CÂMARA DOS DEPUTADOS DIZ QUE NÃO TEM NADA COM ISSO E ENTREGOU O DELLAGNOL PARA O STF

 

Brasil e Mundo Cassação de Deputado Federal

A covardia da Câmara dos Deputados não apaga o legado de Deltan Dallagnol

Byvaleon

Jun 7, 2023

Editorial
Por
Gazeta do Povo

Ong vê que cassação de Dallagnol afeta a segurança jurídica eleitoral e abre precedente para decisões futuras.| Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

O Brasil, o Brasil profundo, o Brasil democrático, o Brasil verdadeiro está de luto. Num gesto equivocado, a mesa diretora da Câmara dos Deputados optou, nesta terça-feira (6), por não contestar a decisão gravemente inconstitucional do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de cassar a candidatura de Deltan Dallagnol, deputado federal mais votado pelo estado do Paraná. Em vez de entrar para a história como legítima e corajosa defensora dos interesses dos cidadãos e do próprio Estado Democrático de Direito, os membros da mesa optaram pela cegueira e pela conivência.

Na nota assinada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, e pelos demais membros da mesa diretora, os parlamentares adotaram o entendimento, mais conveniente para eles, de que não caberia à Câmara, ou a qualquer de seus órgãos, discutir o mérito da decisão da Justiça Eleitoral. É claro que isso não corresponde à melhor compreensão do espírito da Constituição. Havia base legal, sim, para questionar a decisão do TSE, que teve de inventar uma nova possibilidade de inelegibilidade para poder cassar a candidatura de Dallagnol. Esse argumento, inclusive, foi levado à corregedoria da Câmara pela defesa do deputado, mas nem sequer foi considerado. Como explicamos, além de defender o mandato de um deputado legitimamente eleito, cassado injustamente, a Câmara dos Deputados tinha o dever de defender as prerrogativas do próprio Poder Legislativo, que teve sua função de legislar usurpada pelo TSE.

Ainda que abandonado e traído por seus pares, Deltan tem o apoio de todo o cidadão brasileiro que não compactua com a corrupção e nem com os abusos contra o Estado Democrático de Direito.

Mas a Câmara simplesmente optou pelo caminho mais fácil: renunciar ao seu papel e se curvar à desorientação, jurídica e moral, e ao ativismo que caracterizam neste triste momento a atuação das altas cortes do país. A cassação de Dallagnol foi em si mesma, independentemente da consciência ou intenção de seus perpetradores, uma atrocidade inominável.

É vergonhoso que a Câmara dos Deputados, por meio de sua mesa diretora, opte por fechar os olhos ao terrível e inacreditável processo de inversão de valores que avança sobre o país, onde se reabilitam corruptos condenados, blindam-se aqueles ainda não descobertos e se busca desmoralizar quem luta contra a corrupção. É preciso estar muito míope – ou mesmo cego – para não se dar conta da bizarrice deplorável que consiste em ter como presidente da República o responsável pela maior rede de corrupção da história do país, ao mesmo tempo em que se assiste à injusta e implacável punição aos competentes e heroicos agentes que tentaram desarticular o esquema. Nada dessa conduta pusilânime, porém, apaga o legado e o brilho de Deltan Dallagnol. Ao contrário, temos certeza de que sua missão como liderança pública está apenas começando.

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Não é sem razão que se diz que são as adversidades que forjam os grandes líderes. Com uma atuação corajosa e irretocável dentro dos âmbitos da Operação Lava Jato e durante sua breve permanência na Câmara, certamente Deltan Dallagnol ainda dará uma contribuição extraordinária para o país. Lembremos sempre que graças ao seu brilhante trabalho à frente da Operação Lava Jato, ao lado de colegas de grande envergadura técnica e moral, foi possível, pela primeira vez na história deste país, escancarar os meandros da corrupção asquerosa que tantos prejuízos trouxe à sociedade e punir aqueles que até então se achavam intocáveis.

Hoje vivemos um momento de profunda tristeza, sem dúvida, mas, ao mesmo tempo, o início de uma nova caminhada. Ainda que abandonado e traído por seus pares, que talvez não tenham tido a estatura necessária para compreender a gravidade do momento pelo que o país atravessa, Deltan tem o apoio de todo o cidadão brasileiro que não compactua com a corrupção e nem com os abusos contra o Estado Democrático de Direito. A abrupta interrupção da carreira política de Deltan Dallagnol é só momentânea, disso temos certeza.

Câmara confirmou decisão do TSE
Inação do Congresso no caso Dallagnol consagra resistências à Lava Jato nos Três Poderes
Por
Sílvio Ribas – Gazeta do Povo
Brasília

Dallagnol durante discurso na tribuna da Câmara em 30 de maio| Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados.

A cassação do deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em decisão unânime do plenário, em maio, impôs à oposição e aos defensores da Operação Lava Jato, sobretudo ao senador Sergio Moro (União Brasil-PR), a reavaliação sobre o seu futuro. Para deleite do PT e aliados, a derrota do ex-procurador federal colocou ícones da Lava Jato contra a parede e ainda não despertou reação consistente do Congresso para eventuais abusos do Judiciário. A Mesa Diretora da Câmara confirmou a perda do mandato de Dallagnol nesta terça-feira (6).

Anteriormente, a Corregedoria da Câmara foi notificada da decisão do TSE e deu prazo para que o deputado apresentasse defesa, por escrito. Mas o relatório não chegou a considerar o conteúdo dessa peça, e apenas confirmou o entendimento da Corte Eleitoral. O processo seguiu para a Mesa Diretora, a qual agora também chancelou o entendimento do TSE.

Por meio de nota, a Mesa informou que “não cabe à Câmara, ou a qualquer de seus órgãos, discutir o mérito da decisão da Justiça Eleitoral. Não se trata de hipótese de em que a Câmara esteja cassando mandato parlamentar, mas exclusivamente declarando a perda do mandato, conforme já decidido pela Justiça Eleitoral”.

Já Dallagnol afirmou que o “Poder Legislativo decidiu se curvar à criação da lei pelo Judiciário”. Com a decisão da Mesa da Câmara de confirmar a cassação do mandato, o futuro político dele está nas mãos do Supremo Tribunal Federal (STF). A defesa já recorreu à Suprema Corte.

No pedido apresentado ao Supremo, a defesa de Dallagnol alegou que ele corre risco de perder o mandato por uma decisão questionável. E pede que o mandato seja mantido até uma decisão do STF sobre o caso. O processo foi distribuído por sorteio, e o relator escolhido foi o ministro Dias Toffoli.

“Mais uma vez, o Poder Legislativo decidiu se curvar à criação da lei pelo Judiciário. Hoje, a casa do povo se tornou contra a vontade do povo. Eu lutei e vou lutar até o fim pelos eleitores. Meu crime foi ter defendido meus valores, a verdade e ter buscado colocar políticos corruptos na cadeia pela primeira vez na história do Brasil”, disse o parlamentar.

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“Poder Legislativo decidiu se curvar à criação da lei pelo Judiciário”, diz Dallagnol
CPI do Abuso de Autoridade

Após decisão do TSE contra Dallagnol, o episódio deu fôlego à proposta de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Abuso de Autoridade, para investigar decisões do TSE e do Supremo Tribunal Federal (STF) vistas pelos parlamentares como ilegais. A proposta conta com o apoio de cerca de 150 deputados, a maioria oposicionista e de direita, acompanhada por setores da sociedade críticos à “perseguição política” dos tribunais superiores.

Um requerimento do deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) pela criação da CPI apresentado em novembro de 2022 foi resgatado e espera atingir 171 assinaturas de apoio para ser viabilizado. “Não aceitaremos viver numa ditadura”, diz o autor da proposta.

Dallagnol afirmou que vai recorrer “até o fim” para manter o seu mandato na Câmara, pois considera a decisão do TSE fruto de uma vingança do “sistema político”.

Nos bastidores, parlamentares avaliam que o apoio de parlamentares da direita a Dallagnol pode ter sido circunstancial e não se repetiria com Moro, ex-ministro do governo Bolsonaro, contra quem as resistências são maiores.

Bandeira da antipolítica criou dificuldades para lavajatistas dentro e fora do Congresso
Analistas consultados pela Gazeta do Povo explicam que a Lava Jato, que angariou amplo respaldo da sociedade e tornou-se discurso político, sobretudo de vozes à direita, acabou perdendo espaços desde a saída do ex-ministro Sergio Moro do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Isso deixou muitos dos apoiadores da operação expostos a ataques do sistema que combatem. Embora ações da Lava Jato tenham sido questionadas por advogados dos réus e pela ala do STF favorável ao garantismo penal, a chamada “criminalização” dos responsáveis pela operação reflete a mudança de cenário político e certo enfraquecimento da popularidade.

O pesquisador Antonio Lavareda entende que a inação da Câmara diante da cassação do Dallagnol foi, por sua vez, uma prova de a bandeira da antipolítica não é bem-vinda no ambiente parlamentar.

Leandro Gabiati, diretor da consultoria política Dominum, considera natural que críticos da chamada política tradicional, como Dellagnol, Moro e a mulher do senador, a deputada Rosangela Moro (União Brasil-SP), não sejam bem-recebidos na arena parlamentar. “Sob o emblema da Lava Jato, eles formam um grupo vindo do Judiciário que atacava a atuação de alguns que hoje são colegas. O esperado era de que seriam apartados, exigindo deles busca por espaços para negociar com lideranças e partidos”, observa.

O especialista, contudo, não vê indiferença absoluta do Parlamento com a derrota de Dallagnol, tendo em vista o forte espírito corporativista de suas duas Casas. “O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), fez questão de dar recado ao TSE sobre prerrogativas do Legislativo sobre o mandato de parlamentares, lembrando que o deputado teria garantido amplo espaço de defesa”, disse. Ele também entende que a demonstração de continuidade do ativismo do Judiciário, com decisões questionáveis, cria embaraços para o esforço de normalização das relações entre os três poderes.

Bruno Carazza, professor da Fundação Dom Cabral, observou em recente artigo publicado no jornal Valor Econômico que Dallagnol foi, em grande parte, vítima do seu powerpoint em que coloca o presidente Lula no centro das incriminações da Lava Jato. A imagem, de 14 de setembro de 2016, deu munição aos que apontavam excessos e até mesmo intenções políticas da operação. “Curiosamente, a Operação Mãos Limpas (Itália) começou a sofrer retrocessos quando alguns de seus expoentes cederam ao canto da sereia da política. Por aqui aconteceu o mesmo”, disse.

Para o cientista político Ismael Almeida, a cassação traz impactos negativos para a imagem do Judiciário e para o sentimento da sociedade em geral, ao mesmo tempo que pode ter efeitos variados para os envolvidos. “O TSE reformou decisão unânime do TRE-PR e contrariou a própria jurisprudência para cassar o mandato de um deputado eleito com grande número de votos. O episódio pode aumentar o desgaste do Judiciário em geral perante a população e pode dar a sensação de que processos judiciais são decididos com base no nome envolvido e não conforme as leis”, explica.

Por outro lado, Almeida acredita que Dallagnol pode ser beneficiado com a decisão caso seja visto como mártir, o que aumentaria sua popularidade. “Se o objetivo era afastá-lo da cena política, o efeito pode ser contrário ao esperado. No entanto, é cedo para afirmar como tudo vai se desenrolar”, ressalta.

Quanto à inação do Congresso diante da decisão da Justiça Eleitoral, o especialista não vê indisposição do Congresso em conviver com forças sociais externas a ele. “O espírito de cooperação é muito importante no Parlamento, e aqueles que não entendem isso podem acabar isolados e sem apoio político quando enfrentam dificuldades”, disse.

Moro critica derrota do deputado, mas teme ser a próxima vítima do TSE
Logo após a cassação de Dallagnol pelo TSE, o senador Sergio Moro também corre o risco de perda do mandato por julgamento no TSE, embora por circunstância distinta. Ele é acusado pelo PL de envolvimento em caixa dois e irregularidades no financiamento da campanha ao Senado. A ação da legenda do ex-presidente Jair Bolsonaro contra Moro tramita ainda no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) sob segredo de justiça, o que impede conhecer as provas apresentadas contra ele.

Dallagnol, por sua vez, foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa por ter pedido exoneração do cargo no Ministério Público para evitar uma hipotética condenação em processo administrativo disciplinar (PAD).

De toda forma, Moro tem procurado se precaver, incluindo uma reunião com o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, no dia seguinte à cassação de Dallagnol. Além disso, o senador tem tomado cuidado com as palavras nas manifestações públicas em defesa do deputado cassado.

Caso Moro seja cassado, o PL tende a ser o maior beneficiado, com sua substituição pelo segundo colocado no pleito, o ex-deputado federal Paulo Martins (PL). O PL tem usado o caso da ex-senadora juíza Selma Arruda (Podemos-MT), apelidada de “Moro de saias” nas eleições de 2018, como precedente para tentar tirar o senador paranaense do Senado. Selma foi cassada em razão de irregularidades na prestação de contas e a sua vaga foi preenchida pelo atual ministro da Agricultura, Carlos Fávaro (PSD), terceiro colocado nas eleições. A defesa de Moro não vê qualquer conexão entre os casos.

Já com a cassação de Dallagnol, existe também a possibilidade do partido de Jair Bolsonaro ganhar novo representante na Câmara, alcançado a marca de 100 deputados. A cadeira pode ser a Itamar Paim (PL), conforme indicou o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PR). Pastor na Igreja do Evangelho Quadrangular, em São José dos Pinhais (PR), Paim conquistou 47.052 votos.

Mas a questão ainda não está definida, pois o Podemos vai recorrer ao STF para ficar com a vaga. Após a divulgação de decisão da Mesa Diretora, o Legislativo afirmou que a Justiça definirá quem irá ocupar a vaga de Dallagnol, já que existe uma disputa entre Itamar Paim (PL) e Luiz Carlos Hauly (Podemos).

Leia mais em: https://www.gazetadopovo.com.br/republica/inacao-do-congresso-no-caso-dallagnol-consagra-resistencias-a-lava-jato-nos-tres-poderes/
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LULA QUER FORTALECER AS REDES DE INFORMAÇÕES SIGILOSAS DO BRASIL E VENEZUELA

Brasil e Mundo Serviços de inteligência da Venezuela

Lula quer troca de informações sigilosas com serviços de inteligência da Venezuela

Byvaleon

Jun 7, 2023

Declaração conjunta

Por
Fábio Galão – Gazeta do Povo

Lula recebeu o ditador Nicolás Maduro na semana passada em Brasília| Foto: EFE/André Borge

Na semana passada, após a visita do ditador Nicolás Maduro ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Brasília, Venezuela e Brasil divulgaram uma declaração conjunta na qual listaram uma série de metas a serem cumpridas com o restabelecimento das relações entre os dois países.

O item 38 da declaração aponta que, no seu encontro em Brasília, os dois mandatários “ressaltaram a necessidade de aumentar a articulação dos órgãos de inteligência e fortalecer as redes de informação dos dois países”.

É um compromisso que gera receio devido ao histórico dos serviços de inteligência venezuelanos sob o chavismo.

Há indícios de interferência desses organismos dentro da Colômbia. Em março, o ex-presidente colombiano Iván Duque (2018-2022) afirmou, em um evento em Washington sobre a Venezuela, que Maduro está utilizando o restabelecimento das relações com Bogotá, desde a chegada de Gustavo Petro à presidência no ano passado, para obter informações sigilosas e exercer pressão.

Ele argumentou que “o que chamam de cooperação de inteligência do DNI [Direção Nacional de Inteligência da Colômbia] com a inteligência da Venezuela é para facilitar as operações de espionagem da Venezuela na Colômbia”.

“A cooperação de inteligência entre Colômbia e Venezuela indica que o regime venezuelano está interessado em conhecer o trabalho histórico da inteligência colombiana [em parceria] com os Estados Unidos, Reino Unido e outros países”, afirmou Duque.

“Já se sabe que, a pedido expresso de Nicolás Maduro na Colômbia, começam a ser abertas investigações sobre generais que serviram ao país e que enfrentaram o terrorismo em nosso país e grupos terroristas que estão sendo protegidos por Maduro no território venezuelano”, acrescentou o ex-presidente da Colômbia.

Em maio de 2020, quando Duque ainda era presidente, o então ministro das Comunicações da Venezuela, Jorge Rodríguez, declarou que a presença de agentes infiltrados na inteligência e nas forças armadas colombianas permitiu obter informações para impedir um atentado ao palácio de Miraflores, sede da presidência venezuelana.

“Isso é fruto das infiltrações que temos dentro da inteligência colombiana, dentro da inteligência das forças armadas colombianas, que nos permitiram acessar muitas horas de gravações de Hernán Alemán [então deputado venezuelano] e Cliver Alcalá Cordones [general reformado detido nos EUA, ambos supostos participantes do complô]”, afirmou Rodríguez.

Cuba e Irã
Outro ponto preocupante numa futura parceria de inteligência entre Brasil e Venezuela seria o fato de que esses serviços no regime chavista têm relação íntima com outra ditadura: Cuba.

Em reportagem de 2020 do jornal colombiano El Tiempo, o general venezuelano Manuel Ricardo Cristopher Figuera, que foi chefe do Serviço Bolivariano de Inteligência (Sebin) até partir para o exílio em 2019, disse que a influência cubana “é muito alta” nos comandos militares, na inteligência e contrainteligência na Venezuela.

“Eles têm escritórios em quase todos os ministérios e em organismos altamente sensíveis, como o Ministério das Relações Exteriores, o Sebin, a petroleira PDVSA, a Direção Geral de Contrainteligência Militar (DGCIM), o Comando Operacional Estratégico das Forças Armadas, o Serviço Administrativo de Identificação, Migração e Estrangeiros, portos e aeroportos”, denunciou Figuera.

Na mesma reportagem, Julio Borges, chefe da Comissão de Relações Exteriores do governo venezuelano paralelo de Juan Guaidó (2019-2022), apontou que desde a ascensão do chavismo, no final dos anos 1990, mais de 220 mil cubanos passaram pela Venezuela.

“O próprio [ex-ditador cubano] Raúl Castro reconheceu que havia 20 mil [cubanos na Venezuela] dedicados a apoiar Maduro. Eles têm influência não só nas forças armadas, mas em setores como telecomunicações, petróleo, identidade nacional, cultura, saúde”, afirmou Borges.

Os serviços de inteligência venezuelanos também têm ligações com o Irã, um dos grandes inimigos do Ocidente. Um relatório de 2020 do think tank americano Atlantic Council destacou os laços de figuras importantes do chavismo, como o ex-chefe da contrainteligência militar venezuelana Hugo Carvajal Barrios, e o Hezbollah, grupo fundamentalista libanês considerado terrorista pelos Estados Unidos e que é apoiado por Teerã.

“A localização estratégica da Venezuela na América do Sul e na encruzilhada do Caribe oferece ao Irã e ao Hezbollah a capacidade de diminuir sua desvantagem geográfica em relação aos Estados Unidos”, descreveu o Atlantic Council.

“Para esconder esse relacionamento, [Hugo] Chávez e depois o regime de Maduro forneceram identidades duplas a alguns cidadãos do Oriente Médio, construindo uma rede clandestina que fornece inteligência, treinamento, fundos, armas, suprimentos e know-how para os regimes de Maduro e [Bashar al-]Assad [ditador sírio apoiado pelo Irã]”, acrescentou o think tank.

Direitos humanos
Para aumentar esse receio, no ano passado, a Missão Internacional Independente de Investigação da ONU sobre a Venezuela apontou que o Sebin e a DGCIM são diretamente utilizados pelo regime de Maduro “para reprimir a dissidência no país”.

“Com isso, estão sendo cometidos crimes graves e violações dos direitos humanos, incluindo atos de tortura e violência sexual”, afirmou Martha Valiñas, presidente da missão da ONU, que argumentou que essas ações por parte dos serviços de inteligência não foram atos “isolados”, mas parte de uma “máquina” repressiva “orquestrada” por Maduro.

Com esse histórico, causa no mínimo preocupação que o Estado brasileiro esteja disposto a compartilhar informações e articular parcerias com os serviços de inteligência venezuelanos.

Ainda não se sabe exatamente qual seria o alcance dessa articulação e quais informações seriam compartilhadas – a Gazeta do Povo solicitou maiores esclarecimentos ao Itamaraty sobre esses pontos, mas não obteve retorno até o fechamento desta reportagem.

Leia mais em: https://www.gazetadopovo.com.br/mundo/lula-quer-troca-de-informacoes-sigilosas-com-servicos-de-inteligencia-da-venezuela/
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JULGAMENTO NO STF DO MARCO TEMPORAL DE DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS

 

Brasil e Mundo Marco Temporal de Terras Indígenas STF

Marco temporal de demarcação de terras Indígenas

Byvaleon

Jun 7, 2023

Marco temporal
Segurança é reforçada na Praça dos Três Poderes para julgamento sobre terras indígenas no STF
Por
Aline Rechmann – Gazeta do Povo

Representantes indígenas já fizeram pressão no passado sobre julgamento do processo que estabelece um marco temporal para a demarcação reservas| Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom / Agência Brasil / Arquivo

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir nesta quarta-feira (7) se retoma ou não o julgamento sobre o marco temporal da demarcação de terras indígenas. Os ministros tomarão a decisão sob pressão. De um lado estão ativistas da causa indígena acampados em Brasília que querem uma decisão do STF contra o marco temporal. Do outro estão parlamentares ruralistas favoráveis ao marco temporal e que defendem que o assunto deve ser decidido pelo Legislativo e não pelo Judiciário.

Em razão do julgamento, a segurança na área central de Brasília será reforçada, em especial na Praça dos Três Poderes, onde fica o STF. O reforço na segurança se deve à previsão de mobilizações envolvendo manifestantes contrários ou favoráveis ao marco temporal.

A Polícia Militar do Distrito Federal informou que “está adotando as providências quanto ao planejamento e emprego de policiamento”. O efetivo empregado não é informado por razões de estratégia e segurança.

A Articulação dos Povos Indígenas (Apib) organizou um acampamento de mobilização contra o marco temporal nos dias 5, 6 e 7 de junho em Brasília. De acordo com a organização, pelo menos 2 mil indígenas estão em Brasília para participar de plenárias, vigília e atos contra o marco temporal e para acompanhar o julgamento do STF.

O julgamento do marco temporal começou em 2021, mas estava paralisado. Com a perspectiva de que ele pudesse ser retomado no STF, deputados correram para retomar o assunto na Câmara e aprovaram um projeto de lei na semana passada. A esperança deles é que a ação faça o STF desistir do julgamento.

A sessão do STF está marcada para começar às 14h. A ministra Rosa Weber pode a qualquer momento da sessão retirar o marco temporal da pauta. Isso suspenderia o julgamento por tempo indefinido.

Além da pressão dos indígenas do lado de fora, esse julgamento é também uma queda de braço entre o Judiciário e o Legislativo.

Se o julgamento for retomado como prevê a pauta, os ministros do STF devem apresentar seus votos para definir se a data da promulgação da Constituição Federal (5/10/1988) deve ser adotada como marco temporal para definição da ocupação tradicional da terra por indígenas.

Até o momento, somente os ministros Edson Fachin e Kassio Nunes Marques apresentaram seus votos, um contrário e um a favor do marco temporal, respectivamente.

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O julgamento desta quarta se refere a um recurso em um processo de demarcação de terras em Santa Catarina. Mas, em 2019, o STF determinou que o julgamento desse caso vai criar uma regra geral para julgamentos sobre todas as demarcações de terras no país.

O Recurso Extraordinário em discussão no STF trata da Terra Indígena Ibirama La Klãnõ, habitada por povos Guarani, Guarani Mbya, Guarani Ñandeva, Kaingang e Xokleng, cuja área está entre os municípios de Doutor Pedrinho, Itaiópolis, José Boiteux e Vitor Meireles, no planalto norte de Santa Catarina.

No processo em julgamento no STF, o estado de Santa Catarina requer a reintegração de posse de parte da Reserva Ecológica Estadual do Sassafrás, no município de Itaiópolis. Em 2009, cerca de 100 indígenas invadiram uma parte da reserva, que é de propriedade do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA-SC).

À época, a então Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina (FATMA) buscou reaver a área por meio de uma ação de reintegração de posse contra a Fundação Nacional do Índio (Funai), que foi julgada procedente. Porém, o órgão indigenista apresentou um recurso em que alega que o acórdão publicado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) “violou o artigo 231 da Constituição”, defendendo que a Carta Magna “adotou a teoria do indigenato e, portanto, a relação estabelecida entre a terra e o índio é originária e independe de título ou reconhecimento formal”.

O estado de Santa Catarina trabalha pela aplicação da tese do marco temporal no caso. Por essa interpretação, os povos indígenas só podem reivindicar terras onde já estivessem no dia 5 de outubro de 1988, quando foi promulgada a Constituição Federal.

Retomada do julgamento foi anunciada após a presidente do STF visitar uma aldeia indígena 
A análise sobre o marco temporal foi suspensa no STF em setembro de 2021 após um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. Naquele momento, apenas dois votos haviam sido proferidos pelos ministros do STF. Desde então, lideranças ligadas ao agronegócio e aos indígenas têm buscado reforçar suas teses contra e a favor da tese, na expectativa da retomada do julgamento.

Em março de 2023, a ministra Rosa Weber esteve no Amazonas e, em visita à Aldeia Paraná, no Vale do Javari (AM), afirmou que pautaria o processo que discute o marco temporal da demarcação de terras “ainda no primeiro semestre deste ano”. A viagem da ministra foi acompanhada por uma comitiva de magistrados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e teve como objetivo aproximar o Poder Judiciário das populações indígenas.

A confirmação da retomada do julgamento ocorreu no mês de abril, durante a abertura de um fórum sobre demandas dos povos indígenas, organizado pelo CNJ. Na oportunidade, a ministra Rosa Weber disse estar atendendo reivindicação da ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara. “Nós daremos continuidade ao julgamento do recurso extraordinário relativo ao marco temporal e aqui eu faço o anúncio atendendo à reivindicação da ministra Sonia Guajajara, no dia 7 de junho”, disse a ministra do STF.

Ação na pauta do STF também questiona ampliação de terra indígena em Santa Catarina 
Um dos processos que constam na pauta do STF deste dia 7 de junho é a Ação Cível Originária (ACO) 1100 que trata da ampliação de demarcação da Terra Indígena (TI) Ibirama Laklaño, do povo Xokleng, no Alto Vale do Itajaí, em Santa Catarina. Trata-se de mesma terra indígena que é tema central dos debates sobre o marco temporal.

A referida ação questiona a Portaria nº 1.128/2003 do Ministro da Justiça, acerca da demarcação dos limites da terra indígena e busca a reintegração de posse de área pertencente à antiga Fundação do Meio Ambiente (Fatma), substituída em 2017 pelo Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (Ima).

Bancada do agronegócio no Congresso busca aprovação de PL sobre marco temporal 

O projeto de lei que cria um marco temporal para a demarcação de terras indígenas no Brasil tramitou de forma acelerada na Câmara dos Deputados nas últimas semanas. Após 16 anos de debate, em duas semanas os deputados conseguiram aprovar a urgência, no dia 24 de maio, e o mérito da proposta, no dia 30 de maio. Agora, no Senado o ritmo deve ser desacelerado novamente, já que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sinalizou que a apreciação seguirá o rito normal, com “cautela” e “prudência”, e a matéria deve passar pelas comissões.

No entanto, senadores já buscam assinaturas para acelerar a votação do projeto de lei do marco temporal. O senador Ciro Nogueira (PP-PI) iniciou, nesta segunda-feira (5), a coleta de assinaturas para o requerimento de urgência. Até o final da tarde, após a apresentação, o requerimento já contava com 16 assinaturas. São necessárias 27 assinaturas de senadores para que a urgência seja pautada e votada em plenário.
Para FPA, marco temporal garante segurança jurídica o direito de propriedade 

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) defendeu a tese do marco temporal no projeto aprovado na Câmara. Relator do projeto de lei aprovado, o deputado Arthur Maia (União-BA) destacou que o debate no Congresso Nacional é sobre ‘a teoria do indigenato e o fato indígena’. “Aqueles que defendem a teoria do indigenato entendem que todas as terras desse imenso território pertencem aos índios e desconsidera essa sociedade brasileira, que ao longo de séculos se consolidou no povo brasileiro,” disse.

Sobre o julgamento no STF, o presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (PP-PR), disse ter conversado com ministros da Suprema Corte e indicado que o Congresso cumpriria com o papel de legislar. “Esse Projeto coloca em lei as 19 condicionantes que o próprio STF criou no caso Raposa Serra do Sol. Nosso recado é que não há necessidade de um julgamento, já que estamos fazendo nossa parte de votar e ratificar o que eles mesmos definiram”, enfatizou o presidente da FPA no dia da aprovação do PL na Câmara, 30 de maio, ao comentar a retomada do julgamento no STF na semana passada.

Presidente da Funai afirma que tese do marco temporal é “controversa” 
A presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, afirmou, nesta terça-feira (6), durante evento sobre o marco temporal, organizado pela Articulação dos Povos Indígenas (Apib), que a abordagem sobre a tese do marco temporal é controversa. “Essa abordagem é controversa, pois exclui povos indígenas que foram removidos à força de suas terras antes dessa data, comprometendo seus direitos ancestrais e o reconhecimento de sua identidade cultural”, disse.

Para Wapichana, “essa luta não é somente dos povos indígenas, mas de toda a sociedade brasileira, pois vai atingir a vida de seres vivos que dependem de uma proteção territorial, que dependem de uma definição legal de suas terras e, principalmente, para garantir que essa geração e a próxima possam ter dignidade para viver. A nossa preocupação é com a segurança jurídica não só de novas terras a serem demarcadas, mas das que já estão em andamento”.

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CENTRÃO NÃO ABRE UM CENTÍMETRO DO QUE JÁ FOI CONQUISTADO NOS GOVERNOS ANTERIORES E QUER SENTAR NA MESA COM O LULA E JANJA

Brasil e Mundo Centrão Lula

Centrão quer um lugar à mesa para almoçar com Lula e Janja

Byvaleon

Jun 7, 2023

Por
Guilherme Macalossi – Gazeta do Povo

Presidente Lula conseguiu aprovação da proposta de reestruturação de ministérios na Câmara dos Deputados.| Foto: Ricardo Stuckert/PR.

A nova legislatura do Congresso Nacional parece disposta a cobrar um preço muito alto para que Lula tenha uma base para chamar de sua. As votações enfrentadas até aqui indicam que o presidente não terá vida fácil. O tal Centrão político, um caldo suprapartidário que vai da centro-esquerda até as franjas do bolsonarismo, sabe o poder que adquiriu nos últimos anos e não vai abrir mão de nenhum centímetro do que já foi conquistado na esteira dos governos de Dilma Rousseff, Michel Temer e, principalmente, Jair Bolsonaro. Não se trata apenas de dinheiro, mas também de poder decisório. O Legislativo hoje tem mais protagonismo que o Executivo, e atua para manter as coisas como estão.

Tanto no dia da votação do novo arcabouço fiscal quanto na votação da medida provisória que reorganizava os ministérios, bilhões em emendas foram liberados de forma a cativar e garantir o apoio necessário para que os projetos passassem. Ainda que ambos tenham sido aprovados, isso só aconteceu porque, na matéria fiscal, as casas legislativas se apropriaram da agenda, e na disposição da organização da Esplanada, estabeleceram o corte de até onde o governo tem autonomia para implementar suas ações.

Reeleito para um terceiro mandato, Lula voltou ao poder por pouco, não com uma vitória estupenda – ainda que o nariz empinado dos petistas tente passar outra percepção.

O enfraquecimento das pastas de Marina Silva e de Sonia Guajajara é um recado muito claro: políticas consideradas por eles como contrárias ou que relativizem a produção rural e o direito de propriedade não passarão. Por isso, boa parte dos órgãos outrora submetidos aos ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas foram separados e realocados em outras estruturas, notadamente aquelas cujo grau de influência do Centrão é maior. Elmar Nascimento e Arthur Lira pouco se importam se Macron ou qualquer outro líder europeu vai gostar ou não disso.

O conjunto de partidos de esquerda que dão sustentação a Lula é minoritário e insuficiente para fazer valer sua visão de mundo. Na Câmara, são pouco mais de 120 deputados. O governo sabe que isso lhe ata aos partidos que estão fora do campo lulopetista, restando-lhe negociar, quando não implorar, para que pautas de seu interesse sejam apreciadas ou votadas. O saldo positivo, quando vem, é apenas simbólico e moldado pela vontade do grupo majoritário, vide a própria MP dos Ministérios, que passou na bacia das almas e sob enorme desgaste.

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Reeleito para um terceiro mandato, Lula voltou ao poder por pouco, não com uma vitória estupenda – ainda que o nariz empinado dos petistas tente passar outra percepção. Essa condição, somada à composição do Congresso, deixa o atual presidente numa posição de fragilidade política contínua, o que já foi percebido por esses atores do Legislativo. Eles também não parecem gostar de como os ministros Rui Costa, da Casa Civil, e Alexandre Padilha, das Relações Institucionais, conduzem as negociações. Há pressão explicita para que sejam trocados, e de preferência por membros do Centrão.

Ainda é cedo para saber se Lula vai ou não capitular e entregar alma de seu recém iniciado terceiro mandato, mas é fato que o governo está desnorteado com o novo contexto político brasileiro. Ao que parece, o velho mecanismo de abrir as torneiras para saciar deputados e senadores ávidos por mostrar resultado para suas bases será insuficiente. Nesses seis primeiros meses no Planalto, o atual presidente preferiu manter uma rotina de viagens internacionais, se metendo até mesmo na guerra da Ucrânia. No pouco tempo que dedicou às questões internas, ocupou parte de sua agenda almoçando com Janja, sua esposa. O Centrão ficou na antessala, aguardando para ser atendido. Quer um lugar à mesa, mas não mais apenas para se locupletar com restos. Desta vez, é ele quem pretende dizer o que todos vão comer.

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LULA VAIADO PELO AGRONEGÓCIO NA BAHIA

 

Brasil e Mundo Lula vaiado Marco Temporal

Lula tenta se aproximar do agro, é vaiado e diz bobagem outra vez

Byvaleon

Jun 7, 2023

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Alexandre Garcia – Gazeta do Povo

| Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República

Presidente Lula foi a uma feira do agro em Luís Eduardo Magalhães, que é a parte mais pujante da Bahia, o oeste baiano, onde despertou o agro. E foi recebido com vaias, né? Ficou com alguns adjetivos que todo mundo conhece. Ele levou o ministro da Agricultura, que anunciou R$ 4 bilhões do plano Safra, e foi junto com ele o ex-governador da Bahia, hoje ministro da Casa Civil, que anteontem foi chamado de idiota completo pelo governador de Brasília, do MDB, porque ele falou mal de Brasília.

E o presidente Lula compareceu, talvez para tentar fazer as pazes com o agro, setor que ele chamou de fascista, de negacionistas, só que não adiantou, foi vaiado. E piorou a situação porque ele fez um discurso péssimo, horroroso. Imagina o que ele disse, vejam só. Foi de uma infelicidade incrível. Ele disse: “Para a gente que semeia suor, aduba com suor, rega com suor, trabalha dia e noite, e tá levando o Brasil neste ano a ser o maior exportador de grãos do planeta Terra”. Isso significa impostos, divisas, balança comercial, balanço de pagamentos, capacidade de importar. Tudo isso. É a atividade mais dinâmica do Brasil hoje. E Lula ainda diz: “Todo mundo precisa do governo, pequeno, médio e grande. Se não é o estado a colocar dinheiro, o agronegócio não estaria do tamanho que está. Com financiamento para máquinas, safras e exportações”. Uau! Que infelicidade!

Deltan Dallagnol

Mudando de assunto, a mesa da Câmara, isto é, os diretores da Câmara, os sete deputados diretores da Câmara, unanimemente – claro, que devem ter combinado para ninguém discordar – concordaram com o TSE que legislou usurpando prerrogativa do legislativo, inventando uma lei em que não podia dar registro para o Deltan Dallagnol porque ele podia, no futuro, ter um processo administrativo disciplinar.

É a vida imitando a arte, no caso a sétima arte. O filme “Minority Report – a nova lei”, com Tom Cruise, do Spielberg, trata de um crime no futuro. Mas, enfim, os sete não tiveram coragem de entregar isso ao plenário. Aqueles 513 deputados representam todos os brasileiros, é de onde emana todo o poder. Eles são 513 mandatários de 212 milhões de mandantes, ou de 150 milhões de eleitores mandantes, mas não perguntaram a eles, surpreenderam a todos, baixaram a cabeça, dobraram a coluna vertebral mais uma vez. A primeira vez foi com Daniel Silveira, e agora entregaram Deltan aos leões. Arthur Lira, Marcos Pereira, do Republicanos, Sóstenes Scavalcante, do PL, Luciano Bivar, do União Brasil, Maria do Rosário, do PT, Júlio César, do PSD e Beto Pereira, do PSDB. Coincidentemente, no mesmo dia, a primeira turma do Supremo mandou arquivar uma denúncia contra Arthur Lira, de modo unânime.

Marco temporal
Bom, só para lembrar, a partir de hoje está agendado para o Supremo voltar ao julgamento do marco temporal. Tem dois votos só. O voto do Fachin, em outras palavras, diz que o marco temporal que está escrito na Constituição é inconstitucional. Vocês vão achar que é o absurdo do absurdo, é o nonsense. O que está escrito na Constituição é inconstitucional, porque está lá escrito, que pertencem aos indígenas as terras que tradicionalmente ocupam – ocupam, no presente do indicativo – no dia da promulgação da Constituição.

Pronto, esse é o mar, onde vocês estão é de vocês. Onde vocês vierem a estar, onde vocês já estiveram, isso é outra coisa, a menos que esteja em litígio. O outro voto é de André Mendonça, que argumenta o seguinte: se ficar solto isso, se não houver um marco, é tudo desde 1500, é tudo inseguro. É a insegurança fundiária. O imóvel rural ou urbano está absolutamente inseguro se for por esse caminho. Por isso é que está lá no Senado, projeto de lei que já passou pela Câmara ajustando isso, deixando bem claro o que está escrito na Constituição. Portanto, vamos esperar pra ver o que acontece no Senado e no Supremo.

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REFORMA TRIBUTÁRIA EM ANDAMENTO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS

Câmara dos Deputados Reforma Tributária

Reforma Tributária na Câmara dos Deputados

Byvaleon

Jun 7, 2023

Fundo bilionário da reforma tributária ficará fora do arcabouço fiscal, propõe relatório da Câmara

Ainda não há valores definidos para o repasse do fundo, mas o relatório do grupo de trabalho deixa clara a diretriz de colocar o repasse como uma exceção das regras fiscais

Por Adriana Fernandes e Mariana Carneiro

DINHEIRO E A LENTE – LONDRINA – 14/09/12 – Ilustrativa de dinheiro com lupa e calculadora. foto: Gilberto Abelha / Agência de Notícias Gazeta do Povo

BRASÍLIA – O relatório do grupo de trabalho da reforma tributária na Câmara prevê que o aporte de recursos federais no fundo que será criado para compensar Estados e municípios com o fim da chamada guerra fiscal no País ficará de fora do limite de despesas do novo arcabouço fiscal. A informação foi confirmada pelo relator da proposta, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). O texto foi apresentado nesta terça-feira, 6.

O Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR), que sempre foi um dos entraves para o avanço da reforma tributária, tem o objetivo de distribuir recursos mediante critérios para a redução de desigualdades regionais e o estímulo ao desenvolvimento e geração de emprego e renda. Ainda não há valores definidos para ele, mas parlamentares e representantes dos Estados falam em algo entre R$ 50 bilhões e R$ 150 bilhões.

Apresentação do relatório do grupo de trabalho da reforma tributária pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).  Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Ele será criado para compensar a perda, com a reforma tributária, do mecanismo de incentivos tributários concedidos pelos Estados para atrair empresas às suas regiões. Uma das hipóteses em discussão é que seja adotado o mesmo critério de partilha usado atualmente pelo Fundo de Participação dos Estados (FPE).

O relatório do grupo de trabalho deixa clara a diretriz de colocar o repasse como uma exceção da nova regra fiscal, que tramita no Senado. Ao sair do novo teto, o fundo não precisará competir com outras despesas por espaço no Orçamento do governo. O número de exceções à regra tem preocupado economistas, que questionam a capacidade do arcabouço de controlar a trajetória da dívida pública.

Questionado pelo Estadão sobre esse ponto específico — não relatado durante a audiência de apresentação do relatório —, Ribeiro foi taxativo: “Ficará fora”.

Ao seu lado, o secretário extraordinário de Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, buscou tranquilizar sobre os valores do fundo diante da exceção proposta pelos deputados. Segundo ele, não será um valor ilimitado.

Appy assegurou que tudo será feito de forma “fiscalmente responsável”, sem comprometer a trajetória da dívida pública prevista no arcabouço. Mas assim como Ribeiro, o secretário do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, evitou falar de valores.

Ele confirmou, porém, ser intenção do governo fazer o aporte. O relatório do grupo de trabalho recomenda que o fundo seja abastecido primordialmente com recursos do governo federal. A exceção proposta na reforma tributária acontece antes mesmo de o arcabouço ser aprovado no Senado Federal.

Ainda é dúvida de onde o governo vai tirar os recursos para o fundo. Uma das propostas que tem sido comentada por deputados é usar uma parcela de receitas do petróleo.

Impasse antigo

Em 2020, o aporte do governo federal para o fundo bilionário foi o motivo da briga entre o então ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente da Câmara na época, Rodrigo Maia. A rixa foi a gota d’água na relação entre os dois, o que contribuiu para emperrar a tramitação da reforma no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Na época, Guedes alardeou que havia uma tentativa de “sangrar” os cofres da União em meio trilhão de reais. Uma ida de Maia ao Recife para tratar da reforma tributária com secretários de Fazenda do Nordeste levou Guedes a proibir o diálogo dele com a equipe econômica. O rompimento político dos dois foi, então, selado.

“O sentimento (agora) é outro. Existe o sentimento de cooperação federativa e uma manifestação expressa do ministro Haddad de querer uma reforma tributária. O grupo tem o papel de mediar isso”, avaliou o Ribeiro, após reunião na segunda-feira à noite na casa do coordenador do grupo de trabalho, Reginaldo Lopes (PT-MG).

O que é o FDR

Diferentemente de fundos setoriais que atendem apenas algumas regiões, como o do Centro-Oeste (FCO) e do Nordeste (FDNE), a iniciativa teria amplitude nacional. O texto recomenda que o Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR) seja financiado, primordialmente, com recursos da União.

Os critérios de distribuição dos recursos devem ter o objetivo de redução de desigualdades regionais e o estímulo ao desenvolvimento e geração de emprego e renda. A sugestão é que seja feito o mesmo critério de partilha do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

O relatório recomenda a aplicação dos recursos do fundo em fomento à atividade produtiva, investimentos em infraestrutura e inovação, com priorização de projetos ambientalmente sustentáveis.

Relator apresenta diretrizes da reforma tributária; veja os principais pontos da proposta

Proposta prevê IVA dual, alíquotas diferenciadas para alguns setores, cashback e IPVA para jatinhos

Por Adriana Fernandes e Mariana Carneiro – Jornal Estadão

BRASÍLIA – O relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou que a previsão de votação da proposta no plenário da Casa é na primeira semana de julho. A deputados, o relator informou que deverá apresentar o texto a ser votado em dez dias.

Durante a leitura do relatório do grupo de trabalho na tarde desta terça-feira, 6, que apresentou diretrizes para a proposta a ser elaborada por Ribeiro, o relator enfatizou que a mudança na tributação do consumo não acarretará em aumento da carga tributária.

Relator Aguinaldo Ribeiro diz que Lira pretende votar o texto na Câmara na primeira semana de julho. Foto: Gabriela Biló/Estadão

Veja a seguir os principais pontos da proposta apresentada pelo grupo de trabalho da Câmara.

IVA

Cinco tributos sobre o consumo (PIS/Cofins, IPI, ICMS e ISS) serão substituídos por um Imposto sobre Valor Agregado(IVA) geral de base ampla cobrado no destino (local onde o produto/serviço é consumido, e não produzido, como é hoje). O imposto, chamado de Imposto sobre bem e Serviços (IBS), incidirá sobre todos os bens e serviços que existem ou que venham a existir. O novo imposto não poderá incidir sobre ele mesmo, como acontece hoje.

IVA dual

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O IVA será dual: um do governo federal e outro compartilhado entre Estados e municípios. Ao invés de um IBS único (compartilhado por União, Estados e municípios), a União arrecada separadamente a sua parcela na tributação (unificando PIS/Cofins e IPI) e os, Estados e municípios, a deles (unificando ICMS e ISS).

Alíquotas

Haverá uma alíquota padrão, permitindo-se outras alíquotas para bens e serviços específicos. As alíquotas diferenciadas devem ser aplicadas apenas a determinados casos. O GT recomenda o tratamento especial apenas bens e relacionados à saúde, educação, e transporte público, coletivo urbano, semiurbano ou metropolitano e aviação regional, bem como produção rural.

Além desses, deve-se avaliar a possibilidade de manter o tratamento diferenciado aos produtos da cesta básica. O texto evita falar em setores, mas sim em bens e serviços.

Regimes especiais

Operações com bens imóveis, serviços financeiros, seguros, cooperativas, combustíveis e lubrificantes, que necessitam de sistemas de apuração próprios, deverão ter regimes especiais, como acontece na maior parte dos IVAs internacionais. A recomendação é de que não haja redução de carga tributária.

Imposto seletivo

Recomenda-se que haja um imposto específico sobre alguns produtos para desestimular seu consumo, como cigarro, bebidas e produtos prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente. A ideia é que esse novo imposto venha a compensar, pelo menos em parte, a diminuição de receita gerada pela extinção do IPI, contribuindo para a redução da alíquota de equilíbrio do IBS federal.

Simples Nacional

Empresas do Simples Nacional poderão optar entre dois modelos de recolhimento. A primeira opção é que o contribuinte prossiga no recolhimento unificado dos tributos abarcados pelo Simples Nacional (inclusive o IBS), de forma semelhante ao funcionamento atual.

Será permitido que pessoas jurídicas que adquiram bens e serviços de empreendimentos enquadrados no Simples se apropriem de créditos. A segunda alternativa para as empresas do Simples é recolher o IBS conforme o regime normal de apuração, sem prejuízo de continuar no regime simplificado em relação aos demais impostos.

Zona Franca de Manaus

Garantia dos incentivos dos empreendimentos da região, previstos até o ano de 2073, enquanto se avança num novo modelo que ganhe em eficiência e competitividade, garantindo a expansão de empregos.

IPVA progressivo

Permite a possibilidade de o IPVA ser progressivo em razão do impacto ambiental do veículo. Essa alteração está em linha com as propostas ambientais mais modernas defendidas mundialmente e caminha no mesmo sentido dos acordos de adequação de emissão de carbono em que o Brasil é signatário. Trata-se de uma proposta, portanto, em sintonia com o contexto mundial atual em relação tanto à tributação quanto à defesa do meio ambiente.

IPVA para lanchas e jatinhos

O texto recomenda a incidência do IPVA sobre veículos aquáticos e aéreos. Hoje, o imposto apenas incide sobre veículos automotores terrestres. A intenção é a de deixar transparente no texto constitucional de que essa tributação abrange barcos e a aviões.

Cashback

Recomenda-se que a reforma preveja uma sistema de cashback, que é a devolução de imposto de parte do para famílias de baixa renda. A sugestão do deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE) trata da possibilidade da devolução imediata do imposto no ato da compra.

Plataformas digitais

A cobrança do IVA alcança bens e serviços fornecidos por meio de plataformas digitais, negócios que funcionam através de tecnologia. A tributação vai alcançar inclusive aquelas sediadas no exterior.

Devolução de créditos

O novo sistema deve garantir a devolução de créditos acumulados do IBS no mais breve espaço de tempo possível, com prazo máximo de 60 dias.

Transição

A transição dos tributos atuais para o novo modelo deverá ser feita ao longo de alguns anos. O texto do relatório não fala nos prazos. Diz apenas mudança será mais rápida para o PIS e a Cofins (tributos federais) e gradual para o ICMS (estadual) e o ISS. (municipal)

Fundo de Desenvolvimento Regional

Será um fundo de amplitude nacional, diferentemente de fundos setoriais que atendem apenas algumas regiões, como o do Centro-Oeste (FCO) e do Nordeste (FDN). Recomenda-se que o Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR) seja financiado, primordialmente, com recursos da União.

Os critérios de distribuição dos recursos devem ter o objetivo de redução de desigualdades regionais e o estímulo ao desenvolvimento e geração de emprego e renda. A sugestão é de que seja feito o mesmo critério de partilha do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

Recomenda-se a aplicação dos recursos do fundo em fomento à atividade produtiva, investimentos em infraestrutura e inovação, com priorização de projetos ambientalmente sustentáveis.

Fundo x regras fiscais

Relatório propõe que os recursos do Fundo de Desenvolvimento Regional sejam livres do arcabouço fiscal. “Sugere-se, ainda, que a entrega dos recursos do fundo seja obrigatória e excetuada das bases de cálculo consideradas nas regras fiscais”, diz o texto.

Carga tributária

A transição será feita de modo a manter a arrecadação dos tributos atuais como proporção do PIB. Em nenhuma hipótese haverá aumento da carga tributária.

ITCMD

O Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) incidentes sobre imóveis, cobrado pelos Estados, deve ser progressivo como já acontece com o IPTU. Os prefeitos das grandes capitais e cidades médias querem que uma parcela da arrecadação do ITCMD para eles.

IPTU

Para atender uma demanda da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o texto recomenda autorização para que o Executivo atualize a base de cálculo do imposto por meio de decreto a partir de critérios gerais previstos em lei municipal, facilitando que as administrações municipais alcancem o potencial arrecadatório de imóveis com alta valorização.

Redução da carga

Sugestão do Deputado Ivan Valente (PSOL-SP) diz que deverão ser avaliados mecanismos que permitam a redução da carga do imposto sobre consumo à medida que os impostos sobre a renda e o patrimônio forem instituídos e majorados.

Não-cumulatividade plena

O imposto pago em todos os gastos que contribuam para atividade econômica do contribuinte dará direito a crédito, independentemente se ligados à função administrativa ou à atividade fim da empresa, garantindo a neutralidade quanto à carga fiscal de todos os contribuintes.

Benefícios do ICMS do passado

Benefícios fiscais do ICMS convalidados (mantidos) até 2032 pela Lei Complementar nº 160 serão respeitados. O texto substitutivo deve definir, após discussão com governo federal e estadual, o modelo para o cumprimento dessa diretriz.

 

PESSOAS COMUNS COM SEU CARISMA VIRAM CELEBRIDADES E GANHAM MILHÕES

 

Você é o principal ativo da sua empresa

Você deve se vender para vencer

Byvaleon

Jun 7, 2023

O principal ativo da sua empresa é você

Por Camila Farani – Jornal Estadão

Aposto que alguns de vocês franziram a testa ao ler o título e o seu tribunal interior já se prepara para me passar uma sentença pesada. Mas calma aí. Imagine-se numa praia em pleno verão, dia de sol. Dezenas de ambulantes passam por você mais ou menos com a mesma oferta. De repente, algum deles faz um gracejo ou uma descrição divertida do produto. Em vez de só dispensar com o olhar, você presta atenção e acaba comprando dele.

Cenas assim se repetem em praias, feiras livres, shoppings, competições esportivas, nas artes. Pessoas comuns que chegam a virar celebridades e ganhar milhões. Antes chamavam de carisma, palavra de origem grega que significa graça. Quando chegou oficialmente ao mundo corporativo, ganhou o nome de marca pessoal. E isso não foi há pouco tempo, tá?! O conceito foi se encorpando ao mesmo tempo em que o próprio marketing foi deixando de ser uma estratégia e se tornando uma ciência cada vez mais sustentada por dados.

Quantas pessoas você já conheceu por aí que trabalharam em empresas com marcas fortes e acabaram incorporando o nome da empresa ao seu? Durante um bom tempo, a palavra “global” no Brasil tinha muito menos a ver com tendências compartilhadas mundo afora do que com os atores que tinham contrato com a TV Globo.

A era da internet, e mais especialmente as redes sociais, dotaram as pessoas “comuns” de acesso a plataformas com poder de disseminação de ideias e opiniões sem precedentes na história humana. Tornaram muito mais fácil acompanhar o mercado e, sobretudo, as pessoas por trás das marcas. Até o ponto em que a mensagem da pessoa passou a atrair tão ou mais atenção que a da empresa.

Marcas muito bem-sucedidas encontraram um caminho para contar a história de como elas resolvem nossos problemas e, assim, geram valor em nossas vidas. Da mesma forma, pessoas precisam compreender como suas características podem ajudar a sanar dores das empresas de forma a gerar valor para elas e, como consequência, para os clientes daquela marca.

Toda marca é um conjunto de expectativas, lembranças, histórias e relacionamentos que, juntos, explicam a decisão do consumidor em escolher um produto ou serviço em detrimento de outro. Como envolvem emoção genuína – não de um avatar, mas de alguém de carne e osso – o potencial dessa identificação é ainda mais forte.

Em 2011, quando Steve Jobs morreu, a Apple valia US$ 372 bilhões Foto: Pichi Chuang/Reuters

Numa era em que público e privado se misturam tanto e de forma tão rápida, faz todo o sentido perguntar: qual o valor da marca pessoal de um executivo, um empreendedor para uma empresa, um negócio?

Quando Steve Jobs morreu, em 2011, a Apple era uma empresa que valia US$ 372 bilhões. Ao longo de décadas anteriores, ele era visto como a Apple. A empresa não apenas sobreviveu à sua marca mais icônica como multiplicou várias vezes seu valor, sendo a companhia mais valiosa do mundo hoje (market cap de US$ 2,9 trilhões) seguindo as bases do que ele criou. Esta semana começou com a maçã apresentando suas novas linhas de produtos e, como sempre, inovando com o lançamento dos seus óculos de realidade virtual Vision Pro.

Mas a vitória da Apple não quer dizer que as marcas estejam imunes às falhas das marcas pessoais que as representam. Há dezenas de histórias de gente poderosa, com marcas pessoais conhecidas, que deram passos ruins, antiéticos ou até criminosos e abalaram a reputação e suas marcas.

Abraham Lincoln, em um de seus discursos, disse que o caráter de alguém é como uma árvore. E a sombra desta árvore, a maneira como os outros enxergam aquela pessoa. Por isso, um dos principais conselhos que todo empreendedor tem de levar muito a sério é: a construção de sua marca pessoal precisa partir de uma análise sobre aquilo que genuinamente torna esse indivíduo um destaque em seu ambiente. Sob a intensa vigilância das redes sociais, é muito improvável que se consiga manter uma mentira durante muito tempo, ainda mais em escala global.

Se maus passos de executivos podem ferir empresas como Boeing, Tesla, Banco Santos, Miramax, WeWork, para negócios em menor escala ou startups isso pode ser fatal. Empresas precisam ter claro que um problema de reputação compromete a capacidade das pessoas de voltarem a confiar tanto no executivo quando na marca. Daí a importância de envolver a estratégia de comunicação no mais alto nível possível da organização e cuidar do seu principal ativo: você.

O PROSSIONAL DEVE DOMINAR ALGUNS CONCEITOS BÁSICOS PARA ATUAR COMO UX DESEIGNER

 

Empreendedorismo

Experiência do Usuário

Byvaleon

Jun 7, 2023

Por Olívia Baldissera  

Os 5 elementos de design de experiência do usuário para um projeto de sucesso

O UX Design está em alta. Os profissionais da área não somente não foram impactados por demissões em massa em decorrência da pandemia de Covid-19, como estão no top 15 de profissões com grande demanda dentro das empresas, de acordo com o LinkedIn.

Se está pensando em aprofundar seus conhecimentos para aproveitar esta tendência, este artigo é perfeito para você. Apesar de não haver uma formação específica, o profissional deve dominar alguns conceitos básicos para atuar como UX designer. Um deles são os elementos de design de experiência do usuário, definidos por Jesse James Garret no livro “The Elements of User Experience: User-Centered Design for the Web and Beyond” (2002), que é uma referência entre devs e designers de produto.

Antes de conhecer cada um destes elementos, é necessário entender o que significa experiência do usuário de verdade. O conceito é muito anterior aos aplicativos de smartphones e à popularização da internet – sim, o trabalho do UX designer é mais antigo do que você imagina.

O que significa experiência do usuário

Também chamada de User Experience (UX), a experiência do usuário é o conjunto de percepções e respostas das pessoas ao interagirem com um produto, sistema ou serviço, a partir de uma determinada interface. A UX acontece antes, durante ou após o uso, sendo única para cada indivíduo. Ela abrange não apenas a usabilidade, mas também a estética, as sensações e as emoções.

A experiência do usuário é uma subcategoria do design de experiência, que tem a interação como elemento essencial do projeto. Este deve prever ferramentas para intensificar a experiência e construir narrativas que envolvam a pessoa com o produto.

Segundo Don Norman, fundador da Nielsen Norman Group: User Experience Research, a experiência do usuário acontece em três níveis cognitivos e emocionais:

Visceral: nível mais imediato de processamento. O usuário reage ao aspecto visual, auditivo ou tátil antes de interagir com o produto, sistema ou serviço.

Comportamental: reação do usuário ao interagir com o produto, sistema ou serviço, de acordo com suas expectativas e modelos mentais definidos.

Reflexivo: o usuário faz considerações conscientes e reflexões sobre experiências anteriores ao interagir com o produto, sistema ou serviço. Caso ele tenha tido uma experiência ruim no passado, por exemplo, provavelmente não irá desejar um produto similar.

O primeiro registro encontrado do termo “user experience” está no artigo “Interface as Mimesis”, de Brenda K. Laurel, que participou em 1986 da coletânea “User Centered System Design: New Perspectives on Human-computer Interaction”. Já a sigla UX foi cunhada por Don Norman em 1993, quando ele era Vice-Presidente do Advanced Technology Group da Apple.

No entanto, é possível dizer que o trabalho do designer de experiência do usuário é anterior à década de 1950. Em 1945, a Bell Labs contratou o psicólogo John E. Karlin para auxiliar na criação dos sistemas telefônicos. O teclado de toque dos telefones, com os botões organizados em linhas e colunas, é fruto dos primórdios do UX Design, mesmo que o termo ainda não fosse utilizado.

Foi com a revolução dos PCs na década de 1980 que a indústria começa a se preocupar definitivamente com a usabilidade dos produtos. A cobertura da imprensa durante a Bolha da Internet, entre 1995 e 2000, também evidenciou a necessidade de as organizações investirem em design de experiência do usuário, caso elas quisessem sobreviver às especulações no mercado de ações de tecnologia.

Hoje o design de experiência do usuário concentra-se no desenvolvimento de sites, aplicativos, jogos e demais ferramentas. Ele é essencial para atrair a atenção e conquistar o engajamento das pessoas, em especial potenciais consumidores que são impactados todos os dias com informações sobre novos produtos e serviços.

Os 8 pilares do design de experiência do usuário

Um bom projeto de design de experiência do usuário é construído sobre 8 pilares:

Atrativo visual: a interface deve ser agradável, coerente e atrativa. Ela deve estimular o usuário a permanecer em um site ou aplicativo. Produtos com um design atrativo passam ao consumidor a impressão de serem mais fáceis de utilizar.

Utilidade: o produto ou serviço deve ser funcional, ou seja, deve ajudar o usuário a resolver seus problemas.

Acessibilidade: este pilar de design de experiência do usuário não se refere apenas à capacidade de um site ser mobile friendly. O produto deve ser acessível a usuários com restrições físicas, como cegos ou pessoas com baixa visão, que precisam ter à disposição recursos de leitura de tela.

Credibilidade: o site, aplicativo ou plataforma digital deve estar livre de erros e atender às expectativas que gera. Em suma, o produto deve entregar o que promete.

Caráter intuitivo: a interface do usuário deve garantir usabilidade e ser intuitivo. A pessoa precisa entender como usar o produto e tirar o máximo proveito dele sem necessitar do suporte.

Desempenho técnico: o usuário não deve experimentar aborrecimentos ao usar o produto. Um site, por exemplo, deve carregar rapidamente e não ter links quebrados em suas páginas.

Proximidade e cumplicidade: ferramentas e serviços devem ser humanizados para criar proximidade com o usuário e, assim, estabelecer um vínculo emocional com ele (o tão desejado engajamento).

Inovação e originalidade: o produto ou serviço deve oferecer uma experiência única ao usuário. Ela precisa ser, principalmente, gratificante.

A diferença entre UX e usabilidade

É comum a confusão entre User Experience e usabilidade, mas os termos não são sinônimos. A usabilidade se refere à mensuração das propriedades de uso de uma interface, ou seja, se ela é compreensível ao usuário, se ele consegue manejá-la de forma prazerosa… Já o UX abrange a interface e todo o universo de percepções e reações de uma pessoa ao interagir com um produto, serviço ou sistema.

Os 5 elementos de design de experiência do usuário de Jesse James Garret

Depois de nos aprofundarmos no conceito de UX, chegou o momento de conhecer os 5 elementos de design de experiência do usuário. Eles foram propostos pelo UX designer Jesse James Garret, também conhecido por ter cunhado o termo “Ajax” para descrever a tecnologia assíncrona por trás de serviços como o Google Maps.

Os elementos do design de experiência do usuário foram publicados pela primeira vez em 2000, na forma de um diagrama, originalmente como um modelo de web design. Contudo, outras áreas como o desenvolvimento de software e o design industrial o adotaram.

Em 2002 o diagrama de Garrett se tornou um livro, que ganhou uma segunda edição em 2010. O objetivo do autor era fornecer ferramentas que garantissem uma boa experiência ao usuário. Ainda, ele propôs uma solução para parte da comunidade UX que lidava com problemas relacionados a Design de Aplicação e para a outra que enxergava a web como um meio de distribuição e captura de informações.

Garret dividiu o diagrama de elementos de design de experiência do usuário em dois contextos complementares, um que considerava a web como funcionalidade (interface de software) e outro como meio de informação (sistema de hipertexto).

Conheça a seguir cada um dos elementos, também chamados de planos, e como eles são inseridos nos dois contextos. Eles se iniciam em uma perspectiva mais abstrata e terminam em uma parte mais concreta.

1. Estratégia

É a etapa mais abstrata dos elementos de experiência do usuário. Nela será definido o problema que o produto deve resolver. O UX designer deve responder a estas 3 perguntas:

O quê?

Para quê?

Para quem?

As respostas ajudarão a entender as necessidades do usuário. Depois de definido o problema, é necessário levantar hipóteses para solucioná-los.

Interface de software:

Definição dos objetivos do site de origem externa, a partir de pesquisa com o usuário.

Definição de metas de negócio, criativas ou outras metas de origem interna para o site.

Sistema de hipertexto:

Definição dos objetivos do site de origem externa, a partir de pesquisa com o usuário.

Definição de metas de negócio, criativas ou outras metas de origem interna para o site.

2. Escopo

As hipóteses formuladas na etapa de estratégia são testadas neste plano. É hora de pensar nas funcionalidades. O elemento do escopo é válido para o desenvolvimento de um produto novo e para o lançamento de uma feature.

Interface de software:

Definição das especificações funcionais. As funcionalidades que o site deve ter para atender as necessidades do usuário são descritas detalhadamente. Qual função o produto/sistema/serviço deve atender?

Sistema de hipertexto:

Definição dos requisitos de conteúdo, ou seja, dos elementos de conteúdo que devem constar no site para atender as necessidades do usuário. Quais informações irão fornecer valor ao usuário?

3. Estrutura

No terceiro elemento do design de experiência do usuário, será previsto como as pessoas irão interagir com o produto. O designer deve mapear todos os fluxos de navegação, além de pensar em novas interações que podem melhorar a experiência.

Interface de software:

Planejamento do Design de Interação: definição de como o usuário irá interagir com as funcionalidades do site. Criação de fluxos de aplicações que facilitem as tarefas do usuário.

Sistema de hipertexto:

Arquitetura da informação: design estrutural do espaço da informação para facilitar o acesso ao conteúdo, que deve acontecer de forma intuitiva.

4. Esqueleto

O famoso wireframe. É neste plano que serão definidos o design de navegação, informação e interface.

Interface de software:

Design da interface: distribuição dos elementos da interface para facilitar a interação do usuário com as funcionalidades.

Design da informação: como as informações serão apresentadas para facilitar a compreensão do usuário.

Sistema de hipertexto:

Design da navegação: distribuição dos elementos da interface para facilitar a movimentação do usuário em meio à arquitetura da informação.

Design da informação: como as informações serão apresentadas para facilitar a compreensão do usuário.

5. Superfície

O elemento mais concreto do design de experiência do usuário. Ele considera a interface, protótipos e até o produto final, sendo o plano em que a pessoa terá de fato contato com as funcionalidades.

Interface de software:

Design visual: tratamento estético dos elementos da interface.

Sistema de hipertexto:

Design visual: tratamento visual do texto, elementos gráficos da página e componentes de navegação.

Como avaliar a experiência do usuário

Agora que você conhece cada um dos elementos do design de experiência do usuário, como avaliar o impacto do seu produto, sistema ou serviço entre as pessoas que interagiram com ele?

Existem inúmeros métodos e métricas que podem ser utilizados pelo UX designer. A escolha irá depender do tempo hábil de pesquisa, do tipo de informação que precisa ser coletado e do orçamento. Um bom ponto de partida para a avaliação do UX são as diretrizes da ISO (International Organization for Standardization).

A partir da ISO 9241-210, publicada em 2011, foram estabelecidos aspectos básicos que devem nortear a avaliação do design de experiência do usuário. São eles:

Eficácia: exatidão e completude com que usuários atingem objetivos específicos;

Eficiência: recursos gastos em relação à exatidão e completude com que os usuários atingem objetivos. Quanto esforço a pessoa teve que fazer para executar determinada tarefa?

Satisfação: atitudes positivas e ausência de desconforto em relação ao uso do produto.

UM MARKETPLACE DIGITAL IGUAL AO DA STARTUP VALEON PODE AJUDAR QUALQUER NEGÓCIO?

Moysés Peruhype Carlech e Fernanda – Jet.

Sim e podemos ajudar muito a alavancar as suas vendas e tornar a sua empresa mais competitiva no mercado se forem utilizados os serviços da Startup Valeon e temos a certeza que vamos melhorar o seu posicionamento digital e utilizando uma boa estratégia comercial podemos trazer retorno financeiro para a grande maioria dos negócios das empresas da nossa região do Vale do Aço, afinal de contas, já atingimos a marca de mais de 100.000 acessos.

O sucesso do modelo dos marketplaces está expresso nos números registrados no último ano: o crescimento em 2020 chegou a 52%, acima dos 41% do segmento de e-commerce.

Essas informações foram apuradas pela E-bit/Nielsen, que também indica que o total de pedidos do marketplace chegou a 148,6 milhões, um crescimento de 38% em relação a 2019, o que resultou em um faturamento de R$ 73, 2 bilhões para o segmento.

A atenção recebida pelos “shoppings virtuais” tem razão de ser. São gerenciados por empresas que arcam com a parte operacional e, com isso, as lojas cadastradas podem se dedicar ao cuidado de suas páginas e às ofertas de produtos.

Para quem tem um e-commerce, os marketplaces devem ser vistos como uma oportunidade reforçar as estratégias de vendas.

Outro fator importante é a possibilidade de ampliar seus pontos de interação com o cliente, o que atende ao comportamento omnichannel do público.

Porém, para aproveitar melhor as possibilidades, é importante que você saiba quais são as vantagens do marketplace e como ele pode auxiliar o desenvolvimento do seu negócio.

1- Otimização dos recursos

A estruturação de um e-commerce não é simples. E, por mais que você faça tudo certo, os resultados precisam de tempo para serem consolidados.

Ao integrar a sua loja a um marketplace, esse processo é facilitado. Ao mesmo tempo em que trabalha para fortalecer a sua marca, o lojista tem como expor seus produtos num canal que já conta com uma audiência significativa.

Basta que o lojista negocie e pague a mensalidade do marketplace para que possa começar a negociar seus produtos ou serviços. Além disso, essas operações oferecem expertise, tráfego, visitação e mídia para que seus parceiros possam desenvolver seus negócios.

2- Alcance de clientes

Desenvolver uma loja virtual própria e recorrer às redes sociais para divulgar produtos ou serviços requer um trabalho de divulgação para alcançar um número maior de clientes.

Com o marketplace, esse trabalho ganha ainda mais abrangência e, com isso, é possível gerar um fluxo maior de consumidores, uma vez que há modelos próprios de divulgação, o que acaba favorecendo as empresas que o integram.

Além disso, esses “shoppings virtuais” , como o da Startup Valeon, não divide os custos de marketing  com os seus parceiros custeando ele próprio o processo de aquisição de clientes nas redes sociais.

3- Volume de dados

Os marketplaces têm o costume de oferecer aos seus parceiros diversos dados sobre as suas vendas e seus desempenhos dentro da plataforma e faz métricas diárias das consultas dos seus clientes.

Essas informações são bastante estratégicas para qualquer empresário que deseje desenvolver o seu comércio online e melhorar o seu desempenho na internet.

Isso porque conseguem planejar suas ações, promoções e precificar produtos e serviços com mais eficiência, o que aumenta as chances de converter os visitantes do marketplace em seus clientes.

4- Integração com outras ferramentas

Muitos empresários podem acreditar que ao entrar para um marketplace não poderá usar suas ferramentas digitais favoritas: CRMs, software de preços ou inventários.

Porém, não existe essa limitação e as empresas podem seguir usando seus mecanismos de otimização de resultados.

É possível explorar tantos as informações fornecidas pelos marketplaces quanto os dados gerados pelos seus mecanismos de gestão e controle, o que pode fortalecer ainda mais suas estratégias online.

5- Aumento de vendas

Com uma estrutura corretamente desenvolvida, processos de divulgação bem construídos e apoio aos parceiros, os marketplaces conseguem atrair um bom volume de visitantes para o seu site.

Quanto maior a exposição de produtos ou serviços, maior são as chances de aumentar as suas vendas. É preciso apenas que as lojas online saibam trabalhar seus produtos ou serviços na internet e convencer os consumidores de que conta com as melhores mercadorias e preços.

6- Diversificação de público

Com um número maior de pessoas tendo contato com seus produtos ou serviços, há possibilidade que alcance consumidores que, em um primeiro momento, não conseguiria atingir.

Isso contribui para a diversificação do seu público-alvo e faça com que a sua base de clientes possa crescer.

Isso favorece não apenas as suas vendas, mas também estimula os lojistas a buscarem novos produtos ou desenvolverem novos serviços para atender a sua nova demanda.

Esse processo é essencial para que as empresas ganhem mercado e busquem constantemente o seu desenvolvimento.

Agora que você já sabe quais as vantagens do marketplace, que tal descobrir como eles podem auxiliar no crescimento dos pequenos negócios?

Marketplace e o crescimento das empresas

Construir um modelo próprio de venda online é um desafio para as empresas, porém pode ser bastante recompensador.

Em 2020, o setor teve um crescimento de 41% se comparado com o ano anterior e a expectativa é de que siga alcançando bons resultados em 2022, até em razão da aceleração do processo de transformação digital.

Dessa forma, com um trabalho bem-feito, as empresas podem conquistar boa margem de lucro com o comércio eletrônico. Afinal, o perfil do consumidor tem mudado e ficado aberto às compras online.

Mas, para isso, é necessário utilizar um site como a da Startup Valeon que ofereça boa experiência para os consumidores e conte com estrutura logística e capacidade de estoque para dar conta do trabalho.

O marketplace é uma opção que pode potencializar ainda mais um comércio eletrônico, pois conta com um modelo de negócio estruturado e testado.

Assim, empresas de qualquer setor conseguem melhorar o desempenho de seus e-commerces ao estabelecer mais um canal de divulgação e venda.

Para aproveitar melhor as oportunidades, é importante contar com as ferramentas adequadas para fazer a gestão da operação.

Exemplo disso é a plataforma comercial da Startup Valeon, que tem suas páginas desenvolvidas justamente para conectar a sua loja aos principais consumidores do mercado.

Com isso, além de ter todo o suporte necessário para destacar seus produtos na internet, o lojista tem como gerenciar todo o universo envolvido com as suas vendas online, seja na loja própria ou no marketplace.

Num único local, por exemplo, pode fazer a gestão de estoque, o que evita a perda de clientes pela falta do produto. O e-commerce é uma modalidade de negócio que deve seguir ganhando espaço e conquistando novos clientes. O empresariado deve ficar atento a esse mercado e aproveitar as vantagens do marketplace para aumentar a sua presença online e ter acesso facilitado a uma base sólida de usuários.

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PRESIDENTE DO SENADO PREFERE QUE A DECISÃO DO MARCO TEMPORAL DOS ÍNDIGENAS SEJA DO STF

 Terras Indígenas Senado

Senado deve frear marco temporal e STF pode decidir sobre a demarcação de terras indígenas

Byvaleon

Jun 6, 2023

Projeto e julgamento
Por
Aline Rechmann – Gazeta do Povo

Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, disse que conduzirá PL do marco temporal com prudência, após reunião com a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara.| Foto: Pedro Gontijo/Presidência do Senado

O projeto de lei que cria um marco temporal para a demarcação de terras indígenas no Brasil tramitou de forma acelerada na Câmara dos Deputados, mas deve ter o ritmo diminuído no Senado. Por isso, o Supremo Tribunal Federal (STF) pode retomar na quarta-feira (7) o julgamento já iniciado sobre o tema.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), esteve com a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, antes da votação na Câmara dos Deputados, em 30 de maio, e, em coletiva de imprensa após o encontro, sinalizou que a apreciação na Casa seguirá o rito normal, com “cautela” e “prudência”.

“O que eu falei de cautela, de prudência, é submeter à comissão, antes de submeter ao plenário. Permitindo que quem queira debater este tema, possa ter o tempo também no Senado para esse debate”, disse Pacheco após a reunião com a ministra.

O chamado marco temporal é um projeto de lei que normatiza o texto constitucional. Ele interpreta que as terras que os povos indígenas “tradicionalmente ocupam” são aquelas em que se encontravam na época da promulgação da Constituição de 1988. Críticos da proposta dizem que a determinação é arbitrária e que outros fatores devem ser levados em conta para se demarcar terras indígenas.

Em sua conta no Twitter, Sonia Guajajara disse que a decisão de Pacheco é “uma importante conquista dos direitos indígenas”. “Em reunião o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, se comprometeu em reanalisar a constitucionalidade do PL 490 e a conduzir a tramitação com a devida escuta aos povos indígenas, ouvindo ambos os lados e as comissões”, destacou a ministra dos Povos Indígenas.

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FPA espera que julgamento no STF seja suspenso 
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) foi a principal articuladora da aprovação do projeto de lei na Câmara, que ocorreu na semana passada em regime de urgência. O objetivo dos deputados era tentar evitar que o STF continuasse o julgamento sobre o tema.

O relator do marco temporal na Câmara, deputado Arthur Oliveira Maia (União-BA), disse esperar que o STF paralise o julgamento sobre o tema. Para ele, a aprovação do projeto pela Câmara dos Deputados vai garantir segurança jurídica para os proprietários rurais, inclusive para os pequenos agricultores. “O país não pode viver num limbo de insegurança”, disse Maia, durante a sessão que aprovou o projeto de lei do marco temporal.

A senadora Tereza Cristina (PP-MS) também disse acreditar na possibilidade de o STF retirar o tema da pauta. “O Congresso está fazendo seu papel, que é votar um projeto tão importante que está há mais de 16 anos parado. Acho que tem a possibilidade do STF retirar de pauta e esperar que o Congresso decida. É um assunto que o Congresso precisa decidir, muito mais do que o STF”, afirmou a ex-ministra da Agricultura do governo Bolsonaro em entrevista para a Rádio Itatiaia.

Bancada do agronegócio buscará diálogo com Pacheco 
Com interesse na tramitação da matéria, a FPA deve apoiar a apresentação de um requerimento de urgência no Senado para o projeto de lei do marco temporal, como aconteceu na Câmara. Dos 81 senadores que compõem o Senado, 47 são ligados à FPA nesta legislatura.

Diante da sinalização de Pacheco, Tereza Cristina, coordenadora política da FPA no Senado, disse que o trabalho já iniciou na quarta-feira, após a votação na Câmara. “Nós temos agora um trabalho a ser feito com os nossos colegas senadores, trabalhar com o presidente Rodrigo Pacheco para pautar [o projeto] em regime de urgência”, disse a senadora.

Caso não consiga reverter a decisão de Pacheco, a bancada da FPA também já trabalha na articulação para votação da matéria nas comissões, levando informações sobre o projeto aos senadores.

Ciro Nogueira quer que projeto seja analisado em regime de urgência

O projeto de lei do marco temporal chegou ao Senado na quinta-feira (1º), onde vai tramitar como PL 2.903/2023. De acordo com o despacho dado por Pacheco, o projeto deve ser analisado pelas comissões de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Na CRA, a presidente da comissão, senadora Soraya Thronicke (União-MS), assumiu relatoria da matéria.

Já o senador Ciro Nogueira (PP-PI) apresentou um requerimento para que o projeto tramite em regime de urgência. A intenção é que a votação do marco temporal seja feita diretamente no plenário da Casa, sem passar pelas comissões, como quer Pacheco.

São necessárias 27 assinaturas de senadores para que a urgência seja pautada. Nogueira tinha ao menos 16 na noite de segunda-feira (5). A votação da urgência deve ser simbólica, ou seja, não será possível verificar quem votou contra e a favor da aceleração da tramitação.

Senadores favoráveis ao marco temporal divergem sobre acelerar tramitação

O senador Zequinha Marinho (PL-PA), favorável ao marco temporal, disse à Agência Senado que se o governo quer fazer uma terra indígena, que “compre e não tome”.

Flávio Bolsonaro (PL-RJ) argumentou que o marco temporal tem base constitucional. O parlamentar afirmou que os indígenas precisam ter autonomia plena até para decidir se querem explorar os minérios de suas terras.

O senador Wellington Fagundes (PL-MT), líder do bloco parlamentar “Vanguarda”, defendeu a aprovação do marco temporal como forma de dar segurança jurídica para o país. Para o senador, o projeto será aprovado no Senado com base “na racionalidade”. Ele disse que o Brasil tem parques e reservas indígenas em maior número do que qualquer outro país do mundo. “Precisamos fazer um desenvolvimento sustentável e produzir alimentos, respeitando a área ambiental e evitando conflitos”, declarou Fagundes.

Embora defenda o marco temporal, o senador Plínio Valério (PSDB-AM) disse à Gazeta do Povo que não deve apoiar o requerimento de urgência. “É uma forma de mostrar também à população que assuntos como esse são discutidos pelo Poder Legislativo. Não pelo Judiciário. Nos debruçaremos no texto aprovado pela Câmara dos Deputados sem nenhum açodamento, passando pelas Comissões da Casa e, por fim, votando no Plenário. Essa Casa não pode fugir deste debate”, comentou Valério.

Parlamentares contrários ao marco temporal defendem debate amplo
Entre os parlamentares contrários à tese do marco temporal está o senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), líder do governo no Congresso. Ele disse que o projeto é um ataque aos direitos dos povos indígenas. Pelo Twitter, Rodrigues afirmou que a base governista no Senado vai lutar para reverter “esse retrocesso”. Na opinião dele, é importante debater o assunto amplamente nas comissões.

A senadora Leila Barros (PDT-DF) também defendeu que o projeto seja discutido com profundidade nas comissões com temáticas pertinentes.

Já o senador Confúcio Moura (MDB-RO) anunciou voto contrário ao projeto e a favor dos indígenas. Segundo o parlamentar, trata-se de uma questão de justiça com os povos originários.

Já Humberto Costa (PT-PE) disse esperar que o projeto nem seja pautado, já que o Supremo Tribunal Federal (STF) está debatendo o assunto.

PSOL e Rede tentam suspender tramitação do marco temporal no Senado 
Na sexta-feira (2), a Federação PSOL-Rede entregou um ofício ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, solicitando a suspensão da tramitação do projeto de lei do marco temporal. “Esse projeto é um enorme ataque aos Povos Indígenas, uma violação grave de Direitos Humanos, além de ser completamente inconstitucional”, disse a deputada Talíria Petrone (Psol-RJ) em suas redes sociais.

A bancada do PSOL na Câmara disse, em nota divulgada no site do partido, que entende que o texto do projeto de lei seria inconstitucional. “O Brasil é terra indígena e demarcação é democracia”, afirmou a deputada Celia Xakriabá (PSOL), coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas.

O PSOL não tem senadores eleitos nesta legislatura. A Rede Sustentabilidade elegeu o senador Randolfe Rodrigues em 2019, com mandato até 2027. Mas ele anunciou há duas semanas que deve deixar o partido, sem divulgar para qual sigla pretende migrar.

STF retomará julgamento sobre o marco temporal no dia 7 de junho 
A discussão sobre o marco temporal no Congresso Nacional ocorre às vésperas da retomada do julgamento no STF, marcada para a próxima quarta-feira, dia 7 de junho. O julgamento tem repercussão geral, ou seja, a decisão desse julgamento passa a valer para todos os casos de demarcação de terras indígenas no Brasil.

Até o momento, dois ministros já votaram nesse julgamento e o placar está empatado. O ministro Edson Fachin, relator do caso, emitiu voto contrário à tese do marco temporal, e o ministro Nunes Marques votou a favor.

O julgamento no STF, que trata do Recurso Extraordinário (RE) 1.017.365, foi protocolado em 2016. Desde então, o julgamento já foi adiado por sete vezes. A última vez ocorreu em junho de 2022 por “consenso entre os ministros”, após um pedido de vistas concedido ao ministro Alexandre de Moraes em 2021.

Caso em julgamento no STF teve origem em conflito no estado de Santa Catarina 
O caso em discussão no STF trata da Terra Indígena Ibirama La Klãnõ, habitada por povos Guarani, Guarani Mbya, Guarani Ñandeva, Kaingang e Xokleng, cuja área está entre os municípios de Doutor Pedrinho, Itaiópolis, José Boiteux e Vitor Meireles, no planalto norte de Santa Catarina.

No processo em julgamento no STF, o estado de Santa Catarina requer a reintegração de posse de parte da Reserva Ecológica Estadual do Sassafrás, no município de Itaiópolis. Em 2009, cerca de 100 indígenas invadiram uma parte da reserva, que é de propriedade do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA-SC).

À época, a então Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina (FATMA) buscou reaver a área por meio de uma ação de reintegração de posse contra a Fundação Nacional do Índio (Funai), que foi julgada procedente. Porém, o órgão indigenista apresentou um recurso em que alega que o acórdão publicado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) “violou o artigo 231 da Constituição”, defendendo que a Carta Magna “adotou a teoria do indigenato e, portanto, a relação estabelecida entre a terra e o índio é originária e independe de título ou reconhecimento formal”.

O estado de Santa Catarina trabalha pela aplicação da tese do marco temporal no caso. Por essa interpretação, os povos indígenas só podem reivindicar terras onde já estivessem no dia 5 de outubro de 1988, quando foi promulgada a Constituição Federal.

Organizações indígenas fazem protestos contra o marco temporal 
Indígenas estão mobilizados em protestos contra o marco temporal. Os atos ocorrem entre esta segunda-feira (5) e quinta-feira (8). Em nota divulgada após a aprovação do projeto de lei do marco temporal na Câmara dos Deputados, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) afirmou que os povos indígenas seguirão acampados em Brasília e que também irão promover mobilizações contra o marco temporal nas cinco regiões do país.

Na última terça-feira (30), dia da votação do projeto de lei do marco temporal na Câmara dos Deputados, indígenas da etnia Guarani bloquearam a rodovia dos Bandeirantes, na zona norte de São Paulo, se manifestando contra a aprovação da matéria. Também houve protesto em Brasília, na Esplanada dos Ministérios.

Protestos também foram registrados em cidades como Chapecó, no oeste de Santa Catarina, onde um grupo de indígenas do Toldo Chimbangue bloqueou um trecho da rodovia SC-484, que liga o município de Paial à rodovia SC-283. No Mato Grosso do Sul, um trecho da rodovia BR-463, em Ponta Porã, e do Anel Viário de Dourados também foram bloqueados por indígenas.

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