A análise do projeto de lei que busca proibir o reconhecimento de
casamentos entre pessoas do mesmo sexo no Brasil será retomada, nesta
terça-feira (10), pela Comissão de Previdência, Assistência Social,
Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados.
A discussão da proposta começou no início de setembro, mas pedidos de
vista, ou seja, mais tempo de análise do texto, têm travado o avanço do
tema na Câmara.
Na última sessão para discutir o assunto, no mês passado, o relator,
deputado Pastor Eurico (PL-PE), pediu mais tempo para apresentar uma
nova versão do parecer. A ideia, na ocasião, era criar um grupo de
trabalho com deputados da base governistas e da oposição para criar um
texto de consenso.
Mudança do original
O projeto de lei original foi apresentado em 2007, pelo então
deputado federal Clodovil Hernandes, estilista e apresentador de
televisão que morreu em 2009.
O projeto do Clodovil pretendia mudar o Código Civil para prever a
possibilidade de que duas pessoas do mesmo sexo possam constituir união
homoafetiva por meio de contrato em que disponham sobre suas relações
patrimoniais.
O relator, porém, rejeitou todo o projeto original de Clodovil e
adotou outro, de autoria dos ex-deputados Paes de Lira (SP) e Capitão
Assumção (ES).
O texto acolhido, por sua vez, afirma que “nos termos
constitucionais, nenhuma relação entre pessoas do mesmo sexo pode
equiparar-se ao casamento ou a entidade familiar”.
Na justificativa do projeto, os dois deputados afirmaram que “aprovar
o casamento homossexual é negar a maneira pela qual todos os homens
nascem neste mundo, e, também, é atentar contra a existência da própria
espécie humana”.
Na leitura do relatório, Pastor Eurico disse que a Constituição
brasileira “mitiga a possibilidade de casamento ou união entre pessoas
do mesmo sexo”.
“O casamento é entendido como um pacto que surge da relação conjugal,
e que, por isso, não cabe a interferência do poder público, já que o
casamento entre pessoas do mesmo sexo é contrário à verdade do ser
humano. O que se pressupõe aqui é que a palavra ‘casamento’ representa
uma realidade objetiva e atemporal, que tem como ponto de partida e
finalidade a procriação, o que exclui a união entre pessoas do mesmo
sexo”, afirmou Eurico.
Discussão no STF
Em 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) equiparou as relações entre
pessoas do mesmo sexo às uniões estáveis entre homens e mulheres.
Naquele ano, a Corte decidiu, por unanimidade, que um artigo do
Código Civil deveria ser interpretado para garantir o reconhecimento de
uniões entre pessoas do mesmo sexo. A decisão também considerou essas
relações como entidades familiares.
Em 2013, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou uma resolução
para obrigar a realização de casamentos homoafetivos em cartórios do
país.
Brasil é o maior exportador global de proteínas halal e deve ganhar
participação no mercado após negociações bem sucedidas com países como a
Indonésia
O Brasil, que já é o maior exportador global de carnes halal, deve
ganhar cada vez mais participação neste mercado. No final do mês de
agosto, a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza
Cristina, anunciou a abertura do mercado da Indonésia, país que tem ao
menos 90% da população muçulmana, para a carne bovina brasileira. Já no
mês de setembro, entre os dias 14 e 22, uma missão brasileira também
chefiada pela ministra rodou por Egito, Arábia Saudita, Kuwait e
Emirados Árabes Unidos.
Em meio a esta missão esteve Ali Saifi, diretor executivo da CDIAL
Halal, empresa especializada na certificação deste tipo de alimentos, e
integrante da Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Iraque. Nesta
quinta, 10, o Giro do Boi exibiu entrevista com Saifi, que explicou o
que é carne halal e seu potencial de consumo em todo o mundo.
Após o desfecho positivo nas negociações com a Indonésia, o Brasil
poderá exportar um volume aproximado de 25 mil toneladas de carne bovina
ao ano, depois que os importadores habilitarem ao menos dez unidades
para a produção e comercialização do produto halal. A expectativa que é a
outra missão, feita em setembro, possa render frutos semelhantes,
destacou Saifi. “Em todos os países que passamos eles fizeram uma
recepção muito profissional, dedicada e carinhosa, com uma pauta bem
extensa”, aprovou Saifi.
Saifi destacou que o Brasil é o maior país exportador de proteínas
halal do mundo e seus produtos têm uma presença expressivas em países de
maioria muçulmana, cuja população mundial giram em torno de 2 bilhões
de pessoas ao todo. Além de atender os consumidores desta religião, os
produtos halal também são destinados a países não muçulmanos por que
atende padrões rigorosos de sanidade e rastreabilidade. Também há países
de maioria não muçulmana, mas que tem um número expressivo de adeptos
da religião em seu território, como o caso da China, que tem 100 milhões
de habitantes que praticam o Islã. No Brasil, este número se restringe a
1 milhão de pessoas.
O executivo explicou que termo halal significa aquilo que é lícito,
tudo o que é permitido aos muçulmanos, e não se refere somente ao
alimentos, como também em hábitos do dia a dia, na rotina de trabalho.
Na carne bovina, a produção deve seguir certas regras, conforme explicou
Saifi.
“Para a carne estar halal, ela tem uma forma de abate que deve ser
seguida. No caso do islamismo, o animal tem que estar saudável na hora
do abate, o abate deve ser feito por um corte onde se corta jugular,
traqueia e esôfago, não pode morrer pelo atordoamento, não pode morrer
por uma outra forma. A causa da morte tem que ser a degola, onde se
esvai a maior quantidade de sangue possível e o animal tem que ser
tratado de forma humanitária, respeitosa, que tenha bem-estar animal.
Tem um muçulmano que vê toda a produção e faz ele mesmo o abate.Também
depois do abate tem toda a segregação da carne. […] Tem todo um controle
para garantir que aquele animal que foi abatido da forma islâmica
correta será a carne certificada e enviada, é tudo monitorado”,
detalhou.
Saifi falou ainda que a qualidade da carne, e não só o ritual do
abate halal, é também importante para a fidelização destes mercados. “A
nossa carne concorre diretamente com o búfalo da Índia. Quando derruba
nossa qualidade da carne, nós voltamos (a concorrer com) aquele mercado
do búfalo, vamos dizer assim. No Egito, o que notei é que eles pagam um
pouco mais caro para a carne brasileira porque eles têm a opção da carne
brasileira ou o búfalo. Se a gente mandar um produto de baixa
qualidade, eles vão optar pelo mais barato”, alertou.
Estudo traz dados sobre comportamento e impactos da influência na jornada de compra
O marketing de influência tem papel fundamental no processo de
decisão de compra e criação de conexão entre consumidores e marcas. É o
que revela a pesquisa “A Black além da Black”, desenvolvida pela Spark
em parceria com a MindMiners, para mostrar a potência dessa estratégia
no mercado. O levantamento indica que 36% afirmaram ter realizado alguma
compra por recomendação de influenciadores durante a data comercial. No
decorrer do ano, 58% dos seguidores disseram ter comprado algum produto
ou serviço por influência. Os dados foram divulgados com exclusividade
no evento Spark Talks – Preparatório Black Friday, realizado
recentemente na Spark House, em São Paulo.
A análise aponta que 86% dos entrevistados têm o hábito de fazer
compras nesse período – desse total, 36% compram sempre ou
frequentemente. Entre as categorias de produtos, os mais adquiridos são
equipamentos eletrônicos (58%), vestuário e acessórios (56%),
eletrodomésticos (43%), beleza e cuidados pessoais (40%), livros (31%),
casa e decoração (31%), alimentos e bebidas (28%), artigos esportivos
(22%), entre outros.
O estudo ainda traz o mapa da influência, que registra informações
como o alcance dos influencers e o nível de confiança dos seguidores. O
Instagram lidera o ranking de redes sociais que as pessoas escolhem para
acompanhar os influenciadores, com 85%. Atrás dele, aparecem YouTube
(50%), TikTok (33%), Facebook (25%) e X – antigo Twitter – (19%).
Em relação ao nível de confiança transmitido pelos profissionais nas
plataformas digitais, 26% dos entrevistados classificaram como “muito
alto”, 38% como “alto” e 32% responderam como “médio”. Portanto,
concluiu-se que 64% das pessoas que seguem influenciadores depositam um
alto nível de confiança neles.
“A pesquisa tem grande relevância para refletir sobre o comportamento
dos consumidores e o poder da influência direcionado à Black Friday,
que é uma das datas que mais movimenta o comércio e a economia. O
levantamento pode apoiar marcas a alavancarem as vendas de forma mais
estratégica, firmada em dados que comprovam o desempenho do marketing de
influência na jornada de compra”, explica Rafael Coca, co-fundador e
CSO da Spark.
O estudo também analisou os conteúdos que despertam interesse de
compra. Entre eles, review (análise detalhada de produtos) está em
primeiro lugar (55%). Em seguida, os participantes mencionaram testes de
produtos em tempo real (53%), cupons de descontos exclusivos (50%),
dicas e sugestões de compras (48%) e unboxing (abertura/apresentação de
produtos, com 41%).
Durante a Black Friday, os publiposts de marcas, divulgados no perfil
das empresas em parceria com algum influencer, figura no topo da lista
(43%) como o tipo de conteúdo que mais chama atenção e poderia motivar a
decisão de compra. As postagens orgânicas de marcas e de
influenciadores representam a segunda e a terceira posição, com 39% e
34%, respectivamente. Por fim, as publicações pagas com influenciadores
estão em quarto lugar (29%).
“Um dos aprendizados da pesquisa é a importância de trabalhar a
construção da confiança nos clientes antes da Black Friday. Assim, por
meio de uma relação sólida estabelecida com os consumidores, as empresas
podem conseguir que o produto ou serviço esteja entre os mais desejados
para compra”, conclui Coca.
A pesquisa ouviu duas mil pessoas entre os dias 9 e 14 de agosto
deste ano. Quase metade (48%) delas mora na região sudeste do país.
Entre os entrevistados, 52% se declararam do gênero feminino e 48% do
gênero masculino. A faixa etária predominante foi de mais de 41 anos,
com 38% dos participantes. Em relação à condição social, 45% dos
respondentes pertencem à classe C.
Por que você está ignorando a ferramenta de vendas mais poderosa do mundo?
Guilherme Dias – Diretor de Comunicação e Marketing da Associação Comercial, Empresarial e Industrial de Ponta Grossa (ACIPG)
Eu vejo todos os dias o anunciante separando seus R$ 10.000,00 pra
fazer uma campanha no rádio, R$ 3.000,00 para sair em uma revista local,
pelo menos R$ 9.000,00 para fazer uns 3 pontos de mídia exterior, mas
na hora de tirar o escorpião do bolso pra comprar mídia online, qualquer
“milão” é “caro demais”.
Eu sinceramente não sei de onde veio este mito de que fazer anúncios
na internet merece menos atenção financeira do que outros meios. A
lógica deveria ser justamente a inversa.
Nenhum outro tipo de mídia retém tanta atenção do público comprador como na internet.
O Brasil é o terceiro país do mundo onde as pessoas mais ficam
conectadas, passando mais de 10 horas por dia online (DEZ HORAS POR
DIA!).
Ficamos atrás apenas de África do Sul e Filipinas.
Qual outra mídia prende a atenção das pessoas por DEZ HORAS?
Qual outra mídia pode colocar sua marca literalmente na mão do seu cliente ideal?
Qual outra mídia pode colocar sua marca na mão do seu cliente no EXATO momento que ele está propenso a fazer uma compra?
Qual outra mídia pode rastrear, seguir o seu cliente de acordo com os hábitos de consumo dele?
Qual outra mídia pode segmentar um anúncio de acordo com os interesses, medos, desejos, ações, intenções…
Qual outra mídia pode oferecer um contato com seu cliente ideal 24 horas por dia, 7 dias por semana?
Absolutamente nenhuma além da internet.
E agora, me conta…qual o motivo da internet receber menos investimento comparado à mídia tradicional?
Marketing Digital é barato, mas não é de graça.
Vamos fazer uma conta de padaria:
Quanto custa imprimir 1.000 flyers (folhetos) e distribuir no sinal?
Papel couchè brilho 90g 4×4 cores, em gráfica de internet (qualidade bem meia boca), com frete sai em torno de R$ 250,00.
Para a distribuição, você não vai encontrar quem faça por menos de R$ 70 a diária.
Você não tem a garantia de entrega. Já ví muito “panfleteiro” jogando
metade do material no bueiro, ou entregando 2 de uma vez só em cada
carro. Mas vamos tirar essa margem da conta.
Estamos falando de R$ 320 para 1 mil impactos.
Hoje estava otimizando uma campanha de Instagram, da minha conta
pessoal, e o meu CPM (custo por mil impressões) estava girando em torno
de R$ 5,51.
Ou seja cerca de 1,72% do valor de uma ação de rua com flyer.
Essa lógica pode ser aplicada a qualquer meio de comunicação tradicional, seja rádio, tv, outdoor, busdoor…
E a conta também deve ser levada em consideração além dos anúncios de Google, LinekedIN, Facebook, Instagram e TikTok.
Banners em portais e publieditoriais, este último ainda pouco
explorado por pequenos e médios anunciantes, também apresentam números
disparados na frente do marketing tradicional.
Então, quando você se perguntar se está tendo ou não resultados com mídia online, pense nessa continha.
Marketing digital, em comparação, é barato sim, mas será que você
deveria deixar a menor faixa de verba do seu orçamento de marketing para
o meio de vendas MAIS PODEROSO QUE EXISTE?
Deixo a reflexão.
Preferências de Publicidade e Propaganda
Moysés Peruhype Carlech – Fábio Maciel – Mercado Pago
Você empresário, quando pensa e necessita de fazer algum anúncio para
divulgar a sua empresa, um produto ou fazer uma promoção, qual ou quais
veículos de propaganda você tem preferência?
Na minha região do Vale do Aço, percebo que a grande preferência das
empresas para as suas propagandas é preferencialmente o rádio e outros
meios como outdoors, jornais e revistas de pouca procura.
Vantagens da Propaganda no Rádio Offline
Em tempos de internet é normal se perguntar se propaganda em rádio
funciona, mas por mais curioso que isso possa parecer para você, essa
ainda é uma ferramenta de publicidade eficaz para alguns públicos.
É claro que não se escuta rádio como há alguns anos atrás, mas ainda
existe sim um grande público fiel a esse setor. Se o seu serviço ou
produto tiver como alvo essas pessoas, fazer uma propaganda em rádio
funciona bem demais!
De nada adianta fazer um comercial e esperar que no dia seguinte suas
vendas tripliquem. Você precisa ter um objetivo bem definido e entender
que este é um processo de médio e longo prazo. Ou seja, você precisará
entrar na mente das pessoas de forma positiva para, depois sim,
concretizar suas vendas.
Desvantagens da Propaganda no Rádio Offline
Ao contrário da televisão, não há elementos visuais no rádio, o que
costuma ser considerado uma das maiores desvantagens da propaganda no
rádio. Frequentemente, os rádios também são usados como ruído de
fundo, e os ouvintes nem sempre prestam atenção aos anúncios. Eles
também podem mudar de estação quando houver anúncios. Além disso, o
ouvinte geralmente não consegue voltar a um anúncio de rádio e ouvi-lo
quando quiser. Certos intervalos de tempo também são mais eficazes ao
usar publicidade de rádio, mas normalmente há um número limitado,
A propaganda na rádio pode variar muito de rádio para rádio e cidade
para cidade. Na minha cidade de Ipatinga por exemplo uma campanha de
marketing que dure o mês todo pode custar em média 3-4 mil reais por
mês.
Vantagens da Propaganda Online
Em pleno século XXI, em que a maioria dos usuários tem perfis nas mídias sociais e
a maior parte das pessoas está conectada 24 horas por dia pelos
smartphones, ainda existem empresários que não investem em mídia
digital.
Quando comparada às mídias tradicionais, a propaganda online é
claramente mais em conta. Na internet, é possível anunciar com pouco
dinheiro. Além disso, com a segmentação mais eficaz, o seu retorno é
mais alto, o que faz com que o investimento por conversão saia ainda
mais barato.
Diferentemente da mídia tradicional, no online, é possível modificar
uma campanha a qualquer momento. Se você quiser trocar seu anúncio em
uma data festiva, basta entrar na plataforma e realizar a mudança,
voltando para o original quando for conveniente.
Outra vantagem da propaganda online é poder acompanhar em tempo real tudo
o que acontece com o seu anúncio. Desde o momento em que a campanha é
colocada no ar, já é possível ver o número de cliques, de visualizações e
de comentários que a ela recebeu.
A mídia online possibilita que o seu consumidor se engaje com o
material postado. Diferentemente da mídia tradicional, em que não é
possível acompanhar as reações do público, com a internet, você pode ver
se a sua mensagem está agradando ou não a sua audiência.
Outra possibilidade é a comunicação de via dupla. Um anúncio
publicado em um jornal, por exemplo, apenas envia a mensagem, não
permitindo uma maior interação entre cliente e marca. Já no meio
digital, você consegue conversar com o consumidor, saber os rastros que
ele deixa e responder em tempo real, criando uma proximidade com a
empresa.
Com as vantagens da propaganda online, você pode expandir ainda mais o
seu negócio. É possível anunciar para qualquer pessoa onde quer que ela
esteja, não precisando se ater apenas à sua cidade.
Uma das principais vantagens da publicidade online, é que a mesma
permite-lhe mostrar os seus anúncios às pessoas que provavelmente estão
interessadas nos seus produtos ou serviços, e excluir aquelas que não
estão.
Além de tudo, é possível monitorizar se essas pessoas clicaram ou não nos seus anúncios, e quais as respostas aos mesmos.
A publicidade online oferece-lhe também a oportunidade de alcançar
potenciais clientes à medida que estes utilizam vários dispositivos:
computadores, portáteis, tablets e smartphones.
Vantagens do Marketplace Valeon
Uma das maiores vantagens do marketplace é a redução dos gastos com
publicidade e marketing. Afinal, a plataforma oferece um espaço para as
marcas exporem seus produtos e receberem acessos.
Justamente por reunir uma vasta gama de produtos de diferentes
segmentos, o marketplace Valeon atrai uma grande diversidade e volume de
público. Isso proporciona ao lojista um aumento de visibilidade e novos
consumidores que ainda não conhecem a marca e acabam tendo um primeiro
contato por meio dessa vitrine virtual.
Tem grande variedade de ofertas também e faz com que os clientes
queiram passar mais tempo no site e, inclusive, voltem com frequência
pela grande diversidade de produtos e pela familiaridade com o ambiente.
Afinal de contas, é muito mais prático e cômodo centralizar suas
compras em uma só plataforma, do que efetuar diversos pedidos
diferentes.
Inserir seus anúncios em um marketplace como o da Valeon significa
abrir um novo “ponto de vendas”, além do e-commerce, que a maioria das
pessoas frequenta com a intenção de comprar. Assim, angariar sua
presença no principal marketplace Valeon do Vale do Aço amplia as
chances de atrair um público interessado nos seus produtos. Em suma,
proporciona ao lojista o crescimento do negócio como um todo.
Quando o assunto é e-commerce,
os marketplaces são algumas das plataformas mais importantes. Eles
funcionam como um verdadeiro shopping center virtual, atraindo os
consumidores para comprar produtos dos mais diversos segmentos no mesmo
ambiente. Por outro lado, também possibilitam que pequenos lojistas
encontrem uma plataforma, semelhante a uma vitrine, para oferecer seus
produtos e serviços, já contando com diversas ferramentas. Não é à toa
que eles representaram 78% do faturamento no e-commerce brasileiro em
2020.
Vender em marketplace como a da Valeon traz diversas vantagens que
são extremamente importantes para quem busca desenvolver seu e-commerce e
escalar suas vendas pela internet, pois através do nosso apoio, é
possível expandir seu ticket médio e aumentar a visibilidade da sua
marca.
A Valeon é uma caixinha de possibilidades. Você pode moldar ela em
torno do negócio. O que é muito importante. O nosso é colocar o
consumidor no centro e entender o que ele precisa. A ValeOn possibilita
que você empresário consiga oferecer, especificamente para o seu
consumidor, a melhor experiência. A ValeOn já é tradicional e
reconhecida no mercado, onde você empresário pode contar com a
experiência e funcionalidades de uma tecnologia corporativa que atende
as principais operações robustas do mundo essencial e fundamental. A
ValeOn além de trazer mais segurança e credibilidade para o seu negócio,
também resulta em muita troca de conhecimento e ótimos resultados para
ambos os lados, como toda boa parceria entre empresas deve ser.
Lembrem-se que a ValeOn é uma Startup Marketplace de Ipatinga-MG que tem
a responsabilidade de levar o cliente até à sua empresa e que temos
potencial para transformar mercados, impactar consumidores e revirar
empresas e indústrias onde nossos produtos e serviços têm capacidade de
escala e de atrair os investimentos corretos para o nosso crescimento.
Quando o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL),
instalou três Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) ao mesmo tempo
em que a CPMI do 8 de janeiro era criada, houve um grande barulho.
Naquele momento, em maio, a expectativa sobre o destino dessas
comissões era alta. Afinal, os colegiados criados tinham como objetivo
investigar temas com potencial de gerar grandes debates, como:
as invasões do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST);
as manipulações em partidas de futebol; e
as inconsistências financeiras das Americanas.
As CPIs têm o poder de convocar autoridades, requisitar documentos e
quebrar sigilos pelo voto da maioria dos integrantes. A depender do rumo
das investigações, elas podem pautar o debate público e causar
repercussões na Justiça.
São exemplos disso:
a CPI do Orçamento, de 1993, que chegou a cassar mandato de seis deputados envolvidos em esquema de corrupção;
a CPI da Confederação Brasileira de Futebol, de 1998, que buscou
apurar a regularidade do contrato celebrado entre a CBF e a Nike;
a CPI da Pandemia, de 2021, que revelou a demora na compra da vacina e um esquema de superfaturamento do valor das doses.
A realidade imposta, porém, não foi como o esperado quando os grupos foram encerrados, no final de setembro.
Das três comissões da Câmara, apenas a da Americanas teve o relatório
aprovado. Mesmo assim, não houve pedidos de indiciamentos e alguns
parlamentares afirmaram que as investigações não avançaram como
deveriam.
Especulou-se, também, que as CPIs poderiam travar o avanço de pautas
consideradas prioritárias pelo governo, o que não chegou a acontecer.
Isso porque os colegiados, de forma especial o que investigava as
invasões de terra, perderam força após o Palácio do Planalto articular
mudanças ministeriais para alocar deputados do Centrão com o objetivo de
ampliar a base de apoio no Congresso.
Com um prazo inicial de 120 dias para conduzir as investigações, as
CPIs só ganharam um novo fôlego depois de Lira prorrogar o funcionamento
dos colegiados. A prorrogação, porém, não foi suficiente para as
investigações tomarem um novo rumo.
CPI do MST
A CPI do MST, por exemplo, tinha potencial para incomodar o governo e
tensionar ainda mais a relação entre Executivo e movimentos sociais
que, nos primeiros quatro meses da gestão Lula, ocupou 33 imóveis rurais
pelo Brasil, número que superou o total de ações em cada um dos últimos
cinco anos.
Logo que foi instalada, a comissão foi criticada publicamente pelo
ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, que disse que não
via razão para criação do colegiado.
“Vai investigar o quê? Vai investigar ocupações que não existem mais, famílias que já não estão naquelas terras?”, questionou.
Com grande atuação da oposição, o colegiado teve como relator o
deputado Ricardo Salles (PL-SP), ex-ministro do Meio Ambiente de Jair
Bolsonaro (PL).
No relatório final, Salles propôs o indiciamento de onze pessoas,
entre elas o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI)
Gonçalves Dias e o líder da Frente de Luta Campo e Cidade, José Rainha.
Segundo ele, os membros dos movimentos, chamados por ele de
“facções”, atentaram contra produtores rurais e contra os “próprios
integrantes” das organizações.
Apesar de o relatório final não ter sido votado, Salles afirmou que o texto passaria com facilidade.
Paralelo ao relatório, a oposição ainda produziu um documentário
intitulado “Da terra ao pó: a CPI que revelou o terrorista do MST”, com
data de lançamento prevista para 8 de outubro.
A produção deve abordar, entre outros pontos, os bastidores que levaram à instalação do colegiado.
CPI das apostas esportivas
A comissão teve como foco as manipulações em resultados de jogos de futebol reveladas pelo Ministério Público de Goiás.
Segundo as investigações, houve manipulação dos resultados das partidas da Série B do Campeonato Brasileiro de 2022.
O relator da CPI, Felipe Carreras (PSB-PE), elaborou um parecer de
mais de 200 páginas. No documento, ele sugeriu a criação de quatro
projetos de lei e recomendou a atuação da Confederação Brasileira de
Futebol (CBF) e do governo federal no assunto.
O fim do colegiado ocorreu após um pedido de vista conjunta, ou seja,
mais tempo para analisar o relatório, o que fez com que o parecer final
sequer fosse lido.
Quando foi encerrada, alguns deputados chegaram a dizer que a CPI “terminou em pizza”, ou seja, não teve grandes resultados.
CPI das Americanas
Em janeiro deste ano, a Americanas anunciou inconsistências
financeiras de R$ 20 bilhões, além de uma dívida de R$ 43 bilhões. A
empresa entrou em recuperação judicial.
O caso levantou suspeitas de fraude e é investigado pela Justiça. A CPI da Câmara também se debruçou sobre o tema.
O colegiado ouviu ex-diretores da varejista, advogados responsáveis
pela recuperação judicial da empresa, além de autoridades que acompanham
as investigações.
O parecer de Chiodini não propôs o indiciamento dos acionistas de
referência da empresa: Jorge Paulo Lemann, Marcel Telles e Carlos
Alberto Sicupira, o que foi criticado por deputados que integravam a
comissão.
O parecer tinha 353 páginas e foi aprovado por 18 votos a 8.
O documento falou em “escândalo contábil” e dizia que, embora as
evidências apontem “para um dos maiores escândalos contábeis já
vivenciados em nosso cenário corporativo”, não foi possível identificar
os culpados.
Segundo o relator, durante os trabalhos da CPI foram colhidas
diversas provas que apontam o possível envolvimento de diretores da
Americanas na fraude da empresa, mas que os elementos não são
suficientes para a “formação de um juízo de valor seguro o bastante para
atribuir a autoria e para fundamentar eventual indiciamento”.
Outras CPIs
Em junho, a Câmara ainda criou uma quarta comissão investigativa.
Desta vez, para apurar fraudes utilizando moeda digital, outro tema que
está em alta e gera engajamento. O colegiado tem data para terminar na
próxima quarta-feira (11).
Na próxima segunda (9), o deputado Ricardo Silva (PSD-SP) deve
apresentar seu relatório, que deve contar com os avanços da comissão
sobre a investigação em torno da 123milhas.
Em agosto, a empresa anunciou a suspensão das emissões de passagens e
pacotes da linha promocional da companhia, com previsão de embarque de
setembro a dezembro.
Para Silva, o caso da 123milhas é “um crime ambulante” e as quebras
de sigilo determinadas pela CPI demonstraram que a empresa é
“fraudulenta”. Ainda de acordo com Silva, o documento ainda deve propor
um projeto de lei para disciplinar os programas de fidelidade das
companhias aéreas.
À margem desses debates na Câmara também há a CPI das ONGs, no
Senado, que não chegou a estampar fatos que fossem relevantes pelos
corredores do Congresso. A previsão é que o colegiado seja encerrado no
fim de outubro.
A maior relevância ficou por conta da CPMI do 8 de janeiro, que ouviu
militares, empresários e investigados de participarem das invasões da
sede dos Três Poderes, em Brasília.
Na reta final, a CPMI perdeu o fôlego. Algumas sessões foram
canceladas e não houve avanço para a tomada de depoimento de nomes como o
ex-ministro da Casa Civil Walter Braga Neto.
Com a leitura do relatório prevista para o próximo dia 17, os
esforços das próximas duas semanas estão na elaboração do texto que,
segundo a CNN apurou, tem aproximadamente mil páginas.
O documento deve falar que o país foi vítima de uma tentativa de
golpe e apontar alguns culpados, pedindo o indiciamento de alguns deles.
Paralelamente, a oposição prepara um relatório avulso, com outra
visão sobre os acontecimentos. O texto, no entanto, pode nem ser votado
pela CPMI.
Um aliado no mais alto tribunal, nome que agrada até
adversários e abertura de espaço para o Centrão são fatores que podem
influenciar Lula, mas indicação voltaria a frustrar demanda por mais
representatividade no STF.
Flávio Dino está de saída do governo Lula? O destino do atual
ministro da Justiça e Segurança Pública, de acordo com fontes próximas
ao presidente, pode ser o Supremo Tribunal Federal (STF), na vaga
deixada pela ministra Rosa Weber, que acaba de se aposentar. Se a
decisão for realmente por Dino, Lula terá na Corte um aliado de primeira
mão, notabilizado pelo enfrentamento ao extremismo bolsonarista de 8 de Janeiro, mas também com ampla experiência nos Três Poderes, já que tem no currículo atuações como juiz, parlamentar e governador.
Por outro lado, a eventual indicação do político filiado ao PSB
tiraria do primeiro escalão um dos rostos mais conhecidos do governo
depois do próprio Lula, além de frustrar demandas da sociedade civil que clamam por uma mulher negra no STF. Na primeira indicação para o STF durante seu terceiro mandato com presidente, o petista acabou escolhendo o ex-advogado Cristiano Zanin para a vaga de Ricardo Lewandowski.
Nascido em 1968, em São Luís (MA), Flávio Dino é filho de um casal de
advogados. O pai dele, Sálvio Dino, foi vereador na capital maranhense,
deputado estadual e prefeito da cidade de João Lisboa (MA). O atual
ministro da Justiça e Segurança Pública foi aprovado no concurso para
juiz federal em 1994, cargo que ocupou por 12 anos, até se eleger
deputado federal pelo PCdoB.
Dino também foi presidente da Embratur durante o governo Dilma
Rousseff, governador do Maranhão por dois mandatos e, em 2022, já pelo
PSB, se elegeu senador pelo estado onde nasceu – antes de ser indicado
por Lula ao Ministério de Justiça e Segurança Pública.
Para Álvaro Palma de Jorge, professor de direito da FGV Direito Rio, a
ampla experiência do maranhense pode ser um trunfo para o STF num
momento de choque com o Legislativo. Assuntos como o marco temporal ou o
casamento homoafetivo, já definidas em decisões da Suprema Corte, têm
sido contestadas por projetos de lei em tramitação na Câmara e no
Senado.
“Essa é uma contribuição importante, porque os dilemas são
diferentes, as dinâmicas são diferentes. Num ambiente que tem sido de
tensão entre os Poderes, acho que ele vai trazer uma contribuição, uma
visão da separação de Poderes muito rica para dentro da Corte”, diz
Palma.
Se a indicação de Dino acontecer, não será a primeira vez que um
Ministro da Justiça é levado ao STF pelo chefe do Executivo. O último
exemplo foi de Alexandre de Moraes, hoje no STF, que esteve à frente da
pasta no governo Temer. Paulo Brossard (Sarney), Maurício Corrêa (Itamar
Franco) e Nelson Jobim (Fernando Henrique Cardoso) tiveram trajetórias
semelhantes.
O professor de direito vê Dino como uma figura progressista do ponto
de vista dos costumes. “Acho que a visão de mundo dele é uma visão que
abrange mais inclusão que exclusão”, afirma o acadêmico, que também
ressalta que isso não significa uma afinidade total com o presidente
Lula. “A primeira coisa que eu não esperaria de um ministro é que ele
cumpra a agenda de um presidente. A independência é um requisito muito
importante de ministro do Supremo.”
A questão, no entanto, também pode ter um reflexo direto no primeiro
escalão de Lula. A saída de Flávio Dino facilitaria, em tese, o
desmembramento da pasta que chefia atualmente, separando a Justiça da
área de Segurança Pública. O movimento seria uma forma de acomodar mais
aliados em potencial, principalmente do Centrão, na busca por apoio em
votações no Congresso. O próprio Valdemar Costa Neto, presidente do PL, o
partido do ex-presidente de extrema-direita Jair Bolsonaro, chegou a
afirmar que o partido não votaria contra a indicação Dino.
Já entre o núcleo duro do PT, a ida de Dino ao Judiciário abriria a
disputa pela sucessão de Lula. Recentemente, uma pesquisa do Instituto
Quaest indicou que o titular da Justiça tem a maior popularidade digital
entre os ministros do atual governo, alavancada principalmente pelos
vídeos de embates com bolsonaristas em sessões de comissões do
Congresso. Por outro lado, Dino tem sido alvo de críticas recentes por
causa da crise de segurança pública que tem assolado a Bahia, estado
governo pelo petista Jerônimo Rodrigues.
De acordo com o cientista político Christian Lynch, do Instituto de
Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro
(IESP/UERJ), o ministro da Justiça e Segurança Pública de Lula seria uma
indicação “boa para todo mundo” por também ter um perfil garantista,
que o acadêmico descreve como a alguém que não traria riscos para a
classe política.
“O problema central foi a Lava Jato, que virou um fator
desestabilizador da política brasileira. O Lula quer indicar pessoas de
estrita confiança para evitar uma deriva lavajatista, como Corte
criminal de políticos. Aí está o ponto de intercessão com o Congresso,
que quer isso. Até o Valdemar disse que votaria no Dino. É um nome
relativamente fácil, exceto para a bancada da extrema-direita e a
esquerda militante, que quer emplacar uma mulher negra”, analisa Lynch.
O cientista político afirma que Lula vai seguir os próprios instintos
na indicação com o objetivo de se resguardar de possíveis arroubos do
Judiciário contra si mesmo. “Ele não vai deixar a indicação ao STF
correr solta a cargo de alguém. Antes, era ouvindo recomendações, como
fazia com o TCU. Tanto que a maior parte dos ministros que fizeram a
Lava Jato foram indicações do PT. Ou seja, não teve cuidado antes nas
nomeações. Agora sim, tem que ser alguém de confiança. Pode fazer uma
manifestação de 500 mil pessoas na frente do Planalto e ele não vai
ouvir, vai nomear alguém da confiança dele. A mesma coisa em relação à
PGR, será alguém que precise dele”.
Demanda por uma ministra negra
Caso seja consumada a ida de Dino ao STF, Lula estará, pela segunda
vez neste mandato, ignorando as demandas de setores da sociedade civil e
da esquerda que pedem a indicação de uma mulher negra para o Tribunal –
o que nunca aconteceu em 132 anos de existência da instituição.
Secretária de Justiça do município de São Paulo e professora sênior
do Departamento de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Eunice
Prudente vê a possível escolha como “muito grave”, já que o governo Lula
tem o que ela chama de “o melhor ministério que já tivemos pelo
respeito à diversidade”.
“Flávio Dino atende todas as exigências constitucionais e inclusive a
diversidade, porque vejo ele como um homem negro, um homem pardo. Temos
plena confiança nele, mas isso me preocupa porque vejo uma escolha não a
partir da qualidade da pessoa, mas sim pela adversidade política que o
governo Lula está enfrentando. O centrão quer ministérios e cargos, e
isso já é uma situação muito grave”, descreve Prudente.
Segundo ela, é fundamental que a Corte tenha representada entre os
ministros a parcela da população mais atingida pela má distribuição de
recursos do estado brasileiro. “O problema do Brasil não é a escassez de
recursos, é a distribuição deles e há uma linha negroide que delineia
as áreas mais pobres da sociedade – ali estão as famílias negras, as
mulheres negras responsáveis por essas famílias. Essa gente toda, que é
numerosa, tem dependido do STF para viver e sobreviver nessa República”,
diz.
A secretária de Justiça de São Paulo lembra o caso da trabalhadora
doméstica que teria sido mantida em trabalho análogo à escravidão na
casa de um desembargador catarinense. O caso chegou ao STF – e o
ministro André Mendonça, indicado por Jair Bolsonaro para agradar
setores evangélicos, autorizou a volta da doméstica ao imóvel.
“Uma decisão como essa é gritante. Não precisa ser mulher preta ou
empregada doméstica, todos nós nos sentimos em perigo”, acrescenta a
professora da USP, que afirma que há praticamente dez nomes de juristas
negras que estariam capacitadas a assumir o cargo de ministra no STF.
“Quem elegeu o Lula foram principalmente os eleitores negros. Nós o
elegemos. E agora? Acho que ele deve nos ouvir”, conclui ela.
Após o ataque surpresa do braço armado do Hamas e sua infiltração em
solo israelense no sábado (7), tanto em Israel como no lado palestino,
foram anunciadas centenas de mortes e milhares de feridos. Os combates
continuaram durante toda a madrugada de domingo (8) entre os combatentes
do Hamas e o exército israelense.
Sami Boukhelifa, correspondente da RFI em Jerusalém
Israel está vulnerável há meses. A razão? A reforma da Justiça
desejada pelo governo de Benyamin Netanyahu, que é massivamente
rejeitada nas ruas. Os israelenses chamam isso de golpe. Assim, para
protestar contra essa reforma considerada antidemocrática, têm havido
manifestações semanais em todo o país há meses.
Mas também se cogitava outros meios de protesto, como a recusa da
mobilização militar. Os reservistas do exército e particularmente os
pilotos de combate israelenses se recusaram a treinar nos últimos meses.
No entanto, a Defesa israelense depende em grande parte desses
reservistas.
Resultado: no sábado, o exército mais poderoso do Oriente Médio foi
pego de surpresa e derrotado. Seus aviões de guerra foram derrubados.
Demorou horas para o país reagir, foi um desastre total. Os comandos do
Hamas se infiltraram no território israelense com uma facilidade
desconcertante, quase sem resistência.
As bases do exército israelense foram conquistadas em um piscar de
olhos. Soldados foram capturados e fuzilados. Civis e soldados
israelenses foram capturados e enviados para Gaza. Trata-se de um
fracasso militar para Israel e uma derrota amarga para seus serviços de
inteligência.
Fracasso da técnica israelense de violência pela violência
Se por um lado o exército israelense demorou a reagir, a resposta foi
massacrar Gaza com bombardeios. A mensagem de Israel é clara: “vocês
nos atacaram, agora nós vamos atacar vocês”.
O exército israelense usou como alvo, tal como em 2021 durante a
grande guerra anterior em Gaza, torres residenciais. Oficialmente porque
abrigam posições do Hamas. Mas a realidade por trás dessa estratégia é o
desejo de atacar com força, de deixar uma marca, de traumatizar e de
impedir os palestinos de revidarem.
Mais uma vez, o Estado hebreu embarca em uma política de “segurança
máxima”. Esta, no entanto, é uma estratégia com falhas, tão antiga
quanto a ocupação e que já dura 56 anos, que inclue repressão,
colonização, ataques a colonos, centenas de palestinos mortos todos os
anos, detenções arbitrárias e profanação de locais sagrados muçulmanos e
cristãos.
A violência exige violência. Infelizmente, civis inocentes – israelenses e palestinos – estão pagando o preço dessa estratégia.
Estratégia do Hamas
O braço armado palestino, no poder em Gaza, se manteve afastado das
tensões com Israel durante o ano passado. O grupo economizou suas forças
para esta operação de comando sem precedentes. Nos últimos meses, houve
trocas de tiros entre Israel e a Faixa de Gaza. Mas os ataques foram
principalmente entre o Estado hebreu e a Jihad Islâmica, outro grupo
armado palestino presente no enclave. A pergunta sobre o estranho
silêncio do Hamas estava no ar, e a resposta veio agora.
Parque
eólico Brisa Potiguar da Copel em São Miguel do Gostoso a 120
quilometros de Natal do Rio Grande do Norte. Usina eólica no Rio Grande
do Norte – estação eólica da Copel
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O Brasil está no topo de um ranking que
mede o peso da conta de luz no bolso de consumidores locais, em
comparação com 33 países da OCDE (Organização para a Cooperação e
Desenvolvimento Econômico).
Na média, o brasileiro compromete 4,54% da sua geração de riqueza
anual com o pagamento da tarifa residencial. É o maior valor, bem acima
do apurado para nações europeus, como Espanha (2,85%), Alemanha (1,72%) e
Luxemburgo (0,35%) –país em que a energia tem o menor peso sobre renda
no grupo analisado.
O resultado brasileiro também fica distante do identificado em economias emergentes, como Chile (2,65%) e Costa Rica (2,76%).
O ranking foi elaborado pela Abrace (Associação Brasileira de Grandes
Consumidores de Energia e Consumidores Livres). A entidade considerou
as tarifas residenciais de 2022, consolidadas no serviço de dados da
Agência Internacional de Energia, e o PIB per capita (Produto Interno
Bruto dividido pelo número de habitantes) calculado para o mesmo ano
pelo FMI (Fundo Monetário Internacional).
“O levantamento demonstra que precisamos rediscutir os custos no
setor elétrico brasileiro, porque ele está distorcido para os
consumidores locais em comparação aos de outros países quando
consideramos a renda”, explica o diretor de Energia da Abrace, Victor
Hugo iOcca, que coordenou a organização do ranking.
O brasileiro pagou US$ 34 (R$ 176,50), em média, por 200 kwh
(kilowatt-hora) no ano passado, um valor parecido ao desembolsado pelo
polonês, que foi de US$ 34,39 (R$ 178,50). Ocorre que a nossa renda per
capita estava na faixa de US$ 9.000 (R$ 46,7 mil), enquanto no país do
leste europeu ela era o dobro, US$ 18 mil (R$ 93,4 mil), comprometendo
uma fatia menor da renda, 2,26%.
Na Turquia, cujo PIB per capita é próximo ao do Brasil, na casa de
US$ 10 mil (R$ 51,9 mil), a energia custou praticamente metade da
brasileira, US$ 17,9 (R$ 93) e compromete 2% da renda
A equipe da Abrace lembra que o custo da tarifa sofre variação de
acordo com diferentes fontes de energia. As renováveis estão entre as
mais competitivas atualmente, enquanto carvão, nuclear e gás natural
passaram a custar mais, além de sofrerem com o risco geopolítico. A
guerra da Rússia contra a Ucrânia, por exemplo, pressionou o preço do
gás.
No entanto, o que pesa, e muito, é a calibragem da política pública.
Existem países que nitidamente optaram por ter energia mais barata.
Assim como ocorre no Brasil, cerca de 60% da geração do Canadá vem de
hidrelétricas, seguida de outras renováveis, como eólica. No entanto,
aquele mesmo montante de energia custou US$ 10 (R$ 51,91) menos que no
Brasil. Foi de US$ 24 (R$ 124,6). Como a renda média anual no país é de
R$ 55 mil (R$ 285,5 mil), o consumidor saiu ganhando. Apenas 0,54% da
renda vai para pagamento da tarifa residencial.
Os Estados Unidos tem feito investimentos pesados em renováveis, mas a
estrutura energética ainda é o inverso –quase metade da geração de
eletricidade vem de térmicas movidas a combustíveis fósseis, como gás e
carvão. Ainda assim, o seu custo é inferior ao do Brasil, US$ 30,25 (R$
157). Como o PIB per capita americano é um dos maiores do mundo, US$ 76
mil (R$ 394.5 mil), apenas 0,48% é gasto com a conta de luz.
Muitos países têm optado por subsidiar novas fontes limpas de
energia. É uma decisão de governo com apoio de contribuintes. A
Dinamarca tem um forte programa de descarbonização e uma carga
tributária elevada sob a tarifa de energia, de quase 70%. O custo
tarifário é mais alto entre os países do ranking, US$ 103 (R$ 534,6).
Mas isso não é nem de longe um sacrifício financeiro num país cuja
renda per capta é de US$ 66,5 mil (R$ 345.2 mil). Apenas 1,87% vai para
custear a energia em casa.
“O Brasil já é destaque em energia limpa, renovável e barata, não faz
sentido que tenha uma conta de luz tão alta para o nosso perfil de
renda, mas ela está sendo sobrecarregada por tributos e subsídios, que
já correspondem a 40% do preço final”, afirma Paulo Pedrosa, presidente
da Abrace Energia.
“O ranking mostra como esse custo chega nas pessoas pela conta de
luz, mas ele também está no preço de tudo que é fabricado no Brasil. O
comprometimento da renda é muito maior.”
Segundo projeção da entidade, os brasileiros estão pagando a mais,
neste ano, cerca de R$ 10 bilhões ao mês apenas para custear tributos e
subsídios. No ano, serão R$ 119 bilhões para essas duas despesas (leia a
lista abaixo).
Os subsídios ampliam espaço na conta de luz principalmente por
iniciativa do Congresso, onde a política é mais sensível a lobbies, mas o
governo federal tem utilizado a conta de luz como uma extensão do
Orçamento. Na tentativa de reverter a tendência, há um movimento entre
entidades do setor para transferir parte dos custos que estão na tarifa
para o Tesouro Nacional.
O consumidor de energia elétrica no Brasil mantém fundos de pesquisa e
desenvolvimento, paga por subsídios a setores que já são rentáveis,
como as renováveis solar e eólica, e sustenta políticas públicas, que
muitas vezes não têm relação com a área de energia elétrica, como água,
esgoto e saneamento (leia lista abaixo).
Em levantamento similar, mas com outras fontes, realizado com dados
de 2021, o Brasil aparecia como segundo no ranking da Abrace, atrás da
Colômbia. Os preços da energia registraram forte alta, após o país ter
ampliado o uso de térmicas, e funcionaram como munição adicional em
recentes crises políticas.
Dependente de hidrelétricas, que sofrem com variações do clima, a
Colômbia tem enfrentado dificuldades para implementar os projetos de
renováveis. Há cerca de um ano, propôs um pacto nacional em busca do que
chamou de “tarifa justa”. Mobilizou empresas e lançou um pacote de
mudanças nas leis do setor e na estrutura técnica, com a promessa de
reduzir os custos da energia.
Na prática, foi uma intervenção, e os resultados ainda são incertos,
mas serve de exemplo sobre os riscos políticos, econômicos e
regulatórios quando se perde o controle do preço da energia. O país
ainda não divulgou seus indicadores de 2022 e, por isso, não consta do
ranking neste ano.
O QUE TEM NA CONTA DE LUZ
Os principais itens da cobrança
32,48%
é custo de energia, que neste ano está estimado em R$ 111, 4 bi
27,38%
vai para transmissão e distribuição, R$ 93,9 bi
17,00%
são tributos, que somam R$ 58,4 bi neste ano
15,92%
equivalem a encargos, muito mascarados de subsídios, que totalizam R$ 54,6 bi
3,61%
vai para perdas técnicas, R$ 12,4 bi
1,98%
cobre furto de energia, R$ 6,8 bi
1,54%
custeia a iluminação pública, R$ 5,3 bi
O QUE PESA MAIS A CONTA DE LUZ
Entre os itens que deixam a energia mais onerosa em 2023 estão:
TRIBUTOS
R$ 58,44 bi
PRINCIPAIS SUBSÍDIOS
R$ 33,42 bi
para a CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), sendo R$ 12 bilhões
para a CCC (Conta de Consumo de Combustíveis) do sistemas isolados;
R$9,28 bilhões para descontos tarifários na distribuição; R$ 5,6 bilhões
para Tarifa Social para consumidores de baixa renda; R$ 2,43 bilhões.
para descontos na transmissão; R$ 1,12 bilhão para o subsídio para
carvão mineral nacional
R$ 12,16 bi
para Conta de Reserva, que o consumidor paga para garantir a segurança do sistema
R$ 6,8 bi
para cobrir perdas não técnicas, como furtos de energia do sistema;
R$ 5,45 bi
para o Proinfa, programa de compra de energia renovável
R$ 5,34 bi
para garantir a iluminação pública das cidades
R$ 939 milhões
para o fundo com o objetivo de promover a eficiência do setor elétrico
R$ 939 milhões
para o fundo voltado ao desenvolvimento a pesquisa do setor
O Sistema de Valores a Receber (SVR), criado pelo Banco Central para facilitar o resgate de recursos esquecidos no sistema financeiro, ainda tem R$ 7,41 bilhões para serem sacados, segundo divulgado na última sexta-feira, 6.
Até o fim de agosto, apenas 28,14% dos correntistas incluídos no
programa haviam resgatado valores, o que representa R$ 4,87 bilhões.
Créditos: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
A maior parte dos recursos a serem sacados é de pequenas quantias. Os
valores de até R$ 10 concentram 63,04% dos beneficiários. Os valores
entre R$ 10,01 e R$ 100 correspondem a 25,12% dos correntistas. As
quantias entre R$ 100,01 e R$ 1 mil representam 10,08% dos clientes. Só
1,76% tem direito a receber mais de R$ 1 mil.
O SVR foi reaberto em março, com novas fontes de recursos, um novo
sistema de agendamento e a possibilidade de resgate de valores de
pessoas falecidas. Em agosto, foram retirados R$ 264 milhões, alta em
relação ao mês anterior, quando tinham sido resgatados R$ 210 milhões.
Dinheiro esquecido em bancos
Em fevereiro deste ano, o Banco Central criou um novo site para a
consulta a dinheiro esquecido em bancos. As consultas são feitas por
meio do site valoresareceber.bcb.gov.br.
Todo o relacionamento do cidadão com o SVR será feito nesse espaço e
não haverá possibilidade de consulta no site principal do BC.
O BC explica que no momento em que fizer a consulta pelo novo site, o cidadão ou empresa saberá se tem algum valor a receber.
Quem esquecer do prazo, não precisa se preocupar. Segundo a
instituição, os clientes poderão acessar o novo site a qualquer momento e
receber uma nova data de agendamento. O BC alertou também o cidadão
para que não caia em golpes utilizando o SVR.
Em nota, a autoridade monetária nacional reforçou que não envia links
e não entra em contato com os cidadãos para tratar sobre valores a
receber ou para confirmar dados pessoais. Destacou ainda que não se deve
fazer qualquer tipo de pagamento para ter acesso aos valores e que
ninguém está autorizado a entrar em contato com o cidadão em nome do
Banco Central ou do Sistema Valores a Receber.
Recentemente, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho,
declarou que a modalidade de saque-aniversário do Fundo de Garantia por
Tempo de Serviço (FGTS) seria extinta. Porém, com a polêmica, Marinho
voltou atrás e o Governo Federal anunciou que haverá mudanças, porém,
elas passarão por votação no Supremo Tribunal Federal (STF).
Nos dias atuais, o empregado demitido sem justa causa fica com uma
parte do saldo da conta do FGTS restrita. Ele pode sacar uma parte do
valor na modalidade de saque-aniversário que, como o próprio nome diz, é
disponibilizada ao trabalhador no mês de seu aniversário, mas é preciso
que ele faça esta adesão.
Com as mudanças que virão, a intenção do governo é liberar esse saldo
do FGTS, que fica restrito para trabalhadores que foram demitidos, sem
justa causa, a partir de 2020.
Além desta mudança, o próprio Supremo Tribunal Federal (STF) estuda o
aumento do índice de correção nas contas do FGTS. A análise deve ser
retomada pelos ministros ainda este mês de outubro.
O que é FGTS?
Um dos principais objetivos do FGTS é proporcionar aos trabalhadores
uma segurança financeira no momento de sua demissão sem justa causa.
Criado pela Lei nº 5.107, o FGTS começou a vigorar em 1º de janeiro
de 1967, para proteger o trabalhador demitido sem justa causa. O
benefício funciona como uma espécie de poupança, onde o empregador ou
tomador de serviço deposita um valor, mensalmente, na conta do
trabalhador.
Esse valor corresponde a 8% do salário bruto pago ao trabalhador.
Para os contratos de trabalho firmados nos termos da lei nº 11.180/05
(Contrato de Aprendizagem), o percentual é reduzido para 2%.
No caso de trabalhador doméstico, o recolhimento é correspondente a
11,2 %, sendo 8% a título de depósito mensal e 3,2% a título de
antecipação do recolhimento rescisório. É importante ressaltar que o
FGTS não é descontado do salário, pois é uma obrigação do empregador.
Com o objetivo de diminuir as enormes filas para a concessão do
auxílio-doença, o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) anunciou
que já está liberando o auxílio-doença sem necessidade de perícia
médica. Até então, a perícia médica era fundamental para a liberação
deste benefício para trabalhadores que ficaram afastados do trabalho por
15 dias corridos.
Segundo o Governo Federal,
a medida foi adotada pelo Ministério da Previdência Social, que
enfrenta um acúmulo de pedidos do “auxílio por incapacidade temporária”,
nome oficial do benefício conhecido como auxílio doença.
Conforme dados da Agência Brasil, atualmente, a fila para de pessoas
aguardando a liberação deste benefício conta com mais de 1,1 milhão de
trabalhadores com carteira assinada. Desses, mais de 600 mil ainda
aguardam o agendamento de perícia médica.
Como solicitar o auxílio doença
Agora o INSS está autorizado a liberar o auxílio doença somente com
análise de documentos como atestados e laudos médicos, sem que o
trabalhador formal precise agendar uma perícia presencial com médico
federal.
Para solicitar seu auxílio doença, o segurado do INSS deve fazer o seguinte:
Plenário da Câmara dos Deputados01/02/2021 REUTERS/Adriano Machado
