História por FABIO VICTOR • Folha de S. Paulo
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Em 15 de maio de 1995, uma
segunda-feira, o Diário de Pernambuco publicou uma entrevista de página
inteira com o delegado de polícia aposentado e ex-político Wandenkolk
Wanderley, então com 83 anos.
Conduzida pelo jornalista Selênio Homem e publicada em formato
pingue-pongue (perguntas e respostas), a conversa revisitava memórias de
Wanderley, notório anticomunista e agente da ditadura, e o questionava
sobre temas da época, como a derrocada dos regimes comunistas, o
neoliberalismo e o governo Fernando Henrique Cardoso.
Na décima pergunta da entrevista, de um total de 18, o entrevistador
indaga o delegado sobre o atentado a bomba no aeroporto dos Guararapes,
no Recife, em 25 de julho de 1966, que matou duas pessoas e feriu 14. O
alvo seria Artur da Costa e Silva, então ministro da Guerra e futuro
presidente da ditadura.
Ele desembarcaria no local vindo de João Pessoa, mas de última hora fez o trajeto de carro.
“O ato terrorista teria sido mesmo uma manifestação de repúdio de
setores do próprio Exército à candidatura do Marechal Costa e Silva?”,
pergunta o jornalista. Wanderley nega.
“Tal versão foi propalada por segmentos de esquerda, mas não procede.
O responsável pelo atentado foi mesmo o ativista [Ricardo] Zarattini,
irmão do ator Carlos Zara. O processo apontou claramente sua
participação no ato terrorista”, afirma o delegado.
Wanderley afirma ainda que Zarattini possuía uma fabriqueta de explosivos e que fora visto no aeroporto no dia do atentado.
Zarattini processou o Diário de Pernambuco, exigindo indenização por danos morais.
Naquele 1995, já havia evidências que permitiam dissociá-lo dessa
acusação, surgida em 1968, quando foi preso junto com outro militante,
Edinaldo Miranda, também incriminado pelo atentado. Mesmo assim, o
jornal não contestou a declaração de Wanderley, não a contextualizou nem
procurou ouvir o acusado.
Foi o desfecho dessa ação judicial, por causa da tal entrevista, que
motivou a recente decisão do Supremo Tribunal Federal que permite a
responsabilização civil de empresas jornalísticas por falas de
entrevistados.
Por 9 a 2, os ministros do STF já haviam confirmado, em agosto
passado, sentença de 2016 do Superior Tribunal de Justiça que condenara o
jornal recifense a indenizar Zarattini em R$ 50 mil. Em novembro,
fixaram uma tese sobre o tema com repercussão geral –ou seja, que
servirá como baliza para situações semelhantes.
O texto aprovado pelos ministros diz que meios de comunicação podem
ser responsabilizados civilmente se publicarem entrevistas que imputem
de forma falsa crime a terceiros, quando há indícios concretos de que as
declarações são mentirosas. Também abre espaço para que a Justiça
remova conteúdos que tenham “informações comprovadamente injuriosas,
difamantes, caluniosas, mentirosas”.
Entidades representativas da imprensa receberam com preocupação a
decisão, vista também por advogados como entrave à liberdade de imprensa
e atividade jornalística.
O acórdão (texto final da decisão) ainda não foi publicado. Ministros
do STF sustentam que a mudança visa coibir a desinformação, têm como
alvo veículos que propagam fake news e que a imprensa séria e
profissional pouco será afetada. E disseram que ajustes na redação da
tese poderão torná-la mais clara e menos passível de limitação à
atividade jornalística.
Os três principais personagens envolvidos na controvérsia Zarattini x
Diário de Pernambuco estão mortos –o acusado, o acusador e o
entrevistador.
O engenheiro paulista Ricardo Zarattini (1935-2017) militou, durante a
ditadura, nos movimentos sindical e camponês pelo PCR (Partido
Comunista Revolucionário) e pela ALN (Aliança Libertadora Nacional). Foi
um dos presos trocados pelo embaixador norte-americano Charles Elbrick
em 1969. Após a abertura, filiou-se ao PDT e depois ao PT, pelo qual foi
deputado federal em 2004 e 2005.
O desfecho do caso no STF encerrou uma novela jurídica de mais de 28
anos, repleta de elementos e nuances instigantes ao debate sobre os
parâmetros da atividade jornalística e que em sua reta final envolveu
alguns dos advogados mais poderosos de Brasília.
A defesa do jornal recifense ficou a cargo do escritório do
ex-presidente do STF Carlos Velloso, e a de Zarattini coube ao de Rafael
Araripe Carneiro (quando o processo estava no STJ, um dos advogados do
ex-deputado foi Francisco Schertel Mendes, filho do ministro Gilmar
Mendes, do STF).
Zarattini processou o Diário, mas não Wandenkolk Wanderley, porque
alegava que o jornal estimulou por anos a versão de que ele fora o autor
do atentado.
Durante o processo, o delegado negou que tenha dado a declaração que
suscitou a ação. Na audiência de conciliação, o Diário ofereceu espaço
para que Zarattini se defendesse (o mesmo Selênio Homem faria uma
entrevista de página inteira com ele), mas o ex-militante não aceitou.
Nessa mesma audiência, o jornalista levou a fita em que teria gravado
a entrevista, mas o juiz desprezou a gravação: considerou que o jornal
deveria ter apresentado como prova anteriormente, para que pudesse ter
sido submetida a perícia, o que não ocorreu.
O Diário sempre argumentou que não houve dolo nem pré-julgamento e
que, à época da entrevista, não havia clareza sobre a autoria do
atentado do aeroporto.
A edição da entrevista não deu nenhum destaque à acusação nem ao nome
de Zarattini, que não aparecem nem no título principal da página
(“Wandenkolk: O comunismo não está morto”) nem no texto de abertura da
entrevista nem nos destaques da página (os chamados “olhos”).
Desde 1979, depoimentos indicavam que o atentado fora cometido pela
Ação Popular (AP), grupo que Zarattini jamais integrou, mas em maio de
1995 sua autoria exata prosseguia nebulosa.
Depois da publicação dessa entrevista de Wanderley, surgiram ao longo
dos anos elementos adicionais sobre a autoria, a começar de uma longa
investigação do Jornal do Commercio publicada pouco mais de dois meses
depois, em 23 de julho de 1995.
A reportagem apontava o ex-padre Alípio de Freitas, da AP, como
mentor intelectual da ação, e integrantes da organização como executores
–removendo ainda mais o manto de suspeição sobre Zarattini e Ednaldo. A
mesma conclusão consta numa edição de 1997 do livro “Combate nas
Trevas”, do historiador Jacob Gorender, ex-militante da resistência à
ditadura e um dos principais estudiosos do período.
Zarattini ganhou a ação na primeira instância, em 1997, quando o juiz
da 3ª Vara Cível do Recife fixou em R$ 700 mil (R$ 5,48 milhões em
valores atuais) a indenização a ser paga pelo jornal, mais 10% sobre o
valor da causa por custas processuais e honorários.
O DP recorreu, e o Tribunal de Justiça de Pernambuco reverteu a
decisão. Na sentença, o desembargador revisor Luiz Carlos de Barros
Figueirêdo (atual presidente do TJ-PE) afirma que a recusa de Zarattini
em aceitar o espaço oferecido pelo jornal na audiência de conciliação
demonstrava que o autor da ação buscava “apenas auferir ganhos
financeiros”.
A hipótese é tida como absurda e maldosa por quem conviveu com Zarattini.
“Ele queria sancionar o jornal para que parasse de repetir aquela
mentira, não tinha interesse algum em dinheiro. Tanto que fez um
contrato avisando que a indenização seria repartida entre os advogados
que o defenderam”, diz o deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP),
filho do ex-militante.
“Quando o STJ [Superior Tribunal de Justiça] fixou a indenização em
R$ 50 mil [valor bem menor do que o da decisão de primeira instância],
nós podíamos recorrer, mas ele não quis, justamente porque não tinha
interesse financeiro”, reforça o advogado Rafael Carneiro.
Em depoimento à Comissão Estadual da Verdade de Pernambuco, que em
2013 o inocentaria formalmente, Zarattini relatou como, quase 50 anos
depois, ainda era associado ao atentado. “O que fere mais é esse relato,
(…) dois, três dias atrás ainda, tem gente que fala ‘é o da bomba’.”
O advogado Rafael Carneiro recorda o que ouviu do seu cliente quando
terminou o julgamento no STJ. “Ele já estava doente, de bengala, e
disse: ‘Agora posso descansar’.” Zarattini morreu um ano depois.
O deputado Carlos Zarattini afirma que seu pai jamais defendeu atos
terroristas na resistência à ditadura e que a acusação reiterada do DP
lhe trouxe apuros até o fim da vida. “Se você é acusado de ter posto uma
bomba que matou e feriu pessoas, corre o risco de vingança por quem foi
atingido.”
Para Zarattini filho, a decisão do STF “foi uma vitória dupla, para
meu pai e para as garantias individuais. Direito de resposta é o mínimo
perante acusações, até porque sempre a acusação repercute mais que o
desmentido. É um alerta à imprensa: tenham mais cuidado com o que
publicam”.
A vereadora paulistana Luna Zarattini (PT), neta de Ricardo e
sobrinha de Carlos, também festejou a conclusão do processo. “Envolve a
memória e a dignidade dele, que lutou muito por isso, acompanhei desde
pequena esse caso ao lado dele”, ela diz. “Muita gente pode ler como
censura prévia, mas, no mundo da pós-verdade, acho que inibe quem é
irresponsável e valoriza o jornalismo sério.”
Se dependesse de Zarattini, a ação teria se encerrado com sua vitória
no STJ. Partiu do Diário de Pernambuco a iniciativa que forçou o STF a
se pronunciar e que agora setores da imprensa criticam.
“Não havia alternativa para a preservação do interesse do DP senão
interpor recurso extraordinário para o Supremo. E, para isso, é
necessário arguir a repercussão geral da matéria, conforme determina a
Constituição”, justificou o advogado do jornal, João Carlos Velloso.
Para Carneiro, advogado de Zarattini, a insistência do jornal foi “um erro tremendo de estratégia processual”.
Velloso considera que a decisão do STJ contrária a seu cliente foi
inconstitucional, lembra que a repercussão geral da matéria foi
reconhecida em 2018 e, “desde então, entidades interessadas no tema
poderiam ter pedido para participar do julgamento. Mas somente a
Associação Nacional dos Jornais teve interesse em pedir ingresso”.
A defesa do DP vai entrar com embargos de declaração, espécie de
recurso derradeiro. “Serei sempre otimista, acredito que o Supremo
deverá reconhecer que não houve, no caso concreto, dolo ou negligência
por parte do DP e portanto o jornal não pode ser responsabilizado por
ter publicado a entrevista”, diz Velloso.
Assim como o Papa-Figo e a Perna Cabeluda, Wandelkolk Wanderley
ganhou ares de lenda urbana mal-assombrada no Recife da segunda metade
do século 20. Mas enquanto os outros personagens habitavam o terreno da
fantasia, o delegado anticomunista era de carne e osso. Uma das
histórias mais famosas a ele atribuídas era a de que enviava presos para
o alto-mar e lá os atirava à morte –mas voltava com um deles vivo para
contar a história e espalhar sua fama de mau.
Na entrevista de 1995, Selênio Homem questiona Wanderley sobre isso,
mas o delegado nega (“Nem em sonho pensei em fazer tal monstruosidade”),
atribuindo a versão a uma “brincadeira” de um amigo. Também desmente
que tivesse integrado o CCC, Comando de Caça aos Comunistas.
Selênio Homem morreu em 2015. Não teve filhos. O paradeiro da fita
com a entrevista é desconhecido –se é que ela ainda existe. Colegas que
trabalharam com ele o descrevem como um jornalista sério e ótimo
profissional.
Paula Losada, hoje diretora de jornalismo do Diário –para quem a
decisão do STF é “terrível” para a imprensa, “um precedente para censura
prévia e autocensura”–, era repórter de economia em 1995 e conta que
Selênio atuava então como repórter especial, depois de ter sido chefe de
reportagem.
“Era um doce de pessoa e um jornalista experiente e talentoso.
Certamente gravou a entrevista e jamais inventaria uma declaração de
entrevistado.”
O ministro Og Fernandes, do STJ, que trabalhou como jornalista no DP
de 1973 a 1981 antes de virar magistrado, exaltou Selênio num artigo em
2021. “Conviver com ele, na década de 1970, fazia bem à saúde”,
escreveu. “Um dos maiores talentos da palavra que o jornalismo
pernambucano produziu. (…) tudo o que desejávamos era escrever tão bem
quanto Selênio”.
À Folha Fernandes lembrou que, embora o pai de Selênio tenha sido
perseguido pela ditadura, o colega “nunca fez proselitismo político”.
“Era equilibrado, cauteloso, uma figura maravilhosa.”
