quarta-feira, 15 de maio de 2024

DIREITOS TRABALHISTAS DOS ATINGIDOS PELAS ENCHENTES NO RS

História de darlanlvarenga – IstoÉ Dinheiro

As fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul deixaram milhares de desalojados e desabrigados, afetando também a atividade produtiva. Diante da situação, várias empresas têm decretado férias coletivas, seja por falta de acesso ou condições ou para evitar deslocamentos dos colaboradores em áreas de risco.

Para proteger os trabalhadores afetados pelas implicações da tragédia e “garantir a manutenção da renda e salário dos trabalhadores”, o Ministério Público do Trabalho do estado emitiu um documento com recomendações para empregadores. Dentre elas, estão:

  • Implementação do teletrabalho
  • Antecipação de férias individuais
  • Concessão de férias coletivas
  • Aproveitamento e antecipação de feriados
  • Adoção de banco de horas

Outras recomendações são a adoção de jornadas flexíveis, já que serviços de transporte, creches, escolas não estão funcionando, e a garantia de que as faltas justificadas não levem a perdas salariais.

Em situações de calamidade pública, o bom senso deve prevalecer nas relações de trabalho, destaca a especialista em direito trabalhista Vanessa Carvalho. “As orientações do MP visam os princípios constitucionais da proporcionalidade e razoabilidade, clamando pelo bom senso, solidariedade e apoio ao coletivo”, ela diz. Se o trabalhador sentir que seus direitos foram violados, ele poderá recorrer ao judiciário por meio de uma reclamação trabalhista, orienta.

O MP também pede que os empregadores se abstenham de suspender temporariamente os contratos de trabalho que levem à interrupção de pagamento dos salários. A única exceção é se a suspensão fizer parte do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Mas isso dependeria de um programa semelhante ao instituído pelo governo durante a pandemia.

O advogado trabalhista Ricardo Christophe da Rocha Freire explica que essa possibilidade foi estabelecida pela Lei 14.437, de 2022, que orienta sobre medidas alternativas para “enfrentamento das consequências sociais e econômicas de estado de calamidade pública” reconhecido pelo Poder Executivo Federal.

“O governo já reconheceu o Estado de Calamidade em 336 municípios e, com isso, autorizou a aplicação da lei nestas localidades”, explica o advogado. Além das medidas descritas acima, a Lei 14.437 também prevê a suspensão da exigibilidade do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Casos de ‘força maior’

A Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) reconhece que imprevistos podem acontecer por motivos de “força maior”, o que a lei caracteriza como “todo acontecimento inevitável em relação à vontade do empregador”.

Mesmo nestes casos, a CLT protege os trabalhadores de medidas muito duras. O artigo 503 estabelece que a redução dos salários não pode ser superior a 25% e que, uma vez que os efeitos decorrentes do motivo de força maior tenham terminado, “é garantido o restabelecimento dos salários reduzidos”.

As recomendações do Ministério Público do RS chamam atenção para este artigo. “Assegurar que nas hipóteses de invocação da força maior, por ser situação excepcional e que implica redução de direitos, sejam observados os estritos requisitos previstos nos art. 501 a 504 da CLT, evitando-se sua aplicação abusiva por empregadores para fins de dispensas e exigências de sobrejornada”, diz o documento.

Segundo Carvalho, a “redução é lícita para empregadores que comprovarem juridicamente que passaram por instabilidade econômica”. Se a alegação for falsa, os empregados terão direito à reintegração dos salários.

O governo federal tem anunciado um pacote com medidas para socorrer o Rio Grande do Sul, sobretudo em ações de crédito para famílias, empresas e pequenos agricultores. Veja lista de medidas já anunciadas.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciará um conjunto de medidas para as famílias gaúchas durante sua viagem ao Rio Grande do Sul nesta quarta-feira, 15, e indicou que algum tipo de auxílio financeiro temporário às famílias deve estar incluído no pacote de medidas.

O post Tragédia no RS: empresas podem descontar faltas ou suspender salários? Entenda direitos apareceu primeiro em ISTOÉ DINHEIRO.

 

CATÁSTROFES AMBIENTAIS NO MUNDO SÃO AGRAVADAS PELAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS

 

História de dw.com 0 DW Brasil

Parte da África e da Ásia também enfrentam graves inundações, deixando centenas de mortos e centenas de milhares de desabrigados. Especialistas afirmam que catástrofes são agravadas pelas mudanças climáticas.

No Quênia, as enchentes deixaram quase 300 mortos

No Quênia, as enchentes deixaram quase 300 mortos© IMAGO/Xinhua

Enquanto a atenção do Brasil está voltada para a catástrofe que atinge o Rio Grande do Sul há mais de duas semanas, outros países vivem tragédias semelhantes.

Indonésia, Afeganistão e Quênia são exemplos de nações que vêm sofrendo com chuvas torrenciais e enchentes há dias, deixando centenas de mortos e centenas de milhares de desabrigados. Segundo especialistas em meio ambiente, esses fenômenos são agravados pelo mesmo fator: as mudanças climáticas e as ações do homem.

A diretora de clima e energia da ONG WWF Espanha, Mar Asunción, explica que “episódios específicos” como o do Brasil não podem ser vinculados exclusivamente à mudança climática porque “os desastres naturais são influenciados por outras características locais”, como o desmatamento e a degradação dos ecossistemas, e até mesmo internacionais, como o aquecimento do Oceano Pacífico equatorial oriental conhecido como El Niño.

No entanto, segundo ela, “o que as mudanças climáticas fazem, e isso já foi mais do que demonstrado, é transformá-las em uma tendência, aumentando a frequência e a intensidade desses episódios extremos, e é isso que estamos vendo em diferentes partes do planeta, onde, por serem mais repetitivos, seu impacto é consequentemente maior”.

Fernando Valladares, pesquisador do Conselho Nacional de Pesquisas da Espanha, acrescentou que esses eventos se devem principalmente ao fato de que os oceanos não são mais capazes de armazenar o calor que chega e é produzido pela Terra e sua troca com a atmosfera, o que favorece fenômenos meteorológicos globais “que estão além dos modelos e das previsões científicas habituais”.

São verdadeiras “bombas de calor que já alertávamos no ano passado” e que neste ano se somam a outras circunstâncias, como erupções vulcânicas, e “não é um problema que possa ser resolvido em um dia”, pois “é um estágio mais prolongado que afeta especialmente as regiões equatoriais e tropicais”.

Enchente no RS atinge 447 dos 497 municípios

Enchente no RS atinge 447 dos 497 municípios© Adriano Machado/REUTERS

Enchentes na África…

Na África, Quênia, Burundi, Tanzânia e Somália foram afetados por volumes de chuvas sem precedentes, atingindo quase um milhão de pessoas. Muitas delas tiveram que abandonar suas casas, em meio a danos significativos em moradias, escolas e infraestruturas, bem como perda de colheitas e gado.

Várias famílias foram forçadas a buscar refúgio em estruturas improvisadas ou abrigos. A situação agravou ainda mais a vida das mulheres e das crianças, que já enfrentam elevados níveis de discriminação no acesso a serviços e recursos de proteção, bem como vulnerabilidade à violência, ao abuso e à exploração.

Ao longo da última década, as alterações climáticas intensificaram as condições meteorológicas extremas na África Oriental e Austral, como a seca prolongada no Quênia, na Etiópia e na Somália de 2020 a 2023, seguida de graves inundações desde o final do ano passado.

Na Somália, mais de 160 mil pessoas foram afetadas pelas últimas cheias, dois terços das quais são crianças.

No Quênia, as enchentes deixaram quase 300 mortos, 75 desaparecidos e 190 feridos, além de cerca de 285 mil pessoas afetadas, de acordo com o Ministério do Interior do país africano.

Na Tanzânia, ao menos 155 pessoas morreram nos últimos dias devido a inundações e deslizamentos de terra.

A longa estação chuvosa na África Oriental, de março a maio, foi intensificada pelo El Niño e, embora as previsões apontem para uma redução gradual das chuvas, o Escritório de Coordenação de Assuntos Humanitários da ONU (Ocha) lançou um alerta para o risco de novas inundações devido aos altos níveis de umidade.

… e na Ásia

No Afeganistão, segundo o Ministério de Refugiados do regime Talibã, o número de mortos pelas inundações é de 350, além de mil pessoas feridas no desastre. Mais de 8.800 construções foram total ou parcialmente destruídas nos últimos dias em um país particularmente vulnerável a eventos climáticos extremos, após décadas de conflito armado.

Já fragilizado, Afeganistão agora pecisa superar enchente devastadora

Já fragilizado, Afeganistão agora pecisa superar enchente devastadora© Mehrab Ibrahimi/Xinhua/dpa/picture alliance

Na Indonésia, as autoridades estimam em mais de 50 o número de mortos nas recentes enchentes, que também deixaram cerca de 20 pessoas desaparecidas em Sumatra Ocidental, no oeste do arquipélago, onde enchentes e deslizamentos de terra também já haviam causado 26 mortes e deixaram quase 79 mil desabrigados em março.

As últimas inundações causadas por chuvas fortes foram agravadas pela liberação de lava fria do vulcão Marapi, que entrou em erupção em dezembro do ano passado, matando outras 23 pessoas.

No Oriente Médio, os Emirados Árabes Unidos têm sofrido com temporais desde abril, que vêm afetando a receita petrolífera. As chuvas também atingem a vizinha Arábia Saudita, deixando carros submersos, pessoas ilhadas, estradas bloqueadas e aulas suspensas.

No Rio Grande do Sul, o número de mortos pelas enchentes chega a 148, e 124 pessoas seguem desaparecidas. Mais de 1,4 milhão de pessoas foram diretamente afetadas, com mais de 500 mil desalojados (hospedados nas casa de parentes ou amigos) e mais de 80 mil em abrigos.

le (EFE, Lusa, ots)

A FÍSICA QUÂNTICA ESTÁ AO NOSSO REDOR E DETERMINA TUDO SOBRE O MUNDO EM QUE VIVEMOS

 

Augusto Reis – Quora

A física quântica está ao nosso redor, e determina tudo sobre o mundo em que vivemos. O brilho vermelho no metal quando aquecido e a cor da luz de uma lâmpada de néon são devidos à natureza quântica da luz e dos átomos.

O próprio Sol é alimentado pela física quântica! Se não fosse pelo efeito quântico conhecido como “tunelamento”, o Sol não seria capaz de fundir hidrogênio em hélio, produzindo a luz que permite a vida na Terra.

Além disso, os computadores modernos que temos são construídos em chips de silício, que contém milhões de pequenos transistores. Sem entender a física quântica de como átomos e elétrons agem, seria impossível construir um único transistor, e muito menos milhões deles.

As redes de telecomunicações modernas, como a Internet, também dependem da Mecânica Quântica. Nelas, as informações são transmitidas por meio de pulsos de luz que viajam por cabos de fibra óptica.

Esses pulsos de luz são produzidos por lasers de diodo, que usam pequenos chips de semicondutores para gerar feixes intensos de luz. A construção dos lasers que carregam a Internet seria impossível sem entender a física quântica dos semicondutores e a natureza quântica da luz.

Ou seja, muito da tecnologia que temos hoje em dia existe graças à Mecânica Quântica.

O nascimento da Física Quântica

A história dos cientistas e teorias que criaram um dos campos mais importantes para a modernidade

Espaço do Conhecimento UFMG

A física quântica é necessária não apenas para explicar inúmeros fenômenos do universo, como ela também é diretamente responsável, e essencial, para o funcionamento de uma enorme quantidade de elementos do mundo moderno, desde tratamentos de câncer, até a própria internet e os dispositivos que você está usando para ler este texto! 

A necessidade de um campo da física voltado somente para  estruturas invisíveis ao olho humano surge uma vez que a ciência nota a inconsistência que partículas atômicas apresentam quando estudadas sob a teoria newtoniana. Esta, mesmo sendo capaz de explicar a maioria dos movimentos e os fenômenos que se aplicam aos corpos celestes, falha em descrever os eventos quase aleatórios e comportamentos instáveis dos microscópicos corpos da natureza.

Entretanto, esta não é a história das pequenas partículas que formam o universo, ou das leis que as regem desde o Big Bang, mas sim a história dos cientistas e das ideias que cunharam um dos campos mais importantes das ciências. Uma história sobre indivíduos profundamente humanos que muitas vezes não sabiam sequer o que fazer com os achados de seus experimentos, duvidavam das próprias pesquisas, que tinham suas rivalidades, seus projetos pessoais e suas próprias concepções sobre a natureza.

Max Planck

Max Planck, 1901 (ResearchGate)

Tudo começa com o cientista alemão Max Planck, considerado o pai fundador da teoria quântica, que em 1897 partiu em um projeto pessoal para provar que átomos não existem. Como ele pretendia fazer isso? Resolvendo uma série de problemas para os quais a física da época não tinha nenhuma explicação, mas sem utilizar pequenos corpos invisíveis como parte da solução.

Planck trabalhou por mais de três anos em sua hipótese sem atingir resultados que fossem sequer satisfatórios. Acabou  desistindo da sua briga contra a existência de átomos e optou por utilizar estas pequenas partículas para tentar resolver os problemas da física contra os quais tinha passado os últimos anos lutando contra.

Assim, ele chegou a uma fórmula matemática que descrevia perfeitamente os resultados obtidos pelos seus experimentos. Sem ao menos ter uma explicação para o porquê das fórmulas funcionarem, passou  os meses seguintes  tentando justificar seus achados. Até os dias de hoje, não sabemos se Planck chegou a seus resultados por meio de uma análise cuidadosa, ou através de uma série de palpites educados até que um deles se encaixou. Mas independente disso, ele foi capaz de explicar seus resultados ao afirmar que a energia no universo é absorvida pelos átomos, ou irradiada por eles, não de forma contínua, mas somente em determinadas quantidades pré-estabelecidas (Quanta do latim). Planck publicou seus achados em 14 de Dezembro de 1900, data hoje considerada  o nascimento da mecânica quântica.

Sua descoberta entretanto não teve muito impacto imediatamente, tanto que o próprio Planck desconsiderou sua pesquisa como algo significativo por mais de uma década. Foi necessário um dos cientistas mais famosos de todos os tempos para revelar a verdadeira importância destes achados.

Albert Einstein

Albert Einstein, 1905 

Em 1905, ainda um jovem de 26 anos, Einstein publicou quatro artigos que não somente revolucionaram a Física, como também mais tarde viriam a ser fundamentais para a ciência moderna. Dentre essas produções, podemos destacar  seus estudos sobre a natureza da luz.

Até o início do século XX, o consenso científico apontava para a concepção de que a luz se comportava como uma onda, tal qual o movimento sobre a superfície de um lago quando um objeto cai nele.  Entretanto, o que Einstein percebeu  é que a luz, ao invés de uma substância contínua, é composta por minúsculas partículas, chamadas de fótons, que juntas apresentam características de ondas. Dessa forma, o cientista alemão foi um dos principais contribuintes para a forma como entendemos a luz até os dias de hoje, tanto uma onda quanto uma partícula, ao mesmo tempo.

Neste processo de identificação das propriedades da luz, Einstein percebeu que os fótons possuem energia de acordo com as quantidades estabelecidas por Planck, reforçando então a importância deste novo campo da física. Entretanto, as duas teorias não se alinhavam perfeitamente, e foi necessário um terceiro cientista para resolver essas diferenças

Niels Bohr

Niels Bohr, 1922

Um dos poucos teóricos sobre a mecânica quântica que não vindo da Alemanha, Niels Bohr nasceu em Copenhagen, na Dinamarca. Sua principal contribuição para o campo aconteceu em 1913, quando utilizou uma combinação das teses de Planck e Einstein para explicar diversos fenômenos da física, como a eletroscopia, por exemplo, além de aperfeiçoar o modelo atômico para como o conhecemos até hoje.

Assim como as descobertas dos dois outros cientistas, os achados de Bohr foram recebidos pela academia de maneira menos que emocionada. Muito do debate sobre o que veio a ser conhecido na história como mecânica quântica clássica veio a acontecer somente depois do fim da década de 1910, com Einstein sendo premiado por seu trabalho neste campo com o Prêmio Nobel de Física em 1921 e seu amigo/rival dinamarques sendo igualmente premiado no ano seguinte.

Planck, Einstein e Bohr são apenas alguns dos vários nomes que contribuíram para o período conhecido na física como quântico clássico, que perdurou até meados da década de 1920. Nos anos seguintes, a física quântica passou por muitas outras revoluções, mas agora era vista como uma ciência, e não como uma falácia ou hipótese, graças ao trabalho dos cientistas aqui citados e muitos outros que também contribuíram para a formação de um dos campos mais importantes da ciência moderna.

[Texto de autoria de Thiago Araújo, estagiário no Núcleo de Astronomia do Espaço do Conhecimento UFMG]

Referência Bibliográfica

MLODINOW, Leonard. The Upright Thinkers: The Human Journey From Living in Trees to Understanding the Cosmos. New York: Pantheon Books, 2015.

NOBEL. Niels Bohr – Biographical. NobelPrize.org. Nobel Prize Outreach AB 2021. Disponível em:<https://www.nobelprize.org/prizes/physics/1922/bohr/biographical/>.  Acesso em: 07 de Mar. de 2023.

O’CONNOR, J J. ROBERTSON E F.  A history of Quantum Mechanics. School of Mathematics and Statistics University of St Andrews, Scotland, May 1996. Disponível em:<https://mathshistory.st-andrews.ac.uk/HistTopics/The_Quantum_age_begins/>. Acesso em: 07 de Mar. 2023.

ORZEL, Chad. Einstein’s Complicated Relationship With Quantum Physics. Forbes, Nov 13, 2018. Disponível em:<https://www.forbes.com/sites/chadorzel/2018/11/13/einsteins-complicated-relationship-with-quantum-physics/?sh=e8be9753504a>. Acesso em: 07 de Mar. de 2023.

ROONEY, Anne. A História da Física. Trad. M.L. Rosa. São Paulo: Mbooks. 2013. Caps. 5 e 7.

STYER, Daniel F. The Strange World of Quantum Mechanics. Cambridge University Press, Cambridge, U.K., 2000

NO MUNDO DO TRABALHO SER PRODUTIVO E GERRENCIAR O TEMPO SÃO DESAFIOS PARA PROFISSIONAIS E EMPRESAS

 

Autor: Virgilio Marques dos Santos, sócio-fundador da FM2S

Maio de 2024. Num piscar de olhos, já se foi quase meio ano. Você tem a percepção de que, hoje em dia, o tempo “voa”?

No mundo do trabalho, ser produtivo e gerenciar o tempo são desafios diante de tantas distrações do cotidiano. Com tantas mudanças tecnológicas acontecendo tão rápido e com ambientes de trabalho cada vez mais dinâmicos, profissionais e empresas buscam métodos que otimizem tempo e maximizem eficiência.

O chronoworking surge como uma resposta inovadora a esses desafios. Este método propõe uma abordagem estruturada para a organização do tempo de trabalho baseada em ciclos cronológicos, que alinham tarefas às horas mais produtivas do dia de um indivíduo.

Diferentemente de técnicas que apenas dividem o tempo em blocos, o chronoworking leva em consideração ritmos biológicos, preferências pessoais e a natureza das tarefas para criar uma agenda de trabalho que potencialize a produtividade. A ideia é transformar a maneira como os profissionais trabalham e, também, como as organizações estruturam os seus processos para aproveitar ao máximo o potencial humano disponível.

Quais as teorias para gestão do tempo?

A gestão do tempo é um campo estudado por diversas teorias que buscam entender e otimizar a relação entre tempo e produtividade.

Entre as mais conhecidas estão a Técnica Pomodoro, desenvolvida por Francesco Cirillo nos anos 80, que divide o trabalho em períodos de 25 minutos separados por breves intervalos, e o método GTD (Getting Things Done), criado por David Allen, que enfatiza a importância de esvaziar a mente, organizando tarefas e informações em um sistema externo confiável.

Outra teoria relevante é a Time Blocking, que sugere a alocação de blocos fixos de tempo para atividades específicas, minimizando a troca de tarefas e a perda de foco.

Por exemplo, pesquisas sobre a Técnica Pomodoro demonstraram que os períodos focados de trabalho intercalados com descansos podem aumentar a atenção e diminuir a fadiga. No entanto, esses métodos podem não ser universais, sendo mais ou menos eficazes, dependendo das características individuais dos usuários e da natureza das tarefas.

O chronoworking se alinha a essas teorias ao enfatizar a importância de uma estrutura de tempo para aumentar a eficiência, mas introduz uma nova dimensão ao considerar as variações individuais de energia e concentração ao longo do dia.

Diferentemente de abordagens mais rígidas, o chronoworking propõe uma flexibilização do tempo de trabalho baseada em um entendimento profundo do ritmo biológico e das preferências pessoais, permitindo uma adaptação mais natural e eficaz às demandas de trabalho.

Além disso, ao invés de focar apenas em produtividade, considera também o bem-estar do indivíduo, alinhando-se a estudos recentes que destacam a importância da saúde mental e física no trabalho.

Assim, o chronoworking não só se alinha aos métodos tradicionais de produtividade, como também os expande, oferecendo uma abordagem mais holística e personalizada.

Como colocar o chronoworking em prática?

Para colocá-lo em prática, sugiro cinco passos que podem te ajudar:

1- Avalie seus padrões de energia

Identifique os períodos em que você se sente mais alerta, criativo e produtivo, assim como os momentos em que sua energia naturalmente declina. Pode ser útil manter um diário por algumas semanas, anotando seus níveis de energia e foco em diferentes horários do dia.

2- Estruture sua agenda

Com base nas informações coletadas, estruture sua agenda diária, alinhando suas tarefas mais exigentes e importantes com os momentos de maior energia. Por exemplo, se você é mais produtivo nas primeiras horas da manhã, reserve esse tempo para atividades que requerem mais concentração ou criatividade. As tarefas mais rotineiras ou menos exigentes podem ser programadas para os períodos de menor energia.

3- Flexibilize horários

O chronoworking valoriza a flexibilidade, permitindo ajustes conforme necessário. Se em um determinado dia você perceber que sua energia está diferente do usual, ajuste suas atividades de acordo. Isso requer uma certa dose de autoconhecimento e honestidade sobre suas capacidades momentâneas.

4- Minimize interrupções

Para que o método seja eficaz, é crucial minimizar interrupções durante os períodos de alta produtividade. Informe colegas e familiares sobre seus horários de foco, bloqueie notificações desnecessárias nos eletrônicos e crie um ambiente de trabalho que favoreça a concentração.

5- Avalie e ajuste regularmente

Finalmente, o sucesso do chronoworking depende de uma avaliação e ajuste contínuos. Ao final de cada semana, revise o que funcionou e o que não funcionou, e faça ajustes conforme as atividades prioritárias. Seja adaptativo e paciente, pois pode levar algum tempo para encontrar o equilíbrio ideal entre suas tarefas e seus ritmos naturais.

Os 50 pensamentos que vão fazer você conquistar o que quiser

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Use o poder do mindset para alcançar os seus objetivos.

Mindset. Essa palavra é importante. Anote.

Bastante popular no mundo do empreendedorismo, esse é um conceito utilizado para descrever as diferentes mentalidades de um indivíduo e como elas influenciam nas escolhas pessoais e profissionais de cada um.

Em tradução livre do inglês, a palavra significa “configuração da mente” e isso nos dá uma boa pista sobre o seu significado.

De fato, quando falamos de mindset, nos referimos a características da mente humana que vão determinar os nossos pensamentos, comportamentos e atitudes.

Mas há um aspecto importante a destacar.

Ainda que essa configuração da mente seja determinante para a sua visão de mundo e comportamentos, o mindset não precisa ser imutável.

Ou seja, faz sentido quando você ouve falar em “mudar o mindset”, pois essa é uma habilidade que pode ser desenvolvida, adaptando o indivíduo, suas ações e reações ao contexto.

A seguir, vamos compreender melhor o conceito, suas variações, a importância e os impactos na vida profissional e pessoal.

Ter o Mindset apropriado é importantíssimo para que você alcance qualquer coisa que você quiser alcançar: somente os mais determinados chegam no topo.

Por isso, é importante você ter os pensamentos corretos na cabeça. Eles são fundamentais para que você comece sua jornada empreendedora com o pé direito, de maneira acelerada – como mostra Pedro Waengertner, da ACE Startups.

Dá uma olhada nesta lista de pensamentos que você deve ter na cabeça.

1. Eu posso fazer qualquer coisa. É uma frase simples, mas te ajuda a lembrar que você realmente pode fazer qualquer coisa que quiser.

2. É por isso que eu posso. Em vez de dar-se razões pelas quais você não consegue fazer algo, dar-se razões pelas quais você consegue vai te fortalecer.

3. Eu mereço mais. Você merece uma vida melhor, seja isso  um trabalho melhor, um corpo mais saudável ou mais dinheiro.

4. Nunca é tarde demais. Não importa quantos anos você tem ou por quantas oportunidades você passou antes, nunca é tarde demais para tomar uma decisão e obter um novo começo.

5. Sempre haverá desafios. Não importa o que você faz na vida, sempre haverá desafios – não deixe que um conjunto tirar o melhor de você.

6. Não há tempo “perfeito”. Se você está esperando o momento perfeito, esqueça: não existe tal coisa.

7. Não há um plano perfeito. Existem algumas falhas definidas em seu plano – mas em todos planos existem.

8. Todo mundo começa de algum lugar. Ninguém nasce com sucesso.

9. Um passo de cada vez. Não tente fazer tudo de uma vez.

10. Só pode ficar melhor. Se é difícil no começo, ele só pode ficar mais fácil.

11. O fracasso é temporário. Se você falhar, você está em boa companhia – a maioria das pessoas que tiveram sucesso vir somente após várias rodadas de fracasso.

12. Os erros são oportunidades de aprendizagem. Se você fracassar, leve alguma coisa com isso.

13. Hoje é tudo que eu posso controlar. Esqueça o que você fez ontem. Hoje é o que importa.

14. Se fosse fácil, todo mundo faria isso. Nada que vale a pena fazer é fácil.

15. “Algum dia” é hoje. Se você é como a maioria das pessoas, você projeta seus objetivos e desejos para o futuro através do “algum dia”. Ele chegou.

16. Os pensamentos negativos não podem me parar. Não os deixe paralisar você.

17. Eu fiz coisas mais difíceis. Lembre-se de um momento em que você teve sucesso em que todos (inclusive você) acharam que ia fracassar.

18. Tudo tem de ser conquistado. Você não pode conseguir nada na vida a menos que você trabalhe duro para isso.

19. Melhor pecar pela ação que pela inação. Tomar a decisão errada é sempre preferível a lamentar nunca ter feito nada.

20. Eu não preciso de permissão de ninguém. Se as pessoas pensam que você é louco, que assim seja.

21. Eu estou no controle do meu próprio destino. Você pode decidir quem você quer se tornar.

22. Não há aprovação ou reprovação. Ninguém pode te julgar.

23. As decisões chatas possuem resultados chatos. Tome decisões emocionantes.

24. O risco vale a pena. Sabe que os riscos são reais, mas os benefícios potenciais são dignos deles.

25. Disciplina é melhor que arrependimento. Disciplina é difícil, mas é mais fácil de lidar do que pesar.

26. Muitas idéias boas parecem loucura ou impossível em primeiro lugar. A sua não é diferente.

27. Eu tenho apoio. Amigos, família, colegas – mesmo se eles acham que você é louco, você sempre pode encontrar apoio em outros grupos. Alguém vai te apoiar.

28. A experiência é sempre valiosa. Mesmo que a sua missão não saia do jeito que você esperava, você vai ficar com experiência.

29. O trabalho duro é a sua própria recompensa. Você deve se sentir bem apenas por tentar.

30. Cada dia conta. Hoje, amanhã e no dia seguinte são todos passos em direção a seu objetivo final.

31. O que eu vejo é mais importante do que os outros vêem. Esqueça o que os outros pensam – priorize o que você pensa.

32. Não há problema que não possa ser superado. Tudo pode ser resolvido ou superado.

33. Ações comuns fazem uma vida normal. Ninguém quer ser normal. Não se deixe ser.

34. Tudo pode ser melhorado. Mesmo se você começar áspero, você pode sempre fazer melhorias para a sua abordagem.

35. Eu posso aprender o que eu preciso saber. Você pode aprender muita coisa.

36. Eu posso dominar tudo o que eu preciso fazer. Prática pode torná-lo bom em qualquer coisa.

37. A força de vontade é tudo na minha cabeça. Você pode ter toda a força de vontade que você quiser – você apenas tem que querer isso.

38. Eu sei o que eu quero. Saiba quais são seus objetivos finais, e visualizá-los.

39. Os sentimentos são o produto de pensamentos. Se você está com medo ou inseguro, saiba que estes são sentimentos gerados por seus pensamentos; então você pode controlá-los.

40. Tentar e fracassar é melhor do que não fazer nada. Esta é uma verdade universal.

41. Eu sou quem eu quero ser. Seja seu próprio exemplo.

42. Eu não posso ganhar a menos que eu tente. O esforço é a única maneira de obter resultados.

43. Minha vida é um produto das minhas decisões. Faça o que te importa.

44. Eu sou melhor do que eu era ontem. Você é mais velho, mais sábio e mais experiente do que você já esteve antes.

45. Nada de grande acontece do dia para a noite. Trabalho e paciência são seus amigos.

46. Uma vez que eu começar, será mais fácil. Você vai se sentir mais motivado quando você cmeçar.

47. Vou me recompensar quando eu terminar. Mesmo pequenas recompensas podem ser grandes motivações.

48. Eu estou fazendo isso por mais do que apenas eu. Talvez seja para a sua família ou comunidade – o que quer que seja, motivação externa pode ser poderosa.

49. Há sempre mais chances. Se você fracassar, você sempre pode tentar novamente.

50. Se nada mais, isso vai ser legal para contar. Você vai ficar com grandes memórias e histórias interessantes.

E-Mail: valeonbrasil@gmail.com

Site: https://valedoacoonline.com.br/

Fones: (31) 98428-0590 / (31) 3827-2297

Ao seguir estes passos, você estará no caminho para uma produtividade sustentável e um maior bem-estar no trabalho e na vida pessoal. Vamos tentar?

Virgilio Marques dos Santos é um dos fundadores da FM2S, doutor, mestre e graduado em Engenharia Mecânica pela Unicamp e Master Black Belt pela mesma Universidade. Foi professor dos cursos de Black Belt, Green Belt e especialização em Gestão e Estratégia de Empresas da Unicamp, assim como de outras universidades e cursos de pós-graduação. Atuou como gerente de processos e melhoria em empresa de bebidas e foi um dos idealizadores do Desafio Unicamp de Inovação Tecnológica.

terça-feira, 14 de maio de 2024

SENSAÇÃO DE SOLIDÃO NÃO ACONTECE SÓ COM OS MAIS VELHOS E TAMBÉM COM OS JOVENS

 

História de Christina Caron – Jornal Estadão

Quando o médico Vivek Murthy fez uma turnê por faculdades em todo o país no último outono, ele começou a ouvir o mesmo tipo de pergunta repetidamente: como devemos nos conectar uns aos outros quando ninguém mais conversa?

Em uma época em que a participação em organizações comunitárias, clubes e grupos religiosos diminuiu, e mais interações sociais ocorrem online em vez de pessoalmente, alguns jovens estão relatando níveis de solidão que, em décadas passadas, eram tipicamente associados a adultos mais velhos.

É uma das muitas razões pelas quais a solidão se tornou um problema tanto no início quanto no final de nossas vidas.

Solidão tende a ser percebida com mais intensidade na juventude e na terceira idade. Foto: krissikunterbunt/Adobe Stock

Solidão tende a ser percebida com mais intensidade na juventude e na terceira idade. Foto: krissikunterbunt/Adobe Stock© Fornecido por Estadão

Em um estudo publicado recentemente na revista Psychological Science, pesquisadores descobriram que a solidão segue uma curva em forma de U: começando da juventude, a solidão autorrelatada tende a diminuir à medida que as pessoas se aproximam da meia-idade apenas para aumentar novamente após os 60 anos, tornando-se especialmente pronunciada por volta dos 80 anos.

Embora qualquer pessoa possa experimentar a solidão, indivíduos na meia-idade podem se sentir mais socialmente conectados do que outros grupos etários porque estão frequentemente interagindo com colegas de trabalho, um cônjuge, filhos e outros em sua comunidade — e essas relações podem parecer estáveis e satisfatórias, analisa Eileen K. Graham, professora associada de ciências sociais médicas na Faculdade de Medicina Feinberg da Universidade Northwestern e a autora principal do estudo.

À medida que as pessoas envelhecem, essas oportunidades podem “começar a desaparecer”, diz ela. No estudo, que analisou dados de várias décadas, começando na década de 1980 e terminando em 2018, os participantes nas extremidades do espectro etário eram mais propensos a concordar com afirmações como: “Sinto falta de ter pessoas ao meu redor” ou “minhas relações sociais são superficiais.”

“Temos músculos sociais assim como temos músculos físicos”, compara Murthy. “E esses músculos sociais enfraquecem quando não os usamos.”

Quando a solidão não é verificada, pode ser perigosa para nossa saúde física e mental, e tem sido ligada a problemas como doenças cardíacas, demência e ideação suicida.

Graham e outros especialistas em conexão social afirmam que existem pequenos passos que podemos tomar em qualquer idade para cultivar um senso de pertencimento e conexão social.

Faça uma auditoria de relacionamentos

“Não espere até a velhice para descobrir que você não possui uma rede social de boa qualidade”, orienta Louise Hawkley, uma cientista que estuda a solidão na NORC, uma organização de pesquisa social na Universidade de Chicago. “Quanto mais você espera, mais difícil fica formar novas conexões.”

Estudos sugerem que a maioria das pessoas se beneficia de ter um mínimo de quatro a seis relações próximas, conta Julianne Holt-Lunstad, professora de psicologia e neurociência e diretora do Laboratório de Conexão Social e Saúde na Universidade Brigham Young.

Mas não é apenas a quantidade que importa, ela acrescentou, é também a variedade e a qualidade.

“Diferentes relacionamentos podem satisfazer diferentes tipos de necessidades”, explica Holt-Lunstad. “Assim como você precisa de uma variedade de alimentos para obter uma variedade de nutrientes, você precisa de uma variedade de tipos de pessoas em sua vida.”

Pergunte a si mesmo: você é capaz de confiar e apoiar as pessoas em sua vida? E seus relacionamentos são principalmente positivos em vez de negativos?

Se sim, é um sinal de que esses relacionamentos são benéficos para o seu bem-estar mental e físico, diz ela.

Participe de um grupo

Pesquisas mostraram que saúde precária, viver sozinho e ter menos familiares e amigos próximos são fatores que aumentam a solidão após cerca de 75 anos.

Mas o isolamento não é a única coisa que contribui para a solidão — em pessoas jovens e idosas, a solidão vem de um descompasso entre o que você deseja ou espera de seus relacionamentos e o que esses relacionamentos estão fornecendo.

Se sua rede está diminuindo — ou se você se sente insatisfeito com seus relacionamentos — busque novas conexões participando de um grupo comunitário, participando de uma liga esportiva social ou fazendo trabalho voluntário, o que pode proporcionar um senso de significado e propósito, aconselha Hawkley.

E se um tipo de voluntariado não é satisfatório, não desista, ela acrescenta. Em vez disso, tente outro tipo.

Participar de organizações que lhe interessam pode oferecer um senso de pertencimento e é uma maneira de acelerar o processo de conexão pessoal com pessoas de ideias semelhantes.

Diminua o uso de redes sociais

Jean Twenge, psicóloga social e autora de “Gerações”, descobriu em sua pesquisa que o uso intensivo de redes sociais está ligado à má saúde mental — especialmente entre meninas — e que o acesso a smartphones e o uso da internet “aumentaram em paralelo com a solidão adolescente”.

Em vez de recorrer a uma conversa online ou meramente a uma reação ao post de alguém, você pode sugerir fortalecer os laços durante uma refeição — sem telefones permitidos.

E se uma interação por texto ou rede social estiver se prolongando ou envolvendo, mude para uma conversa em tempo real, enviando uma mensagem como: “Posso te dar uma ligação rápida?”, diz Twenge.

Por fim, Holt-Lunstad sugere pedir a um amigo ou familiar para fazer uma caminhada em vez de se corresponder online. Além de ser gratuito, caminhar também tem o benefício adicional de proporcionar ar fresco e exercício.

Tome a iniciativa

“Muitas vezes, quando as pessoas se sentem solitárias, elas podem estar esperando que alguém alcance a elas”, diz Holt-Lunstad. “Pode ser realmente difícil pedir ajuda ou mesmo iniciar uma interação social. Você se sente muito vulnerável. E se eles disserem não?”

Algumas pessoas podem se sentir mais confortáveis entrando em contato com os outros com uma oferta de ajuda, acrescenta ela, porque isso ajuda você a focar “para fora em vez de para dentro”.

Pequenos atos de gentileza não só manterão, mas também solidificarão seus relacionamentos, dizem os especialistas.

Por exemplo, se você gosta de cozinhar, ofereça-se para deixar comida para um amigo ou familiar, sugere Twenge.

“Você não só fortalecerá uma conexão social, mas também obterá o aumento de humor que vem de ajudar”, ela acrescenta.

c.2024 The New York Times Company

Este conteúdo foi traduzido com o auxílio de ferramentas de Inteligência Artificial e revisado por nossa equipe editorial. Saiba mais em nossa Política de IA.

A BANCADA DO PL NO CONGRESSO SÓ VOTA EM CANDIDATOS A ELEIÇÃO NA CÂMARA E NO SENADO SE ANISTIAREM O BOLSONARO E OS PRESOS DE 8/1

 

História de Notas & Informações – Jornal Estadão

Cioso da influência que exerce pelo tamanho de suas bancadas no Congresso Nacional – 95 deputados e 13 senadores –, o Partido Liberal (PL) pretende explorar esse ativo nada desprezível como um instrumento de barganha. Porém, a motivação da legenda do notório Valdemar Costa Neto não poderia ser mais inaceitável – e moralmente repugnante – para uma agremiação política na democracia representativa. O que o PL quer obter com a barganha é a normalização da delinquência política, simbolizada pelas inúmeras tentativas de Jair Bolsonaro de perturbar o processo eleitoral de 2022 e pela tentativa de golpe de Estado no 8 de Janeiro, que o ex-presidente no mínimo inspirou.

É forçoso reconhecer que o PL pode ter muitos defeitos, mas entre eles, definitivamente, não está a incoerência. Sendo um partido orgulhoso de ter em seus quadros os principais políticos liberticidas hoje em atividade no País, atua deliberadamente para desmoralizar as leis e a democracia.

Segundo consta, o PL condicionará o apoio aos parlamentares que pretendem suceder a Arthur Lira e Rodrigo Pacheco na presidência da Câmara e do Senado, respectivamente, ao compromisso dos candidatos de levar adiante uma proposta de anistia a Bolsonaro e aos golpistas implicados no infame 8 de Janeiro. Chama a atenção nesse movimento a admissão do partido de que crimes, ora vejam, de fato foram cometidos – ou, por óbvio, não se estaria falando em anistia alguma.

Desde aquele domingo fatídico de 2023, o PL parece ter abraçado como principal agenda política não só a defesa dos golpistas, como a própria negação da tentativa de golpe, como se tudo aquilo a que o País assistiu não passasse de “baderna”, “vandalismo” ou coisa que o valha. É de crimes gravíssimos que se trata. E seja por falta de convicção democrática, seja por oportunismo – afinal, Bolsonaro ainda é apoiado por uma parcela significativa dos eleitores a despeito da miríade de acusações que pesam sobre ele –, o movimento para acobertá-los diz muito sobre o PL e seu mandachuva.

O PL está tão fechado em seus objetivos – e nisso, é de justiça reconhecer, a legenda não está sozinha – que nem a tragédia climática e humanitária sem precedentes que se abateu sobre o Rio Grande do Sul comoveu o partido a abrir mão de ao menos uma parte do milionário Fundo Eleitoral em socorro aos gaúchos. No afã de eleger prefeitos Brasil afora neste ano, o partido vai alugar dois jatinhos para que seus principais cabos eleitorais, Michelle Bolsonaro e o deputado Nikolas Ferreira, cruzem os céus do País em campanha para a prefeitura de oito capitais. Poucas situações retratam tão bem como os partidos políticos são capazes de virar as costas para a sociedade, como se fossem representantes de si mesmos.

Dado o tamanho de sua representação no Congresso, o PL teria legitimidade para apoiar candidatos às Mesas Diretoras que se mostrassem dispostos a abraçar projetos caros ao partido. Estranho seria se não o fizesse. Mas não é disso que se trata. O PL defende a anistia para Bolsonaro, de resto rigorosamente descabida e imoral, por puro interesse eleitoreiro. Nada há de programático nessa barganha delinquente. O que se pretende é (i) proceder ao apagamento do golpismo bolsonarista por meio da anistia e (ii) pavimentar o caminho para uma eventual volta de Bolsonaro à corrida eleitoral de 2026, malgrado sua condenação à inelegibilidade pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Portanto, está-se diante de uma malandragem. Aqui e ali, haverá movimentos cada vez menos sutis para fazer o golpismo que ditou os rumos da política nacional durante os quatro anos do trevoso mandato de Bolsonaro – e que culminou no 8 de Janeiro – parecer menos grave do que de fato foi. E de malandragens, convenhamos, o sr. Valdemar Costa Neto entende. Basta lembrar que o capo do PL chegou a patrocinar um “laudo” criminoso para lançar dúvidas sobre a higidez do sistema eleitoral brasileiro – o que gerou uma multa de R$ 22,9 milhões ao partido imposta pelo TSE. Saiu barato.

A GLOBO ESTÁ SOFRENDO ATAQUES NO RS POR SUA POSIÇÃO POLÍTICA A FAVOR DO GOVERNO

História de leticia – IstoÉ

Desde o começo do mês, William Bonner está apresentando o ‘Jornal Nacional’ direto de Porto Alegre, uma das cidades do Rio Grande do Sul que mais vem sofrendo com as chuvas. O jornalista e a TV Globo estão sendo hostilizados na cobertura da catástrofe.

Durante as transmissões ao vivo direto do RS, Bonner se emocionou com a situação das vítimas das enchentes, foi atacado por alguns moradores do local, – que acusaram a emissora de explorar a tragédia por audiência – , precisou de seguranças e não tem previsão de retornar aos estúdios Globo, no Rio de Janeiro.

Por que a Globo está sofrendo ataques no Rio Grande do Sul?

Bastante conservadora, boa parte da população do Rio Grande do Sul repudia posicionamentos políticos da TV Globo. Além disso, os moradores locais ficaram indignados com o fato de a emissora ter priorizado a transmissão do show da Madonna no Rio de Janeiro, para só então investir em uma cobertura mais ampla da tragédia que acomete o estado neste momento.

Sem previsão de retorno aos estúdios Globo

Segundo uma fonte de IstoÉ Gente, William Bonner, Ana Paula Araújo, Patrícia Poeta, entre outros jornalistas da Globo que estão fazendo a cobertura da tragédia do Rio Grande do Sul, não têm previsão de retornar aos seus trabalhos nos estúdios da emissora em São Paulo e no Rio de Janeiro – até que tudo volte ao normal.

A nossa reportagem entrou em contato com a comunicação da TV Globo para confirmar a informação, mas até o fechamento desta matéria ainda não tivemos retorno.

 

PEC DO QUINQUÊNCIO É UM ESCÂNDALO QUE DEVE SER ARQUIVADO

 

História de Weslley Galzo – Jornal Estadão

BRASÍLIA – A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Quinquênio tem sido defendida por parlamentares, como o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sob o argumento de que o incremento de 5% nos salários de juízes e procuradores a cada cinco anos seria necessário para manter essas carreiras atrativas e não perder quadros para a iniciativa privada. Mas os dados contradizem a retórica dos políticos.

Nota técnica produzida pelo Instituto Liberal mostra que os membros do Poder Judiciário têm rendimentos muito superiores aos de outros profissionais do direito que atuam na iniciativa privada e que possuem nível de qualificação elevado. O levantamento uniu dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Portal da Transparência e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para demonstrar, por exemplo, que um magistrado ganha quase o dobro do que um advogado com doutorado.

O monumento " Justiça" localizado em frente ao prédio do Supremo Tribunal Federal (STF) na praça do Três Poderes, em Brasília. Foto: Wilton Junior/Estadão

O monumento ” Justiça” localizado em frente ao prédio do Supremo Tribunal Federal (STF) na praça do Três Poderes, em Brasília. Foto: Wilton Junior/Estadão© Fornecido por Estadão

O Instituto aponta que o rendimento médio dos juízes federais no País é de cerca de R$ 34,5 mil por mês, enquanto o de um advogado com doutorado é de R$ 18,9 mil. Isso significa que os vencimentos dos magistrados são 46% maiores do que o de um profissional doutor. Ainda de acordo com a nota, um procurador recebe cerca de R$ 27 mil por mês, enquanto um advogado com especialização ou mestrado ganha cerca de R$ 8,7 mil mensais – ou seja, três vezes menos.

A nota se concentrou nas discussões sobre remuneração. As carreiras jurídicas, seja no Poder Público ou na iniciativa privada, tendem a receber bonificações que incrementam os salários. Os advogados recebem honorários advocatícios por causas ganhas. Já os magistrados e procuradores acumulam penduricalhos, que, como mostrou o Estadão, podem atingir até a casa dos milhões, a exemplo do que receberam os juízes do Tribunal de Justiça de Rondônia no último mês fevereiro.

Quando a comparação é feita em linhas mais gerais, a disparidade se torna ainda maior. A remuneração média dos procuradores é superior ao que recebe 99,5% dos profissionais do setor privado, e a dos magistrados federais está acima de 99,7% dos integrantes do setor privado. A nota ainda aponta que o salário dos magistrados cresceu 23%, entre 2017 e 2024, enquanto a renda média dos brasileiros cresceu menos de 6% no mesmo período, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD-Contínua).

“Este dado sugere que é muito pouco provável que magistrados e procuradores federais transacionem no setor privado em busca de melhores salários pelo simples fato que não há trabalhos suficientes que poderiam oferecer melhores condições salariais, especialmente quando consideramos que estes precisariam abrir mão de sua estabilidade”, aponta a nota. “Qualquer exemplo do contrário seria mera evidência anedótica, não respaldada pelos dados mais precisos e robustos da PNAD-Contínua”, enfatiza.

O estudo conclui que, a partir dos dados disponíveis em diferentes repositórios, não há evidências de que ocorra “precarização” ou “sucateamento” dessas carreiras, como alegam alguns defensores da PEC. A nota não conseguiu mapear a nível nacional a quantidade de magistrados que deixam a profissão a cada ano, tampouco quais são as motivações que os levaram a tal decisão.

Para fins ilustrativos, a equipe responsável pelo levantamento compilou o número de exonerações ano a ano no Poder Judiciário de Santa Catarina. Entre 2018 e 2022, ocorreram 222 desligamentos de magistrados no Estado, que tem cerca de 13 mil homens e mulheres como parte da sua força de trabalho. No período analisado, apenas 2,69% dos desligados relataram insatisfação pessoal e 1,35% relatou insatisfação salarial como motivo do desligamento. A principal motivação apresentada pelos magistrados que abandonaram a carreira é de que desejavam viver outras experiências profissionais.

“Apesar de referirem-se apenas ao Poder Judiciário de Santa Catarina, é plausível acreditar que esses dados são representativos (e portanto podem ser extrapolados) para o Poder Judiciário como um todo, à medida que o TJ-SC assemelha-se à média dos outros tribunais em uma série de indicadores de satisfação contidos no Censo do Poder Judiciário”, conclui a nota.

Para o presidente do Instituto Liberal, Lucas Berlanza, o “estudo é particularmente relevante porque se concentra em demonstrar que as evidências contrariam essa ideia” de que procuradores e magistrados são desvalorizados e, portanto, tenderiam a abandonar as carreiras para trabalhar na iniciativa privada.

A nota também demonstra que as carreiras jurídicas públicas seguem atrativas entre os profissionais jurídicos. O Exame Nacional da Magistratura atraiu cerca de 40 mil inscritos, enquanto um concurso para juiz substituto do TRF-1 acumulou quase 7 mil inscritos para apenas uma vaga disputada em julho de 2023.

O Instituto Liberal tem como atuação central a divulgação de conteúdos sobre o liberalismo por meio de artigos, eventos, cursos e estudos, como o realizado sobre a PEC do Quinquênio.

LIBERDADE DE EXPRESSÃO E FAKE NEWS - DIFÍCIL DE CARACTERIZAR

 

História de Gabriela Romão – Newsrondonia

Em uma era definida pela informação instantânea e pela interconectividade global, a liberdade de expressão enfrenta desafios sem precedentes com a ascensão das fake news. Este fenômeno, caracterizado pela disseminação deliberada de informações falsas ou enganosas, ameaça não apenas a integridade do debate público, mas também os alicerces da democracia. A liberdade de expressão, um direito fundamental consagrado em constituições e tratados internacionais, promove a diversidade de opiniões e a participação cidadã. No entanto, a proliferação de notícias falsas exige uma reflexão jurídico-técnica sobre os limites desse direito.

As fake news diferem de simples erros ou interpretações divergentes por sua intenção de enganar, podendo minar a confiança nas instituições, polarizar sociedades e incitar a violência. Diante desse cenário, emerge a questão: como equilibrar a proteção à liberdade de expressão com a necessidade de combater a desinformação?

A liberdade de expressão é amplamente reconhecida como um direito não absoluto, sujeito a restrições destinadas a proteger outros direitos e interesses públicos. A luta contra as fake news se insere nesse contexto, justificando medidas que, embora limitem esse direito, são proporcionais e necessárias para preservar a ordem democrática.

A regulação das fake news representa um desafio complexo. Medidas excessivamente amplas ou imprecisas correm o risco de reprimir o debate legítimo, enquanto a inação pode deixar o campo livre para a manipulação da verdade. A resposta a esse dilema passa pela implementação de estratégias jurídicas e regulatórias equilibradas.

Diversos países têm explorado legislações específicas para enfrentar o problema das fake news. Na Alemanha, a Lei de Execução da Rede (NetzDG) exige que plataformas de mídia social removam conteúdo ilegal, incluindo notícias falsas, em um prazo específico sob pena de pesadas multas. Em Singapura, a Lei de Proteção contra Falsidades e Manipulação Online (POFMA) permite que o governo exija a correção ou remoção de informações consideradas falsas. Na França, a lei sobre a manipulação da informação visa combater a disseminação de notícias falsas durante períodos eleitorais.

Além da legislação, a verificação de fatos por organizações independentes e a autoregulação de plataformas digitais surgem como soluções complementares. Estas estratégias promovem a responsabilidade e a transparência, permitindo que a sociedade civil e as empresas de tecnologia desempenhem um papel ativo no combate à desinformação, sem necessidade de intervenção estatal direta.

A educação midiática também se destaca como uma ferramenta vital, capacitando os cidadãos a discernir entre informações confiáveis e falsas, fortalecendo assim a resiliência da sociedade diante da desinformação.

Confrontar as fake news, portanto, requer uma abordagem multifacetada que equilibre a proteção à liberdade de expressão com a promoção de um espaço público informado e confiável. A legislação pode oferecer um caminho, mas a solução definitiva reside na combinação de leis cuidadosamente elaboradas, práticas de autoregulação responsáveis e um público bem informado e crítico.

COMO SERÁ A TRIBUTAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS, PLANOS DE SAÚDE, COMBUSTÍVEIS E IMÓVEIS

 

História de EDUARDO CUCOLO – Folha de S. Paulo

SÃO PAULO, SP, E BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A reforma tributária aprovada em 2023 previu a criação de regras especiais para alguns bens e serviços. Entre eles, imóveis, planos de saúde, combustíveis e serviços financeiros.

A proposta do governo para regulamentar esses regimes específicos foi apresentada ao Congresso em abril.

Veja como seria a tributação desses setores a partir de 2027.

IMÓVEIS

A proposta apresentada pelo governo trouxe como principal novidade para o setor da construção civil a progressividade no pagamento dos novos tributos sobre bens e serviços: a contribuição federal CBS e o imposto de estados e municípios IBS.

As incorporadoras terão desconto de 20% na alíquota dos novos tributos, cuja média é estimada em 26,5% para soma de CBS e IBS.

Nesse cenário, o tributo a ser pago seria de 21,2% sobre o valor da venda de imóveis novos, o equivalente a 80% da alíquota cheia.

A progressividade —quanto maior o valor do imóvel, maior o tributo em termos proporcionais— foi definida pelo Ministério da Fazenda com a criação de um “redutor social”, uma faixa de isenção de R$ 100 mil.

Com isso, os imóveis novos de alto padrão serão mais tributados que os populares, o que deve baratear especialmente aqueles construídos no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida.

Nas contas do governo, um apartamento novo no valor de R$ 200 mil pode ficar isento, considerando o redutor social, o desconto do custo do terreno e a dedução de tributos incidentes sobre etapas da construção.

No sistema atual, as companhias recolhem impostos, mas não recuperam os créditos da tributação de insumos.

Não haverá incidência na venda de imóveis entre pessoas físicas, exceto se ficar constatado que o contribuinte efetua operações de compra e venda de imóveis com recorrência, caracterizando atividade no ramo imobiliário.

ALUGUEL E AIRBNB

A pessoa física que alugar um imóvel também não pagará os novos tributos.

A proposta enviada ao Congresso sugere a criação de um “fator de reajuste” para a dedução do valor de imóveis alugados por empresas.

Os bens imóveis urbanos e rurais deverão ser registrados na plataforma CIB (Cadastro Imobiliário Brasileiro).

O texto prevê também a cobrança de imposto igual ao do setor hoteleiro sobre locações por temporada inferior a 90 dias, quando realizadas por uma empresa. Um Airbnb, por exemplo, vai pagar sobre sua margem de lucro. A pessoa que está alugando por meio da plataforma não será tributada.

PLANOS DE SAÚDE

O projeto prevê desconto de 60% nos tributos para planos de saúde. Se a alíquota geral for de 26,5%, a tributação dos planos pode ficar em 10,6%.

As operadoras de saúde devem ter redução de custos, pois vão receber crédito dos tributos que incidem sobre suas despesas.

Esse percentual será cobrado sobre uma base de cálculo específica: a receita dos planos.

Serão descontados gastos com cobertura de saúde, diretamente aos prestadores ou por meio de reembolso à pessoa física, e com valores pagos a corretores na intermediação.

A oferta de planos por empresas privadas a funcionários é vista pelo governo como uma remuneração indireta. Portanto, os gastos das companhias com esses serviços não vão gerar crédito para abater tributos.

O argumento do governo é que o cidadão que contrata um plano por conta própria não recebe crédito tributário e o mesmo deveria valer para as empresas.

COMBUSTÍVEIS

Os combustíveis terão um sistema de tributação que tentará manter a carga sobre esses produtos a partir de 2027.

O projeto do governo prevê que as alíquotas serão as mesmas em todo o território nacional.

Haverá um valor em reais, cobrado por unidade de medida. Ele será reajustado anualmente, observado o prazo de 90 dias para início de vigência.

O tributo será diferenciado por tipo de produto. Haverá, por exemplo, tributação inferior para biocombustível e hidrogênio verde em relação aos combustíveis fósseis.

O projeto não traz as novas alíquotas, mas aponta como serão calculadas.

As empresas poderão recuperar a contribuição e o imposto incidente sobre suas despesas com combustíveis.

SERVIÇOS FINANCEIROS

A proposta do governo prevê a desoneração das operações de crédito para empresas.

Os tributos vão gerar créditos tanto para as instituições financeiras como para as empresas que tomam empréstimos ou pagam por seus serviços.

Se um banco contratar um call center, o tributo sobre essa operação vai gerar um crédito para a instituição financeira.

Se uma empresa contratar um seguro ou um empréstimo, ela vai ter crédito dos tributos sobre essa despesa. Lojistas que contratam maquininhas de pagamento também vão se creditar do tributo sobre esse custo.

Haverá uma única alíquota para todos os serviços de intermediação financeira, que será uniforme em todo o país.

Nos empréstimos, a tributação para o banco incide sobre a margem financeira dele —o spread bancário, ou diferença entre taxa de captação e de empréstimo.

Para a empresa que toma o empréstimo, o crédito será calculado com base na diferença entre o juro cobrado pelo banco e a taxa básica Selic.

Será descontado primeiro o valor do principal do empréstimo e aquele correspondente à Selic. Sobre o restante a ser pago ao banco, será aplicada a mesma alíquota da instituição financeira, para que seja calculado o valor do crédito para a empresa.

Um exemplo dado pelo governo considera uma dívida de R$ 120 mil no final de um ano, que seria de R$ 112 mil se fosse considerada apenas a taxa básica. Sobre essa diferença de R$ 8.000 será aplicada a alíquota para determinar qual o valor do crédito dos tributos para a empresa.

Se a alíquota for de 10%, como calculam algumas entidades do setor, a empresa recupera o tributo de R$ 800.

Tarifas bancárias e comissões serão tributadas com a alíquota cheia dos novos tributos.

Como pessoas físicas não são contribuintes dos novos tributos, o empréstimo para elas não gera crédito.

PROPOSTA DE FIM DA ESCALA DE TRABALHO 6X1

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