segunda-feira, 4 de dezembro de 2023

PADRÕES DE SUSTENTABILIDADE DO BIOMA DO AGRONEGÓCIO PODERÁ REDUZIR O DESMATAMENTO

História por Notas & Informações  • Jornal Estadão

Landscape of the Brazilian cerrado in Minas Gerais

O desmatamento no Cerrado cresceu 3% nos 12 meses encerrados em agosto na comparação com igual período anterior, concluiu o Instituto Nacional de Pesquisa Espacial (Inpe). Foram dizimados mais de 11 mil quilômetros quadrados de áreas nativas, das quais 75% nos quatro Estados onde a fronteira agropecuária avançou mais aceleradamente nas últimas décadas, comumente designados como Matopiba. Ao divulgar esses dados no último dia 28, o governo teve o cuidado de ressuscitar o Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Bioma Cerrado (PPCerrado). Desta vez, com o claro alerta ao agronegócio de que sua conversão aos padrões de sustentabilidade não só contribuirá para reduzir o desmatamento no bioma, como definirá seu futuro no comércio internacional.

Tanto quanto na Amazônia, o combate à devastação e aos incêndios no Cerrado tornou-se crucial para o Brasil cumprir, em 2030, sua meta de desmatamento zero. Os números apresentados pelo Inpe mostram, porém, que o País está na contramão desses esforços quando se trata do Cerrado. Entre 2019 e 2022, sob a gestão de Jair Bolsonaro, totalmente avessa à preservação ambiental, o desmatamento do bioma cresceu 40%. Justamente nesse período de desmonte dos órgãos federais de proteção ao meio ambiente, os planos voltados ao Cerrado foram revogados. Antes desse pico de negligência, porém, o bioma já se via comprometido. Prova disso foi a perda de 12% de sua vegetação nativa entre 2003 e o ano passado, uma área equivalente à do Estado de São Paulo.

As causas da destruição dessa vegetação nativa são há muito conhecidas, ampliadas e negligenciadas pelo poder público – especulação fundiária, ineficácia da gestão hídrica, manejo inadequado do fogo, desrespeito às unidades de conservação e dificuldades de monitoramento, além da própria expansão territorial da agropecuária. Ao diagnóstico, porém, o PPCerrado alinha um conjunto de iniciativas para cada raiz do desmatamento.

O plano, como assinalou a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, foi elaborado a “muitas mãos”, inclusive do agronegócio. A visão exposta sobre o impacto da agricultura e da pecuária, fontes inalienáveis do maior dinamismo econômico dos 13 Estados do bioma, felizmente escapou do dogmatismo ambientalista ao reconhecer elementos de segurança jurídica, como o direito de exploração de até 80% da área das propriedades rurais. Como contrapartida para o desmate não atingir tamanha dimensão, propõe um modelo “ganha-ganha”, ainda a ser detalhado, com estímulos e compensações.

A argumentação do PPCerrado traz os dois pés em uma realidade incontornável. A conversão sustentável de 100% da produção no Cerrado e a adoção de instrumentos de rastreabilidade e de certificação de grãos e carnes serão cruciais para o Estado brasileiro atingir a meta de desmatamento zero nos cinco biomas brasileiros até o fim desta década – um anseio, aliás, da sociedade brasileira. Igualmente fará do Cerrado e do Brasil referências no comércio global de alimentos “verdes”. A relutância em abraçar as tecnologias e os processos produtivos sugeridos pelo plano significará opção consciente pelo fracasso.

 

GOVERNO DE S. PAULO AFIRMA QUE NÃO HAVERÁ INVASÕES DE TERRA NESSE ESTADO

História por ARTUR RODRIGUES  • Folha de S.Paulo

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) nunca escondeu sua proximidade com o setor agro desde a época da campanha eleitoral.

Prestes a completar um ano no cargo, o bolsonarista tem intensificado os elos com o setor. Os movimentos vão desde lançamento de pacotão para o agro, passando por ampliação de entregas de terras a fazendeiros até um discurso duro que tem como alvo movimentos de trabalhadores rurais sem terra.

Em evento recente de anúncio do “maior pacote já lançado de ações para o agro paulista”, por exemplo, ele afirmou que não haverá invasões de terras no estado e ameaçou os grupos de prisão.

“No tal do fevereiro vermelho, tentaram invadir algumas propriedades, foram 19 tentativas, todas imediatamente debeladas. E aqueles criminosos que procuraram extorquir proprietários rurais, levar vantagem indevida, foram presos, foram para a cadeia. Esse é o tratamento que nós vamos dar a quem não respeita o direito de propriedade no nosso estado”, afirmou, em discurso.

A cobrança por segurança, inclusive contra invasões, é uma das demandas do agro.

Nesse contexto, o programa Rotas Rurais, que promove endereçamento das propriedades, deve facilitar a chegada da polícia mais rapidamente para atender ocorrências –além da questão da segurança, o programa visa melhorar o acesso a serviços e fluxo do comércio.

O caso policial lembrado pelo governador e por membros do governo com frequência se refere à prisão em março de José Rainha Júnior e Luciano de Lima, que lideram a FNL (Frente Nacional de Luta Campo e Cidade). Eles são suspeitos de extorquir fazendeiros. A FNL diz que a prisão teve “cunho político”.

A ameaça de prisão a invasores de terras afaga uma parte da base de apoio com a qual Tarcísio anda em baixa, o bolsonarismo raiz.

Atualmente, o governador sofre críticas do próprio ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e vê um bloco de deputados próximo a ele se insurgir para criar um bloco na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo), em movimentos motivados por uma suposta falta de conservadorismo de Tarcísio.

A administração também dobrou a aposta em outra iniciativa que se choca com movimentos de sem-terra, o programa que dá desconto de até 90% na entrega de terras a fazendeiros.

A legislação beneficia aqueles que estão em terras ocupadas de maneira irregular, o que inclui áreas julgadas devolutas (áreas públicas que nunca receberam uma destinação específica por parte do poder público e jamais foram propriedade particular).

Tarcísio enviou à Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) um projeto de lei que estende de janeiro de 2024 para o fim de 2026 o prazo para que os fazendeiros possam aderir a acordos para a compra de terras com descontos. O objetivo é que mais gente seja beneficiada pela lei.

A legislação é questionada pelo PT no STF (Supremo Tribunal Federal), sob o argumento de que repassa a preços módicos terras que deveriam ser usadas na reforma agrária.

Tarcísio, porém, tem gastado sola de sapato e usado o próprio capital político para falar com ministros em favor da legislação –após conversa dele com membros da corte, o julgamento do assunto acabou adiado.

Conforme a Folha revelou em maio, um vídeo anexado na ação proposta pelo PT mostra o então diretor-executivo do Itesp (Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo), Guilherme Piai, orientando pela agilização de processos antes que a lei caia.

Desde que o vídeo veio à tona, Piai ganhou pontos com Tarcísio e foi promovido a Secretário de Agricultura e Abastecimento, com a missão de destravar promessas ao agro.

O novo titular da pasta tem ganhado elogios públicos de Tarcísio. Piai chegou a ser cotado para disputar o cargo de prefeito de Presidente Prudente no ano que vem, mas deve ficar na pasta e usar o protagonismo que adquiriu no governo em favor de algum candidato que indicará.

Diferentemente de outras pastas da gestão, a de Agricultura teve o orçamento de sua secretaria ampliado neste ano –de R$ 1,092 bilhão para R$ 1,135 bilhão, segundo o site do governo. De acordo com a secretaria, isso se deve à incorporação do Itesp, que antes ficava sob o guarda-chuva da pasta da Justiça.

Entre as políticas da pasta, está o recém-lançado SP Agro, um pacote que inclui diversas políticas ao setor. Entre elas estão a sanção da lei que oficializa as Rotas Rurais, um comitê para combater praga que afeta a produção de laranjas (Greening) e ampliação da frota para fazer controle sanitário rural. Outra prioridade será a conectividade na zona rural.

Ao passo que acenam aos fazendeiros, as políticas desenvolvidas pelo governo são alvo de críticas dos militantes sem-terra, que veem a tensão crescer no campo junto a uma falta de soluções para resolver os problemas na agricultura paulista.

Entre os relatos ouvidos pela reportagem, está o de viaturas policiais passando com frequência próximo a assentamentos, como se a ameaça velada do governador estivesse sempre à porta.

Membro da coordenação nacional do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) em São Paulo, Gilmar Mauro afirma que a postura do governo Tarcísio acirra os ânimos no campo.

“Esse discurso ideológico [do governo], de alguma forma empodera esse público [fazendeiros] que é belicista, que se arma, que quer matar, que não quer resolver os problemas sociais”, diz Mauro.

O movimento critica a lei que entrega a terras aos fazendeiros por impossibilitar a reforma agrária e também por supostamente ir na contramão de preocupações ambientais em relação à agricultura.

“São Paulo já está tendo que irrigar a cana-de-açúcar, a produtividade da laranja está caindo, ou seja, nós precisamos de política pública de reflorestamento, precisaríamos de créditos para a produção de comida e resolver o problema da fome, e o que a gente está tendo é viaturas, ou seja, não faz o menor sentido. Os problemas sociais não vão ser resolvidos com repressão”, diz.

O movimento propõe uma política de assentamentos com reflorestamento, em oposição ao modelo tradicional de latifundiários paulistas.

Apesar do discurso duro do governo com movimentos, a reportagem apurou que há conversas com a administração intermediadas pelo secretário de Governo de Tarcísio, Gilberto Kassab (PSD), que tem bom trânsito com a esquerda.

Procurado sobre o assunto, o governo afirmou que “a atuação firme contra invasões ilegais de terras produtivas não pode ser interpretada como crítica ou repressão a movimentos que agem dentro da lei”.

“Somente em 2023, 1.737 produtores rurais de assentamentos receberam títulos de regularização fundiária do Estado, condição básica para que sejam formalizados como pequenas propriedades rurais com acesso a crédito e políticas públicas de fomento à agricultura. Ao priorizar a regularização de terras e a paz no campo, o Estado põe fim a conflitos rurais e fomenta o desenvolvimento social e econômico de todo o território paulista”, diz o governo.

 

PROMESSA DE DESMATAMENTO ZERO ATÉ 2030 DEPENDE DE VONTADE POLÍTICA

História por The Economist  • Jornal Estadão

Por The Economist

Ao longo do Rio Madeira, em meio à floresta tropical, o governo brasileiro tem confiscado e explodido barcaças. As balsas pertencem a garimpeiros que buscam ouro ilegalmente. Eles dragam sedimento do leito do rio e acrescentam mercúrio, que forma amálgamas em torno dos grãos de metal precioso. Depois, eles esquentam o tacho, para o mercúrio evaporar — emitindo um gás tóxico — e sobrar apenas ouro puro.

O presidente brasileiro anterior, Jair Bolsonaro, filho de garimpeiro, esforçou-se pouco para impedir que a mineração ilegal poluísse os ecosistemas amazônicos. Na realidade, ele se empenhou no contrário: ao apoiar consistentemente madeireiros, garimpeiros e fazendeiros que estão destruindo a floresta tropical, ele transformou o Brasil em pária global. Seu sucessor, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, está determinado em salvar a Amazônia e a reputação do Brasil. Desde que assumiu, em janeiro, Lula tem combatido com força; alguns diriam brutalmente.

“Eles não deixaram a gente pegar nossas coisas. A geladeira, o fogão, as camas, o ventilador — nem nossas roupas. Explodiram a bomba com tudo dentro, destruíram tudo”, afirma Silvina, cujos filhos tiveram sua barcaça de garimpo confiscada em novembro. Agentes do Ibama, um braço do Ministério do Meio Ambiente encarregado de proteger a Amazônia, ignoraram o choro de mulheres e crianças conforme despedaçaram as economias de vida inteira da família com a explosão, esbraveja Silvina.

Essas táticas musculares têm surtido um efeito. “Os negócios vão mal”, afirma o gerente de uma loja que vende kits de garimpo em Humaitá, uma cidade voltada ao garimpo do ouro. O estabelecimento está quase vazio. Quase ninguém aparece para comprar suas bombas, capacetes, canos plásticos, cordas, roldanas e chaves de boca. A mineração artesanal na região caiu 70%, estima ele. “Nós estamos apavorados”, afirma João, dono de uma barcaça ainda não explodida, uma estrutura instável de madeira que range e envenena constantemente um trecho de rio em que botos cor de rosa fazem brincadeiras. “Lula é um mau presidente.”

Lula prometeu pôr fim ao desmatamento até 2030, mas terá de superar obstáculos políticos, práticos e econômicos
Lula prometeu pôr fim ao desmatamento até 2030, mas terá de superar obstáculos políticos, práticos e econômicos Foto: André Borges/Ef

Conforme sugerem essas reações enfurecidas, os esforços de Lula em preservar a Amazônia estão fazendo a diferença. O ritmo do desmatamento caiu em aproximadamente 50% nos primeiros oito meses de 2023 em comparação com o ano anterior, de acordo com imagens de satélite do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Isto é importante. A Amazônia contém 40% das matas tropicais remanescentes no mundo, e 25% da biodiversidade terrestre do planeta. A floresta amazônica é um depósito gigantesco de carbono, portanto sua destruição acelera o aquecimento global. Suas árvores emanam 20 bilhões de toneladas de umidade nos “rios voadores”, que por sua vez devolvem a água para o bioma florestal e regam terras agrícolas em toda a América do Sul.

Cerca de 18% da Amazônia brasileira já desapareceu até aqui. Cientistas temem que um momento crítico pode ocorrer quando a destruição atingir 25%: o sistema de rios voadores poderá parar e a floresta poderá deixar de se autossustentar — o que ocasionaria uma catástrofe global. Portanto, reduzir o ritmo do desmatamento, apesar de bem-vindo, não é suficiente. As motosserras ainda estão rugindo: 3,7 mil quilômetros quadrados da Amazônia brasileira desapareceram nos primeiros oito meses de 2023. A estiagem fez secar partes de seus rios, incêndios florestais alcançaram recordes e uma onda de calor colocou em risco árvores e humanos.

Lula prometeu pôr fim no desmatamento até 2030. Para ser bem-sucedido, ele terá de superar muitos obstáculos: políticos, práticos e econômicos. Mas, acima de tudo, terá de lidar com um problema sistêmico: o desacato às leis. O Brasil tem muitas regras federais sensatas para proteger a floresta amazônica, mas sua aplicação é lamentável. Em áreas que dependem de garimpos, criações e cultivos para colocar comida na mesa, autoridades estaduais e municipais com frequência fazem vista grossa a crimes ambientais ou emitem autorizações para atividades ilegais.

Propriedade e posse de terra é algo instável na floresta amazônica
Propriedade e posse de terra é algo instável na floresta amazônica Foto: Ueslei Marcelino/Reuters

Jogar mercúrio no rio é ilegal, assim como quase toda mineração artesanal na Amazônia. Mesmo assim, Manuel, outro garimpeiro cuja barcaça foi explodida, afirma ter “documentos para a draga, documentos para tudo”. Ele insiste que a operação que lhe confiscou a balsa foi ilegítima. Provavelmente ele está errado — mas pode ter convencido a si mesmo de que está certo.

Na Amazônia, até uma resposta básica sobre quem é dono do quê é enlouquecedoramente turva. Pelo menos 22 agências do governo federal e de outras instâncias governamentais podem registrar reivindicações de posse de terra. Essas agências “não conversam realmente entre si”, afirma Brenda Brito, da ONG Imazon. Portanto, reina a grilagem. Segundo uma estimativa, há alegações de sobreposições em aproximadamente metade das terras registradas no Brasil.

Para perceber o que isso significa no campo, considerem uma pequena aldeia próxima a Lábrea, uma cidade no oeste do Estado do Amazonas, no fim da Rodovia Transamazônica, que atravessa 4 mil quilômetros da costa até o centro da floresta. Duas dúzias de famílias indígenas vivem em Novo Paraíso, do cultivo de frutas tropicais. A aldeia fica dentro de uma reserva, onde ninguém pode reivindicar posse privada da terra. Mas forasteiros têm registrado reivindicações de posse em terras dentro da reserva e nas proximidades.

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O cacique da aldeia, Marcelino Apurinã, afirmou que a grilagem foi especialmente intensa quando Bolsonaro era presidente. Intrusos começaram a abrir estradas de terra dentro da reserva e tirar madeira. Os indígenas só conseguiram expulsar os invasores depois de acionar a Funai, a agência federal de proteção aos povos originários.

Parte do problema era político: Bolsonaro encorajava os grileiros deixando claro que estava do seu lado. Como presidente, ele manteve a promessa de campanha de não demarcar “nenhum centímetro mais” de terra indígena. Ele também cortou o orçamento de agências encarregadas de proteger direitos de indígenas. Mas mesmo após Bolsonaro deixar a função, o problema não está resolvido. As reivindicações de posse de terra duvidosas em reservas como a de Apurinã continuam registradas.

Em junho, quando Lula relançou um plano para salvar a Amazônia, a iniciativa incluiu um esforço para regularizar títulos de terras. Ele promete integrar os vários cartórios de registros civis em um sistema coerente e usar monitoramento por satélite para detectar atividades ilegais. Isso, combinado a um policiamento incrementado e ajuda econômica para os moradores dos Estados amazônicos, deverá pôr fim ao desmatamento até 2030.

A tarefa é colossal. Em um relatório recente, o Banco Mundial cita uma série de distorções que a dificultam. As “terras não designadas” são uma delas. Aproximadamente 42% da Amazônia brasileira são classificados como áreas protegidas ou reservas indígenas. Outros 29% são propriedades privadas, e os donos são obrigados a conservar 80% das matas em suas terras. Mas 29% (1,2 milhão de quilômetros quadrados, ou quase duas vezes a área do Texas) são terras “não designadas”, ou seja, terras públicas que ainda não foram confirmadas como reservas nem designadas para outro propósito. Essas terras são “os principais focos de desmatamento”, afirma o banco. Cerca de 116 mil quilômetros quadrados de terras não designadas eram reivindicados como propriedades privadas até 2020, apesar da manobra ser ilegal.

Propriedade e posse de terra é algo instável na floresta amazônica. Donos com frequência não têm escrituras mesmo de terras que o governo lhes entregou nos anos 70 (quando havia ditadura militar). Isso dificulta a aplicação de leis ambientais, já que com frequência não fica claro quem é o responsável por algum determinado trecho de floresta. Isso também estimula grileiros a usar força bruta. Pelo menos 47 pessoas foram mortas em confrontos rurais em 2022, de acordo com a ONG Comissão Pastoral da Terra.

Outra distorção é um sistema perverso de impostos e benefícios. Um complicado imposto rural chamado ITR é fácil de sonegar e encoraja fazendeiros a cultivar fatias maiores de suas terras do que cultivariam de outra forma, mesmo que isso signifique derrubar floresta. Subsídios agrícolas são menores no Brasil do que em muitos outros países, equivalendo a 0,35% do PIB, mas são destinados desproporcionalmente para criadores de gado na Amazônia.

Lucros do desmatamento vão diretamente para os bolsos dos homens que organizam as gangues com motosserras, e benefícios transbordam para as economias locais
Lucros do desmatamento vão diretamente para os bolsos dos homens que organizam as gangues com motosserras, e benefícios transbordam para as economias locais Foto: Michael Dantas/AFP

Cálculos do Banco Mundial mostraram que, quanto mais cobertura florestal um Estado tem, maior é a fatia de subsídios de crédito destinados a criadores de gado. Esses benefícios tornam terras agricultáveis mais valiosas e portanto oferecem incentivo para as pessoas criarem mais terras agricultáveis derrubando e incendiando a mata.

Quando Estados vendem florestas públicas para atores privados, vendem barato. Em média, em 2019 eles cobraram 15% do valor de mercado. Mesmo o governo federal cobrou apenas 26%, de acordo com um artigo de Brito e outros. O Estado do Tocantins vendeu terras naquele ano a aproximadamente US$ 1 o hectare, quando 1 hectare valia mais de US$ 2 mil.

No passado, pessoas que ocuparam terras ilegalmente conseguiram permissão, depois de muitos anos, para obter um título formal a preços insignificantes como esses. Isso encoraja invasores café pequeno e grandes fazendeiros a avançar sobre terras não reivindicadas ou escassamente povoadas, na esperança de que o Estado lhes permitisse comprá-las barato.

Muitas autoridades na Amazônia aprovam esse sistema. Persiste uma ideia de que a floresta tropical é uma fronteira a se conquistar: o que os antigos regimes militares chamavam de “uma terra sem homens para homens sem terra”.

Eles vieram, serraram e conquistaram

Mais amplamente, o policiamento tem sido tão frouxo que até criminosos notórios saem impune. Não é preciso dirigir muito pela Transamazônica para ver trilhas nas laterais abertas por madeireiros ilegais ou sufocar-se em espessas neblinas de fumaça quando os fazendeiros estão abrindo novos campos com as chamas. Eduardo Rachid, gerente de uma loja de selas, medicamentos para o gado e outros insumos rurais em Lábrea, confirma que o comércio está “muito movimentado”. Fazendeiros capacitados vindos de Estados vizinhos estão chegando à região atrás de terras baratas, afirma ele.

Na teoria, carne de bois criados em terras desmatadas recentemente não pode ser comercializada. Certamente os supermercados da Europa estão apreensivos em relação à carne brasileira. Mas a maior parte dessa produção é vendida dentro do Brasil, onde é fácil legalizar a variedade ilícita. Um sistema de monitoramento registra apenas o último lugar onde o boi viveu, portanto um fazendeiro ilegal pode simplesmente vender seus bois para outro fazendeiro legal, que então os manda para o abatedouro. Um criador de gado no Estado do Pará, no norte do Brasil, afirma que não tem como saber se os bois que ele compra foram criados legalmente.

Outro truque para lavar a carne, afirma um funcionário de uma fazenda de gado próxima a Lábrea que prefere permanecer anônimo, é um açougueiro comprar um boi legalizado e manter o selo oficial sobre sua pele no freezer. Ele pode mostrar a peça quando um fiscal aparecer e fingir que a carne ilegal que ele está vendendo pertence a um boi legalizado.

Lula está tentando arrumar parte dessa bagunça jurídica. Sua ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirma que o primeiro passo é analisar todas as terras não designadas e definir que partes deveriam se tornar reservas indígenas ou áreas de conservação. Essas áreas “não serão mais usadas para desmatamento”, disse ela à The Economist.

Uma comissão técnica, cujo trabalho foi congelado sob Bolsonaro, voltou a trabalhar. Cerca de 30 mil quilômetros quadrados estão agora prestes a ser designados, afirma ela, e outros 68 mil quilômetros quadrados estão sendo analisados. Desde janeiro, Lula emitiu decretos reconhecendo oito reservas indígenas. O objetivo final é integrar todos os registros de terras existentes para evitar sobreposições, afirma Silva, e tornar o sistema transparente para todos.

A dificuldade é o que Silva chama de uma “complexidade” na “disposição dos Estados (…) de participar”. Alguns governos estaduais são “resistentes”. O que não surpreende. Os governadores bolsonaristas não cederão, sem alguma briga, o poder de alocar terras para pessoas capazes de explorá-la contra os desejos de um governo federal de mentalidade conservacionista.

Em áreas que dependem de garimpos, autoridades estaduais e municipais com frequência fazem vista grossa a crimes ambientais
Em áreas que dependem de garimpos, autoridades estaduais e municipais com frequência fazem vista grossa a crimes ambientais Foto: Bruno Kelly/Reuters

Enquanto isso, legisladores federais da bancada ruralista, amigos dos fazendeiros, madeireiros e garimpeiros, estão tentando aprovar um projeto de lei que pretende diminuir direitos de indígenas a terras. Uma cláusula crucial impede o reconhecimento de terras indígenas se as tribos em questão não conseguirem provar que ocupavam o local antes de 1988, ano em que a Constituição brasileira foi promulgada.

A Suprema Corte considerou inconstitucional esse marco temporal, e Lula o vetou. Mas o Congresso poderá derrubar seu veto. Os políticos que bloqueiam a reforma respondem a forças econômicas. Não são apenas os grandes fazendeiros famintos de terras que os bancam, apesar de o fazerem; as pessoas comuns que ganham a vida derrubando e poluindo a floresta também votam.

Manuel, o garimpeiro ilegal cuja barcaça foi explodida por agentes federais, diz que votou em Lula no ano passado porque se lembrava dos generosos programas de bem-estar social de seu primeiro mandato. Nunca lhe ocorreu que um presidente defensor dos trabalhadores fecharia seu negócio. Agora ele está furioso. “Eles tratam a gente como bandido”, afirma ele. E “agora não temos nem o que comer”.

Garimpeiros que não conseguem garimpar buscarão outras maneiras de ganhar a vida. Na Amazônia, as oportunidades são escassas. Mesmo as principais rodovias com frequência não têm pavimento, um problema que Lula sugeriu que tentará resolver, apesar de objeções de ambientalistas. A população local tem baixa escolaridade. Dois terços das crianças de 10 anos na Amazônia não sabem ler uma frase simples, em comparação a 50% no Brasil como um todo. A pobreza é generalizada. Muitos dos garimpeiros cujas barcaças foram destruídas foram trabalhar em fazendas na floresta, afirma o gerente da loja especializada em material de garimpo em Humaitá.

Apurinã, o cacique, parece oferecer um exemplo de como as pessoas podem viver de maneira sustentável na floresta. A aldeia dele cultiva açaí, banana, abacaxis que dão um suco saborosíssimo e cupuaçu, uma fruta que é usada em cosméticos finos. Uma entidade sem fins lucrativos ensinou a policultura à tribo. Uma vez por semana, os indígenas vendem produtos da floresta na cidade.

O trabalho é duro, por ganhos modestos e em meio a temperaturas cada vez mais altas. “Antes a gente conseguia trabalhar o dia inteiro, agora só consegue trabalhar meio dia porque o sol bate mais forte”, afirma ele. Situados próximos a uma cidade, os indígenas conhecem comodidades manufaturadas.

Apurinã veste um impressionante cocar de penas de papagaio e um colar com um dente de onça. Mas também aprecia o conforto de uma camiseta de algodão, sabe como é prático usar galochas e conhece a conveniência das garrafas plásticas. Ele gosta de viver um estilo de vida híbrido, em grande parte tradicional mas em intercâmbio com o mundo moderno.

Qual é a alternativa?

Contudo, nem todos os indígenas veem a coisa dessa maneira. “Muitos” foram trabalhar em grandes fazendas, afirma Apurinã. Ele estima que as pessoas em sua tribo consigam de R$ 50 a R$ 60 por dia de trabalho. As grandes fazendas pagam de R$ 80 a R$ 100. Alguns indígenas “querem fazer dinheiro rapidamente”, afirma ele. Cultivar safras próprias leva tempo. Quando as pessoas trabalham para os outros, em contraste, “o chefe sempre consegue te pagar na hora”.

O encanto do dinheiro rápido impele alguns a aceitar empregos ilegais. Um fazendeiro contratou dezenas de homens com motosserras e pagou salários fartos para eles derrubarem uma faixa de floresta, afirma um motorista local. A seca dificultou a pesca, diz o pescador Jean, então muita gente de sua vizinhança foi trabalhar nos novos pastos que estão sendo abertos na floresta.

O valor de preservar a Amazônia é imenso para o mundo. Estimativas variam bastante, mas até um conservador do Banco Mundial o coloca em US$ 317 bilhões ao ano, sete vezes mais que o valor capaz de ser extraído da floresta tropical por madeireiros, fazendeiros e garimpeiros. Contudo, enquanto os benefícios da conservação espalham-se por todo o mundo, os lucros do desmatamento vão diretamente para os bolsos dos homens que organizam as gangues com motosserras, e benefícios transbordam para as economias locais. Mudar esses incentivos requererá tanto financiamento externo quanto maneiras inteligentes de distribuir dinheiro.

Lula quer que os estrangeiros contribuam. Em 13 de novembro, seu ministério das finanças emitiu US$ 2 bilhões em títulos verdes. Um Fundo Amazônia apoiado por doadores levantou US$ 1,3 bilhão. “Isso é muito pouco em face à necessidade, mas é um instrumento pioneiro”, afirma Silva. Na COP, nesta semana, Lula certamente pedirá mais.

A batalha para salvar a Amazônia é um número de equilibrista. Desagradáveis concessões mútuas são inevitáveis. Se Lula pressionar com força demais, pode provocar reações negativas e perder a próxima eleição para um oponente amigo dos madeireiros. Mas se não pressionar com força suficiente, a meta de pôr fim ao desmatamento até 2030 permanecerá inalcançável. / TRADUÇÃO DE GUILHERME RUSSO

 

A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL DESAFIA A EXISTÊNCIA DOS DUBLADORES HUMANOS

 

Louize Fischer, head de inteligência de mercado da Macfor

Na era da tecnologia e interconexão global, a dublagem emerge como um ponto de convergência entre tradição e inovação, representando uma discussão cada vez mais presente na esfera pública. A chegada da inteligência artificial (IA) à indústria não é apenas uma mudança na forma como consumimos conteúdo audiovisual, mas também desafia a existência dos dubladores humanos.

O cenário provável que se desenha, não por uma escolha voluntária dos dubladores, mas como um curso natural dado o processo evolutivo da indústria – a exemplo do que já se observou em outras profissões abruptamente impactadas –, aponta para uma necessidade de cooperação entre humanos e tecnologia.

A IA é implacável, e os dubladores humanos podem estar enfrentando um futuro incerto.

Ameaça da homogeneização pela IA

A grande ameaça que a IA representa para a dublagem é a homogeneização da voz. Isso porque, ela pode imitar não apenas as vozes, mas também as entonações, tornando cada dublagem quase indistinguível. Aliás, o termo usado para essa nova função da IA é “clonagem de voz”, pois ela imita a voz original na passagem para outros idiomas.

Dessa forma, mesmo as vozes mais emblemáticas podem ser simuladas pela IA, que se apresenta como uma opção mais ágil e menos custosa do que a dublagem humana. Diante disso, o setor enfrenta uma encruzilhada que pode já ter se instalado.

Mas vamos ser claros, sou uma grande fã da dublagem, especialmente a brasileira. Temos talentos incríveis, como Guilherme Briggs, Hermes Baroli e Carol Valença, que dão vida a personagens memoráveis. No entanto, a realidade inegável é que a IA está ganhando terreno e os dubladores estão perdendo seu diferencial.

Além disso, não podemos deixar de refletir sobre os ganhos que não são comerciais. A IA na dublagem transcende a simples automação das tradicionais vozes humanas. Ela nos dá a oportunidade de criar uma narrativa cultural global, quebrando as barreiras linguísticas que muitas vezes confinam narrativas a públicos locais.

Imagine assistir a um filme sul-coreano com as vozes dos atores preservadas, mas entendendo cada palavra em português. Isso é mais do que apenas acessibilidade; é uma forma de celebrar e compreender diferentes culturas em toda a sua autenticidade.

Quanto mais a discussão avança, mais fica claro que esses profissionais precisam correr para se mostrarem úteis, com essa nova colega impiedosa e inevitável.

A revolta dos fãs e o papel dos artistas na dublagem

Debate e protesto não são exatamente novidade, já que desafios e controvérsias relacionados às vozes humanas ocorrem há muito tempo. O surgimento da Inteligência Artificial é apenas mais um sinal de perturbação em uma indústria que, de certa forma, tem se mostrado resistente à mudança.

Os fãs da dublagem muitas vezes se revoltam quando artistas de renome são escolhidos para dublar, afirmando que isso tira o trabalho de dubladores profissionais. Casos como a participação de Pitty em Mortal Kombat geram polêmica, demonstrando a conexão emocional que os fãs têm com as vozes de seus personagens favoritos.

No entanto, mesmo não sendo novidade, a IA representa um desafio muito maior. O que a regulamentação e altas penalidades pelos direitos de voz podem fazer para equilibrar essa balança? É uma pergunta difícil, mas talvez seja a única saída, visto o retrospecto da profissão. Além disso, existe também a possibilidade de royalties, no caso de eternizar a voz de um personagem.

Preservação das vozes icônicas

Nem todas as notícias são ruins, há um ponto positivo nessa revolução e dessa vez para os profissionais da área. A IA pode eternizar as vozes de personagens marcantes com a voz de seus dubladores originais. Isso pode ser uma maneira de honrar as contribuições significativas dos dubladores à indústria e garantir que suas vozes icônicas vivam para sempre nos corações dos fãs.

Existem algumas dublagens que são tão marcantes, que muitos consideram a versão dublada mais interessante do que a original. Essas interpretações icônicas têm um lugar especial na memória de cada um e podem ser preservadas com a ajuda da IA. Pense na dublagem de “Todo Mundo Odeia o Chris”, com seus bordões inesquecíveis como “meu marido tem dois empregos” e “o carinha que mora logo ali”. Ou a dublagem do Sid de “A Era do Gelo”, que trouxe carisma e humor ao personagem. E o que dizer da icônica dublagem de Adam Sandler? A IA tem o potencial de manter viva a magia dessas interpretações que marcaram época.

Até porque, estamos falando de vozes muito queridas. Os desenhos animados são remasterizados e ganham uma nova roupagem de geração em geração, agora imagine seus filhos assistindo Patolino com a voz de Orlando Drummond.

A Inteligência Artificial é uma realidade que não pode ser ignorada e agora, já chegou na dublagem. Outras profissões se viram ameaçadas logo de cara, principalmente aquelas em que o trabalho envolve redação. E não tem uma fórmula mágica, eles foram forçados a se adaptar e, ouso dizer, tranquilamente, que vão precisar fazer esse movimento para sempre. A cada atualização da IA, o ser humano precisa correr atrás.

Os dubladores podem usá-la para aprimorar sua arte com a tecnologia, incorporando novas ferramentas em seu trabalho para melhorar a qualidade da dublagem e expandir seu alcance. É uma oportunidade para eles evoluírem em uma era de tecnologia avançada?

Mesmo assim, a regulamentação e a proteção dos direitos de voz são cruciais para garantir que a dublagem como arte e profissão continue a existir, até porque, não sabemos se e como eles vão conseguir se adaptar.

A IA pode ser uma ferramenta, mas não deve ser a substituição. Embora esse seja um discurso que estamos cansados de ouvir, o que já foi feito a respeito? Boa sorte aos dubladores.

ESCALANDO NEGÓCIOS DA VALEON

1 – Qual é o seu mercado? Qual é o tamanho dele?

O nosso mercado será atingir os 766 mil habitantes do Vale do Aço e poder divulgar os produtos / serviços para vocês clientes, lojistas, prestadores de serviços e profissionais autônomos e obter dos consumidores e usuários a sua audiência.

A ValeOn atenderá a todos os nichos de mercado da região e especialmente aos pequenos e microempresários da região que não conseguem entrar no comércio eletrônico para usufruir dos benefícios que ele proporciona. Pretendemos cadastrar todas as empresas locais com CNPJ ou não e coloca-las na internet.

2 – Qual problema a sua empresa está tentando resolver? O mercado já expressou a necessidade dessa solução?

A nossa Plataforma de Compras e Vendas que ora disponibilizamos para utilização das Empresas, Prestadores de Serviços e Profissionais Autônomos e para a audiência é um produto inovador sem concorrentes na região e foi projetada para atender às necessidades locais e oferecemos condições de adesão muito mais em conta que qualquer outro meio de comunicação.

Viemos para suprir as demandas da região no que tange a divulgação de produtos/serviços cuja finalidade é a prestação de serviços diferenciados para a conquista cada vez maior de mais clientes e públicos.

O nosso diferencial está focado nas empresas da região ao resolvermos a dor da falta de comunicação entre as empresas e seus clientes. Essa dor é resolvida através de uma tecnologia eficiente que permite que cada empresa / serviços tenha o seu próprio site e possa expor os seus produtos e promoções para os seus clientes / usuários ao utilizar a plataforma da ValeOn.

3 – Quais métodos você usará para o crescimento? O seu mercado está propício para esse tipo de crescimento?

Estratégias para o crescimento da nossa empresa

  1. Investimento na satisfação do cliente. Fidelizar é mais barato do que atrair novos clientes.
  2. Equilíbrio financeiro e rentabilidade. Capital de giro, controle de fluxo de caixa e análises de rentabilidade são termos que devem fazer parte da rotina de uma empresa que tenha o objetivo de crescer.
  3. Desenvolvimento de um planejamento estratégico. Planejar-se estrategicamente é como definir com antecedência um roteiro de viagem ao destino final.
  4. Investimento em marketing. Sem marketing, nem gigantes como a Coca-Cola sobreviveriam em um mercado feroz e competitivo ao extremo.
  5. Recrutamento e gestão de pessoas. Pessoas são sempre o maior patrimônio de uma empresa.

O mercado é um ambiente altamente volátil e competitivo. Para conquistar o sucesso, os gestores precisam estar conectados às demandas de consumo e preparados para respondê-las com eficiência.

Para isso, é essencial que os líderes procurem conhecer (e entender) as preferências do cliente e as tendências em vigor. Em um cenário em que tudo muda o tempo todo, ignorar as movimentações externas é um equívoco geralmente fatal.

Planeje-se, portanto, para reservar um tempo dedicado ao estudo do consumidor e (por que não?) da concorrência. Ao observar as melhores práticas e conhecer quais têm sido os retornos, assim podemos identificar oportunidades para melhorar nossa operação e, assim, desenvolver a bossa empresa.

4 – Quem são seus principais concorrentes e há quanto tempo eles estão no mercado? Quão grandes eles são comparados à sua empresa? Descreva suas marcas.

Nossos concorrentes indiretos costumam ser sites da área, sites de diretório e sites de mídia social. Nós não estamos apenas competindo com outras marcas – estamos competindo com todos os sites que desejam nos desconectar do nosso potencial comprador.

Nosso concorrente maior ainda é a comunicação offline que é formada por meios de comunicação de massa como rádios, propagandas de TV, revistas, outdoors, panfletos e outras mídias impressas e estão no mercado há muito tempo, bem antes da nossa Startup Valeon.

5 – Sua empresa está bem estabelecida? Quais práticas e procedimentos são considerados parte da identidade do setor?

A nossa empresa Startup Valeon é bem estabelecida e concentramos em objetivos financeiros e comerciais de curto prazo, desconsideramos a concorrência recém chegada no mercado até que deixem de ser calouros, e ignoramos as pequenas tendências de mercado até que representem mudanças catastróficas.

“Empresas bem estabelecidas igual à Startp Valeon devemos começar a pensar como disruptores”, diz Paul Earle, professor leitor adjunto de inovação e empreendedorismo na Kellogg School. “Não é uma escolha. Toda a nossa existência está em risco”.

6 – Se você quiser superar seus concorrentes, será necessário escalar o seu negócio?

A escalabilidade é um conceito administrativo usado para identificar as oportunidades de que um negócio aumente o faturamento, sem que precise alavancar seus custos operacionais em igual medida. Ou seja: a arte de fazer mais, com menos!

Então, podemos resumir que um empreendimento escalável é aquele que consegue aumentar sua produtividade, alcance e receita sem aumentar os gastos. Na maioria dos casos, a escalabilidade é atingida por conta de boas redes de relacionamento e decisões gerenciais bem acertadas.

Além disso, vale lembrar que um negócio escalável também passa por uma fase de otimização, que é o conceito focado em enxugar o funcionamento de uma empresa, examinando gastos, cortando desperdícios e eliminando a ociosidade.

Sendo assim, a otimização acaba sendo uma etapa inevitável até a conquista da escalabilidade. Afinal de contas, é disso que se trata esse conceito: atingir o máximo de eficiência, aumentando clientes, vendas, projetos e afins, sem expandir os gastos da operação de maneira expressiva.

Pretendemos escalar o nosso negócio que é o site marketplace da Startup Valeon da seguinte forma:

  • objetivo final em alguma métrica clara, como crescimento percentual em vendas, projetos, clientes e afins;
  • etapas e práticas que serão tomadas ao longo do ano para alcançar a meta;
  • decisões acertadas na contratação de novos colaboradores;
  • gerenciamento de recursos focado em otimização.

domingo, 3 de dezembro de 2023

MACRON PÕE FIM AO ACORDO MERCOSUL-UE

 

História por Daniel Gallas – Enviado especial da BBC News Brasil à Dubai (Emirados Árabes)  

Neste sábado (2/12), o Brasil e outros países que defendiam o acordo foram surpreendidos por declarações do presidente da França, Emmanuel Macron, que se manifestou contra o acordo

Neste sábado (2/12), o Brasil e outros países que defendiam o acordo foram surpreendidos por declarações do presidente da França, Emmanuel Macron, que se manifestou contra o acordo.

Por mais de duas décadas, Mercosul e União Europeia estiveram negociando um acordo comercial que envolve 31 países, 720 milhões de pessoas e aproximadamente 20% da economia mundial.

E nos últimos meses, diplomatas dos dois países intensificaram ainda mais os esforços para finalmente assinar o acordo. A pressa se dá porque a Argentina elegeu um presidente, Javier Milei, que é contra o tratado. Os governos esperavam fechar o acordo em uma cúpula no Rio de Janeiro na próxima semana — poucos dias antes da posse de Milei em Buenos Aires.

Mas neste sábado (2/12), o Brasil e outros países que defendiam o acordo foram surpreendidos por declarações do presidente da França, Emmanuel Macron, que se manifestou contra o acordo.

Macron disse em entrevista à imprensa em Dubai — onde acontece a conferência do clima da ONU (COP28) — que o acordo é “antiquado” e contraditório com as ambições ambientais de países como o Brasil.

As declarações de Macron foram dadas poucos minutos depois de o francês se encontrar com Lula — e são um forte revés para o presidente brasileiro, um dos principais defensores do tratado. Além disso, Macron acusou o acordo Mercosul-UE de ser prejudicial ao meio ambiente — justamente durante a COP28 em que o Brasil tentava mostrar protagonismo na agenda ecológica.

“Eu tive uma discussão formidável com o presidente Lula. Porque ele é visionário, corajoso e há muita sinergia entre as nossas estratégias. Eu mesmo irei em março e acredito que no combate ao desmatamento, numa verdadeira política amazônica, nas questões de defesa, nos interesses econômicos, nas questões culturais, temos uma agenda bilateral extremamente densa e um alinhamento de pontos de vista muito grande”, disse Macron.

“E é justamente por isso, por isso mesmo, que sou contra o acordo Mercosul-UE, porque acho que é um acordo completamente contraditório com o que ele está fazendo no Brasil e com o que nós estamos fazendo.”

“Acrescentamos frases [ao acordo] no início para agradar a França, mas ele não é bom para ninguém, porque não posso pedir aos nossos agricultores, aos nossos industriais na França, em toda a Europa, que façam esforços, que apliquem novas linguagens para descarbonizar, para abandonar certos produtos, enquanto são removidas todas as tarifas para importar produtos que não aplicam essas regras.”

As declarações de Macron foram dadas poucos minutos depois de o francês se encontrar com Lula — e são um forte revés para o presidente brasileiro, um dos principais defensores do tratado

As declarações de Macron foram dadas poucos minutos depois de o francês se encontrar com Lula — e são um forte revés para o presidente brasileiro, um dos principais defensores do tratado

“Portanto, devemos pensar num acordo que seja muito mais geoestratégico, muito mais consistente com as nossas estratégias e não mexer num acordo à moda antiga. É por isso que não sou a favor deste acordo. Porque hoje não sei como explicar este acordo a um agricultor, a um produtor de aço, a um fabricante de cimento francês ou europeu.”

Macron não deixou claro se a França vai vetar o acordo — basta um veto de qualquer um dos países do Mercosul e da União Europeia para impedir o tratado — mas suas falas foram contundentes contra o resultado das negociações.

Macron disse que Lula precisa mudar os termos do acordo para torna-lo mais ambiental.

“Vocês [brasileiros] têm um presidente que é a favor do Acordo de Paris [que estabelece metas climáticas], que quer lutar contra o desmatamento. Se ele [Lula] quiser tornar essa política reversível para o Brasil, deverá incluí-la nos acordos. Porque nessa altura todos os seus sucessores terão que ter uma política que justamente vá no sentido da descarbonização.”

Pouco depois de Macron falar com a imprensa, a entrevista coletiva de Lula em Dubai foi cancelada. O governo brasileiro não informou o motivo.

Em seguida, Lula deu uma breve declaração a um jornalista dizendo que a França tem um histórico de protecionismo, mas que a União Europeia não compartilha dessa visão.

No entanto, bastaria um veto da França — ou de qualquer país — para derrubar todo o acordo que vem sendo negociado desde 1999.

‘Protecionismo verde’

Ao longo das décadas de negociação, a França foi o país que mais se manifestou contra o acordo União Europeia-Mercosul. Em maio deste ano, citando o aumento significativo do desmatamento na Amazônia durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (2019-2022), os europeus fizeram um adendo ao tratado pré-firmado em 2019 com novas exigências na área ambiental, uma iniciativa defendida pela França.

O documento também introduzia penalidades para os países que não alcançarem as metas climáticas do Acordo de Paris, de 2015.

Em Dubai, Lula realizou diversos encontros bilaterais no qual tratou sobre o acordo Mercosul-União Europeia: com a presidente da comissão europeia, Ursula Van Der Leyen, com o presidente da Espanha, Pedro Sanchez, e com Macron. No domingo (3/12), Lula segue para a Alemanha, onde deve tratar do assunto com o chanceler Olaf Scholz.

O governo brasileiro sinalizou, após as bilaterais, que o acordo estava avançando. Mas as fortes declarações de Macron indicam que o tratado pode não avançar.

O acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia começou a ser negociado em 1999 e prevê, entre outras coisas, a isenção ou redução na cobrança de impostos de importação de bens e serviços produzidos nos dois blocos.

Segundo estimativas do governo brasileiro feitas em 2019, o acordo representaria um incremento no PIB do país equivalente a R$ 336 bilhões em 15 anos, com potencial de chegar a R$ 480 bilhões, se forem levados em conta aspectos como a redução de barreiras não tarifárias. O governo brasileiro estimava também que as exportações brasileiras para a União Europeia aumentem em cerca de R$ 384 bilhões até 2035.

Na semana passada, a BBC News Brasil noticiou a realização de reuniões virtuais e presenciais aos fins de semana com horas de duração, idas e vindas de delegações europeias a Brasília e a perspectiva de decidir o acordo apenas aos “45 minutos do segundo tempo”.

Entre as exigências dos franceses está a necessidade de que os países do bloco sul-americano cumpram metas negociadas no Acordo de Paris e a previsão de que as metas de desmatamento sejam estabelecidas em comum acordo entre os blocos e não mais de forma individual, pelos próprios países.

Como o Brasil é, entre todos os países do Mercosul e da União Europeia, o que tem a maior extensão de florestas, as exigências foram vistas pelo governo brasileiro como uma afronta e uma espécie de “protecionismo verde”, termo usado para classificar medidas de protecionismo comercial sob o pretexto de serem motivadas por preocupações ambientais.

“A carta adicional que a União Europeia mandou para o Mercosul é inaceitável. É inaceitável porque eles colocam punição para qualquer país que não cumprir o Acordo de Paris”, disse o presidente Lula em junho deste ano, durante visita à Itália.

Em setembro, o Mercosul respondeu à carta dos europeus rebatendo alguns dos principais tópicos do documento e propondo a criação de um fundo de 12 bilhões de euros (cerca de R$ 65 mil) para ajudar países do bloco a implementarem políticas ambientais e de redução do desmatamento.

BOLSA FAMÍLIA DÁ UM PREJUÍZO DE 34 BILHÕES AO GOVERNO EM 2023

 

História por Notas & Informações  • Jornal Estadão

O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou inconsistências de renda e de composição em, respectivamente, 40% e 33% das famílias registradas no Cadastro Único que recebem o Bolsa Família. A Corte estima que quase uma em cada quatro famílias seja inelegível, implicando um desperdício, em 2023, de R$ 34 bilhões que poderiam ter sido gastos para ajudar quem realmente precisa. Em meados deste ano, por exemplo, havia 438 mil famílias na fila do programa – famílias aprovadas, mas que não recebiam os pagamentos por “falta de recursos”. E isso só no Bolsa Família. O Cadastro é a base de outros 30 programas.

Decerto, a maior parcela de responsabilidade cabe ao governo Bolsonaro. Nas gestões do PT, os programas de transferência de renda eram razoavelmente bem-sucedidos em ajudar os miseráveis e alavancar votos. Isso se fez com programas pela metade, que privilegiavam a distribuição de dinheiro ao mesmo tempo que negligenciavam mecanismos de inclusão, perpetuando uma massa de dependentes que serviram de curral eleitoral. Um estadista teria eliminado os aspectos que fazem desses programas máquinas eleitorais e potencializado os que fazem deles máquinas de emancipação. Ao desfigurar o Bolsa Família, transformando-o no teratológico Auxílio Brasil, Bolsonaro fez o contrário.

Sem estudo prévio, driblando regras eleitorais e fiscais, Bolsonaro eliminou todas as contrapartidas – como a obrigação de cumprir o currículo escolar e o calendário vacinal –, criou um benefício único distribuído indiscriminadamente – o mesmo para uma pessoa e uma mãe solo com três filhos, por exemplo –, e desmantelou o Cadastro, abrindo espaço a todo tipo de fraude. Ao resgatar o Bolsa Família, o governo Lula saneou parcialmente essas distorções, mas o desarranjo cadastral ainda se faz sentir.

Estima-se que a maior fonte de fraudes seja o incentivo à fragmentação familiar em decorrência do valor mínimo de R$ 600, conferido independentemente do número de membros da família. Desde 2020, em descompasso com a demografia, as famílias cadastradas de uma só pessoa cresceram 224%. Há municípios onde mais de 50% das famílias são unipessoais. Há ainda equívocos em 15% dos endereços, cerca de 30 mil CPFs inválidos e mais de 280 mil que podem ser de pessoas falecidas.

A cadeia de irresponsabilidades extrapola o governo federal. Em relação ao Cadastro, a União tem o papel de “gerente”; os Estados, de “apoiadores”; e os municípios, de “executores”. Entre as causas das inconsistências estão a predominância da autodeclaração nos cadastros, a checagem frágil das informações em outras bases de dados e a negligência de visitas domiciliares pelos agentes públicos. Além dos protocolos frouxos, o TCU aponta que a União e os Estados não desempenham satisfatoriamente a orientação, supervisão e fiscalização dos municípios.

São alguns dos fatores que explicam um aparente paradoxo. Nunca o País gastou tanto e com tantas famílias – em cinco anos, o orçamento do Bolsa Família saltou de R$ 30 bilhões para R$ 175 bilhões; as famílias beneficiadas, de 14 milhões para 21 milhões; e o valor médio do benefício, de R$ 190 para quase R$ 700. Ainda assim, segundo o Ipea, as famílias em extrema pobreza, que em 2014 eram 2,8% do total, hoje são cerca de 4%.

Muito precisa ser feito para racionalizar os programas sociais a fim de que foquem nas pessoas vulneráveis e as ajudem a conquistar sua independência, por exemplo, distinguindo necessidades de pessoas em condição de miséria daquelas em situação de informalidade, criando incentivos para os jovens se desenvolverem nos estudos e prestando outras formas de assistência além da transferência de renda. E tudo de maneira fiscalmente responsável. É o que contempla, por exemplo, o projeto da Lei de Responsabilidade Social, que jaz em algum escaninho do Congresso.

É possível fazer muito mais com menos. Mas, por ora, é preciso fazer melhor com o que se tem, a começar por não torrar bilhões com quem não precisa em prejuízo de quem precisa. Aprimorar os protocolos e a execução do Cadastro Único é tarefa para já.

PETROBRAS VAI FAZER PARTE DA OPEP

 

História por CdB  • Correio do Brasil

As declarações de Prates, confirmadas pela reportagem do Correio do Brasil na manhã deste sábado, vêm um dia depois de o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmar que o país pretende aderir ao acordo de cooperação da Opep+, uma plataforma de diálogo aberta a todos os países produtores de petróleo, sem as obrigações de quotas dos membros do grupo.

Por Redação, com Bloomberg – de Dubai

A Petrobras avalia abrir uma unidade no Oriente Médio depois da indicação do Brasil de que vai aderir ao acordo de cooperação com a Opep+. A estatal iniciará este mês o estudo de uma subsidiária destinada a fortalecer os laços comerciais na região do Golfo Pérsico, disse o presidente da companhia, Jean Paul Prates, em mensagem de texto para a agência norte-americana de notícias Bloomberg News, na noite passada.

Presidente da Petrobras, Jean Paul Prates estuda a abertura de subsidiária da companhia no Oriente Médio© Fornecido por Correio do Brasil

As declarações de Prates, confirmadas pela reportagem do Correio do Brasil na manhã deste sábado, vêm um dia depois de o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmar que o país pretende aderir ao acordo de cooperação da Opep+, uma plataforma de diálogo aberta a todos os países produtores de petróleo, sem as obrigações de quotas dos membros do grupo.

“Vamos analisar a viabilidade de estabelecer uma subsidiária integral no Golfo: Petrobras Arábia”, disse Prates na mensagem de texto.

Produção

O Brasil produz mais de 3 milhões de barris de petróleo por dia, aproximadamente o mesmo que Irã e Emirados Árabes Unidos, que são membros da OPEP.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem reforçado os laços com a OPEP+, como parte de sua agenda mais ampla de representar o mundo em desenvolvimento em geral. Prates viajou a Viena em julho para um evento da OPEP+ e ajudou a intermediar a visita ao Brasil do secretário-geral do cartel, Haitham Al-Ghais, em outubro, para reunião com Lula.

A Petrobras explorará “empreendimentos mutuamente complementares” com membros da OPEP+, tanto no Golfo Pérsico como no Brasil, escreveu Prates. A petrolífera já estuda a criação de uma subsidiária chinesa como parte dos planos de expansão internacional de Prates.

COP-30 EM BELÉM SERÁ A CARA DO BRASIL

 

História por Paula Ferreira e Karla Spotorno  • Jornal Estadão

ENVIADAS A DUBAI – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que não será possível repetir o luxo e a riqueza da Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP-28) de Dubai. Belém, capital do Pará, vai sediar a COP-30 em 2025. “Alertei as pessoas para que ninguém fique imaginado que vai ser possível repetir uma COP como essa, com esse luxo, essa riqueza”, disse o presidente em entrevista coletiva neste domingo, 3, antes de embarcar para Berlim, na Alemanha.

“Não é possível fazer isso em outro País, a não ser que seja outro país árabe ou quem sabe no Principado de Mônaco”, disse Lula, que encerou no sábado a sua participação na COP-28, que começou na última quinta-feira, 30, e vai até 12 de dezembro.

Lula afirmou que o Brasil vai fazer uma COP “com a cara do Brasil”. “Vamos fazer num Estado amazônico que vai ser a grande novidade”, disse. “Se tem aqui o palácio para fazer uma reunião, a gente pode fazer embaixo da copa de uma árvore e discutir assuntos numa canoa num igarapé. Essa vai ser a nossa COP, no Brasil, em 2025?, afirmou.

Líderes mundiais posam para foto na COP-28 em Dubai. Foto: Peter Dejong/AP© Fornecido por Estadão

O presidente anunciou em maio a escolha de Belém pela ONU como sede da COP. Na ocasião, disse: “Eu já participei de COP no Egito, em Paris, em Copenhague. E o pessoal só fala da Amazônia. E eu dizia assim: ‘por que, então, não fazer a COP em um Estado da Amazônia para vocês conhecerem o que é a Amazônia? Verem o que são os rios da Amazônia, as florestas da Amazônia, a fauna da Amazônia’”.

Como mostrou reportagem do Estadão, o Pará vira palco de debates sobre o futuro climático do planeta, mas também precisa resolver seus próprios gargalos ambientais, como desmatamento, garimpo ilegal e deficiências de saneamento básico, com canais com despejo de esgoto visíveis.

*A repórter Paula Ferreira viajou a convite do Instituto Clima e Sociedade

DECISÕES DE HOJE DA PETROBRAS SÃO AS MESMAS DO PASSADO

 

História por ALEXA SALOMÃO  • Folha de S. Paulo

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Lenta volta ao passado. É assim que especialistas da área de óleo e gás definem os movimentos da Petrobras na largada do terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

As mudanças ficaram mais claras nas últimas semanas, com a divulgação do Plano Estratégico 2024-2028. O sinal amarelo do ano foi acionado apenas na quinta-feira (30).

A União é majoritária no capital votante e, em assembleia de acionistas, aprovou a supressão de trechos do estatuto da companhia que blindavam indicações políticas à alta chefia da estatal.

No mercado, há quem chame a mudança de risco Lava Jato, em uma associação ao temor de que a estatal volte a ter os loteamentos que no passado propiciaram desvios de conduta e de bilhões de reais, apurados pela operação.

“Foi uma mudança intempestiva, inoportuna e que abre margem para especulações desnecessárias”, afirma Helder Queiroz, professor titular do Instituto de Economia da UFRJ que foi diretor da ANP (Agência Nacional de Petróleo).

A primeira alteração relevante, anunciada ainda na campanha, foi a suspensão do PPI (preço de paridade de importação), que fazia o reajuste automático no mercado interno em relação ao valor internacional. Adotou-se uma espécie de “PPI light”, em que o repasse ocorre, mas de forma mais gradual, seja para cima, seja para baixo.

A leitura no mercado é que a gestão dos preços dos combustíveis tem sido profissional, mas ninguém arrisca cravar o que pode ocorrer em caso de repique nas cotações internacionais do óleo, momento em que a tensão para segurar a alta sempre aparece.

Ainda prevalece um certo desconforto com a imprevisibilidade e a falta de transparência na formação dos valores que chegam à bomba.

“A Petrobras é o price maker [fazedor de preços] e baliza o comportamento de outros integrantes do mercado, como os importadores” diz Queiroz.

“Fica todo o mundo, inclusive o governo, aguardando se, quando e de quanto pode ser o reajuste. Eu mesmo, que sou da área, confesso que, a cada reajuste, até tento calcular algum critério ou parâmetro, mas não consigo encontrar.”

O sinal forte de revisão de rota é o aumento dos investimentos.

Como a Petrobras é uma empresa listada em Bolsa, há consenso no setor de que deve remunerar os acionistas. Efeitos positivos sobre a economia –geração de emprego e fomento da indústria– não seriam um fim, mas uma consequência de seu sucesso empresarial. Como o governo é acionista, pode usar os seus dividendos para fazer política pública.

Historicamente, no entanto, as gestões petistas veem a Petrobras como um agente indutor de política pública. Reduzem a distribuição de dividendos para que a companhia possa investir mais.

O auge dessa estratégia ocorreu no primeiro mandato de Dilma Rousseff (PT). A estatal investiu R$ 565 bilhões e distribuiu R$ 335 milhões em dividendos.

Vieram, então, a fase dos excessos e a crise financeira. Congelamentos do preço de combustíveis, superinvestimentos nos mais diversos setores com baixo retorno, denúncias de corrupção e a Lava Jato comprometeram os resultados. A petroleira registrou prejuízo bilionário de 2014 a 2017, período em que teve uma das maiores dívidas corporativas do mundo, que chegou a US$ 133 bilhões (R$ 654 bilhões).

Ao assumir a Presidência, Michel Temer (MDB) iniciou uma reversão dessa lógica, que foi levada ao extremo oposto por Jair Bolsonaro (PL). O governo passado distribuiu R$ 299 bilhões em dividendos, cerca de seis vezes mais do que a média dos quatro governos anteriores, e investiu R$ 133 bilhões.

O plano da companhia para os próximos cinco anos resgata o protagonismo da estatal. De 2024 a 2028, prevê o desembolso de US$ 102 bilhões (R$ 501,7 bilhões), um aumento de 30,7% em relação à proposta anterior.

Quem acompanha a Bolsa já identificou o efeito sobre o retorno para os acionistas.

“Os números mostram que os dividendos ainda são altos, mas já indicam uma reversão na relação com os investimentos”, afirma o consultor de dados financeiros Einar Rivero (veja infográfico).

lula/infografico1.html *** A reformulação dos negócios está dada também. O governo anterior priorizou a exploração de grandes poços do pré-sal, elevando a geração de caixa e a rentabilidade. Agora, volta a diversificação, que tende a reduzir o retorno.

Está no radar a retomada da atuação internacional, que tinha sido quase suspensa. América do Sul e África são o foco. A Petrobras planeja ainda para 2024 a licitação de 36 embarcações de estaleiros nacionais.

A companhia anunciou a volta aos fertilizantes, com a retomada das obras da fábrica de nitrogenados em Três Lagoas (MS), interrompidas em 2014. O refino já está em expansão.

Neste ano, a estatal intensificou a produção nacional de diesel. É uma tentativa para reduzir a dependência externa. O país importa de 23% a 27% do diesel que consome. Em 2023, a produção desse combustível bateu dois recordes, indo em outubro a 2,38 milhões de metros cúbicos.

Galeria Nova chance para a indústria naval Governo tenta reativar setor que foi alvo de conturbada política de apoio em gestões anteriores https://fotografia.folha.uol.com.br/galerias/1778047305360730-nova-chance-para-a-industria-naval *** Esse esforço poderia ocorrer com a atração de empresas privadas, mas já se configurou a opção por concentrar a atividade –e tanto é assim que a companhia tenta rever os parâmetros do plano de desinvestimento fixados em 2019 em um acordo com o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).

O termo de compromisso estabeleceu a venda de oito refinarias justamente para reduzir a concentração da Petrobras nesse segmento e atrair investidores internacionais.

“As grandes refinarias da Petrobras estão no Sudeste. Essas incluídas no acordo do Cade para desinvestimento são menores. Do ponto de vista do grupo, a venda não gera perda substancial de valor econômico para a companhia”, afirma Marcio Couto, pesquisador da FGV Energia (Instituto de Estudos em Energia da Fundação Getulio Vargas).

“Mas existe uma orientação no sentido de ter a Petrobras inteira. Ou seja, é muito mais uma opção de política pública do novo governo do que uma discussão econômica do ponto de vista de negócio da empresa.”

Citação Foi uma mudança [no estatuto] intempestiva, inoportuna e que abre margem para especulações desnecessárias Helder Queiroz professor da UFRJ e ex-diretor da ANP **** As refinarias que já foram privatizadas estão na mira da estatal. A Lubnor (Lubrificantes e Derivados de Petróleo do Nordeste), em Fortaleza, uma operação pequena, teve a venda suspensa.

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, sinalizou que pode negociar com o Mubadala, fundo soberano dos Emirados Árabes, a recompra da refinaria Mataripe Acelen, na Bahia.

No mercado se diz que quem compra Petrobras compra risco político. Em termos econômicos, o pagamento de dividendos continua em alta e as mudanças de rota até agora estão ocorrendo dentro do esperado para um governo do PT. O comportamento das ações, em alta de 60% desde a eleição, é o sinal disso.

Arte HTML5/Folhagráfico/AFP https://arte.folha.uol.com.br/mercado/2023/12/02/petrobras-desde-eleicao-lula/infografico2.html *** É consenso que há uma mudança importante que mira o futuro: o ingresso da Petrobras na transição energética.

A empresa criou uma diretoria só para essa área e colocou no comando Mauricio Tolmasquim, um técnico respeitado. A estatal vai investir em eólicas em alto-mar, por exemplo.

Ao mesmo tempo, mostra que não vai frear a exploração de energias fósseis. A estimativa é que as reservas do pré-sal podem durar uns 15 anos antes de decaírem. A estatal busca alternativas.

Na lista está prospectar a margem equatorial, trecho entre a foz do rio Oiapoque e o litoral norte do Rio Grande do Norte, o que já gerou divergências com a ministra Marina Silva (Meio Ambiente).

O mercado também aguarda com expectativa como a Petrobras vai proceder o leilão da bacia de Pelotas, que fica entre Santa Catarina e o extremo do Rio Grande do Sul, na fronteira com o Uruguai. O certame está marcado para o dia 15 de dezembro.

Como a diretriz será implementada é outra questão. Já se criam dúvidas sobre a permanência de Prates. O mercado já percebe que o executivo é alvo do fogo amigo e de opositores. “Mas até agora tem demonstrado capacidade para equilibrar divergências”, afirma Couto.

*Outro lado: Ações são voltadas para o futuro, diz Petrobras*

Prates tem ido a público para contemporizar críticas a esses movimentos. Em resposta à Folha, a assessoria de imprensa enviou um dos vídeos que ele gravou e distribuiu sobre os temas no trajeto para a COP28 –28ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas.

Galeria Refinarias a serem alienadas conforme acordo entre Petrobras e Cade: Estatal precisará pedir mais tempo ao Cade para vender ativos https://fotografia.folha.uol.com.br/galerias/1734654075496863-refinarias *** Sobre a alteração no estatuto que poderia abrir margem a indicações políticas, Prates disse foi retirado um trecho que estava duplicado.

“O item basicamente repete o que está na Lei das Estatais, e repetir não faz sentido”, afirmou. No entanto, ele admite que esse item está suspenso por liminar do STF (Supremo Tribunal Federal). Se cair por decisão da corte, a Petrobras perde a blindagem.

“No Cade, não está havendo qualquer tipo de discussão sobre retomada de refinaria”, afirmou.

“Estamos discutindo o aprimoramento e a atualização dos termos de conduta relacionados às atividades de refino e gás natural. Esse processo está em curso há muitos meses.”

Ele também negou que tenha ocorrido uma reestatização da refinaria no Ceará. Disse que não houve, dentro do prazo previsto no contrato, uma regularização fundiária importante para a conclusão do negócio, o que levou à devolução do ativo. “A Lubnor fica com a Petrobras. A Petrobras fica no Ceará.”

Em nota, a assessoria reforçou o posicionamento afirmando que as mudanças em curso olham para a frente.

“Entendemos que as ações adotadas pela gestão da Petrobras neste ano visam preparar a companhia para o futuro de forma responsável, contribuindo para o desenvolvimento do país, garantindo a sustentabilidade da empresa e o retorno para seus acionistas a longo prazo.”

Destacou que o fim da paridade trouxe benefícios para o país. “Foi possível promover períodos de estabilidade para os brasileiros.”

Disse ainda que nova gestão dinamizou a operação para atuar em plena capacidade e fortaleceu a governança.

“As alterações no estatuto aprovadas em assembleia na quinta-feira em nada reduzem o alinhamento da companhia à legislação vigente. A Petrobras continuará a seguir todos os requisitos da Lei das Estatais para a indicação dos administradores.”

SINAIS DA MUDANÇA

*Adoção do PPI light*

O PPI (preço de paridade de importação) foi adaptado, com a troca do repasse automático por reajustes mais graduais, mas imprevisíveis

*Ampliação do investimentos*

Entre 2024 e 2028, a petroleira prevê o desembolso de US$ 102 bilhões, aumento de 30,7% ante o plano em vigor; a tendência é de redução da distribuição dos dividendos

*Revisão do desinvestimento*

Estatal foi ao Cade para reavaliar a venda de oito refinarias e a atuação na logística de transporte

*Diversificação dos negócios*

Depois de focar na exploração em grande poços no pré-sal, volta a áreas como fertilizantes, da qual tinha se retirado, e amplia operações de refino

NA COP-28 PELA PRIMEIRA VEZ A FLORESTA FALA POR SI

 

História por Ana Carolina Peliz  • RFI

COP28: Lula se emociona em evento com Maria Silva; “pela primeira vez, a floresta fala por si”© REUTERS – THAIER AL-SUDANI

Durante o evento “Florestas: protegendo a natureza para o clima”, neste sábado (2), durante a Conferência da ONU para o clima, a COP 28, realizada em Dubai, nos Emirados Árabes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva cedeu a palavra a Marina Silva, se emocionou e chorou ao falar sobre o percurso da ministra do Meio Ambiente. 

Ao se levantar para discursar no palco do evento, Lula chamou Marina Silva para acompanhá-lo. Logo de início, o presidente pediu licença para “quebrar o protocolo”. “Aqui está tudo muito arrumado, tudo muito burocrático”, disse ele.

“Eu, embora seja o presidente do Brasil, não vou falar sobre floresta porque eu acho que esse encontro de hoje é uma reunião sem precedentes na história das COPs”, disse Lula. 

“Nós precisamos 28 edições da COP para que pela primeira vez a floresta viesse falar por si só. E eu não poderia utilizar a palavra sobre a floresta se eu tenho no meu governo, uma pessoa da floresta. A Marina, nasceu na floresta, se alfabetizou aos 16 anos”, neste momento, o presidente não conteve as lágrimas e foi abraçado por Marina Silva.

“Eu acho que é justo, que para falar da floresta, ao invés de falar o presidente que é do Estado, que não é da floresta, a gente tenha que ouvir ela que é responsável pelo sucesso da política de preservação ambiental que nós estamos fazendo no Brasil”, disse abraçado à ministra.

“A Marina tem um discurso por escrito aqui que ela pode ler, mas eu acho que você deveria falar com o seu coração sobre a floresta, porque o encontro de hoje é inédito, porque é a primeira vez que a floresta vem falar por si. É a primeira vez que nós estamos dizendo, não basta evitar o desmatamento, é preciso cuidar da floresta, cuidar das pessoas que moram na floresta e cuidar da biodiversidade da floresta. Isso custa muito dinheiro e os países ricos tem que ajudar a pagar essa conta”, disse o presidente, ao ceder a palavra à ministra do Meio Ambiente. 

Por sua vez, Marina Silva agradeceu Lula. “Muito obrigada por essa honraria presidente, e eu vou dizer, que tudo que está acontecendo no Brasil, é graças ao seu compromisso, com a democracia, com o combate à desigualdade e com a proteção do meio ambiente, e o enfrentamento da mudança do clima”, afirmou. 

Ela disse que se sentia honrada pelo espaço cedido por Lula no evento e lembrou que eles começaram a trabalhar juntos, “quando eu tinha 18 anos”. 

Vitórias e derrotas 

Marina foi escolhida por Lula para mostrar à Comunidade Internacional seu compromisso com o desenvolvimento sustentável e a batalha contra a emergência climática. Mas já durante este ano, ela teve embates com o Congresso e colegas do governo. 

Ministra pela terceira vez em um governo de Lula, desde o começo deste mandato do presidente e de sua volta ao ministério do Meio Ambiente, em janeiro deste ano, Marina não colecionou apenas vitórias. 

Ela conseguiu relançar o Plano de Combate ao Desmatamento na Amazônia (PPCDAM), desativado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, ressuscitou o Fundo Amazônia e já conseguiu, apenas neste ano, a redução de 22% do desmatamento da floresta, segundo o PRODES, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, além de 59% da Mata Atlântica. 

Mas a ministra perdeu parte das funções de seu ministério, após a  aprovação da medida provisória da reestruturação do governo, entre elas, o Cadastro Ambiental Rural, levado par ao ministério da Gestão. 

O presidente brasileiro não foi o primeiro líder a se emocionar e chorar durante uma Conferência da ONU pelo clima. Em 2009, o choro de Ian Fry, negociador do Tuvalu, uma pequena ilha do Pacífico, entrou para a história como um dos momentos mais célebres da COP 15, realizada em Copenhague, na Dinamarca.

AS ARMADILHAS DA INTERNET E OS FOTÓGRAFOS NÃO NOS DEIXAM TRABALHAR

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