sexta-feira, 1 de março de 2024

SEM CONSENSO PROIBIÇÃO DE BATIDAS POLICIAS NO LEGISLATIVO

História de CdB – Correio do Brasil

Na avaliação de Pacheco, uma proposta para a extinção desse mecanismo seria “difícil de avançar”. A posição de Pacheco contraria o que defende o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que chegou a pedir que líderes partidários consultem suas bancadas sobre a viabilidade da tramitação das propostas.

Por Redação – de Brasília

Presidente do Congresso, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) ganhou aliados após declarar-se contrário à proposta para limitar operações da Polícia Federal (PF), nas dependências das Casas Legislativas, no texto conhecido como PEC da Blindagem.

Na avaliação de Pacheco, uma proposta para a extinção desse mecanismo seria “difícil de avançar”

Na avaliação de Pacheco, uma proposta para a extinção desse mecanismo seria “difícil de avançar”© Fornecido por Correio do Brasil

— Não é razoável nós pensarmos a proibição de medidas cautelares contra qualquer tipo de seguimento ou qualquer tipo de autoridade pública. Isso é um meio de investigação dado ao direito de quem investiga poder coletar provas — disse Pacheco a jornalistas, na véspera.

O senador, entretanto, declara seu respeito aos princípios legais.

— Obviamente, é preciso ter forma, ter critério, é preciso equilíbrio nesse trato — acrescentou.

Bancadas

Na avaliação de Pacheco, uma proposta para a extinção desse mecanismo seria “difícil de avançar”. A posição de Pacheco contraria o que defende o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que chegou a pedir que líderes partidários consultem suas bancadas sobre a viabilidade da tramitação das propostas.

A principal matéria, apresentada pelo deputado Rodrigo Valadares (União Brasil-SE), determina que buscas e ações judiciais contra congressistas só poderiam ocorrer após o aval da Mesa Diretora da Câmara ou do Senado.

O texto ainda está em fase de coleta de assinaturas e ganhou tração em meio às batidas policiais nos gabinetes dos deputados Alexandre Ramagem e Carlos Jordy, ambos do PL do Rio de Janeiro, em investigações que tramitam no Supremo Tribunal Federal.

Após a negativa de Pacheco, no entanto, bancadas inteiras como a do PT e do PCdoB cogitam se posicionar contrárias à proposta do União Brasil, em linha com o líder da Casa congressual.

 

TARCÍSIO GOVERNADOR DE S. PAULO PODE SER O CANDIDATO DA DIREITA PARA PRESIDENTE

História de Redação – IstoÉ Dinheiro

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), disse que o candidato que Jair Bolsonaro (PL) escolher para apoiar, ou em suas palavras, que for “ungido” pelo ex-presidente, vai ser competitivo na eleição de 2026. Considerado o principal herdeiro do capital político de Bolsonaro – inelegível por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até 2030 -, Tarcísio afirmou em entrevista à Bloomberg News publicada nesta quinta-feira, 29, que o ex-presidente é uma “liderança incontestável” e que possui uma capacidade de mobilização que hoje ninguém no Brasil possui, “nem o próprio presidente da República”

O bom desempenho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no primeiro ano deste mandato, segundo o governador, se deve à herança deixada por Bolsonaro. Para ele, Lula tem “um perfil superado”. “Ele não traz nada de novo e eu atribuo a eleição dele muito mais aos erros que foram cometidos pelo nosso campo do que propriamente pelos méritos dele ou pelo projeto dele”, opinou. Tarcísio disse ainda que a competitividade do presidente no pleito de 2026 vai depender do desempenho econômico do Brasil.

No início do mês, o governador foi elogiado por Lula durante um evento com o presidente, marcado por vaias ao governador. Apesar de manter uma relação pacífica com o governo do petista, Tarcísio se diz fiel a Bolsonaro. “Eu estive com ele, vou estar com ele, vou estar sempre com ele.”

No ano passado, a relação entre os aliados ficou estremecida pelo comportamento amistoso de Tarcísio com o Planalto, sobretudo com o apoio do governador à reforma tributária – criticada por Bolsonaro. O ex-presidente afirmou, em novembro, que Tarcísio “dá suas escorregadas” politicamente.

Tarcísio diz que ataque do 8 de Janeiro não foi golpe

Questionado na entrevista à Bloomberg News sobre a possibilidade de prisão do ex-presidente, Tarcísio diz crer que não há razão para que ocorra, afirmando ainda que o ataque do 8 de Janeiro às sedes dos Três Poderes “não tinha uma liderança, não tinha um objetivo” e, por isso, não pode ser considerado uma tentativa de golpe.

Literalmente de mãos dadas a Bolsonaro, Tarcísio dividiu o trio elétrico com ele na Avenida Paulista no domingo, 25, no ato que reuniu milhares de apoiadores, além de parlamentares e governadores aliados do ex-presidente. Todos estavam na manifestação atendendo ao chamado de Bolsonaro após se tornar alvo da a operação da Polícia Federal (PF) Tempus Veritatis, que o investiga por organização criminosa em tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito.

Na ocasião, o governador fez elogios a Bolsonaro, seu padrinho político, afirmando que ele “não é mais um CPF, não é mais uma pessoa”, mas sim “um movimento”. Tarcísio também hospedou o ex-presidente no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo e residência oficial, em mais um movimento para se manter perto do aliado político.

Apesar de ser apontado como favorito entre os possíveis “herdeiros” nesse cenário, Tarcísio disse que seu “foco está em São Paulo”.

Pesquisa realizada durante o ato de domingo pelo Monitor do Debate Político no Meio Digital, da Universidade de São Paulo (USP), mostrou que 61% dos manifestantes entrevistados creem que Tarcísio é o melhor nome para concorrer à Presidência em 2026. O espólio de Bolsonaro também é disputado por outros dois governadores: Ronaldo Caiado (União), de Goiás, e Romeu Zema (Novo), de Minas Gerais, que compareceram à manifestação em defesa do ex-chefe do Executivo.

 

REGRAS CRIADAS PELO TSE PARA USO DA IA NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS

Tribunal precisou agir enquanto parlamentares estão paralisados

Por Pedro Doria – Jornal Estadão

Há uma ambiguidade proposital nas regras criadas pelo Tribunal Superior Eleitoral para uso de inteligência artificial (IA) nas eleições municipais deste ano. Por um lado, deep fakes são terminantemente proibidos. Por outro, uso de IA generativa é permitido, desde que esteja registrado que aquela imagem, aquele texto, foram produzidos usando a tecnologia.

Para o observador habituado com o debate sobre o digital, a regra parece incoerente. Afinal, qual é a diferença? Deep fakes são vídeos modificados utilizando inteligência artificial para substituir um rosto. Candidato ao governo de São Paulo em 2018, o então tucano João Doria foi vítima de um. Seu rosto foi posto no corpo de um ator que compartilhava a cama de um motel com três mulheres. Este tipo de falsificação pode fazer parecer que alguém falou algo, esteve numa determinada situação. Constrói uma mentira crível. É como se o TSE estivesse dizendo que pode usar IA, mas que não pode. Toda IA cria, afinal, uma situação que jamais existiu. Ao criar a distinção entre IA e deep fakes no texto, a Corte põe ali algo que é ambíguo.

TSE definiu regras para uso de IA nas eleições municipais deste ano
TSE definiu regras para uso de IA nas eleições municipais deste ano  Foto: Antonio Augusto/Ascom/TSE

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Tudo indica que a OpenAI, empresa responsável pelo ChatGPT, vai botar no ar sua ferramenta generativa de vídeos ainda este semestre. O que só complica a coisa.

Mas por trás da aparente ambiguidade o Tribunal está mandando uma mensagem para todas campanhas. Pode usar inteligência artificial, sim. O que não pode é usar para enganar o eleitor, para falsear a história. Criar um vídeo mostrando como uma obra vai ficar, gerar uma imagem ou um texto que ajudem na compreensão de um projeto, isso pode. Basta informar que uma IA foi utilizada na produção daquele material. Agora, botar numa reunião quem nunca esteve ou tirar o adversário de hoje da foto de quando eram aliados, isso não pode. Haverá uma zona cinzenta, por certo. E este vai ser o trabalho da Corte durante as eleições.

A pena para quem for considerado culpado de gerar um deep fake é a cassação da candidatura ou, caso eleito, do mandato. Usos originais e perfeitamente legítimos vão ser coibidos só pelo medo da rigidez da Corte.

O ideal era que o Congresso Nacional tivesse criado estas regras. O debate é mais transparente do que no Judiciário, há mais chance de quem é do ramo, na sociedade, intervir. Mas, enquanto os parlamentares se queixam de ingerência dos tribunais, eles próprios não se mexem. Não legislam. E os problemas não deixam de aparecer porque deputados federais e senadores são incapazes de chegar a algum acordo sobre no que devem votar ou não.

Inteligência artificial está aí e vai avançar muito até a campanha começar. Se o TSE não agisse, cada juiz eleitoral, em cada canto do Brasil, ia ter de reagir sozinho. O caos.

 

REUNIÃO DO G20 TERMINA SEM UM CONSENSO SOBRE A QUESTÃO GEOPOLÍTICA

História de Redação – IstoÉ Dinheiro

A reunião dos ministros das finanças e presidentes de bancos centrais do G-20 presidida pelo Brasil terminou nesta quinta-feira, 29, em São Paulo sem um comunicado conjunto, em razão da falta de consenso sobre a questão geopolítica, que envolve os conflitos na Ucrânia e na Faixa de Gaza.

“Havíamos nutrido a esperança de que temas mais sensíveis como geopolítica fossem debatidos no encontro de chanceleres”, disse o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. No entanto, na reunião realizada no Rio de Janeiro na semana passada, não houve consenso.

O chamado “communiqué”, muito usado em tratativas internacionais, é publicado ao final de eventos multilaterais e tem o objetivo de explicitar consensos entre os países que participam dos encontros.

Haddad disse que a reunião chegou a um consenso nos temas financeiros. Com dois pilares da tributação internacional, construídos na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a serem concluídos até o fim do ano, Haddad disse que o Brasil tomou a iniciativa de colocar em debate um terceiro: a fixação de uma alíquota mínima sobre a riqueza mundial. “Temos condição de buscar maior justiça tributária no mundo.”

Palavra-chave

A divergência em torno de uma palavra não permitiu que a reunião de autoridades monetárias de todo o mundo terminasse com um comunicado conjunto. Segundo apurou a reportagem, o impasse ocorreu no trecho “war on Ukraine” (guerra sobre a Ucrânia) ou “war in Ukraine” (guerra na Ucrânia).

A Rússia defendia a última expressão enquanto os países mais ricos ocidentais do bloco brigaram pela primeira. As economias mais desenvolvidas também não queriam mencionar Israel no conflito com o Hamas, e defendiam que houvesse uma citação apenas à crise em Gaza.

“Chegou uma hora em que o impasse era tão pequeno que dizia respeito a uma palavra”, afirmou o ministro, que não revelou qual era o termo. No entanto, reconheceu Haddad, “chega uma hora que a reunião termina”. Haddad não citou quem estava irredutível.

Publicamente, o ministro das Finanças da Alemanha, Christian Lindner, declarou mais de uma vez que o país não assinaria o comunicado se não houvesse citação das guerras na Faixa de Gaza e na Ucrânia.

Clima já impacta expectativas e preços, diz Picchetti

O diretor de Assuntos Internacionais do Banco Central, Paulo Picchetti, disse ontem que as tensões geopolíticas em todo o mundo têm desdobramentos sobre o lado financeiro e econômico. Há ainda os riscos climáticos, lembrou ele, que já provocam efeitos na oferta de curto prazo em diferentes regiões do planeta.

“Já existem evidências de que o clima tem impacto sobre expectativas e preços, que em última análise estão afetando o balanço total de risco”, disse o diretor do BC em conversa com jornalistas durante o G-20, em São Paulo.

“Há riscos pelo momento em que o mundo vive, o que envolve questões de tensões geopolíticas”, afirmou o executivo da autoridade monetária.

Perguntado sobre as discussões para descongelar ativos russos e levar os recursos para a Ucrânia, como querem os Estados Unidos, Picchetti disse que o tema não foi tratado nas reuniões plenárias. Já o tema guerra – entre Rússia e Ucrânia e de Israel com o Hamas – apareceu durante os debates. Sobre os pagamentos transfronteiriços, Picchetti disse que teve muitas conversas sobre questões econômicas e tecnológicas para permitir que se transformem em realidade. A.S.J., E.L., C.C., L.A. e F.C.A.

BCE: Crescimento ainda é foco de preocupação

O dirigente do Banco Central Europeu (BCE) e presidente do BC da Itália, Fabio Panetta, disse ontem que a inflação global está caindo rapidamente, enquanto o crescimento econômico se manteve resiliente e avançou acima do esperado. Contudo, ele lembrou que há uma preocupação generalizada com relação ao ritmo de crescimento das economias, que classificou como “insatisfatório” e “heterogêneo” entre os países.

Os comentários foram feitos em entrevista, ao lado do ministro das Finanças da Itália, Giancarlo Giorgetti, ontem na reunião do G-20. Questionado sobre a inflação italiana, Giorgetti comemorou os números recentes, mas alertou que ainda não é hora de revisar o PIB diante do ambiente global desafiador.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O post Por falta de um consenso geopolítico, G-20 no Brasil acaba sem comunicado apareceu primeiro em ISTOÉ DINHEIRO.

 

A MENTORIA TRANSCENDE A TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO

 

Autor: Virgilio Marques dos Santos, sócio-fundador da FM2S Educação e Consultoria

Já ouviu falar em mentor de carreira? Figura muitas vezes subestimada, é um conselheiro experiente e confiável que oferece sua sabedoria, conhecimento e vivência para o desenvolvimento de um jovem profissional. Não se trata apenas de um guia ou de um professor, mas de um colaborador que entende as nuances do ambiente corporativo e que está disposto a compartilhar seus insights valiosos.

É como um farol de orientação e sabedoria para jovens profissionais, especialmente aqueles pertencentes à Geração Z. Sua relevância é inquestionável no desenvolvimento de carreiras bem-sucedidas.

Para mim, a mentoria transcende a transferência de conhecimentos; é uma jornada compartilhada, em que mentor e mentorado crescem juntos, enfrentando desafios e celebrando sucessos.

A importância do(a) mentor(a) na carreira

A jornada profissional é repleta de desafios, decisões complexas e, muitas vezes, momentos de incerteza. Neste contexto, o mentor pode ajudar na oferta de orientação e suporte, o que pode clarear, por exemplo, processos importantes de tomadas de decisões. Em minha carreira, a orientação de mentores foi instrumental, pois me permitiu vislumbrar possibilidades que eu, sozinho, poderia não ter percebido.

Ter um mentor também é um antídoto para angústias e ansiedades, que muitas vezes acompanham os primeiros passos em qualquer carreira. Na era digital, onde a informação é abundante e as expectativas são altas, os jovens profissionais podem se sentir sobrecarregados pelas opções e pressões. Um mentor, com sua experiência e perspectiva, pode oferecer clareza, reduzindo a cacofonia de conselhos conflitantes e ajudando a traçar um caminho claro e objetivo. No meu caso, lembro-me das vezes em que a orientação do meu mentor dissipou as nuvens de dúvida, permitindo-me enxergar além dos obstáculos imediatos.

A história está repleta de exemplos de mentores famosos e seus discípulos, ilustrando a profundidade do impacto que essa relação pode ter. De Sócrates orientando Platão na antiga Grécia a Steve Jobs moldando a visão futurística de Mark Zuckerberg, essas parcerias provam que um mentor habilidoso pode elevar um talento bruto a alturas inimagináveis.

Esses mentores não apenas transmitiram conhecimento; eles desafiaram, provocaram e, acima de tudo, acreditaram no potencial inexplorado de seus pupilos. Homens e mulheres de sucesso frequentemente atribuem suas conquistas ao suporte, insights e à fé que seus mentores depositaram neles, uma dívida inestimável que muitas vezes procuram honrar, tornando-se mentores para próximas gerações.

Como encontrar o seu mentor(a)?

Encontrar um mentor pode parecer uma tarefa desafiadora, mas é um processo mais acessível do que muitos imaginam. O primeiro passo é identificar o que você busca em uma mentoria:

● Aprimorar habilidades específicas?

● Ganhar insights sobre uma indústria?

● Desenvolver uma visão estratégica para sua carreira?

Com esses questionamentos em mente, comece a procurar profissionais que não apenas possuam a experiência desejada, mas também demonstrem um comprometimento genuíno com o desenvolvimento de outras pessoas. Redes profissionais, eventos do setor e até plataformas de mídia social, como LinkedIn, são excelentes locais para iniciar sua busca. Em minha jornada, percebi que o mentor ideal é alguém cujos valores e estilo de liderança ressoam com os meus próprios.

Uma vez que um potencial mentor é identificado, o próximo passo é abordá-lo de maneira respeitosa e profissional. É crucial ser claro sobre suas intenções e o que espera da mentoria. Lembre-se de que essa é uma via de mão dupla; pense também em como pode agregar valor ao seu mentor. Durante minha carreira, tive a honra de ser tanto aprendiz quanto mentor, e percebi que as relações mais frutíferas são aquelas onde ambas as partes se sentem engajadas e valorizadas.

No Desafio Unicamp, por exemplo, criamos uma rede de mentores com o apoio de toda a comunidade Unicamp Ventures, formada por empreendedores que tinham vínculo com a universidade. Essa rede foi fundamental para ajudar os alunos no desafio de criarem uma empresa de base tecnológica a partir de tecnologia protegida pela Universidade.

Como funciona o processo de mentoria?

Criar um processo de mentoria eficaz é vital para o sucesso dessa relação. Isso envolve estabelecer metas claras, definir expectativas e manter uma comunicação regular. Uma abordagem estruturada, com reuniões periódicas e objetivos de curto e longo prazo, pode maximizar o aprendizado e o crescimento.

Além disso, é essencial manter a flexibilidade, pois as necessidades e circunstâncias podem mudar ao longo do tempo. A transparência e a honestidade são cruciais; um mentor deve ser capaz de oferecer feedback construtivo, enquanto o aprendiz deve estar aberto a receber e agir de acordo com essas orientações.

A relação mentor-aprendiz, baseada em respeito mútuo, comprometimento e troca de experiências, é mais do que uma parceria; é um pacto que nutre talentos e molda os líderes do futuro. Como jovens profissionais da geração Z, encorajo-os a buscar esses relacionamentos enriquecedores e, como mentores experientes, convido-os a compartilhar sua sabedoria. Juntos, podemos construir um futuro brilhante e mais bem preparado para os desafios que estão por vir.

Virgilio Marques dos Santos é um dos fundadores da FM2S, doutor, mestre e graduado em Engenharia Mecânica pela Unicamp e Master Black Belt pela mesma Universidade. Foi professor dos cursos de Black Belt, Green Belt e especialização em Gestão e Estratégia de Empresas da Unicamp, assim como de outras universidades e cursos de pós-graduação. Atuou como gerente de processos e melhoria em empresa de bebidas e foi um dos idealizadores do Desafio Unicamp de Inovação Tecnológica.

A Startup Valeon reinventa o seu negócio

Enquanto a luta por preservar vidas continua à toda, empreendedores e gestores de diferentes áreas buscam formas de reinventar seus negócios para mitigar o impacto econômico da pandemia.

São momentos como este, que nos forçam a parar e repensar os negócios, são oportunidades para revermos o foco das nossas atividades.

Os negócios certamente devem estar atentos ao comportamento das pessoas. São esses comportamentos que ditam novas tendências de consumo e, por consequência, apontam caminhos para que as empresas possam se adaptar. Algumas tendências que já vinham impactando os negócios foram aceleradas, como a presença da tecnologia como forma de vender e se relacionar com clientes, a busca do cliente por comodidade, personalização e canais diferenciados para acessar os produtos e serviços.

Com a queda na movimentação de consumidores e a ascensão do comércio pela internet, a solução para retomar as vendas nos comércios passa pelo digital.

Para ajudar as vendas nos comércios a migrar a operação mais rapidamente para o digital, lançamos a Plataforma Comercial Valeon. Ela é uma plataforma de vendas para centros comerciais que permite conectar diretamente lojistas a consumidores por meio de um marketplace exclusivo para o seu comércio.

Por um valor bastante acessível, é possível ter esse canal de vendas on-line com até mais de 300 lojas virtuais, em que cada uma poderá adicionar quantas ofertas e produtos quiser.

Nossa Plataforma Comercial é dividida basicamente em página principal, páginas cidade e página empresas além de outras informações importantes como: notícias, ofertas, propagandas de supermercados e veículos e conexão com os sites das empresas, um mix de informações bem completo para a nossa região do Vale do Aço.

Destacamos também, que o nosso site: https://valedoacoonline.com.br/ já foi visto até o momento por mais de 230.000 pessoas e o outro site Valeon notícias: https://valeonnoticias.com.br/ também tem sido visto por mais de 5.800.000 de pessoas, valores significativos de audiência para uma iniciativa de apenas três anos. Todos esses sites contêm propagandas e divulgações preferenciais para a sua empresa.

Temos a plena certeza que o site da Startup Valeon, por ser inédito, traz vantagens econômicas para a sua empresa e pode contar com a Startup Valeon que tem uma grande penetração no mercado consumidor da região capaz de alavancar as suas vendas.

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quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024

GOVERNO MANTEM A REVOGAÇÃO DO PERSE E PREJUDICA O COMÉRCIO DE BENS E TURISMO

 

História de admin3 – IstoÉ

A decisão do governo de manter a revogação do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) levará a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) a divulgar ainda nesta quarta-feira, 28, uma nota bastante crítica à iniciativa. O documento, antecipado pelo Estadão/Broadcast, avalia que o término do programa colocará empresas do segmento de eventos em um limbo jurídico, além de afetar suas receitas já neste ano.

“Ao manter a decisão de acabar com o Perse, o governo federal coloca uma parte fundamental dos serviços, a de eventos, em um contexto de total incerteza tanto no aspecto econômico, já que as empresas do segmento contavam com a manutenção dos benefícios fiscais previstos até o início de 2027, quanto no jurídico, na medida em que a prorrogação do programa havia sido ratificada pelo Congresso”, diz a nota.

De acordo com a entidade, pior que as incertezas que a decisão do governo suscita é o fato de a revogação do programa ter como motivação “principal a necessidade de aumentar a arrecadação de um Estado que já conta com um orçamento de 40% do Produto Interno Bruto (PIB), considerando os juros”.

Para os dirigentes da FecomercioSP, trata-se de mais “uma demonstração da importância de repensar os gastos públicos como um todo e, mais do que isso, em uma ampla modernização estatal”.

No campo econômico, segundo a entidade, há um consenso entre especialistas e observadores do setor do Turismo brasileiro, por exemplo, de que o Perse contribuiu significativamente nos últimos anos para manter os investimentos das empresas, renegociar as dívidas e gerar novos postos de trabalho após o período pandêmico.

Em 2023, diz a nota, o Turismo, em que se situam os players do segmento de eventos, estabilizou uma recuperação, com um faturamento 7,8% maior do que o de 2022, segundo dados da FecomercioSP. Esse resultado positivo se deve, em parte, à ajuda fornecida pelo Perse, o que mostra quão acertada foi a ideia do programa.

“Além disso, esse desempenho também se explica pelo aumento dos custos com serviços essenciais que permeiam as atividades do setor, como combustíveis, aluguéis imobiliários e montagens de festas, os quais são repassados no preço final aos consumidores. Ainda assim, o estoque de 43 mil empregos formais que o segmento de eventos tinha em 2020 só foi recuperado na metade de 2022. Muito por causa das vantagens do Perse, esse número chegou a 73 mil postos de trabalho no fim do ano passado”.

“Sendo assim, o fim do programa terá efeito imediato: reduzirá vagas de trabalho, diminuirá investimentos e interromperá a curva ascendente de um dos segmentos mais importantes do setor de Serviços”, aponta a nota da FecomercioSP.

MINISTRO DA FRANÇA PROPÕE UM NOVO SISTEMA INTERNACIONAL DE IMPOSTOS COM TRIBUTOS MÍNIMOS

 

História de THIAGO AMÂNCIO – Folha de S. Paulo

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O ministro da Economia da França, Bruno Le Maire, vai propor a suas contrapartes das 20 maiores economias do mundo a implementação de um novo sistema internacional de impostos com tributos mínimos para evitar sonegação.

Em conversa com jornalistas nesta quarta-feira (28) em São Paulo, onde participa do encontro de ministros das finanças do G20, Le Maire defendeu a proposta a partir de três pilares.

O primeiro, a tributação de “receitas não físicas”, como ativos digitais, que, segundo ele, deveria ser implementado já em junho deste ano.

Em segundo lugar, um imposto mínimo sobre empresas, que a França já aprovou e passará a ser cobrado em janeiro de 2025, com previsão de receita adicional de 1,5 bilhão de euros por ano. Por último, uma tributação mínima sobre indivíduos.

“Estamos totalmente comprometidos em acelerar o processo para implementar a nível internacional no nível da OCDE, no nível do G20, e espero que também tenhamos todos os países europeus, uma tributação mínima sobre indivíduos para combater qualquer tipo de otimização fiscal ao redor do mundo”, afirmou.

Le Maire, que é contrário ao acordo de livre comércio da União Europeia com o Mercosul, não quis responder a perguntas sobre o tema.

O ministro ainda defendeu que é preciso focar no crescimento econômico após o problema da inflação ter sido contornado na maioria dos países do bloco. “Comparado aos Estados Unidos, temos menos crescimento e menos produtividade”, afirmou, defendendo “mais inovação, menos regras, menos normas, menos administração e mais investimentos em tecnologias-chave, em inteligência artificial e em produtividade.”

O francês também abriu dissidência em relação à posição das economias mais ricas do mundo de apreender fundos russos congelados desde o início da Guerra da Ucrânia, avaliados em US$ 285 bilhões, conforme defendido pela secretária do Tesouro dos EUA, Janet Yellen, em São Paulo na terça-feira (27).

“Os países do G7, os países europeus, não devem dar nenhum passo que possa prejudicar o sistema jurídico internacional. O G7 é baseado no Estado de Direito, deve agir respeitando o Estado de Direito. O que significa que, como não temos a base legal para apreender os ativos russos, precisamos trabalhar mais nisso”, afirmou.

Líderes como o presidente ucraniano, Volodimir Zelenski, defendem que esses fundos sejam usados para reconstruir a Ucrânia após a guerra impetrada pela Rússia.

Em entrevista à Folha de S.Paulo na terça, o ministro das Finanças da Rússia, Anton Siluanov, chamou a proposta de roubo, afirmou ser “um tiro no pé” e mina a estabilidade financeira global.

“Mina as bases do atual sistema monetário e financeiro. A maioria do que foi congelado no exterior é de reservas do Banco Central, que sempre estiveram acima da política e foram protegidas por instrumentos legais e pelas instituições”, disse. “Haverá uma resposta simétrica”, afirmou.

MINISTROS DAS FINANÇAS DO G20 DISCUTEM NO BRASIL ECONOMIA AMEAÇADA POR CONFLITOS

História de Redação – IstoÉ Dinheiro

Os ministros das Finanças do G20 iniciam nesta quarta-feira (28) uma reunião de dois dias em São Paulo com o objetivo de reforçar uma economia global relativamente saudável, mas sob a ameaça dos conflitos na Ucrânia e no Oriente Médio.

A guerra entre Rússia e Ucrânia, que começou em fevereiro de 2022, pode virar o tema central do encontro em São Paulo, onde os representantes do G7 também se reunirão para discutir como reforçar o apoio contra a ofensiva militar russa.

O debate do G7 incluirá uma proposta “urgente” da secretária do Tesouro dos Estados Unidos, Janet Yellen, para utilizar ativos russos congelados e aumentar a ajuda a Kiev.

Yellen, o ministro das Finanças da França, Bruno Le Maire, a diretora do Fundo Monetário Internacional (FMI), Kristalina Georgieva, e outros funcionários de alto escalão das economias mais importantes do mundo se encontrarão no Brasil.

O evento na capital paulista, no entanto, terá ausências notáveis, como os ministros das Finanças da China, Índia, Rússia e Reino Unido, informaram os organizadores do evento.

O ministro anfitrião, Fernando Haddad, participará de forma virtual por ter sido diagnosticado com covid-19.

Os riscos econômicos, incluindo inflação, mudança climática e as tensões no Oriente Médio, também estão na agenda da primeira reunião do ano dos ministros das Finanças e presidentes dos Bancos Centrais do G20.

O Brasil também pretende pressionar por avanços na luta contra a pobreza, além de exigir um alívio no peso da dívida das nações menos desenvolvidas e o aumento da influência dos países em desenvolvimento em organizações como o FMI e o Banco Mundial.

A tributação internacional é outro tema na agenda, em um momento de disputas globais sobre como lidar com o cenário em que alguns países cortejam as empresas e os super-ricos com taxas de impostos ultrabaixas.

A reunião acontece uma semana após o encontro dos ministros das Relações Exteriores no Rio de Janeiro e deve estabelecer as bases de trabalho de política econômica para a cúpula de líderes do G20, que acontecerá em novembro também na capital fluminense.

“Num mundo com múltiplas crises e conflitos, e muitos desafios de dimensões globais, como o desenvolvimento sustentável e o combate às mudanças climáticas, ter um foro como o G20, em que sentam lado a lado países cruciais para avançar em qualquer tipo de solução, oferece uma oportunidade única de diálogo e cooperação” afirmou Tatiana Rosito, secretária de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda e coordenadora das reuniões de Finanças do G20.

“Queremos trabalhar com todos os países membros convidados e organizações internacionais para impulsionar consensos em relação aos principais desafios da economia global e também da humanidade”, acrescentou.

– G7 mira ativos russos –

Os ministros das Finanças dos países do G7 (Reino Unido, Canadá, França, Alemanha, Itália, Japão e Estados Unidos), além da União Europeia, terão uma reunião separada nesta quarta-feira sobre a renovação do apoio ocidental à Ucrânia, desesperada por mais ajuda para evitar o avanço das tropas da Rússia.

O G7 pode anunciar planos para criar um fundo para Kiev com a utilização dos lucros gerados por quase 397 bilhões de dólares em ativos russos congelados pelo Ocidente devido à invasão ordenada por Moscou.

A Ucrânia alertou que precisa com urgência de mais assistência militar e financeira, no momento em que a aprovação de um novo pacote de ajuda americana de 60 bilhões de dólares está paralisada no Congresso.

O plano ocidental de aproveitar os ativos congelados da Rússia parece estar ganhando força: Yellen defendeu a ideia, a vice-primeira-ministra canadense, Chrystia Freeland, afirmou “concordar 100%” e o primeiro-ministro britânico, Rishi Sunak, pediu o confisco primeiro dos juros gerados e depois dos próprios ativos.

Fundado em 1999, o G20 representa mais de 80% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial, 75% do comércio mundial e dois terços da população global.

Na verdade, o grupo tem 21 membros: 19 das maiores economias do mundo, a União Europeia e, como membro pela primeira vez este ano, a União Africana.

 

MOTORISTAS DE APLICATIVOS VÃO CONTINUAR COMO AUTÔNOMOS DECIDE O GOVERNO

História de CRISTIANE GERCINA – Folha de S. Paulo

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recuou da ideia inicial de enquadrar motoristas de aplicativo em três categorias profissionais —uma delas pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho)— e enviará projeto de lei ao Congresso no qual reconhece esses trabalhadores como autônomos.

O enquadramento consta em uma minuta de regulação do setor, à qual a reportagem teve acesso, que determina contribuição ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) de 7,5%, pagamento de hora de trabalho no valor de R$ 32,09 e remuneração de ao menos o salário mínimo, hoje em R$ 1.412.

Se aprovado pelos congressistas, a proposta de lei criará uma nova categoria profissional, a de trabalhador autônomo por plataforma, o que vai ao encontro de decisões judiciais do STF (Supremo Tribunal Federal), que enquadra a categoria como autônoma.

Os trabalhadores que usam motocicletas ficaram de fora das negociações, porque não se chegou a consenso com as empresas dessa área, mesmo após um ano de debates entre o MTE (Ministério do Trabalho), empresas de aplicativos, entregadores e sindicalistas.

Segundo a minuta elaborada na pasta comandada por Luiz Marinho e entregue ao Palácio do Planalto, os motoristas deverão recolher 7,5% de contribuição à Previdência Social sobre o salário recebido.

As empresas irão contribuir com 20% sobre a remuneração mínima do profissional, que irá corresponder a 25% da renda bruta.

A hora mínima começará a ser cobrada a partir do momento em que o profissional aceitar a viagem, ou seja, pela hora trabalhada, e não pela hora logada, como queria a categoria.

Os R$ 32,09 correspondem a R$ 8,02 de retribuição pelos serviços prestados, e de R$ 24,07 como ressarcimento dos custos do profissional.

MTE, Uber e 99 não responderam até a publicação desta reportagem. Procurada, a Amobitec (Associação de Mobilidade e Tecnologia), que representa aplicativos como Uber, 99 e iFood, entre outros, disse que só irá se manifestar quando houver a divulgação oficial da proposta.

A minuta do projeto de lei diz ainda que esse tipo de atividade profissional será regido pela nova lei desde que o serviço seja prestado “com plena liberdade para decidir sobre dias, horários e períodos em que se conectará ao aplicativo”.

Há, no entanto, limite de horas de trabalho, de até 12 horas por dia. Segundo o projeto, a limitação tem como objetivo “assegurar a segurança e a saúde do trabalhador e do usuário”.

A contribuição ao INSS será recolhida pela empresa responsável pelo aplicativo e destinada à Previdência Social todo dia 20 de cada mês.

Os dados do profissional deverão estar inscrito em sistema próprio da Receita Federal, provavelmente o eSocial, e as plataformas poderão sofrer fiscalização de auditores do trabalho.

Caso descumpram a lei, as empresas estarão sujeitas à multa no valor de cem salários mínimos, o que dá R$ 141,2 mil neste ano. A remuneração do trabalhador será reajustada a cada ano, conforme o aumento do mínimo.

A minuta prevê também que haverá representação dos trabalhadores por entidade sindical da categoria profissional “motorista de aplicativo de veículo de quatro rodas” e as empresas intermediárias serão representadas por entidade sindical da categoria econômica específica.

As entidades terão como atribuição: negociação coletiva; assinar acordo e convenção coletiva; e representar coletivamente os trabalhadores e as empresas nas demandas judiciais e extrajudiciais de interesse da categoria.

A advogada Adriane Bramante, especialista em Previdência e representante do conselho consultivo do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), diz que a contribuição ao INSS prevista no projeto é nova, ou seja, não há precedente previdenciário, o que indica a criação de uma nova categoria profissional.

Hoje, contribuintes individuais pagam alíquotas de 11% no plano simplificado ou de 20% no completo. A proposta, no entanto, não define quais são os benefícios previdenciários aos quais o profissional terá direito.

“A contribuição é nova e a cargo da empresa dona do aplicativo. A contribuição seria presumida para o motorista e, como ocorre hoje com contribuinte individual que presta serviço para outra empresa, será recolhida pela empresa”, explica.

 

LULA AINDA NÃO DESISTIU DE COLOCAR O GUIDO MANTEGA NA PRESIDÊNCIA DA VALE DO RIO DOCE

História de Redação – IstoÉ Dinheiro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que a Vale “não pode pensar que é dona do Brasil” e que “as empresas brasileiras precisam estar de acordo com o entendimento de desenvolvimento do governo brasileiro”. As críticas do presidente sugerem que o governo ainda tenta interferir na escolha do presidente da companhia.

Com a fala de Lula, as ações da Vale caíram 1,10% na Bolsa – o índice Ibovespa recuou ontem 1,16%, também em razão da queda das ações da Petrobras, após declarações do presidente da empresa, Jean Paul Prates, de que será “conservador na remuneração aos acionistas”.

Como mostrou o Estadão, a ingerência do governo na sucessão da mineradora gerou uma divisão entre os acionistas da companhia, que paralisou a decisão sobre quem vai presidir a Vale.

A última reunião do conselho de administração da companhia para discutir o tema, na quinta-feira, 22, foi inconclusiva. Acionistas estrangeiros são os que mais têm resistido às investidas do Planalto, que desde o ano passado manobra para colocar o ex-ministro Guido Mantega no comando da empresa.

“Não é o Brasil que é da Vale, é a Vale que é do Brasil”, disse Lula em entrevista à RedeTV!, nesta quarta, 28, antes de o presidente embarcar para a Caricom, reunião do bloco de países caribenhos, na Guiana.

Na entrevista, Lula foi questionado sobre a sucessão na Vale e a tentativa de emplacar Mantega na presidência da empresa. Disse que não discute o assunto, mas a “questão mineral” do Brasil.

Lula mencionou acidentes causados por unidades da Vale, como o rompimento da barragem em Brumadinho (MG), e disse que a empresa precisa ter responsabilidade. Em janeiro, Lula já havia criticado a empresa citando o mesmo caso. Na ocasião, ele afirmara que a Vale “nada fez para reparar a destruição causada”. O presidente disse ainda que a empresa tem vendido mais ativos do que minério de ferro. “O potencial do Brasil tem de ser explorado, e a Vale não pode ter monopólio.”

Divisão

Na reunião do conselho semana passada, seis membros, de um total de 13, votaram pela troca do atual presidente, Eduardo Bartolomeo. O grupo inclui representantes da Previ, o fundo de pensão dos funcionários do BB, por meio do qual o governo exerce influência na empresa; da Bradespar, o braço de investimentos do Bradesco; o representante dos funcionários na companhia e minoritários brasileiros. Na outra ponta, ficaram os sócios estrangeiros e independentes, que tentam evitar maior influência do governo.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

 

AS ARMADILHAS DA INTERNET E OS FOTÓGRAFOS NÃO NOS DEIXAM TRABALHAR

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