terça-feira, 30 de abril de 2024

DESPESAS DO GOVERNO AUMENTAM E O DÉFICIT TAMBÉM AUMENTA

 

História de Redação – IstoÉ Dinheiro

aumento das receitas fez o déficit primário cair em março de 2024. No mês passado, o Governo Central – Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social – registrou resultado negativo de R$ 1,527 bilhão, contra déficit primário foi R$ 7,083 bilhões em relação a março de 2023, queda de 79,3% além da inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

“Comparado a março de 2023, o resultado primário observado decorre da combinação de aumento real de 8,3% (R$ 12,6 bilhões) da receita líquida [após transferências a estados e municípios] e aumento real de 4,3% (R$ 6,8 bilhões) das despesas totais”, informou o Tesouro Nacional, em seu relatório divulgado nesta segunda-feira (29).

O resultado de março passado veio melhor do que o esperado pelas instituições financeiras. Segundo a pesquisa Prisma Fiscal, divulgada todos os meses pelo Ministério da Fazenda, os analistas de mercado esperavam resultado negativo de R$ 5,1 bilhões.

Nos três primeiros meses do ano, o Governo Central registra superávit primário de R$ 19,431 bilhões, valor 39,8% menor que o obtido no mesmo período do ano passado, descontado o IPCA, quando foi R$ 31,208 bilhões. As contas do governo ainda registram superávit em 2024 por causa do resultado positivo recorde de R$ 79,337 bilhões em janeiro, já que em fevereiro o resultado negativo foi recorde com a antecipação de R$ 30,1 bilhões de pagamentos de precatórios.

Vídeo relacionado: Revê excedente orçamental para 0,3% do PIB e mantém 1,5% de crescimento: Governo entrega Programa de Estabilidade (CNN Portugal)

O resultado primário representa a diferença entre as receitas e os gastos, desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano e o novo arcabouço fiscal estabelecem meta de déficit primário zero, com margem de tolerância de 0,25 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB) para cima ou para baixo, para o Governo Central.

O último Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, divulgado no fim de março, projetou déficit primário de R$ 9,3 bilhões para o Governo Central, o equivalente a um resultado negativo de 0,1% do PIB. Para cumprir a meta fiscal, o governo bloqueou R$ 2,9 bilhões do Orçamento e manteve a estimativa de arrecadar R$ 168 bilhões em receitas extras em 2024.

Receitas

No último mês, as receitas líquidas subiram 12,6% em valores nominais. Descontada a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a alta chega a 8,3%.

Se considerar apenas as receitas administradas (relativas ao pagamento de tributos), houve alta de 9,9% em março na comparação com o mesmo mês do ano passado, já descontada a inflação. Um dos destaques foi o aumento de R$ 2,6 bilhões do Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e de R$ 4,3 bilhões da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), decorrente da recomposição de tributos sobre os combustíveis e da recuperação da economia.

Ainda contribuiu para o resultado o aumento de R$ 4,6 bilhões na arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte, por causa da tributação sobre os fundos exclusivos, que entrou em vigor no fim do ano passado.

Também houve elevação de R$ 1,9 bilhão no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), decorrente da variação positiva na produção industrial e da redução nominal das compensações tributárias; e crescimento de R$ 3,7 bilhões de arrecadação líquida para a Previdência, fruto da combinação dos aumentos da massa salarial, da criação de empregos formais e da arrecadação do Simples Nacional.

As receitas não administradas pela Receita Federal subiram 3,3% acima da inflação na mesma comparação. A maior alta foi provocada pelo pagamento de dividendos de R$ 3,7 bilhões da Caixa e da Petrobras ao Tesouro Nacional, que não pagaram rendimentos em março de 2023. No entanto, o crescimento de receita foi parcialmente compensado pela queda de R$ 2,7 bilhões em Demais Receitas.

Despesas

No mês passado, as despesas totais subiram 8,4% em valores nominais e 4,3% após descontar a inflação.

Turbinadas por gastos com saúde, as despesas obrigatórias com controle de fluxo subiram R$ 1,2 bilhões acima da inflação em março na comparação com o mesmo mês do ano passado. Ainda tiveram alta gastos com a Previdência Social (R$ 4,1 bilhões) e com o Benefício de Prestação Continuada (BPC) (R$ 1,4 bilhão), reflexo do aumento no número de beneficiários e da política de valorização real do salário mínimo.

Entretanto, as elevações de despesa foram contrabalanceadas pela redução de R$ 1,9 bilhão em pagamentos para Abono e Seguro Desemprego, que decorre da alteração do cronograma de pagamento do abono em 2024.

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ASSESSORIA ESPECIAL DE ENFRENTAMENTO À DESINFORMAÇÃO ABASTECE DECISÕES DE MORAES

 

História de MATHEUS TEIXEIRA E FABIO SERAPIÃO – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O órgão chefiado por Alexandre de Moraes no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que monitorava as redes sociais e embasou os pedidos para a derrubada de perfis ajudou a turbinar inquéritos do STF (Supremo Tribunal Federal) conduzidos por ele e sugeriu medidas judiciais contra o Telegram.

A Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação foi criada em 2022 na gestão do ministro Edson Fachin na corte eleitoral, mas ganhou maior importância na gestão de Moraes.

No período eleitoral de 2022 até meses posteriores ao 8 de janeiro de 2023, a assessoria era composta por sete funcionários e se tornou um dos principais braços de atuação de Moraes na ofensiva contra notícias falsas e ataques às urnas eletrônicas.

De agosto de 2022 a maio de 2023, a estrutura era chefiada por Eduardo Tagliaferro, perito em crimes cibernéticos convidado pelo próprio Moraes para substituir Frederico Alvim, servidor de carreira do TSE responsável pelo setor até então.

Em maio de 2023, quem assumiu foi o delegado federal José Fernando Chuy, que tem passagem pelo setor de combate a terrorismo da Polícia Federal e livros sobre investigações desse tipo de crime.

O relatório do Congresso dos Estados Unidos que divulgou decisões sigilosas do magistrado aponta o uso do trabalho da assessoria em 27 ordens judiciais da corte eleitoral.

A Folha acessou outras sete decisões ou manifestações do presidente do TSE em que a Assessoria Especial é citada.

A assessoria reforçou a atuação do ministro no TSE e também contribuiu enviando informações para caso no STF ou até sendo acionada para ajudar em investigações na corte, como no caso do 8 de janeiro.

Moraes tomou ao menos uma decisão no Supremo com base em relatório do órgão e também usou levantamentos da assessoria citados em decisões da corte eleitoral para remetê-los às investigações que relata no STF.

No 8 de janeiro, o ministro chegou a citar o então chefe da assessoria, Eduardo Tagliaferro, em uma decisão como ministro do STF.

Moraes ordenou que o então chefe da assessoria utilizasse “a consulta e acesso aos dados de identificação civil mantidos naquela corte, bem como de outros dados biográficos necessários à identificação e localização de pessoas envolvidas nos atos”.

A análise das decisões e despachos em que a Assessoria Especial é citada indica como a estrutura atuava no monitoramento de redes, sugerindo ações ao ministro e informando sobre o cumprimento de pedidos relacionados com o acompanhamento de perfis e páginas.

A Folha apurou que os monitoramentos de páginas e perfis eram feitos dentro da assessoria a partir de pedidos do ministro, via canal de denúncias e por meio de parcerias com empresas especializadas em monitoramento de checagem.

Em 1º de abril deste ano, Moraes seguiu pedido do órgão para reafirmar uma ordem de derrubada do grupo “Direita Channel” no Telegram. “Esta Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação, buscando dar atendimento à decisão exarada nos presentes autos, sugere, respeitosamente, seja determinada, nova intimação da plataforma”, menciona o ministro em decisão.

Em 8 de novembro de 2022, por sua vez, o juiz auxiliar de Moraes, Marco Antonio Vargas, derrubou a publicação de Fernando Cerimedo, um argentino que fez uma transmissão ao vivo com notícias fraudulentas sobre as urnas eletrônicas, devido ao trabalho da assessoria.

De acordo com a decisão, o órgão “detectou” a republicação de discurso considerado criminoso.

Em 13 de novembro do mesmo ano, em uma disputa entre o deputado André Janones (Avante-MG) e o vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ), Moraes mandou a assessoria monitorar as redes de ambos.

“Expeça-se comunicação à Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação, a fim de que elabore relatório de monitoramento dos perfis de Twitter e dos canais de Telegram de André Janones e de Carlos Nantes Bolsonaro, apresentando prints das postagens diárias e indicação, quando detectado, de que se referem a conteúdo que já foi objeto de decisão do TSE em que se determinou sua remoção ou que ensejou direito de resposta.”

A assessoria também foi motivo para Moraes bloquear as contas do podcaster Bruno Aiub, mais conhecido como Monark. Em junho do ano passado, o ministro afirmou que foi informado pelo órgão que Monark estava “difundindo notícias falsas sobre a integridade das instituições eleitorais” e suspendeu seus perfis em cinco plataformas.

Antes disso, em dezembro de 2022, Moraes remeteu o caso da deputada Carla Zambelli (PL-SP) levantado pela Assessoria de Enfrentamento à Desinformação do TSE para o inquérito das fake news do STF.

O ministro analisou um pedido da parlamentar para que tivesse as contas nas redes sociais reativadas. Moraes, porém, relata que a assessoria identificou “divulgação de novos conteúdos irregulares”.

E afirma que o órgão “sugere a identificação dos perfis que realizaram as publicações, com o objetivo de identificar se a autora não está criando perfis em desacordo com a decisão proferida pela Justiça, bem como a de investigar possíveis ligações com líderes e financiadores dos atos antidemocráticos e envio ao STF para apreciação”.

Além de ser citado no próprio embasamento das ordens judiciais, pesquisas do órgão são mencionadas no cabeçalho de decisões como “objeto do processo” em julgamento.

O texto diz que a assessoria “informa que, a partir de atividades de monitoramento de dados abertos de mídias sociais, detectou a realização de manifestações públicas” em plataformas “baseadas em afirmações falsas ou gravemente descontextualizadas, que atingem a normalidade e a integridade das eleições”.

A assessoria ganhou protagonismo em diversas frentes abertas pelo TSE no combate às fake news.

Logo após ser criada, em março de 2022, ficou responsável por coordenar o programa da corte para “fortalecimento institucional a partir da gestão de imagem da Justiça Eleitoral”.

Pouco depois, foi indicada para a Frente Nacional de Enfrentamento à Desinformação.

Menos de um mês depois, o então chefe do órgão, Frederico Alvim, foi nomeado para integrar o Comitê Estratégico de Segurança da Informação.

Moraes também fez questão de dar peso ao órgão e deixou claro isso quando afirmou, em junho de 2022, pouco antes de tomar posse na presidência do TSE, que a assessoria também atuava no contato com as plataformas que gerem as redes sociais.

Na ocasião, ele disse que a assessoria manteve “profícuo diálogo” com as empresas de tecnologia.

Um relatório do órgão também embasou a decisão do TSE de aprovar uma resolução que ampliou os poderes do chefe da corte para derrubar publicações na internet. O ministro afirmou que levantamento da assessoria havia identificado “forte incremento no volume de conteúdos falsos em torno do processo eleitoral”, o que justificava a nova norma.

ÂNCORA FISCAL CONTROLA OS GASTOS DO GOVERNO

 

História de Redação – IstoÉ Dinheiro

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou nesta segunda-feira, 29, que se o Brasil “perder” sua âncora fiscal, o trabalho da autoridade monetária ficará mais difícil e mais caro. Ele reforçou que, se houver queda de credibilidade na política fiscal no País, a expectativa inflacionária se deteriora e afeta a curva de juros no longo prazo.

Campos Neto repetiu que os bancos centrais do mundo terão uma “vida” mais difícil no curto prazo diante da dificuldade dos governos em reduzir gastos. Ele destacou a necessidade dos Poderes Executivos em “diminuírem” a agenda fiscal. “Quando a gente fala que precisa de harmonia, a parte fiscal ainda está tímida na volta. A gente não vê, globalmente falando, um debate muito maduro nem nos poderes Executivos e Legislativos sobre necessidade de fazer fiscal”, avaliou.

Por outro lado, o presidente do BC disse que participou de dois governos no Brasil e reconhece a dificuldade do Executivo em cortar gastos. “A estrutura de gastos no Brasil é muito rígida, a (despesa) discricionária (não obrigatória) é pequena”, disse. Ele defendeu, no entanto, a necessidade de avançar em propostas que desindexem o orçamento e promovam maior flexibilidade administrativa.

Campos Neto disse que o investidor observa quatro aspectos de um País para a tomada de decisão: trajetória da dívida, capacidade de arrecadação extra, eficiência do gasto e crescimento estrutural. O Brasil, segundo ele, gera questionamentos em todos os pontos, já que tem crescimento estrutural relativamente baixo, dívida alta, carga tributária elevada e divergências sobre a qualidade do gasto.

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AMBIENTE TENSO ENTRE O CONGRESSO E O GOVERNO

História de CdB – Correio do Brasil

A principal fonte de atrito entre o Planalto e o Senado, segundo Pacheco, está na recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em suspender a desoneração da folha de pagamentos.

Por Redação – de Brasília

Presidente do Congresso, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) tem dito, em conversas reservadas com interlocutores da Casa, que sua preocupação aumentou diante o ambiente tenso nas relações entre o governo e seus pares. Pacheco traduz o momento como uma “desarticulação completa” diante da falta de alinhamento entre os poderes Executivo e Legislativo, o que prejudica o andamento das atividades de interesse mútuo.

Presidente do Congresso, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) negocia com o presidente Lula

Presidente do Congresso, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) negocia com o presidente Lula© Fornecido por Correio do Brasil

A principal fonte de atrito entre o Planalto e o Senado, segundo Pacheco, está na recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em suspender a desoneração da folha de pagamentos. O governo conseguiu, via STF, interromper a prorrogação do benefício fiscal que abrange grandes setores da economia. Segundo Pacheco, trata-se apenas um sintoma de uma crise mais profunda entre os poderes, que estaria minando a confiança entre o Congresso no Executivo.

Embora tenha sido, até agora, um aliado próximo ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Pacheco tem tomado medidas que o distanciam do governo, o que tem gerado uma série de embates com o STF. Exceto nas questões econômicas, onde há uma coincidência de interesses entre o Senado e o Executivo, as prioridades legislativas do Senado têm encontrado resistência tanto do governo quanto no Supremo.

Perse

Entre essas prioridades está o debate sobre o fim da reeleição, apoiado pelo presidente do Senado, assim como pautas que buscam mudanças nas regras de funcionamento do STF.

Diante da tensão instalada, uma ala política do governo tem feito chegar à mídia conservadora o receio de derrotas em importantes votações no Congresso. Um dos pontos críticos é a votação do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), criado durante a pandemia e atualmente alvo de tentativas de redução por parte do governo.

Na semana passada, o presidente Lula conseguiu acertar pontos de interesse com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). No entanto, uma nova situação se impõe, que é reconquistar o apoio de Pacheco, especialmente após tensões relacionadas à desoneração da folha de pagamentos.

Vetos

Aliados do senador têm dito que Lula teria quebrado um acordo com o Congresso ao vetar o projeto que prorrogava a desoneração da folha de pagamento de 17 setores intensivos em mão de obra. Outros senadores apontam que a decisão do governo, apoiada pelo STF, terá repercussões políticas na disputa das eleições municipais e em outras votações no Congresso. No STF, o placar está atualmente em cinco votos contra a prorrogação da desoneração, com um pedido de vista do ministro Luiz Fux.

O governo, porém, enxerga uma vantagem no feriado do Dia do Trabalhador, nesta quarta-feira, que esvazia o Congresso durante a semana, ampliando o tempo para negociações visando evitar a derrubada de vetos importantes no Orçamento deste ano e no projeto das ‘saidinhas’ de presos, sendo que, devido ao feriado, a sessão foi adiada para a semana que vem.

Enquanto isso, no Senado, o governo trabalha para garantir a aprovação de uma versão reduzida do Perse. A Câmara dos Deputados aprovou que o programa passe de R$ 30 bilhões para R$ 15 bilhões anuais. A relatora do Perse no Senado, Daniela Ribeiro (PSDB-PB), vai propor a correção pela inflação nos próximos três anos do benefício fiscal.

Críticas

Diante da crise instalada, o presidente Lula chamou, para esta tarde, uma reunião com quatro ministros, no Planalto, após passar a maior parte do fim de semana em São Paulo. Um dos principais temas debatidos será a suspensão da desoneração da folha de pagamento, medida efetivada após solicitação da AGU à Corte Suprema. 

O Senado recorreu da decisão liminar em que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin suspendeu a desoneração da folha e dos benefícios concedidos a municípios de pequeno e médio porte, previamente aprovados pelo Congresso. Na semana passada, Pacheco criticou duramente os ministros Jorge Messias (Advocacia-Geral da União) e Fernando Haddad (Fazenda); além de chamar de “catastrófica” a movimentação da AGU.

 

INTERCÂMBIO ENTRE OS MUNDOS

 

 Mauro Falcão – Escritor brasileiro

A citação de Jesus, “Na casa de meu Pai há muitas moradas”, adiciona uma dimensão sublime à nossa existência, indicando que o mundo deve ser visto como parte de um universo maior de expansão da consciência, no qual todos nós passamos na jornada da vida.

Cada local possui seu próprio habitat, permitindo o desenvolvimento dos seres que ali habitam. Trata-se de um território organizado, que não apenas engloba um ecossistema de vegetais e animais, mas também de energias subatômicas. Essas leis físicas invisíveis são o berço do acolhimento dos seres.

Conforme caminhamos na evolução, nossa constituição corporal também se modifica, tornando-se mais sutil, exigindo uma “mudança de morada”, pois o local antes acolhedor se torna adverso em razão das diferenças vibracionais. Assim, o intercâmbio entre os seres e os mundos se torna inevitável revelando a chave para o desdobramento existencial.

Observando a natureza e a interação humana com os animais, podemos fazer uma analogia e compreender o impacto que as mudanças profundas têm sobre todos os seres vivos. Quando são afastados do local onde vivem, da sua família e demais companhias, eles sofrem com o medo do desconhecido, provocando a necessidade de se adaptarem aos novos desafios.

Embora este processo seja atormentador, também é evolutivo, pois nos impulsiona a sair da zona de conforto e nos permite adquirir novos conhecimentos. Com o tempo, o ambiente antes estranho se torna familiar e agradável. Dessa forma, a transformação externa, desencadeia uma mudança interior, depurando ainda mais as nossas energias.

Porém, esse não é o fim da jornada, inevitavelmente chega o momento em que precisamos explorar novos mundos, reiniciando o ciclo constante de crescimento e adaptação que caracterizam a vida.

Dessa forma, assim como partimos para novos mundos, também acolhemos novos hospedes. Nesse processo os “espectros humanos” se complementam e aprendem um com o outro nas fronteiras do universo, enriquecendo-se mutuamente com suas experiências e interações.

PRISÃO DE JORNALISTA COLABORA PARA A AUTOCENSURA

 

História de Redação – IstoÉ Dinheiro

A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) reagiu à decisão que mandou prender preventivamente o jornalista Ricardo Antunes, que comanda um blog de grande audiência em Pernambuco.

Em nota, a entidade afirmou que a prisão é uma medida “excessiva” e afeta toda a categoria jornalística. “Colaborando para a autocensura e para o prejuízo da sociedade em seu direito de ser informada”, diz o texto.

O jornalista é réu por difamação e injúria, em “continuidade delitiva”, contra o promotor de Justiça Flávio Roberto Falcão Pedrosa. A ação penal foi aberta depois que ele publicou notícias sobre a compra de um terreno pelo promotor na ilha de Fernando de Noronha.

Ao decretar a prisão, a juíza alegou que Ricardo Antunes descumpriu uma decisão provisória que determinou a remoção imediata de publicações sobre o promotor até a conclusão do processo. Ela também mandou cancelar seus passaportes e bloquear seus perfis nas redes sociais.

“A liberdade de expressão constitucionalmente assegurada não pode ser utilizada como salvo conduto para o cometimento de infrações penais, tampouco autoriza a ofensa à honra alheia”, diz um trecho da decisão.

Embora uma das notícias ainda esteja indexada nas buscas do Google, o conteúdo está indisponível no blog de Ricardo Antunes. Havia ainda uma chamada nos stories do Instagram, que segundo a defesa era antiga e passou despercebida por um “equívoco” da equipe que gerencia as redes do jornalista.

Ele não compareceu à audiência de instrução do processo. A defesa justificou, com antecedência, que ele está de férias na Espanha e não teria acesso à internet de qualidade para participar da sessão por videoconferência. O jornalista segue fora do País e não foi preso.

Em nota, ele afirmou que é vítima de “censura”. A advogada Rubia Torres, que defende o jornalista, informou que vai entrar com uma representação contra a magistrada no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por abuso de autoridade. Para a advogada, a decisão é um “exagero jurídico”. A defesa também entrou com recurso no Tribunal de Justiça de Pernambuco para tentar reverter a ordem de prisão.

COM A PALAVRA, A ABRAJI

A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) vê com preocupação a decisão judicial que determinou a prisão preventiva do jornalista Ricardo Antunes, em Pernambuco. A medida extrema, deferida pela juíza Andréa Calado, da 11ª Vara Criminal de Recife, foi tomada no âmbito de um processo criminal movido pelo promotor Flávio Roberto Falcão Pedrosa, do Ministério Público Estadual, por causa de reportagens e declarações de Antunes a respeito do servidor público.

Em contato com a Abraji no final de semana, Antunes informou que estava em férias em Madri, na Espanha, quando soube do pedido de prisão, determinado na sexta-feira (26.abr.2024), após audiência da qual ele não participou, mas que afirmou, por meio de sua defesa, que estava fora do país e com problemas de conexão à internet.

A Justiça de Pernambuco considerou que Antunes descumpriu decisão judicial anterior que havia determinado a retirada do ar das reportagens publicadas pelo jornalista e que teve comportamento evasivo, visto que teria feito uma live em sua conta no Instagram momentos antes da audiência. A defesa de Antunes afirma que todos os links de reportagens e vídeos afetados pela decisão da Justiça teriam sido retirados do ar, à exceção de um que foi mantido em rede social por equívoco.

O processo no qual Antunes é réu trata-se de uma investigação de suposto crime contra a honra. Pelos parâmetros internacionais, ofensas dessa natureza, como injúria e difamação, deveriam ser tratados na área cível, pela qual a parte atingida poderia buscar reparação. O Brasil, entretanto, ainda mantém essas investigações na esfera penal. Vale destacar ainda que jornalistas não estão acima da lei nem devem burlá-la. No entanto, é importante ressaltar que uma medida excessiva como a decretação da prisão preventiva de um jornalista, para além da retirada de conteúdo sub judice, afeta não apenas o citado, mas toda a categoria jornalística, colaborando para a autocensura e para o prejuízo da sociedade em seu direito de ser informada.

Outro ponto em destaque é que servidores da Justiça, assim como os demais agentes e atores públicos, estão mais sujeitos ao escrutínio e à crítica e, por conseguinte, à análise de seu desempenho na função e nas relações com os demais setores da sociedade. O uso do sistema criminal por um promotor de Justiça do mesmo estado implica em um desequilíbrio de forças que contribui para a intimidação e censura do jornalista.A Abraji espera que a Justiça acolha os pedidos do jornalista para que essa severa decisão seja reformada e que ele possa retornar ao país sem risco de ter sua liberdade cerceada.

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A TECNOLOGIA PODE AJUDAR A EVITAR ACIDENTES NO TRÂNSITO

 

Marcio Fabozi –  CEO da Allcom Telecom

90% dos casos são provocados por falhas humanas que podem ser combatidas com apoio de tecnologias como M2M e IoT

De acordo com o levantamento feito pelo Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP), o primeiro trimestre de 2024 registrou um aumento de mais de 14% em número de acidentes de trânsito fatais, sendo o mês de março o sétimo consecutivo em que acidentes fatais cresceram em relação ao mesmo período do ano anterior. Segundo os dados do Detran, mais de 1300 pessoas perderam a vida no trânsito paulista em 2024.

Nesse cenário, falhas humanas estão entre os principais agravantes, já que são os fatores responsáveis por mais de 90% dos acidentes de trânsito ao redor do mundo, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), sendo as mais frequentes: excesso de velocidade, influência de álcool e direção durante períodos de cansaço extremo.

No Brasil, de acordo com dados da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego, 60% dos acidentes são causados por fadiga e sono, condições que podem ser detectadas por meio de câmeras de monitoramento que fazem uso de tecnologias de ponta, contribuindo assim para evitar milhares de mortes no trânsito.

A câmera de monitoramento de fadiga é um dispositivo que utiliza tecnologia IoT (Internet of Things, ou “Internet das Coisas” em tradução literal) para detectar sinais de distração, cansaço ou sonolência nas pessoas. Quando em estado de fadiga, as reações humanas costumam ser padronizadas, o que as torna identificáveis à Internet of Things, como movimentos lentos, demonstração de falta de atenção e até mesmo o ato de fechar os olhos com frequência. Assim, o funcionamento da câmera é baseado na análise das imagens captadas in loco, por meio de IoT, e alertas transmitidos via comunicação M2M (Machine to Machine, ou “Máquina a Máquina”) a centrais de monitoramento.

Utilização em ambientes empresariais

Além de ser usada em veículos, sobretudo em frotas de caminhões e ônibus, essas câmeras são empregadas também em salas de controle e operações industriais, ambientes empresariais onde a vigilância da atenção e estado de alerta é crucial para a segurança dos colaboradores. De acordo com Marcio Fabozi, CEO da Allcom Telecom, dona do maior banco de conexões M2M e IoT para empresas no Brasil e também América Latina, as câmeras de monitoramento têm sido cada vez mais adotadas por sua eficácia de análise baseada em algoritmos avançados que identificam padrões faciais e comportamentais que indicam a presença de fadiga.

“Nos últimos anos, nós temos observado uma procura crescente pelas câmeras de monitoramento por sua alta capacidade de detectar sinais associados à sonolência — como bocejos frequentes, fechamento dos olhos por períodos prolongados, movimentos irregulares da cabeça ou alterações na expressão facial —, mas não apenas isso, já que esses dispositivos detectam também ações perigosas como mudanças bruscas de direção. Assim que um sinal de risco é identificado pela IoT, um alerta é emitido para o profissional e também para a central de monitoria, via M2M, contribuindo assim para a prevenção de acidentes, principalmente no trânsito”, explica Fabozi.

Como destaca o executivo, ao detectar os sinais de fadiga, a câmera emite alertas visuais e/ou sonoros para avisar a pessoa analisada que ela deve tomar medidas para aumentar seu estado de alerta, como fazer uma pausa para descanso ou até mesmo interromper temporariamente a atividade.

Frequentemente, os dispositivos de captação de imagens também estão conectados a sistemas de registro de eventos, o que significa que podem capturar e armazenar vídeos e dados relevantes antes, durante e após uma situação de fadiga ou distração, identificando padrões de comportamento nos profissionais e sua aptidão a determinadas tarefas. “Essas informações podem ser valiosas para análises pós-acidente ou para melhorar os programas de treinamento de motoristas e outros profissionais”, indica Marcio Fabozi.

O uso de tecnologias M2M e IoT combinadas visa melhorar a segurança, reduzir o risco de acidentes nas estradas e aumentar a eficiência em situações onde a atenção constante é crucial. Além de contribuir ainda para reduzir custos e otimizar operações.

A IA ESTÁ TRANSFORMANDO A GESTÃO E MOLDANDO O FUTURO DOS NEGÓCIOS

Renan Kaminski, sócio e CMO da 4blue

Nos últimos anos, a Inteligência Artificial (IA) tornou-se indispensável no meio empresarial, oferecendo oportunidades sem precedentes para impulsionar a eficiência, a inovação e o crescimento. Com estudos recentes indicando uma rápida adoção da IA em diversos setores, fica claro que as empresas que não adotarem essa tecnologia correm o risco de ficarem para trás em um mercado cada vez mais competitivo.

Uma pesquisa conduzida pela Edelman Comunicação, a pedido da Microsoft, revelou que impressionantes 74% das micro, pequenas e médias empresas no Brasil já estão utilizando Inteligência Artificial em diferentes segmentos econômicos. Esse número não apenas destaca a rápida adoção da IA, mas também ressalta sua importância crescente na transformação do cenário empresarial brasileiro.

“O avanço da tecnologia, especialmente da Inteligência Artificial, deve ser aproveitado pelas empresas. Além de ajudar o empreendedor em diversas áreas, ainda aumenta muito a produtividade no dia a dia, principalmente com tarefas importantes, mas que são repetitivas e consomem muito tempo. E cá entre nós, você tem um robô te ajudando a pensar, isso é incrível!” Renan Kaminski, sócio e CMO da 4blue

Uma das áreas em que a IA está causando um impacto significativo é na análise de dados. Estima-se que mais de 11 horas de trabalho são perdidas semanalmente devido aos silos de dados, mas a IA está ajudando as empresas a superar esse desafio ao automatizar a coleta, análise e interpretação de grandes volumes de dados em tempo real. Isso permite que as empresas identifiquem padrões, tendências e insights valiosos que podem orientar a tomada de decisões estratégicas.

“Muito se fala da redução de custos com pessoal atrelado ao uso da IA, mas na verdade ela é uma grande aliada para todos dentro da empresa. Usar a inteligência artificial pode permitir um trabalho muito mais inteligente e estratégico. E outra, as IA’s não são vilãs, elas estão aqui para ajudar e somar no seu trabalho e no de seus colaboradores” – Aleksander Avalca, sócio e CEO da 4blue

Além disso, a IA está transformando a maneira como as empresas interagem com os clientes. Chatbots alimentados por IA oferecem suporte instantâneo e personalizado, melhorando a experiência do cliente e reduzindo os custos operacionais. Estudos mostram que 65% dos consumidores preferem interagir com um chatbot do que com um humano quando se trata de resolver problemas de atendimento ao cliente. Essa preferência crescente por interações automatizadas ressalta o papel fundamental que a IA está desempenhando na otimização das operações empresariais.

“Uma empresa que ainda não recorre ao Chatbots para, pelo menos, iniciar o atendimento ao cliente, está perdendo muitas vendas. Sabemos como as pessoas estão com pressa hoje em dia, e elas valorizam receber rapidamente alguma informação que pode ser automatizada ou até mesmo uma simples mensagem de boas-vindas. Isso passa a sensação de agilidade, compromisso com o cliente e até atendimento personalizado.” Aleksander Avalca, sócio e CEO da 4blue

Outro setor que está se beneficiando amplamente da IA é o de jogos e entretenimento. Com o Brasil prestes a se tornar um dos maiores consumidores de jogos do mundo até 2024, há uma demanda crescente por soluções de IA voltadas para esse mercado. De fato, estima-se que a indústria de jogos já fatura mais do que os mercados de cinema e música somados desde 2018. Isso destaca não apenas o potencial lucrativo desse setor, mas também a importância da IA na criação de experiências de jogo mais imersivas e envolventes.

Além disso, a IA está impulsionando a inovação em setores como educação e medicina. Uma pesquisa da consultoria empresarial Bain revelou que 85% das empresas consideram implementar IA em seus negócios nos próximos quatro anos. Isso destaca a crescente demanda por profissionais especializados em IA, com estimativas do Gartner indicando que até 2025, 35% das grandes organizações terão um diretor de IA.

“Muitas pessoas ainda acham que Inteligência Artificial se limita ao ChatGPT e no comando de criar textos, mas vai muito além disso. Estamos presenciando o lançamento quase que diário de milhares de novas soluções. Por isso, o empreendedor precisa estar antenado para acompanhar esse desenvolvimento. Sabemos que é difícil, por isso, uma solução simples é fazer parte de comunidades de empreendedores que se preocupam em obter e passar informações sobre negócios e tecnologias.”-  Renan Kaminski, sócio e CMO da 4blue

A combinação de IA com outras tecnologias, como low-code, está abrindo novas possibilidades para otimização de processos e gestão de equipes. Estima-se que até o próximo ano, 60% dos dados para IA serão sintéticos, simulando cenários futuros e análises de risco. Isso destaca não apenas o potencial transformador da IA, mas também os desafios e oportunidades que ela apresenta para as empresas que desejam se manter competitivas em um mundo em constante mudança.

“Dominar as ferramentas de IA vai abrir muitas oportunidades, tanto para colaboradores, como para empreendedores. Ainda é difícil prever exatamente como isso vai ou se vai mesmo afetar o mercado de trabalho e a produtividade das empresa, mas é certo que ficar para trás nesse desenvolvimento não é uma boa escolha, principalmente para quem é dono de um negócio”  – Aleksander Avalca, sócio e CEO da 4blue

A IA está redefinindo a gestão empresarial, oferecendo oportunidades sem precedentes para impulsionar a eficiência, a inovação e o crescimento.

No entanto, é crucial que as empresas adotem a IA de forma responsável e ética, garantindo que ela beneficie a todos os stakeholders e contribua para um futuro sustentável e inclusivo. O futuro dos negócios pertence àqueles que estão dispostos a abraçar a mudança e explorar todo o potencial transformador da IA.

Eu e o ChatGPT sobre Divulgação Empresarial na Internet

Eu: Moysés Peruhype Carlech

Os empresários hoje fazem as suas compras de mercadorias para os atacadistas através da internet, usa-se muito pouco vendedores hoje em dia, poucas empresas anunciam os seus produtos pela internet e a maioria não. Por qual motivo isso acontece. Aqui no Vale do Aço temos o Marketplace Valeon criado para alavancar as vendas dessas empresas que não divulgam os seus produtos e através do site da valeon marketplace isso é possível por um preço bem razoável e barato. Por que não o fazem? Favor descrever esse assunto.

ChatGPT

Existem várias razões pelas quais algumas empresas podem hesitar em utilizar plataformas online, como o Valeon Marketplace, para divulgar e vender seus produtos. Algumas das razões mais comuns incluem:

Falta de Conhecimento Tecnológico:

Muitos empresários podem não estar familiarizados com a tecnologia necessária para operar uma loja online. Isso pode incluir a criação e manutenção de um site, a gestão de inventário online, e a compreensão de como lidar com transações eletrônicas.

Resistência à Mudança:

Algumas empresas têm uma cultura organizacional tradicional e são resistentes à adoção de novas tecnologias. A mudança para um modelo de negócios online pode ser vista como disruptiva e, portanto, não é implementada.

Custos Iniciais e Investimento:

Embora você mencione que o Valeon Marketplace oferece preços razoáveis, algumas empresas podem perceber a criação e manutenção de uma presença online como um investimento inicial significativo. Elas podem não estar dispostas a alocar recursos financeiros para essa transição.

Segurança e Privacidade:

Algumas empresas podem ter preocupações sobre a segurança de transações online e a privacidade dos dados do cliente. O receio de falhas de segurança pode dissuadi-las de adotar uma presença online.

Foco em Clientela Local:

Empresas que têm uma clientela local consolidada podem não ver a necessidade imediata de expandir para o mercado online. Elas podem acreditar que o modelo de negócios tradicional atende bem às demandas locais.

Falta de Conhecimento sobre Oportunidades Online:

Algumas empresas podem não estar cientes das oportunidades que a presença online pode proporcionar. A falta de educação sobre os benefícios do comércio eletrônico pode ser um obstáculo.

Concorrência com Grandes Plataformas:

Algumas empresas podem hesitar em competir com grandes plataformas de e-commerce, temendo que seus produtos se percam na concorrência com outras ofertas mais populares.

Logística e Distribuição:

A gestão da logística e da distribuição de produtos comprados online pode ser complexa para algumas empresas, especialmente aquelas que não estão preparadas para lidar com o aumento potencial na demanda.

Incentivar e educar as empresas sobre os benefícios de estar online, além de oferecer soluções acessíveis como o Valeon Marketplace, pode ajudar a superar algumas dessas barreiras e incentivar uma maior participação no comércio eletrônico.

Eu

Fale mais sobre educar os empresários a divulgarem mais os seus produtos através do site marketplace da valeon do Vale do Aço.

ChatGPT

Claro, vou abordar alguns pontos que podem ser relevantes ao educar empresários sobre a divulgação de produtos através do site marketplace da Valeon no Vale do Aço:

Consciência sobre o Potencial do Marketplace:

Destaque a importância do marketplace como um canal de vendas eficaz e acessível.

Explique como a Valeon, por ser uma plataforma consolidada na região, oferece visibilidade adicional aos produtos.

Treinamento sobre Uso da Plataforma:

Desenvolva programas de treinamento para ensinar os empresários a criar e gerenciar suas lojas virtuais na Valeon.

Inclua tutoriais práticos sobre a listagem de produtos, precificação, gestão de pedidos e interação com clientes.

Otimização de Páginas de Produtos:

Eduque sobre a importância de descrições detalhadas e imagens de alta qualidade para atrair consumidores.

Enfatize a necessidade de utilizar palavras-chave relevantes para aumentar a visibilidade nos resultados de pesquisa do site.

Estratégias de Marketing Digital:

Ensine estratégias de marketing digital específicas para o marketplace, como o uso de anúncios patrocinados na plataforma.

Explique como as redes sociais e outras ferramentas online podem ser integradas para promover produtos.

Gestão de Comentários e Avaliações:

Incentive a importância de gerenciar feedbacks dos clientes.

Demonstre como boas avaliações podem aumentar a confiança dos compradores e impulsionar as vendas.

Políticas de Atendimento ao Cliente:

Eduque sobre a importância de um excelente atendimento ao cliente.

Destaque como responder prontamente a perguntas e resolver problemas pode impactar positivamente a reputação da empresa.

Monitoramento de Métricas de Desempenho:

Ensine os empresários a utilizar as métricas fornecidas pela Valeon para avaliar o desempenho de suas lojas.

Mostre como ajustar estratégias com base em dados, como taxas de conversão e padrões de compra.

Promoção de Colaboração:

Incentive a colaboração entre empresários para promover produtos complementares.

Destaque a possibilidade de criar ofertas conjuntas ou parcerias estratégicas no marketplace.

Atualização Constante:

Ressalte a necessidade de manter as informações do negócio e dos produtos atualizadas.

Mantenha os empresários informados sobre novas funcionalidades ou ferramentas disponíveis na plataforma.

Apoio Técnico e Consultoria:

Ofereça suporte técnico contínuo para ajudar os empresários a superar desafios.

Considere a possibilidade de fornecer consultoria personalizada para otimizar a presença online de cada negócio.

Ao combinar esses elementos, os empresários estarão mais bem preparados para aproveitar ao máximo as oportunidades oferecidas pelo marketplace da Valeon no Vale do Aço.

E-Mail: valeonbrasil@gmail.com

Site: https://valedoacoonline.com.br/

Fones: (31) 98428-0590 / (31) 3827-2297

 

segunda-feira, 29 de abril de 2024

A REGULAMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA SOBRE BENS E SERVIÇOS TERÁ A MAIOR ALÍQUOTA DO MUNDO

História de Cláudio Gradilone – Forbes

Reforma tributária: o que muda na sua vida com a maior alíquota do mundo

Reforma tributária: o que muda na sua vida com a maior alíquota do mundo© Fornecido por Forbes Brasil

Questionamentos: reforma tributária foi aprovada com promessa de simplificação, mas alíquota deve subir (Foto: Getty Images)

Entregue ao Congresso na quarta-feira (24) e com aprovação “prometida” até meados de julho, a regulamentação da proposta de reforma tributária deverá resultar em uma alíquota média de 27,5% de imposto sobre os bens e serviços, o que representa a maior alíquota do mundo em termos de imposto sobre o consumo. Até agora, a liderança fica com a Hungria, que cobra uma alíquota de 27%. Com as mudanças, a incidência brasileira passará à frente.

“O resultado não está como gostaríamos”, diz Roberto Mateus Ordine, presidente da Associação Comercial de São Paulo. “Somos pela simplificação e pela redução da carga tributária. Isso não está contemplado, e vamos tentar suprir essas deficiências na fase da regulamentação.”

Rememorando: a reforma tributária aprovada em dezembro de 2023 substituiu cinco impostos por dois. Os tributos federais PIS, Cofins e IPI, o estadual ICMS e o municipal ISS foram substituídos por um imposto sobre valor agregado duplo. A Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) substitui os impostos federais, e o Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS) vai ficar no lugar dos impostos estaduais e municipais.Promessa de simplificação

A principal vantagem vendida pelo governo para a reforma é a simplificação. Atualmente, há 27 regulamentações diferentes para o ICMS, o que dificulta os negócios e reduz a competitividade da economia. “O Brasil é o país hoje que gasta mais tempo com impostos, na frente de países como Bolívia, Venezuela, Líbia”, diz Davi Lelis, economista da Valor Investimentos. “Não estou falando de carga tributária, estou falando do tempo que pessoas e empresas gastam durante o ano para cumprir obrigações fiscais.”

Segundo ele, a média mundial é que as empresas gastem 233 horas por ano para cuidar da parte fiscal. Nos Estados Unidos são gastas 175 horas, e no Brasil são 1.501 horas. “Imagine o quanto de eficiência o país ganharia se as empresas e os trabalhadores gastassem essas horas trabalhando e produzindo”, afirma.

“Se a reforma facilitar para as empresas entenderem como devem aplicar os tributos sobre os preços de seus produtos e serviços, isso será um grande avanço”, diz o economista Roberto Simões, professor da Faculdade do Comércio. “As diferenças estaduais na legislação do ICMS dificultam vender para outros estados.”Regulamentação

“Agora chegou a hora do desafio principal”, diz Gustavo Sung, economista-chefe da Suno Research. “Será que as leis aprovadas irão refletir com exatidão os princípios e acordos presentes na Emenda Constitucional?”, diz ele.

Outro ponto, segundo Sung, é que muitas coisas ainda podem mudar. Para o economista, um dos pontos de atenção é a desoneração de diversos produtos da cesta básica. “Por exemplo, 18 itens terão suas alíquotas zeradas e 14 itens, especialmente alimentos, terão uma redução de 60% nas alíquotas. Será que os congressistas vão adicionar mais itens nessa lista?” Segundo Sung, o mesmo raciocínio vale para os prestadores de serviços. Pela proposta, 18 categorias de serviços profissionais terão suas alíquotas reduzidas.Implantação difícil

No entanto, segundo especialistas, a regulamentação será difícil de implantar. “A proposta é complexa, eleva a carga tributária sobre diversos setores, e não há consenso sobre sua aplicação na sociedade”, diz Rangel Fiorin, sócio do escritório Juveniz Jr Rolim Ferraz. “A Lei Geral do IBS, da CBS e do Imposto Seletivo altera mais de 499 artigos. Só isso pode gerar insegurança jurídica e o aumento da contencioso tributário”, diz ele.

Para Thiago Braga, tributarista do Candido Martins Advogados, uma das medidas, o chamado cashback, que é a devolução de dinheiro na compra de produtos como gás para famílias de menor renda, terá um efeito menor do que o esperado. “O projeto vincula a devoluções dos tributos às famílias com renda per capita de até meio salário-mínimo, e essa restrição vai reduzir bastante a amplitude do cashback”, diz ele.

Braga também prevê dificuldades no chamado “split payment”. Esse sistema prevê que os impostos criados pela reforma serão recolhidos já no momento do pagamento, quando o banco vai separar o valor para os cofres públicos dos entes nacionais. “Ainda não ficou claro como ocorrerá a operacionalização, principalmente tecnológica, do mecanismo do split payment por parte dos entes federados”, diz ele.Imposto Seletivo

Também foi adicionado o Imposto Seletivo (IS), também conhecido como “imposto do pecado”, que vai tributar produtos considerados nocivos com alíquotas de até 100%. Segundo Sung, da Suno, esse tributo incide sobre embarcações e aeronaves e também sobre minerais extraídos como ferro, petróleo e gás natural. “Na balança comercial brasileira, ferro é o primeiro item mais exportado, e petróleo é o terceiro. Então, poderemos ver pressões de grupos de interesses e lobbies para retirada ou até adição de itens nesses grupos”, diz ele.

Para Fiorin, do Juveniz Jr Rolim Ferraz, o IS pode causar o aumentando da sonegação fiscal e até incentivar o contrabando devido à diferença de preços.

 

BIG TECHS NÃO ESTÃO ACEITANDO AS NORMAS ELEITORAIS DO TSE

História de RENATA GALF E ANGELA PINHO – Folha de S.Paulo

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – No centro de embates políticos no Brasil, EUA e União Europeia, as big techs devem entrar nas eleições municipais de 2024 em um cenário de maior pressão.

Enquanto os EUA pressionam o TikTok e os europeus têm atuado para regular as plataformas de modo amplo, no Brasil é a Justiça Eleitoral que aperta o cerco às empresas, sendo inclusive alvo de críticas por avançar em relação ao que estabelece o Marco Civil da Internet.

Da parte das empresas, que têm sido reativas a uma regulação no Congresso, não há evidências de que elas devam atuar de modo mais efetivo para combater desinformação nas eleições. Ao mesmo tempo, promovem mudanças internas que podem ter impacto negativo nessa tarefa.

Assim como a apropriação do discurso contra a censura pela direita, a movimentação das big techs reflete um cenário global de maior escrutínio público, no ano em que metade da população mundial passa por eleições.

A realização de pleitos nacionais em países como EUA e Índia amplia as expectativas em torno das empresas, afirma Bruna Martins dos Santos, gerente de campanhas global da organização Digital Action.

“Vivemos um ponto de inflexão, no qual parte da sociedade passou a enxergar as plataformas como corresponsáveis pela erosão democrática em boa parte do mundo”, diz ela, que também integra a Coalizão Direitos na Rede.

Após regulamentação legislativa, como ocorrido na União Europeia, e medidas da Justiça Eleitoral, ela aponta que a dúvida é se as empresas vão cumprir tais regras.

Outra mudança de peças no tabuleiro é a saída do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes da presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

A principal mudança aprovada pela corte neste ano diz que as empresas podem ser responsabilizadas solidariamente em caso de não removerem conteúdos e contas imediatamente em caso de condutas antidemocráticas ilegais, fatos inverídicos ou gravemente descontextualizados que “atinjam a integridade do processo eleitoral”, discurso de ódio, entre outros itens.

Até aqui, a não ser em caso de ordem judicial, a ação de moderação das plataformas sobre conteúdo eleitoral estava ancorada em suas próprias regras. Um cenário que leva também a críticas não só quanto a lacunas nas políticas globais das redes, mas também a se a sua aplicação seria consistente.

Em 2022, a dez dias do segundo turno, o TSE aprovou nova regra, ampliando o poder de a corte determinar derrubada de conteúdos mesmo sem provocação dos partidos ou do Ministério Público —cuja atuação foi marcada pela inação, mesmo frente às amplas campanhas de desinformação contra as urnas.

A partir do alastramento de acampamentos golpistas, a regra foi usada para suspender perfis e grupos de conversa.

Em 2024, ao mesmo tempo em que se aponta para uma maior possibilidade de sanções, o escrutínio quanto à ação de moderação das redes também deverá ocorrer com menos ferramentas de monitoramento à disposição de pesquisadores, de entidades e da imprensa.

O X (antigo Twitter), por exemplo, deixou de oferecer acesso gratuito a sua API e a Meta, dona do Facebook e Instagram anunciou o fim do Crowdtangle. As duas ferramentas permitiam o monitoramento externo de dados das redes. O TikTok já não oferecia esse tipo de recurso.

O professor de comunicação da Universidade Federal Fluminense Viktor Chagas faz críticas a esse movimento das plataformas, que ele vê também como uma reação a ações e tentativas de regulação. “Elas de alguma forma se encontraram vulneráveis na sua condição e por isso resolveram se tornar ainda mais opacas do que já eram”, diz.

No contexto brasileiro para 2024, ele afirma que, por um lado, o fato de as eleições serem municipais tira em parte o peso das redes para campanha, já que em cidades pequenas o corpo a corpo tende a ser mais importante. De outro, vê o uso das plataformas este ano por lideranças já visando 2026.

“Estamos atravessando um período de ainda muita incerteza do que vai acontecer no segundo semestre”, diz.

Este ano também será o primeiro pleito no Brasil depois do lançamento das comunidades no WhatsApp, recurso que teve início postergado para depois da disputa eleitoral de 2022, o que chegou a ser recomendado à época pela Procuradoria da República em São Paulo.

Outra nova regra do TSE é a obrigatoriedade de bibliotecas de anúncios e posts impulsionados de caráter político eleitoral, com uma definição ampla do que deve ser disponibilizado.

Na última semana, o Google anunciou que deixaria de permitir anúncios políticos. Um dos motivos seria o alto custo e complexidade para moderação com base na determinação da corte. O X, por sua vez, que antes proibia impulsionamento político, passou a permitir depois de ser adquirido pelo empresário Elon Musk.

Outro fator apontado por especialistas como fundamental para o combate à desinformação é o investimento em equipes de moderação e segurança, especialmente com conhecimento da língua e contextos locais.

Desde a última eleição, no entanto, diversas empresas têm feito cortes expressivos em seus times, atingindo diferentes áreas.

Por vários motivos, recai sobre o X o maior grau de incerteza, avaliam especialistas da área.

No início do mês, Musk iniciou uma série de ataques a Alexandre de Moraes, a quem chamou de censor e ditador em razão de ordens de bloqueio de perfis na rede. O bilionário prometeu ainda desobedecer a Justiça e reabrir as contas.

Apesar de não ter concretizado essa ameaça, ordens do ministro enviadas ao X foram divulgadas por uma comissão no Congresso dos EUA. Junto com a retórica de Musk, isso tem influenciado o debate político ao dar combustível à narrativa do bolsonarismo de que há censura a seus porta-vozes.

Em sentido contrário, há a leitura de especialistas de que a decisão do Congresso americano que pode levar ao banimento do TikTok pode ter reflexo indireto no debate do Brasil ao legitimar o discurso em favor de bloqueios.

Apesar de alguns problemas serem gerais, Yasmin Curzi, professora da FGV Direito Rio, entende que nem todas as empresas devem ser colocadas “no mesmo arcabouço”, adicionando que, no caso de Musk, estão envolvidos interesses político-ideológicos e não simplesmente comerciais.

Pouco otimista em relação a quanto se avançou no combate à desinformação até aqui, ela aponta que ao se olhar mais para a remoção de conteúdo, corre-se o risco de gerar mais atenção e apoio para grupos que se dizem censurados.

“A gente não está olhando para essa roda que está girando esse engajamento”, diz, defendendo mais transparência sobre os algoritmos de recomendação das redes.

 

GOVER NO LULA NÃO CONCORDA COM AS REDES SOCIAIS LIVRES DE CENSURA

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