SERVIDORES PÚBLICOS PAGAM MAIS IMPOSTO DE RENDA DO QUE OS MILIONÁRIOS

 

Brasil e Mundo Imposto de Renda Milionários

Milionários pagam menos Imposto de Renda que servidores públicos

Byvaleon

Ago 29, 2023

História por admin3 • IstoÉ Dinheiro

Votação: Qual porcentagem de alíquota efetiva de Imposto de Renda os milionários pagam no Brasil?

Beneficiados por brechas que permitem camuflar rendas pessoais como rendimentos empresariais, os milionários no Brasil pagam menos Imposto de Renda do que servidores públicos e outras categorias profissionais de renda média e alta. A conclusão consta de estudo inédito publicado pelo Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional).

Feito com base nos dados do Imposto de Renda Pessoa Física 2022 (ano-base 2021), o levantamento constatou que os contribuintes que declararam, em 2021, ganhos totais acima de 160 salários mínimos (R$ 176 mil por mês ou R$ 2,1 milhões anuais) pagaram, em média, 5,43% de alíquota efetiva de Imposto de Renda (IR). Formado por 89.168 pessoas, esse contingente responde por apenas 0,25% do total de 35.993.061 declarantes do Imposto de Renda Pessoa Física no ano passado.

Essa alíquota efetiva é inferior à de muitas categorias de profissionais. Médicos pagaram, em média, 9,42% de Imposto de Renda no ano passado. Os super-ricos também pagam menos que outras categorias, como professor de ensino médio (8,94%), policiais militares (8,87%) e enfermeiro (8,77%).

Entre os servidores públicos, a alíquota média para carreiras da administração pública direta correspondeu a 9,54%, subindo para os ocupantes de outros órgãos, que ganham mais, como servidores do Ministério Público (11,83%), membro do Poder Executivo (12,15%), servidor do Poder Judiciário (12,53%), carreiras de gestão governamental e analista (13,66%), servidor do Poder Legislativo (13,76%), servidor do Banco Central (14,48%), carreiras de auditoria-fiscal e fiscalização (14,73%) e advogados do serviço público (15,66%).

Desigualdades

A alíquota efetiva representa percentual da renda total que de fato foi paga como Imposto de Renda. Segundo o Sindifisco, a menor alíquota efetiva decorre principalmente de indivíduos cuja parcela significativa de renda é composta por lucros e dividendos de empresas, rendimento isento no Brasil desde 1996. O órgão também atribui as disparidades à falta de correção da tabela do Imposto de Renda, que ficou congelada entre 2015 e este ano, e à inflação, que corrói menos as rendas dos mais ricos.

“A participação relativa dos rendimentos isentos e não tributáveis, como lucros e dividendos, no total da renda declarada aumentou de 32% para 36%. O que demonstra que a regressividade do sistema tributário está se aprofundando, pois os super-ricos estão utilizando esses recursos como nunca, contribuindo ainda menos para a arrecadação federal”, afirma o presidente do Sindifisco Nacional, Isac Falcão.

Embora a classe média também tenha parte dos ganhos atrelada a rendimentos isentos, essa parcela é inferior à dos milionários. Na tabela atual, o Imposto de Renda é tributado na fonte, com alíquotas progressivas de até 27,5% para rendimentos acima de R$ 4.664,69 por mês. Mesmo com o aumento do limite de isenção da tabela do IR para R$ 2.380 por mês, sancionada nesta segunda-feira (28) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, as demais faixas não foram corrigidas.

Outro fator que contribui para o menor pagamento de Imposto de Renda em algumas categorias é a chamada pejotização, em que profissionais liberais abrem empresas no próprio nome e recebem como pessoas jurídicas. Algumas categorias pagam alíquotas efetivas próximas ou inferiores à de super-ricos, como odontólogos (5,89%), cantor e compositor (5,34%) e advogados (5,24%).

Em 2021, segundo a Receita Federal, os contribuintes brasileiros receberam R$ 555,68 bilhões em lucros e dividendos, alta de quase 45% em relação a 2020 (R$ 384,27 bilhões) e de 46,5% na comparação com 2019 (R$ 379,26 bilhões). Para o Sindifisco Nacional, esse movimento se deve às expectativas dos agentes econômicos de um possível restabelecimento da tributação sobre lucros e dividendos na segunda fase da reforma tributária. Segundo a entidade, parte do empresariado antecipou a distribuição dos lucros para evitar uma provável taxação.

Distorções

Em relação aos contribuintes que ganham até 15 salários mínimos mensais, a alíquota efetiva média subiu entre a declaração de 2021 e de 2022. Acima desse rendimento, houve queda, exceto para os contribuintes que ganham mais de 320 salários mínimos, cuja alíquota efetiva passou de 5,25% para 5,43%.

Quem ganhava entre cinco e sete salários mínimos, por exemplo, pagou 5,98% de alíquota efetiva em 2022, mais que os milionários. Dois anos antes, a taxa média estava em 4,91% para a faixa de cinco a sete salários mínimos. Na faixa entre sete e dez salários mínimos, a alíquota efetiva passou de 7,7% para 8,67%.

Segundo o Sindifisco, a maior alíquota para as faixas de baixa e de média renda deve-se à falta de correção da tabela. Isso porque os reajustes anuais, mesmo que não compensem a inflação, fazem o trabalhador subir de faixa e pagar menos Imposto de Renda, mesmo sem a melhora do poder de compra.

A Agência Brasil procurou o Ministério da Fazenda para obter uma resposta sobre o estudo, mas a pasta não se manifestou até o fechamento da matéria.

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RUSSIA COBIÇA OS RECURSOS NATURAIS DA UCRÂNIA

 

Guerra expõe cobiça russa por recursos naturais ucranianos

Byvaleon

Ago 29, 2023

História por Eugen Theise • DW Brasil

Além de potência agrícola, a Ucrânia abriga outras riquezas sob o seu solo. Área ocupada pelas tropas de Putin concentra, segundo estimativas, cerca de US$ 12 trilhões em minérios valiosos.

Quase 80% do carvão ucraniano é extraído das regiões de Donetsk e Lugansk, que foram anexadas pela Rússia em 2022; minério tem peso importante na matriz energética da Ucrânia.© Sputnik/dpa/picture alliance

Com mais de 60% de ferro em sua composição, o minério extraído de Dniprorudne na região de Zaporíjia, sul da Ucrânia, é cobiçado. Antes da guerra, as exportações dessa commodity rendiam ao país cerca de 200 milhões de euros a cada ano; a maior e melhor parte das 4,5 milhões de toneladas extraídas seguia para a Eslováquia, a República Tcheca e a Áustria. Além disso, aproximadamente um terço do ferro era processado em uma usina siderúrgica em Zaporíjia e exportado como aço.

As coisas, porém, mudaram desde o verão de 2022 no Hemisfério Norte: Dniprorudne, a cidade proletária localizada ao sul da (agora seca) barragem de Kakhovka, foi ocupada por tropas russas. Seu minério, de importância estratégica para o governo de Kiev, é enviado desde então a Moscou; na prática, os investidores das empresas que atuavam na região – ucranianos, eslovacos e tchecos – foram expropriados.

Sequestro de matéria-prima empobrece a Ucrânia

Segundo as autoridades aduaneiras da Ucrânia, as exportações de minério para a metalurgia em 2022 recuaram quase 60% em comparação com o ano anterior – totalizando, nos cálculos da consultoria GMK Center, menos de 3 bilhões de dólares.

O declínio se deve, em parte, à ocupação russa de áreas de mineração que totalizam cerca de 12 trilhões de dólares em recursos minerais, de acordo com estimativas do think tank canadense SecDev – além do minério de ferro, essas áreas concentram não só outros recursos importantes para a metalurgia – como carvão, titânio e manganês –, mas também – embora em menor proporção – ouro, gás natural, petróleo, caulim, sal, gesso, zircônio e urânio.

Usinas destruídas, matérias-primas caras, logística dificultada: Com a guerra, as exportações de aço da Ucrânia despencaram 80%.© Sasha Gusov/Axiom Photographic/Design Pics/picture alliance

Embora Kiev mantenha o controle sobre as usinas de processamento e a Bacia de Kryvyi Rih – o maior depósito de minério de ferro –, essas regiões são atacadas sistematicamente por tropas russas estacionadas no sudeste da Ucrânia.

“Acima de tudo, o cálculo político de Moscou é destruir o potencial econômico da Ucrânia – tanto faz se por meio da apropriação de recursos ou da destruição deles por bombardeio”, afirma Yaroslav Chalilo, economista do Instituto Nacional de Estudos Estratégicos de Kiev.

Segundo Chalilo, a escassez de recursos terá consequências dramáticas para a produção de aço ucraniana – enquanto em 2021 o país exportou quase 20 milhões de toneladas de produtos metalúrgicos, no primeiro semestre de 2023 esse número caiu para 2,5 milhões de toneladas. Tropas russas destruíram grandes siderúrgicas em Mariupol; a infraestrutura que ainda resta à Ucrânia luta para manter-se de pé.

Bloqueio russo dificulta acesso a matérias-primas

Até 80% do carvão ucraniano está em áreas na região leste do país ocupadas pela Rússia. O carvão antracito, particularmente valioso do ponto de vista energético, está totalmente sob controle russo e deixa a Ucrânia dependente de importações de países como os EUA ou a África do Sul.

Essas importações, porém, tornaram-se particularmente custosas já que o bloqueio russo no Mar Negro fez com que essas matérias-primas passassem a entrar pelos portos de países vizinhos, como Polônia ou Romênia, para só então serem entregues à Ucrânia pela via férrea. A exportação da indústria pesada ucraniana também enfrenta o mesmo problema, o que afeta a competitividade do setor.

“A Rússia quer drenar a Ucrânia economicamente e retratá-la em sua propaganda como um ‘estado fracassado’, que não consegue sobreviver sem a Rússia”, afirma Chalilo.

Abastecimento global ameaçado?

Para a cientista política Olivia Lazard, do think tank belga Carnegie Europe, o confisco de matérias-primas ucranianas é uma das principais motivações para a invasão russa.

Assegurar recursos estratégicos pela via da força, segundo a especialista, é um padrão da política russa. “Na África, com a ajuda dos mercenários do grupo Wagner, Moscou tem garantido há anos não só ouro e diamantes, mas também recursos necessários para a transformação verde, como lítio, cobalto e outros minerais raros.”

Em julho de 2021, poucos meses antes de a Rússia invadir a Ucrânia, a União Europeia havia firmado uma parceria estratégica com Kiev para o fornecimento de matérias-primas necessárias à “transformação verde” do bloco – segundo especialistas, dois terços dos 30 recursos naturais listados pela UE como críticos para atingir essa meta estão na Ucrânia.

Os riscos das mudanças climáticas, contudo, despertaram o interesse também de Moscou pelas riquezas ucranianas. “Dada a crescente escassez de recursos, a Rússia se vê cada vez mais como um ator-chave tanto no fornecimento de recursos energéticos quanto na segurança alimentar e no abastecimento de água. Estamos vendo agora, no caso da suspensão do acordo de grãos, como a questão da segurança global de abastecimento é transformada em refém das ambições russas por poder. Para a Rússia, todos os recursos são também um instrumento para desafiar a UE e a Otan”, avalia Lazard.

Lítio em disputa

Um dos minerais mais cobiçados mundialmente é o lítio, usado em baterias de celulares e automóveis. A Ucrânia atrai investidores estrangeiros com as “maiores reservas da Europa” – números concretos, no entanto, são aparentemente muito sensíveis para serem divulgados publicamente. “Isso é um segredo de estado, ninguém lhe dirá”, afirma Dmytro Kachtchuk, do Geological Investment Group, uma empresa ucraniana de consultoria no ramo de mineração.

Em países da América do Sul, como a Argentina (foto), a extração de lítio é um negócio mais rentável do que na Ucrânia; especialistas, porém, ressaltam valor estratégico da commodity.© AIZAR RALDES/AFP

A Rússia já sinalizou interesse em dois dos quatro depósitos conhecidos de lítio na Ucrânia. O depósito de Kruta Balka, na região de Zaporíjia, está sob controle russo desde a primavera europeia de 2022; já o de Shevchenkove, na região de Donetsk, está a poucos quilômetros do front de guerra – um investidor australiano que buscava uma licença de mineração ali, pouco antes da guerra, desistiu da empreitada.

“A mineração de lítio na Ucrânia provavelmente será mais cara do que na América do Sul ou em outras partes do mundo devido à geologia dos depósitos. Quando fatores adicionais de risco se somam a isso, a questão se torna duvidosa do ponto de vista econômico”, pondera Kachtchuk.

Autor: Eugen Theise

CUIDADOS DEPOIS DE UM TRANSPLANTE DE CORAÇÃO

 

Brasil e Mundo Transplante de Coração

Quais os cuidados depois de um transplante de coração, como o realizado por Faustão?

Byvaleon

Ago 29, 2023

Se paciente seguir corretamente o protocolo, tendência é recuperar totalmente a qualidade de vida

Por Thaís Manarini – Jornal Estadão

O apresentador Fausto Silva, de 73 anos, o Faustão, passou por um transplante cardíaco no domingo, 27. Ele estava internado desde o dia 5 de agosto no Hospital Israelita Albert Einstein (SP) em tratamento para insuficiência cardíaca. Segundo sua esposa, Luciana Cardoso, no dia 8 ele foi colocado na lista para receber um coração.

Em boletim divulgado hoje, o hospital diz que Faustão segue na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) sob sedação e respirando com auxílio de ventilação mecânica. “Seu estado clínico é estável e as funções do coração estão de acordo com o esperado para as primeiras 24 horas”, diz a nota.

De acordo com o cardiologista Alexandre Soeiro, coordenador do programa de Insuficiência Cardíaca do Hcor, o tempo médio dentro do hospital é de 30 dias, mas isso é muito variável e depende da existência de complicações no quadro do paciente.

Os maiores riscos do procedimento são rejeição do órgão ou infecções – e isso vale para o transplante de qualquer órgão. Para ambas as complicações, os médicos administram medicamentos que reduzem o risco desses quadros.

O que causa rejeição e infecções e como evitar esses problemas

A rejeição ocorre quando o sistema imunológico do paciente encara o novo órgão como algo estranho e passa a atacá-lo. Para evitar isso, são indicados remédios conhecidos como imunossupressores. Eles controlam essa ativação da imunidade.

Mas, ao mesmo tempo, como “baixam a guarda” do sistema de defesas do corpo, esses medicamentos deixam o paciente mais suscetível a infecções oportunistas. Por isso, é preciso encontrar um balanço ideal para desarmar a imunidade sem deixar o paciente vulnerável.

De acordo com o cardiologista Alexandre Soeiro, cardiologista e coordenador do programa de Insuficiência Cardíaca do Hcor, é importante seguir e monitorar o paciente de perto, com o apoio de exames, para ter a certeza de que não há nada errado.

Ainda de acordo com o médico, quanto mais próximo ao transplante, maior o risco de rejeição, mas isso pode acontecer mais para frente, caso houver alguma falha no uso da medicação. “O paciente deve tomar os imunossupressores pelo resto da vida”, aponta o médico.

Faustão realizou transplante cardíaco. Quando o paciente segue o protocolo de cuidados após esse tipo de procedimento, tendência é recuperar totalmente a qualidade de vida. Foto: Reprodução de Vídeo/Instagram/@joaosilva

Cuidados extras

Soeiro comenta ainda que é preciso cuidar da ferida pós-operatória. Entre as orientações da Associação Brasileira de Transplante de Órgãos (ABTO) estão lavar a área com água corrente e sabonete neutro, secar com uma toalha limpa e passada – não pode ser a mesma usada para o resto do corpo.

Se houver sinais de ruptura dos pontos, vermelhidão, calor local, saída de secreção ou febre, é essencial buscar o apoio da equipe transplantadora.

A ABTO ainda recomenda que os pacientes evitem lugares públicos fechados como metrôs, ônibus, shoppings e cinemas durante, no mínimo, 30 dias após o transplante – ou até liberação médica.

Segundo o cardiologista do Hcor, a alimentação deve ser baseada em uma rotina pré-determinada. “Após a alta, a dieta vai seguir a orientação da equipe de nutrição, e existem limitações, principalmente com alimentos crus”, comenta. Nesse momento, também se inicia a reabilitação cardiopulmonar.

“O paciente precisa retornar frequentemente para consultas e realizar exames de rotina para rever o funcionamento cardíaco, além de avaliar infecções e possíveis efeitos colaterais da imunossupressão”, completa o médico.

A tendência é que, seguindo o protocolo de cuidados, e mantendo contato frequente com o cardiologista, o paciente recupere completamente a sua qualidade de vida.

SUBMERSÍVEIS CAROS VIRAM MODA ENTRE OS MILIONÁRIOS

 

Submersível vira moda

Submersíveis viram moda entre os muito ricos

Byvaleon

Ago 29, 2023

Embarcações custam até 7 milhões de dólares

Apenas barcos com pelo menos 36 metros de comprimento podem acomodar um submarino, que normalmente pode ser comprado a partir de US$ 2 milhões

Por Ephrat Livni – Jornal Estadão

THE NEW YORK TIMES – LIFE/STYLE – Charles Kohnen, cofundador do fabricante de submersíveis SEAmagine Hydrospace, estima que existam 200 embarcações tripuladas em todo o mundo. Algumas são utilizadas por instituições científicas, outras para turismo. Mas um número crescente pertence a um seleto grupo de proprietários de iates.

Embora uma passagem a bordo de um passeio de submersível, como aquele que terminou em tragédia este ano a caminho do naufrágio do Titanic, seja muito cara para a maioria das pessoas, possuir um submersível requer outro nível de riqueza e infraestrutura náutica.

Apenas iates suficientemente grandes – pelo menos 36 metros – podem acomodar um submarino, que normalmente custa entre US$ 2 milhões e US$ 7 milhões (sem incluir o custo de um guindaste para baixá-lo, a lancha necessária para embarcar e serviços como cartografia e guias que podem custar cerca de US$ 15.000 por dia).

“Não é como um carro sofisticado”, disse Kohnen. “É mais como uma espaçonave de US$ 5 milhões.”

Milionários estão comprando as embarcações com objetivos diversos: turismo, diversão, exploração do fundo do mar… Foto: Triton Submarines via The New York Times

Assim como ter um helicóptero e uma plataforma de lançamento em um iate era uma moda na década de 1980, disse Kohnen, ter um submersível próprio tem sido cada vez mais importante para os ricos.

Ofer Ketter, cuja empresa, SubMerge, atende proprietários de submarinos, vê uma tendência semelhante. “Você tem um megaiate, um superiate – um submersível se torna a próxima coisa a se ter”, disse ele.

As explorações em alto mar têm uma base de fãs crescente entre a elite. O cineasta James Cameron e o investidor bilionário Ray Dalio doaram embarcações para a Instituição Oceanográfica Woods Hole e investiram no fabricante de submersíveis Triton Submarines. Dalio disse que era uma questão de descoberta. “O oceano é o maior recurso que temos”, disse ele. “Tem o dobro do tamanho de todos os continentes juntos – e é pouco explorado.”

Alguns proprietários de submersíveis emprestam suas embarcações para documentários e pesquisas científicas, enquanto outros procuram espécies nunca antes vistas ou desejam explorar naufrágios. E existe um tipo de modelo de uso misto que é versátil para tudo, desde um casamento subaquático até coquetéis nos recifes, jantares ou jogos de pôquer, disse Craig Barnett, diretor de vendas e marketing da Triton.

Indústria em crescimento

A indústria de submersíveis pessoais cresceu junto com o tamanho dos iates. Quando a SEAmagine começou em 1995, robôs eram usados na maioria dos casos para trabalhos científicos em águas profundas porque era difícil baixar submersíveis no oceano com pessoas dentro, disse Kohnen. A empresa construiu um modelo que poderia ser embarcado da água, e isso relançou uma era de submersíveis tripulados para a ciência e o turismo. Por volta de 2005, a SEAmagine recebeu sua primeira encomenda de um iate – e competição. Outro fabricante de submersíveis, o U-Boat Worx, iniciou suas operações na Holanda, e a Triton logo o seguiu. Os iates estavam se tornando maiores, mas, disse Kohnen, as pessoas também estavam começando a valorizar a busca por experiência em vez do luxo.

Aproveitando “o momento”. Onde mergulhar e quanto tempo dura uma expedição depende, mas uma aventura pode levar meses de planejamento, mapeamento e configuração. A SubMerge coordenou cinco expedições com três clientes privados diferentes este ano, disse Ketter, e a empresa trabalha com cerca de seis empresas de viagens de luxo, incluindo fabricantes de submersíveis.

Um dia típico “em um bom local” geralmente envolve alguns mergulhos que duram cerca de uma ou duas horas, com intervalos para refeições, disse Kohnen. “Mesmo depois de mil mergulhos, nunca deixa de ser emocionante.”

E a implosão do Titan? O passeio fatal da OceanGate chamou a atenção para as aventuras em alto mar. Mas Kohnen disse que a embarcação envolvida era uma “exceção” que não foi construída de acordo com as especificações e que tinha sido motivo de preocupação na comunidade de submersíveis durante anos.

Ketter disse que sua empresa não teve nenhum cancelamento desde o acidente. A Triton disse igualmente que não teve cancelamentos, que estava construindo cinco submersíveis e experimentando uma “demanda notável” por parte de proprietários privados e empresas de turismo.

Embora os submersíveis privados estejam ganhando força, disse Barnett, o número de instituições científicas que os utilizam era “lamentavelmente baixo”. Dalio disse acreditar que filmar o oceano a partir de embarcações privadas estimularia mais investimentos e exploração. “Está muito subfinanciado, mas está melhorando”, disse ele. /TRADUÇÃO LÍVIA BUELONI GONÇALVES

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GOVERNO FAZ LEI HOBIN HOOD PARA TAXAR OS RICOS

Taxação dos super-ricos

“Taxação de super-ricos”

Byvaleon

Ago 29, 2023

Entenda o que é e veja o que se sabe até agora

Governo assinou medida provisória para taxar fundos exclusivos e enviou projeto de lei para tributar fundos offshore

Por Redação – Jornal Estadão

Nesta semana, o governo enviou ao Congresso Nacional as propostas que alteram a tributação dos investimentos da parcela mais rica da população: os fundos exclusivos, com ativos no Brasil, e os fundos offshore, com bens e aplicações no exterior.

Governo enviou ao Congresso Nacional as propostas que alteram a tributação dos investimentos da parcela mais rica da população Foto: WILTON JUNIOR / ESTADÃO

A mudança na tributação dos fundos exclusivos foi enviada por meio de Medida Provisória (MP), que tem vigência imediata e precisa ser aprovada em um prazo de 120 dias, caso contrário, perde a validade.

Já a alteração nos fundos offshore foi realizada por meio de Projeto de Lei, conforme acordo negociado na Câmara dos Deputados na semana passada.

Entenda o que são esses investimentos de “super-ricos”, o que já mudou e o que ainda pode mudar:

O que são fundos exclusivos?

Os fundos exclusivos, também chamados de fundos dos “super-ricos”, recebem esse nome por serem fechados e terem apenas um cotista, diferentemente dos fundos tradicionais do mercado, abertos a diversos cotistas. Essa modalidade, que prevê um portfólio muito mais personalizado, é direcionada a investidores com patrimônio elevado.

Os fundos exclusivos acumulam R$ 756,8 bilhões em aplicações no Brasil.

O que mudou para os fundos exclusivos?

A MP determina cobrança de 15% a 20% sobre os rendimentos desses fundos, que será realizada duas vezes ao ano (o sistema chamado de “come-cotas”), como ocorre com os fundos tradicionais no mercado. Hoje, a tributação dos fundos exclusivos é realizada apenas no resgate do investimento.

O investidor que optar por iniciar o pagamento em 2023, no entanto, será tributado com uma alíquota menor, de 10%, mas a cúpula da Câmara dos Deputados já avisou ao governo que trabalhará para reduzir essa alíquota, tanto para fundos off-shore como para exclusivos, para 6%.

A previsão do governo é arrecadar R$ 24 bilhões entre 2023 e 2026. O valor será usado para compensar a perda de receitas decorrente do aumento do limite de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física, em vigor desde 1º de maio e sancionada nesta segunda-feira pelo presidente Lula.

O que são fundos off-shore?

Os rendimentos de capital aplicado no exterior são chamados fundos offshore. Boa parte desses investimentos está aplicada em países considerados paraísos fiscais, que praticam baixa ou nenhuma tributação para facilitar a aplicação do capital estrangeiro.

Somente no exterior, os ativos dos chamados offshore somam R$ 1 trilhão.

O que diz o projeto de lei sobre tributação dos fundos off-shore?

O PL dos fundos offshore prevê a possibilidade de o contribuinte atualizar o valor de seus bens e direitos no exterior para o valor de mercado em 31 de dezembro de 2023 e tributar o ganho de capital pela alíquota de 10%, em lugar dos 15% previstos na legislação vigente.

Além disso, o PL propõe a tributação anual de rendimentos de capital aplicado no exterior, com alíquotas progressivas de 0% a 22,5%. Atualmente, o capital investido no exterior é tributado apenas quando resgatado e remetido ao Brasil.

O documento também introduz o conceito de tributação dos chamados “Trusts”, algo não tratado na legislação brasileira, mas usado por investidores. Essa modalidade refere-se a uma relação jurídica em que o dono do patrimônio passa os seus bens para uma terceira pessoa administrar. Na prática, é uma medida de planejamento patrimonial, que reduz o pagamento de tributos e também favorece a distribuição de herança em vida.

Com a nova medida, se aprovada, a previsão de arrecadação do governo é de R$ 7,05 bilhões em 2024, próximo a R$ 6,75 bilhões em 2025 e R$ 7,13 bilhões para 2026.

 

ECOSSISTEMAS DE INOVAÇÃO SÃO AMBIENTES CRIADOS POR DIFERENTES PESSOAS QUE INCORPORAM A INOVAÇÃO

 

Empreendedorismo

O que são Ecossistemas de Inovação?

Byvaleon

Ago 29, 2023

LEONARDO KOITI ODA

Segundo a Wikipedia, um Ecossistema é ‘um conjunto de comunidades que vivem em um determinado local e interagem entre si e com o meio ambiente, constituindo um sistema estável, equilibrado e autossuficiente’.

Tomando como base essa definição, podemos entender que os Ecossistemas de Inovação são ambientes especialmente criados para juntar diferentes pessoas, entidades, empresas etc., que incorporam a inovação como uma proposta de valor, e que nesse ambiente todos estes atores possam interagir uns com os outros, para que então evoluam e contribuam com o próprio Ecossistema.

Embora esse tipo de arranjo possa ocorrer de maneira natural, é comum que essa sinergia seja inicialmente promovida por um ou mais agentes que trabalham com esse propósito até atingir-se o ponto em que o ecossistema irá se autogerenciar.

Então, na prática:

Os ecossistemas de inovação são polos que reúnem e integram a infraestrutura ao capital humano e financeiro para favorecer ambientes de pesquisa e desenvolvimento que buscam solucionar dores latentes de mercado, criando novos produtos, serviços e projetos que atendam à tais necessidades.

Quem é responsável pelos ecossistemas de inovação?

Um ecossistema de inovação é formado pela colaboração de diversos agentes, como incubadoras, aceleradoras, startups, fundos de venture capital, parques tecnológicos, grandes empresas de tecnologia, associações, governo e universidades que trabalham com o mesmo propósito.

Dentre todos esses atores, você pode pensar que as Startups são as principais responsáveis por esses Ecossistemas de Inovação, correto?

Mais ou menos.

Apesar das Startups terem um papel protagonista nestes ambientes – são as responsáveis pelas grandes inovações das últimas décadas – isso não seria possível se não houvesse uma estrutura junto a elas, todos em sinergia, pois haveria pouco resultado dos leaders (empreendedores) sem a colaboração dos feeders (fomentadores), que dentro desse sistema são todas as outras instituições citadas anteriormente que precisam apoiar as Startups para que haja desenvolvimento de todo o ecossistema.

Quais os benefícios de um ecossistema de inovação?

• Juntos vamos mais longe! : Empresas que cooperam entre si crescem mais rápido e adquirem vantagens competitivas sobre àquelas que precisam passar por toda curva de aprendizado sozinhas. A palavra-chave do sucesso é colaboração. 

• Um solo mais fértil para plantar e colher! : Podemos citar diversos exemplos de dores comuns, porém a captação de talentos, que é um desafio de todas as empresas que precisam escalar seus negócios, se destaca. Um ecossistema de inovação sólido atrai talentos que buscam impulsionar suas carreiras em ambientes que estão em constante desenvolvimento. Aqui entra uma conexão importante entre universidades com parques tecnológicos que podem trabalhar juntos em programas de estágio e início de carreira, para que os melhores acadêmicos saiam dessas instituições de ensino encaminhados para dentro desse ecossistema.

Alguns comportamentos importantes para o desenvolvimento de um ecossistema de inovação:

• Parar de tentar imitar o Vale do Silício;
• Focar nas mudanças culturais locais;
• Apoiar o crescimento orgânico;
• Basear a construção do ecossistema nas potencialidades da região;
• Engajar o setor privado a participar de forma colaborativa;
• Reformar marcos legais, burocráticos e regulatórios.

Em Resumo:

Ecossistemas de inovação são ambientes que promovem articulações entre diferentes atores que enxergam a inovação como força motriz para o desenvolvimento social e econômico.

Assim como florestas diferem entre si quanto sua fauna e flora, ecossistemas de inovação também devem. Embora haja muita similaridade entre elas, cada ambiente possui suas premissas locais que precisam ser entendidas e usadas a favor do seu desenvolvimento.

Apesar de falarmos bastante em ambientes, inovação, atores, no fim do dia tudo é sobre pessoas. Ecossistemas que atraem pessoas com talento, que colaboram entre si e se sentem orgulhosas de fazer parte desse ambiente, resolverão quaisquer problemas a que se aventurarem.

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TRANSPLANTE DE CORAÇÃO DE FAUSTÃO GERA POLÊMICA PELA URGÊNCIA QUE FOI REALIZADO

 

Brasil e Mundo Transplante de Coração

Faustão era segundo da fila de prioridade de transplante, diz governo de SP

Byvaleon

Ago 28, 2023

História por Redação • Jornal Estadão

O apresentador Fausto Silva, que passou por uma cirurgia de transplante de coração neste domingo, 27, ocupava o segundo lugar na fila de espera, segundo a Central de Transplantes do Estado de São Paulo.

Ainda na madrugada deste domingo, a Central de Transplantes do Estado de São Paulo ofereceu um coração à equipe transplantadora de Fausto Silva, que aceitou a oferta do órgão após avaliação de compatibilidade. Por meio do sistema informatizado de gerenciamento do sistema estadual de transplantes, 12 pacientes atendiam aos requisitos. Desse total, quatro estavam priorizados – Faustão ocupava a segunda posição nesta seleção.

Faustão era o segundo da lista de prioridades, diz governo de SP Foto: Reprodução de Vídeo/Instagram/@joaosilva© Fornecido por Estadão

A equipe transplantadora do paciente que ocupava a primeira posição decidiu pela recusa do órgão. As razões da recusa não foram divulgadas pelo Central de Transplantes, mas podem estar relacionadas a incompatibilidades entre receptor e doador. Com isso, a oferta seguiu para o segundo paciente da seleção.

De acordo com Carolina Casadei dos Santos, especialista em insuficiência cardíaca e transplante de coração filiada à Sociedade Brasileira de Cardiologia, são vários os motivos que podem levar a equipe médica a recusar um órgão, como no caso do primeiro paciente da lista.

Os motivos podem ir desde questões logísticas, como indisponibilidade do paciente para cirurgia imediata, até incompatibilidade anatômica entre doador e receptor.

“A recusa pode ser por questões logísticas , do tempo que levaria para o coração chegar dependendo de onde estivesse esse outro receptor, a questão do peso do paciente, que pode servir para um e não para outro”, explica a médica.

Segundo as normas de compatibilidade para transplante de coração, o receptor só pode receber o órgão de um doador com peso que varie até 20% para mais ou para menos em relação ao de quem aguarda o transplante. Um paciente de 80 quilos, por exemplo, só pode receber um órgão de um doador que pese entre 64 kg e 96 kg.

Em São Paulo, o tempo de espera por um transplante de coração, para potenciais receptores do grupo sanguíneo B, como era o caso, oficialmente é de 1 a 3 meses – mas pode ser reduzido por urgência.

Governo diz que critérios para transplantes são técnicos

A Central informou que a disponibilização de órgãos aos pacientes que aguardam por um transplante segue critérios técnicos definidos pela Portaria de Consolidação N°04 de 2017, que considera a compatibilidade sanguínea e critérios antropométricos entre doador e receptor, como uma faixa de peso e altura para os doadores ofertados para cada receptor.

Além disso, o órgão afirma que existem “critérios de priorização, definidos por Lei, onde potenciais receptores que possuem risco eminente de morte, são elevados em sua posição no cadastro técnico (fila de espera)”.

FOTO DE FICHA POLICIAL DE RONALD TRUMP É UMA OPORTUNIDADE DE MARKETING E ARMA POLÍTICA

 

Brasil e Mundo Donald Trump

Donald Trump tira proveito da histórica foto de sua ficha policial

Byvaleon

Ago 28, 2023

História por Redação Itatiaia 

Para a maioria das pessoas, uma foto de ficha policial – “mug shot”, como é conhecida em inglês – seria uma vergonha que fariam de tudo para esconder. Mas para Donald Trump, é uma oportunidade de marketing e uma arma política.

A imagem com um Trump de olhar sisudo e vingativo, registrada na quinta-feira em uma prisão da Geórgia (sul dos EUA), onde Trump foi fichado por acusações de associação criminosa e conspiração, rapidamente virou símbolo de sua campanha.

Camisetas, canetas, adesivos e ‘coolers’ de bebidas estampados com a primeira foto de registro policial de um presidente dos Estados Unidos foram produzidos e distribuídos por sua equipe horas após a divulgação da foto.

A instantânea do magnata de 77 anos, com a cabeça ligeiramente inclinada para baixo e encarando a câmera, aparece nos produtos oficiais acompanhada das palavras “nunca se renda” em letras maiúsculas.

Faltou, porém, a marca d’água do emblema da polícia local que aparece na imagem publicada pelas autoridades.

Enquanto uma fotografia como essa certamente afundaria a carreira de qualquer outro candidato, para Trump, ela se encaixa em sua narrativa de uma vítima heroica e desafiadora.

“Essa foto policial vai para sempre ficar na história como um símbolo do desafio dos Estados Unidos à tirania”, declarou, em um e-mail de arrecadação de fundos, a campanha Trump 2024, pedindo a apoiadores que enviassem US$ 47 (R$ 229, na cotação atual) em troca de uma camiseta com a imagem.

O guru do marketing Daniel Binns, de Nova York, afirmou que a foto pode se tornar uma ferramenta de branding “extremamente poderosa” para Trump.

“Como marqueteiro, esta é sua genialidade: ele consegue recuperar o que quer que seja dito, do que quer que seja acusado, ou qualquer imagem que seja criada, e transformar em algo que represente a história que ele deseja contar”, explicou à AFP Binns, diretor-executivo da consultoria de marketing Interbrand North America.

Binns até comparou a foto policial ao pôster “Hope”, da bem-sucedida campanha presidencial de Barack Obama em 2008. “Não poderia ser mais diferente em termos do que representa, mas aquela foi uma imagem igualmente icônica”, apontou.

A foto de Trump vestindo seu costumeiro terno azul-escuro, camisa branca e gravata vermelha de frente para um fundo cinza é agora possivelmente a mais famosa “mug shot” já feita, somando-se à galeria de rebeldes como o ex-jogador de futebol americano OJ Simpson e o astro do golfe Tiger Woods.

A apropriação da imagem por Trump ficou clara quando ele rapidamente a utilizou para postar sua primeira mensagem em mais de dois anos e meio na rede social X, o antigo Twitter.

Ele incluiu o slogan “nunca se renda” e acrescentou “interferência eleitoral” – expressão que costuma usar em referência à ideia de que os quatro processos criminais contra ele são um plano dos democratas para pôr fim à sua tentativa de voltar à Casa Branca nas próximas eleições.

Ganhadora de votos?

Alguns dos seus apoiadores mais proeminentes também estão usando a imagem como arma, enquanto o Partido Republicano busca retomar a Presidência de Joe Biden.

“Nem todos os heróis usam capas”, escreveu a congressista Lauren Boebert no X, ao lado da fotografia.

A congressista de extrema direita Marjorie Taylor Greene também publicou a foto, junto com a afirmação: “Esta é a foto que vai vencer a eleição presidencial de 2024”.

Os opositores democratas de Trump, por sua vez, tentaram usá-la em prol de seus próprios objetivos. “Ninguém está acima da lei”, disse no X, ao lado da foto, o Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes.

Memes zombando de Trump também circularam na internet. Alguns usuários de redes sociais compararam o olhar de Trump à expressão enlouquecida do protagonista no filme distópico “Laranja Mecânica” (1971), de Stanley Kubrick.

Trump ascendeu de bilionário do setor imobiliário a estrela de reality shows e depois a presidente a partir do marketing em torno de seu nome.

De sua cidade natal, Nova York, a cidades no Golfo e na Ásia, “Trump” já apareceu em todo tipo de coisa, de hotéis a prédios residenciais luxuosos, passando por campos de golfe e pistas de gelo.

“Muito do imaginário foi de sucesso e conquista, tudo dourado. Isto é bem diferente”, observou Binns.

O julgamento criminal da Geórgia por acusações de que ele tentou reverter o resultado aa eleição de 2020 é um dos quatro que Trump tem previstos para enfrentar no próximo ano.

Qualquer que seja o resultado, a “mug shot” permanecerá para sempre. Isso poderia prejudicar os negócios de Trump no longo prazo?

“A marca não quer ser sobre raiva e resistência. Essa é meio que sua marca política e vai funcionar para ele no curto prazo, mas a marca Trump em geral não é sobre isso”, ressaltou Binns.

REFORMA TRIBUTÁRIA PREVÊ UMA TRIBUTAÇÃO MAIOR SOBRE PRODUTOS E SERVIÇOS QUE PREJUDICAM A SAÚDE E O MEIO-AMBIENTE

 

Brasil e Mundo Reforma Tributária

Cerveja, refrigerante e gasolina podem aliviar novo IVA, dizem especialistas

Byvaleon

Ago 28, 2023

História por ALEXA SALOMÃO – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O imposto seletivo, que prevê uma tributação maior sobre produtos e serviços que prejudicam a saúde e o ambiente, foi criado para inibir o consumo desses itens. No entanto, numa contradição já instalada em inúmeros países, a taxa adicional passou a ser importante fonte de arrecadação, porque as pessoas não pararam de consumir os produtos.

Segundo especialistas, o imposto seletivo pode ajudar a reduzir a alíquota do novo IVA (Imposto sobre Valor Agregado) em discussão na Reforma Tributária que tramita no Congresso.

Os parlamentares trabalham na criação do IVA do tipo dual. Haverá a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) para substituir PIS e Cofins e o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) no lugar do ICMS estadual e do ISS nos municípios. Uma alíquota padrão será dividida entre eles, destinando arrecadação para União, estados e municípios.

O texto, que já passou na Câmara e está em análise no Senado, prevê que o novo imposto seletivo pode ser cobrado sobre bens e serviços nocivos à saúde e ao ambiente. Simples assim.

Essa redação abrangente atende o debate global. A lista sobre o que taxar é cada vez mais ampla, e as alíquotas podem ser muitas e maiores do que o IVA padrão.

A primeira leva de produtos qualificados como prejudiciais, que foram sobretaxados mundo afora, incluiu tabaco, bebidas alcoólicas e combustíveis fósseis, como gasolina, diesel e gás.

A relação, porém, vem se diversificando nos últimos anos, segundo a especialista Rita de La Feria, professora de direito tributário na Universidade de Leeds e pesquisadora associada à Universidade Oxford, ambas no Reino Unido.

Na América Latina, o México foi pioneiro do sugar tax (imposto sobre açúcar). Diferentes países também vêm instituindo a tributação sobre plásticos. A Alemanha incluiu até sacolinhas dentro do grupo de embalagens com esse tipo de material a ser supertaxado.

“Ninguém ainda tributou, mas a discussão é grande em vários países europeus também em relação à carne, por causa da emissão de gases metano dos bois”, afirma.

As taxas variam muito entre os países e até entre os tipos de produto. La Feria lembra que os riscos à saúde associados ao consumo de vinho, por exemplo, são diferentes dos identificados para um destilado como a vodca, e isso leva à adoção de alíquotas diferenciadas.

La Feria diz que, politicamente, é muito mais fácil criar e elevar esse tipo de tributo, porque as pessoas reconhecem a sua lógica na busca de benefícios compartilhados. No Reino Unido, o sugar tax é atualizado quase anualmente sem muitos questionamentos.

“O imposto seletivo é uma área em ascensão no direito tributário, um tipo de taxação em crescimento, e estamos vendo aumento de receita com ele, o que é contraditório ao seu primeiro objetivo: as receitas, afinal, aumentam porque as pessoas não deixam de consumir”, afirma La Feria.

“Olhando essa tendência global, ele pode ajudar a reduzir a alíquota geral do novo tributo no Brasil –a quantidade vai depender da reação dos consumidores quando ele for adotado, algo que não podemos prever.”

O economista Bráulio Borges identificou que, por causa da defasagem do Brasil no uso do imposto seletivo, o potencial é alto, e cita números.

Em 2019, o Brasil arrecadou com correlatos ao imposto seletivo o equivalente 0,9% do PIB (Produto Interno Bruto). Os países da América Latina, na média, arrecadaram quase 2%. Países de renda per capita similar ao Brasil foram além dos 2%.

No Brasil, IPI (sobre cigarro e produtos alcoólicos) e Cide (sobre combustíveis) fizeram o papel de impostos especiais sobre consumo (“excise taxes”, para usar o termo em inglês), e o país seguiu um caminho diferente no seu uso.

Em 1990, arrecadou 2,5% do PIB com produtos nocivos saúde. Na média da década de 2000, essa receita caiu para 1,5%. A participação foi reduzindo bastante a partir dos anos de 2010, com as desonerações de combustíveis.

Borges lembra que o Brasil quer ser exemplo na transição energética, então é natural que amplie a taxação de combustíveis e emissões de carbono.

Ele cita trabalho do Banco Mundial que mostra um potencial de ganho adicional na receita de quase 1% do PIB no final desta década com o imposto seletivo só nessa área.

O economista também defende que não faltam argumentos para o país taxar bebidas açucaradas. No início da década de 2000, 12% da população era obesa; no dado mais recente, projeta-se que esse percentual suba para 30% até 2030

Os brasileiros já se mostram sensíveis ao tema. Pesquisa Datafolha encomendada pela ACT Promoção da Saúde identificou que 94% dos brasileiros apoiam o aumento de impostos a produtos que prejudicam a saúde e o ambiente.

“Sob diferentes aspectos, é factível pensar que o Brasil pode dobrar a arrecadação com esse imposto ou, num cenário otimista, até triplicar”, afirma Borges.

“Como o governo diz que não quer elevar a carga tributária, esse adicional de arrecadação poderia ser utilizado para reduzir a alíquota geral de CBS e IBS.”

As estimativas do próprio governo apontam que a soma dos dois tributos pode levar a uma alíquota entre 20,73% e 27%. A variação vai depender do volume de exceções para alguns itens e serviços que podem ter alíquota reduzida ou zerada. Quanto maior o número de exceções, maior a alíquota geral.

Borges fez suas contas. Primeiro, estimou a carga sobre o consumo a partir dos impostos incluídos na reforma. Constatou que era de 25%, o menor valor desde 1998. Nesse resultado, ponderou as inúmeras exceções criadas na Câmara para vários setores e a análise do impacto delas feita pela Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária. Então, calculou qual seria a alíquota que manteria a carga.

Chegou ao valor de 27,9%, sem considerar ganhos com o fim da sonegação, que ajudam a reduzir a alíquota.

No cenário mais otimista de ganhos com o imposto seletivo e redução de sonegação, no entanto, ele diz acreditar que a alíquota geral poderia ficar mais próxima de 20%.

A estimativa da carga e projeções para o imposto seletivo consta de texto publicado no Observatório de Política Fiscal do Ibre-FGV (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas), no qual Borges é pesquisador.

Para aproveitar os ganhos, ele diz que o imposto seletivo poderia ser implementado gradativamente, o quanto antes, para já estar maduro quando o novo IVA entrar em vigor.

“Se a gente começar já no ano que vem, de pouquinho em pouquinho, a taxar combustíveis fósseis, bebidas açucaradas e outros produtos, a gente pode chegar em 2027 ou 2028 com um volume relevante adicional de arrecadação que permita uma alíquota padrão menor do que a estimada hoje para IBS e CBS”, afirma ele.

A tributarista Vanessa Canado também concorda que o imposto seletivo tem potencial para reduzir o futuro IVA brasileiro, mas diz que o debate vai ser acompanhado por controvérsias.

“O crescimento do seletivo sobre bebidas açucaradas e alimentos ultraprocessados, por exemplo, ocorreu muito mais por razões arrecadatórias do que por questões de saúde pública”, afirma.

“Foi onde os governos encontraram alternativa para elevar a tributação sem mexer na alíquota geral do IVA.”

As empresas de cigarro e bebidas alcoólicas estão preparadas para o debate, afirma. Um dos argumentos é que a alta taxação incentiva contrabando e falsificação. Há estudos mostrando isso, mas também há outros que afirmam o contrário, diz Canado.

Na área, existe ainda a discussão de cunho social. “O imposto seletivo pode ser regressivo, atingindo principalmente os mais pobres”, afirma.

“As famílias mais ricas consomem sucos naturais ou processados, os mais pobres, os refrigerantes baratos e açucarados. Quando o preço sobe, os mais pobres podem trocar o cigarro com marca por um falsificado, não deixam a bebida alcoólica, e passam a consumir uma alternativa mais barata e de pior qualidade.”

LEGISLAÇÃO SOBRE PRESENTES A CHEFES DE ESTADO BRASILEIRO

 

Brasil e Mundo Joias Sauditas

Regras sobre presentes a chefes de Estado brasileiros tiveram idas e vindas

Byvaleon

Ago 28, 2023

História por MATHEUS TUPINA E MARCELO ROCHA • Folha de S. Paulo

SÃO PAULO, SP, E BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O destino das joias dadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), investigado pela Polícia Federal, levantou dúvidas acerca das regras sobre o tratamento aos presentes recebidos por chefes de Estado no país, que passaram por uma série de alterações durante os anos.

Em 1991, foi sancionada a primeira lei sobre o patrimônio adquirido durante a passagem de um presidente pelo Palácio do Planalto. Em 2002, o texto foi regulado por decreto e, em 2016, o TCU (Tribunal de Contas da União) firmou nova interpretação, após identificar irregularidades na gestão do patrimônio público.

Mais alterações ocorreram em 2018, com portarias determinando como a Presidência da República deveria cuidar dos bens recebidos e quais seriam passíveis de incorporação ao acervo privado. Três anos depois, nova norma foi elaborada, desta vez eliminando o rol de itens considerados “personalíssimos”.

Segundo relatório do inquérito feito pela PF, as investigações apontam a suspeita de que Bolsonaro utilizou a estrutura do governo federal para desviar presentes de alto valor oferecidos a ele por autoridades estrangeiras.

Entenda a trajetória da legislação sobre o destino de presentes a chefes de Estado brasileiros:

Proteção do patrimônio privado dos presidentes

A lei criada para proteger o patrimônio da Presidência só foi criada em 1991, sob o governo de Fernando Collor –antes, não havia regulação do assunto. A ideia do texto era proteger o patrimônio privado dos mandatários ao longo do mandato.

Para a legislação, que não cita explicitamente presentes recebidos, itens do acervo privado do mandatário obtidos no cargo integram o patrimônio cultural brasileiro, e a União teria preferência em caso de venda, não sendo possível a alienação desses bens ao exterior sem autorização da administração federal.

Decreto e troca de presentes

Onze anos depois, em 2002, o então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) regulamentou a lei sancionada por Collor via decreto. Manteve-se a preservação do acervo como privado, mas os itens recebidos em eventos denominados de “cerimônias de troca de presentes” seriam incorporados à União.

Com isso, a legislação abria brecha para a interpretação de que itens recebidos em eventos considerados de outra natureza poderiam ir para acervo pessoal.

Acórdão do TCU

O TCU, em acórdão de 2016, reformulou a regulamentação proposta por FHC e interpretou que o recebimento de presentes em qualquer cerimônia com outros chefes de Estado ou de governo deveria ser considerado patrimônio público e, por consequência, todos os itens recebidos devem ser catalogados junto aos bens do governo federal.

Segundo o tribunal, foram excluídos da lei apenas os itens de natureza personalíssima, como medalhas personalizadas e grã-colar, ou de consumo direto, como bonés, camisetas, gravata, chinelo e perfumes. Esses bens podem ser vendidos, mas com preferência da União para a transação, e não podem ser levados ao exterior sem autorização prévia da chefia do Executivo.

Devoluções de Lula e Dilma

Junto da nova interpretação legal, o tribunal de contas constatou que 568 bens recebidos por Lula (PT), no período de 2003 a 2010, e 144 por Dilma Rousseff (PT) deveriam ser localizados e devolvidos à União. Conforme a corte, a maioria dos bens foi entregue.

Só ficou pendente a devolução de oito itens recebidos por Lula, que somavam R$ 11.748,40, e seis recebidos por Dilma, que totalizavam R$ 4.873. No caso do Lula, como os itens não puderam ser localizados, foi acordado o pagamento do valor total dos bens.

Decreto de Temer e itens personalíssimos

Em novembro de 2018, a Secretaria-Geral da Presidência sob Michel Temer (MDB) emitiu portaria regulando o que seriam os itens considerados “personalíssimos” –entre eles, estão condecorações, vestuário, joias, semijoias e bijuterias.

Três anos depois, o órgão, já sob o governo Bolsonaro, decidiu revogar a portaria e criar nova, agora sem um rol do que seria essa categoria. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o ex-presidente cita a norma de Temer para justificar a incorporação das joias sauditas em seu acervo privado e diz que é necessário criar uma lei para disciplinar o assunto uniformemente.

Estratégia da defesa de Bolsonaro

O advogado de Bolsonaro, Paulo Amador Cunha Bueno, indicou que a estratégia de defesa seguirá pela interpretação estrita da legislação sobre presentes de 1991, evitando levar em conta o acórdão do TCU e argumentando que, com a possibilidade de manter as joias em acervo privado, não há delito de peculato –crime de desvio de bem ou dinheiro público apreciável.