AGRICULTURA FAMILIAR NÃO PRECISA DE FALSAS PROPAGANDAS

Agricultura Familiar

Agricultura Familiar

Byvaleon

Abr 25, 2023

Estatísticas
Agricultura familiar não precisa da falsa propaganda de que produz 70% dos alimentos

Por
Marcos Tosi – Gazeta do Povo

Agricultura familiar é importante, mas não produz 70% dos alimentos consumidos no país, mostram estudos.| Foto: Jonathan Campos/Arquivo/Gazeta do Povo

Lá se vai quase uma década desde que o professor Rodolfo Hoffmann, da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz – ESALQ-USP, confrontou em artigo a propaganda oficial do governo de que a agricultura familiar produzia 70% dos alimentos colocados à mesa dos brasileiros.

À época, em 2014, Hoffman, estudioso da distribuição de renda no Brasil, afirmou que era “espantosa a reprodução sem crítica da porcentagem, porque a afirmativa, em si, não faz sentido”.

O professor apontou que o equívoco estava em documentos do governo, na fala de secretários e ministros e até na Wikipedia. Mostrou com estatísticas que a afirmação era falsa e que o valor monetário de toda a produção da agricultura familiar correspondia a menos de 25% do total das despesas das famílias brasileiras com alimentos.

O censo agropecuário de 2017, o mais recente, também desmentiu os números superestimados da produção familiar, e revelou que as propriedades assim enquadradas respondiam por 23% do valor total da produção dos estabelecimentos agropecuários.

Desde então, a o conteúdo já foi corrigido na Wikipedia, mas o discurso de que as propriedades familiares produzem 70% dos alimentos colocados à mesa dos brasileiros segue vivo, principalmente na política.

A tese repisada é de que são os pequenos agricultores que dão segurança alimentar ao país, enquanto a agricultura empresarial só manda commodities para a China. Cultiva-se, assim, uma falsa oposição entre a agricultura familiar e a produção em maior escala. No atual governo essa dicotomia foi uma escolha, evidenciada pela divisão do Ministério da Agricultura, que perdeu atribuições para o recriado Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Divisão da agricultura tem interesses políticos
“A agricultura familiar é muito importante e tem um papel fundamental, não só no Brasil, como em qualquer lugar do planeta. Mas não precisa de nenhum número artificialmente inflado, não precisa de falsa propaganda para receber méritos pelo ótimo trabalho que realiza”, avalia Felippe Serigati, professor da Escola de Economia de São Paulo, da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

“Essa rivalidade entre os atores que pertencem ao universo agro não é boa para ninguém. Os agricultores familiares são a grande vítima de um debate feito de forma tortuosa. Não vejo grandes vantagens nessa discussão, a não ser para quem está fazendo uso político disso”, acrescenta.

Ainda que não seja um exemplo citado pelo docente da FGV, não é difícil perceber que esse uso político se encaixa na forma como é gerido o Programa de Aquisição de Alimentos, relançado pelo governo Lula, e que tem um histórico de favorecimentos e fraudes.

Pelo PAA, o governo ganha uma licença para comprar alimentos, sem licitação, de organizações ligadas ao MST e outros movimentos sociais, que não costumam se destacar pela eficiência econômica da produção, marcada por baixas produtividades e o uso deficiente de tecnologias.

Edegar Pretto, primeiro à esquerda na foto, na festa da colheita de arroz do MST, assumiu a presidência da Conab no terceiro mandato de Lula. Foto: Divulgação / ALRS| Divulgação / ALRS
Em paralelo, líderes do MST têm sido nomeados pelo presidente Lula como gestores da Conab, que neste ano tem orçamento de R$ 1,5 bilhão e que comandará as compras.

“Vamos ter que ficar muito atentos, por que isso foi terrível no passado, e quem desmontou foi o Michel Temer [presidente entre 2016 e 2018]. Havia uma rede de apoio que custava aproximadamente R$ 1 bilhão, que era distribuída para esses grupos e alimentava essa máquina de invasores de terra”, alertou o ex-presidente do Incra Xico Graziano, em entrevista à Gazeta do Povo.

Estatística inflada é ruim para os agricultores familiares
O conceito de agricultura familiar, pela legislação brasileira, tem mais a ver com o tamanho da propriedade – até quatro módulos fiscais – do que com o negócio ser ou não administrado por pais e filhos. Calixto Rosa Neto, estudioso de administração e mercadologia da Embrapa Rondônia, prefere falar em pequeno produtor, em vez de agricultor familiar.

“Acho que esse negócio de 70% é até ruim, porque as pessoas podem dizer que a agricultura familiar então está muito bem, e isso não é verdade. Ela sofre muito, por vezes não tem acesso a crédito e aos mercados. Isso mascara a realidade, é uma questão um pouco distorcida no Brasil. Nos Estados Unidos, independentemente do tamanho, se a propriedade é tocada por pai, mãe e filhos, é uma propriedade familiar”, observa Rosa Neto.

Na mesma linha, Serigati, da FGV, diz que o tamanho das propriedades, com maior ou menor escala, não deveria ser motivo para divisionismo. “Isso não envolve julgamento moral. Para propriedades com dimensão menor, em geral, o tipo de produção que traz maior retorno é diferente do que se você tivesse escala maior. Simples assim. Você não tem grandes escalas ao plantar verduras, mas tem grandes escalas ao cultivar algodão, soja e milho. É apenas uma característica física”, sublinha Serigati.

Um outro equívoco seria tentar diminuir a importância, para a segurança alimentar, das commodities de exportação, como soja, milho, algodão ou açúcar.

“Quando se fala de soja, ela está presente em vários outros alimentos, no óleo, no suíno, no bovino, no peixe. Ela é base da ração para esse tipo de rebanho. Você não se alimenta de soja de uma maneira geral, mas indiretamente ela entra na alimentação. Com o milho é a mesma coisa. O frango é um milho com asa: 73% do frango é milho”, diz o pesquisador da Embrapa.

Em foto de 2019, produtores João Augusto Fioreze e Franciele Fioreze com o filho João Gabriel. Pecuária de leite tem grande número de agricultores familiares. Foto: Rogério Machado / Arquivo Gazeta do Povo| Rogério Machado / Arquivo Gazeta do Povo

Políticas públicas necessárias, para grandes e pequenos
Naturalmente, as políticas públicas buscam atender aos que têm maior necessidade. Em relação à agricultura familiar, pode ser o crédito mais subsidiado para um pequeno produtor ou ajuda para contratação do seguro rural. Para produtores de maior porte, por vezes a necessidade está em um maior envolvimento do Itamaraty e dos adidos comerciais no esforço para abrir novos mercados.

“Ambos são legítimos, ambos fazem bem para o país. As cadeias em que esses agentes estão inseridos não são tão diferentes. Quando vão comprar insumos, ambos sentem os mesmos choques. Se o fertilizante ficou caro para um, ficou caro para o outro também. Se a hora de trabalho do tratorista ficou mais cara, vale para o pequenininho como para o grande”, pondera Serigati.

Ele destaca que só o tamanho da propriedade não define, necessariamente, o perfil socioeconômico do produtor. O circuito de frutas do interior de São Paulo, por exemplo, tem pequenas propriedades com renda bem acima da média rural.

Por outro lado, há um grande contingente de pequenos produtores, ou de moradores de propriedades rurais, que não conseguem retirar seu sustento da agricultura. Em um artigo de 2010, o pesquisador Eliseu Alves, um dos fundadores da Embrapa, já perguntava se seria possível “ganhar tempo” em relação a um novo êxodo rural. Ele concluiu que para 3,7 milhões de estabelecimentos, metade no Nordeste, “na agricultura, simplesmente não há solução para o problema de pobreza deles”.

A saída seria, então, além da complementação de renda (Bolsa Família, aposentadoria rural, Bolsa Escola, etc), estimular a capacidade do agronegócio de gerar empregos temporários, “de modo que as cidades adquiram capacidade para abrigar parte desta população”.

Agro tem dinamizado setor de serviços no interior
Ainda que o número de propriedades da agricultura familiar siga em declínio – caiu 9,5% entre os censos de 2006 e 2017 –, o “universo agro”, como define Serigati, tem dinamizado nos últimos anos a economia das regiões em que é a atividade predominante. E a renda gerada acaba por aquecer o setor de serviços local.

“Temos a formação de uma classe média derivada do setor de serviços que foi dinamizado justamente por esse universo agro”, diz.

O resultado tem sido geração de mais empregos onde o agro é dominante, como no Centro-Oeste, e retenção dos moradores rurais. Além disso, ocorre um movimento inverso, de atração de pessoas dos centros urbanos em busca de novas oportunidades e mais qualidade de vida.

“Lembro de um pequeno produtor de algodão de Guanambi, no interior da Bahia, que quebrou por causa da praga do bicudo. Ele estava como garçom em um hotel. Perguntei o que ele preferia. No campo, ele colhia algodão com a mão, era pequenininho, não tinha escala. Não dava para se sustentar nesse mercado. Então, ele preferia trabalhar no hotel, onde tinha emprego, décimo-terceiro, férias e uma qualidade de vida maior”, relata o professor da FGV.

Ministério do Desenvolvimento Agrário defende números
Contatado pela Gazeta do Povo para comentar os números “inflacionados” da produção da agricultura familiar, o Ministério do Desenvolvimento Agrário enviou nota afirmando que, “com base nos dados do Censo Agropecuário de 2006, 70% dos itens da cesta básica brasileira eram produzidos em maior parte pela agricultura familiar, como o feijão (71% do volume produzido e 70% do valor), e outros produtos como a mandioca chegavam a alcançar 87%”.

O Ministério também enviou uma extensa lista de hortifrútis com grande percentual de agricultura familiar em sua produção. Dentre eles, cebola (58%), abobrinha (77%), alface (64%), chuchu (70%), tomate (45%) e mandioca (70%).

Em relação ao feijão, os dados do MDR estão defasados. O Censo de 2017 aponta que a agricultura familiar produz, na média ponderada, 23,1% de todo o feijão cultivado no país, e não 71%. Quanto ao arroz, a produção familiar corresponde a apenas 10,9%. A participação é maior na cadeia do leite (64,2%), que tem o diferencial de gerar renda contínua nas pequenas propriedades, fugindo das sazonalidades de outras culturas. No setor avícola, a participação é de 45,5%, devido à elevada contribuição das cooperativas, que reúnem em sua maioria pequenos e médios produtores.

Em seu artigo pioneiro questionando os percentuais superestimados de produção da agricultura familiar, Rodolfo Hoffmann sublinhou que era “praticamente impossível avaliar, com precisão razoável, qual é a parcela da matéria-prima usada na produção dos alimentos consumidos no Brasil que se origina da produção da agricultura familiar”.

“Seria necessário analisar, pormenorizadamente, os canais de comercialização de todos os alimentos e das respectivas matérias-primas”, apontou.

Pesquisadores da Embrapa Rondônia decidiram fazer um levantamento focado na produção primária agrícola e pecuária, sem entrar no mérito de produção de alimentos. Fizeram um recorte de 65 produtos agrícolas, abrangendo não só hortifrútis (que turbinam as estatísticas da agricultura familiar), mas também grãos, cana-de-açúcar e espécies frutíferas.

“No conjunto desses 65 produtos, a participação da agricultura familiar foi de apenas 5,7%. Quando se exclui, desta cesta, a soja, o milho, o trigo e a cana-de-açúcar, que são culturas industriais cultivadas em médias e grandes áreas, a participação da agricultura familiar alcançou 30% do total produzido, em toneladas”, avaliou o grupo de pesquisadores.

A Gazeta do Povo entrou em contato com Hoffmann, da USP, para contextualizar a nota técnica de quase dez anos atrás, que desmentia o percentual de 70% atribuído à agricultura familiar na produção de alimentos. Em férias, Hoffmann não deixou de responder, mas foi bem objetivo: “A agricultura familiar é importante. O conteúdo de minha nota criticando os 70% continua válido”.

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REGULAR AS MÍDIAS SOCIAIS É NECESSÁRIO?

 

Censura

Por que uma regulação das mídias sociais?

Byvaleon

Abr 25, 2023

Artigo
Liberdade de expressão e a igualdade democrática
Por
Eduardo Lasmar Prado Lopes

Regulação das redes sociais por parte dos Trës Poderes vem sendo apontada por especialistas como “censura”.| Foto: Reprodução Canva/Gazeta do Povo

A regulação dos meios de comunicação sempre foi um tabu no Brasil. Não foram poucas as críticas à proposta de edição de uma lei que buscasse promover o pluralismo de ideias no debate público. Apesar de diversos países democráticos, como Estados Unidos, França, Alemanha e Portugal, possuírem órgãos encarregados pela promoção dessa diversidade nos meios de comunicação, aqui, o tema é comumente taxado como censura.

Parece que os ventos começaram a mudar, especialmente depois do protagonismo político assumido pelas redes sociais na política contemporânea. Factoides (fake news), ofensas, discurso de ódio e interferência nas eleições são alguns dos recentes acontecimentos responsáveis por uma mudança na percepção – antes quase absoluta – sobre o papel da liberdade de expressão em uma democracia constitucional. Mais recentemente, o 8 de janeiro e as chacinas em escolas jogaram luzes sobre esse debate. Afinal, é legítimo que alguém fale ou propague conteúdo sem qualquer forma de responsabilização pelo Estado? Existem temas que devem ser excluídos da esfera pública ou cujo alcance deve ser limitado?

As mídias sociais na democracia contemporânea se tornaram meios de comunicação de massa, dotados de função pública.

A resposta parece ser afirmativa. Existem diversos tipos de regulação da liberdade de expressão no direito brasileiro. A Constituição proíbe discursos de ódio (artigo 5º, XLII), restringe conteúdos de propagandas sobre o comércio de substâncias tóxicas (álcool, tabaco etc.) e limita conteúdo de programas em determinados horários, segundo a classificação indicativa do programa (artigo 220, § 3º).

Também prevê que os meios de comunicação respeitem, em suas programações, as finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas, promovam a cultura nacional e regional e estimulem a produção independente que objetive sua divulgação. Há, ainda, a previsão de direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem, caso haja abuso no exercício da liberdade de expressão (artigo 5º, V e X). No plano legal, o Marco Civil da Internet permite a remoção de conteúdo ofensivo à pessoa (artigo 19) e a Lei nº 8.069/1990 (ECA) prevê a inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, por meio da preservação da imagem e da identidade (artigo 17) e proíbe a divulgação de imagens de crianças e adolescentes em conflito com a lei (artigo 143).

A regulação do discurso é uma realidade no direito brasileiro, pois é essencial para uma distribuição igualitária de liberdades de expressão entre os cidadãos e para a promoção de um debate democrático mais livre e plural. As mídias sociais comprovam que a regulação, se usada na medida certa, fortalece a democracia. É evidente que a remoção de vídeos que imputam fatos falsos e caluniosos a outras pessoas (fake news) é medida benéfica para o regime democrático, na medida em que impede que o debate seja realizado com base em mentiras.

Da mesma forma, permitir a propagação de vídeos com assassinatos em série de crianças em escola, ao contrário de proteger a democracia, gera efeitos deletérios na sociedade, em virtude do clima de medo e insegurança generalizados, e contribui para aumentar a violência, já que incentiva a busca pela fama por parte dos assassinos.

VEJA TAMBÉM:
Editorial: Pressa no projeto das fake news é fatal para a liberdade de expressão
Mentiras doces, verdades amargas: dois dedos de prosa sobre fake news
Redes sociais podem ser equiparadas a empresas de comunicação?

As mídias sociais na democracia contemporânea se tornaram meios de comunicação de massa, dotados de função pública. Boa parte do debate público de ideias e de opiniões é travado nas grandes plataformas. A regulação, ao contrário de promover a censura, se utilizada com a dose certa, é uma ferramenta capaz de aprimorar a democracia ao propiciar o pluralismo de ideias no debate público. O ordenamento jurídico brasileiro acolheu essa teoria, que é plenamente aplicável às mídias sociais, em decorrência não só dos valores constitucionais que estabelecem liberdade, igualdade e pluralismo, mas da previsão do artigo 222, § 3º.

É certo que pode haver abusos na administração do remédio. No entanto, a inação também pode levar o paciente doente à morte. A defesa da efetividade dos capítulos da Constituição que tratam do pluralismo igualitário no debate público pode ser um antídoto para manter viva e pujante a nossa democracia constitucional.

Eduardo Lasmar Prado Lopes é advogado do Martins Cardozo Advogados Associados e Mestre em Direito Público pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ).

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CARACTERÍSTCAS IMPORTANTES DE LIDERANÇA

 

Empreendedorismo

Características importantes de liderança

Byvaleon

Abr 25, 2023

Moysés Peruhype Carlech – ChapGPT

Descreva o que é ter liderança:

Liderança é a capacidade de inspirar e guiar outras pessoas em direção a um objetivo comum. Um líder eficaz é alguém que possui habilidades e qualidades que permitem que ele ou ela influencie positivamente e motive os membros da equipe a trabalharem juntos em prol de um objetivo compartilhado.

Algumas das características importantes de um líder incluem habilidades de comunicação clara e eficaz, capacidade de tomar decisões rápidas e precisas, habilidade de motivar e inspirar os outros, capacidade de construir e manter relacionamentos fortes e confiáveis com os membros da equipe, adaptabilidade para lidar com situações imprevistas e ser um exemplo de integridade e ética.

Ter liderança não significa apenas estar no topo de uma hierarquia, mas também pode ser exercida em diferentes níveis de uma organização. Uma pessoa pode ter liderança em sua equipe, departamento ou em um projeto específico, independentemente de sua posição na hierarquia organizacional. Em resumo, a liderança é uma habilidade essencial para o sucesso de qualquer equipe ou organização.

Quais são os melhores líderes?

Não há uma resposta definitiva para essa pergunta, já que a definição de um “bom líder” pode variar dependendo do contexto e da cultura. No entanto, alguns traços que são frequentemente associados a bons líderes incluem:

1. Comunicação efetiva: líderes que se comunicam de forma clara e concisa com sua equipe e ouvem ativamente seus membros.
2. Habilidade de motivar e inspirar: líderes que sabem como motivar e inspirar sua equipe para atingir objetivos comuns e se esforçar para melhorar.
3. Integridade e ética: líderes que têm valores fortes e agem com integridade e ética em todos os aspectos de sua liderança.
4. Habilidade de tomar decisões difíceis: líderes que são capazes de tomar decisões difíceis e impopulares quando necessário.
5. Adaptabilidade e flexibilidade: líderes que são capazes de se adaptar a mudanças e se ajustar às novas circunstâncias.
6. Foco no desenvolvimento da equipe: líderes que se concentram em ajudar suas equipes a crescer e desenvolver habilidades para se tornarem mais eficazes em seus papéis.
7. Visão clara: líderes que têm uma visão clara e inspiradora para o futuro de sua organização e trabalham para transformá-la em realidade.

Estes são apenas alguns dos traços que podem fazer um bom líder. É importante lembrar que cada situação é única e, portanto, pode exigir diferentes habilidades e qualidades de liderança.

A liderança é hereditária ou aprendida?

A liderança é principalmente aprendida e desenvolvida, embora a genética possa desempenhar um papel em algumas características de liderança. Embora alguns traços de personalidade, como a extroversão, possam ser influenciados pela genética, a maioria das habilidades e comportamentos de liderança são adquiridos por meio da experiência e da aprendizagem ao longo da vida.

Existem muitas teorias e modelos de liderança, e a maioria deles enfatiza a importância da aprendizagem e do desenvolvimento de habilidades de liderança. Isso pode ser alcançado por meio de programas de treinamento e desenvolvimento, mentoring, coaching e prática em situações de liderança.

Embora algumas pessoas possam ter uma inclinação natural para a liderança, isso não significa que eles se tornarão líderes eficazes sem o desenvolvimento adequado de habilidades e conhecimentos. Da mesma forma, mesmo aqueles que não têm uma predisposição natural para a liderança podem se tornar líderes eficazes com o treinamento e a prática adequados.

Explica o que é um líder nato?

Um líder nato é alguém que possui uma combinação única de características pessoais e habilidades que lhe permitem liderar efetivamente outras pessoas sem a necessidade de treinamento ou experiência prévia. Essas habilidades incluem uma forte presença, comunicação clara e assertiva, capacidade de inspirar e motivar os outros, capacidade de tomar decisões difíceis e gerenciar crises, empatia e habilidades sociais, e a capacidade de identificar e desenvolver o potencial em outras pessoas.

Os líderes natos geralmente se destacam naturalmente em situações de grupo, demonstrando uma presença carismática e a habilidade de persuadir e influenciar outras pessoas a seguir suas ideias e visões. Eles possuem um forte senso de propósito e um desejo de fazer a diferença no mundo, além de uma mentalidade empreendedora e inovadora que lhes permite pensar for a da caixa e buscar soluções criativas para os problemas.

No entanto, é importante notar que nem todo líder precisa ser um líder nato. Muitas vezes, as habilidades de liderança podem ser aprendidas e desenvolvidas com o tempo, através de treinamento, educação e experiência prática. Ainda assim, aqueles que possuem características de liderança inatas podem ter uma vantagem inicial na liderança eficaz.

O que é um líder eficaz?

Um líder eficaz é aquele que é capaz de inspirar, motivar e guiar sua equipe para alcançar seus objetivos com sucesso. Alguns dos principais traços de um líder eficaz incluem:

1. Comunicação clara: um líder eficaz é capaz de se comunicar de forma clara e concisa com sua equipe, ouvindo atentamente e respondendo às perguntas e preocupações.
2. Habilidade de motivar e inspirar: um líder eficaz é capaz de motivar e inspirar sua equipe, criando um ambiente de trabalho positivo e apoiador.
3. Capacidade de tomar decisões: um líder eficaz é capaz de tomar decisões difíceis e rápidas quando necessário, avaliando cuidadosamente as opções disponíveis e escolhendo o melhor caminho para a equipe.
4. Foco no desenvolvimento da equipe: um líder eficaz está comprometido com o desenvolvimento e crescimento de sua equipe, oferecendo feedback construtivo, orientação e oportunidades de desenvolvimento profissional.
5. Integridade e ética: um líder eficaz é um modelo de comportamento ético e tem uma reputação de honestidade e transparência.
6. Habilidade de delegar tarefas: um líder eficaz é capaz de delegar tarefas e responsabilidades, permitindo que sua equipe se sinta empoderada e confiante em suas habilidades.
7. Capacidade de gerenciar conflitos: um líder eficaz é capaz de gerenciar conflitos entre membros da equipe e tomar medidas para resolver os problemas de forma justa e eficaz.

Em resumo, um líder eficaz é aquele que é capaz de liderar sua equipe com sucesso, inspirando, motivando e guiando-os em direção a seus objetivos.

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Moysés Peruhype Carlech

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MILITARES JUSTIFICAM ABORDAGEM AMISTOSA AOS INVASORES

Brasil e Mundo GSI Invasão Brasília

Militares justificam abordagem amistosa a invasores do Planalto com protocolos

Byvaleon

Abr 24, 2023

8 de janeiro

Por
Sílvio Ribas – Gazeta do Povo
Brasília

Gravações do circuito de segurança do Palácio do Planalto mostram ministro Gonçalves Dias (de camiseta azul e jaqueta escura) e agentes do GSI em meio a invasores no 8 de janeiro.| Foto: CNN Brasil/reprodução

Durante depoimento à Polícia Federal (PF) neste domingo (23), os nove militares do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) flagrados pelas câmeras de circuito interno do Palácio do Planalto explicaram que não realizaram prisões dos invasores devido ao “risco de vida” envolvido na situação, segundo informações do Portal G1.

As imagens divulgadas na quarta-feira (19) pela CNN Brasil sugerem que os servidores do órgão responsável por proteger o presidente da República e o patrimônio da Presidência agiram de forma passiva e até favorável à ação de invasores de 8 de janeiro.

Por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), os militares foram ouvidos na sede da PF em Brasília como parte da investigação dos atos de vandalismo na Praça dos Três Poderes. As imagens do Palácio do Planalto mostrando servidores do GSI interagindo com os invasores resultou na demissão do general Marco Gonçalves Dias, ministro chefe do órgão, que também estava presente.

VEJA TAMBÉM:
Militares do GSI prestam depoimento à PF por invasão ao Palácio do Planalto
Enfim, liberadas as imagens do dia 8 de janeiro
Novas imagens do Palácio do Planalto mostram ministros discutindo e tentativa de roubo a caixa eletrônico
Cappelli diz que íntegra de imagens vai livrar suspeitas de ex-ministro do GSI

A investigação busca determinar se houve colaboração entre o GSI e os militantes. As gravações de vídeo mostram momentos em que agentes conversavam com invasores, orientavam a deixar as salas e gabinetes e até lhe servem água, caso do major José Eduardo Natale. No depoimento, os militares alegaram que tudo era parte da técnica de gerenciamento de crise.

Os militares explicaram também que os invasores eram em número muito superior ao efetivo presente do GSI, impossibilitando a reação. Eles repetiram a justificativa dada por G. Dias, como é conhecido o ex-ministro de Lula, de que a estratégia era conduzir os invasores dos terceiro e quarto andares para serem presos no segundo.

Na sexta-feira (21), Alexandre de Moraes, relator das investigações sobre os atos de vandalismo na Praça dos Três Poderes, determinou que todos fossem ouvidos pela PF em 48 horas. G. Dias foi ouvido antes, na sexta-feira (21). A corporação intimou os militares que foram identificados nas gravações pelo ministro interino do GSI, Ricardo Cappelli, logo após assumir o cargo.

Os nomes dos servidores ouvidos neste domingo (23) foram divulgados oficialmente. Segundo o G1, são eles:  Adilson Rodrigues da Silva, Alexandre Santos de Amorim, Alex Marcos Barbosa Santos, André Luiz Garcia Furtado, Carlos Feitosa Rodrigues, José Eduardo Natale de Paula Pereira, Laércio da Costa Júnior, Marcus Vinícius Bras de Camargo e Wanderli Baptista da Silva Júnior.

Moraes também determinou a quebra do sigilo das imagens captadas durante a invasão para envio à investigação que está em andamento no STF. As imagens estavam em poder do GSI e foram utilizadas como provas iniciais para justificar a abertura de sindicância contra os envolvidos.

Leia mais em: https://www.gazetadopovo.com.br/republica/militares-justificam-abordagem-amistosa-a-invasores-do-planalto-com-protocolos/
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PACOTE MICROECONÔMICO DO GOVERNO É BOM

Brasil e Mundo Governo Lula Pacote Microeconômico

Pacote microeconômico é raro acerto do governo

Byvaleon

Abr 24, 2023

Editorial
Por
Gazeta do Povo

Dinheiro / Real – 25-05-2017 – O Real é a moeda corrente oficial da República Federativa do Brasil. A cédula de um real deixou de ser produzida, entretanto continua em circulação alguns exemplares. As demais cédulas de real continuaram sendo produzidas normalmente pela Casa da Moeda. Entre elas, as notas de: 2,5,10,20,50 e 100.

Ministério da Fazenda afirma que pacote microeconômico pretende a redução de barreiras e ineficiências existentes no mercado de crédito e a proteção de investidores no mercado de capitais.| Foto: Marcelo Andrade/Arquivo/Gazeta do Povo.

Entre os problemas da administração pública que ajudam a manter o Brasil no subdesenvolvimento econômico está a falta de sequência de projetos e iniciativas boas, principalmente se o governante – prefeito, governador e presidente da República – for adversário político de seu antecessor. Muitas vezes nem isso é necessário; faz parte da cultura política brasileira sempre criticar e depreciar os governantes anteriores, como aconteceu com Lula, ao assumir em 2003, com sua narrativa constante segundo a qual o presidente anterior, Fernando Henrique Cardoso, deixara uma “herança maldita” que ele, Lula, viera para consertar, quando FHC, ainda que tenha cometido seus erros, entregou o governo tendo dominado o principal monstro brasileiro: a hiperinflação; além disso, saneou o desastroso sistema financeiro nacional e seus mais de 30 bancos estatais federais e estaduais.

O enredo está se repetindo agora, quando Lula não consegue reconhecer qualquer política ou medida positiva de seu antecessor e repete a mesma ladainha de que recebeu um país destruído, sem sequer referir-se ao fato de que o Brasil e o mundo enfrentaram dois anos – 2020 e 2021 – de uma terrível pandemia que paralisou a economia e trancou a população em casa. Primeiro, é preciso lembrar que o governo não se resume ao presidente e aos ministros, mas tem uma máquina estatal em funcionamento e alguns quadros técnicos de excelência. Agora mesmo, o Ministério da Fazenda anuncia um conjunto de 13 medidas que fazem parte das reformas microeconômicas capitaneadas pelo secretário de Reformas Econômicas, Marcos Barbosa Pinto, que é um técnico reconhecido de bom nível.

Os desacertos neste governo são tantos que é bem-vindo o anúncio de algumas iniciativas positivas originadas no Ministério da Fazenda

Algumas das medidas já estavam tramitando no Congresso Nacional – algumas delas, aliás, eram iniciativa do governo anterior – e, no geral, são medidas positivas, embora insuficientes para tirar o Brasil de sua condição de país burocrático e com leis precárias em relação ao ambiente para fazer negócios, conforme consta de publicações e rankings internacionais. Nesse sentido, vale lembrar as sete reformas propostas por Paulo Guedes, ministro da Economia de 2019 a 2022: reforma da Previdência Social, pública e privada; reforma tributária; privatização de empresas estatais, incluindo serviços operacionais na infraestrutura; revisão e redução dos subsídios fiscais, creditícios e monetários; reforma administrativa, com diminuição da burocracia; autonomia do Banco Central; e ampliação da liberdade comercial, com maior abertura internacional. Dessas, a que mais andou foi a autonomia do Banco Central, que Lula e seus adeptos querem agora revogar; a reforma da Previdência, embora aprovada, ficou aquém do que poderia ter sido.

As 13 medidas anunciadas pelo Ministério da Fazenda no dia 20 de abril, e explicadas pelo secretário Barbosa Pinto, são: 1. Garantia para PPPs de entes subnacionais; 2. Debêntures incentivadas para infraestruturas sociais e ambientais; 3. Novo Marco das Garantias; 4. Garantia com recursos previdenciários; 5. Simplificação e desburocratização do crédito; 6. Acesso a dados fiscais; 7. Autorização de bancos e moeda digital; 8. Regime de resolução bancária; 9. Combate ao superendividamento (mínimo existencial); 10. Proteção a investidores no mercado de capitais; 11. Infraestruturas do mercado financeiro; 12. Cooperativas de seguros; 13. Normas de seguro privado. A simples lista das medidas não é suficiente para explicar o conteúdo e o alcance de cada uma, porém as reações do mercado indicam que as medidas são positivas e eventuais deficiências somente poderão ser avaliadas no curso de sua implantação e funcionamento.

Trata-se de medidas que abrangem áreas importantes e necessitadas de modernização e maior flexibilidade, com os devidos cuidados quanto à segurança e qualidade das operações. Entre as áreas abrangidas pelas medidas, estão: 1. incentivo à formação de fundos financeiros e aplicações em ativos direcionados a investimentos em infraestrutura; 2. ampliação do leque de opções para operações de crédito, especialmente destinado a financiamento de capital de giro e atividades produtivas; 3. modernização do mercado de garantias para contratos de empréstimos e financiamentos; 4. medidas de proteção e estímulo ao crescimento do mercado de capitais, especialmente o mercado de ações; 5. atualização das possibilidades de operações com novos tipos de ativos e moedas, como o caso das moedas digitais; 6. introdução de novos mecanismos de seguros e ampliação das hipóteses de contratação e administração securitária.

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Por mais que se possa – e deva – criticar o atual governo pelos erros e desconstrução de avanços anteriores, as 13 medidas anunciadas podem melhorar o ambiente econômico; em alguns casos, são atualizações necessárias em função da evolução do mercado, da tecnologia e da experiência. Agora, os técnicos do Ministério da Fazenda devem detalhar os aspectos técnicos e o funcionamento operacional a fim de que a qualidade conceitual não seja prejudicada pelas regras de execução. Toda política econômica, como também todo projeto econômico e de investimento, passa pelas fases de concepção, estruturação, regulamentação, execução e avaliação. Os acertos e erros somente podem ter julgamento completo ao fim do ciclo, em especial no setor público brasileiro, em que muitas propostas inicialmente boas acabam de forma lamentável e prejudicial ao país, como é o caso das milhares de obras municipais, estaduais e federais paralisadas. A tramitação no Congresso Nacional naquilo que deve ter aprovação parlamentar é uma fase importante, sobre a qual o risco maior e a desfiguração que introduza dispositivos negativos nas medidas e até mesmo contrários ao objetivo pretendido.

O estímulo ao crescimento econômico, entretanto, requer outras reformas microeconômicas que foram propostas no passado, mas não avançaram, tais como: modernizar e melhorar a legislação sobre investimentos estrangeiros; atualizar o marco regulatório das parcerias público-privadas nos projetos de infraestrutura; elaborar e começar a executar um programa de expansão e recuperação da malha rodoviária; planejar um ciclo de investimentos em ferrovias e aprovar as regras de longo prazo para o setor; expandir o sistema de portos e modernizar seus equipamentos; e simplificar os controles burocráticos sobre os negócios. Ainda assim, essas medidas elaboradas pelos técnicos do Ministério da Fazenda, sob a gestão da Secretaria de Reformas Econômicas comandada por Marcos Barbosa Pinto, são um bom começo e surgem num momento em que o Brasil enfrenta a contrariedade e hostilidade vindas dos Estados Unidos e da Europa em razão das falas inconsequentes do presidente Lula em relação à guerra entre Rússia e Ucrânia, e das críticas do presidente quanto ao uso do dólar como moeda-padrão internacional. Os desacertos neste governo são tantos que é bem-vindo o anúncio de algumas iniciativas positivas originadas no Ministério da Fazenda.

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CÂMARA DOS DEPUTADOS PAGA BILHÕES PARA DEPUTADOS APOSENTADOS

 

Brasil e Mundo Gastança dos Parlamentares

Câmara pagou R$ 3,7 bilhões a deputados aposentados após a extinção do IPC

Byvaleon

Abr 24, 2023

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Lúcio Vaz – Gazeta do Povo

BIE – Fachada do Palácio do Congresso Nacional, a sede das duas Casas do Poder Legislativo brasileiro, durante o amanhecer do dia. As cúpulas abrigam os plenários da Câmara dos Deputados (côncava) e do Senado Federal (convexa), enquanto que nas duas torres – as mais altas de Brasília, com 100 metros – funcionam as áreas administrativas e técnicas que dão suporte ao trabalho legislativo diário das duas instituições. Obra do arquiteto Oscar Niemeyer. Foto: Pedro França/Agência Senado

Prédio do Congresso Nacional.| Foto: Pedro França/Agência Senado

Pensões de ex-deputados custaram R$ 3,7 bilhões à Câmara desde fevereiro de 1999, data em que foi extinto o Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC). Foram pagos R$ 2,5 bilhões a parlamentares aposentados e R$ 1,2 bilhão a dependentes dos deputados falecidos. Na lista dos aposentados estão ex-deputados famosos como José Dirceu (PT-SP), Roberto Jefferson (PTB-SP), Geddel Vieira Lima (MDB-BA), Valdemar Costa Neto (PL-SP) e Jair Bolsonaro (PL-RJ).

Os dados foram obtidos pelo blog por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI). A Câmara enviou planilha com “os valores pagos mensalmente aos aposentados e pensionistas do extinto IPC”. Os valores foram atualizados, mês a mês, pela inflação do período. Em valores nominais, foram pagos R$ 1,3 bilhão aos deputados aposentados e R$ 670 milhões aos pensionistas – num total de R$ 1,95 bilhão em pensões.

O IPC foi extinto porque era deficitário, subsidiado com recursos públicos, e não teria como pagar futuras pensões. O instituto era generoso: permitia aposentadoria a partir de 8 anos de mandato e idade mínima de 50 anos. O IPC precisaria de R$ 522 milhões para honrar as pensões já concedidas, mas contava com reservas de apenas R$ 138 milhões. E ainda viriam novas aposentadorias, que consumiriam mais R$ 135 milhões, tudo pelos valores da época. Um rombo de R$ 520 milhões – ou R$ 2,3 bilhões em valores atualizados.

Deputados e senadores tiveram, então, uma ideia brilhante, para os seus interesses. A lei que extinguiu o instituto – uma entidade de direito privado – transferiu para União a responsabilidade de pagar as pensões já concedidas e a conceder. Foi criado ainda o Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC) para atender aos novos e antigos parlamentares filiados. A Câmara paga hoje 423 aposentadorias de deputados aposentados e 494 pensões de dependentes, com uma folha de pagamento mensal de R$ 9,5 milhões. O  teto de R$ 41.632,92 é pago a 14 ex-deputados. Reportagem do blog mostrou que 20 deputados e senadores se aposentaram em 2023.

Em 24 anos, as pensões custaram R$ 3,7 bilhões para a Câmara – bem mais do que era esperado. Em média, foram R$ 13 milhões por mês. Os maiores valores ocorreram em 2011 e 2012 – média de R$ 17,5 milhões por mês em valores atualizados. A menor média mensal ocorreu no ano passado – R$ 9 milhões por mês – o que indica uma tendência de redução gradual na despesa. O reajuste das aposentadorias e pensões acompanha o reajuste do salário dos deputados e senadores.

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Entre os deputados aposentados está Roberto Jefferson (PTB-RJ). Ele foi o primeiro político a denunciar o “Mensalão” – esquema de compra de apoio de parlamentares – em 2005, no primeiro governo Lula. Jefferson foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro e cassado pela Câmara. Em agosto de 2021, foi novamente preso no inquérito dos “atos antidemocráticos”. Em outubro do ano passado, em prisão domiciliar, ofendeu a presidente do STF, Rosa Weber. Reagiu ao cumprimento de um mandado de prisão com 20 tiros de fuzil e o lançamento de duas granadas em policiais federais. Indiciado por tentativa de homicídio, está preso. Recebe hoje da Câmara aposentadoria de R$ 28,798.

Ex-ministro de Integração Nacional no segundo governo de Lula, de 2007 a 2010, o ex-deputado Geddel Vieira Lima foi preso em 2017 após a apreensão de R$ 51 milhões em dinheiro vivo em malas guardadas num apartamento. Foi condenado a 14 anos de prisão em regime fechado. Porém, em fevereiro do ano passado, o ministro do STF Edson Fachin concedeu a liberdade condicional ao ex-ministro. Recebe da Câmara aposentadoria de R$ 25 mil.

Valdemar Costa Neto, presidente nacional do PL, foi condenado a sete anos e dez meses de prisão no escândalo do “Mensalão” em 2013. Renunciou ao mandato na Câmara após a condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Cumpriu parte da pena. Após indulto presidencial, em 2016, o Supremo julgou extinta a sua pena. Costa Neto recebe pensão da Câmara no valor de R$ 26,3 mil.

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O ex-deputado José Dirceu (PT-SP), ministro da Casa Civil no primeiro governo Lula, foi condenado por corrupção ativa no caso “Mensalão”, mas ficou menos de um ano preso. Em 2015, foi preso no escândalo do “Petrolão” – pagamento de propina a partidos políticos por empreiteiras que superfaturavam obras para a Petrobras. No ano seguinte, foi condenado a 23 anos de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Em 2017, foi condenado a mais 11 anos. As suas penas somam 31 anos. Hoje, está em liberdade, com pensão de R$ 11,9 mil paga pela Câmara.

José Genoino (PT-SP), presidente do PT no período do “Mensalão”, foi denunciado em 2005 pelo crime de corrupção ativa e cumpriu pena de prisão em regime semiaberto a partir de dezembro de 2012. Em dezembro de 2014, a sua pena foi extinta pelo Supremo com o indulto natalino decretado pela presidente Dilma Rousseff. Ele recebe pensão de R$ 31,2 mil da Câmara.

João Paulo Cunha (PT-SP) foi presidente da Câmara no período do “Mensalão”. Foi condenado a nove anos de prisão pelos crimes de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro. Ele recebeu R$ 50 mil, dinheiro que foi sacado pela sua esposa em agência do Banco Rural. Hoje, recebe da Câmara pensão de R$ 30,9 mil.

No caso da aposentadoria dos parlamentares, assim como no Regime Geral da Previdência e também no regime dos servidores públicos, não há previsão legal de perda do benefício em caso de condenação em ação criminal ou civil ou de prisão. A Câmara informou ao blog que “todos os deputados na situação mencionada alcançaram o direito ao benefício por terem atingido os pré-requisitos assegurados pela Lei n. 9.506/1997. Entre os efeitos da condenação penal, determinados legalmente, não consta a perda do direito a benefícios previdenciários”.

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Acúmulo de pensões a salários

O ex-presidente Jair Bolsonaro, com dois mandatos de deputado federal durante a existência do IPC e cinco no período do PSSC, aposentou-se no final do ano passado. Ele recebe pensão de R$ 37,3 mil. Averbou (aproveitou) dois anos como vereador do Rio de Janeiro. Bolsonaro tem direito também à aposentadoria de R$ 11,9 mil como militar reformado do Exército no cargo de capitão. E contará com salário de R$ 41,6 mil como presidente de honra do Partido Liberal. Uma renda total de R$ 91 mil.

Três ministros aposentados do Tribunal de Contas da União (TCU) e um ministro ativo acumulam pensões. O ex-ministro José Múcio Monteiro recebe aposentadoria de R$ 42 mil do TCU e pensão de R$ 20,3 mil da Câmara. Como ministro da Defesa do atual governo Lula, tem salário de R$ 39,3 mil. Recebe um total de R$ 101 mil bruto. Mas ele sofre um redutor constitucional (abate-teto) de R$ 13,6 mil na pensão da Câmara, restando R$ 6,3 mil líquido. Somando todos os descontos, a renda líquida das três fontes de renda é de R$ 63,6 mil.

O Ministério da Defesa afirmou ao blog que “os rendimentos do ministro estão dentro da legalidade, não havendo nenhuma irregularidade”. Questionado pelo blog, o ministro Múcio afirmou: “Os meus rendimentos são todos absolutamente legais”. Ele destacou que a sua renda líquida fica bem abaixo do bruto porque sofre um abate-teto que corta dois terços da sua aposentadoria pelo IPC. E lembrou ainda que o salário de ministro é provisório.

A Portaria 4.975 do Ministério da Economia, publicada em 30 de abril de 2021, no governo Bolsonaro, permitiu o acúmulo de rendas com base em decisões do STF e do TCU. O cálculo do teto constitucional passou a incidir isoladamente sobre cada um dos vínculos, nas hipóteses de acumulação admitidas constitucionalmente. Assim, nas hipóteses de acumulação entre vínculo de aposentado ou militar na inatividade com cargo em comissão ou cargo eletivo, o limite remuneratório incide isoladamente em relação a cada um dos vínculos.

O ministro aposentado Humberto Souto, ex-líder do governo Collor, recebe pensão de 34,4 mil da Câmara e aposentadoria de R$ 37,3 mil do TCU. O ministro aposentado José Jorge, recebe aposentadoria de R4 37,3 mil do TCU e pensão de R$ 14,9 mil da Câmara. O ministro Augusto Nardes tem salário de R$ 37,3 mil pelo TCU e pensão de R$ 18 mil como ex-deputado. Reportagem do blog mostrou que há acúmulo de pensões e salários também entre senadores aposentados.

Conforme o Acórdão do TCU 3632/2013, “os benefícios oriundos do extinto IPC estão excluídos da incidência do art. 37, inciso XI, da Constituição [que prevê o teto remuneratório do serviço público]. A decisão do TCU foi tomada com base em resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que exclui da incidência do teto remuneratório “os benefícios percebidos de planos de previdência instituídos por entidades fechadas, ainda que extintas”.

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As maiores aposentadorias
ex-deputado pensão
Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) 41.650,92
Miro Teixeira (REDE-RJ) 41.650,92
Ricardo Izar Júnior (Republicanos-SP) 41.650,92
Rubem Medina (PFL-RJ) 41.650,92
Nelson Marquezelli (PTB-RJ) 41.398,04
Cunha Bueno (PPB-SP) 41.650,92
Cleuber Carneiro (PTB-MG) 41.650,92
Dr. Francisco Gonçalves (PPS-MG) 41.650,92
Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) 41.650,92
Freire Júnior (PMDB-TO) 41.650,92
José Sarney Filho (PV-MA) 41.650,92
Luiz Gonzaga Patriota (PSB-PE) 41.650,92
Marcondes Gadelha (PSC-PB) 41.650,92
Heráclito Fortes (União-PI) 41.650,92
Rubens Bueno (Cidadania-PR) 40.743,52
Jutahy Magalhães Júnior (PSDB-BA) 40.044,39
Átila Lira (PP-PI) 39.389,87
Rose de Freitas (MDB-ES) 37.664,33
Osmar Leitão (PPB-RJ) 37.235,92
Roberto Mansur (MDB-SP) 37.009,82
Leur Lomanto (Unuão-BA) 37.747,64
Jair Bolsonaro (PL-RJ) 37.337,08
Raimundo Gomes de Matos (PL-CE) 36.890,81
Rogério Mendonça (MDB-SC) 36.890,81
Ibrahim Abi-Ackel (PPB-MG) 35.879,29
Lobbe Neto (PSDB-SP) 35.700,79
Aracely de Paula (PR-MG) 35.284,28
Lael Varela (DEM-MG) 35.284,28
Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) 34.629,77
Paulo Bauer (PSDB-SC) 34.629,77
Humberto Souto (PPS-MS) 34.403,66
Arnaldo Madeira (PSDB-SP) 34.114,09
Luiz Sérgio (PT-RJ) 33.320,74
Costa Ferreira (PSC-MA) 33.558,74
Paulo Rocha (PT-PA) 32.249,71
Vilmar Rocha (PSD-GO) 32.130,71
José Genoino Neto (PT-SP) 32.987,53
José Maurício (PDT-RJ) 32.987,53
Paulino Cícero (PSDB-MG) 32.987,53
Jovair Arantes (MDB-GO) 32.130,71
João Alberto de Souza (MDB-MA) 31.178,69
José Santana de Vasconcelos (MG-PR) 31.178,69
Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP) 31.059,69
Ângelo Vanhoni (PT-PR) 30.940,68
João Paulo Cunha (PT-SP) 30.940,68
Manoel Salviano (PSD-CE) 30.940,68
Fonte: Câmara dos Deputados

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CULTURA WOKE DO GOVERNO DE LULA É CULTURA NUTELLA

 

Brasil e Mundo Cultura Woke Governo Lula

Cultura woke invade governo Lula e encobre dramas sociais concretos

Byvaleon

Abr 24, 2023

Identitarismo
Por
Leonardo Desideri – Gazeta do Povo
Brasília

Presidente Lula (PT) e vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB)| Foto: Ricardo Stuckert/PR

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem deixado a porteira aberta para o identitarismo e o radicalismo woke no começo de seu mandato. A tendência perpassa diversos ministérios e se manifesta em audiências, portarias, discursos de autoridades e na implementação de políticas públicas.

Especulações de caráter pouco científico como as teorias sobre gênero e racismo estrutural são tratadas como verdades absolutas e embasam diversas decisões do governo. Derrotar a “machosfera”, adotar “linguagem que promova equidade” e combater o “sistema patriarcal” parecem ser necessidades mais prementes, para a alguns setores do governo, do que resolver problemas sociais objetivos de impacto concreto na vida dos cidadãos, como a violência e a falta de saneamento básico.

No começo de março, em plena semana da série de ataques por uma facção criminosa no Rio Grande do Norte, o Ministério da Justiça lançou um programa de segurança pública apoiado em teses caras à cultura woke: o Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania) 2, atualização de um falido projeto cuja vigência entre 2007 e 2012 – no segundo mandato de Lula e primeiro de Dilma Rousseff – coincidiu com o início do aumento exorbitante da violência no país. Entre os cinco eixos de atuação do novo programa está o “combate ao racismo estrutural”.

O sociólogo Lucas Azambuja, professor do Ibmec-BH, explica que a expressão “racismo estrutural” é “uma importação de uma leitura das relações raciais nos Estados Unidos por uma corrente de pensamento pós-marxista, que se inspira na visão de mundo marxista para entender as relações entre negros e brancos”. “No contexto da sociedade americana pós-movimentos dos direitos civis, que colocaram fim àquela situação trágica da segregação racial, criou-se uma série de bandeiras ligadas às tensões nas relações raciais. De uns tempos para cá, até pela influência de fundações internacionais que financiam, entre outras coisas, pesquisas na área de humanidades, esse termo foi importado, e estão tentando aplicá-lo para orientar políticas públicas. O PT traz isso ao Brasil até como forma de assegurar que determinados quadros de militância participem do governo”, comenta.

Invasão de jargões ideológicos da cultura woke tem impacto social
Assim como “racismo estrutural”, segundo Azambuja, outros conceitos ideológicos da cultura woke têm sido usados como forma de “capturar politicamente” problemas reais e, às vezes, graves. Com a disseminação desses termos no debate público, é possível usá-los para orientar regulações e, assim, moldar a sociedade de acordo com projetos ideológicos.

“Existe violência contra a mulher. Existem problemas nas relações raciais. Nós vivemos em um país violento. Ou seja, há uma série de problemas reais. E esses termos são uma forma de capturar politicamente esses problemas. É a tentativa de criar uma espécie de monopólio político em torno da questão. Quando eu consigo fazer com que as pessoas abordem o problema da violência contra a mulher a partir da palavra ‘feminicídio’, quem se opuser a mim será, entre aspas, ‘a favor’ do feminicídio. O uso da palavra ajuda a deter o monopólio”, observa.

No Ministério das Mulheres, termos como “misoginia”, “machosfera” e outros jargões da moda do feminismo se tornaram frequentes. No dia 28 de março, em uma audiência pública no STF sobre o Marco Civil da Internet, uma representante da pasta disse, sem mostrar como chegou aos dados, que há 30 milhões de seguidores de canais da “machosfera” no Brasil.

No começo de março, o Ministério da Saúde publicou uma portaria alegando que a divisão de trabalho implementada no SUS (Sistema Único de Saúde) é “machista e racista” e defendendo abertamente a desconstrução dos conceitos de “homem” e “mulher”. O documento também diz que o SUS deve contribuir para o enfrentamento do “machismo cultural” e que se devem evitar termos “machistas e patriarcais” no cotidiano institucional dos estabelecimentos de saúde do governo

A ideologia de gênero também tem sido defendida explicitamente em diversas pastas da administração federal, com base em jargões ideológicos e controversos dados que justificariam uma atenção especial ao assunto. No dia 30 de março, por exemplo, o governo assinou uma declaração proposta pela Argentina na Organização das Nações Unidas (ONU) em “reconhecimento à autoidentificação de gênero”.

Symmy Larrat, secretária Nacional de Promoção de Defesa das Pessoas LGBTQIA+ do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), já disse que uma das primeiras missões de sua pasta será apagar a expressão “ideologia de gênero” do debate público.

A proposta é estratégica: adeptos da cultura woke buscam propagar o termo “identidade de gênero” para conformar a opinião pública em torno da ideia de que ninguém nasceria homem ou mulher; cada um descobriria ao longo da vida a sua identidade em um imaginado espectro de feminilidade e masculinidade, independente do que a realidade biológica determine.

A palavra “gênero” costuma ser usada em lugar de “sexo” justamente para desconstruir as categorias estanques “homem” e “mulher” e dar a entender que a identidade sexual pode ser criada subjetivamente, transitando pelo espectro mencionado de acordo com o sentimento da pessoa. A expressão “ideologia de gênero”, por outro lado, busca enfatizar o propósito anárquico dessas ideias, que, em última instância, servem para desbancar realidades objetivas como o sexo biológico e, assim, estabelecer o reinado das subjetividades no debate público. O propósito do uso de “ideologia de gênero” não é menosprezar a realidade objetiva da existência, por exemplo, de transexuais, mas resguardar a certeza da existência objetiva de homens e mulheres.

Brasil é país com pouca coesão social, e PT se alimenta de exacerbar divisão, diz pesquisador
Lucas Mafaldo, pesquisador em ciência política e pós-doutor em filosofia pela Universidade de Ottawa, diz que o Brasil é, historicamente, um país com baixa “coesão social”, isto é, pouco capaz de criar um senso de comunidade e unir a população em torno de propósitos comuns. Segundo ele, isso se deve, em grande medida, ao alto grau de desconfiança que as pessoas têm entre si. Fenômenos como violência urbana, assaltos, golpes financeiros, trapaças em situações sociais, impunidade e descrença na Justiça como instância para solução de conflitos tornam o brasileiro propenso a desconfiar de seus conterrâneos em situações cotidianas.

O PT, na visão dele, é um propulsor da falta de coesão social, na medida em que se beneficia do discurso de divisão. A adesão cada vez maior do PT à cultura woke, que é essencialmente divisiva, é uma manifestação dessa velha propensão do partido. “O discurso do PT desde os anos 1980 e 90 sempre foi um discurso de divisão. Era o patrão contra o empregado, o Sudeste explorando o Nordeste… A carreira toda do Lula foi apoiada nessa ideia de grupos antagônicos. E, embora existam tensões – porque algumas existem, de fato –, esse não é o melhor jeito de criar um ambiente colaborativo”, afirma. “O Brasil sempre teve uma cultura muito forte de não resolver as coisas de forma colaborativa, e o PT reforça isso, porque fica constantemente repetindo esse discurso de divisão.”

O antídoto contra essa tendência, para Mafaldo, é a busca autêntica por um ambiente de coesão social. “Não é uma questão de indivíduo versus sociedade, mas sim de como criar um ambiente de colaboração e de ajuda mútua que favoreça o máximo de pessoas possível. O objetivo de coesão social é válido independente do debate político. Não vejo com maus olhos quando há uma política realmente inclusiva. Se é uma política que realmente promove coesão social, ela é válida e não deveria ser vista como um princípio de esquerda”, comenta.

A tendência do PT, no entanto, é a contrária, diz Mafaldo: promover a desconfiança entre os cidadãos e impedir a coesão social, como reflexo de seu espírito revolucionário. “O PT é, a meu ver, um dos ramos institucionais do movimento revolucionário. Ele age por meio da divisão da sociedade, de jogar um grupo contra o outro. Essa é uma ideia que está bem teorizada mesmo na literatura marxista: a de que você tem que ter uma revolução, e não uma reforma. Há até a ideia de que quem resolve problema social diminui a energia que poderia ser usada para a revolução. Não é nunca do interesse deles resolver os problemas. O interesse deles é alimentar o grau de tensão e de revolta para gerar essa energia revolucionária.”

Outro elemento que explica a adesão do PT à cultura woke é a mudança geracional, diz Mafaldo. “As gerações mais antigas da esquerda não se interessavam tanto por essas pautas. E as gerações mais jovens estão realmente interessadas nisso. Acho que há um cálculo de como manter a militância jovem engajada. Eleitoralmente, em termos da maioria da população brasileira, eu chutaria que não são pautas que trazem muito voto. Mas eu acho que os militantes jovens gostam muito dessas pautas. E isso está acontecendo no mundo todo. Na eleição geral, não sei se isso dá muito voto, mas, na capacidade de atrair militantes, acho que faz diferença.”

Um último fator que explica o interesse do PT pela onda woke, de acordo com Mafaldo, é a americanização da cultura brasileira, tanto na esquerda como na direita – no caso desta última, em pautas como o homeschooling e o armamento civil. “Há pautas bem americanas até na direita. Por mais que eu até possa concordar com algumas delas, eu vejo que elas chegam ao Brasil importadas de forma errada. A explicação para isso é simplesmente o fato de que a cultura americana produz muita coisa. Tem tanta coisa na internet, tantos vídeos… E, hoje em dia, o inglês é praticamente a segunda língua de muitos brasileiros. A gente erra ao importar o debate sem fazer a tradução para a nossa dinâmica social específica, que é totalmente diferente. Nem a direita nem a esquerda estão fazendo as adaptações necessárias para entender a dinâmica social típica do Brasil”, observa.

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POR QUAL MOTIVO AS IMAGENS DE 8 DE JANEIRO SÓ AGORA FORAM LIBERADAS?

Brasil e Mundo GSI Invasão Brasília

Enfim, liberadas as imagens do dia 8 de janeiro

Byvaleon

Abr 24, 2023

Grandes revelações

Por
Alexandre Garcia – Gazeta do Povo

| Foto:

Enfim foram liberadas as imagens do Palácio do Planalto do dia 8 de janeiro. Aí a gente vê ministros do governo Lula batendo boca – há um desacerto entre eles –, e vê um sujeito, um ladrão, um bandido, que entrou lá tentando arrombar um caixa eletrônico. Tinha até ladrão lá dentro!

E quem são essas pessoas? Depois que a gente vê essas imagens fica cada vez mais forte a impressão de que houve uma pré-invasão para deixar de destacamento precursor e destruidor uma terra arrasada pelos inocentes úteis que entraram depois para serem presos, pagarem a culpa e saírem com fama de anarquistas, vândalos. Tem gente chamando até de terroristas e etc. Mas foi uma grande revelação.

Neste domingo (23), o pessoal do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) prestou depoimento à Polícia Federal. Já havia prestado depoimento o ex-ministro do GSI, general Marco Edson Gonçalves Dias, que andou circulando por lá, mostrando caminhos, etc. Enfim, foi um choque muito grande descobrir que o 8 de janeiro não foi bem assim como a mídia nos contou com muita propaganda e com muita intenção de conduzir a um julgamento, a uma interpretação.

Lula em Portugal
Amanhã é 25 de abril, dia da Revolução dos Cravos em Portugal. E o presidente do Brasil está em Lisboa; depois do dia 25 vai para a Espanha. Mas esperam-se grandes manifestações contrárias à presença do presidente do Brasil na manhã desta terça-feira, e também estão previstas manifestações de apoio a ele.

Se ele tentar falar no Parlamento português, não vai conseguir. Poderá falar, se quiser, no salão nobre do Parlamento, como se fosse falar no Salão Negro do Senado, ou no Salão Verde da Câmara. Vão haver manifestações fora do Parlamento para mostrar que o presidente do Brasil não é bem-vindo. Inclusive porque os portugueses – eu converso com eles – associam muito Sócrates, ex-chefe de governo de Portugal, que também foi preso por corrupção, a Lula. Eles veem muita semelhança entre os dois.

Inclusive atualmente aqui em Portugal a gente sente que estão querendo fazer com Sócrates, que foi preso, a mesma coisa que fizeram com Lula, que foi liberado sem ter sido inocentado pela Justiça.

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INVASÕES DO MST SÃO OBJETO DE CPI CONTRA O GOVERNO

CPI MST e invasões de terras

Bancada ruralista põe invasões do MST na mira e ameaça Lula com segunda CPI

Byvaleon

Abr 24, 2023

Foto: Reprodução MST-PE

Por Levy Teles e Julia Affonso – Jornal Estadão

Frente ligada ao agronegócio protesta contra onda de ações no ‘Abril Vermelho’; instauração de comissão ganha corpo com apoio de deputados aliados de Bolsonaro

BRASÍLIA – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode enfrentar uma segunda CPI no Congresso que contraria seus interesses. Depois de mudar de posição e passar a defender a criação de uma comissão parlamentar de inquérito para apurar os atos golpistas de 8 de janeiro – ainda pendente de instalação –, o governo terá de lidar agora com a pressão da bancada ruralista para a abertura da CPI do Movimento dos Sem Terra (MST).

Com articulação da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que protesta contra a onda de invasões de propriedades rurais deflagrada no chamado “Abril Vermelho”, a instauração do colegiado tem o apoio de deputados aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Os ruralistas acumulam atritos com a gestão petista nestes primeiros três meses.

MST deixa área da Embrapa em Pernambuco e faz três novas invasões de fazendas na Bahia

Autor do requerimento de criação da CPI já protocolado, o deputado Tenente-Coronel Zucco (Republicanos-RS) justifica que há “propriedades rurais produtivas sendo invadidas”, além de “um crescimento desordenado” dessas ações. “Não cabe ao MST definir se a propriedade é produtiva ou não. A pauta de reforma agrária é política, financeira e ideológica”, afirma o deputado. O pedido já atingiu o número mínimo necessário de assinaturas, com 171 adesões.

Presidente Lula levou João Pedro Stedile (foto), líder do MST, para viagem oficial à China. Foto: Ueslei Machado/Reuters

Não cabe ao MST definir se a propriedade é produtiva ou não. A pauta de reforma agrária é política, financeira e ideológica.”

Tenente-Coronel Zucco (Republicanos), deputado federal

Na semana passada, o autor do requerimento e o presidente da FPA, Pedro Lupion (PP-PR), reuniram-se com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para garantir a leitura do pedido. O procedimento dá início à instalação da comissão. Segundo parlamentares que participaram do encontro, a CPI tem parecer jurídico favorável e deve ser lida nos próximos dias.

A expectativa de Zucco é de que a CPI seja instalada nesta semana ainda, “pois não há mais motivo” para que o colegiado não comece os trabalhos. O objetivo do grupo é investigar a “escalada” de invasões do MST em fazendas, apurar se parlamentares e empresários estão patrocinando as ações e analisar as nomeações de líderes dos sem-terra no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

“Um dos atores a serem escutados (na CPI) é o próprio governo”, afirmou o Zucco ao Estadão. “A gente vai procurar saber qual é o motivo e qual é a estratégia para tanta invasão, tanto crime e essa omissão e possível conivência.”

Concessões

Na semana passada, o governo Lula cedeu à pressão do MST e nomeou sete novos superintendentes regionais do Incra. O movimento cobrou a gestão petista para que fizesse a substituição imediata de chefias do órgão nomeados durante o governo Bolsonaro por “pessoas comprometidas com a reforma agrária”.

A ida do líder do MST, João Pedro Stédile, à China com Lula agravou as divergências com os bolsonaristas e com a FPA. Como mostrou o Estadão, Stédile foi ao encontro com o presidente do país asiático, Xi Jinping, após anunciar que as invasões a terras continuariam em abril. Segundo Zucco, Stédile será um dos primeiros chamados a depor. “O motivo das visitas era vender o agro, e a gente estava na comitiva com um integrante que anuncia invasões. O pior criminoso é aquele que anuncia o crime”, afirmou Zucco.

O presidente da FPA também criticou a presença do líder do MST na comitiva. “É um tapa na cara do produtor brasileiro. O prêmio do homem que anuncia uma série de crimes no Brasil é uma passagem de jato do presidente da República, é um absurdo”, disse Lupion. Todos os vice-líderes regionais da frente, com exceção de Marussa Boldrin (MDB-GO), que comanda o grupo no Centro-Oeste, assinaram o requerimento de instauração do colegiado.

Crescimento

Só em abril deste ano, o MST afirma ter invadido 13 fazendas. Reportagem do Estadão mostrou, no início deste mês, a escalada das ações no campo. Durante os primeiros três meses do governo Lula, as invasões já haviam superado o total das ações registradas em todo o primeiro ano da gestão Bolsonaro. Foram 16 invasões e, em 2019, 11, segundo dados do Incra.

O segundo-vice-presidente da FPA na Câmara, deputado Evair Melo (PP-ES), disse ter concluído que há “um projeto orquestrado de gente que está financiando” as invasões. “Nós queremos a CPI para identificar os financiadores e poder responsabilizá-los.”

Na viagem de Lula à China, o presidente da Agência de Promoção de Exportações do Brasil (Apex-Brasil), ex-senador Jorge Viana (PT-AC), atrelou o agronegócio brasileiro ao desmatamento. Como mostrou o Estadão, Viana, que não sabe falar inglês, retirou o requisito para se manter na presidência. “Vexame atrás de vexame. Ele (Viana) dá um jeitinho para garantir seus privilégios e permanecer rebaixando nossa imagem perante o mundo”, disse o deputado Messias Donato (Republicanos-ES).

O líder do PT na Câmara, Zeca Dirceu (PR), disse que propôs diálogo a Lira. “Sugeri a Lira um encontro de ambos os lados, MST e FPA, para um combinado de vida mais serena, mais harmônica.”

As ações dos sem-terra no governo petista

Stédile na China

No dia 16 deste mês, o MST intensificou as invasões de terra. Dias antes da onda de investidas do movimento, Lula levou o principal líder dos sem-terra, João Pedro Stédile, para encontro com o presidente chinês, Xi Jinping. A presença do dirigente na comitiva oficial em Pequim ocorreu no momento em que já havia a promessa de deflagração do chamado “Abril Vermelho”

‘Abril Vermelho’

No domingo passado, os militantes do grupo invadiram uma área de preservação ambiental e de estudos genéticos da Empresa Brasileira de Pesquisas Agropecuárias (Embrapa), em Petrolina (PE), comprometendo, inclusive, a vida de animais ameaçados de extinção. Ontem, finalizaram a saída do local

Terras produtivas

No dia seguinte, militantes investiram contra duas fazendas da Suzano em Aracruz (ES). Outras áreas da mesma empresa já haviam sido alvo do MST um mês antes, no sul da Bahia, e, naquela ocasião, um acordo intermediado pelo governo Lula levou à desocupação. Quanto às invasões mais recentes, o grupo começou a deixar as fazendas, após ordem judicial e novo acordo

Incra

Também na semana passada, o MST invadiu as superintendências regionais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em três Estados, em uma estratégia para pressionar o governo Lula a substituir os nomeados para o órgão durante o mandato de Jair Bolsonaro. O grupo foi atendido

Exigências

Mesmo após ter cedido no Incra, a gestão petista continuou se mobilizando para atender aos pedidos do MST. Na quinta-feira passada, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, abriu as portas do gabinete da pasta na capital paulista a líderes e se dispôs a estudar um aumento da verba para reforma agrária

 

LULA NEGA A SI PRÓPRIO

 

Lula Negacionista

Lula é um negacionista de si próprio

Byvaleon

Abr 24, 2023

Quando o caldo entorna, petista camufla suas pegadas com falsas narrativas, ecoadas e legitimadas por comunicadores amigos

Por Felipe Moura Brasil – Jornal Estadão

Em Portugal, Lula negou (“eu nunca igualei os dois países”) o Lula da China (“a guerra só está interessando, por enquanto, aos dois”), o Lula dos Emirados Árabes Unidos (“a decisão da guerra foi tomada por dois países”; Putin e Zelenski não tomam “a iniciativa de parar”), o Lula do Brasil (“quando um não quer, dois não brigam”) e o Lula da revista Time (“ele é tão responsável quanto o Putin, porque numa guerra não tem apenas um culpado”).

Para Lula mudar de princípios, basta mudar Lula de ambiente. Repercutindo a propaganda russa, ele vem adulando com falsas equivalências o tirano que mandou invadir e atacar um país democrático vizinho; culpando a vítima pela invasão; e acusando os EUA e a Europa, que saíram em socorro da Ucrânia, de incentivarem a guerra e darem “contribuição para a continuidade” dela.

Como calhou de Portugal ficar na Europa, Lula foi questionado por uma repórter local “se mantém essas palavras” e, enquanto pensava em como sair da saia-justa, precisou fingir que não entende o português do país (cobrando que ela falasse “mais perto do microfone” e, diante da repetição, dizendo “sinceramente, eu não consigo entender”), até que seu homólogo, Marcelo Rebelo, “traduziu” a pergunta em seu ouvido e ele descaradamente negou as falas anteriores.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante entrevista, em Lisboa, após particupar da XIII Cimeira Luso-Brasileira Foto: PATRICIA DE MELO MOREIRA / AFP – 22/4/23

Lula é uma negação. Um negacionista de si próprio. Seus métodos não mudam.

Quando membros do Gabinete de Segurança Institucional apareceram com golpistas em cenas do 8 de janeiro, Lula vazou, por exemplo, a alegação de que havia pedido reiteradas vezes a Gonçalves Dias acesso às imagens das câmeras de segurança do Palácio do Planalto e tinha ouvido do então ministro-chefe do GSI que não seria possível. Por isso, alegaram aliados, ficou bastante irritado.

Há gente ingênua para acreditar, de novo, que, mesmo tratando-se de indicado dele, de sua mais alta confiança, Lula não sabia de nada e foi traído, o expediente número 1 do playbook lulista, também usado no mensalão. O governo, revelou o Estadão, ainda tentou esconder até 2028 as imagens, que indicam, segundo o ministro do STF Alexandre de Moraes, “a atuação incompetente das autoridades responsáveis pela segurança interna”, “inclusive com a ilícita e conivente omissão de diversos agentes do GSI”.

Quando o caldo entorna, Lula camufla suas pegadas com falsas narrativas, ecoadas e legitimadas por comunicadores amigos, todos eles com empregos garantidos durante seu mandato em mercados dependentes de verbas de governo, como os de TV e rádio.

É um cinismo sem fim.