CRISE NO PT COM A ESCOLHA DE FLÁVIO DINO PARA O STF

Brasil e Mundo Indicação de candidato a Ministro do STF

Escolha de Flávio Dino para Supremo Tribunal Federal abre crise no PT

Byvaleon

Nov 28, 2023

História por Vera Rosa  • Jornal Estadão

BRASÍLIA – A escolha do ministro da Justiça, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal (STF) abalou a cúpula do PT, que não esconde a contrariedade com a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Dirigentes petistas queriam emplacar na Corte o advogado-geral da União, Jorge Messias, que é próximo do partido, especialmente do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA

Dino é visto como um adversário político não apenas por bolsonaristas como também pela ala majoritária do PT desde os tempos em que era governador do Maranhão. Nos bastidores, integrantes do comando petista observam que, mesmo no Supremo, nada impede que Dino deixe a Corte para disputar a Presidência da República na eleição de 2030. O ministro é filiado ao PSB, sigla que também abriga o vice, Geraldo Alckmin. A portas fechadas, Dino sempre disse que uma hipótese dessas seria uma “loucura”.

Lula posa para foto após assinar a indicação de Flávio Dino para o Supremo e Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República. Foto: Ricardo Stuckert/PR

Na avaliação de senadores e deputados do PT ouvidos pelo Estadão, sob reserva, o sentimento no partido é o de que Lula ignorou o seu próprio partido ao tomar a decisão não apenas porque confia em Dino, mas também para contemplar os ministros do STF Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes. Os dois magistrados defenderam os nomes de Dino para o STF e do subprocurador Paulo Gonet para o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR).

A indicação do secretário-executivo Ricardo Capelli como ministro interino da Justiça, até a escolha do sucessor, também é outro fator de insatisfação nas fileiras do PT. No diagnóstico da cúpula petista, Lula está dando três “trancos” no partido com suas decisões, um atrás do outro. O primeiro deles está na escolha de Dino para o STF. O segundo é deixar Capelli, considerado um desafeto da legenda, como interino no Ministério da Justiça.

O terceiro é que uma importante ala do PT já trabalhava para apaziguar o descontentamento provocado pela indicação de Paulo Gonet como procurador-geral da República, no lugar de Augusto Aras, na expectativa de que Lula “compensasse” o partido e indicasse Jorge Messias para a cadeira antes ocupada por Rosa Weber no STF. Não foi o que ocorreu.

Na semana passada, grupos de esquerda chegaram a enviar a Lula um manifesto contra a indicação de Gonet para a PGR, sob o argumento de que ele era “ultraconservador”, com passagens que colidiam com a defesa dos direitos humanos.

Apesar das críticas a Gonet, petistas com trânsito no Palácio do Planalto entraram em cena para defender o nome do subprocurador e dissipar o mal-estar. Esperavam que, com esse gesto, Lula atendesse aos apelos do partido para fazer de Messias o novo ministro do STF.

Mesmo contrariados, dirigentes do PT já haviam até mesmo se conformado com o fato de o presidente não escolher agora uma mulher negra para a vaga de Weber. Mas, quando achavam que Messias estava mais bem posicionado no jogo, foram surpreendidos com o anúncio de Dino.

Presidente recebeu garantias de Pacheco e Alcolumbre

Lula pretendia indicar somente Gonet agora, deixando a escolha do novo ministro do Supremo para a volta da viagem aos Emirados Árabes, para onde embarca nesta segunda-feira, 27, a fim de participar da 28.ª Conferência das Nações Unidas para Mudanças Climáticas. Mudou de ideia, porém, depois de o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e também o senador Davi Alcolumbre, que comanda a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), garantirem a ele que Dino não ficaria “na chuva” e teria o nome aprovado na Casa.

Tanto Dino como Gonet precisam passar por sabatinas na CCJ e no plenário do Senado para serem nomeados. O ministro da Justiça sofre resistências de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro por ter atuado fortemente para enquadrar bolsonaristas que participaram dos atos golpistas de 8 de janeiro. Liderada pelo PL de Bolsonaro, a oposição já avisou que tentará barrar a ida de Dino, senador licenciado, para o Supremo.

Nos últimos dias, no entanto, tanto Pacheco como Alcolumbre se aproximaram de Lula. Os dois asseguraram ao presidente que os nomes de Dino e Gonet serão aprovados em sabatinas no Senado antes do recesso parlamentar, que começa em 22 de dezembro.

Nessas articulações, até mesmo dirigentes do PT desconfiam que o líder do partido no Senado, Jaques Wagner (BA), se aliou a Pacheco e Alcolumbre e votou a favor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que restringe poderes do Supremo para fazer um aceno na direção da dupla. Com o movimento, Wagner irritou o PT e o Supremo, mas pode ter sido um jogo combinado com Lula, que, depois, afagou os magistrados.

 

PL DAS EÓLICAS PODEM ENCARECER A CONTA DE LUZ

Brasil e Mundo PL das Eólicas

PL das eólicas offshores podem encarecer conta de luz, diz entidade

Byvaleon

Nov 28, 2023

História por Eric Napoli  • Poder360

A apresentação nesta 2ª feira (27.nov.2023) do relatório do PL (projeto de lei) 11.247 de 2018, que trata do aproveitamento de potencial energético offshore (no mar) desagradou entidades do setor elétrico brasileiro. A conclusão de grupos que representam os consumidores de energia é de que o texto veio repleto de “jabutis” (trechos que não têm relação com o texto original) e deve encarecer a conta de luz. A proposta legislativa deve ir à votação na 3ª (28.nov).

A Frente Nacional dos Consumidores de Energia emitiu um comunicado em que indica um aumento na tarifa de energia na ordem de R$ 28 bilhões ao ano, caso os trechos sejam aprovados. Na avaliação da entidade, o texto final é ruim e carregado de “medidas prejudiciais para a população”. Leia a íntegra do comunicado (PDF – 172 kB).

Em sua argumentação, a frente usou dados da Abrace (Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres). Segundo a associação, os trechos ativarão uma série de gastos extras a partir de 2030, além de uma transferência de custos que vão encarecer a atividade industrial, principalmente no Sudeste.

Leia abaixo os “jabutis” destacados pela Abrace:

• aumento do preço teto para Térmicas Eletrobras Gás, com redução da meta de contratação de 8.000 MW para 4.250 MW – R$ 16 bilhões por ano a partir de 2031;
• contratação obrigatória de PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas), 4.900 MW – R$ 8,6 bilhões por ano a partir de 2030;
• contratação obrigatória de eólicas na região Sul, 300 MW v R$ 0,5 bilhão por ano a partir de 2030;
• contratação obrigatória de térmica a hidrogêni0/etanol – R$ 3 bilhões por ano;
• fim do rateio da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) diferenciado por nível de tensão, aumento deste custo para indústria do Sudeste em 77% e do Nordeste em 58% já em 2024;
• transferências de ineficiências de custo do mercado cativo para o livre, impactando a competitividade de toda indústria nacional;
• ampliação dos subsídios de fontes incentivadas e MMGD (Micro e Minigeração Distribuída).

A Abrace se manifestou contra a medida e afirmou que o texto apresenta retrocessos para o setor. “A equipe da Abrace acompanha a tramitação deste projeto com atenção e trabalha para retirar do texto todas as alterações estranhas ao marco legal de eólicas offshore que adicionam custos expressivos aos consumidores industriais”, disse.

Em sua nota, a frente ainda afirmou que a proposição estimula a produção de energia eólica no mar, o que, segundo entidade, é desnecessário tendo em vista os custos elevados desse modelo e a ampla matriz energética renovável que o Brasil já dispõe.

Além disso, disse que o país também tem espaço para desenvolver sua indústria de eólicas onshore (em terra) que produz energia mais barata. Ou seja, o país não precisa correr para limpar sua matriz e pode desenvolver sua indústria offshore sem pressa.

Conforme mostrou o Poder360, o investimento para a construção de uma usina no mar é próximo a R$ 7 milhões, 3,5 vezes maior que uma usina terrestre. Isso reflete em um custo por megawatt produzido no offshore de R$ 600, enquanto a energia onshore pode ser negociada a R$ 180.

A Abraceel (Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia) também se manifestou contra o texto. A entidade fez coro às reclamações apresentadas pela Frente Nacional e pela Abrace de que existem diversos dispositivos nocivos para a eficiência do mercado de energia.

“A Abraceel está agindo com as autoridades competentes para impedir prejuízos ao mercado e, no que for possível, pede apoio às empresas associadas para que alertem os parlamentares sobre os aspectos negativos de algumas das alterações propostas no PL em questão”, disse.

 

QUEREM DIVIDIR A FAIXA DE GAZA EM DOIS PAÍSES

Brasil e Mundo Conflito entre Israel e Hamas

Países árabes e UE concordam com necessidade de solução de dois Estados para crise em Israel

Byvaleon

Nov 28, 2023

História por Por Joan Faus  • Reuters

Ministros posam para foto oficial da cúpula da União pelo Mediterrâneo, em Barcelona 27/11/2023 REUTERS/Albert Gea© Thomson Reuters

Por Joan Faus

BARCELONA (Reuters) – Países árabes e a União Europeia concordaram nesta segunda-feira, em uma reunião na Espanha, que uma solução de dois Estados é a resposta para o conflito entre palestinos e israelenses, com o chefe de relações exteriores do bloco europeu, Josep Borrell, dizendo que a Autoridade Palestina deveria governar Gaza.

Borrell disse que todos os membros da UE que participaram da reunião de países mediterrâneos em Barcelona e quase todos os participantes em geral concordaram com a necessidade de uma solução de dois Estados.

A Autoridade Palestina deve realizar eleições e melhorar seu funcionamento, mas é a única “solução viável” para a futura liderança de Gaza, atualmente dirigida pelos islamistas do Hamas, para evitar um “vácuo de poder”, disse ele.

A atual trégua de quatro dias é a primeira interrupção dos combates nas sete semanas desde que o Hamas atacou Israel, matando 1.200 pessoas e levando cerca de 240 reféns para Gaza, de acordo com os registros israelenses.

Em resposta a esse ataque, Israel bombardeou o enclave e montou uma ofensiva terrestre no norte de Gaza. Cerca de 14.800 palestinos foram mortos, segundo as autoridades de saúde de Gaza, e centenas de milhares ficaram desabrigados.

O Hamas disse que deseja estender a trégua. Uma autoridade israelense disse à Reuters que o ônus estava sobre o Hamas para produzir uma nova lista de 10 reféns que poderiam ser libertados na terça-feira em troca de um dia adicional de trégua.

O ministro das Relações Exteriores da Jordânia, Ayman Safadi, disse que o povo palestino deve decidir quem o governa e que qualquer conversa sobre a administração de Gaza após o conflito deve se concentrar na Cisjordânia e em Gaza como uma entidade única.

Uma solução de dois Estados prevê um Estado para os palestinos na Cisjordânia e na Faixa de Gaza, ao lado de Israel.

O Ministro das Relações Exteriores palestino, Riyad al-Maliki, disse que a Autoridade Palestina, que perdeu o controle da Faixa de Gaza em uma luta interna pelo poder em 2007 com o Hamas, não tem necessidade de retornar a Gaza, acrescentando: “Nós estivemos lá o tempo todo, temos 60.000 funcionários públicos lá”

Os três falaram no final de uma breve reunião do Fórum para a União do Mediterrâneo, um grupo de 43 membros de países europeus, do norte da África e do Oriente Médio.

Israel não participou da cúpula. O Ministro das Relações Exteriores da Arábia Saudita, príncipe Faisal bin Farhan, falou como representante de um grupo de ministros da Liga Árabe e da Organização de Cooperação Islâmica.

 

PROJETO QUE TRATA DO POTENCIAL ENERGÉTICO "OFFSHORE (NO MAR) DESAGRADA O SETOR ELÉTRICO

 

Brasil e Mundo PL das Eólicas

PL das eólicas offshores podem encarecer conta de luz, diz entidade

Byvaleon

Nov 28, 2023

História por Eric Napoli  • Poder360

A apresentação nesta 2ª feira (27.nov.2023) do relatório do PL (projeto de lei) 11.247 de 2018, que trata do aproveitamento de potencial energético offshore (no mar) desagradou entidades do setor elétrico brasileiro. A conclusão de grupos que representam os consumidores de energia é de que o texto veio repleto de “jabutis” (trechos que não têm relação com o texto original) e deve encarecer a conta de luz. A proposta legislativa deve ir à votação na 3ª (28.nov).

A Frente Nacional dos Consumidores de Energia emitiu um comunicado em que indica um aumento na tarifa de energia na ordem de R$ 28 bilhões ao ano, caso os trechos sejam aprovados. Na avaliação da entidade, o texto final é ruim e carregado de “medidas prejudiciais para a população”. Leia a íntegra do comunicado (PDF – 172 kB).

Em sua argumentação, a frente usou dados da Abrace (Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres). Segundo a associação, os trechos ativarão uma série de gastos extras a partir de 2030, além de uma transferência de custos que vão encarecer a atividade industrial, principalmente no Sudeste.

Leia abaixo os “jabutis” destacados pela Abrace:

• aumento do preço teto para Térmicas Eletrobras Gás, com redução da meta de contratação de 8.000 MW para 4.250 MW – R$ 16 bilhões por ano a partir de 2031;
• contratação obrigatória de PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas), 4.900 MW – R$ 8,6 bilhões por ano a partir de 2030;
• contratação obrigatória de eólicas na região Sul, 300 MW v R$ 0,5 bilhão por ano a partir de 2030;
• contratação obrigatória de térmica a hidrogêni0/etanol – R$ 3 bilhões por ano;
• fim do rateio da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) diferenciado por nível de tensão, aumento deste custo para indústria do Sudeste em 77% e do Nordeste em 58% já em 2024;
• transferências de ineficiências de custo do mercado cativo para o livre, impactando a competitividade de toda indústria nacional;
• ampliação dos subsídios de fontes incentivadas e MMGD (Micro e Minigeração Distribuída).

A Abrace se manifestou contra a medida e afirmou que o texto apresenta retrocessos para o setor. “A equipe da Abrace acompanha a tramitação deste projeto com atenção e trabalha para retirar do texto todas as alterações estranhas ao marco legal de eólicas offshore que adicionam custos expressivos aos consumidores industriais”, disse.

Em sua nota, a frente ainda afirmou que a proposição estimula a produção de energia eólica no mar, o que, segundo entidade, é desnecessário tendo em vista os custos elevados desse modelo e a ampla matriz energética renovável que o Brasil já dispõe.

Além disso, disse que o país também tem espaço para desenvolver sua indústria de eólicas onshore (em terra) que produz energia mais barata. Ou seja, o país não precisa correr para limpar sua matriz e pode desenvolver sua indústria offshore sem pressa.

Conforme mostrou o Poder360, o investimento para a construção de uma usina no mar é próximo a R$ 7 milhões, 3,5 vezes maior que uma usina terrestre. Isso reflete em um custo por megawatt produzido no offshore de R$ 600, enquanto a energia onshore pode ser negociada a R$ 180.

A Abraceel (Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia) também se manifestou contra o texto. A entidade fez coro às reclamações apresentadas pela Frente Nacional e pela Abrace de que existem diversos dispositivos nocivos para a eficiência do mercado de energia.

“A Abraceel está agindo com as autoridades competentes para impedir prejuízos ao mercado e, no que for possível, pede apoio às empresas associadas para que alertem os parlamentares sobre os aspectos negativos de algumas das alterações propostas no PL em questão”, disse.

MINISTRO DA JUSTIÇA ESCOLHIDO PARA O STF DEIXOU A DESEJAR NO ENFRENTAMENTO DA CORRUPÇÃO

 

Indicação de Ministro do STF

Dino enfrentou crises, mas deixa Ministério da Justiça como área de pior avaliação do governo Lula

Byvaleon

Nov 28, 2023

História por Pedro Augusto Figueiredo  • Jornal Estadão

Indicado por Lula (PT) para o Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino (PSB-MA) deixará o Ministério da Justiça e Segurança Pública sem uma marca clara de sua gestão. Especialistas apontam que ele até teve bom desempenho ao reagir às várias crises surgidas no primeiro ano de governo, mas que falhou ao não propor medidas estruturais para o enfrentamento da criminalidade no médio a longo prazo e o combate à corrupção no Brasil.

Pesquisa do Instituto Atlas realizada no final de setembro mostrou que “Justiça e combate à corrupção” e “Segurança pública” são as áreas do governo Lula com a pior avaliação, ao lado da responsabilidade fiscal. Além disso, os brasileiros consideram que a criminalidade, o tráfico de drogas e a corrupção são os principais problemas do país.

Dino lidou com uma onda de ataques às escolas no primeiro semestre e depois com crises de segurança pública e o aumento da violência especialmente na Bahia e no Rio de Janeiro. Como resposta, anunciou a criação do programa Enfrentamento às Organizações Criminosas (Enfoc) e a destinação de R$ 900 milhões para o plano até 2026. O governo também convocou uma controversa operação de garantia da lei e da ordem (GLO) em portos e aeroportos no Rio e em São Paulo.

Ministro da Justiça por 11 meses, Flávio Dino foi indicado para o Supremo Tribunal Federal pelo presidente Lula (PT). EFE/ Andre Borges Foto:© Fornecido por Estadão

O primeiro desafio do ministro no cargo, porém, foram os atos golpistas de 8 de janeiro. Se a atuação da Polícia Federal, que fica sob o guarda-chuva de Dino, é elogiada pelos especialistas, o caso também gerou desgaste político e críticas da oposição.

Inicialmente, o ministro resistiu a entregar as imagens do circuito interno do Ministério da Justiça no dia dos atos à CPMI e, depois, informou que elas haviam sido apagadas como previa o contrato com a empresa de segurança que prestava serviço à pasta. Os opositores tentaram emplacar a tese de que o governo foi omisso antes e durante as invasões aos prédios públicos.

Professor da PUC Minas, Luís Flávio Sapori avalia que Dino lidou bem com as crises que surgiram, citando também ações contra o crime organizado e o garimpo na Amazônia, ao demonstrar firmeza e capacidade de comando. Por outro lado, afirma que faltou à gestão deixar um legado de inovações institucionais na segurança pública. A exceção, segundo o professor, é a criação da força-tarefa na área de inteligência entre órgãos federais e estaduais no Rio de Janeiro.

“Ele não conseguiu pensar um plano estratégico mais abrangente para lidar com o crime organizado em âmbito nacional. Se limitou a apresentar diretrizes, que ficaram muito genéricas, sem que a gente tivesse uma noção de ações mais concretas de impacto no curto, médio e longo prazo”, disse Sapori.

O principal desgaste sofrido por Flávio Dino está ligado justamente ao crime organizado. Como revelou o Estadão, Luciane Farias, esposa de um líder do Comando Vermelho no Amazonas, se reuniu com secretários do Ministério da Justiça. Após o caso vir à tona, a pasta endureceu as regras para visitas à sua sede. Como mostrou o jornal, Dino não se reuniu com Farias, condenada por associação ao tráfico em segunda instância.

Um dos projetos que poderiam ter sido prioritários na gestão do Ministério da Justiça é a implantação do Sistema Único de Segurança Pública (Susp). Criado no governo Temer, o objetivo do Susp é combinar os esforços da União, estados e municípios na repressão e prevenção da criminalidade de forma mais sistêmica e corriqueira e menos pontual, como ocorre atualmente.

“O maior acerto dele e do governo Lula foi a indicação do chefe da Polícia Federal. O delegado Andrei é muito competente e conduziu muito bem a instituição nesses tempos turbulentos”, opina Rafael Alcadipani. professor da Fundação Getúlio Vargas e membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Ele também elogiou as ações da pasta contra o crime organizado na Amazônia, mas apontou a ausência de articulação com estados e municípios em outros momentos.

“É um governo que deixou muito a desejar na segurança pública. Acho que é uma gestão que deixou que um problema grave não fosse respondido de forma efetiva. O que a gente espera agora é um ministro ou ministra capaz de fazer um esforço nacional para melhorar a segurança pública”, acrescentou.

Combate à corrupção não foi prioridade, diz procurador

Em outra frente, a falta de iniciativas do governo Lula para o enfrentamento à corrupção também é criticada. Procurador do Ministério Público de São Paulo e presidente do Instituto Não Aceito Corrupção, Roberto Livianu aponta que nenhuma estrutura de combate à corrupção foi colocada no lugar da Operação Lava Jato, encerrada no governo de Jair Bolsonaro (PL).

“Quais foram as proposições do ministério no sentido de enfrentar com vigor a corrupção? Não houve. Não houve plano estratégico de enfrentar a corrupção, especialmente a praticada pelo andar de cima”, diz o procurador. Ele defende a criação de uma política anticorrupção que envolva educação, prevenção, transparência, redução de oportunidades e ajustes na legislação. “Sinceramente, eu não vejo o governo preocupado de uma maneira séria e prioritária com o combate à corrupção”, resume.

Lula se reuniu com aliados durante confirmação dos nomes de Paulo Gonet para a PGR e Flávio Dino para o STF Foto: Ricardo Stuckert/PR© Fornecido por Estadão

Flávio Dino se esforçou no Congresso Nacional pela aprovação do projeto de lei das fake news. Defendida por ele, inclusive contra a pressão de empresas como o Google, a proposta foi discutida no primeiro semestre, mas depois perdeu força, foi fatiada e até o momento sequer foi votada.

O ministro se notabilizou pelos embates com parlamentares bolsonaristas. Convocado diversas vezes pela oposição para prestar esclarecimentos na Câmara, Dino adotou tom irônico e fez piadas. Na última delas, no final de outubro, provocou os aliados do ex-presidente durante uma resposta sobre sua visita à favela da Maré, controlada por uma facção carioca.

“Eu não homenageio miliciano, não sou amigo de miliciano, não sou vizinho de miliciano, não empreguei no meu gabinete filho de miliciano, esposa de miliciano, e, portanto, não tenho nenhuma relação com o crime organizado no Rio de Janeiro”, declarou o ministro. Convocado novamente em novembro, ele faltou três vezes e alegou que falta segurança para ele comparecer à Comissão de Segurança Pública da Câmara devido à ameaças feitas por alguns deputados. Uma nova reunião foi marcada para 12 de dezembro.

GOVERNO LULA QUER VOLTAR A FINANCIAR OBRAS NO EXTERIOR E NÃO NO NOSSO INTERIOR

 

Governo quer voltar a financiar obras no exterior

Governo Lula envia projeto ao Congresso para BNDES voltar a financiar obras no exterior

Byvaleon

Nov 28, 2023

História por IDIANA TOMAZELLI  • Folha de S. Paulo

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) envia nesta segunda-feira (27) ao Congresso Nacional um projeto de lei para autorizar o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) a retomar os financiamentos a obras e outros serviços prestados por empresas brasileiras no exterior.

Esse tipo de crédito está suspenso desde 2016, quando grandes construtoras do país beneficiadas pela linha passaram a ser investigadas na Operação Lava Jato.

No passado, a modalidade serviu para bancar obras controversas, como o metrô de Caracas, na Venezuela, e o Porto de Mariel, em Cuba –cuja dívida o país diz hoje não ter como pagar. O grupo dos dois países mais Moçambique deve hoje US$ 463 milhões ao banco de fomento, equivalente a R$ 2,27 bilhões na cotação da última sexta-feira (24).

A proposta é apresentada num momento em que o Legislativo caminha na direção contrária. Uma PEC (proposta de emenda à Constituição) tramita na Câmara dos Deputados com o intuito de dar aos parlamentares o poder de vetar operações realizadas no exterior.

O diretor de Desenvolvimento Produtivo, Inovação e Comércio Exterior do BNDES, José Luis Gordon, afirma que a medida defendida pelos congressistas não encontra paralelo em nenhum país do mundo, e sua aprovação teria efeitos negativos sobre as empresas ao criar uma camada adicional de burocracia.

Para ele, é preciso “tirar os mitos” em torno do financiamento à exportação de serviços.

Como uma espécie de vacina, o banco de fomento discutiu o conteúdo da proposta com o TCU (Tribunal de Contas da União). Inclusive, veio da corte de contas a sugestão de um artigo que pretende blindar o governo brasileiro de críticas ou até mesmo de novos calotes.

O texto do projeto de lei, antecipado à Folha de S.Paulo, diz que “é proibida, nos financiamentos à exportação de serviços, a concessão de novas operações de crédito entre o BNDES e as pessoas jurídicas de direito público externo inadimplentes com a República Federativa do Brasil”.

Pessoas jurídicas de direito público são países, membros de uma federação ou seus respectivos órgãos. Isso significa que, no quadro atual, Cuba, Venezuela e Moçambique não poderão ser beneficiados pelas novas operações, caso o projeto avance no Congresso.

A única exceção prevista é se houver renegociação formal da dívida pendente. Neste caso, o país estrangeiro poderia voltar a ser parte nas transações do banco.

A restrição já existe hoje nas normas internas do BNDES, mas a instituição acredita que colocá-la em uma lei pode reduzir resistências, dada a polêmica que cercou essas operações no passado.

“Por que a decisão do projeto de lei? Para que a gente possa criar um novo marco, [fazer] uma discussão ampla com a sociedade, com o Congresso Nacional, e ter tranquilidade sobre isso”, afirma.

Gordon diz ainda que o financiamento à exportação de serviços não beneficia países, mas sim as empresas brasileiras. “O dinheiro entra na empresa brasileira em reais. Isso vai gerar emprego e renda no Brasil”, afirma. Segundo ele, não há subsídios envolvidos, uma vez que as taxas cobradas são as de mercado.

O BNDES financia a empresa no Brasil, bem como insumos, máquinas e equipamentos que leva para o exterior. O pagamento é feito pelo país onde a empresa brasileira presta o serviço. Em caso de calote, o banco conta com o FGE (Fundo de Garantia à Exportação), instrumento criado em 1997 e vinculado ao Ministério da Fazenda.

No passado, o BNDES atuou com diferentes setores na exportação de serviços, como o de tecnologia da informação, mas o mais relevante sempre foi o de serviços de engenharia, que inclui as construtoras.

A instituição estima que esse segmento deve voltar a responder pela maior parte da demanda por esse tipo de crédito. Mas o BNDES também planeja atuar no financiamento à exportação de serviços de software.

“O Brasil se tornou uma referência na produção nessa parte da economia digital e pode se tornar ainda mais. As empresas brasileiras vão poder exportar esse tipo de conhecimento para fora também”, diz Gordon.

O texto prevê medidas de transparência, como a disponibilização de informações sobre as operações em site público e de fácil acesso.

O banco ainda precisará prestar contas à CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado, por meio de um relatório anual com dados sobre esses créditos, como o serviço objeto do contrato, as condições financeiras, os resultados para a economia brasileira e os principais aspectos socioambientais avaliados.

O projeto de lei também autoriza o BNDES a criar subsidiárias dentro do Brasil. Hoje, o banco só pode abrir novas entidades controladas no exterior.

Embora a redação do artigo seja genérica, Gordon afirma que a intenção é estabelecer uma subsidiária nos mesmos moldes de um Exim Bank (banco de exportações e importações existente em países como Estados Unidos, Alemanha, entre outros).

“Isso é estratégico para sinalizar ao setor empresarial a importância da exportação, que o banco está voltando a apoiar, tem uma equipe dedicada a essa agenda. É uma paper company [empresa de papel], um CNPJ, não vai gerar custo adicional nenhum”, diz ele, acrescentando que a nova companhia usará quadros de pessoal do próprio BNDES.

A proposta ainda obriga a instituição a seguir normas da OMC (Organização Mundial do Comércio) e da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) na realização dessas transações.

Desde que o BNDES passou a discutir a retomada do financiamento à exportação de serviços, economistas se mostraram receosos com os riscos.

No passado, pesquisadores da área de negócios e economia questionaram os critérios de seleção dos países destinatários das operações. Muitos acreditam que houve preferências políticas em detrimento de uma seleção técnica. O argumento ganhou força quando os países mais controversos não quitaram os financiamentos.

Gordon afirma que a decisão do Executivo de submeter a proposta ao Congresso Nacional é justamente uma forma de tentar vencer as resistências. Para ele, a retomada da linha é um eixo importante da agenda de neoindustrialização defendida pelo governo, sobretudo pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

“Nós temos [no Brasil] 2% do mercado global, 98% estão fora. Se as empresas querem vender mais, elas vão ter que exportar”, afirma.

A proporção de empresas exportadoras é baixa no país. Apenas 0,88% das companhias brasileiras vendem seus bens e serviços no mercado externo. Por outro lado, elas exercem papel importante na economia local, respondendo por 15% dos empregos, aponta Gordon.

Segundo ele, num contexto em que mais de 90 países possuem bancos ou agências que financiam suas respectivas exportações, não dar apoio às empresas brasileiras significa reduzir sua competitividade no mercado internacional.

O BNDES atualmente já dá suporte às empresas na exportação de bens. Entre janeiro e setembro deste ano, o banco desembolsou R$ 7,2 bilhões nas linhas de apoio à exportação, mais que os R$ 2,1 bilhões ofertados em igual período do ano passado (os valores são nominais). Para o banco, a retomada do apoio à exportação de serviços pode alavancar ainda mais a presença brasileira no exterior.

O QUE DIZ O PROJETO DE LEI

O BNDES e suas subsidiárias poderão financiar atividades produtivas de empresas brasileiras exportadoras e a comercialização de bens e serviços realizada no exterior por empresa brasileira exportadora.

As operações de financiamento à exportação de serviços observarão critérios de elegibilidade, reconhecimento e comprovação das exportações estabelecidas em regulamento do Poder Executivo federal, bem como os modos de prestação de serviços estabelecidos no âmbito da OMC (Organização Mundial do Comércio).

Fica vedada a concessão de novas operações de crédito entre o BNDES e pessoas jurídicas de direito público externo (ou seja, outros países e seus respectivos órgãos) que estejam inadimplentes com o Brasil, exceto nas hipóteses em que houver a formalização da renegociação da dívida.

O BNDES deverá disponibilizar, em site público e de fácil acesso, informações atualizadas sobre os financiamentos à exportação de serviços concedidos a pessoas jurídicas de direito público externo.

O BNDES deverá apresentar à CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado relatório anual com informações sobre a carteira de financiamentos à exportação de serviços concedidos a pessoas jurídicas de direito público externo, com indicação do objeto, das condições financeiras, dos resultados para a economia brasileira e dos principais aspectos socioambientais avaliados.

OPERAÇÕES DO PASSADO

BNDES financiou operações controversas de exportação de serviços, como o Porto de Mariel, em Cuba, e o metrô de Caracas, na Venezuela. Obras tinham a participação da Odebrecht, investigada na Operação Lava Jato.

Saldo devedor a vencer dos países (valores de 30/09):

Cuba: US$ 378 milhões

Venezuela: US$ 46 milhões

Moçambique: US$ 39 milhões

A IMPORTÂNCIA DA RELAÇÃO ENTRE O AMBIENTE SONORO NO TRABALHO E NOSSA SAÚDE MENTAL

Empreendedorismo

10 dicas para aliviar o estresse e prevenir Burnout nas empresas

Byvaleon

Nov 28, 2023

Wesley Lima – É um dos principais expoentes da técnica de Sound Healing no Brasil

Há alguns anos, eu era apenas mais um trabalhador no mundo corporativo, navegando pelas demandas do dia a dia, metas e prazos. Tudo parecia normal até que, de repente, fui atingido por um inimigo invisível e silencioso: a depressão e o Burnout.

Esses companheiros inesperados me pegaram de surpresa e, mesmo estando em uma empresa que se preocupava com a saúde mental de seus funcionários, a sensação era de que algo estava faltando. Apesar das ações voltadas ao bem-estar, não estava devidamente preparada para lidar com o estresse e a depressão. O resultado? Tive de me afastar por algum tempo para lidar com esses sintomas e, ao voltar, percebi que pouca coisa havia mudado. Foi aí que compreendi a importância da relação entre o ambiente sonoro no trabalho e nossa saúde mental.

A experiência me mostrou que a sonoridade ao nosso redor, tanto as ações quanto os sons intencionais, pode ter um impacto profundo em nossa saúde mental. Com isso em mente, gostaria de compartilhar 10 dicas sobre como as empresas podem ajudar a aliviar o estresse e a depressão, contribuindo para a prevenção do Burnout:

1.        fone de ouvido antirruído: o ambiente de escritório é frequentemente cheio de ruídos e conversas, o que pode ser uma distração constante. Recomendo o uso de fones de ouvido com cancelamento de ruído, que permitem que os funcionários se isolem dos sons externos e interrupções. Essa simples mudança pode aumentar significativamente a produtividade;

2.        sons da natureza: estudos mostram que sons da natureza, como o canto dos pássaros, o som das ondas do mar ou o murmúrio de um riacho, podem melhorar o foco e reduzir o estresse. Encoraje seus funcionários a ouvir esses sons enquanto trabalham. Existem muitos aplicativos e sites que oferecem esses sons, tornando fácil a implementação dessa prática;

3.        ruídos brancos: ruídos brancos são sons que contêm múltiplas frequências em intensidades iguais. Eles podem mascarar ruídos indesejados e criar um ambiente mais tranquilo. Muitas empresas usam máquinas de ruído branco para ajudar a criar um ambiente de trabalho mais calmo;

4.        intenção produtiva: especialmente hoje que as pessoas estão trabalhando em Home Office elas escutam música e a escolha da música no ambiente de trabalho é crucial. Incentive seus funcionários a selecionar playlists com uma intenção emocional e produtiva. A música pode afetar diretamente o humor e a motivação, então optar por músicas que combinem com as tarefas do dia é uma estratégia eficaz;

5.        evitar músicas em modo aleatório: escutar músicas em modo aleatório pode ser uma distração. É melhor criar playlists específicas que estejam alinhadas com as atividades do dia, evitando interrupções causadas por escolhas aleatórias;

6.        momentos de silêncio: reserve espaços para o silêncio e focar na sua própria respiração durante o dia de trabalho. O som do silêncio pode ser incrivelmente restaurador e proporcionar um momento para reflexão;

7.        programas de bem-estar: ofereça programas de bem-estar que incluam práticas relacionadas a consciência plena de tudo o que cerca o colaborador em um dia de trabalho, como sessões de meditação, vivências de Sound Healing (cura sonora, em português, baseada na ideia de que os sons podem influenciar positivamente o corpo e a mente, ajudando a equilibrar as emoções, reduzir o estresse e melhorar a qualidade de vida), breves pausas, promoção de autoconhecimento. Essas atividades podem melhorar o bem-estar e a saúde mental dos funcionários;

8.        espaços de relaxamento: crie espaços de relaxamento que incluam elementos sonoros agradáveis, como fontes de água ou música suave. Esses espaços podem ser usados para pausas curtas e momentos de relaxamento;

9.        treinamento de consciência sonora: ofereça treinamento que ensine os funcionários a serem mais conscientes dos sons ao seu redor e como esses sons podem afetar seu estado de ânimo. Conhecimento é poder, e isso pode levar a uma melhor gestão do estresse;

10.      comunicação aberta: promova a comunicação aberta sobre a importância do ambiente no bem-estar dos funcionários. Incentive os membros da equipe a compartilhar suas preocupações e sugestões para melhorar o ambiente sonoro no local de trabalho.

A depressão e o Burnout são desafios significativos, mas com uma abordagem consciente em relação ao ambiente sonoro as empresas podem contribuir para aliviar o estresse e prevenir esses problemas de saúde mental. Lembre-se: a harmonia do som é fundamental para a harmonia da mente.

*Wesley Lima é um músico e terapeuta sonoro brasileiro que se dedica ao uso da música e dos sons como ferramenta de cura e bem-estar. Sua abordagem, conhecida como Sound Healing (Cura Sonora, em português), é baseada na ideia de que os sons podem influenciar positivamente o corpo e a mente, ajudando a equilibrar as emoções, reduzir o estresse e melhorar a qualidade de vida.

A técnica de Sound Healing consiste em criar um ambiente sonoro que proporcione uma experiência de relaxamento profundo e meditação, usando instrumentos musicais como tambores, flautas, gongs de várias culturas, etnias e povos e outros instrumentos de percussão. Os sons produzidos por esses instrumentos são cuidadosamente selecionados e combinados para criar uma harmonia que promova a cura e o equilíbrio.

Wesley Lima é um dos principais expoentes da técnica de Sound Healing no Brasil e tem se dedicado a difundir essa abordagem através de palestras, workshops, apresentações e eventos.

A abordagem de Wesley Lima tem sido amplamente elogiada por seus clientes, que relatam uma sensação de paz, relaxamento e bem-estar após as sessões de Sound Healing. Além disso, a técnica tem sido estudada e comprovada cientificamente como uma ferramenta eficaz para reduzir o estresse, melhorar o sono, diminuir a pressão arterial e fortalecer o sistema imunológico.

Em resumo, a abordagem de Sound Healing de Wesley Lima oferece uma forma única e poderosa de melhorar a saúde e o bem-estar através do uso da música e dos sons. Seus métodos são cuidadosamente desenvolvidos e personalizados para cada e, proporcionando uma experiência transformadora que pode ser benéfica em muitos aspectos da vida.

COMO DEVEM SER OS PARCEIROS NOS NEGÓCIOS

“Parceiros chegam de várias formas. Se juntam por diferentes motivos”.

Eu sei, é clichê, rss. E se a frase fosse minha eu acrescentaria: “O que eles tem em comum é o fato de acreditarem no que nós acreditamos”.

Parceria é a arte de administrar conflitos de interesses e conexões de interesses, visando resultados benéficos para ambas as empresas”.

É por isso que eu costumo comparar parceria com casamento. Quem é casado sabe que administrar conflitos é fundamental para ambos terem resultados nessa aliança.

Assim como no casamento, o parceiro não precisa ser igual a nós, mas tem que ter o nosso ‘jeitão’! Nas parcerias eu defendo que o parceiro precisa ter o DNA de inovação, a inquietude pra sair da zona de conforto e uma preocupação muito grande com o cliente, não apenas no discurso, mas na prática. É claro que no processo de análise do possível parceiro, nós avaliamos o potencial financeiro e de escala da aliança, a estrutura e o tamanho da empresa. Mas, tem um fator humano que não pode ser desconsiderado, já que empresas são, na sua essência, pessoas. É por isso, que normalmente, os parceiros   são empresas formadas por pessoas do bem, pessoas com propósito, que tem tanto o caráter quanto a lealdade de continuar de mãos dadas, mesmo nos momentos mais difíceis. É como um casamento mesmo!

É importante também que os parceiros tenham know how e competências complementares, que potencializem nossas fragilidades e deem mais peso aos nossos pontos fortes. E como eu acredito que o primeiro approach de uma boa parceria acontece no plano humano (onde existe emoção), e não no corporativo, eu gosto muito da histórica da parceria entre Steve Jobs e Steve Wozniak. Os dois Steves tornaram-se amigos durante um emprego de verão em 1970. Woz estava ocupado construindo um computador e Jobs viu o potencial para vendê-lo. Em uma entrevista de 2006 ao Seattle Times, Woz, explicou:

“Eu só estava fazendo algo em que era muito bom, e a única coisa que eu era bom acabou por ser a coisa que ia mudar o mundo… Steve (Jobs) pensava muito além. Quando eu projetava coisas boas, às vezes ele dizia: ‘Nós podemos vender isso’. E nós vendíamos mesmo. Ele estava pensando em como criar uma empresa, mas talvez ele estivesse mesmo pensando: ‘Como eu posso mudar o mundo?’”.

Por que essa parceria deu certo? Habilidades e competências complementares.

As habilidades técnicas de Woz juntamente com a visão de Jobs fizeram dos dois a parceria perfeita nos negócios.

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MANIFESTAÇÕES FORAM REALIZADAS NO DOMINGO EM MEMÓRIA DE PRESO DE 8/1 MORTO NA CADEIA

Brasil e Mundo Manifestação

Atos lembram morto na Papuda e pedem impeachment de Moraes

Byvaleon

Nov 27, 2023

História por PODER360  

Aliados e apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) realizam na tarde deste domingo (26.nov.2023) atos em memória de Cleriston Pereira da Cunha, preso por envolvimento no 8 de Janeiro que morreu no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. A manifestação também pede o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).

Os atos foram convocados de última hora por aliados de Bolsonaro no sábado (25.nov), como os deputados federais Carla Zambelli (PL-SP) e Nikolas Ferreira (PL-MG), além do pastor Silas Malafaia. Ao Poder360, a assessoria do ex-presidente Bolsonaro disse que ele não compareceria ao evento.

Em São Paulo, o ato foi realizado na Avenida Paulista, em frente ao Masp (Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand). Teve início às 14h e reuniu Zambelli e os senadores Magno Malta (ES-PL) e Marcos Pontes (PL-SP).

Por conta da manifestação, usuários do X (antigo Twitter) subiram a tag “#PorJusticaNaPaulista”, que chegou aos assuntos mais comentados da rede social.

Apoiadores do ex-presidente também fizeram manifestações no Rio de Janeiro e em Florianópolis.

MORTE NA PAPUDA

Cleriston Pereira da Cunha morreu na manhã da última 2ª feira (20.nov) nas dependências da Penitenciária da Papuda, em Brasília. O réu, preso pelos atos do 8 de Janeiro, teve um mal súbito enquanto tomava um banho de sol, segundo a administração do presídio.

Socorristas realizaram procedimento de reanimação cardiorrespiratória, mas ele não resistiu.

Cleriston foi preso no Senado durante os eventos do 8 de Janeiro. Segundo a defesa, o acusado não participou dos atos e entrou no Congresso para se proteger das bombas de gás lançadas pelos policiais que reprimiram os atos.

Em petição encaminhada a Alexandre de Moraes em 7 de novembro, a defesa de Cleriston havia solicitado ao ministro a soltura do acusado. Segundo o advogado Bruno Azevedo de Sousa, Cleriston tinha parecer favorável da PGR (Procuradoria Geral da República) para ser solto, mas Moraes não julgou o pedido.

Eis a cronologia dos fatos:

• 7.jan.2023 – Cleriston Pereira da Cunha vai para o acampamento em frente ao Quartel Geral do Exército, em Brasília;
• 8.jan.2023 – manifestantes extremistas –incluindo Cleriston– invadem os prédios da Praça dos Três Poderes. Cleriston é preso;
• 27.fev.2023 – a médica Tania Maria Leite emite um laudo médico recomendando agilidade no processo de Cleriston, por conta do seu estado de saúde. Eis o que consta no laudo:
  • o réu não pôde comparecer a consultas em 30 de janeiro e 27 de fevereiro de 2023 por conta do “impedimento legal”;
  • à época, o paciente fazia tratamento reumatológico há 8 meses, por conta de um quadro de vasculite de múltiplos vasos e miosite secundária à covid-19;
  • em 2022, o paciente ficou internado por 33 dias por conta de complicações em decorrência da covid;
  • o paciente seguia fazendo uso dos seguintes medicamentos: prednisona (5mg/dia), fluoxetina (20mg/dia), propranolol (20mg/12 em 12 horas) e azatioprina (1oomg/dia);
  • chama a atenção para o risco de morte do réu por imunossupressão e infecções;
  • pede “agilidade” na resolução do processo por risco de uma eventual nova infecção por covid, que poderia agravar o estado do réu.
• 27.fev.2023 – André Mendonça assina decisão monocrática em que arquivou a ação da defesa de Cleriston –advogados do preso haviam entrado com um pedido de habeas corpus no TRT-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), mas o pedido foi parar no Supremo. Mendonça rejeitou conceder o habeas corpus porque a jurisprudência da Corte é a de que ministros não devem derrubar decisões de outros magistrados do mesmo colegiado e que, como Moraes havia determinado a prisão, caberia a ele, Morares, decidir sobre o caso;
• 17.mai.2023 – Cleriston se torna réu depois que o STF aceitou a denúncia;
• 1º.set.2023 – PGR emite parecer favorável para a soltura de Clerison –até a morte do réu, Moraes não havia respondido ao pedido;
• 7.nov.2023 – a defesa de Cleriston protocolou uma petição pedindo para que a prisão preventiva fosse convertida em domiciliar, por conta dos problemas de saúde;
• 20.nov.2023 – Cleriston da Cunha teve um mal súbito e morreu na penitenciária da Papuda, em Brasília. O STF não analisou a petição protocolada pela defesa em 7 de novembro.

 

LULA VAI INDICAR FLAVIO DINO PARA O STF E PAULO GONET PARA A PGR

 

Brasil e Mundo Indicação de Ministro para o STF

Ministros do Supremo dizem que Lula vai indicar Flávio Dino para a Corte e Paulo Gonet para a PGR

Byvaleon

Nov 27, 2023

História por Redação  • Jornal Estadão

BRASÍLIA – Dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) disseram ao Estadão, neste domingo, 26 que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu indicar o ministro da Justiça, Flávio Dino, para ocupar uma cadeira na Corte. Além disso, como mostrou o Estadão, Lula também escolheu o subprocurador Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República.

O anúncio deverá ser feito por Lula ainda nesta segunda-feira, 27, antes da viagem que ele fará a Dubai, nos Emirados Árabes. O presidente vai participar da 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP-28, e depois seguirá para a Alemanha, só retornando ao Brasil em 5 de dezembro.

Lula deve anunciar Flávio Dino ainda nesta segunda-feira. Foto: Wilton Junior/Estadão Foto: WILTON JUNIOR© Fornecido por Estadão

Lula promoveu um jantar no Palácio da Alvorada, na quinta-feira, 23, com os ministros do STF Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin. Foi uma tentativa de distensionar o ambiente depois que o Senado aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para restringir poderes da Corte. A PEC contou com o apoio do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), o que foi considerado pelos magistrados como uma “traição”.

Dino e o ministro Jorge Messias, da Advocacia-Geral da União (AGU), também estavam presentes ao jantar. Messias e o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, disputavam a vaga do STF com o titular da Justiça. Sob reserva, ministros disseram que, após a saída de Dino e de Messias da reunião no Alvorada, Lula confirmou a eles suas escolhas.

As indicações precisam passar pelo crivo do Senado, onde os dois nomes serão sabatinados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida por Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Após essa etapa, os nomes são submetidos ao plenário da Casa.

O Estadão apurou que Alcolumbre garantiu a Lula a marcação das sabatinas no menor tempo possível, antes do recesso parlamentar, que começa em 22 de dezembro. Alcolumbre criou problemas para o presidente nos últimos tempos, mas, recentemente, se reaproximou do Palácio do Planalto.

MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES CONTINUJA NO CARGO MESMO TENDO SOBRE ELE ROBUSTAS SUSPEITAS DE MALFEITOS

 

Brasil e Mundo Ministro das Comunicações

O incrível Juscelino

Byvaleon

Nov 27, 2023

História por Notas & Informações  • Jornal Estadão

Talvez o presidente Lula da Silva considere Juscelino Filho seu melhor ministro. Só isso explica por que razão o sr. Juscelino continua no cargo de ministro das Comunicações, mesmo tendo sobre ele diversas e robustas suspeitas de malfeitos.

No caso mais recente, noticiou-se que a Polícia Federal (PF) constatou que duas de suas emendas parlamentares, quando era deputado federal, favoreceram uma empreiteira da qual ele é o verdadeiro dono.

A investigação da PF aponta que Antonio Tito Salem Soares, proprietário da empresa destinatária das emendas, a Arco Construções e Incorporações, não passa de um testa de ferro do atual ministro das Comunicações. A firma foi beneficiada por contratos de obras bancadas pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) na prefeitura de Vitorino Freire (MA), governada por Luanna Freire, irmã de Juscelino. O ministro disse ao Estadão não ter nada a ver com a empreiteira, criada no mesmo ano em que ele entrou no Congresso como deputado. Restará brigar na Justiça contra as evidências colhidas.

O caso da propriedade da empreiteira Arco coroa uma série de estripulias de Juscelino no uso de recursos públicos para obras no seu reduto eleitoral, em benefício próprio e de seus familiares. O esquema desvendado pela PF, entretanto, mostra-se bem mais amplo e ramificado. No organograma aparecem a estatal Codevasf, há muito conhecida como o celeiro do Centrão para suas políticas eleitoreiras, várias empresas cujos donos eram ligados a Juscelino e a prefeitura de Vitorino Freire, onde brotam obras superfaturadas.

As duas emendas de Juscelino Filho permitiram a recuperação e a pavimentação de uma estrada vicinal que, sem causar assombro, liga o povoado de São João do Grajaú às porteiras das fazendas do ministro e de seus familiares, caso que foi revelado por este jornal. Não à toa, o Supremo Tribunal Federal atendeu a um pedido da PF e bloqueou os bens do ministro das Comunicações em setembro passado.

A sobrevida de Juscelino no Ministério das Comunicações causa especial estranheza quando comparada à facilidade com que o presidente Lula da Silva se desvencilhou de três colaboradoras – sobre as quais não pesavam dúvidas sobre a integridade e a competência – para ceder seus cargos ao Centrão.

Faz tempo que esperar por uma eventual condenação do atual ministro pela Justiça deixou de ser opção para o presidente agir. Já em janeiro, o sr. Juscelino havia dado motivos para sua demissão, ao usar um avião da Força Aérea Brasileira para participar de um leilão de cavalos. Depois, soube-se que o ministro empregou o piloto de sua aeronave particular e o gerente de seu haras, em Vitorino Freire, como funcionários de seu gabinete na Câmara. Agora, aparecem mais suspeitas de favorecimento pessoal no direcionamento de emendas parlamentares. Ou seja, a cada dia que Lula mantém Juscelino Filho em sua equipe, mais forte se torna a mensagem de que o presidente, em nome de sabe-se lá qual imperativo, é conivente com a malversação de recursos públicos.