A palavra ‘genocídio’ vem não só à mente,
mas também à boca dos lulopetistas com facilidade, enfraquecendo o
significado do termo e reduzindo a credibilidade de quem o usa
O problema é que a palavra “genocídio” vem não só à mente, mas também
à boca dos lulopetistas com muita facilidade, enfraquecendo seu
significado e reduzindo a credibilidade de quem a usa. Pela lei
internacional, genocídio é definido como a tentativa de destruir “um
determinado grupo nacional, étnico, racial ou religioso”.
O presidente Lula e seu entorno usam a palavra “genocídio” para se referir a diferentes situações Foto: Wilton Junior
Os casos que resultaram em indiciamento por genocídio no Tribunal
Penal Internacional ocorreram em contextos de guerra. Mas no Brasil o
termo é frequentemente aplicado a situações de discriminação,
desigualdade social, abuso policial, negligência com povos indígenas,
omissão deliberada na pandemia, entre outras. São todos problemas
gravíssimos, muitos passíveis de serem enquadrados no Código Penal, mas
faz sentido chamá-los de “genocídio”, o pai de todos os crimes?
Analisar se a atuação de Israel na Faixa de Gaza entra
na categoria de genocídio é mais plausível e já há gente qualificada se
fazendo essa pergunta. Antes de chegar a esse que é o topo da escala de
crimes previstos no Estatuto de Roma, já há elementos para considerar o
enquadramento de atos das forças israelenses em crimes contra a
humanidade, como a deportação ou transferência forçada de uma população,
e de guerra, como atacar hospitais e ambulâncias (ou, no caso do Hamas, usar esses locais e a população civil como escudo).
.São questionamentos legítimos e necessários. Mas se a palavra
“genocídio” vem com muita facilidade à mente, perde-se a credibilidade
para vocalizar essa cobrança, sob o risco de virar piada. Resta deixar a
outros que o façam.
Celulares disputam a preferência do público, mas cada família é destinada a um público diferente
Na hora de escolher um smartphoneAndroid, algumas marcas se sobressaem entre preferidos do público. Samsung e Xiaomi são dois dos principais selos – mas qual deles é mais vantajoso?
Com ampla diversidade do catálogo, dá para ficar confuso entre quem
tem a melhor opção para o seu perfil. O Estadão Recomenda te ajuda a
decidir qual celular combina mais com você.
O que há nesta matéria
Qual o melhor topo de linha entre Samsung e Xiaomi?
Qual o melhor smartphone intermediário entre Samsung e Xiaomi?
Tudo que recomendamos
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Qual o melhor topo de linha entre Samsung e Xiaomi?
O melhor celular da Samsung em 2023 é o Galaxy S23 Ultra, enquanto a
Xiaomi tem como principal modelo o Xiaomi 13 Ultra – que não está à
venda em lojas brasileiras.
O Samsung Galaxy S23 Ultra é um dos melhores smartphones de 2023. A câmera é
sua principal vantagem frente ao concorrente: melhor definição de
megapixels, 25% a mais de qualidade na gravação de vídeos, diafragma de
maior abertura (permitindo fotos de melhor desfoque ao fundo), sensor de
iluminação traseira e zoom com alcance 5x maior. Também vale a pena
citar o fato de poder ser usado como computador – incluindo adição de periféricos – e inclusão de caneta.
Apesar da excelente câmera principal do Xiaomi 13 Ultra, as vantagens dele são outras: tem mais memória RAM, tela mais brilhante, sensor infravermelho e melhor câmera frontal. Contudo, só é possível adqurir um modelo ao importar da China, uma baita desvantagem.
Veredicto: ambos aparelhos contam com preços bem salgados, mas o
Samsung Galaxy S23 Ultra vale mais a pena – principalmente quando se
leva em conta que a marca coreana garante mais tempo de atualização do
Android do que a Xiaomi.
*Preço sujeito à variação. Atualizado no dia 12/11/2023
Qual o melhor smartphone intermediário entre Samsung e Xiaomi?
Se você busca por um bom celular mas não tem um orçamento tão folgado
assim, os aparelhos intermediários apresentam as melhores soluções.
Justamente por isso, eles também costumam ser os mais populares nas
lojas: do lado da Samsung é possível encontrar a série A, enquanto pela
Xiaomi existe a submarca Redmi. Entre ambas, destacamos o Galaxy A54 e o
Xiaomi Redmi Note 12 Pro.
Tal qual na linha principal, o Samsung Galaxy A54 leva vantagem pela câmera:
lentes secundárias da câmera traseira oferecem melhor resolução de
megapixels, sensor de iluminação e a câmera frontal tem o dobro de
qualidade. Também tem como diferencial slot para cartão de memória externo, recurso de tela sempre ativa e maior grau de proteção contra poeira e água.
Já o Xiaomi Redmi Note 12 Pro tem 4GB a mais de memória RAM, é dual chip, tem tela mais brilhante, tem sensor de infravermelho e câmera frontal melhor.
Veredicto: ambos os celulares estão em faixas de preços similares,
mas o Xiaomi Redmi Note 12 Pro se sobressai como uma alternativa melhor
entre os intermediários, por conta de seus recursos.
Rodrigo Portes – Palestrante e Mentor de Vendas B2B – StartSe
Apesar de contribuir para que algumas áreas de atuação percam vagas
para a automação, elas criam novas frentes de trabalho. Confira!
Em paralelo a taxas crescentes de desemprego, as crescentes inovações
tecnológicas e a chegada da Indústria 4.0 são pontos cruciais quando o
assunto é transição de carreira.
Apesar de contribuir para que algumas áreas de atuação percam vagas
para a automação, elas criam novas frentes de trabalho, o que atrai
jovens talentos e profissionais veteranos que desejam mudar de emprego e
encontrar oportunidades em áreas mais aquecidas.
Conhecer quais são essas demandas e as habilidades buscadas para
estas novas profissões pode ser uma virada de chave importante para quem
está em busca de uma colocação no mercado de trabalho.
NOVAS PROFISSÕES DA INDÚSTRIA 4.0
Novas profissões como engenheiro de cibersegurança, mecânico de
veículos híbridos, técnico em impressão de alimentos e operador de
máquina high speed estão entre as profissões que irão despontar no
mercado nos próximos anos.
Algumas delas podem demorar até 10 anos para se consolidar, mas a
demanda já existe. A conclusão é de um levantamento realizado pelo
Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI).
O Senai analisou de que forma as novas tecnologias — como realidade
virtual, automação, internet das coisas e impressão 3D — estão
influenciando a dinâmica de alguns setores da indústria brasileira.
São eles: automotivo, tecnologia da informação e comunicação,
alimentos e bebidas, máquinas e ferramentas, construção civil, química e
petroquímica, têxtil e vestuário e petróleo e gás.
A partir daí, mapeou as profissões (de nível médio e superior), que
vão ganhar relevância nos próximos anos, bem como aquelas que serão
criadas a partir do uso de novas tecnologias e novos equipamentos.
Confira, a seguir, o que muda em cada setor:
SETOR AUTOMOTIVO
Com maior potencial transformador, o setor automotivo lida com o
desenvolvimento de carros híbridos e diversas ferramentas veiculares
para maior comodidade do motorista. As profissões que vão surgir no
setor são:
Mecânico de veículos híbridos;
Mecânico especialista em telemetria;
Programador de unidades de controles eletrônicos;
Técnico em informática veicular.
TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
A integração das Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) e da
digitalização de processos afetou a maneira de se relacionar com a
informação on-line. As profissões que vão surgir no setor são:
Analista de IoT (internet das coisas);
Engenheiro de cibersegurança;
Analista de segurança e defesa digital;
Especialista em big data;
Engenheiro de software.
ALIMENTOS E BEBIDAS
Os novos softwares permitem um maior controle de processos para a
produção de diversos alcoolquímicos. Além disso, há maior facilidade
para administrar áreas de plantio, e o uso de big data proporciona
melhor previsão dos orçamentos. As profissões que vão surgir no setor
são:
Técnico em impressão de alimentos;
Especialista em aplicações de TIC para rastreabilidade de alimentos;
Especialista em aplicações de embalagens para alimentos.
MÁQUINAS E FERRAMENTAS
Diversas tecnologias, como a realidade aumentada e equipamentos com
melhor controle e precisão, resultam em outras dinâmicas na relação com
máquinas e ferramentas. O uso de novos materiais também é destaque. As
profissões que vão surgir no setor são:
Projetista para tecnologias 3D;
Operador de High Speed Machine;
Programador de ferramentas CAD/CAM/CAE/CAI;
Técnico de manutenção em automação.
CONSTRUÇÃO CIVIL
Os sistemas de automação predial, cujo objeto é automatizar processos
no canteiro de obra, bem como os novos materiais e ferramentas
inteligentes para a construção civil, são destaques na área. As
profissões que vão surgir no setor são:
Integrador de sistema de automação predial;
Técnico em construção seca;
Técnico em automação predial;
Gestor de logística de canteiro de obras;
Instalador de sistema de automação predial.
QUÍMICA E PETROQUÍMICA
Pesquisas focadas no aperfeiçoamento de novos produtos, somadas ao
uso da internet das coisas (IoT) e à automação e robotização de diversos
processos, ocasionam uma nova relação na produção deste segmento. As
profissões que vão surgir no setor são:
Técnico em análises químicas com especialização em análises instrumentais automatizadas;
Técnico especialista em desenvolvimento de produtos poliméricos;
Técnico especialista em reciclagem de produtos poliméricos.
TÊXTIL E VESTUÁRIO
As ferramentas digitais proporcionam a otimização da modelagem dos
produtos, objetivando a sua customização. As smart clothes são outro
ponto forte da indústria. As profissões que vão surgir no setor são:
Técnico em projetos de produtos de moda;
Engenheiro de fibras têxteis;
Designer de tecidos avançados.
PETRÓLEO E GÁS
O desenvolvimento de novas tecnologias ligadas ao segmento
petroquímico exige a preparação de novos profissionais. As profissões
que vão surgir no setor são:
Especialista em técnicas de perfuração;
Especialista em sismologia e geofísica de poços;
Especialista em recuperação avançada de petróleo.
LEITURA RECOMENDADA
Desenvolva suas habilidades executivas com a Formação Executiva de
Alto Impacto. Aprenda com especialistas do Vale do Silício e da Europa,
nas principais empresas do momento. Domine os conceitos e aplicações da
Gestão Exponencial de Alta Performance em um ambiente único de
aprendizado.
Descubra o Marketplace Valeon do Vale do Aço: Um Hub de Empresas, Notícias e Diversão para Empreendedores
Moysés Peruhype Carlech – ChatGPT
O Vale do Aço é uma região próspera e empreendedora, conhecida por
sua indústria siderúrgica e seu ambiente de negócios dinâmico. Agora
imagine ter um único local onde você pode encontrar todas as informações
e recursos necessários para ter sucesso nesse ambiente competitivo.
Bem-vindo ao Marketplace Valeon do Vale do Aço – um hub online que
engloba empresas, notícias, diversão e empreendedorismo, oferecendo uma
plataforma única para empresários e gerando leads valiosos.
Um ecossistema empresarial abrangente:
O Marketplace Valeon do Vale do Aço reúne empresas locais de diversos
setores em um só lugar. Com uma interface intuitiva, os usuários podem
facilmente encontrar e se conectar com fornecedores, parceiros
comerciais e clientes potenciais na região. A plataforma oferece uma
ampla gama de categorias de negócios, desde indústrias tradicionais até
empresas inovadoras, garantindo que todos os empreendedores encontrem as
oportunidades certas para expandir seus negócios.
Notícias e insights atualizados:
Além de ser um diretório empresarial, o Marketplace Valeon do Vale do
Aço também oferece um fluxo contínuo de notícias e insights relevantes
para os empresários da região. Através de parcerias com veículos de
comunicação locais e especialistas em negócios, a plataforma mantém os
usuários informados sobre as últimas tendências, oportunidades de
mercado, mudanças regulatórias e eventos relevantes. Essas informações
valiosas ajudam os empresários a tomar decisões informadas e a se
manterem à frente da concorrência.
Diversão e engajamento:
Sabemos que a vida empresarial não é só trabalho. O Marketplace
Valeon do Vale do Aço também oferece uma seção de entretenimento e
lazer, onde os usuários podem descobrir eventos locais, pontos
turísticos, restaurantes e muito mais. Essa abordagem holística permite
que os empresários equilibrem o trabalho e a diversão, criando uma
comunidade unida e fortalecendo os laços na região.
Foco no empreendedorismo:
O Marketplace Valeon do Vale do Aço é uma plataforma que nutre o
espírito empreendedor. Além de fornecer informações e recursos valiosos,
também oferece orientação e suporte para os empresários que desejam
iniciar seus próprios negócios. Com seções dedicadas a tutoriais,
estudos de caso inspiradores e conselhos de especialistas, o marketplace
incentiva e capacita os empreendedores a alcançarem seus objetivos.
Geração de leads para os empresários:
Uma das maiores vantagens do Marketplace Valeon do Vale do Aço é a
capacidade de gerar leads qualificados para os empresários. Com um
público-alvo altamente segmentado, a plataforma oferece a oportunidade
de se conectar diretamente com potenciais clientes interessados nos
produtos e serviços oferecidos pelas empresas cadastradas. Isso
significa que os empresários podem aumentar sua visibilidade, expandir
sua base de clientes e impulsionar suas vendas de forma eficiente.
Conclusão:
O Vale do Aço é uma região cheia de oportunidades e empreendedorismo,
e o Marketplace Valeon do Vale do Aço se torna um recurso indispensável
para os empresários locais. Ao oferecer um ecossistema empresarial
abrangente, notícias atualizadas, diversão, suporte ao empreendedorismo e
a geração de leads qualificados, o Marketplace Valeon se destaca como
uma ferramenta poderosa para impulsionar os negócios na região. Não
perca a chance de fazer parte dessa comunidade dinâmica e descubra o
poder do Marketplace Valeon do Vale do Aço para o seu sucesso
empresarial.
A STARTUP VALEON OFERECE SEUS SERVIÇOS AOS EMPRESÁRIOS DO VALE DO AÇO
Moysés Peruhype Carlech
A Startup Valeon, um site marketplace de Ipatinga-MG, que faz
divulgação de todas as empresas da região do Vale do Aço, chama a
atenção para as seguintes questões:
• O comércio eletrônico vendeu mais de 260 bilhões em 2021 e superou
pela primeira vez os shopping centers, que faturou mais de 175 bilhões.
• Estima-se que mais de 35 bilhões de vendas dos shoppings foram migradas
para o online, um sintoma da inadequação do canal ao crescimento digital.
• Ou seja, não existe mais a possibilidade de se trabalhar apenas no offline.
• É hora de migrar para o digital de maneira inteligente, estratégica e intensiva.
• Investir em sistemas inovadores permitirá que o seu negócio se
expanda, seja através de mobilidade, geolocalização, comunicação,
vendas, etc.
• Temas importantes para discussão dos Shoppings Centers e do Comércio em Geral:
a) Digitalização dos Lojistas;
b) Apoio aos lojistas;
c) Captura e gestão de dados;
d) Arquitetura de experiências;
e) Contribuição maior da área Mall e mídia;
f) Evolução do tenant mix;
g) Propósito, sustentabilidade, diversidade e inclusão;
h) O impacto do universo digital e das novas tecnologias no setor varejista;
i) Convergência do varejo físico e online;
j) Criação de ambientes flexíveis para atrair clientes mais jovens;
k) Aceleração de colaboração entre +varejistas e shoppings;
l) Incorporação da ideia de pontos de distribuição;
m) Surgimento de um cenário mais favorável ao investimento.
Vantagens competitivas da Startup Valeon:
• Toda Startup quando entra no mercado possui o sonho de se tornar
rapidamente reconhecida e desenvolvida no seu ramo de atuação e a
Startup Valeon não foge disso, fazem dois anos que estamos batalhando
para conquistarmos esse mercado aqui do Vale do Aço.
• Essa ascensão fica mais fácil de ser alcançada quando podemos
contar com apoio dos parceiros já consolidados no mercado e que estejam
dispostos a investir na execução de nossas ideias e a escolha desses
parceiros para nós está na preferência dos empresários aqui do Vale do
Aço para os nossos serviços.
• Parcerias nesse sentido têm se tornado cada vez mais comuns, pois
são capazes de proporcionar vantagens recíprocas aos envolvidos.
• A Startup Valeon é inovadora e focada em produzir soluções em tecnologia e estamos diariamente à procura do inédito.
• O Site desenvolvido pela Startup Valeon, focou nas necessidades do
mercado e na falta de um Marketplace para resolver alguns problemas
desse mercado e em especial viemos para ser mais um complemento na
divulgação de suas Empresas e durante esses dois anos de nosso
funcionamento procuramos preencher as lacunas do mercado com tecnologia,
inovação com soluções tecnológicas que facilitam a rotina dessa grande
empresa. Temos a missão de surpreender constantemente, antecipar
tendências, inovar. Precisamos estar em constante evolução para nos
manter alinhados com os desejos do consumidor. Por isso, pensamos em
como fazer a diferença buscando estar sempre um passo à frente.
• Temos a plena certeza que estamos solucionando vários problemas de
divulgação de suas empresas e bem como contribuindo com o seu
faturamento através da nossa grande audiência e de muitos acessos ao
site (https://valedoacoonline.com.br/) que completou ter mais de 100.000 acessos.
Provas de Benefícios que o nosso site produz e proporciona:
• Fazemos muito mais que aumentar as suas vendas com a utilização das nossas ferramentas de marketing;
• Atraímos visualmente mais clientes;
• Somos mais dinâmicos;
• Somos mais assertivos nas recomendações dos produtos e promoções;
• O nosso site é otimizado para aproveitar todos os visitantes;
• Proporcionamos aumento do tráfego orgânico.
• Fazemos vários investimentos em marketing como anúncios em
buscadores, redes sociais e em várias publicidades online para
impulsionar o potencial das lojas inscritas no nosso site e aumentar as
suas vendas.
Proposta:
Nós da Startup Valeon, oferecemos para continuar a divulgação de suas
Empresas na nossa máquina de vendas, continuando as atividades de
divulgação e propaganda com preços bem competitivos, bem menores do que
os valores propostos pelos nossos concorrentes offlines.
Pretendemos ainda, fazer uma página no site da Valeon para cada
empresa contendo: fotos, endereços, produtos, promoções, endereços,
telefone, WhatsApp, etc.
O site da Valeon é uma HOMENAGEM AO VALE DO AÇO e esperamos que seja
também uma SURPRESA para os lojistas dessa nossa região do Vale do Aço.
A Valeon é uma caixinha de possibilidades. Você pode moldar
ela em torno do negócio. O que é muito importante. O nosso é colocar o
consumidor no centro e entender o que ele precisa. A ValeOn possibilita
que você empresário consiga oferecer, especificamente para o seu
consumidor, a melhor experiência. A ValeOn já é tradicional e
reconhecida no mercado, onde você empresário pode contar com a
experiência e funcionalidades de uma tecnologia corporativa que atende
as principais operações robustas do mundo essencial e fundamental. A
ValeOn além de trazer mais segurança e credibilidade para o seu negócio,
também resulta em muita troca de conhecimento e ótimos resultados para
ambos os lados, como toda boa parceria entre empresas deve ser.
Lembrem-se que a ValeOn é uma Startup Marketplace de Ipatinga-MG que tem
a responsabilidade de levar o cliente até à sua empresa e que temos
potencial para transformar mercados, impactar consumidores e revirar
empresas e indústrias onde nossos produtos e serviços têm capacidade de
escala e de atrair os investimentos corretos para o nosso crescimento.
A Startup Valeon um marketplace aqui do Vale do Aço volta a
oferecer novamente os seus serviços de prestação de serviços de
divulgação de suas empresas no nosso site que é uma Plataforma
Comercial, o que aliás, já estamos fazendo há algum tempo, por nossa
livre e espontânea vontade, e desejamos que essa parceria com a sua
empresa seja oficializada.
A exemplo de outras empresas pelo país, elas estão levando
para o ambiente virtual as suas lojas em operações que reúnem as
melhores marcas do varejo e um mix de opções.
O objetivo desse projeto é facilitar esse relacionamento com o
cliente, facilitando a compra virtual e oferecer mais um canal de
compra, que se tornou ainda mais relevante após a pandemia.
Um dos pontos focais dessa nossa proposta é o lojista que
pode tirar o máximo de possibilidade de venda por meio da nossa
plataforma. A começar pela nossa taxa de remuneração da operação que é
muito abaixo do valor praticado pelo mercado.
Vamos agora, enumerar uma série de vantagens competitivas que oferecemos na nossa Plataforma Comercial Valeon:
O Site Valeon é bem elaborado, com layout diferenciado e único, tem bom market fit que agrada ao mercado e aos clientes.
A Plataforma Valeon tem imagens diferenciadas com separação
das lojas por categorias, com a descrição dos produtos e acesso ao site
de cada loja, tudo isso numa vitrine virtual que possibilita a
comunicação dos clientes com as lojas.
Não se trata da digitalização da compra nas lojas e sim
trata-se da integração dos ambientes online e offline na jornada da
compra.
No país, as lojas online, que também contam com lojas
físicas, cresceram três vezes mais que as puramente virtuais e com
relação às retiradas, estudos demonstram que 67% dos consumidores que
compram online preferem retirar o produto em lojas físicas.
O número de visitantes do Site da Valeon (https://valedoacoonline.com.br/) tem crescido exponencialmente, até o momento, temos mais de 222.000 visitantes e o site (https://valeonnoticias.com.br/) também nosso tem mais de 5.800.000 de visitantes.
O site Valeon oferece ao consumidor a oportunidade de
comprar da sua loja favorita pelo smartphone ou computador, em casa, e
ainda poder retirar ou receber o pedido com rapidez.
A Plataforma Comercial da Valeon difere dos outros
marketplaces por oferecer além da exposição das empresas, seus produtos e
promoções, tem outras formas de atrair a atenção dos internautas como:
empresas, serviços, turismo, cinemas e diversão no Shopping, ofertas de
produtos dos supermercados, revenda de veículos usados, notícias locais
do Brasil e do Mundo, diversão de músicas, rádios e Gossip.
Nós somos a mudança, não somos ainda uma empresa tradicional. Crescemos
tantas vezes ao longo do ano, que mal conseguimos contar. Nossa
história ainda é curta, mas sabemos que ela está apenas começando.
Afinal, espera-se tudo de uma startup que costuma triplicar seu crescimento, não é?
Colocamos todo esse potencial criativo para a decisão dos senhores donos das empresas e os consumidores.
Plenário
do Senado Federal durante sessão deliberativa extraordinária para votar
a Denúncia 1/2016, que trata do julgamento do processo de impeachment
da presidente afastada Dilma Rousseff por suposto crime de
responsabilidade.
Participam:
cantor Chico Buarque;
Luiz Inácio Lula da Silva;
advogado Marcello Lavenère.
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse para o Supremo
Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, 9, que “não tinha a intenção
de caluniar” nem de “ofender a reputação ou a dignidade ou o decoro” de
Jair Bolsonaro (PL) ao dizer que o ex-presidente flexibilizou a posse de
armas de fogo “para agradar o crime organizado”.
O presidente, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), responde a
um pedido feito por Bolsonaro para o petista explicar declarações feitas
durante o “Conversa com o Presidente” do dia 25 de julho. O
ex-presidente pode usar a resposta como prova para propor uma ação
criminal pelos delitos de injúria, calúnia e difamação.
Três trechos das declarações de Lula nessa ocasião desagradaram
Bolsonaro. No primeiro, o presidente disse que “esse decreto de
liberação de arma que o presidente anterior fez era pra agradar o crime
organizado”. No segundo, que “eles (governo Bolsonaro) tentaram preparar
um golpe. Sifu (sic)”. O terceiro, por fim, diz que a gestão passada
queria criar “o Ministério das Armas, o Ministério da Violência, o
Ministério das Fake News, o Ministério da Mentira”.
Os advogados de Bolsonaro pediram que o presidente explique o que
significa a expressão “sifu”, o que quis dizer com essas três afirmações
e se as diria novamente. O relator é o ministro André Mendonça, que
abriu prazo para Lula se explicar.
O argumento que a AGU usa na manifestação é de que não há qualquer
tipo de ilícito nas declarações do presidente e que ele agiu dentro dos
limites da liberdade de expressão do debate político. “Nada há de
ofensivo ou equívoco nas declarações veiculadas na exordial, mas
cuida-se de exercício regular de direito de crítica, dentro do debate
político”, diz a resposta de Lula, que é assinada pelo advogado-geral da
União, Jorge Messias, um dos favoritos para a vaga aberta pela
aposentadoria de Rosa Weber no STF.
Ao dizer que o presidente “não teve intenção”, a AGU afirma que não
houve “dolo” nas suas declarações. Isso é um dos requisitos legais para a
existência dos crimes de injúria, calúnia e difamação. “Não basta que
as palavras sejam aptas a ofender, sendo necessário que sejam proferidas
com esta finalidade, sob pena de criminalizar-se o exercício da
crítica, manifestação do direito fundamental à liberdade de expressão”,
diz Messias na manifestação em que representa Lula.
Bolsonaro também move queixa-crime contra Lula
No dia 24 de outubro, Bolsonaro acionou o Supremo, mas de forma mais
incisiva. Dessa vez, ele pede que Lula seja condenado criminalmente por
declarações feitas na cerimônia de sanção da Lei Paulo Gustavo, vetada
pelo ex-presidente.
Na ocasião, que ocorreu dia 11 de maio, além de prometer
investigações, Lula chamou Bolsonaro de “paladino da discórdia, paladino
da ignorância e paladino do negacionismo”. No discurso, o petista
também mencionou uma mansão, de propriedade do irmão do tenente-coronel
Mauro Cid, no sul da Califórnia (EUA).
Bolsonaro acusa o petista de injúria e difamação por tê-lo vinculado à
mansão da família do ex-ajudante de ordens da Presidência. O caso foi
distribuído para o gabinete do ministro Luiz Fux e aguarda decisão do
magistrado.
Países que mantêm relações diplomáticas há décadas, Brasil e Israel vivenciaram,
nas últimas semanas, uma série de episódios que, segundo diplomatas,
criaram tensão entre os governos do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu e do presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Como resposta, Israel lançou uma campanha militar na Faixa de Gaza
que, segundo o Ministério da Saúde da região, controlado pelo Hamas, já matou mais de 10 mil pessoas.
O governo brasileiro emitiu notas condenando os ataques praticados
pelo Hamas, por um lado, e, por outro, tentou viabilizar uma resolução
no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) que previa um cessar-fogo.
A resolução, no entanto, não foi aprovada.
Em meio à possibilidade de escalada no conflito, pelo menos três
eventos vêm criando tensão entre os dois países: o encontro entre o
embaixador do país no Brasil, Daniel Zonshine, com parlamentares de
oposição e com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL); a demora na
liberação pelo governo israelense de brasileiros e seus familiares que
tentam deixar a Faixa de Gaza para fugir do conflito; e as declarações
de autoridades israelenses sobre uma operação da Polícia Federal que
prendeu dois brasileiros suspeitos de fazerem parte do Hezbollah e
planejarem uma série de ataques no Brasil.
Diplomatas ouvidos pela BBC News Brasil admitem que esses episódios
afetaram as relações entre os dois países, mas descartam, pelo menos por
ora, a adoção de medidas consideradas drásticas do ponto de vista
diplomático contra o governo israelense.
Confira abaixo os detalhes dos episódios que vem abalando as relações entre Brasil e Israel.
Encontro entre Bolsonaro e embaixador de Israel
Demora na liberação de brasileiros
Um dos episódios que, aparentemente, gerou mais estresse nas relações
entre os dois países foi o encontro entre o embaixador de Israel,
Daniel Zonshine, com parlamentares de oposição e com o ex-presidente
Jair Bolsonaro (PL), na quarta-feira (8/11), no Congresso Nacional, em
Brasília.
Ao longo do encontro, os parlamentares usaram o evento para tecer
críticas ao governo Lula. Bolsonaro, por sua vez, ficou conhecido nos
últimos anos por ser um apoiador do Estado de Israel. Desde o início do
conflito, ele fez críticas à atuação do governo Lula em relação à crise
na Faixa de Gaza e associou o Hamas a Lula citando uma nota divulgada
pelo grupo palestino parabenizando a vitória do petista nas eleições de
2022.
Em entrevista ao portal UOL, Zonshine disse, no entanto, que a ideia
original do encontro não era transformá-lo em um evento político, mas
mostrar imagens referentes aos ataques praticados pelo Hamas a alvos
israelenses no dia 7 de outubro.
“A ideia do evento era demonstrar para representantes do governo
brasileiro o que aconteceu no dia 7 de outubro. Convidamos parlamentares
de vários partidos, incluindo o PT, para participar e para ver. Não era
intenção fazer isso como um evento político”, disse o embaixador ao
UOL.
Em nota divulgada em suas redes sociais, a Embaixada de Israel diz
que “a presença do ex-presidente não foi coordenada pela Embaixada de
Israel e não era de conhecimento antes do evento, ocorrendo de forma
fortuita”.
A versão foi a mesma dada pelo advogado e ex-secretário de
comunicação de Jair Bolsonaro, Fabio Wajngarten. Em seu perfil no X
(antigo Twitter), o advogado disse que o encontro entre os dois
aconteceu “de surpresa”.
Um diplomata ouvido pela BBC News Brasil em caráter reservado, no
entanto, classificou o episódio como “grave” e disse que, na avaliação
do governo, Zonshine já vinha “inviabilizando” sua posição como
representante do governo isralense no Brasil com atitudes como essa.
A presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PT)
criticou a postura do embaixador e classificou o encontro com Bolsonaro
como uma intromissão indevida na política brasileira.
“Mais uma vez o embaixador de Israel no Brasil intrometeu-se
indevidamente na política interna de nosso país, num ato público com o
inelegível Jair Bolsonaro, realizado em pleno Congresso Nacional”, disse
a deputada em seu perfil no X.
No início do mês, Zonshine já havia se reunido com parlamentares do
Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Israel, composto por diversos
deputados federais de oposição que criticaram a resposta do Brasil ao
conflito na Faixa de Gaza como o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro,
Eduardo Bolsonaro (PL-SP).
Fotos do encontro chegaram a ser divulgadas no perfil da Embaixada de Israel no X, antigo Twitter.
Também em outubro, o embaixador criticou uma resolução do PT sobre o
conflito que disse que o governo de Israel realizava um “genocídio”
contra a população da Faixa de Gaza. Em entrevista ao portal Poder 360,
Zonshine disse que o partido havia perdido a “noção de humanidade”.
Na ocasião, em meio a esses episódios, o embaixador israelense foi
convidado para uma reunião no Itamaraty, o que na linguagem diplomática
significa um estremecimento nas relações entre os países.
A BBC News Brasil questionou a Embaixada de Israel sobre as
motivações do encontro entre Bolsonaro e Daniel Zonshine, mas nenhuma
resposta foi enviada até o fechamento desta reportagem.
Em meio às críticas, um diplomata ouvido pela BBC News Brasil em
caráter reservado disse nesta semana que a orientação no governo
brasileiro é evitar “ruídos” nas relações entre os dois países e que o
foco, agora, seria garantir a repatriação dos brasileiros e seus
familiares que aguardavam, na Faixa de Gaza, autorização para irem ao
Egito.
Segundo ele, o Brasil não tomaria nenhuma medida contra o embaixador antes de esse assunto estar resolvido.
A situação dos brasileiros na Faixa de Gaza, aliás, vinha sendo outro ponto de tensão nas relações entre os dois países.
Um outro ponto indicado por fontes diplomáticas ouvidas pela BBC News
Brasil como complementar ao tensionamento das relações entre Brasil e
Israel foi a demora do governo de Tel Aviv para liberar o grupo de 34
brasileiros e seus familiares que aguardam uma autorização do governo
israelense para deixar a Faixa de Gaza pela fronteira com o Egito.
Um diplomata ouvido pela BBC News Brasil disse que o país não tomaria
nenhuma medida diplomática mais drástica contra Israel como convocar
seu embaixador o país enquanto o grupo ainda não tiver retornado ao
Brasil.
Segundo ele, o Brasil não “brigaria com o dono da fila”, em menção à fila de palestinos querendo deixar a Faixa de Gaza.
A evacuação de palestinos em direção ao Egito pela cidade palestina
de Rafah foi uma das consequências dos intensos bombardeios israelenses à
Faixa de Gaza. Milhares de pessoas se deslocaram do norte da região
para o Sul com a expectativa de deixar a área em direção ao Egito.
A fronteira, no entanto, vem sendo mantida fechada pelas autoridades
de Israel e Egito e a saída da Faixa de Gaza só vem ocorrendo por meio
de listas elaboradas pelo governo israelense.
A primeira liberação ocorreu no dia 1º de novembro. Havia a
expectativa de que o grupo de brasileiros seria liberado até
quarta-feira (8/11), mas isso não aconteceu.
Na quinta-feira, o Itamaraty divulgou um comunicado afirmando que o
ministro das Relações Exteriores, Eli Cohen, teria garantido ao ministro
das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, que os brasileiros
seriam liberados a atravessar a fronteira nesta sexta-feira (9/11).
Até o momento da publicação desta reportagem, ainda não tinha sido confirmado se os brasileiros já atravessaram a fronteira.
No Brasil, começaram especulações sobre uma possível retaliação de
Israel ao Brasil por conta de sua atuação na presidência do Conselho de
Segurança da ONU durante o mês de outubro, quando o país tentou aprovar
uma resolução prevendo um cessar-fogo. A proposta brasileira foi
rejeitada com o veto dos Estados Unidos, principal aliado de Israel.
Outro motivo para a suposta retaliação seria o fato de o Brasil não
classificar o Hamas como uma entidade terrorista, ao contrário do que
fazem países como os Estados Unidos.
Oficialmente, o Itamaraty afirma que o Brasil segue a classificação
feita pela ONU, que apesar de condenar os ataques praticados pelo Hamas,
não classifica o grupo como terrorista.
Em comunicado divulgado pela Embaixada de Israel na quinta-feira, o
país nega ter imposto dificuldades para liberar os brasileiros.
“Se afirma que o governo israelense jamais criou obstáculos ou
preteriu a saída dos brasileiros de Gaza. Brasil e Israel têm laços
fortes e fraternos desde a fundação do Estado de Israel e nosso esforço é para fortalecer cada vez mais essa amizade”, disse um trecho do comunicado.
Na nota divulgada pelo Itamaraty na quinta-feira, a justificativa
dada pelo governo de Israel para a demora na liberação dos brasileiros
seria os “fechamentos inesperados na fronteira”.
Durante uma reunião convocada pelo governo francês, em Paris, para
garantir ajuda humanitária à população da Faixa de Gaza, Celso Amorim
usou o termo genocídio para se referir às mortes de crianças causadas
pelas ações militares israeleneses na região.
“A morte de milhares de crianças é chocante. A palavra genocídio inevitavelmente vem à mente”, disse Amorim durante um discurso.
De acordo com o Ministério da Saúde da Faixa de Gaza, administrado
pelo Hamas, pelo menos 10,5 mil pessoas morreram desde o início das
ações militares israelenses na região. Desse total, aproximadamente 4,3
mil seriam crianças.
No mesmo dia em que Bolsonaro e o embaixador de Israel se
encontravam, um outro episódio ajudava a complicar as relações entre
Brasil e Israel: a Operação Trapiche, da Polícia Federal.
A PF prendeu dois suspeitos de terem ligação com o grupo islâmico
Hezbollah no Brasil que teriam planejado uma série de ataques a alvos
ligados à comunidade judaica brasileira.
A operação contou com o apoio de serviços de inteligência dos Estados
Unidos e do Mossad, o serviço de inteligência israelense. Ao longo do
dia, o Mossad divulgou uma nota parabenizando a PF brasileira, mas seu
conteúdo gerou desconforto no governo brasileiro.
Em nota atribuída ao Mossad e enviada à imprensa pelo gabinete do
primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, os israelenses dizem
que a ação “frustrou um ataque terrorista no Brasil, planejado pela
organização terrorista Hezbollah, dirigida e financiada pelo regime
iraniano”.
No texto, o Mossad “agradece” a Polícia Federal e, sem dar nomes,
cita que outros agentes de segurança internacional também se envolveram
na investigação que levaram às prisões.
A BBC News Brasil apurou que agentes americanos do Federal Bureau of
Investigation (FBI) também tomaram parte na investigação. O Departamento
de Estado, no entanto, afirmou à BBC News Brasil via porta-voz que “sua
política é não comentar investigações brasileiras em andamento” e que,
para mais informações, a Polícia Federal deveria ser consultada.
Em contraste, a nota do Mossad diz ainda que no Brasil, a “célula
terrorista” teria como alvos instituições judaicas e israelenses. Ainda
sobre o assunto, o embaixador israelense Daniel Zonshine disse ao jornal
O Globo que “se (integrantes do Hezbollah) escolheram o Brasil, é
porque tem gente que os ajuda (no país)”.
Sob intensa pressão doméstica por não ter antecipado os ataques do
grupo palestino Hamas que, em 7 de outubro, mataram 1,4 mil pessoas em
território israelense, os serviços de inteligência do país já vieram a
público se desculpar junto à população. O próprio governo Netanyahu
enfrenta forte pressão da opinião pública pelas falhas de segurança.
As manifestações dos israelenses sobre a operação da PF geraram
extensa cobertura do caso pela imprensa do país. E causaram mal-estar
nas autoridades brasileiras.
Uma fonte da Polícia Federal com quem a BBC News Brasil falou em
caráter reservado disse que a instituição e membros do governo não
gostaram do que chamaram de instrumentalização política da operação.
A interpretação, segundo essa fonte, é de que o governo israelense,
que enfrenta críticas internas intensas desde os ataques do Hamas, teria
usado a operação para desviar as atenções e dar a impressão de que o
Brasil seria um aliado de Israel no combate ao grupo libanês.
A BBC News Brasil questionou a Embaixada de Israel sobre as alegações
de que a operação da PF estaria sendo politicamente instrumentalizada
por autoridades israelenses, mas até o fechamento desta reportagem,
nenhuma resposta foi enviada.
Em nota, sem citar o Mossad, a Polícia Federal “repudiou” comentários
feitos por autoridades estrangeiras no caso da Operação Trapiche.
“A PF se utiliza da cooperação internacional como instrumento para
combater de maneira eficaz a criminalidade organizada transnacional e
para preservar a segurança interna. Para isso, todas as suas ações são
técnicas, balizadas na Constituição Federal e nas leis brasileiras. Não
cabe à PF analisar temas de política externa. Contudo, manifestações
dessa natureza violam as boas práticas da cooperação internacional e
podem trazer prejuízos a futuras ações nesse sentido”, diz a nota da
instituição.
Ao mencionar o Irã em sua nota, rival histórico de Israel no Oriente
Médio, o Mossad causou uma saia justa diplomática ao Brasil.
O Itamaraty sequer havia sido avisado de antemão da Operação
Trapiche, tratada estritamente como uma ação policial, e não
diplomática.
A diplomacia brasileira, por sua vez, viu a nota de Israel como pressão indevida.
Uma fonte da cúpula do Itamaraty afirmou à BBC News Brasil que houve a
sensação de que “foram colocados os pingos nos is” quando o ministro da
Justiça, Flávio Dino, veio a público, na manhã de quinta-feira, por
meio da rede social X, para dizer que “apreciamos a cooperação
internacional cabível, mas repelimos que qualquer autoridade estrangeira
cogite dirigir os órgãos policiais brasileiros, ou usar investigações
que nos cabem para fins de propaganda de seus interesses políticos”.
Dino reafirmou que as investigações estão em andamento e que nenhuma
conclusão pode ainda ser tomada. Segundo o ministro, as provas do caso
serão exclusivamente avaliadas pelas autoridades brasileiras para
decidir como proceder em relação ao caso junto à Justiça brasileira.
A Polícia Federal trata o assunto com sigilo, sem divulgar sequer os nomes dos suspeitos presos e procurados.
O grampo ilegal, em 2016, foi
exposto e abriu um amplo debate sobre a legalidade das ações do
magistrado na época da operação supostamente anticorrupção que abriu
espaço para o fascismo e a eleição do presidente Jair Bolsonaro (PL),
que levou Moro para sua equipe de ministros.
Por Redação – de Brasília
Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto
Barroso recusou levar adiante o recurso apresentado pela União, em que
contesta o pagamento de indenização por danos morais, fixada em R$ 50
mil, ao advogado Roberto Teixeira, que atuou na defesa do presidente
Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante a Operação Lava Jato.
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) havia
responsabilizado a União pelo pagamento da indenização, argumentando que
a 13ª Vara Federal de Curitiba, então sob comando do ex-juiz suspeito e
incompetente Sérgio Moro (UB-PR), hoje senador, não poderia ter
autorizado interceptações telefônicas contra o escritório de advocacia. A
decisão do TRF-3 enfatizou a ilegalidade da quebra de sigilo.
O grampo ilegal, em 2016, foi exposto e abriu um amplo debate sobre a
legalidade das ações do magistrado na época da operação supostamente
anticorrupção que abriu espaço para o fascismo e a eleição do presidente
Jair Bolsonaro (PL), que levou Moro para sua equipe de ministros.
Lava Jato
O STF analisa, ainda, outro pedido de investigação contra Sérgio Moro
a pedido do doleiro Alberto Youssef, que ingressou com um pedido para
que fosse investigada a manipulação de provas relacionada à Lava Jato. A
ação acusa o hoje senador de atuar irregularmente para omitir a
existência de um grampo ilegal na cela do doleiro. A ação permanece em
sigilo, na Corte Suprema, mas seu teor foi vazado para a mídia
conservadora.
Na petição ao STF, a defesa de Youssef juntou depoimentos, relatórios
internos da Polícia Federal (PF) e mesmo trechos de decisões de Moro
como juiz para fundamentar a investigação.
Para especialistas ouvidos pela DW, alto custo, território extenso e
pouca visão de longo prazo impedem país de investir em cabos
subterrâneos. Crise climática, porém, deve tornar infraestrutura cada
vez mais necessária.Quem caminha pelas ruas das cidades brasileiras,
depara-se com um emaranhado de fios em postes de eletricidade. Mais do
que gerar uma paisagem urbana poluída, a fiação aérea causa acidentes,
atrapalha a arborização e é responsável pela instabilidade nos serviços
de energia, que ficam sujeitos às condições climáticas.
O recente temporal de 3 de novembro em São Paulo, que matou ao menos
oito pessoas, derrubou postes e árvores e deixou moradores sem
eletricidade por até cinco dias, evidenciou mais uma vez o tamanho do
problema. E cientistas alertam: eventos climáticos extremos como esse
vão se tornar cada vez mais frequentes, o que traz à tona o debate sobre
a forma como as cidades vão resistir a eles.
No Brasil, a fiação subterrânea corresponde a menos de 1% da malha
elétrica. Os exemplos são bastante pontuais, presentes na maioria da
vezes apenas em algumas avenidas importantes e centros históricos.
Estima-se que no Rio de Janeiro o percentual seja de 11%, em Belo
Horizonte, de 2%, em Porto Alegre, de 9%, e em São Paulo, de apenas
0,3%.
Para especialistas ouvidos pela DW, os principais motivos para que o
Brasil não invista em fiação elétrica subterrânea são o alto custo dessa
infraestrutura e a grande dimensão do país.
“A lógica das distribuidoras é que não compensa investir, já que
apenas eventualmente tem um tufão, um temporal. Mas os prejuízos dos
sinistros climáticos vão ser mais intensos e frequentes, isso vai trazer
um custo tão alto, que logo o investimento em fiação subterrânea será
mais urgente”, destaca Nivalde Castro, coordenador do Grupo de Estudos
do Setor Elétrico (Gesel) da Universidade Federal do Rio de Janeiro
(UFRJ).
De acordo com ele, a Enel, que opera boa parte da rede da capital
paulista, faz investimentos na sua infraestrutura tendo como parâmetro
ventos máximos de 80kmh.
“Nesse último temporal, o vento chegou a 115kmh, e a previsão era de
apenas 55kmh”, explica o professor, que acredita que essas “surpresas”
podem ficar cada vez mais comuns. “Será que esse novo paradigma
climático não exige uma revisão dos parâmetros técnicos das cidades?”,
questiona.
Quais são as barreiras?
Especialistas apontam que o custo para instalar redes subterrâneas é
cerca de 10 vezes maior do que o custo de instalação das aéreas. Existem
despesas com obras que envolvem abertura de valas, construção de poços
de inspeção e recomposição de calçadas. Além disso, os materiais
utilizados na rede subterrânea têm custo maior, já que o cabeamento deve
ser revestido e impermeável.
Para Nivalde Castro, o que impede o Brasil de adotar o modelo é o
fato de ser um país em desenvolvimento, com um território de grandes
dimensões e uma alta densidade demográfica.
“É um investimento muito alto. Até em países ricos, como EUA e Japão,
boa parte da rede é aérea. Nossas cidades crescem rápido, não são como
as europeias”, aponta.
A principal dificuldade é que, da forma como essas empresas operam, o alto custo poderia ser passado ao consumidor.
“Quando faço um investimento, ele entra na tarifa do consumidor quase
imediatamente. A Aneel [Agência Nacional de Energia Elétrica]
estabelece inclusive um limite permitido de investimento, o chamado
investimento prudente. A tarifa subiria muito e a amortização seria
longa, geraria problema de inadimplência, furto, protestos”, observa o
professor. “Acredito que a melhor solução seria cobrar tarifas
diferenciadas, em função da qualidade do atendimento. Onde houver
investimento em [rede] subterrânea, a tarifa tem de ser maior, para não
criar subsídio cruzado”, acrescenta.
Já para Roberto D’Araujo, engenheiro elétrico e diretor do Instituto
de Desenvolvimento Estratégico do Setor Energético (ILUMINA), apesar do
investimento inicial ser alto, as despesas futuras diminuiriam.
“Na fiação subterrânea, a manutenção é muito mais barata. O problema é a visão de curto prazo das empresas privadas”, defende.
Desafio do trabalho conjunto
Especialistas destacam que, para uma migração à fiação subterrânea,
seria necessário a interlocução entre vários setores, e não apenas o
energético. No Brasil, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) é o
órgão que coordena as concessões às distribuidoras, define normas para o
setor e fiscaliza as empresas durante os contratos. Já a Agência
Nacional de Telecomunicações (Anatel) regula as empresas de
telecomunicação.
“É preciso convencer empresas de telecomunicações para que elas
participem também, é um projeto de cidade, não se trata de projeto
exclusivamente da distribuidora. Estamos numa situação muito
complicada”, destaca Roberto D’Araujo.
Além disso, os projetos na área teriam de começar aos poucos, tendo
em vista regiões de maior densidade. O fato de o país não ter investido
nessa infraestrutura no passado, deixa a situação ainda mais
desafiadora. Nas atuais cidades brasileiras, o custo de uma migração
total seria exorbitante, justificam as concessionárias de energia.
“Esse é um argumento que as empresas usam, calculam toda a rede e
apresentam um custo de vários bilhões, mas é viável se feito aos
poucos”, defende o coordenador do ILUMINA.
A Prefeitura de São Paulo disse essa semana que estima que, somente
para o enterramento dos fios na região central da cidade, seriam
necessário R$ 20 bilhões.
Em 2017, o ex-prefeito de São Paulo João Doria (PSDB) fez um acordo
com a AES Eletropaulo e as empresas de telefonia e internet da capital
paulista para implementar um programa de enterramento de fios. A
iniciativa se manteve sob o governo de Ricardo Nunes (MDB), mas apenas
37 dos quase 65 quilômetros que haviam sido estipulados como meta foram
concluídos.
Também em São Paulo, em 2005, uma lei municipal estabeleceu que as
concessionárias de energia e outros serviços via cabo enterrassem por
conta própria 250 quilômetros de rede por ano. A Justiça, porém,
entendeu que o município não tem competência para legislar sobre o
assunto, já que a concessão do serviço de distribuição de energia é
federal.
Em Porto Alegre, uma lei sancionada pelo prefeito Sebastião Melo
neste ano estabelece o cabeamento subterrâneo até 2038. Especialistas
veem a meta com ceticismo, já que projetos concretos de transição para
fiação subterrânea são praticamente ausentes em todo país.
Melhorias no sistema já existente
Mas se os custos de uma rede subterrânea são altíssimos, o que pode
ser feito para melhorar a situação do país e evitar um novo apagão
devido a um temporal?
Para Roberto D’Araujo é preciso organizar as instalações aéreas
existentes, separar a mistura de cabos de eletricidade com cabos de
telecomunicação e combater irregularidades. “Muitas cidades nos EUA não
tem fiação enterrada. Mas você olha pra cima, existe uma arrumação,
existe uma distância muito grande da tensão de distribuição e dos cabos
de telecomunicação. Poderiam ser colocados postes mais altos para
separar diferentes fiações”, argumenta.
Além disso, é necessário melhorar a condição dos postes e dos
próprios fios, que muitas vezes estão “descampados”, causando piques de
luz e sendo um risco à vida das pessoas que se aproximam. “As empresas
de telecomunicações pagam um aluguel às distribuidoras. essa receita
deveria ser investida na melhoria da rede, não é uma taxa que cobram do
consumidor”, aponta Araujo.
A podagem das árvores é outra questão. O especialista explica que, se
feita de maneira correta, ela diminui os riscos de queda em caso de
temporais.
“A podagem só pode ser feita com presença da distribuidora, pelo
risco da fiação. Então a distribuidora também tem responsabilidade sobre
isso”.
O especialista defende ainda que o principal problema é a falta de
fiscalização e de aplicação correta de multas, que poderiam servir de
recursos para realizar investimentos de melhoria.
“A agência reguladora não fiscaliza de forma eficiente. Só uma
melhoria na arrumação dos postes e nas árvores já faria uma grande
diferença”, conclui.
O senador Magno Malta (PL-ES) afirmou que o Senado votou “o apocalipse do Brasil”,
em referência à aprovação em 2 turnos da PEC (Proposta de Emenda à
Constituição) da reforma tributária na 4ª feira (8.nov.2023). O placar
da PEC 45 de 2019 no 1º e 2º turno foi de 53 votos.
“A chamada reforma tributária é um compêndio comunista, que tem ligações com todas as pautas do Ministério da Saúde, do Ministério da Justiça e com todas as sandices que são ditas pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, que defende o tráfico e sua pluralidade”, disse.
As falas do congressista foram em sessão solene na Ales (Assembleia Legislativa do Espírito Santo). Malta acompanhou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que recebeu duas homenagens na Casa nesta 6ª feira (10.nov).
O senador disse que congressistas que “se diziam de oposição” ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), os quais se elegeram pelo lema “Deus, pátria e família”, votaram a favor da tributária.
“Essa oposição [ao governo] que o povo tanto sonhava no Senado, votou a favor […] Por puro interesse pessoal, a fim de ganhar cargo”, afirmou.
Magno Malta também falou que, com a aprovação da reforma tributária, o “cerco ideológico se fechou”.
“Criaram o chamado Conselho Federativo, em que todo dinheiro arrecadado pelos municípios, desde o IPTU [Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana], vai para Brasília. E aí, quem for amigo do rei, ganha uma barra de ouro. Quem não for, ganha uma cesta básica”, disse.
Além disso, o congressista afirmou que “o poder central comunista poderá controlar atodos” por meio da PEC e que “o povo viverá como Cuba. Haverá uma casta privilegiada, a daesquerda”.
Em seu discurso, Bolsonaro também criticou a aprovação da tributária e o governo de Lula. Disse que senadores os quais “se elegeram de verde e amarelo” votaram com o PT.
Entre aliados do ex-presidente, o senador Ciro Nogueira (PP-PI) votou a favor do texto, segundo ele, “por coerência”. O presidente do PP nacional e ex-ministro da Casa Civil durante a gestão Bolsonaro é um dos críticos mais acerbos do governo Lula, mas, na prática, não causa problemas ao Planalto.
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O TST (Tribunal Superior do Trabalho)
derrubou uma contribuição assistencial para um sindicato após decisão do
STF (Supremo Tribunal Federal) liberar a cobrança de não associados.
A 8ª Turma da corte trabalhista, no dia 25 de outubro, usou trecho da
decisão do tribunal constitucional e rejeitou a imposição da taxa por
não haver o direito de recusa ao pagamento.
Em setembro deste ano, o STF mudou sua própria jurisprudência e
autorizou a cobrança de contribuição assistencial de não sindicalizados,
desde que assegurado o chamado direito de oposição.
Desde então, como mostrou a Folha de S.Paulo, sindicatos têm adotado
práticas consideradas abusivas ao exigir o pagamento de taxas e
dificultado a recusa ao pagamento.
No caso concreto, que envolve uma empresa e um sindicato do setor de
construção, ministros do TST, por unanimidade, afirmam que a cobrança de
um não associado, sem o direito de recusa, “fere a liberdade de
associação e sindicalização”.
O sindicato queria cobrar dos empregados sem o direito de oposição, e
uma empresa pediu para que essa cobrança fosse barrada. A empresa
sustenta que a cobrança de “contribuição confederativa e associativa” de
empregados não sindicalizados fere a liberdade de associação e
sindicalização.
O processo foi relatado por Sérgio Pinto Martins. Trata-se de recurso
de uma companhia que atua na produção de concreto, com filial em
Gramado (RS), contra um sindicato local.
O ministro concorda com o argumento da empresa de que a cobrança sem
direito de oposição da taxa leva à “violação de entendimento vinculante
do STF”.
No chamado Tema 935, o Supremo estabeleceu, em repercussão geral —com
validade para todos os sindicatos, de trabalhadores e patronais—, que
“é constitucional a instituição, por acordo ou convenção coletivos, de
contribuições assistenciais a serem impostas a todos os empregados da
categoria, ainda que não sindicalizados, desde que assegurado o direito
de oposição”.
A regra, no entanto, foi desrespeitada. Com isso, a 8ª Turma condenou
o sindicato ao pagamento de honorários advocatícios no percentual de
15% sobre o valor da causa, o equivalente a R$ 545,80.
Para o advogado e consultor trabalhista Ricardo Calcini, abre-se um
precedente que pode ser aplicado a outras contribuições assistenciais
devidas por empregados que não tiverem a oportunidade de exercerem
previamente o exercício da oposição.
“A decisão do STF no Tema 935 provocará uma avalanche de processos
judiciais, afinal, é sabido que, na prática, os sindicatos estão
limitando —para não dizer suprimindo— o exercício da oposição.”
Ele complementa que, se houver o desconto salarial a título de
contribuição assistencial, sem que o empregado possa exercer o seu
direito de oposição, as empresas correrão riscos de arcarem com a
devolução nos processos trabalhistas.
“É uma decisão que se vê depois do que disse o Supremo e que vai em
linha com o que o STF estabeleceu. A imposição da contribuição é nula,
uma vez que contraria o dispositivo legal de que é preciso autorizar,
não basta o silêncio para impor o pagamento”, concorda Cássia Pizzotti,
sócia da área trabalhista do Demarest.
Na terça-feira (7), a PGR (Procuradoria-Geral da República) recorreu
ao STF, pedindo que os ministros esclareçam pontos pendentes na ação que
trata da cobrança de contribuição sindical.
O Ministério Público quer que os ministros definam regras que possam
impedir cobranças retroativas da taxa, estipulem o percentual razoável a
ser pago, deixem claro como deve ser o direito de oposição e proíbam
empregadores de desestimular o pagamento ou estimular a recusa à
contribuição.
Procurado, o sindicato de Gramado não havia respondido às tentativas
de contato até a publicação desta reportagem. A empresa também não se
manifestou.
Advogado de Bolsonaro Contesta Delação: “Chance é Tão Real Quanto um Remake de Roque Santeiro na TV Globo”
Brasília, 10 de novembro de 2023 – Em meio às alegações explosivas
feitas pelo tenente-coronel Mauro Cid em sua delação premiada à Polícia
Federal, o advogado do ex-presidente Jair Bolsonaro, Fabio Wajngarten,
veio a público negar veementemente as acusações que apontam Bolsonaro
como mandante de crimes de peculato e lavagem de dinheiro. A
controvérsia gira em torno de uma suposta autorização para avaliação e
venda de um relógio Rolex por parte do então ajudante de ordens.
Em declarações à imprensa, Wajngarten destacou a improbabilidade do
cenário apresentado por Cid, ironizando a situação. “A chance do
tenente-coronel Mauro Cid ter recebido uma demanda do presidente Jair
Bolsonaro para avaliar um relógio Rolex nos Estados Unidos é tão real
quanto o presidente produzir o remake de Roque Santeiro e exibi-lo na TV
Globo”, afirmou o advogado, usando uma analogia que visa
descredibilizar as acusações.
Wajngarten não poupou críticas à validade da delação, referindo-se ao
subprocurador-geral da República, Carlos Frederico Santos, que
classificou o conteúdo como “fraco” e carente de provas concretas. O
advogado questionou a motivação por trás da divulgação de novas
informações, sugerindo que seria uma estratégia para manter o assunto em
destaque mesmo após a declaração do subprocurador.
“Depois de uma fala avassaladora do dr. procurador enterrando de vez a
tal delação, que mais é uma confissão, era mais do que esperada e
necessária uma resposta grande por parte de quem nos ataca com novos
vazamentos”, afirmou Wajngarten em uma postagem, insinuando que as
informações adicionais têm o propósito de manter o escândalo em
evidência. Ele acrescentou, de forma irônica, que, apesar das tentativas
de impactar, o conteúdo é “risível e digno de roteiro de humor”.
A declaração do advogado surge em um momento crucial, pois a delação
de Mauro Cid foi homologada pelo ministro Alexandre de Moraes, do
Supremo Tribunal Federal (STF). A controvérsia em torno das acusações
coloca em xeque a reputação do ex-presidente Bolsonaro e promete ser um
ponto central de discussão nos próximos dias.
Ainda não se sabe como a opinião pública e as autoridades reagirão às
declarações de Wajngarten, mas a ironia e a descrença expressas pelo
advogado indicam uma postura de defesa agressiva por parte da equipe
jurídica de Bolsonaro. Enquanto isso, o país aguarda desenvolvimentos
adicionais nesse cenário já carregado de tensão política.
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