A maior parte da herança do ídolo do futebol foi destinada a apenas
um de seus filhos, que receberá 62,5% dos bens, enquanto os irmãos
ficarão cada um com 12,5%
A sucessão patrimonial voltou à pauta, recentemente, quando o
testamento de Mário Jorge Lobo Zagallo, que morreu no dia 5 de janeiro,
se tornou conhecido e destinou a maior parte da herança do ídolo do
futebol a apenas um de seus filhos, que receberá 62,5% dos bens,
enquanto os irmãos ficarão cada um com 12,5%. Especialista em questões
patrimoniais, o advogado Jossan Batistute, sócio do Escritório Batistute
Advogados, observa que, embora polêmica, essa divisão é completamente
legítima.
“Pela lei brasileira, os herdeiros necessários são os que dividem a
metade da herança. A parte legítima da herança, que representa 50% de
todos os bens do testador, deve ser dividida entre os herdeiros
necessários, que podem ser cônjuges, ascendentes (pais e avós, por
exemplo) ou descendentes (filhos e netos)”, ressalta Batistute. No caso
de Zagallo, como não havia cônjuge nem ascendentes vivos, o patrimônio
será dividido entre os filhos. “O que Zagallo fez foi, respeitando a
parte chamada legítima [de direito igualmente entre os quatro filhos],
destinar todo o restante ao filho caçula”, explica o especialista.
No próprio testamento, Zagallo revela o que o motivou a fazer isso.
Segundo ele, os três filhos mais velhos (Paulo Jorge de Castro, Maria
Emília de Castro e Maria Cristina Ballester) tentaram anular o
inventário da mãe, Alcina de Castro, que havia falecido em 2012, sendo
que o caçula (Mario Cesar), foi quem lhe dedicou “amor e carinho”. “Sem
entrar no mérito da questão, de modo especial do merecimento, o que
Zagallo fez está completamente de acordo com a legislação”, ressalta
Batistute.
O advogado explica que, destinada a parte legítima, o testador é
livre para fazer o que quiser com a outra metade da herança. “Ele
poderia doar para a caridade, dividir entre amigos e, até mesmo, dividir
igualmente entre todos ou alguns dos herdeiros. Mas, em vista de seus
sentimentos e sua decepção descritas no testamento, decidiu destinar a
apenas um dos filhos”, observa Batistute. O cálculo da parte legítima e
do patrimônio a ser dividido se dá a partir da herança líquida, depois
de quitar as dívidas que existam e das despesas com o funeral.
Entre todas as questões, de acordo com Batistute, o importante é
deixar pronta a sucessão patrimonial. “Existem diversas maneiras de se
preparar a sucessão, mas, Zagallo optou por documentar um testamento,
fazendo-se cumprir, assim, sua vontade pós-morte. Mas, como tal, o
testamento não libera os herdeiros da obrigação de realizar o inventário
dos bens deixados pelo falecido”, afirma o advogado. Especialista em
sucessão patrimonial, Batistute observa que há outras modalidades que
podem até gerar menos conflitos e menos impostos aos herdeiros.
Fellipe Cianca Fortes – Advogado Especialista em Direito Tributário
Programa Mover é destaque no setor automotivo em 2024 com foco em descarbonização e eficiência energética de veículos
O Programa Nacional de Mobilidade Verde (Mover) é destaque no setor
automotivo de 2024. Uma Medida Provisória aprovada no final do ano
passado criou o novo benefício com incentivo financeiro de R$ 19
bilhões, ao longo de cinco anos, com o objetivo de fomentar o
desenvolvimento sustentável de veículos que podem ser barateados com a
nova medida.
A cobrança de imposto será menor para as empresas que seguirem uma
série de requisitos relacionados à eficiência energética,
descarbonização de veículos e investimento em pesquisa e produção, por
exemplo. O programa busca promover a neoindustrialização, a
competitividade global e o desenvolvimento tecnológico. O resultado é um
carro mais econômico e menos poluente.
O advogado especialista em tributação, Fellipe Cianca Fortes, explica
como funciona os efeitos da nova política, “com a tributação
diferenciada o objetivo é reduzir o valor final desses automóveis, que
hoje são muito caros. Incrementando a produção, a tendência é que haja
uma queda natural do preço e uma queda acentuada ainda mais por uma
tributação favorecida e estimulando o consumo”.
Está previsto para este ano R$ 3,5 bilhões em créditos financeiros,
que serão usados para que empresas realizem as mudanças e se encaixem
nos requisitos.
“Se vai cair (o preço) de verdade ou não, é uma coisa que vemos na
prática, tem que ser criado mecanismos para que as empresas não absorvam
esses benefícios na forma de lucro, porque é um benefício para
estimular a indústria nacional de carros sustentáveis”, explica Fortes
sobre o Programa que ainda será regulamentado.
Fábio Câmara, fundador e CEO da multinacional brasileira FCamara
Além da oportunidade para focar no que deu certo, olhar minucioso
pode reavaliar padrões preestabelecidos e evitar eventuais falhas
Quando uma empresa começa a crescer, seu fluxo operacional fica
naturalmente mais complexo. Surge a necessidade que tudo deve estar
alinhado de modo que as atividades sejam cumpridas independentemente de
quem está na operação naquele momento. Este é um mindset de crescimento,
a “arte da delegação”.
Fábio Câmara, fundador e CEO da multinacional brasileira FCamara,
ecossistema de tecnologia e inovação que potencializa o futuro de
negócios, ressalta, em seu novo livro Mentor Empreendedor, ensina sobre
as quatro fases da autonomia de uma empresa e qual o mindset correto em
cada uma das fases.
“As autonomias significam aquilo que você consegue fazer com a
infraestrutura e a capacidade de endividamento que se tem no momento,
por isso, a falta de uma correta compreensão sobre o que se pode fazer
tipicamente provoca enormes dificuldades”, destaca Fábio.
O executivo conta que, a partir de algumas vivências ao longo desses
anos de empresa, conseguiu definir alguns critérios importantes que o
auxiliaram na sua jornada. São eles:
1. Só assuma projetos que conseguirá entregar
Esse conceito vale, especialmente, para quem está começando.
“Estabeleci que nenhuma proposta comercial da empresa deveria levar mais
de duas horas para estar pronta. Esse tempo seria mais do que
suficiente para revisar o escopo, o cronograma e os valores. Caso
ultrapassasse esse período, saberíamos que aquilo não era para nós”,
conta.
2. Não pule etapas de crescimento
Antes de dar grandes saltos em seu planejamento, avalie também sua
disponibilidade de capital intelectual e utilize apenas o que já tem
“dentro de casa”. Comece essa jornada com projetos possíveis e viáveis,
do tipo que você ofertaria para amigos próximos. Poupar energia nessa
caminhada é o que vai ajudar a sua empresa a sair da fase da autonomia
da sustentação para a de ação e, somente a partir daí, passar a se
envolver em projetos mais elaborados e que dependam de mais preparo e
estruturação.
3. Seja econômico
Esse é um critério fundamental para qualquer ação. Não adianta
desperdiçar tanto tempo tentando elaborar um plano muito detalhado,
cheio de especificidades. Quanto mais simples e claro, melhor ele será
assimilado e vivido pelo time. “Minha própria experiência me mostrou que
a objetividade contribui para o engajamento da equipe, pois tornam mais
plausíveis e palpáveis as ações a serem realizadas”, reforça Câmara.
4. Não invista em publicidade antes de fechar os primeiros contratos
Ao contrário do que muitas pessoas defendem, Fábio afirma que não vê
sentido em gastar dinheiro para divulgar serviços de uma empresa que
ainda não tem o pilar mais importante da sua existência (a consciência
do seu próprio core business), seus próprios clientes e resultados. Essa
é uma etapa em que tudo o que existe está no campo da imaginação; só há
senso de realidade baseado em experiências concretas.
“Na minha visão, o caminho natural de crescimento de uma organização
deveria começar em pequenos círculos de amizade. É dentro dessa relação
que podemos ofertar serviços e testar retornos honestos e transparentes,
pois se um amigo diz que minha companhia está errando em algo, eu
consigo administrar o problema e buscar soluções sem me expor para todo o
mercado”, finaliza o CEO.
Descubra o Marketplace Valeon do Vale do Aço: Um Hub de Empresas, Notícias e Diversão para Empreendedores
Moysés Peruhype Carlech – ChatGPT
O Vale do Aço é uma região próspera e empreendedora, conhecida por
sua indústria siderúrgica e seu ambiente de negócios dinâmico. Agora
imagine ter um único local onde você pode encontrar todas as informações
e recursos necessários para ter sucesso nesse ambiente competitivo.
Bem-vindo ao Marketplace Valeon do Vale do Aço – um hub online que
engloba empresas, notícias, diversão e empreendedorismo, oferecendo uma
plataforma única para empresários e gerando leads valiosos.
Um ecossistema empresarial abrangente:
O Marketplace Valeon do Vale do Aço reúne empresas locais de diversos
setores em um só lugar. Com uma interface intuitiva, os usuários podem
facilmente encontrar e se conectar com fornecedores, parceiros
comerciais e clientes potenciais na região. A plataforma oferece uma
ampla gama de categorias de negócios, desde indústrias tradicionais até
empresas inovadoras, garantindo que todos os empreendedores encontrem as
oportunidades certas para expandir seus negócios.
Notícias e insights atualizados:
Além de ser um diretório empresarial, o Marketplace Valeon do Vale do
Aço também oferece um fluxo contínuo de notícias e insights relevantes
para os empresários da região. Através de parcerias com veículos de
comunicação locais e especialistas em negócios, a plataforma mantém os
usuários informados sobre as últimas tendências, oportunidades de
mercado, mudanças regulatórias e eventos relevantes. Essas informações
valiosas ajudam os empresários a tomar decisões informadas e a se
manterem à frente da concorrência.
Diversão e engajamento:
Sabemos que a vida empresarial não é só trabalho. O Marketplace
Valeon do Vale do Aço também oferece uma seção de entretenimento e
lazer, onde os usuários podem descobrir eventos locais, pontos
turísticos, restaurantes e muito mais. Essa abordagem holística permite
que os empresários equilibrem o trabalho e a diversão, criando uma
comunidade unida e fortalecendo os laços na região.
Foco no empreendedorismo:
O Marketplace Valeon do Vale do Aço é uma plataforma que nutre o
espírito empreendedor. Além de fornecer informações e recursos valiosos,
também oferece orientação e suporte para os empresários que desejam
iniciar seus próprios negócios. Com seções dedicadas a tutoriais,
estudos de caso inspiradores e conselhos de especialistas, o marketplace
incentiva e capacita os empreendedores a alcançarem seus objetivos.
Geração de leads para os empresários:
Uma das maiores vantagens do Marketplace Valeon do Vale do Aço é a
capacidade de gerar leads qualificados para os empresários. Com um
público-alvo altamente segmentado, a plataforma oferece a oportunidade
de se conectar diretamente com potenciais clientes interessados nos
produtos e serviços oferecidos pelas empresas cadastradas. Isso
significa que os empresários podem aumentar sua visibilidade, expandir
sua base de clientes e impulsionar suas vendas de forma eficiente.
Conclusão:
O Vale do Aço é uma região cheia de oportunidades e empreendedorismo,
e o Marketplace Valeon do Vale do Aço se torna um recurso indispensável
para os empresários locais. Ao oferecer um ecossistema empresarial
abrangente, notícias atualizadas, diversão, suporte ao empreendedorismo e
a geração de leads qualificados, o Marketplace Valeon se destaca como
uma ferramenta poderosa para impulsionar os negócios na região. Não
perca a chance de fazer parte dessa comunidade dinâmica e descubra o
poder do Marketplace Valeon do Vale do Aço para o seu sucesso
empresarial.
A STARTUP VALEON OFERECE SEUS SERVIÇOS AOS EMPRESÁRIOS DO VALE DO AÇO
Moysés Peruhype Carlech
A Startup Valeon, um site marketplace de Ipatinga-MG, que faz
divulgação de todas as empresas da região do Vale do Aço, chama a
atenção para as seguintes questões:
• O comércio eletrônico vendeu mais de 260 bilhões em 2021 e superou
pela primeira vez os shopping centers, que faturou mais de 175 bilhões.
• Estima-se que mais de 35 bilhões de vendas dos shoppings foram migradas
para o online, um sintoma da inadequação do canal ao crescimento digital.
• Ou seja, não existe mais a possibilidade de se trabalhar apenas no offline.
• É hora de migrar para o digital de maneira inteligente, estratégica e intensiva.
• Investir em sistemas inovadores permitirá que o seu negócio se
expanda, seja através de mobilidade, geolocalização, comunicação,
vendas, etc.
• Temas importantes para discussão dos Shoppings Centers e do Comércio em Geral:
a) Digitalização dos Lojistas;
b) Apoio aos lojistas;
c) Captura e gestão de dados;
d) Arquitetura de experiências;
e) Contribuição maior da área Mall e mídia;
f) Evolução do tenant mix;
g) Propósito, sustentabilidade, diversidade e inclusão;
h) O impacto do universo digital e das novas tecnologias no setor varejista;
i) Convergência do varejo físico e online;
j) Criação de ambientes flexíveis para atrair clientes mais jovens;
k) Aceleração de colaboração entre +varejistas e shoppings;
l) Incorporação da ideia de pontos de distribuição;
m) Surgimento de um cenário mais favorável ao investimento.
Vantagens competitivas da Startup Valeon:
• Toda Startup quando entra no mercado possui o sonho de se tornar
rapidamente reconhecida e desenvolvida no seu ramo de atuação e a
Startup Valeon não foge disso, fazem dois anos que estamos batalhando
para conquistarmos esse mercado aqui do Vale do Aço.
• Essa ascensão fica mais fácil de ser alcançada quando podemos
contar com apoio dos parceiros já consolidados no mercado e que estejam
dispostos a investir na execução de nossas ideias e a escolha desses
parceiros para nós está na preferência dos empresários aqui do Vale do
Aço para os nossos serviços.
• Parcerias nesse sentido têm se tornado cada vez mais comuns, pois
são capazes de proporcionar vantagens recíprocas aos envolvidos.
• A Startup Valeon é inovadora e focada em produzir soluções em tecnologia e estamos diariamente à procura do inédito.
• O Site desenvolvido pela Startup Valeon, focou nas necessidades do
mercado e na falta de um Marketplace para resolver alguns problemas
desse mercado e em especial viemos para ser mais um complemento na
divulgação de suas Empresas e durante esses dois anos de nosso
funcionamento procuramos preencher as lacunas do mercado com tecnologia,
inovação com soluções tecnológicas que facilitam a rotina dessa grande
empresa. Temos a missão de surpreender constantemente, antecipar
tendências, inovar. Precisamos estar em constante evolução para nos
manter alinhados com os desejos do consumidor. Por isso, pensamos em
como fazer a diferença buscando estar sempre um passo à frente.
• Temos a plena certeza que estamos solucionando vários problemas de
divulgação de suas empresas e bem como contribuindo com o seu
faturamento através da nossa grande audiência e de muitos acessos ao
site (https://valedoacoonline.com.br/) que completou ter mais de 100.000 acessos.
Provas de Benefícios que o nosso site produz e proporciona:
• Fazemos muito mais que aumentar as suas vendas com a utilização das nossas ferramentas de marketing;
• Atraímos visualmente mais clientes;
• Somos mais dinâmicos;
• Somos mais assertivos nas recomendações dos produtos e promoções;
• O nosso site é otimizado para aproveitar todos os visitantes;
• Proporcionamos aumento do tráfego orgânico.
• Fazemos vários investimentos em marketing como anúncios em
buscadores, redes sociais e em várias publicidades online para
impulsionar o potencial das lojas inscritas no nosso site e aumentar as
suas vendas.
Proposta:
Nós da Startup Valeon, oferecemos para continuar a divulgação de suas
Empresas na nossa máquina de vendas, continuando as atividades de
divulgação e propaganda com preços bem competitivos, bem menores do que
os valores propostos pelos nossos concorrentes offlines.
Pretendemos ainda, fazer uma página no site da Valeon para cada
empresa contendo: fotos, endereços, produtos, promoções, endereços,
telefone, WhatsApp, etc.
O site da Valeon é uma HOMENAGEM AO VALE DO AÇO e esperamos que seja
também uma SURPRESA para os lojistas dessa nossa região do Vale do Aço.
A Valeon é uma caixinha de possibilidades. Você pode moldar
ela em torno do negócio. O que é muito importante. O nosso é colocar o
consumidor no centro e entender o que ele precisa. A ValeOn possibilita
que você empresário consiga oferecer, especificamente para o seu
consumidor, a melhor experiência. A ValeOn já é tradicional e
reconhecida no mercado, onde você empresário pode contar com a
experiência e funcionalidades de uma tecnologia corporativa que atende
as principais operações robustas do mundo essencial e fundamental. A
ValeOn além de trazer mais segurança e credibilidade para o seu negócio,
também resulta em muita troca de conhecimento e ótimos resultados para
ambos os lados, como toda boa parceria entre empresas deve ser.
Lembrem-se que a ValeOn é uma Startup Marketplace de Ipatinga-MG que tem
a responsabilidade de levar o cliente até à sua empresa e que temos
potencial para transformar mercados, impactar consumidores e revirar
empresas e indústrias onde nossos produtos e serviços têm capacidade de
escala e de atrair os investimentos corretos para o nosso crescimento.
A Startup Valeon um marketplace aqui do Vale do Aço volta a
oferecer novamente os seus serviços de prestação de serviços de
divulgação de suas empresas no nosso site que é uma Plataforma
Comercial, o que aliás, já estamos fazendo há algum tempo, por nossa
livre e espontânea vontade, e desejamos que essa parceria com a sua
empresa seja oficializada.
A exemplo de outras empresas pelo país, elas estão levando
para o ambiente virtual as suas lojas em operações que reúnem as
melhores marcas do varejo e um mix de opções.
O objetivo desse projeto é facilitar esse relacionamento com o
cliente, facilitando a compra virtual e oferecer mais um canal de
compra, que se tornou ainda mais relevante após a pandemia.
Um dos pontos focais dessa nossa proposta é o lojista que
pode tirar o máximo de possibilidade de venda por meio da nossa
plataforma. A começar pela nossa taxa de remuneração da operação que é
muito abaixo do valor praticado pelo mercado.
Vamos agora, enumerar uma série de vantagens competitivas que oferecemos na nossa Plataforma Comercial Valeon:
O Site Valeon é bem elaborado, com layout diferenciado e único, tem bom market fit que agrada ao mercado e aos clientes.
A Plataforma Valeon tem imagens diferenciadas com separação
das lojas por categorias, com a descrição dos produtos e acesso ao site
de cada loja, tudo isso numa vitrine virtual que possibilita a
comunicação dos clientes com as lojas.
Não se trata da digitalização da compra nas lojas e sim
trata-se da integração dos ambientes online e offline na jornada da
compra.
No país, as lojas online, que também contam com lojas
físicas, cresceram três vezes mais que as puramente virtuais e com
relação às retiradas, estudos demonstram que 67% dos consumidores que
compram online preferem retirar o produto em lojas físicas.
O número de visitantes do Site da Valeon (https://valedoacoonline.com.br/) tem crescido exponencialmente, até o momento, temos mais de 235.000 visitantes e o site (https://valeonnoticias.com.br/) também nosso tem mais de 5.800.000 de visitantes.
O site Valeon oferece ao consumidor a oportunidade de
comprar da sua loja favorita pelo smartphone ou computador, em casa, e
ainda poder retirar ou receber o pedido com rapidez.
A Plataforma Comercial da Valeon difere dos outros
marketplaces por oferecer além da exposição das empresas, seus produtos e
promoções, tem outras formas de atrair a atenção dos internautas como:
empresas, serviços, turismo, cinemas e diversão no Shopping, ofertas de
produtos dos supermercados, revenda de veículos usados, notícias locais
do Brasil e do Mundo, diversão de músicas, rádios e Gossip.
Nós somos a mudança, não somos ainda uma empresa tradicional. Crescemos
tantas vezes ao longo do ano, que mal conseguimos contar. Nossa
história ainda é curta, mas sabemos que ela está apenas começando.
Afinal, espera-se tudo de uma startup que costuma triplicar seu crescimento, não é?
Colocamos todo esse potencial criativo para a decisão dos senhores donos das empresas e os consumidores.
Na quinta-feira (8), Maersk alertou que interrupção da navegação pela rota pode durar até um ano
Helicóptero
militar Houthi sobrevoa o navio de carga Galaxy Leader no Mar Vermelho
nesta foto divulgada em novembro20/11/2023Mídia Militar Houthi
/Divulgação via REUTERS
Os ataques a navios de carga no Mar Vermelho têm impactado uma das rotas comerciais mais importantes do mundo há semanas.
Combatentes do grupo Houthi, apoiados pelo Irã, intensificaram os seus ataques a navios no final de novembro em retaliação pela guerra de Israel contra o Hamas.
Na quinta-feira (8), a empresa de transporte marítimo Maersk alertou
que sua interrupção da navegação pela rota pode durar até um ano.
Os atrasos resultantes e os custos adicionais para as companhias de
navegação alimentaram preocupações de que os consumidores, ainda em
dificuldades após um período prolongado de inflação desenfreada, possam
ser atingidos por novos aumentos de preços.
Houve um “êxodo quase total” de navios cargueiros maiores do Mar
Vermelho e do vizinho Canal de Suez, disse Richard Meade, editor-chefe
da publicação marítima Lloyds List, à CNN.
Esses navios, que transportam de tudo, como celulares de fabricantes
na Ásia a clientes na Europa, têm feito rotas mais longas para evitar a
área.
Esse êxodo é um grande problema: o Canal de Suez, que liga o Mar
Vermelho ao Mar Mediterrâneo, é responsável por 10 a 15% do comércio
mundial, que inclui exportações de petróleo, e por 30% dos volumes
globais de transporte de contêineres.
Mas o impacto global nos custos de envio e nas cadeias de
abastecimento é muito menos severo do que no auge da pandemia, dizem
analistas à CNN.
Ainda assim, a crise atual deixou a sua marca, levando a Tesla a interromper parte da sua produção devido
a atrasos na entrega de peças automóveis para a Alemanha, e a gigante
sueca do mobiliário Ikea a alertar para uma possível escassez de
produtos.
Semana de atrasos
Peter Sand, analista-chefe da Xeneta, uma empresa de dados de frete
marítimo e aéreo, estima que cerca de 90% da capacidade habitual dos
cargueiros que passam pelo Mar Vermelho e pelo Canal de Suez foi desviada para o extremo sul de África.
Cerca de um quarto de todos os graneleiros, que transportam grandes
quantidades de carga seca, como cereais ou cimento; e um quarto dos
petroleiros, que transportam petróleo ou gás natural; fizeram o mesmo
desvio em torno do Cabo da Boa Esperança, na África do Sul, disse ele.
Isso acrescenta duas semanas a uma viagem típica de leste a oeste
para navios de carga e 18 dias para graneleiros e petroleiros mais
lentos.
Há algumas evidências de que os clientes do transporte marítimo estão
optando por transportar suas mercadorias por via aérea em vez de
exportá-las por via marítima devido à interrupção, de acordo com Sand.
“Vemos empresas de moda e aqueles que vendem vestuário na Europa
decidindo que algumas das suas linhas de roupa serão transportadas pelo
ar, em vez de pelo mar, e é aí que se fala realmente em custos
crescentes”, disse ele. “Isso é 10 a 20 vezes mais caro.”
Dados da Xeneta mostram um aumento no volume de carga transportada do
Vietnã, um centro de produção de vestuário, para o norte da Europa nas
últimas três semanas.
Sand estima que custa às transportadoras – como a Maersk e a
Hapag-Lloyd – US$ 1 milhão a mais por navio para fazer uma viagem de ida
e volta ao redor do extremo sul de África, sendo a grande maioria desse
valor devido a custos mais elevados de combustível.
Consequentemente, as transportadoras aumentaram as taxas de frete
pagas pelas empresas para transportar as suas mercadorias nos seus
navios e também acrescentaram sobretaxas de emergência.
Os custos globais de envio por um contêiner típico ficaram em US$
3.786 esta semana, um aumento de 90% em relação ao mesmo período do ano
anterior, de acordo com o Drewry World Container Index .
Para o contentor do mesmo tamanho que viaja de Xangai, na China, para
Roterdã, na Holanda, o custo aumentou 158% em comparação com o ano
anterior, atingindo os US$ 4.426.
No entanto, a crise atual é insignificante em comparação com a que a precedeu.
Naquela altura, os consumidores ainda estavam, na sua maioria,
isolados em casa, com reservas econômicas e consumindo mais em bens.
“Estamos numa situação muito melhor do que estávamos na pandemia”,
disse Simon MacAdam, economista-chefe global da Capital Economics, à CNN.
A procura global de bens aumentou a uma velocidade “sem precedentes”
em 2021, disse ele, mas desde então regressou a níveis historicamente
normais, enquanto as taxas de juro mais elevadas reduziram o apetite dos consumidores por artigos caros, normalmente pagos a crédito.
Inflação vai subir novamente?
Pode-se esperar que muitos vendedores repercutam custos de frete mais
elevados nos consumidores, de acordo com Sand, especialmente aqueles
com margens de lucro menores.
Mesmo assim, o analista afirma que o transporte de contêineres é
“muito econômico”, já que muitas mercadorias podem ser embaladas em um
único contêiner.
Alguns milhares de dólares extras por contêiner, por exemplo, podem
ser distribuídos por centenas de produtos, elevando o preço de varejo
por produto apenas em uma fração.
Na segunda-feira (5), a Organização para a Cooperação e
Desenvolvimento Econômico (OCDE) afirmou que se os custos de frete
permanecerem elevados, a inflação dos preços ao consumidor nos seus 38
países membros poderá aumentar 0,4 pontos percentuais após cerca de um
ano.
Esta perspectiva deve-se em parte ao crescimento no tamanho da frota
marítima global no ano passado, de acordo com MacAdam da Capital
Economics, uma tendência que ele espera que continue ao longo de 2024.
As transportadoras, incapazes de acompanhar a procura durante a
pandemia, fizeram “encomendas massivas” de novos navios, disse ele.
Isso manteve um controle sobre os custos de frete. “O aumento da
capacidade [de transporte] oferecida no mercado continua a pressionar as
taxas”, disse a Maersk na quinta-feira (8).
Mas as perspectivas de inflação irão piorar se a guerra entre Israel e o Hamas se espalhar para
outros países da região, ameaçando o fornecimento global de energia, ou
se os preços do petróleo – que quase não se alteraram desde que os
Houthis intensificaram os seus ataques – começarem a subir.
Menos petroleiros evitaram o Mar Vermelho do que navios cargueiros,
que os Houthi identificam mais estreitamente com os países ocidentais
aliados de Israel. Isso pode estar mudando, no entanto.
Na semana passada, Meade, do Lloyds List, observou uma queda de 40%
no número de petroleiros que atravessam o estreito de Bab-el-Mandeb, a
estreita via navegável que conduz ao Mar Vermelho vindo do sul, em
comparação com a semana anterior.
“É considerado um risco e não existe uma confiança real entre os
armadores de que seja seguro, independentemente da forma como a
nacionalidade é publicitada”, disse
Nem todos os políticos que querem disputar as eleições de 2024 poderão manter seus cargos e participar do pleito.
A CNN separou algumas perguntas e respostas sobre
quando e por que um político precisa deixar seu cargo para concorrer às
eleições. Confira:
Todos os políticos precisam deixar o cargo para disputar as eleições?
Nem todos. A medida vale para políticos que atuam em cargos do Poder
Executivo, em posições como prefeitos, secretários, governadores,
ministros, entre outras.
Nesses casos, é preciso deixar a vaga para disputar as eleições. O
prazo é seis meses antes das eleições — ou seja, no dia 6 de maio no
ano de 2024.
Quais políticos não precisam deixar o cargo para disputar às eleições?
No caso dos parlamentares (deputados estaduais, federais, distritais,
senadores e vereadores), não é preciso se fazer a desincompatibilização
para disputar as eleições.
A única restrição, segundo a lei eleitoral, é quando, nos seis meses
anteriores às eleições, um parlamentar assumir um cargo do Executivo.
Isso significa que, se um prefeito e seu vice pedirem licença do cargo
ao mesmo tempo, o presidente da Câmara não pode assumir ou vai ficar
impedido de concorrer às eleições caso queira participar do pleito.
A regra é válida apenas para políticos?
Não. Servidores públicos e militares que queira disputar um cargo nas
eleições também precisam se atentar aos prazos de
desincompatibilização.
Qual é o prazo para outros cargos?
Também varia. Servidores públicos, por exemplo, têm três meses para
deixar o cargo caso queiram disputar as eleições para vereador, prefeito
e vice-prefeito.
Já diretores de departamentos municipais que queiram tentar uma vaga
como vereadores precisam deixar o cargo com seis meses de antecedência
em relação à data das eleições.
Juízes, por outro lado, precisar se distanciar da magistratura quatro
meses antes do dia da votação caso queiram tentar uma vaga de prefeito
ou vice-prefeito. Se for de vereador, é preciso de um afastamento de, no
mínimo, quatro meses.
Por que políticos precisam deixar o cargo para concorrer à eleição?
Por terem acesso à estrutura pública e seus recursos, políticos
precisam deixar seus cargos para concorrer às eleições para evitar que
possam ter vantagens eleitorais em relação aos outros candidatos.
O que acontece se um político não deixar o cargo para concorrer às eleições?
Segundo a lei,
se um prefeito, governador ou até mesmo o presidente da República
continue exercendo seu cargo mesmo durante a disputa eleitoral, ele fica
sujeito à incompatibilidade e pode ficar inelegível. Ou seja, impedido
de disputar as eleições.
Exclusão do nome de Marisa Letícia foi a única edição feita no texto original; todo o restante foi reproduzido na íntegra
O
presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Luís Claudio, um de seus
filhos16/09/2023 – Reprodução/Ricardo
Stuckert/Instagram/luisclaudioluladasilva
Tácio Lorran, do Estadão Conteúdo
Filho caçula do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o
empresário Luís Cláudio Lula da Silva criticou a exclusão do nome de sua
mãe, Marisa Letícia, em uma publicação feita no perfil oficial de seu
pai no X (antigo Twitter) em celebração aos 44 anos do Partido dos
Trabalhadores (PT).
“Infelizmente tem acontecido umas coisas estranhas”, escreveu Luís Cláudio, ao compartilhar uma postagem que
apontava a exclusão do nome de Marisa. “A história da minha mãe ninguém
apaga, não”. Após a reclamação, o perfil de Lula repostou a mensagem,
desta vez com o nome de Marisa Letícia.
A carta de Lula foi publicada inicialmente na sexta-feira, 9, no site
da Fundação Perseu Abramo. O texto se inicia assim: “No começo, era só
um retalho de pano vermelho, que a Marisa pegou e costurou uma estrela
branca por cima.”
Na manhã seguinte, o texto foi publicado no perfil de Lula no X,
excluindo-se a referência a Marisa: “No começo, era só um retalho de
pano vermelho com uma estrela branca por cima”. De tarde, após o alerta
de Luís Cláudio, a publicação foi apagada e repostada.
As contas de Lula nas redes sociais são geridas pela Secretaria de
Comunicação (Secom) da Presidência da República. Procurada, a Pasta não
se manifestou.
Um integrante do primeiro escalão do governo a par da situação
argumentou que a pessoa que publicou o tuíte inicialmente editou “para
reduzir o texto, sem intenção de excluir nada”. “Tão logo foi percebida a
edição, foi orientada a refazer”, acrescentou, ao assegurar que não
houve nenhum pedido de fora.
No entanto, o perfil de Lula é verificado no X, o que significa que
os caracteres são ilimitados e que, portanto, não há sentido em enxugar o
texto. Além disso, a exclusão do nome de Marisa Letícia foi a única
edição feita no texto original. Todo o restante foi reproduzido na
íntegra.
Marisa Letícia morreu em 2017, pouco antes de Lula ser preso. Após
sair da prisão, o petista se casou com Rosângela da Silva, a Janja. A
primeira-dama tem uma relação distante com os filhos do presidente da
República.
Desde o início do terceiro mandato de Lula na Presidência, Janja tem
atuado com poder de veto no governo e chega a interferir em áreas como
economia, Defesa e publicidade. A primeira-dama dá a palavra final, por
exemplo, em propagandas institucionais do governo.
Suharto foi presidente da Indonésia por 31 anos e morreu há quase 16;
partido diz que utilizou imagem de ditador para lembrar eleitores da
importância do voto nas eleições deste ano
Um deepfake gerado por IA do falecido ditador Suharto gerou debate sobre o uso da tecnologia para ganhos políticosErwin Aksa/X
Um outrora temido general do exército, que governou a Indonésia com
mão de ferro durante mais de três décadas, tem uma mensagem para os
eleitores antes das próximas eleições – vinda do além-túmulo.
“Eu sou Suharto, o segundo presidente da Indonésia”, diz o ex-general
num vídeo de três minutos que acumulou mais de 4,7 milhões de
visualizações no X e se espalhou pelo TikTok, Facebook e YouTube.
Embora inicialmente um tanto convincente, fica claro que o homem de
aparência severa no vídeo não é o ex-presidente indonésio. O verdadeiro
Suharto, apelidado de “General Sorridente” porque sempre era visto
sorrindo apesar de seu estilo de liderança implacável, morreu em 2008,
aos 86 anos.
O vídeo era um deepfake gerado por IA (inteligência artificial),
criado com ferramentas que clonavam o rosto e a voz de Suharto. “O vídeo
foi feito para nos lembrar da importância dos nossos votos nas próximas
eleições”, disse Erwin Aksa, vice-presidente do Golkar – um dos maiores
e mais antigos partidos políticos da Indonésia. Ele compartilhou o
vídeo pela primeira vez no X antes das eleições de 14 de fevereiro.
O partido é um dos 18 competindo na corrida deste ano, que verá mais
de 200 milhões de eleitores às urnas. Golkar não está lançando seu
próprio candidato à presidência, mas está apoiando o favorito Prabowo
Subianto, um ex-general do exército durante o regime militar de Suharto –
e também seu ex-genro.
Ao trazer de volta à vida um líder há muito falecido, poucas semanas
antes da votação, as intenções de Golkar eram claras: encorajar os
eleitores a apoiarem o partido que é sinónimo de Suharto.
“Como membro do Golkar, estou muito orgulhoso de Suharto porque ele
desenvolveu com sucesso a Indonésia”, escreveu Aksa no X. “Ele trouxe
muito sucesso. Devemos respeitá-lo e nos lembrar dos seus serviços –
Golkar estava lá.”
Mas os críticos online condenaram o ato de usar o rosto e a voz de um
homem morto, especialmente para propaganda política. “Este é o estado
do nosso país hoje – trazer de volta à vida ditadores mortos para nos
enganar e assustar e fazer com que votemos”, escreveu um indonésio no X.
“Desde quando se tornou ético criar deepfakes a partir de pessoas mortas? Parece tão moralmente errado”, disse outro.
Votação na era dos deepfakes
O mundo online desempenha um papel importante na política indonésia.
Num país com uma das taxas de utilização da Internet mais elevadas do
mundo, quase todos os partidos políticos e políticos mantêm fortes
presenças nas redes sociais para acumular seguidores e influência.
“Deepfakes podem influenciar muito uma eleição – a forma como a
campanha é feita, bem como os resultados”, disse Golda Benjamin, gerente
de campanha para a Ásia-Pacífico da Access Now, uma organização sem
fins lucrativos de direitos digitais dos EUA.
“O perigo está na rapidez com que se espalha. Um deepfake pode
facilmente atingir milhões de pessoas em segundos, influenciando e
manipulando [milhões de] eleitores.”
Antes da votação deste ano, observadores disseram à CNN que muitos partidos importantes recorreram à IA e usaram uma variedade de deepfakes diferentes para obter ganhos políticos.
O vídeo de Suharto produzido por Golkar foi apenas um entre dezenas apresentados em campanhas oficiais de partidos, disseram.
Após críticas públicas, a equipe de campanha do três vezes candidato à
presidência Prabowo Subianto, também atual ministro da Defesa da
Indonésia, admitiu ter usado software de IA para dar ao seu chefe uma
transformação fofa e animada no TikTok para atrair os eleitores jovens.
Os indonésios com 40 anos ou menos – que somam cerca de 114 milhões de
eleitores – constituem a maioria dos votos.
Num outro vídeo que atraiu intensas críticas, crianças geradas por IA
foram utilizadas pelo partido num anúncio televisivo para contornar
regras que proíbem crianças de aparecer em campanhas políticas.
“A tecnologia usada é tão avançada… Podemos entender se algumas
pessoas confundiram [as crianças] com personagens reais”, disse
Budisatrio Djiwandono, sobrinho de Prabowo e porta-voz de seu partido
nacionalista de direita Gerindra, em um comunicado depois que o anúncio
foi divulgado por grupos de vigilância.
O terceiro candidato à presidência, o ex-governador de Jacarta, Anies
Baswedan, cuja campanha utiliza um chatbot alimentado por OpenAI que
responde perguntas sobre suas políticas no WhatsApp, alertou contra o
uso de IA nas eleições após se tornar vítima de um deepfake de áudio em
janeiro. Uma conversa adulterada de Anies, supostamente sendo
repreendido por um apoiador político, circulou online.
“Temos que ser críticos porque agora existe tecnologia de IA que pode
gerar áudio ou imagens que podem parecer reais”, disse Anies num
comício de campanha no final daquele mês.
O Ministério das Comunicações da Indonésia emitiu avisos após vários
vídeos virais de IA, alertando as empresas de tecnologia e os eleitores
para serem cautelosos com deepfakes. Mas os esforços não foram
suficientes, disseram grupos de vigilância à CNN.
A TAPP (Tim Advokasi Peduli Pemilu), uma organização sem fins
lucrativos com sede em Jacarta, disse que vídeos como o deepfake de
Suharto mostraram o potencial da IA para manipulação de eleitores.
“O governo ainda não está ciente dos perigos dos deepfakes”, disse o porta-voz Gugum Ridho Putra.
“Sabemos do que a IA é capaz e isto é apenas o começo”, acrescenta.
“Estamos preocupados com a manipulação dos eleitores, especialmente tão
perto das eleições.”
O “fantasma” de Suharto
A ditadura de 32 anos de Suharto é considerada pelas organizações
internacionais de direitos humanos como um dos períodos mais corruptos e
brutais da história da Indonésia.
Milhares de pessoas foram presas ou mortas durante o seu governo,
enquanto ele reprimia os críticos e opositores políticos e impunha o
domínio do seu regime sobre Timor-Leste, Aceh, Papua Ocidental e as
Ilhas Molucas.
A discussão sobre o seu governo permanece em grande parte um tabu na
Indonésia e as opiniões sobre o seu legado são contraditórias.
Mas em locais como Kemusuk, uma aldeia perto de Yogyakarta onde ele
nasceu, a sua imagem está em todo canto – desde recordações de museus
que celebram a sua vida até às camisetas de recordação com o seu rosto
sorridente. Agora ele encontrou fama renovada online.
“A viralidade do vídeo reflete seu legado e mostra o quão relevante
ele é na Indonésia hoje”, disse Soe Tjen Marching, autor e compositor
indonésio e acadêmico da Universidade SOAS de Londres. “Ele está morto
há muitos anos, mas ainda tem muitos apoiadores”, acrescentou ela. “Seu
fantasma ainda persiste.”
Mas para pessoas como o oficial reformado Anton Pratama, de 55 anos,
que cresceu durante os anos de Suharto, o reaparecimento do ditador “foi
desarmante”.
“Não se trata tanto de vê-lo novamente ou de acreditar que ele ainda está vivo”, disse Anton à CNN,
acrescentando que seu filho lhe mostrou o vídeo. “O receio é que
Suharto e a sua ideologia voltem a se tornar populares no país.”
A questão das deepfakes afeta diferentes áreas do direito – Foto: PixabayProfessor Juliano Maranhão – Foto: IEA USP
As chamadas deepfakes
se utilizam da Inteligência Artificial para reproduzir sons e imagens e
criar uma situação irreal. Essa tecnologia pode ser usada para
incriminar pessoas ou fazer com que indivíduos sejam constrangidos por
algo que não fizeram.
Nesse sentido, é necessário que fiquemos atentos ao seu uso e sempre
questionemos tudo o que consumimos na internet. É importante saber
também que existem leis que punem os criminosos e indenizam as vítimas.
Juliano Maranhão, professor de Filosofia e Teoria Geral do Direito da
Faculdade de Direito (FD) da USP, explica que “a questão das deepfakes afeta diferentes áreas do direito. Na seara criminal, o principal problema refere-se à criação de deepfakes pornográficas, frequentemente utilizadas para fins de pornografia de vingança (revenge porn)”.
Código Penal e Civil
O professor destaca que, em 2018, foi criado o Artigo 218-C no Código Penal, que criminaliza a criação de montagens em fotografias, vídeos e até mesmo áudios, como deepfakes. O crime é passível de detenção de seis meses a um ano, além do pagamento de multa à vítima.
Art. 218-C.Oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir,
vender ou expor à venda, distribuir, publicar ou divulgar, por qualquer
meio – inclusive por meio de comunicação de massa ou sistema de
informática ou telemática -, fotografia, vídeo ou outro registro
audiovisual que contenha cena de estupro ou de estupro de vulnerável ou
que faça apologia ou induza a sua prática, ou, sem o consentimento da
vítima, cena de sexo, nudez ou pornografia: (Incluído pela Lei nº 13.718, de 2018)
“Na esfera cível, o Artigo 20 do Código Civil
aponta que a autorização ou o consentimento são condições
indispensáveis para a utilização de imagem de uma pessoa, de modo que o
uso não consentido da imagem, ainda que sem caráter ofensivo, implica
violação ao direito à imagem, cabendo indenização à vítima”,
complementa.
Art. 20. Salvo se autorizadas, ou se necessárias à administração
da justiça ou à manutenção da ordem pública, a divulgação de escritos, a
transmissão da palavra, ou a publicação, a exposição ou a utilização da
imagem de uma pessoa poderão ser proibidas, a seu requerimento e sem
prejuízo da indenização que couber, se lhe atingirem a honra, a boa fama
ou a respeitabilidade, ou se se destinarem a fins comerciais. (Vide ADIN 4815)
Apesar da punição prevista em lei, o Poder Judiciário tem dificuldade em eliminar o conteúdo proveniente das deepfakes,
dado que a sua velocidade de circulação é muito rápida — o que pode ser
tarde demais para a vítima, que já terá sua imagem manchada. Mas há o
projeto de lei das fake news que pode ajudar a combater isso.
“A Justiça Eleitoral tem-se estruturado para reagir mais rapidamente
às informações nesse período de eleições, mas como o conteúdo é
difamatório e pode se espalhar rapidamente pelas redes, a reação deveria
ser imediata”, destaca Maranhão. Ele prossegue, explicando que esse é
mais um motivo para que o projeto de lei de liberdade, transparência e
responsabilidade na internet — a chamada Lei das Fake News — seja
aprovado.
Esse projeto de lei
n° 2.630, de 2020, “estabelece normas relativas à transparência de
redes sociais e de serviços de mensagens privadas”. Além disso,
responsabiliza os provedores pelo combate à desinformação e melhora da
transparência na internet.
A Justiça Eleitoral tem-se estruturado para reagir mais rapidamente às informações nesse período de eleições – Foto: Flickr
Eleições e perigo à democracia
O professor explica que as deepfakes “são fenômenos no
âmbito da comunicação nas mídias digitais que trazem sério risco e
impacto social”. Isso porque uma mensagem desinformativa pode ter um
efeito imediato: uma deepfake utilizada para fazer com que um
político diga algo racista, por exemplo, pode corromper sua reputação.
Até descobrirem que não era verdade, a imagem desse indivíduo já foi
corrompida e ele perdeu as eleições. O que “distorce, então, o jogo
político e, por consequência, a democracia”, afirma.
Nesse sentido, há uma discussão pautada no Artigo 19 do Marco Civil da Internet, para responsabilizar as plataformas pela divulgação de deepfakes e critérios para remoção desse tipo de conteúdo.
Art. 19. Com o intuito de assegurar a liberdade de expressão e
impedir a censura, o provedor de aplicações de internet somente poderá
ser responsabilizado civilmente por danos decorrentes de conteúdo gerado
por terceiros se, após ordem judicial específica, não tomar as
providências para, no âmbito e nos limites técnicos do seu serviço e
dentro do prazo assinalado, tornar indisponível o conteúdo apontado como
infringente, ressalvadas as disposições legais em contrário.
“Atualmente, a regra geral é que a indisponibilização de conteúdo
deva ocorrer após uma ordem judicial, ou de maneira imediata, caso se
trate de imagens, de vídeos ou de outros materiais contendo cenas de
nudez ou de atos sexuais de caráter íntimo”, explica Maranhão.
Jornal da USP no Ar Jornal da USP no Ar é uma parceria da Rádio USP
com a Escola Politécnica e o Instituto de Estudos Avançados. No ar,
pela Rede USP de Rádio, de segunda a sexta-feira: 1ª edição das 7h30 às
9h, com apresentação de Roxane Ré, e demais edições às 14h, 15h e às
16h45. Em Ribeirão Preto, a edição regional vai ao ar das 12 às 12h30,
com apresentação de Mel Vieira e Ferraz Junior. Você pode sintonizar a
Rádio USP em São Paulo FM 93.7, em Ribeirão Preto FM 107.9, pela
internet em www.jornal.usp.br ou pelo aplicativo do Jornal da USP no celular.
Time de garotos, com Endrick e Kennedy,
perde para a Argentina e dá adeus aos Jogos Olímpicos de Paris-2024;
entidade que cuida do futebol nacional precisa de uma intervenção
Brazilian
players pose for a picture before the beginning of the Venezuela 2024
CONMEBOL Pre-Olympic Tournament football match between Brazil and
Argentina at the Brigido Iriarte stadium in Caracas on February 5, 2024.
(Photo by Federico Parra / AFP)
Desta vez, nem conseguiu se classificar para o evento mais importante
da categoria. É a primeira vez que um campeão olímpico não vai disputar
a edição seguinte. Não poderia ter vexame maior para todos os
envolvidos, de jogadores à comissão técnica de Ramon Menezes, passando
pela CBF e seus pares.
O Brasil pré-olímpico nunca foi bem no torneio realizado na Venezuela.
Foi passando no susto, a trancos e barrancos e sem mostrar nada de
especial. É a mesma condição que o torcedor já conhece da seleção
principal e que viu também no ano passado no time feminino. Então, todas
as seleções do Brasil estão devendo. Isso tem a ver com muitos fatores,
mas quero apontar aqui dois deles: a falta de bons treinadores e os
desmandos da CBF. O futebol das seleções está largado por anos, com
amigos de amigos no comando, sem critérios para escolhas, com falsas
promessas e promessas que não se realizam, sem confiança e sem o
respeito de quem mais interessa, o torcedor.
Em
jogo na Espanha da seleção principal no ano passado, o técnico Ramon
Menezes e o presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues, cantam o hino
nacional Foto: Albert Gea / Reuters
Estamos infinitamente pior do que foi a Copa do Mundo de 2014, quando
todos choramos pela eliminação diante da Alemanha naquele fatídico 7 a
1. Nossa seleção principal está em sexto lugar nas Eliminatórias, que
voltam somente em setembro. Só falta o Brasil ficar fora da Copa do
Mundo de 2026. A Itália, só para os que duvidam disso, não disputou as
duas últimas Copas. Agora tem Dorival Junior no comando e ninguém sabe
ao certo o que vai virar. O feminino também teve mudanças depois do
fracasso no Mundial.
Restavam então os meninos bons de bola que o Brasil tem, como Endrick
e Kennedy e outros mais. Mas eles foram mal escalados por Ramon. O
treinador não tinha planos nem ideias. Era na base da emoção. Ramon já
havia ido muito mal no time principal. Mesmo assim, a CBF insistiu com
ele no time menor. Casou com ele.
Ramon é a cara desse fracasso. Mas a CBF não pode ficar fora e isenta
dessa bagunça esportiva, mesmo dando explicações quase sempre
esfarrapadas. A entidade faz política desde a entrada de Rogério Caboclo
e depois de Ednaldo Rodrigues. A única coisa que importa é a
perpetuação no poder de quem está no poder. O futebol, as seleções, o
amor do torcedor, nada disso está em jogo ou importa. É uma vergonha,
mais uma. A CBF precisa de uma intervenção.
Nada parece dar certo na entidade, embora seus balanços financeiros
anuais apontem para o enriquecimento da entidade, mas não do futebol.
Será que os patrocinadores estão satisfeitos? Ramon é a cara da vergonha
desses jogadores, mas a CBF é a responsável por deixar as seleções
chegarem a esse estágio de decomposição.
Ficar fora de uma Olimpíada não é novidade para o Brasil, já
aconteceu antes, mas nem por isso deixa de ser vergonhoso para o país
cinco vezes campeão do mundo e duas vezes dono do ouro olímpico. Alguém
terá de se explicar. Certamente, uma decisão nos próximos dias vai
anunciar a demissão de Ramon Menezes, mas isso não levará o futebol
brasileiro para os Jogos de Paris.
Estarrece o desconhecimento do governo sobre as causas do aumento da dívida judicial
Por Notas & Informações – Jornal Estadão
Precatório deveria ser exceção. De tão óbvia, essa recente declaração
do secretário executivo do Ministério do Planejamento e Orçamento,
Gustavo Guimarães, torna espantosa a constatação de que só agora parece
que o governo federal resolveu se dedicar a avaliar as causas do
crescimento vertiginoso de ações de contribuintes contra a União ganhas
na Justiça.
Não restam dúvidas de que os indícios apontam para erros na
formulação de políticas públicas, como sugeriu o secretário. Até porque
são o resultado de débitos pulverizados, principalmente envolvendo o
pagamento de benefícios da Previdência Social e passivos trabalhistas. O
que surpreende é que esses erros tenham se repetido, como se estivessem
passando despercebidos.
É estarrecedor, para dizer o mínimo, que foi necessária uma década de
recorrentes aumentos na cifra bilionária dos precatórios para fazer o
governo acordar e decidir investigar os motivos. Em 2014, esses
pagamentos correspondiam a 1,9% da despesa primária da União; agora já
equivalem a 3,3%.
Como uma determinação formal e constitucional da Justiça para que
seja paga uma dívida da Fazenda pública, o precatório é a certificação
de que algo de errado ocorreu em determinados procedimentos, durante a
relação entre o ente público e cidadãos ou empresas, com prejuízo para
estes últimos. Por óbvio, casos assim deveriam ser excepcionais, um
deslize, um desvio de rota.
Mas, se fosse assim, precatórios não teriam recebido o apelido de
“meteoro”. O termo, cunhado em 2021 pelo então ministro da Economia,
Paulo Guedes, dá a ideia do impacto que o pagamento desses débitos, para
os quais não cabe mais nenhum recurso, tem nas contas públicas.
Naquele ano, quando foi criada a vergonhosa PEC do Calote para
empurrar a dívida para a frente, o “meteoro” era de R$ 89 bilhões. No
ano passado, quando foi aberto crédito extraordinário para pagamento,
seu volume havia passado para R$ 93,1 bilhões.
Não é o que se pode chamar de um montante desprezível. O interesse
anunciado agora em verificar como o “meteoro” foi formado é, de fato,
uma boa notícia. Mas a lentidão como são tratados problemas tão
evidentes impressiona pelo descaso com o dinheiro público. Ao Estadão,
o secretário Guimarães enumerou os diversos órgãos do governo que
participarão da análise dos dados para o mapeamento que vai mostrar se
as normas precisam ser alteradas para evitar tantos prejuízos aos cofres
públicos.
Roga-se que, ao final, mudanças de leis ou normas sejam efetivamente
para melhorar processos e não exclusivamente para reduzir direitos de
quem busca o ressarcimento. Precatório não é empréstimo. É o pagamento
de uma dívida judicial que normalmente percorre um longo período desde o
pedido até a decisão em última instância. A incidência de juros sobre o
valor pedido é, portanto, uma correção devida pelas perdas.
Se forem detectadas fraudes, que sejam punidos os fraudadores. Se
forem verificados erros de planejamento de políticas públicas, que sejam
reformuladas. Mas que não se usem artifícios jurídicos para negar
direitos adquiridos.
Helicóptero
militar Houthi sobrevoa o navio de carga Galaxy Leader no Mar Vermelho
nesta foto divulgada em novembro20/11/2023Mídia Militar Houthi
/Divulgação via REUTERS
Nem todos os políticos podem manter seus cargos e disputar eleiçãoTom Molina/Fotoarena/Estadão Conteúdo
O
presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Luís Claudio, um de seus
filhos16/09/2023 – Reprodução/Ricardo
Stuckert/Instagram/luisclaudioluladasilva
Um deepfake gerado por IA do falecido ditador Suharto gerou debate sobre o uso da tecnologia para ganhos políticosErwin Aksa/X
:quality(80)/cloudfront-us-east-1.images.arcpublishing.com/estadao/AAX7CRFWYVHH3OO5ITJ4OYQWWI.jpg)
