O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou na manhã desta
sexta-feira, 9, em suas redes sociais, que a minuta de um discurso de
decretação de Estado de Sítio e Garantia da Lei e de Ordem (GLO)
encontrada pela Polícia Federal (PF) na sede do Partido Liberal (PL),
nada mais era que peça de processo fornecido pelo ministro encarregado
do inquérito. Para a PF, Bolsonaro teria tido participação direta na
edição da minuta que circulou entre seus aliados após o segundo turno
das eleições de 2022. Já a defesa aponta que esse mesmo documento havia
sido apreendido pela PF durante a prisão do tenente-coronel Mauro Cid em
maio de 2023.
Em vídeo divulgado pelo ex-presidente, o advogado Paulo Cunha Bueno
afirma que a defesa busca esclarecer a situação para que não haja
“nenhum tipo de confusão com relação quanto ao que foi encontrado”.
“Tratava-se sim de uma minuta que se encontrava armazenada no telefone
celular do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens, e que na
ocasião de sua prisão havida em maio do ano passado foi objeto de
apreensão”, diz Paulo Cunha.
O advogado conta que o documento estava impresso para que o Bolsonaro
pudesse ler. “Recebido o documento em seu telefone celular, o
presidente, que não é adepto de leitura na tela pequena, na tela de
minuta de um telefone, solicitou à assessoria a impressão em papel do
documento. E assim foi feito. Resta evidente, portanto, que o documento
apreendido, na data de hoje, é exatamente aquele encaminhado por mim, na
condição de seu advogado, contendo o quanto havia sido apreendido em
maio no telefone do Coronel Mauro Cid”. Agora, defesa irá apresentar a
ata notarial das mensagens trocadas diretamente nos alto da investigação
para que o fato não tome “relevância que inicialmente poderia supor”,
informa também.
A apreensão do documento foi realizada durante operação deflagrada
nesta quinta-feira, 8, durante Operação Tempus Veritatis, nas
dependências do Partido Liberal (PL) em Brasília. Antes da confiscação
da minuta, a PF já tinha indicativos de que Bolsonaro editou texto de
uma minuta de decreto de golpe para anular o resultado das eleições e
prender o ministro Alexandre de Moraes, do STF, que conduz as
investigações.
Na quinta-feira, à Coluna do Estadão, Bolsonaro disse não
saber os motivos para ser alvo da operação. “Vamos buscar acesso ao
inquérito, do que se trata. Por enquanto está uma incógnita aqui. Não
tenho acesso ao que é, qual o motivo da busca e apreensão e o que está
sendo investigado”, dizendo que o “perseguem o tempo todo”.
Não bastassem os prejuízos causados a estudantes pelo recente
adiamento da tramitação da reforma do chamado Novo Ensino Médio, o
Ministério da Educação (MEC) conseguiu iniciar o ano provocando danos
consideráveis a milhares de alunos, por falhas no Sistema de Seleção
Unificada (Sisu). Dentro de um universo de 2 milhões de estudantes de
todo o Brasil, cerca de 260 mil vagas para universidades públicas são
definidas pelo Sisu com base nas notas do Enem, o que reforça sua
importância. Mas na semana passada o País assistiu a uma sequência
inaceitável de erros, que resultaram em frustração e indignação em quem
já enfrenta um período de ansiedade, tensão e temor.
O MEC divulgou a lista com os resultados da seleção na manhã do dia
30 de janeiro. A lista foi retirada do ar 25 minutos depois, sem nenhuma
explicação. Somente à noite o Ministério informou que “identificou
problemas técnicos no sistema e reiniciou os protocolos de homologação”.
Sem fazer menção à primeira lista divulgada, adiou para o dia seguinte a
apresentação do resultado. Quando vieram à luz as prometidas notas
definitivas, a relação exibia resultados diferentes dos que haviam sido
divulgados no dia anterior. E mais: demoraria até sexta-feira para que o
Ministério se manifestasse novamente, e o fez por meio de uma nota
lacônica, segundo a qual houve “uma divulgação indevida de resultados
provisórios, ainda não homologados, durante 25 minutos da manhã do dia
30 de janeiro”. A nota informava ainda que a ocorrência seria
“rigorosamente apurada”.
Soube-se depois que a lista errada excluía dos cálculos a regra
prevista na nova Lei de Cotas. A nova legislação alterou a distribuição
de vagas por cotas no Sisu e, com ela, candidatos pretos, pardos,
indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência passaram a concorrer às
vagas reservadas aos cotistas apenas se não alcançarem, inicialmente,
as notas para a concorrência mais ampla, que inclui os não cotistas. A
mudança pretende ampliar o acesso de estudantes cotistas às
universidades.
O lapso de tempo – e de competência – entre a primeira lista da
terça-feira e a nota divulgada pelo MEC na sexta-feira foi suficiente
para ampliar o número de casos vexatórios. Houve relatos de estudantes
que haviam raspado o cabelo, outros que pintaram o rosto, mais alguns
que iniciaram a comemoração na família ou entre amigos, além de choro de
alegria mais tarde substituído pelo de tristeza e frustração. Somente
depois, em entrevista, o ministro Camilo Santana finalmente entrou
publicamente no assunto para reafirmar o início da apuração do que
aconteceu, a fim de saber se o erro partiu da área técnica ou da empresa
que presta serviço ao MEC.
Não cabe transferência de culpa a terceiros, como o ministro já
tentara fazer no ano passado, quando pelo menos 50 mil candidatos foram
alocados para fazer prova a mais de 30 quilômetros de casa, contrariando
o determinado pelo edital do Enem – ou quando, mais tarde, questões
vazaram antes do horário de divulgação. A despeito de outros
responsáveis a serem identificados na sindicância anunciada, em todos os
casos é do MEC a primeira e imediata responsabilidade.
A questão que realmente interessa para o futuro próximo do país, uma
vez passado o primeiro impacto do temporal que está agitando Brasília, é
a seguinte: Jair Bolsonaro estaria finalmente liquidado para a vida política brasileira, ou vai continuar sendo o problema de vida ou morte que o STF, o governo Lula e
quem acredita em ambos sustentam que ele é? Parece não importar muito,
na atmosfera que o poder judiciário criou no Brasil nos últimos cinco
anos, a qualidade técnica e o valor objetivo das provas apresentadas até
agora pela polícia e pelo ministro Alexandre de Moraes. Toda essa história, desde o começo, não é sobre fatos – é sobre crenças.
Há muita gente que acredita, por exemplo, que Bolsonaro realmente
matou 700.000 pessoas na pandemia da covid. Para todos esses, não há
nenhuma dúvida de que o ex-presidente quis dar um golpe de Estado, antes
ou logo após deixar o cargo, como dizem os comunicados da PF e do
ministro. Para outros tantos, ao contrário, o material apresentado até
agora pelas autoridades não prova nada. Há conversas de golpe, minutas
de golpe, e outras coisas de golpe – mas não se fez nada de prático para
dar mesmo o golpe.
Questão central é se Bolsonaro continuará politicamente forte depois que impacto inicial da operação passar Foto: Wilton Junior/Estadão
É como nas discussões sobre a real natureza da Santíssima Trindade,
ou indagações semelhantes. Nunca vai se provar se isso é assim ou se é o
contrário – e nem interessa mesmo que haja ou não haja prova, pois aqui
a única questão é a fé. Além do mais, no Brasil de hoje, o conceito de
prova evoluiu para o estado gasoso. A confissão do crime e a devolução
de dinheiro roubado, por exemplo, não são provas contra o corruptor. Ter
um estilingue e bolas de gude no bolso, por outro lado, é prova de
golpe de Estado. Prova, na vida real, é aquilo que o STF diz que é
prova, e as sentenças de condenação ou absolvição dependem de quem está
sendo julgado, e não do que aconteceu. A discussão não é jurídica. É só
política.
Bolsonaro, do ponto de vista político, é de fato um complicador. É inelegível por decisão do TSE,
o que sem dúvida resolve o problema de quem teria de disputar eleição
diretamente com ele, mas seus inimigos acham que o ex-presidente
continua sendo uma força eleitoral. Seria melhor, do seu ponto de vista,
que ele estivesse na cadeia durante a campanha pelas eleições
municipais deste ano. Não poderia fazer lives. Não poderia circular pelo
Brasil. Não poderia dar apoio a candidatos. Não teria redes sociais.
Vai ser suficiente? As eleições para prefeito serão um grande teste para
a política brasileira. Vai se saber, então, se o eleitorado acredita ou
não que Bolsonaro tentou dar o golpe – e se acredita, o quando está
realmente ligando para isso.
Expectativa é de que o novo edital de licitação das obras seja
publicado pelo DNIT em abril; última tentativa de leilão do ativo não
teve interessados.
Rodovia BR-381, que atravessa Minas GeraisFoto: Divulgação
O Ministério dos Transportes confirmou que vai assumir as obras de duplicação de 31,4 km da chamada “Rodovia da Morte”
a fim de viabilizar sua concessão. Este trecho vai da capital mineira,
Belo Horizonte, a Caeté (MG) e é considerado o mais “difícil” do
empreendimento.
A expectativa é de que o novo edital de licitação das obras seja publicado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) em
abril. A BR-381 faz ligações interestaduais e é considerada estratégica
para o escoamento de agrícolas, minérios e outros produtos para o
litoral do país.
Em novembro o governo tentou pela segunda vez leiloar a “Rodovia da
Morte” — assim conhecida pelo número de acidentes com vítimas fatais —,
mas o certame não teve interessados. Desafios geológicos associados às
obras afastam investidores. A concessão incluia 304 km, com
investimentos privados de R$ 10 bilhões em 30 anos.
Somente em 2022 foram registrados 2.453 acidentes na BR-381 — a 3ª
com mais acidentes em todo o Brasil. Essas ocorrências deixaram 154
mortos e 2.919 feridos. Os dados são da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
O projeto prevê que as obras vão reduzir em 25% o número de vítimas fatais já no primeiro ano da concessão.
A ideia do governo é que, na nova modelagem, o poder público seja
responsável pelo trecho mais desafiador e perigoso para aumentar a
atratividade aos investidores.
Em entrevista à CNN, o diretor da FGV Transportes, Marcus Quintella, avaliou positivamente a possibilidade da medida.
“O dinheiro público é importante para estabelecer rodovias
estruturadoras onde não haja atratividade. O privado entra em projetos
com garantia de retorno, então é complementar. Neste caso, o dinheiro
público é justificado pelo retorno socioeconômico”, disse.
As principais melhorias para a rodovia incluem 131,86 km de obras de
duplicação; 100,19 km de faixas adicionais; 11,35 km de vias marginais.
Essas obras são prometidas desde o governo Fernando Henrique Cardoso,
nos anos 1990, com diferentes modelos de contratação — seja como obra
pública ou concessão.
Ao comentar a nova modelagem, o presidente Lula afirmou que caso
falhe novamente a concessão, uma possibilidade seria a realização das
obras pelas Forças Armadas. Para Quintella, a sugestão é factível, mas
dependerá do orçamento a ser disponibilizado pelo governo.
Angélica Rebello – CEO da Vetta Project, é Gestora de Projetos e Estrategista de Negócios
Quando as pessoas pensam em liderança, imediatamente recorrem aos
exemplos que elas admiram e aspiram. Por isso, para todos os líderes, é
tão importante incorporar um conjunto de valores, atitudes e práticas
não só no trabalho, mas também nas suas vidas pessoais porque precisa
ser real.
Mas, além disso, é importante que os líderes encontrem dentro de si a
capacidade de reagir e se adaptar a mudanças. Com um mundo em constante
transformação, isso pode ser de grande importância na hora de se
destacar como um bom líder.
Para se ter ideia, de acordo com um levantamento realizado pela
Olivia, consultoria especializada em processos de transformação
organizacional, 40% dos líderes dizem não se sentir preparados para
lidar com mudanças.
Na busca de desenvolver uma liderança poderosa, de forma prática,
deixo as 5 regras que ajudam todos os dias a ser uma líder melhor.
Confira:
1. Pratique o que você prega
Pode ser uma regra muito simples, mas surpreendentemente não é fácil
de seguir. Mais frequentemente do que imaginam, existem discrepâncias
entre o que muitos líderes dizem que fazem do que eles realmente fazem.
Tais discrepâncias podem até parecer insignificantes, mas podem
prejudicar a credibilidade da sua liderança e da sua gestão.
Por exemplo, se você prega o equilíbrio entre vida profissional e
pessoal em sua empresa e depois define metas que exigem que sua equipe
trabalhe muitas horas além, isso causa ruído e descrédito. Ou se você
enfatiza uma cultura de “desenvolvimento de talentos interno”, mas
continua recrutando de fora para preencher os cargos de nível sênior,
seus colaboradores acabarão perdendo a fé em sua liderança.
2. Ande na corda bamba
Lyndon B Johnson, o 36.º presidente dos EUA, não poderia ter
articulado melhor esta regra: “É o preço da liderança fazer aquilo que
você acredita que tem de ser feito no momento em que deve ser feito”. Um
bom líder anda sempre na corda bamba, equilibrando-se entre o
consentimento que deve obter e o controle que deve exercer para levar a
organização e seu pessoal para o próximo nível.
As pessoas procuram líderes em busca de instruções para saberem para
onde ir e como chegar lá. A diferença entre um líder e um chefe é que o
líder lidera e elimina todos os obstáculos ao longo do caminho, enquanto
o chefe simplesmente dirige para onde lhe é ordenado.
3. Seja um bom seguidor
A melhor maneira de aprender é ser um bom seguidor e comparar-se
constantemente com aqueles que você aspira ser. À medida que você imita
os melhores líderes e aprende com seu sucesso, você também aprende a
ajustar suas respostas de acordo com seus superiores e a situação em
questão, e obtém insights sobre como se comunicar com sua equipe.
Como seguidor, você aprende a apoiar e defender uma boa liderança e,
ao mesmo tempo, a entender o que constitui uma má liderança e o que as
pessoas procuram em um líder. Um bom seguidor pode efetivamente moldar e
ter um impacto positivo na liderança da empresa, mantendo-a no caminho
certo.
É preciso muita coragem e integridade para ser um bom seguidor, e as
pessoas que vivem de acordo com essas regras não serão apenas
colaboradores eficazes, mas também estarão no caminho certo para se
tornarem líderes de caráter. É provavelmente por isso que bons
seguidores geralmente são os melhores líderes.
4. Trate seu pessoal como ativos de alto valor
É importante que os líderes reconheçam que não são perfeitos e que
poucos possuem todos os dons e talentos. Mas uma característica comum
entre os grandes líderes é que possuem uma forte autoconsciência dos
seus pontos fortes e capacidades, bem como a confiança necessária para
se rodearem de grandes pessoas que os possam complementar e compensá-los
em áreas onde faltam.
Um bom líder também deve intervir, treinar, orientar e influenciar
intencionalmente as pessoas para que tenham o melhor desempenho. Exercer
a liderança também significa ser capaz de articular poderosamente a sua
visão e inspirar o seu pessoal a unir-se em torno dela.
É fácil forçar ou exigir que alguém faça o que você deseja, mas é
preciso ser uma pessoa visionária para ser capaz de identificar o
potencial de seus funcionários, aumentar suas aspirações sobre o que
eles podem se tornar e fazê-los querer alcançar essas visões com você.
5. Avalie-se regularmente
A autoavaliação regular não apenas o manterá no caminho certo, mas
também fornecerá excelentes princípios orientadores em suas funções de
liderança. Liderança é um processo constante e contínuo de aprendizagem e
refinamento de seus estilos de gestão, influenciando habilidades,
abordagens e compreensão das pessoas que trabalham com você e para você.
Para liderar com eficácia, você precisa estar sempre à frente do jogo e
ser altamente adaptável às mudanças, tendências e atitudes.
Em última análise, não existe um modelo padronizado para líderes e os
melhores geralmente desenvolvem seu próprio estilo de conduzir a tocha
ao longo dos anos. O desafio de uma liderança poderosa é encontrar o
estilo que melhor se adapta a você – e que permite que você se adapte a
qualquer situação, seja ela qual for.
CARACTERÍSTICAS DA VALEON
Perseverança
Ser perseverante envolve não desistir dos objetivos estipulados em
razão das atividades, e assim manter consistência em suas ações. Requer
determinação e coerência com valores pessoais, e está relacionado com a
resiliência, pois em cada momento de dificuldade ao longo da vida é
necessário conseguir retornar a estados emocionais saudáveis que
permitem seguir perseverante.
Comunicação
Comunicação é a transferência de informação e significado de uma
pessoa para outra pessoa. É o processo de passar informação e
compreensão entre as pessoas. É a maneira de se relacionar com os outros
por meio de ideias, fatos, pensamentos e valores. A comunicação é o
ponto que liga os seres humanos para que eles possam compartilhar
conhecimentos e sentimentos. Ela envolve transação entre pessoas. Aquela
através da qual uma instituição comunica suas práticas, objetivos e
políticas gerenciais, visando à formação ou manutenção de imagem
positiva junto a seus públicos.
Autocuidado
Como o próprio nome diz, o autocuidado se refere ao conjunto de ações
que cada indivíduo exerce para cuidar de si e promover melhor qualidade
de vida para si mesmo. A forma de fazer isso deve estar em consonância
com os objetivos, desejos, prazeres e interesses de cada um e cada
pessoa deve buscar maneiras próprias de se cuidar.
Autonomia
Autonomia é um conceito que determina a liberdade de indivíduo em
gerir livremente a sua vida, efetuando racionalmente as suas próprias
escolhas. Neste caso, a autonomia indica uma realidade que é dirigida
por uma lei própria, que apesar de ser diferente das outras, não é
incompatível com elas.
A autonomia no trabalho é um dos fatores que impulsionam resultados dentro das empresas. Segundo uma pesquisa da Page Talent, divulgada em um portal especializado, 58% dos profissionais no Brasil têm mais facilidade para desenvolver suas tarefas quando
agem de maneira independente. Contudo, nem todas as empresas oferecem
esse atributo aos colaboradores, o que acaba afastando profissionais de
gerações mais jovens e impede a inovação dentro da companhia.
Inovação
Inovar profissionalmente envolve explorar novas oportunidades,
exercer a criatividade, buscar novas soluções. É importante que a
inovação ocorra dentro da área de atuação de um profissional, evitando
que soluções se tornem defasadas. Mas também é saudável conectar a
curiosidade com outras áreas, pois mesmo que não represente uma nova
competência usada no dia a dia, descobrir novos assuntos é uma forma
importante de ter um repertório de soluções diversificadas e atuais.
Busca por Conhecimento Tecnológico
A tecnologia tornou-se um conhecimento transversal. Compreender
aspectos tecnológicos é uma necessidade crescente para profissionais de
todas as áreas. Ressaltamos repetidamente a importância da tecnologia,
uma ideia apoiada por diversos especialistas em carreira.
Capacidade de Análise
Analisar significa observar, investigar, discernir. É uma competência
que diferencia pessoas e profissionais, muito importante para contextos
de liderança, mas também em contextos gerais. Na atualidade, em um
mundo com abundância de informações no qual o discernimento,
seletividade e foco também se tornam grandes diferenciais, a capacidade
de analisar ganha importância ainda maior.
Resiliência
É lidar com adversidades, críticas, situações de crise, pressões
(inclusive de si mesmo), e ter capacidade de retornar ao estado
emocional saudável, ou seja, retornar às condições naturais após
momentos de dificuldade. Essa é uma das qualidades mais visíveis em
líderes. O líder, mesmo colocando a sua vida em perigo, deve ter a
capacidade de manter-se fiel e com serenidade em seus objetivos.
ITATIAIUÇU, 8 Fev (Reuters) – Moradores da cidade mineira de
Itatiaiuçu, que vivem nas proximidades de uma barragem de rejeitos de
minério de ferro da ArcelorMittal considerada de alto risco, acompanham
apreensivos a construção pela empresa de um muro que visa conter uma
onda gigante de lama na hipótese de um rompimento.
Ainda que a empresa afirme que removeu moradores da área de risco e
já tenha até acertado indenizações com centenas de famílias, o medo faz
parte do cotidiano da população, uma situação que deve perdurar pelo
menos até setembro de 2025, quando a obra do muro de contenção tem
previsão de ser concluída.
Os riscos em Itatiaiuçu chamam a atenção para outras cerca de 30
barragens sem garantia de estabilidade no Brasil e reverberam temores
com um eventual desastre após dois grandes colapsos em Minas Gerais. Em
2015, em Mariana, e em 2019, em Brumadinho, centenas de pessoas morreram
após a lama do rejeito de mineração da Samarco e da Vale destruir
comunidades e atingir rios e florestas.
Construída em 1987 e desativada desde 2012, a barragem da
ArcelorMittal que atendia a Mina de Serra Azul contém atualmente mais de
5 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério de ferro, segundo
dados da Agência Nacional de Mineração (ANM).
A estrutura está também embargada por não ter atestado sua
estabilidade — algo que ocorre atualmente no Brasil com 7% das 453
barragens de mineração inseridas na Política Nacional de Segurança de
Barragens (PNSB) e que são obrigadas a entregar o documento.
“A gente sofre muito medo, muita angústia de estar debaixo de uma
barragem, que tem risco 3 de rompimento”, disse à Reuters o comerciante
Wilson Vieira de Souza, referindo-se ao mais alto grau de risco para
barragens em classificação feita pela ANM.
“Várias pessoas passaram mal, muitas pessoas adoeceram, muitas
pessoas já morreram e ainda a gente está aqui nessa briga com essa
mineradora que vem causando tantos danos para a gente aqui desta
comunidade.”
O comerciante deu entrevista à Reuters no distrito de Pinheiros, que
abriga o muro de contenção em construção e está repleto de placas
indicativas de rota de fuga para o caso de um eventual rompimento.
As tragédias anteriores estão frescas na memória dos moradores de
Minas Gerais, um Estado que vive dividido historicamente entre os
retornos econômicos trazidos pelas mineradoras e os impactos da
atividade no meio ambiente e em suas comunidades.
“Se ela (a barragem) estourar lá em cima, nós ficamos ilhados aqui
embaixo, a lama não deixa (sair), estoura asfalto, estoura tudo, igual
foi em Brumadinho, estourou tudo e a gente fica naquela situação”, disse
o aposentado Milton Teixeira Reis, morador do distrito de Pinheiros.
Outra grande preocupação de autoridades com um eventual rompimento é
com a possibilidade de contaminação de afluentes que desembocam no rio
Manso, responsável por 40% do abastecimento de água da região
metropolitana de Belo Horizonte, segundo a secretária do Meio Ambiente
da cidade de Rio Manso, Marina Amaral Ferreira.
Itatiaiuçu está a cerca de 75 km da capital mineira.
“As medidas que nós vemos para diminuir o impacto ambiental que será
causado pelo possível rompimento seria a construção de uma barreira de
contenção, que a mineradora já vem construindo, mas que ao meu ver e da
população o andamento ainda está muito fraco”, afirmou.
OBRA ATÉ 2025
Procurada, a ArcelorMittal afirmou que em 2019 realocou
preventivamente todos os moradores residentes dentro da Zona de
Autossalvamento (ZAS), “de modo a garantir total segurança das pessoas”.
Segundo a companhia, das 58 famílias que foram realocadas
provisoriamente em imóveis alugados pela empresa, 41 se encontram em
residências definitivas. Até o final de janeiro, 606 famílias fecharam
acordos de indenização individuais com a empresa, adicionou.
“Não há nenhum morador em risco”, afirmou, em uma resposta por email,
pontuando ainda que a barragem é monitorada 24 horas por dia.
O muro de contenção em construção, segundo a ArcelorMittal, será
capaz de conter todo o rejeito em um caso de eventual rompimento e está
previsto para ser concluído em setembro de 2025, o que permitirá o
início dos trabalhos de descaracterização da barragem.
A companhia disse ainda estar cumprindo acordo firmado com a comissão
de atingidos e com os ministérios públicos federal e estadual, com
critérios para indenizações de moradia, atividades econômicas e
agropecuárias, danos morais e parte dos danos coletivos.
(Reportagem de Washington Alves; com reportagem adicional de Lais Oliveira e Marta Nogueira)
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A manifestação do senador e general
Hamilton Mourão (Republicanos-RS) sobre a operação da Polícia Federal
que atingiu altos oficiais das Forças Armadas expressou um sentimento
corrente na caserna nesta quinta-feira (8).
O comandante do Exército, Tomás Paiva, tem sido pressionado,
sobretudo por colegas da reserva como Mourão, a tomar uma posição que
defenda a corporação -cuja imagem sofreu o maior desgaste em muito
tempo.
Em discurso na tribuna do Senado, o ex-vice-presidente da República
exortou os comandantes militares a tomar alguma atitude de reação à
operação da PF.
“No caso das Forças Armadas, os seus comandantes não podem se omitir
perante a condução arbitrária de processos ilegais que atingem seus
integrantes ao largo da Justiça Militar. Existem oficiais da ativa sendo
atingidos por supostos delitos, inclusive oficiais generais. Não há o
que justifique a omissão da Justiça Militar”, declarou Mourão.
Uma amostra do clima: um general da reserva do Exército com trânsito
também na cúpula da ativa comentou que, com a operação de hoje, a PF e
Alexandre de Moraes estariam “esticando a corda” e perseguindo os
militares. E lançou uma metáfora em tom ameaçador-bravateiro: “Você pode
encurralar um gato… ele vai te arranhar. Não é prudente encurralar
onça”.
Nesta quinta pela manhã, o Exército deu uma resposta protocolar a
quem procurou o seu Centro de Comunicação Social, de que a corporação
acompanhava a operação da PF e estava “prestando todas as informações
necessárias às investigações conduzidas por aquele Órgão”.
Ao longo do dia, diante das revelações da decisão de Alexandre de
Moraes e das pressões decorrentes delas, houve no quartel-general do
Exército seguidas avaliações sobre a pertinência de a corporação se
manifestar por meio de uma nota oficial.
Decidiu-se por fim não soltar manifestação alguma. Não significa que
isso não possa ocorrer nesta sexta (9). No estafe do general Tomás, a
informação é de que essa avaliação é contínua. E, segundo um auxiliar do
comandante, “em circunstâncias do tipo, as percepções da reserva sempre
entram em consideração, para esclarecer e sair das ‘paixões'”.
Desde a redemocratização, e principalmente no governo Bolsonaro,
notas oficiais das Forças Armadas, de comandantes de uma delas ou do
Ministério da Defesa representaram foco de ruídos e atritos nas relações
civis-militares.
BELO HORIZONTE, MG (FOLHAPRESS) – O ministro dos Transportes, Renan
Filho (MDB), afirmou nesta quinta (8) em Belo Horizonte (MG) que o
governo federal vai usar o Exército para fazer a duplicação do trecho da
BR-381 entre a capital mineira e Governador Valadares, na chamada
“Rodovia da Morte”, caso o próximo leilão da pista fracasse.
Segundo o ministro, o novo edital para o leilão ficará pronto em
abril. Essa será a quarta tentativa de realizar a concessão do trecho.
Obras caras e desapropriações, sobretudo na região de Belo Horizonte,
afugentam investidores.
O presidente Lula e ministros de estado estiveram nesta quinta em
Belo Horizonte para anúncio de investimentos no estado. O uso do
Exército, segundo Renan Filho, foi mencionado pelo próprio presidente
Lula. “É um caminho ou outro”, afirmou o auxiliar o ministro.
Para tentar resolver o problema, o governo anunciou que a parte mais
complicada do projeto, aquela com desapropriações e custo maior, será
realizada pelo governo. Esse trecho da rodovia, de aproximadamente 50
quilômetros, fica entre Belo Horizonte e Caeté.
A maior parte das desapropriações ficam dentro do município de Belo
Horizonte. Aproximadamente 2.000 famílias terão que ser realocadas. Os
cálculos iniciais do governo apontam para investimento de R$ 1 bilhão,
segundo o ministro.
No trecho sob responsabilidade do governo não haverá praça de
pedágio, disse o ministro. Ainda não está definido, porém, se a
conservação dessa parte, depois de concluída a concessão até Valadares,
ficará sob responsabilidade da União ou será entregue à concessionária
que administrará toda a rodovia.
O modelo híbrido de concessão proposto pelo governo já era discutido
na gestão Lula e ganhou força após o fracasso da última tentativa de
leilão da rodovia. Marcado para 24 de novembro do ano passado, ele
acabou não sendo realizado por não ter havido interessados na concessão.
A “Rodovia da Morte”, que ganhou o apelido pelo alto número de
acidentes, é a via mais utilizada no trajeto entre Minas e o Espírito
Santo, além de fazer a ligação com a região leste do estado .
Os problemas na via são antigos. A BR-381 começou a ser construída em
1952. Em 1998, durante a gestão de Eduardo Azeredo (PSDB), o governo de
Minas assumiu a responsabilidade de realizar obras na rodovia em acordo
com o governo federal. A manutenção, porém, não foi feita. No ano
seguinte, já sob a administração de Itamar Franco, à época no PMDB, o
acordo foi desfeito.
Em 2009, as obras foram colocadas no PAC (Programa de Aceleração do
Crescimento), já no segundo mandato de Lula. As primeiras obras de maior
porte começaram a ser realizadas em 2014, durante o governo Dilma
Rousseff (PT).
Há trechos duplicados, mas as obras não foram concluídas, em grande parte, em trechos onde as intervenções custariam mais.
Em julho do ano passado, o TCU (Tribunal de Contas da União)
autorizou a desestatização do trecho, o que possibilitou o agendamento
do leilão fracassado em novembro de 2023.
O relatório do tribunal prevendo a concessão já citava obras de maior complexidade e desapropriações.
“Os principais desafios são o gerenciamento dos riscos geológicos,
realizar a desocupação e a realocação de pessoas da faixa de domínio da
Região Metropolitana de Belo Horizonte e a execução das obras de
capacidade e melhorias em relevo montanhoso”, apontou o documento.
É comum ouvir que o alto salário no Judiciário se
justifica pelo alto nível requerido pelos cargos. “Miserê”, “humilhados
e agachados”, são alguns relatos de servidores do alto escalão sobre
seus salários. “Eu poderia ganhar muito mais em um escritório de
advocacia”, bradou um conhecido em uma conversa sobre os supersalários
do Judiciário no Brasil.
Os salários do Judiciário trazem um incômodo para os funcionários públicos e para a população em geral. Esta semana o STF vai
decidir sobre teto salarial das universidades públicas paulistas USP,
Unicamp e Unesp. Os docentes destas universidades recebem hoje até R$
44.008,52, que é o teto federal. Se a medida cautelar que foi deferida
em 2020 não for acatada pelo STF, os salários dos professores cairiam
para o limite estadual de R$ 34.572. A medida deve impactar pouco
professores contratados nos últimos anos – que raramente atingem o teto
estadual. O debate chama a atenção porque os penduricalhos do Judiciário
não estão sendo, e nunca são, debatidos. Há um conflito de interesses
inerente ao deixar nas mãos do próprio Judiciário este debate. Nem todos
os servidores públicos possuem acesso às chaves do cofre.
Eu adicionaria que qualquer reforma, ou apenas fazer valer regulações
já existentes, deveria ter como princípio fundamental um Estado não
indutor de desigualdades. Em 2021 escrevi uma coluna intitulada
exatamente Estado indutor de desigualdade. Nela, deixei
um exemplo que é sempre útil e replico aqui. No TJSP, juízes têm
direito a garrafinhas de água. A “serventia”, como são chamados os
outros funcionários, não. Na ocasião, descrevi o fato como uma das
“pequenezas que se amontoam e escancaram o Estado como indutor de
desigualdade por convicção”.
Prédio do TJ-SP; no local, apenas juízes tem direito a garrafinhas de água, servidores não Foto: Antonio Carreta/TJSP
Todos os salários debatidos aqui nesta coluna são, claro, muito
maiores do que a média de salário dos trabalhadores no Brasil, que não
chega a R$ 3 mil mensais. O debate explicita este conflito de interesses
entre servidores públicos e as benesses do Judiciário. Mas, além disso,
escancara uma escolha social. O Brasil escolhe ser um país de
burocratas, não de intelectuais ou cientistas.
Há um ano inteiro, dia e noite, todos os recursos da imensa máquina
do Estado brasileiro se concentram em demonstrar que houve uma tentativa
de golpe de Estado no dia 8 de janeiro de 2023 em Brasília. Prenderam
1.500 pessoas, um recorde na história da segurança pública no Brasil. Os
réus estão sendo condenados a até 17 anos de cadeia, pelos crimes
simultâneos de “golpe de Estado” e “abolição violenta do Estado de
direito.”
Policiais Federais deixam o edifício do Brasil-21 em Brasília DF, local que fica a sede do partido do PL Foto: WILTON JUNIOR/ESTADÃO
Seus direitos civis, a começar pelo direito de defesa, foram
abolidos. Há condenados que não estavam fisicamente no local do
quebra-quebra na Praça dos Três Poderes. Há um cidadão que foi condenado
por ter o mesmo nome de um dos participantes. Há outro que morreu na
prisão por falta de atendimento médico adequado, negado pelo ministro Alexandre de Moraes.
Uma senhora foi condenada porque a Polícia Federal descobriu, através
de exames de DNA, que sua digital estava numa garrafa de plástico
descoberta no local. A mesma polícia revelou que as armas do golpe eram
estilingues e bolinhas de gude. O que ninguém conseguiu, no governo ou
na vara penal do ministro Moraes, foi descobrir um único átomo de prova
de que houve uma tentativa de golpe – um ano de trabalho, barulho e
despesa e, até agora, nada.
O regime, seja lá como for, não desiste do que parece, cada vez mais,
ser o seu grande projeto estratégico: transformar o mencionado golpe em
verdade oficial e condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro como o
mandante do crime. Seria o primeiro caso na história, provavelmente, de
um presidente que não dá o golpe enquanto está no poder – e tem, entre
outras facilidades, o comando supremo das forças armadas. Ele espera
sair do governo e oito dias depois, quando está nos Estados Unidos,
lança a sua operação – sem tanque de guerra, avião de caça ou fuzileiro
naval.
É essa, de qualquer forma, a história contada na área
Lula-polícia-STF. Por conta do seu último surto de atividade, Bolsonaro,
que já responde a um inquérito pela suspeita de incomodar baleias, está
intimado a entregar o seu passaporte. Lula, inclusive, disse em público
que tem certeza de que Bolsonaro “participou da tentativa de golpe”.
Após um ano de governo, essa parece ser a única ideia que Lula
conseguiu colocar de pé: Bolsonaro, que já foi declarado inelegível
pelos próximos oito anos, e não tem a mais remota influência em
absolutamente nenhuma decisão do poder público, é o grande problema do
Brasil. Dia após dia ele é empurrado ao topo do noticiário por Lula, o
PT e o sistema à sua volta; é um ex-presidente que não manda em nada,
mas parece ser, cada vez mais, a figura política mais importante do
país.
Esse último corre-corre ajuda, sem dúvida a jogar para o segundo
plano a exposição internacional do ministro Dias Toffoli em particular e
do STF em geral como protetores de empresas que corrompem a máquina
estatal – um momento ruim para o governo. Mas é um incentivo de primeira
classe para a perpetuação do bolsonarismo.
:quality(80)/cloudfront-us-east-1.images.arcpublishing.com/estadao/DRGHJHCOK5GDXBA4JSSGE4TIK4.jpg)
Rodovia BR-381, que atravessa Minas GeraisFoto: Divulgação
:quality(80)/cloudfront-us-east-1.images.arcpublishing.com/estadao/7JC5TUM7ORHYDGWV5G2IL5SPMM.jpg)
:quality(80)/cloudfront-us-east-1.images.arcpublishing.com/estadao/C2BLDRFHJVCPDAJ2FA2J3JEDTM.jpg)
