Em entrevista ao programa Os Três Poderes, da revista Veja,
nesta sexta-feira, 17, Aécio afirmou a definição do nome de Pimenta para
o comando da pasta politiza a situação do Rio Grande do Sul e faz “um
tipo de intervenção federal no Estado”. O deputado já havia classificado
a indicação do ministro como uma “excrescência”.
“Com essa nomeação vai haver um conflito (entre governo estadual e o novo ministério).
No momento em que politiza essas ações, ele presta um desserviço enorme
àqueles que estão sofrendo e que precisam de harmonia das autoridades”,
afirmou.
Na quinta-feira, 16, Pimenta afirmou que não se preocupa com as
críticas que tem recebido por ter assumido como autoridade federal no
Estado. “Vou responder com trabalho, espírito público e compromisso com o
Rio Grande do Sul. Não me preocupo com as críticas, que são
compreensíveis. Cada uma mede a conduta dos outros pela sua régua”,
disse, em entrevista à CNN Brasil.
Eduardo Leite não foi consultado sobre o nome que assumiria a pasta extraordinária. Na avaliação da gestão gaúcha,
o presidente Lula estaria apostando na figura política de Pimenta para
capitalizar o nome do ministro para um cargo majoritário pelo Rio Grande
do Sul em 2026.
A presença de Lula e suas primeiras ações para socorrer o Estado
foram elogiadas por Aécio, mas, segundo ele, tudo foi “jogado por terra”
com a indicação de Pimenta. “Tudo o que nós não precisávamos neste
momento era um gesto que, na prática, politiza algo que deveria estar
sendo construído com generosidade, harmonia e desprendimento”, disse.
A Secretaria Extraordinária da Reconstrução no Rio Grande do Sul, com
status de ministério, é responsável por coordenar as ações do governo
federal para a recuperação do Estado, afetado por enchentes há mais de
duas semanas.
O órgão deverá ser extinto dois meses depois do fim do decreto de
estado de calamidade do Rio Grande do Sul, que será em 31 de dezembro.
Pimenta estará no cargo até fevereiro de 2025. Na ausência dele, a
Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência é comandada
interinamente pelo jornalista Laércio Portela.
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Cerca de 15 dias após o Rio Grande do Sul
declarar estado de calamidade pública em decorrência das chuvas e das
enchentes, dois filhos de Jair Bolsonaro (PL) chegaram ao estado e
rechearam suas redes sociais e a de aliados com vídeos dos locais que
visitaram.
A movimentação, que foi postada também nas contas do ex-presidente
–ele saiu nesta sexta-feira (17) de uma internação hospitalar– engrossa o
caldo de politização na região, cujo capítulo mais recente foi a
indicação por Lula (PT) de seu chefe da Comunicação Social, Paulo
Pimenta, para ministro extraordinário da reconstrução do Rio Grande do
Sul.
Até então, os integrantes da família Bolsonaro estavam se limitando a
atacar nas redes sociais a resposta do governo Lula à tragédia.
Se a nomeação de Pimenta –ativo antibolsonarista e cotado para
disputar o governo do estado em 2026– gerou críticas na oposição, a ida
dos filhos de Bolsonaro foi alvo de ataques no PT.
Segundo o partido, a ida do vereador do Rio de Janeiro Carlos
Bolsonaro (PL) e o do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) tem o
objetivo de fazer vídeos para redes sociais e aplacar a lembrança da
errática e negacionista ação do pai na condução do governo durante a
pandemia da Covid-19. Além de tentar mostrar presença em um estado em
que Bolsonaro derrotou Lula em 2022 por 56,35% dos votos válidos contra
43,65%.
Carlos, por exemplo, chegou na quinta-feira (16) a Bento Gonçalves,
acompanhado do ex-ministro da Comunicação Social de Bolsonaro e hoje seu
advogado, Fabio Wajngarten. Na cidade, Bolsonaro teve 76% dos votos
contra 24% de Lula.
No vídeo postado em suas redes e nas redes do pai, Carlos diz não
saber como as pessoas tiram forças para sobreviver em uma situação como
aquela e destaca o trabalho de voluntários.
“O trabalho dos civis está sendo fundamental para esse primeiro
momento de alinhamento e de entendimento do que está acontecendo”, diz
Carlos no vídeo.
O prefeito de Bento Gonçalves, Diogo Segabinazzi Siqueira (PSDB),
disse à Folha que partiu dele o contato com os Bolsonaros, via
Wajngarten, e que toda ajuda nesse momento é importante.
“O primeiro ponto é mostrar o que a gente está passando, sensibilizar
o Brasil para o que a gente está passando”, afirmou o prefeito, que
destacou ainda o envio à cidade de emenda parlamentar de Eduardo no
valor de R$ 1 milhão.
Já Eduardo foi a Eldorado do Sul, uma das cidades mais atingidas, e
deu voltas de jet ski na cidade alagada para mostrar a situação. Em
outros vídeos, aparece em um helicóptero levando medicamentos e, em
outro, retirando de um caminhão em Porto Alegre caixas de leite ao lado
do deputado federal Zucco (PL-RS) e de assessores.
“O deputado Eduardo Bolsonaro é um formador de opinião, com uma
enorme visibilidade, extremamente necessária para este momento em que
precisamos canalizar todos os esforços para salvar vidas e atender os
milhares de desabrigados”, disse Zucco.
“Inclusive, pedi a ele que fizesse a interlocução junto às
embaixadas, porque a catástrofe é duas vezes maior que o furacão
Katrina. E a comunidade internacional está tomando pé do gigantismo
desse evento climático. Toda ajuda é bem-vinda.”
Zucco afirmou que Eduardo se prontificou a ir ao estado.
Galeria Veja 30 imagens que contam a tragédia no Sul Confira fotos que marcaram a tragédia vivida no Rio Grande do Sul https://fotografia.folha.uol.com.br/galerias/1799236543657807-veja-imagens-que-marcaram-a-tragedia-no-sul ***
“Eles mesmos perceberam o desprezo total com que agiram na época da
Covid, cuja iniciativas partiram do Parlamento. O Executivo abandonou o
povo naquela época. Agora, estão vendo o Executivo atuando e querem se
redimir, criando símbolos de que têm preocupação com o povo”, afirma o
deputado federal Bohn Gass (PT-RS).
“A vinda deles aqui é só para fazer vídeo porque até agora eles só se
mobilizaram em torno de fake news. E também vêm para andar de jet ski.
Mas nos dias que as pessoas estavam nos telhados, correndo maior risco
de vida, eles não estavam aqui”, diz a deputada federal Maria do Rosário
(PT-RS).
Bolsonaro, que esteve internado por 12 dias para tratar de uma
infecção bacteriana, escreveu em suas redes sociais que Carlos estava na
região serrana de Bento Gonçalves “revelando as peculiaridades dos
problemas locais, expondo situação catastrófica do Vale, algo pouco
exposto na mídia convencional que está focada na região de Porto Alegre,
Lajeado e Canoas”.
“Diante do exposto, meu outro filho, o deputado federal Eduardo
remanejou parte de suas emendas parlamentares para ajuda na região e
outras áreas afetadas nesta enchente histórica que destruiu todo o
estado em questão. Seguimos acreditando e fazendo nossa parte na união
do nosso amado Brasil.”
Na quarta-feira (15) Lula anunciou novas medidas para o estado em uma
solenidade em tom de comício na cidade de São Leopoldo, maior município
governado pelo PT no estado, a cerca de 35 km de Porto Alegre e um dos
mais afetados pela tragédia.
O evento foi marcado por gritos da plateia geralmente usados em campanhas petistas e por elogios a Paulo Pimenta.
“Infelizmente às vezes a gente vê situações como desse palanque,
desse comício, com aplausos, gritos. As pessoas estão morrendo. Em uma
situação como essa, tudo tem que ser solene e rápido”, diz o deputado
federal Daniel Trzeciak (PSDB-RS).
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Às vésperas da 25ª Marcha de Prefeitos a
Brasília, o gaúcho Paulo Ziulkoski, presidente da CNM (Confederação
Nacional dos Municípios), se equilibra nas cobranças ao presidente Luiz
Inácio Lula da Silva (PT): conseguir mais verbas federais diretamente
para as cidades do Rio Grande do Sul afetadas pelas enchentes e diminuir
o impacto da reoneração gradual da folha de pagamentos nas negociações
com o governo.
ZiulKoski afirma à Folha que os municípios ficaram para trás na ajuda
federal ao Rio Grande do Sul e critica a burocracia num momento crucial
de enfrentamento da emergência dos efeitos da tragédia. Ele defende
repasses via o sistema do Pix.
“Queremos que o dinheiro chegue no mesmo dia, por Pix, lá na
prefeitura em quantidade mínima para arrumar [por exemplo] uma estrada
vicinal “, diz o presidente da CNM, que considera que faltou
solidariedade efetiva do governo federal, nos primeiros dias da
catástrofe, quando ocorreu a maior quantidade de mortes pelas enchentes.
“A União demorou. Eu não vou culpar o Lula porque não é pessoal.
Faltou exatamente a dimensão da gravidade do problema nos primeiros
dias, quando houve a grande mortandade dos desaparecidos”, diz.
Já nas negociações da tributação da folha de pagamento dos servidores
municipais, os prefeitos pedem que a reoneração não ultrapasse a
alíquota de 14%. Elas querem que esse valor seja permanente para todos
os municípios, em vez de uma alíquota de 20%.
O ministro Fernando Haddad (Fazenda) já aceitou manter a alíquota com
a desoneração, em 8%, em 2024, mas cobra que ela volte ao patamar
normal de 20% nos próximos anos. “Ele [Haddad] vai aceitar”, diz
Ziulkoski.
A CNM quer um Refis (parcelamento) de débitos previdenciários,
solução para precatórios e equiparação das regras da reforma da
Previdência da União para os municípios com a aprovação da chamada PEC
(Proposta de Emenda à Constituição) 66 de sustentabilidade fiscal. Esses
pontos foram acertados com o governo e com o presidente do Senado,
Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
A expectativa dos prefeitos é grande com a presença, já confirmada
pelo Palácio do Planalto, do presidente Lula na abertura da marcha, na
próxima terça-feira (21). “O Lula vai estar lá e vai anunciar alguma
coisa”, aposta o presidente da CNM.
A marcha é o maior evento anual do municipalismo brasileiro,
movimento político que trabalha no Congresso para ampliar a partilha das
receitas para o poder local. São esperados mais de 8.000 participantes,
entre prefeitos, vereadores e auxiliares.
Durante a semana do evento, prefeitos lotam os hotéis de Brasília, e o
que chama mais atenção são as filas que se formam do lado de fora do
Congresso de prefeitos em romaria nos gabinetes de deputados e senadores
na busca de emendas parlamentares para suas cidades. Em ano de eleições
municipais, como agora, as demandas se multiplicam.
Como mostrou a Folha, o Palácio do Planalto estava preocupado com o
impacto da marcha após a decisão do governo de judicializar a
desoneração da folha no STF (Supremo Tribunal Federal). Uma solução foi
cobrada pelo presidente até o dia 20, o que já fez o ministro Haddad
ceder em manter a desoneração dos municípios em 2024, com um custo de R$
7,2 bilhões neste ano. Falta ainda negociar a trajetória de reoneração e
o patamar final da alíquota.
A decisão foi anunciada na quinta-feira (16) após reunião de Haddad
com o presidente Pacheco e o ministro Alexandre Padilha (Relações
Institucionais). Haddad não ficou para entrevista.
Ziulkoski nega que a CNM esteja aproveitando a crise no Rio Grande do
Sul para pressionar pela desoneração, misturando os dois temas, para se
aproveitar da situação. Segundo ele, a situação gaúcha demanda
fortalecimento dos municípios.
“Ficamos bem para trás e agora estamos reagindo. O governo sabe do
desgaste que está tendo com os prefeitos”, diz. “Para a prefeitura, não
teve, em termos de dinheiro [do socorro de R$ 51 bilhões], praticamente
nada”, aponta.
Segundo ele, dada a urgência da crise, não faz sentido neste momento
requerimentos e ofícios para cadastramentos de municípios que estão
completamente devastados. “Por que o município tem que requerer? É uma
burocracia. A prefeitura não é um privado que vai pegar o dinheiro e
beber cachaça. Ele vai ter que prestar conta depois onde botou aquele
dinheiro?”, questiona. “Ficam duvidando que o prefeito é desonesto.”
O presidente da CNM diz concordar com o governo da necessidade de
saber ainda quanto será preciso para a reconstrução do estado. Mas
usando uma metáfora, ele diz que é preciso “almoçar” primeiro. “Não
quero churrasco de picanha. Me manda pescoço que eu preciso comer me
manda lá, R$ 100 mil, R$ 500 mil para os municípios”, diz.
Ele defende que sejam repassados R$ 1 milhão por município. Depois, as prefeituras terão que prestar contas do que gastaram.
No rol das negociações da desoneração, a CNM defende também a
aprovação da PEC como solução para os problemas previdenciários dos
municípios e quer já incluir no texto constitucional o valor da alíquota
de 14%. Pelos cálculos da entidade, os municípios têm R$ 248 bilhões de
dívida previdenciária e R$ 198 bilhões de débitos de precatórios.
“A reforma da previdência que fizeram para União, não fizeram para os
servidores municipais”, ressalta. Um dos pleitos é estender com a PEC
para os municípios as mesmas regras. ” Foi um crime [deixar os
municípios de fora da reforma]. O prefeito não consegue fazer a reforma
lá com a Câmara. Isso alivia 2.200 municípios”, diz.
Nos primeiros dias após o Rio Grande do Sul ser atingido por uma
tragédia climática e humana sem precedentes, autoridades dos Três
Poderes deram uma demonstração de que pareciam ter compreendido a
gravidade do momento. A ida do presidente Lula da Silva ao Estado
comandado pelo governador Eduardo Leite (PSDB-RS), acompanhado de
ministros, dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), do Senado,
Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e do Tribunal de Contas da União, Bruno
Dantas, além do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal,
prenunciava uma grandeza possivelmente inédita: a concertação entre
distintas instâncias de poder e lideranças políticas, algumas delas
atravessadas por diferenças ideológicas e partidárias. Tratava-se de uma
união de esforços compatível com o ineditismo das adversidades. Como
este jornal sublinhou em editorial na ocasião, o imperativo da
solidariedade obrigava os envolvidos a deixar as diferenças de lado e a
unir esforços para ajudar os gaúchos (A tragédia que comove o País, 7/5/2024).
Mas esse clima de distensão e cooperação durou pouco. Se as
lideranças políticas do País precisavam passar por um teste para mostrar
sua capacidade de superação das diferenças e das ambições eleitorais em
nome do bem comum, que é o fim último da política numa democracia digna
do nome, não resta dúvida: passaram, e foram reprovadas. Pelo que se
viu nos últimos dias, uma gestão errática da crise completou o caos das
cidades gaúchas. O primeiro alerta vermelho, recorde-se, foi emitido em
29 de abril, as autoridades viajaram juntas na primeira semana de maio e
até aqui ainda nem sequer existe uma central de gerenciamento de crise
na qual os três níveis de governo e os Três Poderes possam se encontrar e
tomar decisões. Ao contrário, as ações parecem regidas por desconfiança
e críticas mútuas e uma assombrosa disputa por protagonismo.
Enquanto o governo de Lula da Silva resolveu criar uma exótica
autoridade federal no Estado – sem comunicar previamente o governador
Eduardo Leite e nomeando para o cargo, na caradura, um pré-candidato à
sucessão do tucano –, bolsonaristas atacam o governo federal e a
esquerda põe o dedo em riste contra o governo estadual. É flagrante a
falta de coordenação entre as prefeituras, o governo estadual e a
Presidência da República, numa relação adornada por demagogia,
despreparo e desinformação. Para completar, um tiroteio generalizado nas
redes sociais, com difusão de mentiras e distorções da realidade que,
se não provocam danos na mesma escala dos estragos causados pelas
chuvas, mina o esforço nacional para ajudar o Rio Grande do Sul. Algo
bem diferente do que se viu, por exemplo, na tragédia provocada pelas
chuvas no litoral norte de São Paulo, quando prefeitos da região, o
governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e o presidente Lula
demonstraram união e capacidade de coordenação exemplares.
O mais grave é constatar que a desorganização de agora se dá diante
de obstáculos ainda maiores, incluindo um desafio inaudito: reconstruir
uma unidade inteira da Federação, destruída como se tivesse enfrentado
uma guerra – que devastou praticamente toda a sua infraestrutura, deixou
cidades completamente ilhadas, interditou pontes e estradas, deixou o
principal aeroporto fechado por tempo indeterminado e prejudicou o
fornecimento de água, energia elétrica e alimentos. E ainda nem é
possível dizer qual a real extensão dos estragos e do esforço necessário
para repará-los.
A confusão instalada nestes dias sombrios demonstra que nem mesmo a
premente necessidade de salvar os gaúchos foi capaz de desarmar os
ânimos palanqueiros. E, enquanto se calculam os prejuízos e os imensos
aportes necessários para a reconstrução, os líderes políticos que
deveriam estar cooperando desinteressadamente para acelerar o processo
de recuperação do Rio Grande do Sul estão fazendo outro tipo de cálculo:
quantos votos sua atuação na crise lhes dará nas próximas eleições.
Enchentes no Rio Grande do Sul, seca na Amazônia, ondas de
calor na Ásia e na África: a mudança do clima causada pelo homem está
tornando os eventos climáticos extremos cada vez mais frequentes e mais
perigosos.
Casos alarmantes de desastres climáticos não
saem do noticiário mundial: enchentes no Rio Grande do Sul, seca na
Amazônia, inundações e ondas de calor na África, calor extremo na Ásia.
A Organização Meteorológica Mundial (OMM), ligada às Nações Unidas,
alertou que, até agora, 2024 tem sido um ano particularmente ruim em
termos de clima extremo, com secas, calor excessivo e inundações
causando graves danos à saúde e aos meios de subsistência.
“Quase todas as regiões do mundo registraram eventos climáticos e
meteorológicos extremos de diferentes naturezas”, afirma Álvaro Silva,
especialista em clima da OMM, à DW.
E embora nem todos os eventos climáticos extremos possam ser atribuídos à mudança climática, eles estão se tornando mais frequentes e mais perigosos devido às emissões de gases de efeito estufa provenientes da queima de carvão, petróleo e gás.
No ano passado, o Hemisfério Norte teve o verão mais quente dos últimos dois mil anos e, globalmente, 2024 está a caminho de ser ainda mais quente.
A ligação entre mudanças climáticas e o tempo
A mudança climática aumenta a evaporação das águas e coloca mais
vapor de água na atmosfera. Isso causa chuvas mais intensas e enchentes
em algumas áreas, e secas mais extremas em outras.
Temperaturas mais altas levam a ondas de calor mais frequentes. Esse
fator somado a temperaturas oceânicas também mais altas causam estragos
nos padrões climáticos globais, resultando em efeitos díspares em todo o
planeta.
“Não é apenas sobre a frequência e a intensidade que se ouve falar,
mas também sobre as mudanças no tempo e na duração desses extremos”, diz
Silva. “Não sabemos mais o que é normal no clima, porque vemos uma
tendência crescente de eventos extremos.”
A influência da mudança climática é evidente quando se observam as
tendências climáticas a longo prazo, mas só recentemente foi possível
determinar seu papel em eventos climáticos específicos.
A DW analisou três grandes eventos climáticos deste ano para
verificar se a mudança climática foi um fator decisivo: as enchentes no
Rio Grande do Sul, as ondas de calor na Índia e os tornados nos Estados
Unidos.
O papel nas enchentes do Rio Grande do Sul
As piores enchentes da história do Rio Grande do Sul deixaram cerca
de 150 mortos, mais de 100 desaparecidos e mais de 600 mil desalojados
ou desabrigados. A vida pública está praticamente paralisada. Ao todo,
mais de 2 milhões de pessoas foram afetadas diretamente pela tragédia.
Cientistas já apontaram os efeitos da mudança climática, além do
fenômeno climático El Niño, que aquece as águas do Oceano Pacífico nessa
época do ano, para explicar as enchentes.
Um estudo publicado pelo grupo francês Laboratório de Ciências
Climáticas e Ambientais (LSCE, na sigla em francês) concluiu que as
fortes chuvas no estado podem ser atribuídas principalmente à mudança
climática causada pelo homem.
A World Weather Attribution (WWA) – uma iniciativa de
cientistas que investiga em que medida a mudança climática desempenhou
um papel nos recentes eventos climáticos extremos – está trabalhando em
seu próprio estudo. Mas a líder da WWA, Friederike Otto, afirma que as
enchentes anteriores no Brasil estavam claramente ligadas à mudança
climática.
Somada ao clima, a vulnerabilidade também desempenha um papel muito
importante nos danos causados pelas enchentes, com alguns engenheiros
apontando a falta de preparação e problemas de infraestrutura na região.
O papel nas ondas de calor na Índia
Em abril e maio, a Índia, juntamente com muitas partes da Ásia,
sofreu com uma onda de calor sufocante. As temperaturas em algumas
partes do território indiano chegaram a 47 °C, causando mortes e miséria
generalizada.
A onda de calor, inclusive, pôs em xeque o comparecimento às urnas nas eleições gerais da Índia, que ocorrem ao longo de seis semanas, de 19 de abril a 1º de junho, e são as maiores do mundo.
Vários políticos, funcionários, eleitores e gerentes de campanha
ficaram doentes devido ao calor, incluindo um ministro que desmaiou no
palco.
“Mais de 900 milhões de eleitores precisam sair ao ar livre e fazer
fila (…) por horas e horas sob o sol”, afirma Leena Rikkila Tamang,
diretora de Ásia na ONG IDEA, uma organização pró-democracia com sede na
Suécia. “Vemos uma clara queda no comparecimento dos eleitores em
comparação com as eleições de 2019.”
A onda de calor na Índia foi 45 vezes mais provável e 0,85 °C mais quente devido à mudança climática, de acordo com a World Weather Attribution (WWA).
“Não há absolutamente nenhuma dúvida de que, enquanto continuarmos
queimando combustíveis fósseis e, com isso, aumentando a concentração de
gases de efeito estufa na atmosfera, essas ondas de calor se tornarão
mais frequentes, mais severas e mais duradouras”, diz Otto, que lidera a
organização.
Os danos causados por condições climáticas extremas dependem da
vulnerabilidade da população. Mesmo um aumento de temperatura
aparentemente baixo pode causar grandes danos.
“Em países como a Índia e outras partes do sul da Ásia, onde muitas
pessoas trabalham ao ar livre, elas estão muito mais expostas e mais
vulneráveis até mesmo a mudanças relativamente pequenas no calor
extremo”, afirma Otto.
O papel nos tornados nos EUA
Os Estados Unidos registraram um grande número de tornados neste ano.
Em um período de quatro dias, mais de 100 tornados atingiram a região
Centro-Oeste e as Grandes Planícies, “causando danos significativos e
perda de vidas”, segundo as autoridades.
O Serviço Nacional de Meteorologia em Omaha, no estado de Nebraska,
estabeleceu um recorde ao emitir 48 alertas de tornado em um único dia.
Mas as causas dos tornados são muito difíceis de determinar, porque
eles são muito localizados. Os estudos para apontar ligações com a
mudança climática funcionam melhor em eventos de grande escala em
grandes áreas, como ondas de calor ou frio extremos e secas.
Com exceção dos ciclones tropicais no Atlântico Norte, a mudança
climática não foi associada ao aumento da velocidade do vento,
especialmente sobre a terra, de acordo com Friederike Otto.
“Como não vemos mudanças em outros tipos de velocidade do vento ou
outros tipos de tempestades, eu não esperaria ver uma grande mudança,
mas isso pode ser bem diferente no caso dos tornados, pois eles também
são um fenômeno diferente.”
Essencialmente, os cientistas não sabem dizer que tipo de papel a
mudança climática desempenhou nos tornados americanos ou se desempenhou
de fato algum.
Clima extremo sempre existiu?
A história está repleta de exemplos de condições climáticas extremas,
mesmo antes de as engrenagens da Revolução Industrial começarem a girar
e a humanidade começar a queimar os combustíveis fósseis responsáveis
pela mudança climática.
Esses eventos são fenômenos naturais, mas a mudança do clima
claramente os tornou muito mais frequentes e muito mais extremos,
garantem os especialistas.
Antes da década de 1990, cerca de 70 a 150 eventos climáticos e
relacionados à água eram registrados por ano. Desde 2000, 300 eventos
extremos têm sido registrados anualmente. Mesmo com a subnotificação no
passado, “a diferença é inquestionável”, diz Silva, da OMM.
Luciano Leonel Mendes – coordenador do Centro de Competência Embrapii em Tecnologia e Infraestrutura de conectividade 5G e 6G
Poliane Aires Teixeira – Pesquisadora do Centro de Competência Embrapii em Tecnologia e Infraestrutura de conectividade 5G e 6G
Fuad Abinader – coordenador do Centro de Competência Embrapii em Open RAN
O Dia Mundial das Telecomunicações, celebrado em 17 de maio, nos
lembra do poder transformador da conectividade na sociedade moderna, ao
permitir que pessoas, comunidades e empresas se comuniquem e se conectem
instantaneamente em todo o mundo. Por meio da evolução da tecnologia e
da infraestrutura de redes, como 5G e futuramente 6G, o potencial da
conectividade é ampliado, sobretudo para a indústria. A Embrapii aposta
nesse amanhã com dois Centros de Competência, especializados em
tecnologia e infraestrutura de conectividade 5G e 6G, e em Open RAN,
para desempenharem um papel fundamental no desenvolvimento dessas
tecnologias aplicadas na indústria. Com a colaboração entre empresas,
startups e instituições de pesquisa de excelência, esses Centros não
apenas aprimoram a conectividade, mas também capacitam e formam recursos
humanos qualificados. Dessa forma, enfrentaremos desafios tecnológicos
para auxiliar a indústria no aumento da eficiência, na produtividade e
na competitividade global das empresas brasileiras. Estamos preparando o
terreno para uma nova era de conectividade e inovação industrial.
Os sistemas de comunicação móvel celular já evoluíram através de
cinco gerações distintas. A quinta geração (5G) de comunicação móvel
celular, utilizada hoje, foi oficialmente introduzida no mercado em
2020, utilizando as faixas de sub-6 GHz e ondas milimétricas (mmWave).
Evolução das redes móveis, destacando as principais características de cada geração
Atualmente, há aplicações e serviços que demandam um desempenho de
comunicação superior às capacidades da rede 5G, incluindo cobertura em
áreas remotas, altas taxas de transmissão, latência extremamente baixa,
conexões densamente integradas, posicionamento de alta precisão,
conectividade confiável e segura, baixo consumo de energia e alta
eficiência energética, além de inteligência onipresente.
Diante desse cenário, pesquisadores já estão direcionando seus
estudos para a futura rede de comunicação, para atender às demandas de
serviços projetados para a década de 2030. Hoje, os avanços mais
significativos em redes móveis visam acomodar um aumento exponencial no
tráfego e na necessidade por conectividade. No entanto, as diretrizes
para as redes 6G são ainda mais ambiciosas, ao buscar introduzir
funcionalidades inovadoras que superam as expectativas estabelecidas
pelo IMT-2020 (International Mobile Telecommunications-2020).
As premissas para o desenvolvimento das redes 6G incluem um estudo
detalhado das comunicações marítimas globais e das comunicações por
satélite em regiões de alta latitude para garantir uma cobertura
abrangente em áreas remotas. Além disso, o consumo de energia é uma
preocupação para muitas aplicações, tornando necessário reduzir o
consumo de energia e aumentar a eficiência energética da rede.
As projeções indicam uma transformação em direção a uma sociedade
altamente digitalizada e inteligente. Esta evolução é impulsionada por
avanços tecnológicos que permitem a manipulação massiva de dados em
tempo real e uma conectividade contínua e ilimitada. A sociedade evolui
para uma realidade em que todos os aspectos do cotidiano são sustentados
por redes totalmente sem fio disponíveis em todos os lugares e a
qualquer momento.
Perspectivas tecnológicas para um mundo conectado
A chegada das redes 6G promete mudar uma série de aplicações
tecnológicas a partir de sua capacidade superior em termos de taxas de
transmissão, conectividade, latência, confiabilidade, posicionamento,
integração inteligente, entre outros.
Entre as aplicações mais promissoras, a telepresença holográfica se
destaca ao permitir interações realistas em tempo real. Essa tecnologia
possibilita que pessoas participem de reuniões e eventos como
hologramas, ao criar a sensação de presença física a distância. Outra
aplicação relevante é o veículo aéreo não tripulado que necessita de
transmissão imediata de comandos de controle e recebimento de vídeo e
dados sensoriais para garantir operações eficientes e seguras.
Adicionalmente, a interação humana com ambientes digitais pode ser
facilitada tanto pela realidade estendida quanto pelo metaverso.
A realidade estendida, que engloba realidade virtual, aumentada e
mista, oferece experiências imersivas e interativas fundamentais para
uma variedade de aplicações, desde entretenimento até simulações para
treinamento. Por outro lado, o metaverso é conceituado como um espaço
virtual coletivo, persistente e escalável que coexiste com o mundo
físico. Dentro deste ambiente, os usuários podem interagir, explorar e
se engajar em uma diversidade de atividades sociais, econômicas e de
entretenimento em ambientes 3D imersivos.
Já o Smart Grid 2.0 representa as redes inteligentes de próxima
geração, capazes de gerenciar a distribuição de energia de forma mais
eficiente, integrar fontes renováveis e responder dinamicamente às
flutuações de demanda e oferta de energia. E a Internet Tátil
possibilita que os usuários interajam com objetos virtuais de maneira
tangível, abrindo novos caminhos para a educação, saúde e comércio
eletrônico.
Por fim, a Indústria 5.0 promove a colaboração entre humanos e
máquinas por meio de redes robustas que facilitam a coleta e análise de
dados em tempo real, automação inteligente e processos de produção
flexíveis, apoiando a evolução da Internet de Tudo (IoE, Internet of
Everything). A IoE integra dispositivos conectados, pessoas, processos e
dados em uma rede mais ampla e unificada.
A figura a seguir ilustra algumas das aplicações abordadas para o
desenvolvimento e implementação das futuras redes de comunicação.
Algumas aplicações das redes 6G
Em compasso com essas tendências, vem sendo desenvolvido um conjunto
de tecnologias habilitadoras para a abertura e desagregação das redes
móveis conhecido como Open RAN – sigla em inglês para rede de acesso por
rádio (RAN) aberta. O objetivo é permitir a combinação de soluções
tecnológicas de fornecedores distintos, a partir de especificações
abertas de componentes e interfaces – o que traz flexibilidade,
potencializa a independência e abre caminho para a introdução mais
rápida de inovações.
Configuração de um sistema Open RAN
Na RAN tradicional, os dados trafegam do terminal celular para a
estação radiobase (ERB) a qual está conectado. A ERB, por sua vez,
encaminha o tráfego de dados para o núcleo de rede, responsável pela
gerência do acesso e pela comunicação com as aplicações na internet. As
redes 5G introduziram habilitadores para inovações como a subdivisão da
RAN em unidade centralizada, para gestão de controle e cessões de
usuário; unidade distribuída, para processamento de software e banda de
rádio, e a unidade de rádio, contendo o hardware associado ao
processamento de banda base.
Essa estrutura desagregada permite uma rede mais adaptável e
otimizada, viabilizando a interoperabilidade com o uso de equipamentos
de diferentes fornecedores na mesma rede – o que não acontece na RAN
tradicional. Além disso, traz um grande impulso na adoção massiva de
computação em nuvem, ao proporcionar melhorias na capacidade da rede, no
aumento da sua eficiência e segurança.
Além dos benefícios de flexibilidade, interoperabilidade entre
componentes e independência de fornecedores, a adoção dos padrões Open
RAN na construção e operação de redes móveis amplia a possibilidade de
aplicação massiva de virtualização, bem como da aplicação de recursos de
Machine Learning para otimização, automação e orquestração da rede.
Outro benefício importante é a maior facilidade para inovações, a partir
do uso de interfaces abertas e componentes desagregados. E ainda a
diminuição dos custos dos serviços de telecomunicações, em função da
redução dos investimentos em equipamentos e da operação das redes
móveis.
Com isso, tanto as grandes operadoras móveis como as de menor porte
serão beneficiadas e, por meio dessa tecnologia, poderão ajudar a
disseminar os serviços de telecom para camadas da população ainda não
atendidas. A expectativa é que, com a redução dos custos desses
serviços, mais pessoas tenham acesso a eles no Brasil e em todo o mundo.
Aposta no futuro da indústria
Atualmente, a pesquisa da rede 6G encontra-se em sua fase inicial e
diversos países e organizações de padronização ao redor do mundo já
anunciaram seus planos para o desenvolvimento dessa tecnologia. O Brasil
tem implementado várias iniciativas para se posicionar estrategicamente
diante desses futuros avanços tecnológicos. Isso inclui tanto o
desenvolvimento e expansão das redes de telecomunicações 5G, quanto a
preparação para a transição para os sistemas 6G.
Neste cenário, o Instituto Nacional de Telecomunicações (Inatel) e o
Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações (CPQD) são
reconhecidos como Centros de Competência Embrapii. Ambos irão
desenvolver conhecimento e estabelecer referências em pesquisas sobre
tecnologias avançadas, cujo desenvolvimento é fundamental e estratégico
para consolidar a posição do país na economia global.
Instituto Nacional de Telecomunicações (Inatel)
O xGMobile – Centro de Competência Embrapii Inatel em Redes 5G e 6G
tem como objetivo tornar-se líder em pesquisa, desenvolvimento e
inovação, concentrando-se nas tecnologias 5G e na exploração e avanço
das futuras redes 6G. Além disso, o Centro se empenha em capacitar
profissionais na área de redes de comunicações móveis, ao oferecer
programas de formação em níveis de especialização.
Por meio de associações tecnológicas, o xGMobile facilita a formação
de alianças estratégicas que reúnem empresas, centros de pesquisa,
universidades e outras entidades importantes para o ecossistema das
redes móveis, todos interessados em colaborar na solução de desafios de
conectividade móvel em diversos cenários e verticais. A interação entre
empresas do ecossistema de comunicações móveis e startups também é uma
prioridade. Essa parceria permite que as empresas compartilhem suas
necessidades específicas, enquanto as startups apresentam suas soluções e
competências. Adicionalmente às suas atividades, o xGMobile
disponibiliza aos seus parceiros uma infraestrutura moderna, projetada
para atender às futuras demandas do setor, e conta com uma equipe de
profissionais altamente qualificados e experientes em sua área de
atuação.
Já o CPQD, credenciado como Centro de Competência Embrapii em Open
RAN, atua nessa área desde 2018. Em outubro, inaugurou um novo espaço
voltado à pesquisa, desenvolvimento e inovação na área de conectividade:
o Núcleo de Evolução Tecnológica. Ele abriga laboratórios e ambientes
integrados que dão suporte a diversos projetos de ponta em Open RAN. Um
dos destaques do Núcleo é a implantação de uma rede privativa 5G Open
RAN que cobre todo o Pólis de Tecnologia, em Campinas, onde o CPQD está
instalado. Essa infraestrutura está sendo usada como base em projetos já
em desenvolvimento e é um dos espaços para a realização de testes de
interoperabilidade e customização de soluções Open RAN para o mercado
brasileiro.
Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações (CPQD)
O Centro de Competência Embrapii em Open RAN atua baseado em quatro
pilares. Um deles é o de desenvolvimento de competências tecnológicas em
pesquisa, desenvolvimento e inovação, que inclui a instalação do
Laboratório Nacional Open RAN, a automação e orquestração de redes Open
RAN em vários cenários e o desenvolvimento de componentes Open RAN
destinados a atender demandas específicas do ecossistema brasileiro. Os
outros pilares são a formação e capacitação de recursos humanos em Open
RAN, inclusive no modelo de residência tecnológica; a atração e criação
de startups para atuação nessa área; e a associação tecnológica, voltada
à difusão do conhecimento, cooperação e a criação de redes-piloto em
ambientes relevantes.
Assim, o Brasil não apenas segue as tendências globais, mas também
contribui na definição de padrões e práticas futuras na indústria de
telecomunicações, garantindo uma posição de destaque no cenário
tecnológico internacional.
O presidente Lula da Silva está disposto a obrigar a Petrobras a se
alinhar, em ritmo e intensidade, aos projetos que considera fundamentais
para seu governo, mesmo que tais projetos não sejam do interesse da
empresa. Diante disso, os R$ 34 bilhões que a petroleira perdeu em valor
de mercado imediatamente após a demissão sumária de Jean Paul Prates da
presidência da estatal serão apenas uma fração do que a Petrobras
perderá ao ser transformada, de novo, em vaca leiteira da demagogia
lulopetista.
Queda de valor das ações na bolsa depois de um anúncio de mudança é
uma reação previsível e até faz parte do jogo especulativo do mercado.
Pelo tamanho da Petrobras, a cifra envolvida nem chega a assustar no
curto prazo. O problema é o que virá depois, a médio e longo prazos. E, o
que se depreende das movimentações do governo, a intenção de Lula em
seu terceiro mandato é reativar a pleno vapor políticas que causaram
perdas não de dezenas, mas de centenas de bilhões de reais, a maior
parte delas irrecuperável.
O pior é que o rombo colossal aberto na Petrobras não trouxe as
compensações sociais que prometiam as gestões petistas de Lula e Dilma
Rousseff. Ao contrário, foi um jogo de perde-perde, em que os maiores
lesados pela administração dolosa da empresa, além dela mesma, foram o
País e os contribuintes. O desvario começou já no primeiro mandato de
Lula, que vislumbrou na descoberta do pré-sal seu eldorado particular e
iniciou sua jornada tão megalomaníaca quanto desarrazoada.
O espantoso é que, mesmo depois do fracasso retumbante de suas
iniciativas, Lula insiste na obsessão. É o que fica claro, por exemplo,
na elevação significativa do volume de investimentos previsto pela
Petrobras já no primeiro ano de seu retorno ao Planalto. No fim de 2023,
a empresa anunciou US$ 102 bilhões para o período 2024-2028, uma alta
de mais de 30% em relação à programação anterior, que o agora
ex-presidente Prates promoveu na tentativa de agradar ao chefe e se
manter no cargo.
Desde 2015, a Petrobras estava optando por ciclos de investimentos
abaixo da marca dos US$ 100 bilhões. Em seu período mais frenético,
entre 2010 e 2014, o volume ultrapassou a marca de US$ 220 bilhões, o
que mereceu destaque em um processo do Tribunal de Contas da União (TCU)
que avaliou o desnível entre investimentos, endividamento e a política
de preços de combustíveis – responsável pela receita – como “inequívocos
sinais de ameaça à perenidade da companhia”.
Agora, Lula quer que a Petrobras acelere novamente os investimentos,
para ter o quanto antes obras grandiosas para inaugurar em sua
ininterrupta campanha eleitoral, como por exemplo a Refinaria Abreu e
Lima, em Pernambuco, e o Comperj, no Rio de Janeiro, que se
transformaram em emblemas de desperdício de dinheiro e corrupção. O
projeto da refinaria estimava custos em torno de US$ 2 bilhões, consumiu
US$ 19 bilhões e ficou pela metade. O polo petroquímico, nem a quarta
parte do previsto alcançou e engoliu outros US$ 8 bilhões, de acordo com
o TCU.
O valor das perdas da Petrobras com políticas irrealistas e
investimentos fracassados a partir de 2003, início do mandarinato
petista, é estimado em mais de R$ 300 bilhões. Somente a contenção do
preço dos combustíveis – uma política populista muito cara ao PT e que
teve seu auge na gestão de Dilma – representou perda de receitas da
ordem de R$ 180 bilhões. Entre 2005 e o fim de 2011, ainda de acordo com
o TCU, os preços de diesel e gasolina foram mantidos praticamente no
mesmo patamar, a despeito da escalada dos preços internacionais e da
necessidade de financiar os maiores planos de negócios da empresa.
Nunca antes em sua história, a Petrobras se viu mergulhada em tamanha
disparidade entre receitas e despesas. O objetivo da empresa, além de
prover o mercado interno de combustíveis, é buscar o lucro e distribuir
dividendos a seus acionistas. Cabe à União, que recebe a parte do Leão
desses dividendos, dar retorno à sociedade em suas políticas públicas.
Atender a objetivos macroeconômicos e sociais não é tarefa da Petrobras,
ao contrário das ideias defendidas por Magda Chambriard, o próximo
poste de Lula na empresa.
Guilherme Seabra | Fundador e CEO da Seabra Consulting e Primecode
Especialista em transformação digital e inovação tecnológica
@guilhermeseabra.oficial
Especialistas em dados se tornam peça-chave na era da transformação digital e inteligência artificial
Na era digital, a demanda por cientistas de dados está crescendo à
medida que as empresas buscam extrair valor dos enormes volumes de dados
gerados todos os dias. Guilherme Seabra, CEO da Seabra Consulting e
Primecode e especialista em transformação digital, enfatiza o papel
crucial desses profissionais na tomada de decisões estratégicas. “Os
cientistas de dados são vitais para converter dados brutos em insights
práticos que direcionam estratégias empresariais”, afirma Seabra.
Ele também aponta os desafios que as empresas enfrentam no manejo
dessa enxurrada de dados, incluindo armazenamento, análise e segurança.
“A qualidade e a limpeza dos dados, a integração e a capacidade de
processamento são desafios importantes que precisam ser superados para
maximizar o valor dos dados”, acrescenta.
Segundo Seabra, a análise de dados está transformando a maneira como
as empresas operam e competem, impulsionando inovações, aumentando a
eficiência e sustentando vantagens competitivas.
“A adoção de inteligência artificial (IA) está expandindo ainda mais a
necessidade de cientistas de dados, uma vez que a IA depende
intensamente de análises para gerar resultados eficazes, tornando esses
profissionais fundamentais na implementação de estratégias”, explica.
Indústrias como tecnologia, finanças, saúde, automotiva e energia estão na vanguarda no recrutamento desses especialistas.
“Com um aumento de 500% na procura por esses profissionais e
previsões de um crescimento de 485% em novas carreiras relacionadas a
dados somente no primeiro semestre deste ano, é evidente que a análise
de dados está definindo significativamente o futuro dos negócios”,
conclui Guilherme.
CARACTERÍSTICAS DA VALEON
Perseverança
Ser perseverante envolve não desistir dos objetivos estipulados em
razão das atividades, e assim manter consistência em suas ações. Requer
determinação e coerência com valores pessoais, e está relacionado com a
resiliência, pois em cada momento de dificuldade ao longo da vida é
necessário conseguir retornar a estados emocionais saudáveis que
permitem seguir perseverante.
Comunicação
Comunicação é a transferência de informação e significado de uma
pessoa para outra pessoa. É o processo de passar informação e
compreensão entre as pessoas. É a maneira de se relacionar com os outros
por meio de ideias, fatos, pensamentos e valores. A comunicação é o
ponto que liga os seres humanos para que eles possam compartilhar
conhecimentos e sentimentos. Ela envolve transação entre pessoas. Aquela
através da qual uma instituição comunica suas práticas, objetivos e
políticas gerenciais, visando à formação ou manutenção de imagem
positiva junto a seus públicos.
Autocuidado
Como o próprio nome diz, o autocuidado se refere ao conjunto de ações
que cada indivíduo exerce para cuidar de si e promover melhor qualidade
de vida para si mesmo. A forma de fazer isso deve estar em consonância
com os objetivos, desejos, prazeres e interesses de cada um e cada
pessoa deve buscar maneiras próprias de se cuidar.
Autonomia
Autonomia é um conceito que determina a liberdade de indivíduo em
gerir livremente a sua vida, efetuando racionalmente as suas próprias
escolhas. Neste caso, a autonomia indica uma realidade que é dirigida
por uma lei própria, que apesar de ser diferente das outras, não é
incompatível com elas.
A autonomia no trabalho é um dos fatores que impulsionam resultados
dentro das empresas. Segundo uma pesquisa da Page Talent, divulgada em
um portal especializado, 58% dos profissionais no Brasil têm mais
facilidade para desenvolver suas tarefas quando agem de maneira
independente. Contudo, nem todas as empresas oferecem esse atributo aos
colaboradores, o que acaba afastando profissionais de gerações mais
jovens e impede a inovação dentro da companhia.
Inovação
Inovar profissionalmente envolve explorar novas oportunidades,
exercer a criatividade, buscar novas soluções. É importante que a
inovação ocorra dentro da área de atuação de um profissional, evitando
que soluções se tornem defasadas. Mas também é saudável conectar a
curiosidade com outras áreas, pois mesmo que não represente uma nova
competência usada no dia a dia, descobrir novos assuntos é uma forma
importante de ter um repertório de soluções diversificadas e atuais.
Busca por Conhecimento Tecnológico
A tecnologia tornou-se um conhecimento transversal. Compreender
aspectos tecnológicos é uma necessidade crescente para profissionais de
todas as áreas. Ressaltamos repetidamente a importância da tecnologia,
uma ideia apoiada por diversos especialistas em carreira.
Capacidade de Análise
Analisar significa observar, investigar, discernir. É uma competência
que diferencia pessoas e profissionais, muito importante para contextos
de liderança, mas também em contextos gerais. Na atualidade, em um
mundo com abundância de informações no qual o discernimento,
seletividade e foco também se tornam grandes diferenciais, a capacidade
de analisar ganha importância ainda maior.
Resiliência
É lidar com adversidades, críticas, situações de crise, pressões
(inclusive de si mesmo), e ter capacidade de retornar ao estado
emocional saudável, ou seja, retornar às condições naturais após
momentos de dificuldade. Essa é uma das qualidades mais visíveis em
líderes. O líder, mesmo colocando a sua vida em perigo, deve ter a
capacidade de manter-se fiel e com serenidade em seus objetivos.
Nossos contatos: Fones: (31) 3827-2297 e (31) 98428-0590 (Wpp)
História de CONSTANÇA REZENDE E LUCAS MARCHESINI – Folha de S. Paulo
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo
Tribunal Federal), gastou R$ 99,6 mil de recursos públicos em diárias
para o exterior para um segurança que o acompanhou em viagens para
Londres, no Reino Unido, e Madri, na Espanha.
A quantia foi paga no mês de abril ao servidor Marcelo Ribeiro Pires,
segundo o portal da transparência do tribunal. O funcionário, lotado no
gabinete de Toffoli, é responsável pela segurança do ministro.
De acordo com o Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira)
do governo, a quantia corresponde ao pagamento de 25 diárias
internacionais, de 23 de abril até esta sexta-feira (17).
Os ministros do STF estão sob pressão devido à falta de transparência
sobre as viagens para eventos na Europa, sobre as quais não divulgaram
informações como custeio e período fora do Brasil.
Toffoli participou de eventos jurídicos no exterior nesse período,
entre eles o 1º Fórum Jurídico Brasil de Ideias, que ocorreu em Londres
de 24 a 26 de abril.
O encontro foi organizado pelo Grupo Voto, presidido pela cientista
política Karim Miskulin, que em 2022, às vésperas da campanha eleitoral,
promoveu almoço de Jair Bolsonaro (PL) com 135 empresárias e executivas
no Palácio Tangará, em São Paulo.
Empresas com ações nos tribunais superiores bancaram palestrantes ou
patrocinaram o evento. Entre elas, estão a indústria de cigarros BAT
Brasil (British American Tobacco) –antiga Souza Cruz– e o Banco Master.
Em seguida, Toffoli esteve em Madri, onde foi convidado a participar
de um debate jurídico no dia 3 de maio, mas não compareceu ao evento. No
dia 2 de maio, ele participou remotamente da sessão do tribunal.
Depois, ele foi a um terceiro evento jurídico, também na capital espanhola, ocorrido de 6 a 8 de maio.
Na ocasião, o ministro palestrou no programa internacional de alta
formação Segurança Jurídica e Tributação, realizado pela Escola Superior
de Advocacia Nacional, braço educativo do Conselho Federal da OAB
(Ordem dos Advogados do Brasil).
Um levantamento feito pela Folha de S.Paulo no início deste mês
constatou que Toffoli foi o recordista em participações de sessões do
plenário por videoconferência em 2024, em um total de 10. Desde que foi à
Europa, o ministro participa das sessões online, como foi o caso desta
semana.
O tribunal aprovou uma resolução regulamentando o uso de
videoconferência durante a pandemia da Covid, em 2020. À época, a
inovação fez com que a corte não parasse de realizar sessões durante o
período de distanciamento social.
Segundo a assessoria de imprensa do STF, o pagamento das diárias de
servidores segue o previsto na instrução normativa 291, editada em
fevereiro deste ano.
De acordo com a norma, terão direito ao benefício os funcionários
que, “no interesse do STF e em caráter eventual ou transitório”,
desloquem-se para fora do Distrito Federal ou para o exterior.
A quantia deve ser destinada a despesas com hospedagem, alimentação e
locomoção urbana. Ela não inclui os gastos com passagens, que entram em
outra rubrica pelo tribunal.
A resolução ainda estipula que o pagamento de diárias para missão no
exterior depende de autorização prévia do afastamento do funcionário. A
autorização é feita por ato do diretor-geral do tribunal, “observada a
disponibilidade orçamentária e a lei de diretrizes orçamentárias
vigente”.
O servidor deve apresentar o motivo do convite ao exterior,
“demonstrando a capacidade técnica, jurídica, científica ou cultural que
evidencie a importância dos serviços a serem prestados ao STF”. Além do
cronograma das atividades a serem desenvolvidas, se for o caso.
Os valores para diárias internacionais são de US$ 959,40 para
ministros e US$ 671,58 para demais beneficiários. Os recursos são pagos
antecipadamente, de uma só vez, exceto em casos de afastamentos
emergenciais; ou quando compreender período superior a 15 dias, quando
poderão ser pagos em parcelas, segundo a norma.
A assessoria de comunicação do tribunal disse à Folha de S.Paulo que
“a contratação do serviço de segurança no exterior custa mais caro do
que a concessão de diárias a servidores que, inclusive, já conhecem a
rotina e a necessidade dos ministros”.
Também disse que “a despesa com segurança no exterior é necessária em
razão do aumento de ataques e incidentes envolvendo os magistrados no
exterior”.
Toffoli disse, no início deste mês, quando ainda estava em Madri, que
as reportagens a respeito das viagens dos magistrados à Europa para
participar de eventos jurídicos de outras instituições são
“absolutamente inadequadas, incorretas e injustas”.
“É o tribunal que, no ano passado, tomou colegiadamente mais de 15
mil decisões. Então, essas matérias são absolutamente inadequadas,
incorretas e injustas”, afirmou, ao ser questionado pelo jornal.
História de CAÍQUE ALENCAR E ANNA SATIE – Folha de S. Paulo
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – O STF negou por unanimidade um
pedido de salvo-conduto para evitar uma eventual prisão do ex-presidente
Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado.
Ministros acompanharam o relator do caso, Nunes Marques. Só Alexandre
de Moraes não votou: ele se declarou impedido, já que a ação envolve
decisões dele no inquérito dos atos golpistas de 8 de janeiro.
Autor do pedido é advogado que não faz parte da equipe de defesa do
ex-presidente. Além de blindagem preventiva, Djalma Lacerda também
queria o fim das investigações sobre a tentativa de golpe de Estado
entre 2022 e 2023
Julgamento começou na última sexta-feira (10) no plenário virtual.
nesta sexta-feira (17) era o último dia para os ministros divulgarem
suas decisões.
Mendonça e Nunes Marques, indicados por Bolsonaro à Corte, rejeitaram
pedido. Relator do caso, Nunes Marques já havia negado a ação em
decisão monocrática. À época, ele avaliou que não havia qualquer
“ilegalidade evidente” na investigação contra Bolsonaro que justificasse
um habeas corpus. O advogado autor do salvo-conduto recorreu, e o caso
foi submetido ao plenário virtual.
Ex-presidente é alvo de investigação de trama golpista. Segundo a PF,
uma organização criminosa que teria conspirado para manter Bolsonaro na
Presidência.
