Há duas explicações sobre manifestação
brasilieira: o massacre de palestino na reação de Israel aos atos
terroristas e a posição ideológica do governo e do PT
A explicação nos bastidores, ou melhor, nos palácios, é a tragédia
humanitária em Gaza, transformada num gigantesco cemitério de crianças
depois que Israel reagiu ao ataque terrorista do Hamas despejando sua
ira e sua força na faixa que abriga(va) os palestinos. Mas, fora dos
gabinetes envidraçados de Oscar Niemeyer, a interpretação é outra: a
posição ideológica de Lula e do PT contra Israel.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante reunião no Palácio do Planalto Foto: Ricardo Stuckert / PR
Depois de notas do Instituto Brasil-Israel e da Confederação
Israelita do Brasil (Conib), cobrando a tradição de “equilíbrio e
moderação” da política externa brasileira, veio a carta, igualmente
dura, mas em formato erudito, do ex-chanceler Celso Lafer, de família
judia da Lituânia, professor emérito da Faculdade de Direito da USP e
especialista em Direito Internacional.
Endereçada ao chanceler Mauro Vieira, mas distribuída publicamente, a
carta rebate à luz do direito a acusação de “genocídio” e acusa a
África do Sul, autora da petição à Corte de Justiça, de tentar
deslegitimar o Estado de Israel e aumentar o antissemitismo mundial, “em
sintonia com os que almejam minar o direito à existência de Israel”.
“É um deslize conceitual de má-fé valer-se da imputação de genocídio
para discutir as controvérsias jurídicas relacionadas à aplicação do
direito humanitário e aos problemas humanitários em Gaza”, ensina Lafer,
acusando a posição do governo de falta de consistência, coerência e
obediência às regras do Direito Internacional.
Não há, porém, referências ao Brasil em relação à Guerra de Israel.
Talvez porque o foco da HRW, pelo óbvio, é em direitos humanos, não em
política externa e direito formal internacional. Mas a HRW é uma ONG, o
Brasil é um País. Uma coisa é a opinião de organizações independentes,
outra é o posicionamento oficial de um Estado num conflito que, como
sempre, tem dois lados.
Lula anunciou novas promessas, mas dados
oficiais confirmam: depois de um ano, governo petista fracassou na
tentativa de salvar os povos yanomamis da emergência sanitária
Por Notas & Informações – Jornal Estadão
O presidente Lula da Silva exibiu mais um exemplo de seu vasto
repertório de artimanhas com as quais tenta livrar-se da cobrança
pública por erros graves. Próximo ao marco de um ano das ações de
emergência destinadas ao enfrentamento da crise que atinge há décadas os
povos indígenas yanomamis, e diante da constatação de que vem
fracassando a operação de socorro naquelas terras, Lula convocou uma
reunião ministerial para tratar do tema, falou duro e anunciou como se
desembarcasse agora no problema: “Essa reunião é para definir, de uma
vez por todas, o que nosso governo vai fazer para evitar que indígenas
brasileiros continuem sendo vítimas de massacre”. E apelou à habitual
especialidade palanqueira, ao apontar culpados externos e fazer
promessas. “Vamos tratar a questão indígena e dos yanomami como uma
questão de Estado”, emendou.
O uso do verbo no futuro pareceu-lhe providencial, mas se mostra
incompatível com o fato de que, exatamente um ano atrás, o mesmo governo
anunciava socorro àquela comunidade, abatida por uma gravíssima crise
humanitária – os yanomamis sofriam com desassistência sanitária,
malária, pneumonia, desnutrição severa, doenças sexualmente
transmissíveis e mortes, resultado de anos e anos de interferência
indevida de não indígenas na região. Na origem do problema está o avanço
do garimpo ilegal, que fez aumentar os índices de violência, degradação
ambiental, doenças por contaminação do mercúrio nos rios, intoxicação
de pessoas, animais e plantações pelos dejetos. Àquela altura, quase
metade das mortes atingiu crianças de até quatro anos. A resposta de
janeiro do ano passado pareceu adequada aos primeiros dias de um governo
recém-iniciado. Agora, ao tratar do problema como se tivesse tomado
posse ontem, Lula empenha-se em fazer esquecer que esse problema é dele
há um ano.
O roteiro é conhecido: ante uma crise, convoca-se uma reunião
ministerial; diante de um fracasso, monta-se uma força-tarefa ou um
grupo de trabalho. Depois, envia-se uma comissão de ministros para ver in loco o
que já se sabe a distância. A exibição de um rosário de iniciativas
realizadas e a recauchutagem de antigas ideias complementam a receita do
insucesso. Os dados oficiais não deixam dúvidas: o governo falhou.
Segundo o boletim de dezembro do Centro de Operações de Emergências, os
números são espantosamente semelhantes aos do governo anterior – entre
janeiro e novembro foram registrados 308 óbitos, a maior parte
decorrente dos problemas de saúde e doenças evitáveis, como diarreia,
pneumonia e malária (e mais da metade entre crianças com menos de cinco
anos de idade). Em 2022, sob Bolsonaro, foram 343 mortes.
Há um ano, o governo deveria ter criado uma instância de coordenação
das ações emergenciais com real poder sobre as diferentes pastas. Em vez
disso, apresentou um plano sem metas, indicadores ou detalhamento de
cronograma, orçamento e responsabilidades. Não promoveu, muito menos
executou, um estudo logístico eficiente para planejar o envio de insumos
e profissionais de saúde. Consumiu milhões de reais com as Forças
Armadas lançando cestas básicas sobre aldeias e clareiras sem muito
critério. Há relatos de abandono de toneladas de alimentos em armazéns
das cidades porque o dinheiro disponível para o frete aéreo acabou antes
de atingir a meta do número de cestas básicas estipulada pela Funai. E,
por fim, mas não menos importante, o Estado seguiu ausente do
território.
Mas eis que na terça-feira passada o presidente anunciou que aquelas
terras “têm dono”. E que usará “todo o poder da máquina pública” para
combater o garimpo ilegal. Ministras como Sonia Guajajara (Povos
Indígenas) e Marina Silva (Meio Ambiente) falaram em “ações
permanentes”, que substituiriam as “ações emergenciais” de 2023.
Sobretudo diante de tragédias, 12 meses são suficientes para conter os
danos mais sérios, mas também para confirmar paralisia, omissão e
incompetência. Ou o governo entende que esta é uma agenda nacional, de
interesse humanitário de todo o País, urgente e estrutural, ou
assistiremos à repetição de cenas lamentáveis por mais um ano – tanto a
imagem das crianças yanomamis desnutridas quanto o palavrório vazio do
presidente Lula.
Pequim detesta o novo presidente, Lai
Ching-te. Ele pretende proteger o status quo com cautela e ajuda
americana, mas é provável que as tensões aumentem.
Por Damien Cave – Jornal Estadão
O presidente da China, Xi Jinping, vinculou o estatuto de grande potência do seu país a uma promessa singular: unificar a pátria mãe com Taiwan,
que o Partido Comunista Chinês vê como um território sagrado e perdido.
Há algumas semanas, Xi chamou isso de “inevitabilidade histórica”. Mas a
eleição de Taiwan no sábado, 12, que entregou a presidência a um
partido que promove a identidade separada da ilha pela terceira vez
consecutiva, confirmou que esta democracia turbulenta se afastou ainda
mais da China e do seu sonho de unificação.
Depois de uma campanha de comícios semelhantes a festivais, onde
enormes multidões gritavam, dançavam e agitavam bandeiras iguais, os
eleitores de Taiwan ignoraram os avisos da China de que votar no Partido
Democrático Progressista era um voto a favor da guerra. Eles fizeram
essa escolha de qualquer maneira.
Lai Ching-te, antigo médico e atual vice-presidente, que Pequim vê como um separatista convicto, será o próximo líder de Taiwan. É um ato de desafio autogovernado que provou o que muitos já sabiam: a pressão exercida por Pequim sobre
Taiwan – economicamente e com assédio militar no mar e no ar – apenas
fortaleceu o desejo da ilha de proteger a sua independência de fato e ir
além da sombra gigante da China.
“A abordagem mais dura não funcionou”, disse Susan Shirk, professora
pesquisadora da Universidade da Califórnia, em San Diego, e autora de
“Overreach: How China Derailed Its Peaceful Rise”. “Essa é a realidade
da política taiwanesa.”
Essa evolução, cultural e política, traz riscos. A vitória de Lai
força Xi a enfrentar a falta de progresso. E embora a resposta completa
da China se prolongue ao longo de meses ou anos, o gabinete chinês para
os assuntos de Taiwan afirmou no sábado à noite que as eleições não
podem mudar a direção das relações através do Estreito, garantindo
efetivamente que a dinâmica de temeridade e estresse continuará e muito
provavelmente se intensificará.
Biden diz que EUA não apoiam a independência de Taiwan após resultado de eleições
Ilha elegeu William Lai neste sábado, consolidando a aposta do território na soberania e aumentando tensões com a China
Por Redação
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, reiterou neste sábado, 13, a oposição de seu país à independência de Taiwan, após a vitória do governista — e já criticado pela China —
William Lai nas eleições presidenciais da ilha. “Não apoiamos a
independência” do território, disse o mandatário americano ao ser
perguntado por repórteres, em Washington, sobre os resultados das eleições em Taiwan, onde Lai venceu com 40,2% dos votos.
As observações do presidente foram feitas horas depois que o secretário de Estado Antony Blinken parabenizou
Lai por sua vitória em um comunicado, no qual também disse que os EUA
estão comprometidos com a “paz e a estabilidade” na região. “Estamos
ansiosos para trabalhar com Lai e avançar em nosso relacionamento não
oficial de longa data, consistente com a política de uma só China”,
enfatizou o diplomata em comunicado.
A eleição de Lai, do Partido Democrático Progressista (DPP),
consolidou a aposta de Taiwan na soberania e pressagia uma nova escalada
das tensões com a China. A questão taiwanesa continua sendo um dos
principais pontos de atrito entre China e EUA, que, além de ser o
principal fornecedor de armas de Taiwan, poderia se ver na posição de
ter que defender a ilha no caso de um conflito.
O presidente dos EUA, Joe Biden, se reuniu com Xi Jinping em
San Francisco em novembro do ano passado, em uma tentativa de resolver
as diferenças entre as duas potências. Os líderes concordaram em retomar
as negociações militares. Lai venceu a corrida presidencial com 40% dos
votos e, em seu primeiro discurso após a eleição de sábado, disse que
entre “democracia e autoritarismo”, o povo taiwanês está “do lado da
democracia”.
Em
novembro, Joe Biden se reuniu com Xi Jinping em San Francisco em uma
tentativa de resolver as diferenças entre China e Taiwan. Foto: Doug
Mills/The New York Times
Logo depois de deixar o STF, Lewandowski
entrou na equipe de advogados da J&F, que disputa uma causa de R$ 15
bilhões na Justiça brasileira, e agora é ministro do governo; qual a
imparcialidade que se pode esperar da máquina do Estado brasileiro?
Por J.R. Guzzo – Jornal Estadão
Ricardo Lewandowski é um dos fenômenos da democracia brasileira. Não poderia ter sido nomeado para o cargo de ministro do STF,
onde ficou durante dezessete anos – todo o seu saber jurídico, naquela
altura, consistia num desses cargos de desembargador que nunca prestaram
concurso para juiz de direito e na recomendação da esposa do
presidente Lula na época, Marisa Letícia.
Tendo sido ministro do STF, não poderia ser contratado cinco minutos
depois de se aposentar por uma empresa que disputa neste momento uma
causa de R$ 15 bilhões na Justiça brasileira; só os honorários dos
advogados da parte que sair vencedora serão de 600 milhões de reais.
Tendo sido advogado da empresa em questão, não poderia ser nomeado agora para ministro da Justiça do governo Lula.
É possível, sinceramente, achar alguma coisa certa em qualquer dessas
situações? Não é, mas foi exatamente isso o que aconteceu.
Ex-ministro
do STF, Ricardo Lewandowski entrou na equipe de advogados da J&F
menos de uma semana após deixar o tribunal Foto: Wilton Junior/Estadão
O novo ministro da Justiça é um conflito de interesses ambulante.
Deveria, pelas regras básicas do manual jurídico de boa conduta, estar
em quarentena após quase duas décadas no STF. Em vez disso entrou em
abril de 2023, menos de uma semana após deixar o tribunal, na equipe de
advogados da J&F –
a empresa dos irmãos Batista que, entre outras coisas, assinou em 2017
um acordo de leniência para se livrar de processos penais por corrupção
ativa. A J&F, então, concordou em recolher 10 bilhões de reais ao
Erário Público para não se falar mais do assunto. Hoje está livre dos
processos e da multa: o ministro Dias Toffoli, sob a alegação de que a J&F “não tinha certeza” de que queria assinar mesmo o acordo, decidiu agora em dezembro anular a multa da empresa defendida pelo ex-colega de STF.
Resolvida esta questão, Lewandowski estava trabalhando para livrar a
J&F de um negócio fechado também em 2017 – e que ela vem tentando
desmanchar há anos. Na ocasião, apertada pelos seus enroscos com a
justiça penal, a empresa dos irmãos Batista vendeu a indústria Eldorado,
um dos gigantes da celulose brasileira, para a Paper Excellence da
Indonésia. Vendeu, mas não entregou – e agora não quer mais vender nem
entregar.
Qual a imparcialidade que se pode esperar do STF se os irmãos Batista
levarem a causa até lá? E da máquina do Estado brasileiro, com
Lewandowski na cadeira de ministro da Justiça? É mais um passo na
escalada para baixo do Judiciário nacional. No perdão da multa de 10 bi,
a mulher de Toffoli fez parte da equipe de defesa da J&F. Pode
isso? Agora o recém advogado da empresa é o ministro da Justiça. Não é
normal – mas tudo o que se discute é a “engenharia política” da
nomeação. E o resto? É só o resto.
Design da aeronave reduz estrondo e viabiliza o desenvolvimento de aviões comerciais mais acelerados
Por Redação – Jornal Estadão
A Agência Espacial Americana (Nasa) apresentou na última sexta-feira, 12, o avião experimental X-59, capaz de romper a barreira do som sem o característico estampido sonoro. A novidade permitirá o desenvolvimento de aviões comerciais supersônicos que reduzirão os tempos de voos de forma significativa.
Segundo explicou a vice-administradora da Nasa, Pam Melroy, durante a
apresentação do avião, as aeronaves supersônicas baseadas no X-59
permitirão, por exemplo, reduzir à metade o tempo de voo entre Nova York
e Los Angeles que, atualmente, é de seis horas e trinta minutos.
O X-59 voará a uma velocidade de 1.488 quilômetros por hora – aproximadamente 1,4 vezes a velocidade do som.
O X-59 conseguiu superar o principal obstáculo enfrentado pela
aviação supersônica. Ao ultrapassar a velocidade do som, que é de cerca
de 1.235 quilômetros por hora, os aviões supersônicos geram um estampido
que pode ultrapassar os duzentos decibéis.
O X-59 voará a uma velocidade
de 1.488 quilômetros por hora – aproximadamente 1,4 vezes a velocidade
do som. Foto: EFE/Lockheed Martin
O barulho extremamente alto fez com que muitos países impusessem
restrições severas à aviação supersônica em áreas habitadas, o que
acabou restringindo o desenvolvimento desses aviões.
A principal característica do X-59 é o seu nariz longo, mais comprido
do que o do antigo Concorde, o avião comercial supersônico desenvolvido
de forma conjunta por França e Reino Unido (1976-2003), que era capaz
de voar a uma velocidade duas vezes superior à do som.
Pam Melroy explicou que o nariz do X-59 equivale a um terço do tamanho total do avião experimental, que mede cerca de 30 metros.
A unidade de programas avançados da Lockheed Martin, Skunk Works,
participa do desenvolvimento da nova aeronave. Essa unidade é
responsável pela criação de aviões históricos como os espiões U-2 e o
SR-71 Blackbird.
A partir desta semana, o X-59 começa a realizar uma série de voos de teste Foto: EFE/EPA/ALLISON DINNER
“Esse desenho é realmente crucial para dispersar as ondas sonoras”,
explicou a vice administradora da Nasa, que descreveu o ruído causado
pelo X-59 como um “murmúrio” em vez do estrondo habitual. A compressão
das ondas sonoras quando o avião supera a velocidade do som é o que gera
o estampido.
Segundo Pam Melroy, o desenho especial do nariz do X-59 e a alocação
do motor na parte superior da aeronave permitem dispersar as ondas
sonoras, impedindo a sua compressão e o estampido.
Outra característica do X-59 que ajuda o avião a ser menos barulhento
é a colocação da cabine dos pilotos praticamente no centro da aeronave.
Além disso, os engenheiros eliminaram o para-brisas dianteiro da
cabine, o que reduz ainda mais o impacto sonoro.
Pam Melroy classificou a decisão de eliminar parte da cabine de
pilotagem como um “importante passo adiante para o avanço da tecnologia
da aviação”. Isso porque a decisão forçou os engenheiros a desenvolver
um sistema de visão de alta tecnologia, com câmeras e telas de grande
resolução que “têm o potencial de influenciar o futuro desenho dos
aviões, nos casos em que a retirada do para-brisas dianteiro apresente
vantagens”.
A partir desta semana, o X-59 começa a realizar uma série de voos de
teste. Mais para a frente, a Nasa e a Lockheed Martin ampliarão o
programa e voarão com o X-59 sobre zonas habitadas para colher
impressões dos moradores sobre o barulho. /EFE
Aldo Cavalcante de Almeida – Professor de Geografia do Ensino Médio e
integrante do Conexão Universidade do Colégio Marista Asa Sul, em
Brasília
O período de pausa nas aulas, além de ser uma oportunidade de
relaxamento, é um momento ideal para que os estudantes do Ensino Médio
conheçam carreiras diversificadas e o mercado de trabalho
A transição entre a vida escolar e a universitária é desafiadora para
muitos jovens que têm que optar por uma carreira e estão se preparando
para o ingresso na universidade. Com o fim do ano, chegam as férias e os
especialistas afirmam que o período de descanso e de pausa nos estudos
pode ser um excelente momento para que os jovens pesquisem carreiras e
conheçam um pouco mais sobre o mercado de trabalho, de forma lúdica e
sem o rigor do cotidiano.
“Um bom ponto de partida é a afinidade que cada estudante possui com
as diferentes áreas do conhecimento. Conversar com familiares e amigos
sobre as profissões que cada um exerce ou gostaria de ter seguido é uma
etapa importante também”, diz Aldo Cavalcante de Almeida, professor de
Geografia do Ensino Médio e integrante do Conexão Universidade do
Colégio Marista Asa Sul, em Brasília, que oferece orientações e dicas
para os processos seletivos.
O também professor do Colégio Marista Asa Sul, da disciplina de
biologia, do Ensino Médio, José Nascimento da Silva Júnior, sugere que o
estudante observe pequenos detalhes durante o dia a dia. “Qual assunto
chama a sua atenção? Quando as pessoas mais experientes estão
conversando, quais são os temas irresistíveis e que você não consegue
ficar fora da conversa? Essas podem ser pistas para os problemas que
você gostaria de se envolver e se sente inspirado em buscar soluções. A
semente dessa escolha é, muitas vezes, delicada e germina de uma forma
quase silenciosa, até tornar-se uma vontade concreta”, explica.
Confira 10 dicas elaboradas pelos professores do Conexão Universidade do Colégio Marista da Asa Sul em Brasília:
Procure saber mais sobre o que os cursos têm a oferecer e quais são
as grades curriculares. Isso pode ajudar na tomada de decisão;
Pesquise profundamente os cursos nos sites oficiais das universidades
(cada faculdade apresenta a grade curricular dos cursos e alguns também
disponibilizam ementas com a bibliografia estudada);
Faça também uma busca em sites especializados em avaliação das universidades para ajudar a listar seus interesses;
Preste atenção nos detalhes e perceba quais os temas e assuntos você gosta e te estimulam;
Converse com profissionais da área de interesse para reunir mais informações e para entender como é a carreira na prática;
Visite os locais de trabalho desses profissionais;
Se possível procure orientação de profissionais e realize testes vocacionais
Leia muito sobre a área em que você quer atuar;
Assista a séries, filmes de ficção e documentários sobre a área em que quer atuar.
Navegue em sites que fazem rankings comparativos de universidades nacionais e internacionais.
O “não” do cliente a uma proposta. Por quê?
Moysés Peruhype Carlech
Fiquei pensando e ao mesmo tempo preocupado com o seu “não”,
sem nenhuma explicação, à nossa proposta de divulgação da sua loja e de
resto todas as lojas dessa cidade no Site da nossa Plataforma Comercial
da Startup Valeon.
Esse “não” quer dizer, estou cheio de compromissos para fazer
pagamentos mensais, não estou faturando o suficiente para cobrir as
minhas despesas, a minha loja está vendendo pouco e ainda me vem mais
uma “despesa” de publicidade da Startup Valeon?
Pergunto: como vou comprar na sua loja? Se não sei qual é a
sua localização aí no seu domicílio? Quais os produtos que você
comercializa? Se tem preços competitivos? Qual a sua interação online
com os seus clientes? Qual o seu telefone de contato? Qual é o seu
WhatsApp?
Hoje em dia, os compradores não têm tempo suficiente para
ficarem passeando pelos Bairros e Centros da Cidade, vendo loja por loja
e depois fazendo a decisão de compra, como antigamente.
A pandemia do Covid-19 trouxe consigo muitas mudanças ao
mundo dos negócios. Os empresários precisaram lutar e se adaptar para
sobreviver a um momento tão delicado como esse. Para muitos, vender em
Marketplace como o da Startup Valeon se mostrou uma saída lucrativa para
enfrentar a crise. Com o fechamento do comércio durante as medidas de
isolamento social da pandemia, muitos consumidores adotaram novos
hábitos para poder continuar efetuando suas compras. Em vez de andar
pelos corredores dos shoppings centers, bairros e centros da cidade,
durante a crise maior da pandemia, os consumidores passaram a navegar
por lojas virtuais como a Plataforma Comercial Valeon. Mesmo aqueles que
tinham receio de comprar online, se viram obrigados a enfrentar essa
barreira. Se os consumidores estão na internet, é onde seu negócio
também precisa estar para sobreviver à crise e continuar prosperando.
É importante você divulgar a sua loja na internet com a ajuda
do Site da Startup Valeon, que no caso não é uma despesa a mais e sim
um investimento para alavancar as suas vendas. Desse modo, o seu
processo de vendas fica muito mais profissional, automatizado e
eficiente. Além disso, é possível a captação de potenciais compradores e
aumentar o engajamento dos seus clientes.
Não adianta pensar dessa forma: “Eu faço assim há anos e deu
certo, porque eu deveria fazer diferente? Eu sei o que preciso fazer”. –
Se você ainda pensa assim, essa forma de pensar pode representar um
grande obstáculo para o crescimento do seu negócio, porque o que trouxe
você até aqui é o que você já sabe e não será o que levará você para o
próximo nível de transformação.
O que funcionava antes não necessariamente funcionará no
futuro, porque o contesto está mudando cada vez mais rápido, as formas
como os negócios estão acontecendo são diferentes, os comportamentos dos
consumidores está se alterando, sem contar que estão surgindo novas
tecnologias, como a da Startup Valeon, que vão deixar para trás tudo
aquilo que é ineficiente.
Aqui, na Startup Valeon, nós sempre questionamos as formas de
pensar e nunca estamos totalmente satisfeitos com o que sabemos
justamente por entender que precisamos estar sempre dispostos a conhecer
e aprender com o novo, porque ele será capaz de nos levar para onde
queremos estar.
Mas, para isso acontecer, você precisa estar disposto a
absorver novas formas de pensar também e não ficar amarrado só ao que
você já sabe.
Se este for seu caso, convido você a realizar seu novo começo
por meio da nossa forma de anunciar e propagar a sua empresa na
internet.
Todos eles foram idealizados para você ver o seu negócio e a
sua carreira de uma forma completamente diferente, possibilitando levar
você para o próximo nível.
Aproveite essa oportunidade para promover a sua próxima transformação de vendas através do nosso site.
Então, espero que o seu “não” seja uma provocação dizendo para nós da Startup Valeon – “convença-me”.
Reza a sabedoria popular que: “a diferença entre o remédio e o veneno
é a dose”. Seguindo neste sentido, corremos – a sociedade brasileira –
sérios riscos de vida, pois os “médicos” (locais e internacionais)
estão, sim, exagerando na dose. Aliás, o mundo também corre certo perigo
de vida, mas não e apenas por isso.
Bem, o sujeito que negar a realidade ambiental do planeta ou é louco
ou um ignorante de “marré deci”. Aliás, cego, surdo e sem outros dos
cinco sentidos também, pois basta viver no Brasil, e às 8h30 da manhã
estar suando em uma sauna ao ar livre, para perceber que algo de errado
não está certo com o clima.
PEGADAS DE CARBONO
Presidente da Federação das Indústrias de Minas Gerais (FIEMG),
Flávio Roscoe vem fazendo duros alertas em relação às legislações
ambientais que vêm sendo costuradas no âmbito de organizações como COP,
OCDE e ONU. Pretendem, acertadamente, premiar e punir, respectivamente,
bons e maus países. Beleza.
O problema é que, como posto até então, nações altamente poluidoras
serão beneficiadas com regras aduaneiras, pois conseguirão cumprir metas
mais facilmente que outros, ao contrário, muito menos danosos ao meio
ambiente e, portanto, já que em patamar elevado, terão dificuldades. Ou
seja: o crime compensou antes e compensará depois.
MINAS GERAIS
Os segmentos de mineração e agropecuária brasileiros, por exemplo, já
contam com legislações rigorosíssimas, até mesmo para os padrões
internacionais. Assim, obviamente, para atingirem metas ambientais
adicionais, precisarão de esforços muito maiores que, repito, países
atualmente poluidores, que começarão “do zero”. É injusto.
Jarbas Soares Jr., procurador-geral do Ministério Público de Minas
Gerais, passou boa parte de sua exitosa carreira dedicado a ações e
processos ambientais, e costuma seguir a lógica: “o ótimo é inimigo do
bom”. A ideia é que o pragmatismo deve imperar sobre sonhos e
ideologias, já que, de desejos impossíveis, o céu está cheio. Bingo!
BRASIL
Durante o congresso “O Papel do Brasil na Economia Verde”, ocorrido no final do ano passado, Gustavo Werneck, CEO da Gerdau,
chocou a audiência com um duro – e irrefutável – choque de realidade
sobre a “situação dramática” da indústria brasileira frente à competição
com a China. O executivo deu exemplos claros da hipocrisia em curso.
Segundo Werneck, enquanto legislações ambientais impõem custos
altíssimos à produção de aço no Brasil, a indústria de transformação
nacional importa o metal da China a preços bem menores, já que o país
oriental não chega nem perto de cumprir as regras exigidas dos
brasileiros. Assim, além de perder mercado, perdemos, também, emprego e
renda.
MOBILIDADE
A ideologia exacerbada, ou dose exagerada do remédio – veneno,
portanto – é vista, igualmente, em outros segmentos importantes da
economia. O setor imobiliário costuma ser vítima de mistificações que
levam, na maioria das vezes, a prejuízos ambientais muito maiores que os
possíveis transtornos causados.
A ideia fixa – BH é o caso! – de sobretaxar grandes empreendimentos e
exigir contrapartidas inviáveis, levam o capital investidor para
cidades vizinhas (e até outros estados). Com a falta de infraestrutura
viária, o caos toma conta do trânsito, gerando impactos ambientais e de
saúde humana muito maiores, sem falar no declínio da produtividade em
geral.
TRÊS PODERES
A sociedade empresarial brasileira, em grande parte, encontra-se
amadurecida e em linha com as melhores práticas corporativas mundiais.
Foi-se o tempo das cavernas nas relações com mercados e colaboradores.
Mas não basta o empresariado fazer sua parte se o Poder Público, em suas
três esferas (municipal, estadual e federal) e Poderes, não colaborar.
Atenção, Poder Legislativo: leis ambientais são imperativas, desde
que equilibradas. Fiscalizações e autuações, idem. Além, é claro, do
direcionamento correto das políticas tributárias e regulatórias – eis o
papel do Executivo. Por fim, processos céleres e imparciais, bem como
segurança jurídica ampla, geral e irrestrita, são esperados do
Judiciário.
Juntos, sociedade civil, iniciativa privada e Poder Público poderão
enfrentar os desafios ambientais à frente. Porém, do jeito que está, o
processo de desindustrialização do País só irá aumentar, bem como as
commodities minerais e agropecuárias estarão cada vez mais pressionadas.
E o resultado, meus caros, já conhecemos de cor e salteado: baixo
crescimento, desenvolvimento inexistente e desigualdade social
crescente.
SALVADOR, BA (FOLHAPRESS) – “O Estado não respeita os direitos
territoriais das comunidades, e a mineradora se vale dessa negligência
para se beneficiar financeiramente às custas do nosso bem viver”. A
queixa da jornalista Maryellen Crisóstomo, 32, integrante da Associação
do Quilombo Baião, em Almas (TO), retrata boa parte dos embates de
quilombolas contra empresas ou administrações públicas.
Antes de realizar qualquer obra ou ação que interfira no dia a dia de
povos tradicionais como indígenas e quilombolas, governos e empresas
públicas e privadas são obrigados a consultar os moradores locais. É o
que prevê o direito à consulta prévia da convenção 169 da OIT
(Organização Internacional do Trabalho).
A convenção 169, que entrou em vigor em 5 de setembro de 1991, afirma
que é obrigação dos governos reconhecer e proteger práticas e valores
sociais, culturais, religiosos e espirituais próprios desses povos. No
Brasil, que é um dos países signatários, a convenção passou a valer em
25 de julho de 2003.
No caso do quilombo Baião, certificado em 2010 pela Fundação Cultural
Palmares, a comunidade cita o risco de rompimento da barragem instalada
pela mineradora Aura Almas Minerals.
“A barragem de rejeitos está a cinco quilômetros da área ocupada do
território e faz limite imediato com a área demandada”, diz Maryellen.
“Se a barragem romper agora, toda a minha família morre. Não temos
conhecimento sobre o potencial devastador. Mas a barragem de rejeitos
vai contaminar todo o lençol freático do quilombo, rompendo ou não. Está
localizada na nascente do rio que passa pelo quilombo.”
Procurada pela reportagem, a mineradora Alma Minerals nega que a
barragem tenha sido construída no quilombo Baião e diz que atua em
conformidade com a legislação brasileira.
O professor de direito da UFBA (Universidade Federal da Bahia)
Maurício Azevedo, ex-coordenador da Associação de Advogados dos
Trabalhadores Rurais, afirma que o protocolo a ser seguido nas consultas
prévias é de reuniões internas em que são levantados os principais
problemas, impactos e propostas para a comunidade.
“A ideia da consulta prévia é atender às demandas e à determinação
desses povos sobre seu desenvolvimento, mas tentando um consenso”,
afirma. “Tem um processo de licenciamento ambiental obrigatório. A
empresa deve avisar o Estado, e o Estado deve acionar os órgãos que
acompanham. Se tiver patrimônio histórico ou cultural, [deve] informar
Ipac ou Iphan, se tiver quilombolas, informar o órgão estadual, se for
de competência federal, informar o órgão responsável, o Incra ou a
Fundação Palmares.”
O professor diz ainda que, na maior parte das vezes, as comunidades
redigem seus próprios protocolos, definindo quais são os critérios e
condições para a atuação externa naquele território. Foi o que fez o
quilombo Baião junto à Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas
do Tocantins.
“Sem respostas do MPF [Ministério Público Federal], a comunidade se
organizou, elaborando o protocolo de consulta e a cartografia social do
quilombo Baião”, conta Maryellen. “Também solicitamos apoio da
Defensoria Pública do estado porque as atividades na mineradora estavam
avançando e nenhuma iniciativa de consulta à comunidade era percebida.”
Para quilombos localizados em território urbano, o reconhecimento dos
direitos enquanto comunidade quilombola enfrenta ainda mais
dificuldades. No caso do quilombo Manzo Ngunzo, próximo ao centro de
Belo Horizonte, os moradores souberam da chegada de uma mineradora pela
televisão.
“Havia uma licença concedida pelo governo de Minas à mineradora
Tamisa para explorar a Serra do Curral, que é o patrimônio cultural do
município de Belo Horizonte”, diz a líder Makota Kidoiale, 53. “Quando
nós fomos entender que a mineração estava a 3 km da comunidade do Manzo,
buscamos mais informações e descobrimos que os estudos de impacto
ambiental não consideraram os impactos na cultura, tradição,
religiosidade e relação social do quilombo.”
“Procuramos o Ministério Público e conseguimos suspender
temporariamente a mineração, mas recentemente houve uma audiência em que
a mineradora tentou provar que não afetaria a comunidade do Manzo, e a
consulta prévia ainda não foi realizada.”
O TRF-6 (Tribunal Regional Federal da 6ª Região) acatou o recurso do
MPF e suspendeu as licenças da Tamisa para exploração de minério de
ferro na Serra do Curral.
Procurada anteriormente para falar sobre a questão, a Tamisa argum
entou que estudos realizados durante o processo de licenciamento
ambiental do empreendimento concluíram que não haveria impactos para o
território, as crenças e as práticas da comunidade quilombola, visão que
não prevaleceu ao final do julgamento no TRF-6. Questionada novamente
pela Folha, a empresa não enviou novo posicionamento.
BRASÍLIA (Reuters) – As bancadas evangélicas no Congresso se opuseram
“veementemente” ao apoio do governo do presidente Luiz Inácio Lula da
Silva à ação apresentada pela África do Sul na Corte Internacional de
Justiça contra o Estado de Israel, acusando-o de cometer genocídio em
Gaza e pedindo que o tribunal determine uma suspensão emergencial da
campanha militar no enclave palestino.
“As Frentes Parlamentares Evangélicas do Congresso Nacional e do
Senado Federal repudiam veementemente o apoio do governo brasileiro à
África do Sul em ação interposta na Corte Internacional de Justiça
contra o Estado de Israel”, declaram as frentes, em nota divulgada nesta
sexta-feira em redes sociais.
Tradicionalmente identificadas com Israel, principalmente por motivos
religiosos, essas bancadas avaliam na nota que a ação da África do Sul
traz uma “distorção” dos conceitos de genocídio e da convenção
internacional.
“Uma ação como esta deveria ter como alvo o grupo terrorista Hamas,
pois este sim é um grupo que vem cometendo genocídios, dia após dia,
como o ocorrido em 07/10/2023, onde exterminou mais de 1.400 seres
humanos inocentes (crianças, idosos, mulheres, adolescentes, adultos…)”,
acrescenta a nota, referindo-se ao violento ataque de militantes do
grupo palestino Hamas, em 7 de outubro, no sul de Israel.
Naquele dia, eles atravessaram a fronteira e mataram 1.200 pessoas, a
maioria civis, além de levarem outras 240 como reféns, segundo
autoridades israelenses.
A investida do grupo provocou uma forte reação de Israel na Faixa
Gaza, controlada pelo Hamas, inicialmente com bombardeios e depois com
operações em terra também. Segundo autoridades palestinas, mais de 23
mil pessoas morreram por consequência dos ataques israelenses, e o
número de feridos ultrapassa os 58 mil, enquanto 85% dos 2,3 milhões
moradores de Gaza foram forçados a deixar suas casas. Grande parte dos
atingidos são crianças.
Os palestinos de Gaza enfrentam ainda escassez de alimento e sistemas
insuficientes de abastecimento de água e de energia, além de hospitais
com poucos recursos.
Israel afirma que as acusações de genocídio são falsas e infundadas e
acusa militantes do Hamas de utilizarem a população civil como escudo
para suas atividades, o que o grupo nega.
Na quarta-feira, ao receber o embaixador palestino em Brasília,
Ibrahim Alzeben, Lula manifestou apoio à iniciativa da África do Sul,
informou nota do Itamaraty divulgada no mesmo dia.
“O presidente Lula recordou a condenação imediata pelo Brasil dos
ataques terroristas do Hamas em 7 de outubro de 2023. Reiterou, contudo,
que tais atos não justificam o uso indiscriminado, recorrente e
desproporcional de força por Israel contra civis”, diz a nota do
Ministério da Relações Exteriores, ressaltando os esforços de Lula, que
pessoalmente interveio junto a chefes de Estado e de governo pela
libertação de reféns em poder do Hamas, por um cessar-fogo e pela
instituição de um corredor humanitário.
“À luz das flagrantes violações ao direito internacional humanitário,
o presidente manifestou seu apoio à iniciativa da África do Sul de
acionar a Corte Internacional de Justiça para que determine que Israel
cesse imediatamente todos os atos e medidas que possam constituir
genocídio ou crimes relacionados nos termos da Convenção para a
Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio”, diz ainda a nota do
Itamaraty.
No texto, o Ministério das Relações Exteriores ressalta que “o
governo brasileiro reitera a defesa da solução de dois Estados, com um
Estado Palestino economicamente viável convivendo lado a lado com
Israel, em paz e segurança”.
Lula tem defendido também a necessidade de proteção das crianças envolvidas no conflito, palestinas e israelenses.
Mas no início da guerra, quando conseguiu retirar brasileiros no
enclave sitiado, o presidente se envolveu em polêmicas ao afirmar que a
reação de Israel era “tão grave” quanto o ataque do Hamas, por
considerar que as forças israelenses estariam matando civis “sem nenhum
critério”. As declarações provocaram críticas de entidades ligadas a
Israel, inclusive as bancadas envangélicas do Congresso.
“Jogar bomba onde tem criança, onde tem hospital, a pretexto de que
um terrorista está lá, não tem explicação. Primeiro vamos salvar as
crianças, as mulheres, aí depois faz a briga com quem quiser fazer”,
disse Lula, à época, quando fez questão, por outro lado, de referir-se à
ação do Hamas como “terrorismo”.
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O empresário Sergio Zimerman, fundador
das lojas Petz, avalia que falta apoio da indústria —especialmente do
presidente da Fiesp, Josué Gomes da Silva— ao esforço do varejo para
tentar combater a isenção de Imposto de Importação oferecida pelo Brasil
nas vendas de até US$ 50 dos sites estrangeiros, o chamado
cross-border.
O tema, segundo ele, tem potencial destruidor para a indústria e o varejo brasileiros e deveria, portanto, unir os dois setores.
Zimerman, que é um dos membros da comissão de assuntos econômicos do
conselhão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), levou ao presidente a
preocupação das empresas brasileiras com o cross-border.
Em evento em Brasília, no dia 12 de dezembro, ele deu a Lula uma
estimativa de que 500 mil empregos serão perdidos no comércio em dois
anos, se a medida não for revertida.
“Por que as indústrias, que deveriam estar sendo representadas, não
estão sendo? Eu adoraria saber a resposta. São inegáveis os laços que
unem o Josué ao presidente Lula. Por que não são usados esses laços para
resolver um tema que está destruindo a indústria?”, questiona o
empresário.
PERGUNTA – Em sua fala no evento do conselhão, que precedeu o
discurso de Lula, o sr. abordou a isenção das importações até US$ 50.
Qual foi a sua impressão da receptividade dele?
SERGIO ZIMERMAN – Só consigo ter uma impressão pelo gestual do olhar e
da atenção dele. Não consigo dizer se eu falei algo que era novo para
ele, se aquilo gera alguma reflexão que possa contribuir para a solução
ou se ele já escutou isso mil vezes.
Os próximos dias ou semanas devem ajudar a responder. Ele não tocou
em nada do que foi dito, não só por mim, mas pelas dez pessoas que me
precederam. Disse que recebeu os materiais escritos e iria estudar.
P – Qual é hoje o grau de preocupação do varejo com a isenção nos US$ 50?
SM – Levada ao limite, essa política significaria o fim do comércio e do emprego no comércio tradicional no Brasil.
Imagine que as empresas brasileiras, ao verem que isso não será
resolvido, tomem a decisão de não mais continuar pagando 100% de
impostos. Então, instalam uma base na Argentina, Paraguai, Uruguai,
China e passam a atender os consumidores a partir destes países.
Montam centros de distribuição em outro país, se beneficiam da lei
que diz que só precisam pagar 17% de ICMS e vão vender muito mais barato
para os consumidores.
Para o consumidor é legal, paga mais barato. Mas, como estrutura de
país, prejudica geração de imposto, emprego, investimento em novas lojas
e indústrias.
O Brasil está praticando tratamento favorecido para plataforma
estrangeira. O mundo nunca praticou isso. O que o mundo pratica é
isonomia. Só que está tendo uma discussão ao redor do mundo de uma outra
etapa, que é a proteção ao varejo e à indústria de determinados países.
Por que está acontecendo isso? Num primeiro movimento, a China e
outros países da região levaram a produção e os varejistas dos
principais mercados globais a produzirem lá.
O movimento do cross-border acaba com a intermediação do varejo. Pega
essa fábrica da China para vender direto ao consumidor por uma
plataforma que tem incentivos do governo chinês.
Cross-border é tema de Estado para o governo chinês. É uma forma de
ter domínio econômico mundial, e é plano de governo deles fazer com que
as indústrias chinesas atendam consumidores do mundo todo sem precisar
de intermediário.
Alguns países estão discutindo proteção. Nós não estamos pedindo
proteção. Apenas isonomia. Quem está fora deveria ser tributado do mesmo
jeito que a gente.
P – As redes sociais interferiram nesse debate?
SM – Tem um clamor direcionado. As redes sociais estão lotadas de
influencers que são financiados, muitos deles, justamente pelas
plataformas. Eles recebem incentivo para arregimentar consumidores.
[O argumento de] Quem defende que deveria continuar desse jeito é o
seguinte: “Não é justo taxar o pobre nos US$ 50 se o rico pode ter
isenção em US$ 1.000 quando viaja para o exterior”.
Para ter os US$ 1.000, você precisa estar na condição de viajante, e é uma prática internacional, que varia.
Na minha concepção, o governo Bolsonaro cometeu um erro gigante de
elevar essa isenção de US$ 500 para US$ 1.000. É uma renúncia tributária
que favorece a empresa que opera os aeroportos e prejudica o comércio
brasileiro.
P – O problema das compras de US$ 50 dos sites estrangeiros foi levado ao governo Bolsonaro, não?
SM – Foi levado para o [ex-ministro] Paulo Guedes. Não é de hoje.
Fazendo justiça ao governo atual, isso foi uma herança do governo
anterior, que não fiscalizou, não regularizou. Era mais fácil
regularizar no passado, quando o negócio era menor e causaria menos
polêmica.
A gente vê na equipe econômica um esforço de querer resolver.
Apoiamos a criação do Remessa Conforme [programa do governo para o
cumprimento da legislação aduaneira] e o que o [Robinson] Barreirinhas,
secretário da Receita, tem implantado.
A gente até entende a estratégia de ter zerado o Imposto de
Importação para atrair essas plataformas para o Remessa Conforme. Ok, só
que já passou do tempo de corrigir a falta de isonomia tributária.
Se isso foi estratégia para colocar as empresas no Remessa Conforme,
que se corrija agora a questão de tributação. Não temos um problema de
convencimento da área econômica do governo. Temos um problema político.
P – Em abril, quando esse tema veio à tona a primeira-dama Janja
também se manifestou na internet. Ficou claro que esse era um debate de
internet?
SM – Veio a público realmente essa interferência das redes sociais.
Isso foi amplamente divulgado. O quanto isso persiste sendo um problema
seria leviano eu afirmar, mas naquele momento foi colocado.
Temos interlocução muito positiva com o ministro [da Fazenda,
Fernando] Haddad, e o Barreirinhas. Temos diálogo positivo no
entendimento de que a isonomia é justa. Mas não há respaldo político até
o momento para fazer o que já era para ter sido feito. Daí minha fala
no conselhão.
Se está ali para aconselhar o Executivo, a mensagem foi justamente a
de aconselhar o presidente a que, politicamente, ele dê o sinal verde
para que a área econômica faça o que eles entendem que seja certo.
P – Como avalia o papel do conselhão? Será ouvido?
SM – Na próxima entrevista, eu respondo. É a pergunta que eu tenho
também. Essa foi a primeira reunião de feedback. Ficamos desde março nas
reuniões temáticas de bastidor montando material para levar à plenária
do dia 12. O que será feito com as sugestões ali apresentadas o tempo
dirá.
P – Uma das pessoas mais próximas de Lula no empresariado é o Josué,
dono da Coteminas e presidente da Fiesp. Como foi o debate com a
indústria? Esse é um tema que une todos?
SM – O problema do cross-border destrói o varejo e a indústria
nacional. Com política de isenção de impostos para quem está do lado de
fora, a indústria perde o sentido de fabricar aqui.
O presidente da Fiesp tem representado a indústria nesse combate ao
cross-border? Não lembro de ter visto matérias da Fiesp se rebelando
contra o cross-border.
O varejo tem feito uma defesa ostensiva por meio de inúmeras
entidades sobre o cross-border. E a indústria? Por que está calada? Por
que o presidente da Fiesp está calado em relação a isso?
P – Ele teve a parceria [da Coteminas] com a varejista asiática Shein, não?
SM – Não quero afirmar isso. Cada um tire a conclusão. É leviano
afirmar que ele está quieto porque teve a parceria. Por que a Fiesp está
calada diante do tema do cross-border? Por que as indústrias, que
deveriam estar sendo representadas, não estão sendo? Eu adoraria saber a
resposta.
São inegáveis os laços que unem o Josué ao presidente Lula. Por que
não são usados esses laços para resolver um tema que está destruindo a
indústria?
P – Alguém do varejo perguntou à Fiesp e tentou unir esforços nesse tema?
SM – Eu perguntei ao Josué sobre isso no IDV [entidade que reúne
gigantes do varejo no Brasil]. Ele falou que está ao lado do varejo.
Talvez seja desconhecimento meu, mas eu não vejo posicionamentos
públicos da Fiesp se indignando contra o tema do cross-border como
deveria.
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