terça-feira, 14 de maio de 2024

PEC DO QUINQUÊNCIO É UM ESCÂNDALO QUE DEVE SER ARQUIVADO

 

História de Weslley Galzo – Jornal Estadão

BRASÍLIA – A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Quinquênio tem sido defendida por parlamentares, como o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sob o argumento de que o incremento de 5% nos salários de juízes e procuradores a cada cinco anos seria necessário para manter essas carreiras atrativas e não perder quadros para a iniciativa privada. Mas os dados contradizem a retórica dos políticos.

Nota técnica produzida pelo Instituto Liberal mostra que os membros do Poder Judiciário têm rendimentos muito superiores aos de outros profissionais do direito que atuam na iniciativa privada e que possuem nível de qualificação elevado. O levantamento uniu dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Portal da Transparência e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para demonstrar, por exemplo, que um magistrado ganha quase o dobro do que um advogado com doutorado.

O monumento " Justiça" localizado em frente ao prédio do Supremo Tribunal Federal (STF) na praça do Três Poderes, em Brasília. Foto: Wilton Junior/Estadão

O monumento ” Justiça” localizado em frente ao prédio do Supremo Tribunal Federal (STF) na praça do Três Poderes, em Brasília. Foto: Wilton Junior/Estadão© Fornecido por Estadão

O Instituto aponta que o rendimento médio dos juízes federais no País é de cerca de R$ 34,5 mil por mês, enquanto o de um advogado com doutorado é de R$ 18,9 mil. Isso significa que os vencimentos dos magistrados são 46% maiores do que o de um profissional doutor. Ainda de acordo com a nota, um procurador recebe cerca de R$ 27 mil por mês, enquanto um advogado com especialização ou mestrado ganha cerca de R$ 8,7 mil mensais – ou seja, três vezes menos.

A nota se concentrou nas discussões sobre remuneração. As carreiras jurídicas, seja no Poder Público ou na iniciativa privada, tendem a receber bonificações que incrementam os salários. Os advogados recebem honorários advocatícios por causas ganhas. Já os magistrados e procuradores acumulam penduricalhos, que, como mostrou o Estadão, podem atingir até a casa dos milhões, a exemplo do que receberam os juízes do Tribunal de Justiça de Rondônia no último mês fevereiro.

Quando a comparação é feita em linhas mais gerais, a disparidade se torna ainda maior. A remuneração média dos procuradores é superior ao que recebe 99,5% dos profissionais do setor privado, e a dos magistrados federais está acima de 99,7% dos integrantes do setor privado. A nota ainda aponta que o salário dos magistrados cresceu 23%, entre 2017 e 2024, enquanto a renda média dos brasileiros cresceu menos de 6% no mesmo período, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD-Contínua).

“Este dado sugere que é muito pouco provável que magistrados e procuradores federais transacionem no setor privado em busca de melhores salários pelo simples fato que não há trabalhos suficientes que poderiam oferecer melhores condições salariais, especialmente quando consideramos que estes precisariam abrir mão de sua estabilidade”, aponta a nota. “Qualquer exemplo do contrário seria mera evidência anedótica, não respaldada pelos dados mais precisos e robustos da PNAD-Contínua”, enfatiza.

O estudo conclui que, a partir dos dados disponíveis em diferentes repositórios, não há evidências de que ocorra “precarização” ou “sucateamento” dessas carreiras, como alegam alguns defensores da PEC. A nota não conseguiu mapear a nível nacional a quantidade de magistrados que deixam a profissão a cada ano, tampouco quais são as motivações que os levaram a tal decisão.

Para fins ilustrativos, a equipe responsável pelo levantamento compilou o número de exonerações ano a ano no Poder Judiciário de Santa Catarina. Entre 2018 e 2022, ocorreram 222 desligamentos de magistrados no Estado, que tem cerca de 13 mil homens e mulheres como parte da sua força de trabalho. No período analisado, apenas 2,69% dos desligados relataram insatisfação pessoal e 1,35% relatou insatisfação salarial como motivo do desligamento. A principal motivação apresentada pelos magistrados que abandonaram a carreira é de que desejavam viver outras experiências profissionais.

“Apesar de referirem-se apenas ao Poder Judiciário de Santa Catarina, é plausível acreditar que esses dados são representativos (e portanto podem ser extrapolados) para o Poder Judiciário como um todo, à medida que o TJ-SC assemelha-se à média dos outros tribunais em uma série de indicadores de satisfação contidos no Censo do Poder Judiciário”, conclui a nota.

Para o presidente do Instituto Liberal, Lucas Berlanza, o “estudo é particularmente relevante porque se concentra em demonstrar que as evidências contrariam essa ideia” de que procuradores e magistrados são desvalorizados e, portanto, tenderiam a abandonar as carreiras para trabalhar na iniciativa privada.

A nota também demonstra que as carreiras jurídicas públicas seguem atrativas entre os profissionais jurídicos. O Exame Nacional da Magistratura atraiu cerca de 40 mil inscritos, enquanto um concurso para juiz substituto do TRF-1 acumulou quase 7 mil inscritos para apenas uma vaga disputada em julho de 2023.

O Instituto Liberal tem como atuação central a divulgação de conteúdos sobre o liberalismo por meio de artigos, eventos, cursos e estudos, como o realizado sobre a PEC do Quinquênio.

LIBERDADE DE EXPRESSÃO E FAKE NEWS - DIFÍCIL DE CARACTERIZAR

 

História de Gabriela Romão – Newsrondonia

Em uma era definida pela informação instantânea e pela interconectividade global, a liberdade de expressão enfrenta desafios sem precedentes com a ascensão das fake news. Este fenômeno, caracterizado pela disseminação deliberada de informações falsas ou enganosas, ameaça não apenas a integridade do debate público, mas também os alicerces da democracia. A liberdade de expressão, um direito fundamental consagrado em constituições e tratados internacionais, promove a diversidade de opiniões e a participação cidadã. No entanto, a proliferação de notícias falsas exige uma reflexão jurídico-técnica sobre os limites desse direito.

As fake news diferem de simples erros ou interpretações divergentes por sua intenção de enganar, podendo minar a confiança nas instituições, polarizar sociedades e incitar a violência. Diante desse cenário, emerge a questão: como equilibrar a proteção à liberdade de expressão com a necessidade de combater a desinformação?

A liberdade de expressão é amplamente reconhecida como um direito não absoluto, sujeito a restrições destinadas a proteger outros direitos e interesses públicos. A luta contra as fake news se insere nesse contexto, justificando medidas que, embora limitem esse direito, são proporcionais e necessárias para preservar a ordem democrática.

A regulação das fake news representa um desafio complexo. Medidas excessivamente amplas ou imprecisas correm o risco de reprimir o debate legítimo, enquanto a inação pode deixar o campo livre para a manipulação da verdade. A resposta a esse dilema passa pela implementação de estratégias jurídicas e regulatórias equilibradas.

Diversos países têm explorado legislações específicas para enfrentar o problema das fake news. Na Alemanha, a Lei de Execução da Rede (NetzDG) exige que plataformas de mídia social removam conteúdo ilegal, incluindo notícias falsas, em um prazo específico sob pena de pesadas multas. Em Singapura, a Lei de Proteção contra Falsidades e Manipulação Online (POFMA) permite que o governo exija a correção ou remoção de informações consideradas falsas. Na França, a lei sobre a manipulação da informação visa combater a disseminação de notícias falsas durante períodos eleitorais.

Além da legislação, a verificação de fatos por organizações independentes e a autoregulação de plataformas digitais surgem como soluções complementares. Estas estratégias promovem a responsabilidade e a transparência, permitindo que a sociedade civil e as empresas de tecnologia desempenhem um papel ativo no combate à desinformação, sem necessidade de intervenção estatal direta.

A educação midiática também se destaca como uma ferramenta vital, capacitando os cidadãos a discernir entre informações confiáveis e falsas, fortalecendo assim a resiliência da sociedade diante da desinformação.

Confrontar as fake news, portanto, requer uma abordagem multifacetada que equilibre a proteção à liberdade de expressão com a promoção de um espaço público informado e confiável. A legislação pode oferecer um caminho, mas a solução definitiva reside na combinação de leis cuidadosamente elaboradas, práticas de autoregulação responsáveis e um público bem informado e crítico.

COMO SERÁ A TRIBUTAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS, PLANOS DE SAÚDE, COMBUSTÍVEIS E IMÓVEIS

 

História de EDUARDO CUCOLO – Folha de S. Paulo

SÃO PAULO, SP, E BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A reforma tributária aprovada em 2023 previu a criação de regras especiais para alguns bens e serviços. Entre eles, imóveis, planos de saúde, combustíveis e serviços financeiros.

A proposta do governo para regulamentar esses regimes específicos foi apresentada ao Congresso em abril.

Veja como seria a tributação desses setores a partir de 2027.

IMÓVEIS

A proposta apresentada pelo governo trouxe como principal novidade para o setor da construção civil a progressividade no pagamento dos novos tributos sobre bens e serviços: a contribuição federal CBS e o imposto de estados e municípios IBS.

As incorporadoras terão desconto de 20% na alíquota dos novos tributos, cuja média é estimada em 26,5% para soma de CBS e IBS.

Nesse cenário, o tributo a ser pago seria de 21,2% sobre o valor da venda de imóveis novos, o equivalente a 80% da alíquota cheia.

A progressividade —quanto maior o valor do imóvel, maior o tributo em termos proporcionais— foi definida pelo Ministério da Fazenda com a criação de um “redutor social”, uma faixa de isenção de R$ 100 mil.

Com isso, os imóveis novos de alto padrão serão mais tributados que os populares, o que deve baratear especialmente aqueles construídos no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida.

Nas contas do governo, um apartamento novo no valor de R$ 200 mil pode ficar isento, considerando o redutor social, o desconto do custo do terreno e a dedução de tributos incidentes sobre etapas da construção.

No sistema atual, as companhias recolhem impostos, mas não recuperam os créditos da tributação de insumos.

Não haverá incidência na venda de imóveis entre pessoas físicas, exceto se ficar constatado que o contribuinte efetua operações de compra e venda de imóveis com recorrência, caracterizando atividade no ramo imobiliário.

ALUGUEL E AIRBNB

A pessoa física que alugar um imóvel também não pagará os novos tributos.

A proposta enviada ao Congresso sugere a criação de um “fator de reajuste” para a dedução do valor de imóveis alugados por empresas.

Os bens imóveis urbanos e rurais deverão ser registrados na plataforma CIB (Cadastro Imobiliário Brasileiro).

O texto prevê também a cobrança de imposto igual ao do setor hoteleiro sobre locações por temporada inferior a 90 dias, quando realizadas por uma empresa. Um Airbnb, por exemplo, vai pagar sobre sua margem de lucro. A pessoa que está alugando por meio da plataforma não será tributada.

PLANOS DE SAÚDE

O projeto prevê desconto de 60% nos tributos para planos de saúde. Se a alíquota geral for de 26,5%, a tributação dos planos pode ficar em 10,6%.

As operadoras de saúde devem ter redução de custos, pois vão receber crédito dos tributos que incidem sobre suas despesas.

Esse percentual será cobrado sobre uma base de cálculo específica: a receita dos planos.

Serão descontados gastos com cobertura de saúde, diretamente aos prestadores ou por meio de reembolso à pessoa física, e com valores pagos a corretores na intermediação.

A oferta de planos por empresas privadas a funcionários é vista pelo governo como uma remuneração indireta. Portanto, os gastos das companhias com esses serviços não vão gerar crédito para abater tributos.

O argumento do governo é que o cidadão que contrata um plano por conta própria não recebe crédito tributário e o mesmo deveria valer para as empresas.

COMBUSTÍVEIS

Os combustíveis terão um sistema de tributação que tentará manter a carga sobre esses produtos a partir de 2027.

O projeto do governo prevê que as alíquotas serão as mesmas em todo o território nacional.

Haverá um valor em reais, cobrado por unidade de medida. Ele será reajustado anualmente, observado o prazo de 90 dias para início de vigência.

O tributo será diferenciado por tipo de produto. Haverá, por exemplo, tributação inferior para biocombustível e hidrogênio verde em relação aos combustíveis fósseis.

O projeto não traz as novas alíquotas, mas aponta como serão calculadas.

As empresas poderão recuperar a contribuição e o imposto incidente sobre suas despesas com combustíveis.

SERVIÇOS FINANCEIROS

A proposta do governo prevê a desoneração das operações de crédito para empresas.

Os tributos vão gerar créditos tanto para as instituições financeiras como para as empresas que tomam empréstimos ou pagam por seus serviços.

Se um banco contratar um call center, o tributo sobre essa operação vai gerar um crédito para a instituição financeira.

Se uma empresa contratar um seguro ou um empréstimo, ela vai ter crédito dos tributos sobre essa despesa. Lojistas que contratam maquininhas de pagamento também vão se creditar do tributo sobre esse custo.

Haverá uma única alíquota para todos os serviços de intermediação financeira, que será uniforme em todo o país.

Nos empréstimos, a tributação para o banco incide sobre a margem financeira dele —o spread bancário, ou diferença entre taxa de captação e de empréstimo.

Para a empresa que toma o empréstimo, o crédito será calculado com base na diferença entre o juro cobrado pelo banco e a taxa básica Selic.

Será descontado primeiro o valor do principal do empréstimo e aquele correspondente à Selic. Sobre o restante a ser pago ao banco, será aplicada a mesma alíquota da instituição financeira, para que seja calculado o valor do crédito para a empresa.

Um exemplo dado pelo governo considera uma dívida de R$ 120 mil no final de um ano, que seria de R$ 112 mil se fosse considerada apenas a taxa básica. Sobre essa diferença de R$ 8.000 será aplicada a alíquota para determinar qual o valor do crédito dos tributos para a empresa.

Se a alíquota for de 10%, como calculam algumas entidades do setor, a empresa recupera o tributo de R$ 800.

Tarifas bancárias e comissões serão tributadas com a alíquota cheia dos novos tributos.

Como pessoas físicas não são contribuintes dos novos tributos, o empréstimo para elas não gera crédito.

A PREFEITURA DE SP INAUGUROU O AQUÁTICO SP TRANSPORTE HIDROVIÁRIO PERCURSO PELA REPRESA BILLINGS

 

História de Isabela Moya – Jornal Estadão

Prefeitura de São Paulo inaugurou, nesta segunda-feira, 13, o Aquático SP, transporte hidroviário que liga o Terminal Parque Mar Paulista Bruno Covas, em Pedreira, até o Terminal Cantinho do Céu, ambos na zona sul da capital. O percurso pela Represa Billings tem duração de 17 minutos, enquanto por via terrestre pode levar de 40 minutos a 1 hora e 20 minutos.

O percurso pela Represa Billings tem duração de 17 minutos, enquanto por via terrestre pode levar de 40 minutos a 1 hora e 20 minutos Foto: Felipe Rau/Estadão

O percurso pela Represa Billings tem duração de 17 minutos, enquanto por via terrestre pode levar de 40 minutos a 1 hora e 20 minutos Foto: Felipe Rau/Estadão© Fornecido por Estadão

  • Até o final deste ano, o sistema estará em operação assistida, com viagens gratuitas. A partir do ano que vem, será cobrado R$ 4,40 – a mesma tarifa dos ônibus urbanos – e haverá integração com o Bilhete Único.
  • Nesta semana, as embarcações saem das 10 horas às 16 horas incluindo finais de semanas, e a expectativa é de 3.000 passageiros por dia. A partir da próxima semana, o horário será ampliado até às 17 horas. Nos próximos meses, o horário seguirá ampliando até a definição de um horário final, que não foi divulgado.

“A ideia é que a gente vá aumentando a quantidade de barcos e o horário de atendimento”, afirma o prefeito Ricardo Nunes.

“Pelo o que estou percebendo a demanda é grande, vai ajudar bastante as pessoas. A gente vai ampliando com os estudos, com a verificação se o terminal está adequado. A gente sabe que na prática sempre é necessário fazer algumas adequações”, acrescentou.

São duas embarcações coletivas em funcionamento - uma tem capacidade para 60 passageiros sentados, que levou 17 minutos no trajeto, e a outra, para 30 pessoas, cujo trajeto durou 12 minutos Foto: Felipe Rau/Estadão

São duas embarcações coletivas em funcionamento – uma tem capacidade para 60 passageiros sentados, que levou 17 minutos no trajeto, e a outra, para 30 pessoas, cujo trajeto durou 12 minutos Foto: Felipe Rau/Estadão© Fornecido por Estadão

Neste primeiro momento, são duas embarcações coletivas em funcionamento – uma tem capacidade para 60 passageiros sentados, que levou 17 minutos no trajeto, e a outra, para 30 pessoas, cujo trajeto durou 12 minutos.

Nunes afirmou que, devido à maior agilidade da embarcação menor, irá estudar a possibilidade de que a maior parte das futuras embarcações sejam para 30 passageiros. “Agora estou repensando se não é melhor termos mais barcos de 30 do que barcos de 60 passageiros”, disse.

A expectativa é de que o novo modal atenda 385 mil pessoas que vivem nos bairros do Grajaú, Cocaia e Pedreira. A partir do Terminal Parque Mar Paulista, há uma nova linha de ônibus elétricos para levar os passageiros ao Terminal Santo Amaro, um dos gargalos de trânsito, onde é possível ter acesso ao metrô, CPTM e BRTs.

A operação funcionará normalmente em dias de chuvas, exceto em casos de temporal ou neblina intensa.

A expectativa é de que o novo modal atenda 385 mil pessoas que vivem nos bairros do Grajaú, Cocaia e Pedreira. A partir do Terminal Parque Mar Paulista haverá ônibus elétricos para levar os passageiros ao Terminal Santo Amaro Foto: Felipe Rau/Estadão

A expectativa é de que o novo modal atenda 385 mil pessoas que vivem nos bairros do Grajaú, Cocaia e Pedreira. A partir do Terminal Parque Mar Paulista haverá ônibus elétricos para levar os passageiros ao Terminal Santo Amaro Foto: Felipe Rau/Estadão© Fornecido por Estadão

O sistema será operado pela Prefeitura, por meio da SPTrans, depois que a TransWolff, empresa de ônibus que seria responsável pelo novo transporte, se tornou alvo de uma investigação do Ministério Público de São Paulo (MP-SP), que apura ligações com o Primeiro Comando da Capital (PCC). Questionamentos de ordem ambiental também afetaram a operação do modal.

Nunes afirmou, porém, que a intenção da prefeitura não é continuar com a operação do sistema hidroviário e que abrirá licitação em breve, mas que não deve voltar a ser operado pela TransWolff mesmo que o MP-SP não faça uma denúncia.

“Não temos intenção de manter a gestão de transporte, isso não é algo que está no horizonte da Prefeitura de São Paulo. a gente tem que ter foco na logística, na mobilidade da cidade e manter a cidade funcionando bem. A operação, o ideal, em questão de custo e desempenho, é da iniciativa privada”, afirmou o prefeito.

Já existem planos para expandir o transporte hidroviário em São Paulo. No trajeto entre os terminais Parque Mar Paulista e Cantinho do Céu, haverá paradas, como a do Cocaia, que Nunes afirmou que está em estágio avançado, mas não deu uma data para inauguração da parada.

A Prefeitura planeja ainda um trajeto na Represa Guarapiranga, que deve ser implementado em 2025, segundo o prefeito.

AS INDÚSTRIAS PRODUTIVAS PRECISAM DE TECNOLOGIAS QUE ENTREGUEM SOLUÇÕES E NÃO OUTROS PROBLEMAS

Marcelo Lonzetti, Diretor da ztrax e especialista em tecnologia RTLS

Em um mercado cada vez mais competitivo, as indústrias precisam buscar soluções que otimizem seus processos e garantam a qualidade dos produtos. No entanto, muitas fábricas ainda operam com tecnologias obsoletas ou que dependem de intervenção humana, o que pode gerar atrasos, erros e perda de dinheiro.

Segundo dados da World Population Review, o Brasil ocupa apenas a posição 57, entre 62 países analisados sobre produtividade, com Noruega figurando com a melhor produtividade por hora, de US$ 75,08, seguida por Luxemburgo, com US$ 73,22, e Estados Unidos, com US$ 67,32. O Brasil, por sua vez, produz, em média, US$10,78 por hora.

Um dos exemplos de como as fábricas monitoram suas etapas de produção atualmente, RFID, com tags e sistema de rádios limitados e monitoramento 100% manual Essas soluções, já aposentadas por indústrias de ponta no restante do mundo, apresentam limitações por não permitirem a identificação de qual colaborador está envolvido nas etapas, detalhe que não permite encontrar problemas, ou seja, traz consigo diminuição da produtividade.

Marcelo Lonzetti, Diretor da ztrax e especialista em tecnologia RTLS, destaca a importância das empresas acompanharem os processos produtivos de forma automatizada, levando em conta resultados e competitividade:

“Indústrias produtivas precisam de tecnologias que entreguem soluções e não outros problemas. O RTLS (Real Time Location System) é o sistema que entrega esse tipo de solução nas fábricas europeias, chinesas e americanas, ou seja, na competição com nossas indústrias locais, já saímos perdendo. É o uso desse tipo de tecnologia que faz a indústria nacional perder competitividade”.

Processos industriais no Brasil precisam ser mais ágeis

Com essa tecnologia, as empresas passam a aferir o tempo em todas as etapas produtivas, a ponto de identificarem atrasos ou problemas, além de monitorar como está o desempenho dos colaboradores que estão em cada fase da produção. O especialista alerta que Indústrias como montadoras, onde é necessário buscar peças em estoques e depósitos, são as mais afetadas em termos produtivos dificuldades se seguirem trabalhando sem essas informações em tempo real:

“Toda linha precisa ser automatizada com as informações, quando isso é realizado manualmente, atrapalha o processo. A tecnologia monitora todo o trajeto e tempo gasto pelos colaboradores para buscar cada peça, identificando possíveis atrasos e gargalos no processo” finaliza Lonzetti.

CARACTERÍSTICAS DA VALEON

Perseverança

Ser perseverante envolve não desistir dos objetivos estipulados em razão das atividades, e assim manter consistência em suas ações. Requer determinação e coerência com valores pessoais, e está relacionado com a resiliência, pois em cada momento de dificuldade ao longo da vida é necessário conseguir retornar a estados emocionais saudáveis que permitem seguir perseverante.

Comunicação

Comunicação é a transferência de informação e significado de uma pessoa para outra pessoa. É o processo de passar informação e compreensão entre as pessoas. É a maneira de se relacionar com os outros por meio de ideias, fatos, pensamentos e valores. A comunicação é o ponto que liga os seres humanos para que eles possam compartilhar conhecimentos e sentimentos. Ela envolve transação entre pessoas. Aquela através da qual uma instituição comunica suas práticas, objetivos e políticas gerenciais, visando à formação ou manutenção de imagem positiva junto a seus públicos.

Autocuidado

Como o próprio nome diz, o autocuidado se refere ao conjunto de ações que cada indivíduo exerce para cuidar de si e promover melhor qualidade de vida para si mesmo. A forma de fazer isso deve estar em consonância com os objetivos, desejos, prazeres e interesses de cada um e cada pessoa deve buscar maneiras próprias de se cuidar.

Autonomia

Autonomia é um conceito que determina a liberdade de indivíduo em gerir livremente a sua vida, efetuando racionalmente as suas próprias escolhas. Neste caso, a autonomia indica uma realidade que é dirigida por uma lei própria, que apesar de ser diferente das outras, não é incompatível com elas.

A autonomia no trabalho é um dos fatores que impulsionam resultados dentro das empresas. Segundo uma pesquisa da Page Talent, divulgada em um portal especializado, 58% dos profissionais no Brasil têm mais facilidade para desenvolver suas tarefas quando agem de maneira independente. Contudo, nem todas as empresas oferecem esse atributo aos colaboradores, o que acaba afastando profissionais de gerações mais jovens e impede a inovação dentro da companhia.

Inovação

Inovar profissionalmente envolve explorar novas oportunidades, exercer a criatividade, buscar novas soluções. É importante que a inovação ocorra dentro da área de atuação de um profissional, evitando que soluções se tornem defasadas. Mas também é saudável conectar a curiosidade com outras áreas, pois mesmo que não represente uma nova competência usada no dia a dia, descobrir novos assuntos é uma forma importante de ter um repertório de soluções diversificadas e atuais.

Busca por Conhecimento Tecnológico

A tecnologia tornou-se um conhecimento transversal. Compreender aspectos tecnológicos é uma necessidade crescente para profissionais de todas as áreas. Ressaltamos repetidamente a importância da tecnologia, uma ideia apoiada por diversos especialistas em carreira.

Capacidade de Análise

Analisar significa observar, investigar, discernir. É uma competência que diferencia pessoas e profissionais, muito importante para contextos de liderança, mas também em contextos gerais. Na atualidade, em um mundo com abundância de informações no qual o discernimento, seletividade e foco também se tornam grandes diferenciais, a capacidade de analisar ganha importância ainda maior.

Resiliência

É lidar com adversidades, críticas, situações de crise, pressões (inclusive de si mesmo), e ter capacidade de retornar ao estado emocional saudável, ou seja, retornar às condições naturais após momentos de dificuldade. Essa é uma das qualidades mais visíveis em líderes. O líder, mesmo colocando a sua vida em perigo, deve ter a capacidade de manter-se fiel e com serenidade em seus objetivos.

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segunda-feira, 13 de maio de 2024

PARTICIPAÇÃO DE MINISTROS DO STF EM EVENTOS NO EXTERIOR

 

História de Weslley Galzo – Jornal Estadão

BRASÍLIA – A presença em eventos jurídicos realizados no exterior é praxe entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Entre junho de 2023 e maio deste ano, os magistrados estiveram presentes em ao menos 22 agendas internacionais mapeadas pelo Estadão.

Os encontros, em sua maioria na Europa, envolvem fóruns organizados pela iniciativa privada, seminários acadêmicos e visitas institucionais realizadas pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso. Em nota, a Corte afirma que “não se pode considerar a participação do ministro no evento como um favor feito a ele pelo organizador”. O texto ainda afirma que os magistrados dialogam com diferentes segmentos da sociedade e que, “por essa razão, não há conflito de interesses” (leia mais abaixo).

Dentre os 22 eventos identificados pela reportagem, nove foram organizados ou patrocinados por instituições privadas, incluindo caso em que a empresa patrocinadora possui ações na Corte.

Ministros do STF marcam presença em fóruns jurídicos realizados no exterior. Flávio Dino é o único que ainda não viajou para participar de evento, mas esteve no Fórum Jurídico de Lisboa quando era titular da Justiça Foto: Fellipe Sampaio/STF

Ministros do STF marcam presença em fóruns jurídicos realizados no exterior. Flávio Dino é o único que ainda não viajou para participar de evento, mas esteve no Fórum Jurídico de Lisboa quando era titular da Justiça Foto: Fellipe Sampaio/STF© Fornecido por Estadão

Como revelou o Estadãoo “Fórum Jurídico: Brasil de Ideias”, realizado no final do mês passado em Londres, na Inglaterra, foi patrocinado pela British American Tobacco (BAT) Brasil. A empresa tem ao menos dois processos no STF e é parte interessada em uma ação relatada pelo ministro Dias Toffoli, que participou do evento.

Banco Master teve um de seus funcionários no Fórum e pagou pela participação do ex-primeiro-ministro do Reino Unido Tony Blair em um painel. A instituição também possui um recurso no STF, este sob a relatoria do ministro Gilmar Mendes.

Outros eventos prestigiados por ministros, como o Fórum Esfera Internacional e o Brazil Economic Forum, do Lide, ambos realizados em 2023, também foram patrocinados por empresas privadas e contaram com a presença de empresários. O encontro organizado pela Esfera levou os ministros Barroso e Gilmar Mendes para a França, em outubro do ano passado. Já o painel produzido pelo Lide, na Suíça, na esteira do Fórum Econômico de Davos, contou apenas com Barroso na condição de presidente do STF.

Conselho Nacional de Justiça (CNJ) autoriza a participação de magistrados “em encontros jurídicos ou culturais” promovidos por entidades privadas. A regra prevista em uma resolução de 2013 também permite que os juízes, desembargadores e ministros tenham o transporte e a hospedagem subsidiados por essas entidades.

Outra decisão do próprio CNJ, em 2021, desobrigou juízes de todo o País de informar os respectivos tribunais sobre a participação em eventos. Os dados eram centralizados pelas corregedorias das Cortes em razão de regras impostas pelo Conselho. O Estadão mostrou, em março de 2023, que empresas com causas que somam R$ 158 bilhões foram responsáveis por bancar viagens de ministros no Brasil e no exterior para participar de fóruns e conferências, mas que não havia informações sistematizadas nos tribunais.

Em nota, a Esfera afirmou que “oferece cobertura de despesas de viagem aos painelistas convidados em seus seminários e não paga cachês”. A instituição também apontou que os eventos “são pautados pela total transparência” e que “a escolha dos palestrantes e debatedores é realizada pela relevância da autoridade e notoriedade sobre os temas em pauta”.

Os organizados do Brazil Economic Forum declararam à reportagem que os “palestrantes viajaram a convite do LIDE e, naturalmente, foi oferecido o custeio de transporte e hospedagem”. De acordo com o grupo, “este procedimento foi igual com todos os conferencistas” e não houve “pagamentos de cachê aos expositores em seus eventos”.

“O LIDE – Grupo de Líderes Empresariais é independente, apartidário, multisetorial e multilateral. Há vinte anos, o LIDE realiza eventos periódicos no Brasil e no exterior, estimulando o diálogo entre os setores produtivo, público, acadêmico e a sociedade civil, promovendo o debate de temas socioeconômicos”, afirmou a instituição em nota.

De acordo com o STF, o ministro-presidente é o único que pode ter as passagens aéreas pagas com o orçamento da instituição. Porém, a Corte não informa se os demais gastos, como hospedagem e alimentação, são pagos com os recursos do Poder Judiciário.

Para André Boselli, coordenador do Programa de Ecossistemas de Informação da ONG Artigo-19, as informações sobre a participação de ministros em eventos “já deveriam ser públicas de partida”, em vez de terem de ser demandadas ao STF ou aos agentes privados que promoveram a participação dos magistrados.

“Independentemente de a viagem ser paga, o juiz vai estar discutindo, via de regra, com agentes privados que estão organizando o evento ou colocando dinheiro para que seja realizado. O problema é que nesses espaços algumas pessoas acabam tendo um canal de acesso privilegiado aos juízes, mesmo que a conversa seja republicana. A questão é que a gente não sabe exatamente o que está sendo conversado”, afirmou.

Para Boselli, “há um conflito de interesses aparente”. “A imagem que fica para quem está fora do Judiciário não é positiva e isso é ruim para o próprio Judiciário. Não se trata de fulanizar o caso. É o STF e o Judiciário que acabam tendo a imagem maculada por causa disso”, acrescentou.

Boselli avalia que o simples pagamento das despesas, como passagens e hospedagens, já é “problemático”, mesmo que não haja cachê, por causa da opacidade que permeia a realização desses eventos. “No nível da transparência, o que se espera é que todas essas informações sejam levadas ao público”, disse.

As regras do CNJ proíbem aos magistrados “receber, a qualquer título ou pretexto, prêmios, auxílios ou contribuições de pessoas físicas, entidades públicas ou privadas”. O STF não disponibiliza informações sobre a participação dos ministros nos eventos, o que dificulta a checagem do processo de pagamento de despesas.

Maioria dos eventos com ministros do STF ocorre na Europa

Os organizadores de eventos e convescotes com ministros no exterior demonstram preferência por roteiros europeus. Os magistrados participaram de 14 atos na Europa, três deles na França, três na Alemanha, dois na Espanha, dois em Portugal, dois no Reino Unido e dois na Suíça. Houve ainda um no Canadá, um nos Emirados Árabes Unidos, um em Cabo Verde e um na Argentina.

Apesar de a Europa receber a maioria dos eventos frequentados pelos ministros do STF, os Estados Unidos ainda despontam como o País mais visitado pelos magistrados. Foram quatro viagens ao País entre janeiro e abril deste ano. Barroso participou de todas as viagens, seja como palestrante convidado ou em visita de cortesia representando a Presidência do STF. O ministro Luiz Fux foi a dois eventos nos EUA e o ministro André Mendonça, a um.

Nas idas de Barroso ao País, apenas um evento foi de caráter estritamente acadêmico. Em março, ele palestrou com Fux e Mendonça no Fórum EUA-Brasil de Chicago sobre Direito e Economia.

Nas demais ocasiões em que viajou para os EUA, Barroso participou da Brazil Conference em Harvard e no MIT, do Brazil Legal Symposium At Havard e deu palestra na Bolsa de Valores de Nova York. Apesar de dois dos eventos terem sido realizados na prestigiada Universidade de Harvard, eles contaram com vultosos patrocínios de grandes empresas e não se restringiram a debates jurídicos.

Em nota, a Brazil Conference disse que “não pagou nada a nenhum de seus convidados. E ninguém que vai ao evento recebe cachê”. A instituição disse ter convidado Barroso porque ele esteve em todas as edições anteriores do evento e pelo fato de ele ser o atual presidente do STF. O Brazil Legal Symposium At Havard não se manifestou.

Seja pelas missões institucionais ou pelos convites que recebe, o presidente do STF é o recordista em viagens ao exterior. Barroso palestrou em 16 dos 22 eventos com a presença de ministros fora do País. Dentre esses, sete foram organizados ou patrocinados por entidades privadas.

O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, é o recordista na participação em eventos no exterior em 2023 Foto: Gustavo Moreno/STF

O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, é o recordista na participação em eventos no exterior em 2023 Foto: Gustavo Moreno/STF© Fornecido por Estadão

O cargo de presidente confere tratamento diferenciado a Barroso. Diferentemente dos demais ministros, o presidente do STF participa de visitas institucionais, como as realizadas no Fórum Econômico de Davos e na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP) em Dubai.

Dentre os onze ministros da Corte, apenas o recém-chegado Flávio Dino não viajou para participar de discussões jurídicas e seminários de interesse nacional fora do País. O ministro tomou posse em fevereiro deste ano.

Porém, em junho do ano passado, quando ainda era ministro da Justiça do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Dino participou do 11º Fórum Jurídico de Lisboa organizado pelo decano do STF, Gilmar Mendes.

O Fórum, apelidado por atores do mundo jurídico de “Gilmarpalooza”, em alusão ao festival de música Lollapalooza, se tornou nos últimos anos um dos principais eventos internacionais frequentados pelos representantes do Poder Judiciário brasileiro.

O encontro desloca anualmente dezenas de magistrados, parlamentares, ministros de Estado e empresários para discutir os rumos do Brasil na capital portuguesa. A interface brasileira do Fórum é organizada pelo Instituto de Direito Público (IDP), do qual Gilmar é sócio, e pela Fundação Getulio Vargas (FGV), que responde a 18 ações no STF. Instituições de ensino portuguesas também participam da organização da conferência.

Na edição de 2023, quatro ministros do STF participaram dos três dias de palestras em Lisboa. Estiveram presentes Gilmar, Barroso, Mendonça e Cristiano Zanin – além de Dino, que ainda não havia vestido a toga de magistrado, mas já era cotado como favorito ao cargo. A edição deste ano está prevista para ocorrer entre os dias 26 e 28 de junho, mas ainda não divulgou a lista dos palestrantes.

Leia a nota do STF na íntegra

Ministros do Supremo conversam com advogados, com indígenas, com empresários rurais, com estudantes, com sindicatos, com confederações patronais, entre muitos outros segmentos da sociedade. E muitos participam de eventos organizados por entidades representativas desses setores, inclusive por órgãos de imprensa. Naturalmente, os organizadores dos eventos pagam as despesas. Quando um ministro aceita o convite para falar em um evento – e a maioria dos ministros também tem uma intensa atividade acadêmica -, ele compartilha conhecimento com o público do evento. Por isso, a questão não está posta da maneira correta, não se pode considerar a participação do ministro no evento como um favor feito a ele pelo organizador. Por essa razão, não há conflito de interesses.

O PERIGO DA IMPOPULARIDADE

 

História de Notas & Informações – Jornal Estadão

A recente pesquisa Genial/Quaest mostrou que, pela primeira vez neste terceiro mandato do presidente Lula da Silva, o porcentual de brasileiros que aprovam e desaprovam o governo ficou tecnicamente empatado: 50% aprovam o governo, enquanto 47% desaprovam, com margem de erro de 3 pontos porcentuais. Para significativos 63%, Lula não está cumprindo o que prometeu, enquanto apenas um terço do País (32%) acredita no contrário. Só governistas e petistas mais empedernidos darão preferência a alguns poucos índices positivos que a pesquisa traz – como a boa avaliação sobre o trabalho de socorro no Rio Grande do Sul. Houve quem destacasse ainda que Lula conseguiu parar a trajetória de queda da avaliação: desde agosto de 2023 o porcentual dos que aprovam o mandato caiu a cada levantamento e, agora, a oscilação se mostrou estável na comparação com a pesquisa anterior, de fevereiro.

Com uma gestão tisnada pela mediocridade e pela repetição de velhos erros, jogar luz sobre a metade cheia do copo de avaliação pode fazer parecer que a tormenta chegou ao fim. Engano. O dado mais eloquente da pesquisa é o crescimento contínuo da massa da população que desaprova o governo: uma curva ascendente desde agosto do ano passado. A economia foi mais uma vez citada como o principal problema do País, à frente da saúde e da violência. Fiel ao DNA de quem tem plena convicção de que a história do Brasil começa e termina com ele, Lula até aqui ou adotou o discurso triunfalista, ou culpou ministros por não saberem “contar a verdade”, ou ainda responsabilizou o pouco tempo de mandato para cumprir o que prometeu.

Lula e seus bajuladores têm possíveis caminhos a escolher. Um deles é o modo delirante, que até aqui domina os corações da caciquia lulopetista: continuar achando que a desaprovação é culpa da “percepção” da população, incapaz de ver e reconhecer os grandes feitos de seu mandato. Segundo tal ótica, a maioria ainda não conseguiu se dar conta de que a economia melhorou, com inflação controlada e queda do desemprego, por exemplo; logo, isso se resolve com uma comunicação oficial mais eficiente. Há também o modo realista: entender as fragilidades da gestão, construir enfim um plano para o que resta de governo, analisar o baixo impacto de indicadores econômicos sobre a vida real da população – cujo poder de compra real está abalado – e corrigir rotas, de modo a produzir resultados no longo prazo.

Levando-se em conta a vocação do PT de ignorar a realidade e a ambição de Lula de ser reconhecido como o maior líder político da história brasileira sem que, para isso, seja necessário governar de fato, é natural que o lulopetismo esteja a administrar o Brasil com base em pesquisas de opinião. Assim, ansioso para produzir números positivos no curto prazo, é provável que o presidente dobre a aposta no populismo que marcou o desastroso mandarinato petista encerrado com o impeachment de Dilma Rousseff. Afinal, sempre que precisou escolher entre a responsabilidade e a popularidade, Lula nunca titubeou. Para ele e seus discípulos petistas, só há vida na gastança desenfreada e na sabotagem aos que tentam impor racionalidade no manejo do dinheiro público.

O BRASIL TEM A POPULAÇÃO MAIS DEPRESSIVA DA AMÉRICA LATINA

História de Rone Carvalho – De São José do Rio Preto (SP) para BBC News Brasil

Por que o Brasil tem a população mais depressiva da América Latina

Por que o Brasil tem a população mais depressiva da América Latina© Getty Images

Foi a dificuldade para dormir e o constante desânimo que fizeram Maria*, de 60 anos, procurar ajuda médica.

Na consulta, ela descobriu uma doença que nunca imaginou ter, mas que tem se tornado cada vez mais comum nos consultórios brasileiros: a depressão.

“É uma doença que vai te afundando, pois você fica angustiada constantemente. Tanto que você não quer levantar da cama, pois é só dormindo que você não sente nada”, descreve.

Assim como Maria, 300 milhões de pessoas no mundo sofrem de depressão, segundo a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).

O Brasil é o país com a maior prevalência desta doença na América Latina, de acordo com o relatório “Depressão e outros transtornos mentais”, da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Dados do último mapeamento sobre a doença realizado pela OMS apontam que 5,8% da população brasileira sofre de depressão, o equivalente a 11,7 milhões de brasileiros.

Em seguida, aparecem Cuba (5,5%), Barbados (5,4%), Paraguai (5,2%), Bahamas (5,2%), Uruguai (5%) e Chile (5%).

A nível continental, o Brasil aparece atrás apenas dos Estados Unidos, onde segundo a OMS, 5,9% da população sofre de transtornos de depressão.

Um estudo epidemiológico mais recente do Ministério da Saúde revela que nos próximos anos até 15,5% da população brasileira pode sofrer depressão ao menos uma vez ao longo da vida.Uma soma de fatores explica a alta incidência de depressão entre os brasileiros, segundo especialistas ouvidos pela BBC News Brasil:

  • Dificuldade de acesso a tratamento de qualidade na rede pública de saúde;
  • Forte estigma social ainda existente no país em relação aos transtornos mentais;
  • Falta de um protocolo de atendimento para a depressão.

A OMS aponta que o número de pessoas que sofrem de doenças mentais comuns está aumentando no mundo inteiro, principalmente em países de baixa renda.

E alerta que, apesar da depressão atingir pessoas de todas as idades e nível de renda, o risco de alguém ficar deprimido aumenta com a pobreza, o desemprego e com fatos da vida, como a morte de uma pessoa próxima, o fim de um relacionamento, debilitação física ou problemas causados pelo consumo de álcool ou drogas.

5,8% da população brasileira sofrem com depressão, segundo OMS

5,8% da população brasileira sofrem com depressão, segundo OMS© Getty Images

“O Brasil é um país com uma carga tributária alta e com uma remuneração média baixa. Isso faz com que a população tenha que trabalhar muito mais do que outras para conseguir atingir serviços básicos que não são oferecidos com qualidade pelo Estado, o que acaba sobrecarregando a saúde mental dos brasileiros e desencadeando transtornos mentais, como a depressão”, diz Volnei Costa, médico psiquiatra e presidente do conselho científico da Associação Brasileira de Familiares, Amigos e Portadores de Transtornos Afetivos (Abrata).

O chefe do grupo de Psiquiatria Intervencionista do Instituto de Psiquiatria da Universidade de São Paulo (USP), André Brunoni, destaca a forte desigualdade existente no país, inclusive no acesso a tratamento adequado.

“Estudos mostram que pessoas expostas a situações de violência, estresse e vulnerabilidade social tendem a ter maiores chances de diagnóstico e sabemos que, infelizmente, ainda existe essa diferença até no tratamento oferecido entre a rede pública e particular”, afirmou o pesquisador.

Ainda segundo os pesquisadores ouvidos pela BBC News Brasil, o menor índice de subnotificação de casos de transtornos mentais, em relação aos demais países, pode também explicar o Brasil ter mais casos de depressão na América Latina.

Mulheres são mais suscetíveis

Na lista de pessoas mais suscetíveis a ter depressão, mulheres aparecem na liderança. Segundo a OMS, elas apresentam duas vezes mais chances de terem o diagnóstico da doença do que os homens.

“Do ponto de vista biológico, os menores níveis de testosterona acabam deixando a mulher mais exposta à doença. Por outro lado, na questão social e psicológica, a mulher corriqueiramente está em uma posição de maior vulnerabilidade que o homem e acaba ficando com muitas obrigações, o que aumenta as chances delas terem mais diagnósticos do que eles”, disse Volnei.

Dartiu Xavier da Silveira, pesquisador da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), que estuda depressão há anos, também ressalta que historicamente idosos e adultos jovens (18 a 29 anos) apresentam mais chances de terem o diagnóstico da doença do que outras faixas etárias.

“Trata-se de uma doença cuja gênese é multifatorial. Ocorre em decorrência da somatória de fatores diversos, tais como: predisposição genética, meio ambiente adverso ou hostil, relações interpessoais insatisfatórias, dificuldades em ser reconhecido dentro de uma comunidade. No entanto, quanto melhor for a qualidade de vida como um todo, menores serão as chances de uma pessoa desenvolver um quadro de depressão”, ressaltou.

Preconceito ainda é barreira

Maria, que resolveu procurar ajuda após diversas tentativas de se “curar” sozinha da depressão, considera que o forte estigma ainda existente sobre a doença cerceia mulheres de procurar ajuda.

“Infelizmente, o preconceito contra a depressão é real. Cansei de ouvir gente dizer que o que tinha era frescura. No meu antigo trabalho, por exemplo, nunca pude falar que tinha depressão, pois eles não queriam me entender. Em uma das minhas crises, a gerente de RH subiu para falar comigo e me deu uma bronca por estar chorando na frente dos meus colegas.”

Volnei Costa, da Abrata, diz que a percepção estigmatizada do passado sobre transtornos mentais é um problema que precisa ser encarado pelo Brasil junto com o aumento de casos da doença.

“Por cerca de 16 séculos, os transtornos mentais ficaram retardos de serem cientificamente pesquisadas e ficaram no controle da igreja, que tratava os fenômenos de saúde mental como manifestações demoníacas. Isso cravou na percepção humana o entendimento que transtorno mental é algo errado, algo de quem não tem fé, é fraco ou não consegue se comunicar com o divino. É um pensamento que até hoje tentamos combater”, afirmou Volnei.

O problema é que o estigma muitas vezes desencadeia o diagnóstico tardio, tornando a doença crônica, segundo especialistas.

“O ideal é que desde cedo o paciente seja tratado, mas o que acontece muitas vezes é que procurar ajuda especializada é um dos últimos atos. Antes, o paciente tenta de tudo para evitar ser taxado como doente mental pela sociedade”, disse Mariza Theme, pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Com o objetivo de combater este preconceito, desde 2014, a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) lançou uma campanha contra a psicofobia – como é chamado o preconceito sofrido pelas pessoas que padecem de doenças mentais.

“O combate ao estigma e a psicofobia são primordiais para salvar vidas e auxiliar a sociedade a compreender e identificar casos. É extremamente importante falar sobre saúde mental, discutir os principais sinais e fatores de alerta para identificar uma doença, assim tratar do assunto sem preconceito e o tabu que já lhe são atribuídos”, diz Antônio Geraldo da Silva, presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP).

Atendimento especializado

Contudo, engana-se quem pensa que o preconceito é a única barreira enfrentada por quem tem depressão no Brasil.

O acesso ao atendimento especializado na rede pública de alguns municípios brasileiros também dificulta a vida de quem tem depressão no país, segundo especialistas.

Levantamento feito pelo Instituto República.org com base em dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), mostra que existem apenas 19 psicólogos para cada 100 mil habitantes no Sistema Único de Saúde (SUS) do Brasil.

Em alguns países da Europa, esse número de profissionais chega a ser superior a 40 para cada 100 mil habitantes.

“A ausência desses profissionais nas unidades públicas de saúde, seja no suporte individual ou coletivo, contribui para uma falta de prevenção de transtornos e também dificulta um tratamento mais adequado em relação a transtornos e doenças mentais”, disse Paula Frias, mestre em Ciência Política pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e analista de dados da República.org.

No Brasil, os estados do Pará, Ceará, Amazonas e Maranhão aparecem como os que possuem o menor número de psicólogos atendendo na rede pública de saúde.

“Isso acaba dificultando o diagnóstico, fazendo com que muitas pessoas sejam subtratadas e, quando tratadas, o tratamento é feito de forma tardia ou até com medicamentos incorretos”, disse Elton Kanomata, médico psiquiatra do Hospital Israelita Albert Einstein.

Ao mesmo tempo, segundo a cientista política Paula Frias, ainda paira no senso comum do brasileiro uma ideia de que o cuidado com a saúde mental é um luxo ou algo que deve ficar em segundo plano.

“Isso se deve muito a uma noção de que apenas a saúde física importa e em primeira instância é ela que torna a pessoa ‘funcional’. Essa ideia de tornar o indivíduo funcional e não ter uma preocupação com o seu completo bem-estar afasta, muitas vezes, o senso de urgência em absorver para a competência do Estado essa assistência à saúde mental e psíquica”, afirmou Paula.

Por que o Brasil tem a população mais depressiva da América Latina

Por que o Brasil tem a população mais depressiva da América Latina© Getty Images

‘Falta protocolo de atendimento’

Para o médico psiquiatra André Brunoni, da USP, muito além de profissionais, falta um protocolo de atendimento aos pacientes com depressão na rede pública de saúde do Brasil.

“Nossa rede de atenção à saúde mental não é bem estruturada de ponta a ponta. Hoje em dia, por exemplo, é muito difícil ter acesso a psicoterapia pelo SUS. Sem contar que muitos antidepressivos que existem na rede pública não são atualizados há anos. Isso cria um abismo de tratamento de transtornos mentais entre rede particular e pública”, disse Brunoni.

Para ele, é necessário um maior investimento do poder público brasileiro na rede de atendimento as vítimas de transtornos mentais.

“Pode parecer que o tratamento de transtornos mentais é caro, mas isso nem se compara com outras áreas da Medicina. Hoje, infelizmente, os gastos com saúde mental normalmente representam apenas 2% do orçamento da saúde.”

A opinião é compartilhada pelo presidente do conselho científico da Abrata, Volnei Costa.

“A maior parte da população brasileira precisa do SUS e muitas vezes os profissionais da rede não estão treinados para diagnosticar precocemente a saúde mental, fazendo com que o quadro da doença avance para uma depressão mais grave”, explicou.

Volnei também defende uma ampliação do horário de atendimento especializado.

“Hoje, o sistema de saúde a nível ambulatorial do Brasil não está preparado para atender aquelas pessoas com depressão que trabalham no horário comercial. É preciso facilitar esse atendimento para que mais pessoas tenham acesso.”

O que diz o governo

O Ministério da Saúde disse à BBC News Brasil, por meio de nota, que vem trabalhando para aumentar o atendimento em saúde mental e que presta atendimentos para pessoas com depressão na Rede de Atenção Psicossocial (RAPS).

“Para promoção de amplo atendimento em saúde mental, o Ministério da Saúde ampliou o orçamento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) com investimento de mais de R$ 200 milhões em 2023. Ao todo, o recurso destinado para todos os estados e Distrito Federal será de R$ 414 milhões no período de um ano. A expectativa é que a Rede de Atenção Psicossocial tenha crescimento anual superior a 5% nos próximos quatro anos”.

Ainda segundo a pasta, o repasse será direcionado para os 2.855 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) existentes no país e para os 870 Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT).

Por que o Brasil tem a população mais depressiva da América Latina

Por que o Brasil tem a população mais depressiva da América Latina© Getty Images

“Além do investimento, o Ministério da Saúde habilitou novos serviços para expansão da rede em todo país. Desde março, foram 27 novos CAPS, 55 SRT, 4 Unidades de Acolhimento e 159 leitos em hospitais gerais – a maioria nos estados do Nordeste. Os novos serviços foram habilitados em Alagoas, Bahia, Maranhão, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe, Acre, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul. Para o custeio desses novos serviços serão investidos R$ 32.389.256,00 ao ano”, disse a nota.

O Ministério da Saúde também informou que, atualmente, a organização da rede pública para atendimento de pacientes com transtornos mentais está configurada em quatro níveis:

  • Organização por níveis de cuidado: a Atenção Primária é a principal porta de entrada para o SUS. Esta envolve promoção, prevenção, proteção, diagnóstico, tratamento, reabilitação, redução de danos, vigilância em saúde, com atendimento preferencial para casos de depressão e ansiedade leve e moderada. Até junho de 2023, foram realizados 10.866.381 atendimentos na Atenção Primária à Saúde (APS) a pessoas que apresentavam condições relacionadas à saúde mental.
  • Serviços especializados: para casos mais complexos, o acompanhamento é prioritariamente realizado pelos serviços especializados da RAPS. Isso inclui atendimento em Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), serviços de urgência e emergência, UPAs e Pronto Atendimento. Além disso, havendo justificativa clínica, há a possibilidade de cuidado em leitos de saúde mental em hospital geral.
  • Acolhimento e encaminhamento: outra forma de acesso é quando o próprio usuário do SUS procura diretamente os serviços de saúde, ou por meio de encaminhamento de outros setores interligados, como Assistência Social, Educação e Justiça.
  • Medicação gratuita: por fim, o Ministério da Saúde informou que o SUS também fornece medicação para o tratamento de depressão em unidades de saúde pública e Centros de Atenção Psicossocial (CAPS).

Tipos de depressão

Transtorno depressivo maior (depressão clássica): o indivíduo apresenta humor deprimido quase todos os dias, grande diminuição do interesse ou prazer em todas ou quase todas as atividades; perda ou ganho significativo de peso sem estar fazendo dieta; insônia ou hipersonia diária; agitação ou retardo psicomotor; fadiga ou perda de energia; sentimentos de culpa e inutilidade; capacidade reduzida para pensar, concentrar-se ou indecisão; e pensamentos de morte (medo de morrer e ideação suicida).

Transtorno depressivo persistente (distimia): este transtorno representa uma consolidação dos transtornos depressivo maior crônico e transtorno distímico e tem como sintomas o humor deprimido constante por pelo menos dois anos (para adultos) ou pelo menos um ano (para crianças e adolescentes) em conjunto de duas ou mais das seguintes características: apetite diminuído ou alimentação em excesso; insônia ou hipersonia; baixa energia ou fadiga; baixa autoestima; ou sentimentos de desesperança.

Depressão pós-parto: é um transtorno que acomete mulheres após o parto, sendo caracterizada por uma tristeza profunda. Pode promover falta de interesse por atividades diárias, insônia, cansaço extremo, ansiedade, sentimento de culpa, falta de conexão com o bebê, entre outros sintomas.

Transtorno disfórico pré-menstrual: os sintomas deste transtorno apresentam-se na maioria dos ciclos menstruais na semana final antes do início do ciclo e apresenta melhora poucos dias depois do início da menstruação, até se tornarem mínimos ou ausentes na semana pós-menstrual e pode apresentar sintomas como: instabilidade afetiva acentuada; irritabilidade ou raiva acentuada; ansiedade e tensão acentuados; e baixo interesse em atividades habituais.

Transtorno bipolar: é uma condição de saúde mental que causa mudanças extremas de humor. Conhecido anteriormente como psicose maníaco-depressiva, se caracteriza pela alternância de períodos em que a pessoa fica mais exaltada (mania), de episódios de depressão (hipomania) e de normalidade.

*A reportagem resguardou o nome verdadeiro de Maria.

 

NOTÍCIAS DIVERSAS

 

Folha de S. Paulo

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – RS tem novo alerta com chuvas e temor de novas inundações, Putin derruba aliado do Ministério da Defesa e outras notícias para começar esta segunda-feira (13).

CHUVAS NO SUL

Chuvas deixam RS em alerta em meio a temor de nova inundação recorde no Guaíba. Lago de Porto Alegre pode chegar a 5,5 m, diz UFRGS; número de mortes com enchentes no estado é de ao menos 145.

GUERRA DA UCRÂNIA

Putin surpreende e derruba aliado do Ministério da Defesa. Troca ocorre em meio a ofensiva na Ucrânia; principal linha-dura do governo também caiu.

POLÍTICA

Tarcísio pretende entregar com desconto a fazendeiros área equivalente a 4 cidades de SP. Governo diz que verba arrecadada virará investimento nas regiões; oposição vê concentração entre clãs do agro.

CHUVAS NO SUL

De nova certidão de nascimento a estrada improvisada, Porto Alegre tenta retomar vida cotidiana. Apesar de ter serviços de água, luz, saúde e transporte ainda limitados, capital do RS se reergue aos poucos.

VIOLÊNCIA

Após atrito, Polícia Civil passa a investigar morte de idoso por PM no Tatuapé. Secretaria da Segurança Público disse que ação foi tomada após pedido do Ministério Público; apuração na Justiça Militar continua.

ORIENTE MÉDIO

Israel volta a atacar norte de Gaza, e número de palestinos mortos chega a 35 mil. Tel Aviv conduz operações em Jabalia ao mesmo tempo em que aumenta pressão sobre Rafah, no sul.

OBITUÁRIO

Morre Paulo César Pereio, ícone rebelde do cinema nacional, aos 83 anos. Ator morreu no Rio de Janeiro, onde morava; informação foi confirmada pelo amigo Stepan Nercessian.

CHUVAS NO SUL

Cavalo Caramelo, que deve ter sido usado para puxar carroça, pode ficar em fazenda de universidade. Pessoas têm aparecidos dizendo ser tutoras, mas não comprovam; animal segue em boa recuperação.

OBITUÁRIO

Morre Amália Barros, deputada e vice-presidente do PL Mulher, aos 39 anos. Congressista passou por série de cirurgias após retirada de nódulo no pâncreas, mas situação se agravou.

TELEVISÃO

Luciano Huck tem doação milionária ao Rio Grande do Sul exposta por Dona Déa: ‘Ele doou R$ 1 milhão’. Apresentador ainda conta que gostaria de ter ido ajudar as vítimas das enchentes na primeira semana da tragédia.

CELEBRIDADES

Juliana Didone pede desculpas por vídeo sobre chuvas no Rio Grande do Sul: ‘Me perdi nos meus sentimentos’. Atriz apagou o vídeo, mas imagens viralizaram nas redes sociais: ‘Virei meme na internet. Me deixa chateada, sim’.

MAIS CHUVAS E MAIS INUNDAÇÃO NO RIO GRANDE DO SUL

História de Luiz Antônio Araujo – De Torres (RS) para a BBC News Brasil

A cidade de Eldorado do Sul foi uma atingida pelas inundações

A cidade de Eldorado do Sul foi uma atingida pelas inundações© Reuters

Centenas de quilômetros e 12 dias depois de iniciar seu caminho de destruição no Rio Grande do Sul, as águas de uma das maiores enchentes já vistas no mundo aproximam-se da fase final da jornada ao atingir a porção sul da Lagoa dos Patos.

É o fim, mas já foi o começo. Quando o brigadeiro português José da Silva Paes avistou do oceano a embocadura aberta da lagoa, em 1737, julgou que estava diante de um grande rio.

A ideia inspirou o nome da vila que fundou às margens do canal, Rio Grande, futura capital da província de mesmo nome.

Quase trezentos anos depois, os gaúchos que contemplam o canal natural que liga a lagoa ao Atlântico têm a impressão oposta à de Silva Paes: ele nunca pareceu tão pequeno diante da enxurrada que terá de despejar.

A Lagoa dos Patos estende-se por 250 km de comprimento e 10,3 mil km quadrados de área. Serve de receptáculo a uma bacia hidrográfica 12 vezes mais extensa.

Em comparação, o Canal do Norte é diminuto: tem 22 km de comprimento e 2 km de largura. Nesse duelo de Davi contra Golias, poucos apostam no canal.

Prefeito da cidade fundada por Silva Paes, Fábio Branco (MDB) torce pelo melhor, mas prepara a população para o pior.

Acostumado a enchentes em razão da vizinhança da lagoa, o município de 211 mil habitantes trabalha com cenários que apontam para 35 mil a 40 mil desalojados pelas águas. Até o momento, a cheia em alguns bairros já empurrou 500 pessoas para abrigos.

Como boa parte dos gaúchos, os habitantes de Rio Grande acostumaram-se nos últimos dias a tirar a sorte com réguas de medição.

Às 19h40min de ontem, o nível da Lagoa dos Patos medido pelo Centro de Comando da Marinha (CCMar) era de 2 metros e 36 centímetros, 1 metro e 56 centímetros acima do normal.

A prefeitura identificava 29 áreas de risco, nas quais o trânsito de automóveis era desaconselhado, havia interrompido totalmente o acesso rodoviário às ilhas e suspendido as aulas na rede municipal.

“Estou na área de risco”, diz Branco à BBC News Brasil, por telefone. Morador do bairro Saco da Mangueira, ele já tirou móveis e objetos de valor de casa e prepara a transferência da família para a casa de parentes.

Por sorte, o cenário dos próximos dias depende de fatores situados além das margens da lagoa e do canal. Estendido sobre a grande planície litorânea gaúcha, sem serras ou morros no entorno, o mar de água doce que se aproxima depende, para se movimentar, da direção do vento e da ação das marés oceânicas.

Essas variáveis podem ser acompanhadas em modelos computadorizados impenetráveis para pessoas comuns, mas manejados como artefatos cotidianos por pesquisadores como Lauro Barcellos.

O 'berço do Rio Grande do Sul' que se prepara para avanço das águas que já desvastaram parte do Estado

O ‘berço do Rio Grande do Sul’ que se prepara para avanço das águas que já desvastaram parte do Estado© Reuters

“Sofreremos um impacto de água numa quantidade que nunca antes conseguimos observar”, afirma o diretor do Museu Oceanográfico de Rio Grande. Aos 68 anos, Barcellos dedica-se há 55 aos estudos oceanográficos, numa trajetória que lhe rendeu o título de doutor honoris causa pela Universidade de Rio Grande (Furg).

Muito além de uma luta entre a lagoa e o canal, o especialista mira águas mais profundas. “É difícil fazer uma identificação dos responsáveis. São os grandes sistemas que controlam a evolução da economia do mundo, o desmatamento, a mudança do clima. São vários fatores, umas pessoas acreditam e outras não”, reflete.

Não se trata, sobretudo, de caso isolado. “Tudo que acontece já aconteceu. A diferença é que, hoje, ocorre com maior velocidade e a intervalos menores. De setembro até hoje, tivemos oito episódios de eventos semelhantes”, explica.

Nem toda boa notícia para Rio Grande é alvissareira para quem está no percurso das águas. O vento do quadrante sul, que deve soprar por pelo menos mais oito dias no sentido contrário ao da corrente, contribui para represar a enxurrada e empurrá-la Lagoa dos Patos acima, prolongando o infortúnio de municípios situados a meio do caminho.

Na segunda-feira (6/5), quando ainda havia pessoas em telhados em Porto Alegre, Canoas, Guaíba e Eldorado do Sul, a lagoa já engolia a orla da Praia das Nereidas, em Arambaré, 144 km ao sul da capital. Na manhã de sexta-feira (10/5), três bairros registravam alagamentos e outros dois apresentavam risco.

Em São Lourenço do Sul, 218 km ao sul de Porto Alegre, muitas casas tinham sido inundadas no final da tarde de sexta-feira (10/5). A prefeitura tinha instalado quatro abrigos, e dois já operavam com lotação máxima.

Em nenhum município das margens da Lagoa, porém, o dia 10 foi tão tenso como em Pelotas. Maior cidade da Metade Sul do Estado, com 343 mil habitantes, esse antigo centro da indústria gaúcha de carne já computava a essa altura 632 desalojados distribuídos em sete abrigos da prefeitura e um número incerto de instalações particulares em igrejas, clubes e escolas.

Com o bloqueio da BR-290 em vários pontos e a suspensão da balsa em São José do Norte que faz a travessia do Canal do Norte, Pelotas estava no dia 10 isolada de Porto Alegre por via rodoviária.

A prefeitura começou a remover moradores das áreas de risco na quinta-feira (2/5). na Colônia de Pescadores Z-3, comunidade de 2 mil habitantes distante 22 km do centro, à margem da lagoa, moradores transferiram-se para a igreja da paróquia João Paulo II. Situado na própria colônia, o templo é célebre por nunca ter sido inundado.

Na noite de sexta-feira (10/5), a prefeita Paula Mascarenhas (PSDB) fez uma live diretamente do Laranjal, balneário na Lagoa dos Patos, onde 80 pessoas e 60 animais tiveram de ser removidos às pressas ao longo do dia.

“Desde terça-feira que a gente vem fazendo um apelo, a gente fez um mapa das áreas de risco, pedindo que as pessoas deixassem as suas casas. Muitas deixaram, mas outras tantas não acreditaram, quiseram esperar para ver e, com isso, se prejudicaram porque tiveram de sair às pressas, com pânico, correria”, disse Paula.

Dois dias antes, a água cobriu o trapiche do Laranjal. Agora, o balneário corre o risco de ter cortada a ligação por terra com o resto do município.

Com água não se brinca, ensina Lauro Barcellos. “Água é um elemento extremamente pesado. Um metro cúbico de água pesa aproximadamente uma tonelada. Temos muitas pessoas em áreas onde já se sabe que haverá uma importante subida de nível (da lagoa). Não se pode ficar cego diante disso”, afirma.

Para agravar a situação, o sul do Estado é castigado desde quinta-feira (9/5) por uma chuva intensa que desliza na ponta-de-lança de uma frente fria na direção norte. Com as quedas nos termômetros, uma pessoa submersa pode ter a temperatura corporal derrubada para cerca de 9ºC.

“Precisamos agir preventivamente”, diz Fábio Branco. “E orar para que São Pedro esteja conosco nesta hora.”

O santo que detém as chaves do céu – e, por conseguinte, da chuva –, segundo a crença católica, é o padroeiro de Rio Grande. E também do Rio Grande do Sul.

 

ORAÇÃO PROFÉTICA DE UM PASTOR DOS EUA

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