A indicação do advogado Renato Galuppo para substituir Efrain Cruz
como um dos representantes da União no Conselho de Administração da
Petrobras ratifica o juízo torto do governo segundo o qual a ideologia
lulopetista está acima de qualquer critério de boa governança. Galuppo
foi um dos nomes rejeitados no início do ano passado na averiguação
interna da companhia por descumprir normas tanto do estatuto quanto da
Lei das Estatais.
Efrain Cruz, recentemente exonerado da secretaria executiva do
Ministério das Minas e Energia (MME), também havia sido reprovado na
análise curricular do comitê interno, assim como outros nomes indicados
pela União. Para manter as nomeações, o governo Lula da Silva contou com
a ajuda providencial de uma liminar do então ministro do Supremo
Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, suspendendo restrições da
Lei das Estatais que impedem dirigentes políticos e titulares de cargos
públicos no alto comando de empresas sob controle da União.
Lewandowski se prepara para assumir o Ministério da Justiça, e sua
decisão liminar até hoje não foi submetida à apreciação dos demais
ministros do STF, razão pela qual os indicados do governo Lula exercem
sem empecilhos os cargos para os quais foram convocados. Cruz, um nome
ligado ao Centrão, renunciou ao Conselho depois da exoneração no MME e
está sob investigação por indícios de irregularidades quando dirigiu a
Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
No ano passado, o estatuto da Petrobras foi modificado para facilitar
as indicações políticas na empresa. E assim o governo segue em sua
marcha para quebrar a blindagem de governança erguida em torno da
empresa depois do escândalo do “petrolão”, ocorrido nos governos de Lula
e Dilma Rousseff.
A interferência na Petrobras durante as gestões petistas alcançou um
nível tão alto que pôs em risco a própria sobrevivência da empresa. O
fortalecimento das normas de gestão foi a forma encontrada para garantir
qualidade técnica e expertise de diretores e conselheiros e criar
obstáculos ao uso político da companhia.
Galuppo, advogado com atuação jurídica na Câmara, foi barrado no ano
passado por ser filiado ao Cidadania e por não ter nenhuma experiência
em uma empresa do porte e setor de atuação da Petrobras. Agora, não deve
encontrar maiores dificuldades em se manter no Conselho, presidido por
Pietro Mendes, que também havia sido considerado inelegível na avaliação
do comitê interno da Petrobras, no ano passado, principalmente pelo
conflito de interesses que representa em razão do cargo de secretário de
Petróleo que ocupa no MME.
É dessa maneira, minando por dentro a governança da Petrobras, que
Lula pretende converter a empresa em agente de sua agenda política, tal
como fez seu antecessor e antípoda, Jair Bolsonaro – que também insistiu
na indicação de dois conselheiros que haviam sido rejeitados pelo
Comitê de Pessoas da companhia por conflito de interesse. A governança
da Petrobras nunca foi relevante nem para Bolsonaro nem para Lula, desde
sempre interessados somente em usá-la para seus projetos de poder.
Bishkek,
Kyrgyzstan – July 6 2019: Twitter application icon on Apple iPhone X
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O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência
da República, Paulo Pimenta (PT-RS), foi às redes sociais há poucos dias
para lançar suspeitas infundadas sobre a idoneidade do jornalismo
profissional. O sr. Pimenta não gostou da cobertura da imprensa sobre os
novos investimentos anunciados pelo presidente Lula da Silva na
Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, um dos epítomes da incúria e da
corrupção desbragada que marcaram indelevelmente os governos
lulopetistas. Segundo o chefe da Secom, empresas da “grande mídia
corporativa” estariam agindo em “sincronia e articulação” – eufemismo
nada sutil para conluio – com o objetivo de “blindar o fracasso das
privatizações”, seja lá o que isso signifique, e sabotar a “tentativa
soberana do Brasil de retomar o controle de sua política energética, em
especial na área de petróleo e gás”.
A mitologia petista, deve-se reconhecer, faz um tremendo sucesso nas
redes sociais, um ambiente no qual as afinidades tribais valem muito
mais do que a verdade factual. Porém, por mais tentador que seja pregar
para convertidos, o ministro Paulo Pimenta poderia ao menos fingir que
se comporta com algum grau de espírito público e respeito à
institucionalidade no exercício do cargo. Afinal, convém recordar, a
comunicação governamental deve se dirigir a todos os cidadãos, e não
apenas aos que se ajoelham sob o altar da seita lulopetista. Ademais, no
rol de competências da Secom, bem delimitado no art. 1.º do Anexo I do
Decreto n.º 11.362/2023, não está servir de dublê de analista político
nem tampouco atuar como ombudsman do jornalismo profissional.
Contudo, se o chefe da Secom deseja ensinar como a imprensa deve
realizar o seu trabalho e especular sobre quais seriam seus objetivos ao
publicar informações de interesse público, que então peça exoneração do
cargo, reassuma seu mandato de deputado federal e ocupe a tribuna da
Câmara para vocalizar suas aleivosias num local mais apropriado.
Naturalmente, nada disso vai acontecer. O ministro Paulo Pimenta, e não
só ele, conta com a benevolência de seu chefe diante dessa extrapolação
de atribuições. O País atravessa uma preocupante fase em que noções como
republicanismo, impessoalidade na administração pública e papéis e
responsabilidades de servidores parecem ter se tornado obsoletas.
Só uma mente muito fértil ou mal-intencionada, daquelas suscetíveis
às teorias da conspiração, é capaz de conceber a ideia de que, de tempos
em tempos, haveria uma grande articulação a portas fechadas entre
veículos jornalísticos com o único propósito de desestabilizar um
governo, seja qual for. Ora, se a imprensa independente age em
“sincronia e articulação” nas críticas pontuais à retomada dos
investimentos na Refinaria Abreu e Lima, isso não é outra coisa senão um
sinal inequívoco de que jornalistas dignos da profissão têm memória e
essa imprensa está cumprindo sua função primordial de ser guardiã da
verdade factual, levando à sociedade informações de seu interesse a
tempo certo.
Como a fênix, Lula pode ter renascido das cinzas para voltar à
Presidência da República depois de todos os reveses políticos e
jurídicos pelos quais passou nos últimos anos. Mas isso não muda os
fatos nem reescreve a história do País. Seu triunfo eleitoral não tem o
condão de criar uma nova “realidade”. Os erros e os crimes cometidos
durante os governos de Lula e Dilma Rousseff no setor de óleo e gás, que
arruinaram a Petrobras em nome de delirantes projetos
desenvolvimentistas e de imperativos eleitorais e corruptos, não se
apagam pela força da vontade ou do discurso do chefe da Secom.
As diatribes do ministro Paulo Pimenta, reverberadas pela presidente
de seu partido, a deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR), são típicas de quem
não se conforma em ver decisões de governo serem escrutinadas pela
imprensa profissional e independente. Ou seja, de quem não nutre
simpatia por um pilar fundamental da democracia.
O estado norte-americano do Alabama executou Kenneth Eugene Smith por
inalação de nitrogênio, na quinta-feira (25). O homem foi condenado à
pena de morte em 1996 pelo assassinato de uma mulher a mando de seu
marido. O método de execução inédito no mundo é condenado pelas Nações
Unidas, que o considera uma forma de “tortura”.
Smith morreu na penitenciária de Atmore às 20h25 locais (23h25 no
horário de Brasília), 29 minutos após o início do procedimento, segundo
anunciou um comunicado de imprensa do procurador-geral do Alabama.
Segundo um repórter da rede local CBS, que assistiu à execução, em
suas últimas palavras, Smith disse que “Esta noite, o Alabama deu um
passo atrás na humanidade (…) Eu parto com amor, paz e luz (…) Obrigado
por me apoiarem. Eu amo todos vocês”.
Cerca de dois minutos depois do início do processo, o condenado
demonstrou evidente desconforto por cerca de sete minutos. “Smith
começou a se contorcer e a se debater por aproximadamente dois a quatro
minutos, seguidos por cerca de cinco minutos de respiração ruidosa”,
informou o meio de comunicação local AL.com, citando testemunhas.
O condenado parece ter “prendido a respiração o máximo que pôde”,
disse aos repórteres que acompanhavam o caso, o comissário do
Departamento de Correções do Alabama, John Hamm.
O protocolo de execução com nitrogênio não prevê sedação, ao
contrário da recomendação da Associação Veterinária Americana (AVMA)
para animais.
Críticas da ONU e da UE
A execução de um homem condenado nos EUA por inalação de nitrogênio,
uma prática inédita no mundo, “pode constituir tortura”, denunciou o
alto comissário da ONU para os Direitos Humanos, Volker Türk, nesta sexta-feira (26).
“Lamento profundamente a execução de Kenneth Eugene Smith no Alabama,
apesar das sérias preocupações de que esse método não testado de
asfixia com nitrogênio possa constituir tortura ou tratamento cruel,
desumano ou degradante”, disse Türk.
A ONU já
havia declarado em 16 de janeiro que estava “alarmada” com o uso de um
“método de execução novo e não testado”. Isso “poderia constituir
tortura, tratamento cruel ou degradante de acordo com o direito
internacional”, alertou a porta-voz do escritório do alto comissário da
ONU para os Direitos Humanos, Ravina Shamdasani, ao pedir a suspensão da execução.
“A União Europeia lamenta
profundamente a execução de Kenneth Eugene Smith no Alabama” na
quinta-feira, e deplora um método “particularmente cruel” de execução,
que “vem somar-se ao fato de que o prisioneiro já havia sido submetido a
uma tentativa fracassada de execução em novembro de 2022”, ressaltou. A
UE reitera sua oposição à pena de morte “em todas as circunstâncias”.
“Justiça foi feita”
“A justiça foi feita. Esta noite, Kenneth Smith foi condenado à morte
pelo ato desprezível que cometeu há 35 anos”, disse Steve Marshall,
afirmando que o Alabama havia “realizado algo histórico”.
Na manhã de quinta-feira, o condenado comeu uma última refeição
composta de bife, panquecas de batata e ovos, segundo a administração da
prisão.
Uma tentativa anterior de injeção letal, em 17 de novembro de 2022,
foi cancelada no último minuto, pois as gotas intravenosas para
administrar a solução letal do Kenneth Eugene Smith não puderam ser
inseridas dentro do tempo legalmente previsto, apesar de ele ter
permanecido preso por várias horas.
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Em meio ao embate entre os dois sócios de
Itaipu Binacional pelo valor da tarifa, o governo Luiz Inácio Lula da
Silva (PT) ameaça rescindir o acordo que obriga o Brasil a comprar a
energia elétrica que deixa de ser consumida pelos paraguaios.
Pelo Tratado de Itaipu, cada país tem direito a 50% da energia gerada
pela hidrelétrica. Mas os paraguaios nunca atingiram essa cota,
consumindo ainda hoje cerca de 17% do total produzido.
Em abril de 1973, o Brasil assumiu um compromisso de compra de toda a
energia excedente do Paraguai, como forma de garantir a viabilidade
financeira do empreendimento.
Esse compromisso brasileiro não está expresso no corpo do Tratado que
constituiu a empresa binacional. Mas em um documento em anexo, a “nota
reversal número cinco” –que, de acordo com o governo, hoje é passível de
revisão.
O tratado reconhece aos dois países o direito de aquisição do que não
for utilizado pelo outro parceiro comercial. No tratado, Brasil e
Paraguai também se comprometem a adquirir toda a potência instalada da
usina. Mas o texto não define como se dará essa compra.
E, neste momento de divergência acerca do valor da tarifa, as
autoridades brasileiras estudam lançar mão de um instrumento jurídico
para, como vêm chamando, “denunciar” o acordo -ou seja, informar ao
Paraguai que pretendem rompê-lo.
Nesse caso, o Paraguai poderá recorrer a uma corte internacional.
A rescisão desse acordo comercial é apontada como uma medida
drástica, sem precedente na relação entre os associados, à beira de um
incidente diplomático. Também afetaria a economia paraguaia.
Em 2022, por exemplo, os paraguaios consumiram seus 17% da energia
gerada pela usina. O Brasil comprou os 33% restantes da cota paraguaia
por cerca de US$ 1 bilhão.
Ainda em 2022, foram pagos outros US$ 218 milhões ao Paraguai para
aquisição da energia que foi produzida acima do que estava previsto.
A venda da energia é fundamental para a economia do Paraguai, que defende o aumento do preço.
As autoridades brasileiras argumentam que a tarifa deve permanecer
mais baixa após o fim do pagamento da dívida pela construção da usina, o
que ocorreu no fim de 2023.
O governo defende manter o patamar de US$ 16,71 por kW. Já o Paraguai
reivindica cerca de US$ 22 por kW. Cada dólar representa uma receita
adicional superior a US$ 136 milhões à estatal, a ser partilhada entre
os dois países.
Como forma de pressão, os paraguaios se recusaram a firmar um acordo
que permitiria o funcionamento administrativo de Itaipu até que um
consenso sobre a tarifa fosse alcançado, conforme revelou a Folha de
S.Paulo.
Tradicionalmente, as diretorias das duas margens de Itaipu, a
brasileira e a paraguaia, celebram um instrumento, chamado de
procedimento provisório, para evitar a paralisação das atividades
enquanto o preço da energia não é definido.
Desta vez, os sócios paraguaios se recusaram a avalizar o
procedimento. Com isso, fornecedores e funcionários ficaram sem receber.
Segundo aliados, Lula ficou contrariado com a suspensão de
pagamentos, incluindo férias e parcela do 13º salário. Os funcionários
recebem o salário no dia 25, e a Justiça do Trabalho ordenou o
pagamento.
É nesse ambiente que os chanceleres dos dois países têm conversado
para discutir o chamado Anexo C do Tratado de Itaipu, documento que
define as bases financeiras da binacional.
Segundo aliados, está nas discussões desse documento a
obrigatoriedade de compra pelo Brasil da energia a que Paraguai tem
direito e não usa.
Diretor-geral de Itaipu, o ex-deputado Enio Verri nega que esse seja
um revide brasileiro ao boicote paraguaio. “Essa é uma pauta importante
para discutirmos no Anexo C”, afirmou.
Essa estratégia, no entanto, divide até integrantes do governo Lula.
Enquanto uma ala afirma que seria mais vantajoso comprar energia no
mercado livre, a preço mais barato, há quem defenda a manutenção do
acordo com os paraguaios, lembrando que os termos do Tratado de Itaipu
são a garantia de fornecimento contínuo de energia, sem sobressaltos.
Afirmam ainda que a tarifa de Itaipu teria pouco impacto na conta de
luz no país, já que representa cerca de 8% do mercado brasileiro. No
Paraguai, supera 80%.
Mas, na segunda-feira (15), após uma tensa reunião com o presidente
do Paraguai, Santiago Peña, Lula afirmou que é necessário fazer uma
“discussão profunda” sobre esse trecho do tratado entre os países.
Segundo integrantes do governo, não há registro de que essa
carta-compromisso, que foi assinada durante o regime militar, tenha
passado pelo Congresso Nacional brasileiro.
Um especialista, que prefere não ser identificado, chega a afirmar que esses contratos de compra nunca foram firmados.
O tema divide os especialistas no setor energético. Diretora técnica
da PSR Energy Consulting and Analytics, Angela Gomes afirma que o
tratado dá aos dois países preferência para aquisição de energia. Mas
não está clara a obrigação de compra por parte do Brasil.
Segundo cálculos apresentados por Angela, a tarifa proposta pelos
paraguaios faria saltar dos atuais R$ 261 para estimados R$ 323 o MWh,
representando um custo adicional de R$ 3 bilhões para o Brasil.
Ela diz ainda que a sobreoferta estrutural de energia e a margem de
expansão do setor dão ao Brasil poder de negociação com os paraguaios.
“Acho que o Brasil tem poder de barganha nesse momento para negociar esse preço e não aceitar as condições paraguaias”, afirma.
Na opinião de Thais Prandini, sócia-diretora da E.smart Consulting, a
mudança nos termos do acordo exigiria uma negociação entre os dois
países.
Embora afirme não haver fundamento para o aumento de tarifa proposto
pelo Paraguai, ela ressalta que o rompimento de um acordo estratégico
poderia trazer consequências políticas, além de não ser recomendável
abrir mão da energia produzida por Itaipu. “Causaria um desgaste entre
os dois países e queremos continuar amigos”, afirma.
Para o diretor de Energia Elétrica da Abrace (Associação dos Grandes
Consumidores de Energia e Consumidores Livres), Victor Iocca, não faz
sentido o Brasil manter um acordo a um custo tão elevado.
Segundo ele, o Brasil está em condições confortáveis para negociar com o Paraguai.
Líder da minoria no Senado, Mitch McConnell reconheceu dificuldades nas negociações em uma reunião privada
Por Liz Goodwine e Leigh Ann Caldwell – Jornal Estadão
O destino de um acordo bipartidário da política de fronteira que os republicanos do Senado exigiram para financiar a ajuda à Ucrânia ficou
mais sombrio esta semana, depois que o líder da minoria no Senado,
Mitch McConnell, reconheceu aos republicanos que a oposição do
ex-presidente Donald Trump complicou o futuro das negociações.
Os republicanos exigiram mudanças rigorosas na política de fronteiras
para aprovar US$ 60 bilhões em ajuda à Ucrânia solicitada pela Casa Branca no
ano passado, e um pequeno grupo de negociadores do Senado estava se
aproximando de um acordo na semana passada, quando Trump criticou as
negociações em uma postagem em rede social que dizia que ele só
aceitaria um acordo “PERFEITO”. Trump também telefonou para os senadores
Lindsey Graham e James Lankford para falar sobre o acordo, segundo o
senador John Cornyn.
Em uma reunião a portas fechadas na tarde de quarta-feira, 24,
McConnell, que está pressionando pelo financiamento da Ucrânia e
relutantemente concordou em vincular a ajuda externa à segurança da
fronteira, reconheceu que pode não haver um caminho para a aprovação de
um acordo de fronteira, de acordo com duas pessoas familiarizadas com
seus comentários, que falaram sob condição de anonimato para discutir a
reunião privada.
As dúvidas de McConnell foram divulgadas depois que um número
significativo de senadores republicanos, apoiados pela mídia de direita,
expressou cada vez mais sua oposição a um acordo de segurança na
fronteira antes que os detalhes fossem divulgados e mesmo quando eles
deram o alarme sobre o fluxo de migrantes na fronteira.
As negociações estão concentradas em dificultar a busca de asilo por
parte dos migrantes, em mudanças no uso da liberdade condicional pelo
presidente para os migrantes e em um mecanismo para fechar efetivamente a
fronteira nos dias em que as travessias forem particularmente altas. O
pacote geral de ajuda inclui assistência militar para Israel, Ucrânia e nações do Indo-Pacífico, bem como ajuda humanitária e fundos para a fronteira dos EUA.
Líder da minoria no Senado, Mitch McConnell reconheceu dificuldades nas negociações após declarações de Trump. Foto: SAMUEL CORUM / Getty Images via AFP
As negociações estão em andamento, disse McConnell aos repórteres na
manhã desta quinta-feira, 25, e um importante aliado de McConnell disse
na quinta-feira que o líder não estava desistindo das negociações. “O
que ele estava falando era sobre o que ele via como uma espécie de
desafios políticos para seguir em frente”, disse Cornyn. “Ele não estava
acenando com a bandeira branca sobre a segurança na fronteira.”
Mas a liderança começou a discutir a retirada da parte de segurança
de fronteira do pacote de ajuda e a avançar com um projeto de lei de
financiamento suplementar que incluiria ajuda para a Ucrânia, Israel e o
Indo-Pacífico, de acordo com três pessoas familiarizadas com as
discussões.
McConnell disse em sua conferência na quarta-feira que as
circunstâncias para um acordo de fronteira mudaram, apontando para a
provável nomeação presidencial de Trump após sua vitória nas primárias de New Hampshire, segundo as pessoas familiarizadas com seus comentários, que foram relatados pela primeira vez pelo Punchbowl News.
Trump incentivou publicamente os republicanos em sua conta na rede
social Truth Social a não aceitarem nenhum acordo de fronteira com os
democratas na semana passada, prometendo conseguir um acordo melhor
quando ele for presidente — uma teoria que vários republicanos
questionaram.
O presidente da Câmara dos Representantes, Mike Johnson, disse
recentemente na Fox News que Trump estava “extremamente inflexível”
quanto ao fato de que o acordo deveria ser rejeitado. “Ele e eu temos
conversado sobre isso com bastante frequência”, disse Johnson.
Os comentários de McConnell foram feitos durante uma reunião sobre a
questão do financiamento da Ucrânia enquanto ela continua a se defender
de uma invasão russa — uma das principais prioridades de McConnell,
mesmo que tenha se tornado impopular entre os eleitores republicanos.
Vários senadores do Partido Republicano argumentaram contra a
continuidade do envio de ajuda dos EUA ao país em apuros. ”Todos têm a
mesma opinião sobre Vladimir Putin: ele é um bandido”, disse o senador
Mike Braun sobre o tom da reunião. “Ele invadiu um país. Para muitos, é
uma questão de saber se isso terá de ser uma questão resolvida,
negociada, ou se, se continuar gastando dinheiro, haverá algum tipo de
resultado.”
Alguns conservadores argumentaram que um acordo sobre a fronteira
daria uma vitória ao presidente Biden em uma de suas questões mais
vulneráveis, já que ele está a menos de um ano de sua reeleição.
Os defensores republicanos das negociações apontaram que, se
aprovado, o acordo representaria a primeira vez em décadas que qualquer
negociação sobre segurança de fronteira não incluiria exigências
democratas para fornecer cidadania ou residência legal a imigrantes sem
documentos que vivem nos Estados Unidos, como o Dream Act.
“Acho que a fronteira é uma questão muito importante para Donald
Trump. E o fato de que ele comunicaria aos senadores e deputados
republicanos que não quer que resolvamos o problema da fronteira porque
quer culpar Biden por isso é realmente terrível”, disse o senador Mitt
Romney a repórteres na quinta-feira.
Polícia Federal afirma que “uma organização
criminosa” se instalou na agência para “monitorar ilegalmente
autoridades públicas e outras pessoas”; Ramagem nega irregularidades
Por Julia Affonso – Jornal Estadão
A Polícia Federal abriu nesta quinta-feira, 25, uma operação que investiga espionagens ilegais na Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Os agentes foram às ruas cumprir 21 mandados de busca e apreensão em
endereços ligados aos investigados, dentre eles o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) – ex-diretor da Abin.
De acordo com a PF, uma “organização criminosa” se instalou na agência.
O objetivo, afirma a PF, era “monitorar ilegalmente autoridades
públicas e outras pessoas”, usando ferramentas de geolocalização de
celulares sem autorização judicial.
Alexandre Ramagem dirigiu a Abin no governo Bolsonaro. FOTO: MARCOS CORREA/PR Foto: ESTADAO
Segundo a PF, um “grupo criminoso criou uma estrutura paralela na
Abin” e usou ferramentas e serviços da agência “para ações ilícitas”. A
investigação aponta que os dados coletados produziram “informações para
uso político e midiático, para a obtenção de proveitos pessoais e até
mesmo para interferir em investigações da Polícia Federal.
Batizada de Operação Vigilância Aproximada, a fase aberta nesta quinta foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)Alexandre de Moraes.
A PF também buscou cumprir medidas cautelares, como a suspensão
imediata do exercício das funções públicas de sete policiais federais.
As buscas ocorreram em Brasília (18), no Rio (1) e em Juiz de Fora (1) e
São João del-Rei (1), municípios de Minas Gerais.
Os alvos podem responder pelos crimes de invasão de dispositivo
informático alheio, organização criminosa e interceptação de
comunicações telefônicas, de informática ou telemática sem autorização
judicial ou com objetivos não autorizados em lei. A nova etapa da
investigação é uma continuação da Operação Última Milha, deflagrada em
20 de outubro do ano passado.
Desenvolvido pela empresa israelense Cognyte (ex-Verint), o FirstMile
se baseia em torres de telecomunicações instaladas em diferentes
regiões para captar os dados de cada aparelho telefônico e, então,
devolver o histórico de deslocamento do dono do celular. De acordo com a
Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa, o FirstMile funciona como
“serviço de geolocalização de dispositivos móveis em tempo real, capaz
de decodificar as identidades lógicas dos dispositivos e de gerar
alertas sobre a rotina de movimentação dos alvos de interesse”.
2) Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e o PCC
A PF encontrou registros de que a Abin tentou produzir provas que
relacionassem ministros do STF e deputados federais de oposição a
Bolsonaro ao Primeiro Comando da Capital (PCC).
Em relatório enviado ao Supremo, a Polícia Federal afirmou que houve
uma tentativa de “criar fato desapegado da realidade” para associar
parlamentares e os ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes à
organização criminosa.
“O arquivo “Prévia Nini.docx”, por seu turno, retrata ação deliberada
de desvirtuamento institucional da operação de inteligência”, aponta
trecho da decisão de Moraes, que autorizou a operação desta quinta.
“Neste documento, identificou-se anotações cujo conteúdo remete à
tentativa de associar deputados federais, bem como Exmo. ministro
relator Alexandre de Moraes e outros parlamentares à organização
criminosa PCC. Não somente o ministro relator, mas também com o Exmo.
Ministro Gilmar Mendes houve a tentativa de vinculação com organização
criminosa.”
3) Apoio à defesa de Flávio Bolsonaro e Jair Renan Bolsonaro
Na decisão que autoriza a abertura da operação, Alexandre de Moraes
transcreve trechos da investigação. O documento registra que a
preparação de relatórios para defesa de Flávio Bolsonaro ficou a cargo
de um policial federal “que ocupava o posto de chefe do Centro de
Inteligência Nacional (CIN).
O senador nega ter sido favorecido. “É mentira que a Abin tenha me
favorecido de alguma forma, em qualquer situação, durante meus 42 anos
de vida”, disse Flávio Bolsonaro.
“Isso é um completo absurdo e mais uma tentativa de criar falsas
narrativas para atacar o sobrenome Bolsonaro. Minha vida foi virada do
avesso por quase cinco anos e nada foi encontrado, sendo a investigação
arquivada pelos tribunais superiores com teses tão somente jurídicas,
conforme amplamente divulgado pela grande mídia”, assinalou o senador.
“A CGU identificou no servidor de impressão resumo do currículo da
Promotora de Justiça do Rio de Janeiro coordenadora da força-tarefa
sobre os homicídios qualificados”, aponta trecho da decisão de Alexandre
de Moraes. “O documento tem a mesma ausência de identidade visual nos
moldes dos relatórios apócrifos da estrutura paralela.”
5) PF pediu afastamento de Ramagem
Em relatório enviado ao Supremo, a Polícia Federal pediu que Alexandre Ramagem fosse afastado do mandato enquanto
investiga se o ex-diretor da Abin usou a estrutura da instituição para
atender a interesses pessoais e políticos de Bolsonaro. O pedido foi
negado por Alexandre de Moraes, relator do caso.
Ao defender o afastamento do deputado, a PF afirmou que a agência,
sob a gestão de Ramagem, “estava a serviço, em verdade, do extrato
político nacional”. Para os investigadores, a instituição foi loteada
com aliados do governo, que formariam uma “estrutura paralela”. O
deputado teria “incentivado e acobertado” o suposto esquema de
arapongagem.
6) Valdemar Costa Neto: operação é “perseguição de Moraes”
“É uma perseguição aberta do Alexandre de Moraes contra o PL e o
Bolsonaro”, afirmou Valdemar, lembrando que o ex-presidente foi
considerado inelegível por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
“Já tinha que ter feito um impeachment dele (de Alexandre), para investigar essas decisões. Tem que ser questionadas essas decisões”.
7) Abin, já no governo Lula, teria tentado interferir na investigação
Segundo a PF, a pretexto de proteger informações “sensíveis”, a Abin
estaria dificultando acesso a dados necessários ao avanço da
investigação. Para a Polícia Federal, a cúpula da agência estaria
preocupada, na verdade, com a exposição da espionagem clandestina de
autoridades.
Inteligência Artificial deixa de ser mera tendência e transforma rotinas do e-commerce e varejo
Joel Backschat, CIO da FCamara
Executivo da FCamara explora como a IA está mudando o cenário do
comércio global e impulsionando as projeções de faturamento nos próximos
anos.
No coração da era digital, testemunhamos uma revolução que molda
profundamente o comércio eletrônico e o varejo: a ascensão e
consolidação da Inteligência Artificial (IA). À medida que avança a
passos largos, a IA se tornou não apenas uma ferramenta, mas o pilar de
transformação desses setores, redefinindo a maneira como as empresas
operam, interagem com os consumidores e gerenciam seus negócios.
Com projeções otimistas, o mercado global de IA no setor de varejo
deverá atingir a impressionante marca de US$ 10,76 bilhões em 2023,
conforme prevê uma pesquisa conduzida pela Future Market Insights, com
uma notável taxa de crescimento anual estimada em 28%. As expectativas
para o cenário futuro são ainda mais ambiciosas, pois se prevê que, até
2033, esse mercado possa superar a marca dos US$ 127 bilhões.
Isso significa que a IA não é mais uma mera tendência, mas sim um
elemento fundamental que impulsiona o varejo, aprimorando a eficiência,
personalização e inovação em todas as operações e na experiência do
cliente. Para Joel Backschat, CIO na multinacional brasileira FCamara,
um ecossistema de tecnologia e inovação que potencializa o futuro dos
negócios, está claro que aqueles que abraçam essa tecnologia estão
preparando seus negócios para um futuro de prosperidade.
“Em um mundo onde a competição é feroz e a atenção do consumidor é
escassa, a Inteligência Artificial é como o farol que guia o varejo
moderno. Ela não apenas ilumina o caminho, mas também molda a jornada do
cliente, tornando-a mais personalizada e cativante”, defende.
O CIO nos conduz a uma exploração de como a IA está mudando de maneira significativa o cenário do e-commerce e varejo.
1. Personalização da experiência do consumidor
Uma das maiores transformações que a IA trouxe para o e-commerce e o
varejo é a personalização da experiência do consumidor. Por meio da
análise de dados, a IA permite que as empresas entendam o comportamento
do cliente, suas preferências e histórico de compras.
“Com essas informações, as empresas podem oferecer recomendações de
produtos relevantes e sugerir promoções específicas. Isso não apenas
aumenta as vendas, mas também cria uma jornada mais satisfatória para o
cliente”, pontua o Backschat.
2. Otimização da precisão logística
A IA é capaz de otimizar a cadeia de suprimentos e logística. Ela é
usada para prever demandas, gerenciar estoques com eficiência e otimizar
rotas de entrega. Isso resulta em menor desperdício, custos reduzidos e
entregas mais rápidas, atendendo às crescentes expectativas dos
consumidores em relação à velocidade e confiabilidade das entregas.
3. Atendimento ao cliente 24/7
Chatbots e assistentes virtuais baseados em IA já desempenhavam um
papel importante no atendimento ao cliente. No entanto, com a evolução
da Inteligência Artificial, essas soluções estão se tornando ainda mais
eficientes e sofisticadas. Agora, eles não apenas oferecem assistência
básica, mas também são capazes de lidar com consultas mais complexas e
personalizadas. Eles estão disponíveis 24 horas por dia, 7 dias por
semana, respondendo a perguntas, solucionando problemas mais simples e
auxiliando os consumidores em suas jornadas de compra. Isso melhora a
eficiência do atendimento e oferece uma experiência mais conveniente
para os clientes.
Para a empresa, a automação do atendimento ajuda na classificação dos
casos que exigem, de fato, um atendimento mais completo, além de
reduzir custos operacionais.
4. Prevenção de fraudes
A IA desempenha um papel crucial na detecção e prevenção de fraudes
no comércio eletrônico. Ela pode identificar atividades suspeitas,
analisar padrões de compra e autenticar transações com base em uma
variedade de fatores, tornando as compras online mais seguras para os
consumidores e as empresas.
5. Realidade Aumentada e Virtual
A IA também tem impulsionado a adoção da realidade aumentada (AR) e
virtual (VR) no varejo. Essas tecnologias permitem que os consumidores
visualizem produtos em ambientes virtuais, experimentem roupas e
acessórios, ou até mesmo façam passeios virtuais por lojas. Isso
proporciona uma experiência de compra mais envolvente e ajuda os
clientes a tomar decisões mais informadas.
“Aqui, a IA consegue unir várias de suas habilidades para aprimorar
essas experiências. Ela pode analisar o comportamento e as preferências
do cliente, oferecendo recomendações personalizadas e ajudando a
otimizar as interações de AR e VR. A IA também pode rastrear o
desempenho dessas tecnologias, permitindo que as empresas façam
melhorias contínuas para atender às demandas dos consumidores”, conclui o
executivo.
ESCALANDO NEGÓCIOS DA VALEON
1 – Qual é o seu mercado? Qual é o tamanho dele?
O nosso mercado será atingir os 766 mil habitantes do Vale do
Aço e poder divulgar os produtos / serviços para vocês clientes,
lojistas, prestadores de serviços e profissionais autônomos e obter dos
consumidores e usuários a sua audiência.
A ValeOn atenderá a todos os nichos de mercado da região e
especialmente aos pequenos e microempresários da região que não
conseguem entrar no comércio eletrônico para usufruir dos benefícios que
ele proporciona. Pretendemos cadastrar todas as empresas locais com
CNPJ ou não e coloca-las na internet.
2 – Qual problema a sua empresa está tentando resolver? O mercado já expressou a necessidade dessa solução?
A nossa Plataforma de Compras e Vendas que ora
disponibilizamos para utilização das Empresas, Prestadores de Serviços e
Profissionais Autônomos e para a audiência é um produto inovador sem
concorrentes na região e foi projetada para atender às necessidades
locais e oferecemos condições de adesão muito mais em conta que qualquer
outro meio de comunicação.
Viemos para suprir as demandas da região no que tange a
divulgação de produtos/serviços cuja finalidade é a prestação de
serviços diferenciados para a conquista cada vez maior de mais clientes e
públicos.
O nosso diferencial está focado nas empresas da região ao
resolvermos a dor da falta de comunicação entre as empresas e seus
clientes. Essa dor é resolvida através de uma tecnologia eficiente que
permite que cada empresa / serviços tenha o seu próprio site e possa
expor os seus produtos e promoções para os seus clientes / usuários ao
utilizar a plataforma da ValeOn.
3 – Quais métodos você usará para o crescimento? O seu mercado está propício para esse tipo de crescimento?
Estratégias para o crescimento da nossa empresa
Investimento na satisfação do cliente. Fidelizar é mais barato do que atrair novos clientes.
Equilíbrio financeiro e rentabilidade.
Capital de giro, controle de fluxo de caixa e análises de rentabilidade
são termos que devem fazer parte da rotina de uma empresa que tenha o
objetivo de crescer.
Desenvolvimento de um planejamento
estratégico. Planejar-se estrategicamente é como definir com
antecedência um roteiro de viagem ao destino final.
Investimento em marketing. Sem marketing,
nem gigantes como a Coca-Cola sobreviveriam em um mercado feroz e
competitivo ao extremo.
Recrutamento e gestão de pessoas. Pessoas são sempre o maior patrimônio de uma empresa.
O mercado é um ambiente altamente volátil e competitivo. Para
conquistar o sucesso, os gestores precisam estar conectados às demandas
de consumo e preparados para respondê-las com eficiência.
Para isso, é essencial que os líderes procurem conhecer (e
entender) as preferências do cliente e as tendências em vigor. Em um
cenário em que tudo muda o tempo todo, ignorar as movimentações externas
é um equívoco geralmente fatal.
Planeje-se, portanto, para reservar um tempo dedicado ao
estudo do consumidor e (por que não?) da concorrência. Ao observar as
melhores práticas e conhecer quais têm sido os retornos, assim podemos
identificar oportunidades para melhorar nossa operação e, assim,
desenvolver a bossa empresa.
4 – Quem são seus principais concorrentes e há quanto tempo
eles estão no mercado? Quão grandes eles são comparados à sua empresa?
Descreva suas marcas.
Nossos concorrentes indiretos costumam ser sites da área,
sites de diretório e sites de mídia social. Nós não estamos apenas
competindo com outras marcas – estamos competindo com todos os sites que
desejam nos desconectar do nosso potencial comprador.
Nosso concorrente maior ainda é a comunicação offline que é
formada por meios de comunicação de massa como rádios, propagandas de
TV, revistas, outdoors, panfletos e outras mídias impressas e estão no
mercado há muito tempo, bem antes da nossa Startup Valeon.
5 – Sua empresa está bem estabelecida? Quais práticas e procedimentos são considerados parte da identidade do setor?
A nossa empresa Startup Valeon é bem estabelecida e
concentramos em objetivos financeiros e comerciais de curto prazo,
desconsideramos a concorrência recém chegada no mercado até que deixem
de ser calouros, e ignoramos as pequenas tendências de mercado até que
representem mudanças catastróficas.
“Empresas bem estabelecidas igual à Startp Valeon devemos começar a pensar como disruptores”, diz Paul Earle,
professor leitor adjunto de inovação e empreendedorismo na Kellogg
School. “Não é uma escolha. Toda a nossa existência está em risco”.
6 – Se você quiser superar seus concorrentes, será necessário escalar o seu negócio?
A escalabilidade é um conceito administrativo usado para
identificar as oportunidades de que um negócio aumente o faturamento,
sem que precise alavancar seus custos operacionais em igual medida. Ou
seja: a arte de fazer mais, com menos!
Então, podemos resumir que um empreendimento escalável é
aquele que consegue aumentar sua produtividade, alcance e receita sem
aumentar os gastos. Na maioria dos casos, a escalabilidade é atingida
por conta de boas redes de relacionamento e decisões gerenciais bem
acertadas.
Além disso, vale lembrar que um negócio escalável também
passa por uma fase de otimização, que é o conceito focado em enxugar o
funcionamento de uma empresa, examinando gastos, cortando desperdícios e
eliminando a ociosidade.
Sendo assim, a otimização acaba sendo uma etapa inevitável
até a conquista da escalabilidade. Afinal de contas, é disso que se
trata esse conceito: atingir o máximo de eficiência, aumentando clientes, vendas, projetos e afins, sem expandir os gastos da operação de maneira expressiva.
Pretendemos escalar o nosso negócio que é o site marketplace da Startup Valeon da seguinte forma:
objetivo final em alguma métrica clara, como crescimento percentual em vendas, projetos, clientes e afins;
etapas e práticas que serão tomadas ao longo do ano para alcançar a meta;
decisões acertadas na contratação de novos colaboradores;
gerenciamento de recursos focado em otimização.
Nossos contatos: Fones: (31) 3827-2297 e (31) 98428-0590 (App)
História por RANIER BRAGON E BRUNO BOGHOSSIAN • Folha de S. Paulo
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Integrantes do centrão e da oposição
defendem que o Congresso Nacional dê uma resposta ao STF (Supremo
Tribunal Federal) na volta dos trabalhos do Legislativo, em fevereiro,
em decorrência da autorização de busca e apreensão no gabinete do líder
da oposição na Câmara, Carlos Jordy (PL-RJ).
O objetivo é votar projetos que afetam diretamente o Judiciário,
acusado por esses parlamentares de extrapolar suas prerrogativas.
Cerca de 20 deputados federais e senadores da oposição se reuniram
nesta quarta-feira (24) no Congresso para tratar do assunto, incluindo
Jordy e o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN).
Apesar de não estar presente nesse encontro, o centrão, que é
chefiado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), corrobora, nos
bastidores, essas críticas.
Ficou definido na reunião desta quarta que uma das respostas será
manter Jordy na liderança da oposição, suspendendo por ora a migração do
cargo, que seria ocupado neste ano por Filipe Barros (PL-PR).
Jordy e deputados bolsonaristas têm afirmado que a Polícia Federal se
baseou em uma prova falsa para pedir a ação, que teve parecer favorável
da Procuradoria-Geral da República e foi autorizada pelo ministro do
STF Alexandre de Moraes.
Congressistas afirmam também que o termo “meu líder”, usado por um
investigado para se comunicar com Jordy, é uma expressão comum no mundo
político de Brasília, não podendo ser interpretada de forma literal.
“Vamos definir em conjunto uma pauta institucional no sentido de
preservar e fortalecer as prerrogativas do Parlamento brasileiro. Há uma
evidente hipertrofia de um poder sobre o Legislativo”, disse Rogério
Marinho, acrescentando que a ideia é priorizar projetos que unam
situação e oposição.
O senador criticou especificamente ações iniciadas pelo STF com o
intuito de investigar práticas antidemocráticas, o que, segundo ele, tem
se tornado uma rotina, e não uma exceção.
A fala de Marinho à imprensa foi acompanhada, entre outros, pelo
senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro
(PL).
Entre os projetos de interesse dos parlamentares está a PEC (Proposta
de Emenda à Constituição) que limita decisões individuais de ministros
do STF, aprovada no Senado em novembro após ofensiva do presidente da
Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Apesar de integrantes do centrão apoiarem a ideia de uma resposta,
Lira continua, segundo aliados, inclinado a não dar prioridade ou
urgência à proposta aprovada pelo Senado.
De acordo com congressistas, há também uma mobilização para coleta de
assinaturas para apresentação de outra PEC, que só permitiria
investigações, buscas e ações judiciais contra congressistas após
aprovação da Mesa da Câmara ou do Senado.
A Mesa, grupo de sete parlamentares encabeçados pelo presidente de
cada Casa, teria prazo de dez dias para autorizar ou negar a ação. E
isso só poderia ocorrer no ano legislativo. Ou seja, qualquer ato
judicial contra deputados e senadores ficaria paralisado nos períodos de
recesso.
O deputado Rodrigo Valadares (União Brasil-SE) seria o responsável
pela coleta e apresentação da PEC. A reportagem tentou falar com ele
nesta terça (23) e quarta (24), mas não obteve resposta.
As buscas contra o líder da oposição ocorreram na última quinta-feira
(18) na Câmara e também em endereços do Rio de Janeiro. Elas foram
autorizadas no âmbito da Operação Lesa Pátria, destinada a identificar
pessoas que planejaram, financiaram e incitaram os ataques do 8 de
janeiro de 2023 às sedes dos três Poderes.
O caso relacionado a Jordy diz respeito à suposta relação com o
suplente de vereador de Campos (RJ) Carlos Victor de Carvalho, conhecido
como CVC.
Segundo a PF, foram descobertos, a partir de informações obtidas em
fases anteriores da operação, indícios de “fortes ligações” entre CVC e
Jordy, havendo sinais de que o deputado federal o orientava e “tinha o
poder de ordenar as movimentações antidemocráticas, seja pelas redes
sociais ou agitando a militância da região”.
Para isso, cita uma mensagem enviada por CVC a Jordy em 1º de
novembro de 2022, quando ocorria bloqueios de rodovias em todo o Brasil
após a vitória de Lula (PT) sobre Jair Bolsonaro (PL).
“Bom dia meu líder. Qual direcionamento você pode me dar? Tem poder de parar tudo”, disse CVC a Jordy.
O deputado responde: “Fala irmão, beleza? Está podendo falar aí?”. CVC, então, diz: “Posso irmão. Quando quiser pode me ligar”.
Jordy e os bolsonaristas, porém, dizem que a PF usou como único
indício de participação de CVC nos ataques golpistas de 8 de janeiro uma
foto em que ele apareceria no meio dos vândalos que atacaram a sede dos
três Poderes.
A foto, porém, foi postada por CVC no início de 2019 e se refere à
participação dele na posse de Bolsonaro na Presidência, diz Jordy.
“A única prova é uma foto adulterada de uma postagem feita em 2019,
na posse do presidente Jair Bolsonaro. O que há de verdade nisso tudo é
uma pessoa falsamente acusada de estar no dia 8 de janeiro, e que me
chamou de ‘meu líder’. Isso levou a PF a apreender celular, computador,
arma e passaporte do líder da oposição”, diz Jordy no vídeo.
A cobrança de resposta ao STF chegou ao presidente da Câmara no dia
da operação e se manteve nos dias seguintes. Lira não se comprometeu a
votar nenhuma proposta específica, mas líderes afirmam que ele mantém
uma visão crítica sobre o episódio.
Mesmo integrantes do centrão que guardam distância da ala mais
radical do bolsonarismo consideram que o conteúdo do inquérito divulgado
até agora não justificaria a medida contra Jordy e que houve uma
tentativa de “pescar” provas com a busca e apreensão.
Nas palavras de um desses cardeais do centrão, a aprovação de uma
proposta que obrigue o STF a pedir autorização ao plenário antes de uma
medida cautelar contra um deputado seria necessária para que a Câmara
não fique “refém do Supremo”.
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Responsáveis pela logística da operação
na Terra Indígena Yanomami, as Forças Armadas pediram R$ 993 mil por dia
para manter o apoio às ações de desintrusão ao garimpo ilegal. Mesmo
assim, os militares teriam capacidade de entregar menos da metade das
cestas básicas necessárias.
O valor foi calculado pelo Ministério da Defesa em nota técnica
obtida pela Folha de S.Paulo. A demanda foi enviada para a Casa Civil.
Recentemente, o governo anunciou mais R$ 1,2 bilhão para a missão.
O documento, de setembro de 2023, diz que a verba para assistência
humanitária e expulsão de garimpeiros teria acabado e que seria
necessário um novo aporte financeiro. O pedido foi feito cerca de um mês
após o governo liberar R$ 275 milhões em créditos extraordinários
destinados a essa finalidade.
“Com a extinção dos recursos orçamentários, a manutenção das
operações nos níveis citados implica a necessidade de aporte de valores
na dimensão mencionada”, diz o documento.
Questionado sobre o custo e a necessidade verba pouco tempo após a
liberação de crédito extraordinário, a Defesa disse que o montante já
havia sido gasto, usado para distribuir 766 toneladas de alimentos, 36,6
mil cestas básicas, 3.029 atendimentos médicos, detenção de 165
suspeitos e horas voo suficientes para dar 40 voltas na terra.
“De acordo com a referida nota técnica, o Ministério da Defesa
apontou a necessidade de complemento de recursos financeiros para a
manutenção das operações na TI Yanomami ao constatar a insuficiência
orçamentária”, afirmou a pasta.
“No momento, os Ministérios da Defesa e da Justiça estão com a
operação em campo, seguindo as orientações do presidente [Lula], para o
combate ao garimpo ilegal”, disse por sua vez a Casa Civil.
A reportagem também questionou o Ministério do Planejamento e a SRI
(Secretaria de Relações Institucionais), mas não obteve resposta.
Como mostrou a Folha de S.Paulo, a omissão e até suspeita de boicote
das Forças Armadas na atuação no território Yanomami é vista como um
fator determinante para a explosão do garimpo ilegal na região durante o
governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A insatisfação com a atuação militar persiste durante a gestão Lula.
Segundo apontou a colunista Mônica Bergamo, relatos dão conta de que as
Forças, dentre outras coisas, se recusaram a levar autoridades para
sobrevoar a terra indígena.
Relatórios da Funai do governo Bolsonaro registraram que integrantes
recebiam propina de garimpeiros e vazavam informações sobre operações de
repressão ao crime.
A expulsão do garimpo da terra indígena Yanomami foi determinada pelo
STF (Supremo Tribunal Federal) ainda durante o governo Bolsonaro —que
não cumpriu com a ordem.
Em janeiro de 2023, o governo Lula anunciou uma megaoperação para a
desintrusão, após constatar surto de malária e alta incidência de
desnutrição dentre os yanomami, em razão da atuação do garimpo ilegal na
região.
À época, a Folha de S.Paulo mostrou que vistoria da Sesai (Secretaria
Especial de Saúde Indígena) identificou que a gestão bolsonarista havia
deixado as instalações sanitárias com remédios vencidos, seringas orais
reutilizadas indevidamente e fezes espalhadas em unidades de
atendimento, além de constatar casos de desvio de comida e medicamentos.
Um ano depois, os yanomami ainda convivem com a desnutrição, a
malária persiste, o garimpo não foi totalmente expulso e instalações de
saúde seguem sobrecarregadas.
Parte disso, apontam relatos e documentos, em razão da falta de atuação das Forças Armadas.
Relatórios da operação mostram que 34 mil cestas básicas, que
deveriam ser entregues aos indígenas, acabaram encalhadas pela falta de
atuação das Forças Armadas.
É neste contexto que o Ministério da Defesa pede mais verba para
manter a atuação. O cálculo se baseia nos gastos entre junho e setembro
de 2023 —os primeiros meses após o governo federal ampliar os poderes de
atuação dos militares, antes restritos à ajuda humanitária e logística,
para operações contra garimpo.
Segundo o documento, nesse período “foram realizadas despesas com
combustíveis, lubrificantes, manutenção de meios aéreos, material
bélico, material de manutenção de viaturas terrestres e fluviais,
material de segurança pessoal e abordagem, material de comunicação e
sinalização, reforço de alimentação e manutenção de meios outros
diversos”.
Para isso, o custo diário foi R$ 993 mil. Mesmo com esse montante,
“verifica-se como limite para o transporte de cestas de alimentos, pelos
meios militares envolvidos, a quantidade média de até 3.586
unidades/mês”.
Isso é menos da metade das 9.000 que a Funai estimou como necessário para atendimento ao quadro de desnutrição dos indígenas.
O Ministério da Defesa e a Casa Civil dizem que as Forças Armadas
irão distribuir 14 mil cestas nos três primeiros meses do ano —uma média
de pouco mais de 150 por dia.
Durante o ano de 2023, a Defesa recebeu dois aportes de crédito
extraordinário para realizar a operação no território Yanomami, que
somam R$ 275 milhões.
O último deles aconteceu em agosto. A nota técnica da Defesa, que diz
que a verba para a operação havia acabado e que pede um novo aporte com
base no cálculo de quase R$ 1 milhão por dia, é de setembro.
“Não obstante, diante da realidade da operação vigente, o esforço
empreendido para a distribuição das cestas básicas mostra-se
indissociável das demais atividades desempenhadas, como as operações de
desintrusão ao garimpo”, explica o documento.
O documento ainda cita complexidades logísticas do território para justificar a demanda financeira.
“Ademais, é importante mencionar que a atuação das Forças Armadas
nesse tipo de apoio em Terras Indígenas é emergencial e temporária,
considerando-se a necessidade dos Ministérios dedicados à questão,
dentro de suas competências, de implementar, efetivamente, soluções
duradouras e sustentáveis”, completa a nota técnica.
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – A Suprema Corte dos Estados Unidos
rejeitou o pedido de suspensão da execução de Kenneth Smith, 58,
condenado à morte pelo assassinato de uma mulher em 1988.
O QUE ACONTECEU
A defesa tentou adiar a execução. A Corte autorizou o estado do
Alabama a executá-lo nesta quinta-feira (25). Decisão foi proferida
nesta quarta-feira (24). A informação foi publicada pela rede de
televisão norte-americana NBC News.
Advogados alegaram preocupação com o método que será utilizado. As
autoridades pretendem usar uma máscara de gás para substituir o ar
respirável por nitrogênio.
Kenneth afirmou que a execução viola o seu direito de estar livre de
punições cruéis. Caso seja realizada, essa será primeira execução por
asfixia com nitrogênio em solo norte-americano.
Homem já havia sido submetido a injeção letal em 2022. Na época, os
responsáveis pela execução não conseguiram encontrar uma veia “boa”.
Smith matou uma mulher em março de 1988. A denúncia diz que a morte foi
encomendada pelo marido dela, um pastor, que se se suicidou.
O procurador-geral do Alabama, Steve Marshall, diz que Smith merece a
morte por nitrogênio. “Kenneth Smith está programado para ser executado
por hipóxia de nitrogênio, talvez o método de execução mais humano já
inventado”.
Esse tratamento é muito melhor do que o que Smith deu a Elizabeth
Sennett [a vítima] há quase trinta e seis anos. Smith e um cúmplice
enganaram Elizabeth para que ela os deixasse entrar em sua casa apenas
para esfaqueá-la oito vezes no peito e duas no pescoço – tudo para
ganhar dinheiro rápido. Agora Smith diz que a sua execução será cruel e
incomum porque há 14 meses, ele foi ‘esfaqueado’ com uma agulha para
obter acesso intravenoso durante uma tentativa anterior de
execução.Steve Marshal.
O QUE É E COMO FUNCIONA A HIPÓXIA POR NITROGÊNIO?
Morte por falta de oxigênio. A execução da hipóxia por nitrogênio
causaria a morte ao forçar o condenado a respirar nitrogênio puro. Desta
maneira, ele seria privado do oxigênio necessário para manter suas
funções corporais.
Nas câmaras de gás usadas em execuções anteriores pelos estados
norte-americanos e nos campos de concentração nazistas, gases venenosos
como o cianeto de hidrogênio eram usados para matar. O nitrogênio, no
entanto, não é venenoso.
O nitrogênio, inclusive, compõe cerca de 78% do ar respirável. No
método proposto pelo Alabama, que os parlamentares aprovaram em 2018, o
objetivo é justamente remover o oxigênio que está sendo inalado pela
pessoa condenada.
No Alabama, o protocolo de execução de hipóxia com nitrogênio não
prevê sedação. A AVMA (Associação Veterinária Americana) recomenda a
administração de um sedativo até mesmo para animais de grande porte,
quando sacrificados desta forma.
Em um protocolo, o Departamento de Correções do Alabama informou que o
condenado seria colocado em uma maca e uma máscara seria amarrada em
seu rosto. Os detalhes sobre o novo aparato permanecem obscuros, mas a
máscara tem um tubo de entrada conectado a ela e um mecanismo de saída
para a respiração exalada.
Medidas de segurança. O protocolo publicado não informa como o
Alabama evitará que o gás nitrogênio pressurizado, que passará pela
máscara por pelo menos 15 minutos, vaze para a câmara de execução e para
as salas ao redor, colocando em risco outras pessoas presentes. O
estado disse apenas que terá medidores de nível de oxigênio na câmara de
execução que emitirão um alarme se os níveis caírem muito.
MÉTODO É POLÊMICO E NUNCA FOI USADO
O Alabama é apenas o terceiro estado norte-americano —além de
Oklahoma e Mississippi— a autorizar o uso de gás nitrogênio para
executar prisioneiros. O método, no entanto, nunca foi usado no país.
Em teoria, respirar nitrogênio através de uma máscara poderia fazer
com que uma pessoa perdesse a consciência antes que a privação de
oxigênio levasse à morte. Porém, as autoridades do Alabama insistem no
método de execução.
O gabinete do procurador-geral do estado disse a um juiz federal que o
gás nitrogênio “causará inconsciência em segundos e morte em minutos”,
segundo o The Guardian. Os advogados do condenado, no entanto, dizem que
o estado está tentando fazer dele a “cobaia” de um novo método de
execução.
USO DE INJEÇÕES LETAIS ENFRENTA PROBLEMAS
Os EUA vêm tendo dificuldade para obter substâncias de injeção letal.
A maioria das execuções no país usa injeções letais de um barbitúrico,
mas o método, que existe há décadas, tornou-se mais desafiador nos
últimos anos.
Alguns estados têm tido dificuldades para obter os medicamentos
necessários, pois as empresas farmacêuticas se recusam a vendê-los aos
sistemas penitenciários. Autópsias revelaram que os pulmões das pessoas
executadas por injeção letal estavam cheios de fluidos sanguinolentos
espumosos, o que, segundo os oponentes da punição, mostra que elas
tiveram a sensação de afogamento antes de morrer.
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