quarta-feira, 6 de março de 2024

NOVO TREM FLUTUANTE TESTADO PELA CHINA PROMETE ULTRAPASSAR A BARREIRA DO SOM E PODE ATINGIR VELOCIDADES DE DOIS MIL KM/H

 

História de Redação – IstoÉ

Um trem flutuante que está sendo testado pela China promete ter capacidade o suficiente para ultrapassar a barreira do som, atingindo velocidades de dois mil km/h. O meio de transporte já teria quebrado o recorde de trem mais rápido em um tubo de vácuo e é esperado que seja utilizado para substituir a aviação. As informações são do La Nación e do New Atlas.

O meio de transporte é desenvolvido pela CASIC (Corporação de Ciência e Indústria Aeroespacial da China – em tradução) em cooperação com a T-Flight desde 2022, quando a Hyperloop, empresa de Elon Musk, encerrou as atividades.

Trem hyperloop “flutuante” da China atinge velocidade recorde de 622 km/h

Por Igor Roberto – Época Negócios

trem supersônico
Modelo do trem supersônico T-flight em exibição em Pequim – Foto: Yuan Yi/Beijing Youth Daily/VCG/via Getty Images

A China atingiu um marco significativo no desenvolvimento de trens de alta velocidade com o “T-Flight”, que alcançou a notável velocidade de 622 km/h em uma pista de teste curta. Esse feito supera até mesmo o Maglev MLX01 do Japão (430 km/h) e projeta-se como uma inovação revolucionária no transporte ferroviário.

O T-Flight, usando a tecnologia de levitação magnética (maglev), levanta os vagões acima da pista por meio de ímãs, eliminando atrito e permitindo um deslocamento suave. Os engenheiros chineses almejam comercializar o T-Flight com uma velocidade estimada de incríveis 2.000 km/h, ultrapassando a velocidade do som e sendo mais que o dobro da velocidade de um avião Boeing 737.

Se implementado, o T-Flight poderia reduzir significativamente o tempo de viagem em longas distâncias, levando, por exemplo, de Wuhan a Pequim em apenas 30 minutos, em comparação com as mais de quatro horas necessárias nos atuais trens de alta velocidade. Este trem hyperloop, que transportaria pessoas em alta velocidade em tubos entre locais distantes, representa um avanço notável na tecnologia ferroviária.

Embora os engenheiros chineses planejem estender a pista para atingir velocidades ainda mais elevadas em testes subsequentes, a implementação em grande escala, como a proposta para um sistema de metrô entre Wuhan e Pequim, ainda enfrenta desafios significativos de custo e infraestrutura, o que pode levar muitas décadas para ser superado.

Para atingir tais velocidades, o veículo foi projetado para levitar e não utilizar trilhos. Portanto, seria utilizado um método de magnetismo, com os ímãs posicionados na ferrovia empurrando o trem para cima e para frente, possibilitando uma alta rapidez, já que o meio de transporte se moveria sem entrar em contato com qualquer outra superfície.

Na primeira fase de testes, a CASIC alegou que o sistema atingiu uma velocidade de 623 km/h, superando o recorde anterior, que pertencia ao trem bala japonês, com 603 km/h. Entretanto, a empresa afirma que o veículo pode atingir dois mil km/h, quebrando a barreira do som e se locomovendo duas vezes mais rápido do que o avião de passageiros mais veloz já fabricado.

A expectativa é de que o governo chinês inicie os próximos testes em uma ferrovia maior, de 60 quilômetros, para que o trem possa atingir sua potência máxima. Caso implementado no Brasil, um meio de transporte como este poderia viajar de São Paulo a Cuiabá em cerca de uma hora.

GOVERNO ACHA MODELO EXPLORADOR DO iFOOD E DO MERCADO LIVRE COM OS ENTREGADORES

 

História de Mauro Balhessa – IstoÉ Dinheiro

O governo cobrou que empresas como o iFood e Mercado Livre negociem uma proposta de regulamentação para o trabalho de entregadores que atuam nessas plataformas, a exemplo do que foi feito para os motoristas que transportam passageiros em veículos de quatro rodas.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) encaminhou para o Congresso Nacional, nesta segunda-feira, 4, uma PLC (Proposta de Projeto de Lei Complementar) para regulamentar o trabalho de motoristas de aplicativos, como Uber e 99. Por falta de acordo com as empresas, porém, o texto não tratou do trabalho de entregadores.

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, atacou diretamente o iFood e o Mercado Livre, e as empresas rebatarem as críticas e afirma que quer negociar.

+ Lula assina projeto que regula atividade de motoristas de aplicativo

Crédito: Ricardo Stuckert

Crédito: Ricardo Stuckert© Fornecido por IstoÉ Dinheiro

“Espero que a partir desse Projeto de Lei, inclusive influencie os demais segmentos para que a gente possa voltar a mesa. Não adianta o iFood mandar recado”, afirmou o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, durante a assinatura do projeto para os motoristas de aplicativo.

Luiz Marinho, ministro do Trabalho – Crédito: Reprodução/YouTube/Agência Gov

Luiz Marinho, ministro do Trabalho – Crédito: Reprodução/YouTube/Agência Gov© Fornecido por IstoÉ Dinheiro

Na sequência, Marinho citou que elas não querem esse “modelo de negócio” porque ele é altamente “explorador”.

“Nós conversamos o ano inteiro, mas o iFood e as demais, Mercado Livre, enfim, diziam o seguinte: que o padrão dessa negociação não cabe no seu modelo de negócio porque é um modelo de negócio altamente explorador.”

Ele completou dizendo que é necessário conceder aos trabalhadores uma condição de vida digna.

“Precisamos estabelecer padrão remuneratório, que oferece condição de cidadania, condição de vida digna aos trabalhadores e trabalhadoras, como estamos fazendo aqui.”

Lula também cobrou o iFood na ocasião e afirmou que vai “encher o saco”.

“O iFood não quer negociar. Pois nós vamos encher tanto o saco, que o iFood vai ter que negociar. 

As empresas de corridas e associações de motoristas discordam de algumas medidas, mas afirmam estar abertas para o diálogo. Veja abaixo o que dizem o iFood e o Mercado Livre.

Mercado Livre

Em nota divulgada à imprensa, o Mercado Livre afirma que “segue aberto ao diálogo”.

“Sobre os comentários envolvendo o Mercado Livre, durante solenidade voltada à regulamentação do trabalho em aplicativos de transporte no país, realizada hoje (04) em Brasília (DF), a empresa esclarece que, diferente do que foi dito, atua de diferentes formas nesta agenda setorial, tendo participado ativamente desde o início da constituição e execução do Grupo de Trabalho (GT) junto ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Além disso, a empresa integra o Movimento Inovação Digital (MID), associação que reúne empresas digitais, e por meio da qual também reconhece e celebra os esforços do governo na direção de uma discussão regulatória com todas as partes impactadas. Apesar de ainda não ter tido acesso ao texto da proposta em questão, o Mercado Livre segue aberto ao diálogo e continuará trabalhando colaborativamente nesta agenda a partir das diferentes frentes nas quais já está presente. A empresa reitera que o reconhecimento do modelo de intermediação e dessa nova modalidade de trabalho, bem como a inclusão previdenciária, são pontos relevantes que ancoram temas fundamentais para o aprofundamento do debate junto ao Congresso Nacional e à categoria de entregas.”

iFood

O iFood, por sua vez, também rebateu o governo e diz que apoia uma regulamentação do setor desde 2021.

“O iFood esclarece que não é verdadeira a fala do ministro Luiz Marinho de que a empresa não quer negociar uma proposta digna para entregadores. O iFood participou ativamente do Grupo de Trabalho Tripartite e negociou um desenho regulatório para os entregadores até o seu encerramento.”

E completa: “A última proposta feita pelo próprio ministro Marinho, com ganhos de R$ 17 por hora trabalhada, foi integralmente aceita pelo iFood. Depois disso, o governo priorizou a discussão com os motoristas, que encontrava menos divergência na bancada dos trabalhadores.”

O post ‘Modelo explorador’: entenda a queda de braço entre governo e iFood e Mercado Livre apareceu primeiro em ISTOÉ DINHEIRO.

DEPOIS DE PREJUÍZOS BILIONÁRIOS APURADOS PELA LAVA JATO GOVERNO RETOMA AS MESMAS OBRAS

 

História de NICOLA PAMPLONA – Folha de S. Paulo

RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – Em 2020, quando concluiu estudo sobre as perdas da Petrobras com o cartel de empreiteiras investigado pela Operação Lava Jato, o TCU (Tribunal de Contas da União) estimou em R$ 18,6 bilhões o prejuízo imposto à companhia com contratos superfaturados.

Atualizado pelo IPCA, o valor chega hoje a R$ 23,8 bilhões. As perdas, disse o acórdão que aprovou o estudo, foram provocadas por licitações direcionadas, aditivos superfaturados, planejamento falho e a contratação de serviços desnecessários.

A Petrobras já anunciou o interesse em retomar duas das obras mais simbólicas deste período, a Refinaria Abreu e Lima e o Comperj (Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro), o que gera temores de repetição dos problemas, principalmente diante de recuos no arcabouço de governança criado após a operação.

“Infelizmente tem havido um afrouxamento em relação aos rigores que foram instituídos nas contratações da Petrobras”, diz o presidente do Instituto Não Aceito Corrupção e procurador do Ministério Público de São Paulo, Roberto Livianu.

“Estamos vendo um refluxo, um recuo em relação a isso. Já está se falando em mudar a Lei das Estatais, em eliminação das quarentenas [para indicação de dirigentes partidários ou sindicais”, continua ele, referindo-se a liminar do STF (Supremo Tribunal Federal) que alterou dispositivos da lei.

Com base apenas na liminar, sem aguardar decisão colegiada, a Petrobras já alterou seu estatuto, reduzindo as restrições à nomeação de dirigentes partidários e sindicais para a sua administração. A mudança derrubou as ações da empresa e é questionada pela área técnica do TCU.

O auditor do tribunal Leonardo Henrique Lima de Pilla vê risco de que as decisões tomadas com inobservância das regras internas da companhia e da legislação venham a ser questionadas administrativa ou judicialmente, implicando em riscos de condenações no Brasil e no exterior.

Esse cenário, prossegue, traz risco potencial de prejuízos significativos “não só à própria Petrobras, mas também à União, sua acionista controladora”. As ações da estatal derreteram após o anúncio da medida, embora tenham recuperado valor nos meses seguintes.

Além da mudança no estatuto, a Petrobras relaxou, desde o último ano do governo Jair Bolsonaro (PL), restrições à nomeação de membros administração federal ao seu conselho de administração, diante de riscos de conflito de interesse.

O atropelo às regras de governança foi mantido por Lula: atualmente, o conselho tem duas pessoas com cargos no MME (Ministério de Minas e Energia) e um ex-dirigente sindical. O governo já anunciou que quer renovar os três mandatos na próxima assembleia de acionistas, em abril.

Em colaborações premiadas, ex-diretores da Petrobras admitiram receber propinas em troca de vantagens às empreiteiras contratadas, em um esquema que beneficiava não só os executivos e as empresas, mas também agentes políticos e campanhas eleitorais.

No documento em que recalculou os prejuízos à Petrobras em 2020, o TCU frisou que “as empresas integrantes do denominado ‘clube’ [de empreiteiras] se reuniam periodicamente e nessas ocasiões indicavam quais seriam seus empreendimentos de maior interesse”.

“Dessa forma, por meio de propostas de cobertura apresentadas pelas demais envolvidas, as empresas conseguiam firmar contratos por valores superiores aos que seriam obtidos em ambiente de efetiva concorrência e, na maioria das vezes, superfaturados.”

Houve irregularidades em obras de diversos segmentos de atuação da companhia, mas dois projetos ficaram conhecidos como ícones do esquema de corrupção: o Comperj e a Refinaria Abreu e Lima, justamente os dois que a Petrobras decidiu retomar.

Ambos deveriam ser concluídos em 2011. A refinaria Abreu e Lima iniciou operações em 2014, mas com apenas uma das duas fases previstas inicialmente. O Comperj, rebatizado de Polo GasLub no governo Bolsonaro, ainda não tem operações.

O atraso já assombrava o TCU em 2020: “Até hoje, o Comperj só consumiu dinheiro dos cofres públicos. Dezenas de bilhões de reais foram gastos, para não se ter um único centavo de receita, 13 anos após o início das obras”, dizia o estudo sobre os prejuízos provocados pelo cartel de empreiteiras.

Em 2022, ainda no governo Bolsonaro, a Petrobras decidiu concluir a refinaria Abreu e Lima. Em 2023, já após a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), começou a estudar a conclusão da refinaria do Comperj, onde há hoje uma unidade de tratamento de gás do pré-sal ainda inoperante.

A estatal alega que as obras foram paralisadas em 2015 já em estágio avançado, com a maior parte do investimento já realizado. Os aportes restantes, argumenta, são justificados e podem reduzir a dependência brasileira de óleo diesel.

A retomada das obras da refinaria em Pernambuco já foi celebrada numa cerimônia em janeiro, na qual Lula reforçou suas críticas à Operação Lava Jato, tratada como uma armação contra a Petrobras e contra a busca por petróleo no Brasil.

“Tudo o que aconteceu nesse país foi uma mancomunação entre alguns juízes desse país, alguns procuradores desse país, subordinado ao Departamento de Justiça dos Estados Unidos que queriam e nunca aceitaram o Brasil ter uma empresa como a Petrobras”, afirmou.

A estatal anunciou que investirá até R$ 8 bilhões para concluir a refinaria, que já consumiu cerca de R$ 90 bilhões e se tornou tema de um caderno especial do TCU sobre “como uma ideia virtuosa e promissora pode se transformar num malogro comercial bilionário”.

Nele, o ministro Benjamin Zymler escreveu que o projeto subverteu um sistema de governança sofisticado “ao ponto de enredar toda a alta administração de uma empresa de renome -mesmo que involuntariamente- num ousado esquema de corrupção e desvio de recursos”.

Para o Comperj, o projeto da Petrobras prevê a implantação de unidades para produção de combustíveis, além de estudos para a uma usina térmica na área do complexo, que fica em Itaboraí, na região metropolitana do Rio. A ideia é contratar as obras ainda no primeiro semestre.

“A implantação da planta de lubrificantes e combustíveis do Polo Gaslub integra a estratégia da companhia para expansão e adequação de um parque de refino mais moderno, com produtos de maior valor agregado e qualidade para atendimento ao mercado”, afirmou, em nota, a estatal.

A empresa não atendeu a pedido de entrevista com a área de governança para falar sobre como evitar irregularidades na retomada dos investimentos. Em outras ocasiões, presidente da estatal, Jean Paul Prates defendeu que seus instrumentos de governança hoje reduzem os riscos de decisões prejudiciais.

O reforço em barreiras de proteção foi iniciado durante o governo Michel Temer, quando Pedro Parente presidiu a estatal. O processo decisório passou a ser mais coletivo e a empresa impôs regras de transparência para o relacionamento com agentes políticos e fornecedores.

Estabeleceu ainda que a companhia precisa ser ressarcida pelo governo caso seja instada a fazer investimentos deficitários a pedido do governo.

O BRASIL PENSA EM CONSTRUIR NOVAS HIDRELÉTRICAS

 

História de Por Letícia Fucuchima – Reuters

Barragem da usina de Itaipu 10/11/2009 REUTERS/Rickey Rogers/Files (BRAZIL ENERGY)

Barragem da usina de Itaipu 10/11/2009 REUTERS/Rickey Rogers/Files (BRAZIL ENERGY)© Thomson Reuters

Por Letícia Fucuchima

SÃO PAULO (Reuters) – O Brasil deve voltar a avaliar a construção de novas usinas hidrelétricas, uma possibilidade que havia sido enterrada após os impasses ambientais gerados por Belo Monte, e que agora ensaia um retorno diante da mudança da matriz elétrica nacional e do papel das hídricas para garantir a segurança do fornecimento de energia.

A discussão sobre uma nova política pública para a fonte, com remuneração diferenciada e possível retorno de estudos para novos projetos, vem sendo encabeçada por grandes geradores hidrelétricos e encontra receptividade no Ministério de Minas e Energia, com acenos favoráveis do ministro Alexandre Silveira.

Apesar do senso de urgência dessa pauta para agentes do setor elétrico, que veem a fonte desperdiçando seu potencial, a discussão pode esbarrar na agenda ambiental, ponto sensível para o governo Lula, ponderam especialistas.

O país tem pelo menos sete projetos de usinas hidrelétricas, somando 2,4 gigawatts (GW) de potência, com estudos em diferentes estágios, que poderiam ser retomados nos próximos anos, segundo mapeamento da Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica (Abrage).

Esses potenciais empreendimentos, localizados nos Estados de Roraima, Rondônia, Amapá, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, seriam avaliados sob novos protocolos sociais, ambientais, técnicos e econômicos, ressalta a presidente da Abrage, Marisete Pereira.

“A gente poderia voltar a trabalhar novos aproveitamentos hidrelétricos, com todo o cuidado, de modo que pudéssemos contar com esses recursos para garantir a segurança energética do sistema”, disse ela à Reuters.

Pereira, ex-número dois do Ministério de Minas e Energia no governo anterior, destaca que a fonte hídrica, ainda predominante na matriz brasileira, com 50% capacidade instalada, é capaz de fornecer energia e potência ao sistema elétrico a qualquer momento do dia e de forma flexível.

Esse atributo, também proporcionado por termelétricas, é essencial para compensar a variabilidade da geração das energias eólica e solar, que têm impulsionado o crescimento do parque gerador nacional nos últimos anos.

A última hidrelétrica construída no Brasil foi Belo Monte, projeto considerado controverso por seus impactos ambientais na Amazônia e às comunidades tradicionais e indígenas locais. A usina a fio d’água (sem reservatório) no rio Xingu consumiu investimentos bilionários e foi totalmente finalizada em 2019.

Desde então há um vácuo de novos projetos hidrelétricos, tanto pela dificuldade do mercado em avançar com estudos — antes conduzidos principalmente pelo setor de construção, que minguou nos últimos anos –, como pelo maior interesse pela geração eólica e solar, que possui custos mais baixos e implementação mais simples.

MENOR ESCALA, REVERSÍVEIS

Uma das possibilidades para evitar novos alagamentos de grandes áreas e garantir segurança energética são as usinas hidrelétricas reversíveis, que teriam menor escala em relação a uma Belo Monte, por exemplo, e poderiam minimizar impactos ambientais.

Esses projetos de até 300 MW, enquanto Belo Monte tem 11,2 GW, funcionariam bombeando água entre reservatórios de forma a capturar benefícios para o sistema.

“A usina bombeia água para o reservatório de cima quando a energia está barata, ao longo do dia, e gera energia na ponta, quando a energia está mais cara e a demanda está maior”, explica Gil Maranhão Neto, diretor de comunicação e responsabilidade social corporativa da Engie Brasil.

“É um dos serviços que as hidrelétricas poderiam prestar, mas hoje não tem regulação que estimule. Você teria que ter leilões especiais para energia de ponta, que não está previsto hoje, o que temos são leilões de capacidade.”

Essas mudanças regulatórias precisam vir associadas a um debate mais amplo de valorização da fonte, acrescentou ele, de forma a permitir que empreendedores possam retomar estudos para novos projetos.

“Esses quatro anos de estudo (para novos projetos) demandam por usina, por alto, 20 milhões de reais de investimento. Hoje ninguém está fazendo isso, ninguém está fazendo esse papel.”

Do ponto de vista socioambiental, o executivo da Engie ressalta que o debate avançou muito a nível mundial e que as hidrelétricas são hoje alocáveis em emissões de “green bonds” e registráveis em mecanismos internacionais de desenvolvimento limpo.

“Uma hidrelétrica, assim como qualquer grande infraestrutura pesada, é um elefante na sala, não estou negando isso. Mas esses impactos (socioambientais) e essa transformação hoje são medidos de forma consensual no mundo, de forma científica, são compensados e mitigados também através de ‘standards’ a nível global e cientificamente demonstráveis.”

NO GOVERNO

O debate sobre novas hidrelétricas é visto com bons olhos pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que vem pontuando em seus discursos públicos que a fonte foi “abandonada” e que o país não pode abdicar do potencial hídrico.

Na última sexta-feira, ao ser questionado por jornalistas sobre retomada de grandes projetos hidrelétricos, Silveira disse que, se dependesse dele, isso seria discutido.

“Se dependesse do ministro de Minas e Energia do Brasil, se discutiria, sim, as grandes hidrelétricas. Mas não necessariamente eu estou dizendo que serão as grandes hidrelétricas, até porque isso não é um resultado de curto prazo.”

Silveira destacou que o Brasil tem as pequenas centrais hidrelétricas, chamadas de PCHs. “Muitas delas, o Brasil já tem estudos que demonstram que é possível se avançar.”

Charles Lenzi, presidente da Abraget, entidade que representa geradores hídricos de menor porte, afirma que o país tem cerca de 600 projetos de PCHs, somando 9 GW e espalhados por todo o país, inclusive próximos aos grandes centros de carga, em estágio avançado para iniciar construção nos próximos anos.

“A gente tem que explorar esses potenciais com todo o critério, com todo o rigor necessário nos processos de licenciamento e com ênfase muito grande em sustentabilidade, tanto para as grandes quanto para as pequenas usinas”, disse Lenzi.

Entretanto, o debate sobre novas hidrelétricas é sempre sensível do ponto de vista político, principalmente após Belo Monte, mesmo que o foco agora esteja em usinas de menor porte, avalia Ricardo Baitelo, coordenador do Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA).

“Os riscos socioambientais e até de acionistas estão aí da mesma forma que já estavam (na época de Belo Monte). Para você conseguir fazer um empreendimento, tem o custo político também, eu acho que o custo político vai ser maior ainda.”

Baitelo lembra que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva projeta a agenda ambiental — em frentes como a redução do desmatamento da Amazônia e a transição para uma economia verde — como um cartão de visitas do Brasil, algo que pode limitar o ímpeto das hidrelétricas, em determinado momento.

(Por Letícia Fucuchima)

TRUMP CONFIRMA FAVORITISMO EM SUPER TERÇA NOS EUA

 

Folha de S. Paulo

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump teve um desempenho sem grandes surpresas na Super Terça, dia no qual 15 estados votam nas primárias do Partido Republicano, e derrotou a rival Nikki Haley em 10 estados em que já foi possível estabelecer um vencedor: Vírginia, Carolina do Norte, Tennessee, Oklahoma, Maine, Alabama, Massachusets, Arkansas, Texas e Minnesota.

Segundo projeções da imprensa americana, as margens das vitórias do ex-presidente sobre a adversária são bastante confortáveis —no mínimo 26 pontos percentuais, caso de Massachusets e Colorado, e até 68 pontos em Oklahoma.

Uma pesquisa de boca de urna do Instituto Edison mostrou que imigração e a situação da economia são os dois principais temas de preocupação para eleitores na Virgínia e na Carolina do Norte, e a maioria dos republicanos nesses estados apoia a deportação de imigrantes em situação irregular. Trump tem feito ataques cada vez mais contundentes a imigrantes, e prometeu expulsá-los em níveis recordes se eleito.

Membros da campanha de Haley torciam por uma zebra na Virgínia, onde há mais eleitores de alta renda e escolaridade —duas características que tornam mais provável que um republicano apoie a ex-governadora em vez de Trump, mais forte entre eleitores menos escolarizados e de áreas rurais.

Ao longo da noite e madrugada, ainda serão divulgados os resultados de outros estados que realizam as primárias republicanas nesta terça-feira (5): Alasca, Arkansas, Califórnia, Colorado, Texas, Vermont e Utah.

Ao todo, estão em jogo 865 delegados, e Trump deve conquistar a grande maioria deles. Em entrevista à Fox News, ele disse que pretendia vencer em todos os estados em disputa nesta terça, e sua campanha afirmou que espera que ele consiga conquistar a nomeação matematicamente até, no máximo, o próximo dia 19.

Nesta terça, o ex-presidente deve chegar muito próximo de conquistar a nomeação, mas ainda não oficialmente —para isso, é preciso 1.215 delegados e, no melhor dos cenários, Trump só pode conseguir 1.164. A convenção nacional do partido acontece de 15 a 18 de julho, e a eleição, dia 5 de novembro.

Confirmadas as vitórias de Trump nesta terça, Nikki Haley, sua única concorrente restante na corrida republicana, já indicou que deve anunciar sua desistência.

O empresário acumula 273 delegados, obtidos com as vitórias em Iowa, New Hampshire, Nevada, Carolina do Sul, Ilhas Virgens, Wyoming, Idaho, Michigan, Missouri e Dakota do Norte. Haley tem apenas 43 –desses, 19 foram obtidos na sua única vitória até agora, em Washington (Distrito de Colúmbia), no último domingo. O restante veio do cálculo proporcional por ter ficado em segundo ou terceiro lugar em outras disputas.

Do lado democrata, Biden também deve vencer suas disputas com facilidade, como era esperado, conquistando todos os delegados —Marianne Williamson e Dean Phillips, os dois candidatos ainda disputando a nomeação do partido, não tiveram votos suficientes para pontuar.

O atual presidente já teve sua vitória confirmada nesta terça nos estados de Iowa, Virgínia, Vermont, Carolina do Norte, Tennessee, Oklahoma, Maine, Massachussets, Arkansas e Alabama.

VIOLÊNCIA CONTRA INDÍGENAS COMPROMETE O GOVERNO LULA

 

História de Redação – IstoÉ Dinheiro

Acusado de negligência e descaso em relação à crise humanitária na Terra Yanomami, nos Estados de Amazonas e Roraima, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) busca reverter a alta de mortes, a imagem negativa e a comparação com a inação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre o tema no governo passado. O número de mortes em 2023, primeiro ano do mandato petista, superou os dados do último ano da gestão passada. A percepção sobre a responsabilidade pela crise nas redes sociais dá sinais de mudança, segundo um estudo da FGV Comunicação Rio. Antes do atual governo, Bolsonaro era apontado como o principal culpado. Já neste ano, Lula aparece no centro do debate sobre a desordem humanitária.

O Ministério da Saúde registrou 363 mortes de yanomamis no ano passado. O número é superior ao dado oficial de 2022, com 343 mortes. O levantamento da FGV Comunicação Rio, que analisou a repercussão das mortes indígenas no X, no Facebook e no Instagram, de janeiro de 2023 a janeiro de 2024, com ênfase na comparação entre o mês de janeiro dos dois anos, mostra que conteúdos sobre violência contra indígenas e garimpo ilegal pautam a discussão política nas redes.

A crise Yanomami do início de 2023 foi o maior destaque do período, concentrando críticas e responsabilizações à gestão Bolsonaro, sobretudo no campo progressista. Os grupos de direita culpavam gestões anteriores de Lula, mas em menor volume. Já em 2024, o debate é conduzido pela oposição ao atual governo petista, com acusações de que o presidente não tomou atitudes significativas para conter a crise humanitária.

Parlamentares e aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro acusam o atual chefe do Executivo de não tomar atitudes significativas em relação aos povos Yanomami. O aumento do número de desnutridos, dos casos de malária e das mortes de indígenas são os principais assuntos repercutidos por perfis conservadores, de acordo com o estudo da FGV, que faz parte do projeto Democracia Digital, apoiado pela Embaixada da Alemanha no Brasil. Já os perfis mais alinhados ao governo apontam para a redução do número de garimpeiros no território.

O garimpo é um tema que permaneceu em alta nos dois períodos analisados pelo levantamento. Em 2023, o foco eram as consequências da atividade mineradora na Terra Yanomami. Já no início deste ano, as iniciativas do governo Lula na luta contra o extrativismo dominam a discussão.

Parlamentares de esquerda e direita disputam a narrativa sobre os culpados pela crise humanitária nas redes sociais. Na oposição, o deputado federal Paulo Eduardo Martins (PL-PR), a senadora Damares Alves (PL-PR), e o deputado estadual em São Paulo Coronel Telhada (PP-SP) apontam um suposto descaso do atual governo com o povo Yanomami.

No fim de fevereiro deste ano, no dia 22, Damares usou o perfil no X para criticar o atual governo. De acordo com a senadora, as críticas dos aliados do presidente Lula à gestão Bolsonaro na área tinham conotação eleitoral.

“A verdade é que por trás dos discursos inflamados que a esquerda mundial (inclusive a imprensa) promoveram ano passado, não havia real vontade de ver os indígenas sendo salvos. Todo aquele alarde era eleitoral, era uma perseguição política e ao mesmo tempo era vazio”, escreveu Damares.

A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal apontou em janeiro do ano passado que a “grave situação” de saúde e segurança alimentar vivida pelo povo Yanomami é resultado da omissão do Estado em assegurar a proteção da terra indígena, tendo o governo Jair Bolsonaro adotado “providências limitadas” sobre o tema. Em nota pública, a Procuradoria alerta para “verdadeira tragédia humanitária” e possível caracterização de genocídio, inclusive com eventual responsabilização internacional do Estado.

Aliados do presidente defendem governo

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e o perfil oficial do PT são os destaques na base governista na defesa dos avanços do atual governo em relação à população Yanomami, segundo a pesquisa. Sem citar a alta de mortes na terra indígena, Marina destaca nas redes sociais a redução da mineração ilegal na região.

“O trabalho emergencial iniciado em 2023 resultou na redução de 85% das áreas de mineração ilegal, quando comparado ao ano anterior. Mas muito ainda precisa ser feito para recuperar a autonomia Yanomami e a defesa dos direitos dos povos indígenas, como determinou o presidente Lula, durante a primeira reunião ministerial do ano”, escreveu a ministra no dia 11 de janeiro deste ano no X.

De acordo com a FGV, políticos alinhados ao governo federal disputam a narrativa sobre as causas da crise humanitária e focam na redução do garimpo ilegal.

“Gleisi Hoffmann, Humberto Costa e Randolfe Rodrigues são os parlamentares governistas com mais interações. Ressaltando os planos da atual gestão Lula em unir várias frentes para uma atuação conjunta de reforço ao combate ao garimpo ilegal, a saúde pública e garantir a proteção dos povos yanomami, com o aporte de R$ 1,2 bilhão para a proteção da Terra Indígena Yanomami, eles reafirmam que a crise humanitária na região é importante para a atual gestão, além de redirecionarem a culpa para Bolsonaro e Damares. O caso da comunidade Pataxó Hã-hã-hãe (BA) é destacado pelo deputado Padre João (PT-MG)”, diz o estudo da FGV.

Em contraponto, aliados de Bolsonaro como os deputados Carla Zambelli (PL-SP), Bia Kicis (PL-DF), Hélio Lopes (PL-RJ), e o vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ), do Rio de Janeiro, são os nomes que se destacam em audiência e engajamento na oposição ao atual governo, segundo o levantamento.

O post FGV: Violência contra indígenas reforça polarização e afeta imagem de Lula apareceu primeiro em ISTOÉ DINHEIRO.

INVESTIGAÇÕES DA PF SOBRE GOLPE CRIA ANIMOSIDADE COM O EXÉRCITO

 

Cúpula da força terrestre reclama de saber detalhes do inquérito pela imprensa e de falta de explicação sobre a prisão de três militares

Por Monica Gugliano – Jornal Estadão

As investigações, os depoimentos e a falta de comunicação entre a Polícia Federal e o Exército estão elevando a temperatura nestes últimos dias entre policiais federais e militares. O caldo entornou ainda mais depois do depoimento do ex-comandante do Exército, general Marco Antonio Freire Gomes, que, na sexta-feira passada, falou durante mais de oito horas e teria respondido a cerca de 250 perguntas. Entre elas, a confirmação de que teria sido convocado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para a reunião em que foram discutidas propostas para o golpe e que impedissem a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.

Investigações da Polícia Federal, aprofundadas com a operação Tempus Veritatis, estão incomodando militares em razão da falta de informações
Investigações da Polícia Federal, aprofundadas com a operação Tempus Veritatis, estão incomodando militares em razão da falta de informações Foto: Wilton Junior/Estadão

Oficiais generais têm dito que tomam conhecimento de trechos dos inquéritos pela imprensa e reclamam que essa postura da Polícia Federal causa profundo desgaste na Força. “Esses inquéritos estão sob sigilo apenas para nós”, disse um desses oficias. A cúpula do Exército vem sendo pressionada a explicar as razões pelas quais há três militares presos: o coronel Bernardo Romão Correia Neto, o major Rafael Martins de Oliveira e o coronel Marcelo Costa Câmara.

De acordo com as investigações, Marcelo Câmara, um dos mais próximos assessores do então presidente, fez parte de todas as ações criminosas que arquitetaram o golpe de Estado. Correia Neto teria participação direta na organização da porta dos quartéis e Martins de Oliveira negociou com Mauro Cid o pagamento de R$ 100 mil para pagar a viagem de manifestantes a Brasília. Julgados e considerados culpados, serão submetidos a uma nova investigação para que se apure se eles têm condições de continuar na Força.

A tensão tem aumentado à medida em que os novos depoimentos complicam a situação do ex-presidente Jair Bolsonaro. O de Freire Gomes, pelo que se sabe, não poupou Bolsonaro e ajudou a confirmar a informação de que o ex-presidente teria participado da confecção da minuta do golpe. Os dados teriam aproximado Bolsonaro do cadafalso. O ex-comandante também teria citado outros assessores diretos de Bolsonaro, como o ex-candidato a vice na chapa, Braga Netto, e o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto Heleno Ribeiro Pereira. Nos próximos dias, deve ser decidido um novo depoimento de Mauro Cid – que fez acordo de delação premiada.

Informações do depoimento do general Freire Gomes, que teria agravado a situação de Jair Bolsonaro, foram reveladas pela imprensa, ampliando irritação dos militares
Informações do depoimento do general Freire Gomes, que teria agravado a situação de Jair Bolsonaro, foram reveladas pela imprensa, ampliando irritação dos militares Foto: Alan Santos/PR

Estes dois, inclusive, já foram lançados ao mar pelo próprio Bolsonaro. Braga Netto, depois de reveladas as mensagens em que chama Freire Gomes de “cagão”, e acusa o general Tomás Ribeiro – que viria a ser o comandante do Exército – de “ser petista desde criancinha”, praticamente perdeu qualquer interlocução com os antigos companheiros, inclusive com Bolsonaro.

De Heleno, Bolsonaro também tomou distância, depois de quatro anos no governo em que ele foi praticamente sua sombra. O general, que chegou a ser um dos militares mais prestigiados de sua geração, não recebeu uma única palavra do ex-chefe à medida que se enrolava em gravações e textos escritos em sua agenda, como revelou a revista Veja.

Heleno foi um dos articuladores e fiadores da candidatura do ex-capitão rebelde, que não era muito bem visto entre o oficialato. E se engajou na pré-campanha a partir de 2017. Dizia aos seus pares que Bolsonaro era o único nome em condições de derrotar Luiz Inácio Lula da Silva – que acabou preso e não pode concorrer – e, por fim, o aproximou do então comandante do Exército Eduardo Villas Bôas.

Villas Bôas, em 3 de abril de 2018, quando o STF se preparava para votar um habeas corpus que poderia livrar Lula da prisão, disparou uma nota de 239 caracteres em sua conta pessoal no antigo Twitter. Dizia o seguinte: “Asseguro à Nação que o Exército brasileiro julga compartilhar o anseio de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade e de respeito à Constituição, à paz social e à democracia, bem como se mantém atento às suas missões constitucionais.” No dia seguinte, depois de quase onze horas de discussão, os ministros rejeitaram o habeas corpus do petista por uma margem apertada: 6 votos a 5. Lula seria preso logo depois e estava definitivamente fora da eleição presidencial de 2018.

TRAKTO OFERECE AOS USUÁRIOS UM DESIGN ATRAENTE E OPÇÕES DE LAYOUTS DIVERSIFICADOS

Trakto: Aplicativos online para designer e freelancer

Com um design muito atraente e opções de layouts diversificados, o Trakto oferece ao usuário a possibilidade de criação de propostas comerciais, apresentações, contratos, e-books e cálculo de valor de serviço baseado em horas trabalhadas. No site do Trakto é possível escolher a categoria que desejamos trabalhar, ela é dividida nas categorias que citamos anteriormente e oferece uma série de templates prontos que podem ser customizados ou arquivos em branco onde podemos criar do zero.

O editor do Trakto permite inserir títulos, textos, vídeos e imagens com um simples arrastar e soltar. Dentro dos layouts é possível utilizar vídeos do YouTube e Vimeo de forma muito simples, basta arrastar o componente de vídeo para a área desejada, informar a url e o vídeo já está pronto para ser usado, escalonado e posicionado dentro da página. O Trakto também aceita Gif’s animados dentro dos layouts, um recurso que torna o projeto muito mais interessante para quem o recebe.

Depois de pronto é possível fazer o preview, realizar o download do arquivo ou compartilhar a url de seu trabalho via Facebook, Twitter, Google+, e-mail ou Whatsapp sendo que o resultado fica online no site do Trakto. Através do app do Trakto é possível calcular o valor de serviços através de um cálculo muito interessante que envolve o valor do equipamento do profissional, quanto ele deseja ganhar ao mês e mais alguns outros valores que no final são calculados com base nas horas de trabalho. O app indica ao profissional o valor ideal a ser cobrado, quanto o profissional está ganhando de lucro e qual o valor médio e mínimo que aquele serviço pode ter com a vantagem de que no final o próprio app se encarrega de criar o contrato e enviá-lo ao cliente.

NOSSA OPINIÃO

O Trakto é uma solução completa para freelancers e empresas que não querem perder muito tempo na criação de apresentações, propostas comerciais, contratos, e-books e currículos. O design do site é muito intuitivo, as ferramentas funcionam de forma simples e o resultado é ótimo.

Em questão de minutos é possível produzir um ótimo material que no final pode ser enviado ao cliente com poucos cliques. Para freelancers o app também traz uma série de vantagens como o cálculo de serviço prestado e a possibilidade de enviar o contrato diretamente do app para o e-mail do cliente.

O Trakto é uma startup nacional o que faz com que todo o contato de suporte seja muito mais simples e rápido, o serviço é gratuito mas conta com planos pagos que incluem mais layouts, a possibilidade de exportar os layouts sem marca d’agua, páginas ilimitadas nos documentos e maior capacidade de armazenamento no site.

PRÓS

  • Permite criar propostas comerciais, apresentações, contratos, ebooks e currículos, tudo isso online e de forma muito simples.
  • Possui versões gratuitas e pagas que variam de R$ 47,00 (mensal) até R$ 204,00 (anual).
  • App possibilita calcular o valor de serviços e ainda cria o contrato automaticamente.
  • Utilização é muito simples e funciona perfeitamente.

CONTRAS

  • Opção de cálculo de serviço que está presente no app e na web ainda não foi incorporada ao site onde é possível criar apresentações, propostas e e-books.

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A Plataforma Comercial da Startup ValeOn é uma empresa nacional, desenvolvedora de soluções de Tecnologia da informação com foco em divulgação empresarial. Atua no mercado corporativo desde 2019 atendendo as necessidades das empresas que demandam serviços de alta qualidade, ganhos comerciais e que precisam da Tecnologia da informação como vantagem competitiva.

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A Plataforma Comercial ValeOn veio para suprir as demandas da região no que tange à divulgação dos produtos/serviços de suas empresas com uma proposta diferenciada nos seus serviços para a conquista cada vez maior de mais clientes e públicos.

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terça-feira, 5 de março de 2024

GOVERNO CRIOU LEI PARA MOTORISTAS DE APLICATIVO E QUER MEXER TAMBÉM COM OS ENTREGADORES DO IFOOD

 

História de Mariana Carneiro – Jornal Estadão

BRASÍLIA – Durante o lançamento do projeto de lei que regulamenta o trabalho de motoristas por aplicativos, nesta segunda-feira, 4, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva mandou um recado para o iFood sobre o impasse que emperrou a negociação para os entregadores que usam moto e bicicleta.

“Eu estava falando com o Jaques Wagner (senador), que é da Bahia. O iFood é da Bahia e o IFood não quer negociar. Mas nós vamos encher tanto o saco que o iFood vai ter que negociar para fazer aquilo que vocês fizeram no transportes”, disse Lula.

O intuito do governo era que o projeto que trata da regulamentação do trabalho nos aplicativos de transportes tramitasse de forma conjunta com o de entregadores no Congresso, mas não houve acordo entre empresas e trabalhadores do transporte sobre duas rodas (motocicletas e bicicletas). Assim, o governo separou os dois ramos de atuação, a contragosto.

Governo apresentou nesta segunda-feira, 4, projeto de lei que regulamenta o trabalho de motoristas por aplicativos. Foto: Wilton Junior/Estadão

Governo apresentou nesta segunda-feira, 4, projeto de lei que regulamenta o trabalho de motoristas por aplicativos. Foto: Wilton Junior/Estadão© Fornecido por Estadão

A regulação para o transporte de passageiros sobre quatro rodas foi apresentada em evento no Palácio do Planalto com a presença de representantes dos trabalhadores, centrais sindicais, sindicatos e de empresas de aplicativos.

Em seu discurso, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, também não poupou a empresa ao mencionar a falta de acordo para o ramo de duas rodas. Ele disse acreditar que a apresentação do projeto de lei para os motoristas possa estimular a volta das negociações para os entregadores.

“Não adianta o iFood mandar recado; encontra ministro, encontra gente do governo, amigo do governo… Nós queremos conversar. Nós conversamos o ano inteiro, mas o fato é que o iFood, o Mercado Livre diziam que essa negociação não cabe no seu modelo de negócios. Portanto, um modelo de negócios altamente explorador”, afirmou o ministro.

“É preciso que essas plataformas cheguem na real, que possam sentar pra conversar, sim; mas saber que nós precisaremos estabelecer um padrão remuneratório que ofereça condição de cidadania e de vida digna para esses trabalhadores.”

Em nota, o iFood afirmou que “não é verdadeira a fala do ministro Luiz Marinho de que a empresa não quer negociar uma proposta digna para entregadores”.

“O iFood participou ativamente do Grupo de Trabalho Tripartite (GT) e negociou um desenho regulatório para os entregadores até o seu encerramento. A última proposta feita pelo próprio ministro Marinho, com ganhos de R$ 17 por hora trabalhada, foi integralmente aceita pelo iFood”, diz o texto. “Depois disso, o governo priorizou a discussão com os motoristas, que encontrava menos divergência na bancada dos trabalhadores.”

A empresa afirmou ainda que apoia a regulação do trabalho intermediado por plataformas desde 2021.

As propostas para motoristas

A regulamentação para motoristas de aplicativos estabelece remuneração mínima além de contribuição compulsória para a Previdência Social. Trabalhadores pagarão alíquota de 7,5% sobre o valor remuneratório das corridas e as empresas, 20%.

Lula e Marinho disseram que a contribuição dá “sustentabilidade” para a Previdência e garante o pagamento a futuros dependentes, mas recebeu críticas nas redes sociais. Segundo Marinho, a arrecadação da Previdência com a tributação será de cerca de R$ 279 milhões por mês, tendo como base os cerca de 720 mil trabalhadores hoje cadastrados pelos aplicativos de transporte.

Hoje, cerca de um quarto deles contribui para a Previdência como MEI (Microempreendedor Individual), o que não será mais permitido com a criação da nova categoria laboral.

“Vocês acabaram de criar uma nova modalidade no mundo do trabalho. Foi parido uma criança nova, em que as pessoas querem ter autonomia, vão ter autonomia, mas resolveram acordar com os empresários e com o governo que eles querem autonomia mas precisam de um mínimo de garantias”, afirmou Lula.

Negociação no Congresso

O presidente disse ainda prever uma negociação difícil no Congresso, dando como exemplo a tramitação do tema na Espanha. Lula disse que a regulação lá passou por apenas um voto.

“Vocês se preparem que a discussão aqui não será moleza”, disse Lula aos sindicalistas e trabalhadores que participaram do evento.

Ele sugeriu aos sindicalistas que procurassem líderes políticos na Câmara e no Senado para apressar a tramitação. Um projeto de lei apresentado pelo Executivo com urgência constitucional deve ser votado em até 90 dias, senão passa a trancar a pauta da Câmara.

A regulação do transporte de passageiros foi acordada em novembro do ano passado e, segundo Marinho, demorou a sair devido à redação do texto, que passou por modificações até a véspera da apresentação.

“Eu nunca tinha participado de uma negociação em que a redação demorasse tanto; isso está mais longo do que conferência da ONU”, disse Marinho.

STF VAI DESCRIMINALIZAR A POSSE DE DROGAS E O SENADO É CONTRA

 

História de Karina Ferreira – Jornal Estadão

Em um novo capítulo do embate entre Legislativo e Judiciário, o Senado prepara uma reação ao julgamento sobre a descriminalização do porte de pequenas quantidades de drogas, como a maconha, para uso pessoal, que será retomado no Supremo Tribunal Federal (STF) na quarta-feira, 6. Desde setembro na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que criminaliza o porte de qualquer quantidade de drogas poderá ser votada pelos senadores.

Expectativa do relator do projeto, senador Efraim Filho (União-PB), é de que projeto seja aprovado na CCJ e siga para o plenário da Casa no mesmo dia. Foto: Wilton Junior/Estadão

Expectativa do relator do projeto, senador Efraim Filho (União-PB), é de que projeto seja aprovado na CCJ e siga para o plenário da Casa no mesmo dia. Foto: Wilton Junior/Estadão© Fornecido por Estadão

Com um discurso comum aos parlamentares nos últimos anos, o senador Efraim Filho (União-PB), relator da PEC, afirma que é papel do Congresso uma definição sobre o assunto. “A competência para legislar sobre o tema é do Poder Legislativo e, por diversas oportunidades nos últimos anos, o parlamento votou a favor de manter a atual legislação”, afirmou. Para o senador, não houve omissão ou inércia do Congresso que justifique o que chamou de “ativismo judicial” por parte dos tribunais.

Pela norma em vigor, aprovada pelo Congresso em 2006, o porte de drogas para uso pessoal é considerado crime, mas não leva à prisão. Entre as penas aplicadas, estão a prestação de serviços à comunidade e o cumprimento de medidas socioeducativas por até dez meses.

A proposta de Pacheco reafirma a posição do Legislativo e acrescenta um inciso ao artigo 5.º da Constituição, que trata dos direitos e garantias fundamentais, criminalizando a posse e o porte de qualquer quantidade de entorpecentes e drogas sem autorização para tal.

A expectativa do relator era votar a proposta na CCJ também na quarta-feira – mesmo dia do retorno do julgamento no Supremo. A PEC não está na pauta do colegiado até o momento e não há uma definição se será incluída pelo presidente da comissão, senador Davi Alcolumbre (União-AP). Efraim acredita que a análise da proposta ficará para a reunião da próxima semana, no dia 13.

Falta apenas um voto para o Supremo formar maioria pela liberação do porte de droga para consumo próprio. Os ministros ainda precisam definir critérios específicos, como a quantidade de maconha que diferenciará o usuário do traficante de drogas.

O STF discute o assunto desde 2015, quando três dos 11 ministros votaram pela descriminalização do porte de maconha para consumo próprio, mantendo como crime a comercialização dessa e de outras drogas.

PEC é reação ao julgamento sobre drogas no STF

A PEC das Drogas, como o texto vem sendo chamando, de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foi apresentada em setembro do ano passado, após o julgamento no Supremo chegar a cinco votos pela liberação do porte de maconha para consumo pessoal. A análise na Corte foi paralisada no fim de agosto por um pedido de vista do ministro André Mendonça.

Rodrigo Pacheco, presidente do Senado Foto: Jonas Pereira/Agência Senado

Rodrigo Pacheco, presidente do Senado Foto: Jonas Pereira/Agência Senado© Fornecido por Estadão

Pacheco afirmou em diversas ocasiões que decisões do Supremo não podem criar uma nova legislação e considerou um “equívoco grave” e “uma invasão da competência do Poder Legislativo” pautas que foram discutidas pelo STF – entre elas, a própria descriminalização do porte de drogas para uso pessoal.

Outro assunto considerado por Pacheco como “invasão de competência” foi a discussão sobre o piso nacional da enfermagem. Em 2022, o ministro Luís Roberto Barroso suspendeu a lei que determinou o valor nacional. No fim do ano passado, o STF decidiu que a implementação do piso deve ocorrer de forma regionalizada, por negociação coletiva.

Estratégia de pautar tema no Senado foi usada no marco temporal

Em outro caso recente de embate entre os dois Poderes, em que o Senado acusava o STF de “legislar”, a estratégia adotada pelos senadores também foi de pautar o assunto que a Corte estava julgando.

Em 27 de setembro de 2023, no mesmo dia em que o STF fixou a tese de repercussão geral rejeitando o marco temporal de 1988 para definir a ocupação de terras por comunidades indígenas, o Senado aprovou um projeto de lei que dizia o contrário. Uma semana antes, no dia 21, o STF já havia decidido que a tese era inconstitucional.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou o principal trecho da lei aprovada, se ancorando na decisão do Supremo. O Congresso derrubou o veto de Lula.

O julgamento do marco temporal no STF foi o estopim para uma crise entre os Poderes. Pacheco passou a defender publicamente a definição de mandatos com prazo fixo para os integrantes da Corte. Hoje, não há um período determinado para permanência no Supremo e os ministros se aposentam compulsoriamente aos 75 anos.

O Senado também aprovou uma PEC que limita as decisões monocráticas dos magistrados em novembro do ano passado. Por 52 votos a 18, a Casa estabeleceu que os ministros ficam impedidos de suspender, por meio de decisões individuais, a vigência de leis aprovadas pelo Legislativo. Ou seja, pelo menos seis dos 11 ministros precisam votar juntos para suspender as leis criadas pelo Congresso, caso a PEC, que agora tramita na Câmara e também trata de mudanças nos pedidos de vista, se torne lei.

Em outra frente para “frear” a atuação dos ministros, a Câmara começou a discutir uma proposta que autoriza o Legislativo a anular decisões definitivas do STF, que, na avaliação dos deputados e senadores, “extrapolem os limites constitucionais”.

Descriminalização do aborto mobiliza outra frente de reação no Congresso

O julgamento envolvendo a descriminalização do aborto voluntário até o terceiro mês de gestação é outro tema que, por mobilizar a opinião pública e provocar discordância entre setores conservadores e progressistas, resultou em um “contra-ataque” do Congresso.

Em reação ao julgamento iniciado por Rosa Weber, dez dias antes de a ministra se aposentara bancada conservadora da Câmara articulou a votação de um projeto que impede a interrupção da gravidez e estabelece “personalidade civil” ao feto.

Luís Roberto Barroso preside o Supremo Tribunal Federal (STF) Foto: Fellipe Sampaio/STF

Luís Roberto Barroso preside o Supremo Tribunal Federal (STF) Foto: Fellipe Sampaio/STF© Fornecido por Estadão

No STF, a arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) 442 pede que o aborto seja permitido em quaisquer circunstâncias até a 12ª semana de gestação, mesmo modelo adotado na Alemanha. Segundo o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, o assunto “ainda precisa de mais debate na sociedade” e, por isso, o julgamento não tem data para ocorrer.

Desde que assumiu o comando do Supremo, em setembro, o ministro tem um discurso baseado em desarmar ânimos e pacificar a relação institucional. “Pretendo dialogar com o Congresso de uma forma respeitosa e institucional, como deve ser. Sinceramente, eu diria que não há crise. O que existe, como em qualquer democracia, é a necessidade de relações institucionais fundadas no diálogo”, afirmou, após assumir a presidência da Corte no ano passado.

AS ARMADILHAS DA INTERNET E OS FOTÓGRAFOS NÃO NOS DEIXAM TRABALHAR

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