SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Petrobras poderá negociar o fim de
disputas tributárias no valor de R$ 55 bilhões com a União a partir de
uma proposta de acordo apresentada pela PGFN (Procuradoria-Geral da
Fazenda Nacional) e pela Receita Federal.
Os dois órgãos do Ministério da Fazenda publicaram na última
sexta-feira (5) a versão preliminar de um edital de transação tributária
que ficará em consulta pública para receber sugestões até a próxima
sexta (12).
A proposta prevê descontos de 60% sobre o valor cobrado, com entrada
de 30% e quitação do restante em seis meses, ou de 35%, com entrada de
10% e parcelamento em até dois anos.
Também é possível fazer o abatimento de 10% da dívida após o desconto
com uso de créditos (prejuízo fiscal ou base de cálculo negativa da
CSLL).
O edital trata da disputa sobre a cobrança de quatro tributos
federais (Imposto de Renda, Cide-Combustíveis, PIS e Cofins) sobre
remessas ao exterior para pagamento de despesas com frete de plataformas
e prestação de serviços.
Trata-se de uma grande controvérsia jurídica em relação ao setor de
óleo e gás. Além da estatal brasileira, outras empresas também podem
aderir ao acordo.
A Petrobras acumula derrotas em discussões sobre a questão na esfera
administrativa —delegacias da Receita e Carf (Conselho Administrativo de
Recursos Fiscais)—, mas já obteve vitórias no Judiciário.
A decisão sobre o pagamento integral ou parcial dos dividendos
extraordinários da Petrobras está atrelado ao plano de investimentos da
estatal. O governo, conforme apurou o Broadcast (sistema de
notícias em tempo real do Grupo Estado), ainda não definiu de que forma
fará a distribuição e o assunto poderá acabar sendo definido pelo
conselho administrativo da empresa.
Segundo informações que circularam na tarde da segunda-feira, 8, o
ministro da Fazenda, Fernando Haddad, teria defendido ao presidente da
República, Luiz Inácio Lula da Silva, o pagamento de 100% dos dividendos
extraordinários, que totalizam R$ 43,9 bilhões.
Já o Ministério de Minas e Energia (MME), comandado por Alexandre
Silveira, e a Casa Civil, de Rui Costa, teriam defendido a distribuição
de apenas 50% da soma. Nessa ala, prevalece a avaliação de que é mais
realista convencer o presidente a adotar esse meio-termo.
Nas conversas internas da Fazenda, como mostrou o Estadão, o clima é de torcida: tanto para que a distribuição se confirme como para que ocorra o mais rapidamente possível.
Se o pagamento for integral, seriam R$ 12,6 bilhões devidos à União,
que é a principal acionista da estatal. A cifra, se confirmada, ajudará a
equipe econômica a compensar a perda de arrecadação com a desoneração
dos municípios e aumentará as chances de o governo abrir, em maio, um
crédito para gastos extras de até R$ 15,7 bilhões.
Na manhã da segunda-feira, o secretário-executivo da Fazenda, Dario
Durigan, disse não ser segredo o interesse na distribuição dos
dividendos “dentro das regras do jogo”. “Se fizer sentido para o melhor
interesse da empresa e do governo, interessa sim que seja distribuído
conforme as regras do jogo”, afirmou. “Não acho que deva haver nenhum
tratamento dissonante ao que a regra já prevê.”
A proposta do governo para a distribuição dos proventos gira em torno
do debate sobre a disponibilidade de recursos para a estatal tocar seu
plano de investimentos. No período da tarde da segunda-feira, Haddad
afirmou que o caixa da petroleira está robusto, mas lembrou também que o
plano da empresa é um desafio porque a companhia estava “dilapidada”.
Ele disse que tem levado informações ao presidente Lula sobre a situação do caixa da Petrobras.
Como mostrou o Estadão, no mercado financeiro, a
percepção é de que a Petrobras tem mantido resultados sólidos, com
lucros expressivos, aumento de investimentos e manutenção da dívida em
patamares baixos.
Assim, o entendimento entre investidores é de que a decisão de reter
os recursos foi estritamente política, já que a empresa teria capacidade
de investir, gerar lucro e remunerar os acionistas ao mesmo tempo.
Na reunião de março, o Conselho da estatal decidiu pela retenção dos
dividendos extraordinários, deixando evidentes as divergências dentro da
gestão petista. Enquanto os ministros Alexandre Silveira e Rui Costa
opinaram, à época, por não fazer a distribuição, Prates defendeu o
pagamento de 50%.
Em meio à crescente tensão, Prates agora aguarda uma decisão de Lula
sobre sua permanência ou saída do cargo – a expectativa é de um desfecho
nos próximos dias.
BRASÍLIA (Reuters) -O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),
ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta segunda-feira que a corte
seguirá trabalhando pela defesa das instituições e lembrou que qualquer
empresa que atue no Brasil está sujeita às leis do país, formalizando
uma posição institucional do Judiciário em meio à polêmica envolvendo o
dono do X, o bilionário Elon Musk.
“O Supremo Tribunal Federal atuou e continuará a atuar na proteção
das instituições, sendo certo que toda e qualquer empresa que opere no
Brasil está sujeita à Constituição Federal, às leis e às decisões das
autoridades brasileiras”, disse em nota o presidente do STF, para quem o
“inconformismo contra a prevalência da democracia continua a se
manifestar na instrumentalização criminosa das redes sociais”.
“Decisões judiciais podem ser objeto de recursos, mas jamais de
descumprimento deliberado. Essa é uma regra mundial do Estado de Direito
e que faremos prevalecer no Brasil”, acrescentou.
No fim de semana, Musk desafiou decisões judiciais que determinavam o
bloqueio de determinadas contas da plataforma X no Brasil e chegou a
publicar, em sua conta na rede social, críticas diretas ao relator do
caso no STF, ministro Alexandre de Moraes.
“Este juiz traiu descaradamente e repetidamente a Constituição e o
povo do Brasil. Ele deveria renunciar ou sofrer impeachment”, publicou
Musk no X.
Na noite de domingo, Moraes abriu inquérito contra o bilionário por
crimes de obstrução de Justiça, inclusive em organização criminosa, e
incitação ao crime. O magistrado também determinou a inclusão de Musk no
inquérito das chamadas milícias digitais por, em tese, “dolosa
instrumentalização criminosa” da rede social X.
Pela decisão de Moraes, o X não pode desobedecer qualquer ordem
judicial já determinada, inclusive as que impedem a reativação de perfis
bloqueados pelo STF ou pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em caso
de descumprimento, a empresa pode sofrer multa diária de 100 mil reais
por perfil.
Agora, o ministro do STF recebeu o respaldo institucional do chefe do
Poder Judiciário, Barroso, indicando que a posição e decisões de Moraes
não são de caráter pessoal.
Procurado pela Reuters, o X não respondeu a um pedido de comentário sobre a nota do presidente do STF.
VIDA OU MORTE
Na nota divulgada nesta segunda-feira, Barroso afirma ser “público e
notório” que o país enfrentou “uma luta de vida e morte pelo Estado
Democrático de Direito”. Lembra ainda, da tentativa de golpe de Estado,
em 8 de janeiro de 2023, objeto de uma série de ações em tramitação na
corte.
“O inconformismo contra a prevalência da democracia continua a se
manifestar na instrumentalização criminosa das redes sociais”, avaliou o
presidente do STF.
Em publicação no X, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre
Padilha, afirmou que o ataque “inadmissível” a Moraes implica em um
ataque ao Supremo e aos que defendem a soberania do país.
“É preciso constituir uma resposta política institucional que envolva
o Congresso, o Executivo, a sociedade civil”, defendeu Padilha.
(Reportagem de Ricardo Brito e Maria Carolina MarcelloEdição de Alexandre Caverni)
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O empresário Elon Musk, dono da rede
social X (antigo Twitter), foi incluído neste domingo (7) como
investigado no inquérito das milícias digitais por ordem no ministro do
STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes.
A medida ocorreu após uma série de declarações de Musk em rede social
ao longo do fim de semana, relacionadas ao Brasil. O empresário chegou a
dizer que estava “levantando restrições” de sua rede impostas por
decisões judiciais, além de defender que Moraes deveria renunciar ou
sofrer impeachment.
Entenda o que se sabe a respeito e quais as repercussões do episódio.
MUSK
A primeira manifestação de Musk a reverberar neste fim de semana foi
uma publicação em post do ministro Alexandre de Moraes em que o
empresário questionou o porquê de “tanta censura no Brasil”.
A interação já repercutia nas bases bolsonaristas, quando, no fim da
tarde de sábado (6), Musk escreveu mensagem que indicava que iria
descumprir ordens judiciais brasileiras, menos de uma hora depois de um
perfil institucional do X postar que bloqueou “determinadas contas
populares no Brasil” devido a decisões judiciais. Musk disse que estava
“levantando todas as restrições” e que “princípios importam mais que o
lucro”. Adicionou ainda que como resultado disso provavelmente teria que
fechar o escritório no Brasil.
Apesar de o post da empresa não citar de onde seriam as decisões,
Musk repostou a publicação com a mensagem: “Por que você está fazendo
isso @alexandre”. No domingo, Musk afirmou que Moraes deveria renunciar
ou sofrer impeachment e disse ainda que em breve publicaria tudo o que é
exigido pelo ministro e “como essas solicitações violam a legislação
brasileira”.
INQUÉRITO
Na noite de domingo (7), Moraes determinou a inclusão de Musk como
investigado no inquérito que apura a existência de milícias digitais
antidemocráticas e seu financiamento. Investigações neste inquérito
abarcam desde a trama golpista após vitória de Lula (PT) nas eleições de
2022, a venda de joias presenteadas por autoridades a Jair Bolsonaro
(PL) e o caso da falsificação de cartão de vacina.
Segundo o ministro, a medida se justifica pela “dolosa
instrumentalização criminosa” da rede e que Musk iniciou uma campanha de
desinformação sobre a atuação do STF e do TSE (Tribunal Superior
Eleitoral), “instigando a desobediência e obstrução à Justiça”.
Moraes decidiu ainda que o X deve se abster de desobedecer qualquer
ordem judicial já proferida pelo STF ou pelo TSE e também de realizar
qualquer reativação de perfil cujo bloqueio foi determinado pelo STF,
sob pena de multa diária de R$ 100 mil por perfil.
Além da inclusão na investigação já em curso, o ministro também
determinou a instauração de um inquérito para apurar as condutas de Musk
em relação aos crimes de obstrução à Justiça.
TWITTER FILES
Na última quarta-feira (3), o jornalista e ativista Michael
Shellenberger fez um post no X com uma série de críticas a Moraes e à
atuação do Judiciário brasileiro, sob o título “Twitter Files – Brazil”
(Arquivos do Twitter, em português). Ele insere nos posts o que seriam
emails de funcionários do Twitter relatando demandas de autoridades
brasileiras, entre elas o TSE.
Em 2023, Shellenberger organizou um manifesto em defesa da liberdade
de expressão e contra o que foi classificado como censura que vem sendo
praticada pelo mundo e em que um dos exemplos citados no texto é a
“criminalização do discurso político” pelo STF, como mostrou a Folha.
O nome “Twitter Files” começou a ser usado no final de 2022 para se
referir a revelações sobre a atuação da empresa nos Estados Unidos
reveladas a partir de um conjunto de documentos internos da rede e que
tratavam de anos anteriores à gestão Musk.
REAÇÃO DA DIREITA
O episódio relacionado a Musk serviu para inflamar a base
bolsonarista nas redes sociais. Em live, no domingo, o ex-presidente
Bolsonaro disse que Musk assumiu a briga pela liberdade no Brasil e se
tornou um símbolo dessa luta. “A nossa liberdade, em grande parte, está
nas mãos dele”, disse.
Ainda no início da tarde de sábado, após a primeira mensagem de Musk
questionando Moraes, Eduardo Bolsonaro respondeu ao empresário no
próprio perfil do magistrado dizendo que estava preparando um
requerimento para promover uma audiência na Comissão de Relações
Exteriores da Câmara dos Deputados sobre o “Twitter Files Brasil e
censura”, com a participação de um representante do X. Outros
parlamentares se manifestaram, como a deputada federal Bia Kicis
(PL-DF).
Nas redes, bolsonaristas também passaram a relacionar o episódio com a
convocação de Bolsonaro para ato em 21 de abril no Rio de Janeiro.
REAÇÃO DA ESQUERDA
Parlamentares de esquerda e membros do governo Lula (PT) criticaram a
postura de Musk e utilizam o episódio para defender que haja regulação
das redes sociais. O ministro da Secretaria de Comunicação, Paulo
Pimenta, por exemplo, disse que o Brasil “não é a selva da impunidade e
nossa soberania não será tutelada pelo poder das plataformas de internet
e do modelo de negócio das big techs”.
O deputado federal Orlando Silva (PC do B-SP), que é relator do PL
das Fake News, disse que vai sugerir ao presidente da Câmara, Arthur
Lira (PP-AL), que volte a colocar o projeto na pauta. O projeto de lei
em questão foi retirado da pauta de votação da Câmara em maio de 2023,
após forte pressão das plataformas e oposição dos bolsonaristas.
O renomado psiquiatra Carl Jung introduziu o conceito de
“inconsciente coletivo” como a camada mais profunda do subconsciente que
não se desenvolve individualmente. Suas teorias psicológicas sustentam
que esse fenômeno exerce influência sobre o pensamento e o comportamento
humano.
Na psicologia cognitiva, o “inconsciente” é comumente contrastado com
o “consciente”, que se refere aos processos mentais dos quais temos
consciência, como ideias, sentimentos e experiências. O inconsciente
opera abaixo do nível da percepção e não é facilmente acessível à
reflexão consciente.
No cenário contemporâneo, podemos fazer uma “Nova Abordagem do
Inconsciente”, quando verificamos padrões comportamentais que emergem
quando indivíduos se inserem em grupos. O consciente tende a se alinhar
aos procedimentos desse conjunto, suprimindo a reflexão individual
diante da predominância coletiva. Temos como exemplo, os Conselhos
Profissionais, os métodos pedagógicos universitários e todas as
congregações e associações de ordem cível, militar, religiosa e
política. Quanto mais numerosa esta rede, maior seu poder influente.
Essa sincronicidade entre eventos externos e estados psicológicos
internos é evidente. Tentativas de mudar as ideias de uma corporação são
prontamente rejeitadas, como se fossem uma afronta pessoal. Esse
fenômeno decorre da fragilidade humana e do instinto inato de
autopreservação, que nos leva a buscar segurança no ambiente coletivo,
além do temor às mudanças, que exigiriam a revisão de conceitos e
estruturas profissionais estabelecidas.
No entanto, diante desses comportamentos, a estagnação das ideias
entra em conflito com os princípios naturais da evolução. Assim, o
universo promove estímulos pessoais de combate que retomam o progresso e
o fluxo da vida.
É essencial refletir sobre como evitar essas armadilhas psíquicas e
reconhecer que o “inconsciente coletivo” constitui uma área de estudo
essencial na psicologia analítica, com profundas implicações na
compreensão da mente humana e da cultura em geral.
Relembrando que estas concepções já foram proferidas há mais de 2 mil anos:
“Em verdade vos digo que tudo o que ligardes na terra será ligado no céu…” (Mateus 18:18-20)
Porque os jovens de hoje dão mais valor a qualidade de vida.
Pessoas da geração Z veem hoje seus pais doentes, e irritados por
terem trabalhado tanto com coisas que não gostavam. Esse foi o caso do
meu pai, que trabalhou mais de 20 anos na área de construção cívil (ele
tinha uma construtora), se estressando com pedreiros, e problemas de
obra frequentemente. Até que ele saiu disso e foi trabalhar com o que
ele sempre quis, que é futebol, hoje é feliz e tem uma ONG e um time de
futebol na cidade, que ajudam crianças e adolescentes a atingirem o
sonho de se tornarem profissionais. Não ganha nem 1% do que ganhava com a
construtora, mas é feliz e gosta do que faz, e isso é fundamental.
Acredito que o mais importante é trabalhar com o que gosta, até
porque, vou repetir o que um professor da faculdade dizia: “trabalhe com
o que gosta e não terá que trabalhar um dia na sua vida”.
Eu já trabalhei no escritório de uma oficina automotiva, 10 horas por
dia, de segunda a sexta-feira. Fiquei 1 ano nesse emprego, e foi a pior
coisa que fiz na minha vida, vi 1 ano da minha vida passar a troco de
mixaria. Além de ficar esgotado fisicamente e psicologicamente, o que
dificultava fazer outras atividades essenciais pra minha vida pessoal,
como estudar.
Os jovens de hoje entendem que a coisa mais valiosa do mundo não é o
dinheiro, mas sim o TEMPO, e não vale a pena perder 8 horas do seu dia
pra fazer um trabalho que não gosta e que ainda é mal recompensado.
Lembre-se que a vida é curta, geralmente humanos não passam dos 80 anos,
e já perdemos mais de 20 anos das nossas vidas estudando, além de que
por volta dos 40 anos não temos a mesma saúde ou a mesma disposição de
quando temos 20 anos.
Será que vale a pena perder dias mais dias valiosos da vida
trabalhando com coisas que não te deixam feliz? Nossa vida é limitada e
muito curta…
20 coisas que eu gostaria de saber aos 20 anos (mas tive que aprender sozinho)
“Espírito primeiro. Porque isso é o mais importante. Não é o quão bem
você pode executar ou quanto dinheiro você pode ganhar. Mas se você não
é o ser humano que deveria ser, você não está fazendo isso
corretamente.” — Gladys Knight.
Uma jovem cliente que estava terminando sua terapia tinha um pedido final.
Ela queria alguns conselhos genéricos de vida: que tal 20 coisas para 2020? ela disse, lançando um desafio.
Eu não tive que pensar sobre isso por muito tempo. Quanto mais velho
você fica, mais você vê, mais você erra, mais você tem a dizer.
MAS…
Quanto mais medo você tem de dizer isso, porque sabe que não existe
uma estratégia de tamanho único para a vida – que cada um de nós precisa
seguir seu próprio caminho.
Ainda assim, eu estava pronto para o desafio. Aqui estão algumas coisas para ponderar.
20 coisas que eu gostaria de ter sabido nos meus vinte anos
1. Bons amigos valem ouro.
Ao longo da vida, apenas algumas pessoas realmente “pegarão” você. E
alguns deles também não ficarão por aqui. Portanto, cuide de quem o faz.
Mas também vale a pena saber que a amizade (e o amor) se desenvolve em
lugares surpreendentes, em todas as idades e fases. Fique aberto a isso.
2. Ninguém se importa com o que você faz da sua vida.
Bem, alguns fazem um pouco – espero que isso inclua seus pais. Mas a
maioria das pessoas está muito ocupada trilhando seus próprios caminhos
para se preocupar com o que você está fazendo no seu. No final, até seus
pais só querem que você seja feliz e autossuficiente. Aponte para isso.
3. A paixão por hambúrgueres com queijo e batatas fritas tem consequências.
Apenas dizendo.
4. A vida não dura para sempre.
Certa vez, tive um colega de apartamento cujo resumo da experiência
humana era o seguinte: “você nasce, vive um pouco e depois morre”. Achei
que ele era um Bisonho; Acontece que ele estava certo. Espero que você
tenha um longo intervalo entre o começo e o fim. Mas nenhum de nós sabe o
que está por vir. Use bem o seu tempo.
5. Nem o planeta.
Você não pode salvar tudo sozinho, mas pode fazer a sua parte.
6. A vida às vezes é entediante – precisa ser.
Tente viver em altas rotações 24 horas por dia, 7 dias por semana, e
você saberá o que quero dizer. Tempo de inatividade, manchas planas,
tédio – como você quiser chamar – é necessário para recuperar e
recarregar, pensar e criar – e fazer mudanças.
O tédio crônico é um problema, portanto, se você se encontrar lá, faça tudo o que puder para mudá-lo.
7. Sua saúde mental é um trabalho em andamento.
Humores e emoções não são consistentes. É mais difícil do que você
pensa ficar em um bom espaço mentalmente. Haverá altos e baixos, dias
bons e ruins, então você precisa aprender ferramentas e estratégias para
lidar com ambos. E você precisa continuar usando-os.
8. Assim como sua saúde física.
Os corpos também não se cuidam. Eles brincam, ficam doentes, precisam
de remédios, exames de saúde e manutenção regular. Quanto mais velho
você fica, mais alto “use-o ou perca-o” soa em seus ouvidos. Quanto mais
cedo você prestar atenção nisso, melhor.
9. Mentiras são corredores rápidos.
Uma vez ouvi dizer: uma mentira pode dar meia volta ao mundo antes
mesmo de a verdade calçar seus sapatos de salto alto. É verdade. As
mentiras se espalham rapidamente – e machucam. Pense nisso por um tempo.
10. Você precisa usar tanto as mãos quanto a cabeça.
Passar muito tempo em sua cabeça o deixará louco – e fará de você um
insone. Fazer coisas é a melhor maneira de combatê-lo – tira você da
cabeça e o leva para o corpo. Isso é bom pra você.
11. A maioria das pessoas está fazendo o melhor que pode. Mas alguns não são.
Verdadeiramente, a maioria das pessoas está se esforçando com o que
tem. A maioria das pessoas quer ser um ser humano bom, gentil e que
contribui. Algumas pessoas são idiotas, e mesmo que tenham uma razão
válida para isso, você precisa ficar longe delas.
12. Poder regular tudo é tudo.
Comida, álcool, substâncias, pornografia/sexo, humores, emoções,
reações – ter propriedade sobre isso é possuir sua própria vida. NB: Não
espere muito em breve, leva tempo e prática.
13. Tentar fazer os outros felizes é perda de tempo.
Você não pode. Você pode apoiá-los e estar lá para eles, mas criar
uma vida boa é o trabalho deles. Assim como criar o seu é seu.
14. Ficar sozinho é legal. Estar sozinho é difícil.
Estar sozinho, para experimentar, pensar e sonhar, sustentará e até
fortalecerá sua saúde mental. Mas sentir-se isolado o levará para o
outro lado. Faça o possível para se manter conectado – com as pessoas,
com os vizinhos, com os animais de estimação, com o caixa do
supermercado. E se você não está sozinho, fique de olho nos que estão.
Uma palavra gentil faz uma grande diferença.
15. O arrependimento é bom; pendurar no passado é ruim.
Ter arrependimentos mostra que você está ciente dos erros que
cometeu, das maneiras não tão boas como tratou os outros ou a si mesmo.
Apegar-se a coisas que você não pode mudar irá destruí-lo, então treine
seus olhos na estrada à sua frente.
16. O luto é uma merda.
As pessoas que você ama e se preocupam estarão perdidas para você, e
você terá que encontrar maneiras de lidar com isso. Leva muito mais
tempo do que você pensa, às vezes para sempre. Mas você precisa saber
que pode viver uma vida boa, até ótima, ao lado dela.
17. As pessoas são criaturas de hábitos E incrivelmente imprevisíveis. Incluindo você.
Abandone suas elevadas expectativas em relação às pessoas. Até de si mesmo.
18. Você vai se machucar — mas não precisa se agarrar a isso.
Mágoa, rejeição e dor fazem parte do trato humano. Mas continue
aprendendo a deixar ir, ou pelo menos afrouxar seu controle sobre isso.
19. Coisas ruins acontecem com pessoas boas.
Sim, eles fazem. E grandes coisas acontecem para significar pessoas. Vai saber.
20. A diversão também está em toda parte – mas às vezes está escondida.
Para citar os atemporais Desiderata de Max Ehrmann: “Apesar de toda a
sua farsa, labuta e sonhos desfeitos, ainda é um mundo lindo.”
Nem sempre parece assim, eu sei. Às vezes parece que a beleza foi
sugada dele. Mas há muita coisa boa no mundo. Faça da sua missão
continuar procurando por ele.
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e lúdica a inclusão de informações úteis e necessárias aos consumidores
como:
Um grupo de parlamentares e lideranças da direita lançou um manifesto
em apoio ao bilionário Elon Musk, dono do X (antigo Twitter), e
defendendo o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo
Tribunal Federal (STF).
Musk acusou Moraes de censura e ameaçou descumprir decisões do
ministro que determinaram a suspensão de perfis suspensos por
disseminação de notícias falsas no Brasil. O magistrado incluiu o
bilionário no Inquérito das Fake News e determinou a abertura de um novo
inquérito para investigar o dono do X por crimes de obstrução de
Justiça, organização criminosa e incitação ao crime.
O manifesto é online e se chama “Censura Não – o Brasil precisa ter
voz”. Assinam os deputados Adriana Ventura (Novo-SP), Marcel van Hattem
(Novo-RS) Any Ortiz (Cidadania-RS), Bibo Nunes (PL-RS), parlamentares
estaduais, influenciadores de direita e o jornalista Michael
Shellenberger, além de outros. Shellenberger divulgou na última
quarta-feira, 2, o “Twitter Files Brazil”, série de e-mails do antigo
Twitter, e acusou Moraes de impor censura a perfis na plataforma.
“O Brasil está enfrentando um grave abuso de autoridade, pelas mãos
do juiz Alexandre de Moraes. No entanto, ontem Elon Musk se levantou
para lutar contra a censura, e foi recebido com mais ameaças e a
possibilidade do X/Twitter ser fechado no Brasil”, diz o manifesto, que
convida os internautas a assinarem o documento virtual. “Queremos
liberdade de expressão. Queremos o fim do abuso de autoridade. Queremos o
impeachment do ministro Alexandre de Moraes.”
Moraes inclui Musk como investigado no inquérito das milícias digitais
História de CONSTANÇA REZENDE – Folha de S. Paulo
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Alexandre de Moraes, do STF
(Supremo Tribunal Federal) determinou, na noite deste domingo (7), a
inclusão do empresário Elon Musk, dono da rede social X (antigo
Twitter), como investigado no inquérito que apura a existência de
milícias digitais antidemocráticas e seu financiamento.
Ministro decide ainda que rede social X deve se abster de desobedecer
qualquer ordem judicial já preferida pelo STF ou pelo TSE (Tribunal
Superior Eleitoral).
Moraes disse que a medida se justifica pela “dolosa
instrumentalização criminosa” da rede, em conexão com os fatos
investigados nos inquéritos das fake news e dos atos antidemocráticos.
Além do que apura a atuação de diretores do Google e do Telegram no
Brasil em suposta campanha contra o projeto de lei das Fake News e da
tentativa de golpe de Estado e de abolição violenta do Estado
democrático de Direito.
Elon fez uma série de posts ao longo deste fim de semana relacionados
ao Brasil. Ele disse que estava “levantando restrições” impostas por
decisão judicial de sua rede e defendeu que Moraes deveria renunciar ou
sofrer impeachment.
Até o momento, não há indicação quanto a se o X chegou a descumprir
alguma ordem. O episódio serviu para inflamar a base bolsonarista nas
redes sociais.
Sem fazer qualquer referência às últimas declarações de Musk ou a
Moraes, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) publicou vídeo de um evento
de 2022 em que está ao lado do empresário. Na legenda, escreveu que Musk
“é o mito da nossa liberdade”.
Mais cedo no sábado (6), o ex-presidente também divulgou convocação
para um ato no Rio de Janeiro no dia 21 de abril. Ele diz ainda que o
evento dará continuidade ao ato que aconteceu em São Paulo, no dia 25 de
fevereiro.
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Os cerca de R$ 82 milhões que estavam
bloqueados em contas ligadas ao ex-prefeito de São Paulo e ex-deputado
federal Paulo Maluf, 92, na Suíça estão a caminho do Brasil.
Em setembro do ano passado, a Justiça do país europeu determinou a
devolução do dinheiro após pedido da AGU (Advocacia Geral da União), mas
ainda havia possibilidade de recurso, o que foi feito. Em março, porém,
a decisão da corte foi ratificada.
O prazo para envio da quantia foi fixado em 30 dias. A AGU
(Advocacia-Geral da União) não informou se o dinheiro já foi depositado.
O montante se soma a outros R$ 220 milhões devolvidos por Maluf e sua
família aos cofres públicos após condenação por desvio de verba na
construção da avenida Água Espraiada –atual Jornalista Roberto Marinho.
Relembre caso:
Os milhões desviados
Maluf foi condenado em 2017 pela Primeira Turma do STF (Supremo
Tribunal Federal) por lavagem de dinheiro. À época do julgamento, o
político alegou falhas processuais que levaram à decisão.
Os ministros entenderam que o político ocultou e dissimulou verba
desviada da construção da avenida Água Espraiada enquanto era prefeito
de São Paulo (1993-1996). Segundo o promotor Silvio Marques, do
Ministério Público paulista, os desvios chegaram a US$ 300 milhões
(cerca de R$ 1,5 bilhão, atualmente).
Investigação do Ministério Público Federal mostrou que o esquema de
corrupção utilizou diversas transações no exterior para lavar o dinheiro
e repatriar finalmente os desvios.
Curta prisão
Durante seu julgamento, o Supremo impusera pena de reclusão a Maluf:
sete anos e nove meses, que começou a ser cumprida, em domicílio, no
início de 2018.
Em 2022, o ministro Edson Fachin concedeu liberdade condicional ao
ex-prefeito. Um ano depois, em maio de 2023, Fachin declarou extintas as
penas privativas de liberdade a Maluf. O ministro avaliou que o
ex-parlamentar se enquadrou nas exigências previstas no decreto de
indulto de Natal editado pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL) em
2022.
Fachin considerou que Maluf tem mais de 70 anos e cumpriu mais de um
terço da pena. O indulto abrange apenas as penas privativas de
liberdade, ficando mantidos os demais efeitos da condenação em duas
ações penais.
Primeira quantia recuperada
Após Maluf ser condenado, começaram os processos para reaver os
valores desviados da cidade de São Paulo. Em abril de 2023, a Prefeitura
paulistana venceu um deles, recebendo um depósito de mais de R$ 150
milhões da Eucatex, empresa da família Maluf, que teria sido beneficiada
pelo esquema criminoso.
A Eucatex precisou de aporte financeiro do Banco BTG Pactual para custear a sentença.
Mais tarde, foram efetuados pela empresa outros dois pagamentos de
cerca de R$ 35 milhões ao município, totalizando R$ 220 milhões. O
montante contemplou um acordo firmado entre a Eucatex, o Ministério
Público de São Paulo e a Procuradoria Geral do Município.
O processo causou ainda uma mudança na estrutura Eucatex. O BTG pagou
US$ 23 milhões (R$ 115 milhões, aproximadamente) referentes às despesas
e custos processuais fixados judicialmente na Ilha de Jersey e Ilhas
Virgens Britânicas, onde havia contas ligadas ao esquema. Em
contrapartida, a família Maluf perdeu mais de um terço das ações para o
fiador, o BTG Pactual.
A conta na Suíça
Em investigação junto a outros órgãos, a AGU localizou contas na
Suíça sob responsabilidade de Paulo Maluf utilizadas no esquema de
desvio e lavagem de dinheiro. Alertado, o Tribunal Penal Federal do país
europeu vasculhou os registros financeiros e determinou a repatriação
para o Brasil de cerca de R$ 82 milhões em dezembro de 2023.
O rito permitia apelação por parte da defesa, que tentou por três
meses. Em março de 2024, os recursos se esgotaram, sendo exigido o
repasse financeiro.
Com esse valor liberado na Suíça, a soma de dinheiro devolvido por Maluf chega a R$ 302 milhões.
Ao longo dos anos, a defesa do político sempre negou que ele tivesse
contas no exterior e envolvimento em esquemas de desvio de verbas.
No julgamento do Supremo, a defesa foi comandada pelo advogado
Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay. Quando Maluf foi condenado,
ele argumentou que houve supostas falhas procedimentais e erros de
julgamento que levaram à decisão da corte.
À época, Kakay disse que Primeira Turma do STF, que condenou Maluf,
“marcou um novo posicionamento em relação à natureza jurídica do crime
de lavagem de dinheiro, ao entender, por maioria, tratar-se de crime
permanente, o que veio a influir no resultado do julgamento com a
consequente condenação do requerente”.
História de ADRIANA FERNANDES, CATIA SEABRA, JULIA CHAIB E RENATO MACHADO – Folha de S. Paulo
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O novo capítulo da crise na Petrobras
trouxe à tona a falta de coordenação do governo Lula (PT) e acabou por
acirrar intrigas e atritos na Esplanada. Apontada por aliados do
presidente como um momento difícil do terceiro mandato de Lula, a semana
foi marcada por desconfiança entre os principais ministros do governo.
A tensão toma conta da equipe do presidente em meio à tentativa do
governo de reverter a tendência de queda na sua aprovação, buscando
soluções para ajustar uma comunicação criticada e pressionando ministros
pela entrega de resultados.
A Folha ouviu oito ministros e três secretários, que fizeram vários
relatos sobre fissuras entre os integrantes do governo nos últimos dias.
O chefe da Casa Civil, Rui Costa, figura entre os mais criticados e foi
apontado por colegas da equipe ministerial como a origem de vazamentos
na Esplanada. Mas as divergências e disputas vão além.
Incitado a tecer comentários sobre a coordenação do governo, a cargo
da Casa Civil, um ministro chegou a afirmar, sob reserva, que esta
reportagem seria uma folha em branco se esse fosse o tema principal. Na
sua opinião, não existe gestão de governo.
Agora, além de apaziguar sua equipe e evitar que a crise na Petrobras
cause mais danos políticos e econômicos, Lula passa a cogitar uma
reforma ministerial, que não estava programada.
A falta de contato de ministros com Lula aumenta as queixas na
Esplanada, com vários deles criticando o fato de que suas propostas
param no Palácio do Planalto, sem que seja possível recorrer ao
presidente.
Afirmam que o chefe da Casa Civil criou uma espécie de blindagem a
Lula, impedindo que outros assessores e membros do primeiro escalão
tenham acesso ao presidente.
Jean Paul Prates, presidente da Petrobras, cujo processo de fritura
atingiu o ápice durante a semana, é um dos que estariam buscando, sem
sucesso, uma audiência a sós com o mandatário.
Rumores envolvendo a demissão de Prates ganharam força após
entrevista à Folha do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira,
que admitiu haver conflito entre o seu papel e o do presidente da
empresa.
Silveira foi questionado e evitou avaliar se Jean Paul Prates estaria
fazendo um bom trabalho. “A avaliação da gestão do presidente da
Petrobras eu deixo a cargo do presidente da República”, afirmou.
Prates então teria pedido uma audiência com Lula para conversar sobre
o bombardeio disparado contra ele por pessoas do próprio governo nos
últimos dias. A iniciativa foi vista por auxiliares do Planalto como um
ultimato e acabou desagradando.
Diante das especulações sobre a queda, auxiliares do presidente
passaram a ventilar que Lula avalia substituí-lo por Aloizio Mercadante,
atualmente presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social).
O vazamento do nome de Mercadante foi um dos motivos para que a
relação entre os integrantes do governo azedasse de vez. Ministros
trocam acusações sobre a origem da informação.
O chefe da Casa Civil é acusado nos bastidores de jogar para a
Fazenda a responsabilidade pelo vazamento do nome de Mercadante como
eventual substituto de Prates. A situação aumentou a fervura para o
presidente da Petrobras, considerando que Fernando Haddad (Fazenda) era
visto como um aliado em algumas causas, como na distribuição de
dividendos extras da estatal.
Por outro lado, Costa teria manifestado, em conversas, sua irritação
com Haddad, a quem estaria responsabilizando pelo vazamento de um acordo
fechado entre os dois e Silveira para a distribuição dos mesmos
dividendos. A divulgação foi vista como prematura, considerando que
ainda precisa passar pelo crivo de Lula e depois do Conselho de
Administração da companhia.
Segundo um ministro, não tem mocinho nessa história e a relação dentro do Palácio do Planalto é descrita como “tóxica”.
As trocas de acusações e queixas nos bastidores atingem Costa,
Haddad, Silveira, Wellington Dias (Desenvolvimento Social), Camilo
Santana (Educação), Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Marcio
Macedo (Secretário-Geral da Presidência), Simone Tebet (Planejamento) e
até mesmo ministros fora do núcleo político-econômico.
Integrantes da Polícia Federal e de pastas como a de Ricardo
Lewandowski (Justiça e Segurança Pública) se queixam do tratamento
concedido por Rui e sua equipe no dia a dia. Há reclamações sobre
excesso de reuniões, tentativa de centralizar decisões, como se ele
agisse como um primeiro-ministro.
A fala de Lula, na quinta-feira (4), chamando Rui Costa de
primeiro-ministro aumentou a lista dos descontentes na Esplanada,
sobretudo entre os ministros da chamada frente ampla que sustentou a
eleição do petista na disputa com Jair Bolsonaro (PL).
A relação do ministro da Casa Civil com a PF e com o Ministério da
Justiça na época em que era comandado por Flávio Dino já não era boa.
Houve embates sobretudo em relação à segurança presidencial de Lula.
Entre os relatos ouvidos pela Folha, há ainda a percepção de que
tantas “intrigas e futricas” geram um clima de desânimo. Com a
possibilidade de mudança no comando da Petrobras, ganhou força a
discussão para uma reforma ministerial, como mostrou a colunista Mônica
Bergamo. Aliados diziam que a intenção de Lula era arrastar as mudanças
até as eleições municipais, em outubro.
Segundo alguns cenários debatidos, Paulo Pimenta (Secom) poderia ser
deslocado para a Secretaria-Geral da Presidência. Outras mudanças
estudadas são a ida de Padilha para a Saúde, enquanto Wellington Dias
voltaria para o Senado, dando lugar para o retorno para a pasta da
ex-ministra Tereza Campello.
Além da crise da Petrobras, são citados outros reveses para o governo
na semana. Lula sofreu uma derrota com a decisão do presidente Rodrigo
Pacheco (PSD-MG) de prorrogar a medida provisória da desoneração da
folha de pagamento, mas determinando o fim da reoneração dos municípios.
A decisão abriu um novo foco de críticas na articulação política, a
cargo de Padilha. O presidente ainda precisou enfrentar um problema
particular, com a denúncia contra seu filho Luis Cláudio Lula da Silva,
39, acusado de violência física, moral e psicológica praticada contra
uma ex-companheira.
A pressão sobre o presidente com a escalada das mobilizações do
funcionalismo público por reajustes salariais também contribuiu para o
clima ruim da última semana.
A nova lei do FGTS,
implementada em 2024, traz importantes mudanças nas regras de saque do
fundo, permitindo que os trabalhadores tenham acesso imediato a valores
acima de R$ 2 mil, sem a necessidade do saque-aniversário. Essa medida
visa simplificar o acesso aos recursos do FGTS, proporcionando maior
flexibilidade financeira aos trabalhadores brasileiros em momentos de
necessidade.
Anteriormente, o saque-aniversário era uma opção para os
trabalhadores retirarem parte do saldo do FGTS anualmente. No entanto,
com a nova legislação, essa modalidade foi substituída pela liberação
imediata de valores acima de R$ 2 mil, permitindo que os trabalhadores
utilizem esses recursos conforme suas necessidades financeiras, sem
restrições de modalidades de saque.
Uma das mudanças mais significativas é o fim do saque-aniversário,
que limitava o acesso dos trabalhadores aos recursos do FGTS. Com a nova
lei, os trabalhadores podem solicitar o saque imediato de valores
superiores a R$ 2 mil, proporcionando maior segurança e agilidade no
acesso aos recursos do fundo.
Mais sobre o projeto de lei
O Projeto de Lei (PL) que estabelece essa mudança será enviado ao
Congresso Nacional para apreciação dos parlamentares. A expectativa é de
que o processo seja agilizado pelo Executivo Federal, visando a
conclusão do envio nos próximos dias. Estima-se que a liberação do saldo
integral possa injetar cerca de R$ 14 bilhões na economia do país,
segundo o Ministério do Trabalho e Emprego.
