CONDENADOS PELA LAVA JATO E ABSOLVIDOS PELO STF PLANEJAM RETORNO À VIDA PÚBLICA

 

Brasil e Mundo Condenados na Lava Jato e absolvidos pelo STF planejam retorno à vida pública

Condenados na Lava Jato planejam retorno à vida pública após absolvições; saiba quem são e os planos

Byvaleon

Mai 24, 2024

História de Rayanderson Guerra – Jornal Estadão

RIO – Dez anos após o início da Lava Jato, a força-tarefa – que chegou a ser considerada o maior cerco à políticos suspeitos de desvios de recursos públicos da história – acumula derrotas nos tribunais superiores do País. Políticos e empresários tiveram condenações anuladas e, aos poucos, já traçam estratégias para retornar à vida pública. É o caso do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (MDB), do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PRD-SP) e do ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB), atualmente deputado federal.

Mesmo quem cumprem pena ou está oficialmente inelegível se mantém no jogo político articulando candidaturas de aliados, como Cabral e Cunha.

Símbolo do combate à corrupção de políticos e empresários bilionários, a Lava Jato e as investigações abertas no decorrer das fases da operação viabilizaram 120 delações, mais de 500 denunciados, 174 condenados e a devolução de R$ 4,3 bilhões aos cofres públicos.

Sérgio Cabral

Sérgio Cabral, ex-governador do Rio. Foto: Estadão© Fornecido por Estadão

Sérgio Cabral, ex-governador do Rio de Janeiro, aguarda em liberdade, com o uso de tornozeleira eletrônica, o desfecho de uma série de recursos em processos em que é acusado, entre outros crimes, de corrupção e lavagem de dinheiro. Em março deste ano, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) anulou três condenações da Lava Jato contra o ex-chefe do Executivo fluminense. As sentenças somavam cerca de 40 anos de prisão.

No início deste mês, o juiz Eduardo Fernando Appio, titular da 13.ª Vara Federal Criminal de Curitiba, anulou todas as decisões tomadas por Sérgio Moro contra Cabral, quando ele ainda era juiz da Operação Lava Jato.

A anulação em série atinge a condenação do ex-governador na ação em que ele foi acusado de receber propinas nas obras do Complexo Petroquímico do Rio. Moro havia sentenciando Cabral a 14 anos e dois meses de prisão em 2017. A pena foi mantida pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4).

Enquanto aguarda em liberdade, Cabral tem atuado nos bastidores da política fluminense. Com anos de experiência no Legislativo e no Executivo – foi deputado estadual por dois mandatos, governador por sete anos e senador por quatro anos – ele, agora, trabalha como consultor político. Um dos clientes é o presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Rodrigo Bacellar (União Brasil), alvo de um pedido de cassação no Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ).

Nos bastidores, Cabral busca se cacifar politicamente e aguarda as decisões em aberto na Justiça para retornar à vida pública. Em entrevista ao jornalista Eduardo Tchao, em novembro do ano passado, Cabral disse que planeja se lançar como candidato a deputado federal em 2026. “Isso caso eu possa e a Justiça me permita.”

“É um cargo que nunca exerci e que eu gostaria de ver a pluralidade brasileira, conhecer mais o Brasil profundamente. Com mais de 500 deputados federais, você vai entender mais o Brasil e defender o Rio de Janeiro”, afirmou.

As condenações de Sérgio Cabral somam mais de a 400 anos de prisão. Nenhuma sentença é definitiva, ou seja, ainda há possibilidade de recursos. O ex-governador passou seis anos preso preventivamente e foi o último político a ser liberado na Lava Jato.

Eduardo Cunha

Eduardo Cunha, ex-presidente da Câmara dos Deputados. Foto: André Dusek/Estadão© Fornecido por Estadão

Em maio do ano passado, a Segunda Turma do STF decidiu anular uma das condenações do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha na Operação Lava Jato, após ver incompetência da Justiça Federal para julgar o processo. A sentença derrubada pela Corte máxima havia imposto 15 anos e 11 meses de prisão a Cunha, por corrupção e lavagem de dinheiro.

A ação que agora foi enviada para a Justiça Eleitoral era a última que tramitava na Justiça Federal, no bojo da Lava Jato, contra Cunha. Agora, cabe aos juízes eleitorais analisarem as acusações que pesam contra o ex-presidente da Câmara por delitos conexos à esfera eleitoral.

A defesa diz que Cunha, assim como outros “inúmeros réus”, foi vítima de um processo de perseguição. “A decisão do Supremo fez justiça e confirma aquilo que a defesa sustenta desde o início do processo e que agora está ficando claro para todo o País: Eduardo Cunha, assim como outros inúmeros réus, foi vítima de um processo de perseguição abusivo, parcial e ilegal e julgado por uma instância manifestamente incompetente.”

Sem mandato, o ex-presidente da Câmara mantém a influência nos bastidores da política fluminense e já emplacou aliados na Secretaria de Habitação da prefeitura do Rio e na RioLuz e IplanRio, duas empresas públicas.

Cunha atuou ainda ativamente na articulação na Casa para a soltura do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ). O ex-presidente da Câmara fez lobby para tentar reverter a prisão de Brazão, denunciado ao lado do irmão, o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio (TCE-RJ) Domingos Brazão e do ex-chefe da Polícia Civil do Rio Rivaldo Barbosa, como mandantes da morte da vereadora Marielle Franco.

Outro plano de Cunha é voltar a ocupar uma cadeira na Câmara. Ele pretende se candidatar nas eleições de 2026. “Com certeza absoluta estarei nas urnas em 2026, só não sei por onde. Não sei se será São Paulo, Rio de Janeiro, e por qual partido será ainda”, disse à CNN Brasil.

José Dirceu

O ex-deputado federal José Dirceu (PT). Foto: Geraldo Magela/Agência Senado© Fornecido por Estadão

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) extinguiu nesta terça-feira, 21, por 3 votos a 2, a pena imposta ao ex-ministro José Dirceu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na Operação Lava Jato. Ele foi sentenciado a 8 anos e 10 meses de prisão pela Justiça Federal no Paraná. A condenação foi assinada pelo então juiz Sérgio Moro e confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4).

Com a decisão do STF, o ex-ministro fica mais perto de recuperar os direitos políticos. As condenações criminais o impedem de disputar as eleições, por causa da Lei da Ficha Limpa. Uma eventual candidatura dependerá de análise da Justiça Eleitoral. Hoje com 78 anos, que completou em março, ele já declarou que pretende disputar uma vaga na Câmara dos Deputados em 2026.

“Tive o meu mandato cassado por razões políticas e sem provas. Sofri processos kafkianos para me tirar da vida política e institucional do País. Seria justo voltar à Câmara dos Deputados, e a decisão do STF nos leva a essa direção”, disse José Dirceu em nota à imprensa.

José Dirceu se licenciou do mandato na Câmara dos Deputados para assumir o Ministério da Casa Civil no primeiro governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 2003. Ele foi demitido, preso e depois cassado na ressaca do escândalo do Mensalão. Quadro histórico do PT, voltou a enfrentar acusações criminais na Operação Lava Jato. Agora, tenta se livrar das pendências na Justiça de olho na reabilitação política.

Marcelo Odebrecht

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou nessa terça-feira, 21, todos os atos praticados pela 13.ª Vara Federal de Curitiba contra Marcelo Bahia Odebrecht, no âmbito da Operação Lava Jato. A anulação não afeta o acordo de delação premiada do empreiteiro.

A defesa do empreiteiro diz que o “Judiciário finalmente está reconhecendo e concretizando em decisões” aquilo que os advogados já denunciavam “desde o princípio da Operação Lava Jato”.

Marcelo Odebrecht teve sentenças anuladas por decisão do STF. Foto: STF© Fornecido por Estadão

“O Judiciário finalmente está reconhecendo e concretizando em decisões aquilo que nós advogados já denunciávamos desde o princípio da Operação Lava Jato, a parcialidade, o conluio entre acusação e juiz, o desrespeito aos mais importantes princípios e garantias da Constituição. Esse desrespeito violou de morte o devido processo legal, a Constituição, e a própria democracia. Agora se está fazendo justiça”, disse o advogado Eduardo Sanz, em nota.

A defesa de Odebrecht afirma que, por enquanto, Odebrecht não tem planos de retomar a carreira empresarial.

Odebrecht foi delator do conluio de empreiteiras que pagou propinas a centenas de políticos em troca de contratos com a Petrobras revelado pela Lava Jato. Ele era presidente da construtora que levava o sobrenome da família quando a operação estourou em 2014 e prendeu os principais executivos do grupo.

Odebrecht foi preso em junho de 2015 quando foi deflagrada a Operação Erga Omnes, 14.ª fase da Lava Jato. Depois de uma temporada na prisão, o empresário passou a prestar serviços comunitários como parte do acordo de colaboração assinado com o Ministério Público Federal. No Hospital das Clínicas, trabalhou no setor administrativo, entre 2021 e 2023, e terminou de cumprir a pena.

O acordo de colaboração de Marcelo Odebrecht foi revisto em 2021 pelo Supremo Tribunal Federal. O ministro Edson Fachin reduziu a pena de dez anos para sete anos e meio. O benefício foi concedido porque o acordo previa uma “cláusula de desempenho”, ou seja, se as informações compartilhadas fossem úteis, a pena seria reduzida. Em abril do ano passado, ele terminou de cumprir a sua pena.

Alberto Youssef

Doleiro Alberto Youssef, que, segundo a Lava Jato, ‘modernizou’ métodos de lavar dinheiro. Foto: Dida Sampaio/Estadão© Fornecido por Estadão

Pivô das investigações, o doleiro Alberto Youssef foi um dos primeiros presos na Lava Jato, em março de 2014. Foi condenado por lavagem de dinheiro e organização criminosa no decorrer das investigações, mas, após fechar novo acordo de delação, migrou para a prisão domiciliar em 17 de novembro de 2016 e, em 2017, para o regime aberto.

No ano passado, por ordem do juiz federal Eduardo Appio, da 13.ª Vara Federal Criminal de Curitiba, a PF voltou a prender Youssef em Itapoá, em Santa Catarina, onde mora, segundo sua defesa. Em menos de 24 horas, no entanto, o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) determinou a soltura do doleiro.

Beto Richa

Beto Richa, deputado federal e ex-governador do Paraná. Foto: Pedro Ribas/ANPr© Fornecido por Estadão

O ex-governador do Paraná Beto Richa, atualmente deputado federal, que chegou a ser preso duas vezes em investigações sobre corrupção quando estava no cargo, é pré-candidato à prefeitura de Curitiba. Ele pleiteia um retorno ao Executivo de Curitiba e chegou a conversar com o PL para migrar de sigla e disputar a eleição pela legenda do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Ao Estadão, Richa confirmou que houve um convite formal do PL e que o interesse era mútuo. O ex-governador disse que a estrutura da sigla de Bolsonaro era atrativa mas, ainda assim, não sairia de imediato do PSDB, partido do qual é membro histórico.

Os processos contra Richa somam R$ 42,5 milhões em supostas propinas relacionadas a contratos de concessões de rodovias. Reviravoltas nos casos, que não foram julgados, entretanto, favorecem o possível retorno do tucano. Em fevereiro, por exemplo, o ministro Gilmar Mendes, do STF, mandou a investigação para a Vara eleitoral por considerar que há suspeita de caixa dois.

Em dezembro do ano passado, Toffoli determinou a nulidade absoluta de todos os atos praticados em processos da Operação Lava Jato contra o ex-governador do Paraná. A defesa de Richa incluiu, entre os argumentos da defesa, transcrições de conversas de integrantes da Lava Jato reveladas pela Operação Spoofing, “que comprovam uma atuação obsessiva daqueles agentes públicos visando a perseguição ao requerente”, dizem os advogados.

André Vargas

André Vargas, ex-deputado federal. Foto: André Dusek/Estadão© Fornecido por Estadão

O ex-deputado federal André Vargas foi o primeiro político condenado pela Lava Jato. Em setembro de 2015, o ex-juiz Sérgio Moro condenou Vargas pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Somadas, as penas passavam dos 15 anos de prisão.

Em 2023, com relatoria do ministro Cristiano Zanin, o STF anulou a condenação de Vargas por razões processuais, baseando-se em uma resolução anterior do colegiado. A Corte havia decidido que a 13.ª Vara Federal de Curitiba só podia julgar e condenar atos ilícitos no âmbito da Petrobras, tornando improcedente a condenação de André Vargas naquele local.

Vargas deixou o PT às vésperas da campanha pela reeleição da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Ex-deputado federal, ele vive do plantio de pitaias em um sítio em Ibiporã, no norte do Paraná. No ano passado, Vargas retornou ao partido e, atualmente, trabalha na organização da legenda na região. Ele chegou a ocupar a presidência da sigla no Estado interinamente no ano passado, mas de acordo com aliados não pretende retornar à vida pública nas eleições 2024.

Gim Argello

O ex-senador Gim Argello. Foto: Reprodução© Fornecido por Estadão

Em fevereiro de 2022, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu o ex-senador Gim Argello das acusações da Lava Jato, em mais uma anulação pelo fato de que a competência para os eventuais crimes praticados pelo político seriam da Justiça Eleitoral, e não Federal.

Em março deste ano, o juiz da 1.ª Zona Eleitoral de Brasília, Lizandro Garcia Gomes Filho, arquivou as duas ações penais eleitorais contra o ex-senador oriundas da Lava Jato. Argello havia sido condenado por supostamente receber propina para evitar a convocação de empresários na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPI) da Petrobras, em 2014.

Em nota, Gim Argello disse que a decisão confirma e enfatiza sua inocência. “Por anos fui alvo de acusações que foram amplamente aprofundadas e discutidas pelos diversos órgãos judiciais que, por fim, confirmaram e enfatizaram a minha inocência.”

O ex-senador chegou a ser convidado pelo influenciador Pablo Marçal para disputar o Senado pelo Pros, em 2022. A decisão de voltar à cena política foi adiada. O ex-parlamentar pretende retornar como candidato em 2026.

Delúbio Soares

Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT. Foto: Dida Sampaio/Estadão© Fornecido por Estadão

Em março de 2023, STJ anulou outra condenação da Lava Jato pelo critério da competência. O favorecido com a decisão foi Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT. O tribunal concluiu que a 13.ª Vara Federal de Curitiba não tinha competência para processar e julgar as acusações e mandou o caso para a Justiça Eleitoral. Com isso, todas as decisões, inclusive a que condenou Delúbio a seis anos de prisão em regime fechado, se tonaram nulas.

A força-tarefa da Lava Jato acusou o ex-tesoureiro do PT de orientar o empresário Natalino Bertin, dono do frigorífico Bertin, a lavar R$ 12 milhões obtidos pelo pecuarista José Carlos Bumlai junto ao banco Schahin em 2004. O dinheiro teria sido usado, segundo a denúncia, para financiar campanhas eleitorais de políticos do PT e do PDT. Delúbio passou dois anos preso no caso.

O político tem participado de uma série de encontros do PT pelo País em preparação às eleições deste ano. Delúbio participa do lançamento de pré-candidaturas, reuniões partidárias e mesas de debate, onde aproveita para discursar contra o processo impetrado pela Lava Jato.

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João Vaccari Neto

Ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto foi criminalmente acusado por levar propinas ao partido. Foto: Andre Dusek/Estadão© Fornecido por Estadão

Em janeiro deste ano, o ministro Edson Fachin, do STF, anulou condenações do ex-tesoureiro do PT, João Vaccari, e dos marqueteiros João Santana e Mônica Moura na Lava Jato. Eles foram denunciados pelo suposto recebimento de caixa dois para o PT nas eleições de 2010.

Relator das ações remanescentes da Lava Jato no STF, Fachin entendeu que a 13.ª Vara Federal Criminal de Curitiba, responsável pela condenação, não tinha competência para processar e julgar o caso. Na avaliação do ministro, o processo deveria ter tramitado na Justiça Eleitoral do Distrito Federal.

Com a decisão, todas as decisões tomadas na ação penal, desde o recebimento da denúncia até a sentença, foram anuladas. O processo deverá ser retomado do início na esfera eleitoral.

Assim como Delúbio Soares, Vaccari tem atuado nos bastidores do partido com vistas às eleições deste ano.

A DEGRADAÇÃO DA BATERIA NÃO É LINEAR HÁ UMA QUEDA INICIAL MAS DEPOIS A PERDA DE CAPACIDADE SE ESTABILIZA POR UM LONGO PERÍODO

 

Baterias de carros elétricos

Baterias de carros elétricos: quanto tempo elas duram na vida real?

Byvaleon

Mai 24, 2024

História de Julio Cesar – InsideEVs Global

Nissan Leaf 2023 – BR – avaliacao – tomada de recarga (13)© insideEvs.com Copyright

Estudo da Recurrent analisou 15.000 carros elétricos e constatou que apenas 1,5% precisaram de troca

A questão da durabilidade das baterias de carros elétricos é um ponto crucial para quem pensa em comprar um modelo usado. A bateria, componente caríssimo feito de lítio, pode representar de 50% do valor do veículo. Na prática, se a bateria acaba, o carro também.

O estudo realizado pela Recurrent, empresa especializada em baterias, analisou um grupo de 15.000 carros elétricos e constatou que apenas 1,5% precisaram de troca de bateria (fora de recalls como o do Chevrolet Bolt).

Além disso, a degradação da bateria não é linear. Há uma queda inicial, mas depois a perda de capacidade se estabiliza por um longo período. A maioria das substituições ocorre dentro da garantia, que costuma ser de 8 anos ou 100.000 milhas (cerca de 160.000 km).

baterias duracao carros eletricos© InsideEVs Brasil

É importante ressaltar que os carros elétricos ainda são relativamente novos, então não há dados conclusivos sobre a vida útil total das baterias. Porém, as evidências sugerem que elas durem bem mais do que se imaginava inicialmente, já que raramente precisam ser trocadas, mesmo após o fim da garantia.

15 a 20 anos de vida útil

As fabricantes de carros geralmente estimam vida útil de 15 a 20 anos para as baterias. Mas por que tanta preocupação com degradação? As baterias de íons de lítio, usadas na maioria dos carros elétricos, perdem capacidade gradualmente com o passar do tempo. É um fenômeno natural, similar ao que ocorre com baterias de celulares e notebooks.

Bateria BYD Blade© InsideEVs Brasil

A boa notícia é que as baterias de carros elétricos são bem mais complexas e duráveis que baterias comuns. Elas são projetadas para durar muito além do período de garantia.

Examinar a vida útil exata de uma bateria é complexo por vários motivos:

• As baterias são sistemas intrincados. Não podemos vê-las diretamente e dependemos de dados fornecidos pelo computador do carro para avaliar sua saúde e capacidade.
• A maior parte do conhecimento científico sobre baterias vem de estudos com células individuais, e não com os conjuntos usados em carros elétricos.

Nissan LEAF© InsideEVs Brasil

No entanto, estudos feitos com Nissan LEAF e Tesla Model S, modelos elétricos pioneiros em circulação há uma década, apresentam resultados animadores: as baterias parecem ter bastante vida útil.

• 2013 Tesla Model S (8,5%)
• 2014 Tesla Model S (7,3%)
• 2015 Tesla Model S (3,5%)
• 2011 Nissan LEAF (8,3%)
• 2012 Nissan LEAF (3,5%)

A maioria das baterias ainda está em uso nos carros. Vale mencionar dois grandes recalls recentes causados por problemas nas baterias do Chevrolet Bolt EV e do Hyundai Kona Electric. Nesses casos, a garantia cobriu a substituição gratuita.

Fora dos recalls, o índice de troca de baterias é baixo, como aponta o gráfico. Os modelos LEAF e Model S, por serem mais antigos, apresentam naturalmente índices maiores de troca de bateria. É importante notar que a amostra analisada pela Recurrent pode não ser totalmente representativa da frota total de elétricos circulantes.

tesla model s colorado© InsideEVs Brasil

Analisando a troca de baterias por ano, vemos que carros mais antigos tendem a precisar de substituição com mais frequência. O pico em 2017 para o Chevrolet Bolt deve-se ao recall prioritário para modelos daquele ano. O texto destaca alguns casos específicos de troca de bateria em modelos Nissan LEAF e Tesla Model S de diferentes anos.

Sobre os dados utilizados, a Recurrent esclarece que acompanha as trocas de bateria ao longo do tempo, considerando recalls, relatos de proprietários e variações bruscas na autonomia dos veículos, que podem indicar substituição. A limitação de dados de telemetria para algumas marcas e anos de modelo impede que o estudo seja totalmente representativo de todos os carros elétricos.

bateria carros eletricos duracao© InsideEVs Brasil

Dados de bateria do mundo real

O estudo apresenta ainda gráficos que mostram como a autonomia dos carros elétricos muda com o tempo, com base em observações de um grupo de 15.000 proprietários. Os gráficos mostram a variação prevista da autonomia em relação à distância percorrida (odômetro), usada como indicador aproximado da idade do veículo.

Os gráficos incluem uma faixa sombreada que indica o desvio padrão dos dados. Isso significa que a maioria dos veículos terá estimativas de autonomia dentro dessa faixa.

Conclusão

Ainda que restrito a poucos modelos, o estudo traz dados interessantes sobre a vida útil das baterias e mostra que elas tendem a durar muito além da garantia. Além disso, vale destacar que estamos falando de tecnologia de baterias da década passada e que têm evoluído continuamente. Ou seja, as baterias dos carros elétricos atuais tendem a ser ainda mais duráveis e confiáveis.

Fonte: Recurrent

BANCO CENTRAL NÃO DEVE SE SUJEITAR AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Banco Central deve ser independente

O risco da sujeição do Presidente do Banco Central ao Presidente da República

Byvaleon

Mai 24, 2024

 Ives Gandra da Silva Martins é professor emérito das universidades Mackenzie, Unip, Unifieo, UniFMU, do Ciee/O Estado de São Paulo, das Escolas de Comando e Estado-Maior do Exército (Eceme), Superior de Guerra (ESG) e da Magistratura do Tribunal Regional Federal – 1ª Região, professor honorário das Universidades Austral (Argentina), San Martin de Porres (Peru) e Vasili Goldis (Romênia), doutor honoris causa das Universidades de Craiova (Romênia) e das PUCs PR e RS, catedrático da Universidade do Minho (Portugal), presidente do Conselho Superior de Direito da Fecomercio -SP, ex-presidente da Academia Paulista de Letras (APL) e do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp).

O Banco Central decidiu, por cinco votos a quatro, reduzir os juros Selic na base de 0,25 ponto, e não 0,50 como queriam quatro daqueles membros do Copom ligados ao presidente Lula.

Quero trazer aos leitores uma explicação muito simples do controle da inflação. O mundo inteiro e todos os economistas de todos os países, sabem que se controla a inflação, fundamentalmente, através de política monetária, isto é, com utilização dos juros, e através de contas públicas em controle, não geradora de déficits que, sendo bem administrada, permite o equilíbrio da multiplicada política financeira e da política monetária.

À evidência, a fórmula que Galbraith considerada ideal e criada por Fisher, no início do século passado, reside na equação. O nível dos preços será estável se a velocidade da circulação da moeda por sua quantidade, divididas pelo volume das transações permanecerem estáveis.

O ex-ministro Paulo Guedes (governo anterior), que Roberto Campos, o avô, considerava um dos melhores economistas brasileiros, segundo o que me disse, controlou as contas públicas com tranquilidade. Naquele período chegamos a ter um superávit nas contas públicas, de 50 e poucos bilhões de reais, ou seja, um saldo no ano de 2022 de 0,2% do PIB. 

O presidente Lula gasta de uma forma absurda, incoerente, incorreta e, de acordo com A Folha de S. Paulo, aventureira (13/05/2024 – Editorial – pág. 2).  Todos os economistas, que escrevem nos jornais mais importantes de São Paulo, têm criticado essa capacidade aleatória, sem definições e sem planejamento, de gastos do presidente da República. Não sou eu quem digo.  São economistas de jornais do porte do Estado de S. Paulo e da  Folha de S. Paulo.

Não houve política orçamentária, porque, ao contrário do superávit dos 51 bilhões no último ano de Bolsonaro, tivemos um déficit no primeiro ano do governo Lula no montante de 270 e poucos bilhões de reais, não por conta dos precatórios, que foram a penas de 90 bilhões de reais. Temos, pois, no país, somente política monetária para combater a inflação. 

Reconheço que o ministro Fernando Haddad tem se esforçado para controlar as finanças. Foi um erro, entretanto, eliminar o teto de gastos, que proibia que o governo gastasse se não tivesse dinheiro. Mesmo assim, ele tentou um arcabouço fiscal para conciliar a capacidade de gastar sem definição de receitas por parte do presidente Lula e a necessidade de lutar pelo equilíbrio das contas públicas.  Nisso foi até desautorizado pelo presidente da República. E, hoje, o arcabouço deságua por todos os lados.

Mas o certo é que nós não temos política fiscal.  O presidente continua gastando.  As previsões de um déficit zero para 2025 já estão praticamente esgarçadas. E só resta a política monetária que, se por um lado tem que ser mais dura pela falta de controle que as finanças públicas enfrentam, por outro lado, os problemas de, nos Estados Unidos, os juros estarem sendo mantidos na base de 5,5%, em dólares, o que vale dizer, na prática, isto representa que há uma tendência universal de ao invés de se aplicar dinheiro no Brasil, aplicar-se dinheiro lá fora. À falta de recursos, portanto, de fora e dos gastos que superam sua capacidade de arrecadação, o Brasil vai se endividando.  Por isso, temos crescido, mês após mês, no governo Lula, em endividamento público.

Essa é a razão pela qual cinco dos membros do Copom entenderam que não era o momento de se reduzirem os juros, visto que o governo só conta com a política do Banco Central para controlar a inflação, já que não há um controle de gastos. Os economistas têm, pois, grande receio de que as contas públicas continuarão a despencar. 

O que preocupa – é isso que gostaria de trazer aos leitores, é que para os cinco dirigentes do Copom que votaram pelo 0,25, com moderação na redução, em face desses elementos preocupantes, tiveram quatro votos contrários, daqueles que foram indicados pelo presidente Lula. O que vale dizer: a expectativa de gasto por parte do governo que levaria uma redução menor, não foi compreendida pelos membros indicados pelo presidente da República.

Ressalto que no fim deste ano teremos um novo presidente do Banco Central.  Possivelmente, será um desses quatro que queriam uma redução maior de juros para diminuir a força da política monetária, apesar de não ter força nenhuma na política orçamentária.

Isso causa perplexidade, e não sem razão estamos vendo a popularidade do presidente Lula cair.  A preocupação de analistas brasileiros e do exterior é de que corremos o risco de não ter condições de melhorar nosso desenvolvimento, mas mais do que isso, infelizmente devemos piorar.

Se vier um presidente que resolva não dar a independência que o Banco Central deveria ter em relação ao Poder Executivo para garantir uma política monetária, na falta de política orçamentária,  e se tivermos um presidente do Banco Central submetido ao presidente da República, não adotando o comportamento dos bancos centrais de todo o mundo – como ocorre, por exemplo, com o presidente do Banco Central do Sistema da Reserva Federal americana que age para controlar a inflação -,  corremos o risco de não termos nem política financeira, nem política monetária quando o Banco Central perder Roberto Campos Neto. Poderá transformar-se, pois, apenas em um agregado do Poder Executivo, seguindo o que pretende o presidente da República.  E corremos o risco de não ter, para combater a inflação, nem política orçamentária e financeira de contas públicas, nem política monetária.

É essa grande preocupação que fiquei após ver que por apenas 5 a 4 pode o Banco Central reduzir em 0,25% e não 0,50%, como queriam os indicados do presidente Lula, em uma sinalização de que a política monetária para o presidente da República e para os seus indicados poderá não ser um instrumento de redução inflacionária.

 

PRECISAMOS ENTENDER ONDE ESTÃO AS OPORTUNIDADES PARA INOVAR E EMPREENDER

 

Empreendedorismo

Apaixone-se pelo problema e não pela inovação

Byvaleon

Mai 24, 2024

Apaixone-se pelo problema e não pela inovação

• Dagoberto Trento, sócio da Innoscience.

A chave para desenvolver soluções eficazes e alinhadas às reais necessidades dos clientes, mercado e sociedade. Por Dagoberto Trento, sócio da Innoscience.

Naval Ravikant, renomado empreendedor do Vale do Silício, apresenta em seu livro “O Almanaque de Naval Ravikant” uma visão perspicaz na sua forma de entender onde estão as oportunidades para inovar e empreender: “A sociedade vai pagar você para que crie as coisas que ela deseja. Mas a sociedade ainda não sabe como criá-las, porque, se soubesse, não precisaria de você. Se você quer ser bem-sucedido, precisa tentar descobrir o que a sociedade deseja, mas não sabe como obter”.

Essa reflexão fortaleceu minha crença, frequentemente compartilhada em discussões com clientes, sócios e colegas sobre os desafios da inovação corporativa: inovar transcende a introdução de novos produtos, mercados ou clientes; é essencialmente sobre se antecipar e se dedicar a resolver problemas significativos, através de execução disciplinada. Acrescento:

i) Precisamos ser empreendedores (transpiração), além de inovadores (inspiração)

ii) Focar naquilo que é realmente relevante;

iii) Apresentar resultados concretos que agreguem valor para clientes, sociedade e empresa.

No universo da inovação, é comum a obsessão por desenvolver algo totalmente novo e disruptivo. Contudo, uma abordagem mais profunda e significativa se faz oportuna. Adotar o princípio de “Apaixone-se pelo problema, não pela inovação”, nos remete a uma mentalidade transformadora, capaz de mudar radicalmente nossa forma de encarar a inovação.

Fonte: Innoscience

Focar no problema como ponto de partida para a inovação requer um mergulho profundo no contexto em que a empresa orbita e nas necessidades e dificuldades dos seus clientes. Isso requer uma mentalidade de curiosidade e empatia, desafiando constantemente o status quo e buscando entender as causas fundamentais dos desafios enfrentados.

UM PROBLEMA DE R$ 25 MILHÕES

Recentemente em um programa de intraempreendedorismo que estamos realizando com um cliente destacável no cenário brasileiro, um intraempreendedor apresentou uma ideia para solucionar um problema aparentemente simples que, talvez por sua simplicidade, não estava recebendo a atenção necessária. Incertos sobre o potencial retorno dessa iniciativa, decidimos investigar mais a fundo o contexto para compreender melhor as implicações.

Contextualização do Problema

• Descrição do Modelo de Negócio da empresa: Mensalidades em serviços de saúde.
• Problema: Processo de renegociação de dívidas moroso e complicado, envolvendo contato via 0800 ou visita a lojas físicas.
• Impacto: Clientes inadimplentes enfrentavam dificuldades para regularizar suas contas, o que levava a uma maior taxa de churn (cancelamento de serviços) e insatisfação do cliente.

Definição da Necessidade

• Necessidade Primária: Simplificar o processo de renegociação para que seja rápido e possa ser realizado sem intermediários.
• Objetivo: Melhorar a experiência do cliente e reduzir a taxa de inadimplência e churn.

Hipótese de Solução

• Hipótese: Criar uma solução online que permita aos clientes renegociar suas dívidas de forma autônoma e instantânea.
• Funcionalidades Esperadas:
  • Interface simples e intuitiva para o usuário.
  • Opções de renegociação flexíveis, como planos de pagamento, descontos por antecipação, etc.
  • Autenticação segura para proteger as informações do cliente.
  • Integração com sistemas de pagamento para transações imediatas.

Adotando a metodologia da Innoscience para aceleração de ideias internas, implementamos um processo imersivo com o time de intraempreendedores para explorar a fundo as potencialidades da ideia e do problema associado a ela:

1. Detalhamento da Ideia: através de workshops e dinâmicas de exploração do problema, fizemos um detalhamento minucioso, desenhamos a jornada da persona, levantamos dados, avaliamos indicadores e identificamos gargalos;
2. Avaliação: apresentamos o diagnóstico para stakeholders chave e sponsor e capturamos contribuições significativas para qualificação da ideia;
3. Qualificação: fizemos o business case, projetamos o TAM-SAM-SOM, identificamos incertezas, atribuímos hipóteses, definimos indicadores, desenhamos uma proposta de produto mínimo viável e prototipamos a solução;
4. Validação com protótipo: fomos a campo e validamos o problema com um protótipo muito simples, com um número reduzido de clientes.

Durante o processo de validação, em poucos dias e mesmo com uma abordagem bastante restrita de clientes, o time realizou cerca de 10 renegociações, alcançando um total de R$ 5.000,00 (i) Precisamos ser empreendedores (transpiração), além de inovadores (inspiração)). Essa atividade também revelou um potencial de retorno de até R$ 25 milhões (ii) Focar naquilo que é realmente relevante). Os resultados positivos proporcionaram a confiança necessária para que a alta liderança decidisse rapidamente pela aprovação e escalonamento da solução inovadora (Apresentar resultados concretos que agreguem valor para clientes, sociedade e empresa).

Utilizando essa abordagem resolutiva e flexível, o time também identificou insights que o estão guiando na criação de uma solução mais inovadora para a empresa. Christensen, em seu livro seminal “O Dilema da Inovação”, nos ensina que “a verdadeira inovação começa com um profundo entendimento do problema que está sendo resolvido.”

MUITAS OPORTUNIDADES PARA INOVAR

O contexto atual apresenta diversas oportunidades para resolver problemas significativos por meio da inovação: a longevidade está aumentando, a população global continua crescendo, há uma necessidade urgente de produzir mais alimentos, preocupações ambientais exigem ações concretas, e a conectividade global nunca foi tão ampla. Em resumo, precisamos de novas alternativas para enfrentar esses desafios de maneira eficaz e sustentável.

Apaixonar-se pelo problema e não pela inovação é uma orientação que pode inspirar nossos esforços de inovação para buscar essas alternativas. Concentrar-se na origem e na oportunidade abre espaço para uma exploração mais ampla de abordagens e caminhos, permitindo flexibilidade e adaptabilidade na busca por soluções inovadoras e eficazes.

Em meio a um labirinto de novas possibilidades e oportunidades em que as empresas consolidadas se encontram, a novidade, embora atraente, pode às vezes desviar nossa atenção dos problemas preexistentes ainda não resolvidos, que verdadeiramente requerem inovação. Alinhado ao que Naval nos alerta, Christensen reafirma: “Se você encontrar uma maneira de ajudar as pessoas a resolver um problema que as está incomodando, então você tem uma oportunidade real de construir um negócio significativo.”

Dagoberto é empresário e consultor especializado em inovação corporativa. Assessora algumas das principais empresas brasileiras no desenvolvimento de suas estratégias de negócios e já atuou em diversos setores como financeiro, petroquímico, energia, saneamento, óleo e gás, logística, farmacêutico, saúde e siderurgia.

As 3 características de uma mente inovadora

Igor Lopes – Innova

Primeiro, inovar não é sobre criar coisas novas, mas também encontrar soluções que, embora já existentes, nunca foram adotadas em seu projeto.

Um caso real que comprova a minha tese é o Sr. Valdir Novaki, conhecido como “O pipoqueiro mais famoso do Brasil”.

Valdir era um pipoqueiro como os outros, mas ele sentia que precisava inovar em seu mercado.

Diante disso, Sr. Valdir adotou medidas de higiene e atendimento que ninguém fazia, mas que impactava diretamente na experiência do consumidor:

• Quem chegava no carrinho de pipoca do Valdir recebia uma dose de álcool em gel nas mãos antes de pegar a pipoca.

• Ele também limpava toda a bancada (de inox) do carrinho com álcool na frente dos clientes, deixando tudo impecável.

• Em cada dia da semana Sr. Valdir utilizava um uniforme (impecavelmente branco e limpo) do qual havia um bordado sinalizando o dia da semana.

• Ao receber a pipoca, os clientes de Valdir ganhavam uma balinha de brinde, para refrescar o hálito após o lanche.

Perceba que ele inovou, sem reinventar a roda, mas apenas trazendo abordagens simples que seus concorrentes não ousavam fazer.

Por conta disso, digo que a primeira e maior característica de uma mente inovadora é questionar o tempo todo.

Afinal, ao questionar situações e circunstâncias você encontra:

• Novos problemas;

• Oportunidades;

• E soluções.

Esse loop cria um mecanismo de descobertas que leva você (e o seu projeto) a novos resultados no caminho da inovação.

No entanto, trilhar este caminho não é fácil, por isso, toda mente inovadora tem a habilidade de ser constante, sem perder o ânimo.

Sem isso, é impossível levantar todos os dias e garimpar soluções em meio às frustrações causadas pelos fracassos que surgem no caminho da inovação.

Se olharmos para a história do Sr. Valdir, você notará que o sucesso dele não foi repentino. Mesmo inovando, as coisas levaram tempo para acontecer.

Por fim, a última característica de uma mente inovadora é o desconforto.

Imagina só:

Se homens como Steve Jobs, Jeff Bezos, Elon Musk e Sr. Valdir fossem pessoas satisfeitas e confortáveis com seus resultados, será que eles teriam conquistado tudo o que conseguiram?

Provavelmente não. Sr. Valdir, por exemplo, não só recebeu a alcunha de “Pipoqueiro Mais Famoso do Brasil”, como também já viajou boa parte do país dando palestras sobre empreendedorismo.

Ok, sabemos que não inovar é ruim.

Agora, será que inovar em excesso é bom?

Os limites da inovação

Pela minha experiência empreendendo no campo da tecnologia, esses são os dois maiores erros quando o assunto é inovação:

01 – Tentar reinventar a roda.

02 – Omissão.

Quem não se lembra do Google Glass, um típico exemplo de quem tentou inovar demais e precisou recuar.

Ou então a Playstation com o PS Vita, um videogame portátil que prometia grande desempenho e resolução, mas, no final, não teve adesão dos grandes desenvolvedores e, consequentemente, dos clientes.

Ainda no mundo dos games, a Microsoft lançou o Xbox Kinect, um sensor de movimentos exclusivo que prometia substituir os controles tradicionais do videogame.

Após alguns anos de insistência e baixa adesão dos desenvolvedores e gamers, o Kinect foi descontinuado pela Microsoft.

Inovação demais, utilidade de menos.

Por outro lado, temos alguns exemplos clássicos de empresas omissas que esperaram demais e perderam o bonde.

Blackberry

A primeira empresa de celulares a proporcionar conexão Wireless em seus aparelhos, dando origem à era dos Smartphones — uma inovação que acertaram de mão cheia.

Há 20 anos, ter um Blackberry era mais exclusivo, chique e estiloso do que ter um iPhone de última geração.

Na boa, sempre gostei dessa marca.

Realmente é uma pena que a empresa mãe dos smartphones tenha ficado para trás e hoje não ser nem a sombra do que já foi.

Também temos os exemplos clássicos, né? Nokia, Kodak, etc. Que você já cansou de ver por aí.

Todas essas foram empresas que, por arrogância, excesso de confiança ou medo, ficaram na mesma e sumiram do mapa por não inovar.

Mas, há também as empresas que inovaram na medida certa:

• Microsoft: vendia software de caixinha e hoje é uma potência tecnológica tanto em produtos como em serviços.

• Toyota: uma empresa tradicional do mercado automotivo, mas que nunca perde o timming em inovação. Da era do motor a combustão aos motores híbridos, a Toyota sempre está no topo do ranking em qualidade, confiabilidade, tecnologia e conforto.

• Amazon: de e-commerce de garagem a uma potência de varejo e tecnologia.

• Nvidia: a empresa que surfou a onda dos games (quando ainda era uma marola ignorada por todos), aproveitou o boom das criptomoedas e hoje é a maior fabricante de GPUs utilizadas no desenvolvimento de IAs.

Sabe o que todas essas empresas têm em comum?

Elas não inovaram por moda, mas para resolver problemas concretos na vida de seus consumidores.

Você não pediu, mas eu dou: minha opinião

Sabe qual é o grande problema desse papo de inovação?

Ela é uma faca de dois gumes que pode:

• Fazer você se perder em meio ao vício de inovar.

• Fazer você perder pela falta de inovação.

Então, fica a pergunta:

Como inovar mesmo que você não tenha uma mente inovadora?

Tenha dados e informações concretas na sua mão. Sempre.

Se você tem dados, você enxerga gargalos que precisam ser resolvidos. Se você enxerga os gargalos, você precisa de soluções — e é aqui onde a inovação se esconde.

Na maioria das vezes, inovar é ser como o Sr. Valdir, e não necessariamente como Elon Musk.

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MEMBROS DO MST SERÃO PUNIDOS COM BENEFÍCIOS SOCIAIS CORTADOS - QUEM VAI IDENTIFICAR ESSE PESSOAL INVASOR?

Ataque direto ao MST Brasil e Mundo

Ultradireita, na Câmara, consegue aprovar ataque direto ao MST

Byvaleon

Mai 23, 2024

História de CdB – Correio do Brasil

Além do governo, encaminharam o voto contrário ao projeto os partidos PT, PCdoB, PV, PSB, PSOL e Rede. As demais legendas apoiaram a medida. A Câmara ainda precisa votar alguns destaques que pretendem alterar o texto. Em seguida, o projeto vai ao Senado

Por Redação, com BdF – de Brasília

Os parlamentares que integram desde a direita à extrema direita, reunidos, aprovaram na Câmara o texto-base do projeto que pune as ocupações de terras rurais e prédios públicos, no país. Com o escore de 336 votos a favor e 120 contra, a matéria recebeu apoio da bancada ruralista e tem como um dos objetivos atingir as ações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

A bancada de ultradireita ataca o maior movimento social da América Latina, na tentativa de criminalizá-lo© Fornecido por Correio do Brasil

Ao apresentar o projeto, no ano passado, o deputado Marcos Pollon (PL-MS) justificou ser necessário devido às ocupações promovidas pelo MST.

— O Brasil acompanhou aflito a uma onda de ações criminosas, estimulada pelo MST, conhecida como ‘Carnaval Vermelho’, que tinha por objetivo a ocupação ilegal de propriedades privadas. Ações terroristas se estenderam por diversos Estados do Brasil — disse o parlamentar, à época.

Concurso

De acordo com o texto, quem participar de ocupação ou invasão de propriedades rurais privadas, públicas ou de prédios públicos, ficará proibido de ser beneficiário de reforma agrária, de receber qualquer benefício do governo federal, como o ‘Bolsa Família’ ou participar do ‘Minha Casa Minha Vida’, ou participar de concurso público, entre outras restrições.

Além do governo, encaminharam o voto contrário ao projeto os partidos PT, PCdoB, PV, PSB, PSOL e Rede. As demais legendas apoiaram a medida. A Câmara ainda precisa votar alguns destaques que pretendem alterar o texto. Em seguida, o projeto vai ao Senado.

Para a deputada federal Erika Kokay (PT/DF), o texto é inconstitucional por criminalizar a luta pela reforma agrária.

— Ele tem um único objetivo: criminalizar os movimentos sociais. O maior movimento social da América Latina, o MST, eles querem criminalizar. E eu entendo por que eles têm raiva do MST: porque o MST trabalha com a democratização da terra, trabalha para fazer valer o fato de que a terra tem que ter uma responsabilidade social — afirmou.

Fazendeiros

Já o deputado Tadeu Veneri (PT-PR) questionou se o projeto iria punir grileiros de terra pública que são grandes fazendeiros.

— Os grileiros que entraram e entram em reservas indígenas, os grileiros que, no Amazonas, no Pará, em Rondônia, em Roraima e no Paraná, tomaram terras do Estado e hoje se dizem fazendeiros também nós queremos saber se serão penalizados — questiona.

O relator da matéria foi o presidente da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), o deputado Pedro Lupion (PP/PR), que rebateu as críticas ao projeto.

— (O projeto) é justamente para que a ordem seja mantida e que as leis sejam cumpridas. O que motiva invasões de propriedade neste país é a certeza da impunidade, é a certeza de que a legislação é falha, é a certeza de que nada vai acontecer — desconversou.

Reforma

Procurado, o MST informou que ainda irá se manifestar sobre o assunto. O movimento justifica as ações de ocupação de terra por meio do artigo 184 da Constituição Federal, segundo o qual “compete à União desapropriar por interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social”.

Segundo o Movimento, as ocupações têm como objetivo pressionar o Estado para que ele cumpra com a função social da terra e promova a reforma agrária. A matéria, segundo fonte do MST afirmou à reportagem do Correio do Brasil (CdB), certamente será levada ao Supremo Tribunal Federal (STF), para análise.

 

GOVERNO LULA ENCERRA NEGOCIAÇÃO COM PREFESSORES UNIVERSITÁRIOS EM GREVE

 

Brasil e Mundo Greve das Universidades Federais

Governo Lula rejeita seguir negociação com professores em greve e exige acordo até segunda (27)

Byvaleon

Mai 23, 2024

História de BRUNO LUCCA – Folha de S. Paulo

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Em email encaminhado a sindicatos, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos rechaçou dar continuidade às negociações por reajuste salarial dos professores federais, atualmente em greve, e exigiu a assinatura de um acordo até segunda-feira (27).

“O governo apresentou a sua proposta final, […] não restando, portanto, margem para a recepção de novas contrapropostas”, escreveu a pasta na mensagem distribuída na terça-feira (21). Foi uma resposta ao Andes (Sindicato Nacional dos Docentes de Instituições de Ensino Superior), que na segunda (20) decidiu manter a paralisação.

A proposta citada pelo ministério, enviada no dia 15, prevê reajuste de 4,5% ao ano para 2025 e 2026. Os servidores, porém, pedem aumento já a partir deste ano. A categoria pede readequação de 7,06% em 2024, de 9% em janeiro de 2025, e de 5,16% para 2026.

Em nota, o Ministério da Gestão afirmou que nota de esclarecimento enviada por email às entidades representativas dos servidores dos docentes teve como único objetivo reafirmar o entendimento mantido entre as entidades e o governo.

O MEC (Ministério da Educação), por sua vez, afirmou estar sempre aberto ao diálogo, franco e respeitoso, pela valorização dos servidores.A postura da gestão Lula (PT), contudo, tem irritado os grevistas. “O governo federal expressa, com essa mensagem [do Ministério da Gestão], uma imensa intransigência com o processo negocial, para além de um desrespeito com a dinâmica grevista”, disse Gustavo Seferian, presidente do Andes.

“Nós queremos negociar, e caso a base da categoria entenda por apresentar uma nova contraproposta, será essa nossa ação no dia 27 de maio”, continuou, relativizando o ultimato dado pelo ministério de Esther Dweck.

Os membros do sindicato avaliam que a postura de Brasília fortalece o movimento grevista e enfraquece o discurso pró-educação da administração petista.

Professores de universidades, centros de educação tecnológica e institutos federais das cinco regiões do país iniciaram a greve no dia 15 de abril. Além da recomposição salarial, eles exigem investimentos nas instituições diante do sucateamento promovido pelo governo Jair Bolsonaro (PL).

Mesas de negociação —com participação do MEC e da pasta responsável por serviços públicos— ocorrem desde então. Todas as propostas para o fim da paralisação foram negadas pelos educadores.

De acordo com o Andes, ao menos 31 instituições federais estão com aulas suspensas —26 universidades, quatro institutos federais e um centro tecnológico.

INSTITUIÇÕES EM GREVE*

Instituto Federal do Sul de Minas Gerais (IFSULDEMINAS) – campi Pouso Alegre e Poços de Caldas;

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS) – campus Rio Grande;

Instituto Federal de São Paulo (IFSP);

Universidade Federal do Rio Grande (FURG);

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG);

Instituto Federal do Piauí (IFPI);

Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB);

Universidade Federal de Brasília (UnB);

Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF);

Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP);

Universidade Federal de Pelotas (UFPel);

Universidade Federal de Viçosa (UFV);

Universidade Federal do Cariri (UFCA);

Universidade Federal do Ceará (UFC);

Universidade Federal do Espírito Santo (UFES);

Universidade Federal do Maranhão (UFMA);

Universidade Federal do Pará (UFPA);

Universidade Federal do Paraná (UFPR);

Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB);

Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa);

Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR);

Universidade Federal de Rondônia (UNIR);

Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).

Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD);

Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ);

Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO);

Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ);

Universidade Federal de Santa Maria (UFSM);

Universidade Federal do Pampa (Unipampa);

Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA);

Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).

*Das instituições representadas pelo Andes-SN; outros sindicatos podem ter números diferentes

MINISTRO DIAS TOFOLLI É AMIGO DO LULA E LULA É AMIGO DO DONO DA ODEBRECHET (AMIGO DO AMIGO DO MEU PAI)

 

Brasil e Mundo Decisões monocráticas de um juiz do STF

A realidade alternativa do sr. Dias Toffoli

Byvaleon

Mai 23, 2024

História de Notas & Informações – Jornal Estadão

A fábula sobre a Operação Lava Jato a que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli tem se dedicado a escrever nos últimos meses ganhou mais um capítulo anteontem. Monocraticamente, como se tornou habitual, o ministro declarou a “nulidade absoluta” de todos os atos processuais e investigações em desfavor de ninguém menos que o notório empreiteiro Marcelo Odebrecht, uma das figuras mais identificadas com o esquema do “petrolão” do PT.

De antemão, é preciso registrar que, fosse Dias Toffoli minimamente cioso das obrigações que as leis, a ética profissional e o senso de decência impõem à toga, ele não deveria assinar uma lauda sequer em processos envolvendo a Novonor (antiga Odebrecht) ou seus altos executivos, por absoluta suspeição. Como é público, Marcelo Odebrecht já identificou Dias Toffoli, em depoimento oficial, como sendo “o amigo do amigo de meu pai”, numa referência ao presidente Lula da Silva, à época investigado no âmbito da Lava Jato, e ao pai do empresário, Emílio Odebrecht – de fato, um amigo de longa data do petista.

Mas, ignoradas essas barreiras legais e éticas para atuar no caso, o céu se tornou o limite para a imaginação fértil do sr. Dias Toffoli, como o ministro demonstrou ao longo das 117 páginas de sua decisão. Nessa peça de realismo fantástico, o mesmo Marcelo Odebrecht que se notabilizou por seu envolvimento direto e abrangente no maior esquema de corrupção de que o Brasil já teve notícia seria, na verdade, uma pobre vítima da truculência do Estado a merecer o amparo da mais alta instância do Poder Judiciário.

Como a realidade factual é irrelevante para quem está empenhado em acomodar a História em sua agenda de ocasião, o ministro Dias Toffoli não pareceu constrangido com o fato de que Marcelo Odebrecht confessou a prática dos crimes dos quais foi acusado – em particular, o pagamento de propina para ao menos 415 políticos de 26 partidos. Espancando a lógica, o ministro manteve hígido o acordo de colaboração premiada assinado pelo empresário em seus bônus, mas tornou inválidos os seus ônus.

Zombando da inteligência alheia – ou simplesmente dando de ombros para os fatos –, Dias Toffoli quer que a sociedade acredite que um dos mais bem-sucedidos empresários do País, assessorado, portanto, por uma equipe de advogados altamente qualificados, teria sido alvo, ora vejam, de um “incontestável conluio processual” engendrado pelo então juiz Sérgio Moro e membros da força-tarefa do Ministério Público Federal em Curitiba (PR). E tudo isso com o objetivo de cercear “direitos fundamentais do requerente (Marcelo Odebrecht), como, por exemplo, o due process of law”. Tenha paciência.

Dito isso, por mais relevante que seja a participação individual do ministro Dias Toffoli nessa cruzada revisionista da Operação Lava Jato, seu papel é menos importante e nefasto para a institucionalidade republicana do que a omissão de seus pares no STF. Desde setembro de 2023, Dias Toffoli tem tomado uma série de decisões monocráticas em favor de empresários que confessaram graves crimes. E o fizeram não porque foram submetidos a uma terrível violência patrimonial e psicológica por agentes do Estado, mas porque foram espertos para identificar um bom negócio – os acordos de leniência e de colaboração premiada – quando estiveram diante de um.

Nenhuma dessas decisões tem sido escrutinada pelo STF como instituição colegiada. E é crucial para o País que o sejam o mais rápido possível. Só o plenário da Corte será capaz de sopesar as ilegalidades cometidas durante a Lava Jato e suas reais implicações nos casos individuais. Se depender apenas de Dias Toffoli, a criança será jogada fora com a água do banho.

AS PREVISÕES ECONÔMICAS MOSTRAM QUEBRA DAS EXPECTATIVAS - TUDO PIOROU

 

Brasil e Mundo Economia com Haddad

Cenário econômico desconfortável

Byvaleon

Mai 23, 2024

História de Notas & Informações – Jornal Estadão

O Banco Central (BC) bem que tentou, mas o argumento técnico utilizado para explicar o racha entre os membros do Comitê de Política Monetária (Copom) não convenceu todo o mercado financeiro, e os investidores rapidamente se ajustaram a esse cenário turbulento.

A última edição do Boletim Focus mostrou o preço da quebra das expectativas. Tudo piorou. A projeção para a inflação deste ano subiu de 3,76% para 3,80%, e para o IPCA de 2025, de 3,66% para 3,74%. A estimativa para o déficit primário deste ano aumentou de 0,64% para 0,70% do Produto Interno Bruto (PIB), e para o ano que vem, de 0,60% para 0,63% do PIB.

Para a Selic, a previsão dos analistas ouvidos pela pesquisa é a de que ela encerre o ano em 10% ao ano, ante 9,75% na semana anterior e 9,50% há um mês. O dólar, por sua vez, subiu de R$ 5,00 para R$ 5,04. E até a expectativa para o crescimento do PIB deste ano recuou de 2,09% para 2,05%, algo que não ocorria desde junho do ano passado.

Pode-se argumentar que há razões variadas por trás do mau humor manifestado pelo mercado. Há dúvidas sobre o início do corte de juros nos Estados Unidos, mais uma vez postergado em razão da inflação elevada e do crescimento da economia. No cenário interno, a mudança nas metas fiscais de 2025 e 2026 também não foi bem recebida nem o pedido de abertura de crédito extraordinário para permitir gastos extras de R$ 15,7 bilhões neste ano.

Esses fatores, no entanto, já vinham sendo assimilados pelos investidores nas últimas semanas, tanto que as expectativas já haviam piorado um pouco. A novidade, desde a semana passada, foi a divulgação da ata da reunião do Copom. Todos reconheceram que as expectativas de inflação estão desancoradas, mas isso não impediu que quatro dos nove diretores votassem por uma redução maior dos juros.

Se essa decisão se deveu, de fato, à defesa da sinalização dada pelo Copom na reunião anterior, e não por tolerância dos membros indicados pelo presidente Lula da Silva com uma inflação mais alta, isso poderá ser comprovado em breve. O teor do documento foi considerado duro e não deixou muito espaço para uma nova redução da taxa básica de juros na reunião de junho. Na dúvida, os analistas ajustaram suas posições para a Selic e para a inflação – ambas para cima, o que, em tempos normais, soaria até contraditório.

Outro aspecto ainda a ser devidamente mensurado pelo mercado é o impacto das chuvas no Rio Grande do Sul. O Estado é hoje a quarta maior economia do País, e as cheias atingiram as regiões mais pujantes, como a região metropolitana de Porto Alegre e a Serra Gaúcha, além de municípios populosos como Santa Maria e Pelotas.

Retomar as atividades será um processo lento e que pode causar efeitos severos na economia gaúcha, mas os impactos da tragédia não são unicamente locais. Fábricas da Volkswagen em São Paulo, por exemplo, anunciaram férias coletivas por falta de peças fornecidas por empresas instaladas no Rio Grande do Sul, que estão impossibilitadas de produzi-las e transportá-las a outras localidades.

Há ainda risco de que a calamidade no Sul impulsione o preço dos alimentos em todo o País e derrube a arrecadação estadual e dos municípios gaúchos. Novas rodadas de repasses de recursos são mais do que esperadas.

Sabe-se que a ajuda federal já anunciada, de R$ 12,2 bilhões, será suficiente apenas para ações emergenciais e não dará conta do valor necessário para a reconstrução da infraestrutura do Estado nem para o apoio permanente a uma parcela de população que não compunha o grupo dos vulneráveis, mas que pode vir a necessitar de benefícios assistenciais para sobreviver em um cenário de destruição.

A depender da forma como essa ajuda venha a se materializar, pode haver uma percepção de piora do quadro fiscal, aumento das expectativas de inflação e, consequentemente, ainda mais pressão sobre os juros. Nesse cenário, as próximas declarações dos integrantes do Copom e as decisões do Banco Central serão analisadas com lupa. A autonomia e a credibilidade da instituição serão postas à prova.

CÂMERAS USADAS POR POLICIAS IDENTIFICAM FORAGIDOS E VEÍCULOS ROUBADOS

Brasil e Mundo Câmeras corporais portáteis para militares

Governo de SP lança edital para ampliar câmeras corporais da polícia em 18%

Byvaleon

Mai 23, 2024

História de Gonçalo Junior – Jornal Estadão

O governo de São Paulo lançou nesta quarta-feira, 22, um edital para a contratação de 12 mil novas câmeras corporais portáteis (COPs) para a Polícia Militar. Os novos equipamentos, com mais recursos tecnológicos, de acordo com o governo, vão substituir as 10.125 câmeras em uso atualmente. Na prática, a medida representa um aumento de cerca de 2 mil novos equipamentos ou 18%.

O número é menor do que foi anunciado em março pelo poder estadual. À época, o governo tinha afirmado que seriam contratadas 3.125 câmeras corporais a mais.

Também chamadas de ‘bodycams’, as câmeras acopladas às fardas foram implementadas em São Paulo durante o governo de João Doria Foto: Taba Benedicto / Estadão© Fornecido por Estadão

Entre as funções técnicas previstas no novo contrato está a integração com o programa Muralha Paulista, rede de segurança que interliga câmeras e radares em diferentes cidades para prevenir e controlar a criminalidade.

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP), as câmeras terão recursos de reconhecimento facial para identificação de foragidos, além de placas de veículos roubados ou furtados. O armazenamento de imagens e o sistema de baterias serão aprimorados – o novo edital exige que cada equipamento possua outro equivalente para recargas, processamento e uploads de arquivos.

O uso do reconhecimento facial divide opiniões. Embora o recurso seja cada vez mais utilizado em setores como segurança, comércio e transporte, especialistas apontam que ela pode aprofundar o racismo estrutural no Brasil. Casos recentes mostram que a ferramenta apresenta falhas no reconhecimento de pessoas não brancas, resultando em discriminação e violência policial.

De acordo com a SSP, as câmeras adquiridas por meio dos contratos anteriores serão devolvidas à empresa que ganhou a licitação na época. Hoje, elas estão distribuídas em 63 batalhões (quase metade do total) e unidades de ensino. “Porém, se necessário, a PM vai renovar o acordo para manter essas câmeras em funcionamento até o término da nova licitação, para que não haja a interrupção no uso das câmeras”, informou o órgão.

O primeiro contrato (3.125 câmeras) vence em 1º junho e o segundo contrato (7 mil câmeras) vence em 18 de julho. O órgão reafirmou ao Estadão que “não haverá interrupção no uso das câmeras pelos agentes”.

Mudanças de posicionamento sobre as câmeras

O uso das câmeras nas fardas dos policiais militares foi objeto de posicionamentos distintos do governo de São Paulo nos últimos meses. Durante reunião na Assembleia Legislativa no dia 6 de março, sobre supostos excessos de policiais militares durante operações na Baixada Santista, o secretário da Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, afirmou que as câmeras “inibiam” o trabalho da polícia. Na mesma ocasião, afirmou que era melhor aplicar o dinheiro das câmeras em tornozeleiras eletrônicas

No dia 10 de maio, Derrite mudou de opinião e afirmou que a utilização das câmeras é positiva para a corporação e os cidadãos. “Eu mesmo na época da campanha questionei a utilização das câmeras e sua eficácia e eu pude acompanhar que ela pode ser utilizada pra outras funcionalidades e isso pode ser muito bom não só para o policial, como para a população”.

O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) também já fez esse movimento de mudança de posicionamento. Depois de se posicionar de forma contrária às câmeras na campanha ao governo estadual em 2022, Tarcísio de Freitas (Republicanos) decidiu cortar, depois de eleito, cerca de 10% do valor total do programa alegando “queda na arrecadação”.

Até 2 de janeiro, pelo menos, ele criticava as câmeras: “Qual é a efetividade da câmara corporal na segurança do cidadão? Nenhuma”, disse em entrevista à TV Globo naquele dia.

Vinte dias depois, porém, mudou de opinião. “A gente vai usar tecnologia. A câmera corporal é uma das componentes de tecnologia que se integram ao Muralha Paulista, então nós vamos avaliar o uso dessas câmeras, né? Há possibilidade até de ampliação”, afirmou o governador.

Paralelamente às mudanças de discurso, uma ação civil pública de setembro pediu que a Justiça obrigasse o governo de São Paulo a instalar câmeras corporais nos policiais militares e civis que atuavam na Operação Escudo, ação deflagrada após ataques a policiais na Baixada Santista como uma forma de restabelecer a ordem após a morte de uma policial da Rota.

A Justiça de São Paulo atendeu ao pedido da Defensoria Pública do Estado e do Ministério Público, mas a liminar foi suspensa no dia seguinte.

O caso foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF) em dezembro do ano passado. Em março, o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, deu prazo de 10 dias para que o Estado de São Paulo se manifestasse. O chefe do Executivo paulista firmou um compromisso junto ao Supremo para que os agentes usem os aparelhos de monitoramento durante operações no estado.

Influência na queda da letalidade

A adoção das câmeras corporais é uma tendência observada há pelo menos uma década, especialmente por forças de segurança pública de países como Estados Unidos, Canadá e Reino Unido. Mais recentemente, o modelo ganhou força também no Brasil e, até julho do ano passado, já era usado de forma permanente em oito Estados.

As câmeras são apontadas por especialistas na área de segurança pública como aliadas na redução da letalidade policial. Em São Paulo, elas foram adotadas pela gestão João Doria (então no PSDB) em 2020. Nos últimos anos, os índices de letalidade estão oscilando.

Os primeiros anos de implementação mostraram resultados na queda recorde do indicador, que voltou a subir na gestão Tarcísio. Em 2023, as mortes cometidas por policiais militares e civis em serviço cresceram 39,6% no Estado. No primeiro trimestre deste ano, essas mortes mais do que dobraram, passando de 75 para 179 ocorrências na comparação com o mesmo período do ano passado.