GOVERNO LULA DEVE VETAR O MARCO TEMPORAL EM RESPEITO À DECISÃO DO STF

 

Brasil e Mundo Marco Temporal de Terras Indígenas

AGU deve aconselhar Lula a vetar ao menos parte do marco temporal para respeitar decisão do STF

Byvaleon

Out 11, 2023

História por Isabella Alonso Panho e Vera Rosa • Jornal Estadão

A Advocacia-Geral da União (AGU) deve aconselhar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a vetar parte da lei que estabelece o marco temporal das terras indígenas. A ideia é respeitar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que decidiu pela inconstitucionalidade do marco no dia 21 de setembro, e evitar atrito com o Senado, retirando o Executivo do palco da disputa.

Como antecipou o Estadão, logo depois da votação que aprovou o projeto de lei, interlocutores do presidente já diziam que o petista vetaria o texto. A aprovação do marco temporal na Câmara dos Deputados, por ampla maioria e em regime de urgência, foi um dos reveses que a Casa impôs ao presidente durante o primeiro semestre do ano. Para apaziguar a relação com os deputados, o governo Lula inaugurou um novo recorde em liberação de emendas Pix aos parlamentares.

STF declarou a tese do marco temporal das terras indígenas inconstitucional; uma semana depois, Senado aprovou o projeto Foto: Carlos Moura/STF© Fornecido por Estadão

O projeto de lei do marco temporal foi para o Senado sob a promessa do presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) de uma tramitação minuciosa. No entanto, o julgamento do Supremo atravessou os senadores, que pautaram e aprovaram a normativa no dia 27 de setembro, uma semana depois. O Planalto tem 15 dias para decidir se veta ou sanciona a lei – e a oposição já se articula para derrubar no Legislativo um possível veto do presidente.

Se Lula decidir atender ao conselho da AGU, terá que se manifestar dentro do prazo de 15 dias previsto na Constituição. Isso porque, depois disso, a lei diz que o silêncio da presidência leva a uma sanção tácita do projeto. O veto, ao contrário, precisa ser explícito.

A rejeição do marco temporal das terras indígenas é uma das bandeiras do governo, que criou uma pasta para os povos originários, comandada por Sônia Guajajara. Na Esplanada, o único dissidente declarado é o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, que disse ser a favor do marco durante uma entrevista concedida em maio deste ano. A sanção do projeto de lei teria um alto custo político para o presidente, enquanto o veto retira o Executivo da cena e preserva o governo de novos desgastes.

Senado aprovou o marco temporal e o projeto segue para sanção ou veto do presidente, no prazo máximo de 15 dias Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado© Fornecido por Estadão

Ainda que o Congresso derrube o veto presidencial e sancione, por sua iniciativa, o marco temporal, a discussão sobre a validade do projeto de lei se arrastará entre Legislativo e Judiciário. Como o Supremo decidiu no dia 21 de setembro que a tese que respalda a proposta é inconstitucional, a tendência é que esse mesmo entendimento seja aplicado a quaisquer as normativas que ressuscitem o tema.

Uma liminar vinda de um ministro do STF é suficiente para suspender a vigência de uma lei considerada por ele inconstitucional. É o que pode acontecer se o Congresso derrubar o veto do presidente e sancionar o marco temporal.

De olho nesse tipo de possibilidade, o Legislativo tem resgatado diversas propostas de emenda à Constituição (PEC) que limitam os poderes do Supremo. Na última quarta-feira, 4, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou em cerca de 40 segundos, por meio de uma votação simbólica, uma PEC que impede os ministros de derrubarem, por meio de decisões monocráticas (aquelas em que decidem sozinhos) leis de alcance nacional, atos do presidente da República e dos presidentes da Câmara e do Senado. O próximo passo é o plenário.

Entre os deputados, ganha forma uma PEC que permite à Casa derrubar as decisões do Supremo, mesmo que transitadas em julgado (finalizados os prazos de recurso). A proposta foi protocolada com a assinatura de 175 parlamentares e é encabeçada pela Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), aliada a outros grupos conservadores da Câmara.

ALMG SÓ VAI VOTAR A RECUPERAÇÃO FISCAL APÓS ZEMA DETALHAR O PROJETO

 

Brasil e Mundo Regime de Recuperação Fiscal de MG

ALMG só vai votar Recuperação Fiscal após saber o que Zema propôs ao governo Lula

Byvaleon

Out 11, 2023

História por Redação Itatiaia 

Embora a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) tenha anunciado, nesta terça-feira (10), o desarquivamento do projeto de lei (PL) sobre o Regime de Recuperação Fiscal (RRF), os deputados só vão analisar oficialmente o assunto após receberem informações por parte do governo de Romeu Zema (Novo).

A ideia é que o texto sobre o ajuste fiscal só vá às comissões temáticas do Parlamento após a equipe econômica de Zema enviar, ao Legislativo, um documento remetido à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) em maio. O material compila as medidas que a gestão Zema deseja tomar a fim de sustentar a renegociação da dívida de cerca de R$ 160 bilhões que o estado tem junto à União. A STN é vinculada ao Ministério da Fazenda do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“Vamos aguardar o governo encaminhar, até para que a gente possa dar sequência nas conversas, discussões e construções na Casa, junto com todos os deputados e deputadas, de forma muito tranquila. Precisamos conhecer o conteúdo do projeto que está lá no governo federal”, disse o presidente da Assembleia Legislativa, Tadeu Martins Leite, do MDB.

O Supremo Tribunal Federal (STF) já autorizou Minas Gerais a ingressar no Regime de Recuperação Fiscal, mas o Palácio Tiradentes quer o aval dos deputados estaduais a fim de fortalecer a estratégia de renegociação. Outras unidades federativas com débitos junto ao governo federal, como o Rio de Janeiro, já aderiram ao plano de ajuste de contas.

Quando começar a tramitar formalmente, o RRF será analisado pelas comissões de Constituição e Justiça (CCJ), Administração Pública (APU) e Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO). No plenário, serão dois turnos de votação.

“Não temos como dar sequencia à discussão de um projeto sem conhecer seu conteúdo. O que o governo do estado apresentou lá? O que afeta, ou não, o estado, os servidores e as discussões de Minas Gerais?”, defendeu Tadeu Leite.

Nova velha batalha

O pedido de entrada no Regime de Recuperação Fiscal foi encaminhado por Zema à Assembleia ainda no início de seu primeiro mandato, em 2019. Apesar disso, nunca houve consenso em torno do tema, sobretudo porque parte dos deputados, principalmente da oposição, teme que, a reboque da renegociação, aconteçam ações prejudiciais aos serviços públicos e ao funcionalismo.

Nesta terça, a deputada Beatriz Cerqueira (PT), integrante da coalizao oposicionista, cobrou a entrega, à Assembleia, das bases de refinanciamento sugeridas por Minas Gerais à União.

“Tem cinco anos que a gente espera que o governo apresente qual é o plano de Recuperação Fiscal”, protestou.

Como já mostrou a Itatiaia, a lista de possibilidades para sustentar o reparcelamento tem, por exemplo, a venda da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig).

“O governo Zema me parece que tem medo de transparência, do contraditório e de a população ter acesso às informações”, protestou a petista.

A Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), também podem ser vendidas. Esses processos, contudo, não estão atrelados à Recuperação Fiscal, mas a uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que também recebeu, nesta terça, a autorização para tramitar. O texto propõe a eliminação do referendo popular para avalizar a venda de empresas públicas.

O líder do governo Zema na Assembleia, João Magalhães (MDB), não foi encontrado na sede da ALMG nesta terça. Cássio Soares (PSD), que encabeça o bloco governista, também não estava presente.

A liderança governista prometeu divulgar um comunicado sobre a Recuperação Fiscal e a PEC do Referendo. Quando o texto for encaminhado à reportagem, será adicionado a esta matéria.

HAMAS É UM MOVIMENTO DE RESISTÊNCIA ISLÂMICA COM O OBJETIVO DE LIBERTAS OS TERRITÓRIOS PALESTINOS DE ISRAEL

Brasil e Mundo O que é o Hamas

O que é o Hamas e por que essa organização ataca Israel?

Byvaleon

Out 11, 2023

Ataque ao país de maioria judia é considerado por especialistas uma virada no conflito entre Palestina e Israel que se arrasta há décadas

Destruição em Gaza provocada por ataques israelenses10/10/2023REUTERS/Mohammed Salem

Nadeen Ebrahim – da CNN

O ataque do grupo palestino Hamas a Israel, que começou no sábado (7), será visto como um ponto de virada no conflito palestino-israelense, com repercussões de longo alcance, dizem analistas consultados pela CNN.

O ataque do Hamas usou de cerca de 1.000 militantes que infiltrarem-se no território israelita e mataram centenas de soldados e civis, e fizeram centenas de reféns. O grupo islâmico é considerado terrorista pelos Estados Unidos e a União Europeia.

O ataque foi diferente de tudo que Israel tinha visto desde a guerra árabe-israelense em 1948.

Leia mais

• Imagens mostram militantes do Hamas jogando granadas em abrigo de civis israelenses
• Israel diz que recuperou 1.500 corpos de militantes do Hamas em seu território
• Prioridade de Israel é destruir o Hamas, diz embaixador do país na ONU

Israel prometeu vingança, com o primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu. O Hamas disse que estava preparado para todos os cenários.

“As coisas vão mudar para sempre”, disse Kobi Michael, pesquisador do Instituto de Estudos de Segurança Nacional (INSS) em Tel Aviv. Não há nada na história de Israel que se compare a este ataque, disse ele.

“O Hamas não será mais o Hamas que conhecíamos anos atrás”, disse Michael, que anteriormente atuou como vice-diretor-geral e chefe do departamento palestino no Ministério de Assuntos Estratégicos de Israel, à CNN.

O Hamas disse que o ataque foi uma retribuição pelo que descreveu como ataques às mulheres, a profanação da mesquita de al-Aqsa em Jerusalém e o cerco em curso a Gaza.

O que é o Hamas?

Organização islâmica com ala militar, o Hamas surgiu pela primeira vez em 1987. Era um desdobramento da Irmandade Muçulmana, um grupo islâmico sunita fundado no final da década de 1920 no Egito.

A própria palavra “Hamas” é um acrônimo para “Harakat Al-Muqawama Al-Islamiyya” – que em tradução livre significa “Movimento de Resistência Islâmica”. O grupo, tal como a maioria das facções e partidos políticos palestinianos, insiste que Israel é uma potência colonizadora e que seu objetivo é libertar os territórios palestinos das garras de Israel.

Ao contrário de algumas outras facções palestinas, o Hamas recusa-se a dialogar com Israel. Em 1993, opôs-se aos Acordos de Oslo, um pacto de paz entre Israel e a Organização para a Libertação da Palestina (OLP) que desistiu da resistência armada contra Israel em troca de promessas de um Estado palestino independente ao lado de Israel. Os Acordos também estabeleceram a Autoridade Palestina (AP) na Cisjordânia ocupada por Israel.

Análise: Entenda os rumos da guerra entre Israel e o Hamas

Análise: Entenda os rumos da guerra entre Israel e o Hamas | WW

O Hamas apresenta-se como uma alternativa à AP, que reconheceu Israel e se envolveu em múltiplas iniciativas de paz fracassadas. A AP, cuja credibilidade entre os palestinos tem sofrido ao longo dos anos, é liderada pelo Presidente Mahmoud Abbas.

Ao longo dos anos, o Hamas reivindicou muitos ataques a Israel e foi designado como organização terrorista pelos Estados Unidos, pela União Europeia e por Israel.

O Departamento de Estado dos EUA disse em 2021 que o Hamas recebe financiamento, armas e treino do Irã, bem como alguns fundos que são angariados nos países do Golfo Árabe. O grupo também recebe doações de alguns palestinos, de outros expatriados e de suas próprias organizações de caridade, afirmou.

Em Abril, o Ministro da Defesa israelita, Yoav Gallant, sugeriu que o Irã fornecesse ao Hamas cerca de 100 milhões de dólares anualmente.

Qual foi a estratégia do Hamas na realização dos ataques?

Ao empreender um ataque tão devastador, o objetivo principal do grupo teria sido abalar dramaticamente o status quo, dizem os especialistas: Israel mantém um cerco apertado a Gaza e continua a ocupar a Cisjordânia, como se fosse soberana sobre esse território palestino.

Um objetivo seria colocar a questão palestina de volta na agenda regional e internacional, disse Khaled Elgindy, pesquisador do Instituto do Oriente Médio e diretor do Programa sobre Palestina e Assuntos Israel-Palestina.

“As pessoas abandonaram a questão palestina”, disse Elgindy à CNN. “O novo jogo é a normalização saudita-israelense e esta nova integração regional.”

Imagens de satélite mostram ataques na Faixa de Gaza e em Israel

• 1 de 4Imagens mostram incêndios perto da fronteira entre a Faixa de Gaza e IsraelCrédito: Reprodução/Reuters
• 2 de 4Combatentes do grupo islâmico Hamas mataram 900 israelensesCrédito: Reprodução/Reuters
• 3 de 4Em resposta, israelenses mataram 687 pessoas, incluindo 140 criançasCrédito: Reprodução/Reuters
• 4 de 4Militares israelenses afirmaram ter convocado 300 mil reservistasCrédito: Reprodução/Reuters

O príncipe herdeiro saudita, Mohammed bin Salman, reconheceu pela primeira vez no mês passado que estavam em curso negociações com Washington para estabelecer laços com Israel. A normalização saudita-israelense poderá ser um momento marcante para a legitimidade regional de Israel, pois poderá levar outros países muçulmanos a seguirem o exemplo. A Arábia Saudita já havia prometido não reconhecer Israel até que este concedesse independência aos palestinos.

Elgindy disse que, até certo ponto, o Hamas conseguiu atingir o seu objetivo de trazer de volta a atenção para a causa palestina.

O Hamas também pode estar tentando desqualificar quaisquer concepções sobre as suas capacidades militares, dizem os analistas.

O Hamas desferiu “um golpe profundo a Israel” e também pode mostrar as suas capacidades, disse Omar Rahman, membro do Conselho de Assuntos Globais do Oriente Médio que se concentra em assuntos palestinos. As suas tácticas de choque são uma declaração de que “deve ser levada mais a sério”, disse Rahman.

Os militares israelenses disseram na segunda-feira (9) que o Hamas fez “dezenas” de reféns, ao que a o grupo terrorista desmentiu, alegando que sequestrou mais de 100 pessoas. O número de reféns feitos e o fato de muitos serem civis mostram que o Hamas procura muito mais do que uma troca de prisioneiros, disseram os especialistas. Em uma situação anterior de rapto, Israel trocou mais de 1.000 prisioneiros por um refém israelita.

O grande número de reféns garante que “esta não é uma disputa militar de curta duração que desaparecerá e será esquecida”, disse Rahman, “mas que tem implicações políticas a longo prazo”.

Hamas diz ter lançado ataque no sul de Israel

Hamas diz ter lançado ataque no sul de Israel | AGORA CNN

Como parte da sua campanha contra Israel, o Hamas produziu vídeos de propaganda engenhosos que documentavam passo a passo o seu ataque a Israel. Em alguns vídeos, os seus combatentes usavam câmaras corporais para filmar as operações enquanto atravessavam as fortificações israelitas e eram vistos vestidos com uniformes de comando.

Essa é a chave para a guerra de propaganda do grupo, dizem os analistas, que serve uma série de objetivos.Veja como funciona o sistema antimíssil de Israel / CNN

Por um lado, é para “aumentar o medo” entre o público israelita e sugerir que os seus líderes não podem mantê-los seguros, disse Elgindy. “Isso será um choque porque os israelitas têm um enorme orgulho nas suas forças armadas e nas suas capacidades de inteligência.”

Por outro lado, destina-se também ao consumo interno palestino. O Hamas está há muito envolvido em uma guerra política com a Autoridade Palestina, que governa a Cisjordânia e se envolve na coordenação de segurança com Israel.

O objetivo é mostrar aos palestinos que “enquanto estiver lá, Abu Mazen Mahmoud Abbas [presidente da Autoridade Palestina] está basicamente dormindo ao volante, nós somos a verdadeira resistência, e estamos realmente fazendo alguma coisa”, disse Elgindy à CNN sobre Hamas.

 

A TENSÃO ENTRE ISRAEL E PALESTINA MISTURA POLÍTICA E RELIGIÃO E DIVERSAS TENTATIVAS DE PAZ NA REGIÃO FRACASSARAM

Guerra entre Israel e Hamas

Entenda a guerra entre Israel e Hamas

Byvaleon

Out 11, 2023

Hamas não reconhece Israel como um Estado e reivindica o território israelense para a Palestina

• 1 de 35O conflito começou no sábado (7), quando o Hamas, classificado pelos Estados Unidos e pela União Europeia como grupo terrorista, disparou uma chuva de foguetes lançados da Faixa de Gaza sobre Israel. A ofensiva contou ainda com avanços de tropas por terra e pelo mar. As forças israelenses responderam com uma contraofensiva que atingiu Gaza e deixou vítimas, inclusive, em campos de concentração. Israel declarou “cerco total” e suspendeu o abastecimento de água, energia, combustível e comida ao território palestino.Crédito: Reuters
• 
  
• 2 de 35Pessoas carregam o corpo de palestino morto em ataque israelense no campo de refugiados de Jabalia, no norte da Faixa de GazaCrédito: 09/10/2023 REUTERS/Mahmoud Issa
• 3 de 35Foguetes disparados em Israel a partir de GazaCrédito: REUTERS/Amir Cohen
• 4 de 35Imagens mostram carros abandonados após ataque em festival de música eletrônica em IsraelCrédito: Reuters
• 5 de 35Imagens mostram carros abandonados após ataque em festival de música eletrônica em IsraelCrédito: Reuters
• 6 de 35Ataque do Hamas em festival deixa 260 mortos em IsraelCrédito: Reprodução CNN
• 7 de 35Imagens de drone mostram destruição após ataque em festival de música eletrônica em IsraelCrédito: Reprodução CNN
• 8 de 35Destruição em campo de refugiados palestinos em Gaza após ataque aéreo de IsraelCrédito: Reuters
• 9 de 35Campo de refugiados palestinos atingido em meio a ataques aéreos israelenses em GazaCrédito: Reuters
• 10 de 35Movimentação de militares do Exército de Israel em contraofensiva contra o grupo islâmico HamasCrédito: Ilia Yefimovich/picture alliance via Getty Images
• 11 de 35Prédios destruídos na Faixa de GazaCrédito: Ahmad Hasaballah/Getty Images
• 12 de 35Escombros de prédio destruído após sataques em Sderot, no sul de IsraelCrédito: Ilia Yefimovich/picture alliance via Getty Images
• 13 de 35Delegacia destruída no sul de Israel após ataque do HamasCrédito: REUTERS/Ronen Zvulun
• 14 de 35Palestinos queimam pneus de carros e bloqueiam estradas enquanto entram em confronto com as forças israelenses no distrito de Beit El, em Ramallah, na CisjordâniaCrédito: Anadolu Agency via Getty Images
• 15 de 35As Brigadas Izz ad-Din al-Qassam seguram uma bandeira palestina enquanto destroem um tanque das forças israelenses em GazaCrédito: Hani Alshaer/Anadolu Agency via Getty Images
• 16 de 35Bombeiros tentaram apagar incêndios em Israel após bombardeio de Gaza no sábado (7)Crédito: Reuters
• 17 de 35Foguetes disparados de Gaza em direção a Israel na manhã de sábado (7)Crédito: CNN
• 18 de 35Veja como funciona o sistema antimíssil de IsraelCrédito: CNN
• 19 de 35Ataque israelense na Faixa de GazaCrédito: 10/10/2023 REUTERS/Ibraheem Abu Mustafa
• 20 de 35Casas e prédios destruídos por ataques aéreos israelenses em GazaCrédito: 10/10/2023 REUTERS/Shadi Tabatibi
• 21 de 35Tanque de guerra israelense estacionado perto da fronteira de GazaCrédito: Ahmed Zakot/SOPA Images/LightRocket via Getty Images
• 22 de 35Imagens se satélite mostram destruição na Faixa de GazaCrédito: Reprodução/Reuters
• 23 de 35Salva de foguetes é disparada por militantes do Hamas de Gaza em direção a cidade de Ashkelon, em Israel, em 10 de outubro de 2023.Crédito: Saeed Qaq/Anadolu via Getty Images
• 24 de 35Salva de foguetes é disparada por militantes do Hamas de Gaza em direção a cidade de Ashkelon, em Israel, em 10 de outubro de 2023.Crédito: Majdi Fathi/NurPhoto via Getty Images
• 25 de 35Barco de pesca pega fogo no porto de Gaza após ser atingido por ataques de Israel.Crédito: Reuters
• 26 de 35Palestinos caminham em meio a destroços de prédios destruídos por Israel em GazaCrédito: 10/10/2023REUTERS/Mohammed Salem
• 27 de 35Palestinos caminham em meio a destroços de prédios em Gaza destruídos por ataques de IsraelCrédito: 09/10/2023REUTERS/Ibraheem Abu Mustafa
• 28 de 35Soldados israelenses carregam corpo de vítima de ataque realizado por militantes de Gaza no kibbutz de Kfar Aza, no sul de IsraelCrédito: 10/10/2023 REUTERS/Violeta Santos Moura
• 29 de 35Destruição em Gaza provocada por ataques israelensesCrédito: 10/10/2023REUTERS/Mohammed Salem
• 30 de 35Ataque israelense na Faixa de GazaCrédito: 10/10/2023 REUTERS/Ibraheem Abu Mustafa
• 31 de 35Casas e prédios destruídos por ataques aéreos israelenses em GazaCrédito: 10/10/2023 REUTERS/Shadi Tabatibi
• 32 de 35Munição israelense é vista em Sderot, Israel, na segunda-feiraCrédito: Mostafa Alkharouf/Anadolu Agency via Getty Images
• 33 de 35Tanque de guerra israelense estacionado perto da fronteira de GazaCrédito: Ahmed Zakot/SOPA Images/LightRocket via Getty Images
• 34 de 35Chamas e fumaça durante ataque israelense a GazaCrédito: 09/10/2023REUTERS/Mohammed Salem
• 35 de 35Sistema antimísseis de Israel intercepta foguetes lançados da Faixa de GazaCrédito: 09/10/2023REUTERS/Amir Cohen

O grupo islâmico Hamas, considerado terrorista pelos Estados Unidos e a União Europeia, bombardeou, no sábado (7), Israel, em um ataque surpresa, deixando centenas de mortos.

O ataque foi considerado um dos maiores dos últimos anos. Ao assumir a ofensiva, o Hamas afirmou que seria para o início de uma ação para a tomada de território.

Veja também: Análise: Entenda os rumos da guerra entre Israel e o Hamas

Análise: Entenda os rumos da guerra entre Israel e o Hamas | WW

Foram disparados milhares de foguetes de Gaza em direção a Israel. Militantes armados derrubaram as barreiras israelenses de alta tecnologia que cercavam a faixa, iniciando ataques por terra com reféns. Combatentes também entraram em Israel pelo mar.

Jovens que estavam em um festival de música eletrônica foram atacados. Ao menos 260 corpos foram encontrados no local. O brasileiro Ranani Glazer, que estava desaparecido desde sábado, teve a morte confirmada pela família na segunda-feira (9).

O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, declarou guerra e afirmou que os palestinianos pagariam um preço alto pelo ataque e que a resposta de Israel a Gaza “mudará o oriente médio”.

Conflito dura mais de 70 anos

A tensão entre Israel e Palestina mistura política e religião, se estende há mais de 70 anos e já deixou milhares de mortos dos dois lados.

Em 1947, a Organização das Nações Unidas (ONU) propôs a criação de dois estados: um judeu e um árabe. Os judeus ficariam com Israel e os palestinos com Gaza e Cisjordânia.

Os árabes não aceitaram o acordo, alegando que ficariam com as terras com menos recursos.

No entanto, em 1948, foi criado o estado de Israel, o que gerou revolta ao lado palestino, resultando na Guerra árabe-israelense de 1948.

Gaza foi ocupada pelos egípcios. Em 1967, com a Guerra dos Seis Dias, Israel toma o território da Cisjordânia e Jerusalém Oriental (onde estão símbolos religiosos importantes para judeus, árabes e cristãos).

O conflito se estendeu com diversos episódios de tensão. Em 1987, ocorreu a primeira Intifada, revolta dos palestinos contra tropas israelenses.

Em 1993, com os Acordos de Oslo foi criada a ANP (Autoridade Nacional Palestina) para assumir a administração política dos territórios palestinos, mas Israel só deixou a região da Faixa de Gaza, em 2005.

Em 2012, a ONU reconheceu a Palestina (Faixa de Gaza e Cisjordânia) como um Estado-observador permanente.

Diversas tentativas internacionais para fechar acordos de paz na região fracassaram.

Impasse

O Hamas não reconhece Israel como um Estado e reivindica o território israelense para a Palestina.

A Palestina pede a suspensão da colonização de seu território e o fim do bloqueio israelense à Faixa de Gaza.

Por outro lado, Israel exige o seu reconhecimento como um estado judeu.

Hamas

Organização islâmica com ala militar, o Hamas surgiu pela primeira vez em 1987. Era um desdobramento da Irmandade Muçulmana, um grupo islâmico sunita fundado no final da década de 1920 no Egito.

A própria palavra “Hamas” é um acrônimo para “Harakat Al-Muqawama Al-Islamiyya” – que em tradução livre significa “Movimento de Resistência Islâmica”. O grupo, tal como a maioria das facções e partidos políticos palestinianos, insiste que Israel é uma potência colonizadora e que seu objetivo é libertar os territórios palestinos das garras de Israel.

Ao contrário de algumas outras facções palestinas, o Hamas recusa-se a dialogar com Israel. Em 1993, opôs-se aos Acordos de Oslo, um pacto de paz entre Israel e a Organização para a Libertação da Palestina (OLP) que desistiu da resistência armada contra Israel em troca de promessas de um Estado palestino independente ao lado de Israel. Os Acordos também estabeleceram a Autoridade Palestina (AP) na Cisjordânia ocupada por Israel.

O Hamas apresenta-se como uma alternativa à AP, que reconheceu Israel e se envolveu em múltiplas iniciativas de paz fracassadas. A AP, cuja credibilidade entre os palestinos tem sofrido ao longo dos anos, é liderada pelo Presidente Mahmoud Abbas.

Ao longo dos anos, o Hamas reivindicou muitos ataques a Israel e foi designado como organização terrorista pelos Estados Unidos, pela União Europeia e por Israel.

O Departamento de Estado dos EUA disse em 2021 que o Hamas recebe financiamento, armas e treino do Irã, bem como alguns fundos que são angariados nos países do Golfo Árabe. O grupo também recebe doações de alguns palestinos, de outros expatriados e de suas próprias organizações de caridade, afirmou.

Em Abril, o Ministro da Defesa israelita, Yoav Gallant, sugeriu que o Irã fornecesse ao Hamas cerca de 100 milhões de dólares anualmente.

Com informações de Nadeen Ebrahim, da CNN