BENESSES DA REFORMA TRIBUTÁRIA FAZ AUMENTAR O IMPOSTO EM OUTRAS ÁREAS

 

Brasil e Mundo Reforma Tributária

O alto custo das benesses na reforma

Byvaleon

Ago 13, 2023

Não fossem as exceções incluídas na reforma tributária, o novo imposto poderia ser de 20% em vez de 27%. Cabe ao Senado revê-las e trabalhar pela menor alíquota possível

Por Notas & Informações – Jornal Estado de S. Paulo

Um estudo do Ministério da Fazenda estimou que a alíquota padrão do futuro Imposto sobre Valor Agregado (IVA) poderá variar de 25,45% a 27%. O cálculo leva em conta os termos do texto da reforma tributária aprovado pela Câmara dos Deputados. O porcentual colocaria o Brasil ao lado da Hungria na constrangedora liderança do ranking dos países com o maior IVA sobre o consumo de bens e serviços, de acordo com a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

A priori, esta seria uma notícia trágica, que daria razão aos que criticam a reforma. Mas ela traz uma oportunidade única de o País enfrentar um tema tão relevante para estimular o investimento e o crescimento. Em primeiro lugar, o País já tem a maior carga sobre consumo: ela é de 34,4%, considerando PIS, Cofins e ICMS. Essa tributação, sem dúvida alguma elevada, reflete as escolhas de um País que arrecada muito, mas gasta ainda mais.

Em segundo lugar, o texto que passou pela Câmara, que deu base ao estudo, não é definitivo. A alíquota final do tributo ainda pode mudar. Pode ser maior, se o Senado optar por aumentar o rol de setores privilegiados pelo imposto reduzido, ou menor, se os senadores enfrentarem o tema com a seriedade e o rigor que ele requer.

O estudo do Ministério da Fazenda foi apresentado a pedido do relator da reforma do Senado, Eduardo Braga (MDB-AM). O porcentual não está no texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) – e é bom que não esteja, para proteger a Carta Magna. Tal definição ficará para um projeto de lei complementar, etapa posterior à apreciação da PEC.

Para o relator, no entanto, o Senado, enquanto Casa da Federação, não poderia aprovar a reforma às cegas, sem ter conhecimento sobre as alíquotas de um imposto que substituirá outros cinco, entre os quais aquele que é a maior fonte de receitas dos Estados.

Agora conhecido, o estudo tem muitas virtudes. Com transparência, ele revela que as bondades que os deputados concederam a alguns setores têm um custo, o que não deveria causar surpresa. Afinal, uma vez que a neutralidade é uma premissa da reforma e o atual nível de arrecadação terá de ser mantido, se alguns pagarem menos, outros terão de desembolsar mais para compensar as benesses alheias.

Se apenas as exceções originalmente previstas na proposta tivessem sido mantidas, como o Simples Nacional e a Zona Franca de Manaus, o IVA poderia variar de 20,7% a 22%, já consideradas as perdas com sonegação e elisão fiscal. Os deputados, no entanto, optaram por incluir novos setores entre aqueles que terão tratamento especial, como agronegócio, saúde e educação; além disso, ampliaram o benefício a que eles teriam direito de 50% para 60% da alíquota cheia.

A Câmara decidiu ainda zerar o imposto de metade dos itens da cesta básica, quando poderia ter garantido esse direito apenas às famílias vulneráveis cadastradas em programas sociais. Qual a necessidade de conceder alíquota zero aos alimentos consumidos pela população de maior renda?

Até bares foram contemplados com a alíquota reduzida. Sem juízo de valor, a medida desrespeita o espírito da reforma. As bebidas alcoólicas estão justamente entre os produtos sobre os quais deverá incidir um imposto seletivo, ou seja, majorado, para desestimular o consumo. Foi com esse tipo de manobra – decisões políticas sem qualquer justificativa minimamente técnica para ampará-las – que o sistema tributário brasileiro se tornou um dos mais complexos do mundo.

A reforma em tramitação no Senado é a melhor chance de o País deixar para trás um sistema confuso, injusto e regressivo, que só beneficia quem faz uso de brechas legais e interpretações jurídicas peculiares para pagar menos imposto do que deveria. Os ganhos diretos e indiretos que a aprovação da proposta trará em termos de simplificação, transparência, equanimidade e produtividade são inestimáveis. O Senado deve reconhecê-los, sem perder a chance que tem em suas mãos para corrigir o texto e retirar todas as suas distorções. Só assim as alíquotas poderão ser menores.

PARABÉNS A TODOS OS PAPAIS DESSE MUNDO

Dia dos Pais

‘Meu pai era a minha paixão, penso nele absolutamente todos os dias’, diz Gero Fasano

Byvaleon

Ago 13, 2023

História por CLEO GUIMARÃES • Folha de S.Paulo

RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – Todas as vezes que viaja para o exterior é a mesma coisa. Gero Fasano, 61, passa pelo freeshop e, por pouco, não leva para o caixa dois vidros do perfume masculino Yves Saint Laurent que seu pai, Fabrizio, encomendava a cada vez que ele saía do Brasil. Era um hábito que ele demorou a desapegar. Era automático. “É o cheiro dele até hoje, uma coisa impressionante”, diz.

Milanês radicado no Brasil, Fabrizio começou a investir na gastronomia quando Gero voltou de Londres para ajudá-lo a se reerguer: o pai havia ficado milionário ao lançar por aqui o uísque nacional Old Eight, mas quebrou quando decidiu vender a marca e investir em um novo uísque, um retumbante fracasso de vendas que o levou a pedir concordata. Juntos, ergueram um império que hoje inclui 25 restaurantes e dez hotéis de alto luxo no Brasil, Estados Unidos e Uruguai. Bon vivant, Fabrizio morreu em 2018, de hidrocefalia, doença que, segundo Gero, “minou todas as forças” do pai. Ele chegou a pesar 47 quilos e dizia ter desistido de viver. “O que me conforta é que nos útimos 25 anos, ele foi muito feliz e teve uma vida cheia de emoções e grandes momentos”, diz. Gero deu à Folha o seguinte depoimento sobre seu pai:

*

“Fabrizio, meu pai, foi a grande paixão da minha vida. Sabe um cara carismático? Era ele. Acho que é a pessoa mais carismática que eu já vi. Tive namoradas que diziam assim: ‘Só namoro com você por causa do seu pai, ele é tão fofo’ (risos). Porque ele era realmente uma pessoa muito agradável. Tão carinhoso… E ele tinha esse carinho com todos, distribuía seu afeto de forma equalitária. Vivia elogiando, fazendo graça, deixando todo mundo por perto feliz.

Era um cara que não reclamava da vida, sabe? Quebrou financeiramente três vezes e nunca botou a culpa em ninguém, nunca disse que foi falta de sorte, que tinha sido enganado. Nunca se achou azarado ou injustiçado. Ele simplesmente botava o terno, se arrumava todo, ficava bem cheiroso e ia trabalhar. Animado, feliz, sem ficar se lamentando. ‘No final, tudo se ajeita’, ele dizia.

Ele era o homem mais cheiroso do universo. A cena que eu sempre via: meu pai botando o perfume nas duas mãos, esfregando no rosto, no pescoço, no cabelo, na roupa. Era sempre o mesmo perfume, Yves Saint Laurent. Era o cheiro dele. Ele não viajava muito e sempre que eu saía do Brasil me pedia para trazer dois vidros. Uma vez eu contei: estava com 28 frascos deste perfume guardados. Vinte e oito! Acho que tinha uma certa insegurança de acabar de repente, ficar sem nenhum, não sei.

A gente se falava todos só dias, o dia inteiro. Éramos melhores amigos, vivíamos grudados. Ele não dava lição de moral, não me julgava. A única coisa que me falava é que eu era muito porra louca com dinheiro, que deveria me apegar, pelo menos um pouquinho, a essa questão financeira. E ele tinha razão, eu não sei ver um balancete, mas sempre tive a humildade de perceber isso.

Por isso me cerquei, ao longo da vida, de pessoas boas para cuidarem dessa parte nos negócios. Nunca fui a um banco pedir um empréstimo, por exemplo. Meu pai, não. Ele ia sempre que era preciso. Acordava cedo, se arrumava e ia daquele jeito: todo cheiroso, arrumado, entusiasmado. Pedia empréstimos de quantias volumosas, e sempre davam crédito para ele.

A grande emoção da vida dele foi quando inauguramos o hotel Fasano, em São Paulo [em 2003]. Quando ele viu o nome da família no letreiro, choramos juntos por umas três horas seguidas. O Isay [Weinfeld, arquiteto dos empreendimentos e amigo da família] também estava. Choramos os três. Foi a mesma coisa no Rio, a mesma emoção ao ver nosso nome na fachada, naquele prédio da Vieira Souto, na Praia de Ipanema. Meu pai adorava ficar lá, principalmente no final da vida.

Almoçávamos juntos praticamente todos os dias, pelo menos uma cinco vezes por semana. Era sempre uma delícia, o tempo não passava, a gente ficava na mesa conversando por horas, ele tirava sarro de todo mundo, tinha um senso de humor incrível.

Meu pai era muito boêmio, adorava a noite, adorava viver. Deu um certo trabalho na questão amorosa, era mulherengo, e isso não fez bem para ele depois que ficou velho. Ficava interessado, se apaixonava, sofria pelas mulheres, muitas vezes mais jovens, de uns quarenta anos. Eu o vi chorando algumas vezes, de coração partido. Isso era meio que inédito para mim.

Ele gostava muito da vida e, depois que teve o diagnóstico de hidrocefalia, foi perdendo a força. Vai minando o cérebro, né? Então, ele começou a perder os controles motores, passou a se locomover muito lentamente. Perdeu o interesse em tudo, ficou com vergonha de aparecer no restaurante assim.

A questão amorosa foi para o vinagre, ele perdeu o interesse por tudo. Meu pai me pedia: ‘Eu quero morrer, meu filho’. Eu falava, pai, não é assim… Foi muito duro. Ele ficou internado por um bom tempo e foi definhando. Foi ficando muito fraquinho, pegava uma infecção atrás da outra.

Não queria fazer tratamento nenhum, e ainda sofreu por uns três anos, infelizmente. Um dia foi dormir e não acordou mais. Ele morreu com 47 quilos. Imagina o que é isso para um cara grande, forte como ele.

Eu penso no meu pai absolutamente todos os dias. Sento numa cadeira embaixo de uma foto dele, no bar do hotel [Fasano, em São Paulo], e fico conversando, lembrando de nós dois. Quando fiz meu transplante de fígado e tive minha segunda chance nesta vida [em 2020], ele já tinha morrido, mas apareceu para mim quando eu ainda estava voltando da anestesia.

Eu estava meio zonzo, e meu pai veio, nitidamente, do meu lado. Me encheu de beijos, me abraçou, fez um carinho na minha cabeça, e em seguida me deu uma bronca. ‘Por que você não se cuidou? O que é que você está fazendo aí, deitado assim? Vai lá cuidar das suas coisas!’. Eu me emociono muito ao lembrar disso porque ele realmente estava ali. Meu pai nunca deixou de estar ao meu lado.”

 

ELEIÇÕES HOJE NA ARGENTINA E PREFERÊNCIAS PELA INICIATIVA PRIVADA

Argentina Eleições

Argentina realiza eleições primárias com peronismo em baixa, oposição dividida e Milei como 3ª força

Byvaleon

Ago 13, 2023

As PASO deste domingo pretendem definir os candidatos de cada coalizão para as eleições gerais de outubro; Sergio Massa, Horacio Larreta, Patricia Bullrich e Javier Milei são os principais nomes

Por Carolina Marins – Jornal Estadão

Os argentinos vão às urnas neste domingo, 13, para as eleições primárias, que devem definir o cenário para as eleições gerais de 22 de outubro. Chamadas de PASO (Primárias, Abertas, Simultâneas e Obrigatórias), essa fase serve para definir quem vai disputar a eleição por cada coalizão.

Com um cenário que já mudou várias vezes desde o início do ano, analistas são cautelosos em fazer previsões. Pelo governismo, Sergio Massa chega como o candidato do peronismo e é uma vitória certa.

A oposição, na coalizão Juntos pela Mudança, está dividida, com dois candidatados igualmente competitivos após uma série de brigas internas tanto no pleito nacional quanto na disputa em províncias.

Enquanto isso, o libertário Javier Milei, do A Liberdade Avança, que surpreendeu crescendo nas pesquisas e consolidando como terceira força, convive com um teto de votos.

Nas eleições deste ano, os argentinos votam para presidente e vice-presidente do país, além de 24 senadores em uma renovação de um terço do Senado e 130 deputados nacionais para renovação de metade da Câmara dos Deputados. Quem vencer as disputas internas das prévias deste domingo, 13, vai para a disputa nacional de 22 de outubro.

Caso nenhum presidenciável atinja 45% dos votos válidos ou ultrapasse 40% com mais de 10 pontos de diferença do segundo colocado, haverá segundo turno no dia 19 de novembro entre os dois candidatos mais votados. Pesquisas sugerem que há grandes chances de segundo turno.

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Quem são os pré-candidatos

Há muitas candidaturas e coalizões. Ao todo, 27 duplas de presidente e vice-presidente vão para a disputa dentro de 15 partidos ou alianças. Mas apenas três são mais competitivas: a peronista União pela Pátria (UP), a oposição Juntos pela Mudança (JxC) e a libertária A Liberdade Avança (LLA).

Pela UP, há duas listas concorrendo: o atual ministro da Economia, Sergio Massa, cujo vice é o chefe de Gabinete, Agustín Rossi; e Juan Grabois, cuja vice é a socióloga Paula Abal Medina. No entanto, Massa recebeu o apoio oficial do peronismo, incluindo da vice-presidente, Cristina Kirchner, e deve capturar quase todos os votos dos eleitores.

O candidato peronista Sergio Massa e a vice-presidente Cristina Kirchner são fotografados juntos em um simulador de voo em 17 de junho de 2023 Foto: Charo Larisgoitia/Vice-presidência argentina via Reuters

A grande disputa, e a mais imprevisível, estará na oposição, o JxC. Os eleitores terão de decidir entre dois candidatos altamente competitivos: o atual prefeito de Buenos Aires, Horacio Rodríguez Larreta, e a ex-ministra de Segurança Patricia Bullrich. Há pesquisas que colocam Larreta a frente para vencer, enquanto outras mostram um cenário mais favorável a Bullrich.

Seja quem for o vencedor da coalizão oposicionista, as pesquisas apontam que será o candidato mais provável a ir para um segundo turno, ou contra Massa ou contra Milei.

Por fim, o libertário Javier Milei e sua vice Victoria Villarruel, conhecida por defender uma revisão histórica da ditadura argentina, serão os únicos candidatos da sua coalizão e são uma certeza para outubro.

 

CLIENTE DECIDE REALIZAR UMA COMPRA COM BASE NA FORMA COMO É ATENDIDO

 

Empreendedorismo

Foque na experiência do cliente!

Byvaleon

Ago 13, 2023

Carlos Henrique Mencaci, CEO da Total IP.

Descubra o poder de uma avaliação positiva nos negócios!

Conforme o Relatório Global de Tendências em Experiência do Cliente, publicado anualmente pela Zendesk, 82% dos brasileiros decidem realizar uma compra com base na forma como é atendido. Enquanto isso, 89% das companhias levantadas alegam a influência direta do diálogo construído com o desempenho das vendas. Ainda assim, somente 43% dos consumidores notam a real prática dessa apresentação, considerando esse um quesito secundário. Fica nítido, portanto, a importância de fornecer uma boa imagem e conduta para o público, haja visto a indispensabilidade de agradar a todos nesse mercado amplamente competitivo. Sendo assim, fique por dentro das tendências tecnológicas e da necessidade de investir na experiência do cliente.

O que mede o sucesso de uma marca?

Por muitos anos, garantir a qualidade de um produto era suficiente para considerar uma negociação bem-sucedida. No entanto, os tempos mudaram e as exigências também. Cada vez mais, percebe-se como a avaliação positiva é um instrumento poderoso para alavancar a imagem de um negócio. Seja qual for o ramo de atuação, os estabelecimentos devem estar atentos às demandas externas por modernização.

Nos últimos anos, ficou nítido para todos como as transformações são constantes e a necessidade de se adaptar a elas. Um grande exemplo disso foi a pandemia iniciada em março de 2020 no Brasil, na qual submeteu inúmeros serviços a uma reestruturação rápida e intensa. Embora inicialmente as medidas fossem preventivas, a sociedade percebeu como muitas dessas modificações eram benéficas e passíveis à potencialização de entregas.

Nesse contexto, a tecnologia mostrou-se uma grande aliada na vida dos indivíduos, tanto na esfera pessoal quanto profissional. Com ela, hábitos da rotina foram modificados e os meios operacionais precisaram se adequar a isso. “Hoje em dia, é preciso aderir aquelas funcionalidades responsáveis por agregar nos negócios, pois essa é a melhor forma de incrementar a performance e faturamento. Afinal, uma simples inovação pode fazer uma grande diferença e se tornar indispensável para companhia”, comenta Carlos Henrique Mencaci, CEO da Total IP.

Não obstante, o meio empresarial considera o atendimento ao cliente algo de extrema relevância, levando em consideração a possibilidade do potencial da marca ser colocado em jogo por meio de um contato eficiente. “A partir desse viés, fica fácil traçar novas metas e saber até onde se pode chegar. Quando se entende a importância de fornecer uma experiência assertiva desde o começo, é viável traçar uma estratégia inteligente e personalizada para o negócio”, complementa Mencaci.

A importância de se destacar!

De acordo com estatísticas da McKinsey & Company, mais de 50% dos consumidores trocam a prestadora de serviço caso não antecipem suas necessidades diariamente. Nesse sentido, as ferramentas techs são fundamentais na hora de prever as futuras demandas de parceiros e deduzir qual o melhor caminho a ser seguido com base nos dados levantados. Nos mais variados setores, a principal preocupação está em como adaptar o serviço a um determinado grupo e, consequentemente, agradá-lo.

Quando o assunto é melhoria de resultados, sabe-se como a digitalização de procedimentos foi responsável por acelerar etapas. Trabalhando juntos, o homem e a máquina desfrutam de maior produtividade e assertividade. “Agora é possível automatizar as tarefas dos agentes de atendimento e livrar o staff das atividades mundanas e repetitivas. Com muito mais precisão, as tecnologias multiplicam as entregas enquanto a equipe consegue focar nas demandas mais inteligentes”, pontua Tiago Sanches, gerente comercial da Total IP.

Além disso, não podemos esquecer do fato do isolamento social ter diminuído o fluxo de visitas às agências e aumentado a comunicação a distância. “Para obter sucesso, as empresas precisam escutar a sua clientela. Com as inúmeras alternativas dispostas pela multicanalidade, é necessário entender a preferência do seu nicho. Cada acordo é caracterizado por um padrão de linguagem, sendo primordial atender a todas elas por meio de soluções de voz, chat ou e-mail”, ressalta Sanches.  

No final das contas, os benefícios são sentidos tanto pelo público quanto pelos funcionários. Quando se deparam com a agilidade no suporte, às pessoas de fora ficam impressionadas e satisfeitas com toda a experiência. Ao mesmo tempo, o time se sente estimulado em lidar com os artifícios práticos e fáceis de operar no dia a dia. Desse modo, os gastos nessa área tornam-se investimentos a partir do retorno gerado pelos usuários.

STARTUP VALEON UMA HOMENAGEM AO VALE DO AÇO

Moysés Peruhype Carlech

Por que as grandes empresas querem se aproximar de startups? Se pensarmos bem, é muito estranho pensar que um conglomerado multibilionário poderia ganhar algo ao se associar de alguma forma a pequenos empresários que ganham basicamente nada e tem um produto recém lançado no mercado. Existe algo a ser aprendido ali? Algum valor a ser capturado? Os executivos destas empresas definitivamente acreditam que sim.

Os ciclos de desenvolvimento de produto são longos, com taxas de sucesso bastante questionáveis e ações de marketing que geram cada vez menos retorno. Ao mesmo tempo vemos diariamente na mídia casos de jovens empresas inovando, quebrando paradigmas e criando novos mercados. Empresas que há poucos anos não existiam e hoje criam verdadeiras revoluções nos mercados onde entram. Casos como o Uber, Facebook, AirBnb e tantos outros não param de surgir.

E as grandes empresas começam a questionar.

O que estamos fazendo de errado?

Por que não conseguimos inovar no mesmo ritmo que uma startup?

Qual a solução para resolver este problema?

A partir deste terceiro questionamento, surgem as primeiras ideias de aproximação com o mundo empreendedor. “Precisamos entender melhor como funciona este mundo e como nos inserimos!” E daí surgem os onipresentes e envio de funcionários para fazer tour no Vale e a rodada de reuniões com os agentes do ecossistema. Durante esta fase, geralmente é feito um relatório para os executivos, ou pelas equipes de inovação ou por uma empresa (cara) de consultoria, que entrega as seguintes conclusões:

* O mundo está mudando. O ritmo da inovação é acelerado.

* Estes caras (startups) trabalham de um jeito diferente, portanto colhem resultados diferentes.

* Precisamos entender estas novas metodologias, para aplicar dentro de casa;

* É fundamental nos aproximarmos das startups, ou vamos morrer na praia.

* Somos lentos e burocráticos, e isso impede que a inovação aconteça da forma que queremos.

O plano de ação desenhado geralmente passa por alguma ação conduzida pela área de marketing ou de inovação, envolvendo projetos de aproximação com o mundo das startups.

Olhando sob a ótica da startup, uma grande empresa pode ser aquela bala de prata que estávamos esperando para conseguir ganhar tração. Com milhares de clientes e uma máquina de distribuição, se atingirmos apenas um percentual pequeno já conseguimos chegar a outro patamar. Mas o projeto não acontece desta forma. Ele demora. São milhares de reuniões, sem conseguirmos fechar contrato ou sequer começar um piloto.

Embora as grandes empresas tenham a ilusão que serão mais inovadoras se conviverem mais com startups, o que acaba acontecendo é o oposto. Existe uma expectativa de que o pozinho “pirlimpimpim” da startup vá respingar na empresa e ela se tornará mais ágil, enxuta, tomará mais riscos.

Muitas vezes não se sabe o que fazer com as startups, uma vez se aproximando delas. Devemos colocar dinheiro? Assinar um contrato de exclusividade? Contratar a empresa? A maioria dos acordos acaba virando uma “parceria”, que demora para sair e tem resultados frustrantes. Esta falta de uma “estratégia de casamento” é uma coisa muito comum.

As empresas querem controle. Não estão acostumadas a deixar a startup ter liberdade para determinar o seu próprio rumo. E é um paradoxo, pois se as empresas soubessem o que deveria ser feito elas estariam fazendo e não gastando tempo tentando encontrar startups.

As empresas acham que sabem o que precisam. Para mim, o maior teste é quando uma empresa olha para uma startup e pensa: “nossa, é exatamente o que precisamos para o projeto X ou Y”.

VOCÊ CONHECE A ValeOn?

A MÁQUINA DE VENDAS ONLINE DO VALE DO AÇO

TEM TUDO QUE VOCÊ PRECISA!

A Valeon é uma caixinha de possibilidades. Você pode moldar ela em torno do negócio. O que é muito importante. O nosso é colocar o consumidor no centro e entender o que ele precisa. A ValeOn possibilita que você empresário consiga oferecer, especificamente para o seu consumidor, a melhor experiência. A ValeOn já é tradicional e reconhecida no mercado, onde você empresário pode contar com a experiência e funcionalidades de uma tecnologia corporativa que atende as principais operações robustas do mundo essencial e fundamental. A ValeOn além de trazer mais segurança e credibilidade para o seu negócio, também resulta em muita troca de conhecimento e ótimos resultados para ambos os lados, como toda boa parceria entre empresas deve ser. Lembrem-se que a ValeOn é uma Startup Marketplace de Ipatinga-MG que tem a responsabilidade de levar o cliente até à sua empresa e que temos potencial para transformar mercados, impactar consumidores e revirar empresas e indústrias onde nossos produtos e serviços têm capacidade de escala e de atrair os investimentos corretos para o nosso crescimento.

Apresentamos o nosso site que é uma Plataforma Comercial Marketplace que tem um Product Market Fit adequado ao mercado do Vale do Aço, agregando o mercado e seus consumidores em torno de uma proposta diferenciada de fazer Publicidade e Propaganda online, de forma atrativa e lúdica a inclusão de informações úteis e necessárias aos consumidores como:

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STF LIMITA A REVISÃO DA VIDA TODA NOVAMENTE

Brasil e Mundo INSS - Revisão da Vida Toda

Moraes atende pedido do INSS e limita revisão da vida toda em novo julgamento no STF

Byvaleon

Ago 12, 2023

História por CRISTIANE GERCINA • Folha de S. Paulo

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), atendeu parte do pedido feito pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em novo julgamento da revisão da vida toda e limitou a aplicação da decisão tomada pelo Supremo no final do ano passado.

Para o ministro, benefício extintos não podem ser revistos e a data que marca a revisão é 1º de dezembro de 2022, quando, por 6 votos a 5, o STF reconheceu o direito à correção. A revisão da vida toda é uma ação judicial na qual os segurados podem pedir a correção do benefício para incluir, no cálculo, contribuições feitas antes de 1994, beneficiando quem tinha pagamentos maiores antes do início do Plano Real.

A correção voltou a ser debatida no plenário virtual do Supremo nesta sexta-feira (11). O término do julgamento está previsto para o próximo dia 21. Os ministros analisam os embargos de declaração —espécie de recurso— apresentados pela AGU (Advocacia-Geral da União) sobre o tema 1.102.

A tese definida pelos ministros no ano passado afirma que “o segurado que implementou as condições para o benefício previdenciário após a vigência da Lei 9.876, de 26.11.1999, e antes da vigência das novas regras constitucionais, introduzidas pela EC 103/2019, tem o direito de optar pela regra definitiva, caso esta lhe seja mais favorável”.

O INSS, no entanto, entrou com pedido de esclarecimento da decisão. No relatório apresentado de Moraes, nesta sexta-feira, o ministro aceita parte do pedido do instituto, afirmando que os benefícios já extintos não devem ser revistos, o que pode afetar pensão por morte derivada de aposentadoria com erro, ou aposentadoria por invalidez paga após auxílio-doença calculado errado.

Além disso, determina também que não haverá revisão de decisões já tomadas, com trânsito em julgado na Justiça, e que a correção das próximas parcelas de benefício deve ser feita levando-se em consideração a data de julgamento da ação, que é 1º de dezembro de 20222.

Em seu voto, diz para que se exclua da decisão do STF “a revisão retroativa de parcelas de benefícios já pagas e quitadas por força de decisão já transitada em julgado” aplicando-se “às próximas parcelas a cláusula rebus sic stantibus , para que sejam corrigidas observando-se a tese fixada neste leading case, a partir da data do julgamento do mérito (1º/12/2022)”.

A decisão de Moraes, no entanto, gerou confusão entre especialistas. A maioria entende que o ministro limitou o pagamento dos atrasados, que são os valores retroativos a que os segurados têm direito. Outros afirmam que a tese ficou em aberto.

“A modulação é para trazer clareza, mas como o voto está truncado, pode gerar confusão na aplicação da ‘vida toda’ em todo o país, o que traz insegurança jurídica”, afirma Rômulo Saraiva, especialista em Previdência e colunista da Folha.

“Embora essa modulação possa trazer interpretação de que não se pagariam atrasados, quando se analisa de forma específica, seria apenas nas hipóteses levantadas pelo ministro. Quem não recebeu porque está com processo na Justiça ou porque ainda vai entrar com ação, vai ficar a dúvida, e haverá juízes que vão entender que os retroativos seriam a partir de 2022 ou dos últimos cinco anos da ação, como é normal e claro”, diz.

Gisele Kravchychyn, diretora de atuação judicial do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário) e advogada defensora da tese que chegou ao STF, afirma que nunca houve limitação do pagamento dos atrasados na área previdenciária em decisões do Supremo.

Para ela, Moraes não limitou o pagamento para quem “entrou com ação ou não entrou”. “Ele limitou para quem teve ação transitada em julgado”, diz a advogada.

A advogada Adriane Bramante, presidente do IBDP, afirma que a limitação precisa ainda ser confirmada, o que só ocorrerá com o fim do julgamento. “Eu diria que o voto limita os atrasados de quem teve ação judicial anterior transitada em julgado, mas que isso ainda precisa ser confirmado pelos demais votos”, diz.

Para João Badari, do Aith, Badari e Luchin, o ministro limitou o pagamento dos atrasados, mas é preciso esperar o fim do julgamento e votos de mais ministros. Dez ministros ainda devem votar. “Isso [limitação dos atrasados] é completamente contrário à lei de benefício previdenciário, isso nunca aconteceu, porque é uma afronta à lei.”

“É um acórdão que precisa ser debatido e explicado”, diz.

JULGAMENTO PODERÁ SER INTERROMPIDO

O julgamento da revisão da vida toda pode ser interrompido por um pedido de vista de algum ministro para analisar melhor o caso, mas, se não houver devolução do processo em até 90 dias, a tese volta a ser julgada.

Outro pedido que pode ser feito é de destaque, levando o caso novamente ao plenário da corte. “A gente espera que o Supremo cumpra a Constituição, mantenha a decisão já efetuada, que foi debatida o suficiente, e remeta essas discussões que têm mais relação com a lei para eventual debate e julgamento em outros tribunais”, diz ela.

AÇÕES ESTÃO PARADAS NA JUSTIÇA

As ações que tratam da revisão da vida toda na Justiça estão paradas desde o final de julho, após decisão do ministro Alexandre de Moraes, que acolheu parte do pedido da AGU (Advocacia-Geral da União) nos embargos de declaração. O ministro determinou a suspensão até que o novo julgamento seja concluído.

O QUE PODE SER DECIDIDO NA REVISÃO DA VIDA TODA?

No julgamento, os ministros vão debater vários pontos, como o pedido da AGU de que haja uma “delimitação” de prazo, já que, no período de 20 anos que envolve a revisão —1999 a 2019— 88,3 milhões de benefícios foram concedidos.

Um dos pontos solicitados é para que o STF considere o uso do divisor mínimo no cálculo da nova renda de quem tiver direito à correção. O tema não foi tratado no plenário e, segundo a Advocacia-Geral, pode resultar em distorções no cálculo dos benefícios. Este pedido já foi negado por Moraes.

O divisor mínimo foi criado pela lei 9.876/99 para evitar que o segurado obtenha aposentadoria alta tendo pagado um número pequeno de contribuições de valor maior que as demais. A regra estabelece o período mínimo de meses (atualmente 108 meses, o equivalente a nove anos) pelo qual a média dos salários de contribuição deve ser dividida no momento do cálculo do benefício.

Badari diz que o divisor mínimo não se sustenta, já que a regra —criada na reforma da Previdência de 1999— vai contra a tese do STF. O divisor se aplica à regra de transição, mas o STF decidiu que a regra de transição não deve ser aplicada se ela prejudicou o segurado que já contribuía com o INSS.

Moraes também descartou o debate sobre a decadência, que é o prazo de dez anos para pedir uma revisão, pois a questão já foi debatida no STF, que decidiu haver esse limite nos pedidos de revisão da vida toda.

Essa é a terceira vez que a revisão da vida toda é julgada. No ano passado, começou a ser analisada no plenário do Supremo, mas manobra do ministro Nunes Marques levou o caso ao plenário físico. O debate foi pautado, adiado, mas chegou ao final em dezembro, após julgamento presencial, quando houve reconhecimento da constitucionalidade da revisão.

QUEM TEM DIREITO À REVISÃO DA VIDA TODA

Tem direito à revisão da vida toda o segurado que se aposentou nos últimos dez anos, desde que seja com as regras anteriores à reforma da Previdência, instituída pela emenda 103, em 13 de novembro de 2019. É preciso, ainda, que o benefício tenha sido concedido com base nas regras da lei 9.876, de 1999.

Especialistas destacam que quem pediu o benefício após a reforma, mas conseguiu se aposentar com as regras antigas, por meio do direito adquirido, também pode ter direito à revisão.

A correção compensa, no entanto, para quem tinha altos salários antes do início do Plano Real. Trabalhadores que ganhavam menos não terão vantagem.

 

BREXIT CAUSA IMPACTO SIGNIFICATIVO NA ECONOMIA INGLÊSA

 

Brasil e Mundo Brexit foi erro diz Britânicos

Impactos do Brexit na economia inglesa

Byvaleon

Ago 12, 2023

História por admin3 • IstoÉ Dinheiro

O Brexit é excelente exemplo de causas e consequências de decisões político-econômicas. Desde o referendo popular que decidiu pela saída do Reino Unido da União Europeia (UE), em junho de 2016, até a retirada definitiva, em janeiro de 2020, houve ainda três adiamentos pelo caminho. Agora, após pouco mais de três anos é possível avaliar com consistência os resultados. E o impacto é significativo na economia inglesa e no seu sistema financeiro.

A curto prazo, o Brexit levou a um declínio na confiança do mercado e à incerteza em torno do futuro das relações comerciais do Reino Unido com a UE. Isso afetou negativamente a economia, com uma queda no valor da libra esterlina e aumento na inflação. A saída do Reino Unido da UE também afetou as cadeias de suprimentos e a livre circulação de pessoas, o que afetou muitos setores, como o de manufatura e o turismo, mas o financeiro foi particularmente afetado pelo Brexit, já que muitas instituições baseadas em Londres usavam o Reino Unido como porta de entrada para o mercado único da UE. Como resultado, muitas empresas financeiras transferiram operações à UE para garantir acesso contínuo ao mercado único.

O orgão responsável pelo orçamento inglês, Office for Budget Responsability (OBR). Em março de 2023 o OBR estabeleceu três prioridades para este ano: reduzir a inflação para metade de 2022, crescer a economia e reduzir a relação dívida/PIB (hoje em 100%). Nesse sentido, o OBR espera que o núcleo da inflação caia do pico de 10,7% no último trimestre de 2022 para 2,9% no quarto trimestre de 2023 sendo que a inflação cheia deve atingir 6,1% este ano. O crescimento da Inglaterra em 2022 foi de 4,1%. Em comparação com o ano passado o crescimento da economia inglesa estará comprometido em 2023, devendo crescer no máximo 1% este ano. Nos anos seguintes de 2024 e 2025 a expectativa é de crescimento de 1,8% e 2,5% respectivamente, em parte devido à queda de juros e redução dos preços da energia que deverá trazer a inflação de volta à meta de 2%.

Em resumo, as metas OBR não serão realizadas. Hoje, para dois terços da população inglesa o Brexit foi um erro. Há quatro motivos para tanto. O primeiro é o comércio entre países. O próprio OBR enfatizou que houve queda significativa do comércio inglês como proporção do PIB, maior do a verificada em que qualquer outro país, em virtude das maiores barreiras comerciais impostas pelo Brexit. O segundo impacto negativo foi a queda da imigração para a Inglaterra. Assim, por exemplo, é comum percebemos a ausência de veterinários no país, visto que esses profissionais deixaram a Inglaterra para atuar nos demais países europeus. Os setores mais afetados pelo Brexit foram os de transportes, hospitalidade e comércio. O terceiro fator é a queda na taxa de investimento. Muito embora o investimento pré-Brexit tenha sido baixo, há dados agregados que evidenciam que a incerteza gerada pela saída da UE foi responsável por uma queda de até 10% no investimento. Isso se traduziu em redução da produtividade e, portanto, do PIB em cerca de 1%. O quarto e último é o fato de os acordos comerciais pré-Brexit terem sido revogados e até o momento não foram retomados. Ou seja, acordos comerciais com potências como Estados Unidos e China estão no limbo, ainda aguardando novidades da economia inglesa.

Em síntese, qual é a conclusão? Primeiro, a população está certa e o Brexit prejudicou a economia inglesa. E os mecanismos e impactos se revelaram mais complexos do que os modelos macro e de comércio foram capazes de prever. Não obstante, a grande maioria de especialistas previu corretamente que o Brexit traria no curto prazo uma perda de PIB que poderia chegar até 4%. Tais efeitos seriam transitórios, e de curto prazo. À medida que a economia se reorganizasse ela poderia se reerguer e estabelecer novos acordos de comércio e regras migratórias que trariam de volta a corrente de comércio e a entrada de pessoas na Inglaterra. Resta saber se a popularidade do governo será sustentada em níveis elevados para ultrapassar esse tal ‘curto prazo’.

Vitoria Saddi, PhD em economia pela University of Southern California, é estrategista da SM futures. Atuou como economista-chefe da Roudini Global, do Citibank, da Queluz Asset e do Salomon Brothers

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GOVERNO LANÇA PROGRAMA DE GASTOS ANTES DE O CONGRESSO ANALISAR MUDANÇAS ECONÔMICAS IMPORTANTES

 

Brasil e Mundo PAC

Oposição critica lançamento do PAC antes da aprovação do marco fiscal

Byvaleon

Ago 12, 2023

História por PODER360 

Políticos de oposição criticaram nesta 6ª feira (11.ago.2023) a decisão do governo de lançar o novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) antes de o Congresso ter analisado mudanças econômicas importantes como o novo marco fiscal, a reforma tributária e o Orçamento para 2024.

O novo programa irá destinar R$ 1,7 trilhões para obras até 2026. Deste montante, R$ 371 bilhões serão de investimentos públicos, pelo Orçamento da União. Para os adversários do governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está tratando como “comédia” a nova regra fiscal ao liberar o montante antes da sua sanção. O senador Ciro Nogueira (PP-PI), um dos principais aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, afirmou que o anúncio, na atual situação, é apenas uma “sopa de cifras”.

O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da Oposição no Senado, disse que não se pode esquecer que “investimento mal gerido é gasto desperdiçado”. “A tentativa do governo de mascarar despesas sob o manto de ‘investimentos’ é uma medida irresponsável que compromete o nosso futuro econômico”, escreveu.

O governo precisa da aprovação do novo marco fiscal para abrir espaço orçamentário capaz de abarcar o volume de investimentos previstos. Para 2023, no entanto, o espaço fiscal foi viabilizado pela aprovação da chamada PEC fura-teto, que foi aprovada em dezembro de 2022, antes de Lula assumir o seu 3º mandato.

Durante o evento de lançamento do novo programa, realizado no Rio de Janeiro, ministros do governo rebateram as acusações de que os valores anunciados não são gastos, mas investimentos. “Isso não significa o Estado substituir o papel da iniciativa privada, ao contrário. Planejamento e gestão significam o Estado cumprir sua função de facilitador dos atores econômicos par que eles possam, com base nesses instrumentos institucionais, alavancar os investimentos”, disse o ministro da Casa Civil, Rui Costa.

Eis as críticas ao novo PAC:

• Ciro Nogueira (PP-PI), senador:
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Oposição critica lançamento do PAC antes da aprovação do marco fiscal© Fornecido por Poder360

• Rogério Marinho (PL-RN), senador:
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Oposição critica lançamento do PAC antes da aprovação do marco fiscal© Fornecido por Poder360

BOLSONARO NEGA O DESVIO DE BENS E PRESENTES

Bolsonaro Brasil e Mundo Joias Sauditas

Bolsonaro nega que desviou bens e põe movimentação bancária à disposição

Byvaleon

Ago 12, 2023

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A defesa de Jair Bolsonaro afirmou na noite desta sexta-feira (11) que o ex-presidente coloca sua movimentação bancária à disposição das autoridades e que ele “jamais apropriou-se ou desviou quaisquer bens públicos”.

Após mais de 12 horas de silêncio sobre a operação da Polícia Federal no caso das joias, a defesa de Bolsonaro disse ainda, em nota, que ele “voluntariamente” pediu ao TCU (Tribunal de Contas da União) em março deste ano a entrega de joias recebidas “até final decisão sobre seu tratamento, o que de fato foi feito”.

Tanto Bolsonaro quanto seus filhos e aliados mais próximos optaram pelo silêncio ao longo do dia frente às novidades do caso.

A PF pediu a quebra de sigilo de Bolsonaro, que será decidida pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).

Após autorização de Moraes, a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão em endereços vinculados ao general da reserva do Exército Mauro Lourena Cid, pai do ex-ajudante de ordens Mauro Cid.

As buscas incluíram Frederick Wassef, advogado de Bolsonaro, e Osmar Crivelatti, tenente do Exército e que também atuou na ajudância de ordens da Presidência.

A PF apontou o envolvimento de Lourena Cid na tentativa de comercialização dos presentes recebidos pelo ex-presidente, e o do general da reserva, de Wassef e de Crivelatti em uma “operação resgate” para reaver os artigos que deveriam ser entregues ao estado brasileiro.

Muito ativos nas redes sociais, os três filhos políticos do ex-mandatário —Flávio, Carlos e Eduardo— não fizeram nenhum comentário a respeito da ação desta sexta-feira.

Procurados pela reportagem, Wassef e o também advogado Fabio Wajngarten, que foi secretário de Comunicação da gestão Bolsonaro, não responderam.

A nota divulgada na noite desta sexta, porém, traz o nome de Wajngarten e dos advogados Paulo Amador da Cunha Bueno e Daniel Bettamio Tesser.

Wajngarten foi às redes sociais no final da tarde desta sexta para comentar uma menção ao nome dele no inquérito, mas não se pronunciou sobre a investigação contra o ex-presidente.

Os investigadores interceptaram mensagens de março passado em que o ex-secretário de Comunicação e Mauro Cid conversaram sobre a possibilidade de ser cassada uma decisão do ministro Augusto Nardes, do TCU (Tribunal de Contas da União), que definiu Bolsonaro poderia ficar com as joias até um desfecho sobre a apuração do caso, desde que não as usasse nem vendesse.

De acordo com a polícia, após um comentário de Cid, Wajngarten disse que a cassação ocorreria e que, por isso, seria “muito melhor a gente se antecipar”.

Naquele momento, segundo a PF, estava em curso uma articulação para resgatar todos os artigos de luxo que haviam sido levados para os Estados Unidos.

“Para que não paire dúvidas ou se façam interpretações equivocadas, esclareço que no diálogo que mantive com o ex-ajudante de ordens Mauro Cid —reportado pela Polícia Federal e divulgado pela imprensa— me refiro à entrega voluntária das joias ao Tribunal de Contas da União”, disse Wajngarten.

Ele acrescentou: “Quando disse que se devia ‘antecipar’ a entrega dos objetos estou me referindo a uma remessa antecipada à Corte, antes de um pedido formal do TCU, que aliás acabou ocorrendo”.

Quando o caso das joias veio à tona em março, Bolsonaro disse, inicialmente, não ter pedido nem recebido qualquer tipo de presente em joias das autoridades da Arábia Saudita.

“Eu agora estou sendo crucificado no Brasil por um presente que não recebi. Vi em alguns jornais de forma maldosa dizendo que eu tentei trazer joias ilegais para o Brasil. Não existe isso.”

Segundo ele, dois ou três dias depois da retenção dos artigos, a Presidência notificou a alfândega de que as peças deveriam ir para um acervo.

“Até aí tudo bem, nada de mais, poderia, no meu entender, a alfândega ter entregue. Iria para o acervo, seria entregue à primeira-dama. E o que diz a legislação? Ela poderia usar, não poderia desfazer-se daquilo. Só isso, mais nada.”

Em depoimento dado à PF em abril, o ex-presidente afirmou ter tido conhecimento sobre as joias apreendidas na Receita 14 meses após o ocorrido.

Segundo a defesa, Bolsonaro disse que, após saber do caso, em dezembro de 2022, buscou informações para evitar um suposto vexame diplomático caso os presentes fossem a leilão.

 

GUERRA CONTRA A UCRÂNIA CONDENOU MILHARES DE JÓVENS À MORTE E PREJUDICOU A SUA PRÓPRIA ECONOMIA

Brasil e Mundo Guerra na Ucrânia

A conta bilionária da Rússia na invasão da Ucrânia

Byvaleon

Ago 12, 2023

História por admin3 • IstoÉ Dinheiro

Ao invadir a Ucrânia, no começo do ano passado, o presidente russo Vladimir Putin não só condenou à morte milhares de jovens militares de seu exército e de civis ucranianos, como também atentou contra sua própria economia e multinacionais estrangeiras que operavam por lá.

Um levantamento do jornal britânico Financial Times junto a 600 empresas do Velho Continente mostra que os prejuízos causados a elas pela guerra já superam 100 bilhões de euros.

O estudo, feito a partir dos relatórios anuais e demonstrações financeiras de 2023, aponta ainda que 176 delas registraram perdas de ativos, despesas relacionadas ao câmbio e outras despesas extraordinárias como resultado da venda, fechamento ou redução dos negócios na Rússia.

O número agregado, de acordo com o FT, não inclui os impactos macroeconômicos indiretos da guerra, como:

• preços mais altos da energia e das commodities,

• problemas com infraestrutura.

A guerra também aumentou os lucros dos grupos de petróleo e gás, além de empresas do setor de defesa.

A decisão de Moscou de assumir o controle dos negócios russos das importadoras de gás Fortum e Uniper em abril, seguido da expropriação da Danone e da Carlsberg no mês passado, agravam ainda mais o cenário.

Mais de 50% das 1.871 empresas de controle europeu presentes na Rússia antes da guerra ainda operam no país, segundo dados da Kyiv School of Economics. As companhias europeias ainda presentes na Rússia incluem o banco UniCredit (Itália), Raiffeisen (Áustria), Nestlé (Suíça) e Unilever (Holanda e Reino Unido).

Para o economista Leonardo Trevisan, professor de Relações Internacionais da ESPM e especialista em economia internacional, o estrago econômico da guerra tem sido imensamente maior para a Rússia, mas os impactos se dão em todo o mundo.

“Instabilidade de moeda, incertezas sobre capacidade de abastecimento e pressões diversas são problemas bastante dirigidos para a própria Rússia, mas como a Europa é o principal parceiro comercial do país, os prejuízos estão sendo contabilizados”, afirmou.

Para ele, os setores de bancos e seguradoras ­­— que perderam 17,5 bilhões de euros ­desde o início da guerra — de energia elétrica (-14,7 bilhões de euros) e as indústrias (-13,6 bilhões), especialmente as montadoras de automóveis, são hoje os mais prejudicados.

“O único setor dentro da Rússia que conseguiu driblar a guerra foi o setor de petróleo e gás”, disse Trevisan. “O maior problema é a imprevisibilidade.”

17,5 bilhões de euros foram perdidos por bancos e seguradoras russos desde o início da guerra na ucrânia

Mas o drible não parece ter livrado as petrolíferas europeias. As maiores baixas contábeis e despesas são os grupos de petróleo e gás, onde apenas três companhias sozinhas — BP, Shell e TotalEnergies — divulgaram despesas combinadas de 40,6 bilhões de euros.

As perdas foram superadas em muito pelos preços mais altos do petróleo e da gasolina, que ajudaram esses grupos a registrar lucros agregados de cerca de 95 bilhões de euros em 2022. As ações de empresas de defesa foram impulsionadas pelo conflito.

Alternativas

Na avaliação de Marcos Freitas, autor do livro Coragem para Crescer, especialista em gestão empresarial em tempos de crise e CEO do grupo Seja Alta Performance, as perdas das empresas europeias comprovam a interdependências das economias do mundo.

“As empresas europeias precisam agora redirecionar seu foco para outros mercados emergentes onde elas possam minimizar ou até anular impactos de guerra como Índia, Brasil, mercados que estão emergentes e que podem responder com um melhor resultado”, afirmou Freitas.

O especialista avalia ainda que as empresas europeias não terão força para pressionar pelo fim da guerra e muito menos de mudar o cenário do conflito, mas podem alterar o rumo dos próprios negócios.

“Novos fornecedores e novos mercados emergentes, saindo da força de estar em um mercado que está parado ou impactado por um fator externo.” Uma tentativa de sobrevivência que muitos civis russos e ucraniânos não terão a chances de tentar.

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POLÍCIA FEDERAL FAZ GUERRINHA CONTRA AS FORÇAS ARMADAS

 

Guerra da Polícia Federal contra as Forças Armadas

Exército diz que não compactua com desvios; ex-chefe do GSI apoia general Cid

Byvaleon

Ago 12, 2023

História por FABIO VICTOR • Folha de S. Paulo

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Em nota oficial, o Exército afirmou que não vai se manifestar especificamente sobre a operação da Polícia Federal relacionada a venda de joias recebidas como presentes pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mas ressaltou que “não compactua com eventuais desvios de conduta de quaisquer de seus integrantes”.

“O Exército vem acompanhando as diligências realizadas por determinação da Justiça e colaborando com as investigações em curso. A Força não se manifesta sobre processos apuratórios conduzidos por outros órgãos, pois esse é o procedimento que tem pautado a relação de respeito do Exército Brasileiro com as demais instituições da República”, diz o texto, cuja última frase traz o acréscimo.

“Por fim, cabe destacar que o Exército Brasileiro não compactua com eventuais desvios de conduta de quaisquer de seus integrantes.”

Amigo de Bolsonaro, de quem foi colega de turma na Aman (Academia Militar das Agulhas Negras), e ex-integrante do governo, o general da reserva Mauro César Lourena Cid foi alvo de um dos mandados de busca e apreensão na operação. Ele é pai do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid, que está preso sob suspeita de ter adulterado os registros de vacinação do ex-presidente e de familiares.

Embora Cid pai esteja inativo, o envolvimento de um general de quatro estrelas na investigação inevitavelmente contamina por tabela a imagem do Exército. Como todo oficial que alcança o posto máximo da corporação, o general Cid sempre gozou de boa reputação entre seus pares, o que não se alterou nem com a prisão de seu filho.

O general da reserva Sergio Etchegoyen, que foi ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional no governo Michel Temer (MDB) e chefe do Estado-Maior do Exército entre 2015 e 2016 (quando o comandante era Eduardo Villas Bôas), prestou solidariedade ao general Cid, por quem afirmou nutrir confiança.

“Acredito e confio no general Cid. Conheço-o há muitos anos”, declarou Etchegoyen à reportagem.

À boca miúda e em grupos de aplicativos, oficiais do Exército têm atribuído a operação a uma suposta guerra da Polícia Federal contra a instituição verde-oliva. Conforme essa tese, seria uma retaliação na disputa pelo comando da segurança presidencial.

A função sempre coube aos militares do GSI, mas, depois dos ataques golpistas de 8 de janeiro, o presidente Lula determinou que a PF assumisse a responsabilidade, que passou então a caber a uma secretaria extraordinária comandada pelo delegado Aleksander Oliveira

Depois que o general Marcos Antônio Amaro assumiu o GSI, após a demissão do general Gonçalves Dias, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, anunciou que os militares voltariam a cuidar da segurança do presidente.