Justiça brasileira é a mais cara do mundo e uma das piores – e vai continuar assim
Por J.R. Guzzo – Gazeta do Povo
Monumento representando a Justiça em frente ao Tribunal de
Justiça do Estado de Goiás: salários de desembargadores goianos chegam a
180 mil reais.| Foto: Divulgação/Centro de Comunicação Social do TJGO
Os
hábitos, os costumes e o senso moral de uma boa parte dos juízes e
desembargadores brasileiros foram se degenerando tanto ao longo dos anos
que acabaram por se tornar um escândalo nacional permanente. É um
choque depois do outro. O mais recente foi fornecido pelo Tribunal de
Justiça de Goiás – um velho conhecido do noticiário sobre abusos e
trapaças legalizadas que resultam em salários insanos para uma grande
área da Justiça brasileira.
Soube-se que os desembargadores goianos ganham salários mensais de
170 mil a 180 mil reais – uma alucinação que não tem paralelo em lugar
nenhum do mundo, e que chegou ao extremo de incomodar até o Ministério
Público Federal. São especialistas, ali, em usinar todas as modalidades
de salários de marajá praticados na administração pública, mas, neste
caso em particular, os próprios procuradores acharam que já era um
exagero
O argumento do Tribunal de Justiça de Goiás é o mesmo de sempre,
repetido ano após ano, e escândalo após escândalo, por magistrados que
ficam milionários às custas do pagador de impostos. Tudo o que eles
ganham é estritamente legal – vem da maçaroca de auxílios disso e
daquilo, licenças prêmio, indenizações, verbas variadas, ajuda paletó,
férias em dobro, gratificação por “trabalho difícil” e mais um caminhão
de vantagens em dinheiro, que nenhum cidadão brasileiro tem, nem no
serviço público.
O salário médio de um juiz brasileiro está acima de 50 mil reais por mês. Que sociedade pode pagar isso tudo?
É óbvio que esses truques são legais. São aprovados pela Assembleia
Legislativa e se transformam em “lei estadual” – por pressão dos
próprios juízes e por deputados que querem comprar proteção preventiva e
permanente da Justiça goiana. Além disso, são os próprios
desembargadores que interpretam as leis da Assembleia – e que decidem as
causas em torno dos seus salários. As sentenças, naturalmente, são
sempre a favor deles mesmos. É o resultado direto e desastroso da
sindicalização generalizada do Judiciário no Brasil, uma praga que
começou a se espalhar com a Constituinte e não parou nunca mais de
contaminar a remuneração e os privilégios da magistratura.
A Justiça brasileira é a mais cara do mundo. Consegue gastar mais de
100 bilhões de reais por ano – em termos proporcionais, considerando-se o
PIB per capita, custa três vezes mais que a Justiça da Alemanha, a mais
cara da Europa, e quase dez vezes mais que a dos Estados Unidos. (Isso
mesmo: dez vezes mais.) É claro. Como poderia deixar de ser assim, com
os salários do Tribunal de Justiça de Goiás e tantas aberrações
idênticas que se reproduzem na remuneração do Sistema Judicial? É uma
situação de metástase.
VEJA TAMBÉM: Judiciário escolheu defender o bem-estar dos criminosos Bolsonaro está sendo julgado não pelo que fez, mas por ser quem é Bolsonaro ficará inelegível simplesmente porque o consórcio Lula-STF assim deseja
O salário médio de um juiz brasileiro, hoje, está acima de 50 mil
reais por mês. Que sociedade pode pagar isso tudo? O custo da Justiça,
há anos, é muito mais do que o Brasil tem condições materiais de
desembolsar – não há “arcabouço fiscal”, ou “reforma tributária” ou
imposto para “grandes fortunas” que consiga aguentar essa sangria
desatada. É incompreensível que isso esteja acontecendo num país de
população em sua maioria pobre, às vezes paupérrima, e no qual o governo
diz o tempo todo que não tem dinheiro para nada.
A Justiça brasileira, com esse custo demente, deveria ser a melhor do
mundo. É uma das piores, e vai continuar assim – vai, com certeza,
ficar cada vez mais cara. O governo Lula, a esquerda em peso e o sistema
que os apoia são, hoje, fanaticamente a favor do Judiciário” e da sua
santidade geral – não se pode mexer em absolutamente nada que desagrade,
mesmo de leve, os sindicatos de magistrados e os seus interesses.
Querem um “orçamento para os pobres”, como vivem dizendo. Do que gostam,
mesmo, é de juízes que ganham 170 mil reais por mês e os deixam em paz.
Frio aumenta o risco de infarto. Entenda os motivos e como se proteger
Quando a temperatura cai, o perigo de um ataque cardíaco sobe 30%; probabilidade de AVC também é maior
Por João Vitor Castro – Jornal Estadão
O frio já atinge várias regiões do país e, nesse cenário, um alerta
se faz importante: dias mais gelados são associados a um maior risco de
complicações cardíacas. Para ter ideia, segundo estudo coordenado pelo
cardiologista Luiz Antonio Machado Cesar, assessor científico da
Sociedade de Cardiologia do Estado de São Paulo (Socesp), quando a
temperatura média fica abaixo de 14ºC, a probabilidade de sofrer um
infarto sobe 30%. Também há um perigo aumentado de acidente vascular
cerebral (AVC), o popular derrame.
Como o frio afeta o coração?
Isso se deve a alguns fatores. O primeiro é a maior incidência de
doenças respiratórias causadas por vírus, como a gripe. É que esse tipo
de quadro dispara uma inflamação no organismo. Acontece que, segundo
Cesar, uma resposta exacerbada nesse sentido pode provocar o rompimento
de uma placa presente em um artéria. Isso pode gerar coágulos, levando a
um entupimento. Se essa estrutura for do tipo que supre o coração, o
resultado é o infarto. Caso ela se localize no cérebro, aí pode culminar
no AVC.
Outro fator decisivo diz respeito a um processo chamado de
vasoconstrição. Esse mecanismo natural do corpo é caracterizado pela
contração dos vasos sanguíneos e tem o objetivo de, entre outras coisas,
manter o equilíbrio térmico. Caso isso aconteça em vias já parcialmente
obstruídas, pode levar a um ataque cardíaco ou derrame, dependendo da
artéria afetada.
Além disso, quando o ar frio entra em contato com a mucosa
respiratória – seja do nariz, da laringe, da faringe ou dos brônquios –,
estimula a produção de proteínas que contribuem para uma maior
coagulação sanguínea, de acordo com o cardiologista. E isso pode
atravancar o fluxo de sangue nos vasos que irrigam coração e cérebro.
Idosos correspondem ao maior grupo de risco. É que muitos indivíduos
acima de 65 anos já apresentam fatores que predispõem a eventos
cardíacos, como hipertensão e problemas nas artérias.
Mas, independentemente da idade, pessoas com hipertensão, diabetes ou
que já tenham sofrido um infarto devem ficar especialmente atentas.
Cesar esclarece que o grande problema não é a variação brusca da
temperatura, e sim o frio intenso mesmo – e quem mora em locais com o
clima tradicionalmente mais gelado não está mais protegido. “O risco de
infarto para alguém que vive em uma região mais fria ou mais quente é o
mesmo se a temperatura ficar abaixo de 14 ºC”, reforça o médico.
Curiosamente, o perigo de um ataque cardíaco nesse contexto de frio é
maior no Brasil do que em países do hemisfério norte, que chegam a
enfrentar temperaturas negativas no inverno. Cesar explica que isso
acontece porque, nessas nações, a população costuma contar com sistemas
de aquecimento em casa e em outros ambientes. Por isso, as taxas de
aumento no risco de infarto em locais como o Canadá e o norte dos
Estados Unidos, por exemplo, ficam na faixa dos 10 a 12%.
Idosos precisam ter cuidado redobrado no frio.
Como se proteger
A melhor forma de evitar que o frio interfira no risco cardíaco é
apostar na vacinação contra a gripe e outras doenças respiratórias, que
potencializam a ocorrência de inflamações.
Além disso, o cardiologista aconselha pessoas idosas e com doenças
cardiovasculares pré-existentes a permanecerem em casa em dias muito
gelados. Se precisarem sair, é preciso se proteger o máximo possível.
Contudo, ele pondera que essa blindagem nunca será 100% efetiva, pois,
mesmo agasalhado, o indivíduo continuará respirando o ar frio e, assim,
expondo a mucosa respiratória.
O cardiologista da Socesp também ressalta a importância de os idosos
terem conhecimento sobre sua condição de saúde. “As pessoas com mais
idade precisam saber se não têm hipertensão ou alteração de colesterol,
por exemplo. Esses quadros podem ser tratados, reduzindo riscos à
saúde”.
Acontece que, segundo o médico, essas doenças tendem a ser
silenciosas. Dessa maneira, muitas vezes o primeiro sintoma já é uma
manifestação grave.
Sinais de alerta para um infarto
Cesar explica que os sinais de um problema cardiovascular costumam
surgir antes de um infarto propriamente dito: “Às vezes, começa com um
desconforto no peito, não tão intenso, que incomoda quando a pessoa sobe
uma escada, por exemplo. Aí ela tem que parar. Dura dois, três minutos e
passa”, diz. “Um dia, o incômodo fica mais intenso e acontece mesmo com
a pessoa sentada, deitada ou em pé”, acrescenta. Com a piora, é crucial
ir até um pronto-socorro.
Contudo, uma parcela pode não valorizar esses indícios, buscando
apoio apenas diante de um infarto. E, ao contrário do que normalmente se
imagina, os sinais que podem dar pistas para a ocorrência do ataque
cardíaco não são necessariamente pontadas no peito e dores que duram
poucos segundos.
Segundo o médico, o quadro geral de um ataque cardíaco é
caracterizado por uma forte compressão no meio do peito, que pode se
alastrar para os dois braços e para as costas. Essa sensação se
intensifica e frequentemente é acompanhada por mal-estar, vontade de
vomitar e suor frio.
Novas regras do futebol entram em vigor e flexibilizam impedimentos, acréscimos e invasões; entenda
Regulamentações revisadas pela IFAB visam
determinar infrações de acordo com a situação do jogo e dão poder a
árbitros para punir comemorações prolongadas
Por Fabio Tarnapolsky – Jornal Estadão
Apesar do futebol brasileiro ainda
estar no meio da temporada de 2023, o início do mês de julho representa
não só o início de uma nova época em outros polos, como a Europa,
mas também para uma nova era de regras no futebol. Desde o dia 1º,
entraram em vigor uma série de mudanças no regulamento do esporte feitas
pela International Football Association Board (IFAB). Essas regras englobam a arbitragem e várias situações de jogo, como impedimentos, faltas e comportamento dos jogadores.
Uma das novas orientações mais famosas, e que já foi, inclusive, adotada pela CBF, é a que restringe as provocações dos goleiros em uma penalidade máxima. Apelidada de “regra Dibu Martínez”, ela tem como objetivo evitar distrações aos batedores. O goleiro campeão da Copa do Mundo de 2022 com a Argentina,
que dá nome à norma, foi tema de debate na virada de ano por seu jeito
irreverente debaixo das traves, resultando na modificação citada, que
veio junto a várias outras.
Um
dos heróis argentinos na conquista do Mundial de 2022, o goleiro Dibu
Martinez foi o responsável pela mudança da regra na hora dos
pênaltis. Foto: Franck Fife/AFP
Para situar o torcedor sobre as novas regulamentações do futebol, o Estadão relembra quais foram as outras mudanças feitas pela IFAB para além dos pênaltis e como elas se aplicam em situações de jogo.
Flexibilização da ‘invasão’ de campo
No caso de sair um gol com alguma pessoa no campo que não faça parte
dos 22 atletas em jogo, o lance deve ser revisado e determinado se ela
teve influência. Esta norma engloba diversos cenários e pode ser
interpretada como forma de evitar quaisquer interferências externas.
Os árbitros são agora orientados a anular um gol neste caso se um
reserva, jogador substituído ou impedido de entrar no campo da equipe
marcadora ter sido determinante na jogada. A regra também vale para
integrantes da estafe do clube. Desta maneira, o jogo seria reiniciado
com um tiro livre direto da posição de onde a pessoa extra estava.
Se a interferência vier de um agente externo, como um delegado de
federação, por exemplo, a partida é reiniciada com bola ao chão. Agora,
se a influência tiver sido de qualquer membro do time que levou o gol,
ele deve ser validado.
Logicamente, se a invasão for de um torcedor, o jogo é interrompido,
já que a flexibilização vale para participantes do evento em si. Em
suma, é uma forma de restringir menos a presença de jogadores reservas e
treinadores no gramado, mesmo que seja em alguns centímetros.
Anteriormente, era sumariamente proibida, mas era comum ver acontecer em
momentos tensos, principalmente em acréscimos.
Mais árbitros
Com a intenção de ter mais opiniões em campo e assegurar que não haja
desfalques, as federações agora poderão nomear mais árbitros para
fazerem parte das equipes responsáveis pelo jogo. Agora, serão
permitidos árbitros assistentes reservas e árbitros assistentes
adicionais, que poderão auxiliá-los de forma horizontal, da mesma
maneira que os titulares.
O texto retificado pela IFAB deixa claro que esses assistentes
poderão participar das decisões. Além de uma margem de segurança de
pessoal para o caso de algum árbitro não poder continuar, a distribuição
de funções pode trazer novas visões a respeito da discussão e
entendimento de um lance. A grande questão é se isso não pode demorar
ainda mais a tomada de decisão em campo, visto que, atualmente, o VAR já
leva muito tempo em determinados momentos.
Acréscimos a mais por comemorações de gols
A duração do jogo também é um motivo de preocupação para a IFAB, por
isso, novas regras para deixá-lo mais corrido foram pensadas; uma delas é
a adição de acréscimos para comemorações de gols prolongadas.
Atualmente, o árbitro pode estender os descontos finais por causa de
substituições, revisões de gols, atendimento médico e outras diversas
situações. Agora, se uma equipe festejar um gol por tempo demasiado,
poderão ser acrescentados minutos a mais após os 45 regulamentares. Por
não ser uma norma “exata”, como o impedimento, dependerá da
interpretação do árbitro.
Impedimento
Apesar da regra de fora de jogo não ser opinativa, a decorrência de
um lance que resulta no mesmo muitas vezes é. Pensando nisso, a IFAB
especificou situações que não caracterizam mais impedimento,
classificadas como “atitude deliberada”. Além das mais óbvias, como na
interceptação de um passe ou corte errado, também foram destacados os
seguintes cenários.
Se a bola não estava se movendo rápido, estando sob controle de um jogador que a desviou.
Se o jogador teve tempo para coordenar seus movimentos ao desviar a bola e ela sobrar para um adversário.
Ou seja, tudo dependerá se o lance estava à feição do último jogador
que a desviou. Em uma situação de jogo, se o armador der um passe para
um companheiro em condição legal, mas, no momento em que ela tocou em um
defensor, ele estava em posição de fora de jogo, agora são consideradas
essas nuances. Se houve tempo para “se preparar” para a interceptação, o
recebedor estará em condições legais.
Questionou segurança Nikolas Ferreira resgata postagens de Flávio Dino com críticas às urnas eletrônicas Por Gazeta do Povo
O ministro da Justiça, Flávio Dino.| Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado.
O
deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) resgatou, nesta segunda-feira
(3), postagens do ministro da Justiça, Flávio Dino, com críticas à
segurança das urnas eletrônicas. As publicações foram feitas por Dino
nos anos de 2009, 2012 e 2013. “Hoje em Recife vi a comprovação
científica de que as urnas eletrônicas são extremamente inseguras e
suscetíveis a fraudes”, afirmou o atual ministro no dia 8 de novembro de
2013 no Twitter.
Em 2009, quando era deputado federal, Dino foi o relator da
minirreforma eleitoral aprovada pelo Congresso, na qual constava o voto
impresso. De acordo com o texto da Lei 12.034, a partir das eleições de
2014 a urna eletrônica deveria exibir as telas referentes aos votos
digitados e, após a confirmação do eleitor, a máquina deveria imprimir
um número único de identificação do voto.
No entanto, em novembro de 2013 o Supremo Tribunal Federal (STF)
derrubou a exigência da impressão automática de votos das urnas
eletrônicas. Desde 2011, a previsão já estava suspensa pelo próprio STF
após o Ministério Público se manifestar contra a impressão por temer o
comprometimento do sigilo.
Nesta segunda-feira, Nikolas Ferreira publicou um print com as
postagens do ministro e questionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
sobre o tema. “Então quer dizer que o Ministro da Justiça do Lula não
somente questionou, mas afirmou que o resultado das urnas é facilmente
alterado? O que será que o TSE acha disso?”, perguntou o deputado no
Twitter.
Na prática: como os jovens vêm revolucionando as empresas
Por: Franco Gonçalves, gerente administrativo da TKE Logística
Nossa sociedade tem passado por um período de rápidas transformações,
impulsionadas pelas revoluções tecnológicas, desafios climáticos,
fortalecimento de novas rotas comerciais e desenvolvimento social. Essas
mudanças têm gerado discussões frequentes sobre como resolver os
desafios contemporâneos por meio de diferentes perspectivas,
especialmente diante da nova realidade em que nos encontramos. Nesse
contexto, a juventude desempenha um papel crucial na construção de um
futuro promissor.
Os jovens têm a capacidade de enxergar o mundo de maneira única e
trazer uma energia transformadora para a sociedade. Eles cresceram em um
ambiente moldado pelas inovações tecnológicas e estão conectados como
nunca. Essa geração tem acesso a uma quantidade sem precedentes de
informações e recursos, permitindo-lhes ter uma visão ampla do mundo e
das possibilidades que ele oferece.
Além disso, os jovens possuem a coragem e a audácia para desafiar as
normas estabelecidas, questionar o status e buscar soluções inovadoras
para os problemas existentes. Outro ponto importante, é entender que o
próprio conceito de “jovem”, tem mudado. Apesar do Estatuto da Juventude
situar a categoria dos 15 aos 29 anos, hoje, pessoas acima disso ainda
podem ser consideradas totalmente novas.
Um bom exemplo é acompanhar a faixa etária dos presidentes de
diversos países, como: Joe Biden (EUA) com 80 anos, Lula (Brasil) com 77
anos e Xi Jinping (China) 69 anos, sem falar em diretores e presidentes
de empresas e associações com a mesma idade.
No entanto, para entender o papel da juventude na construção do
futuro, é necessário reconhecer também a importância das gerações
passadas. As conquistas e os ensinamentos dos mais antigos, fornecem uma
base sólida para que os jovens possam construir e expandir seu
potencial. As experiências e os conhecimentos transmitidos pelos mais
antigos desempenham um papel fundamental na formação de oportunidades,
permitindo a nova geração aprender com os erros e sucessos do passado.
Podemos falar de uma inspiração que mudou a visão da época e,
principalmente, o da juventude, com os feitos do Ayrton Senna. Um ícone
do automobilismo brasileiro e um dos maiores pilotos de todos os tempos,
onde não apenas conquistou vitórias nas pistas, mas também se tornou um
símbolo de superação, dedicação e excelência. Sua paixão pelo esporte e
seu compromisso em fazer a diferença inspiraram jovens de todo o mundo,
mostrando-lhes que é possível alcançar grandes feitos,
independentemente das circunstâncias.
Atualmente, falando agora de ambientes corporativos, temos uma
diferença de até 60 anos entre a pessoa com mais idade, muitas vezes com
uma vida mais estabilizada e não tão afoito em relação a mudanças. Por
outro lado, os mais novos querendo mostrar do que é capaz e criar
novidades. É preciso haver essas discussões positivas, para ter
equilíbrio e que ambas as partes se ajudem.
É comum os jovens tomarem posições estratégicas de desenvolvimento em
grandes empresas, contando com o apoio e mentoria de executivos
sêniors. Parceria entre pessoas com bagagens diferentes, acaba trazendo a
inovação com uma base de informações e tecnologias novas, junto ao
know-how aprendidos com anos de vivência em campo, diminuindo o tempo de
implantação ou margem de erros em um projeto.
Na prática, posso compartilhar com vocês que no setor de transporte,
onde atuo, existe a COMJOVEM, a Comissão de Jovens e Empresários e
Executivos da NTC&Logística, que enaltece o trabalho da juventude do
segmento. Proporciona um espaço que possam compartilhar ideias,
contribuir com insights e promovendo o desenvolvimento de todos. Além de
oferecer oportunidades de networking, mentorias e capacitação com
outras gerações, visando impulsionar a carreira dos jovens profissionais
e empresários.
Possivelmente, aqueles que estão entre as idades mais avançadas,
imagine que os jovens estão querendo fazer coisas demais, porém,
acredito que seja fundamental que a sociedade valorize a juventude,
criando um ambiente propício para poderem desenvolver tudo aquilo tendem
a entregar.
Investir em educação de qualidade, incentivar a participação ativa
dos jovens na tomada de decisões e proporcionar oportunidades de
crescimento são algumas das medidas necessárias para que eles se tornem
agentes de transformação.
Da mesma forma que foram guardadas máquinas de datilografia quando
nos foi apresentado o computador, precisamos estar sempre abertos as
novidades e como podemos utilizá-las de maneira assertiva.
COMO DEVEM SER OS PARCEIROS NOS NEGÓCIOS
“Parceiros chegam de várias formas. Se juntam por diferentes motivos”.
Eu sei, é clichê, rss. E se a frase fosse minha eu acrescentaria: “O que eles tem em comum é o fato de acreditarem no que nós acreditamos”.
Parceria é a arte de administrar conflitos de interesses e
conexões de interesses, visando resultados benéficos para ambas as
empresas”.
É por isso que eu costumo comparar parceria com casamento. Quem é
casado sabe que administrar conflitos é fundamental para ambos terem
resultados nessa aliança.
Assim como no casamento, o parceiro não precisa ser igual a nós, mas
tem que ter o nosso ‘jeitão’! Nas parcerias eu defendo que o parceiro
precisa ter o DNA de inovação, a inquietude pra sair da zona de conforto
e uma preocupação muito grande com o cliente, não apenas no discurso,
mas na prática. É claro que no processo de análise do possível parceiro,
nós avaliamos o potencial financeiro e de escala da aliança, a
estrutura e o tamanho da empresa. Mas, tem um fator humano que não pode
ser desconsiderado, já que empresas são, na sua essência, pessoas.
É por isso, que normalmente, os parceiros são empresas formadas por
pessoas do bem, pessoas com propósito, que tem tanto o caráter quanto a
lealdade de continuar de mãos dadas, mesmo nos momentos mais difíceis. É
como um casamento mesmo!
É importante também que os parceiros tenham know how e competênciascomplementares,
que potencializem nossas fragilidades e deem mais peso aos nossos
pontos fortes. E como eu acredito que o primeiro approach de
uma boa parceria acontece no plano humano (onde existe emoção), e não no
corporativo, eu gosto muito da histórica da parceria entre Steve Jobs e Steve Wozniak.
Os dois Steves tornaram-se amigos durante um emprego de verão em 1970.
Woz estava ocupado construindo um computador e Jobs viu o potencial para
vendê-lo. Em uma entrevista de 2006 ao Seattle Times, Woz, explicou:
“Eu só estava fazendo algo em que era muito bom, e a única coisa
que eu era bom acabou por ser a coisa que ia mudar o mundo… Steve (Jobs)
pensava muito além. Quando eu projetava coisas boas, às vezes ele
dizia: ‘Nós podemos vender isso’. E nós vendíamos mesmo. Ele estava
pensando em como criar uma empresa, mas talvez ele estivesse mesmo
pensando: ‘Como eu posso mudar o mundo?’”.
Por que essa parceria deu certo? Habilidades e competências complementares.
As habilidades técnicas de Woz juntamente com a visão de Jobs fizeram dos dois a parceria perfeita nos negócios.
VOCÊ CONHECE A ValeOn?
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TEM TUDO QUE VOCÊ PRECISA!
A Valeon é uma caixinha de possibilidades. Você pode
moldar ela em torno do negócio. O que é muito importante. O nosso é
colocar o consumidor no centro e entender o que ele precisa. A ValeOn
possibilita que você empresário consiga oferecer, especificamente para o
seu consumidor, a melhor experiência. A ValeOn já é tradicional e
reconhecida no mercado, onde você empresário pode contar com a
experiência e funcionalidades de uma tecnologia corporativa que atende
as principais operações robustas do mundo essencial e fundamental. A
ValeOn além de trazer mais segurança e credibilidade para o seu negócio,
também resulta em muita troca de conhecimento e ótimos resultados para
ambos os lados, como toda boa parceria entre empresas deve ser.
Lembrem-se que a ValeOn é uma Startup Marketplace de Ipatinga-MG que tem
a responsabilidade de levar o cliente até à sua empresa e que temos
potencial para transformar mercados, impactar consumidores e revirar
empresas e indústrias onde nossos produtos e serviços têm capacidade de
escala e de atrair os investimentos corretos para o nosso crescimento.
Escritório de Zanin diz que Lula teve direito à prova cerceado e reivindica ‘tralhas’
Em memorial ao TRF3, em recurso contra sentença de primeiro grau,
banca do futuro ministro do STF insiste na devolução de presentes que
presidente recebeu entre 2003 e 2010, inclusive cinco esculturas, uma
adaga, três espadas e uma coroa
BLOG
Blog do Fausto Macedo
Por Rayssa Motta – Jornal Estadão
Lula
alega que ficou apenas com os presentes catalogados como ‘acervo
pessoal’ pelo Sistema de Gestão de Acervos Privados da Presidência da
República. Foto: Wilton Junior /Estad
Por meio de seus advogados, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
apresentou à Justiça argumentos finais no processo que move para tentar
reaver presentes recebidos ao longo de seus dois primeiros mandatos
(2003/2010). A peça, denominada memorial, foi anexada aos autos de
recurso que aguarda julgamento desde março de 2020 no Tribunal Regional
Federal da 3.ª Região (TRF3), em São Paulo.
Os itens reivindicados pelo petista fazem parte do acervo que ficou conhecido como as ‘tralhas’ de Lula – ele próprio definiu assim, em depoimento à Operação Lava Jato, os presentes com os quais foi contemplado.
O escritório do advogado Cristiano Zanin Martins,
indicado por Lula ao Supremo Tribunal Federal (STF), representa o
presidente na ação. O futuro ministro não assina o memorial, mas ainda
está registrado como advogado no processo, no qual atuou desde o início.
A mulher do futuro ministro, Valeska Teixeira Zanin Martins, e os
advogados Eliakin Tatsuo e Maria de Lourdes Lopes, do mesmo escritório,
assinam o documento. Eles argumentam que a decisão que obrigou Lula a
devolver os presentes foi ‘açodada’ e que o presidente teve o direito à
prova ‘cerceado’.
“Considerando, pois, que o apelante (Lula) não foi sequer
intimado para se defender nos autos do processo conduzido pelo Tribunal
de Contas da União e que eventual decisão ali proferida poderia afetar
sua esfera de direitos, como de fato se deu, houve em última análise
inegável violação dos princípios do contraditório e da ampla defesa”,
argumentam.
Auditoria determinou que 21 presentes sejam restituídos ao patrimônio da União. Foto: Reprodução
Lula ficou com os presentes ao deixar o cargo, mas o Tribunal de
Contas da União (TCU) determinou uma auditoria para verificar se houve
desvio de bens da União. O procedimento, conduzido pela Secretaria de
Administração da Secretaria de Governo da Presidência da República,
concluiu que 21 itens deveriam voltar a compor o patrimônio público.
A lista inclui um peso de papel, três moedas, um bibliocanto, cinco
esculturas, duas maquetes, uma taça de vinho, uma adaga, três espadas,
uma coroa, uma ordem, um prato decorativo e moedas antigas.
Outro argumento dos advogados do presidente é que o prazo para o TCU
reivindicar os presentes chegou ao fim em 2015. O julgamento na Corte de
Contas foi em agosto de 2016.
Os presidentes podem receber presentes oficiais, mas os objetos
precisam ser restituídos ao patrimônio da União. A exceção é para itens
consumíveis ou ‘personalíssimos’, como roupas e perfumes.
Lula alega que ficou apenas com os presentes catalogados como ‘acervo
pessoal’ pelo Sistema de Gestão de Acervos Privados da Presidência da
República. O petista deu entrada na ação na Justiça Federal em São
Bernardo do Campo (SP).
O
presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao lado do advogado Cristiano
Zanin quando foi expedido mandado de prisão do petista na Lava
Jato. Foto: Felipe Rau/Estadão
A primeira sentença foi desfavorável. O juiz Carlos Alberto Loverra
afirmou que ‘a todos os órgãos da administração pública, em especial, ao
Presidente da República, cabe observar os princípios constitucionais de
moralidade e impessoalidade’.
“Os presentes recebidos em mãos pela pessoa do Chefe de Estado e de
Governo brasileiro são destinados ao país, ressalvados aqueles de
caráter personalíssimo ou consumíveis. Se assim não fosse, ou seja, se à
pessoa do Presidente pertencesse todo e qualquer presente recebido em
cerimônias, por certo ao mesmo também caberia adquirir, com seus
próprios recursos, os presentes oferecidos aos mandatários estrangeiros,
do que nem se cogita”, argumentou o magistrado.
Lula entrou então com a apelação,
que foi distribuída ao gabinete desembargador Nery Júnior em março de
2020. O processo ainda não teve andamento. O caso foi pautado no dia 27
de abril, o que levou a defesa a enviar o memorial, mas o julgamento foi
adiado.
Taxa de desemprego é a menor para um trimestre até maio desde o
ano de 2015, segundo a Pnad Contínua do IBGE.| Foto: Albari Rosa/Gazeta
do Povo/arquivo
Entre as observações que vêm sendo feitas pelo
Copom em suas atas e comunicados está a resiliência do mercado de
trabalho. Os dois indicadores mais importantes dessa área, referentes ao
mês de maio, reforçam essa constatação. O Novo Caged, do Ministério do
Trabalho e Emprego, constatou a abertura de mais 155 mil postos de
trabalho com carteira assinada, enquanto a Pnad Contínua, do IBGE,
registrou uma nova queda do desemprego, que foi de 8,3% no trimestre
móvel encerrado em maio, contra 8,5% no período de fevereiro a abril, e
8,8% nos primeiros três meses de 2023. O número, no entanto, ainda está
ligeiramente acima dos 7,9% registrados entre outubro e dezembro de
2022, e que continua a ser o melhor índice dos últimos meses, já
considerando a recuperação pós-pandemia.
No Caged, que mede apenas o emprego formal, todos os setores
registraram abertura de vagas, e destaca-se o setor de serviços,
responsável por praticamente metade do saldo positivo de maio, enquanto a
indústria ficou na última posição. A geração de emprego também está bem
distribuída pelo país, com 23 das 27 unidades da Federação elevando o
número de trabalhadores com carteira assinada – as exceções em maio
foram Alagoas, Rio Grande do Sul, Sergipe e Roraima. Também é preciso
ressaltar o fato de que, das 155 mil novas vagas, 106,4 mil tenham ido
para jovens de 18 a 24 anos, e 20 mil, para jovens e adolescentes de até
17 anos – número relevante, considerando que os mais jovens costumam
ser os mais afetados pelo desemprego. No entanto, um dos maiores
desafios do mercado de trabalho permanece: o fato de 116,5 mil novos
postos estarem na faixa de 1 a 1,5 salário mínimo mostra que o país
segue gerando principalmente empregos de baixa remuneração.
A necessidade de políticas públicas que facilitem a geração de
emprego, reduzindo o intervencionismo e as amarras ao setor privado,
ganha muito mais relevo em uma situação como a atual, mas o que se vê no
governo federal é um verdadeiro deserto de ideias
Os números do IBGE, embora tragam uma nova redução do desemprego,
escondem uma informação preocupante, explicada por Adriana Beringuy,
coordenadora de Pesquisas por Amostra de Domicílio: “Esse recuo no
trimestre foi mais influenciado pela queda do número de pessoas
procurando trabalho do que por aumento expressivo de trabalhadores. Foi a
menor pressão no mercado de trabalho que provocou a redução na taxa de
desocupação”. Ou seja, o número de pessoas ocupadas ficou estável; o que
caiu foi a quantidade de brasileiros à busca de um emprego.
Esse dado pede muita atenção, especialmente porque o empresariado
continua sem expectativas muito animadoras para o futuro. Na medição da
Fundação Getulio Vargas, também referente a maio, a média do Índice de
Confiança Empresarial subiu ligeiramente para 91,5 pontos, mas ainda
está abaixo dos 100 pontos que indicam neutralidade, ou seja, o
pessimismo ainda predomina. Isso ocorre mesmo no setor com o melhor
índice, a construção civil, com 94 pontos; o comércio está na ponta mais
pessimista, com 87,3 pontos. Além disso, a FGV ainda percebeu que,
quando se leva em consideração horizontes mais longos, como seis meses, a
confiança diminui ainda mais.
VEJA TAMBÉM: O Brasil fica para trás (editorial de 25 de junho de 2023) Reformar o Frankenstein tributário (editorial de 19 de junho de 2023) A insistência do governo Lula em derrubar a reforma trabalhista (editorial de 9 de junho de 2023)
A necessidade de políticas públicas que facilitem a geração de
emprego, reduzindo o intervencionismo e as amarras ao setor privado,
ganha muito mais relevo em uma situação como a atual, mas o que se vê no
governo federal é um verdadeiro deserto de ideias. Tudo o que o
Planalto tem a oferecer é uma tentativa de aquecer o consumo com
descontos para a compra de veículos, em uma tentativa desesperada de
estimular a indústria automotiva, que já paralisou linhas de montagem
várias vezes no primeiro semestre. No Congresso, não parece ser muito
diferente. A desoneração da folha, que hoje existe para apenas alguns
setores, foi condicionada, na reforma tributária, a um eventual aumento
na arrecadação com impostos sobre renda e patrimônio, recurso que
tributaristas apelidaram jocosamente de “na volta a mamãe compra”. Nesse
ritmo, não há como esperar que o mercado de trabalho continue
demonstrando por muito mais tempo a resiliência que tem exibido até
agora.
Deputado Rubens Pereira Júnior registra entrega de obra no Maranhão| Foto: Reprodução/Facebook
O
deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA) gastou R$ 180 mil com
“divulgação da atividade parlamentar” – 80% da sua verba. No total, os
deputados federais já torraram R$ 24 milhões com autopropaganda. Somando
as despesas com passagens aéreas, combustível, escritório, refeições,
aluguel de carros e até de aviões, a conta para o contribuinte já está
em R$ 72 milhões. A deputada Antônia Lúcia (Republicanos-AC) investiu R$
108 mil em voos pelo interior do estado. Quem mais esbanjou foi Ruy
Carneiro (PSC-PE), que gastou R$ 257 mil em cinco meses – sendo R$ 170
mil com divulgação.
A propaganda do mandato envolve divulgação das atividades dos
deputados nas redes sociais, jornais, rádios e televisões. Há também
compra de espaços em veículos de comunicação, com direito a recibo. Eles
registram a sua presença na entrega de equipamentos e obras feitas com
recursos de suas emendas parlamentares – tudo dinheiro público. Fotos ao
lado de Lula e ministros de Estado são muito valorizadas, até nos sites
de bolsonaristas. Há também foto ao lado da Torre Eiffel.
O gasto por partido é proporcional ao tamanho da bancada.
Considerando o valor médio por deputado, o PP foi o mais gastador, com
média R$ 150 mil. Em segundo lugar, o PCdoB, com R$ 149 mil por
deputado. No PT, a média chegou a R$ 143 mil. O PL ficou nos R$ 135 mil.
Quem menos gastou foi o Novo, com R$ 51 mil por deputado.
VEJA TAMBÉM: Gabinetes de senadores abrigam servidores com renda de até R$ 48 mil
O campeão da autopromoção A principal despesa do deputado Rubens
Júnior foi com a contratação de uma empresa para prestar “serviços em
comunicação” – R$ 33 mil por mês em média. A empresa a empresa faturou
R$ 168 mil. Em abril, o deputado pagou R$ 2 mil pela publicação de
“matérias jornalísticas” sobre ações parlamentares no Jornal Pequeno,
jornal impresso “de grande circulação na capital”, afirmou o deputado.
Em maio, contratou mais uma empresa, por R$ 35 mil, para tarefas como
relacionamento com a imprensa, elaboração de estratégia de comunicação e
media training.
Nas redes sociais, Rubens Júnior registrou, em 25 de março, que
esteve em Paço do Lumiar (MA) para participar da “entrega de benefícios
para a população”, no caso, o calçamento das ruas da comunidade do Pau
Deitado. Posou para fotos com dezenas de moradores diante do maquinário
da prefeitura.
O deputado José Nelto (PP-GO) fez outra aposta. Prefere gastar a sua
conta com a impressão e distribuição do jornal informativo do deputado.
Já imprimiu R$ 321 mil exemplares no valor total de R$ 158 mil – uma
média de R$ 26 mil por mês. Mas ele também usa as redes sociais. Em 18
de abril, avisou: “Destinei à Pires do Rio uma pá carregadeira a pedido
da prefeita Cida. O equipamento foi adquirido por meio do nosso mandato
de deputado federal junto ao governo federal”. Em tempo, o dinheiro é da
União, resultante de impostos pagos pelo contribuinte.
O deputado Adail Filho (Republicanos-AM) fez parte de comitiva de
parlamentares a Paris para participar do Grupo de Trabalho da Reforma
Tributária na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico
(OCDE). Nas redes sociais, ele fez uma postagem para registrar a visita:
“Uma viagem inesquecível que trouxe muito aprendizado ao nosso trabalho
aqui no Brasil”.
Deputado Adail Filho registra a sua missão a Paris ao lado da torre Eiffel. Foto: Reprodução/FacebookVEJA TAMBÉM: Passagem de servidor ao exterior chega a R$ 114 mil no governo Lula Deputado do PL procura ministros de Lula
Ruy Carneiro (PSC-PB) gastou R$ 170 mil com divulgação. Conta com
assessoria de imprensa e faz a sua autopromoção nas redes sociais. Mas
também paga pela divulgação da sua atividade parlamentar em sites da
Paraíba. O valor varia de R$ 1 mil a R$ 1,5 mil. Em cinco meses,
distribuiu R$ 81 mil a cerca de 18 blogs.
Ex-presidente do Senado, o deputado Eunício Oliveira (MDB-CE)
retornou ao parlamento pela Câmara. Ele aplicou toda a verba de
divulgação na contratação da Carnaúba Assessoria de Comunicação, num
total de R$ 159 mil. A empresa produz notas das ações do deputado para
veículos de imprensa. Também atua nas redes sociais, Fecebok, Instagram,
Twitter, WhatsApp e Tik Tok. O deputado está muito ativo. Em 8 de
junho, participou da Cavalgada e Festa do Vaqueiro de Morada Nova (CE).
Pelas redes, destacou: “Tenho um orgulho danado de ter lutado e
garantido a regulamentação da profissão de vaqueiro e da prática da
vaquejada, fazendo justiça ao povo do nosso sertão”.
As despesas de João Maia (PL-RN) com divulgação somaram R$ 158 mil.
Ele contratou empresa de comunicação para produzir conteúdo para as
redes sociais. Mas também pagou R$ 90 mil para veículos de imprensa para
a divulgação do seu mandato. Membro do partido do ex-presidente Jair
Bolsonaro, divulgou com destaque nas redes sociais fotos em reuniões com
ministros do governo Lula, como Carlos Fávaro (Agricultura), Waldez
Góes (Desenvolvimento Regional) e Juscelino Filho (Comunicações).
O deputado Eunício Oliveira (MDB-CE), ex-presidente do Senado, em cavalgada no Ceará. Foto: Reprodução/Facebook
VEJA TAMBÉM: Ministros usam jatinhos da FAB em viagens ao exterior e para seus redutos eleitorais
Gastos com aviões Fora os gastos com divulgação, algumas
despesas com fretamento de aviões também impressionam. A deputada
Antônia Lúcia (Republicanos-AC) torrou R$ 108 mil com aluguel de aviões
em abril. Os voos de Rio Branco para Xapuri, Feijó e Cruzeiro do Sul, em
31 de março e 1º de abril custaram R$ 62 mil. O voo da capital para
Jordão, Tarauacá e Manoel Urbana, num King Air, ficou por R$ 46 mil.
Átila Lins (PSD-AM) gastou R$ 95 mil com quatro voos. Em março,
esteve em Boa Vista e Lábrea, ao custo de R$ 44 mil. Em maio, viajou de
Manaus para Barreirinha num turbo hélice Calavan; e para Nova Olinda num
turbo hélice anfíbio Caravan, num total de R$ 41 mil. Segundo afirmou a
assessoria do deputado, ele aluga aeronaves porque muitas cidades da
Amazônia não são acessíveis via rodoviária. Seria a única forma de fazer
contato com os eleitores dessas regiões.
VEJA TAMBÉM: Viagens internacionais do presidente do TCU com assessores custaram R$ 1 milhão
“A representação mais pura da democracia” O deputado Rubens
Júnior enviou nota ao blog para justificar os gastos com divulgação: “O
mandato parlamentar é o exercício da representação mais pura da nossa
democracia. Os investimentos em divulgação de atividade parlamentar não é
autopromoção, mas uma ferramenta essencial de prestação de contas,
inclusive. É lícita, está dentro da previsão legal, nos limites
permitidos pela Câmara dos Deputados. Nosso mandato tem uma atividade
intensa e uma alta produtividade e, por isso, precisa prestar contas à
população. Não podemos criminalizar a política”.
A deputada Maria do Rosário afirmou seu mandato “tem o compromisso de
atuar de forma transparente e responsável na gestão dos recursos
públicos. Os gastos realizados estão dentro dos parâmetros estabelecidos
pelas normas vigentes, que determinam os limites e as finalidades dessa
cota. As despesas são avaliadas para garantir uma atuação eficiente,
visando sempre o bom uso do recurso público”.
Eunício afirmou ao blog que “Os gastos estão dentro da legalidade e da mais correta prestação de contas”.
Quem mais gastou Gastos com divulgação do mandato deputado valor (R$ mil) Rubens Pereira Júnior (PT-MA) 180 José Nelto (PP-GO) 179 Ruy Carneiro (PSC-PB) 170 Eunício Oliveira (MDB-CE) 159 João Maia (PL-RN) 158 Adail Filho (Republicanos-AM) 155 Giacobo (PL-PR) 150 Vicentinho Júnior (PP-TO) 149 Marcelo Crivela (Republicanos-RJ) 141 Olival Marques (MDB-PA) 140 Gastos totais Ruy Carneiro (PSC-PB) 257 João Maia (PL-RN) 247 Maria do Rosário (PT-RS) 242 Capitão Augusto (PL-SP) 227 Dr. Benjamin (União-MA) 226 Zé Trovão (PL-SC) 225 Sílvia Cristina (PL-RO) 222 Giovane Cherine (PL-RS) 221 Rubens Pereira Júnior (PT-MA) 219 Bibo Nunes (PL-RS) 218 Fonte: Câmara dos Deputados
upersalários Salários de juízes de Goiás estouram teto e vão parar no STF: R$ 177 mil em um mês Por Gazeta do Povo
Lei pedida pelo TJ de Goiás e sancionada pelo governador permite
que juízes goianos ganhem acima do teto constitucional.| Foto: TJ-GO /
CNJ
Uma lei aprovada em março pela Assembleia Legislativa de
Goiás e sancionada pelo governador Ronaldo Caiado (União Brasil) elevou
os salários dos juízes a mais de R$ 170 mil, de acordo com uma apuração
do jornal O Estado de São Paulo publicada nesta segunda (3). O valor é
quatro vezes maior do que o limite constitucional de R$ 41,6 mil, que é a
remuneração de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Os salários dos juízes goianos, aponta, são os maiores entre os
tribunais do país e compostos pela remuneração em si e mais uma série de
penduricalhos e regras específicas do estado. Os valores foram elevados
a partir da lei que teve o projeto proposto pelo presidente do Tribunal
de Justiça de Goiás, Carlos Alberto França.
O texto transformou gratificações de cargos e funções comissionadas
em verbas indenizatórias que ficam de fora do mecanismo constitucional
de “abate-teto”, que inibe o recebimento de “supersalários” na
administração pública. Assim, diz o TJ-GO, o estado “cumpre
rigorosamente a lei e que todas as suas decisões, judiciais e
administrativas, estão publicadas na forma da lei”.
Um levantamento do Estadão com base na folha de pagamento de maio
mostra que o juiz de direito Wilson da Silva Dias, por exemplo, recebeu
R$ 177,4 mil de salário no mês, já descontados a Previdência e o Imposto
de Renda. Além da remuneração de R$ 36,4 mil, Dias recebeu R$ 47 mil de
indenizações, R$ 42,8 mil em vantagens e R$ 48,8 mil em gratificações.
Os ganhos do juiz foram maiores que o do próprio presidente do TJ-GO,
Carlos Alberto França, que recebeu R$ 149,9 mil de remuneração no mês:
R$ 26,6 mil de salário, R$ 30,5 mil de indenizações, R$ 87 mil de
vantagens e R$ 20,1 mil de gratificações. Ao todo, aponta a apuração,
quase 200 juízes goianos receberam salários acima de R$ 100 mil em maio.
VEJA TAMBÉM:
Deputados torram R$ 24 milhões com autopropaganda
Os gastos do governo com viagens para o exterior: “é um deboche com o povo brasileiro”
Prefeitura de Juiz de Fora compra R$ 818 mil em arroz orgânico do MST e gera questionamentos
A elevação dos salários acima do teto constitucional chamou a
atenção do procurador-geral da República, Augusto Aras, que ajuizou uma
ação direta de inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal
(STF) no dia 15 de maio.
“É inadmissível a elaboração de leis imorais, cujo propósito seja
privilegiar alguns poucos indivíduos. […] Benesses dessa natureza,
aliás, costumam ter destinatários certos e determináveis, o que,
ademais, implica contrariedade ao princípio da impessoalidade”, disse na
petição à Corte.
A ação no STF caiu nas mãos do ministro André Mendonça, que
determinou na sexta (30) que o governador de Goiás e os presidentes da
Assembleia Legislativa e dos tribunais de contas do estado e do
município se manifestem até o final desta semana.
Aras questionou cinco leis, sendo duas delas que disciplinam o
benefício para os servidores do Executivo e outras três que expandem as
regalias para a alta cúpula do TJ-GO, para o Tribunal de Contas do
Estado de Goiás (TCE-GO) e para o Tribunal de Contas dos Municípios
(TCM-GO).
O Estadão aponta, ainda, que os 450 magistrados do TJ-GO ganham, em
média, R$ 78,5 mil, sendo a maior de todos os 84 tribunais que já
apresentaram dados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) neste ano.
Na segunda e terceira colocações, estão o Tribunal de Justiça Militar
de Minas Gerais (TJM-MG), com uma média de R$ 71 mil líquidos, e o
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), com R$ 66 mil.
Mercenários russos Proteção a Maduro, treinamento, mineração: como o Grupo Wagner atua na Venezuela
Por Fábio Galão – Gazeta do Povo
O ditador Nicolás Maduro disse que o motim do Wagner foi uma
“traição”, mas o grupo mercenário russo tem um grande histórico de
atuação livre dentro da Venezuela| Foto: EFE/Rayner Peña
Após o
acordo que pôs fim ao motim do grupo mercenário Wagner na Rússia no
último fim de semana, o ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, elogiou o
aliado Vladimir Putin, que, segundo ele, “encarou uma tentativa de
guerra civil e um grave episódio de traição”, mas “saiu vitorioso e
trouxe paz à Rússia”.
A declaração do ditador chama a atenção porque a Venezuela tem um
histórico de presença do Grupo Wagner (que opera também na Ucrânia,
Síria, Líbia, Mali, República Centro-Africana e outros países),
atendendo a interesses de Maduro.
No início de 2019, fontes da agência Reuters informaram que empresas
militares privadas ligadas ao grupo mercenário enviaram combatentes para
cuidar da “segurança” do ditador venezuelano, que enfrentava à época
protestos por democracia.
Uma dessas fontes informou que cerca de 400 homens, que haviam
chegado com escala em Cuba, outra aliada da Rússia, estavam na Venezuela
naquele momento. “Nosso pessoal está lá diretamente para sua proteção
[de Maduro]”, disse.
Parte desse contingente teria chegado em 2018, quando Maduro
conquistou a reeleição presidencial num pleito marcado por denúncias de
fraudes.
Outra ajuda que o Grupo Wagner prestou ao ditador foi o treinamento de unidades de combate de elite venezuelanas.
Além disso, no início de 2022, um relatório da empresa privada de
inteligência militar Grey Dynamics destacou a participação do Wagner no
treinamento de milícias venezuelanas pró-Maduro no estado de Táchira,
processo no qual também estiveram envolvidos as Forças Armadas
Revolucionárias da Colômbia (Farc) e o Exército de Libertação Nacional
(ELN), duas guerrilhas colombianas.
Outro relatório da Grey Dynamics, de 2021, apontou que o Wagner
também atuava na Venezuela junto a outros “especialistas” russos para
“proteger refinarias de petróleo e oferecer segurança pessoal e para
entidades comerciais” da Rússia no país sul-americano. Entre elas,
estariam unidades locais da Rosneft, a gigante estatal de petróleo
russa.
“É provável que o papel desempenhado pelos especialistas da Rússia,
sejam eles do Wagner ou não, tenha sido fundamental para fornecer
segurança e diminuir o risco de falência de entidades privadas e
estatais russas”, descreveu a Grey Dynamics.
A mineração é outro foco de atenção do grupo mercenário na Venezuela.
Ainda de acordo com a Grey Dynamics, a presença de tório no Arco
Mineiro do Orinoco atraiu o interesse russo, e o parlamentar venezuelano
Americo de Grazia afirmou em janeiro de 2020 que “o governo de Maduro
deu ao Irã e à Rússia acesso às minas de tório na Venezuela”.
A Grey Dynamics sugeriu que o Grupo Wagner pode estar fazendo a
proteção dos pontos onde a Rússia realiza a extração do metal na
Venezuela, mas a milícia tem um histórico de atuar diretamente na
extração de riquezas em outros países, como a exploração de ouro no
Sudão.
O governo do Reino Unido reforçou posteriormente essa hipótese de envolvimento mais direto.
Em abril do ano passado, Zac Goldsmith, então ministro do
Departamento de Meio Ambiente, Alimentos e Assuntos Rurais, reiterou, em
resposta a um questionamento no parlamento britânico, a informação de
que “mercenários que fazem parte ou são afiliados ao Grupo Wagner
realizaram atividades de apoio ao regime de Maduro” na Venezuela, mas
não teriam ficado restritos a esse papel.
“A mineração ilegal de ouro na Venezuela envolve graves abusos dos
direitos humanos em grande escala e está causando danos ambientais e
sociais significativos, especialmente na região do Arco Mineiro [do
Orinoco]. As empresas militares privadas russas são apontadas como
ativas nesta área”, destacou Goldsmith.
“Traidores” ou não, os mercenários do Wagner parecem muito à vontade como convidados da ditadura venezuelana.
Cronograma
de Carga e Lacração – preparação da urnas para o 2° turno das Zonas
Eleitorais do Paraná – Tags: eleições2018, eleições, voto, sulfrágio,
Tribunal, urna eletrônica. Fotos: André Rodrigues
TSE negou anulação das urnas de modelos anteriores ao de 2020.| Foto: André Rodrigues/Arquivo/Gazeta do Povo
Queria destacar uma frase do julgamento de Bolsonaro, uma frase do
próprio presidente da Justiça Eleitoral, o ministro Alexandre de Moraes.
Ele disse: “A Justiça Eleitoral, como toda Justiça, é cega, mas não é
tola”. Eu fiquei pensando, afinal, o que é uma Justiça que não é tola?
Fui procurar o antônimo de tola. Eu tenho um dicionário de antônimos e
sinônimos da Língua Portuguesa, escrito pelo Francisco Fernandes, e está
lá: tolo, o antônimo de tola é inteligente, é sensata e é esperta. É o
que diz o dicionário com o significado da palavra tola.
Uma outra frase que foi proferida lá e que eu queria lembrar foi que
“liberdade de expressão não é ataque ao Poder Judiciário”. Ora, então a
gente tem que mudar a Constituição – ou ela já foi mudada e a gente
ainda não sabe.
O artigo 220 da Constituição Federal diz que lei não conterá nenhuma
restrição à liberdade de expressão, sendo vedado qualquer tipo de
censura. Então precisa acrescentar “salvo se atacar o Poder Judiciário”.
Assim como lá no voto da ministra Carmem Lúcia, que disse que Bolsonaro
atacou a Justiça Eleitoral por isso estaria sendo condenado. Ou seja,
“ele nos atacou então eu o condeno”, o que é uma coisa que qualquer
estudante de Direito vai achar muito estranho, pois seria um revide da
própria Justiça ou do juiz. A ministra disse que a reunião com os
embaixadores teve caráter eleitoreiro, porque que é óbvio que uma
reunião de um político que é candidato a uma eleição tem caráter
eleitoreiro. Está implícito, segundo ela.
Orgulho de ser comunista Outro assunto foi a participação de Lula
no Foro de São Paulo. Ele que disse que “querem nos ofender nos chamando
de comunistas, mas não sabem que não nos ofende; até temos orgulho
disso”. Depois, ele falou também dos valores como patriotismo, família,
questões de costumes. Disse que “aqui enfrentamos o discurso da família,
dos costumes e do patriotismo. Enfrentamos os discursos que a gente
aprendeu historicamente a combater”.
Meu Deus, ele não disse nada disso na campanha eleitoral, omitiu
todas essas coisas. No Foro de São Paulo, ele fez uma espécie de
catarse, uma confissão, mas não disse para o eleitor brasileiro. O
eleitor brasileiro se soubesse disso será que continuaria confirmando
seu voto em Lula?
O inquérito da eleição de 2018
E outra coisa estranha foi Bolsonaro quando voltou do velório de
Alysson Paolinelli, lá no Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte. No
aeroporto de Brasília, os repórteres foram conversar com ele, que
recomendou que a imprensa investigasse um inquérito aberto no Supremo
pela ministra Rosa Weber e na Polícia Federal sobre a eleição de
Bolsonaro em 2018. E por que esse inquérito parou. Pelo jeito ele sabe o
motivo, mas quer que todos saibam também, para que haja transparência
sobre porque que esse inquérito não foi divulgado. Ficou uma curiosidade
muito grande de saber o que houve.
PDT defendia comprovante A ironia dessa história do julgamento do
Bolsonaro é que quem moveu a ação foi o PDT. E o PDT, acho, foi o
primeiro a exigir que o processo eleitoral tivesse um comprovante de
voto porque o Brizola já estava curtido com a história da Proconsult,
com a contagem informatizada do voto lá no Rio de Janeiro. Se Brizola
não põe a boca no mundo, Moreira Franco seria eleito e não ele. Tanto
que o PDT apoiou o primeiro projeto em torno disso, que era do Roberto
Requião, do MBD, depois ele próprio, o neto do Brizola, Brizola Neto,
junto com Flávio Dino, do PCdoB, que hoje é ministro da Justiça, fizeram
um projeto que foi sancionado por Fernando Henrique, o projeto do
Brizola Neto sancionado por Lula, e depois o projeto de Bolsonaro,
vetado por Dilma – o veto foi derrubado por 71% dos votos. Só para
mostrar a história sobre isso, pois temos eleição no ano que vem e esse
assunto volta a ser atual.
Mas aí eu penso, brincando, que Brizola, nos sonhos do Carlos Lupi,
há de voltar à noite para puxar o pé dele — porque Carlos Lupi, do PDT,
que moveu essa ação contra a pessoa que defendia o comprovante do voto…
Ficou muito estranho.
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