História de STÉFANIE RIGAMONTI • Folha de S. Paulo
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Em viagem ao Oriente Médio, o presidente
da Petrobras, Jean Paul Prates, disse nesta terça-feira (13) que que
está construindo uma parceria com o fundo árabe Mubadala Investment
Company para que a estatal brasileira retome a operação da RLAM
(Refinaria Landulpho Alves), de Mataripe, na Bahia.
A refinaria foi privatizada e vendida aos árabes na gestão de Jair
Bolsonaro (PL), em novembro de 2021, dentro da política de
desinvestimentos da Petrobras, iniciada no governo passado. Desde que
chegou à presidência, porém, a equipe de Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
tem tentado barrar essa iniciativa.
Em publicação na X (antigo Twitter), Prates disse que se reuniu, em
Abu Dhabi, capital do Emirados Árabes Unidos, com o presidente do
conselho do Mubadala Capital, Waleed Al Mokarrab Al Muhairi, cuja equipe
gerencial e técnica tem trabalhando há meses para construir uma
parceria que visa recuperar a operação da refinaria de Mataripe.
“Acertamos que nossas equipes intensificarão os trabalhos logo após a
volta dos feriados de Carnaval com vistas a finalizar a nova
configuração societária e operacional ainda neste primeiro semestre de
2024”, disse Prates na publicação.
O presidente da Petrobras, porém, não deu mais detalhes sobre o
negócio. “Demais detalhes e andamentos atuais serão mantidos sob
confidencialidade até a finalização do processo”, declarou.
No mês passado, a Petrobras abriu uma investigação administrativa
para avaliar a venda da refinaria de Mataripe. A investigação foi uma
reação à divulgação de um relatório da CGU (Controladoria-Geral da
União), segundo o qual a venda da refinaria foi feita em uma transação
com baixo preço.
Segundo relatório da CGU, o momento da venda da refinaria ocorreu em
um cenário de “tempestade perfeita”, com pandemia de Covid-19, fraca
previsão de crescimento econômico no Brasil e queda nos preços
internacionais do petróleo impactando o preço do negócio.
Além de tratar da retomada da operação da refinaria pela Petrobras,
Prates disse que também tratou com Waleed a ampliação e o aprimoramento
do empreendimento de biocombustíveis do Mubadala no Brasil.
Como Waleed também é presidente do conselho da Waha Capital e membro
do conselho do First Abu Dhabi Bank, ambos também falaram “dos cenários
do setor de petróleo e gás, bem como os efeitos da transição energética,
seu ritmo realista e seu impacto em empresas estatais tradicionalmente
operadoras de hidrocarbonetos”, afirmou Prates.
Procurada pela Folha, a assessoria da Petrobras não se manifestou até a publicação desta reportagem.
Além de Abu Dhabi, Prates também passou desde a semana passada pela
Índia, onde participou da India Energy Week, e pelo Kwait, onde se
reuniu com o CEO da KUFPEC (Kuwait Foreign Petroleum Exploration Co.),
que abrirá uma subsidiária no Brasil, numa parceria com a Petrobras.
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O comando do Exército decidiu esperar o
término das investigações da Polícia Federal contra militares suspeitos
de envolvimento na trama golpista no fim do governo Jair Bolsonaro (PL)
para abrir processos administrativos sobre possíveis transgressões às
regras das Forças Armadas.
A mesma estratégia foi adotada em casos anteriores, como o do
tenente-coronel Mauro Cid. A espera pelos julgamentos no STF (Supremo
Tribunal Federal), se for longa, pode criar distorções na carreira dos
investigados e possibilitar promoções de suspeitos para altas patentes.
A Força afirmou, em nota, que as investigações são conduzidas pela PF, em inquérito sob sigilo no STF.
“O Exército, enquanto instituição que prima pela legalidade e pela
harmonia entre os demais entes da República, vem colaborando com as
autoridades policiais nas investigações conduzidas. As providências,
quando necessárias, serão tomadas em conformidade com as decisões
jurídicas acerca do assunto.”
A decisão de esperar o desenrolar das investigações e as decisões do
Judiciário é justificada, internamente, pela necessidade de entender se
as suspeitas levantadas pela Polícia Federal serão confirmadas no
término do inquérito.
Segundo generais ouvidos pela reportagem, abrir processos internos
contra militares alvos de buscas e apreensões sem ter acesso às provas
poderia resultar em procedimentos vazios.
O Código Penal Militar define, no artigo 99, que o militar condenado a
pena privativa de liberdade por tempo superior a dois anos deverá
perder o posto e a patente. A depender do crime, ele ainda pode ser
considerado indigno para o oficialato.
Em ambos os casos, o militar expulso das Forças Armadas será
considerado um morto fictício —e parte do salário que recebia da
corporação será repassado à família a título de pensão.
Conforme o artigo 20 da lei que dispõe sobre as pensões militares (nº
3.765, de 1960), “o oficial da ativa, da reserva remunerada ou
reformado, contribuinte obrigatório da pensão militar, que perder posto e
patente deixará aos seus beneficiários a pensão militar correspondente
ao posto que possuía, com valor proporcional ao tempo de serviço”.
Enquanto os militares investigados não forem denunciados, eles podem
seguir com a contagem do tempo de serviço e têm caminho livre para
concorrer às promoções. É o caso de Mauro Cid e seu colega de turma na
Aman (Academia Militar das Agulhas Negras) Guilherme Marques Almeida,
alvo da operação da PF na última quinta-feira (8). Os dois estão na
disputa pela promoção a coronel no ciclo que se inicia em abril.
Marques Almeida era o comandante do 1º Batalhão de Operações
Psicológicas do Exército, com sede em Goiânia (GO), quando policiais
federais bateram à porta para realizar buscas contra o militar.
Ele é apontado pela investigação da Polícia Federal como um dos
integrantes do núcleo de desinformação e ataque ao sistema eleitoral que
“teria atuado, prioritariamente, na produção, divulgação e amplificação
de notícias falsas e de ‘estudos’ quanto à falta de lisura das eleições
presidenciais de 2022”.
Sete militares da ativa do Exército foram alvos da operação da última
quinta-feira. Por decisão do ministro Alexandre de Moraes, os
investigados foram afastados de suas funções e devem permanecer nos
quadros da Força sem exercer nenhuma atividade, mas recebendo os
salários.
Esses militares só terão as carreiras congeladas e serão impedidos de
disputar promoções se forem denunciados pela PGR (Procuradoria-Geral da
República).
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O comando do Exército decidiu esperar o
término das investigações da Polícia Federal contra militares suspeitos
de envolvimento na trama golpista no fim do governo Jair Bolsonaro (PL)
para abrir processos administrativos sobre possíveis transgressões às
regras das Forças Armadas.
A mesma estratégia foi adotada em casos anteriores, como o do
tenente-coronel Mauro Cid. A espera pelos julgamentos no STF (Supremo
Tribunal Federal), se for longa, pode criar distorções na carreira dos
investigados e possibilitar promoções de suspeitos para altas patentes.
A Força afirmou, em nota, que as investigações são conduzidas pela PF, em inquérito sob sigilo no STF.
“O Exército, enquanto instituição que prima pela legalidade e pela
harmonia entre os demais entes da República, vem colaborando com as
autoridades policiais nas investigações conduzidas. As providências,
quando necessárias, serão tomadas em conformidade com as decisões
jurídicas acerca do assunto.”
A decisão de esperar o desenrolar das investigações e as decisões do
Judiciário é justificada, internamente, pela necessidade de entender se
as suspeitas levantadas pela Polícia Federal serão confirmadas no
término do inquérito.
Segundo generais ouvidos pela reportagem, abrir processos internos
contra militares alvos de buscas e apreensões sem ter acesso às provas
poderia resultar em procedimentos vazios.
O Código Penal Militar define, no artigo 99, que o militar condenado a
pena privativa de liberdade por tempo superior a dois anos deverá
perder o posto e a patente. A depender do crime, ele ainda pode ser
considerado indigno para o oficialato.
Em ambos os casos, o militar expulso das Forças Armadas será
considerado um morto fictício —e parte do salário que recebia da
corporação será repassado à família a título de pensão.
Conforme o artigo 20 da lei que dispõe sobre as pensões militares (nº
3.765, de 1960), “o oficial da ativa, da reserva remunerada ou
reformado, contribuinte obrigatório da pensão militar, que perder posto e
patente deixará aos seus beneficiários a pensão militar correspondente
ao posto que possuía, com valor proporcional ao tempo de serviço”.
Enquanto os militares investigados não forem denunciados, eles podem
seguir com a contagem do tempo de serviço e têm caminho livre para
concorrer às promoções. É o caso de Mauro Cid e seu colega de turma na
Aman (Academia Militar das Agulhas Negras) Guilherme Marques Almeida,
alvo da operação da PF na última quinta-feira (8). Os dois estão na
disputa pela promoção a coronel no ciclo que se inicia em abril.
Marques Almeida era o comandante do 1º Batalhão de Operações
Psicológicas do Exército, com sede em Goiânia (GO), quando policiais
federais bateram à porta para realizar buscas contra o militar.
Ele é apontado pela investigação da Polícia Federal como um dos
integrantes do núcleo de desinformação e ataque ao sistema eleitoral que
“teria atuado, prioritariamente, na produção, divulgação e amplificação
de notícias falsas e de ‘estudos’ quanto à falta de lisura das eleições
presidenciais de 2022”.
Sete militares da ativa do Exército foram alvos da operação da última
quinta-feira. Por decisão do ministro Alexandre de Moraes, os
investigados foram afastados de suas funções e devem permanecer nos
quadros da Força sem exercer nenhuma atividade, mas recebendo os
salários.
Esses militares só terão as carreiras congeladas e serão impedidos de
disputar promoções se forem denunciados pela PGR (Procuradoria-Geral da
República).
Joe Biden alertou, nesta terça-feira (13), os congressistas
republicanos da Câmara dos Representantes que “a história será
testemunha” se sabotarem a ajuda à Ucrânia aprovada pelo Senado, mas o
líder da oposição replicou dizendo que sequer haverá votação.
“A história será testemunha”, disse Biden na televisão, repetindo a frase cinco vezes.
“Apoiar este projeto de lei é enfrentar Putin. Opor-se a ele é fazer o jogo de Putin”, acrescentou o democrata.
Ele também atacou seu antecessor, Donald Trump, depois que o
ex-presidente disse que encorajaria a Rússia a atacar os membros da Otan
que não cumprem seus compromissos financeiros com a Aliança.
“É tolo. É vergonhoso. É perigoso. É antiamericano”, disse Biden da Casa Branca.
“Quando [Trump] olha para a Otan, não vê a aliança que protege os
Estados Unidos e o mundo. Ele vê uma fraude”, acrescentou. “Nenhum outro
presidente em nossa história jamais se curvou a um ditador russo.”
Mas o presidente da Câmara dos Representantes, Mike Johnson, muito
próximo a Trump, ignorou os alertas de Biden e disse aos jornalistas que
sequer pretende permitir uma votação sobre o projeto de lei.
Na segunda-feira, Johnson criticou o projeto de lei por “permanecer
em silêncio sobre o problema mais urgente” do país, segundo ele, a crise
migratória na fronteira entre os Estados Unidos e o México.
Os conservadores condicionam a adoção de fundos para Kiev a novas
medidas migratórias, mas vetaram o acordo bipartidário sobre uma
política mais restritiva ao qual os democratas haviam chegado com um
grupo de republicanos por considerá-lo muito permissivo.
O Senado deu luz verde a um novo pacote de 95 bilhões de dólares para
Ucrânia, Israel e Taiwan, mas sua adoção depende dos partidários de
Trump na câmara baixa.
– ‘O luxo de esperar’ –
“Não podemos mais nos dar ao luxo de esperar”, instou o presidente Joe Biden.
Em um ano eleitoral, o tema opõe Biden e Trump, seu provável rival nas eleições presidenciais de novembro.
Biden exige a aprovação de um pacote de US$ 60 bilhões (R$ 298
bilhões) para a Ucrânia, em guerra com a Rússia há quase dois anos. Ele
acrescentou US$ 14 bilhões (R$ 70 bilhões) para Israel e fundos para
Taiwan.
“Se não enfrentarmos os tiranos que pretendem conquistar ou dividir o
território de seus vizinhos, as consequências para a segurança nacional
dos Estados Unidos serão consideráveis. Tanto nossos aliados quanto
nossos adversários tomarão nota”, insistiu Biden.
Trump se opõe ao pacote debatido no Congresso, argumentando que os
Estados Unidos deveriam “parar de dar dinheiro sem esperar ser
reembolsado”.
Ele afirma que, se voltar à Casa Branca, resolverá a guerra entre Rússia e Ucrânia “em 24 horas”. Mas não diz como.
– ‘Chuva de críticas’ –
No entanto, ele é quem tem a última palavra nas negociações no
Congresso. Sem o apoio dos republicanos, que controlam a Câmara dos
Representantes por uma margem estreita, e principalmente sem o apoio de
Trump, o texto está fadado ao fracasso.
O presidente ucraniano, Volodimir Zelensky, expressou sua satisfação com o apoio do Senado.
“Para nós, na Ucrânia, a ajuda contínua dos Estados Unidos salva
vidas humanas do terror russo”, enquanto “lutamos pela liberdade e pela
democracia”, declarou nas redes sociais.
A continuação da ajuda militar à Ucrânia, interrompida desde o final de dezembro, depende deste texto negociado no Congresso.
Os democratas estão, em sua grande maioria, a favor.
Os republicanos estão divididos entre os partidários e os aliados de Trump, muito mais isolacionistas.
E a influência de Trump no Partido Republicano é inegável.
Na segunda-feira, o senador Lindsey Graham, até então um dos
republicanos favoráveis a ajudar Kiev, anunciou que se oporia porque
prefere um sistema de empréstimos “como sugerido pelo presidente Trump”.
Laurent Delache – CEO da Foundever no Brasil – Divulgação
Em um cenário empresarial cada vez mais competitivo, a Experiência do
Cliente (CX) não apenas mantém sua relevância, mas intensifica-se como
um fator estratégico crucial para as marcas em 2024. Segundo uma
pesquisa da Foundever, líder global no setor, 80% dos clientes valorizam
mais a experiência do que os próprios produtos e serviços, destacando a
necessidade premente de um atendimento excepcional. Apenas 6% dos
clientes afirmam que a experiência do cliente não desempenha nenhum
papel em suas decisões de compra, sublinhando a importância dessa
dimensão nas interações entre consumidores e marcas.
Ao considerar a perspectiva brasileira, destaco a importância desses
dados ao afirmar que a experiência do cliente tornou-se o diferencial
competitivo mais crucial para as marcas. Ignorar isso é correr o risco
de perder não apenas vendas, mas a lealdade do cliente. Nesse contexto,
elencamos sete desafios que as empresas devem enfrentar em 2024 para se
manterem alinhadas às mudanças do mercado e superarem as expectativas
dos consumidores.
Desafio 1: Identificação do cliente
Consumindo de 10% a 20% do tempo do associado, a identificação do
cliente, embora fundamental, é muitas vezes negligenciada. Simplificar
esse processo é crucial. A identificação é a base do CX, impactando
satisfação, eficiência e custos. Inovação é crucial para garantir
segurança dos dados. Devemos buscar meios eficientes, mantendo elevado
padrão.
Desafio 2: Domínio e conhecimento de dados
A gestão de grandes volumes de informações é um desafio no
conhecimento e crucial para atendimentos de qualidade. Enfrentamos a
barreira da integração, estruturação e compartilhamento eficientes desse
conhecimento. Avaliação e modernização do conteúdo, incorporação de
novos canais e a criação de um ambiente de aprendizagem estimulante são
essenciais.
A busca pela eficiência operacional requer equilíbrio na adoção de
novas ferramentas, otimização de conteúdo existente e estímulo ao
aprendizado contínuo. Essa abordagem estratégica é vital para superar o
desafio da gestão de dados e garantir que a informação se traduza em
eficácia operacional, promovendo uma experiência do cliente aprimorada.
Desafio 3: Criação de um relacionamento contínuo
O terceiro desafio vai em direção à evolução das expectativas dos
clientes, que buscam relacionamentos contínuos com as marcas. Conversas
que se estendem além de um único contato geram oportunidades de upsell e
aumentam a satisfação do cliente. Em 2024, é essencial oferecer uma
experiência que vá além de interações pontuais, criando laços
duradouros. A continuidade nas interações não apenas impulsiona a
satisfação, mas também reduz contatos repetidos. Portanto, o desafio não
é apenas manter, mas aprimorar a qualidade das conversas para atender
às crescentes expectativas dos consumidores.
Desafio 4: Aproveitar o potencial da IA generativa
Segundo a Foundever, a tecnologia da IA generativa revoluciona as
interações, oferecendo respostas mais naturais e personalizadas. A
inovação reside na capacidade de ir além das respostas padrão,
melhorando significativamente a experiência do cliente. Integrar
efetivamente a IA generativa é essencial para empresas que buscam
destacar-se na personalização e eficiência da interação com o cliente em
2024.
Desafio 5: Integrar a imersão nas operações de atendimento ao cliente
Com apenas 13% das marcas utilizando tecnologias imersivas nas
operações de atendimento, destaco sua subutilização devido a razões como
conhecimento inadequado e preocupações de segurança. A imersão não
apenas aprimora a compreensão do cliente, mas também aumenta as taxas de
resolução. Em 2024, superar esse desafio significa explorar e adotar
soluções imersivas de forma estratégica, ampliando a comunicação para
além dos canais tradicionais e atendendo às crescentes expectativas dos
clientes.
Desafio 6: Criar uma dinâmica de engajamento dos colaboradores
A importância de equilibrar humanos, tecnologia e organização para um
atendimento excepcional ao cliente é ponderada. Em um ambiente em
constante mudança, o engajamento dos colaboradores é vital. Quase 60%
dos colaboradores estão psicologicamente desligados do trabalho. Esse
desafio exige o apoio às competências gerenciais, incluindo liderança,
habilidades gerenciais e conhecimento. Investir em ferramentas
tecnológicas e uma estrutura organizacional que sustentem essas
competências é essencial para enfrentar os desafios de 2024.
Desafio 7: Gerar valor com operações de atendimento ao cliente
No sétimo desafio, propomos ao mercado uma transformação na percepção
das operações de atendimento. Essas operações não podem ser vistas
apenas como centro de custos, mas como uma peça crucial na decisão de
compra do cliente. A geração de valor envolve investir sabiamente, focar
na simplicidade e adotar quatro chaves transformadoras: autonomia,
velocidade de resolução, eficiência e continuidade. Transformar o
atendimento ao cliente em uma unidade de geração de valor é uma
estratégia indispensável para enfrentar os desafios e destacar-se em
2024.
Neste ano, a experiência do cliente passou de uma mera prioridade e
se tornou um fator estratégico para as empresas. As marcas que enfrentam
e superam esses desafios não apenas atendem às expectativas, mas também
moldam positivamente as percepções dos clientes. A evolução constante e
inovadora na experiência do consumidor é o caminho para o sucesso
duradouro.
Eu e o ChatGPT sobre Divulgação Empresarial na Internet
Eu: Moysés Peruhype Carlech
Os empresários hoje fazem as suas compras de mercadorias para os
atacadistas através da internet, usa-se muito pouco vendedores hoje em
dia, poucas empresas anunciam os seus produtos pela internet e a maioria
não. Por qual motivo isso acontece. Aqui no Vale do Aço temos o
Marketplace Valeon criado para alavancar as vendas dessas empresas que
não divulgam os seus produtos e através do site da valeon marketplace
isso é possível por um preço bem razoável e barato. Por que não o fazem?
Favor descrever esse assunto.
ChatGPT
Existem várias razões pelas quais algumas empresas podem hesitar em
utilizar plataformas online, como o Valeon Marketplace, para divulgar e
vender seus produtos. Algumas das razões mais comuns incluem:
Falta de Conhecimento Tecnológico:
Muitos empresários podem não estar familiarizados com a tecnologia
necessária para operar uma loja online. Isso pode incluir a criação e
manutenção de um site, a gestão de inventário online, e a compreensão de
como lidar com transações eletrônicas.
Resistência à Mudança:
Algumas empresas têm uma cultura organizacional tradicional e são
resistentes à adoção de novas tecnologias. A mudança para um modelo de
negócios online pode ser vista como disruptiva e, portanto, não é
implementada.
Custos Iniciais e Investimento:
Embora você mencione que o Valeon Marketplace oferece preços
razoáveis, algumas empresas podem perceber a criação e manutenção de uma
presença online como um investimento inicial significativo. Elas podem
não estar dispostas a alocar recursos financeiros para essa transição.
Segurança e Privacidade:
Algumas empresas podem ter preocupações sobre a segurança de
transações online e a privacidade dos dados do cliente. O receio de
falhas de segurança pode dissuadi-las de adotar uma presença online.
Foco em Clientela Local:
Empresas que têm uma clientela local consolidada podem não ver a
necessidade imediata de expandir para o mercado online. Elas podem
acreditar que o modelo de negócios tradicional atende bem às demandas
locais.
Falta de Conhecimento sobre Oportunidades Online:
Algumas empresas podem não estar cientes das oportunidades que a
presença online pode proporcionar. A falta de educação sobre os
benefícios do comércio eletrônico pode ser um obstáculo.
Concorrência com Grandes Plataformas:
Algumas empresas podem hesitar em competir com grandes plataformas de
e-commerce, temendo que seus produtos se percam na concorrência com
outras ofertas mais populares.
Logística e Distribuição:
A gestão da logística e da distribuição de produtos comprados online
pode ser complexa para algumas empresas, especialmente aquelas que não
estão preparadas para lidar com o aumento potencial na demanda.
Incentivar e educar as empresas sobre os benefícios de estar online,
além de oferecer soluções acessíveis como o Valeon Marketplace, pode
ajudar a superar algumas dessas barreiras e incentivar uma maior
participação no comércio eletrônico.
Eu
Fale mais sobre educar os empresários a divulgarem mais os seus produtos através do site marketplace da valeon do Vale do Aço.
ChatGPT
Claro, vou abordar alguns pontos que podem ser relevantes ao educar
empresários sobre a divulgação de produtos através do site marketplace
da Valeon no Vale do Aço:
Consciência sobre o Potencial do Marketplace:
Destaque a importância do marketplace como um canal de vendas eficaz e acessível.
Explique como a Valeon, por ser uma plataforma consolidada na região, oferece visibilidade adicional aos produtos.
Treinamento sobre Uso da Plataforma:
Desenvolva programas de treinamento para ensinar os empresários a criar e gerenciar suas lojas virtuais na Valeon.
Inclua tutoriais práticos sobre a listagem de produtos, precificação, gestão de pedidos e interação com clientes.
Otimização de Páginas de Produtos:
Eduque sobre a importância de descrições detalhadas e imagens de alta qualidade para atrair consumidores.
Enfatize a necessidade de utilizar palavras-chave relevantes para aumentar a visibilidade nos resultados de pesquisa do site.
Estratégias de Marketing Digital:
Ensine estratégias de marketing digital específicas para o marketplace, como o uso de anúncios patrocinados na plataforma.
Explique como as redes sociais e outras ferramentas online podem ser integradas para promover produtos.
Gestão de Comentários e Avaliações:
Incentive a importância de gerenciar feedbacks dos clientes.
Demonstre como boas avaliações podem aumentar a confiança dos compradores e impulsionar as vendas.
Políticas de Atendimento ao Cliente:
Eduque sobre a importância de um excelente atendimento ao cliente.
Destaque como responder prontamente a perguntas e resolver problemas pode impactar positivamente a reputação da empresa.
Monitoramento de Métricas de Desempenho:
Ensine os empresários a utilizar as métricas fornecidas pela Valeon para avaliar o desempenho de suas lojas.
Mostre como ajustar estratégias com base em dados, como taxas de conversão e padrões de compra.
Promoção de Colaboração:
Incentive a colaboração entre empresários para promover produtos complementares.
Destaque a possibilidade de criar ofertas conjuntas ou parcerias estratégicas no marketplace.
Atualização Constante:
Ressalte a necessidade de manter as informações do negócio e dos produtos atualizadas.
Mantenha os empresários informados sobre novas funcionalidades ou ferramentas disponíveis na plataforma.
Apoio Técnico e Consultoria:
Ofereça suporte técnico contínuo para ajudar os empresários a superar desafios.
Considere a possibilidade de fornecer consultoria personalizada para otimizar a presença online de cada negócio.
Ao combinar esses elementos, os empresários estarão mais bem
preparados para aproveitar ao máximo as oportunidades oferecidas pelo
marketplace da Valeon no Vale do Aço.
Relatório produzido pelo Tesouro Nacional
compara a despesa do Brasil com a de outros países em diversas áreas;
gasto brasileiro com o sistema de Justiça é quase três vezes maior do
que a média dos 53 países analisados pelo governo
Por Weslley Galzo – Jornal Estadão
BRASÍLIA – O Poder Judiciário brasileiro
concentra parte da elite do funcionalismo público, que recebe salários
próximos do teto constitucional pago a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), além de diversos penduricalhos.
Essas benesses são os principais fatores relacionados à despesa
bilionária do Brasil com os tribunais de Justiça, que consumiram, em
2022, 1,6% do Produto Interno Bruto (PIB), de acordo com levantamento
produzido pela Secretaria doTesouro Nacionale divulgado nesta quarta-feira, 24/01/2024.
Os estudos realizados pela equipe econômica do governo federal
mostram que o Brasil gasta quase três vezes mais com Justiça do que a
média de 53 países, entre economias emergentes e avançadas. A média
internacional de gasto com o Poder Judiciário proporcional ao PIB foi de
0,37% em 2021.
Os números registrados no Brasil destoam mesmo quando comparados com
os de outras economias emergentes. Os países em desenvolvimento
gastaram, em média, 0,5% do PIB com os tribunais de Justiça em 2021,
enquanto as economias avançadas desembolsaram cerca de 0,3% de toda a
riqueza produzida no sistema judiciário no mesmo ano.
Uma das poucas exceções de despesas elevadas com a Justiça, mas mesmo
assim atrás do Brasil, é a Costa Rica. O pequeno país na América
Central gastou R$ 1,54% do seu PIB em 2021 com a manutenção de
tribunais.
De acordo com o relatório produzido pelo Tesouro, a maior parte do
gasto discrepante do Brasil com os tribunais está relacionada ao
pagamento de salários e contribuições sociais efetivas – ou seja,
despesas obrigatórias. Essas obrigações orçamentárias custaram R$ 109
bilhões aos cofres públicos em 2022. Naquele mesmo ano, o gasto total
com a Justiça foi de R$ 159 bilhões, dos quais apenas R$ 2,9 bilhões
foram destinados a investimentos.
“Parece ter uma captura do orçamento por parte dessa elite do sistema
de Justiça que tem ganhos muitos superiores comparados com outros
países e também com a média do (trabalhador) brasileiro”, avaliou
Juliana Sakaia, que é diretora Executiva da Transparência Brasil.
“O que a gente tem ao final das contas é um Judiciário muito
elitizado que está recebendo muito às custas do contribuinte e que
deveria, no mínimo, entregar o suficiente. Acabamos encontrando uma
série de questionamentos a respeito do accountability (transparência) e
da prestação de contas com a sociedade em relação a esses valores”,
completou.
Em dezembro do ano passado, a Transparência Brasil apresentou um
estudo que analisou as manobras do Poder Judiciário e do Ministério
Público para criar benefícios que aumentam em até um terço os salários
de juízes e procuradores. Sakai aponta que os próprios tribunais e
unidades do MP criam mecanismo internos, sem a chancela do Poder
Legislativo, para aumentar os ganhos de seus membros.
O relatório concluiu que as instituições que integram o sistema de
Justiça “promovem dribles no teto constitucional, comprometendo a
racionalidade nos gastos públicos e gerando disparidades gritantes com
relação a outras categorias do funcionalismo”.
Demais gastos do Brasil na área de segurança e ordem pública seguem a média internacional
As despesas do Brasil com a Justiça foram enquadradas pelo Tesouro
dentro da categoria de ordem pública e segurança, que também reuniu
dados do dinheiro destinado aos serviços de polícia, proteção de
incêndios, estabelecimentos prisionais, pesquisa e desenvolvimento,
dentre outros.
A sede do Supremo Tribunal Federal (STF). Foto: DIDA SAMPAIO/ESTADÃO
O levantamento indica um gasto de 3% do PIB com segurança e ordem
pública, percentual superior em relação à média do grupo de economias
avançadas (1,6% do PIB), como França, Alemanha, Itália e Japão, e até
mesmo em relação a outros países da América Latina (2,7% do PIB), como
Costa Rica e Guatemala. A média internacional é de 1,9% do PIB.
O Brasil segue a tendência do gasto mundial nas áreas definidas pelo
Tesouro como ordem e segurança pública. A única exceção é Poder
Judiciário, que puxa pra cima o resultado das despesas nessa categoria. O
gasto com os serviços policiais, por exemplo, é 0,1 ponto porcentual
menor do que nos países emergente e apenas 0,1 ponto maior do que a
média internacional. Já em relação aos estabelecimentos prisionais, o
Brasil segue todos os parâmetros globais de gasto de 0,2% nessa área.
O Tesouro reuniu dados do Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE), da Secretaria de Orçamento Federal (SOF) e a própria
Secretaria do Tesouro. Para fazer as comparações com as realidades de
outros países, as fontes foram Fundo Monetário Internacional (FMI) e da
Organização para Cooperação e Desenvolvimento (OCDE).
THE NEW TORK TIMES – A BYD da China era
um fabricante de baterias que tentava construir carros quando exibiu
seu mais novo modelo em 2007. Os executivos americanos no salão do
automóvel de Guangzhou ficaram boquiabertos com a pintura roxa irregular
do carro e o mau ajuste de suas portas.
“Eles eram motivo de chacota na indústria”, disse Michael Dunne, analista da indústria automobilística chinesa.
A empresa ultrapassou a Tesla nas vendas mundiais de carros totalmente elétricos no final do ano passado. A BYD está construindo linhas de montagem no Brasil,
Hungria, Tailândia e Uzbequistão e se preparando para fazê-lo na
Indonésia e no México. Está expandindo rapidamente as exportações para a
Europa. E a empresa está prestes a ultrapassar o Grupo Volkswagen, que inclui a Audi, como líder de mercado na China.
As vendas da BYD, mais de 80% delas na China, cresceram cerca de um
milhão de carros em cada um dos últimos dois anos. A última montadora a
conseguir isso em apenas um ano no mercado americano foi a General Motors –
e isso foi em 1946, depois que a GM suspendeu as vendas de automóveis
de passageiros durante os quatro anos anteriores por causa da Segunda
Guerra Mundial.
“O crescimento da BYD é diferente de tudo que a indústria já viu em
muitas décadas”, disse Matt Anderson, curador de transporte do Museu
Henry Ford em Dearborn, Michigan.
Com sede em Shenzhen, o centro da indústria eletrônica da China, a
BYD mostrou como os fabricantes de automóveis chineses podem explorar o
domínio do país nos produtos elétricos. Nenhuma empresa beneficiou tanto
da adesão da China aos automóveis elétricos a bateria e aos automóveis
elétricos a gasolina. Juntos, estes veículos representam 40% do mercado
automóvel da China, o maior do mundo, e espera-se que representem mais
de metade no próximo ano. Tal como a maioria dos fabricantes de
automóveis chineses, a BYD não vende os seus carros na América porque as
tarifas da era Trump permanecem em vigor, mas a BYD vende ônibus nos Estados Unidos.
A BYD está liderando o esforço de exportação de carros elétricos da
China e está construindo rapidamente os maiores navios transportadores
de automóveis do mundo para transportá-los. O primeiro dos navios, o BYD
Explorer No. 1, está em sua viagem inaugural de Shenzhen com 5.000
carros elétricos a bordo e deverá chegar à Holanda em 21 de fevereiro.
Com o sucesso da China e da BYD veio mais escrutínio.
Elon Musk,
presidente-executivo da Tesla, alertou sobre a força das exportações
chinesas de carros elétricos em uma teleconferência de resultados da
empresa em janeiro. “Francamente, penso que se não forem estabelecidas
barreiras comerciais, elas irão praticamente demolir a maioria das
outras empresas no mundo”, disse ele.
Os rápidos ganhos da BYD e de outros fabricantes de automóveis
chineses na Europa levaram a uma investigação da União Europeia sobre os
subsídios do governo chinês e poderão resultar em tarifas. Os
relatórios anuais da BYD mostram um total de US$ 2,6 bilhões em
assistência governamental de 2008 a 2022. E isso não inclui outra ajuda,
como garantir que as empresas de táxi na cidade natal da BYD comprem
apenas carros elétricos da BYD.
A BYD não quis comentar sobre subsídios.
Em um comunicado, a empresa afirmou que o BYD Explorer No. 1, o seu
novo navio, “significa um marco significativo para a BYD à medida que se
expande nos mercados internacionais e contribui para o desenvolvimento
da indústria global de veículos de nova energia”.
A China construiu fábricas suficientes para produzir mais do dobro da quantidade de carros que o seu mercado pode comprar. Isso
levou a uma guerra de preços na China, especialmente entre a BYD e a
Tesla, com descontos que infligiram pesadas perdas. Um dos mais novos
modelos da BYD, o subcompacto Seagull, custa menos de US$ 11 mil.
A crise imobiliária e a queda do mercado de ações estão agora
tornando os consumidores chineses mais cautelosos quanto à compra de um
carro. Mas os baixos custos de produção da BYD deixaram-na numa posição
melhor do que a maioria dos rivais para sobreviver a qualquer longa
desaceleração nas vendas e à reestruturação da indústria.
O presidente da BYD, Wang Chuanfu, fundou a empresa em 1995 para
fabricar baterias para a Motorola e outras empresas de eletrônicos de
consumo. Ele havia estudado na Central South University em Changsha, uma
instituição de elite famosa pela pesquisa em química de baterias. Mas
ele sonhava em fabricar carros.
Em 2003, a BYD comprou uma fábrica em Xi’an que fabricava carros
movidos a gasolina. Mas a empresa teve problemas no início, ganhando uma
reputação precoce na construção de máquinas velhas. Numa visita à
fábrica em 2006, uma grande área de reparos no final da linha de
montagem estava lotada de carros recém-construídos que já precisavam de
mais obras.
As vendas da BYD cresceram à medida que o mercado chinês disparava.
Warren E. Buffett comprou uma participação de quase 10% por US$ 230
milhões em 2008, dando à BYD não apenas uma injeção de dinheiro, mas
também um prestígio global. No mesmo ano, Wang prometeu começar a
exportar carros elétricos a bateria para os Estados Unidos dentro de
dois anos.
Mas na época os carros elétricos custavam caro para serem construídos
e tinham alcance limitado, e Wang teve que abandonar seus planos de
entrar no mercado americano. Numa entrevista em 2011, ele questionou sua
ênfase em carros elétricos a bateria. As montadoras deveriam se
concentrar em híbridos gasolina-elétricos, declarou ele. Ele
acrescentou: “Ainda existe um enorme potencial no mercado chinês para
carros elétricos”.
Em 2012, a produção de automóveis na China acompanhou a procura. Os
compradores tornaram-se mais seletivos. As vendas de automóveis e o
preço das ações da BYD despencaram à medida que as multinacionais
ofereciam modelos mais elegantes. Executivos e analistas do setor
questionaram se a BYD tinha futuro.
Mas Wang fez duas apostas arriscadas que valeram a pena.
Em 2016, ele contratou Wolfgang Egger, um proeminente designer da
Audi, que por sua vez contratou centenas de outros engenheiros
automotivos com gostos ousados. Eles redesenharam completamente os
modelos da BYD.
Wang também descobriu como substituir os produtos químicos padrão da
indústria em baterias recarregáveis de lítio – níquel, cobalto e
manganês – por ferro e fosfato mais baratos. Mas as primeiras baterias
feitas com compostos químicos baratos ficaram sem energia rapidamente e
tiveram que ser recarregadas mesmo após viagens curtas.
Em 2020, a BYD lançou suas baterias Blade, que preencheram a maior
parte da chamada lacuna de alcance com baterias de níquel-cobalto por
uma fração do que custam.
A Tesla começou a fabricar e vender um grande número de carros na
China no mesmo ano, e o entusiasmo pelos carros elétricos varreu o país.
A BYD estava pronta com produtos químicos de bateria baratos e os novos
designs de Egger.
A Tesla também começou a usar baterias de fosfato de ferro-lítio em
modelos mais baratos. A BYD ainda vende principalmente carros mais
baratos e com menor autonomia, enquanto a Tesla vende principalmente
carros mais caros e com maior autonomia.
O banco suíço UBS descobriu no ano passado que um sedã elétrico
hatchback BYD Seal custava 35% menos para ser fabricado do que um
Volkswagen ID.3 um pouco menor, de qualidade semelhante, fabricado na
Europa. A economia veio apenas parcialmente das baterias de fosfato de
ferro-lítio mais baratas.
A BYD fabrica três quartos das peças do Seal. Assim como a Tesla, a
BYD utiliza apenas alguns sistemas eletrônicos em cada carro. Em
contrapartida, a VW terceiriza até dois terços dos seus componentes. A
BYD também se beneficiou de custos laborais mais baixos na China, embora
estes tenham aumentado à medida que as fábricas competem para contratar
trabalhadores qualificados.
A BYD agora tem sua própria cidade murada em Shenzhen, uma cidade no
sudeste próxima a Hong Kong. Um monotrilho estilo aeroporto transporta
trabalhadores de apartamentos de empresas de 18 andares até as torres de
escritórios e laboratórios de pesquisa da BYD.
Liu Qiangqiang, engenheiro do centro de Shenzhen, disse que o número
de funcionários de sua equipe de desenvolvimento de automóveis quase
triplicou desde que ele ingressou na empresa vindo da General Motors, há
15 meses.
“O ritmo é rápido”, disse ele.
Depois de descartar a condução autônoma há um ano, a BYD entrou em
ação quando as empresas de eletrônicos de consumo Huawei e Xiaomi
lançaram carros com consideráveis capacidades de condução autônoma. Wang
anunciou em janeiro que a BYD tinha 4.000 engenheiros trabalhando em
direção assistida, uma forma limitada de tecnologia autônoma que
funciona principalmente em rodovias e grandes estradas, e investiria US$
14 bilhões nessa tecnologia.
A BYD tem uma vantagem persistente sobre a Tesla: a decisão de Wang,
em 2011, de desenvolver carros híbridos plug-in, que respondem por quase
metade das vendas da BYD.
Li Jingyu, vendedor de uma concessionária BYD em Shenzhen, disse que
muitas famílias compraram um híbrido como primeiro carro para que
pudessem dirigir de volta às suas aldeias ancestrais no Ano Novo Lunar. A
maioria das aldeias na China agora tem carregadores, disse Li, mas não o
suficiente para a multidão de motoristas visitantes no Ano Novo Lunar,
que começou na noite de sexta-feira.
“As pessoas estão apenas preocupadas”, disse ele, “com o tempo de espera”.
Este conteúdo foi traduzido com o auxílio de ferramentas de Inteligência Artificial e revisado por nossa equipe editorial. Saiba mais em nossa Política de IA.
História de RENATO MACHADO, CÉZAR FEITOZA E RANIER BRAGON • Jornal Estadão
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A operação da Polícia Federal realizada
na última quinta-feira (8) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e
seus aliados aumenta a pressão sobre o bolsonarismo, mas pode também
servir de combustível para movimento no Congresso Nacional que visa
diminuir o poder do STF (Supremo Tribunal Federal).
Governistas torcem para que o avanço das investigações, reforçadas
com as recentes buscas, representem um xeque-mate eleitoral sobre
Bolsonaro, já inelegível até 2030 devido a decisões do TSE (Tribunal
Superior Eleitoral) que o condenaram por uso da máquina e ataques e
mentiras sobre o sistema eleitoral.
Como mostrou a Folha de S.Paulo, caso seja processado e condenado
pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição do
Estado democrático de Direito e associação criminosa, ele pode ficar
inelegível por mais de 30 anos.
A oposição mais ligada ao ex-mandatário mantém o discurso de apoio a
ele e de críticas ao STF, que conduz as investigações por meio do
ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.
Bolsonaro e alguns aliados, incluindo militares de alta patente,
foram alvos da operação da Polícia Federal que apura uma tentativa de
golpe de Estado. O objetivo seria manter o então mandatário no poder,
mesmo após a derrota para Lula (PT) nas eleições de 2022.
No dia seguinte à operação da semana passada, o ministro do STF
retirou o sigilo sobre vídeo de uma reunião ministerial na qual o
próprio Bolsonaro discute com ministros cenários golpistas três meses
antes da eleição.
Presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto chegou a ser preso em
flagrante durante a operação por posse ilegal de arma de fogo. Três dias
depois, no sábado (8), ele deixou a superintendência da PF em Brasília
sob liberdade provisória.
“A perseguição política sob o disfarce de justiça ameaça a
democracia. A ação da PF contra membros do PL e da oposição é mais um
ataque à nossa Constituição. É essencial que a sociedade e o Congresso
se unam em defesa do reequilíbrio entre os Poderes e da retomada da
normalidade democrática, frente às excepcionalidades que atentam nossa
legislação”, escreveu em suas redes sociais, no dia da operação, o
senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição na Casa.
Marinho também é um dos principais integrantes da frente que busca reduzir o poder do Supremo.
O Senado já aprovou uma PEC (proposta de emenda à Constituição)
limitando as decisões individuais de ministros do STF, em ofensiva da
oposição que contou com o apoio do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco
(PSD-MG). O texto está na Câmara.
“Muito mais forte [será a atuação da oposição]. Representamos um povo
que está indignado. Este povo é a metade da população brasileira. Não
se cala a metade de uma Nação. Nenhum recuo. Nenhum passo atrás”,
afirmou à Folha a ex-ministra e senadora Damares Alves
(Republicanos-DF).
O senador Cleitinho (Republicanos-MG) foi outro dos que manifestaram apoio a Bolsonaro nas redes sociais.
“Devo tudo a Deus e a vocês por estar como senador hoje, mas também
devo gratidão eterna ao ex-presidente Bolsonaro. […] Faço esse texto
hoje para dar meu apoio ao ex-presidente Bolsonaro. Ele pode sempre
contar comigo, até o fim!”, escreveu.
A esperança da oposição é que o espírito de corpo dos parlamentares
-além do receio de boa parte de se tornar alvo futuro- e a popularidade
do ex-presidente falem mais alto, no fim das contas.
O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), por exemplo, também bateu na
tecla de que o Supremo está extrapolando em suas funções. “O que a gente
está vendo é um desequilíbrio total entre os Poderes”, disse em vídeo
divulgado no dia da operação.
O filho do ex-presidente compartilhou ainda imagens com a legenda
“quanto mais batem, mais cresce”, mostrando uma fila de apoiadores em
frente à casa do pai na Vila Histórica de Mambucaba, em Angra dos Reis
(RJ).
Como a Folha de S.Paulo mostrou, Bolsonaro tenta repetir nesta casa o
“cercadinho do Alvorada”, que era a prática de conversar com apoiadores
quase que diariamente em frente à residência oficial da Presidência, em
Brasília.
Do lado governista, a aposta é que novos nomes do bolsonarismo podem
ser implicados nas investigações. Políticos ressaltam também que a
cúpula do Congresso Nacional até o momento deixou claro que não vai
intervir na defesa dos parlamentares suspeitos de participação em
discussões golpistas.
Avaliam que essa situação pode beneficiar o governo em particular no
Senado, onde se formou um reduto de ex-ministros bolsonaristas e onde a
frente anti-STF tem mais força.
Citam por exemplo a reação do senador e ex-vice presidente Hamilton
Mourão (Republicanos-RS). O general da reserva conclamou, na tribuna do
Senado, comandantes das Forças Armadas a não se omitirem contra a
“condução arbitrária de processos ilegais”. A declaração feita no dia da
operação da PF levou o PSOL a pedir ao STF a prisão preventiva de
Mourão.
No dia seguinte, o ex-vice-presidente recuou e divulgou nota
afirmando que “não incitou, e nem se referiu, a nenhum tipo de ruptura
institucional ou golpe”.
A presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), cobrou punição dos bolsonaristas.
“Mimimi de Bolsonaro falando de perseguição política é mais uma
vitimização que não cola. Operação da Polícia Federal hoje é fundamental
para a garantia da democracia”, afirmou a dirigente em publicação feita
no X, antigo Twitter.
Integrantes da cúpula do PL também temem que o partido sofra uma
desarticulação por causa das investigações da Polícia Federal. Na
decisão que autorizou a operação, Moraes proibiu que os investigados,
entre eles, Valdemar, Braga Netto e Bolsonaro, conversem entre si.
No Partido Liberal, Braga Netto exerce um papel relevante na
definição das estratégias da sigla, reunindo-se com parlamentares
semanalmente e viajando para definir as candidaturas das eleições
municipais deste ano.
Segundo aliados, Braga Netto sempre atuava em interlocução com
Valdemar Costa Neto. Agora, aliados do general da reserva avaliam como
manter os trabalhos de coordenação executados pelo militar sem dar
brecha para que a Polícia Federal suspeite de que os investigados mantêm
conversas.
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Os novos elementos de prova de atos de
cunho golpista do então presidente Jair Bolsonaro (PL) e de seu entorno
revelados com a Operação Tempus Veritatis da Polícia Federal na semana
passada geram controvérsia sobre qual seria o enquadramento criminal das
condutas ali descritas.
Segundo a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo
Tribunal Federal), os fatos relatados têm materialidade dos crimes de
golpe de Estado e abolição do Estado democrático de Direito.
Especialistas consultados pela Folha divergiram entre si. A
controvérsia gira em torno da questão de quais condutas investigadas
deixam de ser atos preparatórios de um crime -não puníveis- e passam a
ser uma tentativa de cometê-lo.
Entre os argumentos para a nova operação, a PF apresenta mensagens
que mostram que Bolsonaro discutiu com oficiais-generais das Forças
Armadas a edição de um decreto golpista. E ainda que ele chegou a pedir
modificações na minuta de golpe apresentada por um auxiliar,
permanecendo a determinação de prisão de Moraes, que estaria sendo
monitorado, e a realização de novas eleições.
Além disso, em reunião ministerial a três meses da eleição, Bolsonaro
ordenou que os membros do governo divulgassem falas sobre fraude
eleitoral e exortou os presentes a traçarem uma estratégia para garantir
a manutenção do governo.
Mensagens também mostram que Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de
Bolsonaro, deu orientações em suas conversas sobre onde manifestantes
golpistas deveriam fazer os seus atos.
Entre os entrevistados, há quem considere que tais episódios por si
só já configurariam crime, na forma tentada, mesmo que os ataques de 8
de janeiro não tivessem ocorrido. Também há quem os veja como meros atos
preparatórios para um crime que acabou não sendo colocado em prática.
O crime de golpe de Estado se configura quando alguém tenta depor o
governo legitimamente constituído, por meio de violência ou grave
ameaça.
Já o crime de abolição do Estado democrático de Direito ocorre quando
alguém atua com violência ou grave ameaça para tentar impedir ou
restringir o exercício dos Poderes constitucionais, como, por exemplo, o
livre funcionamento do Supremo.
A lógica neste caso é que, em caso de a tentativa ser bem-sucedida,
nem caberia falar em punição, porque eventual novo regime no poder não
puniria a si mesmo.
Na avaliação de Davi Tangerino, advogado criminalista e professor de
direito da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), as reuniões
já configuram crime, ressaltando que a minuta de decreto de golpe
caracterizaria grave ameaça.
“O crime é tentar abolir, ou seja, nós transformamos num crime
completo a tentativa. Isso torna muito difícil a gente limpar o que é
ato preparatório nesses casos”, diz ele.
Ele considera difícil dizer que não houve execução das ordens de
Bolsonaro, que tudo teria se restringido a atos preparatórios, apontando
por exemplo a formação dos acampamentos golpistas.
“Eu acho que o erro aqui é a gente tentar vincular a ideia de golpe
apenas ao 8 de janeiro”, diz. “Ele prova toda a intenção golpista, mas
ele não era o único modo de se dar um golpe.”
Já Luís Greco, professor de direito penal da Universidade Humboldt de
Berlim, ao avaliar os elementos trazidos nesta nova decisão, como a
reunião em que Bolsonaro teria discutido a minuta do decreto do golpe
com militares, diz que não estariam configurados os crimes de golpe de
Estado e de abolição do Estado democrático de Direito.
Isso porque, para ele, falta o início da execução desses tipos
penais, dado que ambos exigem violência ou grave ameaça para sua
configuração -entendimento que ele também aplica ao caso do
monitoramento de Moraes.
“A reunião não é início da execução de violência ou de grave ameaça”,
diz Greco. “Uma reunião para discutir uma estratégia de ação, isso é
ato preparatório.”
Ele entende que, a princípio, as reuniões sozinhas nunca serão
tentativa destes crimes, mas que, junto com outros elementos, é possível
que haja essa configuração. Ele avalia, porém, que há uma complexidade
em demonstrar a causalidade entre esses atos e os ataques em Brasília.
Para a advogada Tatiana Stoco, que é professora de direito e processo
penal do Insper, a partir do conjunto de elementos elencados na
decisão, é possível identificar uma organização criminosa montada com
diferentes frentes com um plano em comum muito engessado.
“Vejo a configuração clara do crime de tentar abolir o Estado
democrático de Direito. Não é só ato preparatório, já estamos com o
início dessa execução”, diz ela.
Ela não entende os diferentes atos como algo isolado, mas como um
conjunto de uma obra maior. “Não se iniciou ali [no 8 de janeiro] essa
tentativa, se iniciou antes, com todas essas medidas objetivamente
traçáveis para que eles chegassem no objetivo deles.”
O advogado criminalista Frederico Horta, professor de direito penal
da Universidade Federal de Minas Gerais, considera que, sozinhas, as
reuniões seriam apenas atos preparatórios e, portanto, não puníveis.
“Sem o 8 de janeiro, não tem início de execução de golpe”, diz.
Entretanto, para ele, não é possível analisar as novas provas de modo desvinculado do 8 de janeiro.
Horta entende que as novas provas apontam que boa parte dos alvos da
PF são no mínimo instigadores dos ataques na capital federal e que, a
depender das provas contra cada um deles, podem ser enquadrados como
partícipes da tentativa de golpe.
“A minuta do golpe é uma prova da intenção. Ela vincula Bolsonaro ao
que aconteceu, mostrando que ele atuou como instigador doloso, quer
dizer, querendo que aquela mobilização acontecesse”, afirma.
História de Por Ricardo Brito e Anthony Boadle – Reuters
BRASÍLIA (Reuters) – As tensões na fronteira entre Venezuela e Guiana
pela região de Essequibo e a crise humanitária na Terra Indígena
Yanomami levaram o Exército brasileiro a antecipar o aumento de suas
forças na Amazônia em 10%, disse o comandante militar da região, general
Ricardo Augusto Costa Neves, à Reuters.
Dois mil soldados adicionais se somarão aos 20 mil militares da Força
que estão na região e vão ajudar o Exército a patrulhar uma fronteira
de 9 mil quilômetros com Venezuela, Colômbia, Equador, Peru e Bolívia,
em uma região de selva usada por traficantes de drogas e garimpeiros
ilegais, madeireiros e contrabandistas.
“Os últimos acontecimentos aqui ao norte, nos nossos vizinhos de
norte, eles simplesmente anteciparam algumas ações que nós já tínhamos
previstas”, disse.
“O comandante do Exército (general Tomás Paiva) determinou que nós
aumentássemos a nossa presença na Terra Indígena Yanomami. Nós teremos
dois pelotões especiais de fronteira naquela região”, acrescentou Costa
Neves, general de infantaria quatro estrelas, em rara entrevista.
O reforço incluirá a criação de duas bases avançadas permanentemente
implantadas dentro da reserva Yanomami, nos rios Uraricoera e Mucajaí,
importantes vias de acesso dos garimpeiros que invadiram o território,
adiantou ele. Essas bases vão dar apoio logístico aos órgãos ambientais,
indígenas e de saúde, além de reprimir atividades ilegais em uma zona
de 150 quilômetros a partir da fronteira.
A disputa decorrente da reivindicação da Venezuela sobre a região
rica em petróleo de Essequibo, na Guiana, já levou o Exército brasileiro
a enviar mais soldados, carros blindados e artilharia para o Estado
fronteiriço de Roraima, com a criação de um novo regimento.
“Nós estamos triplicando praticamente o tamanho da organização
militar. Já estava previsto no planejamento estratégico do Exército, nós
estamos antecipando, assim como o recebimento de material de
artilharia… todos esses mecanismos estavam previstos no nosso
planejamento”, afirmou Costa Neves.
Os garimpeiros trouxeram doenças, destruição da floresta tropical e
violência armada para as terras isoladas dos Yanomami, na fronteira com a
Venezuela, causando desnutrição e mortes. O governo declarou no ano
passado uma emergência humanitária e enviou uma força-tarefa para
remover cerca de 20 mil mineiros.
Mas os garimpeiros ilegais começaram a regressar depois que as Forças
Armadas reduziram suas operações e não conseguiram impor uma zona de
exclusão aérea para os aviões que os transportavam para pistas de
aterrissagem clandestinas na selva, disseram agentes ambientais à
Reuters recentemente.
SEM FRACASSO
Costa Neves, que assumiu o comando da região em maio de 2023,
rejeitou críticas ao fracasso dos militares em garantir a segurança do
território Yanomami no ano passado. Para ele, os números do Exército
falam por si.
Segundo o comandante, houve uma redução de 80% do garimpo na região e
de 90% dos voos ilícitos naquela área, cerca de 80 barcaças de dragagem
foram explodidas e 22 aviões foram apreendidos ou destruídos.
As Forças Armadas distribuíram 36 mil cestas básicas, fizeram
evacuação aeromédica de 206 pacientes dos 6 mil Yanomami atendidos e
prenderam 165 suspeitos de crimes ambientais, disse ele. Houve ainda o
transporte de 600 toneladas de alimentos e suprimentos por via aérea,
que foram lançados de paraquedas às comunidades indígenas.
“O ano passado, em toda a operação emergencial, foi o maior esforço
aéreo da história da Força Aérea Brasileira. Será que isso é pouco
compromentimento?”, disse.
“Esses números comprovam o nosso extremo comprometimento com a
atuação ali na parte da fronteira, na terra indígena de Yanomami…
nenhuma missão que foi levantada ali deixou de ser cumprida pela Força
Terrestre, pelas Forças Armadas”, ressaltou.
O recente retorno dos responsáveis por atividades ilegais, que chamou
de “recidiva”, foi em muito menor proporção do que ocorria, afirmou o
general. Ele defendeu a atuação conjunta e integrada dos órgãos
brasileiros como Funai, Ibama e Polícia Federal para trazer uma solução
permanente à região.
“Agora, para que nós tenhamos a certeza que esses ótimos resultados,
eles se estendam ao longo do tempo, são necessárias medidas
estruturantes para a consolidação delas. E é exatamente este momento que
nós estamos vivendo”, disse, citando o aumento do efetivo do Exército,
criação de novas bases e maior coordenação entre os órgãos envolvidos.
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