A Câmara dos Deputados aprovou
nesta 4ª feira (4.out.2023) por votação simbólica, ou seja, sem
contagem nominal de votos, o projeto que cria o programa para zerar a
fila de espera do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O texto
também reajusta em 18% o salário de bombeiros, policiais militares e
civis do Distrito Federal. A proposta agora segue para o Senado.
Em julho deste ano, o governo enviou a proposta ao Congresso pela MP (Medida Provisória) 1181.
A medida perderia a validade em 14 de novembro. Entretanto, em 12 de
setembro, o Planalto reenviou o texto como projeto de lei (PL 4.426 de 2023), para facilitar a articulação da proposta.
De última hora, o relator, deputado André Figueiredo (PDT-CE), acatou
emendas dos deputados. Entre elas, o pagamento de indenização de
representação para policiais civis, a cessão de servidores efetivos da
PCDF (Polícia Civil do DF) para o Legislativo e a possibilidade de o
governador do DF complementar a remuneração da corporação.
FILA NO INSS
Segundo o relator, o PEFPS (Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social) terá 4 objetivos:
reduzir o tempo de análise dos processos administrativos para obtenção de benefícios do INSS;
cumprir decisões judiciais relacionadas a assuntos previdenciários que tenham prazos expirados;
realizar exames médicos periciais e analisar documentos para quem deseja receber os subsídios;
conduzir exames médicos periciais de servidores públicos federais em
casos de licença para tratamento de saúde ou de familiar ou dependente
doente.
A iniciativa abarca processos com mais de 45 dias de análise ou que
já tenham expirado. O governo fará 2 pagamentos extras por processo ao
profissional do INSS que aderir ao programa: um para reduzir a fila
geral, com valor de R$ 68 e outro para diminuir a fila da perícia médica
federal, de R$ 75.
Poderão participar do programa funcionários que ocupam cargos nas
carreiras do seguro social, perito médico federal, supervisor
médico-pericial e perito médico da previdência social, que atuem no INSS
ou no Ministério da Previdência Social.
Ainda segundo o texto, a despesa para cumprir a medida está dentro do orçamento da União deste ano e o INSS “só autorizará atividades dentro da disponibilidade orçamentária”.
A previsão do impacto está estimada em R$ 129,9 milhões para 2023, com o mesmo valor em 2024.
O texto determina que os serviços médicos periciais do INSS poderão
ser feitos por telemedicina. Além disso, a análise documental poderia
ser feita em dias não úteis. Segundo o relatório, o objetivo é “ter maior adesão dos servidores ao programa de enfrentamento à fila do INSS”.
REMUNERAÇÃO DE AGENTES DE SEGURANÇA
O projeto reajusta em 18% a remuneração de funcionários das forças de
segurança (bombeiros e policiais militares e civis) do DF, além de
bombeiros e policiais militares do Amapá, Rondônia e Roraima. A 1ª
parcela foi paga em julho de 2023, época da publicação da MP que deu
origem ao projeto, e a 2ª será paga em janeiro de 2024.
No artigo 7, ficou estabelecido ainda que o governo federal poderá conceder gratificações para as forças de segurança. São elas:
Indenização de Representação de Função Policial Civil “com dotação orçamentária própria, não vinculado ao Fundo Constitucional do Distrito Federal”; e
indenização aos militares do Distrito Federal, ativos, inativos e
pensionistas, para a compensação dos desgastes orgânicos e danos
psicossomáticos acumulados e decorrentes do desempenho das atividades.
Pelo texto principal do relator André Figueiredo, o impacto para o
governo será de R$ 445 milhões em 2023 e de R$ 1,656 bilhão para 2024 e
2025. Segundo o relator, o dinheiro sairá do FCDF (Fundo Constitucional
do Distrito Federal).
CARGOS PÚBLICOS
O projeto ainda transforma 13.375 cargos efetivos vagos que, segundo o governo, ainda na época da medida provisória, estavam “desalinhados às necessidades da Administração Pública”, em 8.935 novos cargos.
Dos novos postos, 2.243 são cargos comissionados, que podem ser
ocupados sem concurso público, e funções de confiança, destinadas a
servidores que já tenham cargos efetivos no Executivo. Pelo texto, o
restante das funções (6.692) continuam a ser cargos efetivos, mas
remanejados para áreas econômicas, de Meio Ambiente e de Cultura, por
exemplo.
Segundo o relator, os cargos efetivos transformados estão “mais alinhados às necessidades da administração, visando à melhoria da qualidade dos serviços prestados ao cidadão”. Já os cargos e funções comissionadas teriam o objetivo de “dotar o Executivo de funcionamento adequado em algumas áreas que têm sido prejudicadas pelo déficit de estrutura”.
A proposta legislativa também estende o prazo para as contratações
temporárias de assistência à saúde de povos indígenas e para atividades
de apoio às ações de proteção etnoambiental para essa população. O prazo
passa de 2 para 5 anos.
Além disso, determina que 10% a 30% das vagas de concursos da Funai
(Fundação Nacional dos Povos Indígenas) sejam reservadas para os povos
indígenas.
Esta reportagem foi escrita pela estagiária de jornalismo Maria Laura Giuliani sob a supervisão do editor Matheus Collaço
Os consumidores brasileiros irão pagar R$ 342,8 bilhões em tarifas de
energia elétrica em 2023, sendo que quase 40% desse montante se refere a
tributos e encargos da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético). Os
dados são da Frente Nacional dos Consumidores de Energia, que alerta que projetos em discussão no Congresso Nacional podem ampliar esses custos.
Os números foram apresentados nesta 4ª feira (4.out.2023) durante o
Seminário Nacional dos Consumidores de Energia, que reuniu várias
entidades de representação de clientes do setor elétrico em Brasília.
Para as associações, aumentos e extensões de subsídios, muitos deles que
não se justificam mais, são os motivos que mais têm provocado a alta da
conta de luz.
Luiz Eduardo Barata, presidente da Frente, disse que o Brasil tem
atualmente todas as condições para ter uma das energias mais baratas do
mundo, mas, ao contrário, tem uma das contas de luz mais caras. Ele
aponta que é preciso ter uma reforma na legislação que torne a tarifa
menor, justa e sustentável, o que passa por uma revisão de encargos.
“Nos últimos anos temos visto ações para aumentar a conta de
energia, pelo Congresso e pelo governo, como extensão de subsídio a
energias renováveis e carvão mineral, que são injustificáveis. E quem
paga isso somos todos nós. É muito fácil tomar decisão e botar pra um 3º
pagar”, afirmou Barata.
O diretor-geral da Aneel (Agência
Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa, disse que há uma
indevida perpetuação de subsídios que no passado até se justificavam,
mas que essa realidade mudou. Disse que a agência implementa as
políticas públicos que foram definidas, mas que cumpre seu papel de
apresentar os impactos e propostas de mudanças
“Subsídios são naturais para determinados momentos e setores, mas
o que nós vemos é que há uma perpetuação de subsídios. E o que mais se
discute é ainda a entrada de mais subsídios, e não a retirada de
subsídios”, afirmou.
A principal crítica do setor é que os subsídios tem sido ampliados,
como para mini e microgeração distribuída, mesmo com esse mercado já
consolidado e em expansão. Outro problema é que esses descontos que são
dados são pagos pelos demais consumidores, que nada têm a ver com essa
geração, na conta de luz.
Para Mariana Amim, diretora de Assuntos Técnicos e Regulatórios da Anace (Associação
Nacional dos Consumidores de Energia), trata-se de um modelo falido e
que não encontra amparo no conceito jurídico do que é um subsídio.
“Estamos a cada dia nos deparando com mais jabutis e subsídios na
conta. O subsídio normalmente é um incentivo para aprimorar uma área,
mas com o governo arcando. No setor elétrico se faz caridade com o
chapéu alheio. Fomentamos alguns setores, como energias renováveis e
carvão, a custa do consumidor”, diz.
As entidades defendem que esses benefícios sejam transferidos para o
Tesouro Nacional. Apontam ainda que a transição energética não deve ser
usada como justificativa para extensão desses benefícios, sendo preciso
olhar a realidade do Brasil do que é viável e aplicável aqui.
Segundo Paulo Pedrosa, presidente da Abrace (Associação
Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia e Consumidores Livres), é
preciso ser feito um debate sobre o custo-benefício desses encargos.
Afirma que não se pode ver os incentivos como um fim, mas ele tem que
ser um meio para atingir um determinado objetivo.
“Nós temos capitanias hereditárias até hoje, não no espaço
geográfico, mas no espaço político, em que o consumidor é explorado para
atender determinados setores econômicos. E justificam isso com a
transição energética. Fazer eólicas offshore e terminar Angra 3, que têm
energia mais cara, não são um fim pra transição energética. Mas se for
um meio para o desenvolvimento do pais se justifica”, diz.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) atuou para autorizar uma
operação para que o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF)
concedesse empréstimo de US$ 1 bilhão à Argentina. A informação foi
revelada pela colunista do Estadão Vera Rosa.
O país vizinho precisava desse empréstimo-ponte para que o Fundo
Monetário Internacional (FMI) pudesse liberar um desembolso de US$ 7,5
bilhões. A rigor, a Argentina não poderia ter acesso aos recursos do
FMI, porque já havia esgotado o limite de crédito.
Lula, então, agiu para que os países-membros do CAF aprovassem a
transferência de US$ 1 bilhão diretamente para o FMI, em nome da
Argentina. O Palácio do Planalto entrou em contato com a ministra do
Planejamento, Simone Tebet, que é governadora do Brasil no CAF.
A ligação partiu do gabinete do ex-chanceler Celso Amorim, hoje
assessor especial para assuntos internacionais da Presidência. Foi
preciso telefonar várias vezes para Tebet, na tentativa de localizá-la. A
ministra estava fora de Brasília, em compromisso particular, e só
retornou depois.
A ação ocorreu às vésperas da visita do ministro da Economia
argentino, Sergio Massa, ao País. Nome apoiado pelo presidente Alberto
Fernández para a sua sucessão, ele esteve no Ministério da Fazenda e no
Planalto em 28 de agosto.
O empréstimo-ponte do CAF não é ilegal e passou pelo crivo de 21
países-membros do banco. Somente o Peru votou contra. Após a
confirmação, o FMI autorizou novo acordo e liberou os US$ 7,5 bilhões
para a Argentina.
Depois da publicação da informação pelo Estadão, o
presidenciável argentino Javier Milei disse que Lula atuou contra a sua
candidatura e chamou o petista de “comunista furioso”. Ele é adversário
de Sergio Massa na corrida pela Presidência da Argentina.
“A casta vermelha treme. Muitos comunistas furiosos e agindo
diretamente contra minha pessoa e meu espaço. A liberdade avança. Viva a
liberdade c…”, escreveu Milei nas redes sociais.
O que diz o governo
Em nota divulgada nesta quarta-feira, 4, a Secretaria de Comunicação
Social (Secom) da Presidência diz que “diferentemente do que vem sendo
repercutido” (pela imprensa), o empréstimo não teve intervenção do
presidente. O comunicado afirma, ainda, que Lula não conversou sobre o
empréstimo com a ministra Simone Tebet.
Durante audiência na Comissão Mista de Orçamento do Congresso também
nesta quarta, Tebet disse que não consultou Lula diretamente, mas
admitiu que recorreu ao Itamaraty para saber como os demais países
membros do CAF pretendiam votar em relação ao pedido da Argentina.
“O que aconteceu neste caso, e em outros casos, nós temos às vezes,
via Ministério das Relações Exteriores, um grande apoio, onde a gente
consulta para sentir como os embaixadores de outros países vão votar. É
muito natural”, afirmou.
O governo federal cancelou um total de 2,9 milhões de cadastros no
programa Bolsa Família até o mês de setembro deste ano, de acordo com
informações obtidas pelo colunista Paulo Cappelli, do site Metrópoles, e
divulgadas nesta quarta-feira (4).
De acordo com o Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome, órgão responsável pelos dados, um total de
2.870.743 famílias teve seus benefícios cancelados até o nono mês deste
ano. Essas ações de corte fazem parte de um processo de revisão
minuciosa com o objetivo de garantir que o pagamento do benefício seja
direcionado apenas às famílias que atendem aos critérios estabelecidos.
As exclusões de beneficiários do Bolsa Família começaram em março
deste ano, quando o governo Lula anunciou a identificação de
aproximadamente 1,2 milhão de perfis com renda mensal superior aos
limites estabelecidos para a adesão ao programa.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou em junho deste
ano o decreto que regulamentou o Novo Bolsa Família. Este programa foi
estabelecido como uma substituição ao Auxílio Brasil, nome que era
utilizado durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
História por THIAGO RESENDE E RANIER BRAGON • Folha de S. Paulo
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O Congresso Nacional aprovou nesta
quarta-feira (4) uma série de projetos do governo Lula (PT) que realocam
recursos entre os ministérios e, em alguns casos, engordam pastas e
projetos com o objetivo de vitaminar as emendas parlamentares.
Principal mecanismo de negociação entre governo e Congresso, as
emendas estão no centro do acordo entre Lula e o centrão, que passou a
integrar a base governista por meio das bancadas do PP e do
Republicanos.
Conforme mostrou a Folha de S.Paulo, o Palácio do Planalto tem feito
acordos com integrantes do Congresso para deixar mais dinheiro nas mãos
do centrão, em acertos que envolvem a destinação de mais de R$ 2 bilhões
para órgãos loteados ao grupo.
Lula (PT) aceitou um pedido de líderes da Câmara para desidratar em
cerca de R$ 600 milhões o Ministério das Cidades, de Jader Filho (MDB), e
turbinar órgãos comandados pelo centrão, como a Codevasf (Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) e o Dnocs
(Departamento Nacional de Obras Contra as Secas).
Um dos projetos retira verba do seguro rural e, por isso, sofria
resistência da bancada ruralista. Mas o governo fez um acordo com a FPA
(Frente Parlamentar da Agropecuária) e prometeu que irá recolocar o
dinheiro nessa área que serve de proteção financeira contra prejuízos
causados por desastres naturais, queda de produtividade e outros eventos
imprevisíveis.
“No próximo PLN [projeto orçamentário], o governo se compromete a
fazer a recomposição dos R$ 45 milhões”, disse o líder do governo no
Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP). Com isso, a
bancada ruralista passou a apoiar as propostas, o que abriu caminho para
a aprovação neste quarta.
A realocação de recursos fortalece a liberação de emendas extras,
aquelas que são distribuídas a parlamentares influentes e mais próximos
dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo
Pacheco (PSD-MG), sem critérios técnicos, apenas políticos.
Deverão sair cerca de R$ 800 milhões do ministério de Jader Filho. A
pasta das Cidades virou alvo de críticas do centrão pela demora em
autorizar os repasses a obras e projetos apadrinhados por deputados e
senadores.
Por outro lado, a Codevasf será inflada em mais de R$ 1 bilhão. A
estatal é presidida por Marcelo Andrade Moreira Pinto, indicado pelo
líder da União Brasil na Câmara, Elmar Nascimento (BA), que é aliado de
Lira.
Outro perdedor nas negociações é o Ministério do Desenvolvimento
Social, comandado por Wellington Dias (PT). O cargo dele foi pleiteado
na reforma ministerial pelo PP de Lira. No acordo de emendas, a pasta
poderá perder R$ 44 milhões.
Isso ajudará a destinar R$ 80 milhões para o projeto Calha Norte, do
Ministério da Defesa. Criado em 1985, o programa teve o objetivo inicial
de proteger as fronteiras do Norte do país e integrar essa região, mas
nos últimos anos também tem executado obras de infraestrutura.
Os empreendimentos do programa são tocados ou supervisionados por
militares. Municípios no Amazonas, Amapá, Pará e Roraima podem receber
investimentos através do projeto.
Segundo membros do Congresso, essas ações são de interesse de aliados
do governo na região Norte, como o ex-presidente do Senado Davi
Alcolumbre (União Brasil-AP).
A sessão do Congresso, que reúne deputados e senadores, ocorre para
análise de realocação orçamentária do governo federal, além da análise
de vetos presidenciais.
A desta quarta também aprovou recursos para preparação da conferência
do clima da ONU em Belém, em 2025, a COP30, entre outros fins,
incluindo repasses para municípios nas áreas de saúde e educação.
Na sessão, deputados e senadores derrubaram ainda parte dos vetos de
Jair Bolsonaro (PL) ao marco ferroviário e de Lula ao projeto de exame
toxicológico a motoristas profissionais.
O Congresso tem a palavra final, então os dispositivos que haviam sido vetados serão incorporados às respectivas leis.
A derrubada de parte desses vetos foi um pleito da oposição. O
senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) chegou a afirmar na sessão que o
governo do pai errou ao barrar alguns pontos do marco das ferrovias.
Com isso, o governo ficará obrigado a aplicar no próprio estado
metade dos recursos obtidos com indenizações e outorgas da malha
ferroviária, entre outros pontos.
Na questão toxicológica, entrará na lei a previsão de multa e de
infração gravíssima ao motorista profissional que não fizer o exame
toxicológico a cada dois anos e meio.
O Congresso marcou nova sessão para o dia 24, quando serão analisados
outros vetos de Lula e alguns remanescentes da gestão Bolsonaro.
Por Katerina Matthaiou, Head de Produto e Crescimento da Upstream.
Em uma era de intensa inovação tecnológica, o padrão de
relacionamento entre marcas e consumidores se transforma. Grandes marcas
não apenas proporcionam produtos ou serviços de qualidade, mas também
desenvolvem uma forte narrativa ao longo do tempo, fundada na
humanização de suas comunicações. A capacidade de surpreender, de evocar
o inesperado, que impulsiona o engajamento e motivar o consumidor a
voltar, transformando simples compradores em defensores da marca.
Esta surpresa muitas vezes reside na maneira como as marcas se
comunicam. E aqui, a estratégia omnichannel, ou multicanal, assume um
papel crucial. Na era digital, é insuficiente para uma marca estar
presente em um único canal de comunicação. Em vez disso, as marcas
precisam tecer uma teia, onde vários canais trabalham em harmonia para
oferecer uma experiência homogênea ao consumidor, seja ele online,
offline ou em movimento.
Pesquisas indicam que clientes envolvidos por meio de múltiplos
canais tendem a comprar 1,7 vezes mais em comparação àqueles que
interagem via um único canal. Ao ultrapassar os limites tradicionais e
adotar uma abordagem integrada, as marcas ampliam seu alcance e
eficácia.
Cada canal tem seu próprio valor e potencial. O SMS, por exemplo, é
ótimo para entregar mensagens urgentes, alcançando efetivamente o
consumidor, um recente estudo feito pela Upstream para uma operadora de
telefonia móvel nacional, aponta que campanhas de retargeting via SMS
podem trazer um CTR 3,5 vezes maior que o RCS (Rich Communications
Service). Em contraste, o MMS (Multimedia Messaging Service), oferece
diversidade de interação através de áudio, fotos e vídeos. Já o RCS, que
funciona de forma semelhante ao SMS e também conta com ferramentas
multimídias, apresenta taxas de engajamento impressionantes, mas ainda
enfrenta dificuldades em ganhar aderência em muitos mercados, na mesma
pesquisa foi possível constatar que a taxa de pedidos dos usuários do
RCS é 67% maior do que o SMS.
O e-mail, continua sendo uma ferramenta essencial, principalmente por
empresas, aqui os desafios como canal de marketing, é atribuído aos
filtros de Spam, desativação de notificações e outras estratégias que
desafiam as marcas.
No mesmo cenário surgem os aplicativos de mensagens como WhatsApp e
Viber que se tornam cada vez mais indispensáveis, a exemplo disso,
estatísticas apontam que esses aplicativos são visualizados dentro da
faixa de 3 a 5 minutos em um único dia, reforçando seu potencial e sua
entrega, apesar dos desafios associados a custos. As notificações push,
embora eficazes, precisam ser manuseadas com cuidado para não se
tornarem invasivas.
Na vanguarda dessa revolução multicanal, plataformas de mobile
marketing surgem como facilitadoras essenciais, contar com uma delas
favorece a compreensão e a aplicação da orquestração multicanal para
marcas que desejam otimizar sua comunicação.
Ao investir em uma plataforma eficaz, as marcas podem simplificar a
complexidade da gestão multicanal, garantindo que cada mensagem, seja
ela via SMS, e-mail, aplicativos de mensagens ou notificações push, seja
entregue no momento certo e com o impacto desejado. A era digital exige
uma orquestração perfeita, e com a ajuda de soluções robustas de mobile
marketing, as marcas estão melhor equipadas para superar esses desafios
e se conectar genuinamente com seus consumidores.
NOSSA MARCA. NOSSO ESTILO!
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pensamos em como fazer a diferença buscando estar sempre um passo à
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escala e de atrair os investimentos corretos para o nosso crescimento.
Colocamos todo esse potencial criativo para a decisão dos senhores donos das empresas e os consumidores.
Plínio Valério é autor de uma proposta para estabelecer um mandato
aos membros do STF. O senador disse, ao rebater Gilmar, que, tendo um
mandato, os ministros “certamente se sentirão como seres humanos
normais”.
“Minha intenção ao propor a PEC foi promover visão equilibrada e
democrática do funcionamento do STF. Com mandato, certamente se sentirão
como seres humanos normais, juízes que exercerão uma função na Suprema
Corte e que estão sujeitos a avaliações e aperfeiçoamentos periódicos”,
escreveu o tucano nas redes sociais.
Alessandro Vieira chamou o posicionamento de Gilmar Mendes de
“ridículo” e disse que o decano do STF ”se recusa a respeitar os limites
constitucionais da sua própria atuação”.
“É ridículo, pois se trata de integrante da Corte que justamente
interpreta e defende os limites da Constituição. O Congresso tem óbvia e
ampla legitimidade para discutir mandatos para o STF”, afirmou.
Hamilton Mourão, senador e ex-vice-presidente, classificou como
“lamentável” a atitude de Gilmar e afirmou que o ministro “desdenha” da
discussão do Senado. “O que o ministro chama de ‘esforço retórico’, nós
chamamos de trazer ao debate político e democrático as legítimas
demandas e anseios do povo que nos elegeu”, disse.
Senador e ex-juiz da Operação Lava Jato,
Sérgio Moro também criticou a reação do ministro. “Estabelecer mandatos
para os ministros do STF (novos) é mero aperfeiçoamento institucional,
não é golpe ou retaliação.”
Discussão foi reacendida após declaração de Pacheco
A discussão envolvendo Gilmar Mendes nesta terça-feira começou com a
declaração do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Segundo o senador,
depois que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicar o nome para substituir Rosa Weber, a Casa deverá retomar o debate sobre a criação de mandato para os ministros do Supremo.
Nesta terça, Gilmar criticou a proposta nas
redes sociais. “É comovente ver o esforço retórico feito para
justificar a empreitada: sonham com as Cortes Constitucionais da Europa
(contexto parlamentarista), entretanto o mais provável é que acordem com
mais uma agência reguladora desvirtuada. Talvez seja esse o objetivo”,
afirmou o magistrado.
Ele também afirmou que o momento da discussão é inoportuno. “Após
vivenciarmos uma tentativa de golpe de Estado, por que os pensamentos
supostamente reformistas se dirigem apenas ao Supremo?”, questionou
Gilmar.
Hoje, o mandato dos ministros do Supremo é vitalício, porque eles
usufruem das mesmas prerrogativas da carreira da magistratura,
estabelecidas em lei. A aposentadoria compulsória aos 75 anos não
retira, por exemplo, o título de ministro.
Discussões no STF incomodam Legislativo
A discussão sobre o mandato para ministros do Supremo é antiga e já foi endossada por Lula neste ano. Há diversos projetos de lei na Câmara e no Senado sobre o tema. Um deles é de autoria do atual ministro da Justiça, Flávio Dino, cotado para vaga no STF, e foi proposto quando ele era deputado federal.
O fato de o Supremo Tribunal Federal ter encampado discussões, como o marco temporal, tem provocado incômodo nos parlamentares.
Aprovado na Câmara por ampla maioria, impondo um revés ao governo
Lula, o projeto foi para o Senado com a promessa de Pacheco de que seria
votado sem regime de urgência, passando por comissões e com audiências
públicas.
Atualmente, a Constituição estabelece a perda automática da
nacionalidade brasileira quando um cidadão adquire outra nacionalidade.
Pela legislação, a perda só não é automática quando o reconhecimento
da nova nacionalidade é feito por lei estrangeira ou quando há imposição
de naturalização ao brasileiro residente em outro país.
Pela PEC, a nacionalidade deverá ser mantida, com exceção de dois casos:
quando houver pedido expresso do cidadão, ressalvadas situações que
acarretem apatridia, ou seja, quando a pessoa não tem sua nacionalidade
reconhecida por nenhum país;
e quando houver sentença judicial que peça a perda de nacionalidade,
em caso de fraude relacionada ao processo de naturalização ou atentado
contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.
O texto não fala sobre a reaquisição de nacionalidade, que precisará ser definida posteriormente.
Hoje, os termos para readquirir a nacionalidade brasileira exigem
renúncia à nacionalidade estrangeira adquirida ou a comprovação de
enquadramento nas duas exceções que a Constituição estabelece.
Permuta entre juízes estaduais
Durante a sessão solene desta terça, o Congresso também promulgou a
PEC que cria a possibilidade de troca mútua, também chamada de permuta,
entre juízes estaduais de diferentes tribunais.
O texto determina que a troca será permitida entre juízes “de comarca
de igual entrância, dentro do mesmo segmento de Justiça, inclusive
entre os juízes de 2º grau, vinculados a diferentes tribunais, na esfera
da Justiça Estadual, Federal ou do Trabalho”.
Atualmente, apenas juízes federais e do trabalho podem pedir permuta.
Juízes estaduais podem mudar de comarca dentro de um mesmo tribunal
desde que sejam aprovados em novo concurso público se quiserem atuar em
outro estado.
Para que a mudança ocorra, é necessário que a troca tenha o aval de todos os magistrados envolvidos.
A expectativa é que a promulgação das duas PECs seja publicada no Diário Oficial da União (DOU) ainda nesta semana.
Para ir à promulgação pelo Congresso, uma PEC precisa ser aprovada em
dois turnos, na Câmara dos Deputados e no Senado, com apoio de, no
mínimo, 308 deputados e 49 senadores.
História por Mariana Sanches – Da BBC News Brasil em Washington
Se os US$ 500 milhões prometidos pelo presidente americano Joe Biden ao Fundo Amazônia, em
abril, parecem cada vez mais distantes da realidade, o governo
americano tem se esforçado para acenar com outras possibilidades de
recursos para mostrar engajamento com o Brasil em um momento em que a
China reforça sua presença tanto no país quanto na América Latina.
O envio de meio bilhão de dólares à floresta amazônica dependeria da
aprovação do Congresso dos Estados Unidos. Mas, há meses, os partidos
Democrata e Republicano não conseguem construir um consenso em torno do
orçamento do país.
No último sábado (30/9), o Congresso evitou que o governo americano
fosse paralisado por falta de verbas menos de quatro horas antes do
prazo limite – e com a aprovação de uma solução tampão de 45 dias.
Ficaram de fora, por exemplo, as verbas previstas para apoiar os
ucranianos em seu esforço de guerra.
O terreno legislativo do país virou um ambiente conflagrado — o que
ficou demonstrado na terça-feira (03) com a destituição do líder da
Câmara, o republicano Kevin McCarthy, após decisão dos parlamentares da
Casa, que aprovaram por 216 votos a 210 sua saída em uma moção para
retirá-lo do cargo.
Nesse contexto da política doméstica do país, tanto diplomatas
brasileiros como americanos consideram praticamente descartada a
aprovação da verba anunciada por Biden ao Fundo Amazônia ainda este ano.
Os dois governos, no entanto, se empenharam para evitar que o não
cumprimento da promessa simbolizasse um novo constrangimento na relação
entre os países, que tanto Biden quanto Lula afirmaram ter chegado a um
novo patamar.
E outras opções passaram a ser avaliadas.
Por um lado, durante o encontro bilateral entre os presidentes Lula e
Biden (e alguns de seus ministros) em Nova York, há duas semanas, o
Brasil propôs a inclusão do país no chamado Inflation Reduction Act
(IRA, na sigla em inglês), um pacote climático proposto pela atual
gestão, já chancelado pelo legislativo, e que destina US$ 369 bilhões
para apoiar a transição energética e o desenvolvimento de tecnologias
verdes ao país.
Até agora, o Brasil pouco se beneficiou do plano bilionário porque,
de acordo com o texto aprovado pelo Congresso, somente países com
acordos de livre-comércio com os EUA poderiam reclamar tais
investimentos em suas indústrias.
O Brasil jamais firmou tal acordo com os americanos. Para tentar
estudar formas de driblar essa limitação, brasileiros e americanos
acertaram, durante o encontro bilateral, a criação de um grupo de
trabalho — que do lado brasileiro será levado a cabo pela Fazenda — para
propor saídas que permitam que ao menos parte desse recurso desembarque
no Brasil.
Do lado de Biden, a estratégia para demonstrar que a relação com o
Brasil é prioritária é aliar investimentos públicos pontuais e estímulo
ao intercâmbio empresarial.
Em entrevista exclusiva à BBC News Brasil depois do encontro
bilateral entre os dois presidentes, o subsecretário de Estado para
Crescimento Econômico, Energia e Meio Ambiente dos EUA, José Fernandez,
afirmou que o país pretende aportar recursos diretamente no Brasil em
setores como a extração dos chamados “minerais críticos” — cobalto,
lítio e níquel, entre outros — fundamentais para a fabricação de
baterias de veículos elétricos, por exemplo.
Hoje, 80% desses minerais estão sob controle de países que os EUA
consideram como autocracias e expandir as fontes dos materiais se tornou
uma meta para a gestão Biden.
Uma das novas fontes que os americanos encontraram fica no interior
do Piauí. Lá, a agência governamental americana, Development Finance
Corporation (DFC), aportou algumas dezenas de milhões de dólares para a
exploração de cobalto e níquel pela empresa TechMet.
“A China construiu uma posição de domínio esmagador da cadeia de
abastecimento (de minerais críticos). A dependência contínua dos Estados
Unidos das importações para o fornecimento de metais críticos
representa uma ameaça significativa à competitividade a longo prazo da
indústria americana. A TechMet, alinhada aos interesses dos EUA, está
empenhada em desenvolver um fornecimento independente destes metais
críticos”, diz a empresa em um comunicado em 2020 no qual anuncia o
aporte de US$25 milhões da DFC.
A China já se estabeleceu no Brasil com duas fabricantes de automóveis elétricos – a BYD e a Great Wall Motors.
“Em minerais críticos, o Brasil tem grandes reservas, o que quer é
capital, empresas que estejam preparadas para fazer a coisa certa ao
trabalhar com as comunidades, que garantam respeito aos direitos
trabalhistas, ao meio ambiente. E nós estamos preparados para incentivar
esse tipo de empresa”, afirmou Fernandez.
O secretário qualificou o setor minerador do Brasil como “vibrante” e
disse que o que os EUA oferecem é “trabalharmos em conjunto no
financiamento de projetos minerais críticos, com um investimento feito
de forma responsável, seguindo o mais alto princípio ambiental, social e
de governança para que os países não precisem escolher entre custos
ambientais e crescimento econômico”.
Segundo ele, porém, as parcerias com o Brasil não estariam limitadas à mineração.
Há ainda interesses em apoiar o desenvolvimento de hidrogênio verde,
energia eólica e solar brasileiras, além do desenvolvimento de sementes
pela Embrapa que gerem plantas capazes de suportar as mudanças
climáticas.
Na semana passada, o Departamento de Estado dos EUA remeteu ao Brasil
cerca de 40 empresários, numa visita organizada pela equipe do enviado
especial dos EUA para o clima, John Kerry, e batizada de GreenTech
Mission.
Entre as empresas americanas representadas na visita estavam 3M,
Bayer, Boeing, Cargill, GE, Merck e Kellogg. Havia ainda funcionários da
EximBank, agência de crédito à exportação dos EUA; dos departamentos de
Agricultura, de Energia, dentre outros.
Ao anunciar, em Nova York e ao lado de Kerry, a expedição dos
americanos ao Brasil, o ministro da Fazenda Fernando Haddad qualificou o
novo momento da parceria com os EUA como um “ganha-ganha”. “Não podemos
deixar uma potência como os EUA de costas para o Brasil. O Brasil e os
EUA têm interesses em comum. Queremos abrir possibilidades novas para
que Brasil e EUA se aproximem com ganhos mútuos”, afirmou Haddad.
O tom de Fernandez é ainda mais contundente: “O Brasil está ansioso e
queremos mais investimentos dos EUA no Brasil. Quando você tem um país
com o potencial que o Brasil tem na região (América Latina), ele tem que
estar na frente e no centro dos seus planos”.
Leia a seguir os principais trechos da entrevista da BBC News Brasil
com Fernandez, feita por videochamada e editada por concisão e clareza.
BBC News Brasil – Brasil e EUA parecem estar em um novo
momento em sua relação bilateral, é o que os dois presidentes disseram
no mês passado, em encontro bilateral, em Nova York. O que isso
significa em termos de comércio e oportunidades de negócios?
José Fernandez – Nossa relação com o Brasil é muito
forte, temos excelentes relações comerciais, mas também compartilhamos
muitos dos mesmos valores e algo em que tanto o presidente Biden quanto o
presidente Lula acreditam é em ter as mudanças climáticas no topo da
agenda. Eles discutiram o que o presidente Lula quer fazer na Amazônia e
nós compartilhamos os mesmos objetivos.
Especificamente nas áreas com as quais eu trato, como minerais
críticos, os EUA acabaram de fazer um investimento numa empresa no
Nordeste. Temos um diálogo energético muito ativo. Estamos engajados em
toda a questão da sustentabilidade, das mudanças climáticas. Vamos nos
envolver com o Brasil no acordo de plásticos que estamos começando a
negociar. Eu me encontrei com a nova embaixadora do Brasil nos EUA
(Maria Luiza Viotti) e estamos comprometidos em cooperar em muitas
áreas. É um relacionamento muito forte.
BBC News Brasil – Você poderia detalhar um pouco mais esse investimento em minerais no Nordeste?
Fernandez – O nome da empresa é Techmet. Eles
receberam um investimento de muitos países, mas um dos investimentos foi
da nossa Development Finance Corporation para construir uma mina no
nordeste. Eles estão no mercado de minerais críticos. E continuaremos a
fazer mais.
O Brasil tem um setor de mineração muito vibrante e de grande
interesse e o que oferecemos é a oportunidade para trabalharmos em
conjunto no financiamento de projetos minerais críticos, com um
investimento feito de forma responsável, seguindo o mais alto princípio
ambiental, social e de governança para que os países não precisem
escolher entre os custos ambientais e o crescimento econômico.
O Brasil compartilha esse anseio e eu tenho tanto no governo Lula
quanto durante o período Bolsonaro conversado com a indústria de
mineração brasileira e continuarei a promover esse tipo de oportunidade
que acreditamos ser uma oportunidade única em uma geração e uma
oportunidade que o Brasil quer aproveitar.
Em minerais críticos, o Brasil tem grandes reservas, o que quer é
capital, empresas que estejam preparadas para fazer a coisa certa ao
trabalhar com as comunidades, para garantir que elas respeitem os
direitos trabalhistas e o meio ambiente. E, por isso, estamos preparados
para incentivar esse tipo de empresa.
O desafio é focar em projetos específicos daqui para frente e continuaremos a fazer isso.
Mas não se limita à mineração. Um dos projetos que coordeno é para
desenvolver plantações no sul da África que resistirão às mudanças
climáticas. Se o clima continuar a aquecer, muitas das culturas
agrícolas que, neste momento, são alimentos básicos na África, não
sobreviverão às alterações climáticas nos próximos 20 anos. Estamos
trabalhando com a Embrapa nisso no sul da África.
BBC News Brasil – Na semana passada, a equipe do enviado
climático John Kerry esteve no Brasil com algumas dezenas de empresários
justamente com esta agenda. Pode me falar mais sobre isso?
Fernandez – Apoiamos o secretário Kerry na empreitada. Ele tem sido incansável em trabalhar na busca de uma cooperação com o Brasil.
Quando você olha para a crise das mudanças climáticas que
enfrentamos, o Brasil está no centro da solução, como líder na
preservação amazônica de um dos maiores pulmões do mundo. Precisamos do
Brasil como parceiro. O Brasil já é um líder climático, grande parte da
sua energia agora é renovável, é energia hidrelétrica, então acho que
todos podemos aprender com os esforços que o Brasil tem tomado na
Amazônia e em outros aspectos sobre mudanças climáticas e nós queremos
tê-los como parceiros na América Latina, dada a sua proeminência na
região.
E é por isso que tenho certeza de que o secretário Kerry deseja
promover esse objetivo, mas também percebendo que o setor privado será
fundamental para a necessidade de investimento. Logo, ele está trazendo
empresas ao país.
BBC News Brasil – E em relação a fundos governamentais dos
EUA, subsecretário? O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, citou
recentemente a possibilidade de que recursos do Inflation Reduction Act
pudessem financiar iniciativas no Brasil. Isso é uma conversa ainda
muito inicial ou já uma realidade?
Fernandez – Acho que estamos começando a conversa e
isso é um pouco fora da minha especialidade. Grande parte da discussão
sobre o Inflation Reduction Act centra-se nas baterias de veículos
elétricos e subsídios (para produzi-las). Em relação ao Brasil, já
estamos vendo os benefícios desse investimento que mencionei na Techmet.
Mas não é só isso. No hidrogênio verde, o Brasil poderá ser um líder,
há uma série de áreas onde vemos condições de trabalhar em conjunto com
o Brasil. Sinceramente, não sei se a discussão já está em andamento,
mas certamente tenha em mente que o Inflation Reduction Act é o maior
investimento feito por qualquer país na História em energia limpa, são
US$ 369 bilhões, e vai além das baterias de veículos, inclui a captura
de carbono, hidrogênio verde, energia eólica, solar e muito desse
investimento irá para tecnologia. E essa tecnologia ajudará a todos nós.
Então, quer o Brasil se torne ou não um dos países do FTA (Free Trade
Agreements, livre comércio, condição necessária para receber aportes
diretos do IRA) para fins de veículos elétricos, o Brasil vai se
beneficiar porque a tecnologia vai baratear turbinas eólicas e painéis
solares. E, em última análise, o que estamos tentando fazer é lidar com
as alterações climáticas, que são a crise existencial do nosso tempo.
BBC News Brasil – O presidente Lula, na viagem a Nova York,
tinha por objetivo atrair investidores americanos para obras do Programa
de Aceleração do Crescimento em energia eólica e solar, especialmente
no nordeste do país. O senhor vê esse interesse no setor privado
americano?
Fernandez – Com certeza. Sei que existe um grande
interesse também por parte de muitas empresas europeias. O Brasil é um
excelente candidato para energia eólica e solar e já é líder em energias
renováveis. Há uma série de empresas que estão muito otimistas em
trabalhar com o Brasil e sentem que o país já está pronto agora para
mais energia renovável.
O Brasil tem uma ótima rede hidrelétrica, mas vimos o que acontece em
tempos de seca, e é por isso que o presidente Lula quer diversificar
para outras fontes de energia renovável e é por isso que as empresas
estão interessadas.
BBC News Brasil – Há uma certa frustração no governo
brasileiro que diz ouvir muitos questionamentos sobre os investimentos
chineses no país, mas ao mesmo tempo afirma que os investidores
americanos não aparecem nas concorrências quando elas são abertas.
Fernandez – O Brasil está ansioso e queremos mais
investimentos dos EUA no Brasil. Lembre-se que os EUA continuam sendo,
de longe, o maior investidor na América Latina e também o maior parceiro
comercial da América Latina e do Caribe, por isso queremos fazer parte
da solução e trabalharemos com o Brasil para tentar incentivar empresas a
investirem nisso.
Assim como estamos incentivando as empresas brasileiras a virem para
os EUA, nossos números comerciais cresceram tremendamente nos últimos
dois anos. Nossas relações são bastante saudáveis.
Mas nós não podemos dormir sobre o nosso sucesso. Precisamos
continuar atentos porque quando você tem um país com o potencial que o
Brasil tem na região, ele tem que estar na frente e no centro dos seus
planos.
O direito de ficar calado em questionamentos potencialmente
incriminato´rios foi concedido ao “pai da soja”, como é conhecido, pelo
ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)Dias Toffoli nesta segunda-feira, 2.
Bedin foi convocado pelo colegiado como testemunha. Ao iniciar a sessão pelas perguntas da relatora, senadora Eliziane Gama (PSD-MA),
o empresário informou que não falaria. “Eu vou exercer o meu direito de
permanecer calado”, disse. O “pai da soja” foi o primeiro suspeito de
financiar os atos convocado pela CPMI.
Durante a oitiva, o empresário começou a chorar durante a fala do deputado federalFilipe Barros (PL-PR).
Segundo o bolsonarista, o empresário não deveria ser investigado por
ter colaborado com uma manifestação que tinha como objetivo ser
pacífica. “As nossas manifestações (da direita) sempre foram
pacíficas. Um empresário exemplar pro nosso País, como o senhor Argino
Bedin, eventualmente ajuda mais uma dessas manifestações, só que nessa
manifestação deu o que deu no dia 8. Ele pode ser responsabilizado por
isso? É óbvio que não”, disse Barros.
Bedin foi consolado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF).
“Este senhor tem 72 anos de idade. Em novembro de 2022, teve seus bens
bloqueados. Como poderia ter financiado qualquer coisa? Estou esperando o
Excelentíssimo ministro dos Direitos Humanos vir acompanhar uma sessão
desta CPMI e ver o que fizeram e continuam fazendo com crianças,
mulheres e idosos”, disse a senadora.
Durante o segundo momento da CPMI, após o almoço, o empresário não usou o direito ao silêncio ao responder a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS).
Mas foi sucinto nas respostas. Questionado se ele se considera
inocente, disse “com certeza”. E afirmou que “não” se sentiu intimidado
com o colegiado. “Nem um pouco”, disse.
Estava previsto para esta quinta-feira, 5, o depoimento do soldado da
Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) Beroaldo José de Freitas
Júnior, que participou da defesa do Congresso Nacional durante os ataques às sedes dos Três Poderes. Porém, a oitiva não será realizada.
Empresário é acusado de financiar atos antidemocráticos
Um levantamento do Estadão com base em documentos da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostrou que a família de Argino, que é tradicional no agronegócio de soja em Sorriso, em Mato Grosso,
doou R$ 160 mil em repasses feitos para a campanha à reeleição de
Bolsonaro. Além disso, foi constatado que 15 caminhões que se deslocaram
até o Quartel-General do Exército após a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pertenciam aos Bedin.
