sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024

GOVERNO FEDERAL FALA EM CRISE NO SISTEMA PRISIONAL APÓS FUGA DE PRESOS

 

História de CAÍQUE ALENCAR • Folha de S.Paulo

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – O Ministério da Justiça disse que há uma “crise no sistema prisional” após a figa de dois detentos do presídio federal de Mossoró (RN).

Secretário nacional de Políticas Penais, André Garcia afirmou que vai reforçar protocolos em presídios federais. Ele classificou o episódio da fuga como “irrepetível”. “Nesses momentos que a gente atua numa situação dessa, a gente pode classificar como uma crise no sistema prisional, porque o fato é inusitado. É preciso ter muita prudência, muita capacidade de avaliar informação e agir de forma correta e com energia. É para isso que a gente está aqui”, disse.

FUGA FOI A PRIMEIRA EM PRESÍDIO FEDERAL

Dois detentos fugiram do presídio federal de Mossoró (RN). Eles foram identificados como Deibson Cabral Nascimento e Rogério da Silva Mendonça. Esse foi o primeiro registro de fuga de internos no país em penitenciárias de segurança máxima. Ao todo, o Brasil tem cinco prisões desse tipo.

Os presos conseguiram sair usando uniforme da unidade prisional. No momento da fuga, a dupla pulou um alambrado para deixar o presídio. Uma filmagem mostra os detentos passando por uma área em obra com gradil por volta das 3h30 da madrugada desta quarta-feira (14). A movimentação ocorreu perto dos espaços de banho de sol e das celas dos presos. Os agentes só notaram a ausência dos detentos cerca de duas horas após a fuga.

Visitas e banhos de sol foram suspensos em presídios federais. Portaria foi assinada nesta quarta-feira pelo diretor substituto do Sistema Penitenciário Federal, José Renato Gomes Vaz. A suspensão também vale para reuniões com advogados, atividades educacionais, laborais e religiosas, com exceção de serviços de saúde emergenciais.

Lewandowski afastou direção de presídio e anunciou interventor. O interventor escolhido pelo ministro da Justiça e Segurança Pública foi Carlos Luis Vieira Pires. O nome dele já foi publicado no Diário Oficial da União. Ele vai exercer interinamente o cargo de Diretor da Penitenciária Federal em Mossoró (RN).

Governo do RN cerca fronteiras do estado para capturar fugitivos. O secretário da Segurança Pública e da Defesa Social, Francisco Canindé de Araújo Silva, afirmou que está em contato com a Paraíba e o Ceará para localizar os presos. Segundo ele, os três estados aumentaram o policiamento terrestre e aéreo da região. A PF ajuda nas buscas com o envio de drones e um helicóptero.

GOVERNO QUER FUGITIVOS NA LISTA DA INTERPOL

Alerta foi dado para tentativa de fuga do país. O Ministério da Justiça instruiu à PF para que os nomes de Deibson Cabral Nascimento e Rogério da Silva Mendonça fossem incluídos na lista da organização internacional de polícia criminal. O governo também solicitou a inclusão deles no sistema de proteção de fronteiras, para impedir uma eventual saída do país.

Presos estiveram em rebelião em presídio em 2023 e pertencem ao Comando Vermelho. Deibson e Rogério, que integram a principal facção criminosa do Rio de Janeiro, foram transferidos para a unidade federal após terem participado de uma rebelião no presídio Antônio Amaro Alves, no Acre, em julho do ano passado, segundo fontes ouvidas pelo UOL.

Fugitivos são “matadores do CV”. Fontes ouvidas pela reportagem indicam que os fugitivos não integram o alto escalão da facção e que são conhecidos por serem encarregados por assassinatos de pessoas no “tribunal do crime” do Comando Vermelho do Acre. O UOL não localizou a defesa deles.

FUNCIONALISMO FEDERAL FAZ PRESSÃO POR AUMENTOS DE SALÁRIOS

 

História de Notas & Informações • Jornal Estadão

O governo Lula da Silva está prestes a encarar uma pressão ainda maior dos servidores públicos. Para garantir reajustes salariais e repor as perdas dos anos anteriores, o funcionalismo não descarta deflagrar uma greve geral e paralisar a máquina pública.

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, está ciente desse risco desde o fim do ano passado. À época, ela reconheceu, em tom de brincadeira, que parte dessa responsabilidade era do próprio presidente, que sempre incentivou os trabalhadores a brigar por seus direitos.

Mais do que natural, o respaldo que o governo tem dado às reivindicações de algumas categorias tem servido de estímulo para as demais. Em dezembro, a Polícia Federal (PF) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) conquistaram reajustes escalonados, entre 2024 e 2026, que, a depender da função, podem chegar a até 27%.

Na semana passada, foi a vez dos auditores da Receita Federal. Após uma paralisação iniciada no fim de novembro, eles conseguiram negociar a regulamentação de um bônus de eficiência mensal que começará em R$ 4,5 mil neste ano e chegará a R$ 11,5 mil em 2026. Funcionários do Banco Central (BC), por sua vez, rejeitaram uma proposta de aumento de 13%, parcelado entre 2025 e 2026, e devem paralisar suas atividades nos dias 20 e 21 deste mês.

Muito dessa pressão é consequência das decisões do governo anterior, de Jair Bolsonaro, que não realizou concursos públicos e recusou-se a aprovar reajustes em seus quatro anos de mandato. À exceção das muitas benesses concedidas aos militares, pode-se dizer que o funcionalismo público pagou o preço do ajuste fiscal bolsonarista.

Quando abriu espaço fiscal adicional por meio da emenda constitucional da transição, o governo Lula da Silva concedeu um aumento linear de 9% para todas as categorias, no ano passado. Neste ano, porém, com a vigência do arcabouço fiscal, o governo tem muitas limitações, e a opção tem sido negociar aumentos em benefícios como vale-alimentação e auxílio-creche com recursos que já estavam previstos no Orçamento.

Para conter a pressão, Esther Dweck mencionou a possibilidade de o governo antecipar reajustes programados para os próximos dois anos, a depender do resultado da arrecadação. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, já disseram que as receitas surpreenderam positivamente em janeiro e aventaram a possibilidade de dispensar um contingenciamento em março.

A questão é que não se sabe, ao menos até o momento, o quanto a arrecadação federal efetivamente subiu, e muito menos se essa melhora se deve a fatores conjunturais ou estruturais. Se esse aumento se deve à taxação dos fundos offshore, por exemplo, não é improvável que ele não se repita ou desacelere nos próximos meses, uma vez que a lei recém-aprovada criou um incentivo para atualizar os estoques até 31 de dezembro do ano passado.

Nesse caso, atrelar um aumento pontual da arrecadação a um reajuste de despesas obrigatórias e permanentes seria absolutamente temerário. E, na hipótese de que essa melhora seja definitiva, os recursos deveriam ser poupados de forma a contribuir para o cumprimento da meta e a construção da credibilidade fiscal do arcabouço.

Por óbvio, é legítimo que os servidores públicos pleiteiem reajustes salariais e tenham seu poder de compra recomposto ao longo dos anos. Mas isso deve ser feito sem improvisos e de maneira planejada, sem comprometimento das metas fiscais.

Como não há condições financeiras de reverter o arrocho bolsonarista de uma só vez, o correto seria priorizar os servidores da base da pirâmide salarial. É o oposto do que o governo tem feito, ao privilegiar as carreiras historicamente mais bem pagas e com remunerações mais próximas do teto constitucional.

A continuar com essa estratégia questionável, o governo poderá colher tempestades nos próximos meses. Áreas sensíveis como a fiscalização ambiental já têm sido afetadas pela greve dos servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). As perspectivas não são boas.

TACÍSIO GOVERNADOR DE S. PAULO AFIRMA QUE SEMPRE ESTEVE E SEMPRE ESTARÁ AO LADO DO BOLSONARO

História de ANA LUIZA ALBUQUERQUE • Folha de S. Paulo

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) afirmou nesta quinta-feira (15) que não enxerga responsabilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), seu aliado, nas investigações da Polícia Federal que apontam indícios de uma tentativa de golpe preparada para manter o ex-presidente no poder e impedir a posse de Lula (PT).

“Não consigo ver, e não é opinião minha, tem muitos juristas divididos, nada que traga uma responsabilização para ele. Acho que o pessoal está criando muita coisa. Com o tempo tudo vai ser esclarecido”, disse.

Ex-ministro de Bolsonaro, Tarcísio afirmou que sempre esteve e sempre estará ao seu lado. “Lealdade e gratidão não vão embora nunca. Vou estar ao lado do Bolsonaro seja no momento que for. Nos momentos bons, nos momentos difíceis.”

Um dia antes, o governador já havia dito que irá à manifestação a favor do ex-presidente marcada para o dia 25, um domingo, na avenida Paulista.

“É uma manifestação pacífica a favor do [ex-] presidente, e estarei ao lado dele, como sempre estive”, afirmou o governador bolsonarista à CNN Brasil.

Eleito com apoio do ex-presidente, de quem foi ministro, Tarcísio cultiva uma relação de atritos e aproximações com a base bolsonarista.

Assim como o prefeito Ricardo Nunes (MDB), ele é frequentemente cobrado a se posicionar publicamente em defesa do ex-presidente pelos aliados mais próximos de Bolsonaro.

Mais recentemente, o governador tem sido pressionado por bolsonaristas por interação amistosa com o presidente Lula (PT) durante evento em Santos (SP) e por não ter se manifestado publicamente em defesa de Bolsonaro após a operação da Polícia Federal que mirou articulações golpistas no governo do ex-presidente.

Enquanto ministro da Infraestrutura de Bolsonaro, Tarcísio endossou a postura negacionista do então presidente. O agora governador estava ao lado de Bolsonaro na live em que o ex-presidente ri ao comentar um suposto aumento de suicídios na pandemia.

No último final de semana, Bolsonaro gravou vídeo no qual chama apoiadores para o ato na Paulista. A mensagem começou a ser espalhada por aliados no domingo (12), em meio às investigações da PF.

No vídeo, Bolsonaro pede aos apoiadores que não levem faixas e cartazes contra ninguém e fala em ato de apoio ao que chama de “estado democrático de direito”. “Nesse evento eu quero me defender de todas as acusações que têm sido imputadas à minha pessoa nos últimos meses”, afirmou.

Caso seja processado e condenado pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado democrático de Direito e associação criminosa, o ex-presidente poderá pegar uma pena de até 23 anos de prisão e ficar inelegível por mais de 30 anos.

Bolsonaro ainda não foi indiciado por esses delitos, mas as suspeitas sobre esses crimes levaram a Polícia Federal a deflagrar operação que mirou seus aliados na última quinta-feira (8).

O ex-presidente já foi condenado pelo TSE por ataques e mentiras sobre o sistema eleitoral e é alvo de diferentes outras investigações no STF (Supremo Tribunal Federal). Neste momento, ele, que tem 68 anos, está inelegível ao menos até 2030.

 

A FABRICAÇÃO DA CERVEJA ARTESANAL PASSA POR VÁRIAS ETAPAS PARA GARANTIR SABOR E AROMA

 

Texto: Monique Amboni

Fases de elaboração da bebida requerem um olhar atento do mestre cervejeiro a todos os detalhes

Para os dias de calor ou frio, a cerveja artesanal ganha espaço na mesa dos consumidores, seja para degustar entre os amigos em um happy hour, eventos ou no churrasco de domingo. Mas antes que ela chegue as prateleiras do supermercado, a produção da bebida passa por diversas etapas, desde a escolha dos ingredientes até o envasamento em garrafas, barris, growlers ou latas. Em média, o processo de produção pode durar de 14 a 25 dias, dependendo do estilo da cerveja produzida. A todo tempo, tudo é acompanhado de perto pela supervisão do especialista, para garantir a extrema qualidade no sabor e aroma.

Como o caso da Cervejaria do Grupo EZOS, que produz as marcas Saint Bier, Coruja, Barco e Catarina, que possui um processo completo e detalhado para ofertar qualidade ao mercado regional e nacional, sempre acompanhado pelo gerente de produção Edimar Kalfeld. Além da água, a primeira etapa da produção inicia com a escolha das matérias-primas que dão forma e gosto à bebida: os melhores grãos malteados, lúpulos e fermento.

A água é essencial para fabricação, uma vez que compõe 95% da cerveja, sendo de extrema importância que ela passe por filtração e que esteja livre de cloro. Já o malte trata-se do grão, que passa por um processo de malteação, que, basicamente, é uma etapa que hidrata e oxigena a cevada até que ela comece a germinar. Em seguida, a germinação é interrompida com calor e, por fim, o grão é seco.

O lúpulo é uma planta que contribui com as características sensoriais, trazendo uma diversidade de aromas e sabores, e conferindo amargor. Quanto maior a quantidade de lúpulo utilizada, mais destacados serão os aromas, sabores e o amargor da cerveja final.

E por fim, as leveduras fazem o processo mais importante na elaboração da cerveja: a fermentação. É durante essa etapa que as leveduras cervejeiras irão consumir os açúcares simples do mosto e gerar como subprodutos gás carbônico e álcool, transformando o mosto em cerveja.

As etapas de produção

Conforme o gerente de produção da Cervejaria do Grupo EZOS, Edimar Kalfeld, as etapas de produção da cerveja artesanal são divididas da seguinte forma:

Moagem: separados os maltes para a receita, os grãos são colocados em um silo, onde serão destinados, por meio de uma helicoide, até o moinho. No moinho, os grãos passam por dois pares de rolos, que quebram a casca do grão e expõe sua parte interna, que é o amido. O malte moído será transportado, pelos helicoides, para um novo silo de armazenagem.

Mosturação: também chamada de maceração, nesta etapa, o malte moído que está no silo é colocado em contato com a água, já pré-aquecida, onde irá solubilizar. Neste processo, o mosto é aquecido até iniciar a sacarificação, onde o amido do grão de malte será transformado em açúcares fermentáveis (açúcares simples, como glicose, maltose e maltotriose) e não fermentáveis (açúcares complexos – dextrinas). A mostura acaba quando a sacarificação é finalizada, ou seja, quando as enzimas terminarem seu trabalho e todo o amido tenha sido degradado em açúcares. Para verificar se isto finalmente ocorreu, realiza-se o teste de iodo, que consiste em acrescentar uma gota de solução de iodo a uma amostra do mosto. Se a cor da amostra ficar âmbar, o processo está completo. Se a cor ficar cinza ou azul escuro, ainda existe amido presente e será necessário manter por mais alguns minutos a temperatura, para concluir a sacarificação. Em seguida, o mosto é aquecido a 78°C, para inativar as enzimas e reduzir viscosidade.

Clarificação: nesta etapa, ocorre a separação dos sólidos (bagaço de malte) do líquido (mosto). O mosto é transferido da tina de mistura para a tina de clarificação, onde existe um fundo falso, que irá atuar como uma peneira, permitindo escorrer a parte líquida através dos sólidos. Conforme o nível do mosto baixa na tina, tem início o acréscimo de água quente (75-78°C) na parte superior da tina, em forma de “chuva”. Está lavagem da cama de grãos tem como objetivo arrastar todo o açúcar que ainda ficou retido.

Fervura: depois de transferir todo o mosto para a tina de fervura, acompanhando todos os parâmetros de qualidade a serem atingidos, eleva-se o líquido até a temperatura de ebulição. A fervura do mosto dura, em torno, de 60 a 90 minutos, e tem como objetivos:

·       Esterilização do mosto, eliminando micro-organismos;

·       Isomerização dos alfa-ácidos dos lúpulos adicionados ao processo, tornando-os solúveis em água e conferindo amargor;

·       Evaporação de compostos voláteis indesejáveis, evitando aromas e sabores inconvenientes ao produto.

Whirpool: quando terminada a fervura, ocorre a transferência do mosto para a tina Whirpool, onde ocorre a entrada do líquido pela lateral da panela para que vá formando um redemoinho na medida que é transferido. Esta ação gera forças centrípetas, que irão concentrar a maioria dos sólidos no centro da tina, formando uma “torta” (chamada de trub). Em seguida, o mosto irá descansar por 20-35 minutos, antes de ser resfriado.

Resfriamento: finalizado o repouso no Whirpool, é hora de resfriar o mosto, passando por um trocador de placas e baixando sua temperatura para 10 a 12°C para cervejas Lagers (baixa fermentação) e 16 a 20°C para cervejas Ales (alta fermentação).

Fermentação: este é o processo mais importante, onde as leveduras cervejeiras (do gênero Saccharomyces) convertem o mosto em cerveja. Durante o processo, a levedura consome os açúcares simples do mosto, transformando-os em energia útil para o seu crescimento e reprodução. E como subprodutos deste processo são, principalmente, liberados CO2 e álcool. Os açúcares não fermentáveis (dextrinas) não são consumidos pela levedura, sendo importantes por dar corpo à cerveja.

Dry-Hopping: ao fim da fermentação, em cervejas lupuladas, é comum acrescentar lúpulo diretamente ao fermentador. O objetivo deste processo é agregar sabores e aromas de lúpulo a cerveja, não somando quantidades consideráveis de amargor.

Maturação: finalizada a fermentação, a temperatura do tanque será baixada para zero graus, e terá início a etapa de maturação, onde a cerveja irá arredondar seu paladar e as leveduras irão flocular, clarificando a cerveja.

Centrifugação: tem como finalidade remover as partículas sólidas e leveduras da cerveja maturada, reduzindo a turbidez com eficiência.

Filtração: em alguns produtos, como a Pilsen Saint Bier, além da centrifugação, também é realizada a filtração da cerveja com um filtro de terra diatomácea. Este processo filtra partículas sólidas menores, trazendo limpidez e brilho à cerveja.

Envase: quando a cerveja é finalmente filtrada e carbonatada, ela estará pronta para ser envasada. Existem alternativas para realizar este processo, sendo o uso de barris e de garrafas os mais comuns:

·       Barris: o envase de barris ocorre por meio de contrapressão, sendo o líquido transferido para o barril, com utilização de mangueiras e extratoras. A cerveja envasada em barris, de inox ou PET, não passa por pasteurização, sendo assim, denominada como chope.

·       Garrafas: o envase de garrafas de vidro é realizado em um equipamento específico, onde a cerveja é envasada na garrafa e, após fechada, passa por um processo de pasteurização, onde será aquecida acima de 60°C por um determinado tempo e logo resfriada à temperatura ambiente. A pasteurização tem por finalidade desativar micro-organismos potencialmente danosos para a qualidade da cerveja, aumentando sua validade. O processo de pasteurização consiste em passar as garrafas envasadas por um túnel, onde serão borrifadas com água quente. Controla-se a temperatura e o tempo com garrafas de controle, que monitoram o processo com um sensor de temperatura. Após aquecidas, as garrafas são resfriadas e saem do túnel para serem rotuladas e encaixotadas.

Por fim, após envasadas, as bebidas são distribuídas aos pontos de venda – que podem ser supermercados, bares, restaurantes, ou demais estabelecimentos comerciais – ou comercializadas digitalmente por meio do site Enche o Copo, até chegarem às mesas dos consumidores de todo o país.

Sobre a Cervejaria

Consolidada principalmente no solo catarinense no que diz respeito à produção de cervejas artesanais, a Cervejaria do Grupo EZOS iniciou suas atividades em 2007, na cidade de Forquilhinha (SC). De abrangência nacional, é detentora das renomadas marcas Saint Bier, Barco, Coruja e Catarina, somando mais de 70 produtos em seu portfólio, além de um pub no município forquilhinhense.

Juntamente com a JS Empreendimentos, o Criciúma Shopping, a Mark At Place e a Fumacense Alimentos – com as marcas Kiarroz e RisoVita –, a Cervejaria das marcas Saint Bier, Barco, Coruja e Catarina faz parte do Grupo EZOS, um grupo econômico lançado em 2020 com um sistema de gestão inovador, por conta da criação do primeiro Centro de Serviços Compartilhados do Sul catarinense.

PEC42/23 FOI PENSADA PARA REDUZIR OS DIREITOS DE MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS E POLÍCIAS ESTADUAIS

 

Ives Gandra da Silva Martins – Jurista

É inconstitucional tirar os direitos políticos das Forças Armadas e das polícias estaduais

A proposta de emenda (PEC 42/23), patrocinada pelo governo Lula, tramita no momento no Senado. Ela foi pensada como uma medida para tentar reduzir a politização das Forças Armadas. “Os militares não são cidadãos de segunda categoria por terem escolhido a carreira das armas”, afirma Ives Gandra Martins em seu parecer ao Senador Mourão.

Consulta-me o senador Hamilton Mourão sobre a PEC 42/23, que pretende eliminar o direito de pleno exercício da cidadania e de direitos políticos de militares das Forças Armadas e das polícias estaduais, alterando cláusula pétrea da Lei Suprema (artigo 60, §4º, inciso IV).

Nesta esteira, segundo o texto inicial da referida PEC, o artigo 14 passaria a dispor nos seguintes termos:

“Art. 14.  (…)

§ 8º Os militares alistáveis dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios são elegíveis, atendidas as seguintes condições:

(…)

§ 8º-A O militar alistável das Forças Armadas é elegível e, no ato do registro da candidatura, fica transferido para a:

I – reserva não remunerada, se não preencher as condições de transferência a pedido para a inatividade remunerada; ou II – reserva remunerada, se preencher as condições de transferência a pedido para a inatividade remunerada.

(…)”

Resposta

Em breve opinião legal, respondo ao ilustre parlamentar minha opinião a respeito.

Todo o Título II da Constituição (artigos 5º a 17) é considerado o mais relevante da Lei Suprema.

É que uma Constituição é destinada ao povo, cabendo aos governantes servirem-no, pois para isto, numa democracia, foram pelo povo escolhidos.

Ora, o referido título é dedicado aos direitos e garantias fundamentais, sendo o disposto no artigo 5º, que enumera grande parte dos direitos individuais, e os artigos 12 a 17 dedicados à nacionalidade e à cidadania (direitos políticos), os que completam o elenco e dimensão do ser social que é o homem, ou seja, como indivíduo e como integrante do meio em que vive e exerce sua cidadania.

Tenho para mim, nada obstante posições doutrinárias contrárias, que também os direitos sociais complementam as garantias fundamentais da pessoa humana (cidadão ou residente), sendo expressão sobrevivencial da espécie, colocando-os, portanto, entre os direitos individuais, aqueles do artigo 6 a 11.

Não sem razão, deu o constituinte ao Título II a denominação de “Dos Direitos e garantias fundamentais”.

Assim sendo, entendo que — e foi esta a posição de Celso Bastos e minha, nos comentários que fizemos pela Saraiva de 1988 a 1998, em 15 volumes e em torno de 10 mil páginas, da Carta da República —, o indivíduo, sua nacionalidade, cidadania e dimensão laboral conformam a integridade de sua personalidade, que ficaria amputada se qualquer destas dimensões lhe fosse tirada.

Nos 20 meses da Constituinte, muitas vezes consultados por constituintes, pelo presidente Ulysses Guimarães e relator Bernardo Cabral, sobre participarmos de audiências publicas, foi o que sentimos dos dois naqueles trabalhos em que parlamentares e especialistas atuaram intensamente.

Na ocasião, decidiram os elaboradores do texto máximo que as duas cláusulas pétreas da Constituição anterior (República e Federação) deveriam ser alargadas, consideravelmente; daí surgindo o artigo 60, §4º da Carta Magna com a seguinte dicção:

Art. 60. A Constituição poderá ser emendada mediante proposta:

§ 4º Não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir:

I – a forma federativa de Estado;

II – o voto direto, secreto, universal e periódico;

III – a separação dos Poderes;

IV – os direitos e garantias individuais.

Entendo até mesmo que o §4º, ao falar em direitos e garantias individuais, isto é, pertencentes a todos os cidadãos, residentes e pessoas no território nacional, que teriam proteção sob determinados aspectos legais, que a imodificabilidade constitucional estender-se-ia além do Título II, sempre que direitos fundamentais de dimensão individual fossem atingidos, como, por exemplo, no tópico do artigo 150, em que se percebe esta extensão, sendo o seguinte o seu discurso:

Art. 150. Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: (…).

O certo, todavia, é que os direitos e garantias fundamentais podem ser acrescidos, mas não há possibilidade constitucional de reduzi-los sem que seja ferido drasticamente o direito do indivíduo em uma democracia. É, para mim, cláusula pétrea todos os direitos individuais garantidos pela Lei Suprema, estando entre eles, enquanto houver democracia no país, o direito de poder exercer a cidadania em sua plenitude nos termos da Lei Suprema aprovada em 05/10/1988.

Ora, o § 8º do artigo 14 da Constituição versado está como se segue:

Art. 14. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante:

(…)

§ 8º O militar alistável é elegível, atendidas as seguintes condições:

I – se contar menos de dez anos de serviço, deverá afastar-se da atividade;

II – se contar mais de dez anos de serviço, será agregado pela autoridade superior e, se eleito, passará automaticamente, no ato da diplomação, para a inatividade.

É que a cidadania é a dimensão maior do ser gregário, que é o ser humano, pois de poder viver e decidir no ambiente que vive.

Ora, se a simples inscrição para concorrer nas eleições fará o militar perder todos os direitos de sua carreira, inclusive o de remuneração na reserva ou não, se houver pedido para a inatividade, há uma imensa diminuição de direitos da cidadania incompatível com um Estado Democrático de Direito.

PEC é inconstitucional, pois retira direito de cidadãos

Tornar o militar, enquanto na ativa — que exerce função tão relevante, a ponto de o constituinte de 88 ter denominado o Título V dedicado às Forças Armadas, policiais militares e guardas municipais de “Da Defesa Do Estado e das Instituições Democráticas” —, um cidadão amputado na sua ampla cidadania é macular drasticamente o direito maior que os cidadãos tem numa real democracia, razão pela qual entendo que a PEC 42/23 é de manifesta inconstitucionalidade.

O §8º não pode ser modificado, pois garante direito que não pode ser decepado do exercício da cidadania.

Os militares não são cidadãos de segunda categoria por terem escolhido a carreira das armas. Não podem ser desconsiderados pela sociedade como párias inúteis no exercício da cidadania, sem direito de concorrer a cargos públicos para servir o país de outra forma, a não ser com perda de direitos adquiridos em sua carreira militar.

Certa vez, o ministro Francisco Rezek, em audiência na Suprema Corte, ao detector uma manifesta inconstitucionalidade, utilizou-se da seguinte imagem, dizendo que a fumaça do bom direito era tão forte contra a lei impugnada que ele mal conseguia ver os ministros que se encontravam na bancada oposta no plenário físico da instituição.

É como vejo esta PEC que pretende reduzir a nobreza de uma função que os constituintes, no Título V, consideraram relevante para a defesa da pátria e das instituições, tornando os militares cidadãos inexpressivos, de segunda categoria, com restrições ao sagrado direito, num regime democrático, de concorrer às eleições.

Ives Gandra da Silva Martins é professor emérito das universidades Mackenzie, Unip, Unifieo, UniFMU, do Ciee/O Estado de São Paulo, das Escolas de Comando e Estado-Maior do Exército (Eceme), Superior de Guerra (ESG) e da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, professor honorário das Universidades Austral (Argentina), San Martin de Porres (Peru) e Vasili Goldis (Romênia), doutor honoris causa das Universidades de Craiova (Romênia) e das PUCs PR e RS, catedrático da Universidade do Minho (Portugal), presidente do Conselho Superior de Direito da Fecomercio-SP e ex-presidente da Academia Paulista de Letras (APL) e do Instituto dos Advog ados de São Paulo (Iasp).

NO ECOSSISTEMA ATUAL AS MUDANÇAS DE EMPREGO SÃO RÁPIDAS E AS ADAPTAÇÕES CONSTANTES

 

Autor: Virgilio Marques dos Santos, sócio-fundador da FM2S Educação e Consultoria

Nos últimos 50 anos, presenciamos uma transformação notável no mercado de trabalho, especialmente no que se refere à frequência com que as diferentes gerações trocam de emprego.

Dos baby boomers à geração Z, a jornada profissional foi redefinida, refletindo mudanças culturais, econômicas e tecnológicas profundas. Vamos refletir sobre as razões por trás desse fenômeno?

A lealdade dos baby boomers: a era do compromisso

Houve um tempo em que a carreira de um indivíduo era frequentemente definida por um único emprego ou empresa. Os baby boomers, nascidos entre 1946 e 1964, costumavam valorizar a segurança e a estabilidade no emprego. Mudar de empresa era uma decisão não apenas rara, mas muitas vezes vista como um risco desnecessário. Essa lealdade era mútua; as empresas ofereciam benefícios substanciais, como planos de aposentadoria e seguros, incentivando a permanência a longo prazo.

Essa geração cresceu em um período de pós-guerra, onde a reconstrução e o crescimento econômico promoveram um mercado de trabalho relativamente estável. A cultura corporativa enfatizava a hierarquia e a ascensão gradual, com promoções e aumentos baseados principalmente na antiguidade e na lealdade à empresa. Nesse contexto, a troca frequente de emprego era não só incomum, mas muitas vezes vista como uma mancha no currículo profissional.

Lembro-me de pessoas dessa geração olharem atentamente para quantas mudanças no currículo havia. Se o profissional não ficasse pelo menos 5 anos em cada empresa, já era descartado. Falavam que não estava comprometido com a empresa e buscava apenas as benesses do novo trabalho. Era outra cultura.

O advento da mudança: da geração X à geração Z

À medida que o mundo avançava para a era digital e globalizada, as gerações subsequentes começaram a experimentar um mercado de trabalho muito diferente. A geração X – e, posteriormente, os millennials (geração Y) e a geração Z – entraram em um ecossistema onde a mudança rápida e a adaptação constante se tornaram a norma. As inovações tecnológicas e as alterações nas práticas de negócios transformaram não apenas a natureza do trabalho, mas também as expectativas e as aspirações dos profissionais.

A geração Z, em particular, cresceu em um mundo hiperconectado, onde a mudança é a única constante. Para eles, a troca frequente de emprego não é um tabu, mas uma estratégia para ampliar habilidades, experiências e redes de contatos. Valorizam a flexibilidade, o equilíbrio entre vida pessoal e profissional e estão sempre em busca de oportunidades que ofereçam crescimento, aprendizado e alinhamento com seus valores pessoais.

As forças por trás da mudança

Vários fatores contribuem para essa mudança geracional nas atitudes em relação à troca de emprego. Primeiramente, o avanço tecnológico e a globalização abriram novas oportunidades e mercados, tornando o emprego menos geograficamente dependente e mais dinâmico. Além disso, a evolução das estruturas corporativas e o enxugamento dos benefícios tradicionais, como aposentadoria e planos de saúde, diminuíram o incentivo para a permanência a longo prazo em uma única empresa.

Culturalmente, também houve alterações significativas. A valorização da independência, da autoexpressão e da realização pessoal ganhou destaque. As novas gerações são incentivadas a buscar não apenas um emprego, mas uma carreira que ofereça satisfação pessoal e um senso de propósito. Isso, combinado com um mercado de trabalho mais volátil, faz com que a troca de emprego seja vista como uma parte natural e até essencial da jornada profissional.

Vantagens e desvantagens da troca frequente de emprego

A troca frequente de emprego oferece vantagens, como a exposição a uma variedade de ambientes de trabalho, a aquisição de um amplo conjunto de habilidades e a oportunidade de construir uma rede profissional diversificada. Para muitos, isso pode levar a uma progressão de carreira mais rápida e a uma melhor compreensão de suas verdadeiras paixões e aptidões.

No entanto, também existem desvantagens. A falta de estabilidade pode levar à incerteza financeira e à falta de benefícios de longo prazo. Além disso, mudar frequentemente de emprego pode ser visto por alguns empregadores como falta de compromisso ou de confiabilidade, o que pode impactar negativamente as oportunidades futuras.

Antes de decidir mudar de emprego, os profissionais devem fazer questionamentos. Eles devem avaliar se a mudança oferece uma verdadeira oportunidade de crescimento, alinhada com seus valores e objetivos de longo prazo. É importante considerar também a cultura da nova empresa e se ela oferece o ambiente, o suporte e as oportunidades de desenvolvimento desejados. Perguntem-se:

1- Qual é a motivação por trás da mudança?

Reflita sobre as razões que estão impulsionando a vontade de mudar de cargo. É uma busca por novos desafios, desenvolvimento de habilidades, maior satisfação no trabalho, ou uma resposta a um ambiente de trabalho insatisfatório? Garanta que a mudança seja motivada por razões que contribuam para o crescimento pessoal e profissional.

2- Como esse novo cargo se alinha com meus objetivos de carreira de longo prazo?

Avalie como a mudança de cargo se encaixa em sua trajetória de carreira planejada. Contribuirá para suas aspirações futuras? Oferecerá as experiências e habilidades necessárias para alcançar seus objetivos a longo prazo?

3- O que eu sei sobre a cultura da nova empresa ou departamento?

Investigue a cultura da nova organização. Ela se alinha com seus valores pessoais? Você se sentirá motivado e apoiado neste novo ambiente? Uma cultura de trabalho positiva é crucial para o bem-estar e a satisfação no emprego.

4- Quais são as oportunidades de crescimento e desenvolvimento profissional no novo cargo?

Considere as oportunidades de aprendizado e avanço que o novo cargo oferece. Existem caminhos claros para o crescimento e desenvolvimento profissional? A empresa apoia e investe na educação e capacitação de seus funcionários?

5- Quais serão os impactos desta mudança para um equilíbrio entre minha vida pessoal e profissional?

Pense nas implicações que a mudança de cargo terá em sua vida pessoal. Como ela afetará seu equilíbrio entre vida pessoal e profissional? Você está preparado para as novas demandas e responsabilidades que podem acompanhar o novo cargo?

A mudança nas tendências de troca de emprego reflete uma transformação mais ampla nas expectativas e valores profissionais. Compreender essa dinâmica é crucial – tanto para os profissionais que buscam aperfeiçoamento em suas carreiras, quanto para as empresas que desejam atrair e reter talentos. A chave para o sucesso nesse novo cenário vem com três pilares: adaptabilidade, aprendizado contínuo e compromisso com o alinhamento entre objetivos pessoais e profissionais.

Virgilio Marques dos Santos é um dos fundadores da FM2S, doutor, mestre e graduado em Engenharia Mecânica pela Unicamp e Master Black Belt pela mesma Universidade. Foi professor dos cursos de Black Belt, Green Belt e especialização em Gestão e Estratégia de Empresas da Unicamp, assim como de outras universidades e cursos de pós-graduação. Atuou como gerente de processos e melhoria em empresa de bebidas e foi um dos idealizadores do Desafio Unicamp de Inovação Tecnológica.

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A Plataforma Comercial da Startup ValeOn é uma empresa nacional, desenvolvedora de soluções de Tecnologia da informação com foco em divulgação empresarial. Atua no mercado corporativo desde 2019 atendendo as necessidades das empresas que demandam serviços de alta qualidade, ganhos comerciais e que precisam da Tecnologia da informação como vantagem competitiva.

Nosso principal produto é a Plataforma Comercial ValeOn um marketplace concebido para revolucionar o sistema de divulgação das empresas da região e alavancar as suas vendas.

A Plataforma Comercial ValeOn veio para suprir as demandas da região no que tange à divulgação dos produtos/serviços de suas empresas com uma proposta diferenciada nos seus serviços para a conquista cada vez maior de mais clientes e públicos.

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quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024

BOLSONARO INIMIGO PÚBLICO NÚMERO 1 PELO STF É O MAIOR PROBLEMA POLÍTICO DO GOVERNO LULA

 

Muita gente que irá à manifestação nunca votou em Bolsonaro na vida e não gosta dele, mas vai fazer isso porque veem nele único meio de expressar seu apoio à liberdade no Brasil de hoje

Por J.R. Guzzo – Jornal Estadão

Até cinco anos atrás, ou um pouco mais que isso, Jair Bolsonaro era um deputado que já estava em seu nono partido, não tinha força nenhuma na política brasileira e aparentava ter todas as características necessárias para acabar sua carreira no anonimato. De lá para cá, foi presidente da República, tirou do armário a direita brasileira e transformou-se no maior, mais popular e mais temido adversário do presidente Lula, do PT e de tudo que existe em volta de ambos.

Hoje, um ano após deixar a presidência e ser declarado inimigo público número 1 pelo Supremo Tribunal Federal, é o maior problema político do Brasil. Não é mais presidente. Está proibido de disputar eleições pelos próximos oito anos. A esquerda, e mais uma porção de gente, anuncia a sua prisão para breve. Deveria ser carta fora do baralho, por todas essas razões – mas não é. Ao contrário, a preocupação principal da vida pública brasileira neste momento é calcular qual será o tamanho da manifestação de rua que ele convocou para o fim do mês na Avenida Paulista.

O ex-presidente Jair Bolsonaro convocou uma manifestação em sua defesa no dia 25 de fevereiro em São Paulo
O ex-presidente Jair Bolsonaro convocou uma manifestação em sua defesa no dia 25 de fevereiro em São Paulo Foto: EDURARDOBOLSONAROSP via YouTube

Desde já, há análises para todas as preferências – e nenhuma sugestão coerente, até agora, para evitar o comício de Bolsonaro no lugar-símbolo do antilulismo no Brasil. A situação política vai ficar muito mais tensa se a Paulista encher, diz uma parte dos observadores. É uma aposta errada do ex-presidente, dizem outros: se a manifestação fraquejar ele estará a caminho do necrotério, e se atrair uma multidão não vai mudar em nada a sua situação penal.

Caso o protesto reúna uma multidão indiscutível, as forças que estão junto com Bolsonaro vão receber a sua maior injeção de adrenalina desde que ele saiu do governo, acreditam uns. Outros dizem que fazer o que ele está fazendo, com o seu apelo às ruas, é uma provocação ao STF e às instituições – numa hora dessas, o direito de livre reunião teria de ser reconsiderado, por razões superiores.

Os argumentos vão por aí afora. O que não se vê é como impedir, sem o uso da força, que as pessoas saiam para a praça pública. Mais ainda, ninguém pensa que Lula convoque uma manifestação de apoio a Alexandre de Moraes para o mesmo dia e hora, com a ideia de mostrar quem é capaz de botar mais gente na rua.

Até o fim de fevereiro ainda pode acontecer muita coisa, mas, haja o que houver, fica uma questão que vai muito além da situação jurídica do ex-presidente, da sua influência nas próximas eleições municipais e coisas parecidas. A questão é simples e não recebeu resposta convincente até agora: como é que Bolsonaro, depois de tudo o que aconteceu, que está acontecendo e que pode acontecer, consegue ter milhões de eleitores a seu favor e manter-se como o político brasileiro que é visto como o único capaz de se opor a Lula e ao petismo?

É extraordinário, por qualquer tipo de raciocínio, que ele seja esse traço de união. Muita gente que irá à Avenida Paulista nunca votou em Bolsonaro na vida, não gosta dele nem da sua conduta, e jamais pensaria em sair de casa para ir a um comício convocado por ele – mas vão fazer isso porque veem em Bolsonaro, por mais chocante que seja a constatação, o único meio de expressarem seu apoio à liberdade no Brasil de hoje.

Como foi possível se chegar à uma situação dessas? Os analistas de política têm o resto da vida para debater o tema, mas o ponto de partida para qualquer conversa racional a respeito é a pura e simples aversão terminal que Lula, o Supremo e o seu entorno criaram em torno de si. Conseguiram transformar o deputado do baixo clero em ideia – e ideias não podem ser suprimidas por despachos do STF. É realmente um fenômeno que só o Brasil de 2023 poderia produzir.

CATEGORIAS DO FUNCIONALISMO DE ELITE PRESSIONA POR MAIS BENEFÍCIOS

Categorias do funcionalismo pressionam pela criação de mais benefícios que aumentem as remunerações no fim do mês

Por Daniel Weterman – Jornal Estadão

BRASÍLIA – Não bastassem os penduricalhos que criam uma elite do funcionalismo público, categorias pressionam por mais benefícios que turbinem os salários no fim do mês. A movimentação pode ampliar os gastos com esse tipo de pagamento e a desigualdade de remuneração entre os Poderes.

Conforme o Estadão publicou neste domingo, 4, uma dobradinha entre Poderes garantiu a criação de benefícios até mesmo sem aprovação no Congresso, por meio de portarias e resoluções internas dos órgãos que representam categorias específicas, com destaque para o Judiciário e o Ministério Público. É como nasce um privilégio.

O custo dos benefícios que não fazem parte do salário bruto de juízes, procuradores e promotores foi de R$ 9,3 bilhões em 2023, de acordo com a ONG Transparência Brasil. Na conta, não entram apenas penduricalhos, mas todos os gastos com auxílio-moradia, compensação por acúmulo de serviço, pagamento por dias de folga não tirada e outras vantagens.

Uma das medidas em discussão que pode ampliar esses gastos é a volta do quinquênio, um bônus na remuneração de juízes e procuradores pago a cada cinco anos de serviços. O pagamento foi extinto em 2003, mas uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) quer a volta do pagamento, com impacto que varia de R$ 2 bilhões até R$ 10 bilhões por ano aos cofres públicos, a depender da extensão.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) defende a PEC. A proposta foi solicitada pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), quando ele era presidente da Corte. Em troca, o Senado pautaria o projeto de lei que acaba com os supersalários no funcionalismo público. A limitação, no entanto, pode ser neutralizada com a volta do bônus dos cinco anos.

A medida não é consenso e enfrenta resistências do governo federal, pois pode tirar dinheiro de outras áreas. O que antes era expresso apenas nos bastidores se tornou público. “Eu não sei se alguém já fez essa conta. A conta é estratosférica, até porque é retroativa a todos os aposentados. Fora as outras categorias, que vão vir na fila, não é? Porque puxa um, ninguém segura o resto”, afirmou o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), durante um debate na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), em novembro do ano passado.

Antes mesmo da PEC, alguns tribunais autorizaram pagamentos retroativos a juízes que começaram a carreira antes da mudança entrar em vigor, como no Rio de Janeiro e no Rio Grande do Sul. O Conselho da Justiça Federal (CJF), órgão que administra e fiscaliza os tribunais federais, restabeleceu o pagamento de parcelas vencidas em novembro de 2022. O assunto foi parar no STF, que ainda não julgou a ação.

Aumentar o salário é, muitas vezes, uma demanda de juízes e procuradores. Em 2019, um procurador com contracheque de R$ 24 mil por mês falou que o que recebia era um “miserê”. Em 2018, a então ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois, juíza de carreira, pediu ao governo para receber R$ 61,4 mil porque, com R$ 33,7 mil, a condição se assemelhava ao “trabalho escravo”. No ano passado, uma procuradora de Justiça lamentou o salário de R$ 37 mil, usado, segundo por ela, apenas para bancar suas “vaidades”.

Auditores querem aumentar valor de bônus na Receita Federal

Na fila dos próximos penduricalhos, também há o bônus por produtividade e eficiência da Receita Federal. Os funcionários do órgão são responsáveis por acompanhar e fiscalizar o pagamento de impostos no Brasil. Conforme a produção, podem ganhar mais. Esse benefício representa um custo de R$ 1,1 bilhão por ano para a União, mas pode ser aumentado. O valor é alvo de disputa entre a categoria e o governo federal. Os servidores querem ganhar mais.

O bônus foi criado por medida provisória do ex-presidente Michel Temer (MDB), convertida em lei em 2017. Sem regulamentação, gerou pagamentos irregulares. Em 2019, o Tribunal de Contas da União (TCU) apontou pagamentos sem base de cálculo e sem um índice de eficiência exigido para comprovar a validade do benefício. Outras categorias, como os servidores do Banco Central, passaram a reivindicar uma reestruturação das carreiras após a regulamentação do bônus de eficiência da Receita, feita pelo presidente Lula em 2023. A pressão provocou paralisações no ano passado.

 

BOLSONARO APOSTA NA POPULARIDADE E NO CONGRESSO PARA PEITAR O STF

 

Parlamentares ecoam em parte uma disseminada visão crítica do Judiciário em geral e do STF em particular em amplos setores da sociedade

Por William Waack – Jornal Estadão

Foi sempre difícil estabelecer o que era estratégia ou fantasia na cabeça do personagem político Jair Bolsonaro. Sempre pareceu mais “sentir” do que “pensar” em como agir.

Juntou delírios (como o negacionismo da ciência) a uma por vezes precisa avaliação da realidade política e social, como foi a descrição que fez, no já famoso vídeo da reunião ministerial de julho de 2022, da própria vitória em 2018. “Foi uma cagada”, disse.

Ao convocar ato para o dia 25, Bolsonaro parece querer dar o impulso necessário para que parlamentares encampem enfrentamento ao Judiciário
Ao convocar ato para o dia 25, Bolsonaro parece querer dar o impulso necessário para que parlamentares encampem enfrentamento ao Judiciário Foto: Felipe Rau/Estadão

De fato, é uma boa definição da excepcionalidade da conjunção de fatores que o permitiu derrotar as engrenagens políticas, o “sistema”, as previsões. De lá para cá, Bolsonaro parece ter acreditado que a excepcionalidade sempre se repetiria a seu favor.

Na leitura que faz hoje da realidade política, há um componente de cálculo a partir de fatos, e menos esperanças de que eventuais “milhões” na Paulista no dia 25 o livrem da cadeia. O ex-presidente conta com uma considerável corrente dentro do Congresso disposta a peitar o STF.

Por sua vez, os parlamentares ecoam em parte uma disseminada visão crítica do Judiciário em geral e do STF em particular em amplos setores da sociedade. Que se alastra por confissões religiosas (discussão sobre aborto), categorias profissionais, segmentos da economia (especialmente o agro) e talvez configure o principal elo de “conexão” das narrativas radicais bolsonaristas com espectros mais amplos da opinião pública.

Talvez o que Bolsonaro espere do chamado às ruas seja dar ao Congresso um tipo de “impulso popular” para seguir adiante na tramitação de medidas voltadas para “cercar” a atividade do STF. Além, claro, de solidificar sua imagem de “vítima”, algo que seu principal adversário soube tão bem explorar a vida política inteira.

Figuras influentes dentro do Supremo perceberam há tempos o tipo de armadilha política na qual a Corte acabou caindo. E têm reiterado a necessidade de retorno à “normalidade” jurídica (qual? quando?) e de evitar a qualquer custo a ideia de “fazer história” e conduzir a sociedade para onde ela mesma não sabe que deveria ir.

O problema é que fazer o gênio voltar para a garrafa não depende mais da postura individual de um ministro como Alexandre de Moraes e seus inquéritos e investigações. O dinamismo político disso tudo é próprio e dificilmente se controla.

O alvo é o bolsonarismo, sua principal figura política e o que tentaram armar. Bolsonaro insiste na linha de defesa de afirmar que tudo não passa de uma grande armação política, com o STF aliado ao atual governo de esquerda. O problema é que milhões pensam e sentem como ele.

CARRO ELÉTRICO, HIBRIDO OU A COMBUSTÃO? O QUE VOCÊ PREFERE?

Pesquisa da OLX mostra que os brasileiros estão mais interessados em modelos não tradicionais

JENNE ANDRADE – Jornal Estadão

Carro elétrico, híbrido ou a combustão? Veja o que vale mais a pena
Participantes da pesquisa demonstram preferência por híbridos e elétricos. Foto: Envato Elements
  • Uma pesquisa feita pela OLX em parceria com a MindMiners, e enviada em primeira mão ao E-Investidor, apontou que cerca de 71% dos 500 entrevistados avaliam a compra de um modelo híbrido ou elétrico em 2024
  • O levantamento teve 52% de participantes mulheres e 48% de homens, com pelo menos 18 anos, de todas as classes sociais
  • A economia com carros elétricos e híbridos é notória – esses modelos fazem cerca de 300 a 400 quilômetros por carga, segundo Alexandre Ripamonti, professor de finanças e economia da ESPM. Cada carga pode custar entre R$ 30 a R$ 90, dependendo do local de abastecimento

O interesse por carros híbridos e elétricos vem crescendo no Brasil. Uma pesquisa feita pela OLX em parceria com a MindMiners, e enviada em primeira mão ao E-Investidor, apontou que cerca de 71% dos 500 entrevistados avaliam a compra de um modelo híbrido (abastecido tanto com eletricidade quanto combustível comum) e/ou elétrico em 2024.

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Entre estes, 14% pensam em adquirir um veículo 100% elétrico, 27% somente híbrido e 30% considera os dois modelos. Na outra ponta, apenas 29% afirmou não ter pretensão de obter nenhuma das duas categorias. O levantamento teve 52% de participantes mulheres e 48% de homens, com pelo menos 18 anos, de todas as classes sociais.

De acordo com Alexandre Ripamonti, professor de finanças e economia da ESPM, esse panorama não é uma surpresa. Isto porque, apesar de em média 50% mais caros do que os carros à combustão, os elétricos e híbridos tendem a promover uma grande economia ao proprietário.

Segundo Ripamonti, atualmente um carro 100% elétrico faz, em média, de 300 a 400 quilômetros por carga. O custo de cada carga pode variar entre R$ 30 a R$ 50, em caso de utilização de energia da própria residência em carregador específico para a recarga, a cerca de R$ 90 para carregamento em postos de carga rápida.

Para rodar a mesma distância com um veículo à combustão, o gasto ficaria entre R$ 166,8 e R$ 222,40, considerando o consumo médio de 10 km por litro e o preço médio do litro de gasolina no Brasil a R$ 5,56, de acordo com dados da Petrobras.

“Entre os três modelos, mais vantajoso financeiramente é o 100% elétrico”, afirma Ripamonti. Entretanto, a desvantagem destes carros é de que os postos de recarga são limitados e concentrados principalmente no Sudeste do país. Vale lembrar que, entre os respondentes da pesquisa da OLX, cerca de 48% dos respondentes são do sudeste, 23% do nordeste, 15% do sul, 9% moram no centro oeste e 5% no norte.

“Essa rede de carregamento para carros elétricos está se expandindo agora, mas ainda é muito restrita. Então, se você tiver um carro elétrico e quiser ir para um lugar mais longe, terá que se programar muito bem antes para, no caminho, saber quais são os pontos de recarga”, diz Ripamonti.

É também preciso entender que cada marca de carro elétrico possui um modelo de recarga específico. “De uma forma geral, isto dificulta a recarga dos carros puramente elétricos, porque você precisa ter estações distribuídas. A não ser que você faça percursos pequenos e tenha condições até mesmo de abastecer em uma única cidade”, ressalta Antônio Jorge Martins, professor de MBAs da FGV.

Por isso que o modelo híbrido parece ser mais interessante para quem quer unir economia no dia a dia e não precisar se preocupar em depender de postos específicos de recarga, principalmente em uma viagem mais longa. Contudo, essa categoria é ainda mais cara do que os 100% elétricos – o veículo híbrido mais barato do Brasil, o Hyundai Ioniq, custa R$ 149 mil. Já o elétrico mais barato, o Caoa Chery iCar, custa cerca de R$ 119,9 mil, segundo levantamento feito pelo Jornal do Carro, do Estadão.

Segundo Antônio Jorge Martins, professor de MBAs da FGV, outro ponto a ser considerado é o custo de manutenção dos elétricos e híbridos, que tende a ser mais elevado. O especialista ressalta que o preço de uma bateria pode representar de 40% a 60% do preço do veículo, dependendo da marca.

Fim do carro à combustão?

A diferença de preço de um carro híbrido ou 100% elétrico para um carro à combustão ainda é considerável. Segundo o Jornal do Carro, o veículo comum mais barato do Brasil em 2024 é o Renault Kwid, de R$ 71,1 mil. Entretanto, fatores como a economia no abastecimento estão pesando mais na escolha dos consumidores.

“A pesquisa aponta que 66% dos entrevistados consideram a possibilidade de pagar mais caro por um veículo híbrido ou elétrico e, dentre os consumidores da Geração Z, chega a 73%. Isso nos leva a concluir que, apesar dos desafios econômicos, os brasileiros preferem investir em carro mais caro, mas que tenha combustível mais barato e tecnologia avançada”, afirma o VP Comercial de Autos do Grupo OLX, Flávio Passos.

Para 68% dos entrevistados, por exemplo, o consumo de combustível é o fator mais importante na hora de escolher um carro novo. O custo de manutenção é a segunda resposta mais citada, apontado por 66%. As principais motivações técnicas para trocar de carro, por sua vez, são a necessidade de um carro melhor (37%), seguido pelo fato de o veículo estar velho (35%) e a busca por novas tecnologias (33%) – quesito que contempla a questão dos novos carros elétricos e híbridos.

Perguntados sobre o quão mais estão dispostos a pagar, a maioria (36%) pensa em um custo adicional de 20%, isto entre os que já têm carros e os que não tem.

“Os fabricantes de carros à combustão estão com um enorme desafio, que é conseguir um carro à combustão que seja mais eficiente e não polua o meio ambiente. É um desafio tecnológico, que mudaria toda a estrutura de produção desses carros”, afirma Ripamonti. “Mas como é uma tendência mundial e está ligada com as metas de desenvolvimento sustentável da ONU, eu acredito que os carros a combustão, pelo menos nos principais mercados, Estados Unidos e Europa, tendam a diminuir muito de quantidade.”

Se os veículos à combustão tendem a perder espaço, o aumento da concorrência entre fabricantes de elétricos e híbridos deve fazer com que os preços destes modelos encolham com o passar dos anos. Hoje, existem fabricantes como a BYD, Renault, Caoa Chery, Volvo e Renault atuando no Brasil. A expectativa é de que cada vez mais fábricas passem a ter opções de elétricos e híbridos, especialmente as fabricantes chinesas.

“Espera-se que agora, no início de 2024, a BYD lance um veículo elétrico de pequeno porte e com preço da ordem de R$ 100 mil”, afirma Jorge Martins, professor de MBAs da FGV. “ Antes mesmo do lançamento desse novo veículo da BYD, já vejo outras montadoras reduzindo o preço do seu veículo elétrico.”

Um sonho distante?

Apesar da preferência por elétricos e híbridos, a maior parte dos respondentes pretende investir na compra um valor substancialmente abaixo dos preços atuais desses carros no mercado. Entre os entrevistados que não têm veículo e planejam comprar um, 42% pretendem investir até R$ 30 mil. Já entre as pessoas proprietárias, a maioria pretende investir entre R$ 31 mil e R$ 80 mil.

De acordo com a pesquisa da OLX, a modalidade de financiamento parcial é o mais visado pelos proprietários de veículos (47%), uma vez que podem utilizar o atual automóvel como parte do pagamento. A maior parte desses participantes (82%) disse que pretende usar o valor da venda para esse fim.

Entre os que ainda não têm carro, 31% preferem o financiamento parcial, 30% pretendem pagar à vista e 29% almejam o financiamento total.

 

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