Queixa de Flávio Dino contra Telegram só confirma seu gosto pela censura
Por Alexandre Garcia – Gazeta do Povo
O ministro da Justiça, Flávio Dino.| Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado.
O ministro da Justiça agora está brigando com o Telegram. Ele se
queixou à Secretaria Nacional do Consumidor, de certa forma pedindo
punição ao aplicativo por ter escrito o seguinte: “O Brasil está prestes
a aprovar uma legislação que irá acabar com a liberdade de expressão”.
Será que o ministro não pensou na ironia dessa queixa dele à
secretaria? A queixa caberia se a liberdade de expressão já tivesse
acabado, não? Porque o que fez o Telegram foi exercer a liberdade de
expressão, garantida pela Constituição, que também veda a censura. Então
o ministro está se queixando de quê? É um projeto de lei, e todo
projeto é exposto ao público para ser discutido, criticado, elogiado,
para aparecerem mais luzes, ou para se mostrar os defeitos. Quando o
ministro se queixa, pressupõe-se que já existe censura nesse país. Pois o
que o Telegram diz não é calúnia, nem injúria, nem difamação, não é
nada que contrarie o Código Penal, muito menos a Constituição.
O mesmo ministro tentou ser irônico, mas pareceu até uma ameaça
contra o senador Marcos do Val numa comissão do Senado. O ministro disse
que o senador fica na porta do Ministério da Justiça fazendo gravações
para postar em rede social, disse que, se o senador é da Swat, ele é dos
Vingadores, citou o Capitão América, estranho. Enquanto ele fica
falando isso no Senado, continua contrário à abertura do espaço aéreo no
território yanomami. Não sei como vão tirar 20 mil garimpeiros de lá;
tiraram alguns, mas queimaram os aviões dos garimpeiros, que só podem
sair a pé ou de canoa. Um dos confrontos que houve foi justamente de
canoa, e resultou em um morto, agente de saúde, e dois feridos. Já
morreram 13 garimpeiros, a última foi uma garimpeira que morreu
estrangulada. É porque eles não conseguem sair de lá sem passar por
território indígena.
O combate à “desinformação” estava nas mãos de alguém sem equilíbrio?
Vejam só a ironia: em agosto de 2022, em plena campanha eleitoral, o
TSE criou um gabinete de “controle da desinformação”, parece coisa de
George Orwell em 1984: era a Assessoria Especial de Enfrentamento à
Desinformação. E o chefe se chamava Eduardo Tagliaferro. Pois não é que
agora ele entrou na casa dele, furioso com a mulher, subiu para o
quarto, deu um tiro, a mulher pegou as filhas, se refugiou na garagem e
chamou a polícia. Ele está preso e a polícia aprendeu a arma e a
munição; logo depois ele foi demitido do TSE, do gabinete do ministro
Alexandre de Moraes.
VEJA TAMBÉM: Não sei de mais nada Censura está no DNA da esquerda Calando o povo
Parece que ele não tem equilíbrio para ter arma, nem equilíbrio
para julgar o que é desinformação – aliás, ninguém tem, só Deus. Decidir
o que é ou não é desinformação é uma coisa tão subjetiva, não há como
transferir isso para o Estado. Deixem que as pessoas julguem e isolem
aqueles que querem desinformá-las; isolem, é o que eu aconselho. Um
canal de televisão está desinformando você? Não veja mais esse canal. Um
jornal está desinformando você? Você é que decide o que pode entrar na
sua casa ou na sua mente.
CPI das invasões tem tudo para começar bem
A CPI das invasões de terra deve ter um presidente do Rio Grande do
Sul: o deputado Tenente Coronel Zucco, do Republicanos, uma ótima
escolha. Ele já disse que vai convocar primeiro os governadores para ter
explicações, já que são os chefes da segurança pública. Invasão de
terra é ameaça à segurança pública, é crime, não é uma instituição
social, é uma instituição ideológica que comete o crime de violar um
direito fundamental previsto na Constituição, o direito de propriedade.
Já na CPI mista que vai investigar o 8 de janeiro, os governistas estão
se mexendo para presidir ou ter o relator. Por que, se eles nem queriam
CPI? Aliás, por que eles não queriam CPI? E agora, entregar ao governo a
presidência ou a relatoria fica muito estranho.
Muito pinhão Gilmar Mendes disse que Curitiba tem o germe do fascismo? Capaz, piá!
Por Paulo Polzonoff Jr. – Gazeta do Povo
Gilmar Mendes: metonímia infeliz.| Foto: Montagem
Acamado,
com febre e tomando a deliciosa (diga o contrário para você ver o que
acontece!) canja que a mulher preparou com toda a pressa do mundo,
assisto à figura triste e algo repugnante de Gilmar Mendes dizendo que
Curitiba tem o germe do fascismo. “Será que peguei esse germe aí?”, me
pergunto, entre espirros tão dramáticos quanto os gestos de Mussolini no
púlpito do Palácio do Quirinal. Sofrendo como um, bom, como um homem
gripado, visto minha japona e saio para a rua.
O prefeito da cidade, Rafael Greca, dá comida às capivaras do Parque
Barigui quando é surpreendido por este dublê de repórter. “Alguma
declaração sobre a fala do ministro Gilmar Mendes, prefs?”, pergunto.
Ele pensa, come dois sacos de pipoca, pensa mais um pouco e, por fim,
responde que pretende convidar o ministro Gilmar Mendes para um passeio
pelos pontos turísticos da cidade. “Além disso, pode botar aí que eu
odeio xenofobia. Xenofobia é crime e todo mundo sabe que crime é coisa
de ▇▇▇▇▇▇”, emenda.
Brincadeira. Até o momento, o prefeito não se manifestou. Mas sabe
como é o curitibano, né? Extremamente zeloso quanto à imagem da cidade
que já foi sorriso e ecológica e hoje é um amontoado de mendigos e
pichações (desculpe, deve ser o germe “fascista” falando), o curitibano
recebeu as palavras de Gilmar Mendes como uma ofensa pessoal. Houve
relatos de altercações no Madalosso. Voou polenta frita para todos os
lados. E, em defesa da honra da província, ouvi dizer que até Dalton
Trevisan teria escrito um ultraminiconto intitulado simplesmente
“Lazarento”.
Só mesmo a bancada do PT na Câmara de Vereadores é que ficou
chateada. Poxa, Gilmar. Logo agora que esse pessoal prafrentex queria
lhe dar o título de Cidadão Honorário de Curitiba? Que desfeita, piá!
Ser normal em Curitiba A fala do ministro Gilmar Mendes coincide
com a morte de Rita Lee. Que a contragosto (odeio clichês) vou chamar
aqui de rainha do rock brasileiro. Eu, que sou um analfabeto musical, me
lembro de como repercutiu na cidade o lançamento da música “Normal em
Curitiba”. Dados ao provincianismo que com o tempo aprendi a admirar, os
curitibanos celebraram o reconhecimento nos versos:
Quero o essencial da vida Quero ser normal em Curitiba
Mas o que significa ser normal em Curitiba? Não sei, porque nunca fui.
Metonímia Talvez temendo que a República de Curitiba promovesse a
Revolta das Araucárias, o ministro Gilmar Mendes correu para quase pedir
desculpas. “Quase” porque a gente sabe que deuses não pedem desculpas.
Ele explicou que usou uma metonímia (olha só que chique!) e que só
estava se referindo ao pessoal com sotaque leitE-quentE dá dor de dentE
da Operação Lava Jato. Ah, bom.
E também “que pena”. Porque eu queria encerrar esta crônica
convidando o ministro a vir passear em Curitiba. Quem sabe não comemos
um pernil com verde na rua XV. Ou talvez carne-de-onça. Quem sabe não
terminamos a noite no Gato Preto. Quem sabe não tiramos foto na Ópera de
Arame. Ou, melhor ainda, no Passeio Público, ao lado do velho e
mal-humorado pelicano que há anos apelidei carinhosamente de Gilmar
Mendes.
Quem sabe assim o ministro não perderia o nojo dessa gente simples e
de coxas brancas. Uma gente que, assim como a maioria dos brasileiros,
de “fascista” só tem mesmo o desejo heterodoxo (para usar uma palavra de
que o ministro tanto gosta) de ver bandido na cadeia.
Morre Rita Lee: relembre a trajetória da rainha do rock brasileiro
Legenda da foto,Rita Lee em foto de 2008, em show realizado em Lisboa
Article information
Author,Amauri Arrais
Role,De São Paulo para a BBC News Brasil
Morreu nesta segunda-feira (8/5), aos 75 anos, Rita Lee, considerada a
rainha do rock brasileiro por seu papel fundamental no gênero e uma das
artistas mais versáteis da música brasileira.
A família divulgou a seguinte nota: “Comunicamos o falecimento de
Rita Lee, em sua residência, em São Paulo, capital, no final da noite de
ontem (segunda), cercada de todo o amor de sua família, como sempre
desejou”.
O velório será aberto ao público, no Planetário do Parque Ibirapuera, na quarta-feira (10/5), das 10h às 17h.
Ela foi diagnosticada com câncer de pulmão em maio de 2021.
Em abril do ano passado, um dos filhos da cantora, o guitarrista e
produtor Beto Lee, anunciou que Rita estava curada do câncer de pulmão.
“A cura da minha mãe me emocionou pra c******. Melhor notícia de
todos os tempos. Manteve a cabeça erguida, com vontade de lutar e
encarou tudo com seu bom humor habitual, tanto que apelidou o tumor de
“Jair”. That’s Rita”, disse ele em uma rede social.
Legenda da foto,Uma imagem recente da artista, postada em sua conta do Instagram em 15 de fevereiro
Cantora, compositora, multi-instrumentista, além de escritora e
apresentadora, Rita construiu uma carreira de sucesso que começou com o
rock, mas que flertou com diversos gêneros: da psicodelia d’Os Mutantes
ao pop, passando por disco, MPB, bossa nova e eletrônica ao longo de
mais de cinco décadas.
Também se tornou uma das mulheres mais influentes do país,
reconhecida por gerações de artistas por seu pioneirismo empunhando uma
guitarra nos palcos, a irreverência que a levou à televisão, as opiniões
fortes, a defesa da liberdade e dos animais.
Paulistana da gema
Rita Lee Jones de Carvalho nasceu no último dia do ano de 1947 em São
Paulo (SP). Mais nova das três filhas do dentista Charles Fenley Jones,
paulista descendente de imigrantes norte-americanos confederados
estabelecidos em Santa Bárbara d’Oeste, no interior de São Paulo , e de
Romilda Padula, também paulista e filha de imigrantes italianos.
O “Lee” incluído no nome das filhas foi uma homenagem do pai ao general Robert E. Lee, do exército confederado americano.
Ela cresceu no bairro da Vila Mariana, onde teve aulas de piano e
cedo foi influenciada pelo rock de Elvis Presley, Beatles e Rolling
Stones, mas também pela música brasileira que os pais escutavam em casa,
com clássicos da MPB como Cauby Peixoto, Angela Maria, Maysa e João
Gilberto.
Começou a compor as primeiras canções na adolescência e a integrar bandas com amigos.
Em 1963, formou com mais duas garotas as Teenage Singers, que faziam
pequenos shows em festas colegiais. Com Os Seis, outra banda que
integrou, gravou o primeiro compacto, com duas músicas. A saída de três
componentes do sexteto acabou deixando o trio formado por Rita, Arnaldo
Baptista e Sérgio Dias, que rebatizam a banda como Os Bruxos. Por
sugestão de Ronnie Von, o grupo passaria a se chamar Os Mutantes.
Legenda da foto,Os pais de Rita Lee, Charles Fenley Jones e Romilda Padula, eram filhos de imigrantes
Em 1968, chegou a entrar no curso de Comunicação da USP, a
Universidade de São Paulo, mas desistiu no ano seguinte. “Passei um ano
bundando na USP (na mesma classe da Regina Duarte, a futura namoradinha
do Brasil), na base do ‘assina a presença pra mim’”, contou em Rita Lee: Uma Autobiografia, lançado em 2016. Depois disso, resolveu abandonar o curso e se dedicar à música.
Mutantes
Com os irmãos Arnaldo e Sérgio Dias Baptista, Rita gravou alguns dos
álbuns fundamentais do rock brasileiro, compondo e estrelando
performances memoráveis, como em 1967, quando o grupo acompanhou
Gilberto Gil no III Festival de Música Popular Brasileira, na Record,
com a apresentação de Domingo no Parque.
Entre 1966 e 1972, período em que fez parte do trio, Os Mutantes
gravaram apenas seis álbuns, que marcaram para sempre a história da
música brasileira. O disco homônimo de 1968 já trazia hits como A Minha Menina,Balada do Louco e Ando Meio Desligado. No mesmo ano, a banda participou da gravação do clássico Tropicália ou Panis et Circenses, marco do movimento tropicalista, ao lado de Caetano Veloso, Gilberto Gil, Gal Costa, Nara Leão e Tom Zé.
Legenda da foto,Um dos seis álbuns gravados por Os Mutantes
Rita foi casada com o colega Arnaldo entre 1968 e 1972, parceria que
também deu origem a dois discos solo acompanhada dos companheiros da
banda: “Build Up” (1970) e “Hoje é o Primeiro Dia do Resto da Sua Vida”
(1972). O fim do casamento dos dois e divergências sobre os rumos da
banda provocaram a saída da cantora.
Rita logo formaria outra banda, a Tutti Frutti, com a qual gravou diversos discos de sucesso. Fruto Proibido, de 1975, consagrou a cantora com o título de rainha do rock brasileiro, com faixas como Agora Só Falta Você, Esse Tal de Roque Enrow e Ovelha Negra.
Prisão e parceria com Roberto
Mas foi com a entrada do músico Roberto de Carvalho na banda que Rita
iniciou a parceria musical e amorosa que duraria a vida inteira.
Em 1976, já morando com Roberto e grávida do primeiro filho, foi
detida pela ditadura militar por porte e uso de maconha, num ato do
regime para “servir de exemplo à juventude” da época. Rita foi condenada
a um ano de prisão domiciliar, e precisava de autorização de um juiz
para sair e fazer shows.
Rita e Roberto tiveram três filhos: Beto Lee, em 1977, João, em 1979 e Antônio, em 1981.
O fim da prisão domiciliar e da Tutti Frutti, pouco depois, fizeram o
casal dar início à parceria que consagrou a cantora como artista
popular, emendando um sucesso após o outro, ao borrar de vez as
fronteiras entre o rock e o pop.
Legenda
da foto,A cantora com o marido, Roberto, e os três filhos, Beto, João e
Antônio, em foto postada em 2008 na página do Facebook dela
São dessa época sucessos como Mania de Você, Chega Mais e Doce Vampiro.
A dupla emplacou turnês de sucesso, temas de novelas e grandes shows,
com o primeiro Rock in Rio, em 1985, e a abertura do primeiro show dos
Rolling Stones no Brasil, dez anos depois.
Ao mesmo tempo, Rita nunca deixou de flertar com outros gêneros. No
início dos anos 1990, a roqueira que se definia como não radical, lançou
a turnê Bossa’n’roll, em que se apresentava com voz e violão.
Reabilitação
Com a carreira em ascensão, começaram a surgir episódios de
internação por abuso de calmantes e álcool. Em 1986, a cantora sofreu
uma queda da varanda do segundo andar de seu sítio, que a fez fraturar o
maxilar e passar por uma cirurgia de reconstrução. Rita contou só ter
conseguido se livrar das drogas e do álcool em 2006, após procurar ajuda
numa clínica de reabilitação.
“Estou limpa há 11 anos, desde que minha neta nasceu. Canalizei minha
energia e estou achando muito louco esse negócio de ser careta”, contou
numa entrevista ao programa Conversa com Bial durante o lançamento da
sua biografia, em 2017.
Atriz, apresentadora e escritora
O humor ácido e o visual futurista fizeram Rita cair nas graças da
televisão. A cantora participou de novelas da Globo como Top Model,
Vamp, Celebridade e Ti Ti Ti quase sempre interpretando a si mesma.
Também comandou programas como o TVLeeZão, na MTV e, ao lado de Roberto,
o talk show Madame Lee, no canal pago GNT.
Entre 2002 e 2004, integrou o time de apresentadoras do Saia Justa,
programa de debates do GNT, ao lado de Mônica Waldvogel, Marisa Orth e
Fernanda Young.
Rita também é autora de sete histórias infantis, três delas
protagonizadas pelo rato cientista Dr. Alex, que publica desde os anos
1980.
O lançamento de Rita Lee: Uma Autobiografia em 2016 revelou
aos fãs passagens pouco conhecidas da trajetória da cantora e entrou na
lista de mais vendidos do país. Em 2018, lançou o livro FavoRita, em que reúne registros fotográficos raros, além de lembranças e reflexões ao completar 70 anos.
Despedida dos palcos
Legenda da foto,Rita Lee poucos anos de se aposentar dos palcos, o que ocorreu em 2012
A cantora anunciou sua aposentadoria dos palcos em 2012, devido à sua
fragilidade física: “Me aposento dos shows, mas da música nunca”,
explicou no Twitter.
Sua última apresentação, no Festival de Verão de Sergipe, terminou em
polêmica, após Rita se revoltar com uma ação policial que considerou
agressiva com o público. Acusada de desacato à autoridade, foi
encaminhada a uma delegacia após o show para prestar depoimento, e
liberada em seguida.
Rita passou os últimos anos reclusa em um sítio na Grande São Paulo
com o marido, Roberto. Em meio à pandemia de covid-19, em 2020, contou
sobre a vida isolada em um texto para a revista Veja.
“Não vou morrer desse vírus vodu e peço ao Universo que minha morte
seja rápida e indolor, de preferência dormindo e sonhando que estou com
minha família numa praia do Caribe”, escreveu.
Essa tecnologia traz uma série de benefícios para as organizações
O que é a inteligência artificial?
A inteligência artificial (IA) é um campo da ciência da computação
que se concentra no desenvolvimento de algoritmos e sistemas capazes de
realizar tarefas que normalmente requerem inteligência humana, como
reconhecimento de fala, visão computacional, tomada de decisões e
aprendizado. A IA envolve o uso de algoritmos de machine learning
(aprendizado de máquina), redes neurais, processamento de linguagem
natural e outras técnicas para permitir que as máquinas possam aprender,
raciocinar e tomar decisões com base em dados. A IA é uma das
tecnologias mais empolgantes e de rápido desenvolvimento do mundo atual e
tem o potencial de transformar a maneira como vivemos e trabalhamos.
A tecnologia está evoluindo e promovendo novos avanços tecnológicos.
Por essa razão, a inteligência artificial tem se potencializado de forma
progressiva. Em suma, é uma tecnologia que permite que as máquinas e
sistemas digitais aprendam através da experiência, percebam mudanças, se
ajustem a elas, e que possam realizar as tarefas de forma semelhante
aos humanos, mas com maior potencial de repetição, eficiência e
agilidade. No ambiente corporativo a AI também já é bem presente. As
empresas que investem ganham muito em melhorias de processos e
produtividade.
O uso de sistemas de IA nas organizações contribui no aumento da
eficiência e performance. Tarefas burocráticas e repetitivas podem ser
automatizadas, deixando colaboradores livres para se concentrar em
atividades mais criativas e focadas no core business (negócio
principal). “A tendência é que estruturas corporativas sejam formadas
por cadeias de processos fluidos e enxutos, com menos erros e
inconsistências, e mais visibilidade e transparência. Como resultado, é
possível direcionar energia e esforços da equipe e da empresa para
assuntos estratégicos, planejamento e crescimento”, explica Breno Lessa,
CEO da Appia.
Embora elimine a necessidade de funcionários para muitas tarefas
rotineiras e administrativas, Breno destaca que a tecnologia criará
novos empregos. “Na mesma proporção em que a demanda por desenvolvedores
de software, cientistas de dados e outros especialistas digitais
aumentará em todos os setores, ou seja, é necessário redistribuir,
aumentar as habilidades ou requalificar as pessoas”, ressalta.
Benefícios da Inteligência Artificial nas empresas:
Aumento da automação empresarial;
Redução dos custos operacionais;
Atendimento mais eficiente;
Mais comodidade para os colaboradores;
Redução de falhas;
Respostas mais rápidas;
Conteúdo mais personalizado;
Melhora na experiência do cliente;
Otimização da comunicação.
Quais os outros benefícios da IA nas empresas?
ChatGPT (IA)
A inteligência artificial (IA) pode trazer uma ampla variedade de benefícios para as empresas, incluindo:
Automação de tarefas repetitivas: a IA pode ser
usada para automatizar tarefas repetitivas e tediosas, liberando os
funcionários para se concentrarem em tarefas mais complexas e
estratégicas.
Análise de dados: a IA pode analisar grandes
conjuntos de dados de forma rápida e eficiente, fornecendo insights
valiosos para ajudar as empresas a tomar decisões melhores e mais
informadas.
Personalização: a IA pode ser usada para
personalizar a experiência do cliente, oferecendo recomendações e
sugestões com base nos dados do cliente.
Previsão de tendências: a IA pode ser usada para
analisar padrões e tendências no comportamento do cliente e do mercado,
ajudando as empresas a se adaptarem às mudanças no ambiente de negócios.
Redução de custos: a IA pode ser usada para reduzir
os custos operacionais, como o tempo de inatividade da máquina, a
manutenção preventiva e o gerenciamento de estoque.
Melhoria da eficiência: a IA pode ser usada para otimizar os processos de negócios, aumentando a eficiência e a produtividade da empresa.
Aumento da segurança: a IA pode ser usada para detectar ameaças e prevenir fraudes, ajudando a manter a segurança da empresa e de seus clientes.
Esses são apenas alguns exemplos de como a IA pode beneficiar as
empresas. À medida que a tecnologia evolui, espera-se que surjam novos
usos e benefícios da IA.
Enquanto a luta por preservar vidas continua à toda,
empreendedores e gestores de diferentes áreas buscam formas de
reinventar seus negócios para mitigar o impacto econômico da pandemia.
São momentos como este, que nos forçam a parar e repensar os
negócios, são oportunidades para revermos o foco das nossas atividades.
Os negócios certamente devem estar atentos ao comportamento
das pessoas. São esses comportamentos que ditam novas tendências de
consumo e, por consequência, apontam caminhos para que as empresas
possam se adaptar. Algumas tendências que já vinham impactando os
negócios foram aceleradas, como a presença da tecnologia como forma de vender e
se relacionar com clientes, a busca do cliente por comodidade,
personalização e canais diferenciados para acessar os produtos e
serviços.
Com a queda na movimentação de consumidores e a ascensão do
comércio pela internet, a solução para retomar as vendas nos comércios
passa pelo digital.
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Nossa Plataforma Comercial é dividida basicamente em página
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inédito, traz vantagens econômicas para a sua empresa e pode contar com a
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região capaz de alavancar as suas vendas.
Plenário da Câmara derrubou trechos de decretos que alteravam o
Novo Marco do Saneamento, em derrota para o governo.| Foto: Bruno
Spada/Câmara dos Deputados
Na primeira chance de votar o PL das Fake News no plenário da Câmara,
na semana passada, o governo Lula pressentiu o resultado adverso e
tirou o time de campo, abrindo mão daquela urgência pela qual tanto
havia brigado e esperando poder jogar a partida quando finalmente for o
dono da bola. Mas, em uma outra disputa, ocorrida no dia seguinte, a
derrota foi doída – e, como em muitos outros casos, quando Lula e o PT
perdem, o Brasil ganha. Por 295 votos a 136, com uma abstenção, a Câmara
aprovou um projeto de decreto legislativo (PDL) que suspende partes de
decretos de Lula que desfiguravam o Novo Marco do Saneamento Básico.
Agora, no “jogo de volta”, cabe aos senadores garantir o resultado.
O texto aprovado pelo Congresso Nacional em 2020, com ferrenha
oposição do PT e de outras legendas de esquerda, facilitava a
participação da iniciativa privada na oferta de serviços de saneamento
básico, impunha novas regras para os contratos entre o poder público e
as empresas – estatais ou particulares – e permitia finalmente sonhar
com a universalização, meta estipulada para 2033, quando 99% dos
brasileiros deveriam ter água tratada em casa e 90% deveriam ter o
esgoto coletado. Seria um avanço notável em comparação com a situação
atual: hoje, um em cada seis brasileiros ainda não tem água encanada, e
quase metade não tem rede de esgoto, uma vergonha nacional que leva
pessoas a adoecer e morrer de doenças facilmente evitáveis, além de
cobrar um alto custo ambiental.
Os decretos de Lula não eram uma regulamentação de pontos que o Poder
Legislativo havia achado melhor deixar a cargo do Poder Executivo; eles
agrediam frontalmente o espírito da lei aprovada em 2020
Lula e o PT têm todo o direito de achar que o modelo escolhido pelo
Novo Marco do Saneamento é equivocado. Mas não têm o direito de
pretender alterar, por uma canetada presidencial, o que o Congresso
havia aprovado. Os decretos de Lula, entre outros retrocessos, permitiam
que empresas ineficientes mantivessem seus contratos precários e
dispensava licitações para os chamados “contratos de programa” assinados
por estatais para atender regiões metropolitanas, aglomerações urbanas
ou microrregiões. Isso não era uma regulamentação de pontos que o Poder
Legislativo havia achado melhor deixar a cargo do Poder Executivo: os
decretos agrediam frontalmente o espírito da lei aprovada em 2020.
O acinte foi tamanho que mesmo o presidente da Câmara, Arthur Lira
(PP-AL), que vem se empenhando em facilitar a vida de Lula na casa
legislativa, demonstrou seu descontentamento. Chamou as mudanças de
“retrocesso”, defendeu que uma eventual revisão da lei teria de ser
feita pelo Congresso e afirmou que o PDL seria colocado em votação caso o
presidente da República não se dispusesse a rever os trechos mais
problemáticos. Como o governo federal, movido pela sua costumeira
arrogância, não se moveu um milímetro, Lira cumpriu a promessa – por
estar convicto dos méritos do Novo Marco ou para demonstrar poder diante
de Lula, pouco importa – e o PDL, depois de ter sua urgência aprovada
na noite do dia 3, foi votado e aprovado logo na sequência.
VEJA TAMBÉM: Para Lula, estatais valem mais que pobres sem água e esgoto (editorial de 11 de abril de 2023) A esquerda quer manter os pobres no esgoto a céu aberto (editorial de 26 de março de 2023) Lacombe: É urgente, urgentíssimo
Em nome de todos os brasileiros que sofrem todos os dias pela
falta de acesso a este direito básico, o de receber água potável em casa
e ter seu esgoto devidamente coletado e tratado, é preciso que o Senado
complete o trabalho da Câmara e derrube de vez a canetada lulista que
desfigurou o Novo Marco do Saneamento. Lula já demonstrou, ao assinar os
decretos e, ainda por cima, fazê-lo com enorme fanfarra, que para ele
as estatais ineficientes são mais importantes que os pobres e miseráveis
a quem essas mesmas estatais jamais foram capazes de fazer chegar um
serviço tão essencial. Agora, é a vez de os senadores deixarem clara
qual é a sua escala de prioridades.
Infraestrutura Por Paula Beatriz, especial para a Gazeta do Povo Brasília
A hidrelétrica de Belo Monte, no Pará: um dos maiores
empreendimentos do PAC, usina ficou marcada por atrasos na construção e
controvérsias por impacto no meio ambiente e em comunidades indígenas.|
Foto: Divulgação/Norte Energia
O governo de Luiz Inácio Lula da
Silva (PT) quer lançar a nova versão do Programa de Aceleração do
Crescimento (PAC) até o fim de maio. A informação foi confirmada à
Gazeta do Povo pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa.
A ideia inicial era fazer o lançamento por ocasião dos 100 dias de
governo ou então no fim de abril, mas o pacote não ficou pronto a tempo.
Até poucos dias atrás havia ministério coletando empreendimentos para
juntar ao plano.
O programa de investimentos em infraestrutura foi citado
genericamente no programa de governo entregue ao Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) nas eleições de 2022 e também constava das propostas
elencadas na “Carta para o Brasil do Amanhã”, espécie de carta de
intenções apresentada por Lula a apenas três dias do segundo turno de
votação.
Trata-se de mais um antigo programa do PT relançado neste mandato, a
exemplo de Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida, Mais Médicos, Programa
de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Segurança Pública
com Cidadania (Pronasci).
Em discurso no feriado de 1.º de Maio, o presidente disse que o plano
vai ajudar a “trazer de volta a geração do emprego”. “Nós estamos
convidando empresários estrangeiros para fazerem investimentos no Brasil
e estamos mostrando para eles os grandes projetos que nós vamos
apresentar no terceiro PAC. Vai ser o maior projeto de obras de
infraestrutura deste país”, afirmou Lula.
A primeira edição foi lançada por ele em 2007 e a segunda em 2011, no
governo de Dilma Rousseff (PT). Além de prever investimentos públicos
em centenas de projetos, o PAC também continha medidas de desoneração
fiscal e estímulo ao crédito para atrair capital privado. Responsável
direta pela primeira edição do programa, quando chefiava a Casa Civil,
Dilma era chamada por Lula de “mãe do PAC”, e cultivou uma fama de
“gerentona” de projetos que depois seria usada para alçá-la candidata a
presidente.
A ideia do governo é viabilizar parte das obras do novo PAC por meio
de parcerias público-privadas (PPPs). No mês passado, o Ministério da
Fazenda apresentou duas medidas para estimular esse tipo de arranjo. Uma
delas é a concessão de garantias do Tesouro Nacional para viabilizar
parcerias de estados e municípios.
Outra iniciativa é a permissão para emissão de debêntures (títulos de
dívida) com isenção de Imposto de Renda para investimentos em PPPs nas
áreas de educação, saúde, segurança pública e sistema prisional, parques
urbanos e unidades de conservação, equipamentos culturais e esportivos,
habitação social e requalificação urbana.
O governo deve criar um conselho gestor para o novo PAC, formado pela
Casa Civil e os ministérios da Fazenda, Planejamento e Gestão. A função
desse conselho será aprovar ou reprovar a carteira de obras do
programas e definir os recursos que serão enviados para cada área do
programa, que a princípio serão seis:
transportes; energia; infraestrutura urbana; comunicações; equipamentos sociais; e água para todos. Ministros
de Lula ainda estão coletando projetos para compor a carteira do PAC.
Na última semana de abril, por exemplo, a Petrobras informou que o
Ministério de Minas e Energia solicitou informações sobre projetos da
companhia para subsidiar a elaboração do programa.
A estatal disse ter repassado dados de sua carteira de projetos em
fase de implantação e também outros que estão em etapa “exploratória” –
como a busca por petróleo na Margem Equatorial, tida como um “novo
pré-sal” e alvo de controvérsia com o Ministério do Meio Ambiente – ou
então em fase de planejamento, como biorrefino. Embora possam compor o
novo PAC, todos os projetos listados pela petroleira já estavam
previstos em seu plano estratégico para o período 2023-2027, divulgado
no fim de novembro, ainda no governo de Jair Bolsonaro (PL).
O Planalto também consultou governadores sobre projetos prioritários e
no mês passado lançou uma plataforma de monitoramento de obras paradas
chamada “Mãos À Obra”, onde gestores estaduais e municipais podem
atualizar a situação de empreendimentos realizados em parceria com o
governo federal.
TCU constatou que 21% das obras do PAC foram paralisadas Lula tem
ressaltado em seu discurso a necessidade de retomar obras paradas que
diz ter herdado de antecessores. O próprio PAC, porém, deixou para trás
um longo rastro de projetos interrompidos.
Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) realizada em 2019
constatou que 2.914 obras do PAC estavam paradas, o equivalente a 21% de
todos os contratos fechados desde 2007. Segundo o levantamento, de R$
663 bilhões inicialmente previstos para serem investidos no PAC, R$ 127
bilhões estavam atrelados a obras paralisadas.
Conforme uma publicação da Câmara Brasileira da Indústria da
Construção (CBIC), 47% das obras interrompidas pararam por questões
técnicas, ou seja, “falhas, erros e omissões dos projetos básicos”. Em
outros 23%, a interrupção foi causada por abandono da empresa
contratada.
A economista Carla Beni, professora de MBA da Fundação Getulio Vargas
(FGV), diz que as primeiras edições do PAC ficaram marcadas por
projetos mal formulados, falhas de gestão, custos elevados e prazos de
entrega equivocados. “Tudo gerou um descasamento entre aquilo que foi
prometido no início desses programas e a quantidade realizada até o
encerramento desses programas”, aponta.
Segundo ela, o PAC 1 foi uma etapa de “início de grandes construções”
e a segunda edição falhou ao apostar mais em novos projetos do que na
conclusão de empreendimentos em andamento. “Aí entra uma crítica a
respeito desse modelo, onde o excesso de gasto público pode ter
aprofundado o nosso problema fiscal e produzido um processo
inflacionário”, avalia.
Boa parte dos projetos foi entregue com grande atraso em relação ao
prazo inicial. Foi o caso de três grandes hidrelétricas na Amazônia, as
usinas de Santo Antônio, Jirau e Belo Monte. Esta última, além de
começar a entregar energia muito depois do prometido, alcançando a plena
operação apenas no fim de 2019, também foi envolvida em grande
controvérsia por causa dos impactos sobre o meio ambiente e comunidades
indígenas.
Além de contar com recursos de fundos de pensão de estatais,
convocados pelo governo para ajudar a financiar projetos, o PAC também
grande teve participação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e
Social (BNDES). Cálculo relativo a 2011 mostra que, do total de R$ 327
bilhões em investimentos estimados em uma carteira de 503 projetos até
então, o banco estatal tinha financiado cerca de R$ 179 bilhões, ou 55%
do total.
Outra marca do PAC foi a tentativa frustrada de viabilizar obras de
grande porte. Um exemplo foi o projeto do trem-bala entre São Paulo e
Rio de Janeiro, que teoricamente ficaria pronto para os Jogos Olímpicos
de 2016, mas acabou abandonado após revisões de custos e leilões vazios.
Também ficaram pelo caminho projetos da Petrobras como a refinaria
Premium 1, no Maranhão, que custaria R$ 41 bilhões e tinha a ambição de
ser a maior do mundo. Após gastos de R$ 2,1 bilhões, acabou cancelada
pela estatal, que a considerou inviável.
VEJA TAMBÉM: O trem-bala “voltou”: empresa quer construir ferrovia sonhada por Lula e Dilma De Hugo Chávez à Lava Jato: o que aconteceu com as refinarias bilionárias da era PT
O estímulo às PPPs nesta nova edição do PAC pode ajudar a atrair
um bom volume de dinheiro privado e poupar despesas federais, diz o
advogado e operador de mercado Felipe Sant’Anna, que ministra cursos de
finanças. Mas ele tem dúvidas sobre a viabilidade dessa iniciativa em um
governo do PT.
“A grande dúvida está justamente no debate interno do governo e da
coligação que elegeu Lula, pois o discurso sempre foi de fortalecer o
setor estatal, colocando a máquina pública como motor principal do
desenvolvimento, sem entregar essa missão ao capital privado”, diz.
Trabalho Governo quer apresentar revisão da legislação trabalhista ainda no 1º semestre PorGazeta do Povo
Brasília
(DF), 27/04/2023 – O Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho,
participa do lançamento da Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes
do Trabalho (Canpat 2023). Foto: José Cruz/Agência Brasil
Entre os pontos discutidos por grupo chefiado pelo ministro Luiz
Marinho está a regulamentação das plataformas de intermediação de
serviços.| Foto: José Cruz/Agência Brasil Ouça este conteúdo O
ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse nesta segunda (8),
que o governo pretende apresentar novas propostas para revisão da atual
legislação trabalhista até o final deste semestre, para que o Congresso
Nacional encaminhe a votação após a volta do recesso parlamentar.
Segundo Marinho, as revisões estão sendo discutidas em grupos de
trabalho com participação de governo, trabalhadores e empregadores, e
deve contemplar, entre outros pontos, uma possível regulação das
plataformas de intermediação de serviços, como Uber, iFood e 99. A
mudança vem sendo citada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
desde a campanha eleitoral do ano passado.
“O que as famosas plataformas estão fazendo no Brasil e no mundo é ir
transformando os trabalhadores quase que em escravos dos algoritmos.
Precisamos reagir para criar condições de que trabalhadores de
plataformas sejam respeitados”, disse o ministro durante um evento
promovido pela Central Única dos Trabalhadores (CUT).
O ministro afirma que esse tema vem sendo discutido com
representantes das empresas e trabalhadores, e a ideia é que uma
proposta seja construída pelas partes. “Acho mais difícil cumprir esse
prazo [de apresentação da proposta] no primeiro semestre. Mas seria
desejável. Isso vai depender também da maturidade das partes. Espero é
que os empregadores venham para a mesa no propósito de construção”,
disse Marinho à Agência Brasil.
Julgamento 8 a 2: STF finaliza 3º bloco e torna réus mais 250 denunciados por 8 de janeiro PorGazeta do Povo
Julgamento do quarto bloco de denunciados começa nesta terça-feira (9) no plenário virtual do STF. | Foto: Nelson Jr./STF.
Por
8 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta
segunda-feira (8) tornar réus mais 250 denunciados pela
Procuradoria-Geral da República (PGR) por suposto envolvimento nos atos
de 8 de janeiro. Todos os ministros já se manifestaram no plenário
virtual da Corte durante o julgamento do terceiro bloco de acusados.
O julgamento será encerrado às 23h59 desta segunda, a maioria já
tinha sido formada neste domingo (7). Até o momento, o STF tornou réus
550 denunciados. Estão sendo analisadas os inquéritos que julgam os
autores intelectuais (4921) e os executores (4922) dos atos de
vandalismo que resultaram na invasão e depredação das sedes dos Três
Poderes.
Depoimento Defesa diz que Torres respondeu a todas as perguntas da PF PorGazeta do Povo
O ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres. | Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil.
A
defesa de Anderson Torres afirmou que o ex-ministro da Justiça
“respondeu a todos os questionamentos formulados” pela Polícia Federal
nesta segunda-feira (8). Torres prestou depoimento, por cerca de duas
horas e meia, sobre a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no dia
do segundo turno das eleições de 2022.
Em nota, os advogados afirmaram que Torres “abriu mão de seu direito
constitucional ao silêncio”. Segundo a defesa, ele “mantém a postura de
cooperar com as investigações, uma vez que é o principal interessado no
rápido esclarecimento dos fatos e acredita que a verdade prevalecerá”.
Arcabouço Lira diz que Câmara vai tornar nova regra fiscal mais rígida para o governo PorGazeta do Povo
Segundo o presidente da Câmara, vão ser incluídas punições a agentes
públicos que não cumprirem metas fiscais, entre outros. | Foto: Bruno
Spada/Câmara dos Deputados
O presidente da Câmara dos Deputados,
Arthur Lira (PP-AL), disse que os parlamentares vão alterar o texto do
novo arcabouço fiscal recebido do governo para torná-lo mais rígido. A
afirmação confirma as declarações dadas pelo relator da proposta,
deputado Claudio Cajado (PP-BA), no final de semana.
“A proposta do governo veio com uma espinha dorsal equilibrada, mas
cabe ao Congresso dar a palavra final. Não posso adiantar o texto do
relator, mas acredito que na Câmara haverá mudanças para tornar a
proposta mais rígida, e não tenho dúvidas de que o Senado dará a sua
colaboração”, disse em entrevista à CNN Brasil no domingo (7).
Programa Social Comissão do Congresso vota relatório da MP do Bolsa Família com 257 emendas PorGazeta do Povo
Parlamentares adicionaram 257 emendas ao projeto do Bolsa Família
propondo modificações ou adicionando grupos de beneficiários. | Foto:
José Cruz/Agência Brasil
Os deputados e senadores da comissão
mista do Congresso que analisa a medida provisória do Bolsa Família
votam nesta terça (9) o relatório final do projeto que reinstituiu o
programa social. O texto recebeu 257 emendas para modificar pontos ou
acrescentar beneficiários.
O programa, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, atende a
21 milhões de pessoas, mas deixa de fora alguns grupos que parlamentares
consideram como necessários. Entre eles as nutrizes, de acordo com a
deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que só recebem o benefício enquanto
estão na condição de gestantes.
Covid-19 Em pronunciamento, ministra critica gestão da pandemia e diz que país teve “muitos obstáculos” PorGazeta do Povo
Nísia Trindade criticou gestão da pandemia da Covid-19 no Brasil, mas
não mencionou compra de 500 milhões de doses de vacina em janeiro de
2021. | Foto: divulgação/Ministério da Saúde
A ministra Nísia
Trindade, da Saúde, criticou o governo anterior na condução da pandemia
da Covid-19 no Brasil, mas não mencionou a compra de mais de 500 milhões
de doses de vacinas.
As afirmações foram dadas em um pronunciamento na noite deste domingo
(7), em que disse que “muitos foram os obstáculos ao longo desta
pandemia” e que “o pior impacto foi a perda de tantas vidas”.
Programa Social Comissão do Congresso vota relatório da MP do Bolsa Família com 257 emendas PorGazeta do Povo
Parlamentares adicionaram 257 emendas ao projeto do Bolsa Família
propondo modificações ou adicionando grupos de beneficiários. | Foto:
José Cruz/Agência Brasil
Os deputados e senadores da comissão mista do Congresso que
analisa a medida provisória do Bolsa Família votam nesta terça (9) o
relatório final do projeto que reinstituiu o programa social. O texto
recebeu 257 emendas para modificar pontos ou acrescentar beneficiários.
O programa, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, atende a
21 milhões de pessoas, mas deixa de fora alguns grupos que parlamentares
consideram como necessários. Entre eles as nutrizes, de acordo com a
deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que só recebem o benefício enquanto
estão na condição de gestantes.
Invasões Salles ameniza discurso e diz que CPI do MST não será disputa entre governo e oposição PorGazeta do Povo
As
comissões de Meio Ambiente (CMA) e de Fiscalização e Controle e Defesa
do Consumidor (CTFC) realizam audiência conjunta com o ministro do Meio
Ambiente para prestar esclarecimentos sobre gestão do Fundo
Amazônia.\r\rEm pronunciamento, ministro do Meio Ambiente, Ricardo
Salles.\r\rFoto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Ex-ministro do Meio Ambiente de Jair Bolsonaro, Ricardo Salles afirma
que CPI do MST “não será feita para contrapor o governo”. | Foto:
Vinícius Loures/Câmara dos Deputados
O deputado federal Ricardo
Salles (PL-SP), cotado para ser o relator da CPI que vai investigar as
invasões de terra pelo MST durante o governo de Luiz Inácio Lula da
Silva (PT), diz que a comissão não será uma disputa entre a oposição e a
base governista. O colegiado deve ser instalado na próxima semana, e
Salles afirma já ter o apoio de líderes do partido e de legendas
aliadas, além da Frente Parlamentar da Agricultura (FPA).
Ex-ministro do Meio Ambiente de Jair Bolsonaro (PL), Salles amenizou o
discurso contra Lula e diz que “não é justo generalizar” que o PT como
um todo tenha ligação com o MST – embora o grupo seja um apoiador
histórico do presidente.
STF Ministro Nunes Marques faz consulta por complicações de bariátrica
Por Eli Vieira
Ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal. | Foto: Reprodução/STF.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques
esteve em consulta em um hospital na Asa Sul, Brasília, para
acompanhamento de complicações de uma cirurgia bariátrica revisional. O
ministro foi avaliado no Hospital DF Star neste domingo, segundo a
assessoria da instituição. Ele já está em casa.
Nunes Marques realizou a cirurgia bariátrica revisional em um
hospital de São Paulo, em 16 de fevereiro. A cirurgia é uma revisão ou
um ajuste do procedimento bariátrico anterior, que o ministro fez em
2012. Ele tem um dreno que deve ser removido em breve.
Os ministros do Planejamento, Simone Tebet, e da Fazenda,
Fernando Haddad: em quatro meses, governo Lula anunciou 12 medidas para
arrecadar mais impostos.| Foto: Edu Andrade/Ascom/MF
O Ministério da Fazenda disse que vai nos cobrar mais R$ 263 bilhões
em impostos. Ontem falei do custo dos hotéis do presidente do Brasil em
Londres e em Lisboa, e disse que ele está nos cobrando mais imposto. O
governo insiste em dizer que não está cobrando de nós, que cobra das
empresas… claro que está cobrando do cidadão; já estamos pagando mais
caro no combustível, porque o imposto está embutido. Tudo que a empresa
paga vai para os seus custos, e os custos constroem o preço final;
então, nós pagamos, sim. Se a empresa tem de pagar mais PIS/Cofins, nós é
que vamos pagar o PIS/Cofins da empresa, e não é pouco.
E não são apenas R$ 263 bilhões. O secretário-executivo do Ministério
da Fazenda disse que ainda vão cobrar mais, vai ter mais pedidos. A
última foi taxar rendimentos de aplicação fora do país. Então, não é só a
aposta eletrônica, o combustível, o que é cobrado das empresas e vai
acabar no preço de tudo, fora os impostos que pagamos diretamente. Tudo
porque o governo só quer saber de gastar mais; imaginem se Lula
economizasse o hotel de Londres e ficasse hospedado na embaixada
brasileira. Não conheço a nossa embaixada na Inglaterra, mas sei que em
geral elas são bastante confortáveis, temos até um palácio papal como
embaixada na Itália.
VEJA TAMBÉM: Juro alto é consequência de governo gastador, não é culpa do Banco Central Governo não vai conseguir sua licença para gastar assim tão facilmente Arcabouço
Também prometem ir atrás daquelas renúncias fiscais para incentivar
certas atividades que acabam gerando mais economia, provocando mais
arrecadação, gerando mais empregos… a roda da economia é uma coisa
incrível: quanto mais rápido roda, mais riqueza gera e mais riqueza
distribui. Mas o governo não entende a Curva de Laffer: quanto mais
imposto cobram, mais cresce a tentação de sonegar ou de não produzir.
Até o momento em que vai cair a arrecadação, mesmo cobrando mais, porque
vai cair a produção.
Câmara não vai deixar arcabouço passar como o governo quer De
qualquer forma, tudo isso tem de passar pelo Congresso. E o presidente
da Câmara avisou que vai respeitar a vontade do povo, da maioria do povo
que escolheu o Congresso. E a maioria é de centro-direita, quase 70% na
Câmara e no Senado, ou seja, maioria para decidir qualquer coisa.
Segundo Arthur Lira, vão tornar as regras mais rígidas. O governo achou
que arrombaria o teto de gastos, substituindo a lei do tempo do Temer,
mas encontrou um defensor do dinheiro do público, o presidente da
Câmara, que está fazendo muito bem. Claro, ele tem só um voto, mas tem a
agenda e conversa com as lideranças.
O relator Cláudio Cajado (PP-BA) já disse que, no relatório, sugerirá
punição para o presidente da República que não respeitar o limite de
gastos. Aliás, foi isso que tornou Dilma impedida, embora não tivesse
sido punida. Ela só foi impedida, mas a punição prevista na Constituição
não foi aplicada naquele julgamento presidido por Ricardo Lewandowski,
então presidente do Supremo, quando se passou como um trator por cima do
parágrafo único do artigo 52 da Constituição.
O
Supremo Tribuna Federal, e em consequência direta o Poder Judiciário
brasileiro como um todo, vive o pior momento de sua história. Se esse
momento de treva não é agora, quando poderia ter sido? Alguém é capaz de
citar outro? Fala-se, talvez, da época passada sob o regime militar.
Então, por força do AI-5, a Justiça brasileira não podia apreciar atos
do Poder Executivo – o que é a negação das ideias de Justiça
independente, igual para todos e fiel à lei, fundamentais para as
democracias. Mas agora a situação é flagrantemente pior.
Naquela ocasião, o Judiciário não cumpria a lei porque era forçado a
não cumprir pelo poder armado dos militares, o único existente. Hoje,
num caso sem precedentes na história do país, é o próprio STF quem tomou
a iniciativa de romper com as leis e a Constituição, ao criar em
Brasília um comitê de salvação pública que deu poderes absolutos a si
próprio, tanto jurídicos como políticos, e passou a governar ilegalmente
o Brasil.
Não pode restar nenhuma dúvida sobre o escândalo a céu aberto que está sendo a conduta do STF.
O STF viola de maneira frontal e pública as leis em vigor. Reprime o
que considera “errado”, e não o que está nos textos legais, conduzindo
pelo menos dois inquéritos perpétuos para punir, segundo diz, “notícias
falsas”, “milícias digitais” e “atos antidemocráticos” – atividades que
não existem como crime e dependem exclusivamente da interpretação
pessoal dos ministros para serem reprimidas. Suprime direitos civis dos
cidadãos, a começar pelo direito de defesa. Transformou-se numa
delegacia nacional de polícia, que vai à casa dos brasileiros às 6 horas
da manhã para “batidas”, apreende celulares, passaportes e objetos
pessoais. Prende pessoas. Bloqueia contas bancárias. Quebra o sigilo de
suas comunicações privadas. Proíbe que se manifestem nas redes sociais.
Anula leis aprovadas legitimamente pelo Congresso Nacional. Trata-se,
quando procede assim, de uma Justiça de ditadura; um instrumento do
Estado para perseguir inimigos políticos, e não um sistema que aplica as
leis do país para garantir os direitos e impor os deveres dos cidadãos.
Nada representa essa aberração tão bem, no momento, quanto os
“processos de Brasília” – a conduta ilegal dos ministros do STF na
investigação e no julgamento dos atos de vandalismo e outras violências
cometidos no dia 8 de janeiro contra os edifícios dos Três Poderes. A
violação das leis por parte da “Suprema Corte”, neste episódio, já vem
sendo demonstrada há quatro meses – não, é claro, pela maior parte da
mídia, que sonega informações e apoia a conduta dos ministros. Mas os
protestos contra a ilegalidade acabam de ganhar uma nova dimensão.
O STF viola de maneira frontal e pública as leis em vigor. Reprime o que considera “errado”, e não o que está nos textos legais.
O advogado Antônio Mariz, e outros colegas, assinaram um artigo no
jornal O Estado de S.Paulo no qual expõem com serenidade, e sem qualquer
sombra de repreensão política ao STF, as profundas falhas jurídicas que
estão ocorrendo nos processos do dia 8 de janeiro. Mariz aponta, entre
as mais indiscutíveis violações à lei, a falta da descrição detalhada e
individual das condutas dos acusados – um mandamento elementar do
processo penal, exigido por qualquer regime democrático do mundo
civilizado.
Critica os julgamentos por “lotes”, e não pessoa por pessoa, como
manda a lei. Lamenta os julgamentos no mundo dos “bytes”, em “sessões
virtuais” que nada têm a ver com a operação normal de um sistema de
justiça. Mariz lamenta, especialmente, o brutal cerceamento ao direito
de defesa dos réus que o STF impôs nos seus inquéritos. Cita, a
respeito, um óbvio despropósito: os advogados só têm cinco minutos para
fazer a defesa oral de seus clientes na manifestação do agravo. “Quem
consegue promover a demonstração de tese, ainda que simples, em cinco
minutos?”, pergunta ele. “Ninguém!”
VEJA TAMBÉM: Alexandre de Moraes não tem limite nenhum e quem pode contê-lo não faz nada STF quer tomar o lugar do Congresso para impor a censura no Brasil
A censura está a ponto de ser institucionalizada – para a alegria de Lula, a esquerda e o STF O
problema, para o STF, a esquerda que clama por “cadeia” e uma imprensa
que aplaude o pisoteio das leis para “salvar a democracia”, é a condição
dos autores do artigo. Mariz é um dos mais destacados participantes do
grupo de advogados Prerrogativas, que se colocou publicamente a favor de
Lula na última campanha eleitoral; também é conselheiro do Instituto de
Defesa do Direito de Defesa, e um crítico intransigente da Operação
Lava Jato.
Vai ser impossível, para o STF e seu sistema de apoio, dizer que o
advogado é um mero descontente “bolsonarista” ressentido, ou uma voz da
“extrema direita”, ou culpado pelo pecado mortal do antipetismo. Nem ele
e nem os seus colegas são nada disso. Se estão, até mesmo eles,
reclamando da ilegalidade maciça dos “processos de Brasília”, não pode
restar nenhuma dúvida sobre o escândalo a céu aberto que está sendo a
conduta do STF.
“Esperança conservadora” nomeada por Bolsonaro, o ministro André
Mendonça tem optado por ser um observador dos desmandos de seus colegas
de STF.| Foto: Nelson Jr./ SCO/ STF
Faz tempo que estou para
escrever sobre o ministro André Mendonça – teoricamente a ovelha negra
democrata num STF cada vez mais autoritário. O personagem me intriga.
Afinal, ele foi colocado lá por ser “terrivelmente evangélico” – o que
quer que isso signifique. Em meus delírios semi-infantis, eu o imaginava
como um Lutero provocando o necessário cisma naquele antro.
E, no entanto, até aqui André Mendonça tem sido apenas um observador
desse espetáculo deprimente em que se transformou a protoditadura
alexandrina. Entre expulsar os vendilhões do Templo e oferecer a outra
face, André Mendoça tem optado por ser (quase) sempre o voto honrado,
mas vencido. Não há nenhum sinal de que ele um dia vai optar pelo
confronto, principalmente contra o dono do Brasil e a segunda calva mais
bela do país: Alexandre de Moraes.
Daí surgiu a dúvida expressa no título deste texto. Estaria sendo o
ministro do STF indicado por Jair Bolsonaro e tratado como “esperança
conservadora” prudente? (E aqui vale lembrar que, apesar de nossos
impulsos justiceiros, a prudência é a mãe de todas as virtudes). Ou
teria ele se rendido às benesses do cargo, preferindo a omissão covarde à
luta heroica contra os nove Cavaleiros do Apocalipse Jurídico?
Mas antes que em massa os leitores venham exercer seu direito à
perversidade e cravar no ministro André Mendonça a alcunha de
covarde-mor da República Democrática do Brasil, convém se perguntar:
agindo de acordo com a Constituição que jurou respeitar, como o ministro
supostamente antialexandriano poderia estar agindo diferente? Na
rabeira dessa pergunta, há outra: em meio à corrupção moral que tomou
conta do STF, a Constituição é uma arma eficiente contra o mal que dela
se apoderou e a perverteu?
Muitas perguntas, eu sei. Todas sem resposta. Mas alguém precisa
fazer essas perguntas. Nem que os pontos de interrogação fiquem apenas
pairando no ar como nuvens pesadas irrigando um terreno semeado de
paranoias e conspirações de todos os tipos.
Pesquisa Em minha pesquisa no Twitter sobre a postura do ministro
André Mendonça a covardia deu uma sova na prudência: 85,2% contra 14,8%
(adoro a ilusão de exatidão das casas decimais). Não poderia ser
diferente. Redes sociais são praças dadas a julgamentos sumários,
instintivos e raivosos. Me parece que ninguém que responde a uma
pesquisa no Twitter se detém mais de dez segundos sobre o assunto. E é
aí que está – dizem! – a diversão.
Os que consideram o “ministro de Bolsonaro” um covarde respiram o ar
inegavelmente maquiavélico que contamina o debate público. São as mesmas
pessoas que queriam que a direita (sempre é complicado usar esses
termos reducionistas, mas… ah, vocês entenderam!) tivesse um
pinscher-que-se-acha-doberman como o senador Randolfe Rodrigues para
chamar de seu. Você é desses? Putz. Eu não.
É, de fato, tentador ver o único ministro que teoricamente não faz
parte do grupelho como um covarde. Afinal, muitos de nós nos acostumamos
a reduzir as pessoas a opostos extremos. Logo, aquele que não é herói é
vilão; aquele que não é corajoso, ousado, esperto, ativista e violento é
covarde e omisso. Mas será que a coragem não está justamente em se
apegar à prudência quando todo mundo lhe cobra uma atitude intempestiva?
E olhe que não vou muito com a cara do ministro desde que,
acompanhando a sabatina dele no Senado, percebi uma reverência demasiada
ao cargo ao qual o então ministro da Justiça tinha sido nomeado. A tal
ponto que, em alguns momentos, acreditei que André Mendonça fosse pedir
desculpas por ser cristão. Na verdade em alguns momentos achei que ele
até renegaria a fé que supostamente o qualificou para o STF. É que sou
exagerado mesmo.
De qualquer modo, e por mais que a prudência do único ministro ainda
digno de algum respeito naquela corte dos lobos mal-travestidos de
ovelhas soe estranha à impaciência própria do nosso tempo, me parece que
o que há aí e aqui, lá e acolá, é uma confusão típica da modernidade.
Queremos para ontem uma justiça que tem seu próprio tempo. E insistimos
em confundir o que é eficiente (as sucessivas decisões da caterva) com o
que é simplesmente certo.
