domingo, 10 de dezembro de 2023

O CENTRO-DIREITA LIBERAL SE MOVIMENTA PARA TER UM SEU PROJETO

 

História por Monica Gugliano  • Jornal Estadão

A “centro-direita liberal” está se movimentando para ter um projeto que possa chamar de seu em 2026. A largada aconteceu com as mudanças no União Brasil, previstas para serem consumadas no dia 29 de fevereiro, com a troca do comando da sigla, que foi antecipada, pois estava prevista somente para maio. Sai o atual presidente Luciano Bivar, que validou a entrada de membros do partido no governo Lula, com três ministérios (Juscelino Filho, nas Comunicações; Celso Sabino, no Turismo, e Waldez Góes, na Integração e Desenvolvimento Regional), e deve entrar o advogado e vice-presidente do partido Antonio Rueda.

Antonio Rueda (ao centro ao lado dos deputados Lincoln Portela e Elmar Nascimento) assumirá o comando do União Brasil em fevereiro Foto: União Brasil SP/Divulgação© Fornecido por Estadão

Bivar vinha de um processo de disputas, brigas e intrigas desde a fusão entre PSL e DEM, que aconteceu há dois anos. Rueda – que terá um mandato até 2028 – tem laços mais fortes com o grupo do antigo Democratas e assumirá com o projeto de delinear estratégias, estimular novas filiações e já organizar o União para as eleições municipais de prefeitos e vereadores em outubro. O partido é o terceiro na relação dos que mais recebem recursos do fundo partidário. De janeiro a setembro, a legenda obteve R$ 71 milhões, atrás apenas justamente do PL (R$ 100 milhões) e do PT (R$ 83 milhões), que encabeçam a polarização.

A estratégia tem reunido um grupo de políticos, com ou sem mandato, como o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, o deputado federal e ex-ministro Mendonça Filho, o ex-prefeito de Salvador ACM Neto e vários outros que veem espaço na atual conjuntura para traçar um projeto que, na visão deles, seja consistente. O plano pretende reorganizar grupos do antigo PFL, DEM, mas está aberto ao PSDB e PP e acena principalmente aos tucanos de centro que viram o partido minguar nos últimos anos. “Somos um grupo liberal, com algumas ideias conservadoras, mas não como o bolsonarismo”, define Mendonça Filho.

São ideias e propostas para serem defendidas por esse grupo ideológico que ficou à margem da política nacional com a polarização registrada nos últimos anos entre PT e o bolsonarismo. Passam por questões como segurança, um tema que o governador de Goiás trata com extrema atenção e costuma apontar falhas na política nacional, como, a “liberalidade com que se trata o crime organizado” por exemplo, até a reforma trabalhista e a base nacional curricular.

Ex-ministro Mendonça Filho é um dos articuladores do projeto da direita para enfrentar a polarização entre Lula e Bolsonaro Foto: André Dusek/Estadão© Fornecido por Estadão

“A política e o Brasil foram dragadas por essa combinação de extrema-direita-esquerda. Temos que recuperar nosso espaço, que não é nem o petismo nem a direita do ex-presidente Jair Bolsonaro”, diz Mendonça Filho. Na prática, o grande passo para que esse grupo começasse a se reorganizar não foi dado pela política. Mas pela Justiça Eleitoral, ao tornar Bolsonaro inelegível pelos próximos anos. Abriu-se assim um espaço para aqueles que concordavam com seu projeto liberal na economia, mas discordavam da forma dele de agir.

As conversas têm avançado também com os governadores como Tarcísio de Freitas (Republicanos), de São Paulo, Romeu Zema (Partido Novo), de Minas Gerais, Ratinho Júnior (PSD), do Paraná e até, embora um pouco mais distante, com o tucano Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul. Tarcísio, aliado de primeira hora e ex-ministro de Bolsonaro, segundo esse grupo, é o primeiro nome que se coloca quando se pensa em um projeto para 2026.

Mas, até lá, primeiro será preciso convencer o governador de São Paulo. Não só por que se estiver bem no governo e Lula for candidato à reeleição, ele tem dito reservadamente que prefere disputar mais um mandato, como também porque será difícil para alguém que foi e, aparentemente, ainda é tão próximo de Bolsonaro, descartar o ex-presidente. Sem falar que Bolsonaro deve ser o maior eleitor da direita em 2026.

Conversas também têm avançado com governadores do Sul e do Sudeste que compõem bloco de oposição ao atual governo Lula Foto: ALEX SILVA/ESTADAO© Fornecido por Estadão

Tanto é que, passado o pior momento das CPIs e das investigações no STF quando se pensou que Bolsonaro poderia ser preso, ele retomou sua agenda, circulando com desenvoltura e alinhavando acordos para a eleição municipal. Entre eles, está, por exemplo, o governador do Rio, Claudio Castro (PL), que anunciou apoio e prometeu trabalhar pelo candidato à prefeitura, o ex-diretor da Agencia Brasileira de Inteligência (Abin), o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ).

O planejamento do grupo passa ainda pela eleição das mesas da Câmara e do Senado em 2025. Já há dois candidatos colocados com o apoio do grupo, o deputado baiano Elmar Nascimento (União) e o senador Davi Alcolumbre (União-AP). O problema é que, reza a tradição, dificilmente as duas Casas são comandadas por membros do mesmo partido. Na hora em que for feito um acordo para valer, um deles, provavelmente, deverá abrir mão da disputa.

NA COP28 PRODOMINA O LOBBY PRÓ-PETRÓLEO DA OPEP

 

História por admin3  • IstoÉ Dinheiro

Presente à Conferência do Clima em Dubai, cartel articulou o bloqueio de restrições aos combustíveis fósseis, principal motor do aquecimento global. Brasil se juntou ao grupo como membro associado.Qualificando como “pressão indevida e desproporcional” as discussões da comunidade científica sobre a necessidade de abandonar os combustíveis fósseis para conter o colapso do clima, o secretário-geral da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), Haitham al-Ghais, exortou os estados-membros da entidade a bloquearem “proativamente qualquer texto ou formulação” neste sentido na Conferência do Clima em Dubai (COP28), afirmando em carta endereçada aos estados-membros da entidade que a questão é de “extrema urgência”.

“Parece que a pressão indevida e desproporcional contra energias fósseis pode chegar a um ponto de virada com consequências irreversíveis”, escreveu al-Ghais em documento obtido pela agência de notícias AFP.

Após o lobby da Opep, países se dividiram em Dubai sobre um possível acordo para o abandono gradual dos combustíveis fósseis.

A entidade reúne 13 países – Argélia, Angola, Guiné Equatorial, Gabão, Irã, Iraque, Kuwait, Líbia, Nigéria, República do Congo, Emirados Árabes Unidos e Venezuela, sob a liderança da Arábia Saudita. Pelo seu peso no mercado internacional de petróleo, o grupo exerce forte influência nos preços globais de petróleo, detendo 80% das reservas globais de petróleo e tendo produzido 40% de tudo que o mundo consumiu na última década.

Observadores das negociações na COP28 afirmam que Arábia Saudita e Rússia, dentre outros países, estão insistindo para que a cúpula foque apenas em reduzir a poluição do clima, em vez dos combustíveis responsáveis pelo atual quadro – uma aposta, ao que tudo indica, na captura e armazenamento de CO2, as chamadas tecnologias CCS.

Aposta na tecnologia CCS não é solução realista

Ao menos 80 países na COP28 – entre eles União Europeia e Estados Unidos, mas também as nações mais vulneráveis às mudanças climáticas – apoiam um acordo para abandonar os combustíveis fósseis e cumprir a meta de limitar o aquecimento global a 1,5º C em relação à era pré-industrial.

Países dependentes de petróleo e gás, contudo, se opõem à ideia. É o caso da Arábia Saudita, país-sede da COP28 e um dos grandes exportadores internacionais de petróleo, que trabalha em Dubai para, ao menos, enfraquecer as decisões desta cúpula do clima ao pressionar pela continuidade da exploração de petróleo e gás mediante a captura e o armazenamento de CO2 por meio das tecnologias CCS – uma contrapartida ainda cara e inadequada para resolver, sozinha, o problema das emissões.

Outros países, como Índia e China, não apoiaram explicitamente o fim dos combustíveis fósseis, mas têm engrossado o coro em prol das energias renováveis.

Cientistas dizem que a humanidade precisa reduzir suas emissões de CO2 à quase a metade dos valores atuais até 2030 se quiser ter alguma chance de limitar o aquecimento global a 1,5º C, e compensá-las completamente para zerá-las até 2050.

Mediador das negociações na COP28 e mais alto executivo da estatal de petróleo saudita, Sultan Al Jaber chegou a negar, antes da cúpula, a ciência por trás dos apelos ao abandono de combustíveis fósseis.

Brasil se juntou à Opep+ durante a COP28

Recentemente, ainda nos primeiros dias da COP28, o Brasil confirmou que aceitou o convite para integrar a Opep+, espécie de extensão turbinada do cartel, com a presença de membros associados que participam da discussão de políticas internacionais para o setor petrolífero.

Na ocasião, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desconversou ao ser perguntado sobre a adesão, afirmando que o país se juntaria à entidade para advogar pela transição energética.

Reação

À frente da presidência rotativa da União Europeia (UE), a Espanha reagiu à movimentação da Opep por meio de sua ministra do Meio Ambiente, Teresa Ribera, que chamou de “repugnante” a oposição a resoluções ambiciosas nas negociações climáticas.

Ambientalistas também reagiram com indignação à posição da Opep.

Ministra das Relações Exteriores da Alemanha, Annalena Baerbock fez um apelo na sexta-feira aos países produtores de petróleo, argumentando que já há exemplos bem sucedidos pelo mundo de que é possível aliar a proteção do clima ao desenvolvimento econômico, e que se comprometer com essa agenda é também uma questão de justiça social.

“Aqui em Dubai, temos a chance de ter pela primeira vez não uma aliança do antigo mundo dos combustíveis fósseis, mas uma aliança daqueles que querem dar passos concretos rumo ao futuro”, disse Baerbock.

Segundo ela, a transição para uma economia de baixo carbono é um grande desafio porque “ainda há aqueles que querem dar continuidade à sua política de poder do passado também no futuro”, valendo-se inclusive de combustíveis fósseis para isso.

A 28ª Conferência do Clima das Nações Unidas deve terminar na próxima terça-feira (12/12). Em eventos anteriores, as negociações foram estendidas por um período maior devido à falta de consenso em torno de questões centrais.

A próxima COP deverá ser realizada no Azerbaijão, outro país cuja economia é altamente dependente do petróleo.

ra (AFP, Reuters, ots)

O post Impasse na COP28 após lobby pró-petróleo da Opep apareceu primeiro em ISTOÉ DINHEIRO.

QUAL MILEI VAI GOVERNAR A ARGENTINA? UTÓPICO, LIBERTÁRIO OU PRAGMÁTICO?

Novo presidente toma posse neste domingo

Após ser eleito, Milei nomeou para o governo pessoas ligadas a políticos que sempre criticou. Além disso, precisará negociar muito com o Legislativo — e possivelmente fazer concessões— para aprovar medidas.

Por Felipe Gutierrez – g1 Mundo


Javier Milei, que foi eleito presidente da Argentina — Foto: Reuters

Javier Milei, que foi eleito presidente da Argentina — Foto: Reuters

O presidente eleito Javier Milei toma posse neste domingo (10) na Argentina para um mandato de quatro anos, e uma pergunta se impõe: qual é o Milei que irá governar?

O “utópico”, influencer ultraliberal e libertário que ganhou notoriedade com um discurso antipolítica, ou uma versão mais pragmática, que fará concessões e negociará com pessoas de outras correntes ideológicas para aprovar reformas no Congresso.

Os sinais são ambíguos: enquanto o Milei da campanha se apresentava como um político da direita não tradicional que vociferava contra a “casta” política, o Milei eleito tem se aproximado de nomes do establishment e montou uma equipe composta tanto por egressos do governo de Maurício Macri, de direita, como de Alberto Fernández, de esquerda.

“Não sabemos como será ele no governo. No período do segundo turno houve uma transição muito relevante de estilo e de agenda”, diz Federico Zapata, diretor da consultoria argentina Escenarios.

Milei, afirma o analista, montou um governo mais plural do que se imaginava: além de políticos do partido de Macri, o Proposta Republicana, há alguns peronistas não-kirchneristas, caso de Daniel Scioli, o embaixador da Argentina em Brasília, que permanecerá no cargo.

Zapata diz que os eleitores de Milei não o abandonarão por essas nomeações, nem mesmo se o novo presidente deixar de lado algumas das promessas de campanha: entre elas está dolarizar a economia argentina e fechar o Banco Central.

“Eles não vão se sentir traídos; eles têm uma relação afetiva muito forte com Milei, ele os fidelizou e a consegue fazer essas mudanças de rumo se for necessário”, diz o consultor.

Diferenças em relação a Bolsonaro

Autor do livro “A nova direita argentina e a democracia sem política”, o professor Sergio Morresi, da Universidad Nacional de General Sarmiento, afirma que Milei tem se moderado em relação ao discurso de campanha, embora ainda mantenha a raiz radical.

Morresi afirma que a direita tradicional e a direita antissistema na Argentina têm se aproximado. A tendência do movimento, porém, é em direção ao extremo, não ao centro.

Em relação ao governo do presidente Jair Bolsonaro no Brasil, ele vê contextos diferentes.

Aqui, havia expectativa de que o presidente se moderasse ao longo do mandato, o que não ocorreu. Bolsonaro, além disso, tinha apoio consistente nas Forças Armadas e conquistou parte do empresariado. Na Argentina, por outro lado, as Forças Armadas não têm o poder e a influência como no Brasil, e Milei não atraiu tantos empresários como Bolsonaro.

Apoio no Legislativo

O partido de Milei não tem maioria na Câmara dos Deputados nem no Senado, e vai precisar do apoio de outros partidos.

Isso é semelhante ao que acontece no Brasil, mas a organização política da Argentina tem diferenças marcantes em comparação com a nossa.

A principal delas é que, na Argentina, a eleição para o Legislativo é em lista fechada —ou seja, os dirigentes de partido controlam quem estará no topo da lista e no fim da lista. Na prática, os “chefes” de partido das províncias têm mais poder de barganha com o Executivo nacional.

“O presidente é obrigado a barganhar com governadores, e é isso que o Milei está fazendo. Ele tem que negociar com as lideranças do peronismo não kirchenerista e da direita tradicional, mas também vai precisar negociar com governadores”, diz Morresi.

Segundo o pesquisador, a estratégia de Milei tem sido “fechar a porta na cara” dos governadores para depois negociar uma abertura. Ou seja, ele afirmou que não vai haver verba federal para obras em províncias para depois negociar isso em troca de apoio parlamentar.

O professor afirma que, entre os apoiadores de Milei. há pessoas que acreditam que a vitória no segundo turno foi tão significativa que os legisladores vão ter receio de se opor às políticas do novo presidente e vão se alinhar só por essa razão. Morresi vê essa possibilidade como pouco provável.

  • A Liberdade Avança (LLA), partido de Milei, tem 40 das 257 cadeiras da Câmara dos Deputados e 7 dos 72 assentos do Senado.
  • O peronismo tem 105 deputados e 33 senadores,
  • Entre os prováveis aliados que Milei na Câmara está o partido do ex-presidente Mauricio Macri, com 40 cadeiras, e, talvez, a União Cívica Radical, com 35.

E aquelas propostas?

Para os analistas políticos, algumas reformas econômicas na Argentina, como da moeda, seriam feitas por quem quer que fosse o presidente.

“Parece que a sociedade vai dar um período de tempo para que ele consiga fazer reformas. A questão é se ele vai ter maioria legislativa e se essas reformas vão surtir efeitos que permitam que ele consolide poder político”, afirma Zapata.

Antes de ser um político, quando era influencer ultraliberal, Milei falava em dolarização e fechamento do Banco Central. Morrei coloca isso em contexto.

A dolarização

O discurso mais tradicional de Milei sobre o dólar não é exatamente impor uma conversão entre peso e dólar ou passar a usar o dólar como moeda corrente no país, como é, por exemplo, no Equador. A ideia é liberar transações com o dólar –hoje há diversas proibições legais, que os argentinos chamam de “cepo”, para que se use o dólar como referência de valor. É proibido, por exemplo, fazer contratos em dólar.

A ideia de Milei é tirar todas essas proibições. A lógica é que as pessoas vão passar a pensar e dar preços às coisas em dólares e, na prática, a economia vai caminhar para uma dolarização.

Javier Milei anuncia primeiros nomes do governo e reforça desejo por privatizações

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Javier Milei anuncia primeiros nomes do governo e reforça desejo por privatizações

O fechamento do Banco Central

Segundo o pesquisador Sergio Morresi, Milei realmente acredita mesmo na ideia de fechar o Banco Central. “Ele diz isso nos livros e artigos antigos”. Mas também há uma sutileza. A ideia é, acima de tudo, acabar com as funções de regulador de mercado financeiro que os Bancos Centrais têm. Grosso modo, Milei quer um mundo financeiro mais livre, com circulação de diferentes moedas e menos intervenção no sistema financeiro.

“Quando ele falava isso ainda no mundo utópico, esse seria um ideal. Desde que ele virou político, ele continua falando isso, mas ora vai para um lado ora para outro”, afirma o pesquisador.

 

A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL FOI DESENVOLVIDA DURANTE MUITOS ATÉ QUE SE TORNOU POPULAR

 

Por Karen Weise e Cade Metz – The New York Times – The Morning

Pouco antes do Dia de Ação de Graças, um gigante do Vale do Silício pareceu implodir diante dos nossos olhos. Um golpe na diretoria da OpenAI, a empresa de inteligência artificial mais importante do mundo, derrubou seu carismático líder, Sam Altman.

Na época, a demissão – e a viagem de montanha-russa de Altman para recuperar seu cargo como CEO – pareceu repentina. Na realidade, levou mais de uma década para ser feito. A IA estava fervendo no mundo da tecnologia, à medida que figuras poderosas investiam dinheiro em pesquisas e lutavam entre si por questões inebriantes de humanidade, filosofia e poder.

Esta semana, com nossos colegas Mike Isaac e Nico Grant, publicamos uma série contando a história recente da IA ​​e olhando para o seu futuro. Na newsletter de hoje, explicamos o que aprendemos.

Egos e avanços

Líderes tecnológicos poderosos – incluindo Altman, Elon Musk e o cofundador do Google, Larry Page – desenvolveram sistemas de IA durante anos antes de a tecnologia se tornar popular. Os homens discutiram se isso acabaria prejudicando o mundo; alguns, incluindo Musk, temiam que a IA transformasse a ficção científica distópica em realidade, com os computadores a tornarem-se suficientemente inteligentes para escapar ao controlo humano.

No centro destas divergências estava um paradoxo que amplia o cérebro: os homens que disseram estar mais preocupados com a IA estavam entre os mais determinados a criá-la. Eles justificaram essa ambição dizendo que só eles tinham a moral e a habilidade para evitar que as ferramentas de IA se tornassem máquinas nocivas que poderiam pôr a humanidade em perigo.

Eventualmente, essas disputas os levaram a se separar e formar seus próprios laboratórios de IA. Cada cisma criou mais concorrência, o que levou as empresas a avançarem na IA ainda mais rapidamente.

Um ‘erro fatal’

Os recém-formados laboratórios de IA aprimoraram sua tecnologia ao longo dos anos. Mas nada chamou mais a atenção do público como o ChatGPT, chatbot da OpenAI, que estreou no ano passado. Foi um enorme sucesso, atraindo milhões de usuários com sua capacidade de escrever poesia, resumir pesquisas e imitar conversas cotidianas.

Nosso relatório descobriu que Altman e OpenAI não gostaram do que estavam prestes a lançar quando lançaram o ChatGPT. Internamente, a empresa chamou o chatbot de “prévia de pesquisa discreta”. Os pesquisadores e engenheiros da OpenAI concentraram-se no desenvolvimento de tecnologias mais avançadas.

A popularidade do ChatGPT impulsionou a concorrência de grandes empresas de tecnologia como Google e Meta, controladora do Facebook, que correram para lançar seus próprios produtos no mundo.

Embora as empresas estivessem preocupadas com o fato de seus chatbots de IA serem imprecisos ou tendenciosos, elas deixaram essas preocupações de lado – pelo menos por enquanto. Como escreveu um executivo da Microsoft num e-mail interno, “a velocidade é ainda mais importante do que nunca”. Seria, acrescentou, um “erro absolutamente fatal neste momento preocupar-se com coisas que podem ser corrigidas mais tarde”.

Desde então, a IA entrou sorrateiramente na vida cotidiana, por meio de chatbots e geradores de imagens, nos programas de processamento de texto que você pode usar no trabalho e nos agentes de atendimento ao cliente aparentemente humanos com quem você conversa on-line para devolver uma compra. As pessoas já o usaram para criar e-mails de phishing sofisticados, trapacear em trabalhos escolares e espalhar desinformação.

Deputados ao Parlamento Europeu vistos de cima, de fato e blazer, com muitos a levantarem as mãos.

Deputados do Parlamento Europeu. Frederick Florin/Agência France-Presse — Getty Images

Velocidade vs. segurança

Embora a OpenAI tenha sido fundada como uma organização sem fins lucrativos, Altman transformou-a numa operação comercial que os investidores avaliam agora em mais de 80 mil milhões de dólares. Enquanto Altman corria para desenvolver a tecnologia, alguns diretores do conselho da organização sem fins lucrativos temiam que ele não estivesse sendo honesto com eles e sentiam que não podiam mais confiar nele para priorizar a segurança.

O facto de uma pessoa poder ser tão central para o futuro da IA ​​– e talvez da humanidade – é um sintoma da falta de supervisão significativa da indústria.

Os sistemas de IA estão a avançar tão rápida e imprevisivelmente que, mesmo nas raras ocasiões em que legisladores e reguladores tentaram enfrentá-los, as suas propostas rapidamente se tornaram obsoletas, como descobriram os nossos colegas Adam Satariano e Cecilia Kang . Por exemplo, os reguladores europeus propuseram regras “preparadas para o futuro” em meados de 2021 que limitavam a forma como a IA poderia ser utilizada em casos sensíveis, como nas decisões de contratação e na aplicação da lei. Mas a regulamentação não contemplava os avanços do ChatGPT, lançado um ano e meio depois.

A ausência de regras deixou um vácuo. As principais empresas de IA propuseram algumas diretrizes voluntárias – como o uso de marcas d’água para ajudar os consumidores a identificar material gerado por IA – mas não está claro até que ponto elas serão importantes.

Os reguladores europeus estão esta semana em sessões de maratona para redigir os regulamentos de IA mais rigorosos do mundo, e valerá a pena observá-los. Enquanto isso, as empresas continuam avançando. Na quarta-feira, o Google demonstrou um novo e poderoso sistema de IA chamado Gemini Ultra, embora o Google ainda não tenha concluído seus testes de segurança habituais. A empresa prometeu que seria lançado ao mundo no início do próximo ano.

A importância do bom site da Valeon para o seu negócio

Moysés Peruhype Carlech

Antigamente, quando um cliente precisava de um serviço, buscava contatos de empresas na Lista Telefônica, um catálogo que era entregue anualmente ou comprado em bancas de jornais que listava os negócios por áreas de atuação, ordem alfabética e região de atuação.

De certa forma, todos os concorrentes tinham as mesmas chances de serem encontrados pelos clientes, mas existiam algumas estratégias para que os nomes viessem listados primeiro, como criar nomes fantasia com as primeiras letras do alfabeto.

As listas telefônicas ficaram no passado, e, na atualidade, quando um cliente deseja procurar uma solução para sua demanda, dentre outros recursos, ele pesquisa por informações na internet.

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Vantagens da Propaganda Online

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Quando comparada às mídias tradicionais, a propaganda online é claramente mais em conta. Na internet, é possível anunciar com pouco dinheiro. Além disso, com a segmentação mais eficaz, o seu retorno é mais alto, o que faz com que o investimento por conversão saia ainda mais barato.

Diferentemente da mídia tradicional, no online, é possível modificar uma campanha a qualquer momento. Se você quiser trocar seu anúncio em uma data festiva, basta entrar na plataforma e realizar a mudança, voltando para o original quando for conveniente.

Outra vantagem da propaganda online é poder acompanhar em tempo real tudo o que acontece com o seu anúncio. Desde o momento em que a campanha é colocada no ar, já é possível ver o número de cliques, de visualizações e de comentários que a ela recebeu.

A mídia online possibilita que o seu consumidor se engaje com o material postado. Diferentemente da mídia tradicional, em que não é possível acompanhar as reações do público, com a internet, você pode ver se a sua mensagem está agradando ou não a sua audiência.

Outra possibilidade é a comunicação de via dupla. Um anúncio publicado em um jornal, por exemplo, apenas envia a mensagem, não permitindo uma maior interação entre cliente e marca. Já no meio digital, você consegue conversar com o consumidor, saber os rastros que ele deixa e responder em tempo real, criando uma proximidade com a empresa.

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Uma das principais vantagens da publicidade online, é que a mesma permite-lhe mostrar os seus anúncios às pessoas que provavelmente estão interessadas nos seus produtos ou serviços, e excluir aquelas que não estão.

Além de tudo, é possível monitorizar se essas pessoas clicaram ou não nos seus anúncios, e quais as respostas aos mesmos.

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Vantagens do Marketplace Valeon

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Tem grande variedade de ofertas também e faz com que os clientes queiram passar mais tempo no site e, inclusive, voltem com frequência pela grande diversidade de produtos e pela familiaridade com o ambiente. Afinal de contas, é muito mais prático e cômodo centralizar suas compras em uma só plataforma, do que efetuar diversos pedidos diferentes.

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sábado, 9 de dezembro de 2023

AUMENTO SALARIAL DO INSS FOI ADIADO DEVIDO O STF ESTAR ANALISANDO A REVISÃO DA VIDA TODA

 

História por Redação  • Catraca Livre

Créditos: Gov.br

A expectativa de um aumento salarial no INSS para milhões de aposentados e pensionistas foi adiada, trazendo decepção diante da decisão judicial que impôs uma análise mais criteriosa sobre as mudanças. Previstas para ocorrerem somente em 2024, as alterações no cálculo salarial no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) se tornaram objeto de discussão em razão da chamada “revisão da vida toda”.

INSS: entenda sobre os desafios de quem precisa dele© Fornecido por Catraca Livre

Sobre a revisão

A revisão da vida toda, originada por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), questiona a legalidade do cálculo de pagamento de aposentadorias e pensões, propondo incluir todas as contribuições previdenciárias, inclusive as anteriores a 1999, na soma dos valores pagos como salário. Essa medida poderia potencializar e reajustar significativamente os pagamentos, beneficiando aqueles que fizeram contribuições ao longo dos anos.

O cerne do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) gira em torno da possibilidade de incluir todas as contribuições feitas ao INSS, mesmo as anteriores a 1999, no cálculo de pagamento da aposentadoria ou pensão. Caso a decisão seja favorável, além do aumento no valor atual, há a perspectiva de indenização para aqueles que se aposentaram nos últimos dez anos, considerando as contribuições antigas que não foram utilizadas no cálculo.

A espera por essa decisão foi prolongada devido a um pedido de destaque feito pelo ministro Alexandre de Moraes. Isso resultou na suspensão do julgamento da revisão da vida toda, originalmente previsto para encerrar no último dia útil. O ministro solicitou que o julgamento aconteça de maneira presencial, adiando ainda mais a análise desse importante tema, sem definição de uma data específica para sua retomada.

A revisão da vida toda tornou-se uma pauta crucial para aposentados e pensionistas, pois oferece a possibilidade de correção nos cálculos de pagamento, considerando as contribuições ao INSS ao longo de suas carreiras. Além do potencial aumento nos valores mensais, a perspectiva de indenização retroativa é vista como uma forma de compensar o que não foi considerado nos cálculos anteriores.

Decisão do STF

A decisão do STF em suspender o julgamento ressalta a complexidade do tema e a importância de uma análise cuidadosa antes de implementar mudanças significativas no sistema previdenciário. Enquanto a justiça avalia os impactos e a legalidade da revisão da vida toda, os beneficiários do INSS aguardam ansiosamente por uma resolução que poderá influenciar diretamente em suas finanças e qualidade de vida.

Ainda que a espera tenha sido estendida, é crucial que os interessados continuem acompanhando as atualizações sobre o tema. As implicações dessa revisão podem ser substanciais para muitos brasileiros que dependem dos benefícios previdenciários do INSS. A decisão final, quando ocorrer, certamente terá um impacto significativo na vida financeira de aposentados e pensionistas, moldando o cenário para os próximos a

PCC QUERIA SE VINGAR DE MORO-LIRA-PACHECO DEVIDO A LEI 13.964 DE 2019

 

História por Gabriel de Sousa  • Jornal Estadão

BRASÍLIA – Os atentados planejados pelo Primeiro Comando da Capital (PCC) contra o presidente da Câmara dos DeputadosArthur Lira (PP-AL), o presidente do SenadoRodrigo Pacheco (PSD-MG), e o senador e ex-ministro da Justiça Sergio Moro (União-PR) começou a ser preparado pela facção criminosa como forma de derrubar uma lei aprovada no Congresso em 2019.

O senador Sergio Moro (União-PR) foi o idealizador do pacote anticrime enquanto ocupava a chefia do Ministério da Justiça e Segurança Pública Foto: AP Photo/Andre Penner© Fornecido por Estadão

A legislação em questão é a Lei 13.964, de 2019, também conhecida como pacote anticrimeque entrou em vigor no primeiro ano da gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A medida criou dificuldades extremas para a facção, endurecendo o regime carcerário e dificultando o comando dos líderes das facções no interior do sistema prisional.

Após a lei entrar em vigor, o Supremo Tribunal Federal (STF) recusou uma ação que visava a derrubada dos seus dispositivos. Isso motivou as lideranças do PCC a planejar ações violentas, como “as hipóteses de tentativa de resgate de lideranças ou ainda partir para atentados contra autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como do Ministério Público”.

A facção mobilizou uma célula com três de seus integrantes e bancou seus custos – cerca de R$ 44 mil –, como estadia, celulares, aluguéis, seguro, IPTU, mobília, transporte e até compra de eletrodomésticos. Os investigadores também encontraram explosivos que seriam usados em um atentado a bomba contra Moro.

O que é o pacote anticrime?

O pacote foi uma das promessas de campanha do ex-presidente durante as eleições de 2018. Bolsonaro defendeu um endurecimento no combate às facções criminosas e ao crime organizado, e personalizou o seu programa de governo nesta área a partir da indicação de Moro ao Ministério da Justiça.

Os pontos presentes no projeto foram idealizados por Moro e apresentados em fevereiro ao Congresso Nacional. A legislação endurece pontos do Código Penal e da Lei de Execução Penal, como o aumento de crimes considerados hediondos e ampliação de penas para diferentes modalidades de delitos.

Uma das mudanças feitas pela lei que atingiram diretamente o PCC foi o aumento do tempo máximo de permanência de líderes de facções criminosas em presídios federais. Antes, o prazo era de 360 dias, mas foi ampliado para três anos, com possibilidade de renovação.

Também foram endurecidas as condições para que um preso condenado seja colocado em liberdade condicional. Antes, condenador com comportamento considerado satisfatório tinha como obter o direito. Depois da lei, era necessário ter um comportamento satisfatório e não ter uma falta grave nos 12 meses anteriores à soltura.

Pacote foi ‘desidratado’ e aprovado com folga no Congresso

As propostas do então ministro da Justiça foram costuradas por deputados aliados do ex-presidente com trechos de outra proposta, que foi elaborada em 2018 por uma comissão de juristas coordenada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes.

No dia 4 de dezembro de 2019, o pacote anticrime foi aprovado por uma maioria esmagadora na Câmara por 408 votos a nove. Sete dias depois, a proposta foi aprovada em uma votação simbólica no Senado.

Para passar pelo Legislativo, outros trechos defendidos por Moro foram descartados, o que fez o projeto final ficar “desidratado”. Uma das partes que ficaram de fora foi a que previa que condenados em tribunais de segunda instância já passassem a cumprir a pena imediatamente.

MILEI PARA LULA É REAL OU UM ESPANTALHO DA DIREITA

História por Mariana Schreiber – Da BBC News Brasil em Brasília  

Recado pra Lula ou ‘espantalho da direita’? Qual será peso político de Milei na América Latina© reuters

O economista libertário Javier Milei toma posse neste domingo (10/12) como presidente argentino sem a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a quem fez duras críticas durante sua campanha.

Apesar de o argentino ter suavizado o tom contra o petista após sua eleição, o governo brasileiro será representado pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, algo raro, dada a importância da relação dos dois países.

A cerimônia, ao mesmo tempo, será prestigiada por uma comitiva de representantes da direita brasileira, liderada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, de quem Milei é declarado admirador. Ambos já se reuniram em Buenos Aires na sexta-feira.

A vitória de Milei nas urnas tem sido comparada com a eleição de Bolsonaro em 2018, já que ambos se projetaram como líderes controversos do campo conservador, com propostas radicais e uma postura “antissistema”, embora o brasileiro tenha sido parlamentar por três décadas antes de conquistar o Palácio do Planalto, enquanto Milei exerceu um mandato de deputado federal.

Para analistas políticos ouvidos pela BBC News Brasil, porém, a eleição do novo presidente argentino não deve ser lida apenas como uma “repetição” da política brasileira de cinco anos antes, mas traz reflexões sobre os desafios que se colocam à frente para o governo Lula e o campo bolsonarista.

Por um lado, o resultado da eleição argentina é visto como um recado para o Palácio do Planalto ao evidenciar a dificuldade que governos têm tido para se manter no poder na América Latina. Na grande maioria das disputas presidenciais dos últimos cinco anos, foi a oposição que se saiu vitoriosa.

Por outro lado, a vitória de Milei também é lida como um risco para o campo da direita. Embora sua eleição seja mais um sinal da força da ultradireita no continente, suas chances de êxito ainda seguem muito incertas, dado o tamanho da crise econômica argentina e a complexidade das propostas que o elegeram, como a ideia de dolarizar a economia e acabar com o Banco Central.

Reeleição em queda na América Latina

Para o diretor do instituto de pesquisas Quaest, o cientista político Felipe Nunes, a vitória de Milei traz uma importante mensagem para Lula, não tanto no sentido de evidenciar a força do campo conservador, que não é novidade no Brasil, mas de ser mais um exemplo da dificuldade que mandatários têm tido em diferentes países para se reeleger ou eleger um sucessor, independentemente do campo que representam.

Um levantamento do cientista político argentino Gerardo Munck, professor da University of Southern California (Estados Unidos) corrobora essa tese: de 18 eleições disputadas na América Latina desde 2019, o candidato governista venceu apenas no pleito realizado neste ano no Paraguai – o país é um caso particular da falta de alternância de poder, já que o Colorado, partido de centro-direita, perdeu apenas uma disputa presidencial em 76 anos, quando Fernando Lugo venceu em 2008.

O caso argentino ilustra bem a dificuldade governista nos últimos anos, especialmente impactada pela duradoura crise econômica. O presidente de direita Mauricio Macri não conseguiu renovar seu mandato em 2019, quando foi derrotado pelo candidato de esquerda, Alberto Fernández. Este, por sua vez, não foi capaz nem mesmo de viabilizar sua candidatura à reeleição, lançando seu ministro da Fazenda, Sergio Massa, para disputar a sucessão, no pleito vencido por Milei.

Já no Brasil, Bolsonaro foi o primeiro presidente a não conseguir se reeleger desde a redemocratização, ao perder a disputa de 2022 por margem apertada para Lula.

“A América Latina tem sido marcada nos últimos anos por um processo muito claro de rejeição aos governos, mais do que uma tendência pró-direita ou antiesquerda. As pessoas estão cada vez mais insatisfeitas com a maneira como os governos estão operando, o que para mim é uma demonstração da crise da representação política que a gente vive no mundo todo, mas especialmente na América Latina”, afirma o diretor da Quaest.

Para Nunes, esse cenário vem com um desafio a mais no caso de Lula, devido à resiliência do campo bolsonarista. Na sua visão, a polarização da política brasileira está tão forte que se calcificou na sociedade, processo que ele analisa com o jornalista Thomas Traumann no livro recém-lançado Biografia do Abismo, como a polarização divide famílias, desafia empresas e compromete o futuro do Brasil.

“As pessoas estão mais exigentes, estão cobrando mais dos seus governantes. E o alerta que fica para o Lula é de que, por um lado, essa cobrança, que é generalizada, também é brasileira, mas com uma nuance muito nossa que tem a ver com a tese da calcificação política que defendemos no livro”, disse à reportagem.

“Se a gente está vendo na América Latina os governos sendo consistentemente não aprovados, por outro lado a gente vê no Brasil uma força muito grande do eleitor bolsonarista, há uma resiliência nesse sentimento antipetista que vai merecer muita atenção por parte do atual governo no Brasil”, acrescenta.

Na avaliação de Nunes, a vitória de Milei não é um elemento em si capaz de impulsionar a direita brasileira, mas o resultado da eleição americana de 2024 terá impacto relevante.

Nos Estados Unidos, o líder da direita conservadora Donald Trump, do partido Republicano, também não conseguiu a reeleição em 2020, quando foi derrotado pelo atual presidente, o democrata Joe Biden. O resultado, lembra o diretor da Quaest, foi fundamental para ditar uma postura mais dura do governo americano contra movimentações do campo bolsonarista de contestação ao sistema eleitoral brasileiro.

Uma nova vitória de Biden ou outro candidato democrata, porém, está longe de estar garantida, com Trump ganhando apoio popular para disputar novamente a Casa Branca. O republicano, porém, ainda enfrenta acusações na Justiça com potencial de impedir sua candidatura.

“Seja quais forem os candidatos, a eleição dos Estados Unidos vai ser decidida na margem. O resultado, sem dúvida alguma, tem efeitos e consequências sobre a política no Brasil”, acredita.

“Então, uma vitória do Trump nos Estados Unidos (em 2024) acho que alimenta o sentimento de revanche no Brasil, porque já teve Milei vencendo (na Argentina), tem outros candidatos de direita em países da América Latina. Por outro lado, uma vitória do Biden também acaba sendo um incentivo para a esquerda brasileira”, avalia.

Pesquisas de opinião têm mostrado que a gestão Lula enfrenta dificuldades para ampliar seu apoio, após a vitória apertada. Levantamento do Datafolha divulgado na quinta-feira (7/12) mostrou que o petista terminou 2023 com 38% de aprovação dos brasileiros. Outros 30% da população consideram seu trabalho regular, e o mesmo número avalia sua gestão como ruim ou péssima.

Para Nunes, as ações do governo Lula no primeiro ano focaram mais em consolidar sua base de eleitores do que em tentar conquistar o eleitor bolsonarista. Ele cita como exemplo o foco em políticas sociais como a ampliação do Bolsa Família e a retomada do Mais Médicos, que atendem a população de menor renda.

O cientista político acredita que o presidente tem pouco espaço para conquistar três grupos que apoiam Bolsonaro: o eleitorado evangélico, o segmento ruralista e aqueles bolsonaristas mais radicais com viés autoritário.

Um quarto grupo, porém, seria mais suscetível a apoiar Lula – é o que Nunes e Traumman no livro chamam de “empreendedores, uma classe média urbana que gera empregos”. Na sua avaliação, programas como o Desenrola – de renegociação de dívida – podem atrair a simpatia de parte desse grupo para o governo.

‘Milei pode ser espantalho para direita’

Apesar do furor do campo bolsonarista com a vitória de Milei, o professor de Relações Internacionais da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Dawisson Belém Lopes vê o risco de seu governo ter um resultado negativo, a ponto de distanciar parte do eleitor brasileiro da ultradireita.

O futuro presidente argentino assume com grandes desafio pela frente, dada a profunda crise econômica do país, e foi eleito com propostas radicais e de difícil implementação.

Entre suas promessas mais radicais e de difícil execução estão o fim do Banco Central e a dolarização da economia argentina. Durante a campanha, também sinalizou para um afastamento de Brasil e China, os dois maiores parceiros comerciais do país.

Após sua vitória, porém, Milei tem moderado o tom.

“É possível imaginar a relação oposta: em vez de a Argentina de Milei servir de vitrine para ser emulada pelo Brasil no futuro, pode ser o contrário: Milei pode ser um espantalho pra volta da ultradireita”, pondera Belém.

Para o professor da UFMG, os indicadores econômicos brasileiros serão o fator determinante para a eleição de 2026.

“Se o Brasil conseguir manter um bom rendimento da sua economia, boas condições socioeconômicas da sua população de modo geral, é difícil imaginar que a oposição no Brasil consiga se viabilizar e ganhar a eleição de 2026”, disse.

“É claro, a oposição está bem estruturada, vai conseguir vitórias parciais no nível municipal, no nível estadual. Mas no nível Federal teria que haver uma queda na performance do governo em relação ao que está acontecendo em 2023. Pode, mas nada indica que vai”, acredita.

‘Consolidação da ultradireita’

Professora no departamento de Política e Governo da Universidade Alberto Hurtado, em Santiago do Chile, a cientista política brasileira Talita São Thiago Tanscheit vê a vitória de Milei como um sinal de “consolidação” das forças de ultradireita na América Latina.

“Se a eleição de 2018 do Bolsonaro ocorreu sobre um processo de ascensão da ultradireita na América Latina com um futuro ainda incerto, eu acho que a eleição do Milei já não é sobre ascensão, é sobre consolidação, na medida em que já existiram experiências de governo de direita em outros países da região”, destaca.

“E, mesmo onde não foi governo, a ultradireita tem disputado a eleição e tem conseguido parcelas significativas do eleitorado”, reforça.

Ela cita como exemplos o caso do próprio Brasil, em que Bolsonaro governou e perdeu a reeleição por uma margem pequena, o de El Salvador, governado desde 2019 por Nayib Bukele, ou mesmo o do Chile, em que o presidente de esquerda Gabriel Boric, eleito em 2022, sofreu forte queda de popularidade e viu o campo conservador avançar.

Hoje, é a ultradireita, ressalta Tanscheit, que controla o Conselho Constitucional chileno, eleito para escrever a nova Constituição do país, depois que uma primeira assembleia de viés progressista teve seu texto final rejeitado em votação popular. A nova proposta de Constituição, agora em versão conservadora, será submetida à população em 17 de dezembro.

Na sua leitura, o campo da ultradireita tem crescido na região seguindo uma onda global de “frustração com as promessas não cumpridas da democracia ou com aquilo que as pessoas achavam que a democracia deveria cumprir”, o que resultou em desconfiança na política e nas instituições.

Para Tanscheit, cada vez mais as disputas eleitorais na América Latina terão como um dos polos de disputa a ultradireita, que vem mobilizando o campo conservador no lugar antes ocupado por uma direita mais moderada.

Na sua visão, o campo bolsonarista será competitivo na disputa presidencial de 2026, mesmo com Jair Bolsonaro impedido de se candidatar, após ter sido condenado pela Justiça Eleitoral.

Já o campo de Lula terá mais força caso seu governo entregue resultados efetivos, especialmente para a população mais pobre, avalia.

“A ultradireita segue viva com uma presença importante na Câmara de Deputados, no Senado Federal, e com os governo estaduais de São Paulo e de Minas Gerais, os dois maiores colégios eleitorais do Brasil. O que está em aberto é quem será o líder desse campo político (em 2026), mas que eles vão ser competitivos não tenho nenhuma dúvida”, prevê.

“Agora, a Lula e à esquerda cabe fazer um bom governo. Fazendo um bom governo, com benefícios especialmente para a população mais pobre, diminui as chances dessas aventuras acabaram sendo vitoriosas”, avalia.

 

A VENEZUELA NÃO É CAPAZ DE CONTROLAR ESSEQUIBO PELA FORÇA

 

BBC News Brasil

BBC News Brasil

‘Única forma da Venezuela controlar Essequibo seria com ação militar, mas não é capaz disso’, diz ex-embaixador da Venezuela na Guiana© EPA

As relações entre a Venezuela e a Guiana atingiram seu pior momento em décadas.

antiga controvérsia entre os dois países pelo território chamado Essequibo – que a Venezuela afirma ter sido erroneamente tomado por uma sentença arbitral emitida em 1899 e, na verdade, representa dois terços do território da Guiana – provocou uma profunda crise entre os dois vizinhos

Em 1966, as partes se comprometeram a buscar uma solução prática e satisfatória para a controvérsia, por meio do chamado Acordo de Genebra.

Mas, como o mecanismo amigável não permitiu que se chegasse a uma solução, mais de um quarto de século depois, a Guiana solicitou que o caso fosse levado para a Corte Internacional de Justiça (CIJ), que emitirá uma decisão sobre a disputa.

Paralelamente, a Guiana começou a outorgar concessões de exploração de petróleo em águas não delimitadas, sobre as quais a Venezuela acredita ter direito.

No último dia 3 de dezembro, o governo do presidente venezuelano Nicolás Maduro realizou um referendo sobre Essequibo. E, após o anúncio dos resultados favoráveis, vem promovendo uma lei que permita a anexação do território à Venezuela.

Este anúncio causou preocupação na Guiana. O presidente do país, Irfaan Ali, declarou que suas forças de defesa se encontram em alerta total e em comunicação com o Comando Sul dos Estados Unidos.

Maduro também acusou a petrolífera norte-americana ExxonMobil, principal produtora de petróleo na Guiana, de financiar políticos da oposição venezuelana.

De fato, o procurador-geral da Venezuela, Tarek William Saab, ordenou a detenção de 14 pessoas (incluindo diversos políticos opositores) acusadas de traição à pátria por uma suposta “trama de financiamento e conspiração relacionada à ExxonMobil contra a Venezuela”.

A empresa norte-americana afirmou que a acusação é ridícula e sem fundamento. E diversos analistas defendem que as ações de Maduro em relação a Essequibo são parte de uma tentativa de enfraquecer a oposição venezuelana antes das eleições presidenciais do país, previstas para 2024.

Neste contexto, a BBC News Mundo – o serviço em espanhol da BBC – conversou com Sadio Garavini di Turno. Ele foi embaixador da Venezuela na capital da Guiana, Georgetown, entre 1980 e 1984.

Garavini se dedicou ao estudo do conflito territorial sobre Essequibo durante décadas, não só como diplomata, mas também como acadêmico.

O ex-embaixador é doutor em Ciência Política, professor universitário e autor de diversas publicações sobre a política externa da Venezuela e da Guiana. Confira a entrevista abaixo.

As milícias bolivarianas defenderam os locais de votação durante o referendo sobre Essequibo realizado na Venezuela.© Getty Images

BBC News Mundo: O governo de Nicolás Maduro anunciou que irá criar um Estado venezuelano em Essequibo e conceder concessões de petróleo no território controlado pela Guiana. Como se explica isso?

Sadio Garavini di Turno: Isso é ridículo em nível internacional porque, obviamente, o que isso significa?

Maduro nomeou um general como encarregado pela defesa da Guiana Essequiba, mas com sede em Tumeremo, que é uma cidade venezuelana no sul do Estado de Bolívar. Ele decidiu que a PDVSA [Petróleos de Venezuela S. A.] irá contar com uma filial para investir na Guiana Essequiba.

Bem, a pergunta é: como irá fazer? Isso evidentemente implicaria uma ação de força.

Em relação à PDVSA, a empresa não tem dinheiro sequer para investir na “Venezuela atual” e gostaria de ver se ela tem fundos para fazê-lo em águas marítimas e submarinas na costa de Essequibo.

BBC: Por que a Venezuela assume agora esta atitude?

Garavini: Tudo isso é uma manobra de política interna frente a um tema de caráter internacional, para tentar mostrar que está fazendo algo em relação à reivindicação de Essequibo depois do referendo – que foi outra manobra de política interna para tentar fazer cair no esquecimento o sucesso da oposição nas eleições primárias.

Em termos internacionais, a única forma de exercer a soberania sobre a Guiana Essequiba da forma em que estão dizendo, que irão fazer um novo mapa da Venezuela incluindo Essequibo, antes uma região reivindicada, bem, deveria ser uma ação militar para exercer a soberania sobre o território.

BBC: É possível essa ação militar?

Garavini: Acredito que as Forças Armadas venezuelanas não têm capacidade de fazê-lo, devido ao desastre em que se encontram. Além disso, não existem estradas e, por isso, elas deveriam seguir através da floresta, desembarcar por mar ou enviar paraquedistas, o que implica em total incapacidade.

Na verdade, do ponto de vista internacional, o que estão fazendo é algo irresponsável, pois nos prejudica muito na Corte Internacional de Justiça, onde o assunto está em andamento.

O que o governo deveria fazer seria preparar-se para defender os direitos da Venezuela na Corte Internacional de Justiça.

‘Única forma da Venezuela controlar Essequibo seria com ação militar, mas não é capaz disso’, diz ex-embaixador da Venezuela na Guiana© BBC

BBC: Qual é a importância de Essequibo para a Venezuela?

Garavini: Para a Venezuela, é fundamental defender a saída ao Atlântico, a projeção da sua zona econômica exclusiva e sua plataforma continental, não apenas a gerada pela reivindicação de Essequibo, mas a do Delta Amacuro [Estado venezuelano localizado no extremo nordeste do país, em frente ao Oceano Atlântico e ao lado de Essequibo].

A Guiana demarcou arbitrariamente uma linha que supostamente assinala a fronteira com a Venezuela e que não é aceitável, porque cerceia a nossa projeção na zona econômica exclusiva e a plataforma continental do Estado Delta Amacuro. É isso é inaceitável.

Em termos de Essequibo propriamente dito, é preciso recordar que ele representa dois terços do território que a Guiana considera seu, controla e administra desde a sentença arbitral de 1899.

O Acordo de Genebra fala em uma solução prática e satisfatória para ambos.

Se precisássemos chegar a um acordo com base nele, é óbvio que um acordo satisfatório para a Guiana nunca contemplaria a entrega de dois terços do seu território. É preciso entender isso com uma boa leitura do Acordo de Genebra.

O que se pode conseguir com o Acordo de Genebra é uma compensação territorial sensata que, certamente, é muito difícil de definir de comum acordo entre as duas partes. Portanto, muito provavelmente, será necessária a intervenção de um terceiro.

Por isso, destaco as áreas marítimas e submarinas de uma região rica em petróleo e nem tanto o território em si, pois, segundo o Acordo de Genebra, obviamente apenas uma parte dele poderia retornar à Venezuela.

BBC: Como essa delimitação marítima feita pela Guiana prejudica a Venezuela?

Garavini: Ela cerceia centenas de milhares de quilômetros quadrados de áreas marítimas e submarinas, ricas em petróleo, gás e pesca, além da própria saída para o Atlântico. Se essa linha for aceita, deveríamos pedir permissão para sair ao Atlântico, o que é evidentemente inaceitável.

Mas isso tem relação secundária com a questão de Essequibo. Tem relação porque a Guiana traçou essa linha de forma arbitrária a partir de Punta Barima, que é o limite do território de Essequibo. Mas isso deverá ser debatido no final.

É irresponsabilidade do governo de Maduro desconhecer a Corte Internacional de Justiça. Agora, o governo está dizendo que a CIJ está a mando da Exxon.

Ali, na Corte Internacional de Justiça, é onde precisaremos resolver o problema da delimitação de áreas marítimas e submarinas, depois que for solucionada a questão de Essequibo.

BBC: Qual mecanismo ou estratégia a Venezuela deveria usar para fazer valer os direitos que afirma ter sobre Essequibo?

Garavini: Agora, já não há alternativa.

As pessoas não entendem que dois secretários-gerais das Nações Unidas e o último mediador decidiram levar o tema à Corte Internacional de Justiça.

Se não houver acordo entre as partes, o Acordo de Genebra concede ao secretário-geral a capacidade de decidir qual mecanismo de solução pacífica de controvérsias deve ser aplicado. Por isso, não há por onde fugir, do ponto de vista do direito público internacional.

Precisamos nos defender na Corte Internacional de Justiça e o governo não está fazendo sua tarefa, que consiste em preparar nossas argumentações, para defender nossos direitos.

Temos argumentos para demonstrar que a sentença arbitral de 1899 foi injusta, como produto de um acordo político entre o presidente russo e os dois membros britânicos do tribunal. É isso que deveríamos fazer com os maiores especialistas nacionais e internacionais.

A Venezuela declarou que a Sentença Arbitral de 1899 sobre Essequibo, favorável ao Reino Unido, é ‘nula e sem efeito’.© Getty Images

BBC: A comunidade internacional parece apoiar o status quo atual. A Guiana afirma que conta com o apoio da OEA, do Caricom (a Comunidade do Caribe), da Comunidade Britânica, dos EUA e do Reino Unido, entre outros. Por que não se ouvem outras vozes apoiando a Venezuela?

Garavini: A Guiana sempre contou com o apoio do Caricom e da Comunidade Britânica de Nações. A sede do Caricom está em Georgetown e a Guiana é membro da Commonwealth.

Mas o restante, a imensa maioria da comunidade internacional, não apoia a Guiana. Ela apoia que o problema seja solucionado pacificamente na Corte Internacional de Justiça, como já decidiram dois secretários-gerais da ONU, segundo o Acordo de Genebra.

A campanha de desinformação do governo de Maduro faz crer que o Acordo de Genebra é uma coisa e a Corte Internacional de Justiça é outra. Mas estamos na Corte Internacional de Justiça devido ao Acordo de Genebra.

BBC: Afirma-se que a estratégia de evitar a CIJ e tentar resolver a disputa com a Guiana de forma bilateral é a que mais convém à Venezuela. Neste caso, não seria lógico que Maduro tentasse evitar ir à CIJ?

Garavini: Claro, mas devia ter feito isso muito antes.

O gravíssimo erro do governo venezuelano ocorreu em dezembro de 2013, quando a então chanceler da Guiana, Carolyn Rodrigues-Birkett, afirmou que, depois de 26 anos de negociações bilaterais assistidas pelo mediador e muitos anos mais desde o Acordo de Genebra, havia chegado o momento de encerrar a delimitação do território, em suas áreas marítimas e submarinas, e definir de uma vez a controvérsia.

Por quê? Porque, entre 2010 e 2013, houve as grandes descobertas de riquezas na Guiana, foram feitas as grandes concessões, houve a crise do Teknik Perdana – o famoso navio de exploração sísmica petrolífera que foi detido pela marinha venezuelana – e a Guiana disse “basta”. E foi falar com o secretário-geral da ONU para solicitar o encaminhamento à CIJ.

O gravíssimo erro da Venezuela foi insistir obstinadamente com o secretário-geral, dizendo que queríamos continuar com a negociação bilateral assistida por um mediador.

Como esse mecanismo não havia funcionado, se nos colocarmos no lugar do secretário-geral, entenderemos por que ele deu razão à Guiana e não à Venezuela.

O que a Venezuela deveria ter feito seria propor uma mediação, uma conciliação ou arbitragem, ou seja, recorrer a outros meios de solução pacífica de controvérsias previstos na Carta da ONU e que não contemplam a CIJ, que é mais conveniente para a Guiana.

Quando existe uma mediação, as partes procuram uma solução justa e prática. Na CIJ, o tema é estritamente jurídico. Ali será definido se a sentença arbitral de 1899 é ou não válida. E demonstrar isso é muito caro e complicado.

É um tema que nós sempre quisemos evitar. Quando existe algo julgado, os juízes tendem a defender que o assunto foi encerrado.

Nós temos o argumento de que foi assinado o Acordo de Genebra e, por isso, é preciso buscar uma solução prática, mas é o que nós deveríamos ter promovido.

AS ARMADILHAS DA INTERNET E OS FOTÓGRAFOS NÃO NOS DEIXAM TRABALHAR

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