O governo anunciou que fará uma força-tarefa para dar fim aos cem
maiores processos de execução fiscal do País, que envolvem valores da
ordem de R$ 180 bilhões. A iniciativa visa a reduzir as disputas
judiciais entre o Executivo e o contribuinte, que, ao todo, já teriam
ultrapassado o patamar de R$ 5 trilhões.
De acordo com a procuradora-geral da Fazenda Nacional, Anelize
Almeida, trata-se de um projeto estratégico e de médio e longo prazos,
que, mais do que um caráter arrecadatório, tem como objetivo atingir
maior justiça fiscal. “O objetivo é recuperar créditos que o
contribuinte deveria ter pago e não pagou”, afirmou.
Em entrevista ao Estadão, a procuradora-geral
reconheceu que o governo tem sua parcela de culpa na origem desse
problema tributário. No passado, segundo ela, a eficiência era medida
por “não deixar o processo morrer e levar o assunto até o Supremo
Tribunal Federal”. Hoje, segundo ela, o Executivo federal pensa
diferente. “Eficiência é brigar pelas grandes teses, levar o contencioso
para o Judiciário naquilo que a gente precisa da força da jurisdição, e
o que não é a gente desiste”, explicou.
Por um lado, é positivo que o governo tenha renovado sua compreensão
sobre as disputas tributárias. De fato, a cultura do setor público
incentiva o entrevero infindável. Servidores não apenas não têm
autonomia para fazer acordos que deem fim a esses litígios, como ainda
podem ser penalizados – e na pessoa física – caso abram mão de receitas
em nome da União.
Na lista dos principais processos, por óbvio, estão algumas das
maiores companhias do País. A Petrobras lidera a relação das empresas
com maiores dívidas tributárias em execução pela União, com R$ 34,9
bilhões. Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), Bradesco, Gerdau,
Unilever, CSN Mineração, Fibria, Atacadão, Recofarma e Itaúsa completam o
rol dos dez maiores contenciosos.
Segundo Anelize Almeida, o governo não incluiu quaisquer valores
relacionados a essas disputas nas metas de arrecadação do ano que vem –
muito embora o espírito dessa iniciativa se encaixe perfeitamente no
plano de recuperação de receitas do ministro da Fazenda, Fernando
Haddad. Ainda de acordo com a procuradora, a lista considera apenas
execuções possíveis de serem cobradas, ou seja, exclui empresas falidas
há muitos anos.
A despeito dessa prudência, não há como ignorar o fato de que o
governo parece mais otimista do que deveria a respeito de potenciais
resultados dessa iniciativa. É de imaginar que a maioria dos processos
esteja há anos ocupando os escaninhos da Justiça. Há, portanto, bons
motivos para duvidar da disposição dessas empresas em abrir mão de
causas bilionárias, defendidas por um dos maiores escritórios de
advocacia do País.
Em alguns casos, as teses defendidas por essas empresas para não
pagar impostos têm sido vitoriosas, a depender da instância judicial. Em
outros, ainda que a derrota seja provável, vale a pena apostar na
morosidade da Justiça para adiar despesas. Ao contrário do que diz o
ditado popular, nesses processos basta um querer para que ambos briguem.
Um caso em especial será acompanhado com lupa. O eventual aceite da
Petrobras nesse tipo de transação certamente contribuiria com a saúde
das contas públicas. Também seria visto como uma interferência
indesejada da União, em prejuízo dos interesses dos acionistas
minoritários da empresa.
Na melhor das hipóteses, o programa servirá para enxugar gelo. A
causa de tantos conflitos tributários bilionários não é a má índole de
empresas que fazem da sonegação de impostos uma prática contumaz, mas a
confusa legislação tributária brasileira, que dá margem a múltiplas
interpretações sobre os valores devidos.
Eis, portanto, a importância de o governo trabalhar para aprovar a
reforma tributária sobre o consumo, em tramitação no Senado, e preparar
as próximas etapas da proposta sobre a renda e a folha de pagamento. Uma
legislação simples e clara, aliada a uma atitude menos beligerante do
Executivo federal, certamente mataria a maioria desses conflitos ainda
no ninho.
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Combatida pelo Ministério da Saúde, a PEC
(Proposta de Emenda à Constituição) que permite a comercialização do
plasma sanguíneo foi aprovada na quarta-feira (4) pela CCJ (Comissão de
Constituição, Justiça e Cidadania) do Senado.
Essa parte líquida do sangue é usada em tratamentos, transfusões,
pesquisa e fabricação de medicamentos hemoderivados –muitos deles de
alto custo e escassos.
A PEC altera o artigo 199 da Constituição Federal, que hoje impede a
comercialização do sangue. Também retira forças da estatal Hemobrás,
única autorizada a produzir medicamentos à base do produto coletado no
Brasil.
Para ser aprovada, além de passar pelas comissões, uma PEC precisa de
três quintos dos votos nos plenários do Senado e da Câmara, em
discussões de dois turnos.
COMO SURGIU E O QUE DIZ A PEC?
O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) protocolou a proposta em abril de 2022 com apoio de parlamentares do governo e da oposição.
Dois dos hoje ministros do presidente Lula (PT) subscreveram a PEC
10/2022: Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Carlos Fávaro
(Agricultura).
A proposta inicial permitia a participação do setor privado na coleta
e no processamento do plasma para desenvolvimento de novas tecnologias e
de produção de biofármacos destinados ao SUS.
O parecer sobre a proposta, apresentado pela senadora Daniella
Ribeiro (PSD-PB) à CCJ, ampliou as possibilidades de participação do
setor privado. Além de inserir a permissão de “comercialização” do
plasma, o relatório afirma que os produtos devem ser “preferencialmente”
entregues ao SUS.
O texto de Daniella afirma que uma lei “disporá sobre as condições e
os requisitos para a coleta, o processamento e a comercialização de
plasma humano pela iniciativa pública e pela iniciativa privada”.
O relatório chegou a sugerir a “coleta remunerada” do plasma, mas o trecho foi retirado do parecer pela senadora.
Para opositores da PEC, porém, o relatório mais recente ainda abre
margem para alterar a legislação e permitir o pagamento para doadores de
sangue e plasma.
Alguns dos senadores que assinaram a PEC, como Rogério Carvalho
(PT-SE), agora defendem a rejeição do relatório. Eles consideraram que a
proposta original foi perdida após as sugestões de Daniella.
ARGUMENTOS CONTRA A PEC
O Ministério da Saúde afirma que a venda do plasma pode retirar a
oferta de sangue para tratamentos e produções de medicamentos do SUS.
A pasta ainda considera que a PEC é uma tentativa de enfraquecer a
Hemobrás e vê risco sanitário de eventual liberação do pagamento a
doadores de sangue.
“Hoje há absoluto controle de qualidade, levamos para quase zero as
transmissões de HIV e hepatite nas transfusões, e parte [do controle] se
deve a não comercializar a coleta”, disse à Folha de S.Paulo o
secretário de Atenção Especializada do Ministério da Saúde, Helvécio
Magalhães.
Os conselhos de secretários de Saúde dos estados (Conass) e
municípios (Conasems) pedem a reprovação da PEC. Em nota conjunta,
afirmam que a proposta “coloca em risco a saúde de pacientes e doadores e
risco de extrativismo de pessoas”.
Opositores também afirmam que a proposta pode estimular a comercialização de órgãos e tecidos.
A Hemobrás afirma que não desperdiça o plasma e defende investimentos
na rede de coleta e distribuição de sangue. A empresa pública ainda
afirma que não há garantias, na PEC, de que os produtos feitos à base do
sangue coletado no Brasil voltariam ao país.
ARGUMENTOS A FAVOR DA PEC
O senador Nelsinho Trad apontou como motivações da PEC a queda da
coleta de plasma na pandemia e o descarte de bolsas do produto no Brasil
que não haviam sido usadas.
Ele disse à Folha de S.Paulo que o país precisa aperfeiçoar a doação
de plasma por plasmaférese, processo em que o plasma é retirado do
sangue coletado e uma máquina devolve as hemáceas e outros elementos ao
doador.
Daniella, relatora do texto, afirma que a produção de hemoderivados é
uma questão estratégica e que a Hemobrás ainda não entrega a quantidade
de medicamentos do tipo “que os usuários do SUS necessitam”.
Ela também afirma que não há intenção de liberar a coleta paga de sangue ou a liberação da venda de órgãos.
A ABBS (Associação Brasileira de Bancos de Sangue), que representa o
setor privado, afirma que a PEC é uma forma de “reduzir a dependência de
importações de medicamentos e impulsionar a indústria nacional, além de
combater o desperdício de plasma”.
PROPOSTA DIVIDE TANTO OPOSIÇÃO COMO GOVERNISTAS
A PEC recebeu 15 votos favoráveis e 11 contrários na CCJ.
Apesar de o Ministério da Saúde pedir a reprovação do texto, seis
parlamentares do PSD votaram pela aprovação do texto. O partido tem três
ministros no governo.
Integrante da oposição, o senador Magno Malta (PL-ES) votou contra o
projeto. O senadores Eduardo Girão (Novo-CE) e Mara Gabrilli (PSD-SP)
também defenderam a reprovação do texto, mas não chegaram a votar pois
não são membros titulares da comissão.
Parlamentares contrários ao texto agora tentam derrubar ou alterar a
proposta no plenário. Uma das ideias para reduzir o impacto da PEC é
sugerir que apenas empresas autorizadas pelo Ministério da Saúde
participem do fracionamento do plasma, desde que todos os produtos sejam
entregues ao SUS.
O PAPEL DA HEMOBRÁS
Hoje apenas a Hemobrás está autorizada a usar o plasma coletado no Brasil para a produção de medicamentos.
A estatal recolhe o plasma excedente dos hemocentros, ou seja, a
parcela do sangue que não é usada em transfusões ou outros tratamentos,
qualifica o produto e envia para o fracionamento. Essa última etapa
serve para isolar componentes do plasma.
O serviço é feito na Europa por uma empresa que tem parceria com a
estatal, pois a unidade de fracionamento do plasma da Hemobrás não está
pronta.
Depois deste fracionamento, a Hemobrás recebe os medicamentos hemoderivados, como a imunoglobulina, que são distribuídos ao SUS.
O Ministério da Saúde afirma que a estatal entrega 30% dos
hemoderivados ofertados no SUS. O plano é produzir 80% destes produtos
na Hemobrás em 2025, ano em que o governo espera concluir a fábrica da
empresa.
O novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) prevê
investimentos de cerca de R$ 900 milhões no parque fabril e na
qualificação da rede de coleta de sangue no Brasil.
Criada em 2004, a Hemobrás ficou marcada por apuração da Polícia
Federal sobre fraude em licitação de obras e atrasos para finalizar a
sua fábrica, localizada em Goiana (PE).
De 2016 a 2020, o plasma brasileiro não foi fracionado e milhares de
bolsas foram descartadas. O desperdício é citado na justificativa da
PEC.
Neste período, a empresa que processava no exterior o plasma
brasileiro perdeu a certificação da Anvisa (Agência Nacional de
Vigilância Sanitária). Além disso, o governo mudou regras de gestão do
sangue coletado e esvaziou os poderes da estatal. A Hemobrás afirma que
as barreiras já foram superadas e que o produto voltou a ser usado para a
fabricação de medicamentos ao SUS.
A percepção de que o clima mudou no Congresso já faz líderes
partidários apostarem na aprovação no Senado de ao menos uma das
propostas que impõe limites à atuação do Supremo Tribunal Federal.
Na conta de senadores com os quais a CNN conversou, a PEC que barra decisões monocráticas de ministros já conta com ao menos 60 dos 81 votos da Casa.
Para uma proposta de emenda à constituição passar no Senado, são
necessários 49 votos. Já haveria, portanto, uma posição bem consolidada
em prol da aprovação do projeto.
O texto, de autoria do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR),
propõe que magistrados do STF não poderão, por meio de decisão
individual, cassar atos dos presidentes da República, do Senado ou da
Câmara, ou que suspendam eficácia de lei ou ato normativo de efeito
geral.
A disposição do Senado de fazer o tema avançar já havia ficado
evidente durante a aprovação do texto da Comissão de Constituição e
Justiça, quando a PEC foi aprovada em 40 segundos.
Os senadores debatem ajustes no texto e avaliam sacar os trechos que
versam sobre tempo para que ministros devolvam à pauta processos após
pedido de vista.
Isso porque uma reforma recente no regimento do STF já havia
endurecido as exigências e o texto do Senado poderia ficar mais brando
que as regras atuais da corte.
Em dezembro de 2022, durante a gestão de Rosa Weber, os ministros
aprovaram mudanças no Regimento Interno do Supremo e estabeleceram o
prazo de 90 dias para a devolução de pedidos de vistas.
Passado esse período, os processos são automaticamente liberados para
análise da Corte. A PEC, por sua vez, prevê um prazo maior, de seis
meses.
Neste cenário, o presidente da Câmara, Arthur Lira, deve se tornar o
“fiel da balança”, ou seja, ter atuação decisiva para que o tema ande ou
não.
A oposição na Câmara já percebeu o ambiente favorável e a resistência
de Lira de dar andamento ao projeto e quer abrir negociações.
Integrantes do PL dizem que é preciso apresentar ao presidente da
Casa um pedido para que haja compromisso de pautar a PEC quando ela vier
do Senado. Em troca, haveria alívio nos esforços de obstrução.
O economista norte-americano Michael Kremer recebeu, em 2019, o Nobel
de Economia por seu trabalho para aliviar a pobreza global. O prêmio
foi dividido com os também economistas Abhijit Banerjee e Esther Duflo.
Juntos, eles desenvolveram métodos que permitem ações mais eficazes em
áreas como saúde infantil e desempenho escolar. Este ano, Kremer
participou como convidado de honra da Conferência de Ministros da
Agricultura das Américas, em San José, na Costa Rica. Durante três dias,
o encontro discutiu os principais desafios do setor, incluindo temas
como sustentabilidade, segurança alimentar, mudanças climáticas e
agricultura familiar.
Em solo costa-riquenho, Michael Kremer conversou com a Agência Brasil sobre
estratégias para combater a pobreza e as desigualdades globais. Para o
economista, o segredo está em dividir grandes problemas em pequenas
porções, criando incentivos certos no lugar de simplesmente alocar mais
recursos, por exemplo. “ Há muitas áreas onde há lacunas similares entre
incentivos comerciais existentes e necessidades sociais. Certamente,
mudanças climáticas, meio ambiente e as necessidades de adaptação dos
pequenos produtores estão no topo dessa lista”. Outros métodos
destacados por Kremer consistem no uso de linguagem simples e acessível e
em não generalizar a população de menor renda para que se possa
entender as verdadeiras causas da pobreza.
Confira os principais trechos da entrevista:
Agência Brasil: O senhor pode detalhar um pouco o projeto que o levou a ganhar o Prêmio Nobel de Economia?
Michael Kremer: Muito do meu trabalho consiste em
princípios básicos de experimentos que já foram usados inúmeras vezes e
testados, por exemplo, em medicamentos e vacinas. Aplicamos esses
princípios na economia para avaliar diferentes abordagens. Vou dar um
exemplo recente. O governo da Índia estava tentando colher informações
sobre a natureza do solo e passar essas informações aos fazendeiros com
orientações sobre o uso de fertilizantes. O que pode ser muito útil, já
que os fazendeiros usariam os fertilizantes que precisam e, caso não
precisem, não gastariam dinheiro com isso. É ótimo na teoria. Mas o que
as autoridades indianas decidiram fazer foi testar se isso estava
realmente funcionando. Eles tinham um panfleto com todas as informações
técnicas e recomendações, Mas descobriram que somente 6% dos fazendeiros
conseguiam compreender aquilo. Então, fizeram a coisa certa: repensaram
o formato do material, tentaram usar princípios básicos de design, para que se tornasse mais útil para os fazendeiros.
Além disso, decidiram complementar esse panfleto com um áudio ou
vídeo de um agrônomo. O que descobriram depois é que todas essas
estratégias funcionaram. Quando acrescentaram o áudio, isso ampliou a
compreensão dos fazendeiros em 37%. Com o vídeo, a resposta foi melhor
ainda: 41% conseguiram compreender o material. Ficou provado que o vídeo
era tão efetivo quanto uma conversa real com um agrônomo, sendo que é
muito mais barato fornecer o vídeo. O áudio trouxe bons resultados
também. Então, para fazendeiros com smartphones, o vídeo passou a ser
distribuído. E para os que têm aparelhos mais simples, o áudio.
Consegue-se alcançar muito mais fazendeiros dessa forma e com o mesmo
gasto. A Índia agora está tentando chegar a 100% de compreensão por
parte dos fazendeiros.
Agência Brasil: O senhor diria, portanto, que formas simples e claras de comunicação são o segredo em todo esse processo?
Michael Kremer: Sim. Uma das chaves é tentar
utilizar informações simples e fáceis de serem compreendidas. Mas outra é
não apenas sentar em algum ministério e, de lá, tentar compreender o
que é simples e fácil de ser compreendido, mas sair de lá, entrevistar,
por exemplo, os fazendeiros, juntando-os em grupos específicos. Temos
visto cada vez mais governos adotando esse tipo de estratégia. Vou citar
como exemplo uma experiência que tivemos. Em muitos países, há grandes
lacunas na educação no que diz respeito às capacidades de cada aluno –
sobretudo depois da pandemia de covid, que fez com que os alunos
tivessem seu aprendizado comprometido. Isso significa que os professores
podem estar ensinando coisas que ainda não são compreendidas pelos
alunos. Encontrar meios de fazer com que esses alunos alcancem o
aprendizado que estava inicialmente previsto pode ser muito útil.
A tecnologia pode ajudar nisso. Existem softwares de
avaliação pessoal de desempenho e que fazem perguntas ao aluno. Se as
respostas forem corretas, surgem perguntas um pouco mais difíceis. Se as
respostas não estiverem corretas, o software passa a abordar
princípios fundamentais da matéria para que o aluno possa aprender essa
parte primeiro. Há muitas experiências de sucesso com esse tipo de
iniciativa. Os estudos mostram grande impacto. O desafio é implementar
isso no sistema escolar. Estamos falando de estudantes, professores, um
currículo nacional que precisa ser pensado. Não é fácil de fazer. Mas
tentar entender a melhor forma de implementar isso pode trazer
benefícios imensos.
Agência Brasil: Há exemplos de aplicação desse método também na área da saúde, certo?
Michael Kremer: Sim. Parte do meu trabalho aborda
formas de criar incentivos voltados a empresas farmacêuticas para que
trabalhem com questões sanitárias que talvez não sejam necessariamente
as mais rentáveis, mas onde há outros fatores sociais importantes.
Trata- se de um princípio básico: temos tecnologias incríveis que
surgiram, em parte, graças ao financiamento de governos e de empresas
privadas que buscam o lucro. Mas há outras necessidades sociais e
ambientais que não atraem o setor privado. Nessas situações, enquanto
sociedade, poderíamos optar por criar estratégias para encorajar as
empresas a investirem nisso. E, consequentemente, ter esses produtos
disponíveis para as pessoas.
Fiz parte de um esforço em comum para o desenvolvimento de uma vacina
contra o pneumococo, que já matou milhões de pessoas. As vacinas
existentes foram desenvolvidas com base em cepas comuns, em países de
alta renda. Mas não havia vacinas para as cepas de países de média e
baixa renda. Um grupo de financiadores se uniu e juntou US$ 1,5 bilhão
que poderiam ser usados caso alguma empresa manifestasse interesse em
desenvolver vacinas efetivas na maior parte do mundo. Eles ajudariam a
financiar a compra dessas vacinas se as empresas concordassem em
produzir quantidade suficiente e manter os preços baixos. Isso era
atrativo para as empresas porque, no lugar de vender poucas doses de
vacinas caras, elas venderiam um número muito maior, apesar do preço
mais baixo. E fez com que o acesso a essas vacinas, uma vez
desenvolvidas, se tornasse muito maior. Três vacinas foram desenvolvidas
para combater as cepas em países de média e baixa renda. Centenas de
milhares de crianças foram vacinadas. Graças a essas vacinas, a
estimativa é que cerca de 700 mil vidas tenham sido salvas.
Agência Brasil: Na agricultura, é correto dizer que,
em muitos casos, a linguagem técnica utilizada em políticas públicas
simplesmente não funciona nas zonas rurais?
Michael Kremer: Há muitas áreas onde há lacunas
similares a essa da saúde, lacunas entre incentivos comerciais
existentes e necessidades sociais. Certamente, as mudanças climáticas, o
meio ambiente e as necessidades de adaptação dos pequenos produtores
estão no topo dessa lista. As mudanças climáticas estão ameaçando a vida
de muitos fazendeiros. Eles vão precisar de sementes diferentes para se
adaptar, ferramentas diferentes. É preciso criar incentivos para que as
empresas possam trabalhar não apenas com os problemas dos fazendeiros
donos de grandes terras e plantações altamente produtivas, mas também
com os problemas de fazendeiros pobres.
Agência Brasil: Alguma chance de vermos suas ideias sendo implementadas no Brasil?
Michael Kremer: Eu lidero uma comissão para mudanças
climáticas, segurança alimentar e agricultura. Duas coisas com as quais
estamos trabalhando são: melhorar o sistema de monitoramento do tempo e
a comunicação digital com os fazendeiros. E o Brasil é referência
internacional nessas áreas. Nossa equipe se reuniu em Brasília com os
ministérios do Meio Ambiente, do Desenvolvimento Social, do
Desenvolvimento Agrário e da Agricultura. Estamos trabalhando com os
Emirados Árabes Unidos, que vão sediar a COP28, e esperamos poder
estreitar também as parcerias com o Brasil em razão do G20 e da COP30. O
Brasil tem muitas lições para ensinar ao mundo e gostaríamos de
facilitar esse processo.
*A repórter viajou a convite do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA).
Movimento islâmico diz ter disparado mais de 5 mil foguetes.
Militantes armados se infiltraram no território do país. Em reação,
caças bombardeiam alvos na Faixa de Gaza. “Estamos em guerra”, diz
Netanyahu.Militantes palestinos do Hamas na Faixa de Gaza afirmam ter
disparado mais de 5 mil foguetes contra Israel neste sábado (10/07),
enquanto realizavam uma incursão sem precedentes com homens armados no
sul do país.
Ao menos 22 pessoas morreram e mais de 250 ficaram feridas nos
ataques, segundo serviços de emergência israelenses. Há relatos não
confirmados de sequestros.
Em resposta aos ataques, Israel começou a atacar alvos em Gaza.
“Vários terroristas se infiltraram no território israelense a partir
da Faixa de Gaza”, afirmou o Exército de Israel em comunicado,
informando que os moradores da área ao redor da Faixa de Gaza foram
alertados para permanecer em suas casas.
Sirenes de alerta foram acionadas em várias cidades do país, incluindo Tel Aviv.
“Estamos em guerra”
“Estamos em guerra e venceremos”, disse o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, em pronunciamento.
“O inimigo pagará um preço que nunca conheceu”, afirmou, ressaltando
que decidiu convocar uma grande quantidade de reservas. O líder
israelense também pediu aos cidadãos que sigam as instruções de
segurança.
O ministro da Defesa de Israel, Yoav Gallant, disse que o grupo
islâmico palestino lançou uma “guerra” contra Israel e “cometeu um grave
erro”. Ele também afirmou que as tropas israelenses “estão lutando
contra o inimigo”.
Este é o incidente mais grave desde que Israel e o Hamas travaram uma guerra de 10 dias em 2021.
O ataque ocorre no momento em que Israel marca o festival judaico de
Simchat Torá, celebrando a conclusão do ciclo anual de leituras públicas
da Torá.
“Última ocupação do planeta”
O comandante militar do Hamas, Mohammad Deif, anunciou o início da
operação em uma transmissão nos meios de comunicação do Hamas.
“Anunciamos a Operação Al-Aqsa Deluge e disparamos mais de 5 mil
foguetes no primeiro ataque de 20 minutos.”
Ele apelou aos palestinos de todo o mundo para lutarem. “Este é o dia
da maior batalha para acabar com a última ocupação do planeta.”
“Decidimos pôr fim a todos os crimes da ocupação (de Israel), o seu
tempo de violência sem responsabilização acabou”, declarou o grupo.
Milhares de minas e outros artefatos não detonados estão espalhados
pelas regiões ucranianas atingidas pelos combates contra a Rússia. Para
se proteger, empresas inovam com a fabricação de novos produtos para uso
militar, como botas resistentes às explosões, produzidas por
impressoras 3D.
Quarenta e quatro impressoras 3D operam a todo o vapor em uma oficina
fabricando solas projetadas para absorver a energia das explosões de
minas. Na sala ao lado, vários modelos estão expostos. Ihor Efimenko, o
dono da empresa, apresenta as botas de quatro patas, apelidadas de
“botas aranha”, após os testes de colisão a que foram submetidas.
“Testamos este em uma mina borboleta. Se você pisar em uma, as patas
dianteiras se soltam, mas a sola permanece intacta e o pé fica salvo. Se
pisarmos numa mina maior, temos então as quatro patas que se
desprendem, a sola fica um pouco afetada, mas como podemos ver, o pé é
poupado”, mostra ele, aos enviados especiais da RFI à região de Kharkiv, Anastasia Becchio e Boris Vichith.
“Graças à bota, evitamos amputações. Claro que isso não impede que
você se machuque por estilhaços, mas na pior das hipóteses é uma
fratura, tem tratamento – enquanto que quando arranca o pé, só resta
colocar prótese”, compara.
A empresa, originalmente especializada em molas para caminhões,
diversificou-se após o início da invasão russa e adaptou a produção às
necessidades do momento: blindagem e reparação de veículos militares,
placas de proteção, bolas, pás ou alicates de desminagem, antes de se
arriscar na fabricação dessas “botas aranha”, que equipam não só
militares.
“Temos encomendas para técnicos que têm de consertar linhas elétricas
ou tubulações de gás, para carteiros que têm de distribuir as
correspondências em vilarejos isolados, em plena guerra. Tem tido casos
de feridos”, sublinha. Também produzimos para os bombeiros e temos
muitas encomendas de agricultores, porque os campos estão cheios de
minas. Agora é época de plantar o trigo.”
As botas “aranha” também são usadas por algumas unidades militares
especializadas, graças a doações de voluntários. E a invenção despertou o
interesse do Ministério da Defesa ucraniano. A empresa deverá receber
rapidamente aprovação para poder vender oficialmente o produto ao
Exército do país, que enfrenta um verdadeiro muro de minas na linha de
frente, onde ocorre a contraofensiva ucraniana.
Mais mortes em Kharkiv, depois de ataque a velório
O governador regional, Oleg Synegubov, informou que pelo menos 28
pessoas ficaram feridas, incluindo um bebê de 11 meses que é membro da
família das duas vítimas. Dois edifícios residenciais foram danificados,
e outro, de três andares, foi destruído. Segundo a polícia, ambos os
prédios foram atingidos por dois mísseis balísticos Iskander.
Na quinta (5), pelo menos 52 pessoas, incluindo uma criança de seis
anos, morreram em um bombardeio em Groza, também na região de Kharkiv,
onde os moradores se reuniram para o velório de um soldado, conforme o
último balanço divulgado pelo governador.
O ataque se deu em plena luz do dia e atingiu uma loja e uma
cafeteria localizadas no mesmo edifício, onde estavam presentes cerca de
60 pessoas. Naquele momento, Serguii Pletinka, um soldado de 34 anos
que estava de folga, estava na casa dos pais, em frente à cafeteria.
“Corri e cheguei primeiro (…) ouvi uma mulher gritando. Ela estava presa
entre uma geladeira e uma parede que desabou”, contou.
Cedo nesta sexta-feira, bombeiros, equipados com pás e gruas,
retiravam os escombros. Em uma das ruas do cemitério, o túmulo do
soldado Andrii Kozyr estava coberto de flores e de uma bandeira
ucraniana. Os moradores que participaram do funeral dele haviam se
reunido na cafeteria atingida pelo bombardeio.
Informante pode ter notificado os russos
“Todos que estavam no funeral morreram. Isso aconteceu logo depois
que as pessoas entraram na cafeteria”, disse Valentina Koziïenko, de 73
anos, que mora do outro lado da rua. “Como os russos sabiam que haveria
tantas pessoas lá? Talvez alguém tenha contado para eles”, afirmou.
O policial encarregado da investigação, Serguii Bolvinov, disse à AFP
que uma das hipóteses que sua equipe está considerando é “que alguém
tenha dado as coordenadas [da cafeteria] para os russos”. “Nosso
trabalho é averiguar, se alguém pode ter dado essas coordenadas, sabendo
que, naquela hora, havia uma reunião” naquele local, acrescentou.
O bombardeio sobre Groza foi denunciado pela comunidade
internacional, que pediu o fim dos ataques contra civis. Segundo a ONU,
“tudo sugere” que foi um míssil russo que atingiu a cidade, onde viviam
cerca de 330 pessoas antes da tragédia.
Ao ser questionado sobre o bombardeio, o Kremlin afirmou que o governo russo ataca apenas “alvos militares”, e não civis.
Que a inteligência artificial deve mudar a forma como nos
relacionamos com os mais diversos aspectos de nossas vidas, não é
exatamente uma novidade. No entanto, sua aplicação vai muito além dos
textos do Chat GPT ou das imagens ultra reais do Midjourney. Na área de
aprovação de crédito, tanto para Pessoa Física quanto para Pessoa
Jurídica, essa tecnologia tem impulsionado uma intensa transformação.
No passado, a linha de crédito à qual uma empresa tinha acesso era
determinada considerando modelos estáticos e que demoravam para se
adaptar às mudanças na economia, no segmento de atuação da empresa e na
própria empresa em si. Os modelos que sustentavam as decisões de
crédito eram como fotografias que reuniam informações históricas e
passadas para determinar probabilidade de inadimplência futura. Por
serem baseados no passado, já nasciam defasados e sem dinamismo.
O processo era muito baseado na subjetividade, uma vez que a
tecnologia não tinha capacidade de processamento, o que obrigava que
muitos processos decisórios fossem manuais e baseados em poucos dados –
sempre retroativos. Para se ter uma ideia, há pouco mais de 10 anos, um
computador demorava uma noite inteira para realizar uma análise que,
hoje, acontece em apenas um minuto.
No entanto, a evolução tecnológica da última década nos trouxe a um
ponto sem precedentes. Atualmente, modelos de análise de crédito são
capazes de aprender constantemente. Ou seja, diferente do que acontecia
no passado, uma empresa pode ter seu limite de crédito ampliado ou
diminuído ao longo do tempo, de acordo com o que essa inteligência
artificial projeta a partir de uma coleta ininterrupta de dados. Não é
mais a fotografia, e sim o filme completo que é avaliado.
Os parâmetros que são levados em consideração pela Inteligência
Artificial são múltiplos e muito mais amplos e precisos do que uma
análise subjetiva ancorada em dados escassos e estáticos. Com o avanço
da tecnologia, os novos modelos podem considerar infinitas variáveis em
sua construção, desde dados de bureau até a atividade da empresa no
Linkedin.
Para que isso fosse possível, foi necessário haver uma mudança,
inclusive, na estrutura dos times responsáveis pela concessão de
crédito. Se antes eram majoritariamente compostos por analistas, hoje
são dominados por cientistas de dados, que são responsáveis por
estabelecer os parâmetros e acompanhar a evolução do aprendizado dos
modelos matemáticos nos quais se baseia essa tecnologia.
Na Clara, startup onde lidero a área de risco e que tem como missão
ser a maior e mais completa solução de pagamentos corporativos da
América Latina, um time formado por diversos cientistas de dados de
diversas nacionalidades atualizam constantemente diversos modelos de
crédito dinâmicos com o objetivo de democratizar o acesso ao crédito no
continente, provendo a linha mais adequada para cada empresa. Essa
tecnologia proprietária é capaz de antecipar tendências, o que
possibilita que nossos mais de 10.000 clientes sempre tenham acesso à
linha de crédito que necessitam para crescer de forma sustentável seu
negócio.
Esses modelos permitem que a tomada de decisão aconteça de maneira
muito mais ágil, além de garantir que as empresas em crescimento tenham
aumento adequado da linha de crédito e passem da melhor forma possível
por momentos de dificuldades em seu fluxo de caixa.É possível,
inclusive, analisar a situação financeira de milhares de pessoas
jurídicas simultaneamente, em poucas horas.
Toda essa transformação tem um potencial imenso de impacto na
economia. Afinal, o acesso ao dinheiro pode determinar, em última
instância, a sobrevivência de um CNPJ. Quanto mais ágil e certeira é a
aprovação, mais empresas conseguem se capitalizar e crescer e menor a
chance de inadimplência e seus efeitos negativos para toda economia.
A mudança proporcionada pela AI já tem democratizado o acesso ao
crédito entre empresas dos mais variados portes e segmentos, ao mesmo
tempo em que diminui os riscos de inadimplência e ajudam as empresas a
melhorar sua gestão financeira. A consequência final é um mercado cada
vez mais maduro e competitivo, com boas oportunidades de crescimento
para todas as empresas da América Latina.
Sabe o que eu mais vejo no mercado?
Junior Borneli — StartSe
Testemunho:
Que empresários existem aos montes, mas poucos são empreendedores.
Simplesmente porque um empreendedor se forja em meio a desafios.
E eu tiro isso pela minha própria história.
Eu nasci no interior de Minas Gerais. Numa cidade de apenas 13 mil habitantes.
E como toda cidade do interior, as opções de lá eram bem limitadas
Eu sempre senti que poderia ir além, nunca consegui saber como.
Então trabalhei numa universidade por 10 anos.
Sem propósito, sem objetivo, apenas fornecendo o necessário pra minha esposa e filho.
Até que um eu cheguei em casa e vi que a minha energia elétrica havia sido cortada.
E eu digo que esse foi o pior e o melhor dia da minha vida.
Porque foi aí que a ficha caiu.
Que eu entendi que precisava fazer algo e que só o empreendedorismo poderia me tirar daquele lugar.
Que custe o que custasse, eu NUNCA MAIS me encontraria naquela situação novamente
Esse foi o gatilho que despertou o que eu chamo de atitude empreendedora.
A voz que diz lá dentro que “você pode mais”.
Como despertar sua atitude empreendedora e impactar positivamente seus projetos com isso.
Espírito empreendedor: 8 dicas matadoras para despertar o seu
Janu França
Um empreendedor de sucesso não nasce pronto, ele se molda.
Compartilhamos neste artigo 8 habilidades fundamentais para você atingir
seus objetivos.
Qualquer realização começa na mente. E empreendedores são,
normalmente, aqueles que têm a capacidade de colocar suas ideias em
prática e fazer acontecer. Algumas pessoas já nascem com esse espírito,
né? Outras nem tanto. Mas não se engane, isso pode ser trabalhado e
desenvolvido.
É fundamental desenvolver – ou aprimorar – esse perfil realizador
para quem quer abrir uma empresa e fazer ela crescer. O sucesso
empresarial está diretamente ligado à reunião de um grupo de
características e habilidades que tornam uma mente mais atenta para
aspectos essenciais de um negócio.
Confira nossas dicas de como despertar este espírito em você!
1 Tenha autoconfiança
“Autoconfiança é muito importante para alcançar o sucesso. E para se tornar confiante, é importante estar preparado.”
Arthur Ashe, tenista
Todo bom empreendedor confia em si mesmo. É preciso acreditar em suas
ideias e visão de negócio para colocá-las em prática e fazer com que
elas prosperem. Por isso, não se limite a pensar no que pode ou não
fazer, acredite em você e no seu sucesso. Isso irá te impulsionar.
2 Trabalhe sua mente
“Persiga um ideal, não o dinheiro. O dinheiro vai acabar indo atrás de você.”
Tony Hsieh, empreendedor
Quem tem um espírito empreendedor persegue as oportunidades quando as
encontra. E para reconhecer essas oportunidades é preciso que você
possua a mentalidade certa, quando você tem uma percepção incorreta, seu
espírito empreendedor não se desenvolve.
Alimente uma atitude positiva e encare as barreiras e os pequenos
fracassos como aprendizado, que preparam você para tentar novamente.
3 Desenvolva senso crítico
“Você deve lutar mais de uma batalha para se tornar um vencedor.”
Margaret Thatcher, política
Trabalhe seu senso crítico diariamente, ele será extremamente
necessário para que você desenvolva seus projetos da melhor maneira
possível. Sempre analise e reflita sobre todos os aspectos do projeto,
se não ficar satisfeito com algo, repense e refaça.
Crie a capacidade de você mesmo avaliar suas ideias e a forma como realiza cada etapa.
4 Planeje suas metas e as cumpra
“Todas as diretrizes são resultado de um planejamento e todo planejamento é resultado de sonhos.”
Flávio Augusto, empreendedor
Para alcançar seus objetivos você precisa saber exatamente onde
deseja chegar. Por isso trace suas metas e planeje bem suas estratégias,
ter um espírito empreendedor tem a ver com a capacidade de planejar e
ter disciplina, por isso trabalhe essas habilidades.
Estabelecer metas ajuda a alimentar seu espírito empreendedor, mas
elas precisam ser realistas, palpáveis e mensuráveis. Obedecendo a esses
pontos você poderá traçar objetivos de curto e longo prazo.
#DicaConsolide: não deixe de conhecer a história do grande erro do super empresário Flávio Augusto.
5 Tenha atitude
“Suba o primeiro degrau com fé. Não é necessário que você veja toda a escada. Apenas dê o primeiro passo.”
Martin Luther King, pastor e ativista político
Não adianta ter boas ideias, planejar estratégias, traçar metas e não
ter atitude para executá-las. Para realizar seus sonhos e alcançar o
sucesso desejado, é necessário agir. Ter um espírito empreendedor não
tem a ver com ideias e planejamento, e sim em possuir a capacidade e a
motivação para executar.
A melhor maneira de despertar e alimentar seu espírito empreendedor é
colocar algo em prática. Os desafios de um negócio e seus processos vão
fazer com que esse espírito se manifeste. Por isso, ao identificar sua
ambição no mundo empresarial e o mercado onde deseja atuar, não perca
tempo e parta para a ação.
6 Tenha ambições realistas
“Faça o que você puder, onde você está e com o que você tem.”
Theodore Roosevelt, ex-presidente EUA
Tenha ambições que estejam ao seu alcance, não adianta tentar
resolver problemas que estão fora do seu controle ou tentar atingir
alguns objetivos cedo demais. Faça planos e trace metas que façam
sentido para o seu projeto, utilizando seu senso crítico para definir se
são plausíveis e alcançáveis naquele momento.
7 Seja criativo
“Criatividade é inteligência, divertindo-se.”
Albert Einstein, físico
A criatividade é essencial para qualquer empreendedor, desde a
concepção de um novo negócio até a hora de desenvolver soluções e
estratégias dentro da empresa. Todo mundo tem certo nível de
criatividade, por isso se você deseja ser um empreendedor trabalhe
sempre sua criatividade para mantê-la ativa.
8 Desenvolva habilidades de liderança
“O melhor líder não é necessariamente aquele que faz as melhores
coisas. Ele é aquele que faz com que pessoas realizem as melhores
coisas.”
Ronald Reagan, ex-presidente EUA
É muito importante que um empreendedor tenha habilidades de
liderança, para conduzir seu projeto e delegar quando necessário. Além
disso, é preciso saber tomar as próprias decisões e fazer com que outros
acreditem em seu projeto.
Também é essencial que você saiba conduzir as pessoas pelo caminho que você deseja trilhar.
Pronto para despertar seu espírito empreendedor? Então comece logo a colocar essas dicas em prática.
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NOSSA ESTRATÉGIA PARA REVOLUCIONAR O MODO DE FAZER PROPAGANDA DAS
EMPRESAS DO VALE DO AÇO.
O desejo de mudar, de transformar, de acreditar, são
fundamentais para irmos além. São agentes propulsores da realização de
sonhos. Já o empreendedorismo está presente no DNA dos brasileiros e
nossa história trouxa essa capacidade que temos de nos reinventar e de
nos conectarmos com você internauta e empresários que são a nossa razão
de existir.
E todos esses elementos combinados e levados ao território da internet, torna o que era bom ainda melhor. Na internet e através
do Site da Valeon, podemos proporcionar o início do “virar de chaves”
das empresas da região para incrementar as suas vendas.
Assim, com inovação e resiliência, fomos em busca das
mudanças necessárias, testamos, erramos, adquirimos conhecimento,
desenhamos estratégias que deram certo para atingirmos o sucesso, mas
nada disso valeria se não pudéssemos compartilhar com vocês essa
fórmula.
Portanto, cá estamos! Na Plataforma Comercial Marketplace da
VALEON para suprir as demandas da região no que tange à divulgação dos
produtos e serviços de suas empresas com uma proposta diferenciada dos
nossos serviços para a conquista cada vez maior de mais clientes e
público.
Uma das maiores vantagens do marketplace é a redução dos gastos compublicidade e marketing. Afinal, a plataforma oferece um espaço para asmarcas
exporem seus produtos e receberem acessos. Justamente por reunir uma
vasta gama de produtos de diferentes segmentos, o marketplace Valeon
atrai uma grande diversidade evolume de público. Isso
proporciona ao lojista um aumento de visibilidade e novos consumidores
que ainda não conhecem a marca e acabam tendo um primeiro contato por
meio dessa vitrine virtual.
O Site desenvolvido pela Startup Valeon,
focou nas necessidades do mercado e na falta de um Marketplace para
resolver alguns problemas desse mercado e em especial viemos para ser
mais um complemento na divulgação de suas Empresas e durante esses três
anos de nosso funcionamento procuramos preencher as lacunas do mercado
com tecnologia, inovação com soluções tecnológicas que facilitam a
rotina das empresas. Temos a missão de surpreender constantemente,
antecipar tendências, inovar. Precisamos estar em constante evolução
para nos manter alinhados com os desejos do consumidor. Por isso,
pensamos em como fazer a diferença buscando estar sempre um passo à
frente.
A Valeon é uma caixinha de possibilidades. Você pode moldar
ela em torno do negócio. O que é muito importante. O nosso é colocar o
consumidor no centro e entender o que ele precisa. A ValeOn possibilita
que você empresário consiga oferecer, especificamente para o seu
consumidor, a melhor experiência. A ValeOn já é tradicional e
reconhecida no mercado, onde você empresário pode contar com a
experiência e funcionalidades de uma tecnologia corporativa que atende
as principais operações robustas do mundo essencial e fundamental. A
ValeOn além de trazer mais segurança e credibilidade para o seu negócio,
também resulta em muita troca de conhecimento e ótimos resultados para
ambos os lados, como toda boa parceria entre empresas deve ser.
Lembrem-se que a ValeOn é uma Startup Marketplace de Ipatinga-MG que tem
a responsabilidade de levar o cliente até à sua empresa e que temos
potencial para transformar mercados, impactar consumidores e revirar
empresas e indústrias onde nossos produtos e serviços têm capacidade de
escala e de atrair os investimentos corretos para o nosso crescimento.
Colocamos todo esse potencial criativo para a decisão dos senhores donos das empresas e os consumidores.
RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – A Delegacia de Homicídios apura se
os criminosos que assassinaram a tiros três médicos em um quiosque na
Barra da Tijuca, na zona oeste do Rio de Janeiro, foram mortos no
interior do Complexo da Penha, zona norte da cidade, na manhã desta
quinta (5). A informação foi confirmada pela reportagem com
investigadores que atuam no caso.
Uma das principais linhas de investigação é a de que o ortopedista
Perseu Ribeiro Almeida, 33, foi confundido com Taillon de Alcantara
Pereira Barbosa, 26, acusado pelo Ministério Público estadual de
integrar a milícia de Rio das Pedras.
A ordem para matar os médicos no quiosque teria partido de Phillip
Motta Pereira, o Lesk, responsável pela narcomilícia da Gardênia Azul,
zona oeste da cidade, segundo informações de investigadores. A motivação
seria uma vingança pela morte de outro miliciano.
A narcomilícia da Gardênia surgiu após uma disputa interna da milícia
na região, em dezembro de 2022. Traficantes do Complexo da Penha, na
zona norte, liderados por Edgar Alves de Andrade, o Doca, propuseram
aliança a Pereira: em troca de armas e homens para tomarem o local,
queriam lucros com as máquinas caça-níqueis e a venda de drogas.
Também ofereciam abrigo em seus territórios, como o Complexo da
Penha, uma extensão do Complexo do Alemão, as principais bases do
Comando Vermelho no Estado.
Devido a esse apoio, a narcomilícia se expandiu na zona oeste, e
houve disputas na região. Nos seis primeiros meses deste ano, pelo menos
50 pessoas morreram na região.
Somente uma rua, chamada Araticum, foi apelidada de rua da morte.
Nela, 14 pessoas foram assassinadas na disputa entre a narcomilícia e
milicianos locais.
Após o crime contra os médicos, os atiradores teriam se refugiado em
áreas do Comando Vermelho. Em redes sociais, chegaram a postar que
Taillon, que ganhou liberdade condicional há dez dias, havia sido morto.
As postagens foram apagadas em seguida.
Imagens de câmeras obtidas pela polícia mostram o veículo utilizado
pelos criminosos em uma área próxima a Cidade de Deus, na zona oeste.
Eles dizem acreditar que essa tenha sido a primeira parada dos
suspeitos.
Com o erro constatado e a repercussão, os traficantes teriam feito um
“tribunal do tráfico”. Doca teria ordenado a morte de todos, inclusive
do líder da narcomilícia, e avisado à polícia por intermédio de
informantes, de acordo com informações de investigadores.
O ataque aos médicos ocorreu no quiosque Nana 2 na orla da Barra da
Tijuca, na madrugada desta quinta (5). Eles estavam conversando, comendo
e bebendo quando, às 0h50, um carro parou na avenida Lúcio Costa.
A ação dos criminosos durou, no total, 27 segundos. Três deles
desceram do carro, dispararam contra as vítimas e voltaram para o
veículo. Um quarto envolvido aguardou no volante. Segundo a polícia,
foram recolhidos 33 estojos de pistola 9 mm no local do crime.
Uma testemunha que estava no quiosque e prestou depoimento à polícia
afirmou que não houve anúncio de assalto antes dos disparos e nenhum
pertence das vítimas foi levado pelos criminosos.
Além de Perseu Ribeiro Almeida, foram mortos Marcos de Andrade
Corsato, 62, e Diego Ralf de Souza Bomfim, 35, irmão da deputada federal
Sâmia Bomfim (PSOL). Cada um deles foi alvejado por ao menos quatro
tiros.
De acordo com o laudo inicial, a maior parte dos tiros atingiu o
peito das vítimas —o que reforça, segundo policiais ouvidos pela Folha, a
tese de que foi uma execução.
O único sobrevivente foi Daniel Sonnewend Proença, 32. Ele foi
transferido do Hospital Municipal Lourenço Jorge para o Hospital
Samaritano Barra, na noite desta quinta. O quadro de saúde dele é
estável.
História por Gabriel de Sousa e Weslley Galzo • Jornal Estadão
BRASÍLIA – Países da Europa,
como Itália, França, Alemanha, Espanha e Portugal, adotam mandato com
tempo limitado para ministro das Cortes constitucionais. NosEstados Unidos,
o cargo é vitalício. Este modelo é semelhante ao empregado no Brasil,
que também é vitalício, mas tem aposentadoria compulsória aos 75 anos.
No País, a regra pode ser revista, a depender das ações do Congresso Nacional.
“Seria bom para o Judiciário, para a sociedade brasileira, ter uma
limitação do mandato de ministro do STF. Agora que já resolverá a
segunda vaga de responsabilidade do presidente Lula, é o momento de
iniciarmos a discussão no Senado e buscarmos a elevação da idade mínima
para ingresso no STF e a fixação de mandatos na Suprema Corte em um
tempo que dê estabilidade jurídica para a jurisprudência no País”, disse
Pacheco.
“(O mandato) É aplicado em outros países do mundo e
defendido em diversos segmentos, inclusive por ministros e ex-ministros
do STF”, afirmou.
Nos países europeus, os mandatos de ministro das mais altas Cortes
são de nove e 12 anos. No Brasil, as propostas de emenda à Constituição
(PECs) em tramitação no Congresso estabelecem períodos de oito, 10 e 15
anos para um magistrado atuar no Supremo. Leia como funciona a regra em
outros países.
Na Alemanha, mandato de ministro é de 12 anos
Na Alemanha, o cargo de ministro no Tribunal Constitucional requer
que o indicado tenha uma idade mínima de 40 anos. Se escolhidos, eles
exercem um mandato de 12 anos ou atuam até atingirem a idade limite de
68 anos, quando é estabelecida aposentadoria compulsória. No Brasil, a
idade para a aposentadoria compulsória é de 75 anos, ou seja, sete anos a
mais que o imposto no país europeu.
Além disso, enquanto no Brasil a indicação do ministro da Suprema
Corte é prerrogativa do presidente da República, na Alemanha, é feita
pelo Parlamento. O Legislativo germânico faz uma lista tríplice com
juízes que tenham atuado em uma Corte federal por pelo menos três anos. O
mais votado é nomeado para uma das 16 cadeiras da Corte.
França, Espanha, Itália e Portugal estabelecem mandato de nove anos
Quatro países europeus estabelecem que os ministros dos tribunais
constitucionais devem ter um mandato de nove anos, sem possibilidade de
reeleição ao cargo. São eles, França, Espanha, Itália e Portugal.
Na Espanha, os magistrados são propostos pelo Parlamento e por um
conselho de juristas. Após a escolha, o indicado precisa ser nomeado
pelo rei. O Tribunal Constitucional espanhol, composto por 12 membros,
exige que os indicados atuem na área do Direito e tenham competência
jurídica reconhecida com mais 15 anos de exercício profissional.
No Conselho Constitucional francês, formado por nove magistrados, há a
nomeação de três ministros a cada três anos. É realizado um rodízio
para a nomeação de cada terço, feita pelo presidente da República, pelo
presidente do Senado e pelo presidente da Assembleia Nacional, que é
equivalente ao Congresso brasileiro.
Com 13 magistrados na sua composição, o Tribunal Constitucional de
Portugal estabelece que, além dos nove anos de mandato, os ministros
devem ser eleitos pelo Legislativo e pelo Judiciário. Dez são eleitos
pelos deputados portugueses e três pelos membros da própria Corte. A lei
lusitana também obriga que os indicados não podem exercer funções em
órgãos de partidos, associações políticas ou fundações. Além disso, os
membros devem declarar seus patrimônios no início e no final do
exercício do cargo.
A Constituição da Itália diz que o Tribunal Constitucional do país
deve ser composto por 15 juízes, que possuem um mandato de nove anos. O
presidente da República, o Parlamento italiano e a Suprema Corte de
Cassação (equivalente ao Superior Tribunal de Justiça do Brasil) possuem o direito de indicar cinco membros cada.
Brasil segue as normas americanas que estabelece cargo sem mandato
Nos Estados Unidos, a Suprema Corte dos Estados Unidos tem nove
magistrados. Eles podem exercer as funções “enquanto bem servirem” ou
quando decidirem por conta própria deixarem o cargo – não há
aposentadoria compulsória. Atualmente, o magistrado mais velho a ocupar o
cargo é Clarence Thomas, de 75 anos, que foi nomeado em 1991.
O Brasil se inspira na regra da Suprema Corte dos EUA. Não há
delimitação de um tempo fixo para permanência no STF. Porém, no Brasil,
há a aposentadoria obrigatória aos 75 anos.
Nos Estados Unidos, assim como no Brasil, a prerrogativa da indicação
de um ministro é do presidente da República, cujo nome deve ser
aprovado pela maioria do Senado.
De acordo com especialistas ouvidos pelo Estadão, a
diferença entre o Brasil e os países europeus que adotam um mandato para
os tribunais constitucionais é o princípio da vitaliciedade. Essa norma
impõe que os magistrados não podem ser retirados das suas funções,
exceto no caso de aposentadoria compulsória definida por uma idade fixa.
Essa regra não é imposta apenas aos ministros do STF. No Brasil,
todos os juízes, depois de dois anos da posse, não podem ser retirados
do cargo, a não ser que haja uma sentença judicial que estabeleça a
perda da função por causa de alguma improbidade. No STF, isso pode
ocorrer por meio de um processo de impeachment, que é permitido pela Constituição, mas nunca foi utilizado.
“A vitaliciedade está prevista na Constituição para dar maior
liberdade para a atuação dos juízes, para que eles não fiquem vinculados
a uma determinada ideologia de governo e possam atuar com liberdade e
imparcialidade. Como não tem mandato, como não tem a possibilidade de
perder o cargo por escolha do presidente, eles ganham maior liberdade na
sua atuação”, disse a professora.
Para Emanuel Pessoa, doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) e mestre por Harvard,
a vitaliciedade adotada na Suprema Corte dos Estados Unidos e
reproduzida na brasileira busca dar uma maior autonomia para os
magistrados. Porém, segundo ele, esse princípio acabou sendo distorcido
na aplicação no Brasil, o que torna a adoção de mandatos uma ferramenta a
ser discutida.
“No Brasil, acaba acontecendo um fenômeno um pouco diferente. Os
ministros aqui, ao serem vitaliciados, acabam se sentindo muito
confortáveis para se manifestar fora dos autos, para dar entrevistas
sobre causas que eles julgam, e, em alguns casos, exercer, de certa
forma, a política. Então, acaba que no Brasil há uma distorção”,
afirmou.
De acordo com Pablo Bernardo Sukiennik, mestre em Direito Internacional pela Universidade de Brasília (UnB),
é preciso que sejam feitas avaliações profundas sobre como funciona o
Judiciário brasileiro antes da adoção do sistema europeu. Na opinião de
Sukiennik, outras formas podem ser adotadas para diminuir o período em
que os magistrados do STF ocupam os seus cargos, como a elevação da
idade mínima para se tornar ministro. Atualmente, é de 35 anos. O tema
também foi citado por Pacheco e está presente em propostas apresentadas
no Congresso.
“Nós temos sempre esse olhar para os outros países, vemos o que é
constitucional na Alemanha e o que é constitucional no Estados Unidos.
Nós não somos alemães e não somos estadunidenses. Eu entendo que aqui
deveria haver estudos empíricos brasileiros sobre como decide o STF e o
que influencia as decisões, para aí sim fazer algumas intervenções mais
cirúrgicas”, disse.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, voltou a enfatizar a
liderança da Universidade de São Paulo (USP) em um estudo para produzir
hidrogênio verde a partir de etanol. Criticou, no entanto, o fato de a
Petrobras não participar do projeto.
“A Petrobras ficou de fora do projeto de hidrogênio verde. Já
conversei com o Jean Paul Prates (presidente da estatal). Não usamos o
fundo verde para aquilo que de mais moderno há no País. Às vezes, o
Estado brasileiro se omitiu para nos colocar na liderança da
transformação ecológica no mundo”, disse o ministro durante o 7º Fórum
Nacional de Controle, promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU),
em Brasília. O evento deste ano tem como tema “Desenvolvimento
Sustentável e o Controle”.
Para o ministro, o Brasil tem uma dúzia de bons projetos verdes. “Tem
uma quantidade enorme de oportunidades a serem aproveitadas. Eu sequer
tinha notícia do climate scanner“, disse em referência a uma ferramenta do TCU que será lançada durante a COP28, em Dubai, nos Emirados Árabes.
Haddad argumentou que a presidência brasileira do G20 e a COP30, em
Belém, no Pará, sejam usadas como uma vitrine dos projetos que ocorrem
no País. “Podemos dar visibilidade mundial para o que está sendo feito
aqui com efeitos externo e interno”, afirmou. “Não temos ainda
alinhamento em torno disso no Brasil. Ainda estamos remando, envolvendo
as pessoas”, continuou.
O ministro comentou que há 20 anos havia a dúvida sobre se a agenda
de sustentabilidade colidia com o desenvolvimento. “A humanidade
amadureceu, e também pela dor. Nós é que vamos pagar preço por agredir a
natureza, sobretudo os pobres”, previu. A situação, de acordo com ele,
no entanto, pode ser evitada. E mais: o País poderia aproveitar o
momento para fazer dessas questões fonte de geração de emprego e de
cidadania.
Haddad ainda agradeceu a parceria do TCU, citando nominalmente
discussões em torno de mudanças no Carf e da reforma tributária. “Tem
sido inestimável o TCU para uma agenda de modernidade da máquina
pública”, elogiou. Participam do evento os ministros Rui Costa (Casa
Civil), Esther Dweck (Gestão), Marina Silva (Meio Ambiente), Jorge
Messias (AGU) e Augusto Nardes (TCU).
