DESEMBARGADOR NOMEADO POR LULA VOTA CONTRA MORO

 

Brasil e Mundo Julgamento do Senador Moro no TRE-PR

Advogado de Moro critica voto de juiz por incluir segurança em gastos de pré-campanha

Byvaleon

Abr 4, 2024

História de CATARINA SCORTECCI E RENATA GALF – Folha de S. Paulo

CURITIBA, PR, E SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O advogado de Sergio Moro (União Brasil-PR) nas ações que podem levar à cassação do senador criticou o voto do juiz José Rodrigo Sade, que considera que gastos de segurança precisam ser levados em conta ao analisar despesas de pré-campanha eleitoral.

O ex-juiz é alvo de duas ações no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Paraná, apresentadas por PT e PL, que o acusam de abuso de poder econômico na disputa eleitoral de 2022. O placar do julgamento está empatado em 1 a 1, e ele será retomado na segunda-feira (8).

Único a votar nesta quarta (3), Sade entendeu que houve abuso e votou a favor da cassação da chapa de Moro, além de defender sua inelegibilidade e ainda do primeiro suplente, Luis Felipe Cunha (União Brasil).

“A parte que mais me chamou atenção no voto [de Sade] foi não desconsiderar os gastos com segurança. A prevalecer esse voto, o candidato ameaçado de morte vai ter que escolher: ‘Ou eu serei morto, ou não serei candidato ou serei cassado'”, disse o advogado Gustavo Guedes após o segundo dia de julgamento do ex-juiz.

Segundo o defensor do parlamentar, “todo valor de segurança em uma pré-campanha, se somado depois, inviabiliza” a candidatura.

“Atualmente, com este nível de polarização e insegurança, ameaçando os dois lados, ex-presidente [Jair] Bolsonaro esfaqueado, comitiva do presidente Lula levando tiros aqui no Paraná, e o Moro alvo de plano do PCC, me parece que não cabe, na atual conjuntura brasileira, considerar gastos com segurança sob pena de você ter tragédias envolvendo a democracia brasileira”, completou.

Já o advogado do PT, Luiz Eduardo Peccinin elogiou o voto, em contraposição à manifestação do relator.

“Entendemos que o voto de divergência [de Sade] foi importante para superar algumas coisas que pareciam verdade absoluta no voto do relator, como dizer, por exemplo, que seria necessário comprovar que o salmão que foi comido com dinheiro do fundo partidário se converteu em algum voto em benefício do candidato”, disse.

Sade foi nomeado pelo presidente Lula para o posto em fevereiro. Ele figurava na lista tríplice encaminhada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) à Presidência com nomes para a cadeira, depois de ela ficar vaga com o fim do mandato do juiz Thiago Paiva dos Santos.

Cláudia Cristina Cristofani, que seria a terceira a votar, pediu vista (mais tempo para análise) e se comprometeu a proferir seu voto na sessão da próxima segunda-feira. Com isso, a sessão foi suspensa com placar de 1 a 1.

Na última segunda-feira (1º), o relator Luciano Carrasco Falavinha votou pela improcedência do pedido de cassação e, portanto, pela absolvição de Moro. Ele também considerou que gastos com segurança não deveriam ser contabilizados.

“É evidente que a contratação de segurança pessoal não possui aptidão a fomentar a candidatura e atrair votos; ao revés, pode até mesmo representar obstáculo à aproximação com o eleitorado”, argumentou o relator.

Segundo Sade, o fundamento decisivo para incluir tal gasto como despesa de campanha decorre do próprio depoimento prestado por Moro. “Saiu dele o reconhecimento de que, longe de ser um indiferente eleitoral, seu forte esquema de segurança financiado com dinheiro público foi, na realidade, condição essencial para realização de sua campanha.”

O magistrado afirmou que “quase R$ 600 mil de dinheiro público” acabaram viabilizando a pré-campanha do hoje senador, “benefício esse que os demais candidatos não tiveram, daí o evidente desequilíbrio”.

“Nem toda despesa praticada por partidos e candidatos, seja na campanha ou na pré-campanha, é voltada de forma direta, imediata, à obtenção de votos. Há muitas despesas de índole instrumental mas que, ao fim e ao cabo, irão auxiliar no desenvolvimento da estratégia de campanha”, disse Sade.

Uma das controvérsias ao longo do processo é a definição sobre quais despesas seriam ou não de pré-campanha.

Ao longo de seu voto na segunda-feira, Falavinha trouxe a soma de cerca de R$ 224,8 mil para atos de pré-campanha de Moro para o cargo de senador pelo Paraná, apontando que o valor corresponde a 5% do teto de gastos de campanha ao posto no estado. Gastos com segurança e escolta, entre outros itens, foram desconsiderados pelo relator.

No cálculo do Ministério Público, as despesas totalizam, no mínimo, pouco mais de R$ 2 milhões -valor ainda inferior às somas feitas por PL e PT. Já a defesa de Moro, que leva em conta apenas a pré-campanha ao Senado, falou em gastos de R$ 141 mil.

MADURO PROMULGA ANEXAÇÃO DE ESSEQUIBO À VENEZUELA

 

Brasil e Mundo Essequibo - disputa entre Venezuela e Guiana

Maduro promulga criação de província venezuelana na Guiana

Byvaleon

Abr 4, 2024

História de admin3 – IstoÉ

Maduro acusou EUA de manterem bases militares secretas em Essequibo com o objetivo de planejar agressões contra a população venezuelana© Fornecido por IstoÉ. Norma estabelece que todos os mapas da Venezuela passem a incorporar a região de Essequibo, que fica no território da Guiana, e permite que população local eleja representantes ao Legislativo venezuelano.O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, promulgou nesta quarta-feira (03/04) uma lei que cria uma província venezuelana na região de Essequibo, dentro do território hoje reconhecido internacionalmente como da Guiana.

A iniciativa acirra o conflito entre os dois países vizinhos sobre a região de Essequibo, que representa 74% do território da Guiana é alvo de disputas territoriais há mais de um século.

A criação da nova província venezuelana reflete o resultado de um referendo não vinculante promovido pelo governo Maduro em dezembro passado, no qual 95% dos venezuelanos que foram às urnas votaram para que a região de Essequibo fosse incorporada à Venezuela.

Maduro afirmou que a lei cria “o estado da Guiana Essequiba, dentro da organização política territorial” da Venezuela, e “estabelece os seus limites e regula o funcionamento dos poderes públicos” no novo estado.

Eleições, mapa e petróleo

A norma promulgada por Maduro determina que a população da Guiana Essequiba poderá eleger representantes para a próxima legislatura da Assembleia Nacional venezuelana, que será eleita em 2025, e veta que pessoas que “apoiem” ou “favoreçam” os interesses do governo da Guiana ou das empresas instaladas em seu território concorram a cargos eletivos ou assumam cargos públicos.

A norma proíbe ainda a publicação de mapas políticos da Venezuela sem a incorporação da Guiana Essequiba, e permite que o presidente da Venezuela proíba “a celebração de contratos ou acordos com pessoas jurídicas que operem ou colaborem com operações estrangeiras nos territórios terrestres da Guiana Essequiba ou em águas ainda por delimitar”.

O interesse de Maduro pela região de Essequibo foi exacerbado a partir de 2015 por descobertas de imensas reservas de petróleo na costa da Guiana, que atraíram grandes consórcios internacionais, sendo a americana ExxonMobil a petroleira mais presente na região.

Hoje a Guiana tem uma reserva estimada em 11 bilhões de barris, o que equivale a cerca da 75% da reserva brasileira de petróleo. Isso está trazendo muito dinheiro ao país e acelerando o seu crescimento. Maduro afirma que a zona marítima em frente ao Essequibo seria, na verdade, da Venezuela.

Críticas aos Estados Unidos

No ato de promulgação da lei, Maduro também acusou os Estados Unidos de manterem bases militares secretas em Essequibo, com o objetivo de planejar “agressões contra a população de Tumeremo”, a cidade venezuelana que o governo designou como a capital remota da área disputada, e “agressões contra a população do sul e do leste da Venezuela”.

O presidente venezuelano declarou que seu homólogo guianense, Irfaan Ali, não governaria o país de fato, mas sim militares dos EUA e a empresa petrolífera americana ExxonMobil, que explora riquezas da região com autorização de Georgetown.

A Guiana “é governada pelo Comando Sul, pela CIA e pela ExxonMobil, e não estou exagerando. Eles controlam o Congresso, controlam os partidos, o governo e a oposição, controlam todo o governo, controlam totalmente as forças de defesa e as forças policiais da Guiana”, acusou Maduro.

Histórico da disputa

O Essequibo, conhecido como Guiana Essequiba na Venezuela, é um território rico em fauna, flora e minerais e tem uma área de cerca de 160 mil quilômetros quadrados, a oeste do rio de mesmo nome.

No século 19, quando a Guiana ainda era uma colônia britânica, ela delimitou seu território a leste do rio, mas gradualmente expandiu-se para o oeste, que já fazia parte da Capitania Geral da Venezuela, em um processo motivado pela descoberta de depósitos de ouro.

Um tribunal arbitral em Paris criado para decidir a respeito da fronteira entre os dois países concluiu, em 1899, que toda a região de Essequibo pertenceria à Guiana, mas a Venezuela considerou essa decisão inválida e fraudulenta.

Diante da continuidade do conflito, em 1966 foi firmado o Acordo de Genebra, que reconheceu a disputa sobre o acordo arbitral de 1899 e a reivindicação venezuelana pelo Essequibo, e determinou a criação de uma comissão para resolver a questão.

As negociações se arrastaram sem resultados e, após esgotados todos os procedimentos, a ONU encaminhou o caso à Corte Internacional de Justiça (CIJ), também por insistência da Guiana.

Em 2020, a CIJ concordou em examinar o caso, e em dezembro de 2023, determinou à Venezuela que se abstenha de interferir no atual status da região de Essequibo. Mas a decisão da CIJ tem caráter mais simbólico que vinculativo, já que a corte não pode obrigar países a cumprir suas decisões, e o governo venezuelano não reconhece a autoridade da corte para arbitrar a disputa.

Em janeiro deste ano, a Venezuela e a Guiana selaram um acordo para resolver a disputa pela região do Essequibo pelo diálogo, em vez da força, após um encontro bilateral entre Maduro e Ali em São Vicente e Granadinas, e previa um novo encontro entre os dois presidentes no Brasil.

Imagens de satélite de fevereiro publicadas por um centro de pesquisa americano mostraram expansão de base do Exército venezuelano na fronteira com o Essequibo. No mesmo mês, o Exército brasileiro enviou 28 blindados a Roraima para reforçar a segurança na fronteira com Venezuela e Guiana e, dois dias depois, um enviado americano anunciou em visita à Guiana o estreitamento de cooperações bilaterais na área de defesa para preservar as fronteiras do país.

EMPREGO DE VERBAS PÚBLICAS DA SAÚDE PARA CAMNPANHAS POLÍTICAS DE PARTIDÁRIOS

 

Brasil e Mundo Ministério da Saúde

Oposição na Câmara e procurador pedem apurações no TCU e no MPF sobre repasses da Saúde

Byvaleon

Abr 4, 2024

História de André Shalders e Daniel Weterman – Jornal Estadão

BRASÍLIA – O deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) pediu nesta quarta-feira, 03, que o Ministério Público Federal (MPF) e o Tribunal de Contas da União (TCU) investiguem os repasses do Ministério da Saúde (MS) a Estados e municípios feitos por meio da Portaria 544 de 2023. No caso do TCU, a investigação também foi pedida numa representação formulada pelo procurador Lucas Rocha Furtado. Kataguiri pediu ainda a convocação da ministra da Saúde, Nísia Trindade, para prestar esclarecimentos diante da Câmara. Procurado, o Ministério da Saúde disse que a liberação do dinheiro seguiu análise técnica das propostas apresentadas por prefeituras e Estados.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade Foto: Rafael Nascimento / MS© Fornecido por Estadão

Como mostrou reportagem do Estadão, a Portaria foi usada para distribuir cerca de R$ 8 bilhões em troca de apoio político no Congresso, atropelando limites do próprio ministério e gerando distorções. Dezenas de municípios receberam 1.000% a mais do que tinham condição de gastar, enquanto outros ficaram sem nada. Oficialmente, o Ministério nega que as verbas tenham sido liberadas de acordo com critérios políticos – mas congressistas ouvidos pelo jornal afirmam ter apadrinhado a liberação. Há também rastros das negociações na agenda oficial do ministério.

Todos os anos, o Ministério da Saúde define um limite de dinheiro que cada município pode receber, para certo tipo de atendimento. Este limite é traçado com base na infraestrutura que o local dispõe e na quantidade de serviços que ele pode prestar. O objetivo é evitar desperdícios e abusos. No caso dos serviços mais complexos, o limite é chamado de “Teto MAC” – a sigla significa “Média e Alta Complexidade”. No entanto, ao alegar “emergência”, a Portaria 544 permitiu ao ministério desconsiderar o Teto MAC. Como resultado, os repasses ultrapassaram o limite em 651 municípios. Em 20 deles, o Teto MAC foi ultrapassado em mais de 1.000%. Enquanto isso, outros ficaram sem nada.

Em Goiás, os 1.744 habitantes de São João da Paraúna contam com apenas um posto de saúde e nenhum hospital, segundo dados oficiais do Ministério da Saúde. O município declarou ter feito 28 mil procedimentos de média e alta complexidade em 2023, incluindo 4 mil exames de urina. A prefeitura recebeu, em novembro, R$ 1,25 milhão para bancar procedimentos de alta e média complexidade por meio da portaria. Rio Verde (GO), por outro lado, com 225,7 mil moradores e uma produção que superou 2 milhões de procedimentos especializados em 2023, pediu R$ 126,7 milhões por meio da mesma portaria para bancar os serviços, mas não recebeu nada.

Segundo Kim Kataguiri, a reportagem do Estadão “mostra que o orçamento secreto, chamado por Lula de ‘o maior escândalo de corrupção da história do país’, continua existindo em seu governo”. “Os indícios apontam não apenas favorecimento político, mas possíveis desvios já que municípios que não possuem capacidade de executar tanta verba estão sendo beneficiados. Vamos convocar os ministros Padilha e Nísia para explicarem o esquema na comissão de fiscalização e pedir para que o MPF investigue”, diz ele.

Ao representar sobre o assunto, o procurador do MP junto ao TCU Lucas Furtado argumenta que a prática do Ministério da Saúde significa uma continuidade do Orçamento Secreto, revelado pelo Estadão em 2021. “O teor na reportagem aponta para a possível continuidade de uma prática que se observou ainda no governo anterior, que, naquela oportunidade, operacionalizava-se por meio do chamado ‘orçamento secreto’, um instrumento de liberação de recursos do Orçamento da União por meio de indicação de parlamentares (com o uso das denominadas ‘emendas do relator’), sem transparência e sem critérios técnicos”, escreveu ele.

No TCU, as representações de Furtado e Kim Kataguiri serão analisadas pela área técnica do tribunal, que pode decidir ou não instaurar uma investigação a respeito. Na Câmara, a convocação de Nísia Trindade precisa ser pautada e depois aprovada na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) da Câmara dos Deputados. A ministra acumula dezenas de requerimentos de convocação similares na CFFC.

No caso da representação ao MPF, Kim Kataguiri diz que os fatos trazidos pela reportagem “possivelmente constituem ato de improbidade administrativa”. “Diante do exposto, solicito a este Ministério Público Federal que sejam tomadas as medidas cabíveis para investigar e apurar as irregularidades relacionadas à distribuição dos recursos do Ministério da Saúde pelo governo federal”, diz um trecho. Cabe agora ao MPF distribuir o caso a um procurador, que decidirá se instaura ou não um inquérito civil para investigar o caso

OTAN COMPLETA 75 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO

OTAN completa 75 anos

Que poder ainda tem a Otan, aos 75 anos?

Byvaleon

Abr 4, 2024

História de Bernd Riegert – DW Brasil

O quadro atual é análogo a 4 de abril de 1949: o Ocidente livre se une contra a ameaça que vem do Leste, sob o escudo nuclear dos EUA. Muito depende do resultado da guerra na Ucrânia, e Rússia permanece o maior perigo.

Que poder ainda tem a Otan, aos 75 anos?© Monika Skolimowska/dpa/picture alliance

Sobre o bolo de aniversário da Organização do Tratado do Atlântico Norte ardem 75 velas. Mais antiga aliança militar do mundo e a única formada por Estados democráticos, ela continua atraente: fundada em 4 de abril de 1949 com 12 membros, hoje reúne outros 20, sendo os mais recentes Finlândia e Suécia, buscando proteger-se em relação à Rússia. O ingresso da Ucrânia e da Geórgia também já foi deferido, pelo mesmo motivo.

A expansão da Otan para o Leste Europeu começou 25 anos atrás, com Polônia, República Tcheca e Hungria, antigos integrantes do Pacto de Varsóvia, a aliança militar do Bloco Comunista. Em 1999, quando a Otan fazia 50 anos, o clima era de euforia: acreditava-se ter vencido a Guerra Fria, a Rússia era vista como parceira.

Dois anos antes, Moscou assegurara em tratado que não tinha restrições à expansão da liga militar em direção ao Leste. Seguiu-se, em 2004, a filiação dos Estados Bálticos (Estônia, Letônia, Lituânia) e de Eslováquia, Eslovênia, Bulgária e Romênia. Em 2009, vieram Albânia e Croácia; e em 2017, Montenegro e Macedônia do Norte, ambos parte da antiga Iugoslávia.

Contudo, no início da década de 2000, o presidente russo, Vladimir Putin, passou a criticar o curso oriental da Otan. Ele afirmava que quando a República Democrática Alemã (RDA) se filiara à aliança, em 1990, no curso da reunificação, prometera-se à União Soviética que a expansão não tocaria a antiga zona de influência soviética. No entanto, isso nunca foi firmado por escrito.

Em 2008, a Otan prometeu, em princípio, aceitar a Geórgia e a Ucrânia. Foi aí, o mais tardar, que Putin acionou seus mecanismos estratégicos: depois de ocupar partes da Geórgia, em 2014 anexou a península ucraniana da Crimeia e passou a apoiar ostensivamente os separatistas pró-russos do leste do país vizinho. Em 2022 começou a invasão geral da Ucrânia. Apesar disso – ou talvez por esse motivo – a Otan mantém a porta aberta para novas filiações.

Cerimônia de assinatura do Tratado do Atlântico Norte, em 04/04/1949, em Washington© epa/AFP/dpa/picture alliance

“Otan está mais forte do que nunca”?

Em essência, a situação é a mesma que na fundação da Otan, em 4 de abril de 1949, em Washington: o “Ocidente livre” procura confrontar por meios militares a ameaça crescente a partir do leste, com apoio mútuo, sob o escudo das armas nucleares dos Estados Unidos. É Guerra Fria reloaded.

“No tocante à situação de ameaça e à reação da Otan, tudo parece como antes: defesa coletiva é novamente a tarefa central, não há dúvida”, afirma Matthias Dembinski, do Instituto Leibniz para Pesquisa da Paz e de Conflitos. A diferença crucial, contudo, é a forte desconfiança em relação à nação-líder da aliança, os EUA. Caso o novo presidente americano seja Donald Trump, poderá ser o fim do princípio do apoio mútuo, até então em vigor.

Segundo Dembinski, “no pior dos casos hipotéticos” caberia aos europeus uma dupla tarefa: “compensar tanto o papel de liderança dos EUA quanto assumir as contribuições militares que até agora o país tem prestado à Otan. É uma tarefa hercúlea”.

O atual presidente americano, Joe Biden, evoca como algo “sagrado e inviolável” o Artigo 5º da carta da Otan, segundo o qual o ataque a um dos membros é um ataque a todos. Na mais recente cúpula da organização, em 2023, na capital lituana Vilnius, ele descrevia com otimismo a situação atual: “hoje nossa aliança é um bastião da estabilidade e segurança globais, como tem sido há mais de sete décadas. A Otan está mais forte, mais cheia de energia e mais unida do que nunca”.

Em abril de 1999, Otan intervia na guerra na ex-Iugoslávia, bombardeando a Sérvia© Jelena Djukic Pejic/DW

A maior ameaça para a aliança

O pesquisador de conflitos Dembinski concorda que atualmente a confrontação com a Rússia e o respaldo conjunto à Ucrânia solidificam a aliança, embora reconheça a fricção e a inércia decorrentes de possuir 32 membros, com interesses em parte conflitantes: isso a coloca intermitentemente “diante de um desafio existencial”.

“Mas o interessante da Otan é que até agora ela conseguiu superar todas as crises, e elas foram duras. Até o momento, a sua capacidade de se adaptar tem sido surpreendente”.

Para o ministro alemão da Defesa, Boris Pistorius, hoje o desafio da Otan é se readaptar, passando de missões internacionais para a negligenciada proteção do próprio território. É preciso voltar às raízes, e bem rápido, afirma.

“De certo modo, estamos dando a volta no volante em plena corrida: estamos parando já com o curso das mobilizações para crises internacionais, missões no estrangeiro. Precisamos retomar o impulso em direção à defesa nacional e da aliança. Isso exige um momento: estamos justamente no processo, e percebo que a coisa está dinâmica.”

O futuro da Organização do Tratado do Atlântico Norte dependerá do resultado da guerra da Rússia contra a Ucrânia, embora esta sequer seja país-membro, enfatiza o ex-porta-voz chefe da Otan e diretor de comunicações Jamie Shea: trata-se de uma questão de credibilidade para a aliança.

“Mesmo que Ucrânia consiga vencer e libertar seu território, a Rússia vai continuar malvada e vingativa: ela não vai amar a Otan. Infelizmente, por muitos anos a Rússia permanecerá sendo a maior ameaça para a Otan”.

Autor: Bernd Riegert

 

O BRASIL VAI EXPLORAR PETRÓLEO ATÉ SER UM PAÍS DESENVOLVIDO

 

Brasil vai explorar petróleo até ter nível de país desenvolvido

Brasil vai explorar petróleo até ter nível de país desenvolvido, diz ministro de Energia

Byvaleon

Abr 4, 2024

História de FÁBIO PUPO E JOÃO GABRIEL – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Mesmo após o Brasil ter se comprometido no debate internacional com a transição para uma economia global longe de combustíveis fósseis, o ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia) diz que o país deve continuar a exploração de petróleo até alcançar os mesmos indicadores sociais de economias desenvolvidas.

“Na minha opinião, [o país vai explorar petróleo e gás] até quando o Brasil conseguir alcançar IDH [Índice de Desenvolvimento Humano] à altura do que atingiram os países industrializados, que hoje podem contribuir muito pouco com a questão ambiental porque se industrializaram muito antes de nós”, afirma Silveira em entrevista à Folha de S.Paulo.

O afastamento dos combustíveis fósseis foi acordado no ano passado na COP28, a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas em Dubai, entre o Brasil e mais de cem países.

Apesar de não impor prazos, o compromisso havia sido comemorado pelos participantes por sinalizar de forma inédita o fim do petróleo em escala global —Silveira, no entanto, contesta conclusões da COP28 e defende debates sem o que chama de radicalismo.

Ele concorda que o país aplique sobre o petróleo o chamado Imposto Seletivo -tributo criado pela reforma tributária de 2023 para itens que prejudiquem a saúde ou a natureza e está em processo de regulamentação.

Para ele, no entanto, os países ricos também precisam pagar a conta, começando com compromissos já alcançados -como o Acordo de Paris, que prevê a destinação de US$ 100 bilhões por ano a medidas ligadas à mudança do clima em países em desenvolvimento.

Por outro lado, entende que o arrocho fiscal e a cartilha econômica ultraliberal -que ele liga ao então ministro Paulo Guedes, de Jair Bolsonaro (PL)- fazem com que os recursos do petróleo, ao invés de servirem a um plano de financiamento da transição energética e combate à desigualdade, sejam destinados ao pagamento da dívida pública.

PERGUNTA – A secretária do Ministério do Meio Ambiente, Ana Toni, disse à Folha que ainda não viu um plano para o petróleo financiar a transição energética. Esse plano existe?

ALEXANDRE SILVEIRA – Primeiro, me indigna muito uma brasileira ou um brasileiro, apesar do meu mais absoluto respeito às opiniões divergentes, criticar o setor energético brasileiro sem antes reconhecer que nenhum setor do Brasil é mais reconhecido nacional e internacionalmente.

Quando vi a entrevista, com o maior respeito à colega do Meio Ambiente, entendi que nós, brasileiros, temos que nos afastar do complexo de vira-lata. Nós temos primeiro que falar das nossas qualidades, reconhecê-las e nos orgulharmos delas. E uma das coisas que o Brasil deve se orgulhar muito é de ser o líder da transição energética global.

Eu só queria relembrar que boa parte do nosso petróleo, tanto dos impostos quanto da parte da partilha que foi estabelecida no pré-sal, [gera] recursos que são destinados à saúde e à educação do povo brasileiro. Por meio do Fundo Social do Pré-sal.

P – Mas esse fundo inclui outras áreas, não é exatamente para a transição.

AS – Primeiro, vamos falar um pouco sobre transição energética. Nenhum país do mundo tem mais autoridade para discutir o tema do que o Brasil.

Agora, em quanto tempo e de que forma a transição energética deve se dar, é [sobre isso] que questiono a colega. Em nenhum lugar do mundo podem afirmar em quanto tempo nós vamos poder abrir mão das fontes energéticas fósseis de forma segura, científica e economicamente.

P – Então até quando o Brasil vai explorar combustíveis fósseis?

AS – Até quando o Brasil conseguir alcançar IDH à altura dos países industrializados. O petróleo é uma fonte energética importante para combater desigualdade.

O Brasil pode, sim, falar em quanto tempo ele vai descarbonizar sua matriz interna. Na próxima década vamos ter uma matriz praticamente limpa e renovável. Até 2040. O que não é sinônimo de abrir mão das combustíveis fósseis.

Estamos trabalhando a utilização e armazenamento das energias renováveis em baterias, na próxima década já vamos tornar as energias limpas e renováveis em estáveis. A transição energética no Brasil se dará mais rápido que no resto do planeta.

P – Mas, ministro, não é importante que o país tenha também um plano nacional para aplicação destes recursos do petróleo?

AS – Vou me permitir concordar com você, apontando um grande equívoco que comete o mercado, o mercado financeiro em especial.

Todo mundo fala assim: como nós vamos aplicar o recurso do petróleo na transição energética? Eu te pergunto: o recurso do petróleo, hoje, inclusive do fundo social, vai para onde? Superávit primário.

Para fazer o quê? Pagar o juros da dívida. Nós vivemos um duro arrocho fiscal no Brasil.

Um país que tem necessidade de combater fome e miséria, um país que vive latentes desigualdades regionais não pode ser um país que se identifica com a política ultraliberal do Paulo Guedes. Porque o mercado, ele pode resolver parte do problema, mas ele não pode resolver todo o problema.

Não podemos abrir mão do Estado necessário. O Estado brasileiro, pelas suas peculiaridades naturais, desigualdades sociais muito latentes, ele tem que ser um Estado necessário. Nem um Estado exageradamente controlador nem um Estado ultraliberal.

P – E qual a sua posição no debate sobre taxar os combustíveis fósseis, como proposto no Imposto Seletivo?

AS – Mais uma vez o Brasil demonstra sua responsabilidade ambiental. Mais uma vez o governo Lula demonstra sua sensibilidade com a salvaguarda do planeta. Mais uma vez o povo brasileiro paga pela transição energética global.

Agora, fazer todo esse esforço sem cobrar contrapartida internacional não é justo. Não é cumprir com o que preconiza o grande objetivo do nosso governo, que é combater a desigualdade, cuidar das pessoas, gerar emprego, gerar renda, fazer inclusão. E diminuir o número de miseráveis que, infelizmente, ainda campeiam pelas várias regiões do país.

P – Mas tudo isso precisa de dinheiro…

AS – Eu sou a favor. Tudo isso precisa de dinheiro. Não é admissível que não nos deem direito de debater sobre como nós vamos valorar nossa matriz energética. Nós decidimos apostar na economia verde. Vamos reindustrializar o Brasil por meio da energia limpa e renovável.

Sou a favor de tudo aquilo que tiver dentro das possibilidades. E aí quem pode dizer se o Imposto Seletivo é possível, dentro das contas públicas atuais, é o ministro da economia [na verdade, da Fazenda, Fernando Haddad].

O que o ministro de Minas e Energia sempre repudia é a tentativa de criminalizar a adequada e ambientalmente correta exploração das nossas riquezas. Isso é inadmissível, é hipocrisia.

Alguém pode defender, em sã consciência, a transição energética sem nióbio? Sem lítio, sem cobalto, sem cobre? Não. Os minerais críticos são imprescindíveis para a transição energética. Agora, como que se conseguem os minerais críticos? Por meio da mineração, que muitas vezes, simplesmente ideologicamente, é criminalizada por alguns.

P – No momento em que o Brasil e o mundo acordaram, na COP28, a saída gradual dos combustíveis fósseis, como conciliar esses discursos?

AS – Eu estava na COP, e me preocupou muito o documento aprovado no final que apontou para o caminho de triplicar a produção de energia renovável. Me pareceu uma decisão politicamente correta, mas completamente desconectada da realidade do financiamento dos países industrializados comprometidos com o Acordo de Paris em 2009. Porque o número para se triplicar a produção de energia limpa e renovável até 2030, quando se deve cumprir o Acordo de Paris, é US$ 4,2 trilhões.

Os países industrializados se comprometeram a aplicar US$ 100 bilhões por meio do investimento nos fundos de clima, e não fizeram. Transição energética, como o Brasil, ninguém está fazendo no mundo, ninguém.

Agora, transição energética, para dar certo e para que o Acordo de Paris seja cumprido, só no dia em que o presidente Lula for ouvido pelos países industrializados e eles começarem a cumprir os compromissos assumidos em 2009.

Nós precisamos criar uma governança global para a transição energética.

*

RAIO-X | ALEXANDRE SILVEIRA, 53

Ministro de Minas e Energia. É delegado aposentado da Polícia Civil de Minas Gerais. Foi diretor-geral do Dnit (entre 2004 e 2005), deputado federal, secretário do governo de Minas Gerais e senador.

CEO DE ALUGUEL PODE SER CONTRATADO POR APENAS UM PERÍODO

 

Empreendedorismo

CEO de Aluguel

Byvaleon

Abr 4, 2024

Especialista Andria Tuma explica o que é CEO de aluguel e as principais vantagens de contratar um profissional

A conselheira consultiva e palestrante, Andria Tuma também falou sobre a desvantagem de ter um CEO Interino

Você sabia que é possível contratar um líder por apenas um período? Andria Tuma oferece o serviço para pequenas e grandes empresas. Ela explica como funciona o CEO de aluguel.

“É também conhecido como CEO interino, é um profissional experiente que é contratado por um período determinado para liderar uma empresa”, esclarece ela, que também pontua em situações a prática é utilizada:

“Mudança de liderança: Quando a empresa está buscando um novo CEO permanente.

Transição: Quando a empresa está passando por uma fase de transição, como uma fusão ou aquisição.

Crise: Quando a empresa está enfrentando uma crise e precisa de um líder experiente para tomar decisões difíceis.

Andria citou as principais vantagens de contratar um CEO de aluguel:

“Experiência: CEOs de aluguel geralmente possuem vasta experiência em liderança e gestão de empresas.

Visão imparcial: CEOs de aluguel podem oferecer uma visão imparcial sobre os desafios da empresa.

Flexibilidade: CEOs de aluguel podem ser contratados por um período determinado, o que oferece flexibilidade à empresa”

Andria listou a principal desvantagem de contratar o serviço.:”Custo: CEOs de aluguel podem ser caros.Mais caro ainda é você demorar a mudar de nível”

Andria Tuma começou sua carreira como auditora. Trabalhou também em várias empresas e no financeiro. “Eu sempre tive uma visão holística da empresa. Ela é um organismo vivo”, diz.

Após anos, a profissional percebeu que muitas das empresas em que fazia auditoria tinham o mesmo padrão de desenvolvimento e havia um padrão muito comum nas que pediam recuperação judicial. “Posso dizer que os maiores desafios do gestor que iniciou sua carreira lá de baixo é perenizar o legado. Para isso, muitos processos devem ser feitos. Uma empresa deve ser encarada como um projeto que precisa de cuidado para o crescimento. O dono muitas vezes está preocupado com a capacidade de pagamento de folha e de terceiros. Em muitos casos, nem recebe lucros ou de alguma forma esse recebimento se torna confuso para ele’, afirma.

Ela acredita que os maiores pecados de empresários é essa falta de discernimento. “Mas o que eu admiro muito é a coragem, a bravura e a resiliência. Quando eu trabalhei com auditoria e consultoria de gigantes empresas multinacionais, eu pude entender e mergulhar na história das empresas, principalmente os familiares e o meu amor pela governança começou quando eu pude ver empresas familiares se perenizando. E o maior exemplo de cultura perene é o da coroa britânica que passa anos e anos e a cultura permanece firme. Percebam que após o falecimento da rainha Elizabeth muitas coisas mudaram, mas bem poucas e essas poucas não afetam na gestão. Com isso, a gente conclui que o dono é o maior exemplo para uma empresa. Me especializei em trabalhar como conselheira de empresas familiares, muito embora eu ame atuar como conselheira e seja 11 áreas onde as mulheres ainda estão começando a ser bem atuantes”.

Pesquisando, ela entendeu que a terceirização de serviços é fundamental para pequenas e médias empresas. Por conta disso, criou o serviço de CEO eu de aluguel.

“Você pode contar comigo para diagnosticar sua empresa e te mostrar os pontos cegos. Em muitos casos, acompanho a implantação ou minha equipe faz a implantação” finaliza Andrea, que atende grandes empresas do Brasil.

FANS TOKENS DA VALEON

Os Clubes de Futebol no Brasil e no Mundo estão alinhados fora de campo e estão investindo em inovação e no mercado de criptoativos, mais especificamente as Fans Tokens que são moedas digitais chamadas de CHILIZ(CHZ).

A novidade é atribuir um valor de ativo financeiro a um produto com o qual o fã cria relacionamentos e experiências com o Clube de Futebol e que antes era apenas um serviço sem valor de revenda ou de valorização desse ativo. As Fans Tokens ajudam os clubes a melhorar a parte financeira.

Assim como nenhum elemento do marketing faz nada sozinho, não só em clubes, mas em qualquer empresa, as Fans Tokens também precisam ter a imagem trabalhada para chegar ao consumidor de forma clara, oferecendo algo que seja palatável e legível ao torcedor, ou seja, as pessoas precisam entender do que se trata este ativo digital para poder consumi-lo.

Como toda inovação, as Fans tokens ainda estão numa fase inicial e todos nós estamos aprendendo com elas. Não podemos perder de foco é que a tecnologia não pode ser o fim, a tecnologia é simplesmente o meio e é a chave para o engajamento e temos que compreender que a tecnologia pode gerar lucro, construir operações sustentáveis, proteger a integridade da concorrência, desenvolver multiplataformas e muito mais.

Engajar os fãs não é algo exclusivo do esporte. Pelo contrário, todas as marcas querem encantar seus consumidores e engajá-los das mais variadas formas. Descobrir essas formas é uma das muitas atividades de quem trabalha com comportamento do consumidor.

Em marketing, podemos definir o engajamento do cliente como os comportamentos espontâneos, interativos e cocriativos do consumidor, principalmente em trocas não transacionais entre consumidor e empresa para atingir seus objetivos individuais e sociais.

Em outro contexto, porém, podemos pensar no engajamento como um estado de espírito motivacional relacionado à marca e dependente do contexto de um cliente, caracterizado por níveis específicos de atividade cognitiva, emocional e comportamental nas interações da marca. E, nesse aspecto, surge um fator importante: como os consumidores engajados fornecem referências e recomendações para produtos específicos, o engajamento do cliente é um elemento-chave nas estratégias das empresas para o desenvolvimento de soluções, de novos produtos e retenção de clientes. É aqui que surge a ideia da monetização.

A Startup Valeon cria as FANS TOKENS VALEON para premiar uma enorme comunidade de consumidores que utilizam as redes sociais, que são o nosso público-alvo, que são as pessoas que achamos que podem realmente se beneficiar do nosso produto que é a Plataforma Comercial Marketplace Valeon e muitas vezes não possuem o conhecimento básico de como o nosso produto funciona.

As Fans Tokens são para aqueles que não querem apenas ser espectadores, mas para aqueles que desejam ter um papel mais ativo na comunidade das redes sociais.

A tokenização fornece novas maneiras inspiradoras de classificar valor, criando novos ativos ou reinventado os tradicionais, abrindo portas para melhoria de processos totalmente novos, fluxos de receitas e envolvimento dos clientes com novas oportunidades.

Pensando nisso, a Startup Valeon através do seu Site, aposta na possibilidade de trazer o consumidor que pode estar longe ou não conhece a Valeon para perto da gente e ainda ser nosso colaborador participando ativamente do nosso desenvolvimento, gerando transformações e tendo o direito de fornecer conhecimentos específicos para o desenvolvimento do Site.

Valor do Fan Token Valeon = R$ 1,00

Solicitamos a colaboração dos consumidores do Vale do Aço para as oportunidades de influenciarem em algumas decisões do nosso dia-a-dia e quanto maior o peso de suas opiniões, mais Fan Tokens irá ganhar.

1 – Você pode auxiliar no desenvolvimento do nosso Site Valeon verificando alguma possibilidade de melhoria nele.

Prêmio: 50 Fan Token Valeon

2 – As Empresas, Serviços e Profissionais que desejarem participar aderindo suas Publicidades e Propagandas ao Site Valeon terão descontos.

Prêmio: 30% na mensalidade

3 – Sugestões de Internautas que queiram incluir ÁLBUNS DE MÚSICAS de até 150 MB NA COLEÇÃO DE MÚSICAS do Site Valeon.

Prêmio: 20 Fan Token Valeon

VALIDADE DAS FANS TOKENS VALEON: 06 MÊSES

IPAT/1/01/2024

Envie sua MENSAGEM por e-mail no site da Valeon

Nossos contatos: Fones: (31) 3827-2297 e (31) 98428-0590 (Wpp)

E-MAIL: valeonbrasil@gmail.com

Site: https://valedoacoonline.com.br/

PROJETO QUE OBRIGA CORRUPTOS DEVOLVEREM EM DOBRO NO SENADO

 

Brasil e Mundo Corrupção

Comissão de Segurança do Senado aprova projeto de lei que obriga corruptos a ressarcimento em dobro

Byvaleon

Abr 3, 2024

História de Levy Teles – Jornal Estadão

BRASÍLIA — A Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou, em votação simbólica feita nesta terça-feira, 2, um projeto de lei que diz que infratores que desviarem dinheiro público precisarão ressarcir o Estado em dobro.

A mudança afeta diretamente quem cometer os crimes de peculato (apropriação de dinheiro, valor, ou qualquer outro bem móvel, público ou particular por um funcionário público, também em caso de inserção de dados falsos), concussão (exigência de vantagem indevida, como no caso de “rachadinhas”) e corrupção passiva.

O senador Paulo Paim, autor da proposta, acredita que a corrupção no País aconteceu por uma ‘sensação de impunidade’. Foto: Jane de Araújo/Agência Senado – 19/02/2020© Fornecido por Estadão

A proposição é de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), teve a relatoria de Soraya Thronicke (União-MS) e agora vai para apreciação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, que avaliará em caráter terminativo, isto é, sem passar pelo plenário.

Para Paim, a corrupção no Brasil se deve à sensação de impunidade causada por “falta de controle, de prestação de contas” e “ausência de punição efetiva”. “A impunidade traz ao pretenso delinquente a sensação de que seus atos não terão consequência, fazendo-o reincidir na prática delituosa”, afirmou.

Durante a votação, apenas senadores da oposição falaram. Esperidião Amin (PP-SC) criticou, por exemplo, a decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender multas estabelecidas a acordos de leniência feitos por empresas envolvidas na Operação Lava Jato.

Como apontou o Estadão, o perdão chega a R$ 14,1 bilhões e o valor deve aumentar. “Agora, se nós perdoamos (as multas), onde vai parar o exemplo?”, questionou Amin.

O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) elogiou a proposta, mas manifestou receio em uma invalidação da lei por parte do STF. “É importante porque quando a gente lembra daqueles ladrões da Petrobras, que desviaram bilhões, a multa dessa natureza seria importantíssima. O que me preocupa é que um ministro da Suprema Corte cancele isso”, afirmou.

Moro pontuou que fará pequenas sugestões ao texto na CCJ. “Temos visto o enfraquecimento da prevenção e combate à corrupção nos últimos anos, o que é muito preocupante. Gera ineficiência na política. O indivíduo estava mais preocupado em gerar propina do que tomar a melhor decisão para a empresa”, disse.

PT MUITO PREOCUPADO COM A SITUAÇÃO POLÍTICA DE CUBA

 

Brasil e Mundo

PT à cubana

Byvaleon

Abr 3, 2024

História de Notas & Informações – Jornal Estadão

Em seu prodigioso talento para demonstrar o apreço lulopetista a ditaduras amigas, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, viajou a Havana com o companheiro Lindbergh Farias – e de lá voltou com um acordo de “cooperação e intercâmbio” assinado com o Partido Comunista cubano. Segundo ela informou, o acordo prevê “troca de experiências”, seja lá o que isso signifique, entre petistas e o partido único de Cuba. Gleisi também se encontrou com o presidente Miguel Díaz-Canel, transmitindo-lhe o interesse de encontrar ainda mais meios de o Brasil ajudar Cuba, “em meio ao bloqueio que está sofrendo”.

Fosse o PT irrelevante, o desvario diplomático permaneceria restrito ao breviário esquerdista de quem nutre fidelidade aos comunistas cubanos e à memória do ditador Fidel Castro. Como se trata do partido que tem a Presidência da República e influência na política externa, o gesto de Gleisi ganha contornos mais sérios. Na cosmologia lulopetista, o embargo econômico imposto pelos Estados Unidos é a única razão da gravíssima crise econômica de Cuba – um zelo persecutório no qual se omite o preço pago por uma ditadura que transforma a vida dos cubanos comuns num inferno de escassez e paranoia.

Não se trata de um gesto pontual. O governo de Lula da Silva vem promovendo sucessivos atos em defesa da ditadura cubana – e de outras igualmente odiosas, como a Venezuela de Maduro, a Rússia de Putin e a Nicarágua de Ortega. No caso de Cuba, tem estimulado a retomada de investimentos no País e tentado oferecer projetos em áreas como agricultura e energia. Seriam gestos louváveis para ajudar o sofrido povo cubano não fosse o silêncio voluntário de Lula e da companheirada diante das atrocidades pelo governo de Cuba e seu Partido Comunista. Quase sempre à margem do Itamaraty, a política externa também trabalha para livrar a barra dos grupelhos autoritários que comandam Cuba há mais de 60 anos.

É mais um sintoma de um partido que tem a bússola moral e política avariada, para usar a feliz expressão do cientista político Sergio Fausto, em artigo no Estadão que analisou a felicitação do PT a Putin e sua reeleição fajuta. Parece difícil exigir que certas lideranças partidárias mudem suas convicções seletivas sobre democracia. Também é tarefa inútil esperar que modernize seu pensamento rupestre – aquele que usa o “imperialismo americano” para justificar o apoio a tiranos sanguinários mundo afora. Mas não se pode admitir que o vício do esquerdismo infantil siga intoxicando nossa política externa.

O PT de Gleisi e de Lula ainda não entendeu: sua volta ao poder não foi obra e graça de um Lula redivivo depois do calvário da Lava Jato, mas fruto de circunstâncias excepcionais de resistência a um autoritarismo iminente e de defesa da democracia. A frente ampla que o elegeu desabona tentações autoritárias, menos ainda se forem de inspiração cubana. Promover a pacificação nacional, espírito central da eleição de 2022, requer também romper com o vício de confundir partido e Estado. O Brasil não pode ser uma mera correia de transmissão dos delírios petistas.

BIDEN ALERTA SOBRE SUPOSTA INTERFERÊNCI ELEITORAL NOS EUA

Brasil e Mundo Eleições nos EUA

Por telefone, Biden alerta Xi sobre suposta interferência eleitoral nos EUA e apoio à Rússia

Byvaleon

Abr 3, 2024

História de FERNANDA PERRIN – Folha de S. Paulo

WASHINGTON, EUA (FOLHAPRESS) – Em meio a relatos de interferência chinesa nas eleições americanas, Joe Biden e Xi Jinping conversaram por telefone nesta terça-feira (2). Além de alertar Pequim sobre uma suposta influência indevida no pleito de novembro, o americano manifestou preocupação com o apoio chinês aos esforços russos de reconstrução de sua indústria de defesa.

Autoridades do governo Biden afirmam, sob condição de anonimato, que a Casa Branca tem alertado líderes estrangeiros, em todas as suas conversas, contra tentativas de interferir ou influenciar a eleição americana.

“Temos sido consistentemente claros sobre nossas preocupações com com a segurança da nossa eleição e os esforços de alguns atores, incluindo alguns da China, de afetar isso”, disse o porta-voz do Conselho de Segurança Nacional, John Kirby, a jornalistas nesta terça.

Questionado se houve uma mensagem nova na conversa de hoje sobre esse tema, ele disse que não tinha nada para repassar.

Nas redes sociais, chineses estão se passando por apoiadores do ex-presidente Donald Trump para espalhar teorias da conspiração, atacar Biden e fomentar divisões domésticas, segundo reportagem publicada pelo New York Times na segunda-feira (1º). A estratégia teria semelhanças com a influência russa no pleito de 2016, vencido pelo republicano.

Esse é o primeiro contato direto entre os dois líderes desde a reunião bilateral realizada em novembro passado na Califórnia e o primeiro telefonema desde julho de 2022. O objetivo da conversa desta terça, que durou uma hora e 45 minutos, foi dar continuidade aos esforços de aproximação entre as potências após um período de estremecimento das relações. Em nota, ambos os lados definiram a ligação como “cândida e construtiva”.

De acordo com Kirby, o TikTok, alvo de um projeto de lei no Congresso americano, foi um dos temas da conversa. Biden reiterou suas preocupações sobre o acesso de dados pessoais de americanos e reforçou que não se trata de banir o app —se o texto em tramitação for aprovado, os controladores chineses, representados pela empresa ByteDance, serão obrigados a vender sua parte se quiserem continuar a operar nos EUA.

Membros do governo Biden se dizem crescentemente apreensivos com o impacto da aliança entre Pequim e Moscou sobre a segurança da Europa no longo prazo. Na avaliação dessas autoridades, a China chegou a tomar ações concretas, mas retrocedeu recentemente, fornecendo insumos para a indústria bélica russa em seus esforços contra a Ucrânia.

Em relação ao Oriente Médio, os americanos buscam pressionar a China a usar sua influência sobre o Irã para encerrar os ataques dos rebeldes houthis contra civis no mar Vermelho. O temor dos EUA é que a continuidade dessas ações possa desestabilizar ainda mais a região, palco da guerra entre Israel e Hamas, e afetar rotas comerciais.

Biden também reiterou seu compromisso com a paz e a estabilidade de Taiwan, tendo em vista especialmente a posse do presidente-eleito, Lai Ching-te, em maio. A China vem adotando uma postura crescentemente dura contra a ilha, que considera uma província rebelde e parte inalienável de seu território.

Em comunicado, Pequim afirmou que Xi ressaltou para Biden que Taiwan é “a primeira linha vermelha que não deve ser cruzada nas relações entre China e EUA” e que o país não vai acompanhar passivamente “atividades separatistas e encorajamento e apoio externo a elas”.

O presidente americano, por sua vez, manifestou preocupação com a erosão da autonomia de Hong Kong e a violações de direitos econômicos.

Da sua parte, Pequim acusou os americanos no comunicado de adotarem uma série de medidas para limitar o comércio e o desenvolvimento tecnológico do país, além de impor sanções contra”mais e mais” entidades chinesas. “Isso não é diminuir riscos, mas criar riscos”, afirmou, reforçando que a China não vai “assistir sentada” às tentativas dos EUA de privarem-na de seu “direito legítimo ao desenvolvimento”.

Já os temas em que a Casa Branca vê oportunidades para cooperação são combate a narcóticos, inteligência artificial, crise climática e retomada das comunicações entre as forças militares de cada lado.

Segundo membros do governo, desde o encontro presencial no ano passado, a China começou a implementar ações para restringir o fluxo de substâncias químicas utilizadas na fabricação de drogas sintéticas –vem do país asiático boa parte dos insumos para a fabricação de fentanil, por exemplo, narcótico no centro de uma crise de saúde pública nos EUA.

Nas próximas semanas, os países devem promover um diálogo específico sobre os riscos oferecidos pela inteligência artificial e as formas de controlar essa tecnologia. No mês passado, tanto EUA quanto China apoiaram uma resolução aprovada nas Nações Unidas sobre o tema.

Nos próximos dias, a secretária do Tesouro dos EUA, Janet Yellen, deve fazer uma visita à China. Nas semanas seguintes, será a vez do secretário de Estado, Antony Blinken.

 

SERGIO MORO PODERÁ SER INOCENTADO HOJE

Brasil e Mundo JUlgamento de Moro no Tribunal Eleitoral PR

Moro está a um voto de ser inocentado no Paraná, e cassação será decidida no TSE

Byvaleon

Abr 3, 2024

História de MÔNICA BERGAMO – Folha de S.Paulo

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O ex-juiz Sergio Moro precisa de apenas mais um voto para ser inocentado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), o que afastará provisoriamente o risco de ele perder o mandato de senador.

Advogados, juristas e até mesmo os opositores mais ferrenhos de Moro têm certeza de que, além do relator, Luciano Falavinha Souza, que votou contra a cassação na segunda (1), outros dois juízes do TRE-PR serão favoráveis a permanência de Moro no Senado: Guilherme Frederico Hernandes Denz e Claudia Cristina Cristofani.

Como o colegiado que o julga tem sete integrantes, Moro precisa de apenas mais um voto para formar o placar de 4 a 3 que garantirá a sua vitória.

A derrota de seus opositores, portanto, é dada como praticamente certa.

As ações contra o ex-juiz são movidas pelo PT e pelo PL, que o acusam de abuso de poder econômico.

Eles devem recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, caso o resultado negativo para seus pleitos se concretize.

Na corte, a situação é considerada menos favorável a Moro.

Há precedentes, inclusive, de reverão completa de resultados de julgamentos do TRE-PR no TSE.

O advogado Luiz Eduardo Peccinin, que representa o PT contra Moro, advogou, por exemplo, pela cassação do mandato de deputado federal de Deltan Dallagnol.

Perdeu por 6 a 0 no TRE-PR. Recorreu ao TSE, e saiu vitorioso por um placar de 7 a 0 contra o ex-procurador, que perdeu o cargo no ano passado.