BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Agora em uma guerra aberta que chegou ao
STF (Supremo Tribunal Federal), a J&F e a ONG Transparência
Internacional acumularam uma série de encontros amistosos em 2017, antes
de a relação degringolar em meio a desconfianças e insatisfações.
Em dezembro do ano passado, o ministro Dias Toffoli suspendeu o
pagamento da multa da leniência da empresa dos irmãos Wesley e Joesley
Batista, a partir de um pedido que, entre outras coisas, levantava
suspeitas contra a Transparência. Não há prazo para o fim dessa
suspensão.
No último dia 5, em mais um capítulo da sua jornada contra a Lava
Jato, Toffoli autorizou que a ONG passe a ser investigada por
supostamente se apropriar indevidamente de recursos públicos da
leniência.
A Transparência Internacional já rebateu essas acusações no passado e
mais uma vez agora, afirmando que não recebeu nem administrou recursos
da multa da J&F, o que também é referendado pela PGR
(Procuradoria-Geral da República).
Quando a relação começou, em 2017, o cenário era bem diferente. A
J&F tinha firmado o acordo de leniência havia pouco tempo, com multa
de R$ 10,3 bilhões. Desse total, R$ 2,3 bilhões deveriam ser destinados
a projetos sociais.
Para cumprir esse acerto, a empresa elaborou um memorando de
entendimento para a criação de um sistema de governança dos R$ 2,3
bilhões.
É nesse momento que a ONG aparece na vida dos Batista. Já parceira do
Ministério Público desde 2014 e renomada fora do país, foi chamada para
ser uma espécie de conselheira da parte de projetos sociais da
colaboração da J&F. Há divergência de versões sobre como exatamente a
entrada ocorreu.
O memorando de entendimento foi assinado com o Ministério Público
Federal, com um comitê de supervisão independente do acordo de leniência
(formado por três advogados) e com a Transparência Internacional, que
teria a atribuição de opinar sobre os programas escolhidos, sem receber
remuneração.
Acordos de leniência são uma espécie de delação premiada de empresas,
na qual elas admitem irregularidades que praticaram e, aceitando
colaborar com as investigações, ganham benefícios ou ficam isentas de
punições.
No memorando assinado com a J&F, a Transparência Internacional
tinha o papel de “aconselhar gratuitamente a estruturação de governança
do desembolso de recursos destinados a projetos sociais” por parte da
empresa.
A ONG é conhecida por ter uma boa reputação no exterior, inclusive em
países como a França, na criação de soluções para destinação dos
chamados recursos compensatórios -que reparam danos em casos de
corrupção, por exemplo.
Mas com o passar do tempo a J&F passou a ter a impressão de que a
participação da Transparência Internacional estava extrapolando o
simples aconselhamento e se direcionando para uma imposição do modelo de
governança que propôs para a empresa.
Do outro lado, Ministério Público e a Transparência viam indisposição
e inércia da J&F em pôr seus compromissos em prática, e uma
tentativa de conseguir rever o que foi pactuado no acordo.
O que era inicialmente um mal-estar evoluiu para acusações que se
intensificaram após o vazamento de conversas de procuradores da Lava
Jato -que incluíam trocas de palpites com a ONG.
Os ataques chegaram ao ponto de a Transparência Internacional afirmar
que estava sendo alvo de campanha difamatória. Isso tudo antes da
decisão de Toffoli.
Sob reserva, a Folha ouviu cinco pessoas que acompanharam as
negociações para a elaboração do memorando e, posteriormente, a disputa
entre as partes.
O acordo de leniência entre a J&F e o Ministério Público Federal
foi fechado em junho de 2017, com o compromisso de colaborar em casos
decorrentes das operações Greenfield, Sépsis, Cui Bono (oriunda da Lava
Jato), Carne Fraca e Bullish.
Ficou definido que a multa a ser paga teria valor de R$ 10,3 bilhões.
Desse montante, R$ 8 bilhões iriam para a União, a Caixa, o BNDES
(Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), o FGTS (Fundo de
Garantia do Tempo de Serviço) e outros.
O restante, os R$ 2,3 bilhões, iria para projetos sociais. Começaram
então as discussões entre a J&F e o Ministério Público Federal,
segundo testemunhas da discussão, sobre como seria aplicado esse
dinheiro.
Uma opção levantada pela J&F era de talvez investir parte dos
valores na Germinare, entidade sem fins lucrativos da própria empresa
que oferece ensino integral gratuito. A aplicação desses recursos seria
supervisionada pelo MPF.
A sugestão não foi bem recebida por procuradores. Outra opção era o
Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, gerido por um conselho no âmbito
do Ministério da Justiça e que tem por finalidade a reparação dos danos
causados ao meio ambiente, a bens históricos, à ordem econômica e
outros.
Mas os participantes entenderam que o Fundo é pouco transparente e
que, talvez, fosse melhor uma solução mais moderna e eficaz de aplicação
dos recursos, como o endowment (fundo patrimonial).
Foi então que se levantou a participação da Transparência
Internacional no auxílio da elaboração dessas soluções. Há versões
conflitantes sobre quem mencionou primeiro a ideia de convidar a
entidade.
O fato é que desde 2014, no início da Lava Jato, havia um memorando
firmado entre a Transparência e o Ministério Público Federal, para
cooperação institucional e compartilhamento de conhecimento técnico
sobre prevenção de corrupção e transparência pública.
Parte das pessoas que acompanharam as discussões diz que o Ministério
Público foi quem mencionou primeiro a empresa, por causa dessa
cooperação.
Mas foi a defesa da J&F quem convidou em 2017 a Transparência Internacional para conversar, em email.
Os diálogos entre todas as partes evoluíram bem até a assinatura do
memorando em dezembro daquele mesmo ano –pela J&F, assinou o diretor
jurídico Francisco de Assis e Silva, porque os Batista tinham sido
presos em setembro.
Mas a J&F começou a se incomodar porque achava que a
Transparência Internacional queria ser protagonista nas discussões sobre
a aplicação dos fundos.
Algo que aborreceu a empresa foi a Transparência Internacional dizer
que a própria ONG estava proibida de submeter projetos para
financiamento no âmbito do acordo de leniência “enquanto mantiver
qualquer tipo de influência sobre a governança dos recursos”.
Segundo as pessoas ouvidas pela reportagem, os Batista interpretaram
que a ONG estava deixando assim aberta uma brecha para que pudesse se
envolver nos projetos quando não estivesse mais participando da
governança do dinheiro.
Um terceiro motivo de insatisfação foi que a ONG previa que depois da
execução do recurso da leniência, em um período de 25 anos, o fundo
patrimonial deveria ser transferido ao controle da sociedade civil.
Para a Transparência, todas essas sugestões seguem as melhores
práticas internacionais, e seguia exemplos de fundações criadas por
empresas multinacionais.
Além de tudo isso, a J&F entendeu que a estrutura de governança
apresentada pela Transparência Internacional -que envolvia a criação de
um órgão deliberativo composto por várias instituições, dois conselhos e
uma série de diretorias- engessaria muito a aplicação desses recursos.
A essa altura, os termos previstos no memorando desandaram.
Ainda em 2019, o Ministério Público Federal expediu um ofício para a
J&F. Dizia que, caso a empresa decidisse pela execução direta de
projetos sociais, deveria “necessariamente atender às melhores práticas
de governança e controle recomendadas pela TI [Transparência
Internacional]”.
“Do contrário, se a execução dos projetos sociais não demonstrar alto
nível de eficiência e ótimos resultados, os valores gastos pela
colaboradora poderão ser total ou parcialmente glosados [retidos] pelo
Ministério Público Federal”, dizia o órgão.
A intenção do Ministério Público com essa recomendação era para que a
empresa não gastasse os recursos de forma displicente, de forma
contrária ao que havia sido pactuado.
No entanto, a J&F entendeu que as propostas passaram a ser uma imposição, e não mais como um aconselhamento.
Em dezembro de 2020, a PGR apontava que a empresa “permaneceu inerte quanto à obrigação de execução dos projetos sociais”.
Nessa época, a empresa dos Batista já estava em outra frente. Ela
tentava negociar um desconto na multa por meio de uma negociação com a
cúpula da PGR, naquele momento comandada por Augusto Aras.
Questionada pela reportagem se, até a suspensão, fez algum
investimento em projetos sociais oriundos da suspensão da multa, a
J&F não se manifestou.
Nos últimos 25 anos, o salário dos servidores de elite do Executivo
federal aumentou, em média, 40% acima da inflação. Mas os dados,
levantados pelo Movimento Pessoas à Frente, mostram uma trajetória
díspar. Carreiras com maior poder de pressão – seja porque estão mais
próximas do centro do poder (como analistas de gestão, Orçamento e
planejamento), ou porque têm a chave do cofre (auditores fiscais), ou
porque estão associadas ao maior acumulador de privilégios, o Judiciário
(advogados da União) – acumularam aumentos de até 60%. Inversamente,
postos-chave de alta relevância política e complexidade técnica, mas que
são comissionados, não concursados, sofreram depreciação de quase 40%.
Um secretário nacional, o número dois dos ministérios, ganha hoje menos
que um auditor fiscal em início de carreira.
Tais disparidades retratam um sistema disfuncional e arbitrário que
se torna cada dia mais uma máquina de gerar desigualdades, pobreza,
injustiça social e conflito civil. Desigualdade, porque, em média, os
trabalhadores do setor público ganham acima de seus pares na iniciativa
privada (até 50%), e a desigualdade entre as carreiras do topo e as da
base no setor público é maior do que no privado (até sete vezes).
Pobreza, porque uma máquina custosa e improdutiva pressiona as contas
públicas – e, logo, a carga tributária e a dívida pública, o que corrói a
renda pelos juros e inflação –, contrai os investimentos públicos e
afugenta os privados. Injustiça social, porque os mais pobres (que, em
razão de uma tributação regressiva, pagam proporcionalmente mais) são os
que mais sofrem com a carência de serviços básicos como saúde,
segurança ou educação. E conflito, porque estas distorções e perversões
incitam a descrença do cidadão em relação ao Estado Democrático de
Direito e desencadeiam um ciclo vicioso de vilanização dos servidores
retroalimentada pela sua vitimização.
O Estado brasileiro é grande demais, porque é ineficiente, e gasta
demais, porque gasta mal. Corrigir essa situação é não tanto uma questão
de solucionar uma disputa abstrata entre o Estado “mínimo” (de certas
vertentes liberais) e o Estado “máximo” (das vertentes socialistas), ou
mesmo entre redução de gastos ou aumento de impostos, mas de encontrar
mecanismos concretos para que o Estado seja eficaz e gaste bem conforme
as prioridades da população. A sociedade brasileira optou, por exemplo,
por um serviço universal de saúde. Isso tem um custo, que os cidadãos
estão dispostos a pagar, mas desde que seja revertido em benefícios.
Há disfunções que exigem mudanças constitucionais. Em todo o mundo
prevê-se o regime de estabilidade para resguardar a burocracia e
políticas de Estado das alternâncias partidárias. Mas em países
desenvolvidos essa condição é prerrogativa de poucas carreiras de
Estado. A estabilidade universal cimentada pela Constituição não tem
paralelo no mundo.
Mas mais urgente, relevante e factível que mudar o regime de
estabilidade é regulamentar sistemas mais flexíveis de progressão e
realocação de carreira com base em metas, necessidades e avaliações de
desempenho que premiem os mais comprometidos. Isso implica reduzir os
salários iniciais e eliminar progressões automáticas. São distorções que
podem ser corrigidas com legislação ordinária, assim como uma perversão
que tem impacto, sobretudo, moral: os privilégios, supersalários e
penduricalhos acumulados por pequenas castas.
Uma agenda de reformas da administração pública seria uma
oportunidade de reverter o atual ciclo de subdesenvolvimento excludente
em uma trajetória de desenvolvimento inclusivo. A um tempo, ela
promoveria um revigoramento cívico e político, incentivando a sociedade a
se aproximar e participar da gestão da coisa pública; garantiria
melhores serviços a todos, inclusive aos funcionários públicos e
especialmente aos cidadãos mais vulneráveis; melhoraria as condições de
produtividade e crescimento econômico; e promoveria mais distribuição de
oportunidades e renda, inclusive entre os servidores públicos.
No mundo moderno dos negócios, poucas idéias são mais importantes do
que o crescimento. Até mesmo eventos de longa data no mercado de ações,
como o McDonald’s e a General Motors, são avaliados por suas taxas de
crescimento trimestrais. E deixar de crescer pode ser uma catástrofe.
Mas para empresas mais jovens – e particularmente para iniciantes – há
uma fixação igualmente forte em escala. Como pode uma empresa não apenas
crescer, mas crescer exponencialmente? Em muitos casos, isso é colocar a
carroça na frente dos bois. As startups jovens precisam construir um
produto e estabelecer um mercado, e então podem pensar em
hipercrescimento.Mas falaremos mais sobre isso em breve. Neste artigo,
exploraremos as diferenças entre crescimento e dimensionamento. Também
abordaremos alguns dos principais desafios para empresas de
escalonamento e o que as empresas precisam fazer para alcançar esse
crescimento insano.
Crescimento vs escala
Vamos começar com a distinção mais comum entre esses dois termos. Em
geral, pensamos no crescimento em termos lineares: uma empresa adiciona
novos recursos (capital, pessoas ou tecnologia) e, como resultado, sua
receita aumenta.
Em contraste, a escala é quando a receita aumenta sem um aumento
substancial dos recursos. Processos “dessa escala” são aqueles que podem
ser feitos em massa sem esforço extra – se eu enviar um e-mail para 10
pessoas ou 1 milhão, meu esforço é essencialmente o mesmo. É por isso
que as empresas usam tanto o marketing por email. Ele é dimensionado de
forma tão eficaz. Ou, para outro exemplo – uma seguradora que
dimensionou as operações de negócios simplesmente mudando para um
sistema de telefonia empresarial na nuvem.
Mas esta é apenas a distinção técnica entre as duas palavras. Vamos
examinar um pouco mais de perto como cada um se parece na prática.
Crescer um negócio
Geralmente visto como a definição de uma empresa de sucesso, o
crescimento se refere ao aumento da receita como resultado de estar no
negócio. Também pode se referir a outros aspectos da empresa que estão
crescendo, como o número de funcionários, a quantidade de escritórios e
quantos clientes ela atende – essas coisas quase sempre estão ligadas ao
crescimento da receita.
O maior problema, porém, é que são necessários muitos recursos para sustentar o crescimento constante.
Tomemos por exemplo uma agência de publicidade que atualmente tem
cinco clientes, mas que está prestes a conquistar mais cinco clientes.
Aumentar o número de empresas para as quais vende trará mais dinheiro,
mas é provável que não consiga realizar o trabalho sem contratar mais
pessoas.
Por causa disso, o crescimento financeiro só pode ser alcançado com perdas maiores também.
Empresas que oferecem serviços profissionais, como a agência de
publicidade acima, sempre terão que lidar com esse problema. Aceitar
mais clientes leva à contratação de mais pessoas para apoiá-los – ao
mesmo tempo que aumenta a receita ao adicionar clientes, ao mesmo tempo,
tem que aumentar os custos.
Dimensionando uma empresa
Por causa dos custos associados ao crescimento, os fundadores modernos tornaram-se obcecados com a ideia de escala.
A principal diferença com o crescimento é que a escala é alcançada
aumentando a receita sem incorrer em custos significativos. Embora
adicionando clientes e receitas de forma exponencial, os custos devem
aumentar apenas de forma incremental, se é que aumentam.
Um ótimo exemplo de empresa que descobriu com sucesso como escalar é o
Google, que nos últimos anos tem agregado clientes (clientes
empresariais pagantes ou usuários gratuitos com anúncios), enquanto
consegue manter os custos no mínimo. Em 2017, tinha sete produtos com
mais de um bilhão de usuários ativos cada, enquanto empregava apenas
cerca de 88.000 pessoas.
A diferença entre crescimento e escala fica mais clara quando uma
empresa não é mais uma startup, mas também não é uma grande corporação.
Nesse estágio crítico, a empresa terá que decidir entre crescer em uma
taxa regular ou mudar para um escalonamento mais rápido da empresa.
Se quiser ter uma chance de causar um impacto duradouro na indústria e
talvez até na sociedade como um todo, isso deve ser feito sem acumular
uma grande quantidade de despesas gerais.
Infelizmente, não há um caminho definido para um dimensionamento
bem-sucedido – se houvesse, seria muito menos impressionante construir
uma empresa de um milhão de dólares. No entanto, há algumas coisas a
serem lembradas.
Startups vs scaleups
Aqui temos mais dois termos que são frequentemente confundidos. Você
provavelmente já tem um bom domínio do que é uma startup, mas como isso
se compara a um aumento de escala?
Um aumento de escala é um empreendimento empresarial que alcançou o
ajuste produto-mercado e agora enfrenta o “segundo vale da morte” ou o
crescimento exponencial.
Colocando de outra forma, uma vez que uma startup provou que
tem um produto que as pessoas desejam, é hora de levar esse produto às
massas. Isso geralmente requer um grande investimento em novas pessoas,
escritórios em diferentes mercados e muita publicidade na forma de
hospedagem de webinars educacionais, participação em feiras de negócios,
prospecção e fechamento de leads e outras táticas.
O que na verdade parece meio contrário à nossa definição anterior de
“escala” – aumentar a receita sem aumentar o investimento. Mas, se for
bem-sucedido, um aumento de escala adicionará crescimento exponencial
apenas com investimento linear ou marginal. Essencialmente, se eles
puderem desbloquear novos mercados e atingir novos públicos, o aumento
de escala crescerá mais rápido do que antes.
Principais desafios para scaleups
Para fins de argumentação, vamos imaginar uma empresa passando do
início ao aumento da escala da noite para o dia. O que antes era uma
empresa local com cerca de 50 pessoas em um escritório aconchegante,
agora está se tornando internacional.
Se fosse simples, todas as empresas o fariam. Então, quais são as dificuldades enfrentadas pela maioria dos scaleups?
Eles precisam de investimento
Este é o pré-requisito mais óbvio: hoje, a maioria das empresas
jovens precisa de um investimento significativo (geralmente de
capitalistas de risco) para crescer. Isso geralmente ocorre na forma de
financiamento da série B ou C.
As rodadas anteriores de financiamento são usadas para construir um
produto mínimo viável (MVP) e estabelecer o ajuste ao mercado e, se
conseguirem garantir mais financiamento, ele se expandirá rapidamente.
Eles precisam de processos escaláveis
Aumentos de escala típicos têm um produto que tem um bom
escalonamento – ele atrai compradores muito mais do que o mercado atual
servido. Mas, como eles se moveram rapidamente como uma startup, muitos
processos internos não foram projetados para escalar.
A mais óbvia delas são as políticas de despesas da empresa. Como uma
pequena empresa, você realmente não precisa de uma política de despesas.
Se alguém precisar viajar ou comprar algo, eles podem resolver o
problema diretamente com os fundadores. Mas, uma vez que você tem vários
escritórios e um punhado de pessoas viajando ao mesmo tempo, isso
simplesmente não é mais uma opção.
Descubra se sua política de despesas é escalonável.
Eles têm que incorporar uma cultura empresarial
A cultura da empresa start-up tende a surgir naturalmente. Novamente,
todos se sentam na mesma sala, você contrata com cuidado e a maior
parte de sua equipe tem os mesmos objetivos e paixões.
Mas uma vez que você se move internacionalmente, isso é muito mais
difícil de controlar. Você não tem a mesma intimidade com os novos
membros da equipe e eles não podem se alimentar da energia e dos valores
da equipe atual com tanta facilidade.
Por esse motivo, os scaleups precisam pensar com muito cuidado sobre a
estratégia de integração de seus funcionários. Esta é a melhor
oportunidade de compartilhar a visão da empresa, incorporar os valores
essenciais e garantir que as novas contratações se encaixem
perfeitamente.
Os funcionários precisam de autonomia; gerentes precisam de controle
Este deve ser um tema orientador para todas as empresas, mas é
especialmente verdadeiro na fase de aumento de escala do adolescente
estranho. Os gerentes e as equipes de RH de repente têm muito menos
visibilidade sobre os membros da equipe e precisam confiar que estão
conduzindo os negócios de maneira adequada.
E os membros da equipe acham mais difícil do que nunca obter ajuda da
gerência e do RH, com tantos novos contratados com que se preocupar. E,
novamente, eles podem nem estar no mesmo continente!
Esta dinâmica é complicada sem um bom software de escalonamento.
Ferramentas online de folha de pagamento, gerenciamento de gastos e
sistemas de produtividade podem ajudar a descentralizar as informações,
ao mesmo tempo que centraliza o controle.
Como escalar em vez de crescer
É impossível fornecer esse “segredo” para fazer sua empresa crescer
exponencialmente em vez de crescer. Mas para quem procura pistas e
dicas, aqui vão algumas boas orientações.
Invista na cultura da empresa
Com a escala vem um influxo de novos talentos. O que é ótimo! Mas a
maioria dos líderes de startups passa anos construindo cuidadosamente
uma cultura corporativa coesa, e você precisa ter certeza de não deixar
isso escapar.
Quando você está escalando, os valores essenciais podem se perder ou
confundir. Renovar sua dedicação a esses valores atrairá os melhores
talentos, ajudará você a obter a melhor tecnologia para analisar e
gerenciar seus dados financeiros e definir claramente como continuar a
escalar.
Liberte-se das pequenas coisas
Se o plano for escalar, você terá que abrir mão da maioria das
pequenas coisas que consomem seu tempo. Fundadores, CFOs e outros
líderes precisam parar de pensar em economizar cada centavo e focar no
panorama geral.
Chame alguém! Você provavelmente descobrirá que essa pessoa é melhor e mais eficiente do que você nessas tarefas.
Adivinha? Agora você pode gastar seu tempo na parte do negócio que
requer o seu conjunto de habilidades apropriado – as coisas nas quais
você é realmente bom!
Concentre-se nos principais pontos fortes
É tentador acreditar que a diversificação será o catalisador para
você crescer. Apresente uma nova gama de produtos ou adicione serviços
extras e isso irá desbloquear uma enxurrada de novas receitas.
Mas se uma empresa está crescendo por meio de uma série ad hoc de
ações e decisões, elas começam a se desintegrar à medida que você
cresce. Pequenas lacunas se tornarão abismos. A confusão e a
inconsistência se tornarão o caos. não há como entregar um produto ou
experiência consistente.
Alcançar escala requer um nível de sistemas repetíveis e previsíveis.
Refinar e desenvolver esses sistemas é a forma como as empresas
conseguem passar de milhares de clientes para milhões.
Invista na gestão de processos
Semelhante à terceirização, o gerenciamento de processos exige que
você deixe as pequenas coisas para outras pessoas. Os fatores
importantes aqui são garantir que os processos sejam documentados e que
outras pessoas possam identificá-los sem ter que ser mostrado passo a
passo.
Como proprietário de uma pequena empresa, você provavelmente tem
linhas diretas de comunicação com todos os seus funcionários. Mas, à
medida que sua empresa se desenvolve, você deve voltar sua atenção para
as questões estratégicas e deixar as operações do dia-a-dia de sua
empresa para outras pessoas.
Crescer, escalar, ter sucesso
Esperançosamente, este artigo ajudou a desmistificar as nuances em
torno do crescimento e da escala. Na verdade, ambos são importantes e a
diferença para as empresas costuma ser uma questão de tempo.
Mas, como vimos, existem etapas claras que as empresas podem seguir
para se prepararem para a fase de expansão. Estabeleça processos claros
(digitalizados), torne as informações prontamente disponíveis de
qualquer lugar e tente não depender da comunicação individual para
qualquer coisa importante.
A partir daí, o dimensionamento bem-sucedido é parte planejamento, parte esforço e muita sorte!
ESCALANDO NEGÓCIOS DA VALEON
1 – Qual é o seu mercado? Qual é o tamanho dele?
O nosso mercado será atingir os 766 mil habitantes do Vale do
Aço e poder divulgar os produtos / serviços para vocês clientes,
lojistas, prestadores de serviços e profissionais autônomos e obter dos
consumidores e usuários a sua audiência.
A ValeOn atenderá a todos os nichos de mercado da região e
especialmente aos pequenos e microempresários da região que não
conseguem entrar no comércio eletrônico para usufruir dos benefícios que
ele proporciona. Pretendemos cadastrar todas as empresas locais com
CNPJ ou não e coloca-las na internet.
2 – Qual problema a sua empresa está tentando resolver? O mercado já expressou a necessidade dessa solução?
A nossa Plataforma de Compras e Vendas que ora
disponibilizamos para utilização das Empresas, Prestadores de Serviços e
Profissionais Autônomos e para a audiência é um produto inovador sem
concorrentes na região e foi projetada para atender às necessidades
locais e oferecemos condições de adesão muito mais em conta que qualquer
outro meio de comunicação.
Viemos para suprir as demandas da região no que tange a
divulgação de produtos/serviços cuja finalidade é a prestação de
serviços diferenciados para a conquista cada vez maior de mais clientes e
públicos.
O nosso diferencial está focado nas empresas da região ao
resolvermos a dor da falta de comunicação entre as empresas e seus
clientes. Essa dor é resolvida através de uma tecnologia eficiente que
permite que cada empresa / serviços tenha o seu próprio site e possa
expor os seus produtos e promoções para os seus clientes / usuários ao
utilizar a plataforma da ValeOn.
3 – Quais métodos você usará para o crescimento? O seu mercado está propício para esse tipo de crescimento?
Estratégias para o crescimento da nossa empresa
Investimento na satisfação do cliente. Fidelizar é mais barato do que atrair novos clientes.
Equilíbrio financeiro e rentabilidade.
Capital de giro, controle de fluxo de caixa e análises de rentabilidade
são termos que devem fazer parte da rotina de uma empresa que tenha o
objetivo de crescer.
Desenvolvimento de um planejamento
estratégico. Planejar-se estrategicamente é como definir com
antecedência um roteiro de viagem ao destino final.
Investimento em marketing. Sem marketing,
nem gigantes como a Coca-Cola sobreviveriam em um mercado feroz e
competitivo ao extremo.
Recrutamento e gestão de pessoas. Pessoas são sempre o maior patrimônio de uma empresa.
O mercado é um ambiente altamente volátil e competitivo. Para
conquistar o sucesso, os gestores precisam estar conectados às demandas
de consumo e preparados para respondê-las com eficiência.
Para isso, é essencial que os líderes procurem conhecer (e
entender) as preferências do cliente e as tendências em vigor. Em um
cenário em que tudo muda o tempo todo, ignorar as movimentações externas
é um equívoco geralmente fatal.
Planeje-se, portanto, para reservar um tempo dedicado ao
estudo do consumidor e (por que não?) da concorrência. Ao observar as
melhores práticas e conhecer quais têm sido os retornos, assim podemos
identificar oportunidades para melhorar nossa operação e, assim,
desenvolver a bossa empresa.
4 – Quem são seus principais concorrentes e há quanto tempo
eles estão no mercado? Quão grandes eles são comparados à sua empresa?
Descreva suas marcas.
Nossos concorrentes indiretos costumam ser sites da área,
sites de diretório e sites de mídia social. Nós não estamos apenas
competindo com outras marcas – estamos competindo com todos os sites que
desejam nos desconectar do nosso potencial comprador.
Nosso concorrente maior ainda é a comunicação offline que é
formada por meios de comunicação de massa como rádios, propagandas de
TV, revistas, outdoors, panfletos e outras mídias impressas e estão no
mercado há muito tempo, bem antes da nossa Startup Valeon.
5 – Sua empresa está bem estabelecida? Quais práticas e procedimentos são considerados parte da identidade do setor?
A nossa empresa Startup Valeon é bem estabelecida e
concentramos em objetivos financeiros e comerciais de curto prazo,
desconsideramos a concorrência recém chegada no mercado até que deixem
de ser calouros, e ignoramos as pequenas tendências de mercado até que
representem mudanças catastróficas.
“Empresas bem estabelecidas igual à Startp Valeon devemos começar a pensar como disruptores”, diz Paul Earle,
professor leitor adjunto de inovação e empreendedorismo na Kellogg
School. “Não é uma escolha. Toda a nossa existência está em risco”.
6 – Se você quiser superar seus concorrentes, será necessário escalar o seu negócio?
A escalabilidade é um conceito administrativo usado para
identificar as oportunidades de que um negócio aumente o faturamento,
sem que precise alavancar seus custos operacionais em igual medida. Ou
seja: a arte de fazer mais, com menos!
Então, podemos resumir que um empreendimento escalável é
aquele que consegue aumentar sua produtividade, alcance e receita sem
aumentar os gastos. Na maioria dos casos, a escalabilidade é atingida
por conta de boas redes de relacionamento e decisões gerenciais bem
acertadas.
Além disso, vale lembrar que um negócio escalável também
passa por uma fase de otimização, que é o conceito focado em enxugar o
funcionamento de uma empresa, examinando gastos, cortando desperdícios e
eliminando a ociosidade.
Sendo assim, a otimização acaba sendo uma etapa inevitável
até a conquista da escalabilidade. Afinal de contas, é disso que se
trata esse conceito: atingir o máximo de eficiência, aumentando clientes, vendas, projetos e afins, sem expandir os gastos da operação de maneira expressiva.
Pretendemos escalar o nosso negócio que é o site marketplace da Startup Valeon da seguinte forma:
objetivo final em alguma métrica clara, como crescimento percentual em vendas, projetos, clientes e afins;
etapas e práticas que serão tomadas ao longo do ano para alcançar a meta;
decisões acertadas na contratação de novos colaboradores;
gerenciamento de recursos focado em otimização.
Nossos contatos: Fones: (31) 3827-2297 e (31) 98428-0590 (App)
BRASÍLIA – Uma semana após a operação da Polícia Federal (PF) que prendeu militares e teve como alvo generais aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) suspeitos de planejar um golpe de Estado, os Clubes Militares
da Marinha, Exército e Aeronáutica publicaram nota conjunta afirmando
que há uma “apreensão” com a “exposição de distintos chefes” das Forças Armadas.
De acordo com o texto, publicado nesta sexta-feira, 16, as suspeitas
de envolvimento em atos golpes são insustentáveis se forem consideradas
as histórias de vida dos oficiais. Os clubes reúnem militares da
reserva.
“Em um momento em que nossa sociedade enfrenta perigosa polarização,
surge a preocupação com antagonismos entre diferentes setores.
Observamos, com apreensão, a exposição de distintos chefes militares,
associados a atos que supostamente atentaram o Estado Democrático de
Direito – algo que, cumpre registrar, consideradas as suas trajetórias
de vida, avaliamos ser pouco sustentável”, diz a nota do Clube Militar.
O texto também faz uma referência a pessoas que pressionaram as
Forças Armadas por uma posição “mais extremada” após a operação
policial. O clube declarou que não irá promover “o dissenso no seio das
Forças Armadas” e que o desejo de uma ação radical é um “objetivo
permanente daqueles que não comungam de nossos ideais, valores e amor à
pátria”.
A nota foi assinada pelo general Sérgio Carneiro, presidente do Clube
Militar do Exército, o almirante João Prado Maia, chefe do Clube Naval,
e pelo major brigadeiro Marco Antonio Carballo Perez, que comanda o
Clube de Aeronáutica. O texto na íntegra está disponível no final desta
reportagem.
Operação prendeu coronéis e tornou alvo generais do Exército
A Tempus Veritatis foi deflagrada após ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)Alexandre de Moraes e
busca investigar a ação de uma organização criminosa, supostamente
formada por Bolsonaro, ex-ministros e militares de alta patente que
atuavam em uma tentativa de golpe de Estado.
Entre os alvos da operação, estão os ex-ministros militares de Bolsonaro Walter Braga Netto (Casa Civil) e Augusto Heleno (GSI) e os ex-comandantes das Forças Armadas Paulo Sérgio Nogueira (Exército) e Almir Garnier Santos (Marinha). Também estão entre a lista outros 13 integrantes das Forças, alocados na ativa e na reserva.
“Os Clubes Naval, Militar e de Aeronáutica reconhecem a imperativa
necessidade de preservar os valores fundamentais do Estado Democrático
de Direito, como cidadania, pluralismo político, garantia dos direitos
individuais e liberdade de expressão. Além disso, é crucial manter o
equilíbrio e a separação dos três Poderes da República.
Em um momento em que nossa sociedade enfrenta perigosa
polarização,surge a preocupação com antagonismos entre diferentes
setores. Observamos, com apreensão, a exposição de distintos chefes
militares, associados a atos que supostamente atentaram o Estado
Democrático de Direito – algo que, cumpre registrar, consideradas as
suas trajetórias de vida, avaliamos ser pouco sustentável.
É imprescindível que os processos em andamento sejam conduzidos com
responsabilidade e imparcialidade, respeitando os limites legais, o
devido processo legal, a igualdade perante a Lei, o contraditório e a
ampla defesa. A acuidade dessa abordagem é vital para contribuir que se
evite a deterioração das relações no âmbito militar.
Que todos, sem exceção, cumpram seus deveres de acordo com o previsto
na Constituição, sem casuísmos, visando restaurar a paz, harmonia e
coexistência da diversidade de opiniões em nossa sociedade. Isso é
essencial para o progresso do nosso País e para prevenir aventuras
desestabilizadoras em todos os espectros políticos e sociais.
Àqueles que nos demandam posições extremadas, reiteramos que não
promoveremos o dissenso no seio das Forças Armadas, objetivo permanente
daqueles que não comungam de nossos ideais, valores e amor à Pátria,
ignorando o nosso juramento de defendê-la, se necessário, com o
sacrifício de nossas próprias vidas”
O ex-procurador-geral da República Augusto Aras disse que a
manifestação da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão que
sugeriu que ele contribuiu para o avanço de atos antidemocráticos
enquanto estava no cargo “não passa de uma opinião ressentida”. Segundo
Aras, as acusações “já foram encaminhadas à Corregedoria do Ministério
Público para as providências cabíveis”. O ofício assinado pelo
procurador da República Anselmo Henrique Cordeiro Lopes cita decisões de
Aras que teriam atrapalhado o combate às articulações antidemocráticas.
Aras alega que a manifestação do procurador se deu por ele estar
“ainda inconformado” com suas decisões “contrárias ao repasse de R$ 2,3
bilhões de um acordo de leniência para a Transparência Internacional,
uma ONG alemã”. Aras faz menção ao acordo de leniência do grupo J&F e
à intenção de criação de uma fundação para gerenciar parte do valor,
que teria como destino a execução de projetos sociais nas áreas da
educação, da saúde, do meio ambiente, do fomento a pesquisa e da
cultura. A reportagem busca contato com o procurador, mas ainda não
obteve resposta. O espaço permanece aberto.
Como mostrado pelo Estadão, o ministro Dias Toffoli,
do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou em decisão do dia 5 de
fevereiro deste ano que a Procuradoria-Geral da República (PGR)
investigue a atuação da ONG Transparência Internacional no Brasil. De
acordo com a decisão, a ONG chegou a ser designada como responsável por
administrar a aplicação desses R$ 2,3 bilhões em investimentos sociais
previstos no acordo de leniência da J&F no âmbito da Lava Jato.
Consta ainda da decisão de Toffoli uma manifestação da PGR que indica
que, ainda em 2019, a própria procuradoria-geral (à época sob a então
procuradora-geral Raquel Dodge) questionou a legalidade da criação de
uma fundação nesses moldes. A manifestação foi acatada por decisão
monocrática do ministro Alexandre de Moraes. A Transparência
Internacional informou, por nota, que não recebeu ou gerenciou valores
do acordo.
Em 2020, Aras emitiu um ofício em que pede o bloqueio do repasse de
R$ 270 milhões do acordo de leniência da J&F para a Transparência
Internacional. A ONG, à época, negou que recebeu ou receberia o valor.
“Todos têm direito à sua própria opinião, mas não aos seus próprios
fatos”. A frase do economista e ex-Secretário de Defesa dos Estados
Unidos James Schlesinger é extremamente atual e pertinente, embora date
da década de 1970. Vivemos em um mundo onde a opinião tende a ser muito mais importante do que a realidade, do que os fatos em si. É disso que trata o livro Factfulness,
de Hans Rosling, um tratado em defesa da importância de analisarmos
fatos e a realidade antes de formarmos a nossa opinião. Segundo o autor,
de uma forma generalizada, mesmo entre as pessoas mais bem informadas
do mundo todo, existe um profundo desconhecimento sobre os principais
fatos e dados relacionados às principais questões que formam a nossa
sociedade. Segundo Rosling, “nossos cérebros frequentemente se apressam
em chegar a conclusões sem muita ponderação”. Isso ocorre tanto por
nossos vieses inconscientes quanto por uma reação atávica que trazemos
de nosso passado como caçadores-coletores, quando a velocidade da reação
muitas vezes era mais importante para nossa sobrevivência do que a
análise da situação em si.
Muitas das inovações com as quais
convivemos hoje em nossa vida cotidiana foram originadas de uma visão
absolutamente inusitada de fatos há muito conhecidos
A doença da opinião desinformada ganha tons de epidemia
quando o Império da Dopamina (as mídias sociais) se transforma em seu
principal vetor de disseminação. Esse processo, que
inicialmente se estabeleceu nas camadas sociais com menor acesso à
informação, hoje está presente entre executivos, acadêmicos e até mesmos
entre líderes de organizações importantes. Imaginem se Joseph Goebbels,
ministro da propaganda nazista de Adolf Hitler, pudesse se utilizar das
mídias sociais atuais para concretizar sua famosa estratégia: “Uma
mentira contada mil vezes torna-se uma verdade.”
No mundo empresarial, essa epidemia age na contramão da
inovação, que se dá através de nossa capacidade de associar informações e
conhecimento, muitas vezes absolutamente desconexos, armazenados em
nosso cérebro. Esse conhecimento é adquirido através de nossa
capacidade de observar, questionar, socializar e experimentar. Não se
trata de adivinharmos a melhor experiência do cliente e sim de mergulhar
na realidade e buscar o verdadeiro entendimento das necessidades de
nosso público.
O ato da inovação, aquele famoso insight estratégico, emerge de uma
percepção diferenciada de fatos, sempre fatos. É quando se rompe a
ligação entre a memória de longo prazo e a percepção do presente. Em
outras palavras, conseguimos ver para além do que todos estão
acostumados a observar em determinado fato ou conjunto de fatos. Muitas
das inovações com as quais convivemos hoje em nossa vida cotidiana
foram originadas de uma visão absolutamente inusitada de fatos há muito
conhecidos. Na visão de René Descartes, um dos filósofos mais
inovadores da história: “É necessário que ao menos uma vez na vida você
duvide, tanto quanto possível, de todas as coisas”. Essa é a essência da
inovação. Ao duvidar, baseie-se em fatos, observação e experimentação —
e nunca na adivinhação e opinião vazia.
Se você de alguma forma sente que contraiu a Síndrome da
Opinião Vazia, atenção. Principalmente se você ocupa uma posição de
liderança. Não aceite opiniões sem consistência, seja crítico
sem ser deselegante, se informe através de veículos sérios, pense muito
antes de tomar decisão baseada em opiniões seja lá de onde elas possam
vir. Não confunda opinião com intuição. A intuição é um processo ainda
muito controverso e pouco conhecido, mas que deve servir como input para
pesquisa. Use sua racionalidade como vacina para a essa síndrome que
pode acabar com sua carreira.
*Jorge Sant’Anna é diretor-presidente e cofundador da BMG
Seguros e membro do conselho de administração da Associação Brasileira
de Bancos
O regime cubano manifestou ao governo Lula a intenção de quitar a
dívida que tem com o Brasil, mas também apontou “limitações” para
realizar os pagamentos no curto prazo. Já contabilizados os juros de
mora, o débito de Cuba com o País alcançou US$ 671,7 milhões ( cerca de
R$ 3,36 bi) no fim do ano, enquanto as parcelas a vencer somam US$ 525
milhões (aproximadamente R$ 2,6 bi). Os valores ainda estão em fase de
conciliação entre as equipes técnicas dos dois países, informou o
Ministério da Fazenda ao Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado).
Integrantes da pasta e autoridades de Cuba se reuniram no início do
mês em encontro que marcou a retomada das discussões sobre a dívida que
Havana mantém com Brasília, cujo atraso nos pagamentos se agravou em
2018.
Questionada pelo Broadcast sobre os avanços registrados
nesta primeira agenda, a Fazenda afirmou que representantes do país
caribenho reconheceram a dívida, com intenção de pagá-la, mas também
aproveitaram a reunião para ressaltar as dificuldades financeiras
enfrentadas pela ilha nos últimos anos, “decorrentes de choques externos
diversos”, como a pandemia, os embargos americanos e as mudanças
climáticas.
Aliado histórico de Cuba, o governo petista, contudo, não pode
simplesmente fazer uma reestruturação da dívida por decisão própria.
Qualquer renegociação que não envolva o pagamento integral dos débitos
atrasados e a retomada dos pagamentos das parcelas que estão para vencer
teria de ser aprovada pelo Legislativo. No ano passado, antes da visita
do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao país, autoridades
cubanas já haviam sinalizado informalmente sobre as dificuldades em
quitar sua dívida com o Brasil, pedindo flexibilidade do governo
brasileiro sobre a obrigação.
A maior parte dos recursos que foram emprestados ao regime cubano
pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)
financiou o projeto do porto de Mariel, a cerca de 40 km de Havana. O
ativo foi inaugurado em 2014 com a presença da então presidente Dilma
Rousseff (PT), mas, depois, junto de outros empreendimentos no exterior
financiados pelo Brasil, virou alvo de polêmica em razão dos calotes –
situação que também foi registrada entre o País e os governos de
Venezuela e Moçambique.
O governo, contudo, não teria um caminho fácil no Congresso para
aprovar condições benéficas à dívida do regime cubano, se depender da
oposição. Hoje a ilha caribenha não pode acessar novos financiamentos
justamente por estar devendo ao Brasil. Lula, por sua vez, quer voltar a
financiar obras no exterior e no ano passado enviou um projeto de lei
ao Parlamento que busca criar um novo marco para a retomada desses
serviços.
Para se blindar de críticas, a proposta reforça que países
inadimplentes com o BNDES (Moçambique, Cuba e Venezuela) não poderão ser
incluídos em projetos com empréstimo do banco. A única possibilidade de
retomar essas operações com inadimplentes seria justamente a partir da
formalização da renegociação da dívida desses países. Mesmo assim, os
opositores ao governo não reagiram bem ao texto e, também no ano
passado, articularam um projeto na contramão dos interesses do Planalto,
para obrigar que financiamentos de bancos oficiais ao exterior sejam
antes aprovados pelos parlamentares.
Sob o comando de Lula, as equipes do Executivo têm tentado resolver a
situação dos passivos que países tradicionalmente aliados ao petismo
mantêm com o Brasil. Em 2023, por exemplo, o ministro da Fazenda,
Fernando Haddad, disse que a pasta buscaria consolidar os dados da
dívida da Venezuela com Brasília. No caso de Cuba, cuja primeira reunião
da Fazenda com representantes do país aconteceu no início do mês, o
trabalho no momento é de promover uma conciliação sobre os números do
calote. Depois, haverá uma nova reunião bilateral para tratar dos termos
da reestruturação, explicou o ministério ao Broadcast. “No momento, as equipes técnicas trabalham na conciliação dos números da dívida”.
A reportagem questionou também a pasta se havia expectativa de que a
retomada do fluxo de pagamentos ao Brasil pudesse acontecer ainda neste
ano. A Fazenda não cravou uma data, mas indicou baixas expectativas de
uma resolução no curto prazo. “Quanto às possibilidades de quitação e de
retomada dos pagamentos a vencer, os representantes cubanos apontaram
que, dada a dificuldade de geração de divisas, há limitações para o
pagamento no curto prazo”, afirmou o ministério.
O Partido dos Trabalhadores (PT) recorreu ao Ministério das
Comunicações contra a decisão que negou pedido de concessão de rádio e
TV feito pela sigla do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Como
antecipou o Estadão, a decisão da pasta do ministro
Juscelino Filho é do fim de janeiro e contou com um parecer técnico da
Advocacia-Geral da União (AGU), chefiada pelo ministro Jorge Messias,
próximo a Lula.
O recurso, protocolado na última quinta-feira, 8, é endereçado ao
diretor de radiodifusão privada, Antonio Malva Neto. Ele é ligado ao
grupo do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e atuou favoravelmente a
interesses de um ex-sócio dono de rede de emissoras de TV no Maranhão,
base eleitoral do ministro Juscelino Filho.
O PT alega que a legislação não veda concessões de TV e rádio para
partidos políticos e rebate o argumento da AGU segundo o qual a
solicitação petista geraria “desequilíbrio eleitoral”.
“Não se sustenta a alegação de ‘desequilíbrio eleitoral’. Um direito,
quando exercido em seus exatos limites por quem é legítimo, não
desequilibra o campo de direitos dos demais. Portanto, a pretensão do
Partido dos Trabalhadores em nada afeta disputas eleitorais, pois apenas
se ampara em uma possibilidade que a lei lhe consagra. Ademais, se
convier a demais agremiações, que busquem iguais direitos”, afirma o
documento ao qual a reportagem teve acesso.
Segundo a argumentação dos advogados do PT, o fato de não haver uma
menção expressa a partidos políticos na lista de entidades jurídicas
aptas a serem contempladas no Regulamento de Serviços de Radiodifusão
(RSD) não é algo taxativo, ou seja, determinante.
Ademais, a sigla considera que o pedido está coberto pela
Constituição Federal, que abre a radiodifusão a “pessoas jurídicas
constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sede no País”.
“O art. 7º do RSD aborda, de forma expressa, apenas algumas das
hipóteses dos legitimados à concessão de serviços de radiodifusão. Por
hierarquia normativa, não compete ao RSD restringir a amplitude de um
direito estabelecida pela própria Constituição Federal. Além disso, os
partidos políticos, na qualidade de pessoas jurídicas de direito
privado, gozam de autorização legal para atividades de ‘propaganda
doutrinária e política’”, frisou.
O pedido por uma concessão foi apresentado pela presidente do PT,
deputada Gleisi Hoffmann (PR), e pelo secretário de Comunicação da
legenda, deputado Jilmar Tatto (SP). O recurso é assinado por cinco
advogados e foi encaminhado pelo ministério, na última sexta-feira, 9,
para a Coordenação-Geral de Licitação e Outorga de Radiodifusão Privada.
Caberá ao setor a primeira análise dos requisitos de admissibilidade do
requerimento do partido.
Os motivos justificados pelo ministério para barrar o pedido
O Ministério das Comunicações barrou a solicitação do PT por entender
que partidos políticos não têm direito a nenhuma das modalidades de
outorgas existentes – comercial, educativa ou comunitária. “Sugere-se o
indeferimento do pleito apresentado pelo Partido dos Trabalhadores, com
fundamento na legislação aplicável aos serviços de radiodifusão”, dizia o
parecer técnico.
As rádios e as TVs comerciais, aquelas autorizadas a explorar espaços
publicitários, podem ser concedidas pelo Ministério das Comunicações
por meio de licitação. Não há no Departamento de Radiodifusão Privada,
neste momento, “qualquer processo licitatório com prazo para habilitação
aberto”, sustentou a pasta.
Na avaliação do ministério, partidos políticos também não estão na
lista de entidades que podem explorar rádios e TVs educativas. A pasta
também analisou se o PT teria direito a rádio comunitária. A conclusão
foi a de que o partido não se encaixaria nesta modalidade, pois este
tipo de serviço “só pode ser executado por fundações e associações
comunitárias, sem fins lucrativos”.
O Partido dos Trabalhadores (PT) recorreu ao Ministério das
Comunicações contra a decisão que negou pedido de concessão de rádio e
TV feito pela sigla do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Como
antecipou o Estadão, a decisão da pasta do ministro
Juscelino Filho é do fim de janeiro e contou com um parecer técnico da
Advocacia-Geral da União (AGU), chefiada pelo ministro Jorge Messias,
próximo a Lula.
O recurso, protocolado na última quinta-feira, 8, é endereçado ao
diretor de radiodifusão privada, Antonio Malva Neto. Ele é ligado ao
grupo do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e atuou favoravelmente a
interesses de um ex-sócio dono de rede de emissoras de TV no Maranhão,
base eleitoral do ministro Juscelino Filho.
O PT alega que a legislação não veda concessões de TV e rádio para
partidos políticos e rebate o argumento da AGU segundo o qual a
solicitação petista geraria “desequilíbrio eleitoral”.
“Não se sustenta a alegação de ‘desequilíbrio eleitoral’. Um direito,
quando exercido em seus exatos limites por quem é legítimo, não
desequilibra o campo de direitos dos demais. Portanto, a pretensão do
Partido dos Trabalhadores em nada afeta disputas eleitorais, pois apenas
se ampara em uma possibilidade que a lei lhe consagra. Ademais, se
convier a demais agremiações, que busquem iguais direitos”, afirma o
documento ao qual a reportagem teve acesso.
Segundo a argumentação dos advogados do PT, o fato de não haver uma
menção expressa a partidos políticos na lista de entidades jurídicas
aptas a serem contempladas no Regulamento de Serviços de Radiodifusão
(RSD) não é algo taxativo, ou seja, determinante.
Ademais, a sigla considera que o pedido está coberto pela
Constituição Federal, que abre a radiodifusão a “pessoas jurídicas
constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sede no País”.
“O art. 7º do RSD aborda, de forma expressa, apenas algumas das
hipóteses dos legitimados à concessão de serviços de radiodifusão. Por
hierarquia normativa, não compete ao RSD restringir a amplitude de um
direito estabelecida pela própria Constituição Federal. Além disso, os
partidos políticos, na qualidade de pessoas jurídicas de direito
privado, gozam de autorização legal para atividades de ‘propaganda
doutrinária e política’”, frisou.
O pedido por uma concessão foi apresentado pela presidente do PT,
deputada Gleisi Hoffmann (PR), e pelo secretário de Comunicação da
legenda, deputado Jilmar Tatto (SP). O recurso é assinado por cinco
advogados e foi encaminhado pelo ministério, na última sexta-feira, 9,
para a Coordenação-Geral de Licitação e Outorga de Radiodifusão Privada.
Caberá ao setor a primeira análise dos requisitos de admissibilidade do
requerimento do partido.
Os motivos justificados pelo ministério para barrar o pedido
O Ministério das Comunicações barrou a solicitação do PT por entender
que partidos políticos não têm direito a nenhuma das modalidades de
outorgas existentes – comercial, educativa ou comunitária. “Sugere-se o
indeferimento do pleito apresentado pelo Partido dos Trabalhadores, com
fundamento na legislação aplicável aos serviços de radiodifusão”, dizia o
parecer técnico.
As rádios e as TVs comerciais, aquelas autorizadas a explorar espaços
publicitários, podem ser concedidas pelo Ministério das Comunicações
por meio de licitação. Não há no Departamento de Radiodifusão Privada,
neste momento, “qualquer processo licitatório com prazo para habilitação
aberto”, sustentou a pasta.
Na avaliação do ministério, partidos políticos também não estão na
lista de entidades que podem explorar rádios e TVs educativas. A pasta
também analisou se o PT teria direito a rádio comunitária. A conclusão
foi a de que o partido não se encaixaria nesta modalidade, pois este
tipo de serviço “só pode ser executado por fundações e associações
comunitárias, sem fins lucrativos”.
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)
afirmou a parlamentares que o ato em seu apoio na Avenida Paulista, em
São Paulo, no próximo dia 25, já tem recursos suficientes e pediu que
aliados não contribuam com eventuais “vaquinhas” que tenham como
justificativa custear o evento.
Bolsonaro enviou a mensagem a aliados nesta quinta-feira (15).
“Comunicado que o evento de 25/fevereiro tem uma coordenação. NÃO
PRECISAMOS DE RECURSOS. Quem porventura esteja pedindo dinheiro
(vaquinha) para o evento, não conta com nosso apoio. NÃO CONTRIBUA”,
escreveu o ex-presidente.
Já em vídeo divulgado em suas redes nesta sexta (16), Bolsonaro pediu
que apoiadores não marquem eventos paralelos em outras cidades do país.
“Não marquem, repito, e não compareçam em nenhum movimento fora da
capital de São Paulo.”
O pedido para evitar eventos paralelos e para que apoiadores não
levem faixas e cartazes no ato de 25 de fevereiro é uma estratégia para
evitar a ampliação do acirramento com o STF e o ministro Alexandre de
Moraes, que deve ser o principal alvo do ato e que preside inquéritos
que podem levar Bolsonaro a novas condenações.
O STF foi alvo preferencial de Bolsonaro ao longo de seu mandato. Ele
usou termos como “politicalha”, “acabou, porra”, ligação com PT,
ativismo e militância, em ataques que se intensificaram a partir de
2020, com a pandemia da Covid-19.
Em atos anteriores, além de atacar STF e Congresso, os apoiadores
bolsonaristas também levaram faixas e cartazes de apoio à implantação de
um golpe no país, além de enaltecer a ditadura militar (1964-1985).
Sobre vaquinha, o pedido de agora vai em linha contrária da observada
durante um episódio em 2023, quando apoiadores de Bolsonaro criaram uma
arrecadação online para pagar multas do ex-chefe do Executivo com a
Justiça.
Na época, relatório do Coaf (órgão federal de inteligência
financeira) revelado pela Folha de S.Paulo mostrou o recebimento de 769
mil transações via Pix por Bolsonaro nos seis primeiros meses daquele
ano —totalizando R$ 17,2 milhões.
Na última segunda (12), Bolsonaro gravou um vídeo chamando apoiadores
para a manifestação deste mês, em meio às investigações da Polícia
Federal que apontam a atuação do ex-mandatário em frentes de golpe de
Estado para se manter no poder.
Membros da oposição ao governo Lula (PT) no Congresso Nacional têm
expectativa de que o evento reúna ao menos 50 parlamentares, além de
prefeitos e governadores. Aliados de peso do ex-presidente, no entanto,
já afirmaram que não deverão comparecer, como as senadoras e
ex-ministras Damares Alves (Republicanos-DF) e Tereza Cristina (PP-MS).
Líder do PL na Câmara, o deputado Altineu Côrtes (RJ) enviou uma
carta na quinta (15) a deputados federais e estaduais da legenda
convidando para participar do ato, afirmando que ele é “de extrema
relevância para a nossa nação”.
Na carta, ele diz que por se tratar de um ato “não partidário”, é
“proibida a realização de qualquer despesa que envolva recursos do
partido para esse evento”.
Os custos do ato ficarão a cargo da Associação Vitória em Cristo,
entidade fundada pelo pastor Silas Malafaia, aliado de primeira hora de
Bolsonaro. À imprensa nesta quinta Malafaia afirmou que o estatuto da
entidade prevê que ela possa fazer manifestações públicas.
“Os recursos são exclusivos da associação, não tem recurso de
políticos, não tem recurso de caixa 2 ou de sei lá de onde quer que
seja. Nós estamos amparados legalmente para fazer esse tipo de
manifestação”, disse.
Advogado de Bolsonaro, Fabio Wajngarten também disse que, por
determinação de Malafaia e do ex-presidente, somente um único trio
elétrico estará na Avenida Paulista, alugado pela entidade. “Não tem
nenhum recurso público”, completou.
De acordo com relatos, estruturas como caixas de som e telões poderão
ser instaladas na via para ampliar o alcance dos discursos, caso
necessário. Elas também seriam bancadas com recursos da entidade.
Wajngarten e Malafaia participaram de reunião com Bolsonaro para
tratar da preparação do ato nesta quinta. O deputado federal Zucco
(PL-RS) também esteve presente.
“A ideia é um evento pacífico, ordeiro, com a presença de dezenas de
parlamentares, deputados estaduais, vereadores, governadores, prefeitos,
cidadãos comuns que estão lá de forma ordeira e pacífica se
posicionando”, afirmou Zucco à imprensa.
A ideia do ato na avenida Paulista partiu do próprio Malafaia.
No último dia 9, ele publicou um vídeo intitulado “o ditador
Alexandre de Moraes destrói a democracia”, no qual comenta as
investigações da PF e se dirige a Bolsonaro, dizendo que o ex-presidente
tem “autoridade política e moral para convocar o povo”.
“Convoque o povo para depois do Carnaval para manifestações
pacíficas, para dar um basta nisso (…) imagina, Bolsonaro, se você
convocar o povo, eles se borram de medo do povo. Não é possível
continuar esse estado de coisas e esse ditador agindo de maneira imoral e
ilegal”, diz Malafaia no vídeo.
Segundo o deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), ex-presidente
da bancada evangélica no Congresso, depois dessa gravação, Bolsonaro
entrou em contato com Malafaia e daí surgiu a ideia do ato.
“A ideia partiu do pastor Silas, ele foi o autor. Ele fez o vídeo e
aí [Bolsonaro] fez contato com o pastor. O pastor Silas está bancando o
trio, como sempre fez nas outras manifestações, como a de Copacabana [no
Rio de Janeiro] no [feriado do] 7 de Setembro. Ele sempre ajudou”, diz
Cavalcante.
O Senado recorreu da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que
determina que estados e municípios forneçam transporte público gratuito
em dias de eleições. Segundo o recurso, esse tipo de decisão deve passar
pelo Congresso e, caso a corte mantenha a decisão, a Justiça Eleitoral
deve arcar com os custos.
De acordo com o recurso, o prazo de um ano dado pelo Supremo para que
o Congresso legisle sobre o assunto é apertado para que alguma lei seja
aprovada. Caso não seja aprovada lei neste período, valerá
automaticamente a gratuidade no transporte municipal e interestadual nos
dias de votações.
A medida parlamentar, feita em forma de embargo de declaração, é
assinada pela coordenadora do Núcleo de Assessoramento e Estudos
Técnicos do Senado, Gabrielle Tatith Pereira; pelo advogado-geral
adjunto de Contencioso; Fernando Cesar Cunha; e pelo advogado-geral do
Senado, Thomaz Gomma de Azevedo. Por meio desse instrumento, uma das
partes de um processo pode tirar dúvidas e apontar omissões,
contradições ou obscuridade em decisões judiciais.
No documento, os advogados do Senado apontam que a decisão do Supremo
põe em risco as finanças dos governos locais, ocasionando aumento da
dívida de prefeituras e de governos estaduais e afetando a capacidade de
investimento público em outras áreas. Eles também advertem que a
gratuidade no transporte pode resultar em desequilíbrios nos contratos
entre os governos locais e as empresas de transporte e em alta no preço
das passagens.
Julgada pelo STF em outubro do ano passado, a decisão teve o acórdão publicado no
último dia 5. Por unanimidade, o Supremo validou a gratuidade no
transporte público em dias de votações, em Arguição de Descumprimento de
Preceito Fundamental (ADPF) de autoria do partido Rede
Sustentabilidade.
Omissão constitucional
Segundo o relator do caso, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso,
o transporte público gratuito permite que toda a população possa
participar do pleito. “Numa democracia, as eleições devem contar com a
participação do maior número de eleitores e transcorrer de forma
íntegra, proba e republicana”, afirmou durante o julgamento.
Barroso havia acolhido pedido de liminar da Rede Sustentabilidade nas
eleições de 2022, determinando que o transporte público gratuito fosse
oferecido nos dois turnos de votação. No ano passado, o plenário do
Supremo referendou a medida, entendendo que a falta de aprovação da
gratuidade representa uma omissão constitucional.
