domingo, 17 de março de 2024

LAVA JATO COMPLETA 10 ANOS SEM NENHUM POLÍTCO PRESO

 

DEUTSCHE WELLEi – IstoÉ Dinheiro

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Operação desvendou esquema de corrupção na Petrobras que beneficiou políticos e empreiteiros. Figuras de relevo foram condenadas, mas excessos abriram espaço reversão de decisões e soltura de presos.O início da Operação Lava Jato completa dez anos neste domingo (17/03). A investigação desvendou um esquema de corrupção envolvendo o desvio de recursos em que doleiros lavavam o dinheiro obtido por empreiteiras em contratos superfaturados com a Petrobras e repassavam parte dos ganhos a diretores da estatal, políticos e partidos.

Os crimes foram cometidos de 2004 a 2012. O aprofundamento da investigação levou à descoberta de irregularidades com os mesmos métodos envolvendo contratos fraudados em obras no Rio de Janeiro, São Paulo e até nos estádios da Copa do Mundo de 2014. Em 7 anos, a Operação teve 79 fases e culminou com a condenação e prisão de figuras relevantes do cenário político nacional e também de empresários.

Ao longo do processo, a apuração mobilizou uma força-tarefa de procuradores. Contudo, erros, excessos e vazamentos levaram a recuos e reversão do resultado de julgamentos, com a soltura de presos, desmembramento de processos em diferentes instâncias e anulação de condenações. Sob a gestão do ex-Procurador-Geral da República, Augusto Aras, o modelo da força-tarefa foi encerrado em 2021. Dez anos depois, no saldo da Operação que desvendou o esquema na Petrobras, nenhum político permanece preso.

Estopim da investigação

A primeira fase da Operação Lava Jato, em março de 2014, recebeu esse nome, pois os agentes da Polícia Federal prenderam o empresário Carlos Habib Chater, dono do Posto da Torre, no Distrito Federal, pela suspeita de lavagem de dinheiro e desvio de recursos em lavanderias e postos de combustível. Ele foi apontado como cúmplice do doleiro Alberto Youssef, preso na mesma ação, mas por delitos no Paraná.

Os investigadores descobriram que Youssef comprou um carro de luxo para o diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa. A Land Rover seria o pagamento de propina. Assim, a apuração se ampliou: as fraudes não se restringiam a irregularidades no Lava Jato, mas alcançavam contratos com petrolífera.

Diante da proporção que a investigação tomava, o ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, decidiu instituir uma força-tarefa de procuradores do Ministério Público Federal (MPF) que se debruçaram sobre os processos relacionados à Lava Jato. O procurador Deltan Dallagnol coordenou as atividades do grupo até 2020.

Presos por decisão do juiz Sergio Moro, titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, que tratava de crimes financeiros, Youssef e Costa, que foram presos, firmaram acordos de delação premiada. O depoimento deles incriminou outros executivos, empresários e políticos e as informações prestadas embasaram a deflagração de novas fases da Operação. A estratégia para desvendar o esquema foi depois criticada, pois as provas apresentadas em parte dos depoimentos das dezenas de colaborações prestadas por outros investigados eram frágeis, e ainda assim embasaram investigações.

Em maio de 2014, o então ministro Teori Zavaski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que os autos dos processos da Lava Jato deveriam ser remetidos à Corte, já que parlamentares com prerrogativa de foro foram citados. Outros processos foram distribuídos para tribunais no Rio e Brasília.

As empreiteiras

A apuração apontou práticas de corrupção envolvendo um grupo de 16 empreiteiras: Engevix Engenharia, OAS, Odebrecht, UTC, Camargo Correa, Techint, Andrade Gutierrez, Mendes Júnior, Promon, MPE, Skanska, Queiroz Galvão, Galvão, Iesa, GDK e Setal. Elas teriam se associado em um cartel para evitar a concorrência por contratos de engenharia com a Petrobras.

Para garantir que as construtoras fossem vencedoras da licitação, as empreiteiras pagavam de 1% a 5% dos valores dos contratos. Os valores eram repassados em espécie aos operadores financeiros do esquema – doleiros – que movimentavam contas no exterior que lavavam o recurso por meio de contratos falsos com empresas de fachada. Em seguida, o dinheiro era repassado ao beneficiário final: executivos da Petrobras ou políticos.

As empresas acusadas de crimes também decidiram colaborar, e assinaram acordos de leniência para prestar informações sobre o caso e se comprometeram a devolver valores desviados. As informações levaram à deflagração da 7ª fase da Operação, a Juízo Final, que culminou com a prisão de empreiteiros. Em março de 2016, Marcelo Odebrecht e Otávio Marques de Azevedo, da Andrade Gutierrez, e Gerson Almada, da Engevix, foram detidos.

A Controladoria-Geral da União (CGU) julgou 11 das empreiteiras inidôneas, e foram impedidas de manter contratos com o poder público. O BNDES por sua vez deixou de financiar as construtoras. Até a eclosão da Operação, as empresas contrataram R$ 57,5 bilhões em crédito, que não foram repassados.

Políticos

As primeiras prisões de políticos na Lava Jato ocorreram em abril de 2015, no âmbito da 11ª fase da operação, chamada de A Origem, quando foram presos os deputados André Vargas, Pedro Corrêa e Luiz Argôlo. Em setembro, Vargas foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro.

Em outubro de 2016, a apuração chegou ao ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que se tornou réu em inquérito no Supremo, suspeito de receber propina em contratos da Petrobras na compra de navios-sonda.

No mês seguinte, a Polícia Federal deflagrou a Operação Calicute, que identificou uma série de fraudes envolvendo as construtoras investigadas na Lava Jato e contratos com a secretaria de Obras e da Saúde no governo do Rio de Janeiro. O beneficiado foi o então governador do estado, Sérgio Cabral (PMDB), preso na ocasião.

Ex-presidentes também foram se tornaram alvo dos investigadores. Foi o caso de Fernando Collor de Mello e Michel Temer, além de Luiz Inácio Lula da Silva. Lula foi preso em abril de 2018, depois de ser condenado por Moro por lavagem de dinheiro e corrupção passiva no caso da reforma do tríplex bancada pela OAS como pagamento de propina. Em 2016, o MPF pediu, e Moro autorizou, a condução coercitiva do petista para que prestasse depoimento.

A Procuradoria-Geral da República ainda denunciou no PMDB os senadores Edison Lobão, Jader Barbalho, Renan Calheiros, José Sarney, Romero Jucá e Valdir Raupp, também favorecidos com o esquema de fraudes. Raupp foi condenado no STF, assim como Nelson Meurer, do PP.

Interlocutores dos partidos

Interlocutores dos partidos também foram presos e condenados: o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, foi detido por receber vantagens indevidas a partir dos contratos fraudulentos com a Petrobras. Mais um nome do PT que foi detido foi o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu. Ele foi condenado por receber propina por meio da Diretoria de Serviços da Petrobras.

Mais um petista preso foi o ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci. Em outubro de 2018, às vésperas das eleições, o ex-juiz Sergio Moro retirou o sigilo da delação premiada de Palocci. Ele alegou que Lula sabia do esquema de corrupção na Petrobras e que teria recebido imóveis da Odebrecht. A medida gerou críticas de atuação política do juiz.

Já pelo PP, foi preso o ex-assessor do deputado federal José Janene, João Claudio Genu, que também recebeu valores ilícitos destinados ao partido.

Diretores da Petrobras

A apuração demonstrou que os diretores da Petrobras eram indicados por partidos políticos: PT, PMDB e PP. A propina chegava às legendas por meio dos executivos. Por isso, em janeiro de 2015, Nestor Cerveró, que comandava a Diretoria Internacional da Petrobras, foi preso, assim como seu antecessor, Jorge Zelada. Na 10ª fase da Operação, Que País é Esse?, foi a vez do ex-diretor de Serviços da Petrobras, Renato de Souza Duque ser detido. Mais um preso foi o ex-presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, acusado de receber R$ 3 milhões da Odebrecht para favorecer a empresa em contratos com a estatal.

Desdobramentos

A investigação de ilegalidades cometidas na Petrobras levou à descoberta de outras práticas de corrupção no setor elétrico. A 16ª fase da Lava Jato, batizada de Radioatividade, se debruçou sobre obras da usina nuclear de Angra 3, no Rio de Janeiro, cuja licitação teria sido fraudada mediante do pagamento de propina a agentes públicos. A ação levou à prisão do presidente licenciado da Eletronuclear, Othon Pinheiro, que promoveu o acordo.

A apuração de irregularidades, que coletou informações dos acordos de delação premiada e acordos de leniência, alcançou ainda a construção de estádios para a Copa do Mundo de 2014 no Brasil. Segundo o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), o conluio entre as empresas teria fraudado licitações para obras da Arena Pernambuco (PE), Castelão (CE), Arena das Dunas (RB), Fonte Nova (BA) e a reforma do Maracanã (RJ).

Outras construções também se tornaram alvo de investigação pela suspeita de mesma prática de desvio de recursos, como obras de revitalização do Complexo do Alemão, Complexo de Manguinhos e Comunidade da Rocinha. As construtoras ainda se mobilizaram para vencer de maneira fraudulenta a licitação pela construção da ferrovia Norte-Sul e da integração da Leste-Oeste.

Dinheiro recuperado

Segundo o MPF, cerca de R$ 14,5 bilhões podem ser recuperados após a tramitação e julgamento de acordos de colaboração e leniência que ainda estão em curso.

O ministro do Supremo, Edson Fachin, relator dos casos da Lava Jato na Corte, divulgou um balanço da atuação do Supremo nas ações relacionadas à Operação. Segundo o gabinete, os acordos de colaboração premiada com os envolvidos no esquema resultaram na recuperação de R$ 2 bilhões aos cofres públicos.

A Petrobras tem sido restituída em várias parcelas ao longo dessa década de atuação da Força-Tarefa. Segundo a estatal, pelo menos R$ 6,1 bilhões foram devolvidos até 2021. Em 2019, a Força-Tarefa do MPF em Curitiba tentou constituir um fundo privado para gerir R$ 2,5 bilhões depositados pela estatal em uma conta da 13ª Vara Federal. O valor corresponde ao valor pago pela empresa para evitar um processo judicial nos Estados Unidos. A medida foi alvo de questionamento na Câmara dos Deputados e barrada pelo STF. Para o ministro Alexandre de Moraes, havia o risco de “desvirtuamento” na gestão dos valores.

Condenações revertidas

Em novembro de 2019, o STF decidiu que réus só podem começar a cumprir a pena depois que todos os recursos judiciais sejam esgotados. A decisão do colegiado alterou o entendimento anterior, de 2016, e que previa que os condenados poderiam ser presos antes do fim do trânsito em julgado. A medida beneficiou condenados pela Lava Jato.

Com isso, após 580 dias encarcerado no prédio da Polícia Federal em Curitiba, o presidente Lula foi solto. Em seguida, se livrou dos processos judiciais depois que Moro foi julgado suspeito pelo STF. Em 2022, ele voltou à cena política, disputou as eleições e retornou ao cargo de presidente para um terceiro mandato.

Sergio Cabral é outro nome de relevo da política que foi condenado, preso e depois libertado. Em dezembro de 2022, a segunda turma do STF revogou a prisão preventiva do ex-governador, detido por uma decisão da 13ª Vara de Curitiba, que o julgou culpado de receber propina da Andrade Gutierrez para beneficiar a construtora em contratos para obras no Comperj. A defesa argumentou que ele foi preso antes de se esgotarem todos os recursos.

Os advogados de políticos buscam no STF a liberdade dos condenados, e têm obtido vitórias. Desse modo, não restam políticos presos como resultado da Lava Jato. Em 2022, o STF também anulou a condenação do ex-deputado Eduardo Cunha. Ele deixou a prisão depois de cinco anos na cadeia.

Outros condenados que foram libertados são: o ex-ministro Henrique Eduardo Alves (suspeito de receber propina na obra da Arena das Dunas), o ex-ministro Geddel Vieira Lima (condenado por esconder R$ 51 milhões em espécie, que seriam lavados). João Cláudio Genu, operador do esquema na Petrobras para o PP, e o ex-ministro José Dirceu (PT) também foram libertados por decisão do STF depois das condenações.

Derrocada

As solturas se somaram aos reveses que a Lava Jato acumulou em 2019. Naquele ano, Sergio Moro deixou a magistratura para assumir a vaga de ministro da Justiça do ex-presidente Jair Bolsonaro, o que gerou questionamentos sobre sua parcialidade na atuação nos casos da Lava Jato.

Em julho, a Polícia Federal deflagrou a Operação Spoofing, que reuniu provas obtidas a partir de ataques hackers aos celulares de autoridades públicas envolvidas na Lava Jato. A troca de mensagens entre Moro e Dallagnol pelo Telegram, reveladas pelo The Intercept Brasil, apontam a coordenação entre os dois para obter resultados nas decisões do processo.

Eles expressaram preocupação com o possível retorno do PT à presidência. Em 2018, Fernando Haddad disputou a vaga com Bolsonaro, já que Lula, preso, foi impedido de concorrer. Logo após a revelação das conversas, o plenário do STF considerou Moro parcial na ação penal em que condenou Lula pelo recebido de propina da OAS na reforma de um tríplex no Guarujá (SP). Com isso, todas as decisões de Moro no caso foram anuladas.

Além disso, Fachin declarou que a 13ª Vara de Curitiba era incompetente para julgar os processos de Lula (além do caso tríplex, também o do sítio de Atibaia e do Instituto Lula), pois não teriam relação com a corrupção na Petrobras. Esse, aliás foi um argumento usado pela defesa de vários condenados para questionar as decisões de Moro.

A OAB também questionou a conduta junto ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e alegou que procuradores omitiram nomes de autoridades com foro privilegiado nos processos para evitar que os casos investigados por eles fossem remetidos a cortes superiores.

Em 2020, Deltan Dallagnol deixou a procuradoria e em 2022 se elegeu deputado federal. Foi cassado em maio de 2023 por uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O tribunal considerou que Dallagnol pediu exoneração do cargo para se livrar de sindicâncias sobre sua conduta na Lava Jato, e assim, se livrar de possíveis condenações que o tornariam inelegível.

O Congresso Nacional, por sua vez, aprovou mudanças na legislação. A nova Lei de Abuso de Autoridade ampliou o escopo das práticas consideradas abusivas (em que o autor se beneficia ou prejudica um outro), e as sanções podem ser aplicadas não só a agentes dos Três Poderes, mas também do Ministério Público.

Em 2021, o ex-procurador-Geral da República Augusto Aras extinguiu a força-tarefa, cujo trabalho foi absolvido pelos Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaecos).

ATROPELO DO GOVERNO DERRUBOU AÇÕES DA PETROBRAS

 

História de NICOLA PAMPLONA E ALEXA SALOMÃO – Folha de S. Paulo

RIO DE JANEIRO, RJ, E SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A confusão política que provocou perdas bilionárias nas ações da Petrobras começou antes da divulgação do balanço da estatal, que veio acompanhada do anúncio da decisão de reter dividendos extraordinários sobre o lucro de 2023.

Os ministros de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e da Casa Civil, Rui Costa, segundo a Folha apurou, procuraram o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para defender a retenção dos dividendos extraordinários, argumentando que a empresa precisa ter dinheiro em caixa para investir mais.

A iniciativa dos ministros, que contrariava a estratégia da companhia, considerava parecer interno apontando que a eventual distribuição dos dividendos poderia ter impacto nos indicadores de endividamento na companhia, prejudicando investimentos futuros.

Esse era, porém, apenas um dos cenários traçados.

Com base em outro cenário, a direção da Petrobras propôs distribuir metade dos R$ 43 bilhões de lucro excedente do ano. O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, já havia sinalizado ao mercado que distribuiria algum valor.

Em entrevista para detalhar os indicadores do balanço de 2023, ele voltou a falar que havia proposto uma decisão salomônica. Porém, a proposta da empresa foi vencida na reunião do conselho com voto favorável à retenção por cinco dos seis indicados da União no colegiado, seguindo orientação dos ministros.

A divergência entre os votos de Prates e dos indicados pelo governo ajudou a minar o processo de comunicação da Petrobras com os investidores. Declarações posteriores de Lula, criticando o mercado e defendendo mais investimentos, pioraram a percepção de conflito.

Em fevereiro, Prates fora duas vezes às redes sociais comemorar recordes no valor das ações da estatal. Um sinal, segundo ele, de que investidores de longo prazo se sentiam seguros para apostar nos papéis.

“Sextou sem recorde? Não, não é déjà-vu”, brincou no dia 16 de março, ao celebrar o segundo recorde do mês, quando as ações ordinárias (com direito a voto) superaram a barreira de R$ 44,20. Dias antes, ele destacara que o valor de mercado da empresa dobrou desde o início do governo.

O sentimento de euforia começou a arrefecer no fim do mês, depois que Prates disse à Bloomberg que o investidor poderia esperar “cautela” com dividendos. Recado recebido, no dia da divulgação do balanço a maioria dos analistas não cravava o valor que viria, mas esperava alguma quantia.

A completa retenção dos dividendos extraordinários associada à falta de detalhes sobre a decisão deu início a uma série de situações questionadas por especialistas.

Primeiro, Lula reclamou da “choradeira” de investidores; depois, Silveira e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, falaram em nome da estatal. Haddad também foi pego de surpresa e entrou na discussão para apagar o incêndio.

Nos bastidores do governo, a avaliação nos dias que seguiram à derrocada das ações teve duas dimensões.

Primeiro, o presidente da República havia sido induzido a erro com a proposta dos ministros, já que a Lei das Sociedades Anônimas não permite a destinação de dividendos extraordinários para investimentos.

Segundo, houve quem viu na manobra de Costa e Silveira mais uma tentativa de fragilizar Prates à frente da petroleira –e tanto foi assim que a boataria sobre a queda do presidente da estatal correu solta na sequência da divulgação do balanço.

O pano de fundo desse bate cabeça na cúpula do governo azeda o ambiente empresarial como há muito não se via.

As investidas do governo Lula não se limitam à estatal Petrobras. Também se estende às privatizadas Eletrobras e Vale, com impactos sobre seus acionistas. Esta última também esteve na mira nas últimas semanas, em confusão sobre troca no comando.

Instalou-se entre os investidores um desconforto, com alertas sobre como a gestão da estatal e das demais companhias cobiçadas pelo governo pode ser afetada por decisões da União.

Levantamento feito pelo consultor Einar Rivero mostra que Petrobras e Vale, as empresas mais líquidas da B3, perderam R$ 85,5 bilhões em valor de mercado entre os dias 7 e 15 de março, levando o valor consolidado da Bolsa a desempenho negativo no período.

A Petrobras, sozinha, perdeu R$ 56,5 bilhões em valor de mercado, movimento que prejudicou não só grandes investidores mas cerca de 850 mil pessoas físicas que possuem ações da estatal.

“Foi um atropelo”, diz o especialista em direito societário Maurício Moreira Menezes, sócio do escritório Moreira Menezes Martins Advogados.

“Não só do rito previsto na lei para apresentação de propostas da administração da empresa e da aprovação dessas propostas em assembleia mas também um prejuízo reputacional poucos anos depois da Lava Jato.”

A maneira como ministros do governo tomaram para si a missão de falar sobre decisões estratégicas da empresa foi questionada também pela Amec (Associação dos Investidores no Mercado de Capitais), que cobrou ação da CVM (Comissão de Valores Mobiliários).

“Nós estamos em um momento bastante sensível da companhia, no qual o noticiário mostra um grave ruído na comunicação entre a empresa e seus acionistas privados, e entre a empresa e o próprio acionista controlador”, escreveu, em nota, o presidente da entidade, Fábio Coelho.

“O controlador, de fato, tem o poder de orientar as decisões da empresa”, diz Menezes. “Mas isso tem de ser feito em base técnica e seguindo rito institucional. Não pode o presidente da República simplesmente dizer para companhia o que fazer.”

A forma de divulgação do tema desconsiderou ainda alertas internos sobre a “potencial queda expressiva das ações” e possíveis rebaixamentos da avaliação da empresa por bancos de investimento.

Em apresentação ao conselho, a área técnica recomendou “explicação detalhada” da decisão, com foco em esclarecer que a retenção elevaria a possibilidade de dividendos em cenários mais desafiadores e poderia ser revista dependendo do cenário ao longo de 2024.

Em nota, a Petrobras afirmou que a decisão sobre os dividendos extraordinários “seguiu a governança prevista”. “A matéria é de competência do conselho de administração da companhia, que apreciou e decidiu, na quinta-feira (7), sobre a proposição.”

“A companhia também ressalta que age com transparência e em compromisso com a sociedade e com os investidores”, disse.

Procurados, o MME e a Casa Civil não se manifestaram até publicação deste texto.

História de NICOLA PAMPLONA E ALEXA SALOMÃO – Folha de S. Paulo

RIO DE JANEIRO, RJ, E SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A confusão política que provocou perdas bilionárias nas ações da Petrobras começou antes da divulgação do balanço da estatal, que veio acompanhada do anúncio da decisão de reter dividendos extraordinários sobre o lucro de 2023.

Os ministros de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e da Casa Civil, Rui Costa, segundo a Folha apurou, procuraram o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para defender a retenção dos dividendos extraordinários, argumentando que a empresa precisa ter dinheiro em caixa para investir mais.

A iniciativa dos ministros, que contrariava a estratégia da companhia, considerava parecer interno apontando que a eventual distribuição dos dividendos poderia ter impacto nos indicadores de endividamento na companhia, prejudicando investimentos futuros.

Esse era, porém, apenas um dos cenários traçados.

Com base em outro cenário, a direção da Petrobras propôs distribuir metade dos R$ 43 bilhões de lucro excedente do ano. O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, já havia sinalizado ao mercado que distribuiria algum valor.

Em entrevista para detalhar os indicadores do balanço de 2023, ele voltou a falar que havia proposto uma decisão salomônica. Porém, a proposta da empresa foi vencida na reunião do conselho com voto favorável à retenção por cinco dos seis indicados da União no colegiado, seguindo orientação dos ministros.

A divergência entre os votos de Prates e dos indicados pelo governo ajudou a minar o processo de comunicação da Petrobras com os investidores. Declarações posteriores de Lula, criticando o mercado e defendendo mais investimentos, pioraram a percepção de conflito.

Em fevereiro, Prates fora duas vezes às redes sociais comemorar recordes no valor das ações da estatal. Um sinal, segundo ele, de que investidores de longo prazo se sentiam seguros para apostar nos papéis.

“Sextou sem recorde? Não, não é déjà-vu”, brincou no dia 16 de março, ao celebrar o segundo recorde do mês, quando as ações ordinárias (com direito a voto) superaram a barreira de R$ 44,20. Dias antes, ele destacara que o valor de mercado da empresa dobrou desde o início do governo.

O sentimento de euforia começou a arrefecer no fim do mês, depois que Prates disse à Bloomberg que o investidor poderia esperar “cautela” com dividendos. Recado recebido, no dia da divulgação do balanço a maioria dos analistas não cravava o valor que viria, mas esperava alguma quantia.

A completa retenção dos dividendos extraordinários associada à falta de detalhes sobre a decisão deu início a uma série de situações questionadas por especialistas.

Primeiro, Lula reclamou da “choradeira” de investidores; depois, Silveira e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, falaram em nome da estatal. Haddad também foi pego de surpresa e entrou na discussão para apagar o incêndio.

Nos bastidores do governo, a avaliação nos dias que seguiram à derrocada das ações teve duas dimensões.

Primeiro, o presidente da República havia sido induzido a erro com a proposta dos ministros, já que a Lei das Sociedades Anônimas não permite a destinação de dividendos extraordinários para investimentos.

Segundo, houve quem viu na manobra de Costa e Silveira mais uma tentativa de fragilizar Prates à frente da petroleira –e tanto foi assim que a boataria sobre a queda do presidente da estatal correu solta na sequência da divulgação do balanço.

O pano de fundo desse bate cabeça na cúpula do governo azeda o ambiente empresarial como há muito não se via.

As investidas do governo Lula não se limitam à estatal Petrobras. Também se estende às privatizadas Eletrobras e Vale, com impactos sobre seus acionistas. Esta última também esteve na mira nas últimas semanas, em confusão sobre troca no comando.

Instalou-se entre os investidores um desconforto, com alertas sobre como a gestão da estatal e das demais companhias cobiçadas pelo governo pode ser afetada por decisões da União.

Levantamento feito pelo consultor Einar Rivero mostra que Petrobras e Vale, as empresas mais líquidas da B3, perderam R$ 85,5 bilhões em valor de mercado entre os dias 7 e 15 de março, levando o valor consolidado da Bolsa a desempenho negativo no período.

A Petrobras, sozinha, perdeu R$ 56,5 bilhões em valor de mercado, movimento que prejudicou não só grandes investidores mas cerca de 850 mil pessoas físicas que possuem ações da estatal.

“Foi um atropelo”, diz o especialista em direito societário Maurício Moreira Menezes, sócio do escritório Moreira Menezes Martins Advogados.

“Não só do rito previsto na lei para apresentação de propostas da administração da empresa e da aprovação dessas propostas em assembleia mas também um prejuízo reputacional poucos anos depois da Lava Jato.”

A maneira como ministros do governo tomaram para si a missão de falar sobre decisões estratégicas da empresa foi questionada também pela Amec (Associação dos Investidores no Mercado de Capitais), que cobrou ação da CVM (Comissão de Valores Mobiliários).

“Nós estamos em um momento bastante sensível da companhia, no qual o noticiário mostra um grave ruído na comunicação entre a empresa e seus acionistas privados, e entre a empresa e o próprio acionista controlador”, escreveu, em nota, o presidente da entidade, Fábio Coelho.

“O controlador, de fato, tem o poder de orientar as decisões da empresa”, diz Menezes. “Mas isso tem de ser feito em base técnica e seguindo rito institucional. Não pode o presidente da República simplesmente dizer para companhia o que fazer.”

A forma de divulgação do tema desconsiderou ainda alertas internos sobre a “potencial queda expressiva das ações” e possíveis rebaixamentos da avaliação da empresa por bancos de investimento.

Em apresentação ao conselho, a área técnica recomendou “explicação detalhada” da decisão, com foco em esclarecer que a retenção elevaria a possibilidade de dividendos em cenários mais desafiadores e poderia ser revista dependendo do cenário ao longo de 2024.

Em nota, a Petrobras afirmou que a decisão sobre os dividendos extraordinários “seguiu a governança prevista”. “A matéria é de competência do conselho de administração da companhia, que apreciou e decidiu, na quinta-feira (7), sobre a proposição.”

“A companhia também ressalta que age com transparência e em compromisso com a sociedade e com os investidores”, disse.

Procurados, o MME e a Casa Civil não se manifestaram até publicação deste texto.

História de NICOLA PAMPLONA E ALEXA SALOMÃO – Folha de S. Paulo

RIO DE JANEIRO, RJ, E SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A confusão política que provocou perdas bilionárias nas ações da Petrobras começou antes da divulgação do balanço da estatal, que veio acompanhada do anúncio da decisão de reter dividendos extraordinários sobre o lucro de 2023.

Os ministros de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e da Casa Civil, Rui Costa, segundo a Folha apurou, procuraram o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para defender a retenção dos dividendos extraordinários, argumentando que a empresa precisa ter dinheiro em caixa para investir mais.

A iniciativa dos ministros, que contrariava a estratégia da companhia, considerava parecer interno apontando que a eventual distribuição dos dividendos poderia ter impacto nos indicadores de endividamento na companhia, prejudicando investimentos futuros.

Esse era, porém, apenas um dos cenários traçados.

Com base em outro cenário, a direção da Petrobras propôs distribuir metade dos R$ 43 bilhões de lucro excedente do ano. O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, já havia sinalizado ao mercado que distribuiria algum valor.

Em entrevista para detalhar os indicadores do balanço de 2023, ele voltou a falar que havia proposto uma decisão salomônica. Porém, a proposta da empresa foi vencida na reunião do conselho com voto favorável à retenção por cinco dos seis indicados da União no colegiado, seguindo orientação dos ministros.

A divergência entre os votos de Prates e dos indicados pelo governo ajudou a minar o processo de comunicação da Petrobras com os investidores. Declarações posteriores de Lula, criticando o mercado e defendendo mais investimentos, pioraram a percepção de conflito.

Em fevereiro, Prates fora duas vezes às redes sociais comemorar recordes no valor das ações da estatal. Um sinal, segundo ele, de que investidores de longo prazo se sentiam seguros para apostar nos papéis.

“Sextou sem recorde? Não, não é déjà-vu”, brincou no dia 16 de março, ao celebrar o segundo recorde do mês, quando as ações ordinárias (com direito a voto) superaram a barreira de R$ 44,20. Dias antes, ele destacara que o valor de mercado da empresa dobrou desde o início do governo.

O sentimento de euforia começou a arrefecer no fim do mês, depois que Prates disse à Bloomberg que o investidor poderia esperar “cautela” com dividendos. Recado recebido, no dia da divulgação do balanço a maioria dos analistas não cravava o valor que viria, mas esperava alguma quantia.

A completa retenção dos dividendos extraordinários associada à falta de detalhes sobre a decisão deu início a uma série de situações questionadas por especialistas.

Primeiro, Lula reclamou da “choradeira” de investidores; depois, Silveira e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, falaram em nome da estatal. Haddad também foi pego de surpresa e entrou na discussão para apagar o incêndio.

Nos bastidores do governo, a avaliação nos dias que seguiram à derrocada das ações teve duas dimensões.

Primeiro, o presidente da República havia sido induzido a erro com a proposta dos ministros, já que a Lei das Sociedades Anônimas não permite a destinação de dividendos extraordinários para investimentos.

Segundo, houve quem viu na manobra de Costa e Silveira mais uma tentativa de fragilizar Prates à frente da petroleira –e tanto foi assim que a boataria sobre a queda do presidente da estatal correu solta na sequência da divulgação do balanço.

O pano de fundo desse bate cabeça na cúpula do governo azeda o ambiente empresarial como há muito não se via.

As investidas do governo Lula não se limitam à estatal Petrobras. Também se estende às privatizadas Eletrobras e Vale, com impactos sobre seus acionistas. Esta última também esteve na mira nas últimas semanas, em confusão sobre troca no comando.

Instalou-se entre os investidores um desconforto, com alertas sobre como a gestão da estatal e das demais companhias cobiçadas pelo governo pode ser afetada por decisões da União.

Levantamento feito pelo consultor Einar Rivero mostra que Petrobras e Vale, as empresas mais líquidas da B3, perderam R$ 85,5 bilhões em valor de mercado entre os dias 7 e 15 de março, levando o valor consolidado da Bolsa a desempenho negativo no período.

A Petrobras, sozinha, perdeu R$ 56,5 bilhões em valor de mercado, movimento que prejudicou não só grandes investidores mas cerca de 850 mil pessoas físicas que possuem ações da estatal.

“Foi um atropelo”, diz o especialista em direito societário Maurício Moreira Menezes, sócio do escritório Moreira Menezes Martins Advogados.

“Não só do rito previsto na lei para apresentação de propostas da administração da empresa e da aprovação dessas propostas em assembleia mas também um prejuízo reputacional poucos anos depois da Lava Jato.”

A maneira como ministros do governo tomaram para si a missão de falar sobre decisões estratégicas da empresa foi questionada também pela Amec (Associação dos Investidores no Mercado de Capitais), que cobrou ação da CVM (Comissão de Valores Mobiliários).

“Nós estamos em um momento bastante sensível da companhia, no qual o noticiário mostra um grave ruído na comunicação entre a empresa e seus acionistas privados, e entre a empresa e o próprio acionista controlador”, escreveu, em nota, o presidente da entidade, Fábio Coelho.

“O controlador, de fato, tem o poder de orientar as decisões da empresa”, diz Menezes. “Mas isso tem de ser feito em base técnica e seguindo rito institucional. Não pode o presidente da República simplesmente dizer para companhia o que fazer.”

A forma de divulgação do tema desconsiderou ainda alertas internos sobre a “potencial queda expressiva das ações” e possíveis rebaixamentos da avaliação da empresa por bancos de investimento.

Em apresentação ao conselho, a área técnica recomendou “explicação detalhada” da decisão, com foco em esclarecer que a retenção elevaria a possibilidade de dividendos em cenários mais desafiadores e poderia ser revista dependendo do cenário ao longo de 2024.

Em nota, a Petrobras afirmou que a decisão sobre os dividendos extraordinários “seguiu a governança prevista”. “A matéria é de competência do conselho de administração da companhia, que apreciou e decidiu, na quinta-feira (7), sobre a proposição.”

“A companhia também ressalta que age com transparência e em compromisso com a sociedade e com os investidores”, disse.

Procurados, o MME e a Casa Civil não se manifestaram até publicação deste texto.

História de NICOLA PAMPLONA E ALEXA SALOMÃO – Folha de S. Paulo

RIO DE JANEIRO, RJ, E SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A confusão política que provocou perdas bilionárias nas ações da Petrobras começou antes da divulgação do balanço da estatal, que veio acompanhada do anúncio da decisão de reter dividendos extraordinários sobre o lucro de 2023.

Os ministros de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e da Casa Civil, Rui Costa, segundo a Folha apurou, procuraram o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para defender a retenção dos dividendos extraordinários, argumentando que a empresa precisa ter dinheiro em caixa para investir mais.

A iniciativa dos ministros, que contrariava a estratégia da companhia, considerava parecer interno apontando que a eventual distribuição dos dividendos poderia ter impacto nos indicadores de endividamento na companhia, prejudicando investimentos futuros.

Esse era, porém, apenas um dos cenários traçados.

Com base em outro cenário, a direção da Petrobras propôs distribuir metade dos R$ 43 bilhões de lucro excedente do ano. O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, já havia sinalizado ao mercado que distribuiria algum valor.

Em entrevista para detalhar os indicadores do balanço de 2023, ele voltou a falar que havia proposto uma decisão salomônica. Porém, a proposta da empresa foi vencida na reunião do conselho com voto favorável à retenção por cinco dos seis indicados da União no colegiado, seguindo orientação dos ministros.

A divergência entre os votos de Prates e dos indicados pelo governo ajudou a minar o processo de comunicação da Petrobras com os investidores. Declarações posteriores de Lula, criticando o mercado e defendendo mais investimentos, pioraram a percepção de conflito.

Em fevereiro, Prates fora duas vezes às redes sociais comemorar recordes no valor das ações da estatal. Um sinal, segundo ele, de que investidores de longo prazo se sentiam seguros para apostar nos papéis.

“Sextou sem recorde? Não, não é déjà-vu”, brincou no dia 16 de março, ao celebrar o segundo recorde do mês, quando as ações ordinárias (com direito a voto) superaram a barreira de R$ 44,20. Dias antes, ele destacara que o valor de mercado da empresa dobrou desde o início do governo.

O sentimento de euforia começou a arrefecer no fim do mês, depois que Prates disse à Bloomberg que o investidor poderia esperar “cautela” com dividendos. Recado recebido, no dia da divulgação do balanço a maioria dos analistas não cravava o valor que viria, mas esperava alguma quantia.

A completa retenção dos dividendos extraordinários associada à falta de detalhes sobre a decisão deu início a uma série de situações questionadas por especialistas.

Primeiro, Lula reclamou da “choradeira” de investidores; depois, Silveira e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, falaram em nome da estatal. Haddad também foi pego de surpresa e entrou na discussão para apagar o incêndio.

Nos bastidores do governo, a avaliação nos dias que seguiram à derrocada das ações teve duas dimensões.

Primeiro, o presidente da República havia sido induzido a erro com a proposta dos ministros, já que a Lei das Sociedades Anônimas não permite a destinação de dividendos extraordinários para investimentos.

Segundo, houve quem viu na manobra de Costa e Silveira mais uma tentativa de fragilizar Prates à frente da petroleira –e tanto foi assim que a boataria sobre a queda do presidente da estatal correu solta na sequência da divulgação do balanço.

O pano de fundo desse bate cabeça na cúpula do governo azeda o ambiente empresarial como há muito não se via.

As investidas do governo Lula não se limitam à estatal Petrobras. Também se estende às privatizadas Eletrobras e Vale, com impactos sobre seus acionistas. Esta última também esteve na mira nas últimas semanas, em confusão sobre troca no comando.

Instalou-se entre os investidores um desconforto, com alertas sobre como a gestão da estatal e das demais companhias cobiçadas pelo governo pode ser afetada por decisões da União.

Levantamento feito pelo consultor Einar Rivero mostra que Petrobras e Vale, as empresas mais líquidas da B3, perderam R$ 85,5 bilhões em valor de mercado entre os dias 7 e 15 de março, levando o valor consolidado da Bolsa a desempenho negativo no período.

A Petrobras, sozinha, perdeu R$ 56,5 bilhões em valor de mercado, movimento que prejudicou não só grandes investidores mas cerca de 850 mil pessoas físicas que possuem ações da estatal.

“Foi um atropelo”, diz o especialista em direito societário Maurício Moreira Menezes, sócio do escritório Moreira Menezes Martins Advogados.

“Não só do rito previsto na lei para apresentação de propostas da administração da empresa e da aprovação dessas propostas em assembleia mas também um prejuízo reputacional poucos anos depois da Lava Jato.”

A maneira como ministros do governo tomaram para si a missão de falar sobre decisões estratégicas da empresa foi questionada também pela Amec (Associação dos Investidores no Mercado de Capitais), que cobrou ação da CVM (Comissão de Valores Mobiliários).

“Nós estamos em um momento bastante sensível da companhia, no qual o noticiário mostra um grave ruído na comunicação entre a empresa e seus acionistas privados, e entre a empresa e o próprio acionista controlador”, escreveu, em nota, o presidente da entidade, Fábio Coelho.

“O controlador, de fato, tem o poder de orientar as decisões da empresa”, diz Menezes. “Mas isso tem de ser feito em base técnica e seguindo rito institucional. Não pode o presidente da República simplesmente dizer para companhia o que fazer.”

A forma de divulgação do tema desconsiderou ainda alertas internos sobre a “potencial queda expressiva das ações” e possíveis rebaixamentos da avaliação da empresa por bancos de investimento.

Em apresentação ao conselho, a área técnica recomendou “explicação detalhada” da decisão, com foco em esclarecer que a retenção elevaria a possibilidade de dividendos em cenários mais desafiadores e poderia ser revista dependendo do cenário ao longo de 2024.

Em nota, a Petrobras afirmou que a decisão sobre os dividendos extraordinários “seguiu a governança prevista”. “A matéria é de competência do conselho de administração da companhia, que apreciou e decidiu, na quinta-feira (7), sobre a proposição.”

“A companhia também ressalta que age com transparência e em compromisso com a sociedade e com os investidores”, disse.

Procurados, o MME e a Casa Civil não se manifestaram até publicação deste texto.

História de NICOLA PAMPLONA E ALEXA SALOMÃO – Folha de S. Paulo

RIO DE JANEIRO, RJ, E SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A confusão política que provocou perdas bilionárias nas ações da Petrobras começou antes da divulgação do balanço da estatal, que veio acompanhada do anúncio da decisão de reter dividendos extraordinários sobre o lucro de 2023.

Os ministros de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e da Casa Civil, Rui Costa, segundo a Folha apurou, procuraram o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para defender a retenção dos dividendos extraordinários, argumentando que a empresa precisa ter dinheiro em caixa para investir mais.

A iniciativa dos ministros, que contrariava a estratégia da companhia, considerava parecer interno apontando que a eventual distribuição dos dividendos poderia ter impacto nos indicadores de endividamento na companhia, prejudicando investimentos futuros.

Esse era, porém, apenas um dos cenários traçados.

Com base em outro cenário, a direção da Petrobras propôs distribuir metade dos R$ 43 bilhões de lucro excedente do ano. O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, já havia sinalizado ao mercado que distribuiria algum valor.

Em entrevista para detalhar os indicadores do balanço de 2023, ele voltou a falar que havia proposto uma decisão salomônica. Porém, a proposta da empresa foi vencida na reunião do conselho com voto favorável à retenção por cinco dos seis indicados da União no colegiado, seguindo orientação dos ministros.

A divergência entre os votos de Prates e dos indicados pelo governo ajudou a minar o processo de comunicação da Petrobras com os investidores. Declarações posteriores de Lula, criticando o mercado e defendendo mais investimentos, pioraram a percepção de conflito.

Em fevereiro, Prates fora duas vezes às redes sociais comemorar recordes no valor das ações da estatal. Um sinal, segundo ele, de que investidores de longo prazo se sentiam seguros para apostar nos papéis.

“Sextou sem recorde? Não, não é déjà-vu”, brincou no dia 16 de março, ao celebrar o segundo recorde do mês, quando as ações ordinárias (com direito a voto) superaram a barreira de R$ 44,20. Dias antes, ele destacara que o valor de mercado da empresa dobrou desde o início do governo.

O sentimento de euforia começou a arrefecer no fim do mês, depois que Prates disse à Bloomberg que o investidor poderia esperar “cautela” com dividendos. Recado recebido, no dia da divulgação do balanço a maioria dos analistas não cravava o valor que viria, mas esperava alguma quantia.

A completa retenção dos dividendos extraordinários associada à falta de detalhes sobre a decisão deu início a uma série de situações questionadas por especialistas.

Primeiro, Lula reclamou da “choradeira” de investidores; depois, Silveira e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, falaram em nome da estatal. Haddad também foi pego de surpresa e entrou na discussão para apagar o incêndio.

Nos bastidores do governo, a avaliação nos dias que seguiram à derrocada das ações teve duas dimensões.

Primeiro, o presidente da República havia sido induzido a erro com a proposta dos ministros, já que a Lei das Sociedades Anônimas não permite a destinação de dividendos extraordinários para investimentos.

Segundo, houve quem viu na manobra de Costa e Silveira mais uma tentativa de fragilizar Prates à frente da petroleira –e tanto foi assim que a boataria sobre a queda do presidente da estatal correu solta na sequência da divulgação do balanço.

O pano de fundo desse bate cabeça na cúpula do governo azeda o ambiente empresarial como há muito não se via.

As investidas do governo Lula não se limitam à estatal Petrobras. Também se estende às privatizadas Eletrobras e Vale, com impactos sobre seus acionistas. Esta última também esteve na mira nas últimas semanas, em confusão sobre troca no comando.

Instalou-se entre os investidores um desconforto, com alertas sobre como a gestão da estatal e das demais companhias cobiçadas pelo governo pode ser afetada por decisões da União.

Levantamento feito pelo consultor Einar Rivero mostra que Petrobras e Vale, as empresas mais líquidas da B3, perderam R$ 85,5 bilhões em valor de mercado entre os dias 7 e 15 de março, levando o valor consolidado da Bolsa a desempenho negativo no período.

A Petrobras, sozinha, perdeu R$ 56,5 bilhões em valor de mercado, movimento que prejudicou não só grandes investidores mas cerca de 850 mil pessoas físicas que possuem ações da estatal.

“Foi um atropelo”, diz o especialista em direito societário Maurício Moreira Menezes, sócio do escritório Moreira Menezes Martins Advogados.

“Não só do rito previsto na lei para apresentação de propostas da administração da empresa e da aprovação dessas propostas em assembleia mas também um prejuízo reputacional poucos anos depois da Lava Jato.”

A maneira como ministros do governo tomaram para si a missão de falar sobre decisões estratégicas da empresa foi questionada também pela Amec (Associação dos Investidores no Mercado de Capitais), que cobrou ação da CVM (Comissão de Valores Mobiliários).

“Nós estamos em um momento bastante sensível da companhia, no qual o noticiário mostra um grave ruído na comunicação entre a empresa e seus acionistas privados, e entre a empresa e o próprio acionista controlador”, escreveu, em nota, o presidente da entidade, Fábio Coelho.

“O controlador, de fato, tem o poder de orientar as decisões da empresa”, diz Menezes. “Mas isso tem de ser feito em base técnica e seguindo rito institucional. Não pode o presidente da República simplesmente dizer para companhia o que fazer.”

A forma de divulgação do tema desconsiderou ainda alertas internos sobre a “potencial queda expressiva das ações” e possíveis rebaixamentos da avaliação da empresa por bancos de investimento.

Em apresentação ao conselho, a área técnica recomendou “explicação detalhada” da decisão, com foco em esclarecer que a retenção elevaria a possibilidade de dividendos em cenários mais desafiadores e poderia ser revista dependendo do cenário ao longo de 2024.

Em nota, a Petrobras afirmou que a decisão sobre os dividendos extraordinários “seguiu a governança prevista”. “A matéria é de competência do conselho de administração da companhia, que apreciou e decidiu, na quinta-feira (7), sobre a proposição.”

“A companhia também ressalta que age com transparência e em compromisso com a sociedade e com os investidores”, disse.

Procurados, o MME e a Casa Civil não se manifestaram até publicação deste texto.

História de NICOLA PAMPLONA E ALEXA SALOMÃO – Folha de S. Paulo

RIO DE JANEIRO, RJ, E SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A confusão política que provocou perdas bilionárias nas ações da Petrobras começou antes da divulgação do balanço da estatal, que veio acompanhada do anúncio da decisão de reter dividendos extraordinários sobre o lucro de 2023.

Os ministros de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e da Casa Civil, Rui Costa, segundo a Folha apurou, procuraram o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para defender a retenção dos dividendos extraordinários, argumentando que a empresa precisa ter dinheiro em caixa para investir mais.

A iniciativa dos ministros, que contrariava a estratégia da companhia, considerava parecer interno apontando que a eventual distribuição dos dividendos poderia ter impacto nos indicadores de endividamento na companhia, prejudicando investimentos futuros.

Esse era, porém, apenas um dos cenários traçados.

Com base em outro cenário, a direção da Petrobras propôs distribuir metade dos R$ 43 bilhões de lucro excedente do ano. O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, já havia sinalizado ao mercado que distribuiria algum valor.

Em entrevista para detalhar os indicadores do balanço de 2023, ele voltou a falar que havia proposto uma decisão salomônica. Porém, a proposta da empresa foi vencida na reunião do conselho com voto favorável à retenção por cinco dos seis indicados da União no colegiado, seguindo orientação dos ministros.

A divergência entre os votos de Prates e dos indicados pelo governo ajudou a minar o processo de comunicação da Petrobras com os investidores. Declarações posteriores de Lula, criticando o mercado e defendendo mais investimentos, pioraram a percepção de conflito.

Em fevereiro, Prates fora duas vezes às redes sociais comemorar recordes no valor das ações da estatal. Um sinal, segundo ele, de que investidores de longo prazo se sentiam seguros para apostar nos papéis.

“Sextou sem recorde? Não, não é déjà-vu”, brincou no dia 16 de março, ao celebrar o segundo recorde do mês, quando as ações ordinárias (com direito a voto) superaram a barreira de R$ 44,20. Dias antes, ele destacara que o valor de mercado da empresa dobrou desde o início do governo.

O sentimento de euforia começou a arrefecer no fim do mês, depois que Prates disse à Bloomberg que o investidor poderia esperar “cautela” com dividendos. Recado recebido, no dia da divulgação do balanço a maioria dos analistas não cravava o valor que viria, mas esperava alguma quantia.

A completa retenção dos dividendos extraordinários associada à falta de detalhes sobre a decisão deu início a uma série de situações questionadas por especialistas.

Primeiro, Lula reclamou da “choradeira” de investidores; depois, Silveira e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, falaram em nome da estatal. Haddad também foi pego de surpresa e entrou na discussão para apagar o incêndio.

Nos bastidores do governo, a avaliação nos dias que seguiram à derrocada das ações teve duas dimensões.

Primeiro, o presidente da República havia sido induzido a erro com a proposta dos ministros, já que a Lei das Sociedades Anônimas não permite a destinação de dividendos extraordinários para investimentos.

Segundo, houve quem viu na manobra de Costa e Silveira mais uma tentativa de fragilizar Prates à frente da petroleira –e tanto foi assim que a boataria sobre a queda do presidente da estatal correu solta na sequência da divulgação do balanço.

O pano de fundo desse bate cabeça na cúpula do governo azeda o ambiente empresarial como há muito não se via.

As investidas do governo Lula não se limitam à estatal Petrobras. Também se estende às privatizadas Eletrobras e Vale, com impactos sobre seus acionistas. Esta última também esteve na mira nas últimas semanas, em confusão sobre troca no comando.

Instalou-se entre os investidores um desconforto, com alertas sobre como a gestão da estatal e das demais companhias cobiçadas pelo governo pode ser afetada por decisões da União.

Levantamento feito pelo consultor Einar Rivero mostra que Petrobras e Vale, as empresas mais líquidas da B3, perderam R$ 85,5 bilhões em valor de mercado entre os dias 7 e 15 de março, levando o valor consolidado da Bolsa a desempenho negativo no período.

A Petrobras, sozinha, perdeu R$ 56,5 bilhões em valor de mercado, movimento que prejudicou não só grandes investidores mas cerca de 850 mil pessoas físicas que possuem ações da estatal.

“Foi um atropelo”, diz o especialista em direito societário Maurício Moreira Menezes, sócio do escritório Moreira Menezes Martins Advogados.

“Não só do rito previsto na lei para apresentação de propostas da administração da empresa e da aprovação dessas propostas em assembleia mas também um prejuízo reputacional poucos anos depois da Lava Jato.”

A maneira como ministros do governo tomaram para si a missão de falar sobre decisões estratégicas da empresa foi questionada também pela Amec (Associação dos Investidores no Mercado de Capitais), que cobrou ação da CVM (Comissão de Valores Mobiliários).

“Nós estamos em um momento bastante sensível da companhia, no qual o noticiário mostra um grave ruído na comunicação entre a empresa e seus acionistas privados, e entre a empresa e o próprio acionista controlador”, escreveu, em nota, o presidente da entidade, Fábio Coelho.

“O controlador, de fato, tem o poder de orientar as decisões da empresa”, diz Menezes. “Mas isso tem de ser feito em base técnica e seguindo rito institucional. Não pode o presidente da República simplesmente dizer para companhia o que fazer.”

A forma de divulgação do tema desconsiderou ainda alertas internos sobre a “potencial queda expressiva das ações” e possíveis rebaixamentos da avaliação da empresa por bancos de investimento.

Em apresentação ao conselho, a área técnica recomendou “explicação detalhada” da decisão, com foco em esclarecer que a retenção elevaria a possibilidade de dividendos em cenários mais desafiadores e poderia ser revista dependendo do cenário ao longo de 2024.

Em nota, a Petrobras afirmou que a decisão sobre os dividendos extraordinários “seguiu a governança prevista”. “A matéria é de competência do conselho de administração da companhia, que apreciou e decidiu, na quinta-feira (7), sobre a proposição.”

“A companhia também ressalta que age com transparência e em compromisso com a sociedade e com os investidores”, disse.

Procurados, o MME e a Casa Civil não se manifestaram até publicação deste texto.

História de NICOLA PAMPLONA E ALEXA SALOMÃO – Folha de S. Paulo

RIO DE JANEIRO, RJ, E SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A confusão política que provocou perdas bilionárias nas ações da Petrobras começou antes da divulgação do balanço da estatal, que veio acompanhada do anúncio da decisão de reter dividendos extraordinários sobre o lucro de 2023.

Os ministros de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e da Casa Civil, Rui Costa, segundo a Folha apurou, procuraram o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para defender a retenção dos dividendos extraordinários, argumentando que a empresa precisa ter dinheiro em caixa para investir mais.

A iniciativa dos ministros, que contrariava a estratégia da companhia, considerava parecer interno apontando que a eventual distribuição dos dividendos poderia ter impacto nos indicadores de endividamento na companhia, prejudicando investimentos futuros.

Esse era, porém, apenas um dos cenários traçados.

Com base em outro cenário, a direção da Petrobras propôs distribuir metade dos R$ 43 bilhões de lucro excedente do ano. O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, já havia sinalizado ao mercado que distribuiria algum valor.

Em entrevista para detalhar os indicadores do balanço de 2023, ele voltou a falar que havia proposto uma decisão salomônica. Porém, a proposta da empresa foi vencida na reunião do conselho com voto favorável à retenção por cinco dos seis indicados da União no colegiado, seguindo orientação dos ministros.

A divergência entre os votos de Prates e dos indicados pelo governo ajudou a minar o processo de comunicação da Petrobras com os investidores. Declarações posteriores de Lula, criticando o mercado e defendendo mais investimentos, pioraram a percepção de conflito.

Em fevereiro, Prates fora duas vezes às redes sociais comemorar recordes no valor das ações da estatal. Um sinal, segundo ele, de que investidores de longo prazo se sentiam seguros para apostar nos papéis.

“Sextou sem recorde? Não, não é déjà-vu”, brincou no dia 16 de março, ao celebrar o segundo recorde do mês, quando as ações ordinárias (com direito a voto) superaram a barreira de R$ 44,20. Dias antes, ele destacara que o valor de mercado da empresa dobrou desde o início do governo.

O sentimento de euforia começou a arrefecer no fim do mês, depois que Prates disse à Bloomberg que o investidor poderia esperar “cautela” com dividendos. Recado recebido, no dia da divulgação do balanço a maioria dos analistas não cravava o valor que viria, mas esperava alguma quantia.

A completa retenção dos dividendos extraordinários associada à falta de detalhes sobre a decisão deu início a uma série de situações questionadas por especialistas.

Primeiro, Lula reclamou da “choradeira” de investidores; depois, Silveira e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, falaram em nome da estatal. Haddad também foi pego de surpresa e entrou na discussão para apagar o incêndio.

Nos bastidores do governo, a avaliação nos dias que seguiram à derrocada das ações teve duas dimensões.

Primeiro, o presidente da República havia sido induzido a erro com a proposta dos ministros, já que a Lei das Sociedades Anônimas não permite a destinação de dividendos extraordinários para investimentos.

Segundo, houve quem viu na manobra de Costa e Silveira mais uma tentativa de fragilizar Prates à frente da petroleira –e tanto foi assim que a boataria sobre a queda do presidente da estatal correu solta na sequência da divulgação do balanço.

O pano de fundo desse bate cabeça na cúpula do governo azeda o ambiente empresarial como há muito não se via.

As investidas do governo Lula não se limitam à estatal Petrobras. Também se estende às privatizadas Eletrobras e Vale, com impactos sobre seus acionistas. Esta última também esteve na mira nas últimas semanas, em confusão sobre troca no comando.

Instalou-se entre os investidores um desconforto, com alertas sobre como a gestão da estatal e das demais companhias cobiçadas pelo governo pode ser afetada por decisões da União.

Levantamento feito pelo consultor Einar Rivero mostra que Petrobras e Vale, as empresas mais líquidas da B3, perderam R$ 85,5 bilhões em valor de mercado entre os dias 7 e 15 de março, levando o valor consolidado da Bolsa a desempenho negativo no período.

A Petrobras, sozinha, perdeu R$ 56,5 bilhões em valor de mercado, movimento que prejudicou não só grandes investidores mas cerca de 850 mil pessoas físicas que possuem ações da estatal.

“Foi um atropelo”, diz o especialista em direito societário Maurício Moreira Menezes, sócio do escritório Moreira Menezes Martins Advogados.

“Não só do rito previsto na lei para apresentação de propostas da administração da empresa e da aprovação dessas propostas em assembleia mas também um prejuízo reputacional poucos anos depois da Lava Jato.”

A maneira como ministros do governo tomaram para si a missão de falar sobre decisões estratégicas da empresa foi questionada também pela Amec (Associação dos Investidores no Mercado de Capitais), que cobrou ação da CVM (Comissão de Valores Mobiliários).

“Nós estamos em um momento bastante sensível da companhia, no qual o noticiário mostra um grave ruído na comunicação entre a empresa e seus acionistas privados, e entre a empresa e o próprio acionista controlador”, escreveu, em nota, o presidente da entidade, Fábio Coelho.

“O controlador, de fato, tem o poder de orientar as decisões da empresa”, diz Menezes. “Mas isso tem de ser feito em base técnica e seguindo rito institucional. Não pode o presidente da República simplesmente dizer para companhia o que fazer.”

A forma de divulgação do tema desconsiderou ainda alertas internos sobre a “potencial queda expressiva das ações” e possíveis rebaixamentos da avaliação da empresa por bancos de investimento.

Em apresentação ao conselho, a área técnica recomendou “explicação detalhada” da decisão, com foco em esclarecer que a retenção elevaria a possibilidade de dividendos em cenários mais desafiadores e poderia ser revista dependendo do cenário ao longo de 2024.

Em nota, a Petrobras afirmou que a decisão sobre os dividendos extraordinários “seguiu a governança prevista”. “A matéria é de competência do conselho de administração da companhia, que apreciou e decidiu, na quinta-feira (7), sobre a proposição.”

“A companhia também ressalta que age com transparência e em compromisso com a sociedade e com os investidores”, disse.

Procurados, o MME e a Casa Civil não se manifestaram até publicação deste texto.

História de NICOLA PAMPLONA E ALEXA SALOMÃO – Folha de S. Paulo

RIO DE JANEIRO, RJ, E SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A confusão política que provocou perdas bilionárias nas ações da Petrobras começou antes da divulgação do balanço da estatal, que veio acompanhada do anúncio da decisão de reter dividendos extraordinários sobre o lucro de 2023.

Os ministros de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e da Casa Civil, Rui Costa, segundo a Folha apurou, procuraram o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para defender a retenção dos dividendos extraordinários, argumentando que a empresa precisa ter dinheiro em caixa para investir mais.

A iniciativa dos ministros, que contrariava a estratégia da companhia, considerava parecer interno apontando que a eventual distribuição dos dividendos poderia ter impacto nos indicadores de endividamento na companhia, prejudicando investimentos futuros.

Esse era, porém, apenas um dos cenários traçados.

Com base em outro cenário, a direção da Petrobras propôs distribuir metade dos R$ 43 bilhões de lucro excedente do ano. O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, já havia sinalizado ao mercado que distribuiria algum valor.

Em entrevista para detalhar os indicadores do balanço de 2023, ele voltou a falar que havia proposto uma decisão salomônica. Porém, a proposta da empresa foi vencida na reunião do conselho com voto favorável à retenção por cinco dos seis indicados da União no colegiado, seguindo orientação dos ministros.

A divergência entre os votos de Prates e dos indicados pelo governo ajudou a minar o processo de comunicação da Petrobras com os investidores. Declarações posteriores de Lula, criticando o mercado e defendendo mais investimentos, pioraram a percepção de conflito.

Em fevereiro, Prates fora duas vezes às redes sociais comemorar recordes no valor das ações da estatal. Um sinal, segundo ele, de que investidores de longo prazo se sentiam seguros para apostar nos papéis.

“Sextou sem recorde? Não, não é déjà-vu”, brincou no dia 16 de março, ao celebrar o segundo recorde do mês, quando as ações ordinárias (com direito a voto) superaram a barreira de R$ 44,20. Dias antes, ele destacara que o valor de mercado da empresa dobrou desde o início do governo.

O sentimento de euforia começou a arrefecer no fim do mês, depois que Prates disse à Bloomberg que o investidor poderia esperar “cautela” com dividendos. Recado recebido, no dia da divulgação do balanço a maioria dos analistas não cravava o valor que viria, mas esperava alguma quantia.

A completa retenção dos dividendos extraordinários associada à falta de detalhes sobre a decisão deu início a uma série de situações questionadas por especialistas.

Primeiro, Lula reclamou da “choradeira” de investidores; depois, Silveira e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, falaram em nome da estatal. Haddad também foi pego de surpresa e entrou na discussão para apagar o incêndio.

Nos bastidores do governo, a avaliação nos dias que seguiram à derrocada das ações teve duas dimensões.

Primeiro, o presidente da República havia sido induzido a erro com a proposta dos ministros, já que a Lei das Sociedades Anônimas não permite a destinação de dividendos extraordinários para investimentos.

Segundo, houve quem viu na manobra de Costa e Silveira mais uma tentativa de fragilizar Prates à frente da petroleira –e tanto foi assim que a boataria sobre a queda do presidente da estatal correu solta na sequência da divulgação do balanço.

O pano de fundo desse bate cabeça na cúpula do governo azeda o ambiente empresarial como há muito não se via.

As investidas do governo Lula não se limitam à estatal Petrobras. Também se estende às privatizadas Eletrobras e Vale, com impactos sobre seus acionistas. Esta última também esteve na mira nas últimas semanas, em confusão sobre troca no comando.

Instalou-se entre os investidores um desconforto, com alertas sobre como a gestão da estatal e das demais companhias cobiçadas pelo governo pode ser afetada por decisões da União.

Levantamento feito pelo consultor Einar Rivero mostra que Petrobras e Vale, as empresas mais líquidas da B3, perderam R$ 85,5 bilhões em valor de mercado entre os dias 7 e 15 de março, levando o valor consolidado da Bolsa a desempenho negativo no período.

A Petrobras, sozinha, perdeu R$ 56,5 bilhões em valor de mercado, movimento que prejudicou não só grandes investidores mas cerca de 850 mil pessoas físicas que possuem ações da estatal.

“Foi um atropelo”, diz o especialista em direito societário Maurício Moreira Menezes, sócio do escritório Moreira Menezes Martins Advogados.

“Não só do rito previsto na lei para apresentação de propostas da administração da empresa e da aprovação dessas propostas em assembleia mas também um prejuízo reputacional poucos anos depois da Lava Jato.”

A maneira como ministros do governo tomaram para si a missão de falar sobre decisões estratégicas da empresa foi questionada também pela Amec (Associação dos Investidores no Mercado de Capitais), que cobrou ação da CVM (Comissão de Valores Mobiliários).

“Nós estamos em um momento bastante sensível da companhia, no qual o noticiário mostra um grave ruído na comunicação entre a empresa e seus acionistas privados, e entre a empresa e o próprio acionista controlador”, escreveu, em nota, o presidente da entidade, Fábio Coelho.

“O controlador, de fato, tem o poder de orientar as decisões da empresa”, diz Menezes. “Mas isso tem de ser feito em base técnica e seguindo rito institucional. Não pode o presidente da República simplesmente dizer para companhia o que fazer.”

A forma de divulgação do tema desconsiderou ainda alertas internos sobre a “potencial queda expressiva das ações” e possíveis rebaixamentos da avaliação da empresa por bancos de investimento.

Em apresentação ao conselho, a área técnica recomendou “explicação detalhada” da decisão, com foco em esclarecer que a retenção elevaria a possibilidade de dividendos em cenários mais desafiadores e poderia ser revista dependendo do cenário ao longo de 2024.

Em nota, a Petrobras afirmou que a decisão sobre os dividendos extraordinários “seguiu a governança prevista”. “A matéria é de competência do conselho de administração da companhia, que apreciou e decidiu, na quinta-feira (7), sobre a proposição.”

“A companhia também ressalta que age com transparência e em compromisso com a sociedade e com os investidores”, disse.

Procurados, o MME e a Casa Civil não se manifestaram até publicação deste texto.

História de NICOLA PAMPLONA E ALEXA SALOMÃO – Folha de S. Paulo

RIO DE JANEIRO, RJ, E SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A confusão política que provocou perdas bilionárias nas ações da Petrobras começou antes da divulgação do balanço da estatal, que veio acompanhada do anúncio da decisão de reter dividendos extraordinários sobre o lucro de 2023.

Os ministros de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e da Casa Civil, Rui Costa, segundo a Folha apurou, procuraram o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para defender a retenção dos dividendos extraordinários, argumentando que a empresa precisa ter dinheiro em caixa para investir mais.

A iniciativa dos ministros, que contrariava a estratégia da companhia, considerava parecer interno apontando que a eventual distribuição dos dividendos poderia ter impacto nos indicadores de endividamento na companhia, prejudicando investimentos futuros.

Esse era, porém, apenas um dos cenários traçados.

Com base em outro cenário, a direção da Petrobras propôs distribuir metade dos R$ 43 bilhões de lucro excedente do ano. O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, já havia sinalizado ao mercado que distribuiria algum valor.

Em entrevista para detalhar os indicadores do balanço de 2023, ele voltou a falar que havia proposto uma decisão salomônica. Porém, a proposta da empresa foi vencida na reunião do conselho com voto favorável à retenção por cinco dos seis indicados da União no colegiado, seguindo orientação dos ministros.

A divergência entre os votos de Prates e dos indicados pelo governo ajudou a minar o processo de comunicação da Petrobras com os investidores. Declarações posteriores de Lula, criticando o mercado e defendendo mais investimentos, pioraram a percepção de conflito.

Em fevereiro, Prates fora duas vezes às redes sociais comemorar recordes no valor das ações da estatal. Um sinal, segundo ele, de que investidores de longo prazo se sentiam seguros para apostar nos papéis.

“Sextou sem recorde? Não, não é déjà-vu”, brincou no dia 16 de março, ao celebrar o segundo recorde do mês, quando as ações ordinárias (com direito a voto) superaram a barreira de R$ 44,20. Dias antes, ele destacara que o valor de mercado da empresa dobrou desde o início do governo.

O sentimento de euforia começou a arrefecer no fim do mês, depois que Prates disse à Bloomberg que o investidor poderia esperar “cautela” com dividendos. Recado recebido, no dia da divulgação do balanço a maioria dos analistas não cravava o valor que viria, mas esperava alguma quantia.

A completa retenção dos dividendos extraordinários associada à falta de detalhes sobre a decisão deu início a uma série de situações questionadas por especialistas.

Primeiro, Lula reclamou da “choradeira” de investidores; depois, Silveira e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, falaram em nome da estatal. Haddad também foi pego de surpresa e entrou na discussão para apagar o incêndio.

Nos bastidores do governo, a avaliação nos dias que seguiram à derrocada das ações teve duas dimensões.

Primeiro, o presidente da República havia sido induzido a erro com a proposta dos ministros, já que a Lei das Sociedades Anônimas não permite a destinação de dividendos extraordinários para investimentos.

Segundo, houve quem viu na manobra de Costa e Silveira mais uma tentativa de fragilizar Prates à frente da petroleira –e tanto foi assim que a boataria sobre a queda do presidente da estatal correu solta na sequência da divulgação do balanço.

O pano de fundo desse bate cabeça na cúpula do governo azeda o ambiente empresarial como há muito não se via.

As investidas do governo Lula não se limitam à estatal Petrobras. Também se estende às privatizadas Eletrobras e Vale, com impactos sobre seus acionistas. Esta última também esteve na mira nas últimas semanas, em confusão sobre troca no comando.

Instalou-se entre os investidores um desconforto, com alertas sobre como a gestão da estatal e das demais companhias cobiçadas pelo governo pode ser afetada por decisões da União.

Levantamento feito pelo consultor Einar Rivero mostra que Petrobras e Vale, as empresas mais líquidas da B3, perderam R$ 85,5 bilhões em valor de mercado entre os dias 7 e 15 de março, levando o valor consolidado da Bolsa a desempenho negativo no período.

A Petrobras, sozinha, perdeu R$ 56,5 bilhões em valor de mercado, movimento que prejudicou não só grandes investidores mas cerca de 850 mil pessoas físicas que possuem ações da estatal.

“Foi um atropelo”, diz o especialista em direito societário Maurício Moreira Menezes, sócio do escritório Moreira Menezes Martins Advogados.

“Não só do rito previsto na lei para apresentação de propostas da administração da empresa e da aprovação dessas propostas em assembleia mas também um prejuízo reputacional poucos anos depois da Lava Jato.”

A maneira como ministros do governo tomaram para si a missão de falar sobre decisões estratégicas da empresa foi questionada também pela Amec (Associação dos Investidores no Mercado de Capitais), que cobrou ação da CVM (Comissão de Valores Mobiliários).

“Nós estamos em um momento bastante sensível da companhia, no qual o noticiário mostra um grave ruído na comunicação entre a empresa e seus acionistas privados, e entre a empresa e o próprio acionista controlador”, escreveu, em nota, o presidente da entidade, Fábio Coelho.

“O controlador, de fato, tem o poder de orientar as decisões da empresa”, diz Menezes. “Mas isso tem de ser feito em base técnica e seguindo rito institucional. Não pode o presidente da República simplesmente dizer para companhia o que fazer.”

A forma de divulgação do tema desconsiderou ainda alertas internos sobre a “potencial queda expressiva das ações” e possíveis rebaixamentos da avaliação da empresa por bancos de investimento.

Em apresentação ao conselho, a área técnica recomendou “explicação detalhada” da decisão, com foco em esclarecer que a retenção elevaria a possibilidade de dividendos em cenários mais desafiadores e poderia ser revista dependendo do cenário ao longo de 2024.

Em nota, a Petrobras afirmou que a decisão sobre os dividendos extraordinários “seguiu a governança prevista”. “A matéria é de competência do conselho de administração da companhia, que apreciou e decidiu, na quinta-feira (7), sobre a proposição.”

“A companhia também ressalta que age com transparência e em compromisso com a sociedade e com os investidores”, disse.

Procurados, o MME e a Casa Civil não se manifestaram até publicação deste texto.

História de NICOLA PAMPLONA E ALEXA SALOMÃO – Folha de S. Paulo

RIO DE JANEIRO, RJ, E SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A confusão política que provocou perdas bilionárias nas ações da Petrobras começou antes da divulgação do balanço da estatal, que veio acompanhada do anúncio da decisão de reter dividendos extraordinários sobre o lucro de 2023.

Os ministros de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e da Casa Civil, Rui Costa, segundo a Folha apurou, procuraram o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para defender a retenção dos dividendos extraordinários, argumentando que a empresa precisa ter dinheiro em caixa para investir mais.

A iniciativa dos ministros, que contrariava a estratégia da companhia, considerava parecer interno apontando que a eventual distribuição dos dividendos poderia ter impacto nos indicadores de endividamento na companhia, prejudicando investimentos futuros.

Esse era, porém, apenas um dos cenários traçados.

Com base em outro cenário, a direção da Petrobras propôs distribuir metade dos R$ 43 bilhões de lucro excedente do ano. O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, já havia sinalizado ao mercado que distribuiria algum valor.

Em entrevista para detalhar os indicadores do balanço de 2023, ele voltou a falar que havia proposto uma decisão salomônica. Porém, a proposta da empresa foi vencida na reunião do conselho com voto favorável à retenção por cinco dos seis indicados da União no colegiado, seguindo orientação dos ministros.

A divergência entre os votos de Prates e dos indicados pelo governo ajudou a minar o processo de comunicação da Petrobras com os investidores. Declarações posteriores de Lula, criticando o mercado e defendendo mais investimentos, pioraram a percepção de conflito.

Em fevereiro, Prates fora duas vezes às redes sociais comemorar recordes no valor das ações da estatal. Um sinal, segundo ele, de que investidores de longo prazo se sentiam seguros para apostar nos papéis.

“Sextou sem recorde? Não, não é déjà-vu”, brincou no dia 16 de março, ao celebrar o segundo recorde do mês, quando as ações ordinárias (com direito a voto) superaram a barreira de R$ 44,20. Dias antes, ele destacara que o valor de mercado da empresa dobrou desde o início do governo.

O sentimento de euforia começou a arrefecer no fim do mês, depois que Prates disse à Bloomberg que o investidor poderia esperar “cautela” com dividendos. Recado recebido, no dia da divulgação do balanço a maioria dos analistas não cravava o valor que viria, mas esperava alguma quantia.

A completa retenção dos dividendos extraordinários associada à falta de detalhes sobre a decisão deu início a uma série de situações questionadas por especialistas.

Primeiro, Lula reclamou da “choradeira” de investidores; depois, Silveira e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, falaram em nome da estatal. Haddad também foi pego de surpresa e entrou na discussão para apagar o incêndio.

Nos bastidores do governo, a avaliação nos dias que seguiram à derrocada das ações teve duas dimensões.

Primeiro, o presidente da República havia sido induzido a erro com a proposta dos ministros, já que a Lei das Sociedades Anônimas não permite a destinação de dividendos extraordinários para investimentos.

Segundo, houve quem viu na manobra de Costa e Silveira mais uma tentativa de fragilizar Prates à frente da petroleira –e tanto foi assim que a boataria sobre a queda do presidente da estatal correu solta na sequência da divulgação do balanço.

O pano de fundo desse bate cabeça na cúpula do governo azeda o ambiente empresarial como há muito não se via.

As investidas do governo Lula não se limitam à estatal Petrobras. Também se estende às privatizadas Eletrobras e Vale, com impactos sobre seus acionistas. Esta última também esteve na mira nas últimas semanas, em confusão sobre troca no comando.

Instalou-se entre os investidores um desconforto, com alertas sobre como a gestão da estatal e das demais companhias cobiçadas pelo governo pode ser afetada por decisões da União.

Levantamento feito pelo consultor Einar Rivero mostra que Petrobras e Vale, as empresas mais líquidas da B3, perderam R$ 85,5 bilhões em valor de mercado entre os dias 7 e 15 de março, levando o valor consolidado da Bolsa a desempenho negativo no período.

A Petrobras, sozinha, perdeu R$ 56,5 bilhões em valor de mercado, movimento que prejudicou não só grandes investidores mas cerca de 850 mil pessoas físicas que possuem ações da estatal.

“Foi um atropelo”, diz o especialista em direito societário Maurício Moreira Menezes, sócio do escritório Moreira Menezes Martins Advogados.

“Não só do rito previsto na lei para apresentação de propostas da administração da empresa e da aprovação dessas propostas em assembleia mas também um prejuízo reputacional poucos anos depois da Lava Jato.”

A maneira como ministros do governo tomaram para si a missão de falar sobre decisões estratégicas da empresa foi questionada também pela Amec (Associação dos Investidores no Mercado de Capitais), que cobrou ação da CVM (Comissão de Valores Mobiliários).

“Nós estamos em um momento bastante sensível da companhia, no qual o noticiário mostra um grave ruído na comunicação entre a empresa e seus acionistas privados, e entre a empresa e o próprio acionista controlador”, escreveu, em nota, o presidente da entidade, Fábio Coelho.

“O controlador, de fato, tem o poder de orientar as decisões da empresa”, diz Menezes. “Mas isso tem de ser feito em base técnica e seguindo rito institucional. Não pode o presidente da República simplesmente dizer para companhia o que fazer.”

A forma de divulgação do tema desconsiderou ainda alertas internos sobre a “potencial queda expressiva das ações” e possíveis rebaixamentos da avaliação da empresa por bancos de investimento.

Em apresentação ao conselho, a área técnica recomendou “explicação detalhada” da decisão, com foco em esclarecer que a retenção elevaria a possibilidade de dividendos em cenários mais desafiadores e poderia ser revista dependendo do cenário ao longo de 2024.

Em nota, a Petrobras afirmou que a decisão sobre os dividendos extraordinários “seguiu a governança prevista”. “A matéria é de competência do conselho de administração da companhia, que apreciou e decidiu, na quinta-feira (7), sobre a proposição.”

“A companhia também ressalta que age com transparência e em compromisso com a sociedade e com os investidores”, disse.

Procurados, o MME e a Casa Civil não se manifestaram até publicação deste texto.

GOVERNO ENCERRA BOLSA faMÍLIA PARA MILHARES DE BRASILEIROS

História de Redação – Catraca Livre

Bolsa Família: Caixa libera pagamento para novo grupo em julho

Bolsa Família: Caixa libera pagamento para novo grupo em julho© Agência Brasil/Arquivo

Créditos: Agência Brasil

O governo federal implementou um projeto que resultou no término do Bolsa Família para milhares de lares em todo o país. Saiba mais sobre as implicações dessa ação e como ela afeta diretamente os beneficiários.

Entenda as novidades do Bolsa Família

Entenda as novidades do Bolsa Família© Agência Brasil

O Fim do Bolsa Família

O cancelamento do Bolsa Família representa a penalidade mais grave para os beneficiários do programa. Antes da decisão permanente, as famílias têm a oportunidade de justificar eventuais irregularidades e corrigir os erros cometidos.

Erros que levam ao fim do Bolsa Família

Diversas situações podem levar ao fim do Bolsa Família, seja por meio de cancelamento permanente ou bloqueio temporário. Entre os erros mais comuns que desrespeitam as regras de acesso ou manutenção no programa estão:

  • Deixar o Cadastro Único desatualizado por mais de dois anos;
  • Não responder aos chamados do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social;
  • Permitir que crianças e jovens tenham frequência escolar inferior a 85%;
  • Permitir que crianças, jovens e mulheres estejam com a caderneta de vacinação desatualizada;
  • Não realizar o acompanhamento nutricional semestral de crianças com até 7 anos;
  • Aumento da renda familiar sem informar no Cadastro Único;
  • Mudança de endereço, escola, telefone ou dados de contato sem atualização.

Como contestar o fim do Bolsa Família

Se o Bolsa Família foi bloqueado, existe a possibilidade de contestar a decisão dentro de um prazo estipulado. O representante da família pode apresentar sua justificativa de defesa dentro de 30 dias a partir do bloqueio, com chances de reverter a situação e ter o valor bloqueado devolvido.

  • Compareça ao CRAS (Centro de Referência e Assistência Social);
  • Solicite a atualização de dados do Cadastro Único para desbloqueio do Bolsa Família;
  • Apresente documentos que comprovem o cumprimento das regras do programa;
  • Responda ao questionário socioeconômico;
  • Aguarde a resposta do governo.

 

AS ARMADILHAS DA INTERNET E OS FOTÓGRAFOS NÃO NOS DEIXAM TRABALHAR

  Brasil e Mundo ...