MINISTRO QUER REDUZIR FILAS DO INSS ATÉ DEZEMBRO

Brasil e Mundo Filas do INSS

Lupi diz esperar reduzir fila do INSS até final do ano

Byvaleon

Out 22, 2023

História por PODER360  • Poder360

O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, disse na 4ª feira (18.out.2023) que espera reduzir a fila de concessão de benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) até o final deste ano. A expectativa do governo federal é que, até dezembro, o tempo médio de espera por uma perícia médica caia para 45 dias, conforme é previsto em lei.

“E no ano que vem, espero viver um outro patamar para melhorar ainda mais esse serviço”, disse Lupi a jornalistas, depois de falar no 44º CBPP (Congresso Brasileiro de Previdência Privada), que foi realizado até 6ª feira (20.out) no Transamerica Expo Center, em São Paulo.

Segundo o ministro, isso será possível porque o ministério vem adotando uma série de medidas para reduzir as filas, entre elas o PEF (Programa de Enfrentamento da Fila), a inauguração de novas agências e também a melhoria da plataforma Meu INSS. “Nós também estamos tomando medidas que são permanentes como o Atestmed, que já está aberto em todas as agências da Previdência Social”, disse o ministro.

A plataforma Atestemed foi criada para que segurados do INSS que precisam solicitar o benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) façam o requerimento por meio de análise documental (Atestmed), sem precisar passar pela perícia médica.

A jornalistas, o diretor-presidente da Abrapp (Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar), Jarbas Antônio de Biagi, disse que a entidade pretende aproveitar a visita do ministro ao Congresso para conversar sobre algumas demandas do setor.

“Temos tido um diálogo muito direto com o Ministério da Previdência. Então temos demandas como a inscrição automática, a revisão das regras de investimentos e a liberdade das entidades dos fundos de pensão poderem fazer investimento em fomento”, disse.

De acordo com Biagi, o setor também tem demandas referentes à questão tributária, que pretende encaminhar ao governo federal.

“Temos uma pauta muito forte junto ao Ministério da Previdência, mas temos também uma pauta muito forte em relação à questão tributária. Temos projetos que visam incentivar o trabalhador a poupar. Não se trata de renúncia, mas simplesmente de um diferimento para quando ele for receber o benefício, ele paga o tributo. Temos então uma pauta de sete projetos de lei na parte tributária”, disse.

“Nessa parte de benefícios, temos simplificação, desoneração dos fundos, transparência. Temos feito as demandas junto ao ministério e temos sido bem atendidos. Sentimos que o ministro tem trabalhado no fortalecimento da Previdência Privada Fechada”, afirmou.

Em vídeo exibido durante o Congresso, o vice-presidente da República e ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin (PSB), afirmou que o setor é “importantíssimo para a alavancagem da economia brasileira”.

“O setor incentiva a poupança de longo prazo dos trabalhadores e contribui para o crescimento do mercado de capitais fornecendo capital para as empresas e projetos que impulsionam a economia. É um setor que deve ser incentivado com fomento ao patrocínio institucional e tratamento tributário adequado”, afirmou Alckmin.

Com informações da Agência Brasil

 

RECEITA DE COMBATE À POBREZA A LONGO PRAZO É UMA INCÓGNITA

Brasil e Mundo Combate à pobreza

Lula repete receita da esquerda da América Latina contra desigualdade, mas longo prazo é incógnita

Byvaleon

Out 22, 2023

História por ANGELA PINHO  • Folha de S. Paulo

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O governo do presidente Lula (PT) vem repetindo, até o momento, parte da receita da esquerda que reduziu a desigualdade na América Latina durante a chamada onda rosa do final dos anos 1990 e no início dos 2000.

A sustentabilidade das medidas em meio a aperto orçamentário e a um cenário internacional mais desfavorável do que antes, porém, é incerta.

A onda rosa foi o apelido dado ao período que concentrou governos de esquerda na América Latina. Em 2009, 11 de 17 países da região tinham um presidente desse campo ideológico no poder.

Estudo recente publicado na revista Latin American Politics and Society mostrou que, no geral, eles conseguiram reduzir a desigualdade de renda mais rápido do que gestões não de esquerda, independentemente do boom de commodities.

O trabalho é assinado pelo cientista político Germán Feierherd, da Universidade San Andrés, na Argentina, e pelos economistas Patricio Larroulet, Wei Long e Nora Lustig, da Universidade Tulane, nos Estados Unidos.

Lustig é autora de outro estudo, amplamente citado na literatura acadêmica, que mostrou que os governos de esquerda moderada do Brasil e do Chile foram mais bem-sucedidos em reduzir a desigualdade do que governos de outros campos políticos ou de esquerda populista.

No trabalho de agora, ela e seus colegas usaram métodos econométricos para isolar do resultado da desigualdade a contribuição de outros fatores relacionados ao boom de commodites da época, como volume de comércio, composição da força de trabalho, entre outros.

Foram analisados dados entre 1992 e 2017, antes, durante e depois da saída de governos de esquerda.

A conclusão foi que, em média, países com um presidente esquerdista tiveram uma queda no índice de Gini, que mede a desigualdade, 2,4 pontos percentuais maiores que os demais. Essa melhora poderia chegar a 5,5 pontos em caso de uma permanência mais prolongada no poder.

Segundo eles, três medidas adotadas pelos governos da onda rosa foram determinantes para esse resultado: aumento do salário mínimo, elevação da arrecadação de impostos e de pensões com critério social.

Ações como essas têm aparecido de novo na atual gestão Lula. O petista anunciou o primeiro aumento real do salário mínimo em seis anos e enviou ao Congresso projeto que prevê política de reajuste pela inflação acrescida da variação do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes.

Sua gestão também tenta elevar a arrecadação, com meta de obter R$ 168 bilhões em receitas extras, e anunciou ampliação do programa Bolsa Família.

Distribuir renda aos mais pobres sem onerar muito mais os mais ricos pode ter sido uma estratégia bem-sucedida antes, do ponto de vista social e político, mas atualmente há mais obstáculos para replicá-la.

Para países como Brasil e Argentina, que já têm alto nível de gasto fiscal em relação ao PIB, será difícil se apoiar em aumentos contínuos de gasto para redistribuir renda, diz Feierherd.

No caso argentino, aliás, ele avalia que a expansão do gasto durante os governos Kirchner contribuiu decisivamente para a crise subsequente no país.

Tanto lá como no Brasil, para reduzir a desigualdade de renda, afirma o cientista político, o gasto público agora precisará ser mais eficiente e mais redistributivo. Questões como acesso a educação, que não são objeto do estudo, também podem ter efeito importante.

A constatação sobre a natureza dos gastos leva a desafios na arena política. Isso porque o governo Lula conseguiu a aprovação da Reforma Tributária, mas propostas como a taxação de offshores dependem de negociação com o Congresso, o que desperta críticas de economistas heterodoxos.

“Essa reforma tributária poderia também ter sido aprovada pela direita, porque já era de interesse do mercado”, diz Maria de Lourdes Rollemberg Mollo, professora de economia da UnB (Universidade de Brasília).

Para ela, a reforma em si é positiva ao simplificar o sistema tributário, mas o problema foi separar sua discussão de novas regras de taxação direta, ou seja, sobre renda e patrimônio —uma bandeira mais ligada à esquerda.

A crítica se soma a outras de esquerdistas sobre medidas do terceiro mandato de Lula, como a persecução de déficit fiscal zero e a não revogação de reformas como a trabalhista e a do ensino médio —embora, nos dois casos, estejam previstas mudanças nos textos sancionados na gestão Michel Temer (MDB).

Para o cientista político Alberto Carlos Almeida, a pressão da esquerda mais radical é positiva para Lula, uma vez que lhe dá maior poder de barganha ao negociar com outros campos ideológicos.

Em outras palavras, seria positivo para o presidente parecer mais moderado que seus próprios aliados.

Na avaliação de Almeida, que durante a Operação Lava Jato teve telefonemas em que dava conselhos a Lula revelados, muito dificilmente a esquerda mais ideológica dará cartas. Em sua visão, por duas razões: a moderação do presidente e a fragilidade da base mais programaticamente alinhada com o petista no Congresso.

Por isso, ele avalia como natural a ênfase que o governo federal tem dado ao combate à pobreza e às concessões ao centrão —não confundir com o centro, associado ao vice Geraldo Alckmin (PSB) ou à ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB).

“Frente ampla é um nome charmoso, mas o que é importante para o governo agora é ter voto de deputado”, diz.

 

COOPERATIVAS DE LEITE PREJUDICADAS COM A IMPORTAÇÃO DO PRODUTO

 

Brasil e Mundo Leite Importado

Leite: Após decreto de benefício, setor pede reestruturação das dívidas e cotas para Mercosul

Byvaleon

Out 22, 2023

História por admin3  • IstoÉ Dinheiro

Após a publicação do decreto federal que traz isenção tributária a indústrias que compram o leite nacional, o setor produtivo reforçou o coro junto ao governo pela reestruturação das dívidas dos pecuaristas e pela limitação temporária das importações do produto proveniente do Mercosul.

Representantes da cadeia produtiva apresentaram as demandas em audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados. “O decreto é necessário e deve gerar alívio em 90 dias, mas a situação é crítica. Os recursos financeiros estão cada vez mais escassos para o setor. O governo nos informou que não tem recursos extras para a renegociação”, disse o presidente da Comissão Nacional de Bovinocultura de Leite da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Ronei Volpi.

O presidente da Associação dos Pequenos Produtores de Leite do Estado de Goiás (Aproleite- GO), Marco Xavier, afirmou que o decreto traz pouco alívio à crise do setor em meio ao crescimento da importação de leite em pó. “Estamos em situação de competição totalmente desigual. Não temos paridade para competir e não temos uma política pública para isso”, observou Xavier ao defender a interrupção temporária pelo Brasil da internalização de leite do Mercosul.

O coordenador da Câmara do Leite da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Vicente Nogueira Neto, defendeu a estruturação de medidas para exportar o leite excedente do Mercosul e não deslocar o excesso de produto ao Brasil. “O Brasil não pode ser o único destino da exportação uruguaia. Talvez a saída seja colocar o produto em terceiros mercados e não canibalizar o mercado nacional”, afirmou Neto. “Não podemos estar sujeitos às importações a qualquer tempo e qualquer volume do Mercosul. Precisamos direcionar o excedente do Mercosul para outros mercados e pensar nele como um bloco exportador, não permitindo que traga prejuízos ao Brasil”, observou.

A Cooperativa Central dos Produtores Rurais (CCPR), de Minas Gerais, maior captadora de leite do País, pediu ao governo pela interrupção em um curto período da entrada de leite do Mercosul no bloco. “O setor precisa também de reestruturação com assistência técnica e crédito”, reivindicou. A presidente da Frente Parlamentar em Apoio ao Produtor de Leite (FPPL), a deputada federal Ana Paula Leão (PP-MG), afirmou que a concorrência desleal nas importações ao País violam o Mercosul ao ferir o preceito de condições equitativas de comércio entre as partes, o que permitiria ao Brasil inibir importações influenciadas por práticas ilegais, como subsídio e dumping. “Há subsídio aprovado pela Argentina aos seus produtores. O Uruguai exporta quantidade de leite superdimensionada à sua produção, o que fere o Mercosul”, comentou.

REUNIÃO DO COSUD TERMINA COM PLANO DE PLANTAR ÁRVORES

Cosud - Consórcio Sul-Sudeste

Com 4 presidenciáveis, reunião do Cosud termina com plano de plantar árvores

Byvaleon

Out 22, 2023

História por admin3  • IstoÉ

Governadores durante sessão inicial da reunião do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), em São Paulo.

A série de encontros entre os governadores dos sete Estados que farão parte do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud) foi encerrada neste sábado, 21, com a leitura da carta elaborada ao longo dos três dias de reuniões. Apesar do esforço do grupo, que conta com quatro presidenciáveis, em destacar a formulação de políticas públicas como principal finalidade da união, o documento contém poucos compromissos concretos. O mais palpável deles é a meta de plantar 100 milhões de mudas nativas do bioma Mata Atlântica até 2026.

A iniciativa, de acordo com a carta, faz parte de um esforço destes governos para a “descarbonização do planeta”. Propostas mais ambiciosas, como a “reforma do Sistema de Justiça Criminal brasileiro”, não foram acompanhadas de maiores detalhes quanto à implementação, que compete ao Congresso e ao governo federal. O texto defende a “alteração da legislação penal e processual penal para aumentar o ‘custo do crime’ no País, em especial para criminosos violentos e envolvidos em redes criminais transnacionais”.

Na seara da reforma tributária, os governadores afirmam, por meio da carta, que “estão comprometidos em buscar a eficiência da carga e a simplificação tributária”. O tema, no entanto, é aquele que vai gerar maior divisão no grupo.

Na coletiva após a leitura da carta, o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), afirmou que a adesão ao Cosud não os obriga a ter unidade nos debates sobre a reforma. Destacou que estados com menos habitantes, a exemplo do seu, tendem a perder mais com o princípio de tributação no destino proposto pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Ele disse que um dos pontos de divergências é o Fundo de Desenvolvimento Regional. Este instrumento, previsto na proposta, serviria para a transferência de recursos dos Estados com maior arrecadação em benefício daqueles com menos recursos.

“Cada um olha o seu Estado. Um ou outro ponto, nós temos diferença de opinião. O Estado do Espírito Santo é um Estado pequeno em população. O conceito da reforma tributária é o da cobrança no destino. Os estados maiores levam vantagem sobre esse novo conceito. Se não tivéssemos nenhum instrumento de compensação, o Espírito Santo seria um dos que mais perderia. Nós temos diferenças com relação ao Fundo de Desenvolvimento Regional.”

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), chegou a fazer críticas à reforma diante da possibilidade de seu Estado perder verbas para o fundo. Casagrande, no entanto, disse haver mais consensos do que discordâncias entre os integrantes do Cosud.

“São diferenças que não são superiores à nossa unidade em torno do tema. Tenho certeza de que vamos conseguir construir juntos posições que a gente possa defendê-las em conjunto. Em uma ou outra, nós teremos posições diferentes. É compreensível pelo nosso interesse os estados que nós estamos representando” frisou Casagrande.

Dos 7 governadores das duas regiões, quatro são possíveis candidatos à presidência da República em 2026: Além de Tarcísio, Romeu Zema (Novo-MG), Eduardo Leite (PSDB-RS) e Ratinho Junior (PSD-PR).

Zema reclama de críticas de estrangeiros a controle ambiental

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), criticou as cobranças da comunidade internacional pelo reforço na preservação ambiental no Brasil. Segundo ele, países estrangeiros que “apontam o dedo” mantêm uma produção agrícola com pegada de carbono maior que a de produtores brasileiros.

“Nós temos que mostrar que o aço que é produzido no Cosud, o café, os produtos agrícolas são produzidos com uma pegada de carbono muito menor que a de outros países que estão apontando o dedo para o Brasil”, disse durante a última reunião do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (COSUD) em São Paulo.

A agenda ambiental foi abordada por todos governadores presentes no encontro. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, destacou setores da economia de baixo impacto ambiental que podem ser explorados pelos Estados do grupo. Cláudio Castro, do Rio, afirmou que a pauta não é uma questão ideológica e faz parte do “dia a dia das pessoas”.

Zema propôs que os Estados exponham o que já fazem no tema. “Nós temos que lembrar que o Brasil tem uma das legislações mais avançadas do mundo e mesmo assim é um país mal visto em termos de responsabilidade ambiental. Temos algo errado aí. Mas nós vamos mostrar nos nossos sete estados que nós temos responsabilidade”, disse.

 

JANJA ESCREVE OS DISCURSOS DE LULA

 

Janja comanda discurso de Lula

Oposição diz que Janja comanda discurso de Lula

Byvaleon

Out 22, 2023

História por PODER360  • Poder360

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), 77 anos, participou, por videoconferência, da comemoração dos 20 anos do programa Bolsa Família. Ao discursar sobre o combate à fome, Lula comenta sobre a guerra entre Israel e Hamas e é interrompido pela primeira-dama Janja Lula da Silva, 57 anos, que escreve e lhe entrega um papel com o que parece ser uma instrução.

Foi a 1ª aparição do chefe do Executivo desde que passou por duas cirurgias em 29 de setembro. A primeira-dama participou ao lado de Lula durante toda sua fala.

No vídeo, é possível ver que o petista prossegue com seu discurso sobre o conflito, mas consulta a anotação feita por Janja. Em seguida, cita o número de mortos no conflito.

O ato de Janja foi comentado nas redes sociais. No X (antigo Twitter), uma usuária questionou: “A Janja que escreve o script !?!”.

Oposição diz que Janja comanda discurso de Lula© Fornecido por Poder360

O deputado Osmar Terra (MDB-RS) também comentou: “Quem manda, não se esconde!”, escreveu em seu perfil oficial no X.

Oposição diz que Janja comanda discurso de Lula© Fornecido por Poder360

RECLUSÃO PÓS-CIRURGIAS

Lula manteve, no Palácio da Alvorada, uma rotina de isolamento, com a primeira-dama intermediando os contatos do petista até com políticos.

O chefe do Executivo passou por 2 procedimentos cirúrgicos em 29 de setembro, no Hospital Sírio-Libanês, em Brasília. O petista recebeu alta em 1º de outubro, 2 dias antes do que era esperado.

Normalmente, quem entra em contato com Lula por telefone precisa ligar para o seu assessor pessoal, Valmir Moraes, ou para ao seu chefe de gabinete, Marco Aurélio Santana Ribeiro. O presidente não tem um celular próprio.

Segundo relatos colhidos pelo Poder360 junto a integrantes da cúpula do governo, a primeira-dama, porém, tem filtrado os contatos neste período de recuperação do presidente. Inclusive, ela mesma conversa com alguns políticos que tentam falar diretamente com Lula.

CONHEÇA HISTÓRIAS DE EMPREENDEDORES QUE COMEÇARAM DO ZERO E NADARAM CONTRA A MARÉ PARA ALCANÇAR OS SEUS OBJETIVOS

Empreendedorismo

Três histórias inspiradoras para o Empreendedorismo

Byvaleon

Out 22, 2023

PinePR

Em comemoração ao dia 5 de outubro, separamos algumas histórias de empreendedores de sucesso para se inspirar

No dia 05 de outubro foi comemorado o Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa (MPE), também conhecido como Dia do Empreendedor. A data é uma homenagem à criação da Lei nº 9.841, que instituiu o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, no ano de 1999. De acordo com relatório Global Entrepreneurship Monitor (GEM) 2022, realizado pelo Sebrae e pela Associação Nacional de Estudos em Empreendedorismo e Gestão de Pequenas Empresas (Anegepe), mais de 93 milhões de brasileiros estão envolvidos com o empreendedorismo. Ainda, a pesquisa aponta que seis em cada 10 brasileiros sonham em empreender.

Diante deste cenário, conhecer histórias de empreendedores que começaram do zero ou nadaram contra a maré para alcançarem seus objetivos, podem não apenas inspirar, mas servir como um pequeno empurrão que faltava para transformar o que era um sonho em um negócio de sucesso.

Conheça abaixo a história de três empreendedores que fundaram empresas como a Cartpanda, ChatClass e Codebit.

1 – Lucas Castellani, CEO e fundador da Cartpanda

Aos 20 anos, o empreendedor já havia faturado mais de R$ 25 milhões em vendas no mundo todo via dropshipping, um modelo de comércio virtual de vendas sem estoque. Mas foi em 2020, após observar uma dor deste mercado, que criou sua própria solução. A partir desse momento, sem capital financeiro externo, fundou a Cartpanda, plataforma completa para criação e gerenciamento de lojas virtuais, que no ano seguinte, viria a receber um aporte pré-seed de US$ 120 mil da Y Combinator, a maior aceleradora do mundo.

Com o propósito de expandir e evoluir o mercado brasileiro de e-commerce, Lucas procura oferecer aos empreendedores de sua plataforma justamente aquilo que precisou aprender sozinho durante seu tempo trabalhando com o dropshipping. Agora, com apenas 28 anos, já é uma das maiores referências em soluções nacionais para o e-commerce e uma inspiração para muitos jovens que sonham em trabalhar no universo digital.

2 – Jan Krutzinna, CEO e fundador da ChatClass

Em 2014, quando trabalhava nas Nações Unidas em Nova York, o empreendedor alemão Jan Krutzinna fundou a ChatClass, uma plataforma pioneira no Brasil no uso de Inteligência Artificial com ChatGPT na criação de cursos fáceis de entender com feedbacks personalizados via IA. Nascido na área rural da Alemanha, se formou na Universidade de Harvard com bacharelado em Ciência da Computação e Psicologia, além de também possuir um MBA em Empreendedorismo Internacional na Harvard Business School. Ele também foi co-autor de um relatório para o Secretário-Geral sobre o impacto do empreendedorismo nos países em desenvolvimento, e trabalhou como gerente na McKinsey & Company em Nova York e São Paulo.

Jan percebeu que muitos alunos tinham dificuldade para falar inglês, mesmo tendo estudado o idioma por anos. Então, criou um curso para aumentar a fluência, fazendo com que os alunos praticassem a fala com Inteligência Artificial. Hoje em dia, mais de 750 mil pessoas já foram impactadas a partir das soluções oferecidas pela edtech e sua missão segue a mesma: revolucionar a educação por meio do bate-papo.

3 – Heitor Hákime, CEO e fundador da CodeBit

Engenheiro de computação há 16 anos e mestre em física, Heitor Hákime iniciou sua carreira como trainee em uma empresa, quando começou a questionar seu rumo profissional, se seria um caminho traçado ou se construiria sua própria trajetória, almejando ter um papel de atuação maior na sociedade. Seu objetivo era construir uma empresa que cuidasse e se preocupasse mais com o cliente, sempre com viés social, o que levou a CodeBit a fornecer soluções para empresas do terceiro setor.

Fundada em 2011, em Franca, interior de São Paulo, a empresa se tornou especialista em tecnologia de código e cloud computing, e atualmente é uma das maiores fornecedoras de soluções de tecnologia para organizações sem fins lucrativos no Brasil, contando com mais de 50 clientes e diversos cases de sucesso. “Nós criamos a CodeBit de uma forma diferente do convencional, focados unicamente em oferecer um serviço de excelência e sem necessidade de uma área comercial ou de marketing, e fomos crescendo por indicação”, ressalta Hákime. “Um dos nossos objetivos é o de conscientizar as empresas a serem um fator de mudança para o mundo, e sei que temos a responsabilidade de mostrar o que fazemos e inspirar, já que boa parte dos nossos projetos são de viés cultural ou social”, conclui.

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VETOS DE LULA AO PROJETO DO MARCO TEMPORAL DOS INDÍGENAS

 

Brasil e Mundo Veto de Lula ao Marco Temporal das Terras Indígenas

Veja os pontos vetados e sancionados por Lula no projeto do marco temporal

Byvaleon

Out 21, 2023

Folha de S. Paulo

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O presidente Lula (PT) afirmou nesta sexta-feira (20) que decidiu vetar parcialmente o projeto do marco temporal de terras indígenas.

Os trechos principais ficaram de fora da proposta. Entre eles, o que prevê que as terras indígenas devem se restringir à área ocupada pelos povos originários já na época da promulgação da Constituição, em 1988.

No trecho vetado, os indígenas que não estavam nas áreas até a data não teriam direito de reivindicá-las.

Segundo o governo, apenas um terço da proposta continua valendo. Agora, ela será analisada pelo Congresso.

VEJA OS PRINCIPAIS PONTOS

VETADOS

– Determinação de que as terras indígenas devem se restringir à área ocupada pelos povos na promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988

– Permissão para cultivar alimentos transgênicos em terras indígenas

– Flexibilização do contato com povos isolados

– Construção de estradas, bases militares e redes de comunicação nos territórios sem consulta prévia às comunidades

– Proibição à ampliação de terras indígenas já demarcadas

– Permissão à atuação da Polícia Federal e das Forças Armadas nos territórios sem autorização das comunidades ou a Funai

– Permissão para que ocupantes não indígenas possam ficar na terra até a conclusão do processo de demarcação, sem limite de uso

– Permissão aos não indígenas ao direito a indenização por qualquer benfeitoria realizada no local, finalizada a demarcação

– Participação dos municípios, estados e entidades da sociedade civil no processo de demarcação, que hoje é da alçada da Funai

– Permissão à retomada das terras pela União, ou sua destinação à reforma agrária, no caso de alteração dos traços culturais da comunidade indígena ou de outros fatores ocasionados pelo decurso do tempo, sem especificar quais são

– Obrigatoriedade da intimação dos interessados e a permissão da indicação de peritos auxiliares desde o processo de demarcação

– Obrigatoriedade do contraditório e defesa aos interessados desde o processo de demarcação

SANCIONADOS

– Permissão para a atividade econômica em terras indígenas pela comunidade ou por terceiros após autorização dela

– Determinação de que o procedimento demarcatório seja público e seus atos amplamente divulgados e disponibilizados para consulta em meio eletrônico

– Autorização para a União entrar em imóvel de propriedade particular para levantamento de dados e informações, mediante prévia comunicação escrita ao proprietário

– Determinação de que as áreas indígenas reservadas são de propriedade da União e a sua gestão fica a cargo da comunidade indígena, sob a supervisão da Funai

– Determinação de que cabe às comunidades indígenas escolher a forma de uso e ocupação de suas terras

– Determinação de que o usufruto das terras indígenas não se sobrepõe ao interesse da política de defesa e soberania nacional

– Determinação de que o ingresso de não indígenas em áreas indígenas poderá ser feito somente com autorização da comunidade indígena, por agentes públicos a serviço, estados e municípios

PRECISAMOS SUPERAR O PRECONCEITO CONTRA A LIVRE INICIATIVA E CONTRA O EMPREENDEDORISMO

Brasil e Mundo Empreendedorismo

O preconceito contra o empreendedorismo

Byvaleon

Out 21, 2023

História por Notas & Informações  • Jornal Estadão

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, não deveria estar em Paris participando de evento privado de inegável caráter político, mas ao menos um dos pontos que levantou em seu discurso de candidato a presidente – como bem classificou, com fina ironia, o ex-presidente francês Nicolas Sarkozy, presente ao encontro – é digno de nota: para o ministro do Supremo, “precisamos superar o preconceito que ainda existe no Brasil contra a livre iniciativa e contra o empreendedorismo”. Trata-se, segundo Barroso, de “um vício”: o “imaginário social brasileiro”, disse o ministro, “ainda associa o sucesso empresarial a concessões com favorecimento, obra pública com licitações duvidosas, golpes no mercado financeiro e grandes latifúndios”.

Diagnóstico corretíssimo, em muitos sentidos. E é preciso dizer mais: empreender, no Brasil, chega a ser um ato de heroísmo, ante os inúmeros e variados obstáculos, não só de natureza cultural, como disse o ministro, mas, sobretudo, de caráter estatal. Se o brasileiro tem preconceito contra quem é bem-sucedido nos negócios, isso parece se refletir numa estrutura de Estado voltada para dificultar a vida de quem pretende prosperar gerando empregos e produzindo riquezas.

Tome-se o exemplo do próprio Judiciário que o ministro Barroso ora chefia. Se há algo que turva o ambiente de negócios no Brasil, é definitivamente a insegurança jurídica, não raro proporcionada por decisões voluntaristas de ministros do Supremo que desdizem a jurisprudência do próprio tribunal e podem ser derrubadas mais adiante, a depender dos humores de quem vestir a toga. Não se pode condenar quem fica em dúvida na hora de investir num país com esse histórico de confusão na interpretação das leis.

Mas o cardápio de desafios ao empreendedorismo é muito mais extenso. As dificuldades começam já no registro e no cadastro da empresa e se estendem além da fase de maturação, quando o investimento começa a gerar algum retorno – isso para aquelas empresas que não gastaram toda a sua energia para atender às demandas burocráticas e jurídicas e puderam se concentrar em se manter no mercado.

Não é preciso lembrar que há pelo menos três décadas se discute uma reforma tributária que somente agora avança no Congresso. Nesse processo, os lobbies mais influentes tentam manter e ampliar os privilégios dos grupos que representam, criando vantagens que matam a concorrência e minam a produtividade.

Pesquisa de 2021 do Banco Mundial feita com 190 países colocou o Brasil na vergonhosa 175.ª colocação pelo critério de dificuldade de abrir uma empresa. Expôs, ainda, que as empresas brasileiras consomem 1.493 horas por ano para cumprir com suas obrigações tributárias.

Ainda assim, todos os anos, um incontável número de novos investidores se arrisca no mundo empresarial. Em 2022, por exemplo, foram abertas 3.383.063 novas empresas, de acordo com monitoramento do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). O mesmo mapa mostra que 1.695.763 fecharam as portas. O total de empresas ativas está em mais de 20 milhões.

É uma gente que, movida por desejos e projetos, acredita no Brasil. Desses milhões de negócios, uma parte significativa é tocada por brasileiros com poucos recursos e muitos sonhos. Nenhuma sociedade contemporânea se desenvolveu e prosperou sem o impulso dos empreendedores. E também, é preciso enfatizar, não houve produção de riqueza sem que o Estado fizesse seu papel – oferecendo infraestrutura, abrindo linhas de crédito e administrando o arcabouço jurídico e burocrático de modo a estimular, e não atrapalhar, os negócios.

Ou seja, o Estado brasileiro deve colaborar para que o empreendedor deixe de ser tratado como inimigo, como um oportunista que se locupleta à custa do dinheiro público, seja por meio da corrupção, seja por meio do favorecimento dos poderosos. Se o sr. Barroso está certo, isto é, se há um “preconceito” dos brasileiros em relação aos empreendedores, é preciso dizer que esse preconceito deriva da falsa percepção de que os empreendedores bem-sucedidos só o são porque têm boas relações com o poder, e não por sua competência. Está na hora de mudar essa mentalidade.

 

PAC DO GOVERNO LULA É MAIS UMA DIVULGAÇÃO MIDIÁTICA DE IMAGEM DO QUE UMA REALIDADE

Brasil e Mundo PAC

‘Não há dinheiro para o PAC’, diz Viana sobre investimentos do governo Lula em MG

Byvaleon

Out 21, 2023

História por Redação Itatiaia  

O senador Carlos Viana (Podemos) afirmou que a nova etapa do Programa de Aceleração do Crescimento, o chamado PAC 3, lançado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não passa de uma “ação midiática”, mas sem recursos garantidos para tirar do papel obras públicas.

Em audiência pública sobre o orçamento federal de 2024, que acontece na manhã desta sexta-feira (20), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o senador criticou a falta de recursos garantidos para Minas Gerais no programa nacional.

Viana ressaltou que os recursos para a concessão do metrô de Belo Horizonte já foram assegurados no ano passado, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e que o único projeto com data marcado para avançar é a concessão da BR-381, entre BH e Governador Valadares, que dependerá da iniciativa privada para sair do papel.

“Fora a concessão da BR-381 e fora o dinheiro do metrô que já foi garantido no ano passado, não temos nenhum outro projeto à vista do governo federal para Minas. O que passa pela iniciativa privada já foi resolvido e trabalhado. Vou ser muito direto: não há dinheiro para o PAC, é mais uma questão midiática e de divulgação de imagem do que propriamente uma realidade. O orçamento é claro, os números mostram que o governo terá que reduzir despesas. Falo com muita responsabilidade: não há dinheiro para o PAC”, afirmou Viana.

“Existe um governo de mídia, de divulgação de projetos, de intenções e existe o governo verdadeiro, que é o do orçamento. E nossa realidade orçamentária é muito preocupante. O Brasil tem um déficit hoje de R$ 140 bilhões. E pode subir até R$ 170 bilhões se não tiver uma melhora da economia ou entrada de recursos, que o atual governo quer fazer por aumento de impostos. Nós não concordamos, o brasileiro já paga imposto demais”, concluiu Viana.

Os integrantes da Comissão Mista de Orçamento Público e Fiscalização (CMO), do Congresso Nacional, participaram nesta sexta-feira de um encontro na ALMG.

A LDO define regras para as despesas dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, disciplina como será feito o repasse de verbas para estados e municípios e quais deverão ser as prioridades de investimentos por parte do governo federal nos entes da federação.

 

ACORDO EUA E VENEZUELA BASEIA NA REALIZAÇÃO DE ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS COMPETITIVAS EM 2024

 

Acordo pelo goveerno da Venezuela com os Estados Unidos Brasil e Mundo

Para americano ver

Byvaleon

Out 21, 2023

História por Notas & Informações  • Jornal Estadão

O acordo fechado pelo governo da Venezuela com os Estados Unidos em Barbados, no último dia 17, diz muito sobre a marginalidade do regime chavista. Sob a anuência do Brasil, o pacto resumiu-se ao aceite de Caracas à realização de eleições presidenciais competitivas, previstas para o segundo semestre de 2024, com o monitoramento de observadores internacionais. Dado o fato de este ser compromisso desnecessário em qualquer democracia, o mérito do acerto está no reconhecimento da ausência de liberdades básicas na Venezuela pelo próprio Nicolás Maduro – algo que o governo de Lula da Silva resiste em aceitar.

O limitado escopo do acordo pode ser entendido pelo diálogo ainda incipiente entre Venezuela e Estados Unidos. A retomada de conversas pelo menos alivia tensões desnecessárias no Hemisfério Ocidental, especialmente quando conflitos no Leste Europeu e no Oriente Médio trazem ameaças muito mais graves à estabilidade econômica e à paz mundial. A contrapartida de Washington, que já suspendeu sanções às importações de petróleo venezuelano por seis meses, demonstra pragmatismo. Elimina um risco potencial de desabastecimento de combustíveis durante a campanha de reeleição de Joe Biden em 2024.

Ilude-se, entretanto, quem considerar esse indício de distensão entre Caracas e Washington como começo de flexibilização da ditadura chavista. Ao celebrar o acordo, o governo Biden expressou sua perspectiva de libertação de presos políticos, de independência eleitoral, de autonomia do Poder Judiciário e até de restauração da democracia na Venezuela. Nada disso consta formalmente do pacto e muito menos do roteiro do regime chavista, cujo único objetivo é preservar-se indefinidamente no poder.

Como gesto de boa vontade, Caracas soltou dois presos políticos. É pouco, diante de uma lista com mais de 250 encarcerados. Manteve, em paralelo, seu veto à disputa dos principais nomes da oposição nas eleições de 2024, acusados e condenados em processos tortuosos movidos pela administração e por um Judiciário servil ao Executivo. Tudo sob o amparo de leis aprovadas por uma Assembleia Nacional cúmplice do regime. Novos nomes que venham a sobressair não estarão imunes a esse mecanismo até o pleito.

À total inexistência de autonomia de dois Poderes da República diante de um Executivo claramente autoritário soma-se a repressão das milícias paramilitares sobre a população urbana, o abuso das forças de segurança, o controle da entrega de benefícios sociais e a mordaça sobre a imprensa livre. Nesse contexto, acreditar em eleições presidenciais competitivas na Venezuela em 2024 pode ser conveniente neste momento. Mas está a anos-luz de uma leitura realista sobre a preservação do domínio chavista, sob o amparo de fraudes e restrições à oposição, nas últimas duas décadas. Imaginar a redemocratização do país requer sublimação ainda maior. Passa, necessariamente, por enxergar o regime de Maduro tal qual é: uma ditadura.