domingo, 26 de maio de 2024

DESASTRE NATURAL DO RS CAUSA MAIOR IMPACTO NA ECONOMIA BRASILEIRA

 

BBC News Brasil

Vista aérea de plantação
Legenda da foto,Plantação de alface foi destruída pelas enchentes em Guaíba

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  • Author,Daniel Gallas
  • Role,Da BBC News Brasil em Londres
  • 16 maio 2024

Para se avaliar o impacto econômico das inundações no Rio Grande do Sul, é preciso olhar para o exterior para se achar algo semelhante — como no caso da destruição provocada pelo furacão Katrina nos Estados Unidos em 2005.

No Brasil, nunca houve tanto estrago econômico provocado por um evento climático. A avaliação é do economista Sergio Vale, da MB Associados, consultoria que está monitorando os impactos das enchentes de maio na economia.

Nos Estados Unidos, o Katrina fez o Estado da Louisiana contrair 1,5% — em um ano em que se esperava que crescesse 4%. No caso do Rio Grande do Sul, a MB Associados prevê que a economia vai se contrair 2% — em vez do crescimento de 3,5% que vinha registrando nos últimos 12 meses até abril.

E no caso brasileiro, o impacto em âmbito nacional será muito maior do que aconteceu no efeito do Katrina nos Estados Unidos — já que a economia gaúcha corresponde a 6,5% do PIB brasileiro (a Louisiana representa 1% da economia americana).

Por conta da tragédia, a MB Associados não pretende revisar o crescimento brasileiro. A consultoria acreditava que o crescimento brasileiro projetado para este ano podia ser de 2,5% — mas após a tragédia no Rio Grande do Sul ela manteve a projeção de crescimento em 2%.

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O Brasil já enfrentou outras grandes crises que afetaram o crescimento da economia nacional. Em 2001, por exemplo, uma seca contribuiu para uma crise de racionamento de energia e apagões. A economia nacional, que havia crescido 4,4% no ano anterior, desacelerou para 1,4%. Mas apesar da contribuição da seca, o cerne da crise de 2001 não foi o clima, mas sim gargalos nas linhas de transmissão — que impediam o Brasil de distribuir energia pelo país.

A tragédia no Rio Grande do Sul deste ano — que já provocou pelo menos 151 mortes — terá impacto em pelo menos três frentes da economia brasileira: no crescimento do PIB deste ano, no setor agrícola e na questão fiscal brasileira.

Carros destruídos

Getty Images

Enchentes no Rio Grande do Sul

  • -2%deve ser o crescimento do Rio Grande do Sul, segundo estimativas
  • 3,5%era quanto a economia gaúcha vinha crescendo antes das inundações

Fonte: MB Associados

Economistas e estudos consultados para esta reportagem lembram que a dimensão exata do impacto econômico ainda não pode ser quantificada com precisão, porque as chuvas ainda estão em andamento e sequer foi feito um levantamento preciso do estrago ainda.

Essa indefinição também tem implicações políticas. Autoridades têm falado em diferentes medidas e valores para destinar ao Rio Grande do Sul — mas essa ajuda ainda está sendo discutida e os números estão em aberto.

Confira abaixo como as inundações devem afetar a economia brasileira em 2024.

Impacto no crescimento e na indústria

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As enchentes afetaram 94,3% de toda atividade econômica do Rio Grande do Sul, segundo um levantamento divulgado na segunda-feira (14/5) pela Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs).

“Os locais mais atingidos incluem os principais polos industriais do Rio Grande do Sul, impactando segmentos significativos para a economia do Estado”, disse o presidente em exercício da Fiergs, Arildo Bennech Oliveira.

Três das maiores regiões afetadas (Região Metropolitana de Porto Alegre, Vale dos Sinos e Serra) contribuem com R$ 220 bilhões para a atividade econômica brasileira.

Essas três regiões concentram 23,7 mil indústrias que empregam 433 mil pessoas.

A Região da Serra (de cidades como Caxias do Sul, Bento Gonçalves, Farroupilha) é famosa pela produção nos segmentos metalmecânico (veículos, máquinas, produtos de metal) e móveis. A Região Metropolitana de Porto Alegre também produz metalmecânicos (veículos, autopeças, máquinas), além de derivados de petróleo e alimentos. A Região do Vale dos Sinos é famosa pela produção de calçados.

Mas diversos outros setores da economia também foram afetados, como tabaco e químicos.

Rua alagada em Porto Alegre
Legenda da foto,Ruas comerciais no Centro de Porto Alegre ficaram alagadas

Um estudo feito pelo Bradesco prevê que o impacto da crise no Rio Grande do Sul pode reduzir o crescimento do PIB nacional em 0,2 a 0,3 ponto percentual.

“A título de comparação, quando o Estado foi atingido pelo ciclone de 2008, o crescimento do PIB estadual daquele ano foi de 2,9%, ante crescimento do Brasil como um todo de 5,1%.”

Um outro levantamento — da Confederação Nacional dos Municípios — calcula em mais de R$ 8,9 bilhões os prejuízos financeiros das enchentes. Segundo a CMN, R$ 2,4 bilhões desse prejuízo são no setor público, R$ 1,9 bilhão no setor produtivo privado e R$ 4,6 bilhões especificamente nas habitações destruídas.

Impacto agrícola

O Rio Grande do Sul é uma das potências do agro brasileiro — o Estado representa 12,6% do PIB da agricultura nacional.

Como um todo, a agropecuária brasileira será um dos setores da economia mais afetados pelas enchentes, segundo o Bradesco.

“Considerando tais impactos, o PIB agropecuário no Brasil pode recuar 3,5% (nossa estimativa anterior era de queda de 3,0%). As perdas no agronegócio podem ser ampliadas pela logística, que afeta tanto o escoamento da safra bem como impede a chegada de insumos. Esse parece ser um problema importante para os setores de laticínios e carnes”, afirma um relatório do banco.

O Rio Grande do Sul responde por 70% da produção do arroz do Brasil, 15% de carnes (12% da produção de frangos e 17% da produção de súinos) 15% da soja, 4% de milho.

As enchentes provocaram choques em alguns preços internacionais — a cotação mundial da soja na bolsa de Chicago chegou a subir 2% na semana passada. No Brasil, o preço do arroz já subiu e o governo anunciou a importação do produto para evitar um choque ainda maior. Há temores de que os preços de carne de frango e suína também possam subir em breve.

Agricultor segurando plantas mortas em plantação de milho de Guaíba
Legenda da foto,Agricultor mostra prejuízo em campo de milho em Guaíba

Por sorte, 70% da safra de soja e 80% da safra do arroz já haviam sido colhidos. Sobram duas dúvidas agora: quanto do restante da safra foi afetado pelas enchentes e se a quantidade já colhida e armazenada nos silos foi comprometida ou não. O Bradesco avalia que 7,5% da produção de arroz e 2,2% da produção de soja do Brasil podem estar comprometidos, caso se confirmem os piores cenários.

Vale, da MB Associados, lembra que o agro gaúcho já vinha sofrendo muito nos últimos três anos com os extremos climáticos.

“No Rio Grande do Sul, a questão agrícola nos últimos anos tem colocado o Estado no grau de muita insegurança. Foram três anos seguidos de La Niña, com secas muito profundas, e quebras de safra muito fortes. No ano passado, o Estado estava até comemorando a chegada do El Niño, que traria chuvas. Mas quando se pensou que teríamos um ano normal, de repente acontece isso”, diz o economista.

Ainda existe a possibilidade de um novo fenômeno La Niña este ano, com potencial para provocar novas secas no Rio Grande do Sul.

Impacto fiscal

Outro impacto importante da calamidade do Rio Grande do Sul na economia nacional é na questão fiscal brasileira.

Há anos o Brasil vem tentando equilibrar sua situação fiscal — ou seja — o governo faz um esforço para conseguir arrecadar mais dinheiro do que gasta, produzindo o que se chama de superávit fiscal.

Esse superávit fiscal é usado para reduzir o endividamento público do governo, que é um elemento fundamental da economia de qualquer país. Alto endividamento tem potencial para produzir inflação alta, baixo crescimento econômico e desemprego.

No ano passado, o governo Lula lançou o que chamou de “arcabouço fiscal” — o conjunto de regras para gastar os recursos públicos e fazer investimentos. Esse arcabouço foi fundamental para acalmar os mercados e sinalizar que o Brasil não gastaria dinheiro desenfreadamente.

Mas no mês passado, diante de problemas no orçamento, o governo desistiu de atingir superávits em 2025.

Economistas apontam que o Brasil já vivia um momento fiscal delicado antes das enchentes no Rio Grande do Sul.

No entanto, o quadro se agrava bastante agora que o governo federal terá que fornecer uma grande ajuda financeira ao Estado.

Todos defendem uma ajuda financeira grande ao Rio Grande do Sul, mas analisam que haverá um grande impacto nas contas nacionais.

Já foi anunciado, por exemplo, um plano a ser enviado ao Congresso para suspender a cobrança da dívida do Estado do Rio Grande do Sul com a União por três anos.

A regra permitiria a criação de um fundo “contábil” de R$ 11 bilhões por ano para ajudar na reconstrução da infraestrutura do Estado que foi devastada pelas enchentes, segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A medida também inclui o perdão da cobrança de juros sobre a dívida — com impacto de R$ 12 bilhões.

O governo federal já havia anunciado na semana passada um pacote de medidas que pode chegar a R$ 51 bilhões, que incluía pagamentos antecipados de benefícios como Bolsa Família, auxílio-gás, BPC, abono salarial e restituição do Imposto de Renda, além de algumas renúncias fiscais.

Na quarta-feira, o governo federal anunciou um auxílio-reconstrução no valor de R$ 5 mil por família cadastrada, que custará R$ 1,2 bilhão aos cofres.

Alguns dos gastos públicos ficarão de fora das regras fiscais do governo, por conta de o Rio Grande do Sul estar em estado de calamidade.

Todas essas medidas são fundamentais para reerguer o Rio Grande do Sul — mas elas têm potencial para agravar a situação fiscal brasileira que já vinha sofrendo antes da crise provocada pelo evento climático.

Sergio Vale, da MB Associados, alerta que ao longo do ano é possível que mais dinheiro seja encaminhado ao Rio Grande do Sul através de créditos extraordinários aprovados pelo Congresso — e que isso deve piorar o equilíbrio fiscal brasileiro.

Ele diz que é difícil quantificar exatamente qual será o tamanho do problema fiscal brasileiro, porque ainda não se sabe quanto dinheiro será necessário para reconstrução do Rio Grande do Sul.

“Não está muito claro exatamente o que o governo vai disponibilizar. O cenário fiscal [do Brasil] já está muito distorcido. Então qualquer coisa que acontece piora ainda mais”, diz Vale.

Para Caio Megale, economista-chefe da XP, parte da ajuda estará fora do arcabouço fiscal do governo — mas mesmo que seja necessário incluir essas despesas no orçamento, seria possível acomodar os gastos.

“Ninguém sabe direito qual que vai ser o tamanho total do apoio. A gente ouve falar em R$ 70 bi, R$ 80 bi, R$ 90 bi ou R$ 100 bi. Não dá para saber ainda, é preciso esperar as águas baixarem. Mas o arcabouço fiscal tem espaço para que essas medidas sejam tomadas”, disse Megale em um morning call (serviço diário de corretoras para seus clientes) desta semana.

TECNOLOGIA PODE TER ALTERADO OS ENCONTROS E RELACIONAMENTOS

 

BBC News Brasil

Mão feminina usando celular com ilustração de emoji de coração
Legenda da foto,A tecnologia dificultou a busca por relacionamentos amorosos?

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  • Author,David Robson
  • Role,BBC Future
  • 25 maio 2024

tecnologia trouxe oportunidades inovadoras para encontrar parceiros amorosos ou sexuais. Mas será que ela alterou o nosso comportamento em relação a encontros e relacionamentos?

Para descobrir, o escritor de ciências David Robson conversou com Paul C. Brunson, especialista em visão global dos relacionamentos do aplicativo de encontros Tinder e autor do novo livro Find Love: How to Navigate Modern Love and Discover the Right Partner for You (“Encontrar o amor: como navegar pelo amor moderno e descobrir o parceiro certo para você”, em tradução livre).

Confira a entrevista:

David Robson: É verdade que encontrar um parceiro, agora, é mais difícil do que nunca?

Paul C. Brunson: Encontrar um parceiro sempre foi uma decisão importante. Mas, baseado nas pesquisas para este livro, realmente acredito que encontrar e manter o amor hoje em dia é mais difícil do que em qualquer outro momento da história humana.

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Um motivo é que, hoje, existem mais variações do que é considerado um relacionamento aceitável. Você pode ser monogâmico ou estar em um relacionamento poliamoroso, vocês podem morar juntos ou separados – existem dezenas e dezenas de formas aceitáveis. E isso faz com que encontrar um parceiro que atenda ao seu objetivo seja um desafio ainda maior.

Em segundo lugar, exigimos mais do nosso parceiro do que antes.

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Antigamente, era a pessoa que ajudava a proteger ou criar os filhos ou cuidar da fazenda. Depois, à medida que você envelhecia, o parceiro se tornava alguém para fazer companhia.

Mas, agora – como discute [o psicólogo] Eli Finkel na sua pesquisa – atingimos um ponto de “autoevolução”, no qual estamos buscando de tudo no nosso parceiro.

Queremos que sejam iguais intelectualmente, queremos que seja o CEO [diretor-executivo] da empresa que iremos lançar, queremos que seja um ótimo pai ou mãe, queremos que ele seja um parceiro sexual fenomenal.

Robson: E quanto à tecnologia? Algumas pessoas parecem se sentir sufocadas pelas oportunidades de conhecer novas pessoas.

Brunson: Nós nos enganamos com o paradoxo da escolha.

Acreditamos que temos infinitas opções. Mas, na verdade, se você instalasse 100 aplicativos de namoro, quantos encontros reais você conseguiria esta semana? Existem limitações, nós não temos tantas escolhas quanto acreditamos.

Mulher jovem usando o celular na penumbra
Legenda da foto,Para o pesquisador do Tinder Paul C. Brunson, as pessoas podem estar exigindo demais dos seus parceiros

Robson: No seu livro, você descreve outro aparente paradoxo: o fato de que, em média, as pessoas estão menos felizes com seus relacionamentos, mas os 20% das pessoas mais felizes com seus parceiros estão mais satisfeitos do que nunca. Como você explica isso?

Brunson: Muitos casamentos, agora, têm baixo nível de satisfação, por uma série de razões.

Por exemplo, sabemos que existem mais escolhas, acreditamos que a grama [do vizinho] é mais verde e também temos mais conhecimento. Você pode avaliar seu estilo de vínculo na internet, por exemplo, e descobrir se o seu vínculo ou o do seu parceiro é forte ou não.

Robson: Isso poderia criar dúvidas sobre o relacionamento?

Brunson: Sim, muitas pessoas estão insatisfeitas. Mas alguns estão usando essas ferramentas em seu benefício.

Eles estão tentando descobrir o que falta no seu relacionamento, para poderem melhorar. Eles estão inspirando um ao outro a trabalhar para melhorar seu bem-estar.

Ou seja, existe um percentual menor de pessoas altamente satisfeitas e um grande percentual, infelizmente, com menor satisfação.

Robson: Você mencionou estilos de vínculo. Como eles refletem nossas experiências na infância com nossos cuidadores e como influenciam nossos relacionamentos na idade adulta?

Brunson: Você tem o vínculo seguro, que é essencialmente alguém que, quando seu cuidador estava ausente, se sentia seguro e capaz de cuidar de si próprio. Eles sabiam que o seu cuidador iria voltar.

Você tem o estilo de vínculo ansioso: se o cuidador saísse do quarto e voltasse, eles levariam um tempo para se reestabilizar, porque ficariam ansiosos, pensando se o cuidador iria sair de novo.

Existe o estilo de vínculo de fuga: se o cuidador saísse do quarto e voltasse, a criança não ligaria. Ela acreditava que o cuidador, na verdade, não se importava com ela e, por isso, ela só poderia confiar em si própria.

E a quarta categoria é a “desorganizada”, que é uma combinação de fuga e ansiedade.

A maneira como formamos vínculos durante a infância, muitas vezes, é a mesma em que nos vinculamos aos nossos entes queridos na idade adulta.

Por isso, você vê alguém com estilo ansioso sempre preocupado que o seu parceiro irá deixá-lo. Alguém que tem estilo de fuga não irá se abrir emocionalmente para o seu parceiro. E o estilo seguro será essencialmente mais saudável.

Os estilos de vínculo se tornaram muito populares, mas é importante conhecer as diferenças e nuances culturais. Uma criança considerada ansiosa em uma região pode ser considerada segura em outra, porque ela é criada de forma diferente.

Homem jovem usando o celular na penumbra
Legenda da foto,Existem boas e más formas de se apresentar no Tinder, segundo as pesquisas do próprio aplicativo

Robson: Considerando seu trabalho no Tinder, quais tipos de erros as pessoas estão cometendo nas suas estratégias de encontros online?

Brunson: Existem diversos erros. Um deles é não fazer a lição de casa para identificar o objetivo do relacionamento, porque existem muitas variações.

Instalamos agora uma função no Tinder que permite selecionar o seu objetivo de relacionamento. Porque, se você estiver procurando um parceiro de longo prazo, mas eu estiver buscando um parceiro de curto prazo e nós começarmos um relacionamento, será um desastre.

Outro grande problema é que as fotos são terríveis. As pessoas não têm fotos recentes e, quando elas aparecem no encontro, não se parecem em nada com a imagem. Pode parecer que elas estão enganando os demais intencionalmente – mas não estão.

Sabe, quando entrei no Tinder dois anos atrás, precisei abrir uma conta para ver do que se tratava e carreguei uma foto provavelmente de 12 anos antes. Agora, a pessoa [com quem eu trabalhava] no Tinder dizia, “Paul, você não se parece com isso”.

Todos nós nos achamos parecidos com o que éramos 10 anos atrás, mas não somos. Você precisa ter três a cinco fotos – uma com um sorriso verdadeiro, outra que mostre você de corpo inteiro e algumas fotos suas fazendo algo que seja sua paixão.

Por fim, inclua algumas beige flags (informações curiosas) no seu perfil. São aquelas coisas que as pessoas podem achar excêntricas, mas fazem parte de você.

Uma beige flag que eu [pessoalmente] posso fornecer é que, uma vez por mês, eu jogo [o jogo de RPG] Dungeons and Dragons. Muitas pessoas podem fazer generalizações e se afastar. Mas sempre haverá outro grupo que irá se interessar.

E o fato de que incluí essa informação mostra o quanto eu tenho autoestima, porque estou mostrando aquilo para todos.

Robson: Existem grandes diferenças entre as gerações na busca de encontros?

Brunson: Precisamos entender que a geração Z na sua cidade ou país pode ser diferente da geração Z em outra cidade ou país, mas existem diferenças entre as gerações. E uma das coisas que eu adoro é que eles valorizam a autenticidade.

Na nossa pesquisa no Tinder, concluímos que o principal fator determinante se haverá um segundo encontro é se eles se sentem confortáveis sendo eles próprios com seus parceiros.

Em todas as gerações anteriores, a atração física era o principal fator. Agora, a atração física ainda está em segundo lugar [para a geração Z], mas estamos fazendo avanços.

* O livro de Paul C. Brunson (em inglês) Encontrar o Amor: Como Navegar pelo Amor Moderno e Descobrir o Parceiro Certo para Você foi publicado pela editora Vermilion.

** David Robson é um escritor de ciências premiado. Seu próximo livro (em inglês) chama-se As Leis da Conexão: 13 Estratégias Sociais que Transformarão Sua Vida, a ser publicado em junho de 2024 pela editora Canongate (no Reino Unido) e pela Pegasus Books (nos Estados Unidos e no Canadá). Sua conta no X (antigo Twitter) é @d_a_robson. Ele também pode ser encontrado com o nome @davidarobson no Instagram e no Threads.

Leia a versão original desta reportagem (em inglês) no site BBC Innovation.

DESVIOS DE DOAÇÕES EM CIDADES DO RS PARA OS DESABRIGADOS

 

BBC News BRasil

Estado da inundação em Eldorado do Sul em 9 de maio
Legenda da foto,Estado da inundação em Eldorado do Sul em 9 de maio

Há 50 minutos

Após uma operação contra desvios de doações para vítimas das enchentes na cidade de Eldorado do Sul, na região metropolitana de Porto Alegre, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) negocia para que o Exército Brasileiro assuma a entrega dos donativos no município.

De acordo com denúncias recebidas pelo órgão, membros da Defesa Civil municipal estariam desviando as doações para beneficiar futuros eleitores.

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do MP-RS investiga três agentes públicos, sendo que pelo menos dois deles são pré-candidatos às eleições municipais deste ano.

Foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão nas casas dos suspeitos, na Prefeitura e em depósitos da cidade. Foram apreendidos celulares, documentos, dinheiro, entre outros.

A investigação do Ministério Público apura os crimes de apropriação indébita, peculato e associação criminosa durante estado de calamidade pública.

Os investigados foram afastados temporariamente de suas funções. A investigação do MP-RS continua.

Em nota, a Prefeitura de Eldorado do Sul reforçou “seu compromisso com a transparência, a ética e o respeito aos recursos destinados aos cidadãos”. “Continuaremos colaborando plenamente com as autoridades competentes para que todos os fatos sejam esclarecidos de maneira justa e rápida”, diz o comunicado.

Foram cumpridos mandados de busca e apreensão nas casas dos suspeitos, na Prefeitura e em depósitos da cidade
Legenda da foto,Foram cumpridos mandados de busca e apreensão nas casas dos suspeitos, na Prefeitura e em depósitos da cidade

Atuação do Exército

Após a operação, o MP-RS passou a negociar para que o Exército Brasileiro assuma a entrega de doações às vítimas da enchente em Eldorado do Sul.

No próprio sábado, o órgão se reuniu com a Prefeitura de Eldorado do Sul e outros órgãos públicos para expor a necessidade de delegar aos militares, em caráter de urgência, o recebimento, controle e distribuição de donativos à população.

Segundo o Ministério Público, a decisão foi tomada após contato com o procurador-geral de Justiça do Estado, Alexandre Saltz, e seu principal objetivo é evitar que moradores fiquem desatendidos de suprimentos básicos durante a investigação.

Também foi solicitado que a Prefeitura apresente um plano de trabalho para utilização dos recursos públicos já disponibilizados no atendimento às vítimas e na reconstrução da cidade.

Mulher remove pertences de casa destruída pela enchente
Legenda da foto,Moradores começaram o processo de limpeza e recuperação após a enchente histórica em Eldorado do Sul

Pior inundação da história

A cidade de Eldorado do Sul foi uma das mais atingidas pelo temporal no Rio Grande do Sul.

Com 100% da área urbana da cidade atingida pela água, além de boa parte da área rural, 30 mil moradores ficaram desalojados, conforme boletim divulgado pela Prefeitura. O número equivale a 75% da população.

Os moradores foram afetados principalmente pela elevação das águas do lago Guaíba e do Rio Jacuí. Foi a maior inundação da história da cidade, que já é acostumada a enchentes, pela sua topografia plana.

Segundo as estimativas da Prefeitura, 20 mil residências foram atingidas, e muitas delas ficaram totalmente comprometidas.

Com a trégua nas chuvas nos últimos dias, os moradores, o poder público e voluntários de outras regiões iniciaram mutirões de limpeza.

Em todo o Estado, 166 pessoas morreram vítimas das enchentes e outras 61 seguem desaparecidas.

Ao todo, 469 municípios foram afetados e quase 56 mil pessoas continuam em abrigos.

EMPRESÁRIOS ESPERAM QUE NA PRÁTICA A TRIBUTAÇÃO DA ATIVIDADE PRODUTIVA SEJA SIMPLIFICADA

 

Paulo Roberto Vigna – Advogado, sócio do escritório Vigna Advogados

Associados e da VignaTax Consultoria Fiscal e Tributária

Dentre as diversas inovações trazidas pela Reforma Tributária, temos uma bastante interessante, e que está relacionada com a organização e posicionamento das normas no ordenamento jurídico fiscal: a criação de 6 (seis) novos princípios no Sistema Tributário Nacional, em matérias bastante sensíveis aos contribuintes e a sociedade contemporânea. Contudo, para melhor compreendermos a importância da inserção dos referidos princípios no artigo 145, parágrafos terceiro e quarto da Constituição Federal, pela Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, precisamos observar como se consolidou a legislação tributária ao longo dos anos.

Nosso Código Tributário Nacional, veiculado pela Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, foi elaborado durante o período militar, refletindo em seu conteúdo, um relacionamento formal e baseado na autoridade do Poder Público em face dos contribuintes. Tal situação começou a ganhar novos ares com a Constituição Federal, promulgada em 5 de outubro de 1988, a qual tornou o Brasil um Estado Democrático de Direito, dotado de objetivos fundamentais como por exemplo, a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, a erradicação da pobreza e a redução das desigualdades sociais e regionais.

A Constituição Federal inaugurou um novo regime para a atividade produtiva reconhecendo também a Função Social da Empresa, em seu artigo 170, inciso III, que se condensa em sua responsabilidade na contribuição para a sociedade além do lucro. A atividade empresarial, desta maneira, se vincula a promoção da igualdade, a criação de empregos, o respeito ao meio ambiente, de uma forma leal e ética. A Reforma Tributária possui, portanto, impactos diretos na atividade empresarial e nas relações da iniciativa privada com a administração fazendária.

Com a redemocratização, o relacionamento entre fisco e os contribuintes, em especial com o empresariado, começou a se modificar, e a tributação começou a ser encarada como uma das bases da democracia, pois é com os recursos obtidos junto a população e às empresas, que o Estado mantém as suas atividades e disponibiliza serviços públicos. O diálogo entre segurança jurídica e princípios tipicamente de proteção do cidadão, tais como a isonomia e a capacidade contributiva, ganha corpo na jurisprudência e na legislação.

A inserção de 6 (seis) novos princípios no texto constitucional, assim, reflete a tendência cada vez maior de racionalizar a atividade arrecadatória estatal, tornando-a como uma contrapartida natural ao exercício dos direitos e fruição de serviços, tais como segurança pública, saúde, educação, dentre outros, insculpidos na carta cidadã.

Portanto, além dos já tradicionais princípios tributários da legalidade, isonomia, capacidade contributiva, irretroatividade da lei tributária, anterioridade, e do não-confisco, a Emenda Constitucional nº 132/2023 inseriu no parágrafo terceiro do art. 145 de nossa Constituição Federal os novos princípios da simplicidade, da transparência, da justiça tributária, da cooperação e da defesa do meio ambiente, e o da atenuação dos efeitos regressivos, no parágrafo quarto. É importante destacarmos que os novos princípios, mais do que normas jurídicas, veiculam compromissos do Sistema Tributário Nacional com uma atividade arrecadatória mais eficiente, transparente e inclusiva, com fortes traços de inclusão e consenso junto aos contribuintes. Vejamos de maneira breve o conteúdo de cada um deles.

O princípio da simplicidade determina que tanto a criação de tributos, quanto a fiscalização das obrigações tributárias principais e acessórias, devem se pautar pela clareza e pela praticidade, ou seja: é essencial sempre facilitar o cumprimento dos deveres dos contribuintes, buscando ao máximo as formas menos onerosas e menos complexas possíveis de atuação.

A ideia de transparência não é nova na Administração Pública, já sendo objeto de tutela em diversos ramos do direito, não se limitando a divulgação de informações orçamentárias ou de políticas públicas. Trata-se, principalmente, de conferir legitimidade a todas as medidas do Poder Público diminuindo a distância entre a população e o Estado.

No âmbito tributário, o novo princípio da transparência possui estrito relacionamento com a facilitação do acesso às melhores práticas fiscais, à legislação tributária e à disponibilização de informações sobre benefícios fiscais e sobre as obrigações principais e acessórias.

Já o princípio da justiça tributária determina que o processo de arrecadação fiscal deve se mostrar justo e isonômico para todos os contribuintes e para a Fazenda Pública, observando critérios de igualdade, capacidade contributiva e não confisco. John Rawls já se debruçou sobre esta matéria, a afirmar que um sistema tributário justo é aquele que estimula a dispersão da riqueza e evita acumulações de capital e renda consideradas excessivas, preservando assim a justiça social e o desenvolvimento econômico intergeracional.

Por sua vez, o princípio da cooperação conduz o relacionamento entre contribuintes e fisco em direção a consensualidade na resolução de conflitos, reduzindo os traços adversarias da resolução de litígios. A Fazenda Pública, em um contexto de cooperação com os particulares, busca reduzir sensivelmente sua característica autoridade punitivista e assumir uma posição de colaboração de forma horizontal com as empresas. Em especial em atividades tais como a redução da carga tributária, eficiência fiscal e respeito mútuo na disponibilização de informações.

A sustentabilidade e a preservação do ecossistema ganham papel de destaque em matéria fiscal com o princípio da proteção ao meio ambiente, dotado de elevados graus de extrafiscalidade. O referido princípio busca incentivar a proteção ao meio ambiente sustentável, bem como o desestímulo a quaisquer práticas danosas aos recursos naturais e aos biossistemas.

O princípio da proteção ao meio ambiente será implementado na prática por meio de medidas como a tributação específica de atividades ou produtos prejudiciais ao meio ambiente, com o incentivo fiscal a práticas ambientalmente sustentáveis, com a desoneração fiscal de produtos ecológicos, bem como com a cobrança de taxas e pela extração de recursos naturais, ou por impactos causados ao meio ambiente.

Por fim, no parágrafo quarto temos a inserção do princípio da atenuação dos efeitos regressivos, que em matéria fiscal busca mitigar os traços de alguns tributos cuja incidência tende a onerar mais gravosamente contribuintes de menor renda, o que deve ser evitado com a Reforma Tributária.

A grande expectativa do meio jurídico e do empresariado em relação a Reforma Tributária, no fim das contas, é que na prática a tributação da atividade produtiva seja simplificada e os custos reduzidos. Caso a vontade do legislador ao trazer os valores representados pelos novos princípios inseridos no texto constitucional venha a se concretizar no dia a dia, estaremos no caminho certo.

Sobre o autor:

Paulo Roberto Vigna – Advogado, sócio do escritório Vigna Advogados Associados e da VignaTax Consultoria Fiscal e Tributária, Mestre em Relações Sociais do Direito, com MBA em Gestão de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas – FGV, pós-graduado em Direito Empresarial e em Direito Tributário pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, especializado em Gestão de Tributos pelo Instituto Trevisan (São Paulo).

Inscrito na seccional na ordem dos advogados do Brasil em Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Distrito Federal, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e em Lisboa- Portugal.

Professor do curso de MBA em Gestão Estratégica Empresarial em São Paulo. É autor dos livros “Recuperação Judicial” e “Manual de Gestão de Contratos” e produz artigos sobre direito tributário, empresarial e tecnologia aplicada a ciência jurídica.

LIÇÕES DE VIDA PARA EMPREENDEDORES QUE FOSSEM ENSINADAS

 

Empreendedorismo – Por Agência 10X – Fábio Ricotta

Tem muita gente que sonha em empreender, pelos mais diversos motivos. Vontade de parar de trabalhar para os outros, aumentar os rendimentos, ter mais liberdade… No entanto, a jornada no empreendimento é repleta de desafios e aprendizados e muitos que tentam acabam percebendo que o sonho, rapidinho, se transforma em pesadelo.

A resiliência é fundamental nessa caminhada em que, a cada momento, novas lições são aprendidas e cada experiência marca não apenas os rumos do seu negócio mas, também, o seu sucesso pessoal. 

Nos meus conteúdos aqui no blog, lives e até mesmo nas mentorias eu costumo focar muito em ensinamentos técnicos e práticos sobre gestão e vendas para agências digitais, mas tem uma parte mais emocional que não pode ficar de lado. 

Pensando nisso e analisando minha trajetória de mais de 15 anos à frente da Agência Mestre, separei esse espaço para falar trazer 7 lições de vida para empreendedores que eu gostaria que tivessem me ensinado. Leia o artigo e confira!

A importância de se atentar a lições de vida para empreendedores

Como foi dito na introdução, empreender pode ser o sonho de muitos, mas definitivamente não é uma jornada que todos aguentam. Isso porque o ambiente do empreendedorismo é bastante hostil e explora muito as nossas emoções e pensamentos.

De maneira geral, os donos de negócio vão muito em busca de conhecimento técnico para sanar seus desafios e conseguir se destacar no mercado, mas grande parte dos problemas que causam a falência de um negócio estão nas emoções e na mentalidade.

Abrir e manter uma empresa de pé é um desafio diário de resiliência e é por isso que considero que aprender essas lições de vida para empreendedores é tão importante.

Confira 7 Lições de Vida Para Empreendedores

Agora que você já entendeu a importância de preparar a sua mentalidade para a jornada do empreendedorismo, confira as 7 lições que eu considero fundamentais na minha trajetória:

1. Mentalidade empreendedora

Exercitar sua mentalidade empreendedora é um ponto fundamental para os negócios. Isso não significa apenas ter ideias criativas, mas sim moldar sua forma de encarar os desafios, as oportunidades e os fracassos – três tijolos que nunca estão ausentes na grande construção que é empreender.

Para tornar o conceito de mentalidade empreendedora mais tangível, resolvi desmembrá-lo em 4 pilares que considero essenciais:

  • abaixo a inércia: um empreendedor deve ser uma pessoa constantemente inconformada e avessa a limitações. expulse o comodismo de dentro de você e esteja sempre em movimento;
  • erros são oportunidades: tenha a certeza de que você vai errar (e muito!) ao longo de sua jornada e que esses erros devem ser encarados como oportunidades de aprendizado. Lembre-se sempre de que é melhor errar do que nunca tentar. Empreendedores erram mais porque são mais ousados e arriscam muito mais do que as outras pessoas;
  • melhoria contínua: um empreendedor deve buscar o crescimento de forma constante e estar sempre enxergando o próximo passo, ou seja, uma forma de evoluir o seu próprio negócio;
  • fidelidade aos seus sonhos: por fim, faz parte da mentalidade empreendedora sonhar grande e ser fiel a esses sonhos, persistindo sempre e tendo resiliência ao longo de toda a trajetória, especialmente nos momentos mais desafiadores.

2. Cuide do ego

Confiança e autoestima são fundamentais para um empreendedor de sucesso, mas o excesso de ego tem grandes chances de se tornar um obstáculo ao seu negócio. Sabe por que? Porque o ego cega a sua tomada de decisão.

Para evitar esse tipo de problema, faça o seguinte:

  • coloque suas ideias no papel: você precisa sonhar grande, mas para que os sonhos se transformem em realidade, eles precisam ser tangibilizados e transformados em metas. Coloque as ideias no papel e estruture-as para que se tornem objetivos;
  • aprenda a ouvir feedbacks: é difícil entender as críticas como algo positivo, mas esteja aberto aos feedbacks porque eles podem trazer novas visões que te ajudem a chegar mais rápido aos resultados dos seus sonhos;
  • reconheça suas limitações: empreendedor não é um super-herói invencível — e nem deve ser. Entenda que você não é insubstituível e nem sempre será a pessoa mais indicada para executar todos os tipos de tarefas. É importante saber delegar e escolher as pessoas mais adequadas para realizar cada tipo de atividade dentro da empresa;
  • saiba delegar: quando entender que nem toda função é pra você, documente a forma com que você gostaria que o processo seja realizado, sempre de acordo com a cultura do seu negócio.

3. Gestão de pessoas

A terceira entre as lições de vida para empreendedores que eu gostaria que tivessem me ensinado está relacionada à gestão de pessoas. 

Toda empresa é feita de pessoas e não se engane: lidar com pessoas é extremamente complexo. Acertar na gestão de colaboradores e times exige habilidades que não são, necessariamente, técnicas, mas que são fundamentais para garantir o sucesso do seu negócio.

Uma dessas habilidades é nunca subestimar o poder da inspiração. Sua autoridade pode até ser capaz de mandar uma pessoa fazer o que você quer, mas apenas a inspiração que você gera nos seus colaboradores fará com que eles ajam sem que você precise mandar. Lembre-se: quando você vive o que você fala, as pessoas notam

A outra habilidade é investir na cultura da empresa. Entenda: a cultura é a base sobre a qual o negócio se sustenta e ela vai influenciar diretamente no desempenho e na reputação da organização, bem como na satisfação dos colaboradores.

4. O papel da liderança

Entenda que quando você empreende, não basta apenas gerir, é necessário liderar. Quando você lidera uma equipe, as pessoas confiam em você, buscam inspiração em você e repetem suas ações. 

Não tenha medo da liderança, assuma esse papel e não seja omisso. Esteja sempre incentivando suas equipes, não apenas ensinando e capacitando os colaboradores mas,também, estimulando-os a questionar os processos e padrões vigentes em busca dos melhores resultados. 

Tenha em mente, ainda, que liderar é dar espaço para erros. Não é só você que erra, então dê abertura e oportunidade para que seu time coloque ideias em prática, erre e aprenda com esses erros. Os resultados extraordinários só aparecem quando as pessoas são incentivadas a tentar.

Por fim, saiba que a principal motivação de um líder deve ser se tornar cada vez mais substituível, passando de “fazedor” para “mentor”. Para chegar a esse lugar, esteja sempre capacitando as pessoas e compartilhando seu conhecimento para que elas sejam cada vez mais capazes de cumprir as suas funções operacionais e você consiga se afastar delas e se livrar da donodependência.

5. Resiliência

Empreender é se colocar em posição extremamente vulnerável, sabendo que tanto a vida quanto o mercado podem — e, muitas vezes, vão — te esmagar. O grande lance, aqui, é ter resiliência para continuar sua jornada rumo ao seu sonho. 

Para isso, mantenha sempre o foco. Sabendo exatamente onde você quer chegar, você descobre como superar os obstáculos que tentam te tirar do seu caminho. E quando bater o sentimento de desistência, que é bastante comum, respire fundo, reveja seus objetivos e pense na melhor maneira de corrigir a rota.

6. Sexto sentido ou sentido do empreendedor

O “sexto sentido” é aquele pensamento que você tem e dificilmente consegue tangibilizar ou descrever para outras pessoas. Nunca jogue esse feeling debaixo do tapete, porque ele é uma ferramenta importante na sua trajetória. Acredite na sua intuição porque ela não vem do nada, ela chega a partir de todo um repertório de informações que você carrega na cabeça.

Tenha em mente que as pessoas têm dificuldade de acreditar em tudo o que não é estritamente racional, mas se a sua equipe acredita na cultura da empresa e nos seus sonhos, eles aceitaram esse guia.

Lembre-se, ainda, de que sua equipe nunca será imutável. Ao longo da jornada, diversas pessoas se conectarão e se desconectarão de você e está tudo bem. Isso faz parte. 

7. Gestão de negócio não se aprende sozinho

Por fim, preciso reforçar que no mercado de agência eu acompanho muitos empreendedores que focam em aprender o lado técnico e se esquecem que possuem um negócio. É importante lembrar disso porque aprender sobre negócios é essencial.

Esteja sempre consumindo conteúdo sobre estratégias de gestão: invista tempo e recursos em livros, cursos, palestras, webinars e nunca fique parado no tempo. Atualize-se constantemente e busque de forma incansável a melhoria da sua empresa e a sua melhoria como empreendedor.

Gostou dessas lições de vida para empreendedores? Então aproveite para complementar seus conhecimentos sobre o assunto no vídeo sobre mentalidade empreendedora que saiu lá no meu canal do YouTube.

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sábado, 25 de maio de 2024

ISRAEL DÁ O TROCO NO GOVERNO BRASILEIRO POR FALA DE SEU PRESIDENTE

 

História de NELSON DE SÁ – Folha de S. Paulo

PEQUIM, CHINA, E BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O assessor especial da Presidência para assuntos internacionais, Celso Amorim, afirmou em Pequim que o embaixador do Brasil em Tel Aviv, Frederico Meyer, não voltará a ocupar o cargo depois do episódio em que teria sido humilhado, nas palavras de Amorim, pelo chanceler israelense, Israel Katz.

Consultado, o Itamaraty informou que Meyer retornou a Israel, embora não tenha reassumido a embaixada.

“Nós não tínhamos alternativa”, disse Amorim, sobre a convocação de Meyer a Brasília, em fevereiro. “Nosso embaixador foi humilhado. Eu acho que ele não volta. Se vai outro, eu não sei. Ele não volta, porque ele foi humilhado pessoalmente, mas ao ser humilhado pessoalmente foi o Brasil que foi humilhado. A intenção foi humilhar o Brasil”, declarou.

A crise diplomática foi deflagrada por causa de uma declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante uma viagem a Adis Abeba, capital da Etiópia. Em entrevista coletiva, ele afirmou que a ofensiva de Israel em Gaza, como resposta aos atentados terroristas do Hamas, se assemelhava ao que Adolf Hitler fez quando “resolveu matar os judeus”.

Posteriormente, Lula até tentou se retratar ao dizer que não citou a palavra Holocausto. De fato, ele não usou o termo, diretamente ligado ao extermínio do povo judeu, mas a associação de ideias foi condenada imediatamente por Israel.

Naquele mesmo dia, horas depois, Meyer foi convocado pelo chanceler Israel Katz a dar explicações sobre a fala de Lula. O encontro estava inicialmente previsto para ocorrer na sede do ministério de Relações Exteriores, na tarde do dia seguinte. Pela manhã, Meyer foi avisado que o local da reunião seria o Yad Vashem, mais importante memorial sobre o Holocausto.

A mudança inusitada de local em cima da hora e a forma como os israelenses organizaram a reprimenda foi vista pelo Itamaraty como uma forma de constranger o governo brasileiro. “Em meu nome e em nome dos cidadãos de Israel, diga ao presidente Lula que ele é persona non grata em Israel até que retire o que disse”, afirmou Katz, ao lado de Meyer, no local escolhido.

Katz, porém, se expressou em hebraico, língua que Mayer não fala. Com isso, ele só foi se inteirar sobre o que havia sido dito sobre Lula depois. Em resposta, o Itamaraty chamou o embaixador de volta ao Brasil para consultas e convocou o representante israelense no Brasil, Daniel Zonshine, para dar explicações.

“Eles querem que o Brasil brigue, aí nós paramos”, afirmou Amorim sobre o chanceler Katz, que por diversas vezes ironizou Lula em publicações nas redes sociais e reafirmou que aguardava um pedido de desculpas do presidente, que não ocorreu. “Não comentamos mais as coisas que ele tem dito. Disse que o Lula é mentiroso. Eu nunca vi [isso].”

Amorim disse que em Israel “havia, com toda a dificuldade que tinha, o desejo de negociar”. “Havia o desejo de chegar a uma conclusão, de lado a lado, e hoje em dia não há.”

A comparação da guerra em Gaza com o extermínio de judeus na Europa não foi a única fala do presidente mal recebida pela comunidade judaica. Logo após os ataques do dia 7 de outubro, quando o Hamas invadiu o sul de Israel e matou cerca de 1.200 pessoas, segundo Tel Aviv, Lula condenou os atos, mas não citou o nome da facção.

“Fiquei chocado com os ataques terroristas realizados hoje contra civis em Israel, que causaram numerosas vítimas. Ao expressar minhas condolências aos familiares das vítimas, reafirmo meu repúdio ao terrorismo em qualquer de suas formas”, afirmou na ocasião.

A primeira vez que o presidente usou o termo “terrorismo” para qualificar o Hamas diretamente aconteceu no dia 20 de outubro, após diversas cobranças. Na ocasião, ele mencionou as crianças vítimas de bombardeios israelenses.

“[Elas] não pediram para o Hamas fazer o ato de loucura que fez, de terrorismo, atacando Israel, mas também não pediram que Israel reagisse de forma insana e as matasse”, afirmou. Segundo o Hamas, quase 36 mil pessoas já foram mortas na ofensiva israelense.

Com o tempo e o agravamento da crise humanitária no território palestino, o petista foi adotando um tom cada vez mais crítico à resposta do governo israelense, que deixou enormes áreas urbanas de Gaza em ruínas.

Em dezembro, por exemplo, Lula criticou o primeiro-ministro israelense, Binyamin Netanyahu, e chamou a guerra de genocídio. “Como governante, ele é uma pessoa muito extremista, de extrema direita e com sensibilidade baixa em relação aos problemas do povo palestino”, disse ele durante uma entrevista em vídeo à emissora Al Jazeera, do Qatar. “Ele pensa que os palestinos são pessoas de terceira ou quarta classe.”

Semanas depois, no Natal, Lula discursou durante evento na base da Força Aérea em Brasília com repatriados de Gaza e defendeu a criação de um Estado palestino. “Não é possível [aceitar] a morte de tantas mulheres e crianças, a destruição de todo o patrimônio que foi construído pelo povo palestino”, afirmou.

Muitas das declarações repercutiram negativamente em parte da comunidade judaica brasileira. A Conib (Confederação Israelita do Brasil), por exemplo, pronunciou-se quando Lula chamou a guerra de genocídio e quando comparou a morte de palestinos com o Holocausto.

Ao repudiar a última declaração, a entidade afirmou que o governo brasileiro adota uma postura extrema e desequilibrada em relação ao conflito.

“A Conib repudia as declarações infundadas do presidente Lula comparando o Holocausto à ação de defesa do Estado de Israel contra o grupo terrorista Hamas”, afirmou a confederação. “Essa distorção perversa da realidade ofende a memória das vítimas do Holocausto e de seus descendentes.”

UNIVERSIDADES E INSTITUTOS FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR PERMANECEM EM GREVE

História de Redação – IstoÉ Dinheiro

As universidades e institutos federais de ensino superior (Ifes) vão continuar em greve. As entidades coordenadoras da paralisação disseram que não pretendem assinar o acordo anunciado pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos na segunda-feira (20). Em entrevista coletiva na manhã desta sexta-feira (24), as entidades cobraram a continuidade das negociações.

Na quarta-feira (22), o ministério encaminhou comunicado às entidades informando que estavam encerradas as negociações com os professores das universidades e institutos federais. Segundo o texto, o encontro marcado para a próxima segunda-feira (27) tem como objetivo a assinatura de um termo de acordo, “não restando, portanto, margem para recepção de novas contrapropostas”.

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O presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) Gustavo Seferian, disse que o comunicado demonstra a intransigência do governo, ao decretar  de forma unilateral o fim das negociações. “Repudiamos a interrupção unilateral do processo democrático de negociação pelo governo federal”, afirmou Seferian, em entrevista coletiva. “Queremos seguir conversando com o governo federal e entendemos que há, sim, espaço no orçamento deste ano para comportar, não só as demandas remuneratórias, mas sobretudo a recomposição de investimentos nas instituições federais de ensino superior.”

A greve dos professores e dos técnicos administrativos das instituições federais de ensino superior e colégios federais começou em 15 de abril. Segundo balanço do Andes, assembleias realizadas até o dia de hoje nas instituições de ensino indicam a continuidade da greve em 59 universidades e mais de 560 colégios federais.

Pela proposta do governo, apresentada em maio, os professores de universidades e colégios federais teriam aumento de 13,3% a 31% até 2026. Os reajustes, entretanto, só começariam a ser aplicados em 2025.

Os índices de reajuste deixarão de ser unificados e variarão com base na categoria. Os que ganham mais terão o aumento mínimo de 13,3%. Quem recebe menos ganhará o reajuste máximo de 31%. Com o reajuste linear de 9% concedido ao funcionalismo federal em 2023, o aumento total ficará entre 23% e 43% no acumulado de quatro anos, informou o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

Um dos questionamentos da categoria é que a proposta não prevê nenhum reajuste este ano. “Nesse momento, temos mais de 30 assembleias, já concluídas e em curso, que vêm sinalizando rechaço à proposta do governo federal. A greve não só continua, mas segue mais forte do que nunca”, afirmou Seferian.

Segundo o comando de greve, há espaço no orçamento para atender às demandas da categoria, a partir do desbloqueio de R$ 2,9 bilhões no relatório orçamentário, informado pelo governo na quarta-feira (22). De acordo com os líderes do movimento, o recurso deve ser voltado para recompor as perdas salariais dos últimos anos.

“O secretário de Orçamento Federal, Paulo Bijos, disse que esse recurso é um colchão de segurança para acomodar futuras pressões de aumento de despesas obrigatórias. Vamos fazer pressão e dormir nesse colchão”, disse David Lobão, integrante da direção do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinafese).

Lobão lembrou que os institutos federais sofreram um processo de sucateamento nos governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro e defendeu mais recursos para as instituições. Na avaliação do professor, a pauta da recomposição orçamentária das instituições é incontornável.

“No governo Dilma [Rousseff, tivemos um bom investimento nos institutos federais em nível semelhante ao dos países que mais investem em educação, e nosso instituto foi parar no portal da ONU [Organização das Nações Unidas] como a terceira melhor escola do ensino médio do mundo, perdendo apenas para Cingapura e Finlândia. Estamos lutando agora para retomar esse instituto, para reconstruir esse instituto”, concluiu.

Lula

A coordenadora-geral do Sinasefe, Artemis Matins, destacou que a expectativa dos trabalhadores é que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se sensibilize e ajude a destravar as negociações. Segundo Artemis, isso demonstraria de fato que a defesa da educação feita pelo presidente é efetiva.

Em março, ao anunciar a construção de mais 100 institutos federais, o presidente disse que o investimento em educação fará com que o Brasil vire um país de primeiro mundo.

“Temos expectativa de sermos recebidos pelo presidente Lula, dialogarmos com ele para que ele assuma o processo de negociação, para que a educação ocupe, de modo concreto, na realidade, o lugar que tem ocupado no discurso dele”, disse.

Quanto ao pessoal técnico-administrativo, as negociações ainda estão em curso. Para a categoria, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos propôs, na terça-feira (21), aumento médio de 28% no período 2023-2026, sendo 37,6% nas carreiras que ganham menos. Isso considerando o reajuste de 9% já concedido em 2023. A proposta também prevê recomposição de benefícios, manutenção de parcela referente a incentivo à qualificação proporcional ao vencimento básico e redução do período de interstício de 18 para 12 meses.

De acordo com a coordenadora-geral da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação das Instituições de Ensino Superior (Fasubra) Ivanilda Reis, a categoria apoia o pleito dos docentes e repudia a posição do ministério quanto ao fim das negociações. Nova rodada de conversas deve ocorrer no início de junho.

“Apresentamos nosso repúdio ao que foi colocado para o Andes. Apesar de ainda não termos data, nem termos recebido mensagem nos colocando nessa situação, estamos no posicionando dessa forma”, disse Ivanilda. “O que conversamos e estamos apontando para a categoria é que nossa proposta está sendo discutida [com o governo], nossa contraproposta está sendo apresentada e que mesa de negociação tem que ser para negociação”, defendeu.

Ministério 

Em nota, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos diz que o ganho acumulado dos docentes nos quatro anos será de 28% a 43%, dependendo da categoria, classe e titulação, considerando o reajuste de 9% concedido em 2023, que incide na folha deste ano. Segundo a pasta, neste ano, todos os servidores receberão auxílio-alimentação de R$ 1 mil – um aumento de mais de 150% em relação ao governo anterior.

“Após cinco rodadas de negociação com as entidades representativas dos servidores da educação, o governo informou que essas eram as propostas finais, apresentadas em reunião de negociação específicas com os docentes (em 15 de maio) e técnicos administrativos em educação (em 21 de maio)”, diz a nota.

O post Universidades e institutos federais de ensino superior mantêm greve apareceu primeiro em ISTOÉ DINHEIRO.

 

A INDÚSTRIA TEM QUE RECEBER O MESMO TRATAMENTO DO AGRONEGÓCIO

 

História de José Maria Tomazela – Jornal Estadão

O Brasil tem condições de fazer com a indústria o que fez com o agronegócio, transformado em um dos mais eficientes do mundo. Para isso, basta aproveitar as janelas de oportunidades que surgem em um mundo afetado pelas mudanças climáticas e por questões geopolíticas que opõem comercialmente grandes potências, como Estados Unidos e China.

A análise é do diretor de Desenvolvimento Industrial e Economia da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Rafael Lucchesi. Ao Estadão, ele disse que políticas como as previstas no programa Nova Indústria Brasil, lançado em março pelo governo federal, revolucionaram o agro brasileiro.

“Agora temos de fazer isso com a indústria e o Brasil tem todas as condições para fazer isso com sucesso. Não dependemos de uma combinação de resultados”, disse ele.

Confira a seguir trechos da entrevista:

O programa Nova Indústria Brasil tem potencial e recursos para fazer a virada na indústria?

A atual política industrial é um ponto de inflexão importante. Nos últimos 40 anos sofremos com a ausência de uma política industrial mais clara, como houve na China. A política NIB (Nova Indústria Brasil) é moderna, mas não deve ser nunca uma política de governo e, sim, uma política de Estado. A continuidade disso cria um círculo virtuoso de desenvolvimento. O Brasil tem uma elevada competitividade no setor agrícola, que foi feito com um case bem-sucedido, onde o governo criou toda uma política de financiamento, que é o Plano Safra. Foi criada há 20 anos com dinheiro público e tributação baixa com subvenção e subsídio. É uma agenda bem-sucedida, mostrando que o Brasil pode mudar uma situação. Partimos de uma situação em que o agro não era tão competitivo, e um conjunto de políticas públicas deu essa competitividade. A atividade industrial representa 25% do PIB brasileiro, a de transformação, 15% (há dados que mostram 10,8%), a agricultura, 7,1%. O mundo está colocando US$ 12 trilhões (R$ 61 trilhões) em política industrial, o Brasil, US$ 60 bilhões (R$ 309 bilhões). (O Nova Indústria Brasil) É um bom ponto de partida, não é suficiente, mas é importante para o Brasil sair do atraso, de uma visão de retrovisor, para o futuro. Estamos fazendo isso simultaneamente com outros países, o que é importante, pois há janelas de oportunidade que podem nos beneficiar.

Quais os principais desafios para a neoindustrialização do País?

O grande desafio do Brasil é qual aposta nós vamos fazer para nosso futuro. Vivemos um momento histórico em que essa decisão é consciente e importante. Se não tem um projeto, o País vai à deriva e isso tem acontecido no Brasil há algum tempo e trazido um enorme retrocesso. Estamos vivendo no mundo mais uma transformação tecnológica, uma revolução industrial e um novo conceito da economia. A cada período da história você tem uma ou duas inovações que transformam toda a cadeia de valor. Lá atrás foi a máquina a vapor. Depois vieram o motor a combustão interna e o motor elétrico, no final do século 19, que deram o desenho das cidades do século 20. A partir dos anos 70 e 80, tem a terceira revolução industrial da microeletrônica e a telecomunicação.

E agora é a era da inteligência artificial?

Agora vivemos a quarta revolução: internet das coisas, big data, inteligência artificial e indústria aditiva (processo como o da impressora 3D) são vetores dessa transformação. Tem também a biotecnologia, que é mais uma rota tecnológica. É nesse processo múltiplo e complexo que temos de fazer nossa escolha.

'Não dependemos de combinação de resultados. Temos condições de voltar a ser um país com mais ambições', diz Lucchesi Foto: Felipe Rau/Estadão

‘Não dependemos de combinação de resultados. Temos condições de voltar a ser um país com mais ambições’, diz Lucchesi Foto: Felipe Rau/Estadão© Fornecido por Estadão

Como a indústria pode capitalizar o grande potencial do País para a economia verde?

O mundo, depois de 200 anos de revolução industrial, está tendo um forte impacto das mudanças climáticas. Os próximos cinco anos serão ainda mais quentes e a velocidade da subida da temperatura média em 1,5 grau vai acontecer cem anos antes do que as previsões antigas. Isso está impactando muito. Fenômenos como o das enchentes no Rio Grande do Sul estão acontecendo no mundo todo e vão ser mais frequentes e com mais intensidade. As teses negacionistas vão ficando para trás à medida que essa realidade, da forma mais dramática possível, impacta o mundo em que vivemos. Isso coloca uma questão muito forte, a transição energética e a ecológica. Nesse cenário, o Brasil se coloca com um grande player. Temos um programa de energia verde em que você tem tanto o álcool como o biocombustível. Tudo isso está pronto para o País fazer, inclusive, a eletromobilidade híbrida. Em vez de pensar em um carro como a Tesla, 100% elétrico, e outras marcas que apostaram na eletromobilidade plena, o carro híbrido, onde você combina motor elétrico com queima de energia de biomassa, é muito mais eficaz em termos de sustentabilidade e a um custo mais barato. Essa rota é muito mais dialogável com o mundo do que a escolha que o Hemisfério Norte tem feito. A parte da energia verde é o grande potencial nosso.

É possível tornar nossa indústria competitiva em um mercado global com barreiras comerciais crescentes?

A forte ascensão da China tem criado uma crescente tensão e Estados Unidos e Europa estão adotando barreiras comerciais fortes contra os produtos chineses, com crescente oposição ao “made in China”. Os Estados Unidos sempre coordenaram essa agenda, mas agora os países centrais estão colocando US$ 12 trilhões em políticas industriais. São seis PIBs brasileiros só em políticas industriais ativas nos EUA, União Europeia, Alemanha, Japão, China e Coreia do Sul.

Como o Brasil se insere nesse cenário?

Qual é o cenário para nós? Vamos buscar cadeias onde o Brasil tem vantagens competitivas, ou vamos renunciar a isso e empobrecer? Temos um mercado de 200 milhões de habitantes, uma estrutura empresarial e produtiva sofisticada, que apanhou muito nos últimos 40 anos, e nós devemos buscar uma nova agenda para o nosso desenvolvimento industrial se a gente quiser participar disso. Temos também grande capacidade de engenharia e, apesar da estrutura de capital humano heterogênea, temos grandes centros de ciência e educação, e instituições com produção de classe mundial em conhecimento, engenharia e ciência. Temos as condições dadas para buscar uma inserção inteligente nesse processo. Fazer e calibrar as escolhas é a grande questão.

Com o Nova Indústria Brasil em ação, quais os caminhos que se abrem para a indústria brasileira?

Temos de fazer escolhas estratégicas e ver onde o Brasil apresenta vantagens competitivas interessantes. A reforma tributária acaba tendo efeito sinérgico com a política industrial e isso vai na direção do impulsionamento dessas agendas. Temos o novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) que dialoga com as seis missões da política industrial, que se conecta com essa agenda estratégica para o País. O agronegócio vai participar mais das cadeias de valor. Por que exportar o algodão e a soja e não exportar a confecção ou a proteína animal? Por que somos grandes produtores de café e os países que têm as melhores marcas de café solúvel não têm um pé de café? Temos de avançar e não é uma panaceia, é um esforço grande da sociedade, mas só dependemos de nós para nos colocarmos como vencedores nas agendas para as quais o Brasil tem vantagens competitivas. Usando linguagem do futebol, não dependemos de combinação de resultados. Temos condições de voltar a ser um país com mais ambições, com uma perspectiva histórica maior. O Brasil pode, à luz das melhores experiências e práticas, se colocar como um player vencedor.

INDEFINIÇÕES NO CONGRESSO PODEM ACABAR COM A CRIAÇÃO DO MINISTÉRIO EXTRAORDINÁRIO NO RS

 

História de THAÍSA OLIVEIRA, RENATO MACHADO E VICTORIA AZEVEDO – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A criação de um ministério extraordinário no Rio Grande do Sul por meio da edição de uma medida provisória colocou o governo Lula (PT) em um cenário de indefinição que pode abreviar a permanência do ministro Paulo Pimenta no estado.

Parte do governo admite, reservadamente, que a operação foi arriscada e calcula agora o custo político para manter o cargo de Pimenta.

Como as medidas provisórias têm até quatro meses de validade, a manutenção do ministério até fevereiro de 2025, como anunciado, depende obrigatoriamente da votação do texto. Assim, o ato deu munição política para o Congresso, na avaliação de governistas.

Se não for aprovada pelo Congresso, a secretaria extraordinária será extinta em 25 de setembro, a menos de duas semanas das eleições municipais. Aliados admitem que há, no entanto, um cenário ainda pior: uma votação da MP antes de setembro e com derrota para o governo.

Diante das incertezas, o próprio Pimenta já vem reconhecendo publicamente que pode ficar no Rio Grande do Sul de quatro a seis meses, em vez de dez.

“Eu quero [ficar no estado], de quatro a seis meses, ter todo o processo de convênios firmados entre todas as áreas de atuação do governo federal concluídos. E, a partir disso, cada um dos ministérios acompanha a execução”, disse o ministro em entrevista à Folha de S.Paulo.

Um dos aliados de Lula alertou para o risco de derrota na votação da medida provisória e sugeriu um dispositivo legal que dispensasse o aval do Congresso —como um decreto do presidente da República.

Auxiliares técnicos afirmaram que a edição de um decreto só seria possível se não houvesse a criação do ministério extraordinário. Sem um órgão com atribuições específicas, porém, Pimenta ficaria no Rio Grande do Sul apenas como ministro-chefe da Secretaria de Comunicação, sem poder assumir as funções pretendidas pelo governo.

Interlocutores apontam que a decisão de criar um ministério foi tomada pelo presidente Lula em conjunto com Pimenta, sem uma consulta mais ampla dentro do governo e no Parlamento. Por isso nem todos os articuladores políticos, tanto no Palácio do Planalto como no Congresso Nacional, chegaram a apresentar os cenários ao mandatário.

A medida provisória que cria o ministério foi assinada por Lula na semana passada, durante viagem a São Leopoldo (RS). O objetivo do novo cargo é coordenar as ações federais de enfrentamento à calamidade, em articulação com os governos municipais e estadual.

A criação do cargo com a escolha de Pimenta, porém, obrigou o governo federal a lidar com acusações de politização da tragédia. O ex-ministro da Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República) tem sua base eleitoral no Rio Grande do Sul e frequentemente é apontado como pré-candidato ao Palácio Piratini.

Aliados de Lula afirmam, por outro lado, que o governo se viu obrigado a colocar um nome de peso no estado para marcar posição diante da postura do governador Eduardo Leite (PSDB) e da falta de reconhecimento público de medidas importantes, como a suspensão da dívida gaúcha com a União.

Integrantes do governo têm avaliado que o foco de resistência maior vem do Senado, onde bolsonaristas fazem duras críticas ao ministro por ter acionado a Polícia Federal para combater notícias falsas em torno da tragédia gaúcha.

Na semana passada, o senador Cleitinho (Republicanos-MG), um dos alvos do pedido de investigação do governo, disse que estava “engasgado” com Pimenta e que gostaria de enfrentá-lo no Senado.

“Eu estava doido, Paulo Pimenta, para poder convocá-lo aqui ao Senado para olhar na sua cara, para você falar que eu fiz fake news. Eu queria muito essa oportunidade porque quem não deve não teme. Porque eu não sou mentiroso não, rapaz”, disse Cleitinho.

Durante a sessão, o próprio presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que a advocacia da Casa ajudaria Cleitinho a se defender das acusações: “Estamos muito convencidos de que vossa excelência não praticou ilícito algum na abordagem que fez em relação a esse tema”.

Coube ao líder do PT, senador Beto Faro (PA), sair em defesa de Pimenta. Uma das poucas manifestações de apoio veio da também petista Teresa Leitão (PE).

“A nomeação do companheiro Paulo Pimenta, que acompanhará de perto todas as ações de nosso governo em prol dessa reconstrução que será preciso no estado gaúcho, é uma demonstração ao mundo de que estamos todos unidos, pensando somente na ajuda àquele povo”, disse o líder.

Na terça-feira (21), o senador Ciro Nogueira (PI), presidente do PP, voltou a ironizar a escolha de Pimenta nas redes sociais ao compartilhar uma notícia de que a chuva também preocupa o estado de Santa Catarina.

“Vaga de Emprego: procura-se alguém da companheirada para ser Ministro da Reconstrução de Santa Catarina. Motivo: enchente no estado. Prêmio: projetar-se para as eleições. Trabalho: dar entrevista. Não é necessário cuidar do povo.”

Governistas, sobretudo na Câmara dos Deputados, minimizam o risco de derrota e reforçam que todas as medidas importantes enviadas ao Parlamento acabaram aprovadas —como a medida provisória que reorganizou a Esplanada dos Ministérios.

O texto foi aprovado pelo Congresso em junho do ano passado a poucas horas do fim do prazo. Se perdesse a validade, Lula deveria retomar o desenho de Jair Bolsonaro (PL), com 23 pastas em vez de 37. Com o ministério extraordinário, o número chegará a 39.

MICHAEL STOTT EDITOR DO FINANCIAL TIMES ANALISA A SITUAÇÃO ECONÔMICA E POLÍTICA BRASILEIRA DO GOVERNO LULA

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