COPOM FAZ NOVO CORTE NOS JUROS DA SELIC

Brasil e Mundo COPOM

Com novo corte, Selic fica em 12,25%

Byvaleon

Nov 3, 2023

História por admin3  • IstoÉ Dinheiro

Em decisão unânime, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central anunciou nesta quarta-feira, 1º, novo corte de 0,5 ponto porcentual para a Selic, que passou de 12,75% para 12,25%, no momento em que o governo discute a revisão da meta de déficit zero para as contas públicas em 2024. Foi o terceiro corte consecutivo.

Em comunicado divulgado após a reunião, o colegiado repetiu a defesa da “firme persecução” das “metas fiscais já estabelecidas” para a redução das expectativas de inflação. “Tendo em conta a importância da execução das metas fiscais já estabelecidas para a ancoragem das expectativas de inflação e, consequentemente, para a condução da política monetária, o comitê reafirma a importância da firme persecução dessas metas”, diz o texto.

Como o Estadão informou, o valor da nova meta fiscal vai depender de uma definição mais clara de quanto o governo conseguirá obter de aumento de receitas com as medidas já apresentadas ao Congresso. Para atingir a atual meta, a equipe econômica teria de buscar R$ 168,5 bilhões em receitas extras.

O BC afirmou que o novo corte da taxa básica de juros foi “compatível com a estratégia de convergência da inflação para o redor da meta ao longo do horizonte relevante, que inclui o ano de 2024 e o de 2025”.

O Copom indicou ainda que, mantidas as condições atuais, a Selic poderá ser reduzida “na mesma magnitude” (em 0,5 ponto) nas próximas reuniões. O colegiado volta a se reunir no início de dezembro. “Em se confirmando o cenário esperado, os membros do comitê, unanimemente, anteveem redução de mesma magnitude nas próximas reuniões e avaliam que esse é o ritmo apropriado para manter a política monetária contracionista necessária para o processo desinflacionário”, diz o comunicado do Copom.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

 

GOVERNO LULA RESSUCITA O DPVAT

 

Brasil e Mundo DPVAT

Reformulação do DPVAT: governo propõe novo modelo de seguro de trânsito

Byvaleon

Nov 3, 2023

História por News Rondônia

Reformulação do DPVAT: governo propõe novo modelo de seguro de trânsito© Fornecido por Newsrondonia

Em um movimento significativo na área de seguros e proteção no trânsito, o governo federal brasileiro encaminhou, na última terça-feira (31), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 233/23 à Câmara dos Deputados. A proposta, tratada com urgência, visa reformular o Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT), responsável por indenizar vítimas de acidentes de trânsito no país. O projeto busca estabelecer um fundo mutualista privado, mantendo a Caixa Econômica Federal como administradora, conforme noticiado antecipadamente pelo portal InfoMoney.

“Esta medida representa uma evolução significativa na forma como o Brasil lida com as consequências dos acidentes de trânsito, procurando garantir uma cobertura mais eficiente e sustentável”, comenta a especialista em seguros, Dra. Ana Beatriz Lima. A Caixa vem operando o DPVAT de forma emergencial e transitória desde janeiro de 2021, após a dissolução do consórcio responsável por sua administração desde 2008.

O PLP 233/23 sugere uma reestruturação completa do sistema, atribuindo ao Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) a governança do fundo mutualista e deixando a fiscalização a cargo da Superintendência de Seguros Privados (Susep). A proposta apresenta um sistema de pagamentos anuais e diretos, eliminando a necessidade de emissão de bilhetes ou apólices, e mantém a característica de cobertura universal do DPVAT, abarcando até mesmo acidentes com veículos não identificados ou inadimplentes.

A urgência do projeto se deve ao temor de uma lacuna na cobertura para sinistros a partir de 31 de dezembro de 2023, com estimativas do mercado indicando que os recursos atuais só seriam suficientes até meados de 2024. “O Projeto tem como objetivo assegurar a continuidade da política social por meio de um modelo perene e sustentável”, destacou o comunicado do Ministério da Fazenda.

Ainda em março deste ano, durante um evento do setor segurador, o secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Barbosa Pinto, enfatizou a importância de se estabelecer, ainda em 2023, uma “nova arquitetura” para o seguro DPVAT. A Lei 14.544/23, sancionada em abril e proveniente da Medida Provisória 1149/22, já previa a gestão temporária desses recursos pela Caixa até o final de 2023.

O envio do projeto ao Congresso é uma etapa crucial para a redefinição do DPVAT, abrindo caminho para uma gestão mais eficiente e adaptada às novas realidades do trânsito e da sociedade brasileira. Contudo, o texto não inclui propostas anteriores, como a livre concorrência e subsídios específicos para motocicletas, sugeridas pela CNseg (Confederação Nacional das Seguradoras), o que pode gerar debates no Congresso sobre o escopo e a forma de implementação do novo modelo.

Com informações: InfoMoney

O NOVO ENSINO MÉDIO PODE ACABAR COM OS CURSOS TÉCNICOS?

 

Novo Ensino Médio

Secretário de educação do PR diz que novo ensino médio pode acabar com cursos técnicos

Byvaleon

Nov 3, 2023

História por LAURA MATTOS  • Folha de S. Paulo

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O secretário de Educação do Paraná, Roni Miranda, tenta convencer deputados a alterar o projeto de lei do novo ensino médio encaminhado pelo governo Lula (PT) ao Congresso. Ele defende que a carga horária obrigatória das matérias tradicionais, como português e matemática, seja mais flexível para os cursos técnicos e profissionalizantes.

O projeto de lei prevê a ampliação da carga horária das matérias tradicionais e reduz o espaço do currículo em que cada aluno escolhe uma área de seu interesse para se aprofundar. Essa parte específica do currículo é atualmente chamada de “itinerários formativos” e, no projeto de lei, foi renomeada para “percursos de aprofundamento”.

Para o secretário do Paraná, essa ampliação das matérias tradicionais é bem-vinda nos cursos regulares, mas poderá acabar com os técnicos que exigem maior tempo para o aprendizado especializado. Ele deu como exemplo de cursos que podem se tornar inviáveis os de magistério, farmácia, enfermagem, jogos digitais, pecuária e agricultura, entre outros.

De acordo com Miranda, apenas cursos da área de gestão, como logística e administração, que exigem um tempo menor de aprendizagem especializada, enquadram-se na nova proposta. Segundo ele, o Paraná tem 77 mil alunos cursando ensino técnico, e o governo pretende ampliar esse número.

Encaminhado no mês passado ao Congresso, o projeto do governo federal altera o novo ensino médio, criado por uma lei de 2017, no governo Temer. Lula atendeu a críticas que estudantes e educadores têm do modelo atual, que reduziu a carga horária das matérias tradicionais de 2.400 horas, como era antes, para 1.800.

Como o novo ensino médio passou a ter 3.000 horas no total dos três anos do curso, 1.200 horas foram destinadas aos itinerários. A crítica é a de que o aluno deixa de aprender conteúdos essenciais e se perde em uma série de currículos confusos, com matérias novas e desconexas, para as quais a rede pública não tem estrutura.

O texto encaminhado por Lula retoma as 2.400 horas para as matérias tradicionais e deixa 600 horas para os itinerários. Isso no caso da educação regular. Já para os cursos técnicos, admite, como exceção, uma carga de 2.100 horas para as matérias tradicionais, deixando mais espaço (900 horas) para o aprendizado especializado.

Essa flexibilização, porém, é concedida somente àqueles cursos que não são ministrados em período integral. Além disso, define que, a partir de 2026, os cursos que precisam de mais tempo para matérias específicas devem ser ampliados para tempo integral.

O texto encaminhado ao Congresso foi resultado de uma consulta pública e de debates que envolveram entidades como o Conselho Nacional de Educação (CNE) e o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed). Miranda admite que o projeto de lei foi praticamente consensual entre os secretários e que ele concorda com os novos termos, com exceção da carga horária obrigatória para os cursos técnicos.

Ele teme que as redes não terão como ampliar para ensino integral todas as escolas técnicas por falta de recursos e também porque muitos alunos precisam trabalhar e estudar. Miranda foi formado na rede pública do Paraná e conta que teve que estudar à noite e trabalhar de garçom durante o dia para ajudar a família financeiramente.

Formado em história, tornou-se professor da rede pública e diretor de escola, inclusive do período noturno, e depois dirigente de regional, até ser convidado por Renato Feder, em 2021, então secretário de Educação do Paraná, a atuar em sua equipe. Com a mudança de Feder para a secretaria de São Paulo neste ano, Miranda foi nomeado secretário de Educação pelo governador reeleito Ratinho Jr. (PSD).

“Nossa preocupação é que, no Brasil, apenas cerca de 15% dos estudantes que concluem a escola pública acessam o ensino superior”, disse Miranda à Folha de S.Paulo. “O ensino médio profissional é um oportunidade para que esses jovens possam ingressar no mercado de trabalho e buscar meios de fazer uma faculdade.”

O governo Lula admite que a vulnerabilidade socioeconômica no país é um entrave na ampliação de escolas integrais de ensino médio e anunciou que está elaborando um programa de bolsas para os estudantes das famílias mais pobres.

O projeto de lei também prevê que as redes de ensino tenham ajuda financeira e técnica do MEC para ampliar a jornada dos cursos técnicos no ensino médio. Menciona, ainda, a necessidade de garantir a oferta de ensino médio noturno para jovens que precisam trabalhar, com organização curricular e carga horária “compatíveis com diferentes contextos e necessidades dos estudantes”.

O Governo do Paraná, por sua vez, tem sido criticado pelo fechamento de escolas no período noturno, inclusive daquelas que ofertam cursos a adultos não alfabetizados.

Miranda diz que esse fechamento tem relação com uma redução da procura e com a necessidade de ampliação de escolas em tempo integral. Ele admite que há “um abismo entre o nível do aprendizado no período noturno em relação ao diurno”, afirma que a evasão dos que estudam à noite é até 200% maior do que a dos que estudam de dia e defende que esses cursos “devem ser a exceção, não a regra”.

BONS E MAUS PROFESSORES

Bons e maus Professores

O que separa um bom de um mau professor?

Byvaleon

Nov 3, 2023

História por admin3  • IstoÉ Dinheiro

Profissão não é dom e requer compromisso com sua função social, que incluiu formação de indivíduos conscientes de seus direitos e da responsabilidade que carregam para buscar uma sociedade mais justa e igualitária.O senso comum que permeia nosso cotidiano, em especial no dia 15 de outubro, afirma a perspectiva de que o professor é a mais importante das profissões, rotulada como responsável pela formação de todas as demais ocupações laborais, personificada por um dom de ensinar, ao mesmo tempo que supera inúmeras adversidades.

Também é senso comum, já ouvimos e/ou reproduzimos, que existem bons e maus profissionais em todas as áreas e, isso inclui obviamente, professores e professoras. No entanto, que critérios podemos utilizar para estabelecer o diagnóstico que separe um bom ou de um mau professor? A resposta para essa questão não é simples e, muito mudou ao longo do tempo.

A escola, enquanto a instituição que conhecemos, surge no século 19. A figura do professor era central no processo de aprendizagem, uma vez que se compreendia que dele partia o conhecimento que deveria ser absorvido pelos estudantes. A autoridade do professor não deveria ser questionada, sua palavra era a verdade e a obediência um pré-requisito que uma vez não cumprido resultaria em punições, inclusive físicas. Esse autoritarismo velado não cabe mais nos nossos dias, teóricos da educação apontam para uma relação dialógica, de respeito e de compartilhamento dos conhecimentos, ainda que o professor se sobressaia no domínio do conteúdo específico selecionado ou determinado.

Se os tempos são outros, a mercantilização da educação é um fato fundamental para compreender o processo educacional atualmente. A formação de profissionais da educação é bastante questionável. O lucro e/ou o aporte do Estado através de bolsas guiam muitas instituições de ensino superior a diplomarem diversos profissionais sem a formação básica necessária para adentrarem ao ambiente escolar, em quaisquer níveis. Isso traz como consequência imediata a fragilização da escola, que se vê organizada por individualidades, com professores estabelecendo metodologias, conhecimentos e processos avaliativos que não convergem para o mesmo objetivo, prejudicando por consequência todo o processo de ensino-aprendizagem.

Muitos professores e professoras, como eu, poderiam citar inúmeros obstáculos que enfrentamos no nosso dia-a-dia, que frustram nossa prática profissional, que nos desmotivam em vários momentos e em algumas de nossas iniciativas: a pressão numérica do Estado pela aprovação de estudantes; a perseguição ideológica de pais que imaginam a escola como um cardápio de um restaurante, na qual escolhem o que seus filhos podem ou não aprender; o desinteresse estudantil frente aos desafios de aprender, num contexto tecnológico que aparenta – falsamente – lhes fornecer tudo aquilo que precisam; a enorme burocratização que atola professores em papéis, inviabilizando o foco no processo pedagógico; entre diversos outros exemplos. No entanto, nenhum desses problemas justifica a presença, em sala de aula, de profissionais descompromissados ou omissos quanto ao seu papel na sociedade.

Perpetuação de estereótipos

Em mais de 20 anos na educação, eu já vi de tudo um pouco: professores que terminaram o conteúdo programático com dois meses de antecedência (qual de nós consegue trabalhar todos os conteúdos de um ano, com qualidade?), preenchendo os dias finais com atividades banais quaisquer; profissionais que não lecionam (estão mais fora de sala ou dialogando sobre assuntos aleatórios); docentes que se negam a ouvir e/ou a debater os conhecimentos com os estudantes (mantendo a perspectiva verticalizada do século 19); professores e professoras que abrem mão da exigência de qualidade na execução das atividades e de suas aulas, para não serem questionados por estudantes, pais e pelo Estado (não é uma tarefa fácil manter posição, por vezes sucumbi à pressão); profissionais mais preocupados em agradar ou a apenas aguardar o retorno salarial ao final do mês do que compreender enfrentar os desafios cotidianos, buscando na coletividade o apoio mútuo para tornar e manter a escola, em especial a pública, como um caminho que possa conduzir os estudantes aos seus sonhos e objetivos.

Esses profissionais contribuem para que muitos estereótipos acerca dos professores se perpetuem, impedindo também que, apesar das diferenças, professores e professoras se percebam como parte de um todo, tendo a coletividade como a única possibilidade de se conquistar as demandas históricas que permeiam a categoria.

Ser um professor ou uma professora é, acima de tudo, o compromisso com a função social da profissão: contribuir na formação de pessoas que compreendam o mundo em que estão inseridos, conscientes de seus direitos e da própria responsabilidade que carregam na formação de uma sociedade mais justa e igualitária. Ser professor não é dom, somos profissionais que devemos ser reconhecidos muito mais do que por meras mensagens de apoio ou em homenagens vazias no Dia do Professor. O reconhecimento precisa superar o discurso e se fazer solidificado no reconhecimento financeiro, na desburocratização da função, na composição dos recursos estruturais e materiais necessários e, não menos importante, na garantia de liberdade de cátedra, com toda a responsabilidade que ela carrega.

Dadas essas garantias, não haverá mais espaço para profissionais descompromissados, uma vez que, o corpo estudantil e seus responsáveis compreenderão e exigirão seus direitos, tendo acesso a profissionais que enxergam no exemplo profissional, uma das principais formas de ensinar.

Vozes da Educação é uma coluna semanal escrita por jovens do Salvaguarda, programa social de voluntários que auxiliam alunos da rede pública do Brasil a entrar na universidade. Revezam-se na autoria dos textos o fundador do programa, Vinícius De Andrade, e alunos auxiliados pelo Salvaguarda em todos os estados da federação. Siga o perfil do programa no Instagram em @salvaguarda1.

Este texto, escrito por Maicon Roberto Poli de Aguiar, historiador e professor na rede estadual de Santa Catarina, reflete a opinião do autor, não necessariamente a da DW.

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ENERGIA LIMPA QUE CAUSA IMPACTOS AMBIENTAIS PROFUNDOS

 

Empreendedorismo

Por que se fala em energia limpa se toda fonte de energia necessariamente causa impactos ambientais e portanto é suja, segundo os especialistas?

Byvaleon

Nov 3, 2023

Milton Chicoli – Engenheiro e consultor de negócios

Clean vs dirty energy. Solar panels and wind turbines against fuel coal power plant. Sustainable development and renewable resources concept.

Muito boa pergunta! Você entrou bem no cerne de uma discussão que está fervilhando em muitos centros acadêmicos.

É um modismo criticar o gás carbônico e assumir que devemos controlar a emissão desse gás a qualquer custo. De fato, faz muito pouco sentido falar em “energia limpa” só porque não libera um ou outro produto na atmosfera. Até porque nenhuma forma de produção de eletricidade é mesmo limpa. Focar num único parâmetro e dar costas aos demais é perigoso e só serve a alguns interesses que têm muito pouco a ver com o meio ambiente.

Uma boa prova é o anúncio recente da Petrobras que fala em gasolina “zero carbono”. Oras, se for pensar assim, o álcool sempre foi energia renovável e muito mais “limpa” que qualquer outro combustível porque a cana consome mais CO2 enquanto cresce do que a queima do álcool produz depois!

São coisas que acontecem por excesso de propaganda e infelizmente, muita gente “compra” essas ideias porque é bombardeada na mídia e chovem estudos bem patrocinados que defendem isso. Mas muitas comunidades que vivem perto de fazendas eólicas já começam a reclamar do barulho. Sem falar na quantidade de animais abatidos pelas pás. Quando decidimos trocar uma matriz energética por outra é fundamental que se façam mais estudos sérios do impacto ambiental, social e da viabilidade. De outra forma, podemos estar somente trocando seis por meia dúzia. Ou até pior: um modelo bem conhecido por um que ainda não se tem toda a dimensão bem conhecida.

Veja, não quer dizer que devemos sair destruindo tudo sem se importar com o mundo. Mas também não há uma crise ambiental que vai matar todos amanhã. O bom senso deve ser a regra sempre. E a corrida pelas fontes de energia é um aspecto muito importante. A demanda é crescente e precisamos trabalhar na ampliação da capacidade de geração, eficiência dos aparelhos etc. Muitos economistas medem o grau de desenvolvimento de uma sociedade pela quantidade de energia que ela consome. A eletricidade é a principal forma de energia que a tecnologia atual consegue utilizar.

Produzir mais energia é uma forma de melhorar o padrão de vida das pessoas. E ser capaz de produzir mais e de maneiras a interferir menos no meio ambiente como um todo – e não somente na emissão deste ou daquele gás – deve ser objeto de pesquisa constante. Não existem formas “limpas” de se produzir energia, mas precisamos de cada vez mais dela e o desenvolvimento de novas tecnologias é preeminente.

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O desejo de mudar, de transformar, de acreditar, são fundamentais para irmos além. São agentes propulsores da realização de sonhos. Já o empreendedorismo está presente no DNA dos brasileiros e nossa história trouxa essa capacidade que temos de nos reinventar e de nos conectarmos com você internauta e empresários que são a nossa razão de existir.

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Assim, com inovação e resiliência, fomos em busca das mudanças necessárias, testamos, erramos, adquirimos conhecimento, desenhamos estratégias que deram certo para atingirmos o sucesso, mas nada disso valeria se não pudéssemos compartilhar com vocês essa fórmula.

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O PT CONTRIBUI PARA O AUMENTO DO CUSTO BRASIL

 

Brasil e Mundo Custo Brasil

O custo Brasil e o custo PT

Byvaleon

Nov 2, 2023

História por Notas & Informações  • Jornal Estadão

O governo, através do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), listou 17 projetos prioritários a serem executados nos próximos 24 meses para reduzir o custo Brasil – o conjunto de disfunções estruturais que travam os negócios, encarecendo produtos e serviços, inibindo investimentos e comprometendo a produtividade e a geração de empregos.

Um levantamento do Movimento Brasil Competitivo estimou que, em comparação à média de custos de produção dos países da OCDE – um grupo das democracias ricas –, as despesas adicionais que as empresas desembolsam todo ano para produzir no País chegam a R$ 1,7 trilhão, cerca de 20% do PIB.

Seis fatores respondem por mais de 80% desse custo. Só o ônus de mão de obra – composto pelas deficiências de capital humano, encargos trabalhistas e judicialização dos riscos trabalhistas – responde por até R$ 360 bilhões. As dificuldades de honrar tributos em um sistema complicado e oneroso respondem por até R$ 310 bilhões. Os gastos com uma infraestrutura precária pesam até R$ 290 bilhões na produção. Restrições à oferta de capital e os custos do crédito representam até R$ 260 bilhões adicionais, enquanto a ineficácia e a instabilidade jurídico-regulatória oneram os produtores em até R$ 210 bilhões, e os impostos para importação, em R$ 150 bilhões.

Alguns problemas já foram parcialmente enfrentados, por exemplo, com a reforma trabalhista ou o arcabouço fiscal (no caso do déficit orçamentário, que impacta os juros). Outros estão sendo enfrentados agora, como na reforma tributária. Mas frequentemente esses esforços são minados por alas retrógradas do próprio governo, que insistem em “rever” modernizações trabalhistas ou ameaçar sua própria meta fiscal. É o custo PT. A reforma tributária também tem sido desidratada por pressões de grupos corporativos ávidos em manter privilégios injustificáveis.

As propostas do CNDI miram aspectos mais específicos, sobretudo da produção industrial, relacionados à infraestrutura, regulação, tributação e crédito.

Algumas iniciativas consistem simplesmente em consumar a regulação de legislações já aprovadas, como a Lei do Gás e os marcos da cabotagem e das ferrovias. Outras acertam no diagnóstico, mas não desenham soluções concretas, como, por exemplo, “remover barreiras à entrada de novos investidores” ou “realizar acordos comerciais com parceiros estratégicos” – um sintoma, talvez, da falta de clareza ou disposição do governo em relação à integração ao comércio internacional.

Dez em dez empresários sofrem com os custos de transporte e logística. O plano do CNDI aponta medidas indispensáveis, como qualificar a estruturação, a governança e a prestação de contas de projetos de infraestrutura, onde o desperdício é crônico e crescente. Mas ainda não é claro com quais meios se fará isso.

Várias iniciativas visam à desburocratização, seja harmonizando leis e regulações regionais díspares (como no setor de gás natural), seja simplificando processos de autorização (como para os terminais de uso privado nos portos) ou racionalizando encargos setoriais (como os incidentes sobre a tarifa de energia elétrica) e taxas (como as incidentes sobre as exportações via portos).

Os projetos foram definidos após uma consulta pública com empresas e entidades representativas de toda a economia. Seu maior mérito é registrar em um único documento um consenso razoavelmente consolidado sobre as prioridades para a redução do custo Brasil. Resta saber se, para tirá-las do papel, setores atualmente privilegiados estarão dispostos a renunciar a seus benefícios em prol do desenvolvimento sustentável geral, e até que ponto o governo terá disposição e foco para as articulações políticas necessárias. Isso vale especialmente para o maior dos entraves, o fiscal. Ampliar uma carga tributária que já consome um terço do PIB é inviável. A opção é controlar gastos. Mas, dado o credo desenvolvimentista do governo e o fato de que cada área de potencial reajuste é dominada por algum grupo de influência, esse caminho está longe de estar garantido.

BANCADA DA BALA NO CONGRESSO REAGE AO DECRETO DE LULA DE AUMENTO DE IMPOSTO DE ARMAS

Armas Brasil e Mundo

Bancada da bala reage a decreto de Lula que aumenta impostos para armas: ‘Política revanchista’

Byvaleon

Nov 2, 2023

História por admin3  • IstoÉ Dinheiro

Integrantes da bancada da bala na Câmara dos Deputados criticaram o decreto editado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva que aumentou a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em até 55% armas de fogo e munições. O presidente da bancada, Alberto Fraga (PL-DF), apresentou um projeto para sustar a decisão de Lula.

Para os parlamentares, a medida adotada pelo petista significa uma “política revanchista e puramente ideológica”. “Eles querem, na verdade, asfixiar, aumentando o preço em valor significativo, com a tentativa de evitar que população compre armas para defender a propriedade”, disse Fraga.

“A sanha do PT é desarmar o cidadão de bem. O governo Lula está totalmente perdido, não apresenta uma medida satisfatória para combater a criminalidade e conter o avanço do crime organizado”, disse Fraga.

“Esta medida apenas ataca o bolso do brasileiro de bem que quer adquirir uma arma de fogo para defesa pessoal”, afirmou disse Tenente-Coronel Zucco (Republicanos-DF). “Hoje em dia, no Brasil, apenas quem pode ter arma é o criminoso, com o devido aval do governo federal.”

O decreto altera ato anterior, de 29 de julho de 2022, editado pelo então presidente Jair Bolsonaro, que havia reduzido a alíquota do IPI sobre esses itens para 29,25%. “Desarmar a população e aumentar impostos são medidas de ditaduras e de gananciosos”, disse o deputado Messias Donato (Republicanos-ES). “Tirar a arma do cidadão de bem e mantê-la nas mãos de criminosos contribui diretamente para o aumento de mortes e da insegurança.

Para Nicoletti (União-RR), o decreto tem impacto direto na cadeia produtiva. “Esse decreto causa evidentes prejuízos para toda uma cadeia produtiva, que envolve desde a fabricação até a venda final ao consumidor. Pode gerar desemprego e falências”, afirmou.

Em nota, o Palácio do Planalto informou que a estimativa do governo federal é de que a medida tem potencial de arrecadação total de R$ 1,1 bilhão entre 2024 a 2026, sendo R$ 342 milhões em 2024, R$ 377 milhões em 2025 e R$ 414 milhões em 2026.

Para o deputado Sargento Gonçalves (PL-RN), a medida é uma “perseguição” contra os CACs. “Este decreto é mais uma perseguição de Lula ao CACs (caçadores, atiradores e colecionadores). Classe essa que tem de passar por rigorosas etapas para conseguirem ter acesso à uma arma de fogo para protegerem a si e sua família”, afirmou.

Desde que Lula voltou à Presidência, o Planalto tem tornado mais rígido o controle sobre armamentos e munições. Por isso, o ministro da Justiça, Flávio Dino, se tornou o principal alvo da Comissão de Segurança Pública, que faz reiteradas convocações ao ministro.

Dino já se ausentou duas vezes da comissão, alegando insegurança diante dos deputados. O Brasil tem 803 mil CACs, segundo dados de julho deste ano. O segmento cresceu exponencialmente graças a medidas do ex-presidente Bolsonaro.

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GOVERNO ENTRE CUMPRIR A META FISCAL OU MODIFICA-LA.

 

Brasil e Mundo Deficit fiscal

Lula reúne ministros da área econômica e recebe cenários para mudança da meta fiscal

Byvaleon

Nov 2, 2023

História por admin3  • IstoÉ Dinheiro e Jornal Estadão

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu ontem à tarde com os ministros da área econômica para receber os possíveis cenários para o encaminhamento da mudança da meta fiscal de 2024.

O Estadão apurou que Lula não bateu o martelo na reunião, mas a percepção de ministros próximos segue a de que ele acabará decidindo pela alteração ainda em 2023, e não vai esperar para fazê-lo em 2024, como preferia o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Hoje, a meta de 2024 prevê déficit zero nas contas públicas. A discussão gira entre mudar para um rombo de 0,25% ou 0,50% do Produto Interno Bruto (PIB).

Haddad participou da reunião, mas pouco falou. Nem mesmo sobre o potencial das medidas arrecadatórias que espera aprovar no Congresso, com a Medida Provisória (MP) que muda a tributação dos incentivos dados pelos Estados às empresas, conhecida com “MP da subvenção”. Lula ouviu os seus ministros, mas também não fez comentários.

Se o presidente confirmar a mudança, o encaminhamento formal será feito pelo relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Danilo Forte (União-CE), ou por meio de algum membro do governo na Comissão Mista de Orçamento (CMO). Em seguida, o Ministério do Planejamento encaminhará dados complementares ao projeto para o anexo de metas na LDO.

A ideia de fazer a mudança via mensagem modificativa do governo ao projeto da LDO foi praticamente descartada por conta de prazos do regimento da CMO.

Segundo auxiliares de Lula, quem mais defendia a mudança da meta por meio da mensagem modificativa era o chefe da Casa Civil, Rui Costa. Já os ministros Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Simone Tebet (Planejamento) e Esther Dweck (Gestão) defenderam esperar mais informações sobre a aprovação de projetos que podem aumentar a arrecadação do governo, como a MP 1185, da subvenção.

Negociações

Antes da reunião, o relator Danilo Forte se reuniu com ministros para discutir o encaminhamento da mudança. Haddad não esteve nesta reunião, na qual foi representado pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan.

Foi a segunda vez que Danilo esteve no Planalto nesta semana. A outra foi na segunda-feira à noite, quando se reuniu com o ministro Padilha. Hoje, Forte repetiu aos ministros o que vem dizendo em público – que defende a revisão da meta e que a votação da LDO pode ser iniciada, sem prejuízo a uma alteração futura.

Para isso, o governo teria de propor uma emenda, a ser acatada pelo relator, ou convencer o deputado a alterar o seu parecer até o final da votação. As duas opções conferem poder adicional a Forte na deliberação sobre a meta de resultado primário.

O deputado argumentou, porém, que o Congresso já havia se planejado para iniciar a votação da LDO e que, sem isso, toda a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) está atrasada. O relator da LOA, o deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), disse ao Estadão em setembro que a tramitação já estava atrasada.

Governo ganha tempo

Com esse encaminhamento, o governo ganha tempo até depois do segundo feriado do mês, no dia 15 de novembro, em comemoração à Proclamação da República, para a decisão, inclusive do valor da nova meta. A leitura e a votação do relatório preliminar do deputado Danilo Forte já estão marcadas para a próxima semana.

Uma fonte informou que o encontro de ministros com Lula funcionou como espécie de reunião “informal” da Junta de Execução Orçamentária (JEO), o que dispensaria a reunião que estava sendo programada para a próxima segunda-feira.

As discussões se intensificaram nos últimos dias porque Lula não quer que a meta seja uma fator restritivo à execução dos investimentos e políticas públicas em 2024, ano de eleições municipais. Ele quer afastar o risco de bloqueio no Orçamento.

O presidente deu a senha na reunião com deputados nesta terça-feira, 31, quando disse que não cortará nem uma vírgula das despesas previstas na peça orçamentária de 2024. A principal preocupação do presidente é com investimentos, como do PAC, que seriam o primeiro alvo de um eventual contingenciamento no início do ano.

A opinião é repetida nos bastidores pelos ministros: os gastos já programados devem ser preservados de um eventual bloqueio que poderia ocorrer em função da meta zero. Assim, caso se constate frustração na arrecadação, o caminho deve ser a revisão da meta para acomodar um déficit nas contas públicas.

Entre os técnicos da área econômica, avalia-se que a mudança para uma meta de déficit de 0,25% já seria suficiente para evitar um bloqueio, já que o novo arcabouço fiscal permite uma margem de tolerância para cima e para baixo de 0,25 ponto porcentual do PIB.

O post Lula reúne ministros da área econômica e recebe cenários para mudança da meta fiscal apareceu primeiro em ISTOÉ DINHEIRO.

ELON MUSK DIZ QUE A IA SE PROGRAMADA POR MOVIMENTO AMBIENTALISTA DECRETA A EXTINÇÃO DA HUMANIDADE

Brasil e Mundo Inteligência Artificial

Elon Musk: se inteligência artificial ficar a cargo de ambientalistas poderá levar à extinção da humanidade

Byvaleon

Nov 2, 2023

História por Zoe Kleinman e Tom Gerken – Editora e repórter de Tecnologia da BBC News  • 

Elon Musk: se inteligência artificial ficar a cargo de ambientalistas poderá levar à extinção da humanidade© Getty Images

O bilionário Elon Musk alertou que a inteligência artificial (IA), se programada por pessoas do “movimento ambientalista”, pode levar à extinção da humanidade.

A frase foi dita durante um episódio do podcast apresentado pelo comediante Joe Rogan na terça-feira (31/10). Musk disse que algumas pessoas usariam a tecnologia para proteger o planeta, acabando com a vida humanidade.

O dono do X (antigo Twitter) fez a declaração pouco antes de participar de uma cúpula sobre segurança cibernética no Reino Unido.

Durante o evento, que já começou, Musk deverá se encontrar com Rishi Sunak, o primeiro-ministro do Reino Unido.

Muitos especialistas consideram as advertências feitas por ele exageradas.

Nick Clegg, presidente de assuntos globais da Meta e ex-vice-primeiro-ministro — que também participa da cúpula — disse que as pessoas não deveriam permitir que “previsões especulativas, às vezes um tanto futuristas” excluam desafios mais imediatos.

Musk disse que seus comentários nasceram do medo de que o movimento ambientalista estivesse “indo longe demais”.

“Se você começar a pensar que os seres humanos são maus, então a conclusão natural é que eles deveriam morrer”, disse Musk.

“Se a IA for programada por aqueles que defendem a extinção da nossa espécie, a função útil da tecnologia será a extinção da humanidade… E eles nem sequer pensarão que isso é algo ruim.”

Musk deve conversar com o primeiro-ministro do Reino Unido, Rishi Sunak, na plataforma X na próxima quinta-feira (2/11).

Representantes de alguns dos países mais poderosos do mundo participam da cúpula, incluindo — o que é incomum — a China, que aparece como um componente-chave na IA.

As relações entre a China e muitos países europeus e norte-americanos são tensas em diversas áreas da tecnologia — mas o vice-ministro do país, Wu Zhaohui, disse que buscava um espírito de abertura em relação à IA.

“Apelamos à colaboração global para partilhar conhecimento e disponibilizar tecnologias de IA ao público”, discursou Zhaohui.

“Os países, independentemente do tamanho e da força, têm direitos iguais para desenvolver e utilizar a IA. Deveríamos aumentar a representação e a voz dos países em desenvolvimento”, acrescentou ele.

A IA é ‘muito importante’

Demis Hassabis nos Prêmios “Princesa de Astúrias” na Espanha, em 2022© Getty Images

Embora poucas pessoas compartilhem a interpretação de Musk sobre a ameaça da IA, muitos concordam que ela apresenta alguns perigos potenciais.

Num discurso antes da cúpula, Demis Hassabis, cofundador do Google Deepmind, uma das maiores empresas de IA do Reino Unido, disse que o mantra “aja rápido e faça coisas”, comumente associado ao Vale do Silício, deveria ser evitado neste caso.

“A construção de grandes empresas e o fornecimento de muitos serviços tem sido extremamente bem-sucedida, com aplicações excelentes”, disse Hassabis.

“Mas a IA é muito importante. Há muito trabalho que precisa de ser feito para garantir que compreendemos [os sistemas de IA] e sabemos como implementá-los de forma segura e responsável.”

Ele identificou riscos potenciais, incluindo o risco de a IA gerar desinformação e deepfakes, além do uso indevido deliberado da tecnologia.

Discussões sobre segurança

Nos próximos dois dias, cerca de uma centena de líderes mundiais, chefes de tecnologia, acadêmicos e pesquisadores de IA se reunirão no campus de Bletchley Park, no Reino Unido.

O local já foi o lar dos especialistas que ajudaram a decifrar códigos criptografados alemães e garantir a vitória dos Aliados durante a Segunda Guerra Mundial.

Eles participarão de discussões sobre a melhor forma de maximizar os benefícios da inteligência artificial — como descobrir novos medicamentos e trabalhar em potenciais soluções para as alterações climáticas, por exemplo — ao mesmo tempo em que os riscos são minimizados.

A cúpula vai focar nas ameaças extremas representadas pela chamada IA de fronteira, as formas mais avançadas da tecnologia que Hassabis descreveu como “ponta da lança”. O evento ainda vai debater a ameaça do bioterrorismo e dos ataques cibernéticos.

Os delegados internacionais incluem a vice-presidente dos EUA, Kamala Harris, e a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.

Algumas críticas apontam que a lista de convidados é dominada por gigantes dos EUA, incluindo os criadores de ChatGPT OpenAI, Anthropic, Microsoft, Google e Amazon — bem como o proprietário da Tesla e do X (ex-Twitter), Elon Musk.

Outros críticos questionam se os anúncios feitos no início desta semana, tanto pelos EUA como do G7, especificamente sobre a segurança da IA, ofuscaram o evento — mas Hassabis entende que o Reino Unido ainda pode desempenhar “um papel importante” nas discussões.

‘Parece ficção científica’

Aidan Gomez, o fundador da Cohere, uma plataforma de IA para empresas, veio de Toronto, no Canadá, ao Reino Unido para participar da cúpula. A empresa dele foi avaliada em US$ 2 bilhões (R$ 10 bilhões) em maio de 2023.

Ele disse acreditar que havia ameaças mais imediatas do que o “cenário apocalíptico do Exterminador do Futuro”. Gomez descreveu essa possibilidade como “uma espécie de ficção científica”.

“Na minha opinião pessoal, gostaria que nos concentrássemos mais no curto prazo, onde há trabalho político concreto a ser feito”, disse ele.

“A tecnologia não está preparada para, por exemplo, prescrever medicamentos aos pacientes, onde um erro pode custar uma vida humana.”

“Precisamos realmente preservar a presença humana e a supervisão destes sistemas… Precisamos de regulamentação que nos ajude a orientar quais são os usos aceitáveis desta tecnologia.”

 

DINO PRESO NO SEU MINISTÉRIO DA JUSTIÇA SEM AÇÃO

 

Brasil e Mundo Fracasso de Dino no Ministério da Justiça

Após Lula decretar GLO, ministros do Supremo veem Dino “preso” na Justiça

Byvaleon

Nov 2, 2023

CNN Brasil

Avaliação entre integrantes do Supremo é que crise na segurança no RJ trava para indicação de Dino

O ministro da Justiça, Flávio Dino, durante audiência na CCJ da CâmaraWilton Junior/Estadão Conteúdo

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ouvidos pela CNN em caráter reservado dizem que a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de decretar uma operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) em portos e aeroportos para conter o crime organizado deixa Flávio Dino “preso” no Ministério da Justiça.

A medida, que dá poder de polícia às Forças Armadas nesses locais, terá início na próxima segunda-feira (6) e se estenderá até maio de 2024.

Vídeo: Lula anuncia Garantia da Lei e da Ordem em portos e aeroportos do RJ e de SP

Lula anuncia Garantia da Lei e da Ordem em portos e aeroportos do RJ e de SP | CNN 360º

A avaliação desses magistrados é que, na prática, a crise de segurança pública do Rio de Janeiro travou uma eventual indicação de Dino ao Supremo. O ministro, que já foi apontado como preferido para ocupar a cadeira deixada por Rosa Weber, viu seu favoritismo diminuir nos últimos dias.

Os episódios recentes de violência no Estado fluminense, somados à relação conturbada de Dino com o Congresso, já vinham sendo tratados como um dos entraves para uma eventual mudança de posto do ministro.

Para integrantes da Corte, a apresentação do plano de segurança nesta quarta-feira (1º) torna “difícil” uma saída de Dino do comando da Justiça neste momento. Por outro, avaliam, o ministro fica mais empoderado no comando da pasta.