sexta-feira, 21 de junho de 2024

COMIDA CASEIRA TRAZ MAIORES BENEFÍCIOS

História de andreruoco2 – Revista Menu

Não é preciso ser chef de cozinha. Basta um punhado de empenho com pitadas de interesse para incluir a culinária no dia a dia e encher o cardápio de nutrientes e outras substâncias protetoras. Dois estudos, recém-publicados, chegam para atestar os benefícios da comida caseira.

Um deles, do Núcleo de Pesquisas Epidemiológicas em Nutrição e Saúde da Universidade de São Paulo (Nupens/USP), mostra que a dedicação ao preparar o jantar em família contribui para o maior equilíbrio no prato.

“Quando os pais passam mais de duas horas no preparo, seus filhos tendem a comer mais vegetais e peixes”, comenta a nutricionista Carla Adriano Martins, uma das autoras do artigo e professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Para chegar ao resultado, os pesquisadores coletaram, por meio de entrevistas telefônicas, informações sobre a alimentação de 595 famílias na cidade de São Paulo.

A outra pesquisa, uma revisão publicada no periódico Nutrition, encontrou resultados similares. Para seu mestrado, na Universidade de Valência, na Espanha, a nutricionista Juliana Watanabe esmiuçou dezenas de estudos na literatura científica, e uma das conclusões é que o hábito de cozinhar em casa favorece a adesão aos padrões alimentares considerados mais saudáveis, caso da Dieta Mediterrânea e da Dash, uma dieta criada nos Estados Unidos para combater a hipertensão arterial.

“É preciso estimular as habilidades culinárias, sobretudo entre as populações mais jovens”, diz Watanabe.

Quando se cozinha em casa, geralmente são utilizados ingredientes naturais para compor as preparações. Assim, ocorre o incremento de vitaminas, fibras e sais minerais, além de proteínas, gorduras e carboidratos de qualidade. Mas, segundo Watanabe, esse é um hábito em declínio. “Atualmente é cada vez mais raro perpetuar as receitas de geração em geração”, lamenta.

“Pela escassez de tempo, hoje se vê um alto consumo de produtos ultraprocessados, que, além de práticos, costumam carregar o excesso de gordura, açúcar e sódio”, observa a nutricionista Fabiana Rasteiro, do Hospital Israelita Albert Einstein. Diversos trabalhos mostram que o exagero desse trio aumenta o risco de doenças crônicas, caso da obesidade, das doenças cardiovasculares e do diabetes.

A pressa do dia a dia aparece como um dos principais motivos por trás do pouco empenho entre as panelas. “Lembramos que toda a família deve participar, já que essa não é uma tarefa exclusiva da mulher”, observa a nutricionista Carla Martins, da UFRJ.

Para não sobrecarregar ninguém, cada integrante pode ficar responsável por uma das etapas do processo. “Desde a definição do cardápio até fazer a comida, passando pela ida às compras, a arrumação da mesa e a limpeza da louça”, sugere Rasteiro, nutricionista do Einstein.

Planejamento para comer bem

As especialistas ouvidas pela Agência Einstein são unânimes em dizer que o segredo para uma boa alimentação é o planejamento.

“Inclusive, existe um movimento conhecido como batch cooking, que é preparar todas as refeições da semana em um só dia”, conta a pesquisadora Juliana Watanabe. Além de cozinhar e congelar, o processo engloba lavar, secar e guardar verduras, legumes e frutas, de preferência envolvidos em papel toalha, para manter a consistência.

Alguns alimentos industrializados, como os enlatados, podem facilitar a vida. “Mas é fundamental checar a lista de ingredientes e a composição nutricional nos rótulos”, orienta Watanabe. Inclusive, com o uso das novas tecnologias, é possível encontrar produtos livres de sódio. Pescados como a sardinha e o atum também ajudam a driblar a correria. “Mas eles não devem ser protagonistas sempre. O ideal é usá-los vez ou outra”, sugere.

A nutricionista do Einstein conta que é fã de ervas desidratadas para temperar os pratos. Já a professora da UFRJ destaca o uso de boas ferramentas. “A panela de pressão é um belo exemplo, pois ajuda a economizar tempo e gás”, diz. “Só vale redobrar os cuidados com a limpeza e se atentar à manutenção”, avisa. Assim se garante o feijão de todos os dias.

Uma dica de Fabiana Rasteiro é começar com receitas mais simples e ir se aprimorando ao longo do tempo. “Depois de ganhar segurança, dá para se aventurar em pratos mais elaborados”, propõe.

 “Outra recomendação é incluir aulas para desenvolver as habilidades culinárias nos currículos escolares”, sugere Juliana Watanabe, que está envolvida em projetos desse tipo. Segundo ela, quanto mais cedo se botar a mão na massa, melhor. A criançada (e a família) ganha em sabor e saúde!

 

USO DE UMA PONTA DE METAL EM FORMATO DE BOLA PARA ESCREVER FOI A INVENÇÃO DA CANETA ESFEROGRÁFICA

Il piacere la scoperta

“Em 1930, um inventor húngaro observou crianças brincando com bolinhas de gude em uma poça, notando que as bolas deixavam um rastro de água em seu caminho. Então surgiu a ideia: por que não usar uma ponta de metal em formato de bola para escrever? Assim nasceu a caneta.

László József Biro compartilhou sua ideia com seu irmão György, químico, e juntos começaram a pesquisar e experimentar para criar um novo tipo de caneta baseado neste conceito.

Finalmente encontraram a combinação perfeita: uma tinta viscosa e uma ponta com uma bolinha que girava livremente, evitando que a tinta secasse e controlando seu fluxo. Eles apresentaram sua invenção na Feira Internacional de Budapeste em 1931 e a patentearam em 1938, embora não tenham conseguido comercializá-la imediatamente.

Com o início da Segunda Guerra Mundial, os irmãos emigraram para a Argentina, onde fundaram uma empresa numa garagem. Embora inicialmente não tenham tido sucesso devido ao alto custo do produto, conseguiram um contrato com a Força Aérea Britânica, o que aumentou sua popularidade.

Em 1943, sua invenção foi alugada para Eversharp Faber, nos Estados Unidos, por US$ 2 milhões. Em 1950, Marcel Bich adquiriu os direitos e, por recomendação de um publicitário, retirou o “h” do sobrenome e fundou a empresa BICGroup. Nesse ano lançaram o primeiro Crystal BIC, um dos designs mais perfeitos já criados, do qual mais de 20 milhões de unidades são vendidas todos os dias em todo o mundo.

Desde 1953, mais de 100 bilhões de Crystal BICs foram fabricadas, tornando-a a caneta mais vendida de todos os tempos.”  il piacere la scoperta

1943: Patenteada a caneta esferográfica

DW

No dia 10 de junho de 1943, László Biró, natural da Hungria, patenteou a caneta esferográfica. O jornalista já tinha tido a ideia em 1938, mas a Segunda Guerra Mundial atrasou o patenteamento.

Ninguém mais se lembraria do jornalista húngaro László Biró (1899–1985), se ele não tivesse inventado um objeto para escrever que é hoje conhecido em todo o mundo: a caneta esferográfica. Já no século 19, foram muitas as tentativas vãs de desenvolver um objeto que escrevesse de forma tão suave quanto a caneta-tinteiro, mas que não manchasse ou borrasse.

Na época, Friedrich Nietzsche chegou a criticar a iniciativa, dizendo que tal caneta iria tolher o pensamento. “Se deixarem de existir as pequenas pausas para molhar a caneta no tinteiro, para recarregar a caneta e para secar a tinta, quando então se desenvolverão as ideias?”, perguntava ele.

Incerteza sobre fonte de inspiração

Pois eram justamente essas pausas forçadas que irritavam o jornalista Biró. Ele queria criar algo melhor. Conta-se que ele teve a ideia quando os colegas de escola de sua filha mancharam os cabelos dela com um tinteiro.

Outros garantem que ele descobriu o caminho para desenvolver a caneta esferográfica na oficina do jornal em que trabalhava, em Budapeste, ao observar o funcionamento das máquinas rotativas, cujos cilindros se empapavam de tinta e imprimiam no papel o texto neles gravado.

Seja qual for a origem da invenção, fato é que, depois de anos de tentativas, Biró, juntamente com seu irmão György, criou em 1938 uma caneta recarregável com uma ponta arredondada de metal no lugar da  pena da caneta-tinteiro. A tinta foi acondicionada num tubo plástico. Devido à força da gravidade, a tinta umedecia a esfera, e esta, ao girar, a distribuía de modo uniforme pelo papel sem sujar os dedos ou provocar borrões.

Aperfeiçoamento na América do Sul

Durante a Segunda Guerra Mundial, Biró e sua família fugiram da Hungria, indo primeiro para Paris e depois para Buenos Aires. O então presidente da Argentina ficou tão impressionado com o invento que propôs a Biró produzir a caneta no país.

Foi justamente na América do Sul que o jornalista húngaro teve a idéia de substituir a tinta por uma pasta líquida. Novamente Biró começou a fazer experimentos até desenvolver a consistência ideal da pasta líquida e conseguir que uma firma sueca lhe enviasse as esferas móveis com a precisão necessária.

No dia 10 de junho de 1943, László Biró recebeu a patente da primeira caneta esferográfica como a conhecemos hoje em dia. Um ano mais tarde, apareceram as primeiras esferográficas no mercado argentino.

O sucesso se fez sentir ainda durante a guerra: até a Força Aérea inglesa adotou as canetas, pois nem a altitude nem a variação de pressão interferiam no desempenho do objeto.

A explosão de vendas aconteceu nos Estados Unidos. No lançamento no mercado americano, em 1945, as primeiras 10 mil canetas esferográficas foram vendidas em 24 horas, apesar do elevado preço de mais de 8 dólares a unidade.

O seu inventor, entretanto, não teve participação nos lucros. Biró já havia vendido sua patente por 1 milhão de dólares. Em contrapartida, o comprador, o barão francês Marcel Bich, cuja firma

 BIC é conhecida internacionalmente, se tornou bilionário.

 

70%DOS BRASILEIROS ENFRENTAM DESAFIOS AO INICIAR UM NEGÓCIO PRÓPRIO DEVIDO INCERTEZAS ECONÔMICAS E COMPLIXIDADE DO AMBIENTE EMPRESARIAL

 

Renan Kaminski, CMO da 4blue, uma empresa especializada em gestão de empresas

Nos últimos anos, o mercado de trabalho no Brasil tem passado por mudanças significativas, conforme evidenciado pelos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) contínua do IBGE. Houve um crescimento menos expressivo no número de trabalhadores com registro em carteira, contrastando com o aumento geral da ocupação, o que aponta para uma transformação significativa nas formas tradicionais de emprego.

O Brasil se destaca como um terreno fértil para o empreendedorismo, abrigando um contingente expressivo de 42 milhões de empreendedores, conforme revelado por estudo do Sebrae em parceria com a Anegepe. Projeções indicam que esse número pode mais que dobrar nos próximos 3 anos, impulsionado pelo crescente interesse em iniciar novos negócios. Apesar de figurar entre os 10 países com o maior número absoluto de empresas registradas, o Brasil ocupa a 8ª posição no ranking global de empreendedorismo em proporção à população, ficando atrás de países como Equador, Guatemala e Arábia Saudita nesse quesito.

Renan Kaminski, CMO da 4blue, uma empresa especializada em gestão de empresas, explica que esse aumento tem sido observado desde 2012. No início da década, havia um MEI para cerca de 13,5 trabalhadores formais; atualmente, essa proporção diminuiu significativamente para aproximadamente um MEI para cada 2,4 trabalhadores com carteira assinada em 2020. Esse crescimento exponencial dos MEIs contrasta com o aumento mais modesto do emprego formal, que cresceu apenas 2% em uma década, enquanto o número total de brasileiros ocupados aumentou 11%.

“Na última década, especialmente, o Brasil vivenciou grandes oscilações na taxa de emprego formal, e ainda tivemos uma pandemia que impactou diretamente o mercado de trabalho. Estes fatores contribuíram para o crescimento do trabalho informal. Ao mesmo tempo, também ficou mais fácil e simples abrir uma microempresa, por isso muitos brasileiros começaram a seguir o caminho do empreendedorismo e esse número deve crescer ainda mais nos próximos anos!” – explica Renan Kaminski.

A pandemia de COVID-19 acelerou essa transição, promovendo uma reavaliação profunda das relações de trabalho. Muitos profissionais, adaptando-se ao trabalho remoto, viram na abertura de seus próprios negócios como MEIs uma oportunidade de maior autonomia e flexibilidade profissional. Esse movimento não apenas reflete uma adaptação às condições econômicas adversas, mas também uma mudança cultural significativa na concepção de trabalho e vida profissional.

Nos últimos anos, o mercado de trabalho no Brasil tem passado por mudanças significativas, conforme evidenciado pelos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) contínua do IBGE. Houve um crescimento menos expressivo no número de trabalhadores com registro em carteira, contrastando com o aumento geral da ocupação, o que aponta para uma transformação significativa nas formas tradicionais de emprego.

O Brasil se destaca como um terreno fértil para o empreendedorismo, abrigando um contingente expressivo de 42 milhões de empreendedores, conforme revelado por estudo do Sebrae em parceria com a Anegepe. Projeções indicam que esse número pode mais que dobrar nos próximos 3 anos, impulsionado pelo crescente interesse em iniciar novos negócios. Apesar de figurar entre os 10 países com o maior número absoluto de empresas registradas, o Brasil ocupa a 8ª posição no ranking global de empreendedorismo em proporção à população, ficando atrás de países como Equador, Guatemala e Arábia Saudita nesse quesito.

Renan Kaminski, CMO da 4blue, uma empresa especializada em gestão de empresas, explica que esse aumento tem sido observado desde 2012. No início da década, havia um MEI para cerca de 13,5 trabalhadores formais; atualmente, essa proporção diminuiu significativamente para aproximadamente um MEI para cada 2,4 trabalhadores com carteira assinada em 2020. Esse crescimento exponencial dos MEIs contrasta com o aumento mais modesto do emprego formal, que cresceu apenas 2% em uma década, enquanto o número total de brasileiros ocupados aumentou 11%.

“Na última década, especialmente, o Brasil vivenciou grandes oscilações na taxa de emprego formal, e ainda tivemos uma pandemia que impactou diretamente o mercado de trabalho. Estes fatores contribuíram para o crescimento do trabalho informal. Ao mesmo tempo, também ficou mais fácil e simples abrir uma microempresa, por isso muitos brasileiros começaram a seguir o caminho do empreendedorismo e esse número deve crescer ainda mais nos próximos anos!” – explica Renan Kaminski.

A pandemia de COVID-19 acelerou essa transição, promovendo uma reavaliação profunda das relações de trabalho. Muitos profissionais, adaptando-se ao trabalho remoto, viram na abertura de seus próprios negócios como MEIs uma oportunidade de maior autonomia e flexibilidade profissional. Esse movimento não apenas reflete uma adaptação às condições econômicas adversas, mas também uma mudança cultural significativa na concepção de trabalho e vida profissional.

Apesar do crescente interesse, cerca de 70% dos brasileiros ainda enfrentam desafios ao iniciar um negócio próprio, frequentemente devido a incertezas econômicas e à complexidade do ambiente empresarial. No entanto, iniciativas recentes, como a criação do Ministério do Empreendedorismo e reformas tributárias voltadas para simplificação do cenário fiscal e burocrático, demonstram esforços governamentais para criar um ambiente mais propício e estimulante para novos empreendimentos.

“Além de ações do poder público que estimulam o desenvolvimento do empreendedorismo no país, hoje é muito mais fácil você ir em busca de conhecimento e encontrar oportunidades. Primeiro porque a internet está democratizando o acesso à informação, mas também ficou mais simples comercializar e divulgar através de sites e aplicativos.  Porém, a maioria das pessoas que começam a empreender negligenciam a importância de estudar e começar a gestão do negócio da forma correta desde o  primeiro dia.” – comenta Renan.

Renan enfatiza que a revolução digital tem sido um catalisador poderoso para transformar modelos de negócios em todas as indústrias. Mais do que simplesmente adotar novas tecnologias, as empresas estão redesenhando seus processos para aumentar a eficiência operacional, promover inovação contínua e oferecer uma experiência superior ao cliente. A inteligência artificial (IA), por exemplo, desempenha um papel crucial ao automatizar tarefas repetitivas, possibilitar análises de dados em larga escala e melhorar significativamente a interação com clientes por meio de chatbots e serviços personalizados.

Apesar das oportunidades, o cenário empresarial brasileiro ainda é desafiador. Dados revelam que quase metade das empresas fecha as portas nos primeiros três anos de operação, frequentemente devido a problemas de gestão inadequada e dificuldades econômicas estruturais, como altos impostos e baixa demanda.

À medida que a IA se torna cada vez mais onipresente, é essencial abordar questões éticas e práticas, como privacidade de dados e viés algorítmico, para garantir uma integração responsável dessa tecnologia. Empresas que adotam estratégias inteligentes para incorporar a IA em seus processos estão posicionadas não apenas para otimizar operações, mas também para liderar a inovação em seus setores.

“Cada  vez mais está sendo possível otimizar a operação da empresa utilizando tecnologias novas que surgem todos os dias, portanto também é preciso ficar de olho para não infringir algumas leis com a Lei Geral de Proteção de Dados. com uma grande oferta de serviços que estão disponíveis, pode parecer que abrir uma empresa de sucesso é muito simples, mas mesmo com todas as possibilidades, o empreendedor nunca pode deixar de lado a boa gestão empresarial.” – comenta Renan Kaminski.

O empreendedorismo no Brasil está em um ponto de inflexão, impulsionado por transformações digitais e pela crescente adoção de IA. Com um planejamento estratégico sólido, adaptação ágil às mudanças de mercado e suporte adequado de consultorias e tecnologias emergentes, os empresários brasileiros têm a oportunidade não apenas de sobreviver, mas de prosperar em um ambiente de negócios cada vez mais complexo e competitivo.

A STARTUP VALEON OFERECE SEUS SERVIÇOS AOS EMPRESÁRIOS DO VALE DO AÇO

Moysés Peruhype Carlech

A Startup Valeon, um site marketplace de Ipatinga-MG, que faz divulgação de todas

as empresas da região do Vale do Aço, chama a atenção para as seguintes questões:

• O comércio eletrônico vendeu mais de 260 bilhões em 2021 e superou pela

primeira vez os shopping centers, que faturou mais de 175 bilhões.

• Estima-se que mais de 35 bilhões de vendas dos shoppings foram migradas

para o online, um sintoma da inadequação do canal ao crescimento digital.

• Ou seja, não existe mais a possibilidade de se trabalhar apenas no offline.

• É hora de migrar para o digital de maneira inteligente, estratégica e intensiva.

• Investir em sistemas inovadores permitirá que o seu negócio se expanda, seja através

de mobilidade, geolocalização, comunicação, vendas, etc.

• Temas importantes para discussão dos Shoppings Centers e do Comércio em Geral:

a) Digitalização dos Lojistas;

b) Apoio aos lojistas;

c) Captura e gestão de dados;

d) Arquitetura de experiências;

e) Contribuição maior da área Mall e mídia;

f) Evolução do tenant mix;

g) Propósito, sustentabilidade, diversidade e inclusão;

h) O impacto do universo digital e das novas tecnologias no setor varejista;

i) Convergência do varejo físico e online;

j) Criação de ambientes flexíveis para atrair clientes mais jovens;

k) Aceleração de colaboração entre +varejistas e shoppings;

l) Incorporação da ideia de pontos de distribuição;

m) Surgimento de um cenário mais favorável ao investimento.

Vantagens competitivas da Startup Valeon:

• Toda Startup quando entra no mercado possui o sonho de se tornar rapidamente

reconhecida e desenvolvida no seu ramo de atuação e a Startup Valeon não foge disso,

fazem dois anos que estamos batalhando para conquistarmos esse mercado aqui do

Vale do Aço.

• Essa ascensão fica mais fácil de ser alcançada quando podemos contar com apoio de

parceiros já consolidados no mercado e que estejam dispostos a investir na execução de

nossas ideias e a escolha desses parceiros para nós está na preferência dos empresários aqui

do Vale do Aço para os nossos serviços.

• Parcerias nesse sentido têm se tornado cada vez mais comuns, pois são capazes de

proporcionar vantagens recíprocas aos envolvidos.

• A Startup Valeon é inovadora e focada em produzir soluções em tecnologia e estamos

diariamente à procura do inédito.

• O Site desenvolvido pela Startup Valeon, focou nas necessidades do mercado e na falta de

um Marketplace para resolver alguns problemas desse mercado e em especial viemos para ser

mais um complemento na divulgação de suas Empresas e durante esses dois anos de nosso

funcionamento procuramos preencher as lacunas do mercado com tecnologia, inovação com

soluções tecnológicas que facilitam a rotina dessa grande empresa. Temos a missão de

surpreender constantemente, antecipar tendências, inovar. Precisamos estar em constante

evolução para nos manter alinhados com os desejos do consumidor. Por isso, pensamos em

como fazer a diferença buscando estar sempre um passo à frente.

• Temos a plena certeza que estamos solucionando vários problemas de divulgação de suas

empresas e bem como contribuindo com o seu faturamento através da nossa grande

audiência e de muitos acessos ao site (https://valedoacoonline.com.br/) que completou ter

mais de 100.000 acessos.

Provas de Benefícios que o nosso site produz e proporciona:

• Fazemos muito mais que aumentar as suas vendas com a utilização das nossas ferramentas

de marketing;

• Atraímos visualmente mais clientes;

• Somos mais dinâmicos;

• Somos mais assertivos nas recomendações dos produtos e promoções;

• O nosso site é otimizado para aproveitar todos os visitantes;

• Proporcionamos aumento do tráfego orgânico.

• Fazemos vários investimentos em marketing como anúncios em buscadores, redes

sociais e em várias publicidades online para impulsionar o potencial das lojas inscritas no nosso

site e aumentar as suas vendas.

Proposta:

Nós da Startup Valeon, oferecemos para continuar a divulgação de suas Empresas na nossa

máquina de vendas, continuando as atividades de divulgação e propaganda com preços bem

competitivos, bem menores do que os valores propostos pelos nossos concorrentes offlines.

Pretendemos ainda, fazer uma página no site da Valeon para cada empresa contendo: fotos,

endereços, produtos, promoções, endereços, telefone, WhatsApp, etc.

O site da Valeon é uma HOMENAGEM AO VALE DO AÇO e esperamos que seja também uma

SURPRESA para os lojistas dessa nossa região do Vale do Aço.

CONTATOS:

E-Mail: valeonbrasil@gmail.com

Fone Wpp: (31) 98428-0590

Site: valedoacoonline.com.br

quarta-feira, 19 de junho de 2024

BOLSONARO RESPONDE ÀS CRÍTICAS DE LULA

 

História de Luís Gusttavo – Jetss Entretenimento

Bolsonaro responde Lula após ser chamado de ‘fascista’ em entrevista.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) utilizou as redes sociais, e rasgou o verbo contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que afirmou em entrevista à CBN, na manhã desta terça-feira (18), que pretende ser candidato em 2026.

Na ocasião, o líder petista que possui os planos de tentar a reeleição, pois “não vai permitir que esse país volte a ser governado por fascista”. No entanto, apesar da citação polêmica, ele não trouxe o nome do antecessor, visto que o mesmo está inelegível até 2030.

“Não vou permitir que esse país volte a ser governado por um fascista, não vou permitir que esse país volte a ser governado por um negacionista como já tivemos. Esse país precisa de muita verdade para se transformar no país maravilhoso que temos que construir”, declarou Lula.

Através do X (antigo Twitter), Bolsonaro não reagiu em torno da acusação feita pelo atual presidente do Brasil, e rebateu: “Imagine esse país governado por um bandido?”, questionou o político inelegível.

“O fascismo é forma radical da expressão do espectro político da direita conservadora. No entanto, é importante dizer que nem toda política praticada pela direita conservadora é extremista como o fascismo. Essa ideia também vale para o espectro político da esquerda, uma vez que nem toda política praticada por ela é radicalizada como o que foi visto pelo stalinismo, o regime totalitário liderado por Josef Stalin, entre 1927 e 1953, na União Soviética.”

Veja mais sobre “O que é fascismo?” em: https://brasilescola.uol.com.br/o-que-e/historia/o-que-e-fascismo.htm

EMPRESA DEVEM SALÁRIO-EDUCAÇÃO AO GOVERNO

 

História de IDIANA TOMAZELLI E ADRIANA FERNANDES – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai intensificar a busca por acordos com empresas que tenham valores pendentes do salário-educação, numa tentativa de ampliar a arrecadação do tributo, cuja função é ajudar a financiar a educação básica.

A lista dessas empresas, obtida pela Folha de S.Paulo, reúne R$ 7,9 bilhões em valores acumulados por 38,6 mil contribuintes que não recolheram a contribuição, equivalente a 2,5% sobre a remuneração dos empregados.

Cerca de 40% do valor está em situação regular, ou seja, as empresas apresentaram garantias para efetuar eventual pagamento enquanto questionam se o valor é de fato devido. No entanto, essa situação acaba não tendo efeito na arrecadação da área.

O plano da PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional), braço jurídico do Ministério da Fazenda, é diversificar a estratégia de cobrança para torná-la mais efetiva. No ano passado, o órgão conseguiu recuperar apenas R$ 170 milhões do salário-educação.

A Procuradoria firmou um acordo de cooperação com o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) e vai lançar mão de instrumentos como protesto em cartórios, acordos de transação tributária, além da própria divulgação da lista de empresas inscritas na dívida ativa da União por pendências com o salário-educação.

“Nossa meta neste ano tem que ser maior que isso [os R$ 170 milhões arrecadados em 2023], e cada vez maior que isso”, disse a procuradora-geral da Fazenda Nacional, Anelize Almeida.

A adesão aos acordos é voluntária, ou seja, as empresas podem analisar se a transação vale a pena ou se preferem continuar contestando o débito judicialmente.

Os maiores valores sob questionamento estão nas mãos de Itaú BBA (R$ 135,1 milhões), Itaú Unibanco (R$ 123,7 milhões), Petrobras (R$ 115,8 milhões), a Associação Sulina de Crédito e Assistência Rural (R$ 39,2 milhões) e a PagSeguro (R$ 39,2 milhões). Desse grupo, apenas a Ascar está em situação irregular.

Completam a lista dos dez maiores a Fundação Hospitalar de Saúde de Sergipe (R$ 37,8 milhões), a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (R$ 29,6 milhões), o clube esportivo Sport Club Internacional (R$ 26,5 milhões), a Sociedade Goiana de Cultura (R$ 26,4 milhões) e a companhia Águas e Esgotos do Piauí (R$ 26,2 milhões).

A assessoria de imprensa do Itaú Unibanco, que responde também pelo Itaú BBA, disse que os valores possuem garantias e “decorrem de reflexos de autuações indevidas que buscam descaracterizar os pagamentos de Participação nos Lucros e Resultados que o Itaú Unibanco faz anualmente aos seus colaboradores”.

Segundo a instituição, a cobrança “está sendo questionada nas instâncias competentes”. O banco não respondeu sobre a tentativa da PGFN de buscar um acordo em torno dos valores.

A Ascar, que presta serviços de assistência social rural no Rio Grande do Sul, informou que o passivo se refere à cobrança de contribuições feitas desde 1991 e que são consideradas indevidas.

Naquele ano, um auditor do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) fez um parecer desconsiderando o direito da Ascar à imunidade tributária prevista na Constituição para entidades dessa natureza —e da qual ela gozava desde sua criação, em 1955. O caso gerou uma disputa que se arrasta há anos na Justiça.

“A entidade não reconhece o suposto débito, tampouco teria recursos para custeá-los caso fossem devidos”, disse, acrescentando que todos os bens da entidade estão penhorados. A associação pretende pedir à PGFN a apreciação administrativa do caso, na busca de uma solução consensual.

O PagBank —marca atual do PagSeguro, pertencente ao Grupo UOL, que tem participação minoritária e indireta do Grupo Folha, que edita a Folha de S.Paulo— não quis comentar. As demais empresas não responderam ao pedido de informações feito pela reportagem.

Segundo relatos de advogados das empresas, elas consideram indevido o passivo inscrito em dívida ativa. Além de questionamentos relativos a temas como PLR e imunidade, há controvérsias sobre a incidência do salário-educação sobre a parcela da remuneração de funcionários acima de 20 salários mínimos.

Em março, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) afastou o teto de 20 salários mínimos para a cobrança de contribuições recolhidas por conta de terceiros, focada no Sistema S, mas com repercussão também sobre o salário-educação. Com isso, deixou de existir um limite.

Na modulação dos efeitos da decisão, quem tinha uma liminar anterior contra a taxação ficou livre do passivo relativo ao passado. Algumas companhias, no entanto, não conseguiram posição favorável ou nem sequer tiveram uma decisão em primeira instância. Por isso, acabaram tendo os valores inscritos na dívida ativa.

O advogado Pedro Teixeira de Siqueira Neto, do Bichara Advogados, disse que esse foi o maior litígio envolvendo o salário-educação. Em sua avaliação, a vantagem do acordo vai depender da avaliação individual de cada contribuinte.

“Pode ser interessante o acordo, no caso concreto, a depender se ele acredita que a modulação vai mudar ou não. Pelas manifestações ao longo do julgamento, me parece que essa modulação, da forma que está posta, deve ser mantida”, afirmou.

O advogado Adriano Moura, sócio de Tributário do Mattos Filho, afirmou que a nova linha de atuação geral da PGFN, de buscar soluções amigáveis para os débitos, é positiva ao minimizar a relação conflituosa e de desconfiança entre fisco e contribuinte.

Segundo ele, o sucesso dessas negociações requer uma “mudança de mentalidade” para chegar a uma proposta que faça sentido para a Fazenda, mas também prestigie o contribuinte.

“Vai ter o perfil de contribuinte que não quer briga nenhuma e vai fazer o possível para sair do conflito. Mas, quando vê inconstitucionalidade flagrante, ainda que seja um pagamento com benefício, não valerá a pena, pois tem que fazer a confissão e abrir mão do argumento de defesa”, afirmou.

O procurador-geral adjunto de gestão da dívida ativa da União e do FGTS, João Henrique Grognet, disse que os grandes valores devem ser o foco do governo, e a divulgação da lista deve ajudar na tarefa de cobrança.

A divulgação da lista de contribuintes inscritos na dívida ativa da União é garantida pela Lei de Execução Fiscal. Ela reúne os débitos já cobrados pelos órgãos de origem (como Receita Federal), mas que não foram espontaneamente pagos.

“Tudo bem que eles estão regulares, têm garantia, estão discutindo legitimamente seu crédito”, disse Grognet.

A presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, afirmou que a área de educação enfrenta uma “carência orçamentária muito grande”, e a cobrança dos valores pode ajudar a reequilibrar esse cenário.

Ela destacou a importância da medida, sobretudo após uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que alterou o critério de distribuição das receitas com o salário-educação, para considerar apenas o número de matrículas na educação básica —o que beneficiou estados das regiões Norte e Nordeste.

“Uma medida como essa vem a beneficiar tanto os grandes, que já tiveram dados efetivos de perda, por conta da decisão do Supremo, mas também o quinhãozinho daquele lá que eu reputo [ser] quem mais precisa”, disse.

*

OS MAIORES VALORES PENDENTES DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO

1 – Itaú BBA (R$ 135,1 milhões)

2 – Itaú Unibanco (R$ 123,7 milhões)

3 – Petrobras (R$ 115,8 milhões)

4 – Associação Sulina de Crédito e Assistência Rural – Ascar (R$ 39,2 milhões)

5 – PagSeguro (R$ 39,2 milhões)

6 – Fundação Hospitalar de Saúde de Sergipe (R$ 37,8 milhões)

7 – Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (R$ 29,6 milhões)

8 – Sport Club Internacional (R$ 26,5 milhões)

9 – Sociedade Goiana de Cultura (R$ 26,4 milhões)

10 – Águas e Esgotos do Piauí (R$ 26,2 milhões)

MORO REBATE CRÍTICAS DE LULA

 

História de Elizabeth Lopes – Jornal Estadão

O senador Sérgio Moro (União-PR) rebateu, em sua conta na rede X, antigo Twitter, as críticas feitas nesta terça-feira, 18, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em entrevista à rádio CBN, Lula disse que Moro e o presidente do Banco Central são semelhantes ao se portarem como ‘paladinos da justiça, mas possuírem ‘o rabo preso a compromissos políticos’.

O senador Sérgio Moro rebateu declarações do presidente Lula. Foto: Saulo Cruz/Agência Senado Foto: DIV

O senador Sérgio Moro rebateu declarações do presidente Lula. Foto: Saulo Cruz/Agência Senado Foto: DIV© Fornecido por Estadão

Em sua postagem na rede X, Moro disse que “[Lula] quer levantar nuvem de fumaça sobre a incompetência de seu governo na economia” e que o mandatário continua usando a mesma técnica de sempre: “Lula, ao atacar sem razão o Bacen e Campos Neto, quer levantar nuvem de fumaça sobre a incompetência de seu governo na economia. É a mesma técnica que usou contra mim: quando me atacava queria esconder a corrupção de seus Governos e da Petrobras. Há método na mentira lulista”, disse.

Na entrevista que concedeu hoje à CBN, Lula disse que Campos Neto tem um viés político de atuação, citando o jantar em que foi homenageado, na semana passada, pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas. E comparou a autoridade monetária a Moro, que deixou o governo Jair Bolsonaro, onde ocupava a pasta da Justiça, para se lançar na seara política. “O paladino da Justiça, com rabo preso a compromissos políticos.”

RETIRADA DE CONVITE DA UE POR MADURO COMPLICA A VIDA DE LULA

História de RENATO MACHADO E RICARDO DELLA COLETTA – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A decisão do ditador Nicolás Maduro de retirar um convite feito para que observadores da União Europeia acompanhassem as eleições presidenciais venezuelanas, marcadas para 28 de julho, aumentou a pressão sobre o presidente Lula (PT).

O petista é aliado histórico do chavismo e sofre cobranças por ter blindado Maduro de críticas pela perseguição contra opositores, apesar de ele próprio ter feito reprimendas pontuais contra o regime nos últimos meses.

De acordo com um assessor com conhecimento das tratativas, desde os primeiros dias de junho o governo Lula tenta costurar com Caracas um novo convite para uma missão observadora da UE. No entanto, há resistências do lado venezuelano.

No fim de maio, o regime Maduro cancelou o convite que havia sido feito a observadores da União Europeia para acompanhar o pleito marcado para o final de julho –o processo já está marcado por diversos episódios de perseguição contra opositores.

A decisão foi anunciada pelo presidente do Conselho Nacional Eleitoral, Elvis Amoroso, que justificou a medida pela manutenção das sanções do bloco europeu contra chavistas. Segundo ele, os europeus “não são gente honrada para vir a este país enquanto mantém sanções”.

O veto à UE jogou pressão sobre Lula tanto pelo Brasil ser o maior país da região como pelo histórico de blindagem do petista em relação ao líder venezuelano. Em entrevista à Folha de S.Paulo no domingo (16), o diplomata Edmundo González, candidato de oposição que enfrentará Maduro, disse que Lula precisa insistir com o ditador para que ele aceite observadores internacionais, retomando um convite aos europeus.

Entre auxiliares de Lula, um novo convite aos europeus passou a ser visto como um ponto-chave para que o Brasil siga apoiando o processo eleitoral no país vizinho. A argumentação é que a União Europeia é um dos atores citados nominalmente no Acordo de Barbados, fechado entre o governo e a oposição para realizar eleições presidenciais minimamente competitivas.

Após mais de uma semana de conversas de bastidores, houve a avaliação na equipe de Lula que poucos avanços foram conseguidos e que era necessário subir o nível. O brasileiro então ligou para Maduro, para cobrar a participação de observadores.

Um auxiliar palaciano aponta que o tom da conversa foi ameno, mas que Lula passou o recado de que Maduro precisa garantir algum tipo de monitoramento externo —segundo um auxiliar, o brasileiro não citou especificamente o caso da UE e se referiu ao assunto em termos genéricos.

“Os presidentes também falaram sobre o processo eleitoral venezuelano. Lula reiterou o apoio brasileiro aos acordos de Barbados e ressaltou a importância de contar com ampla presença de observadores internacionais”, informou o Palácio do Planalto, em nota. “Também manifestou a expectativa de que as sanções em vigor contra a Venezuela possam ser levantadas, de modo a contribuir para que o processo eleitoral possa seguir adiante em clima de confiança e entendimento”.

A relação entre Brasília e Caracas estava em compasso de espera, que já durava dois meses, desde a reação crítica do Brasil a um bloqueio do chavismo contra o registro da opositora Corina Yoris. O próprio Lula criticou publicamente o regime Maduro pela exclusão. O petista afirmou que era grave a decisão de excluir a candidata, que já era a substituta da vencedora das prévias da oposição, Maria Corina Machado, também impedida de concorrer.

Dois dias antes, a diplomacia brasileira havia se manifestado na mesma direção, ao expressar preocupação com o desenrolar do processo eleitoral venezuelano. Houve ainda um elogio à oposição. No final de abril, o petista disse que a união de adversários em torno da candidatura de Edmundo González era uma coisa extraordinária.

Nas tratativas diplomáticas, o Brasil usa como argumento com o regime Maduro que o diálogo entre chavistas e oposição e a realização de eleições democráticas são requisitos para que o regime venezuelano possa pleitear com mais força a retirada das sanções.

O governo brasileiro também vem mantendo uma articulação com a Colômbia, resultado de uma preocupação com o dia seguinte às eleições. Há a avaliação entre os dois países de que é preciso intensificar o diálogo em Caracas, para que o processo se dê de maneira transparente e para que seja possível ter um reconhecimento pelo lado perdedor.

O governo brasileiro manifesta preocupação de que eventuais questionamentos ao resultado das urnas levem a um conflito interno. Um dos principais motivos para essa apreensão é que a posse presidencial acontece apenas em janeiro de 2025, uma janela longa que, na visão de Brasília, pode ser de forte instabilidade.

 

LIRA DEFENDE CAMPOS NETO APÓS CRITICAS DE LULA

 asil e Mundo Lira defende o presidente do Banco Central Campos Neto

Lira defende autonomia do Banco Central após Lula criticar Campos Neto

Byvaleon

Jun 19, 2024

História de VICTORIA AZEVEDO – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu a autonomia do Banco Central após o presidente Lula (PT) criticar a atuação do chefe da autoridade monetária, Roberto Campos Neto.

Lira participou nesta terça-feira (18) do evento “CNN Talks – Crédito para o Brasil”. Ele disse que a Câmara tem guiado o país na direção que os parlamentares julgam correta, apoiando reformas econômicas e “resistindo a toda tentativa de retrocesso”.

“A autonomia do Banco Central, às vésperas do Copom, aumentou a credibilidade da nossa política monetária. O nosso arcabouço fiscal e a reforma tributária racionalizam a nossa política fiscal”, afirmou Lira.

Mais cedo nesta terça, o presidente Lula criticou Campos Neto, afirmando que ele tem lado político e trabalha para prejudicar o país.

“O presidente do Banco Central, que não demonstra nenhuma capacidade de autonomia, que tem lado político e que, na minha opinião, trabalha muito mais para prejudicar o país do que para ajudar o país”, afirmou o petista em entrevista à rádio CBN, após declarar que a autoridade monetária está “desajustada”.

Lula citou ainda o jantar em homenagem feito a Campos Neto em São Paulo, e sugeriu que ele teria pretensões político-eleitorais. O evento ocorreu na semana passada no Palácio dos Bandeirantes, por iniciativa do governador do estado, Tarcísio de Freitas (Republicanos).

“[Tarcísio] Tem mais [poder de influência] que eu. Não é que ele encontrou com Tarcísio numa festa. A festa foi para ele, foi homenagem do governo de São Paulo para ele, certamente porque o governador de São Paulo está achando maravilhoso a taxa de juros de 10,5%”, disse Lula.

Antes de começar a leitura de seu discurso nesta terça, Lira afirmou que o dia já tinha começado “bastante animado” e que não atiçaria mais dúvidas ao atual momento do país.

“Nunca trabalhei contra o meu país e nunca, de maneira nenhuma, a Câmara se posicionou [de modo] contrário aos interesses do Brasil nesse, naquele ou noutro governo. E hoje o dia já começa bastante animado. Não será por parte do presidente da Câmara, que nós atiçaremos mais um pouco as dúvidas, incertezas, agruras, versões, ilações que tanto mal tem feito ao nosso país”, afirmou.

LIDER DO GOVERNO ZEMA CONDENADO POR CORRUPÇÃO

História de Redação – IstoÉ Dinheiro

A juíza Gabriela de Alvarenga Silva Lipienski, da 3ª Vara Criminal da Justiça Federal de Belo Horizonte, condenou o ex-deputado federal e atual deputado estadual de Minas – líder do governo Romeu Zema (Novo) na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (Almg) – João Lúcio Magalhães Bifano (MDB) a onze anos e oito meses de prisão pelo suposto recebimento de propina para a destinação de recursos de emenda parlamentar ao município de Tumiritinga, localizado a 370 quilômetros de BH.

Em nota, o parlamentar afirmou que as denúncias são de quase 20 anos atrás e se “baseiam em acusações infundadas”. Magalhães sustenta que “não há nenhum indício” de que ele tenha recebido vantagem indevida.

A condenação se deu na esteira na Operação João de Barro, aberta em 2008 no rastro de um esquema de desvio de dinheiro público para obras de casas populares e estações de tratamento de esgoto. João Magalhães foi enquadrado por corrupção passiva e lavagem de capitais.

Também foram sentenciados o ex-prefeito de Tumiritinga Luiz Denis Alves Temponi e a então secretária do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Rio Doce (CISDOCE) Mary Rosane da Silva Lanes, que atuava como assessora informal do parlamentar.

Segundo a denúncia, quando deputado federal, João Magalhães apresentava emendas ao orçamento da União, destinando recursos para obras em municípios mineiros, e cobrava propinas de 10% e 12% da verba quando os valores eram empenhados.

O Ministério Público Federal narrou que, em 5 de outubro de 2007, João Magalhães recebeu R$ 38 mil de Luiz Temponi (PFL), como ‘contraprestação pela destinação de emenda parlamentar ao município’.

“O conjunto probatório demonstra claramente que João Magalhães, utilizando-se das atribuições do cargo que ocupava, se enriquecia às custas das emendas parlamentares com o envio de recursos aos municípios da região, de modo que a cada verba liberada, ele recebia um percentual a título de comissão, conduta que se amolda ao crime de corrupção passiva”, anotou a juíza Gabriela de Alvarenga Silva Lipienski.

COM A PALAVRA, JOÃO MAGALHÃES

Apesar de discordar da decisão em 1ª instância do tribunal, a recebo com tranquilidade. As referidas denúncias datam de quase 20 anos atrás e se baseiam em acusações infundadas. Não há nenhum indício de que eu tenha recebido qualquer vantagem indevida – o que será devidamente comprovado através de meus advogados ao longo do processo.

Sigo tranquilo com minha conduta e com a integridade de meus atos durante toda a minha vida pública. De 1996 a 2015, período em que exerci mandatos como deputado federal, não foi diferente.Todas as medidas legais cabíveis estão sendo tomadas para que este assunto seja esclarecido e foco minhas energias na atuação em favor de Minas como deputado estadual e líder de governo.

O post Líder de Zema na Almg pega 11 anos de prisão por propina em troca de emenda parlamentar apareceu primeiro em ISTOÉ DINHEIRO.

 

STF PODE LIBERAR O USO DA MACONHA NESTA QUINTA-FEIRA

TF julga discriminalização da maconha

STF volta a julgar descriminalização da maconha para uso pessoal nesta quinta-feira

Byvaleon

Jun 19, 2024

História de Gabriel de Sousa – Jornal Estadão

BRASÍLIA – O Supremo Tribunal Federal (STF) vai voltar a julgar nesta quinta-feira, 20, a descriminalização da maconha para uso pessoal. O placar está em 5 a 3 para extinguir a punibilidade do crime e a maioria da Corte já se manifestou para fixar uma quantidade da droga para diferenciar consumo próprio de tráfico no momento da abordagem policial.

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) em Brasília Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) em Brasília Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF© Fornecido por Estadão

O julgamento foi suspenso em março do ano passado pelo ministro Dias Toffoli. A sessão da Corte vai começar às 14 horas e o tema é o único que está na pauta. É preciso apenas mais um voto para que o STF forme maioria e acabe com a punição para o uso da maconha para uso pessoal.

A apreciação do tema ocorre em meio a um embate da Corte com o Congresso Nacional. Em abril, o Senado aprovou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a posse e o porte de qualquer quantidade de drogas no País, em contraponto a uma possível decisão do Supremo.

A PEC incorporará à Constituição artigo considerando tanto o posse e como o porte de drogas ato ilícito em qualquer quantidade como crime. Caberá ao policial, segundo emenda de autoria de Rogério Marinho (PL-RN), distinguir a pessoa entre usuário e traficante. O texto está tramitando na Câmara dos Deputados e precisa de 308 votos, em dois turnos, para conseguir alterar a Carta Magna.

O relator do julgamento é o ministro Gilmar Mendes, que abriu os votos pela descriminalização do uso da droga. Gilmar foi acompanhado pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, e pelos ministros Alexandre de Moraes, Rosa Weber (aposentada) e Edson Fachin.

Vídeo relacionado: STF encerra sessão sem julgar reforma da previdência (Dailymotion)

Votaram contra a descriminalização os ministros André MendonçaKassio Nunes Marques e Cristiano Zanin. Além de Toffoli, ainda restam opinar sobre o tema os ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia.

Veja como foi a discussão do STF até aqui

O STF julga um recurso contra uma decisão da Justiça de São Paulo, que manteve a condenação de um homem flagrado com três gramas de maconha. O análise do caso começou em agosto de 2015, mas sofreu sucessivos pedidos de vista – mais tempo para análise. Como a matéria tem repercussão geral, todas as instâncias da Justiça deverão seguir a solução adotada pelo STF quando forem julgar casos semelhantes.

O STF analisa se o artigo nº 28 da Lei de Drogas, sancionada em 2006, é inconstitucional ou não. A norma estabelece que o usuário pode ser condenado a medidas socioeducativas por até dez meses. Já para os traficantes, a pena é de cinco a 15 anos de prisão. Na regulamentação, porém, não há uma quantidade de entorpecentes que diferencie os dois delitos.

Em 2015, Gilmar votou no sentido de descriminalizar o porte de qualquer tipo de droga para consumo próprio. Posteriormente, após o voto de Fachin, ele reajustou o entendimento para restringir a medida ao porte de maconha e pela fixação de parâmetros diferenciando o tráfico de consumo próprio.

O ministro do STF Gilmar Mendes Foto: Nelson Jr./SCO/STF/Divulgação

O ministro do STF Gilmar Mendes Foto: Nelson Jr./SCO/STF/Divulgação© Fornecido por Estadão

Fachin considerou que o artigo nº 28 da Lei de Drogas é inconstitucional exclusivamente em relação à maconha. O ministro interpretou também que os parâmetros para diferenciar traficantes de usuários devem ser fixados pelo Legislativo.

Acompanhando Fachin e Gilmar, Barroso propôs como parâmetro a posse de 25 gramas da substância ou a plantação de até seis plantas fêmeas da espécie. Para o ministro, o Supremo precisa diferenciar porte e produção para consumo próprio do tráfico de entorpecentes para evitar que pessoas pretas e pobres sejam tratadas de maneira diferente que brancos e ricos durante abordagens policiais.

O ministro Alexandre de Moraes, em seu voto, sugeriu que as pessoas flagradas com até 60g de maconha ou que tenham seis plantas fêmeas sejam presumidamente usuárias. O magistrado explicou que chegou a esses números a partir de um estudo sobre o volume médio de apreensão de drogas no Estado de São Paulo, entre 2006 e 2017. A sugestão foi incluída pelo relator em seu voto.

O ministro do STF Alexandre de Moraes Foto: Wilton Junior/Estadão

O ministro do STF Alexandre de Moraes Foto: Wilton Junior/Estadão© Fornecido por Estadão

Antes de se aposentar, Rosa Weber também deu parecer favorável à liberação do porte da maconha e declarou que a punibilidade é desproporcional, por atingir de forma veemente a autonomia privada. Weber também afirmou que a mera tipificação de crime potencializa o estigma sobre o usuário e acaba por “aniquilar os efeitos pretendidos pela lei em relação ao atendimento, ao tratamento e à reinserção econômica e social de usuários e dependentes”.

Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no ano passado, Zanin foi o responsável por abrir a divergência quando o julgamento estava em 5 a 0 para a descriminalização. Para ele, a descriminalização somente seria possível se fossem definidas regras sobre como seria a oferta da droga legalizada. Além disso, o magistrado entende que a decisão pode agravar problemas de saúde e segurança da população.

Zanin foi acompanhado por Mendonça, que declarou que há uma falsa imagem na sociedade de que a maconha não faz mal. Para o ministro, o uso da droga é o “primeiro passo para o precipício”. O ministro também defendeu que a descriminalização do uso pessoal da droga é tarefa do Legislativo e propôs que o Congresso tenha um prazo de 180 dias para fixar critérios objetivos para diferenciar o usuário do traficante.

O ministro do STF André Mendonça. Foto: Joédson Alves/EFE

O ministro do STF André Mendonça. Foto: Joédson Alves/EFE© Fornecido por Estadão

O último ministro que votou no julgamento foi Kassio Nunes Marques. No entendimento do ministro, a droga não afeta apenas o usuário, mas também os familiares do viciado e a sociedade, contrariando o objetivo do legislador de afastar o perigo das drogas no ambiente social. Ele também considerou que o artigo nº 28 da Lei de Drogas constitui um “nítido fato inibitório do consumo, da circulação e, como consequência, do tráfico de entorpecentes”.

 

ORAÇÃO PROFÉTICA DE UM PASTOR DOS EUA

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