A Secretaria de Controle Externo da Governança, Inovação e
Transformação Digital do Estado do Tribunal de Contas da União deu
parecer favorável a uma das representações que apontam irregularidades
no caso das joias sauditas – revelado pelo Estadão.
A sugestão da área técnica da Corte, que ainda será analisada pelos
ministros, é para que o ex-presidente Jair Bolsonaro entregue à
Presidência os bens que ganhou enquanto chefe de Estado e manteve após a
derrota nas eleições 2022.
O auditor Wanderley Lopes da Mota apontou que tanto os bens
apreendidos pela Receita Federal – o conjunto de joias Chopard e uma
estátua de cavalo ornamental dados ao governo pelo Reino da Arábia
Saudita -, assim como o conjunto de armas que estava em posse de
Bolsonaro – um fuzil com dois carregadores e uma pistola com dois
carregadores dados ao ex-presidente pelo governo dos Emirados Árabes
Unidos – são presentes ofertados à República Federativa do Brasil.
Ainda de acordo com a área técnica do TCU, os itens confiscados pela
Receita no final do ano passado, são bens públicos da União, ‘ainda que
pendentes da devida incorporação pela Presidência da República’.
O documento ainda aponta que outros bens, entregues por Bolsonaro à
Caixa por ordem do TCU, tem características de bens públicos, ‘razão
pela qual sua destinação ao acervo documental privado do ex-presidente
deve ser revista’.
O principal encaminhamento proposto pela área técnica do TCU é para
que a Corte determine a Bolsonaro que ‘entregue à Presidência da
Republica todos os itens de seu acervo documental privado bem como os
objetos recebidos a título de presentes em função da condição de
Presidente que não foram devidamente registrados’. Caberá ao governo
avaliar a correta destinação dos itens.
Da mesma maneira, outras instituições em posse de itens presenteados
durante o governo – a Receita, a Caixa e a Polícia Federal (em posse das
armas que estavam com Bolsonaro) – encaminhem os objetos também à
Presidência.
Apesar das determinações quanto ao destino dos bens, o documento não
menciona qualquer responsabilização de envolvidos no caso, como o
ex-presidente, beneficiário das supostas irregularidades.
Desde o fim do orçamento secreto, o Legislativo se movimenta para
encontrar formas de reconquistar o poder que tinha no governo Bolsonaro.
Com as emendas de relator, esquema revelado pelo Estadão, para obter apoio a seus projetos, o Executivo cedeu o controle e a distribuição de parte do Orçamento à cúpula do Legislativo.
O maior problema do orçamento secreto era a completa opacidade sobre a
autoria das indicações, que nunca foram uma escolha do relator. Foi por
isso – por violar os princípios constitucionais da transparência,
impessoalidade, moralidade e publicidade – que o Supremo Tribunal
Federal (STF) reconheceu a inconstitucionalidade das emendas do tipo
RP-9. O STF, portanto, acertou em derrubar o orçamento secreto e em não
declarar que as demais emendas eram inconstitucionais.
Como já dissemos neste espaço, as emendas parlamentares são parte do
jogo democrático e um dos vários instrumentos de construção de
governabilidade. Se alinhadas a políticas públicas nas mais diversas
áreas, elas privilegiam os parlamentares que integram a base e podem ser
um ganha-ganha para o Executivo e o Legislativo. Cerrar fileiras com a
oposição costumava ser uma decisão de alto custo e que exigia muita
convicção.
Em 2015, isso começou a mudar. Foi quando o Congresso tornou
impositivas as emendas individuais e garantiu uma verba para cada
deputado e senador, independentemente de seu posicionamento. Desde
então, os vários tipos de emendas ocupam espaço cada vez maior no
Orçamento. Em 2014, elas totalizaram R$ 8,7 bilhões; neste ano, chegaram
a R$ 35,8 bilhões. O Congresso não quer abrir mão delas, o Executivo
não tem tido conforto para aprovar seus projetos e a sociedade não tem
visto o resultado das políticas públicas.
Ainda assim, os parlamentares não desistiram de criar alternativas
para resgatar o orçamento secreto. O relator da Lei de Diretrizes
Orçamentárias (LDO), Danilo Forte (União-CE), tentou criar a emenda de
liderança, que ficaria sob o comando dos líderes partidários, mas
recuou.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), prefere ampliar as
emendas de comissão, tornar seu pagamento obrigatório e criar um
calendário para sua execução. Uma reportagem do Estadão mostrou
que o parlamentar defende ampliar o espaço que cabe às emendas das
Mesas Diretoras da Câmara e do Senado. Como na Câmara a Mesa é presidida
pelo próprio Lira, isso pode fazer delas um retrofit do orçamento secreto.
O avanço das emendas teve outro efeito colateral e reduziu a
autoridade que os líderes partidários tinham sobre suas bancadas.
Parlamentares se sentem livres para ignorar as orientações de suas
lideranças. Não seria um problema se as eleições legislativas não
adotassem o sistema proporcional, no qual o mandato não pertence ao
político, mas pertence ao partido.
Eventualmente, a emenda de liderança poderia ser um modelo de
transição para recolocar algumas coisas em seu devido lugar. Se bem
utilizada, ela poderia resgatar o papel dos partidos, reorganizar as
bancadas, facilitar negociações para a formação de uma base para o
governo e favorecer a atuação de uma oposição responsável e
programática.
Para que isso funcionasse, tal emenda teria de ser discricionária e
premiar apenas quem efetivamente votasse de acordo com a orientação de
seu líder partidário – seja a favor ou contra o governo. Aos partidos,
certamente não é positivo lidar com parlamentares insubordinados.
Em paralelo, seria mais do que desejável que se reduzisse o espaço de
outros tipos de emenda, mas dentro de uma lógica bastante realista. O
Congresso não aceitará retomar os patamares anteriores a 2015, e o
Executivo terá de aceitar essa realidade.
É inegável, portanto, que as emendas parlamentares têm sido
desvirtuadas no tamanho e na forma, o que sinaliza um certo esgotamento.
É preciso questionar a quem interessa o modelo atual de distribuição
desses recursos. Pode parecer que essa barganha sem limites e sem
contrapartidas favorece todos os deputados e senadores. Mas quem tem
ganhado, de fato, são as presidências da Câmara e do Senado.
DUBAI, EMIRADOS ÁRABES UNIDOS (FOLHAPRESS) – O Brasil recebeu na
tarde desta segunda (4), em Dubai, o antiprêmio Fóssil do Dia por causa
do anúncio de sua entrada no cartel do petróleo Opep+. O prêmio é
distribuído pela ONG Climate Action Network (CAN) para o país que
anunciou a pior medida em relação à luta contra a crise climática nos
dias anteriores da conferência do clima.
“O Brasil é o vencedor do dia por aparentemente confundir produção de
petróleo com liderança ambiental”, afirmou a CAN no anúncio oficial e
repleto de ironias, realizado na entrada do Expo City Dubai, onde
acontece a COP28, nos Emirados Árabes Unidos.
Citando o ministro de Minas e Energia, o texto diz que “Alexandre
Silveira considerou estranhamente apropriado anunciar a entrada do
Brasil na Opep+ no primeiro dia da conferência do clima”. Em seguida,
acrescenta que o pensamento do ministro brasileiro segue uma “lógica
distorcida”.
O prêmio foi recebido por Paulo Galvão, um membro da Engajamundo, ONG
jovem que faz parte da rede mundial da CAN. A entrega, feito pelo
ativista Kevin Buckland, vestido de esqueleto, contou a participação de
outro membro, que dançava e vaiava vestido como o fóssil de um
dinossauro.
A taça traz o crânio de um tiranossauro em metal e o logotipo do
prêmio gozador é inspirado no do filme “Jurassic Park – Parque dos
Dinossauros” (1993), de Steven Spielberg.
O Fóssil do Dia existe desde 1999 e atualmente é entregue diariamente
durante as COPs. Nesta segunda-feira, cerca de 200 membros votaram pelo
pior país e cerca de 60 desses escolheram o Brasil como “vencedor”.
Antes, a África do Sul recebeu a menção honrosa do dia, devido à
“recente decisão de expandir operações em minas de carvão, violando seus
compromissos de reduzir emissões de gases”.
“Brasil, nós não queremos fazer um tour em campos de petróleo quando
estivermos em Belém em 2025 [na COP30]. E, se vocês querem se juntar a
um clube, talvez nós possamos sugerir que sigam o exemplo de sua vizinha
Colômbia, assinando o tratado de não proliferação de combustíveis
fósseis, em vez da Opep+”, finalizou o texto da CAN.
Diversas organizações repercutiram o antiprêmio. Claudio Angelo,
coordenador de política climática do Observatório do Clima, disse que
“ao reduzir o desmatamento em 22% em apenas 11 meses no cargo, o
presidente Lula deu uma das contribuições mais significativas para
mitigar o aquecimento global em 2023. Porém, com um grande poder vem uma
grande responsabilidade. Não se pode liderar o Sul Global contra a
crise climática investindo no produto que a provoca.”
“O Greenpeace Brasil considera inaceitável que o mesmo país que diz
defender a meta de limitar o aquecimento global em 1.5 graus, agora
queira se alinhar ao grupo dos maiores produtores de petróleo do mundo”,
falou Leandro Ramos, diretor de programas do Greenpeace Brasil.
Para Alexandre Prado, de mudanças climáticas do WWF-Brasil, “a
premiação deixa claro que a imagem do Brasil não está tão boa como
esperado e é um sinal de alerta para todo o mundo sobre o real
comprometimento do país que sediará a COP30, quando todos os países
deverão apresentar novos compromissos de corte nas emissões. O mundo
todo olhava para o Brasil com esperança de ter um novo líder climático e
a turnê petroleira que o governo fez a caminho de Dubai foi um duro
golpe nessa esperança”.
“O Brasil veio à COP28 para recuperar sua credibilidade e se
posicionar como liderança climática global. Nossos negociadores estão
defendendo com unhas e dentes o objetivo de limitar a temperatura em 1.5
grau. Mas queimaram nosso filme com o combo de leilões de mais de 600
blocos de petróleo, a entrada na Opep+ e potencial anulação dos
resultados de mitigação de florestas pela exploração fóssil”, afirmou
Natalie Unterstell, presidente do Instituto Talanoa.
Mestrado em Química de Produtos Naturais e Farmacognosia,
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) (Formou-se em 2011/31 de
jul.
O que é ressonância magnética?
A Ressonância Magnética é uma técnica analítica que se baseia no uso
de um forte campo magnético a atuar em determinados átomos de um
analito, na qual a “leitura” é feita no comprimento das ondas de rádio e
por isso constitui uma técnica com muitas vantagens. Embora seja muito
mais conhecida ao público pelos exames de imagem em rotinas médicas que
investigam certas patologias e/ou anormalidades fisiológicas, neste caso
constituindo a chamada MRI (Magnetic Resonance Imaging), cabe
esclarecer aqui que seu princípio há muito é usado em outros setores
analíticos, especialmente em Química Orgânica aonde temos a Ressonância
Magnética de Prótons/Hidrogênio (RMN H) e a Ressonância Magnética de
Carbono (RMN C) – ambas ferramentas importantíssimas na elucidação
estrutural das moléculas e em outros contextos analíticos.
No escopo da análise médica, a Ressonância Magnética é realizada com
um equipamento tubular, na qual o corpo humano é inserido e visualizado
em fatias/cortes transversais. Por isso inclusive que muitos pacientes
ficam traumatizados durante a análise, especialmente quem possui
tendências claustrofóbicas, já que ficam deitados enquanto “entram” no
equipamento para a leitura pela campo magnético – o que por si só já
alerta ser incoveniente aos portadores de marcapasso e próteses
metálicas, bem como ninguém deve estar no ambiente portando algum objeto
metálico. Mas voltando ao mecanismo deste exame na geração de imagens
para diagnósticos, de uma forma simplista o que ocorre é se basear no
alinhamento dos prótons dos átomos de hidrogênio que ocorrem nas
moléculas de água e/ou gorduras no corpo humano e disto a leitura de seu
quantitativo, alinhamento ante os pulsos eletromagnéticos e o tempo de
resposta, que são analisados através de algoritmos nos equipamento
computadorizado. Da interpretação destes resultados (tecnicamente
chamados de Transformação de Fourier e FID – Free Induction Decay) é que
as imagens são geradas e então analisadas por um médico especialista,
donde pode notar certos comportamentos histológicos ante os quadros de
tumores, infecções e outras patologias sob investigação.
Em situações usuais, os prótons do átomo de hidrogênio giram em um
eixo próprio (chamado de spin), mas que é aleatório em um meio aquoso
(figura de cima). Sob os pulsos eletromagnéticos da ressonância
magnética eles são alinhados em um momento (figura do meio) e este
efeito é analisado por um algoritmo. Por fim as informações são
convertidas em imagens, como as da figura debaixo que elucidam a bexiga
(bladder), a epífise do fêmur direito (right femoral head) e o tecido
gorduroso subcutâneo (subcutaneous fat). (Fonte das imagens: Magnetic
resonance imaging, BMJ. (2002); 324 (7328): 35. doi:
10.1136/bmj.324.7328.35)
Já no âmbito da Química Analítica a Ressonância Magnética gera um
status alterado momentâneo em prótons de hidrogênio ou ainda em átomos
de carbono, na qual seu comportamento na molécula em que integram gera
diferentes tipos de sinal e assim pode-se ir “montando” uma molécula em
questão. É por isso que esta técnica analítica é uma, junto com o
Infravermelho (IV), Ultravioleta (UV) e a Espectrometria de Massas (EM),
que permite identificar uma molécula e avaliar certas propriedades que
tenha.
Se alguém desejar saber mais detalhes sobre os princípios da
Ressonância Magnética, eu recomendo a leitura do artigo supra citado e
deste aqui:
Magnetic Resonance Imaging: Principles and Techniques: Lessons for
Clinicians, J Clin Exp Hepatol. (2015); 5(3): 246–255. doi:
10.1016/j.jceh.2015.08.001
A deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC)
irá protocolar um projeto para mudar o regimento interno da Câmara dos
Deputados e impedir votações de última hora no plenário da Casa Baixa A
decisão da congressista se deu depois de sessão realizada na madrugada
de 5ª feira (30.nov), quando foi aprovado texto que reduz transparência
em licitações. A informação foi confirmada ao Poder360.
Pelo PCR (projeto de resolução), os líderes partidários poderão pedir
a retirada de projetos que não tenha sido incluídos na pauta da Ordem
do Dia –fase em que são discutidas e votadas os textos– e comunicada aos
gabinetes com antecedência mínima de 24 horas do início das
deliberações.
No documento, Zanatta justifica que “recentemente tem visto acontecimentos lamentáveis”, com a votação de “projetos relevantes” com o plenário esvaziado e sem que os deputados pudessem ler o conteúdo dos textos.
Na madrugada de 5ª feira (30.nov), os deputados aprovaram um projeto que flexibiliza licitações. O texto permite os governos federal, estadual e municipal realizarem uma disputa “fechada” de
licitações para obras e serviços de engenharia. O texto entrou na pauta
depois que os congressistas aprovaram um requerimento para incluí-lo “automaticamente” na Ordem do Dia.
Na ocasião, Zanatta disse que o projeto foi incluído para votação sem
que os deputados pudessem ler o conteúdo a tempo, e descreveu, em tom
de ironia, uma receita de “sobremesa” durante fala na tribuna.
“Se não importa o que está escrito, se não for para lermos, eu
quero ler aqui uma receita de uma sobremesa que eu gosto muito de fazer
em casa quando eu estou de folga com a minha filha, de 4 anos”, disse. “Isto aqui é um protesto. O nome da sobremesa é Delícia de Uva”, afirmou.
ENCERRAMENTO DE SESSÃO
No projeto, Zanatta também quer alterar regras que tratam do
encerramento de sessões da Câmara. Hoje, elas podem ser encerradas antes
do horário previsto quando houver menos de 1/10 do número total de
deputados, tumulto grave, falecimento de congressistas ou de chefe de um
dos Poderes e decreto de luto oficial.
A deputada santa-catarinense quer que as normas de presença se
enquadrem para deputados que estejam fisicamente no plenário, sem
considerar os casos em que tenham registrado presença, deixado o local e
votado de forma eletrônica.
Esta reportagem foi produzida pela estagiária de jornalismo Maria
Laura Giuliani sob a supervisão da editora-assistente Isadora Albernaz
Fabricia Maia, 45 anos, casada, administradora de empresas e atuo há
quase 20 anos na área comercial, 12 deles no mundo corporativo em uma
multinacional.
Metodologia é dividida nos pilares da Descoberta, Validação e Otimização
Negócios de diversos tipos podem lucrar muito mais se conseguirem se
organizar e efetivar uma boa gestão de sua base de clientes. O aumento
do faturamento é possível utilizando sistemas, metodologia e ferramentas
adequadas, garantindo a perenidade e o escalonamento da empresa.
Construir uma base forte com clientes fiéis pode aumentar a receita e
manter um negócio mais saudável e competitivo. Assim, é preciso trazer o
cliente para o centro das operações.
Através do método VBC (Vendas para a Base do Cliente) criado pela
administradora de empresas e especialista na área comercial, Fabrícia
Maia, é possível vender de forma descomplicada, se importando sempre com
o cliente e trazendo lucro e previsibilidade. Ela explica que essa
metodologia é dividida em três pilares: Descoberta, Validação e
Otimização. “Na primeira fase, entendemos profundamente o momento atual e
as oportunidades existentes através de uma análise minuciosa. Este
processo é como uma investigação detalhada, um mergulho profundo nos
dados que revela insights valiosos e abre caminho para estratégias de
venda personalizadas e eficazes”, destaca.
A validação é quando dá início a implementação do método, primeiro
com o planejamento e em seguida com a execução. O objetivo é confirmar
que as estratégias propostas serão efetivas antes de investir recursos
significativos. “Já a otimização é quando as estratégias de vendas são
aprimoradas para maximizar a eficiência e a eficácia, e assim investir
recursos para ampliação do projeto para chegarmos finalmente na parte
mais lucrativa e com resultados visíveis”, complementa a especialista na
área comercial.
Cronograma
Os três pilares são divididos em etapas que são elas:
Diagnóstico: entender o atual momento, rotina da empresa e as oportunidades em aberto;
Planejamento: desenhar todo processo de vendas considerando suas variáveis e preparar o time para a etapa de execução;
Execução e acompanhamento: acompanhar de perto a execução do processo a fim de identificar gargalos e corrigi-los com maior agilidade;
Gestão: acompanhar a evolução dos resultados e eficiência da execução;
Escala: ampliar o projeto de forma previsível que expanda os lucros e torne o mesmo cada vez mais sustentável;
Manutenção: manter o projeto atualizado e cada vez mais eficiente e robusto.
PITCH DA VALEON – RESUMO
Saudações da Valeon
Sou Moysés Peruhype Carlech CEO da Startup Valeon
Nossa Empresa: WML COMERCIAL DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS LTDA.
A Startup Valeon é uma empresa desenvolvedora de soluções de
Tecnologia da Informação com foco em divulgação empresarial e o nosso
principal produto é a nossa Plataforma Comercial cujo site é um
Marketplace.
Além do visual atrativo, bom Mídia Kit, participação do site
em todas redes sociais, aplicativo Android “valeon” e métricas diárias e
mensais, temos usado cada vez a tecnologia a nosso favor para nos
aproximarmos das empresas, antecipar tendências e inovar sempre.
Precisamos sempre estarmos em evolução para fazermos a diferença e
estarmos sempre um passo à frente.
1 – IDEIA DO SITE
Iniciamos a nossa Startup Valeon durante um curso de
Aceleração no SEBRAE- MG e a partir daí estamos trabalhando com
uma ideia de projeto diferente, repetitivo e escalável e no início em
condições extremas de incerteza.
O nosso produto que é uma Plataforma Comercial Marketplace
site Valeon, foi pensada para atender os interesses dos clientes e para
satisfazer uma necessidade específica deles para gerar negócios com as
seguintes vantagens:
Gera maior visibilidade da sua marca;
É um investimento de baixo custo com alta capacidade de retorno;
Maior chance de conquistar novos clientes;
Aumenta a eficiência da sua equipe de marketing;
Serve como portfólio para todos os seus produtos e serviços;
Quando combinado com SEO atrai mais clientes;
É uma forma de seus clientes te encontrarem online.
Venda de produtos e serviços 24h por dia
2 – POTENCIAL INOVADOR
Temos um layout bonito, desenho Think moderno e um Product
Fit bem aceito e adequado ao mercado consumidor, com objetivos claros e
alinhados com uma carga de inovação e estratégias para conquistar o
mercado.
Diferimos dos outros marketplaces pela inclusão de outros
atrativos que não sejam só os produtos e promoções, utilizamos os
seguintes artifícios para atrair os consumidores como: empresas,
serviços, turismo, cinemas e diversão no shopping, ofertas de produtos
de Lojas, Veículos e Supermercados, Notícias locais do Brasil e do
Mundo, Rádios, Músicas e Gossip.
3 – ESTÁGIOS DE VALIDAÇÃO DA IDEIA
A Startup Valeon já passou pelos três estágios a saber:
1º Estágio – A própria ideia do negócio
2º Estágio – Teste de Solução da proposta
3º Estágio – Teste do Produto que é o site da Valeon que
passou por vários processos durante os quatro anos de sua existência,
com muitos ajustes e modificações, reorganização interna por várias
vezes do layout e esses momentos de dificuldades nos levou a fases de
grande aprendizado e juntamos todos os ingredientes para nos levar para
um futuro promissor.
4 – POTENCIAL DE MERCADO
Fizemos um estudo profundo do Mercado do Vale do Aço para
melhor posicionar a nossa marca Valeon junto às empresas e consumidores.
Nossos concorrentes indiretos costumam ser sites da área,
sites de diretório e sites de mídia social e o nosso concorrente maior
ainda é a comunicação offline que é formada por meios de comunicação de
massa como rádios, propagandas de TV, revistas, outdoors, panfletos e
outras mídias impressas e estão no mercado há muito tempo, bem antes da
nossa Startup Valeon.
Consultando o nosso Mídia Kit verificamos que a região do
Vale do Aço possui 27 Municípios e os 4 Municípios mais importantes têm
806 km² e uma população de +500 mil habitantes. – (Figuras)
O Potencial do Mercado Consumidor do Vale do aço é estimado em R$ 13 Bilhões.
O Potencial de Mercado no seu eixo logístico é
aproximadamente 50% do Potencial de Negócios do País (R$ 13,093 bilhões)
– (Figuras).
5 – ESTÁGIO DE DESENVOLVIMENTO DO PRODUTO
A Startup Valeon passou pelos estágios de desenvolvimento, introdução e se encontra no estágio de crescimento.
A mídia, as empresas e os consumidores já têm conhecimento da
existência do site e o número de acessos tem aumentado
consideravelmente e estamos chegando próximo de 235.000 visitantes.
Estratégias para o crescimento da nossa empresa:
Investimento na satisfação do cliente. Fidelizar é mais barato do que atrair novos clientes.
Equilíbrio financeiro e rentabilidade.
Capital de giro, controle de fluxo de caixa e análises de rentabilidade
são termos que devem fazer parte da rotina de uma empresa que tenha o
objetivo de crescer.
Desenvolvimento de um planejamento
estratégico. Planejar-se estrategicamente é como definir com
antecedência um roteiro de viagem ao destino final.
Investimento em marketing. Sem marketing,
nem gigantes como a Coca-Cola sobreviveriam em um mercado feroz e
competitivo ao extremo.
Recrutamento e gestão de pessoas. Pessoas são sempre o maior patrimônio de uma empresa.
6 – KNOW-HOW DOS EMPREENDEDORES
Temos a plena consciência que o nosso Know-How está
relacionado com inovação, habilidade e eficiência na execução de
modificações e atualizações do site e no atendimento aos clientes.
Somos muito Profissionais, temos Experiência para resolver as
necessidades dos nossos clientes, temos Gestão Estratégica, temos o
conhecimento e soluções estratégicas para as constantes mudanças do
mercado e aproveitamento de Oportunidades do Mercado para o lançamento
da Plataforma Comercial Valeon.
7 – EQUIPE DE TRABALHO
Moysés Peruhype Carlech – Engº. Mecânico e Professor
André Henrique Freitas Andrade – Programador e Web Designe
A declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cobrando
mobilização social contra “raposas no galinheiro” ao admitir que pode
ser derrotado no Congresso em relação ao marco temporal em terras
indígenas, provocou reações na Câmara e no Senado. Se já havia indicação
de Lula ter seu veto derrubado pelo Legislativo, a probabilidade de
isso ocorrer foi reforçada.
A Frente parlamentar do Agro, composta por 324 deputados e 50
senadores, teve a reação mais incisiva. O grupo divulgou nota neste
domingo, 3, em que diz que as falas de Lula durante a Cúpula do Clima
(Cop-28), nos Emirados Árabes Unidos, “criminalizam” os integrantes do
Legislativo. Outros parlamentares ouvidos pelo Estadão também criticaram o presidente.
“Lula demonstra desapreço ao Congresso que tem e desrespeito as suas
escolhas políticas. Subjugar o povo brasileiro a condição de galinheiro é
algo típico de quem acha pode tudo e que controla a todos”, disse o
senador Marcos Rogério (PL-RO), relator do marco temporal no Senado.
“É uma fala de viés autoritário”, disse o deputado Mendonça Filho
(União-PE). “É de alguém que entende o poder Executivo como hegemônico. A
mesma legitimidade que ele tem, nós temos com o Parlamento. É de uma
agressão com as bases democráticas.”
O segundo-vice-presidente da Câmara, Sóstenes Cavalcantes (PL-RJ),
também criticou o presidente. “O Parlamento e a representação de todo o
povo, inclusive de quem perde a eleição do Executivo”, afirmou.
Para a bancada do agro, ao criticar a adoção de um marco temporal,
tese que estabelece que só podem ser demarcadas reservas em áreas
ocupadas por indígenas até a promulgação da Constituição Federal, em 5
de abril de 1988, o presidente “sinaliza para a criminalização da
produção rural no Brasil, em busca de perpetuação no poder e de uma
democracia fraca, dependente e corrupta, incapaz de debater seriamente
um tema que impacta milhares de família brasileiras”.
“No alerta feito por Lula na Cop-28 sobre o aumento da extrema
direita no Brasil e no mundo, fica claro que a democracia petista não
alcança a multiplicidade de opiniões, a liberdade de expressão e o
futuro do Brasil, independente de partido, mas como nação”, escreveu a
FPA, em comunicado. “Nossa política é para brasileiros e para todos os
demais países que dependem da produção brasileira para se alimentar.”
Na Cop-28, Lula se reuniu com entidades da sociedade civil
brasileiras e defendeu a participação de representantes dos movimentos
sociais na política para ocupar espaços de decisão.
“A gente tem que se preparar para entender que ou nós construímos uma
força democrática capaz de ganhar o Poder Legislativo, o Poder
Executivo, e fazer a transformação que vocês querem, ou nós vamos ver
acontecer o que aconteceu com o marco temporal. Querer que uma raposa
tome conta do nosso galinheiro é acreditar demais”, disse Lula.
“Na grande maioria das vezes, Lula fala muita besteira, mas quando
ele viaja, entra no modo turbo”, criticou José Medeiros (PL-MT),
integrante da FPA. “O problema são os cupins cuidando do dinheiro dos
brasileiros. O que assusta é Lula e o PT cuidando do dinheiro do País.”
Lula fez vetos aos principais pontos do marco temporal, aprovado na
Câmara e no Senado. O projeto de lei foi aprovado enquanto o Supremo
Tribunal Federal (STF) pautou o assunto e declarou a tese
inconstitucional no dia 21 de setembro.
Senadores aproveitaram a votação da proposta para fazer críticas ao
STF e dizer que cabe ao Legislativo a premissa de criar leis.
Os vetos ainda precisam ser analisados em sessão do Congresso
Nacional, que reúne deputados e senadores. A votação já foi adiada duas
vezes. A última delas aconteceu no dia 23 de novembro e foi adiada. A
votação da pauta segue sem data definida.
A votação tem um dos quóruns mais difíceis do Legislativo brasileiro:
a maioria absoluta dos parlamentares precisa votar sim para derrubar o
veto de Lula. Isso significa metade mais um de todos os membros do
Congresso – 257 deputados e 41 senadores -, e não apenas dos presentes.
O presidente da FPA, Pedro Lupion (PP-PR), já afirmou em repetidas
vezes que tem os votos necessários para derrubar os vetos do presidente
ao marco temporal.
Ao indicar o ministro da Justiça, Flávio Dino, para o Supremo
Tribunal Federal, o presidente Lula da Silva causou considerável
frustração entre os petistas, que não gostam de Dino, e, sobretudo,
entre os militantes dos movimentos de esquerda que fazem das questões
raciais e de gênero o centro de sua luta política – o chamado
“identitarismo”. Dos petistas, é claro, não se esperam mais que
queixumes, pois quem manda no PT, praticamente desde sua fundação, é
Lula, e não é ajuizado enfrentar o demiurgo. Já da tal esquerda
“identitária” se esperava uma reação barulhenta e raivosa, como é
habitual para essa turma, mas eis que dela só temos notícia de um
obsequioso silêncio.
Até a última segunda-feira, as convicções em torno da possível
nomeação de uma mulher (e, preferencialmente, uma mulher negra) se
ancoravam nos simbolismos da posse de Lula. Na festa organizada por
Janja, sua esposa, o petista recebeu a faixa presidencial de oito
brasileiros calculadamente escolhidos para representar a diversidade
brasileira – estavam ali, entre outros, um indígena, um metalúrgico, uma
criança, um professor, uma pessoa com deficiência e uma mulher negra.
Não satisfeito com a força da imagem na subida da rampa, prometeu em
discurso fazer uma convocação nacional para um “mutirão pela igualdade”.
Acostumados a interpretar como revelação mística a parolagem lulista,
movimentos sociais que trabalham com causas de gênero e de raça
acreditaram na promessa presidencial. Aos poucos, ao perceberem que o
novo governo estava longe da prometida diversidade, passaram a
empenhar-se numa campanha em favor da indicação de uma ministra negra
para o Supremo. Artigos, declarações públicas, publicações nas redes
sociais e até outdoors instalados em outros países, durante viagens do
presidente, compuseram o arsenal da campanha, que envolveu ativistas,
influenciadores digitais e personagens dedicados à causa. O primeiro
desgosto logo chegaria com a nomeação de Cristiano Zanin, o ex-advogado
de Lula durante o seu calvário na Lava Jato. A pá de cal veio nesta
semana.
Como se sabe agora, se o recém-indicado passar pela sabatina no
Senado, o STF terá somente a ministra Cármen Lúcia como mulher em sua
composição. Desde a redemocratização, a Corte teve apenas três mulheres:
Ellen Gracie, Cármen Lúcia e Rosa Weber, indicadas respectivamente por
Fernando Henrique Cardoso, Lula e Dilma Rousseff. O STF também exibirá a
segunda menor representatividade feminina na América do Sul. A própria
Rosa Weber afirmou que o déficit de representatividade feminina nos
espaços de poder significa “um déficit para a própria democracia”. Para
porta-vozes da campanha em favor de uma mulher negra, a política e o
Judiciário reproduzem atributos da sociedade brasileira, marcadamente
patriarcal, machista, sexista e, em vários níveis, racista – entre 171
ministros em mais de 130 anos, houve apenas três ministros negros no
Supremo.
Se depender de Lula, isso vai demorar para mudar. O presidente
escolheu 11 mulheres para um Ministério de 37 pastas, mas não tardaria a
rifar duas delas no primeiro estremecimento da sua base de apoio no
Congresso. Parte daquelas que restaram precisou enfrentar o esvaziamento
das prerrogativas de suas pastas, incluindo Marina Silva (Meio
Ambiente) e Sonia Guajajara (Povos Indígenas), ou, pela falta de
recursos ou de iniciativas concretas do governo, resume suas atividades a
eventos, grupos de trabalho e alguns esquálidos projetos – é o caso de
Anielle Franco (Igualdade Racial) e Margareth Menezes (Cultura). Não
raro Lula reforça, em derrapadas retóricas, seu apego a premissas
machistas, e é bom lembrar que o PT apoiou uma anistia aos partidos que
não cumpriram regras de cotas de candidaturas femininas.
Ou seja, para Lula, as demandas da esquerda identitária lhe servem na
exata medida de seu potencial eleitoral, seja para conquistar votos,
seja para constranger adversários. No mais, Lula só tem uma causa: o
poder.
O comissário de Comércio da UE (União Europeia), Valdis Dombrovskis,
cancelou a viagem que tinha prevista ao Brasil. O objetivo era realizar
uma reunião para discutir o acordo entre o bloco europeu e o Mercosul.
Seria na 5ª feira (7.dez.2023).
O cancelamento vem 1 dia depois de o presidente francês Emmanuel Macron dizer ser contra o acordo durante a COP28. As informações são do jornal britânico Financial Times.
A comitiva se encontraria no Rio de Janeiro. Envolveria integrantes
de países do Mercosul e da União Europeia. Havia a expectativa de que o
acordo fosse anunciado na ocasião.
Macron se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante o evento em Dubai no sábado (2.dez). Em coletiva após o encontro, ele disse considerar o acordo “antiquado” e incoerente com as políticas ambientais brasileiras. Lula rebateu criticando o que ele chamou de “protecionismo francês”.
IMBRÓGLIO
O Mercosul e a UE concordaram com um texto em 2019, mas sua conclusão
vem sendo protelada. A UE apresentou novas exigências em uma carta enviada
em março de 2023. Também aprovou em abril uma lei anti-desmatamento que
bane importação de produtos oriundos de áreas desmatadas depois de
dezembro de 2020.
O Mercosul enviou em 13 de setembro sua resposta à carta da UE. Negociadores dos 2 blocos seguem buscando um entendimento.
Na 5ª feira (30.nov), o secretário de Assuntos Econômicos e
Financeiros do Itamaraty, Mauricio Carvalho Lyrio, afirmou que houve “progresso significativo” no acordo entre Mercosul e União Europeia durante a presidência brasileira no bloco.
“Continuamos a negociar. Não sabemos ainda se as negociações
serão concluídas até a cúpula, mas no mínimo teremos grandes avanços
nesse processo”, disse o embaixador a jornalistas, em referência à
63ª Cúpula do Mercosul, que será realizada em 7 de dezembro no Rio de
Janeiro.
Segundo Lyrio, ainda há um “conjunto pequeno de diferenças” que precisa ser acertado “dada a complexidade” da negociação.
Parte dos moradores de Maceió vivem dias de tensão. Na última quarta-feira (29), a prefeitura da capital alagoana decretou situação de emergência diante
do iminente colapso em uma das minas de sal-gema exploradas pela
petroquímica Braskem no bairro do Mustange. É mais um capítulo de uma
história que se arrasta desde 2018, quando foram registrados
afundamentos em cinco bairros. Estima-se que cerca de 60 mil residentes tiveram que se mudar do local e deixar para trás os seus imóveis.
O risco de colapso em uma das 35 minas de responsabilidade da Braskem
vem sendo monitorado pela Defesa Civil de Maceió e foi detectado devido
ao avanço no afundamento.
A petroquímica confirma que pode ocorrer um grande desabamento da área,
mas afirma que existe também a possibilidade de que o solo se acomode.
Um eventual colapso geraria um tremor de terra e tem potencial para
abrir uma cratera maior que o estádio do Maracanã. As consequências, no
entanto, ainda são incertas. O governo federal também acompanha a
situação.
Mas o que é o sal-gema? Diferente do sal que geralmente usamos na
cozinha, que é obtido do mar, o sal-gema é encontrado em jazidas
subterrâneas formadas há milhares de anos a partir da evaporação de
porções do oceano. Por esta razão, o cloreto de sódio é acompanhado de
uma variedade de minerais.
Designado também por halita, o sal-gema é comercializado para uso na
cozinha. Muito comum nos supermercados, o sal extraído no Himalaia,
que possui uma tonalidade rosa devido às características locais, é um
sal-gema.
No entanto, o sal-gema é também uma matéria-prima versátil para a
indústria química. É empregado, por exemplo, na produção de soda
cáustica, ácido clorídrico, bicarbonato de sódio, sabão, detergente e
pasta de dente, enfim, na fabricação de produtos de limpeza e de higiene
e em produtos farmacêuticos.
Indústria
Inicialmente, a exploração em Maceió se voltou para a produção de
dicloroetano, substância empregada na fabricação de PVC. Não por acaso,
desde que inaugurou em 2012 uma unidade industrial na cidade de Marechal
Deodoro, vizinha a Maceió, a Braskem se tornou a maior produtora de PVC
do continente americano. Outras indústrias, como a de celulose e de
vidro, também empregam o sal-gema em seus processos.
A exploração de sal-gema, como outros minerais, depende de
licenciamento ambiental. A exploração é fiscalizada pela Agência
Nacional de Mineração (ANM). No mercado internacional, o Brasil é um
ator relevante. Segundo dados da ANM, foram 7 milhões de toneladas em
2002. O ranking do ano passado, no entanto, mostra que os três líderes
mundiais têm produção muito mais robusta que todos os demais: China (64
milhões de toneladas), Índia (45 milhões) e Estados Unidos (42 milhões).
Em Maceió, a exploração das minas teve início em 1976 pela empresa
Salgema Indústrias Químicas, que logo foi estatizada e mais tarde
novamente privatizada. Em 1996, mudou de nome para Trikem e, em 2002,
funde-se com outras empresas menores tornando-se finalmente Braskem, com
controle majoritário do Grupo Novonor, antigo Grupo Odebrecht. A
Petrobras também possui uma participação acionária minoritária.
Atualmente a Braskem desenvolve atividades não apenas no Brasil, como
também em outros países como Estados Unidos, México e Alemanha.
Escavação
A exploração em Maceió envolvia a escavação de poços até a camada de
sal, que pode estar há mais de mil metros de profundidade. Então,
injetava-se água para dissolver o sal-gema e formar uma salmoura. Em
seguida, usando um sistema de pressão, a solução era trazida até a
superfície. Ao fim da extração, esses poços precisam ser preenchidos com
uma solução líquida para manter a estabilidade do solo.
O problema em Maceió ocorreu por vazamento dessa solução líquida,
deixando buracos na camada de sal. Uma hipótese já levantada por
pesquisadores é de que a ocorrência tenha relação com falhas geológicas
na região. Consequentemente, a instabilidade no solo levou a um tremor
de terra sentido em março de 2018. O evento causou os afundamentos nos
cinco bairros: Pinheiro, Mustange, Bebedouro, Bom Parto e Farol.
Com novos tremores e o surgimento de rachaduras em casas e ruas, a
Braskem anunciou o fim da exploração das minas em maio de 2019. A
petroquímica diz que já foi pago R$ 3,7 bilhões em indenizações e
auxílios financeiros para moradores e comerciantes desses bairros. Uma
parcela dos atingidos busca reparação através de processos judiciais. O
caso também é discutido em ações movidas pelo Ministério Público Federal
(MPF).
