domingo, 17 de março de 2024

ATROPELO DO GOVERNO DERRUBOU AÇÕES DA PETROBRAS

 

História de NICOLA PAMPLONA E ALEXA SALOMÃO – Folha de S. Paulo

RIO DE JANEIRO, RJ, E SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A confusão política que provocou perdas bilionárias nas ações da Petrobras começou antes da divulgação do balanço da estatal, que veio acompanhada do anúncio da decisão de reter dividendos extraordinários sobre o lucro de 2023.

Os ministros de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e da Casa Civil, Rui Costa, segundo a Folha apurou, procuraram o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para defender a retenção dos dividendos extraordinários, argumentando que a empresa precisa ter dinheiro em caixa para investir mais.

A iniciativa dos ministros, que contrariava a estratégia da companhia, considerava parecer interno apontando que a eventual distribuição dos dividendos poderia ter impacto nos indicadores de endividamento na companhia, prejudicando investimentos futuros.

Esse era, porém, apenas um dos cenários traçados.

Com base em outro cenário, a direção da Petrobras propôs distribuir metade dos R$ 43 bilhões de lucro excedente do ano. O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, já havia sinalizado ao mercado que distribuiria algum valor.

Em entrevista para detalhar os indicadores do balanço de 2023, ele voltou a falar que havia proposto uma decisão salomônica. Porém, a proposta da empresa foi vencida na reunião do conselho com voto favorável à retenção por cinco dos seis indicados da União no colegiado, seguindo orientação dos ministros.

A divergência entre os votos de Prates e dos indicados pelo governo ajudou a minar o processo de comunicação da Petrobras com os investidores. Declarações posteriores de Lula, criticando o mercado e defendendo mais investimentos, pioraram a percepção de conflito.

Em fevereiro, Prates fora duas vezes às redes sociais comemorar recordes no valor das ações da estatal. Um sinal, segundo ele, de que investidores de longo prazo se sentiam seguros para apostar nos papéis.

“Sextou sem recorde? Não, não é déjà-vu”, brincou no dia 16 de março, ao celebrar o segundo recorde do mês, quando as ações ordinárias (com direito a voto) superaram a barreira de R$ 44,20. Dias antes, ele destacara que o valor de mercado da empresa dobrou desde o início do governo.

O sentimento de euforia começou a arrefecer no fim do mês, depois que Prates disse à Bloomberg que o investidor poderia esperar “cautela” com dividendos. Recado recebido, no dia da divulgação do balanço a maioria dos analistas não cravava o valor que viria, mas esperava alguma quantia.

A completa retenção dos dividendos extraordinários associada à falta de detalhes sobre a decisão deu início a uma série de situações questionadas por especialistas.

Primeiro, Lula reclamou da “choradeira” de investidores; depois, Silveira e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, falaram em nome da estatal. Haddad também foi pego de surpresa e entrou na discussão para apagar o incêndio.

Nos bastidores do governo, a avaliação nos dias que seguiram à derrocada das ações teve duas dimensões.

Primeiro, o presidente da República havia sido induzido a erro com a proposta dos ministros, já que a Lei das Sociedades Anônimas não permite a destinação de dividendos extraordinários para investimentos.

Segundo, houve quem viu na manobra de Costa e Silveira mais uma tentativa de fragilizar Prates à frente da petroleira –e tanto foi assim que a boataria sobre a queda do presidente da estatal correu solta na sequência da divulgação do balanço.

O pano de fundo desse bate cabeça na cúpula do governo azeda o ambiente empresarial como há muito não se via.

As investidas do governo Lula não se limitam à estatal Petrobras. Também se estende às privatizadas Eletrobras e Vale, com impactos sobre seus acionistas. Esta última também esteve na mira nas últimas semanas, em confusão sobre troca no comando.

Instalou-se entre os investidores um desconforto, com alertas sobre como a gestão da estatal e das demais companhias cobiçadas pelo governo pode ser afetada por decisões da União.

Levantamento feito pelo consultor Einar Rivero mostra que Petrobras e Vale, as empresas mais líquidas da B3, perderam R$ 85,5 bilhões em valor de mercado entre os dias 7 e 15 de março, levando o valor consolidado da Bolsa a desempenho negativo no período.

A Petrobras, sozinha, perdeu R$ 56,5 bilhões em valor de mercado, movimento que prejudicou não só grandes investidores mas cerca de 850 mil pessoas físicas que possuem ações da estatal.

“Foi um atropelo”, diz o especialista em direito societário Maurício Moreira Menezes, sócio do escritório Moreira Menezes Martins Advogados.

“Não só do rito previsto na lei para apresentação de propostas da administração da empresa e da aprovação dessas propostas em assembleia mas também um prejuízo reputacional poucos anos depois da Lava Jato.”

A maneira como ministros do governo tomaram para si a missão de falar sobre decisões estratégicas da empresa foi questionada também pela Amec (Associação dos Investidores no Mercado de Capitais), que cobrou ação da CVM (Comissão de Valores Mobiliários).

“Nós estamos em um momento bastante sensível da companhia, no qual o noticiário mostra um grave ruído na comunicação entre a empresa e seus acionistas privados, e entre a empresa e o próprio acionista controlador”, escreveu, em nota, o presidente da entidade, Fábio Coelho.

“O controlador, de fato, tem o poder de orientar as decisões da empresa”, diz Menezes. “Mas isso tem de ser feito em base técnica e seguindo rito institucional. Não pode o presidente da República simplesmente dizer para companhia o que fazer.”

A forma de divulgação do tema desconsiderou ainda alertas internos sobre a “potencial queda expressiva das ações” e possíveis rebaixamentos da avaliação da empresa por bancos de investimento.

Em apresentação ao conselho, a área técnica recomendou “explicação detalhada” da decisão, com foco em esclarecer que a retenção elevaria a possibilidade de dividendos em cenários mais desafiadores e poderia ser revista dependendo do cenário ao longo de 2024.

Em nota, a Petrobras afirmou que a decisão sobre os dividendos extraordinários “seguiu a governança prevista”. “A matéria é de competência do conselho de administração da companhia, que apreciou e decidiu, na quinta-feira (7), sobre a proposição.”

“A companhia também ressalta que age com transparência e em compromisso com a sociedade e com os investidores”, disse.

Procurados, o MME e a Casa Civil não se manifestaram até publicação deste texto.

História de NICOLA PAMPLONA E ALEXA SALOMÃO – Folha de S. Paulo

RIO DE JANEIRO, RJ, E SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A confusão política que provocou perdas bilionárias nas ações da Petrobras começou antes da divulgação do balanço da estatal, que veio acompanhada do anúncio da decisão de reter dividendos extraordinários sobre o lucro de 2023.

Os ministros de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e da Casa Civil, Rui Costa, segundo a Folha apurou, procuraram o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para defender a retenção dos dividendos extraordinários, argumentando que a empresa precisa ter dinheiro em caixa para investir mais.

A iniciativa dos ministros, que contrariava a estratégia da companhia, considerava parecer interno apontando que a eventual distribuição dos dividendos poderia ter impacto nos indicadores de endividamento na companhia, prejudicando investimentos futuros.

Esse era, porém, apenas um dos cenários traçados.

Com base em outro cenário, a direção da Petrobras propôs distribuir metade dos R$ 43 bilhões de lucro excedente do ano. O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, já havia sinalizado ao mercado que distribuiria algum valor.

Em entrevista para detalhar os indicadores do balanço de 2023, ele voltou a falar que havia proposto uma decisão salomônica. Porém, a proposta da empresa foi vencida na reunião do conselho com voto favorável à retenção por cinco dos seis indicados da União no colegiado, seguindo orientação dos ministros.

A divergência entre os votos de Prates e dos indicados pelo governo ajudou a minar o processo de comunicação da Petrobras com os investidores. Declarações posteriores de Lula, criticando o mercado e defendendo mais investimentos, pioraram a percepção de conflito.

Em fevereiro, Prates fora duas vezes às redes sociais comemorar recordes no valor das ações da estatal. Um sinal, segundo ele, de que investidores de longo prazo se sentiam seguros para apostar nos papéis.

“Sextou sem recorde? Não, não é déjà-vu”, brincou no dia 16 de março, ao celebrar o segundo recorde do mês, quando as ações ordinárias (com direito a voto) superaram a barreira de R$ 44,20. Dias antes, ele destacara que o valor de mercado da empresa dobrou desde o início do governo.

O sentimento de euforia começou a arrefecer no fim do mês, depois que Prates disse à Bloomberg que o investidor poderia esperar “cautela” com dividendos. Recado recebido, no dia da divulgação do balanço a maioria dos analistas não cravava o valor que viria, mas esperava alguma quantia.

A completa retenção dos dividendos extraordinários associada à falta de detalhes sobre a decisão deu início a uma série de situações questionadas por especialistas.

Primeiro, Lula reclamou da “choradeira” de investidores; depois, Silveira e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, falaram em nome da estatal. Haddad também foi pego de surpresa e entrou na discussão para apagar o incêndio.

Nos bastidores do governo, a avaliação nos dias que seguiram à derrocada das ações teve duas dimensões.

Primeiro, o presidente da República havia sido induzido a erro com a proposta dos ministros, já que a Lei das Sociedades Anônimas não permite a destinação de dividendos extraordinários para investimentos.

Segundo, houve quem viu na manobra de Costa e Silveira mais uma tentativa de fragilizar Prates à frente da petroleira –e tanto foi assim que a boataria sobre a queda do presidente da estatal correu solta na sequência da divulgação do balanço.

O pano de fundo desse bate cabeça na cúpula do governo azeda o ambiente empresarial como há muito não se via.

As investidas do governo Lula não se limitam à estatal Petrobras. Também se estende às privatizadas Eletrobras e Vale, com impactos sobre seus acionistas. Esta última também esteve na mira nas últimas semanas, em confusão sobre troca no comando.

Instalou-se entre os investidores um desconforto, com alertas sobre como a gestão da estatal e das demais companhias cobiçadas pelo governo pode ser afetada por decisões da União.

Levantamento feito pelo consultor Einar Rivero mostra que Petrobras e Vale, as empresas mais líquidas da B3, perderam R$ 85,5 bilhões em valor de mercado entre os dias 7 e 15 de março, levando o valor consolidado da Bolsa a desempenho negativo no período.

A Petrobras, sozinha, perdeu R$ 56,5 bilhões em valor de mercado, movimento que prejudicou não só grandes investidores mas cerca de 850 mil pessoas físicas que possuem ações da estatal.

“Foi um atropelo”, diz o especialista em direito societário Maurício Moreira Menezes, sócio do escritório Moreira Menezes Martins Advogados.

“Não só do rito previsto na lei para apresentação de propostas da administração da empresa e da aprovação dessas propostas em assembleia mas também um prejuízo reputacional poucos anos depois da Lava Jato.”

A maneira como ministros do governo tomaram para si a missão de falar sobre decisões estratégicas da empresa foi questionada também pela Amec (Associação dos Investidores no Mercado de Capitais), que cobrou ação da CVM (Comissão de Valores Mobiliários).

“Nós estamos em um momento bastante sensível da companhia, no qual o noticiário mostra um grave ruído na comunicação entre a empresa e seus acionistas privados, e entre a empresa e o próprio acionista controlador”, escreveu, em nota, o presidente da entidade, Fábio Coelho.

“O controlador, de fato, tem o poder de orientar as decisões da empresa”, diz Menezes. “Mas isso tem de ser feito em base técnica e seguindo rito institucional. Não pode o presidente da República simplesmente dizer para companhia o que fazer.”

A forma de divulgação do tema desconsiderou ainda alertas internos sobre a “potencial queda expressiva das ações” e possíveis rebaixamentos da avaliação da empresa por bancos de investimento.

Em apresentação ao conselho, a área técnica recomendou “explicação detalhada” da decisão, com foco em esclarecer que a retenção elevaria a possibilidade de dividendos em cenários mais desafiadores e poderia ser revista dependendo do cenário ao longo de 2024.

Em nota, a Petrobras afirmou que a decisão sobre os dividendos extraordinários “seguiu a governança prevista”. “A matéria é de competência do conselho de administração da companhia, que apreciou e decidiu, na quinta-feira (7), sobre a proposição.”

“A companhia também ressalta que age com transparência e em compromisso com a sociedade e com os investidores”, disse.

Procurados, o MME e a Casa Civil não se manifestaram até publicação deste texto.

História de NICOLA PAMPLONA E ALEXA SALOMÃO – Folha de S. Paulo

RIO DE JANEIRO, RJ, E SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A confusão política que provocou perdas bilionárias nas ações da Petrobras começou antes da divulgação do balanço da estatal, que veio acompanhada do anúncio da decisão de reter dividendos extraordinários sobre o lucro de 2023.

Os ministros de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e da Casa Civil, Rui Costa, segundo a Folha apurou, procuraram o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para defender a retenção dos dividendos extraordinários, argumentando que a empresa precisa ter dinheiro em caixa para investir mais.

A iniciativa dos ministros, que contrariava a estratégia da companhia, considerava parecer interno apontando que a eventual distribuição dos dividendos poderia ter impacto nos indicadores de endividamento na companhia, prejudicando investimentos futuros.

Esse era, porém, apenas um dos cenários traçados.

Com base em outro cenário, a direção da Petrobras propôs distribuir metade dos R$ 43 bilhões de lucro excedente do ano. O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, já havia sinalizado ao mercado que distribuiria algum valor.

Em entrevista para detalhar os indicadores do balanço de 2023, ele voltou a falar que havia proposto uma decisão salomônica. Porém, a proposta da empresa foi vencida na reunião do conselho com voto favorável à retenção por cinco dos seis indicados da União no colegiado, seguindo orientação dos ministros.

A divergência entre os votos de Prates e dos indicados pelo governo ajudou a minar o processo de comunicação da Petrobras com os investidores. Declarações posteriores de Lula, criticando o mercado e defendendo mais investimentos, pioraram a percepção de conflito.

Em fevereiro, Prates fora duas vezes às redes sociais comemorar recordes no valor das ações da estatal. Um sinal, segundo ele, de que investidores de longo prazo se sentiam seguros para apostar nos papéis.

“Sextou sem recorde? Não, não é déjà-vu”, brincou no dia 16 de março, ao celebrar o segundo recorde do mês, quando as ações ordinárias (com direito a voto) superaram a barreira de R$ 44,20. Dias antes, ele destacara que o valor de mercado da empresa dobrou desde o início do governo.

O sentimento de euforia começou a arrefecer no fim do mês, depois que Prates disse à Bloomberg que o investidor poderia esperar “cautela” com dividendos. Recado recebido, no dia da divulgação do balanço a maioria dos analistas não cravava o valor que viria, mas esperava alguma quantia.

A completa retenção dos dividendos extraordinários associada à falta de detalhes sobre a decisão deu início a uma série de situações questionadas por especialistas.

Primeiro, Lula reclamou da “choradeira” de investidores; depois, Silveira e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, falaram em nome da estatal. Haddad também foi pego de surpresa e entrou na discussão para apagar o incêndio.

Nos bastidores do governo, a avaliação nos dias que seguiram à derrocada das ações teve duas dimensões.

Primeiro, o presidente da República havia sido induzido a erro com a proposta dos ministros, já que a Lei das Sociedades Anônimas não permite a destinação de dividendos extraordinários para investimentos.

Segundo, houve quem viu na manobra de Costa e Silveira mais uma tentativa de fragilizar Prates à frente da petroleira –e tanto foi assim que a boataria sobre a queda do presidente da estatal correu solta na sequência da divulgação do balanço.

O pano de fundo desse bate cabeça na cúpula do governo azeda o ambiente empresarial como há muito não se via.

As investidas do governo Lula não se limitam à estatal Petrobras. Também se estende às privatizadas Eletrobras e Vale, com impactos sobre seus acionistas. Esta última também esteve na mira nas últimas semanas, em confusão sobre troca no comando.

Instalou-se entre os investidores um desconforto, com alertas sobre como a gestão da estatal e das demais companhias cobiçadas pelo governo pode ser afetada por decisões da União.

Levantamento feito pelo consultor Einar Rivero mostra que Petrobras e Vale, as empresas mais líquidas da B3, perderam R$ 85,5 bilhões em valor de mercado entre os dias 7 e 15 de março, levando o valor consolidado da Bolsa a desempenho negativo no período.

A Petrobras, sozinha, perdeu R$ 56,5 bilhões em valor de mercado, movimento que prejudicou não só grandes investidores mas cerca de 850 mil pessoas físicas que possuem ações da estatal.

“Foi um atropelo”, diz o especialista em direito societário Maurício Moreira Menezes, sócio do escritório Moreira Menezes Martins Advogados.

“Não só do rito previsto na lei para apresentação de propostas da administração da empresa e da aprovação dessas propostas em assembleia mas também um prejuízo reputacional poucos anos depois da Lava Jato.”

A maneira como ministros do governo tomaram para si a missão de falar sobre decisões estratégicas da empresa foi questionada também pela Amec (Associação dos Investidores no Mercado de Capitais), que cobrou ação da CVM (Comissão de Valores Mobiliários).

“Nós estamos em um momento bastante sensível da companhia, no qual o noticiário mostra um grave ruído na comunicação entre a empresa e seus acionistas privados, e entre a empresa e o próprio acionista controlador”, escreveu, em nota, o presidente da entidade, Fábio Coelho.

“O controlador, de fato, tem o poder de orientar as decisões da empresa”, diz Menezes. “Mas isso tem de ser feito em base técnica e seguindo rito institucional. Não pode o presidente da República simplesmente dizer para companhia o que fazer.”

A forma de divulgação do tema desconsiderou ainda alertas internos sobre a “potencial queda expressiva das ações” e possíveis rebaixamentos da avaliação da empresa por bancos de investimento.

Em apresentação ao conselho, a área técnica recomendou “explicação detalhada” da decisão, com foco em esclarecer que a retenção elevaria a possibilidade de dividendos em cenários mais desafiadores e poderia ser revista dependendo do cenário ao longo de 2024.

Em nota, a Petrobras afirmou que a decisão sobre os dividendos extraordinários “seguiu a governança prevista”. “A matéria é de competência do conselho de administração da companhia, que apreciou e decidiu, na quinta-feira (7), sobre a proposição.”

“A companhia também ressalta que age com transparência e em compromisso com a sociedade e com os investidores”, disse.

Procurados, o MME e a Casa Civil não se manifestaram até publicação deste texto.

História de NICOLA PAMPLONA E ALEXA SALOMÃO – Folha de S. Paulo

RIO DE JANEIRO, RJ, E SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A confusão política que provocou perdas bilionárias nas ações da Petrobras começou antes da divulgação do balanço da estatal, que veio acompanhada do anúncio da decisão de reter dividendos extraordinários sobre o lucro de 2023.

Os ministros de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e da Casa Civil, Rui Costa, segundo a Folha apurou, procuraram o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para defender a retenção dos dividendos extraordinários, argumentando que a empresa precisa ter dinheiro em caixa para investir mais.

A iniciativa dos ministros, que contrariava a estratégia da companhia, considerava parecer interno apontando que a eventual distribuição dos dividendos poderia ter impacto nos indicadores de endividamento na companhia, prejudicando investimentos futuros.

Esse era, porém, apenas um dos cenários traçados.

Com base em outro cenário, a direção da Petrobras propôs distribuir metade dos R$ 43 bilhões de lucro excedente do ano. O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, já havia sinalizado ao mercado que distribuiria algum valor.

Em entrevista para detalhar os indicadores do balanço de 2023, ele voltou a falar que havia proposto uma decisão salomônica. Porém, a proposta da empresa foi vencida na reunião do conselho com voto favorável à retenção por cinco dos seis indicados da União no colegiado, seguindo orientação dos ministros.

A divergência entre os votos de Prates e dos indicados pelo governo ajudou a minar o processo de comunicação da Petrobras com os investidores. Declarações posteriores de Lula, criticando o mercado e defendendo mais investimentos, pioraram a percepção de conflito.

Em fevereiro, Prates fora duas vezes às redes sociais comemorar recordes no valor das ações da estatal. Um sinal, segundo ele, de que investidores de longo prazo se sentiam seguros para apostar nos papéis.

“Sextou sem recorde? Não, não é déjà-vu”, brincou no dia 16 de março, ao celebrar o segundo recorde do mês, quando as ações ordinárias (com direito a voto) superaram a barreira de R$ 44,20. Dias antes, ele destacara que o valor de mercado da empresa dobrou desde o início do governo.

O sentimento de euforia começou a arrefecer no fim do mês, depois que Prates disse à Bloomberg que o investidor poderia esperar “cautela” com dividendos. Recado recebido, no dia da divulgação do balanço a maioria dos analistas não cravava o valor que viria, mas esperava alguma quantia.

A completa retenção dos dividendos extraordinários associada à falta de detalhes sobre a decisão deu início a uma série de situações questionadas por especialistas.

Primeiro, Lula reclamou da “choradeira” de investidores; depois, Silveira e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, falaram em nome da estatal. Haddad também foi pego de surpresa e entrou na discussão para apagar o incêndio.

Nos bastidores do governo, a avaliação nos dias que seguiram à derrocada das ações teve duas dimensões.

Primeiro, o presidente da República havia sido induzido a erro com a proposta dos ministros, já que a Lei das Sociedades Anônimas não permite a destinação de dividendos extraordinários para investimentos.

Segundo, houve quem viu na manobra de Costa e Silveira mais uma tentativa de fragilizar Prates à frente da petroleira –e tanto foi assim que a boataria sobre a queda do presidente da estatal correu solta na sequência da divulgação do balanço.

O pano de fundo desse bate cabeça na cúpula do governo azeda o ambiente empresarial como há muito não se via.

As investidas do governo Lula não se limitam à estatal Petrobras. Também se estende às privatizadas Eletrobras e Vale, com impactos sobre seus acionistas. Esta última também esteve na mira nas últimas semanas, em confusão sobre troca no comando.

Instalou-se entre os investidores um desconforto, com alertas sobre como a gestão da estatal e das demais companhias cobiçadas pelo governo pode ser afetada por decisões da União.

Levantamento feito pelo consultor Einar Rivero mostra que Petrobras e Vale, as empresas mais líquidas da B3, perderam R$ 85,5 bilhões em valor de mercado entre os dias 7 e 15 de março, levando o valor consolidado da Bolsa a desempenho negativo no período.

A Petrobras, sozinha, perdeu R$ 56,5 bilhões em valor de mercado, movimento que prejudicou não só grandes investidores mas cerca de 850 mil pessoas físicas que possuem ações da estatal.

“Foi um atropelo”, diz o especialista em direito societário Maurício Moreira Menezes, sócio do escritório Moreira Menezes Martins Advogados.

“Não só do rito previsto na lei para apresentação de propostas da administração da empresa e da aprovação dessas propostas em assembleia mas também um prejuízo reputacional poucos anos depois da Lava Jato.”

A maneira como ministros do governo tomaram para si a missão de falar sobre decisões estratégicas da empresa foi questionada também pela Amec (Associação dos Investidores no Mercado de Capitais), que cobrou ação da CVM (Comissão de Valores Mobiliários).

“Nós estamos em um momento bastante sensível da companhia, no qual o noticiário mostra um grave ruído na comunicação entre a empresa e seus acionistas privados, e entre a empresa e o próprio acionista controlador”, escreveu, em nota, o presidente da entidade, Fábio Coelho.

“O controlador, de fato, tem o poder de orientar as decisões da empresa”, diz Menezes. “Mas isso tem de ser feito em base técnica e seguindo rito institucional. Não pode o presidente da República simplesmente dizer para companhia o que fazer.”

A forma de divulgação do tema desconsiderou ainda alertas internos sobre a “potencial queda expressiva das ações” e possíveis rebaixamentos da avaliação da empresa por bancos de investimento.

Em apresentação ao conselho, a área técnica recomendou “explicação detalhada” da decisão, com foco em esclarecer que a retenção elevaria a possibilidade de dividendos em cenários mais desafiadores e poderia ser revista dependendo do cenário ao longo de 2024.

Em nota, a Petrobras afirmou que a decisão sobre os dividendos extraordinários “seguiu a governança prevista”. “A matéria é de competência do conselho de administração da companhia, que apreciou e decidiu, na quinta-feira (7), sobre a proposição.”

“A companhia também ressalta que age com transparência e em compromisso com a sociedade e com os investidores”, disse.

Procurados, o MME e a Casa Civil não se manifestaram até publicação deste texto.

História de NICOLA PAMPLONA E ALEXA SALOMÃO – Folha de S. Paulo

RIO DE JANEIRO, RJ, E SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A confusão política que provocou perdas bilionárias nas ações da Petrobras começou antes da divulgação do balanço da estatal, que veio acompanhada do anúncio da decisão de reter dividendos extraordinários sobre o lucro de 2023.

Os ministros de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e da Casa Civil, Rui Costa, segundo a Folha apurou, procuraram o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para defender a retenção dos dividendos extraordinários, argumentando que a empresa precisa ter dinheiro em caixa para investir mais.

A iniciativa dos ministros, que contrariava a estratégia da companhia, considerava parecer interno apontando que a eventual distribuição dos dividendos poderia ter impacto nos indicadores de endividamento na companhia, prejudicando investimentos futuros.

Esse era, porém, apenas um dos cenários traçados.

Com base em outro cenário, a direção da Petrobras propôs distribuir metade dos R$ 43 bilhões de lucro excedente do ano. O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, já havia sinalizado ao mercado que distribuiria algum valor.

Em entrevista para detalhar os indicadores do balanço de 2023, ele voltou a falar que havia proposto uma decisão salomônica. Porém, a proposta da empresa foi vencida na reunião do conselho com voto favorável à retenção por cinco dos seis indicados da União no colegiado, seguindo orientação dos ministros.

A divergência entre os votos de Prates e dos indicados pelo governo ajudou a minar o processo de comunicação da Petrobras com os investidores. Declarações posteriores de Lula, criticando o mercado e defendendo mais investimentos, pioraram a percepção de conflito.

Em fevereiro, Prates fora duas vezes às redes sociais comemorar recordes no valor das ações da estatal. Um sinal, segundo ele, de que investidores de longo prazo se sentiam seguros para apostar nos papéis.

“Sextou sem recorde? Não, não é déjà-vu”, brincou no dia 16 de março, ao celebrar o segundo recorde do mês, quando as ações ordinárias (com direito a voto) superaram a barreira de R$ 44,20. Dias antes, ele destacara que o valor de mercado da empresa dobrou desde o início do governo.

O sentimento de euforia começou a arrefecer no fim do mês, depois que Prates disse à Bloomberg que o investidor poderia esperar “cautela” com dividendos. Recado recebido, no dia da divulgação do balanço a maioria dos analistas não cravava o valor que viria, mas esperava alguma quantia.

A completa retenção dos dividendos extraordinários associada à falta de detalhes sobre a decisão deu início a uma série de situações questionadas por especialistas.

Primeiro, Lula reclamou da “choradeira” de investidores; depois, Silveira e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, falaram em nome da estatal. Haddad também foi pego de surpresa e entrou na discussão para apagar o incêndio.

Nos bastidores do governo, a avaliação nos dias que seguiram à derrocada das ações teve duas dimensões.

Primeiro, o presidente da República havia sido induzido a erro com a proposta dos ministros, já que a Lei das Sociedades Anônimas não permite a destinação de dividendos extraordinários para investimentos.

Segundo, houve quem viu na manobra de Costa e Silveira mais uma tentativa de fragilizar Prates à frente da petroleira –e tanto foi assim que a boataria sobre a queda do presidente da estatal correu solta na sequência da divulgação do balanço.

O pano de fundo desse bate cabeça na cúpula do governo azeda o ambiente empresarial como há muito não se via.

As investidas do governo Lula não se limitam à estatal Petrobras. Também se estende às privatizadas Eletrobras e Vale, com impactos sobre seus acionistas. Esta última também esteve na mira nas últimas semanas, em confusão sobre troca no comando.

Instalou-se entre os investidores um desconforto, com alertas sobre como a gestão da estatal e das demais companhias cobiçadas pelo governo pode ser afetada por decisões da União.

Levantamento feito pelo consultor Einar Rivero mostra que Petrobras e Vale, as empresas mais líquidas da B3, perderam R$ 85,5 bilhões em valor de mercado entre os dias 7 e 15 de março, levando o valor consolidado da Bolsa a desempenho negativo no período.

A Petrobras, sozinha, perdeu R$ 56,5 bilhões em valor de mercado, movimento que prejudicou não só grandes investidores mas cerca de 850 mil pessoas físicas que possuem ações da estatal.

“Foi um atropelo”, diz o especialista em direito societário Maurício Moreira Menezes, sócio do escritório Moreira Menezes Martins Advogados.

“Não só do rito previsto na lei para apresentação de propostas da administração da empresa e da aprovação dessas propostas em assembleia mas também um prejuízo reputacional poucos anos depois da Lava Jato.”

A maneira como ministros do governo tomaram para si a missão de falar sobre decisões estratégicas da empresa foi questionada também pela Amec (Associação dos Investidores no Mercado de Capitais), que cobrou ação da CVM (Comissão de Valores Mobiliários).

“Nós estamos em um momento bastante sensível da companhia, no qual o noticiário mostra um grave ruído na comunicação entre a empresa e seus acionistas privados, e entre a empresa e o próprio acionista controlador”, escreveu, em nota, o presidente da entidade, Fábio Coelho.

“O controlador, de fato, tem o poder de orientar as decisões da empresa”, diz Menezes. “Mas isso tem de ser feito em base técnica e seguindo rito institucional. Não pode o presidente da República simplesmente dizer para companhia o que fazer.”

A forma de divulgação do tema desconsiderou ainda alertas internos sobre a “potencial queda expressiva das ações” e possíveis rebaixamentos da avaliação da empresa por bancos de investimento.

Em apresentação ao conselho, a área técnica recomendou “explicação detalhada” da decisão, com foco em esclarecer que a retenção elevaria a possibilidade de dividendos em cenários mais desafiadores e poderia ser revista dependendo do cenário ao longo de 2024.

Em nota, a Petrobras afirmou que a decisão sobre os dividendos extraordinários “seguiu a governança prevista”. “A matéria é de competência do conselho de administração da companhia, que apreciou e decidiu, na quinta-feira (7), sobre a proposição.”

“A companhia também ressalta que age com transparência e em compromisso com a sociedade e com os investidores”, disse.

Procurados, o MME e a Casa Civil não se manifestaram até publicação deste texto.

História de NICOLA PAMPLONA E ALEXA SALOMÃO – Folha de S. Paulo

RIO DE JANEIRO, RJ, E SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A confusão política que provocou perdas bilionárias nas ações da Petrobras começou antes da divulgação do balanço da estatal, que veio acompanhada do anúncio da decisão de reter dividendos extraordinários sobre o lucro de 2023.

Os ministros de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e da Casa Civil, Rui Costa, segundo a Folha apurou, procuraram o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para defender a retenção dos dividendos extraordinários, argumentando que a empresa precisa ter dinheiro em caixa para investir mais.

A iniciativa dos ministros, que contrariava a estratégia da companhia, considerava parecer interno apontando que a eventual distribuição dos dividendos poderia ter impacto nos indicadores de endividamento na companhia, prejudicando investimentos futuros.

Esse era, porém, apenas um dos cenários traçados.

Com base em outro cenário, a direção da Petrobras propôs distribuir metade dos R$ 43 bilhões de lucro excedente do ano. O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, já havia sinalizado ao mercado que distribuiria algum valor.

Em entrevista para detalhar os indicadores do balanço de 2023, ele voltou a falar que havia proposto uma decisão salomônica. Porém, a proposta da empresa foi vencida na reunião do conselho com voto favorável à retenção por cinco dos seis indicados da União no colegiado, seguindo orientação dos ministros.

A divergência entre os votos de Prates e dos indicados pelo governo ajudou a minar o processo de comunicação da Petrobras com os investidores. Declarações posteriores de Lula, criticando o mercado e defendendo mais investimentos, pioraram a percepção de conflito.

Em fevereiro, Prates fora duas vezes às redes sociais comemorar recordes no valor das ações da estatal. Um sinal, segundo ele, de que investidores de longo prazo se sentiam seguros para apostar nos papéis.

“Sextou sem recorde? Não, não é déjà-vu”, brincou no dia 16 de março, ao celebrar o segundo recorde do mês, quando as ações ordinárias (com direito a voto) superaram a barreira de R$ 44,20. Dias antes, ele destacara que o valor de mercado da empresa dobrou desde o início do governo.

O sentimento de euforia começou a arrefecer no fim do mês, depois que Prates disse à Bloomberg que o investidor poderia esperar “cautela” com dividendos. Recado recebido, no dia da divulgação do balanço a maioria dos analistas não cravava o valor que viria, mas esperava alguma quantia.

A completa retenção dos dividendos extraordinários associada à falta de detalhes sobre a decisão deu início a uma série de situações questionadas por especialistas.

Primeiro, Lula reclamou da “choradeira” de investidores; depois, Silveira e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, falaram em nome da estatal. Haddad também foi pego de surpresa e entrou na discussão para apagar o incêndio.

Nos bastidores do governo, a avaliação nos dias que seguiram à derrocada das ações teve duas dimensões.

Primeiro, o presidente da República havia sido induzido a erro com a proposta dos ministros, já que a Lei das Sociedades Anônimas não permite a destinação de dividendos extraordinários para investimentos.

Segundo, houve quem viu na manobra de Costa e Silveira mais uma tentativa de fragilizar Prates à frente da petroleira –e tanto foi assim que a boataria sobre a queda do presidente da estatal correu solta na sequência da divulgação do balanço.

O pano de fundo desse bate cabeça na cúpula do governo azeda o ambiente empresarial como há muito não se via.

As investidas do governo Lula não se limitam à estatal Petrobras. Também se estende às privatizadas Eletrobras e Vale, com impactos sobre seus acionistas. Esta última também esteve na mira nas últimas semanas, em confusão sobre troca no comando.

Instalou-se entre os investidores um desconforto, com alertas sobre como a gestão da estatal e das demais companhias cobiçadas pelo governo pode ser afetada por decisões da União.

Levantamento feito pelo consultor Einar Rivero mostra que Petrobras e Vale, as empresas mais líquidas da B3, perderam R$ 85,5 bilhões em valor de mercado entre os dias 7 e 15 de março, levando o valor consolidado da Bolsa a desempenho negativo no período.

A Petrobras, sozinha, perdeu R$ 56,5 bilhões em valor de mercado, movimento que prejudicou não só grandes investidores mas cerca de 850 mil pessoas físicas que possuem ações da estatal.

“Foi um atropelo”, diz o especialista em direito societário Maurício Moreira Menezes, sócio do escritório Moreira Menezes Martins Advogados.

“Não só do rito previsto na lei para apresentação de propostas da administração da empresa e da aprovação dessas propostas em assembleia mas também um prejuízo reputacional poucos anos depois da Lava Jato.”

A maneira como ministros do governo tomaram para si a missão de falar sobre decisões estratégicas da empresa foi questionada também pela Amec (Associação dos Investidores no Mercado de Capitais), que cobrou ação da CVM (Comissão de Valores Mobiliários).

“Nós estamos em um momento bastante sensível da companhia, no qual o noticiário mostra um grave ruído na comunicação entre a empresa e seus acionistas privados, e entre a empresa e o próprio acionista controlador”, escreveu, em nota, o presidente da entidade, Fábio Coelho.

“O controlador, de fato, tem o poder de orientar as decisões da empresa”, diz Menezes. “Mas isso tem de ser feito em base técnica e seguindo rito institucional. Não pode o presidente da República simplesmente dizer para companhia o que fazer.”

A forma de divulgação do tema desconsiderou ainda alertas internos sobre a “potencial queda expressiva das ações” e possíveis rebaixamentos da avaliação da empresa por bancos de investimento.

Em apresentação ao conselho, a área técnica recomendou “explicação detalhada” da decisão, com foco em esclarecer que a retenção elevaria a possibilidade de dividendos em cenários mais desafiadores e poderia ser revista dependendo do cenário ao longo de 2024.

Em nota, a Petrobras afirmou que a decisão sobre os dividendos extraordinários “seguiu a governança prevista”. “A matéria é de competência do conselho de administração da companhia, que apreciou e decidiu, na quinta-feira (7), sobre a proposição.”

“A companhia também ressalta que age com transparência e em compromisso com a sociedade e com os investidores”, disse.

Procurados, o MME e a Casa Civil não se manifestaram até publicação deste texto.

História de NICOLA PAMPLONA E ALEXA SALOMÃO – Folha de S. Paulo

RIO DE JANEIRO, RJ, E SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A confusão política que provocou perdas bilionárias nas ações da Petrobras começou antes da divulgação do balanço da estatal, que veio acompanhada do anúncio da decisão de reter dividendos extraordinários sobre o lucro de 2023.

Os ministros de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e da Casa Civil, Rui Costa, segundo a Folha apurou, procuraram o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para defender a retenção dos dividendos extraordinários, argumentando que a empresa precisa ter dinheiro em caixa para investir mais.

A iniciativa dos ministros, que contrariava a estratégia da companhia, considerava parecer interno apontando que a eventual distribuição dos dividendos poderia ter impacto nos indicadores de endividamento na companhia, prejudicando investimentos futuros.

Esse era, porém, apenas um dos cenários traçados.

Com base em outro cenário, a direção da Petrobras propôs distribuir metade dos R$ 43 bilhões de lucro excedente do ano. O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, já havia sinalizado ao mercado que distribuiria algum valor.

Em entrevista para detalhar os indicadores do balanço de 2023, ele voltou a falar que havia proposto uma decisão salomônica. Porém, a proposta da empresa foi vencida na reunião do conselho com voto favorável à retenção por cinco dos seis indicados da União no colegiado, seguindo orientação dos ministros.

A divergência entre os votos de Prates e dos indicados pelo governo ajudou a minar o processo de comunicação da Petrobras com os investidores. Declarações posteriores de Lula, criticando o mercado e defendendo mais investimentos, pioraram a percepção de conflito.

Em fevereiro, Prates fora duas vezes às redes sociais comemorar recordes no valor das ações da estatal. Um sinal, segundo ele, de que investidores de longo prazo se sentiam seguros para apostar nos papéis.

“Sextou sem recorde? Não, não é déjà-vu”, brincou no dia 16 de março, ao celebrar o segundo recorde do mês, quando as ações ordinárias (com direito a voto) superaram a barreira de R$ 44,20. Dias antes, ele destacara que o valor de mercado da empresa dobrou desde o início do governo.

O sentimento de euforia começou a arrefecer no fim do mês, depois que Prates disse à Bloomberg que o investidor poderia esperar “cautela” com dividendos. Recado recebido, no dia da divulgação do balanço a maioria dos analistas não cravava o valor que viria, mas esperava alguma quantia.

A completa retenção dos dividendos extraordinários associada à falta de detalhes sobre a decisão deu início a uma série de situações questionadas por especialistas.

Primeiro, Lula reclamou da “choradeira” de investidores; depois, Silveira e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, falaram em nome da estatal. Haddad também foi pego de surpresa e entrou na discussão para apagar o incêndio.

Nos bastidores do governo, a avaliação nos dias que seguiram à derrocada das ações teve duas dimensões.

Primeiro, o presidente da República havia sido induzido a erro com a proposta dos ministros, já que a Lei das Sociedades Anônimas não permite a destinação de dividendos extraordinários para investimentos.

Segundo, houve quem viu na manobra de Costa e Silveira mais uma tentativa de fragilizar Prates à frente da petroleira –e tanto foi assim que a boataria sobre a queda do presidente da estatal correu solta na sequência da divulgação do balanço.

O pano de fundo desse bate cabeça na cúpula do governo azeda o ambiente empresarial como há muito não se via.

As investidas do governo Lula não se limitam à estatal Petrobras. Também se estende às privatizadas Eletrobras e Vale, com impactos sobre seus acionistas. Esta última também esteve na mira nas últimas semanas, em confusão sobre troca no comando.

Instalou-se entre os investidores um desconforto, com alertas sobre como a gestão da estatal e das demais companhias cobiçadas pelo governo pode ser afetada por decisões da União.

Levantamento feito pelo consultor Einar Rivero mostra que Petrobras e Vale, as empresas mais líquidas da B3, perderam R$ 85,5 bilhões em valor de mercado entre os dias 7 e 15 de março, levando o valor consolidado da Bolsa a desempenho negativo no período.

A Petrobras, sozinha, perdeu R$ 56,5 bilhões em valor de mercado, movimento que prejudicou não só grandes investidores mas cerca de 850 mil pessoas físicas que possuem ações da estatal.

“Foi um atropelo”, diz o especialista em direito societário Maurício Moreira Menezes, sócio do escritório Moreira Menezes Martins Advogados.

“Não só do rito previsto na lei para apresentação de propostas da administração da empresa e da aprovação dessas propostas em assembleia mas também um prejuízo reputacional poucos anos depois da Lava Jato.”

A maneira como ministros do governo tomaram para si a missão de falar sobre decisões estratégicas da empresa foi questionada também pela Amec (Associação dos Investidores no Mercado de Capitais), que cobrou ação da CVM (Comissão de Valores Mobiliários).

“Nós estamos em um momento bastante sensível da companhia, no qual o noticiário mostra um grave ruído na comunicação entre a empresa e seus acionistas privados, e entre a empresa e o próprio acionista controlador”, escreveu, em nota, o presidente da entidade, Fábio Coelho.

“O controlador, de fato, tem o poder de orientar as decisões da empresa”, diz Menezes. “Mas isso tem de ser feito em base técnica e seguindo rito institucional. Não pode o presidente da República simplesmente dizer para companhia o que fazer.”

A forma de divulgação do tema desconsiderou ainda alertas internos sobre a “potencial queda expressiva das ações” e possíveis rebaixamentos da avaliação da empresa por bancos de investimento.

Em apresentação ao conselho, a área técnica recomendou “explicação detalhada” da decisão, com foco em esclarecer que a retenção elevaria a possibilidade de dividendos em cenários mais desafiadores e poderia ser revista dependendo do cenário ao longo de 2024.

Em nota, a Petrobras afirmou que a decisão sobre os dividendos extraordinários “seguiu a governança prevista”. “A matéria é de competência do conselho de administração da companhia, que apreciou e decidiu, na quinta-feira (7), sobre a proposição.”

“A companhia também ressalta que age com transparência e em compromisso com a sociedade e com os investidores”, disse.

Procurados, o MME e a Casa Civil não se manifestaram até publicação deste texto.

História de NICOLA PAMPLONA E ALEXA SALOMÃO – Folha de S. Paulo

RIO DE JANEIRO, RJ, E SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A confusão política que provocou perdas bilionárias nas ações da Petrobras começou antes da divulgação do balanço da estatal, que veio acompanhada do anúncio da decisão de reter dividendos extraordinários sobre o lucro de 2023.

Os ministros de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e da Casa Civil, Rui Costa, segundo a Folha apurou, procuraram o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para defender a retenção dos dividendos extraordinários, argumentando que a empresa precisa ter dinheiro em caixa para investir mais.

A iniciativa dos ministros, que contrariava a estratégia da companhia, considerava parecer interno apontando que a eventual distribuição dos dividendos poderia ter impacto nos indicadores de endividamento na companhia, prejudicando investimentos futuros.

Esse era, porém, apenas um dos cenários traçados.

Com base em outro cenário, a direção da Petrobras propôs distribuir metade dos R$ 43 bilhões de lucro excedente do ano. O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, já havia sinalizado ao mercado que distribuiria algum valor.

Em entrevista para detalhar os indicadores do balanço de 2023, ele voltou a falar que havia proposto uma decisão salomônica. Porém, a proposta da empresa foi vencida na reunião do conselho com voto favorável à retenção por cinco dos seis indicados da União no colegiado, seguindo orientação dos ministros.

A divergência entre os votos de Prates e dos indicados pelo governo ajudou a minar o processo de comunicação da Petrobras com os investidores. Declarações posteriores de Lula, criticando o mercado e defendendo mais investimentos, pioraram a percepção de conflito.

Em fevereiro, Prates fora duas vezes às redes sociais comemorar recordes no valor das ações da estatal. Um sinal, segundo ele, de que investidores de longo prazo se sentiam seguros para apostar nos papéis.

“Sextou sem recorde? Não, não é déjà-vu”, brincou no dia 16 de março, ao celebrar o segundo recorde do mês, quando as ações ordinárias (com direito a voto) superaram a barreira de R$ 44,20. Dias antes, ele destacara que o valor de mercado da empresa dobrou desde o início do governo.

O sentimento de euforia começou a arrefecer no fim do mês, depois que Prates disse à Bloomberg que o investidor poderia esperar “cautela” com dividendos. Recado recebido, no dia da divulgação do balanço a maioria dos analistas não cravava o valor que viria, mas esperava alguma quantia.

A completa retenção dos dividendos extraordinários associada à falta de detalhes sobre a decisão deu início a uma série de situações questionadas por especialistas.

Primeiro, Lula reclamou da “choradeira” de investidores; depois, Silveira e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, falaram em nome da estatal. Haddad também foi pego de surpresa e entrou na discussão para apagar o incêndio.

Nos bastidores do governo, a avaliação nos dias que seguiram à derrocada das ações teve duas dimensões.

Primeiro, o presidente da República havia sido induzido a erro com a proposta dos ministros, já que a Lei das Sociedades Anônimas não permite a destinação de dividendos extraordinários para investimentos.

Segundo, houve quem viu na manobra de Costa e Silveira mais uma tentativa de fragilizar Prates à frente da petroleira –e tanto foi assim que a boataria sobre a queda do presidente da estatal correu solta na sequência da divulgação do balanço.

O pano de fundo desse bate cabeça na cúpula do governo azeda o ambiente empresarial como há muito não se via.

As investidas do governo Lula não se limitam à estatal Petrobras. Também se estende às privatizadas Eletrobras e Vale, com impactos sobre seus acionistas. Esta última também esteve na mira nas últimas semanas, em confusão sobre troca no comando.

Instalou-se entre os investidores um desconforto, com alertas sobre como a gestão da estatal e das demais companhias cobiçadas pelo governo pode ser afetada por decisões da União.

Levantamento feito pelo consultor Einar Rivero mostra que Petrobras e Vale, as empresas mais líquidas da B3, perderam R$ 85,5 bilhões em valor de mercado entre os dias 7 e 15 de março, levando o valor consolidado da Bolsa a desempenho negativo no período.

A Petrobras, sozinha, perdeu R$ 56,5 bilhões em valor de mercado, movimento que prejudicou não só grandes investidores mas cerca de 850 mil pessoas físicas que possuem ações da estatal.

“Foi um atropelo”, diz o especialista em direito societário Maurício Moreira Menezes, sócio do escritório Moreira Menezes Martins Advogados.

“Não só do rito previsto na lei para apresentação de propostas da administração da empresa e da aprovação dessas propostas em assembleia mas também um prejuízo reputacional poucos anos depois da Lava Jato.”

A maneira como ministros do governo tomaram para si a missão de falar sobre decisões estratégicas da empresa foi questionada também pela Amec (Associação dos Investidores no Mercado de Capitais), que cobrou ação da CVM (Comissão de Valores Mobiliários).

“Nós estamos em um momento bastante sensível da companhia, no qual o noticiário mostra um grave ruído na comunicação entre a empresa e seus acionistas privados, e entre a empresa e o próprio acionista controlador”, escreveu, em nota, o presidente da entidade, Fábio Coelho.

“O controlador, de fato, tem o poder de orientar as decisões da empresa”, diz Menezes. “Mas isso tem de ser feito em base técnica e seguindo rito institucional. Não pode o presidente da República simplesmente dizer para companhia o que fazer.”

A forma de divulgação do tema desconsiderou ainda alertas internos sobre a “potencial queda expressiva das ações” e possíveis rebaixamentos da avaliação da empresa por bancos de investimento.

Em apresentação ao conselho, a área técnica recomendou “explicação detalhada” da decisão, com foco em esclarecer que a retenção elevaria a possibilidade de dividendos em cenários mais desafiadores e poderia ser revista dependendo do cenário ao longo de 2024.

Em nota, a Petrobras afirmou que a decisão sobre os dividendos extraordinários “seguiu a governança prevista”. “A matéria é de competência do conselho de administração da companhia, que apreciou e decidiu, na quinta-feira (7), sobre a proposição.”

“A companhia também ressalta que age com transparência e em compromisso com a sociedade e com os investidores”, disse.

Procurados, o MME e a Casa Civil não se manifestaram até publicação deste texto.

História de NICOLA PAMPLONA E ALEXA SALOMÃO – Folha de S. Paulo

RIO DE JANEIRO, RJ, E SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A confusão política que provocou perdas bilionárias nas ações da Petrobras começou antes da divulgação do balanço da estatal, que veio acompanhada do anúncio da decisão de reter dividendos extraordinários sobre o lucro de 2023.

Os ministros de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e da Casa Civil, Rui Costa, segundo a Folha apurou, procuraram o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para defender a retenção dos dividendos extraordinários, argumentando que a empresa precisa ter dinheiro em caixa para investir mais.

A iniciativa dos ministros, que contrariava a estratégia da companhia, considerava parecer interno apontando que a eventual distribuição dos dividendos poderia ter impacto nos indicadores de endividamento na companhia, prejudicando investimentos futuros.

Esse era, porém, apenas um dos cenários traçados.

Com base em outro cenário, a direção da Petrobras propôs distribuir metade dos R$ 43 bilhões de lucro excedente do ano. O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, já havia sinalizado ao mercado que distribuiria algum valor.

Em entrevista para detalhar os indicadores do balanço de 2023, ele voltou a falar que havia proposto uma decisão salomônica. Porém, a proposta da empresa foi vencida na reunião do conselho com voto favorável à retenção por cinco dos seis indicados da União no colegiado, seguindo orientação dos ministros.

A divergência entre os votos de Prates e dos indicados pelo governo ajudou a minar o processo de comunicação da Petrobras com os investidores. Declarações posteriores de Lula, criticando o mercado e defendendo mais investimentos, pioraram a percepção de conflito.

Em fevereiro, Prates fora duas vezes às redes sociais comemorar recordes no valor das ações da estatal. Um sinal, segundo ele, de que investidores de longo prazo se sentiam seguros para apostar nos papéis.

“Sextou sem recorde? Não, não é déjà-vu”, brincou no dia 16 de março, ao celebrar o segundo recorde do mês, quando as ações ordinárias (com direito a voto) superaram a barreira de R$ 44,20. Dias antes, ele destacara que o valor de mercado da empresa dobrou desde o início do governo.

O sentimento de euforia começou a arrefecer no fim do mês, depois que Prates disse à Bloomberg que o investidor poderia esperar “cautela” com dividendos. Recado recebido, no dia da divulgação do balanço a maioria dos analistas não cravava o valor que viria, mas esperava alguma quantia.

A completa retenção dos dividendos extraordinários associada à falta de detalhes sobre a decisão deu início a uma série de situações questionadas por especialistas.

Primeiro, Lula reclamou da “choradeira” de investidores; depois, Silveira e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, falaram em nome da estatal. Haddad também foi pego de surpresa e entrou na discussão para apagar o incêndio.

Nos bastidores do governo, a avaliação nos dias que seguiram à derrocada das ações teve duas dimensões.

Primeiro, o presidente da República havia sido induzido a erro com a proposta dos ministros, já que a Lei das Sociedades Anônimas não permite a destinação de dividendos extraordinários para investimentos.

Segundo, houve quem viu na manobra de Costa e Silveira mais uma tentativa de fragilizar Prates à frente da petroleira –e tanto foi assim que a boataria sobre a queda do presidente da estatal correu solta na sequência da divulgação do balanço.

O pano de fundo desse bate cabeça na cúpula do governo azeda o ambiente empresarial como há muito não se via.

As investidas do governo Lula não se limitam à estatal Petrobras. Também se estende às privatizadas Eletrobras e Vale, com impactos sobre seus acionistas. Esta última também esteve na mira nas últimas semanas, em confusão sobre troca no comando.

Instalou-se entre os investidores um desconforto, com alertas sobre como a gestão da estatal e das demais companhias cobiçadas pelo governo pode ser afetada por decisões da União.

Levantamento feito pelo consultor Einar Rivero mostra que Petrobras e Vale, as empresas mais líquidas da B3, perderam R$ 85,5 bilhões em valor de mercado entre os dias 7 e 15 de março, levando o valor consolidado da Bolsa a desempenho negativo no período.

A Petrobras, sozinha, perdeu R$ 56,5 bilhões em valor de mercado, movimento que prejudicou não só grandes investidores mas cerca de 850 mil pessoas físicas que possuem ações da estatal.

“Foi um atropelo”, diz o especialista em direito societário Maurício Moreira Menezes, sócio do escritório Moreira Menezes Martins Advogados.

“Não só do rito previsto na lei para apresentação de propostas da administração da empresa e da aprovação dessas propostas em assembleia mas também um prejuízo reputacional poucos anos depois da Lava Jato.”

A maneira como ministros do governo tomaram para si a missão de falar sobre decisões estratégicas da empresa foi questionada também pela Amec (Associação dos Investidores no Mercado de Capitais), que cobrou ação da CVM (Comissão de Valores Mobiliários).

“Nós estamos em um momento bastante sensível da companhia, no qual o noticiário mostra um grave ruído na comunicação entre a empresa e seus acionistas privados, e entre a empresa e o próprio acionista controlador”, escreveu, em nota, o presidente da entidade, Fábio Coelho.

“O controlador, de fato, tem o poder de orientar as decisões da empresa”, diz Menezes. “Mas isso tem de ser feito em base técnica e seguindo rito institucional. Não pode o presidente da República simplesmente dizer para companhia o que fazer.”

A forma de divulgação do tema desconsiderou ainda alertas internos sobre a “potencial queda expressiva das ações” e possíveis rebaixamentos da avaliação da empresa por bancos de investimento.

Em apresentação ao conselho, a área técnica recomendou “explicação detalhada” da decisão, com foco em esclarecer que a retenção elevaria a possibilidade de dividendos em cenários mais desafiadores e poderia ser revista dependendo do cenário ao longo de 2024.

Em nota, a Petrobras afirmou que a decisão sobre os dividendos extraordinários “seguiu a governança prevista”. “A matéria é de competência do conselho de administração da companhia, que apreciou e decidiu, na quinta-feira (7), sobre a proposição.”

“A companhia também ressalta que age com transparência e em compromisso com a sociedade e com os investidores”, disse.

Procurados, o MME e a Casa Civil não se manifestaram até publicação deste texto.

História de NICOLA PAMPLONA E ALEXA SALOMÃO – Folha de S. Paulo

RIO DE JANEIRO, RJ, E SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A confusão política que provocou perdas bilionárias nas ações da Petrobras começou antes da divulgação do balanço da estatal, que veio acompanhada do anúncio da decisão de reter dividendos extraordinários sobre o lucro de 2023.

Os ministros de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e da Casa Civil, Rui Costa, segundo a Folha apurou, procuraram o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para defender a retenção dos dividendos extraordinários, argumentando que a empresa precisa ter dinheiro em caixa para investir mais.

A iniciativa dos ministros, que contrariava a estratégia da companhia, considerava parecer interno apontando que a eventual distribuição dos dividendos poderia ter impacto nos indicadores de endividamento na companhia, prejudicando investimentos futuros.

Esse era, porém, apenas um dos cenários traçados.

Com base em outro cenário, a direção da Petrobras propôs distribuir metade dos R$ 43 bilhões de lucro excedente do ano. O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, já havia sinalizado ao mercado que distribuiria algum valor.

Em entrevista para detalhar os indicadores do balanço de 2023, ele voltou a falar que havia proposto uma decisão salomônica. Porém, a proposta da empresa foi vencida na reunião do conselho com voto favorável à retenção por cinco dos seis indicados da União no colegiado, seguindo orientação dos ministros.

A divergência entre os votos de Prates e dos indicados pelo governo ajudou a minar o processo de comunicação da Petrobras com os investidores. Declarações posteriores de Lula, criticando o mercado e defendendo mais investimentos, pioraram a percepção de conflito.

Em fevereiro, Prates fora duas vezes às redes sociais comemorar recordes no valor das ações da estatal. Um sinal, segundo ele, de que investidores de longo prazo se sentiam seguros para apostar nos papéis.

“Sextou sem recorde? Não, não é déjà-vu”, brincou no dia 16 de março, ao celebrar o segundo recorde do mês, quando as ações ordinárias (com direito a voto) superaram a barreira de R$ 44,20. Dias antes, ele destacara que o valor de mercado da empresa dobrou desde o início do governo.

O sentimento de euforia começou a arrefecer no fim do mês, depois que Prates disse à Bloomberg que o investidor poderia esperar “cautela” com dividendos. Recado recebido, no dia da divulgação do balanço a maioria dos analistas não cravava o valor que viria, mas esperava alguma quantia.

A completa retenção dos dividendos extraordinários associada à falta de detalhes sobre a decisão deu início a uma série de situações questionadas por especialistas.

Primeiro, Lula reclamou da “choradeira” de investidores; depois, Silveira e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, falaram em nome da estatal. Haddad também foi pego de surpresa e entrou na discussão para apagar o incêndio.

Nos bastidores do governo, a avaliação nos dias que seguiram à derrocada das ações teve duas dimensões.

Primeiro, o presidente da República havia sido induzido a erro com a proposta dos ministros, já que a Lei das Sociedades Anônimas não permite a destinação de dividendos extraordinários para investimentos.

Segundo, houve quem viu na manobra de Costa e Silveira mais uma tentativa de fragilizar Prates à frente da petroleira –e tanto foi assim que a boataria sobre a queda do presidente da estatal correu solta na sequência da divulgação do balanço.

O pano de fundo desse bate cabeça na cúpula do governo azeda o ambiente empresarial como há muito não se via.

As investidas do governo Lula não se limitam à estatal Petrobras. Também se estende às privatizadas Eletrobras e Vale, com impactos sobre seus acionistas. Esta última também esteve na mira nas últimas semanas, em confusão sobre troca no comando.

Instalou-se entre os investidores um desconforto, com alertas sobre como a gestão da estatal e das demais companhias cobiçadas pelo governo pode ser afetada por decisões da União.

Levantamento feito pelo consultor Einar Rivero mostra que Petrobras e Vale, as empresas mais líquidas da B3, perderam R$ 85,5 bilhões em valor de mercado entre os dias 7 e 15 de março, levando o valor consolidado da Bolsa a desempenho negativo no período.

A Petrobras, sozinha, perdeu R$ 56,5 bilhões em valor de mercado, movimento que prejudicou não só grandes investidores mas cerca de 850 mil pessoas físicas que possuem ações da estatal.

“Foi um atropelo”, diz o especialista em direito societário Maurício Moreira Menezes, sócio do escritório Moreira Menezes Martins Advogados.

“Não só do rito previsto na lei para apresentação de propostas da administração da empresa e da aprovação dessas propostas em assembleia mas também um prejuízo reputacional poucos anos depois da Lava Jato.”

A maneira como ministros do governo tomaram para si a missão de falar sobre decisões estratégicas da empresa foi questionada também pela Amec (Associação dos Investidores no Mercado de Capitais), que cobrou ação da CVM (Comissão de Valores Mobiliários).

“Nós estamos em um momento bastante sensível da companhia, no qual o noticiário mostra um grave ruído na comunicação entre a empresa e seus acionistas privados, e entre a empresa e o próprio acionista controlador”, escreveu, em nota, o presidente da entidade, Fábio Coelho.

“O controlador, de fato, tem o poder de orientar as decisões da empresa”, diz Menezes. “Mas isso tem de ser feito em base técnica e seguindo rito institucional. Não pode o presidente da República simplesmente dizer para companhia o que fazer.”

A forma de divulgação do tema desconsiderou ainda alertas internos sobre a “potencial queda expressiva das ações” e possíveis rebaixamentos da avaliação da empresa por bancos de investimento.

Em apresentação ao conselho, a área técnica recomendou “explicação detalhada” da decisão, com foco em esclarecer que a retenção elevaria a possibilidade de dividendos em cenários mais desafiadores e poderia ser revista dependendo do cenário ao longo de 2024.

Em nota, a Petrobras afirmou que a decisão sobre os dividendos extraordinários “seguiu a governança prevista”. “A matéria é de competência do conselho de administração da companhia, que apreciou e decidiu, na quinta-feira (7), sobre a proposição.”

“A companhia também ressalta que age com transparência e em compromisso com a sociedade e com os investidores”, disse.

Procurados, o MME e a Casa Civil não se manifestaram até publicação deste texto.

GOVERNO ENCERRA BOLSA faMÍLIA PARA MILHARES DE BRASILEIROS

História de Redação – Catraca Livre

Bolsa Família: Caixa libera pagamento para novo grupo em julho

Bolsa Família: Caixa libera pagamento para novo grupo em julho© Agência Brasil/Arquivo

Créditos: Agência Brasil

O governo federal implementou um projeto que resultou no término do Bolsa Família para milhares de lares em todo o país. Saiba mais sobre as implicações dessa ação e como ela afeta diretamente os beneficiários.

Entenda as novidades do Bolsa Família

Entenda as novidades do Bolsa Família© Agência Brasil

O Fim do Bolsa Família

O cancelamento do Bolsa Família representa a penalidade mais grave para os beneficiários do programa. Antes da decisão permanente, as famílias têm a oportunidade de justificar eventuais irregularidades e corrigir os erros cometidos.

Erros que levam ao fim do Bolsa Família

Diversas situações podem levar ao fim do Bolsa Família, seja por meio de cancelamento permanente ou bloqueio temporário. Entre os erros mais comuns que desrespeitam as regras de acesso ou manutenção no programa estão:

  • Deixar o Cadastro Único desatualizado por mais de dois anos;
  • Não responder aos chamados do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social;
  • Permitir que crianças e jovens tenham frequência escolar inferior a 85%;
  • Permitir que crianças, jovens e mulheres estejam com a caderneta de vacinação desatualizada;
  • Não realizar o acompanhamento nutricional semestral de crianças com até 7 anos;
  • Aumento da renda familiar sem informar no Cadastro Único;
  • Mudança de endereço, escola, telefone ou dados de contato sem atualização.

Como contestar o fim do Bolsa Família

Se o Bolsa Família foi bloqueado, existe a possibilidade de contestar a decisão dentro de um prazo estipulado. O representante da família pode apresentar sua justificativa de defesa dentro de 30 dias a partir do bloqueio, com chances de reverter a situação e ter o valor bloqueado devolvido.

  • Compareça ao CRAS (Centro de Referência e Assistência Social);
  • Solicite a atualização de dados do Cadastro Único para desbloqueio do Bolsa Família;
  • Apresente documentos que comprovem o cumprimento das regras do programa;
  • Responda ao questionário socioeconômico;
  • Aguarde a resposta do governo.

 

PROVA DE VIDA PARA APOSENTADOS TEM PRAZO LIMITE

História de Redação – Catraca Livre

Print do portal Meu INSS

Print do portal Meu INSS© Fornecido por Catraca Livre

Créditos: Depositphotos/rafapress

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou recentemente uma nova regulamentação referente à prova de vida, estabelecendo um prazo limite para os segurados realizarem o procedimento.

Embora os aposentados e pensionistas recebam benefícios vitalícios, a não realização da prova de vida pode resultar na exclusão do grupo de segurados do INSS, levando à suspensão do pagamento dos benefícios. Vamos entender melhor como funcionará essa nova medida e quais são as implicações para os beneficiários.

INSS: veja datas de pagamento de março para aposentados e pensionistas

INSS: veja datas de pagamento de março para aposentados e pensionistas© Depositphotos/rafapress

Nova regulamentação da prova de vida

No ano passado, o governo federal adotou o cruzamento de dados entre plataformas públicas como forma de realizar a prova de vida do INSS.

No entanto, constatou-se que mais de 2 milhões de segurados não foram reconhecidos nesses sistemas, o que exigiu a revisão da estratégia. Em resposta a essa situação, o governo decidiu implementar um novo sistema de prova de vida, buscando facilitar o procedimento para os segurados e evitar a necessidade de deslocamento até as agências do INSS.

Comprovação automática de vida

A principal novidade é que a prova de vida do INSS passará a ser realizada de forma automática, utilizando-se do cruzamento de dados disponíveis nos cadastros do governo e de seus parceiros. Isso significa que o próprio INSS receberá informações dos órgãos parceiros e as comparará com os dados já cadastrados em sua base.

A expectativa é de que, somente este ano, cerca de 17 milhões de segurados tenham suas comprovações de vida realizadas de forma automática.

Prazo para prova de vida

O novo sistema estabelece um prazo para a realização da prova de vida. A partir do mês de nascimento do segurado, o INSS terá 10 meses para buscar formas de comprovação de vida daquela pessoa.

Isso significa que cada segurado terá um período específico ao longo do ano para que o procedimento seja realizado de forma automática, sem a necessidade de comparecimento presencial.

Documentos aceitos como prova de vida

Diversas situações serão consideradas como comprovação de vida para os aposentados e pensionistas do INSS. Além do acesso ao aplicativo Meu INSS com o selo ouro e atendimentos presenciais em agências do INSS, outras ações como realização de empréstimo consignado por meio de reconhecimento biométrico, atendimentos médicos, vacinação, atualizações cadastrais em órgãos públicos, entre outras, serão válidas para validar a permanência no INSS e garantir o pagamento dos benefícios.

Próximos passos e importância da medida

Essa medida representa um avanço significativo na modernização dos processos do INSS e na facilitação do acesso aos benefícios previdenciários.

Além disso, proporciona mais comodidade e segurança para os segurados, evitando deslocamentos desnecessários e garantindo o recebimento regular dos benefícios. É fundamental que os aposentados e pensionistas estejam atentos aos prazos estabelecidos e aos documentos aceitos como prova de vida, a fim de evitar qualquer interrupção no pagamento dos seus benefícios.

 

ASCENSÃO INESPERDA NO GOVERNO BOLSONARO DE GENERAL

 

História de CÉZAR FEITOZA – Folha de S.Paulo

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – No início da pandemia da Covid-19, o então comandante do Exército, general Edson Leal Pujol, enviou repetidos recados de Jair Bolsonaro (PL) à Diretoria de Saúde da Força: o presidente queria ver a cloroquina incluída nos protocolos militares para o tratamento da doença.

O chefe militar conversou com o então diretor de Saúde, general-médico Alexandre Falcão, e o então chefe do Departamento-Geral de Pessoal, general Paulo Sérgio Nogueira. Pujol, porém, encontrou resistência para alterar os protocolos —não há estudos ou indicativos reais de que a droga seja eficaz no combate à Covid.

Mesmo com a negativa, Pujol dobrou a aposta: chamou um oficial-médico da Marinha para apresentar ao Alto Comando do Exército (colegiado dos 16 generais quatro estrelas), no primeiro semestre de 2020, uma defesa do chamado tratamento precoce.

A ação do comandante foi entendida por uma parte da cúpula do Exército como uma afronta à Diretoria de Saúde.

Com o cenário adverso, Paulo Sérgio Nogueira acabou respaldando a posição dos militares-médicos do Exército e se dispôs, como general quatro estrelas, a se responsabilizar pela negativa às mudanças nos protocolos da Força.

Com isso, ele e Falcão passaram a ser vistos como militares que não estavam alinhados a Bolsonaro, por incluírem nos protocolos de saúde o distanciamento social e a obrigatoriedade do uso de máscara como contraponto ao kit Covid, composto por medicamentos ineficazes contra a doença.

A Folha conversou com sete generais contemporâneos de Paulo Sérgio Nogueira nas duas últimas semanas. Eles contam que o ex-ministro, antes visto como conciliador e defensor da tecnicidade, passou por uma metamorfose ao assumir postos políticos no governo Jair Bolsonaro.

A cúpula do Exército, no entanto, vê a bolsonarização de Paulo Sérgio diferente da politização de outros generais que compuseram o primeiro escalão do último governo, como Walter Braga Netto, e tentou em um primeiro momento preservar a imagem do militar.

A atuação do general na fiscalização das eleições e sua participação em reuniões em que foram discutidas minutas de decreto que promoveria um golpe de Estado são investigadas pela Polícia Federal.

O general Paulo Sérgio Nogueira teve uma ascensão rápida e inesperada no governo Bolsonaro. Ele era somente o quarto oficial mais antigo no Exército quando o presidente e Braga Netto, então ministro da Defesa, decidiram nomeá-lo para o comando da Força, em abril de 2021.

Exatamente um ano após assumir o Comando do Exército, Paulo Sérgio foi chamado para chefiar o Ministério da Defesa.

A cruzada do general contra o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) começou em maio de 2022, quando a corte rejeitou três sugestões das Forças Armadas para mudança no processo eleitoral daquele ano.

Declarações públicas do então ministro da Defesa contra a forma como o tribunal conduzia a Comissão de Transparência fizeram estremecer a relação entre os ministros do tribunal e os militares.

“Até o momento, reitero, as Forças Armadas não se sentem devidamente prestigiadas por atenderem ao honroso convite do TSE para integrar a CTE [Comissão de Transparência das Eleições]”, escreveu Paulo Sérgio em documento à corte.

Integrantes do Alto Comando do Exército atuaram junto ao TSE para distensionar o clima quando o ministro Alexandre de Moraes assumiu a presidência da corte.

Segundo relatos feitos à Folha, generais fizeram pedidos a Moraes e ao secretário-geral do tribunal, José Levi, para que eles acolhessem a sugestão das Forças Armadas para alterar o teste de integridade com biometria das urnas eletrônicas no dia da votação.

Os militares se comprometiam, em troca, a incluir no relatório final da fiscalização do processo eleitoral somente o que fosse identificado. Se não encontrassem suspeitas nas eleições, portanto, não iriam levantar minúcias para manter a suspeição sobre as urnas.

Neste contexto, o chefe da equipe de fiscalização das Forças Armadas, coronel Marcelo Nogueira, chegou a ser chamado a fazer uma apresentação das informações levantadas pelos militares para o Alto Comando do Exército.

O relatório entregue pela Defesa ao TSE não apontava suspeitas de fraude. Ele concluiu, porém, que “não é possível afirmar que o sistema eletrônico de votação está isento da influência de um eventual código malicioso que possa alterar o seu funcionamento”.

Generais do Alto Comando, que receberam o documento antes de ser entregue à corte, viram em pontos levantados pelos militares uma possível quebra de confiança com Moraes. E foi apresentada ao coronel Marcelo Nogueira a possibilidade de ele não assinar o relatório —permanecendo somente o registro de Paulo Sérgio.

Nogueira acabou endossando o documento. Ele foi para a reserva meses depois, para trabalhar no setor privado.

Paulo Sérgio foi chamado para depor na Polícia Federal no último dia 22 de fevereiro, mas seguiu a estratégia de Bolsonaro e aliados e ficou em silêncio. A Folha tentou contato com a defesa do militar, mas não recebeu resposta.

Os depoimentos dos ex-chefes do Exército, Marco Antônio Freire Gomes, e da Aeronáutica, Carlos Baptista Júnior, revelaram detalhes de encontros dos comandantes das Forças Armadas e o ex-ministro da Defesa —fatos descobertos recentemente pela PF que podem dificultar a situação de Paulo Sérgio.

Segundo Baptista Júnior, o então ministro da Defesa chamou os chefes militares para uma reunião na sede da pasta em 14 de dezembro de 2022. Sobre a mesa, havia uma minuta para promover um golpe de Estado.

“Esse documento prevê a não assunção do cargo pelo novo presidente eleito?”, questionou o comandante da Aeronáutica, segundo seu próprio depoimento. Paulo Sérgio se calou.

A reunião tensa, descrita em detalhes por Baptista Júnior à Polícia Federal, coloca Paulo Sérgio entre aqueles aliados de Bolsonaro que aceitariam discutir ações golpistas para evitar a posse de Lula (PT) —mesmo que o próprio Ministério da Defesa não tenha encontrado indícios de fraude nas urnas eletrônicas.

PETROBRAS DEVE R$ 1 BI EM INFRAÇÕES AMBIENTAIS EM 10 ANOS

 

História de VINICIUS SASSINE – Folha de S.Paulo

MANAUS, AM (FOLHAPRESS) – A Petrobras cometeu infrações ambientais que resultaram na aplicação de mais de 3.000 multas pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) nos últimos dez anos. As autuações somam R$ 985,6 milhões.

O andamento desses autos de infração mostra que houve baixas de processos –o que inclui a quitação de parte dos débitos– no valor de R$ 49,9 milhões, apenas 5% do total. O restante, R$ 935,6 milhões, segue em aberto no sistema do órgão federal.

A Petrobras, em nota, diz que “se reserva o direito” de contestar as multas “administrativamente nos casos em que há pontos controversos”.

As informações foram obtidas pela Folha de S.Paulo por meio da LAI (Lei de Acesso à Informação), junto ao Ibama.

Os dados sobre multas são disponibilizados pelo órgão em consultas abertas, no seu sistema de transparência. Como há divergências de critérios e falhas na disponibilização das informações, porém, a reportagem adotou o caminho da LAI para obtenção das planilhas.

Para a definição dos valores finais ano a ano, a reportagem excluiu autos de infração que se repetiam. O status do débito informado corresponde àquele do momento da consulta às multas, em fevereiro de 2024, conforme o Ibama.

A maior parte das autuações, incluídas as de maior valor, diz respeito a processos de exploração de petróleo pela estatal, como despejo indevido de óleo no mar, descarte contínuo de água resultante dos procedimentos adotados e descumprimento de condições estabelecidas nas licenças emitidas pelo Ibama.

As estratégias de contestação das multas fazem com que os processos se arrastem por anos, inclusive com prescrição de processos. Em dez anos, a Petrobras segue sem pagar quase R$ 1 bilhão em multas, conforme as planilhas fornecidas pelo Ibama.

O valor se soma a um montante semelhante, de R$ 980 milhões, devido pela estatal em razão de empreendimentos com grande impacto ambiental, como a Folha de S.Paulo mostrou em reportagem publicada no último dia 3. São compensações ambientais previstas em lei que passam a ter correção monetária diante da demora na assinatura dos termos para quitação.

O dinheiro deveria ser usado em unidades de conservação. Somadas as compensações e multas devidas, são quase R$ 2 bilhões.

Em nota, a estatal diz que faz avaliação técnica e jurídica das autuações, dentro do que permite a lei. “Tais questionamentos muitas vezes são acatados pelos órgãos competentes, o que resulta na anulação ou redução do valor das multas.”

Pagamentos, nesses casos, só ocorrem após a conclusão de todos os trâmites processuais, e as etapas e prazos não competem à empresa, cita a nota.

“A empresa comunica às autoridades competentes toda e qualquer anomalia em seu processo produtivo e busca constantemente implementar melhorias em suas operações”, afirma.

Sobre as compensações ambientais, a Petrobras diz que não há pendências, que cumpre a legislação e suas obrigações e que assina os termos de compromisso assim que os documentos são disponibilizados.

A estatal se prepara para ampliar a produção de petróleo, inclusive na costa amazônica.

A Petrobras pressiona o Ibama para a concessão da licença, ainda em 2024, necessária à pesquisa de óleo no chamado bloco 59, que fica a uma distância da costa de 160 km a 179 km, na direção de Oiapoque (AP). Essa licença já foi negada uma vez, em 2023.

A estatal já tentou explorar petróleo na mesma bacia Foz do Amazonas, num poço perto do bloco 59, mas abandonou o projeto de vez, em 2016, após um acidente durante atividade de perfuração do bloco, o FZA-4.

A nova fronteira buscada pela Petrobras tem respaldo do presidente Lula (PT), que já deu sinais do aval à exploração de petróleo na costa amazônica. Os projetos se estendem pela margem equatorial brasileira, para além dos limites amazônicos.

As duas maiores multas em aberto, conforme os dados fornecidos pelo Ibama por meio da LAI, têm valor individual de R$ 35.055.000,00. Foram aplicadas em dezembro de 2019.

A Folha de S.Paulo obteve o relatório de fiscalização referente a uma delas. O órgão analisou se a plataforma P-50, na bacia de Campos, cumpria os procedimentos ambientais exigidos no licenciamento.

Segundo os técnicos, havia uma “ação continuada com descarte de efluentes in natura, não realizando o tratamento de águas cinzas e contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes”. A Petrobras “não atende a recorrentes constatações de auditoria” e “não atende ao próprio plano de ação”.

“Dado o porte da empresa e sua capacidade técnica, é injustificável que uma simples estação de tratamento fique fora de operação o período verificado”, cita o relatório, que considerou haver intencionalidade na infração e significativa consequência para o meio ambiente e para a saúde pública.

As outras três maiores autuações listadas nas planilhas fornecidas pelo Ibama também dizem respeito à exploração de petróleo na bacia de Campos.

Na plataforma P-53, houve descarga de 122 m3 de óleo, contrariando o previsto na lei e no licenciamento, segundo o órgão federal. A multa aplicada foi de R$ 35.051.000,00. Na Cherne-2, o problema verificado foi no descarte da água resultante do processo de produção. A multa aplicada foi de R$ 30 milhões.

Houve ainda “emissão de efluente (água de produção com alto teor de óleo cru) e perecimento de espécimes da biodiversidade”, também em um ponto da bacia de Campos, conforme uma quinta autuação -no valor de R$ 25.110.000,00.

Ex-presidente do Ibama, Suely Araújo afirma que a Petrobras adota uma postura empresarial de usar “todos os recursos administrativos e judiciais” para protelar e não pagar as multas.

“Há uma priorização da tentativa de não pagar”, diz Araújo, que presidiu o órgão federal entre 2016 e 2018. Hoje ela é coordenadora de políticas públicas da organização Observatório do Clima.

Em 2018, o conjunto total das multas aplicadas pelo Ibama à Petrobras superava R$ 1 bilhão, segundo a ex-presidente do órgão. “Pode ter havido acordos em alguns processos.”

Uma parte expressiva das autuações diz respeito à água resultante do processo de produção, que deve voltar limpa ao mar. “É comum que petroleiras tenham esse problema, especialmente nos campos mais antigos”, diz Araújo.

A Petrobras tem histórico de protelação do pagamento de multas ambientais e o índice de valores que tiveram baixa, 5%, está dentro da realidade do Ibama, segundo a ex-presidente do órgão. “A realidade de baixo pagamento existe, na verdade, em toda autarquia que aplica multa, como o INSS.”

Os pagamentos são mais frequentes quando os valores são mais baixos, conforme Araújo, que defende uma ampliação da conversão das multas em serviços ambientais. “Essa pode ser a única fonte de recursos para uma recuperação de áreas degradadas, por exemplo.”

O ETANO PODE CHEGAR NA MISTURA COM A GASOLINA ATÉ 35%

Projeto de Lei que determina aumento da quantidade de etanol na gasolina pode gerar consequências para motores mais antigos e importados

Rodrigo Tavares, especial para o Jornal do Carro

gasolina
Percentual do etanol na gasolina vai subir e combustível vegetal poderá chegar a 35% da mistura

Projeto de Lei 4516/2023, que estava disponível para votação na Câmara dos Deputados desde o início deste mês, conseguiu aprovação na última quarta-feira (13), e agora vai para o Senado Federal. A medida proposta, de autoria do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), chama a atenção por prever a adição de até 35% de etanol na gasolina, e até 20% de biodiesel no diesel, até 2030.

Atualmente, o percentual de etanol anidro na gasolina comum é de 27,5%, onde 18% é o valor mínimo. A novidade está nos valores previstos, que mudam: agora, o mínimo de etanol passa a ser de 22%, e o teto, de 35%. Originalmente, o limite previsto era de 30%, mas teve o valor aumentado pela Câmara


Futura “nova gasolina” gera dúvidas

combustível
Sergio Castro/Estadão

No óleo diesel, o valor do biodiesel adicionado é de 14%, e aumenta 1% até o novo limite de 20%, previsto para março de 2030. Entretanto, a viabilidade do PL ficará para análise do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Seja como for, o chamado “Combustível do Futuro” tem causado dúvidas por conta da aprovação antes de um parecer técnico. Bem como sobre as consequências no funcionamento de motores flex ou somente à gasolina.

Jornal do Carro perguntou à Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) sobre a repercussão da medida. “Não vemos problemas para os veículos flex, que já são projetados para qualquer mistura de gasolina e etanol. Porém, para veículos a gasolina, importados ou aqueles nacionais mais antigos, entendemos que testes de avaliação deveriam ser feitos antes de se autorizar o aumento do porcentual de etanol na gasolina”, declarou a Anfavea.

Já Rogério Gonçalves, diretor de combustíveis da Associação Brasileira Engenharia Automotiva (AEA), alerta para os efeitos da medida. “Em carros flex, estamos falando de 3% (30% na gasolina) a 8% (35%) a mais de etanol na mistura, uma vez que o poder calorífico do combustível vegetal é menor. Ou seja, isso aumentará o consumo desses carros”. Entretanto, Gonçalves diz que esse é o único efeito nesses tipos de motor.

Motores antigos ou importados podem emitir mais poluentes

Chevrolet Monza Verão 90
Foto: Oswaldo L. Palermo/Estadão

Contudo, em motores antigos, e até mesmo importados novos (com motores não-flexíveis/híbridos) existem calibrações diferentes para o teor de etanol no combustível. Ou seja, estes podem sofrer desgastes maiores em partes internas, ou, no caso dos antigos, resultar no mau funcionamento do motor. Dessa forma, pode exigir nova calibração de sistemas de carburação ou injeção, ou mesmo sensores em modelos mais novos, por exemplo.

O executivo também revisita a questão das emissões. “Mesmo com a melhoria nas emissões de CO₂, ainda não se sabe os efeitos nas emissões locais – monóxido de carbono (CO), óxidos de nitrogênio (NOx), hidrocarbonetos e aldeídos. Da mesma forma, a mudança no teor do etanol vai alterar os índices de emissões em veículos mais antigos, e, portanto, pode resultar em falhas no funcionamento e aumento das emissões. Pensa-se muito em CO₂, mas esquecem das (emissões) locais, legisladas pelo Proconve”, aponta Gonçalves.

Gasolina premium será opção

Uma solução para modelos mais sensíveis às mudanças é a utilização de gasolina premium, com maior octanagem. Esta mantém 25% de etanol na mistura. Rogério Gonçalves relembra que as dúvidas não são novas e datam desde a última mudança na mistura, de 25% para 27,5% de etanol anidro, por exemplo.

De toda forma, um grupo de trabalho deve prosseguir com testes de validação e viabilidade da nova gasolinaNa lista estão órgãos como o Ministério de Minas e EnergiaMinistério dos TransportesAgência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, entre outros.

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A INTELIGÊNCI ARTIFICIAL ESTÁ TRANSFORMANDO A FORMA COMO O SEO É FEITO NO GOOGLE

 

Gemini – Google


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A decisão de nos contratar pode ser tomada em qualquer estágio do seu projeto de vendas, mas, aproveitamos para tecermos algumas considerações importantes:

Vantagens da Propaganda Online

Em pleno século XXI, em que a maioria dos usuários tem perfis nas mídias sociais e a maior parte das pessoas está conectada 24 horas por dia pelos smartphones, ainda existem empresários que não investem em mídia digital.

Quando comparada às mídias tradicionais, a propaganda online é claramente mais em conta. Na internet, é possível anunciar com pouco dinheiro. Além disso, com a segmentação mais eficaz, o seu retorno é mais alto, o que faz com que o investimento por conversão saia ainda mais barato.

Diferentemente da mídia tradicional, no online, é possível modificar uma campanha a qualquer momento. Se você quiser trocar seu anúncio em uma data festiva, basta entrar na plataforma e realizar a mudança, voltando para o original quando for conveniente.

Outra vantagem da propaganda online é poder acompanhar em tempo real tudo o que acontece com o seu anúncio. Desde o momento em que a campanha é colocada no ar, já é possível ver o número de cliques, de visualizações e de comentários que a ela recebeu.

A mídia online possibilita que o seu consumidor se engaje com o material postado. Diferentemente da mídia tradicional, em que não é possível acompanhar as reações do público, com a internet, você pode ver se a sua mensagem está agradando ou não a sua audiência.

Outra possibilidade é a comunicação de via dupla. Um anúncio publicado em um jornal, por exemplo, apenas envia a mensagem, não permitindo uma maior interação entre cliente e marca. Já no meio digital, você consegue conversar com o consumidor, saber os rastros que ele deixa e responder em tempo real, criando uma proximidade com a empresa.

Com as vantagens da propaganda online, você pode expandir ainda mais o seu negócio. É possível anunciar para qualquer pessoa onde quer que ela esteja, não precisando se ater apenas à sua cidade.

Uma das principais vantagens da publicidade online, é que a mesma permite-lhe mostrar os seus anúncios às pessoas que provavelmente estão interessadas nos seus produtos ou serviços, e excluir aquelas que não estão.

Além de tudo, é possível monitorizar se essas pessoas clicaram ou não nos seus anúncios, e quais as respostas aos mesmos.

A publicidade online oferece-lhe também a oportunidade de alcançar potenciais clientes à medida que estes utilizam vários dispositivos: computadores, portáteis, tablets e smartphones.

Vantagens do Marketplace Valeon

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Justamente por reunir uma vasta gama de produtos de diferentes segmentos, o marketplace Valeon atrai uma grande diversidade e volume de público. Isso proporciona ao lojista um aumento de visibilidade e novos consumidores que ainda não conhecem a marca e acabam tendo um primeiro contato por meio dessa vitrine virtual. 

Tem grande variedade de ofertas também e faz com que os clientes queiram passar mais tempo no site e, inclusive, voltem com frequência pela grande diversidade de produtos e pela familiaridade com o ambiente. Afinal de contas, é muito mais prático e cômodo centralizar suas compras em uma só plataforma, do que efetuar diversos pedidos diferentes.

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Quando o assunto é e-commerce, os marketplaces são algumas das plataformas mais importantes. Eles funcionam como um verdadeiro shopping center virtual, atraindo os consumidores para comprar produtos dos mais diversos segmentos no mesmo ambiente. Por outro lado, também possibilitam que pequenos lojistas encontrem uma plataforma, semelhante a uma vitrine, para oferecer seus produtos e serviços, já contando com diversas ferramentas. Não é à toa que eles representaram 78% do faturamento no e-commerce brasileiro em 2020. 

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sábado, 16 de março de 2024

BOLSONARO FAZ CAMPANHA PARA ELIÇÃO DE PREFEITOS EM CLIMA DE DEPOIMENTOS DOS CHAMADOS COMPANHEIROS

 

História de MARIANNA HOLANDA – Folha de S.Paulo

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) teve uma sexta-feira (15) em clima de campanha eleitoral. Em trios elétricos, com apoiadores de verde e amarelo e discursos, Bolsonaro percorreu seis cidades do litoral do estado do Rio de Janeiro, apresentando candidatos a vereador e a prefeito nesses municípios da região dos Lagos.

Enquanto isso, em Brasília, o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), levantou o sigilo de depoimentos do inquérito que apura tentativa de golpe após as eleições de 2022.

Os ex-comandantes da Aeronáutica e do Exército, Baptista Júnior e Freire Gomes, respectivamente, disseram que o então presidente apresentou a eles a minuta do decreto que estabelecia estado de defesa para tentar impedir a posse de Lula (PT). De acordo com Baptista Júnior, Freire Gomes chegou a ameaçar Bolsonaro de prisão.

Há entre aliados do ex-mandatário quem admita preocupação com o que os depoimentos revelaram. A avaliação é a de que a situação de Bolsonaro pode se complicar ainda mais com o avanço das investigações.

Seus advogados não se manifestaram sobre o teor dos depoimentos. Mas, reservadamente, auxiliares de Bolsonaro são uníssonos em defender a tese de que discutir estado de defesa, ou golpe, e não concretizá-lo não configura crime, diferentemente dos entendimentos da Polícia Federal e de ministros do STF.

O ex-presidente não mencionou os depoimentos nas redes sociais e focou na turnê eleitoral. Segundo quem o acompanhou, ele evitou falar sobre o STF.

“Ele só falou da perseguição que ele e sua família sofrem, porque nunca foi do sistema”, disse o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ). “Chega a ser emocionante ver como o povo recebe o ex-presidente Bolsonaro, em todos os lugares. Quanto mais perseguido, mais amado”, completou.

Aliados do ex-presidente afirmam que o avanço das investigações não tem impacto eleitoral. O PL tem a ambiciosa meta de eleger mil prefeitos, com Bolsonaro e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro como cabos eleitorais.

Em suas falas nos trios elétricos, Bolsonaro disse: “Somos maioria”, uma expressão amplamente utilizada por ele durante sua campanha e governo. Ele, aliás, destacou a defesa das suas medidas econômicas de 2019 a 2022 e falou em responsabilidade fiscal.

“Nas eleições municipais, nós vamos extirpar essa esquerdalha sem vergonha e corrupta que ainda tem no meu Brasil”, disse Bolsonaro, diante de uma multidão de verde e amarelo em Saquerema (RJ).

A turnê incluiu Maricá, Saquarema, Araruama, Cabo Frio e Búzios. Em Araruama, por exemplo, Bolsonaro apresentou a candidatura de Penha Bernardes, do PL, à prefeitura.

As imagens das multidões foram compartilhadas nas redes sociais de bolsonaristas e do próprio ex-presidente, à semelhança das campanhas de 2018 e 2022.

No sábado (16), Bolsonaro participará do lançamento da pré-candidatura do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) à Prefeitura do Rio de Janeiro. O parlamentar é investigado pela PF no inquérito que apura a existência de uma Abin (Agência Brasileira de Inteligência) paralela no governo de Bolsonaro.

Na sexta (14), após a reportagem da Folha de S.Paulo que revelou que Freire Gomes ligou a minuta golpista a Bolsonaro, o ex-secretário de comunicação da Presidência e advogado Fábio Wajngarten disse ser curioso o fato de o ex-comandante não se recordar das datas de reuniões.

“Tem general com memória seletiva…. Recorda-se de vírgulas e frases e palavras, mas não se recorda de datas. Bem curioso. Mais ainda as defesas não terem nenhum acesso à esse depoimento folclórico”, afirmou.

Depois, após a decisão de Moraes, Wajngarten disse que em nenhum momento ouviu “nada de golpe, nem de prisão, nem de nada”. E fez comentário crítico a “bajuladores” que queriam “ganhar atenção”, mas que quando são apertados “se escondem”. “São notas de 3. […] Medíocres”, disse.

Apesar de não citar nomes, as revelações mais duras nos depoimentos tornados públicos nesta sexta foram feitas por militares, ala com quem Wajngarten teve disputas durante o governo de Bolsonaro.

A reportagem procurou as defesas dos dez depoentes, além do ex-presidente. Apenas Eduardo Kuntz, advogado dos assessores Tércio Arnaud e de Marcelo Câmara, se manifestou.

“Com relação ao coronel Marcelo Câmara, agora todos podem verificar que ficou registrado que ele queria responder as perguntas, mas foi impedido e imposto que ficasse em silêncio. Seguimos aguardando nova data para que seja exercida a sua defesa”, disse.

“Em relação ao Tércio Arnaud, possível perceber que a sua participação é absolutamente secundária e em absolutamente nada contribuiu ou demonstrou ter participado dos atos objetos da investigação. Seguimos confiantes que não existe espaço para que nenhum deles seja indiciado e, muito menos, transformados em réu quando do oferecimento da denúncia pela PGR”, completou.

Os advogados do general Estevam Teophilo, do ex-assessor Filipe Martins, do ex-ministro Augusto Heleno, e dos ex-comandantes Almir Garnier (Marinha), Baptista Júnior e Freire Gomes não responderam à reportagem.

Já os advogados do ex-ministro Walter Braga Netto e Valdemar Costa Neto disseram que não iriam se manifestar.

AS ARMADILHAS DA INTERNET E OS FOTÓGRAFOS NÃO NOS DEIXAM TRABALHAR

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