O comissário de Comércio da UE (União Europeia), Valdis Dombrovskis,
cancelou a viagem que tinha prevista ao Brasil. O objetivo era realizar
uma reunião para discutir o acordo entre o bloco europeu e o Mercosul.
Seria na 5ª feira (7.dez.2023).
O cancelamento vem 1 dia depois de o presidente francês Emmanuel Macron dizer ser contra o acordo durante a COP28. As informações são do jornal britânico Financial Times.
A comitiva se encontraria no Rio de Janeiro. Envolveria integrantes
de países do Mercosul e da União Europeia. Havia a expectativa de que o
acordo fosse anunciado na ocasião.
Macron se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante o evento em Dubai no sábado (2.dez). Em coletiva após o encontro, ele disse considerar o acordo “antiquado” e incoerente com as políticas ambientais brasileiras. Lula rebateu criticando o que ele chamou de “protecionismo francês”.
IMBRÓGLIO
O Mercosul e a UE concordaram com um texto em 2019, mas sua conclusão
vem sendo protelada. A UE apresentou novas exigências em uma carta enviada
em março de 2023. Também aprovou em abril uma lei anti-desmatamento que
bane importação de produtos oriundos de áreas desmatadas depois de
dezembro de 2020.
O Mercosul enviou em 13 de setembro sua resposta à carta da UE. Negociadores dos 2 blocos seguem buscando um entendimento.
Na 5ª feira (30.nov), o secretário de Assuntos Econômicos e
Financeiros do Itamaraty, Mauricio Carvalho Lyrio, afirmou que houve “progresso significativo” no acordo entre Mercosul e União Europeia durante a presidência brasileira no bloco.
“Continuamos a negociar. Não sabemos ainda se as negociações
serão concluídas até a cúpula, mas no mínimo teremos grandes avanços
nesse processo”, disse o embaixador a jornalistas, em referência à
63ª Cúpula do Mercosul, que será realizada em 7 de dezembro no Rio de
Janeiro.
Segundo Lyrio, ainda há um “conjunto pequeno de diferenças” que precisa ser acertado “dada a complexidade” da negociação.
Parte dos moradores de Maceió vivem dias de tensão. Na última quarta-feira (29), a prefeitura da capital alagoana decretou situação de emergência diante
do iminente colapso em uma das minas de sal-gema exploradas pela
petroquímica Braskem no bairro do Mustange. É mais um capítulo de uma
história que se arrasta desde 2018, quando foram registrados
afundamentos em cinco bairros. Estima-se que cerca de 60 mil residentes tiveram que se mudar do local e deixar para trás os seus imóveis.
O risco de colapso em uma das 35 minas de responsabilidade da Braskem
vem sendo monitorado pela Defesa Civil de Maceió e foi detectado devido
ao avanço no afundamento.
A petroquímica confirma que pode ocorrer um grande desabamento da área,
mas afirma que existe também a possibilidade de que o solo se acomode.
Um eventual colapso geraria um tremor de terra e tem potencial para
abrir uma cratera maior que o estádio do Maracanã. As consequências, no
entanto, ainda são incertas. O governo federal também acompanha a
situação.
Mas o que é o sal-gema? Diferente do sal que geralmente usamos na
cozinha, que é obtido do mar, o sal-gema é encontrado em jazidas
subterrâneas formadas há milhares de anos a partir da evaporação de
porções do oceano. Por esta razão, o cloreto de sódio é acompanhado de
uma variedade de minerais.
Designado também por halita, o sal-gema é comercializado para uso na
cozinha. Muito comum nos supermercados, o sal extraído no Himalaia,
que possui uma tonalidade rosa devido às características locais, é um
sal-gema.
No entanto, o sal-gema é também uma matéria-prima versátil para a
indústria química. É empregado, por exemplo, na produção de soda
cáustica, ácido clorídrico, bicarbonato de sódio, sabão, detergente e
pasta de dente, enfim, na fabricação de produtos de limpeza e de higiene
e em produtos farmacêuticos.
Indústria
Inicialmente, a exploração em Maceió se voltou para a produção de
dicloroetano, substância empregada na fabricação de PVC. Não por acaso,
desde que inaugurou em 2012 uma unidade industrial na cidade de Marechal
Deodoro, vizinha a Maceió, a Braskem se tornou a maior produtora de PVC
do continente americano. Outras indústrias, como a de celulose e de
vidro, também empregam o sal-gema em seus processos.
A exploração de sal-gema, como outros minerais, depende de
licenciamento ambiental. A exploração é fiscalizada pela Agência
Nacional de Mineração (ANM). No mercado internacional, o Brasil é um
ator relevante. Segundo dados da ANM, foram 7 milhões de toneladas em
2002. O ranking do ano passado, no entanto, mostra que os três líderes
mundiais têm produção muito mais robusta que todos os demais: China (64
milhões de toneladas), Índia (45 milhões) e Estados Unidos (42 milhões).
Em Maceió, a exploração das minas teve início em 1976 pela empresa
Salgema Indústrias Químicas, que logo foi estatizada e mais tarde
novamente privatizada. Em 1996, mudou de nome para Trikem e, em 2002,
funde-se com outras empresas menores tornando-se finalmente Braskem, com
controle majoritário do Grupo Novonor, antigo Grupo Odebrecht. A
Petrobras também possui uma participação acionária minoritária.
Atualmente a Braskem desenvolve atividades não apenas no Brasil, como
também em outros países como Estados Unidos, México e Alemanha.
Escavação
A exploração em Maceió envolvia a escavação de poços até a camada de
sal, que pode estar há mais de mil metros de profundidade. Então,
injetava-se água para dissolver o sal-gema e formar uma salmoura. Em
seguida, usando um sistema de pressão, a solução era trazida até a
superfície. Ao fim da extração, esses poços precisam ser preenchidos com
uma solução líquida para manter a estabilidade do solo.
O problema em Maceió ocorreu por vazamento dessa solução líquida,
deixando buracos na camada de sal. Uma hipótese já levantada por
pesquisadores é de que a ocorrência tenha relação com falhas geológicas
na região. Consequentemente, a instabilidade no solo levou a um tremor
de terra sentido em março de 2018. O evento causou os afundamentos nos
cinco bairros: Pinheiro, Mustange, Bebedouro, Bom Parto e Farol.
Com novos tremores e o surgimento de rachaduras em casas e ruas, a
Braskem anunciou o fim da exploração das minas em maio de 2019. A
petroquímica diz que já foi pago R$ 3,7 bilhões em indenizações e
auxílios financeiros para moradores e comerciantes desses bairros. Uma
parcela dos atingidos busca reparação através de processos judiciais. O
caso também é discutido em ações movidas pelo Ministério Público Federal
(MPF).
Landscape of the Brazilian cerrado in Minas Gerais
O desmatamento no Cerrado cresceu 3% nos 12 meses encerrados em
agosto na comparação com igual período anterior, concluiu o Instituto
Nacional de Pesquisa Espacial (Inpe). Foram dizimados mais de 11 mil
quilômetros quadrados de áreas nativas, das quais 75% nos quatro Estados
onde a fronteira agropecuária avançou mais aceleradamente nas últimas
décadas, comumente designados como Matopiba. Ao divulgar esses dados no
último dia 28, o governo teve o cuidado de ressuscitar o Plano de
Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Bioma Cerrado
(PPCerrado). Desta vez, com o claro alerta ao agronegócio de que sua
conversão aos padrões de sustentabilidade não só contribuirá para
reduzir o desmatamento no bioma, como definirá seu futuro no comércio
internacional.
Tanto quanto na Amazônia, o combate à devastação e aos incêndios no
Cerrado tornou-se crucial para o Brasil cumprir, em 2030, sua meta de
desmatamento zero. Os números apresentados pelo Inpe mostram, porém, que
o País está na contramão desses esforços quando se trata do Cerrado.
Entre 2019 e 2022, sob a gestão de Jair Bolsonaro, totalmente avessa à
preservação ambiental, o desmatamento do bioma cresceu 40%. Justamente
nesse período de desmonte dos órgãos federais de proteção ao meio
ambiente, os planos voltados ao Cerrado foram revogados. Antes desse
pico de negligência, porém, o bioma já se via comprometido. Prova disso
foi a perda de 12% de sua vegetação nativa entre 2003 e o ano passado,
uma área equivalente à do Estado de São Paulo.
As causas da destruição dessa vegetação nativa são há muito
conhecidas, ampliadas e negligenciadas pelo poder público – especulação
fundiária, ineficácia da gestão hídrica, manejo inadequado do fogo,
desrespeito às unidades de conservação e dificuldades de monitoramento,
além da própria expansão territorial da agropecuária. Ao diagnóstico,
porém, o PPCerrado alinha um conjunto de iniciativas para cada raiz do
desmatamento.
O plano, como assinalou a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva,
foi elaborado a “muitas mãos”, inclusive do agronegócio. A visão exposta
sobre o impacto da agricultura e da pecuária, fontes inalienáveis do
maior dinamismo econômico dos 13 Estados do bioma, felizmente escapou do
dogmatismo ambientalista ao reconhecer elementos de segurança jurídica,
como o direito de exploração de até 80% da área das propriedades
rurais. Como contrapartida para o desmate não atingir tamanha dimensão,
propõe um modelo “ganha-ganha”, ainda a ser detalhado, com estímulos e
compensações.
A argumentação do PPCerrado traz os dois pés em uma realidade
incontornável. A conversão sustentável de 100% da produção no Cerrado e a
adoção de instrumentos de rastreabilidade e de certificação de grãos e
carnes serão cruciais para o Estado brasileiro atingir a meta de
desmatamento zero nos cinco biomas brasileiros até o fim desta década –
um anseio, aliás, da sociedade brasileira. Igualmente fará do Cerrado e
do Brasil referências no comércio global de alimentos “verdes”. A
relutância em abraçar as tecnologias e os processos produtivos sugeridos
pelo plano significará opção consciente pelo fracasso.
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O governador Tarcísio de Freitas
(Republicanos) nunca escondeu sua proximidade com o setor agro desde a
época da campanha eleitoral.
Prestes a completar um ano no cargo, o bolsonarista tem intensificado
os elos com o setor. Os movimentos vão desde lançamento de pacotão para
o agro, passando por ampliação de entregas de terras a fazendeiros até
um discurso duro que tem como alvo movimentos de trabalhadores rurais
sem terra.
Em evento recente de anúncio do “maior pacote já lançado de ações
para o agro paulista”, por exemplo, ele afirmou que não haverá invasões
de terras no estado e ameaçou os grupos de prisão.
“No tal do fevereiro vermelho, tentaram invadir algumas propriedades,
foram 19 tentativas, todas imediatamente debeladas. E aqueles
criminosos que procuraram extorquir proprietários rurais, levar vantagem
indevida, foram presos, foram para a cadeia. Esse é o tratamento que
nós vamos dar a quem não respeita o direito de propriedade no nosso
estado”, afirmou, em discurso.
A cobrança por segurança, inclusive contra invasões, é uma das demandas do agro.
Nesse contexto, o programa Rotas Rurais, que promove endereçamento
das propriedades, deve facilitar a chegada da polícia mais rapidamente
para atender ocorrências –além da questão da segurança, o programa visa
melhorar o acesso a serviços e fluxo do comércio.
O caso policial lembrado pelo governador e por membros do governo com
frequência se refere à prisão em março de José Rainha Júnior e Luciano
de Lima, que lideram a FNL (Frente Nacional de Luta Campo e Cidade).
Eles são suspeitos de extorquir fazendeiros. A FNL diz que a prisão teve
“cunho político”.
A ameaça de prisão a invasores de terras afaga uma parte da base de
apoio com a qual Tarcísio anda em baixa, o bolsonarismo raiz.
Atualmente, o governador sofre críticas do próprio ex-presidente Jair
Bolsonaro (PL) e vê um bloco de deputados próximo a ele se insurgir
para criar um bloco na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo), em
movimentos motivados por uma suposta falta de conservadorismo de
Tarcísio.
A administração também dobrou a aposta em outra iniciativa que se
choca com movimentos de sem-terra, o programa que dá desconto de até 90%
na entrega de terras a fazendeiros.
A legislação beneficia aqueles que estão em terras ocupadas de
maneira irregular, o que inclui áreas julgadas devolutas (áreas públicas
que nunca receberam uma destinação específica por parte do poder
público e jamais foram propriedade particular).
Tarcísio enviou à Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) um
projeto de lei que estende de janeiro de 2024 para o fim de 2026 o prazo
para que os fazendeiros possam aderir a acordos para a compra de terras
com descontos. O objetivo é que mais gente seja beneficiada pela lei.
A legislação é questionada pelo PT no STF (Supremo Tribunal Federal),
sob o argumento de que repassa a preços módicos terras que deveriam ser
usadas na reforma agrária.
Tarcísio, porém, tem gastado sola de sapato e usado o próprio capital
político para falar com ministros em favor da legislação –após conversa
dele com membros da corte, o julgamento do assunto acabou adiado.
Conforme a Folha revelou em maio, um vídeo anexado na ação proposta
pelo PT mostra o então diretor-executivo do Itesp (Fundação Instituto de
Terras do Estado de São Paulo), Guilherme Piai, orientando pela
agilização de processos antes que a lei caia.
Desde que o vídeo veio à tona, Piai ganhou pontos com Tarcísio e foi
promovido a Secretário de Agricultura e Abastecimento, com a missão de
destravar promessas ao agro.
O novo titular da pasta tem ganhado elogios públicos de Tarcísio.
Piai chegou a ser cotado para disputar o cargo de prefeito de Presidente
Prudente no ano que vem, mas deve ficar na pasta e usar o protagonismo
que adquiriu no governo em favor de algum candidato que indicará.
Diferentemente de outras pastas da gestão, a de Agricultura teve o
orçamento de sua secretaria ampliado neste ano –de R$ 1,092 bilhão para
R$ 1,135 bilhão, segundo o site do governo. De acordo com a secretaria,
isso se deve à incorporação do Itesp, que antes ficava sob o
guarda-chuva da pasta da Justiça.
Entre as políticas da pasta, está o recém-lançado SP Agro, um pacote
que inclui diversas políticas ao setor. Entre elas estão a sanção da lei
que oficializa as Rotas Rurais, um comitê para combater praga que afeta
a produção de laranjas (Greening) e ampliação da frota para fazer
controle sanitário rural. Outra prioridade será a conectividade na zona
rural.
Ao passo que acenam aos fazendeiros, as políticas desenvolvidas pelo
governo são alvo de críticas dos militantes sem-terra, que veem a tensão
crescer no campo junto a uma falta de soluções para resolver os
problemas na agricultura paulista.
Entre os relatos ouvidos pela reportagem, está o de viaturas
policiais passando com frequência próximo a assentamentos, como se a
ameaça velada do governador estivesse sempre à porta.
Membro da coordenação nacional do MST (Movimento dos Trabalhadores
Rurais Sem Terra) em São Paulo, Gilmar Mauro afirma que a postura do
governo Tarcísio acirra os ânimos no campo.
“Esse discurso ideológico [do governo], de alguma forma empodera esse
público [fazendeiros] que é belicista, que se arma, que quer matar, que
não quer resolver os problemas sociais”, diz Mauro.
O movimento critica a lei que entrega a terras aos fazendeiros por
impossibilitar a reforma agrária e também por supostamente ir na
contramão de preocupações ambientais em relação à agricultura.
“São Paulo já está tendo que irrigar a cana-de-açúcar, a
produtividade da laranja está caindo, ou seja, nós precisamos de
política pública de reflorestamento, precisaríamos de créditos para a
produção de comida e resolver o problema da fome, e o que a gente está
tendo é viaturas, ou seja, não faz o menor sentido. Os problemas sociais
não vão ser resolvidos com repressão”, diz.
O movimento propõe uma política de assentamentos com reflorestamento,
em oposição ao modelo tradicional de latifundiários paulistas.
Apesar do discurso duro do governo com movimentos, a reportagem
apurou que há conversas com a administração intermediadas pelo
secretário de Governo de Tarcísio, Gilberto Kassab (PSD), que tem bom
trânsito com a esquerda.
Procurado sobre o assunto, o governo afirmou que “a atuação firme
contra invasões ilegais de terras produtivas não pode ser interpretada
como crítica ou repressão a movimentos que agem dentro da lei”.
“Somente em 2023, 1.737 produtores rurais de assentamentos receberam
títulos de regularização fundiária do Estado, condição básica para que
sejam formalizados como pequenas propriedades rurais com acesso a
crédito e políticas públicas de fomento à agricultura. Ao priorizar a
regularização de terras e a paz no campo, o Estado põe fim a conflitos
rurais e fomenta o desenvolvimento social e econômico de todo o
território paulista”, diz o governo.
Ao longo do Rio Madeira,
em meio à floresta tropical, o governo brasileiro tem confiscado e
explodido barcaças. As balsas pertencem a garimpeiros que buscam ouro
ilegalmente. Eles dragam sedimento do leito do rio e acrescentam
mercúrio, que forma amálgamas em torno dos grãos de metal precioso.
Depois, eles esquentam o tacho, para o mercúrio evaporar — emitindo um
gás tóxico — e sobrar apenas ouro puro.
O presidente brasileiro anterior, Jair Bolsonaro,
filho de garimpeiro, esforçou-se pouco para impedir que a mineração
ilegal poluísse os ecosistemas amazônicos. Na realidade, ele se empenhou
no contrário: ao apoiar consistentemente madeireiros, garimpeiros e
fazendeiros que estão destruindo a floresta tropical, ele transformou oBrasil em pária global. Seu sucessor, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, está determinado em salvar a Amazônia e a reputação do Brasil. Desde que assumiu, em janeiro, Lula tem combatido com força; alguns diriam brutalmente.
“Eles não deixaram a gente pegar nossas coisas. A geladeira, o fogão,
as camas, o ventilador — nem nossas roupas. Explodiram a bomba com tudo
dentro, destruíram tudo”, afirma Silvina, cujos filhos tiveram sua
barcaça de garimpo confiscada em novembro. Agentes do Ibama,
um braço do Ministério do Meio Ambiente encarregado de proteger a
Amazônia, ignoraram o choro de mulheres e crianças conforme despedaçaram
as economias de vida inteira da família com a explosão, esbraveja
Silvina.
Essas táticas musculares têm surtido um efeito. “Os negócios vão
mal”, afirma o gerente de uma loja que vende kits de garimpo em Humaitá,
uma cidade voltada ao garimpo do ouro. O estabelecimento está quase
vazio. Quase ninguém aparece para comprar suas bombas, capacetes, canos
plásticos, cordas, roldanas e chaves de boca. A mineração artesanal na
região caiu 70%, estima ele. “Nós estamos apavorados”, afirma João, dono
de uma barcaça ainda não explodida, uma estrutura instável de madeira
que range e envenena constantemente um trecho de rio em que botos cor de
rosa fazem brincadeiras. “Lula é um mau presidente.”
Lula
prometeu pôr fim ao desmatamento até 2030, mas terá de superar
obstáculos políticos, práticos e econômicos Foto: André Borges/Ef
Conforme sugerem essas reações enfurecidas, os esforços de Lula em
preservar a Amazônia estão fazendo a diferença. O ritmo do desmatamento
caiu em aproximadamente 50% nos primeiros oito meses de 2023 em
comparação com o ano anterior, de acordo com imagens de satélite do
Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
Isto é importante. A Amazônia contém 40% das matas tropicais
remanescentes no mundo, e 25% da biodiversidade terrestre do planeta. A
floresta amazônica é um depósito gigantesco de carbono, portanto sua
destruição acelera o aquecimento global. Suas árvores emanam 20 bilhões
de toneladas de umidade nos “rios voadores”, que por sua vez devolvem a
água para o bioma florestal e regam terras agrícolas em toda a América
do Sul.
Cerca de 18% da Amazônia brasileira já desapareceu até aqui.
Cientistas temem que um momento crítico pode ocorrer quando a destruição
atingir 25%: o sistema de rios voadores poderá parar e a floresta
poderá deixar de se autossustentar — o que ocasionaria uma catástrofe
global. Portanto, reduzir o ritmo do desmatamento, apesar de bem-vindo,
não é suficiente. As motosserras ainda estão rugindo: 3,7 mil
quilômetros quadrados da Amazônia brasileira desapareceram nos primeiros
oito meses de 2023. A estiagem fez secar partes de seus rios, incêndios
florestais alcançaram recordes e uma onda de calor colocou em risco
árvores e humanos.
Lula prometeu pôr fim no desmatamento até 2030. Para ser
bem-sucedido, ele terá de superar muitos obstáculos: políticos, práticos
e econômicos. Mas, acima de tudo, terá de lidar com um problema
sistêmico: o desacato às leis. O Brasil tem muitas regras federais
sensatas para proteger a floresta amazônica, mas sua aplicação é
lamentável. Em áreas que dependem de garimpos, criações e cultivos para
colocar comida na mesa, autoridades estaduais e municipais com
frequência fazem vista grossa a crimes ambientais ou emitem autorizações
para atividades ilegais.
Propriedade e posse de terra é algo instável na floresta amazônica Foto: Ueslei Marcelino/Reuters
Jogar mercúrio no rio é ilegal, assim como quase toda mineração
artesanal na Amazônia. Mesmo assim, Manuel, outro garimpeiro cuja
barcaça foi explodida, afirma ter “documentos para a draga, documentos
para tudo”. Ele insiste que a operação que lhe confiscou a balsa foi
ilegítima. Provavelmente ele está errado — mas pode ter convencido a si
mesmo de que está certo.
Na Amazônia, até uma resposta básica sobre quem é dono do quê é
enlouquecedoramente turva. Pelo menos 22 agências do governo federal e
de outras instâncias governamentais podem registrar reivindicações de
posse de terra. Essas agências “não conversam realmente entre si”,
afirma Brenda Brito, da ONG Imazon. Portanto, reina a grilagem. Segundo
uma estimativa, há alegações de sobreposições em aproximadamente metade
das terras registradas no Brasil.
Para perceber o que isso significa no campo, considerem uma pequena
aldeia próxima a Lábrea, uma cidade no oeste do Estado do Amazonas, no
fim da Rodovia Transamazônica, que atravessa 4 mil quilômetros da costa
até o centro da floresta. Duas dúzias de famílias indígenas vivem em
Novo Paraíso, do cultivo de frutas tropicais. A aldeia fica dentro de
uma reserva, onde ninguém pode reivindicar posse privada da terra. Mas
forasteiros têm registrado reivindicações de posse em terras dentro da
reserva e nas proximidades.
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O cacique da aldeia, Marcelino Apurinã, afirmou que a grilagem foi
especialmente intensa quando Bolsonaro era presidente. Intrusos
começaram a abrir estradas de terra dentro da reserva e tirar madeira.
Os indígenas só conseguiram expulsar os invasores depois de acionar a
Funai, a agência federal de proteção aos povos originários.
Parte do problema era político: Bolsonaro encorajava os grileiros
deixando claro que estava do seu lado. Como presidente, ele manteve a
promessa de campanha de não demarcar “nenhum centímetro mais” de terra
indígena. Ele também cortou o orçamento de agências encarregadas de
proteger direitos de indígenas. Mas mesmo após Bolsonaro deixar a
função, o problema não está resolvido. As reivindicações de posse de
terra duvidosas em reservas como a de Apurinã continuam registradas.
Em junho, quando Lula relançou um plano para salvar a Amazônia, a
iniciativa incluiu um esforço para regularizar títulos de terras. Ele
promete integrar os vários cartórios de registros civis em um sistema
coerente e usar monitoramento por satélite para detectar atividades
ilegais. Isso, combinado a um policiamento incrementado e ajuda
econômica para os moradores dos Estados amazônicos, deverá pôr fim ao
desmatamento até 2030.
A tarefa é colossal. Em um relatório recente, o Banco Mundial cita
uma série de distorções que a dificultam. As “terras não designadas” são
uma delas. Aproximadamente 42% da Amazônia brasileira são classificados
como áreas protegidas ou reservas indígenas. Outros 29% são
propriedades privadas, e os donos são obrigados a conservar 80% das
matas em suas terras. Mas 29% (1,2 milhão de quilômetros quadrados, ou
quase duas vezes a área do Texas) são terras “não designadas”, ou seja,
terras públicas que ainda não foram confirmadas como reservas nem
designadas para outro propósito. Essas terras são “os principais focos
de desmatamento”, afirma o banco. Cerca de 116 mil quilômetros quadrados
de terras não designadas eram reivindicados como propriedades privadas
até 2020, apesar da manobra ser ilegal.
Propriedade e posse de terra é algo instável na floresta amazônica.
Donos com frequência não têm escrituras mesmo de terras que o governo
lhes entregou nos anos 70 (quando havia ditadura militar). Isso
dificulta a aplicação de leis ambientais, já que com frequência não fica
claro quem é o responsável por algum determinado trecho de floresta.
Isso também estimula grileiros a usar força bruta. Pelo menos 47 pessoas
foram mortas em confrontos rurais em 2022, de acordo com a ONG Comissão
Pastoral da Terra.
Outra distorção é um sistema perverso de impostos e benefícios. Um
complicado imposto rural chamado ITR é fácil de sonegar e encoraja
fazendeiros a cultivar fatias maiores de suas terras do que cultivariam
de outra forma, mesmo que isso signifique derrubar floresta. Subsídios
agrícolas são menores no Brasil do que em muitos outros países,
equivalendo a 0,35% do PIB, mas são destinados desproporcionalmente para
criadores de gado na Amazônia.
Lucros
do desmatamento vão diretamente para os bolsos dos homens que organizam
as gangues com motosserras, e benefícios transbordam para as economias
locais Foto: Michael Dantas/AFP
Cálculos do Banco Mundial mostraram que, quanto mais cobertura
florestal um Estado tem, maior é a fatia de subsídios de crédito
destinados a criadores de gado. Esses benefícios tornam terras
agricultáveis mais valiosas e portanto oferecem incentivo para as
pessoas criarem mais terras agricultáveis derrubando e incendiando a
mata.
Quando Estados vendem florestas públicas para atores privados, vendem
barato. Em média, em 2019 eles cobraram 15% do valor de mercado. Mesmo o
governo federal cobrou apenas 26%, de acordo com um artigo de Brito e
outros. O Estado do Tocantins vendeu terras naquele ano a
aproximadamente US$ 1 o hectare, quando 1 hectare valia mais de US$ 2
mil.
No passado, pessoas que ocuparam terras ilegalmente conseguiram
permissão, depois de muitos anos, para obter um título formal a preços
insignificantes como esses. Isso encoraja invasores café pequeno e
grandes fazendeiros a avançar sobre terras não reivindicadas ou
escassamente povoadas, na esperança de que o Estado lhes permitisse
comprá-las barato.
Muitas autoridades na Amazônia aprovam esse sistema. Persiste uma
ideia de que a floresta tropical é uma fronteira a se conquistar: o que
os antigos regimes militares chamavam de “uma terra sem homens para
homens sem terra”.
Eles vieram, serraram e conquistaram
Mais amplamente, o policiamento tem sido tão frouxo que até
criminosos notórios saem impune. Não é preciso dirigir muito pela
Transamazônica para ver trilhas nas laterais abertas por madeireiros
ilegais ou sufocar-se em espessas neblinas de fumaça quando os
fazendeiros estão abrindo novos campos com as chamas. Eduardo Rachid,
gerente de uma loja de selas, medicamentos para o gado e outros insumos
rurais em Lábrea, confirma que o comércio está “muito movimentado”.
Fazendeiros capacitados vindos de Estados vizinhos estão chegando à
região atrás de terras baratas, afirma ele.
Na teoria, carne de bois criados em terras desmatadas recentemente
não pode ser comercializada. Certamente os supermercados da Europa estão
apreensivos em relação à carne brasileira. Mas a maior parte dessa
produção é vendida dentro do Brasil, onde é fácil legalizar a variedade
ilícita. Um sistema de monitoramento registra apenas o último lugar onde
o boi viveu, portanto um fazendeiro ilegal pode simplesmente vender
seus bois para outro fazendeiro legal, que então os manda para o
abatedouro. Um criador de gado no Estado do Pará, no norte do Brasil,
afirma que não tem como saber se os bois que ele compra foram criados
legalmente.
Outro truque para lavar a carne, afirma um funcionário de uma fazenda
de gado próxima a Lábrea que prefere permanecer anônimo, é um
açougueiro comprar um boi legalizado e manter o selo oficial sobre sua
pele no freezer. Ele pode mostrar a peça quando um fiscal aparecer e
fingir que a carne ilegal que ele está vendendo pertence a um boi
legalizado.
Lula está tentando arrumar parte dessa bagunça jurídica. Sua ministra
do Meio Ambiente, Marina Silva, afirma que o primeiro passo é analisar
todas as terras não designadas e definir que partes deveriam se tornar
reservas indígenas ou áreas de conservação. Essas áreas “não serão mais
usadas para desmatamento”, disse ela à The Economist.
Uma comissão técnica, cujo trabalho foi congelado sob Bolsonaro,
voltou a trabalhar. Cerca de 30 mil quilômetros quadrados estão agora
prestes a ser designados, afirma ela, e outros 68 mil quilômetros
quadrados estão sendo analisados. Desde janeiro, Lula emitiu decretos
reconhecendo oito reservas indígenas. O objetivo final é integrar todos
os registros de terras existentes para evitar sobreposições, afirma
Silva, e tornar o sistema transparente para todos.
A dificuldade é o que Silva chama de uma “complexidade” na
“disposição dos Estados (…) de participar”. Alguns governos estaduais
são “resistentes”. O que não surpreende. Os governadores bolsonaristas
não cederão, sem alguma briga, o poder de alocar terras para pessoas
capazes de explorá-la contra os desejos de um governo federal de
mentalidade conservacionista.
Em
áreas que dependem de garimpos, autoridades estaduais e municipais com
frequência fazem vista grossa a crimes ambientais Foto: Bruno
Kelly/Reuters
Enquanto isso, legisladores federais da bancada ruralista, amigos dos
fazendeiros, madeireiros e garimpeiros, estão tentando aprovar um
projeto de lei que pretende diminuir direitos de indígenas a terras. Uma
cláusula crucial impede o reconhecimento de terras indígenas se as
tribos em questão não conseguirem provar que ocupavam o local antes de
1988, ano em que a Constituição brasileira foi promulgada.
A Suprema Corte considerou inconstitucional esse marco temporal, e
Lula o vetou. Mas o Congresso poderá derrubar seu veto. Os políticos que
bloqueiam a reforma respondem a forças econômicas. Não são apenas os
grandes fazendeiros famintos de terras que os bancam, apesar de o
fazerem; as pessoas comuns que ganham a vida derrubando e poluindo a
floresta também votam.
Manuel, o garimpeiro ilegal cuja barcaça foi explodida por agentes
federais, diz que votou em Lula no ano passado porque se lembrava dos
generosos programas de bem-estar social de seu primeiro mandato. Nunca
lhe ocorreu que um presidente defensor dos trabalhadores fecharia seu
negócio. Agora ele está furioso. “Eles tratam a gente como bandido”,
afirma ele. E “agora não temos nem o que comer”.
Garimpeiros que não conseguem garimpar buscarão outras maneiras de
ganhar a vida. Na Amazônia, as oportunidades são escassas. Mesmo as
principais rodovias com frequência não têm pavimento, um problema que
Lula sugeriu que tentará resolver, apesar de objeções de ambientalistas.
A população local tem baixa escolaridade. Dois terços das crianças de
10 anos na Amazônia não sabem ler uma frase simples, em comparação a 50%
no Brasil como um todo. A pobreza é generalizada. Muitos dos
garimpeiros cujas barcaças foram destruídas foram trabalhar em fazendas
na floresta, afirma o gerente da loja especializada em material de
garimpo em Humaitá.
Apurinã, o cacique, parece oferecer um exemplo de como as pessoas
podem viver de maneira sustentável na floresta. A aldeia dele cultiva
açaí, banana, abacaxis que dão um suco saborosíssimo e cupuaçu, uma
fruta que é usada em cosméticos finos. Uma entidade sem fins lucrativos
ensinou a policultura à tribo. Uma vez por semana, os indígenas vendem
produtos da floresta na cidade.
O trabalho é duro, por ganhos modestos e em meio a temperaturas cada
vez mais altas. “Antes a gente conseguia trabalhar o dia inteiro, agora
só consegue trabalhar meio dia porque o sol bate mais forte”, afirma
ele. Situados próximos a uma cidade, os indígenas conhecem comodidades
manufaturadas.
Apurinã veste um impressionante cocar de penas de papagaio e um colar
com um dente de onça. Mas também aprecia o conforto de uma camiseta de
algodão, sabe como é prático usar galochas e conhece a conveniência das
garrafas plásticas. Ele gosta de viver um estilo de vida híbrido, em
grande parte tradicional mas em intercâmbio com o mundo moderno.
Qual é a alternativa?
Contudo, nem todos os indígenas veem a coisa dessa maneira. “Muitos”
foram trabalhar em grandes fazendas, afirma Apurinã. Ele estima que as
pessoas em sua tribo consigam de R$ 50 a R$ 60 por dia de trabalho. As
grandes fazendas pagam de R$ 80 a R$ 100. Alguns indígenas “querem fazer
dinheiro rapidamente”, afirma ele. Cultivar safras próprias leva tempo.
Quando as pessoas trabalham para os outros, em contraste, “o chefe
sempre consegue te pagar na hora”.
O encanto do dinheiro rápido impele alguns a aceitar empregos
ilegais. Um fazendeiro contratou dezenas de homens com motosserras e
pagou salários fartos para eles derrubarem uma faixa de floresta, afirma
um motorista local. A seca dificultou a pesca, diz o pescador Jean,
então muita gente de sua vizinhança foi trabalhar nos novos pastos que
estão sendo abertos na floresta.
O valor de preservar a Amazônia é imenso para o mundo. Estimativas
variam bastante, mas até um conservador do Banco Mundial o coloca em US$
317 bilhões ao ano, sete vezes mais que o valor capaz de ser extraído
da floresta tropical por madeireiros, fazendeiros e garimpeiros.
Contudo, enquanto os benefícios da conservação espalham-se por todo o
mundo, os lucros do desmatamento vão diretamente para os bolsos dos
homens que organizam as gangues com motosserras, e benefícios
transbordam para as economias locais. Mudar esses incentivos requererá
tanto financiamento externo quanto maneiras inteligentes de distribuir
dinheiro.
Lula quer que os estrangeiros contribuam. Em 13 de novembro, seu
ministério das finanças emitiu US$ 2 bilhões em títulos verdes. Um Fundo
Amazônia apoiado por doadores levantou US$ 1,3 bilhão. “Isso é muito
pouco em face à necessidade, mas é um instrumento pioneiro”, afirma
Silva. Na COP, nesta semana, Lula certamente pedirá mais.
A batalha para salvar a Amazônia é um número de equilibrista.
Desagradáveis concessões mútuas são inevitáveis. Se Lula pressionar com
força demais, pode provocar reações negativas e perder a próxima eleição
para um oponente amigo dos madeireiros. Mas se não pressionar com força
suficiente, a meta de pôr fim ao desmatamento até 2030 permanecerá
inalcançável. / TRADUÇÃO DE GUILHERME RUSSO
Louize Fischer, head de inteligência de mercado da Macfor
Na era da tecnologia e interconexão global, a dublagem emerge como um
ponto de convergência entre tradição e inovação, representando uma
discussão cada vez mais presente na esfera pública. A chegada da
inteligência artificial (IA) à indústria não é apenas uma mudança na
forma como consumimos conteúdo audiovisual, mas também desafia a
existência dos dubladores humanos.
O cenário provável que se desenha, não por uma escolha voluntária dos
dubladores, mas como um curso natural dado o processo evolutivo da
indústria – a exemplo do que já se observou em outras profissões
abruptamente impactadas –, aponta para uma necessidade de cooperação
entre humanos e tecnologia.
A IA é implacável, e os dubladores humanos podem estar enfrentando um futuro incerto.
Ameaça da homogeneização pela IA
A grande ameaça que a IA representa para a dublagem é a
homogeneização da voz. Isso porque, ela pode imitar não apenas as vozes,
mas também as entonações, tornando cada dublagem quase indistinguível.
Aliás, o termo usado para essa nova função da IA é “clonagem de voz”,
pois ela imita a voz original na passagem para outros idiomas.
Dessa forma, mesmo as vozes mais emblemáticas podem ser simuladas
pela IA, que se apresenta como uma opção mais ágil e menos custosa do
que a dublagem humana. Diante disso, o setor enfrenta uma encruzilhada
que pode já ter se instalado.
Mas vamos ser claros, sou uma grande fã da dublagem, especialmente a
brasileira. Temos talentos incríveis, como Guilherme Briggs, Hermes
Baroli e Carol Valença, que dão vida a personagens memoráveis. No
entanto, a realidade inegável é que a IA está ganhando terreno e os
dubladores estão perdendo seu diferencial.
Além disso, não podemos deixar de refletir sobre os ganhos que não
são comerciais. A IA na dublagem transcende a simples automação das
tradicionais vozes humanas. Ela nos dá a oportunidade de criar uma
narrativa cultural global, quebrando as barreiras linguísticas que
muitas vezes confinam narrativas a públicos locais.
Imagine assistir a um filme sul-coreano com as vozes dos atores
preservadas, mas entendendo cada palavra em português. Isso é mais do
que apenas acessibilidade; é uma forma de celebrar e compreender
diferentes culturas em toda a sua autenticidade.
Quanto mais a discussão avança, mais fica claro que esses
profissionais precisam correr para se mostrarem úteis, com essa nova
colega impiedosa e inevitável.
A revolta dos fãs e o papel dos artistas na dublagem
Debate e protesto não são exatamente novidade, já que desafios e
controvérsias relacionados às vozes humanas ocorrem há muito tempo. O
surgimento da Inteligência Artificial é apenas mais um sinal de
perturbação em uma indústria que, de certa forma, tem se mostrado
resistente à mudança.
Os fãs da dublagem muitas vezes se revoltam quando artistas de renome
são escolhidos para dublar, afirmando que isso tira o trabalho de
dubladores profissionais. Casos como a participação de Pitty em Mortal
Kombat geram polêmica, demonstrando a conexão emocional que os fãs têm
com as vozes de seus personagens favoritos.
No entanto, mesmo não sendo novidade, a IA representa um desafio
muito maior. O que a regulamentação e altas penalidades pelos direitos
de voz podem fazer para equilibrar essa balança? É uma pergunta difícil,
mas talvez seja a única saída, visto o retrospecto da profissão. Além
disso, existe também a possibilidade de royalties, no caso de eternizar a
voz de um personagem.
Preservação das vozes icônicas
Nem todas as notícias são ruins, há um ponto positivo nessa revolução
e dessa vez para os profissionais da área. A IA pode eternizar as vozes
de personagens marcantes com a voz de seus dubladores originais. Isso
pode ser uma maneira de honrar as contribuições significativas dos
dubladores à indústria e garantir que suas vozes icônicas vivam para
sempre nos corações dos fãs.
Existem algumas dublagens que são tão marcantes, que muitos
consideram a versão dublada mais interessante do que a original. Essas
interpretações icônicas têm um lugar especial na memória de cada um e
podem ser preservadas com a ajuda da IA. Pense na dublagem de “Todo
Mundo Odeia o Chris”, com seus bordões inesquecíveis como “meu marido
tem dois empregos” e “o carinha que mora logo ali”. Ou a dublagem do Sid
de “A Era do Gelo”, que trouxe carisma e humor ao personagem. E o que
dizer da icônica dublagem de Adam Sandler? A IA tem o potencial de
manter viva a magia dessas interpretações que marcaram época.
Até porque, estamos falando de vozes muito queridas. Os desenhos
animados são remasterizados e ganham uma nova roupagem de geração em
geração, agora imagine seus filhos assistindo Patolino com a voz de
Orlando Drummond.
A Inteligência Artificial é uma realidade que não pode ser ignorada e
agora, já chegou na dublagem. Outras profissões se viram ameaçadas logo
de cara, principalmente aquelas em que o trabalho envolve redação. E
não tem uma fórmula mágica, eles foram forçados a se adaptar e, ouso
dizer, tranquilamente, que vão precisar fazer esse movimento para
sempre. A cada atualização da IA, o ser humano precisa correr atrás.
Os dubladores podem usá-la para aprimorar sua arte com a tecnologia,
incorporando novas ferramentas em seu trabalho para melhorar a qualidade
da dublagem e expandir seu alcance. É uma oportunidade para eles
evoluírem em uma era de tecnologia avançada?
Mesmo assim, a regulamentação e a proteção dos direitos de voz são
cruciais para garantir que a dublagem como arte e profissão continue a
existir, até porque, não sabemos se e como eles vão conseguir se
adaptar.
A IA pode ser uma ferramenta, mas não deve ser a substituição. Embora
esse seja um discurso que estamos cansados de ouvir, o que já foi feito
a respeito? Boa sorte aos dubladores.
ESCALANDO NEGÓCIOS DA VALEON
1 – Qual é o seu mercado? Qual é o tamanho dele?
O nosso mercado será atingir os 766 mil habitantes do Vale do
Aço e poder divulgar os produtos / serviços para vocês clientes,
lojistas, prestadores de serviços e profissionais autônomos e obter dos
consumidores e usuários a sua audiência.
A ValeOn atenderá a todos os nichos de mercado da região e
especialmente aos pequenos e microempresários da região que não
conseguem entrar no comércio eletrônico para usufruir dos benefícios que
ele proporciona. Pretendemos cadastrar todas as empresas locais com
CNPJ ou não e coloca-las na internet.
2 – Qual problema a sua empresa está tentando resolver? O mercado já expressou a necessidade dessa solução?
A nossa Plataforma de Compras e Vendas que ora
disponibilizamos para utilização das Empresas, Prestadores de Serviços e
Profissionais Autônomos e para a audiência é um produto inovador sem
concorrentes na região e foi projetada para atender às necessidades
locais e oferecemos condições de adesão muito mais em conta que qualquer
outro meio de comunicação.
Viemos para suprir as demandas da região no que tange a
divulgação de produtos/serviços cuja finalidade é a prestação de
serviços diferenciados para a conquista cada vez maior de mais clientes e
públicos.
O nosso diferencial está focado nas empresas da região ao
resolvermos a dor da falta de comunicação entre as empresas e seus
clientes. Essa dor é resolvida através de uma tecnologia eficiente que
permite que cada empresa / serviços tenha o seu próprio site e possa
expor os seus produtos e promoções para os seus clientes / usuários ao
utilizar a plataforma da ValeOn.
3 – Quais métodos você usará para o crescimento? O seu mercado está propício para esse tipo de crescimento?
Estratégias para o crescimento da nossa empresa
Investimento na satisfação do cliente. Fidelizar é mais barato do que atrair novos clientes.
Equilíbrio financeiro e rentabilidade.
Capital de giro, controle de fluxo de caixa e análises de rentabilidade
são termos que devem fazer parte da rotina de uma empresa que tenha o
objetivo de crescer.
Desenvolvimento de um planejamento
estratégico. Planejar-se estrategicamente é como definir com
antecedência um roteiro de viagem ao destino final.
Investimento em marketing. Sem marketing,
nem gigantes como a Coca-Cola sobreviveriam em um mercado feroz e
competitivo ao extremo.
Recrutamento e gestão de pessoas. Pessoas são sempre o maior patrimônio de uma empresa.
O mercado é um ambiente altamente volátil e competitivo. Para
conquistar o sucesso, os gestores precisam estar conectados às demandas
de consumo e preparados para respondê-las com eficiência.
Para isso, é essencial que os líderes procurem conhecer (e
entender) as preferências do cliente e as tendências em vigor. Em um
cenário em que tudo muda o tempo todo, ignorar as movimentações externas
é um equívoco geralmente fatal.
Planeje-se, portanto, para reservar um tempo dedicado ao
estudo do consumidor e (por que não?) da concorrência. Ao observar as
melhores práticas e conhecer quais têm sido os retornos, assim podemos
identificar oportunidades para melhorar nossa operação e, assim,
desenvolver a bossa empresa.
4 – Quem são seus principais concorrentes e há quanto tempo
eles estão no mercado? Quão grandes eles são comparados à sua empresa?
Descreva suas marcas.
Nossos concorrentes indiretos costumam ser sites da área,
sites de diretório e sites de mídia social. Nós não estamos apenas
competindo com outras marcas – estamos competindo com todos os sites que
desejam nos desconectar do nosso potencial comprador.
Nosso concorrente maior ainda é a comunicação offline que é
formada por meios de comunicação de massa como rádios, propagandas de
TV, revistas, outdoors, panfletos e outras mídias impressas e estão no
mercado há muito tempo, bem antes da nossa Startup Valeon.
5 – Sua empresa está bem estabelecida? Quais práticas e procedimentos são considerados parte da identidade do setor?
A nossa empresa Startup Valeon é bem estabelecida e
concentramos em objetivos financeiros e comerciais de curto prazo,
desconsideramos a concorrência recém chegada no mercado até que deixem
de ser calouros, e ignoramos as pequenas tendências de mercado até que
representem mudanças catastróficas.
“Empresas bem estabelecidas igual à Startp Valeon devemos começar a pensar como disruptores”, diz Paul Earle,
professor leitor adjunto de inovação e empreendedorismo na Kellogg
School. “Não é uma escolha. Toda a nossa existência está em risco”.
6 – Se você quiser superar seus concorrentes, será necessário escalar o seu negócio?
A escalabilidade é um conceito administrativo usado para
identificar as oportunidades de que um negócio aumente o faturamento,
sem que precise alavancar seus custos operacionais em igual medida. Ou
seja: a arte de fazer mais, com menos!
Então, podemos resumir que um empreendimento escalável é
aquele que consegue aumentar sua produtividade, alcance e receita sem
aumentar os gastos. Na maioria dos casos, a escalabilidade é atingida
por conta de boas redes de relacionamento e decisões gerenciais bem
acertadas.
Além disso, vale lembrar que um negócio escalável também
passa por uma fase de otimização, que é o conceito focado em enxugar o
funcionamento de uma empresa, examinando gastos, cortando desperdícios e
eliminando a ociosidade.
Sendo assim, a otimização acaba sendo uma etapa inevitável
até a conquista da escalabilidade. Afinal de contas, é disso que se
trata esse conceito: atingir o máximo de eficiência, aumentando clientes, vendas, projetos e afins, sem expandir os gastos da operação de maneira expressiva.
Pretendemos escalar o nosso negócio que é o site marketplace da Startup Valeon da seguinte forma:
objetivo final em alguma métrica clara, como crescimento percentual em vendas, projetos, clientes e afins;
etapas e práticas que serão tomadas ao longo do ano para alcançar a meta;
decisões acertadas na contratação de novos colaboradores;
gerenciamento de recursos focado em otimização.
Nossos contatos: Fones: (31) 3827-2297 e (31) 98428-0590 (App)
História por Daniel Gallas – Enviado especial da BBC News Brasil à Dubai (Emirados Árabes)
Neste sábado (2/12), o Brasil e outros países que defendiam o acordo
foram surpreendidos por declarações do presidente da França, Emmanuel
Macron, que se manifestou contra o acordo
Neste sábado (2/12), o Brasil e outros países que defendiam o acordo
foram surpreendidos por declarações do presidente da França, Emmanuel
Macron, que se manifestou contra o acordo.
Por mais de duas décadas, Mercosul e União Europeia estiveram
negociando um acordo comercial que envolve 31 países, 720 milhões de
pessoas e aproximadamente 20% da economia mundial.
E nos últimos meses, diplomatas dos dois países intensificaram ainda
mais os esforços para finalmente assinar o acordo. A pressa se dá porque
a Argentina elegeu um presidente, Javier Milei, que é contra o tratado.
Os governos esperavam fechar o acordo em uma cúpula no Rio de Janeiro
na próxima semana — poucos dias antes da posse de Milei em Buenos Aires.
Mas neste sábado (2/12), o Brasil e outros países que defendiam o
acordo foram surpreendidos por declarações do presidente da França,
Emmanuel Macron, que se manifestou contra o acordo.
Macron disse em entrevista à imprensa em Dubai — onde acontece a
conferência do clima da ONU (COP28) — que o acordo é “antiquado” e
contraditório com as ambições ambientais de países como o Brasil.
As declarações de Macron foram dadas poucos minutos depois de o
francês se encontrar com Lula — e são um forte revés para o presidente
brasileiro, um dos principais defensores do tratado. Além disso, Macron
acusou o acordo Mercosul-UE de ser prejudicial ao meio ambiente —
justamente durante a COP28 em que o Brasil tentava mostrar protagonismo
na agenda ecológica.
“Eu tive uma discussão formidável com o presidente Lula. Porque ele é
visionário, corajoso e há muita sinergia entre as nossas estratégias.
Eu mesmo irei em março e acredito que no combate ao desmatamento, numa
verdadeira política amazônica, nas questões de defesa, nos interesses
econômicos, nas questões culturais, temos uma agenda bilateral
extremamente densa e um alinhamento de pontos de vista muito grande”,
disse Macron.
“E é justamente por isso, por isso mesmo, que sou contra o acordo
Mercosul-UE, porque acho que é um acordo completamente contraditório com
o que ele está fazendo no Brasil e com o que nós estamos fazendo.”
“Acrescentamos frases [ao acordo] no início para agradar a França,
mas ele não é bom para ninguém, porque não posso pedir aos nossos
agricultores, aos nossos industriais na França, em toda a Europa, que
façam esforços, que apliquem novas linguagens para descarbonizar, para
abandonar certos produtos, enquanto são removidas todas as tarifas para
importar produtos que não aplicam essas regras.”
As declarações de Macron foram dadas poucos minutos depois de o
francês se encontrar com Lula — e são um forte revés para o presidente
brasileiro, um dos principais defensores do tratado
As declarações de Macron foram dadas poucos minutos depois de o
francês se encontrar com Lula — e são um forte revés para o presidente
brasileiro, um dos principais defensores do tratado
“Portanto, devemos pensar num acordo que seja muito mais
geoestratégico, muito mais consistente com as nossas estratégias e não
mexer num acordo à moda antiga. É por isso que não sou a favor deste
acordo. Porque hoje não sei como explicar este acordo a um agricultor, a
um produtor de aço, a um fabricante de cimento francês ou europeu.”
Macron não deixou claro se a França vai vetar o acordo — basta um
veto de qualquer um dos países do Mercosul e da União Europeia para
impedir o tratado — mas suas falas foram contundentes contra o resultado
das negociações.
Macron disse que Lula precisa mudar os termos do acordo para torna-lo mais ambiental.
“Vocês [brasileiros] têm um presidente que é a favor do Acordo de
Paris [que estabelece metas climáticas], que quer lutar contra o
desmatamento. Se ele [Lula] quiser tornar essa política reversível para o
Brasil, deverá incluí-la nos acordos. Porque nessa altura todos os seus
sucessores terão que ter uma política que justamente vá no sentido da
descarbonização.”
Pouco depois de Macron falar com a imprensa, a entrevista coletiva de
Lula em Dubai foi cancelada. O governo brasileiro não informou o
motivo.
Em seguida, Lula deu uma breve declaração a um jornalista dizendo que
a França tem um histórico de protecionismo, mas que a União Europeia
não compartilha dessa visão.
No entanto, bastaria um veto da França — ou de qualquer país — para derrubar todo o acordo que vem sendo negociado desde 1999.
‘Protecionismo verde’
Ao longo das décadas de negociação, a França foi o país que mais se
manifestou contra o acordo União Europeia-Mercosul. Em maio deste ano,
citando o aumento significativo do desmatamento na Amazônia durante a
gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (2019-2022), os europeus fizeram
um adendo ao tratado pré-firmado em 2019 com novas exigências na área
ambiental, uma iniciativa defendida pela França.
O documento também introduzia penalidades para os países que não alcançarem as metas climáticas do Acordo de Paris, de 2015.
Em Dubai, Lula realizou diversos encontros bilaterais no qual tratou
sobre o acordo Mercosul-União Europeia: com a presidente da comissão
europeia, Ursula Van Der Leyen, com o presidente da Espanha, Pedro
Sanchez, e com Macron. No domingo (3/12), Lula segue para a Alemanha,
onde deve tratar do assunto com o chanceler Olaf Scholz.
O governo brasileiro sinalizou, após as bilaterais, que o acordo
estava avançando. Mas as fortes declarações de Macron indicam que o
tratado pode não avançar.
O acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia
começou a ser negociado em 1999 e prevê, entre outras coisas, a isenção
ou redução na cobrança de impostos de importação de bens e serviços
produzidos nos dois blocos.
Segundo estimativas do governo brasileiro feitas em 2019, o acordo
representaria um incremento no PIB do país equivalente a R$ 336 bilhões
em 15 anos, com potencial de chegar a R$ 480 bilhões, se forem levados
em conta aspectos como a redução de barreiras não tarifárias. O governo
brasileiro estimava também que as exportações brasileiras para a União
Europeia aumentem em cerca de R$ 384 bilhões até 2035.
Na semana passada, a BBC News Brasil noticiou a realização de
reuniões virtuais e presenciais aos fins de semana com horas de duração,
idas e vindas de delegações europeias a Brasília e a perspectiva de
decidir o acordo apenas aos “45 minutos do segundo tempo”.
Entre as exigências dos franceses está a necessidade de que os países
do bloco sul-americano cumpram metas negociadas no Acordo de Paris e a
previsão de que as metas de desmatamento sejam estabelecidas em comum
acordo entre os blocos e não mais de forma individual, pelos próprios
países.
Como o Brasil é, entre todos os países do Mercosul e da União
Europeia, o que tem a maior extensão de florestas, as exigências foram
vistas pelo governo brasileiro como uma afronta e uma espécie de
“protecionismo verde”, termo usado para classificar medidas de
protecionismo comercial sob o pretexto de serem motivadas por
preocupações ambientais.
“A carta adicional que a União Europeia mandou para o Mercosul é
inaceitável. É inaceitável porque eles colocam punição para qualquer
país que não cumprir o Acordo de Paris”, disse o presidente Lula em
junho deste ano, durante visita à Itália.
Em setembro, o Mercosul respondeu à carta dos europeus rebatendo
alguns dos principais tópicos do documento e propondo a criação de um
fundo de 12 bilhões de euros (cerca de R$ 65 mil) para ajudar países do
bloco a implementarem políticas ambientais e de redução do desmatamento.
O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou inconsistências de
renda e de composição em, respectivamente, 40% e 33% das famílias
registradas no Cadastro Único que recebem o Bolsa Família. A Corte
estima que quase uma em cada quatro famílias seja inelegível, implicando
um desperdício, em 2023, de R$ 34 bilhões que poderiam ter sido gastos
para ajudar quem realmente precisa. Em meados deste ano, por exemplo,
havia 438 mil famílias na fila do programa – famílias aprovadas, mas que
não recebiam os pagamentos por “falta de recursos”. E isso só no Bolsa
Família. O Cadastro é a base de outros 30 programas.
Decerto, a maior parcela de responsabilidade cabe ao governo
Bolsonaro. Nas gestões do PT, os programas de transferência de renda
eram razoavelmente bem-sucedidos em ajudar os miseráveis e alavancar
votos. Isso se fez com programas pela metade, que privilegiavam a
distribuição de dinheiro ao mesmo tempo que negligenciavam mecanismos de
inclusão, perpetuando uma massa de dependentes que serviram de curral
eleitoral. Um estadista teria eliminado os aspectos que fazem desses
programas máquinas eleitorais e potencializado os que fazem deles
máquinas de emancipação. Ao desfigurar o Bolsa Família, transformando-o
no teratológico Auxílio Brasil, Bolsonaro fez o contrário.
Sem estudo prévio, driblando regras eleitorais e fiscais, Bolsonaro
eliminou todas as contrapartidas – como a obrigação de cumprir o
currículo escolar e o calendário vacinal –, criou um benefício único
distribuído indiscriminadamente – o mesmo para uma pessoa e uma mãe solo
com três filhos, por exemplo –, e desmantelou o Cadastro, abrindo
espaço a todo tipo de fraude. Ao resgatar o Bolsa Família, o governo
Lula saneou parcialmente essas distorções, mas o desarranjo cadastral
ainda se faz sentir.
Estima-se que a maior fonte de fraudes seja o incentivo à
fragmentação familiar em decorrência do valor mínimo de R$ 600,
conferido independentemente do número de membros da família. Desde 2020,
em descompasso com a demografia, as famílias cadastradas de uma só
pessoa cresceram 224%. Há municípios onde mais de 50% das famílias são
unipessoais. Há ainda equívocos em 15% dos endereços, cerca de 30 mil
CPFs inválidos e mais de 280 mil que podem ser de pessoas falecidas.
A cadeia de irresponsabilidades extrapola o governo federal. Em
relação ao Cadastro, a União tem o papel de “gerente”; os Estados, de
“apoiadores”; e os municípios, de “executores”. Entre as causas das
inconsistências estão a predominância da autodeclaração nos cadastros, a
checagem frágil das informações em outras bases de dados e a
negligência de visitas domiciliares pelos agentes públicos. Além dos
protocolos frouxos, o TCU aponta que a União e os Estados não
desempenham satisfatoriamente a orientação, supervisão e fiscalização
dos municípios.
São alguns dos fatores que explicam um aparente paradoxo. Nunca o
País gastou tanto e com tantas famílias – em cinco anos, o orçamento do
Bolsa Família saltou de R$ 30 bilhões para R$ 175 bilhões; as famílias
beneficiadas, de 14 milhões para 21 milhões; e o valor médio do
benefício, de R$ 190 para quase R$ 700. Ainda assim, segundo o Ipea, as
famílias em extrema pobreza, que em 2014 eram 2,8% do total, hoje são
cerca de 4%.
Muito precisa ser feito para racionalizar os programas sociais a fim
de que foquem nas pessoas vulneráveis e as ajudem a conquistar sua
independência, por exemplo, distinguindo necessidades de pessoas em
condição de miséria daquelas em situação de informalidade, criando
incentivos para os jovens se desenvolverem nos estudos e prestando
outras formas de assistência além da transferência de renda. E tudo de
maneira fiscalmente responsável. É o que contempla, por exemplo, o
projeto da Lei de Responsabilidade Social, que jaz em algum escaninho do
Congresso.
É possível fazer muito mais com menos. Mas, por ora, é preciso fazer
melhor com o que se tem, a começar por não torrar bilhões com quem não
precisa em prejuízo de quem precisa. Aprimorar os protocolos e a
execução do Cadastro Único é tarefa para já.
As declarações de Prates, confirmadas pela reportagem do Correio do Brasil na
manhã deste sábado, vêm um dia depois de o ministro de Minas e Energia,
Alexandre Silveira, afirmar que o país pretende aderir ao acordo de
cooperação da Opep+, uma plataforma de diálogo aberta a todos os países
produtores de petróleo, sem as obrigações de quotas dos membros do
grupo.
Por Redação, com Bloomberg – de Dubai
A Petrobras avalia abrir uma unidade no Oriente Médio depois da
indicação do Brasil de que vai aderir ao acordo de cooperação com a
Opep+. A estatal iniciará este mês o estudo de uma subsidiária destinada
a fortalecer os laços comerciais na região do Golfo Pérsico, disse o
presidente da companhia, Jean Paul Prates, em mensagem de texto para a
agência norte-americana de notícias Bloomberg News, na noite passada.
As declarações de Prates, confirmadas pela reportagem do Correio do Brasil na
manhã deste sábado, vêm um dia depois de o ministro de Minas e Energia,
Alexandre Silveira, afirmar que o país pretende aderir ao acordo de
cooperação da Opep+, uma plataforma de diálogo aberta a todos os países
produtores de petróleo, sem as obrigações de quotas dos membros do
grupo.
“Vamos analisar a viabilidade de estabelecer uma subsidiária integral
no Golfo: Petrobras Arábia”, disse Prates na mensagem de texto.
Produção
O Brasil produz mais de 3 milhões de barris de petróleo por dia,
aproximadamente o mesmo que Irã e Emirados Árabes Unidos, que são
membros da OPEP.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem reforçado os laços com a
OPEP+, como parte de sua agenda mais ampla de representar o mundo em
desenvolvimento em geral. Prates viajou a Viena em julho para um evento
da OPEP+ e ajudou a intermediar a visita ao Brasil do secretário-geral
do cartel, Haitham Al-Ghais, em outubro, para reunião com Lula.
A Petrobras explorará “empreendimentos mutuamente complementares” com
membros da OPEP+, tanto no Golfo Pérsico como no Brasil, escreveu
Prates. A petrolífera já estuda a criação de uma subsidiária chinesa
como parte dos planos de expansão internacional de Prates.
História por Paula Ferreira e Karla Spotorno • Jornal Estadão
ENVIADAS A DUBAI – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que não será possível repetir o luxo e a riqueza da Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP-28) de Dubai. Belém,
capital do Pará, vai sediar a COP-30 em 2025. “Alertei as pessoas para
que ninguém fique imaginado que vai ser possível repetir uma COP como
essa, com esse luxo, essa riqueza”, disse o presidente em entrevista
coletiva neste domingo, 3, antes de embarcar para Berlim, na Alemanha.
“Não é possível fazer isso em outro País, a não ser que seja outro
país árabe ou quem sabe no Principado de Mônaco”, disse Lula, que
encerou no sábado a sua participação na COP-28, que começou na última
quinta-feira, 30, e vai até 12 de dezembro.
Lula afirmou que o Brasil vai fazer uma COP “com a cara do Brasil”.
“Vamos fazer num Estado amazônico que vai ser a grande novidade”, disse.
“Se tem aqui o palácio para fazer uma reunião, a gente pode fazer
embaixo da copa de uma árvore e discutir assuntos numa canoa num
igarapé. Essa vai ser a nossa COP, no Brasil, em 2025?, afirmou.
O presidente anunciou em maio a escolha de Belém pela ONU como sede
da COP. Na ocasião, disse: “Eu já participei de COP no Egito, em Paris,
em Copenhague. E o pessoal só fala da Amazônia. E eu dizia assim: ‘por
que, então, não fazer a COP em um Estado da Amazônia para vocês
conhecerem o que é a Amazônia? Verem o que são os rios da Amazônia, as
florestas da Amazônia, a fauna da Amazônia’”.
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