quarta-feira, 15 de março de 2023

ANÁLISE JURÍDICA SOBRE AS JOIAS SAUDITAS

Presenteadas a Bolsonaro

Por
Thaméa Danelon – Gazeta do Povo


Ex-ministro Bento Albuquerque está envolto no caso das joias supostamente dadas de presente ao ex-presidente Jair Bolsonaro.| Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Nas últimas semanas a imprensa e a sociedade brasileira têm noticiado, e comentado, o episódio sobre as joias de luxo que teriam sido entregues pelo governo saudita ao ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, e à primeira dama Michelle. Conforme noticiado, os supostos presentes diziam respeito a dois “lotes”: 1) um anel; uma caneta e um relógio, e 2) joias luxuosas avaliadas em, aproximadamente, 16 milhões de reais.

Os itens do “primeiro lote” foram internalizados no território nacional em 26 de outubro. Já as peças do segundo foram apreendidas pela Receita Federal após inspeção da bagagem de mão do assessor do então ministro de Minas e Energia. De acordo com a Receita Federal, as joias luxuosas foram encontradas dentro da mochila desse assessor, e como não havia a declaração oficial das mesmas, foram temporariamente apreendidas para verificação da legalidade do processo de internalização no território brasileiro.

Aguardemos o transcurso das apurações, e, ao final, podemos chegar a uma conclusão adequada.

Antes de adentrarmos na análise jurídica do caso, importante traçar as diferenças entre dois delitos, quais sejam: o contrabando e o descaminho. O crime de descaminho está previsto no artigo 334 do Código Penal, e ele ocorre quando um indivíduo ingressa no território nacional com uma mercadoria lícita, mas não a declara às autoridades alfandegárias, e também é necessário que o valor da mercadoria seja superior a US$ 1 mil, pois, bens abaixo dessa quantia são considerados isentos no recolhimento de imposto de importação. Assim, caso uma pessoa adentre no Brasil com um notebook adquirido por US$ 4 mil no exterior, e sem que esse bem tenha sido declarado à Receita Federal, estará configurado o crime de descaminho, que prevê penas de 1 a 4 anos de reclusão.

Por outro lado, o crime de contrabando ocorrerá quando for importada uma mercadoria ilícita, ou seja, um bem proibido de ser comercializado no Brasil, tais como determinadas armas e munições; medicamentos irregulares; cigarros; dentre outros. Usualmente, utiliza-se a palavra contrabando para todas as mercadorias que ingressam no território nacional sem a devida declaração, mas, tecnicamente falando, o crime de contrabando somente ocorre quando o bem é ilícito, ou seja, proibido de ser importado e comercializado no Brasil. O delito de contrabando está previsto no artigo 334, A, do Código Penal, e apresenta penas de 2 a 5 anos de reclusão, penas essas superiores as do delito de descaminho.

Feitas essas considerações, passemos a analisar juridicamente a questão das joias sauditas. Evidentemente que as joias ultrapassavam o limite de US$ 1 mil, assim, essas joias deveriam ter sido declaradas no momento do ingresso no território nacional; esse seria o primeiro ponto. Além disso, deveria ter sido especificada qual seria a destinação desses bens, se iriam integrar o acervo da Presidência da República (público), ou o acervo pessoal (privado) do ex-presidente. Importante salientar que o Tribunal de Contas da União (TCU) fixou entendimento em 2016 no sentido de que todos os presentes recebidos pelo presidente da República por governantes de outros países devem ser incorporados ao patrimônio público da União Federal, salvo os denominados bens de natureza personalíssima, como, por exemplo, itens referentes a condecorações ou exclusivamente de uso pessoal, como roupas, por exemplo.

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Aplicando-se esse entendimento do TCU, o modo correto de se desembaraçar as joias em análise seria através de uma declaração das mesmas à Receita Federal, sendo indicado o devido destino, qual seja, o acervo público, fato que isentaria o recolhimento do imposto de importação, pois o presente faria parte do patrimônio público da União. Como os mencionados bens não são ilícitos, e nem proibidos de serem importados e comercializados em território nacional, afastando está o eventual crime e contrabando.

Por outro lado, seria possível a ocorrência, em tese, do delito de descaminho. Entretanto, para que um crime seja configurado, é necessário a demonstração da intenção do agente em cometer o crime, ou seja, o chamado dolo (cuja pronúncia é “dólo” e jamais “dôlo”). Desta forma, somente ao final da investigação – que está em andamento – será possível a resposta às seguintes questões: 1) o ex-presidente estava ciente do recebimento dos presentes (pois ele não realizou essa viagem)? E, em caso positivo, a destinação seria o acervo pessoal ou da Presidência da República? Os servidores do Executivo envolvidos nesse ato tinham intenção de internalizar as joias e dar outra destinação que não fosse a pública? Esses e demais questionamentos serão evidenciados após a finalização das investigações, pois nessa fase inicial não é possível afirmar se houve alguma infração ou não.

Aguardemos, então, o transcurso das apurações, e, ao final, podemos chegar a uma conclusão adequada.


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COMBATE AO DISCURSO DE ÓDIO É UMA FORMA DE CALAR OS ADVERSÁRIOS

Grupo de trabalho com Felipe Neto e Manuela D’Ávila vai combater discurso de ódio ou só calar quem pensa diferente deles?

Por
Paulo Uebel


Débora Diniz, Felipe Neto e Manuela d’Ávila integram o grupo de trabalho do governo Lula com objetivo alegado de combater o “discurso de ódio”.| Foto: Reprodução/STF/Marcelo Camargo/Agência Brasil

Quando Ray Bradbury escreveu o clássico Fahrenheit 451 nos anos 1950, ele falou sobre a censura que começou “voluntária” para evitar desagradar os diferentes tipos de pessoas. “Quanto maior a população, mais minorias. Não pise no pé dos amigos dos cães, dos amigos dos gatos, dos médicos, advogados, comerciantes, patrões, mórmons […]. Os negros não gostam de Little Black Sambo. Queime-o. Os brancos não se sentem bem em relação à Cabana do pai Tomás. Queime-o. Alguém escreveu um livro sobre o fumo e o câncer de pulmão? As pessoas que fumam lamentam? Queimemos o livro”, reflete a obra.

Se na ficção americana havia, talvez, uma preocupação genuína em não ferir ou desagradar as pessoas com os livros e suas diversas opiniões, na sociedade brasileira atual parece que a preocupação real é apenas censurar opositores. O grupo de trabalho do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra o “discurso de ódio” e o “extremismo”, que tem o youtuber Felipe Neto como integrante e a ex-deputada federal e comunista Manuela D’Ávila (PCdoB-RS) como líder, prova isso. O suposto objetivo seria coibir o discurso de ódio nas redes sociais, mas, na verdade, parece mais desenhado para calar quem pensa diferente deles.

O governo Lula parece desavergonhado e encorajado a fazer o que bem entender, sem respeitar os parâmetros da democracia.

Em primeiro lugar, é importante destacar que um governo verdadeiramente preocupado com a democracia e com a moderação política jamais escalaria pessoas conhecidas pelas opiniões radicais (quando só a verdade delas pode ser aceita e quem discorda é taxado de fascista) ou pelo extremismo político (defende um regime político incompatível com a democracia liberal) para combater justamente o extremismo político e o discurso de ódio.

“O grupo poderá realizar estudos e propor políticas públicas de direitos humanos ‘para combater o discurso de ódio e o extremismo’, de acordo com a portaria que o instituiu. Será composto por cinco representantes do MDHC e 24 pessoas representantes da sociedade civil. Além de Neto e Manuela, vários dos designados para a tarefa são figuras que se notabilizaram pelo discurso radical contra ideias associadas à direita nos últimos anos”, disse a Gazeta do Povo.

As pessoas do grupo de trabalho de Lula contra o discurso de ódio e o extremismo não possuem moral alguma para combater o discurso de ódio e o extremismo.

Um dos exemplos citados pela Gazeta do Povo é o de Débora Diniz, uma antropóloga conhecida por ser uma das principais militantes pró-aborto do país. Ela é fundadora de uma ONG abortista e recentemente atacou um cardeal no Twitter insinuando que os católicos deveriam se afastar do debate público sobre o direito à vida dos bebês que ainda não nasceram.

Outro exemplo é o da feminista radical Lola Aronovich, que em 2020 publicou nas redes sociais sobre a facada que o então presidente Jair Bolsonaro sofreu: “Facada mal dada do Ca*”. Essa não é sua única declaração polêmica, em outra fala pouco tolerante, Aronovich classificou o recém-filiado ao Novo, o senador Eduardo Girão, como alguém de extrema-direita, classificação usada hoje como sinônimo de nazismo. Quem pratica suposto “discurso de ódio” pode definir quem pode ou não falar nesse país?

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Manuela D’Ávila, por sua vez, é defensora da ideologia política que mais matou pessoas no mundo. Em 2018, ela foi candidata a vice-presidente de Fernando Haddad (PT), participou do Roda Viva e foi incapaz de condenar os erros da União Soviética.

“Lembro que, quando entrevistei Manuela D’Ávila na bancada do Roda Viva, surgiu a pergunta sobre Stalin e a URSS. Eu, em minha ingenuidade, achei que ela tiraria isso de letra: basta dizer que não tem nada a ver com Stalin, que a esquerda evoluiu, que hoje defende democracia e direitos humanos, que a URSS cometeu crimes mas o ideal de igualdade continua valendo etc. Uma resposta bem óbvia até. Para minha surpresa, ela não fez isso: não foi capaz de criticar Stalin, tentou relativizar, dizer que o Ocidente capitalista também cometia crimes”, escreveu sobre o episódio o economista e filósofo Joel Pinheiro. Ora, todos sabem que Stalin mandou matar a sangue frio todo e qualquer opositor ao seu regime. Nada democrático e nada respeitoso aos direitos humanos.

Sem liberdade de expressão e de imprensa, não existe democracia. Quem não sabe disso, nunca estudou história. 

Como se não bastasse, o comunismo e o socialismo, uma versão mais branda do coletivismo, são absolutamente incompatíveis com uma democracia liberal plena. Em todos os rankings que medem o nível de democracia nos países, você nunca vai encontrar um país que possua uma democracia plena e que seja comunista ou socialista. Todas as democracias plenas no mundo são capitalistas, pela simples razão de que o socialismo e o comunismo não podem ser implantados sem o uso da força. Para você ter um regime comunista ou socialista você precisa expropriar, impedir a livre associação, restringir a livre troca e cercear a liberdade de expressão e de imprensa.

Sem dúvida, as pessoas do grupo de trabalho de Lula contra o discurso de ódio e o extremismo não possuem moral alguma para combater o discurso de ódio e o extremismo, já que elas mesmas praticaram muitas vezes esse tipo de conduta. Se Lula quisesse combater essas coisas de verdade, seu governo teria convocado um grupo de pessoas especializadas no tema e que, ao mesmo tempo, se preocupam com a liberdade de expressão, direito fundamental e que não pode ser restringido em uma democracia.

Perdemos em tantos níveis de liberdade de expressão que a nossa queda ficou atrás apenas de Hong Kong.

Ele até mesmo poderia manter pessoas envolvidas na política e representantes de seus próprios interesses, desde que elas fossem de diferentes grupos políticos e não abraçassem ideias extremistas ou radicais. Além disso, precisam ser pessoas 100% comprometidas com os direitos humanos e não podem flertar com regimes autoritários como os de Cuba, Venezuela, da antiga URSS e, mais recentemente, da Nicarágua.

E, por falar em liberdade de expressão, é importante lembrar que ela já vinha sendo atacada no Brasil antes de Lula ser eleito, resultado principalmente de ações do Poder Judiciário. Perdemos em tantos níveis de liberdade de expressão que a nossa queda ficou atrás apenas de Hong Kong, que sofre com as restrições chinesas, e do Afeganistão, que sofre com o comando do Taleban.

“O Brasil registrou a terceira maior queda na última década em um ranking que mede a liberdade de expressão em 161 países. O País perdeu 38 pontos de 2011 a 2021, em uma escala que vai de zero a 100, e passou a ocupar a 89º posição no levantamento realizado anualmente, divulgado nesta quinta-feira, 30, pela Artigo 19 – ONG com sede em Londres que defende o acesso à informação”, noticiou o Estadão. Pelo visto, o retrocesso deve continuar nos próximos anos se as iniciativas do atual governo de “regular” (eufemismo criado para esconder os interesses escusos dos governos que querem controlar a livre expressão e a liberdade de imprensa) as redes sociais.

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Com o seu grupo de trabalho extremamente duvidoso, o governo Lula dá mais um golpe no direito à liberdade de expressão dos brasileiros. “O Brasil, sob o novo governo de Lula, está prestes a se tornar o primeiro país democrático (a menos que você conte Cingapura e Malásia) a restringir, governar e proibir o que ele e várias autoridades consideram ‘notícias falsas’ e ‘desinformação’ online. A esquerda brasileira e sua mídia amplamente unidas”, escreveu o jornalista e advogado americano radicado no Brasil, Glenn Greenwald.

O governo Lula parece desavergonhado e encorajado a fazer o que bem entender, sem respeitar os parâmetros da democracia, da transparência, dos direitos humanos, da liberdade dos brasileiros e da impessoalidade no poder público — afinal, é um grande absurdo colocar seus defensores para restringir a liberdade de expressão de seus opositores. A censura não é o caminho nem quando nasce bem intencionada, quanto mais quando ela já vem de uma base duvidosa e ideologicamente comprometida. Os brasileiros precisam pressionar o governo contra esse absurdo. Sem liberdade de expressão e de imprensa, não existe democracia. Quem não sabe disso, nunca estudou história.


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GOVERNO LULA SABOTA A CPI DO DIA 8/1 COM VERBAS

 

Investigação

Por
Alexandre Garcia – Gazeta do Povo


CPMI quer investigar atos de 8 de janeiro.| Foto: Andre Borges/EFE

O presidente do Senado e do Congresso, senador Rodrigo Pacheco, está sendo cobrado pelos políticos – mas não pela mídia, que está omitindo, fingindo que não existem assinaturas suficientes para abrir uma CPI mista que investigue tudo sobre o 8 de janeiro. O governo não quer, o governo está desesperado, procurando tirar assinaturas. Cobrado, Pacheco respondeu que vai solucionar isso o mais breve possível. Espera-se que ele convoque uma reunião conjunta de Câmara e Senado, leia o requerimento e instale a CPI.

Como já tem gente retirando a assinatura, talvez Pacheco esteja dando tempo para ver se mais parlamentares fazem o mesmo, mas ainda está longe de ficar abaixo das 171 assinaturas necessárias na Câmara e 27 no Senado. Até agora, foram 33 senadores e 189 deputados, parece que apenas quatro deputados retiraram. Guardem bem aí o nome deles: eleitores de Goiás, lembrem-se de José Nelto (PP) e Célio Silveira (MDB). Eleitores do Rio de Janeiro, lembrem-se de Chiquinho Brazão (União Brasil); e eleitores do Maranhão, não se esqueçam do Pastor Gil (PL). Gente que retirou a assinatura, provavelmente por motivos, vamos usar um eufemismo, fisiológicos. Liberação de emenda, algo assim.

Agora, é bom lembrar que, por ordem do Supremo, abriram a CPI da Covid, que hoje vemos ter sido um fiasco. Que inclusive fazia a cabeça das pessoas, dizendo que não havia tratamento, que todo mundo devia usar máscara, coisas que hoje estão se mostrando totalmente opostas à realidade. Negacionistas foram certos senadores da CPI, que saiu quando outra comissão estava pronta para começar. Aliás, a CPI das ONGs da Amazônia, onde está?

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Alguém vai pagar a diferença da passagem aérea a R$ 200


Nós temos aí uma promessa do ministro dos Portos e Aeroportos, Márcio França (PSB). Ele está acima disso, mas aceitou e anunciou um programa chamado Voa Brasil, de passagens a R$ 200 para servidores públicos aposentados, pensionistas e estudantes do Fies. Não há como não lembrar daquele tempo nojento, odioso, em que jornalistas pagavam meia passagem aérea. Não dá para ter privilégio nenhum para ninguém! Mas isso foi abolido porque, na verdade, não era o jornalista que estava ganhando dinheiro com isso, economizando na passagem aérea; era a empresa jornalística.

Agora vemos essa história outra vez. Dizem que não vai ter subsídio, mas uma empresa aérea vai vender uma passagem a R$ 200 de Porto Alegre a Manaus, por exemplo? De Brasília para Goiânia, tudo bem. E ainda dizem que seria financiado em 12 parcelas pela Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, e que seria justificável porque tem muito assento vazio, mas então o sujeito só vai voar se tiver poltrona vazia a R$ 200? Milton Friedman diz que não há almoço grátis. Então vamos saber o que vai acontecer, se não vai ser uma “picanha aérea”.

Governo que fraqueja vira refém dos criminosos
Esses ataques no Rio Grande do Norte, por parte de quadrilhas criminosas, nos lembra que que os governos que fraquejam serão dominados pelo crime. E os governos que ficam dominados pelo crime não conseguem dar aos cidadãos a segurança que eles têm obrigação de dar – não apenas porque os cidadãos pagam impostos para isso, mas porque os governos existem para servir os cidadãos e dar-lhes segurança.


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HOJE É O DIA DO CONSUMIDOR COMEMORADO PELAS EMPRESAS

A data que não pode ficar de fora da sua estratégia de vendas

O Dia do Consumidor já se consolidou como uma das datas mais importantes do primeiro semestre. Confira dicas para vender mais em 15 de março!

– Por: Janine Costa – Zenvia

Em outros anos, segundo o Google, o Dia do Consumidor 2023, que acontece em 15 de março, já se mostrava uma data relevante para o varejo, considerando o aumento significativo do interesse do público.

Por conta das ações promovidas pelas empresas, é um momento que se tornou parte do calendário de compras, fazendo com que os consumidores conheçam a data e estejam esperando para procurar por promoções.

Inclusive, um estudo feito com 2 mil empresários e empreendedores digitais mostrou que o Dia do Consumidor foi a segunda data comercial mais utilizada no e-commerce em 2022 – atrás apenas da Black Friday.

Outro ponto importante sobre o Dia do Consumidor em 2023 é que, muitas vezes, não se trata apenas de um único dia, mas sim de uma semana inteira dedicada a ofertas e outras ações das lojas. O que acaba contribuindo também para a movimentação gerada pela ocasião. É uma prática que acabamos vendo em outras datas importantes para o varejo, como também aponta o Google, um exemplo é a Black Friday, que deixou de ser apenas um dia para ocupar a semana inteira e até se estender um pouco mais.

Por isso, para começar a se preparar para o Dia do Consumidor, é importante compreender como tem sido a repercussão da data para o varejo e quais são as oportunidades que ela oferece. Ou seja, mais do que promoções e preços especiais, é um excelente momento para implementar ações de fidelização de clientes. Saiba mais na sequência! 

Como surgiu o Dia do Consumidor

Entender a origem da data permite que nas campanhas promocionais e ações desenvolvidas, seja possível trazer a essência da comemoração e manter ao máximo o seu propósito. Nesse caso específico, o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor foi comemorado pela primeira vez em 15 de março de 1962. 

A data foi criada pelo então presidente dos Estados Unidos, John F. Kennedy, para salientar os direitos de todos os consumidores: segurança, informação e liberdade de expressão. Por ter provocado debates em vários países e estudos sobre o assunto, o Dia do Consumidor veio a se tornar um marco na defesa dos direitos dos consumidores.

Já, no Brasil, a comemoração e, por sua vez, as ações promocionais com foco nos clientes, veio a se consolidar no ano de 2014, muito por conta da iniciativa do comparador de preços Buscapé, que instituiu a data em parceria com mais de 500 empresas de e-commerce que atuam nacionalmente, como Walmart, Americanas, Netshoes, Centauro, Dell, além de muitas outras varejistas digitais que também se engajaram na divulgação e na inauguração da celebração no país.

Dia do Consumidor 2023: a Black Friday do primeiro semestre do ano

Além de ser voltado para celebrar os direitos dos clientes, o Dia do Consumidor também pode servir para as empresas empregarem boas práticas de relacionamento com clientes e realizarem campanhas com o objetivo de melhorar o engajamento do público, apostando na fidelização e impulsionando as vendas do primeiro semestre do ano.

Prova disso é que, já em 2018, mais de cinco mil e-commerces observaram a oportunidade de investir no Dia do Consumidor e aderiram fortemente ao evento, colocando a celebração no mesmo patamar de outras já consolidadas no calendário do varejo como sendo as mais relevantes do primeiro semestre, como, por exemplo, o Dia das Mães.

Para se ter uma ideia maior do alcance do evento em tão pouco tempo, neste ano em que houve a adesão massiva dos e-commerces nacionais, o termo “Dia do Consumidor” obteve um crescimento significativo de 92% no mês de março em relação ao mesmo período do ano anterior, de acordo com um levantamento realizado pelo Google Trends.


O termo “Dia do Consumidor” teve um crescimento de buscas de 92% no mês de março de 2018 em relação ao mesmo período do ano anterior, segundo levantamento realizado pelo Google Trends. Na última semana antes do dia em si, o crescimento acelerou e o aumento do número de buscas deu um salto para 143%.”

Com isso, de acordo com a pesquisa do Google, o Dia do Consumidor se consolidou como a maior data do varejo no primeiro trimestre. Outro dado relevante e que representa a importância que o evento adquiriu ao longo do tempo é que no começo de 2018, apenas 30% dos brasileiros conheciam o Dia do Consumidor. Porém, assim que a data é explicada para o público, a expressiva parcela de 81% indicava que pretendia comprar algo. Entre os itens que estiveram no topo dos mais desejados e procurados na ocasião, os que ficaram em destaque foram os notebooks, TVs, smartphones, roupas e eletrodomésticos. 

Em 2020, por conta do cenário ocasionado pela pandemia do coronavírus no Brasil e no mundo, a percepção que se teve, de acordo com a Ebit/Nielsen, é que as ações e promoções realizadas no Dia do Consumidor foram utilizadas para que os consumidores pudessem se preparar para as situações mais restritivas impostas pela ocasião. Por isso, em comparação ao ano de 2019, houve um aumento nas vendas no setor de alimentos e bebidas, eletrônicos e eletrodomésticos.

O comportamento dos consumidores 

E o Dia do Consumidor cresce a cada ano. Em 2019, em relação a 2018, apesar de já ter ocorrido um grande aumento anteriormente no interesse pela celebração, consolidando a data, ainda assim houve um crescimento de 20% nas buscas do termo. Os principais diferenciais apontados que estão ganhando relevância:

  • frete grátis;
  • condições de pagamento especiais;
  • pontos extras em programas de fidelidade;
  • cashback;
  • seguro gratuito ou garantia estendida gratuita.

Outro ponto importante para melhorar o relacionamento com o público é entender quais são as percepções e o comportamento em relação ao intuito inicial do Dia do Consumidor, ou seja, a proteção dos direitos de quem compra, fortalecendo a compreensão e o respeito pelos mesmos. De acordo com o mesmo levantamento realizado pelo Google, os entrevistados elencaram como sendo o mais importante na hora da compra:

  • atendimento atencioso;
  • promoções e propagandas honestos;
  • produto entregue no prazo;
  • trocar produtos defeituosos;
  • estorno de compras canceladas;
  • estorno de cobranças indevidas.

Dia do consumidor: aproveite para conhecer e fidelizar contatos

Por conta da sua crescente popularidade entre o público, além de alavancar os resultados das vendas, o Dia do Consumidor 2023 apresenta uma grande oportunidade para os negócios, a de estreitar o relacionamento entre os clientes com a marca. No final, as ações e eventos planejados e executados na data, podem ser um excelente chamariz para alcançar novos consumidores e, da mesma maneira, aprimorar o relacionamento com a sua base já consolidada de clientes.

Como vimos, um bom atendimento ao cliente está no topo das prioridades do público, fazendo com que o auxílio de ferramentas tecnológicos e recursos sejam essenciais para satisfazer os desejos dos clientes, seja quando pensamos nas vendas on-line ou, ainda assim, para as campanhas de relacionamento e pós-venda de todos os tipos de negócios. Assim, é possível estar presente para o consumidor quando ele precisar e desejar, transformando a interação entre a empresa e o público.

Para isso, algumas estratégias podem ajudar a melhorar a experiência de consumo do seu cliente:

  • Entender quem é e o comportamento do seu consumidor: com um conhecimento de quem é o seu cliente, fica mais certeiro estruturar e implementar estratégias de relacionamento. Para isso, o estudo da buyer persona se mostra uma ferramenta estratégica para os negócios.
  • Oferecer múltiplos canais de comunicação: é preciso integrar o físico com o digital, o on com o off-line. Por isso, reconhecer os clientes nos canais de contato é tão importante, como chatbots, SMS, e-mail, redes sociais, torpedos de voz e o próprio telefone. Os canais de atendimento precisam estar onde o público está, o que está bastante relacionado com o primeiro ponto, obedecer ou estar de acordo com a urgência da ocasião e, principalmente, devem estar integrados. Para se aprofundar nesse ponto, falamos aqui sobre atendimento omnichannel.
  • Preparar a sua equipe: ações de venda e de comunicação são muito importantes para o sucesso do relacionamento com o cliente, mas a equipe deve estar pronta para implementá-las, fazendo com que aquilo que estava programado funcione e faça sentido de ponta a ponta. 

Além disso, para aproveitar todo o potencial do Dia do Consumidor, as empresas podem realizar ações como:

Para isso, separamos artigos que ajudarão a implementar e impulsionar suas ações e estratégias no Dia do Consumidor:

Vale destacar que todos os canais de comunicação podem ser excelentes ferramentas para alavancar as vendas e otimizar o relacionamento não somente durante a data promocional, mas também em outras ações de marketing.

 

DENÚNCIAS EM BLOCO E NÃO INDIVIDUAIS NO PROCESSO DO DIA 8/1 INVASÃO DE BRASÍLIA

 

Denúncias do 8/1 expõem problemas habituais do sistema de Justiça, bem conhecidos da população pobre e negra. Sem investigação, é impossível ter uma acusação fundamentada

Por Notas & Informações

As denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF) em relação aos atos do 8 de Janeiro ignoram as condutas individuais e foram redigidas em bloco, muitas vezes com textos idênticos, mostrou reportagem do Estadão. Com razão, muita gente tem criticado esse modo de proceder do Ministério Público, que revela uma apuração frágil e traz problemas sérios. Para que possa se defender adequadamente, toda pessoa tem o direito de saber do que está sendo acusada efetivamente, isto é, qual ação (ou omissão) suscitou a denúncia contra ela.

Eventos multitudinários, como os atos do 8 de Janeiro, trazem dificuldades especiais para identificar o que cada pessoa fez. Em alguns casos, talvez seja mesmo impossível fazer uma descrição detalhada do comportamento de cada um dos envolvidos. No entanto, é inegável a existência de muito material gravado pelas câmeras de seguranças dos edifícios públicos, além de que os próprios invasores das sedes dos Três Poderes compartilharam nas redes sociais sua atuação criminosa. É possível, portanto, identificar as ações concretas de muitas pessoas – e isso deveria constar das denúncias.

Reconhecer esse equívoco no modo de proceder da PGR não significa defender a impunidade dos invasores. É justamente o contrário. Para que os crimes praticados no 8 de Janeiro não fiquem impunes, é imprescindível que o Ministério Público utilize todos os elementos de prova disponíveis, sem deixar-se levar pela precipitação ou por eventual pressão da opinião pública. Mais do que aparentar proatividade ante os atos golpistas, é preciso ser efetivamente zeloso, atuando dentro da lei, sem atrasos e sem afobações.

Cabe advertir, no entanto, que denúncias genéricas ou investigações frágeis não são problemas exclusivos dos procedimentos relativos ao 8 de Janeiro. Não é nenhuma discriminação ou perseguição do sistema de Justiça contra os bolsonaristas. A questão é prévia e mais profunda. Habitualmente o Estado tem imensas dificuldades em apurar crimes.

Essa deficiência investigativa é facilmente admitida quando se trata de criticar a impunidade no País ou o baixíssimo grau de resolução dos homicídios, por exemplo. Mas ela também gera outro efeito, muito presente no dia a dia da Justiça: a apresentação de denúncias frágeis e genéricas, baseadas em elementos probatórios falhos.

A rigor, isso não é nenhuma novidade. Se não investiga bem, o Estado necessariamente não tem condições de oferecer uma denúncia adequada. Como os últimos anos mostraram abundantemente, não há delação capaz de suprir a falta de investigação. Sem apuração, o resultado é um só: denúncias genéricas, frágeis e, muitas vezes, inconsistentes. Essa realidade, que agora, com as denúncias da PGR sobre o 8 de Janeiro, revolta a muitos, é sentida diariamente pela população mais pobre, especialmente pelos negros.

O problema não é apenas da polícia ou do Ministério Público. A Justiça tem sido conivente com denúncias malfeitas. Como disse ao Estadão o subprocurador-geral da República, Carlos Frederico Santos, coordenador do grupo que apresentou as acusações relativas ao 8 de Janeiro, “a jurisprudência admite a narrativa genérica da participação de cada agente”. Trata-se de uma questão séria. No curto prazo, a concordância do Judiciário com esse tipo de prática esconde a deficiência investigativa. O caso termina com uma condenação, dando a entender que o crime foi solucionado adequadamente. No médio e longo prazos, ela alimenta o círculo vicioso, uma vez que a polícia e o Ministério Público ficam sem incentivos para atuarem de forma diferente.

Como era de esperar, os procedimentos criminais do 8 de Janeiro não estão isentos das muitas deficiências que se observam diariamente no Judiciário. Mais do que transigir com abusos ou defender que esses processos tenham tratamento privilegiado, é tempo de exigir uma melhora de todo o sistema de Justiça, a começar pela investigação, que é a base de tudo e deve alcançar também os possíveis mandantes.

MARKETING DE INFLUÊNCIA FAZ A PUBLICIDADE CRESCER

 

Por Redação – Mundo do Marketing

Estudo da Influencity aponta mudança no relacionamento entre criadores de conteúdo e seus patrocinadores

A publicidade digital na América Latina cresceu aproximadamente quatro vezes entre 2020 e 2022, passando de 7,92 bilhões para 34,7 bilhões, segundo dados do estudo The Largest Influencer Study in Latin America in 2023 – Influencity. O investimento total é pouco mais de um terço do que foi investido na Europa (89,4 bilhões) e oito vezes menor do que foi investido nos Estados Unidos (283 bilhões).

Esse crescimento está relacionado ao Marketing de Influência. À medida que as lojas se movem online, os consumidores estão recorrendo a outros meios para obter uma ideia da aparência de um produto que estão prestes a comprar. Os influenciadores podem ajudar a colocar produtos e serviços em contexto, e os usuários do Instagram com seguidores leais podem ter visto uma oportunidade de entrar na economia do criador.

Em 2020, os nanoinfluenciadores compunham a grande maioria de todos os perfis LATAM, com 95,6% enquadrados nessa categoria, segundo o estudo. Em segundo lugar ficaram os microinfluenciadores, representando 3,7% do bolo. Isso não é surpreendente, considerando os muitos benefícios de trabalhar com nano-influenciadores, especialmente em mercados emergentes.

Em 2023, no entanto, começamos a ver uma ligeira mudança nessa tendência, com os perfis nano caindo para 94,2% e os microinfluenciadores ganhando força (5,4%). Tal como acontece com o estudo europeu, isso pode ser devido não a uma queda na popularidade desses perfis, mas sim ao seu sucesso. À medida que o mercado de influenciadores LATAM cresce, os nanoinfluenciadores se tornam mais procurados e são lentamente promovidos ao status de microinfluenciadores.

Novos comportamentos

O Marketing de influenciadores na América Latina mostra claramente uma tendência ascendente. Embora o crescimento em toda a região nem sempre seja uniforme, o número de perfis do Instagram que atendem aos critérios de influenciadores estabelecidos neste estudo aumentou em todos os países pesquisados. Como tal, é expectável que os profissionais de Marketing procurem potenciar o seu potencial, colaborando com criadores de conteúdos que possam aproximar os seus produtos e serviços dos seus públicos-alvo.

Em 2020, a América Latina foi a região com maior percentual de nanoinfluenciadores (95,6%) das três regiões estudadas. No entanto, os resultados de 2023 mostraram uma ligeira diminuição nesses nanoperfis e um aumento no segundo nível, microinfluenciadores. Essa redistribuição é um indicador de um mercado de influenciadores saudável e crescente, já que muitos desses microperfis já foram nanoinfluenciadores cujos seguidores leais logo cresceram no território do microperfil. Se extrapolarmos essa tendência para um mercado maior, podemos prever que os perfis de todas as categorias continuarão crescendo e buscando formas de profissionalizar suas ofertas.

Essa mudança para colaborações profissionais provavelmente será vista no modelo de preços, bem como no relacionamento entre criadores de conteúdo e seus patrocinadores. Por exemplo, como as compras no aplicativo rapidamente se tornam a norma, os influenciadores se tornam responsáveis ​​por todo o funil de marketing, garantindo uma redução em suas vendas, bem como em suas taxas típicas de patrocínio.

Quanto ao relacionamento com os profissionais de marketing, espera-se que os influenciadores tenham mais voz nas campanhas, pois as marcas contam com eles para produzir não apenas publicações, mas toda uma comunidade em torno de sua marca. 

A importância do bom site da Valeon para o seu negócio

Moysés Peruhype Carlech

Antigamente, quando um cliente precisava de um serviço, buscava contatos de empresas na Lista Telefônica, um catálogo que era entregue anualmente ou comprado em bancas de jornais que listava os negócios por áreas de atuação, ordem alfabética e região de atuação.

De certa forma, todos os concorrentes tinham as mesmas chances de serem encontrados pelos clientes, mas existiam algumas estratégias para que os nomes viessem listados primeiro, como criar nomes fantasia com as primeiras letras do alfabeto.

As listas telefônicas ficaram no passado, e, na atualidade, quando um cliente deseja procurar uma solução para sua demanda, dentre outros recursos, ele pesquisa por informações na internet.

O site da Valeon é essencial para que sua empresa seja encontrada pelos seus clientes e ter informações sobre a empresa e seus produtos 24 horas por dia.  Criamos uma marca forte, persuasiva e, principalmente, com identidade para ser reconhecida na internet. 

Investimos nas redes sociais procurando interagir com o nosso público através do Facebook, Google, Mozilla e Instagram. Dessa forma, os motivos pelos quais as redes sociais ajudam a sua empresa são inúmeros devido a possibilidade de interação constante e facilitado como o público-alvo e também a garantia de posicionamento no segmento de marketplaces do mercado, o que faz com que o nosso cliente sempre acha o produto ou a empresa procurada.

A Plataforma Comercial site Marketplace da Startup Valeon está apta a resolver os problemas e as dificuldades das empresas e dos consumidores que andavam de há muito tempo tentando resolver, sem sucesso, e o surgimento da Valeon possibilitou a solução desse problema de na região do Vale do Aço não ter um Marketplace que Justamente por reunir uma vasta gama de produtos de diferentes segmentos e o marketplace Valeon atrai uma grande diversidade e volume de público. Isso proporciona ao lojista um aumento de visibilidade e novos consumidores que ainda não conhecem a marca e acabam tendo um primeiro contato por meio dessa vitrine virtual. Justamente por reunir uma vasta gama de produtos de diferentes segmentos, o marketplace Valeon atrai uma grande diversidade e volume de público. Isso proporciona ao lojista um aumento de visibilidade e novos consumidores que ainda não conhecem a marca e acabam tendo um primeiro contato por meio dessa vitrine virtual. 

Quando o assunto é e-commerce, os marketplaces são algumas das plataformas mais importantes. Eles funcionam como um verdadeiro shopping center virtual, atraindo os consumidores para comprar produtos dos mais diversos segmentos no mesmo ambiente. Por outro lado, também possibilitam que pequenos lojistas encontrem uma plataforma, semelhante a uma vitrine, para oferecer seus produtos e serviços, já contando com diversas ferramentas. Não é à toa que eles representaram 78% do faturamento no e-commerce brasileiro em 2020. 

Vender em marketplace como a da Valeon traz diversas vantagens que são extremamente importantes para quem busca desenvolver seu e-commerce e escalar suas vendas pela internet, pois através do nosso apoio, é possível expandir seu ticket médio e aumentar a visibilidade da sua marca.

Lembrem-se que a ValeOn é uma Startup Marketplace de Ipatinga-MG que tem a responsabilidade de levar o cliente até à sua empresa e que temos potencial para transformar mercados, impactar consumidores e revirar empresas e indústrias onde nossos produtos e serviços têm capacidade de escala e de atrair os investimentos corretos para o nosso crescimento.

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Moysés Peruhype Carlech

Existem várias empresas especializadas no mercado para desenvolver, gerenciar e impulsionar o seu e-commerce. A Startup Valeon é uma consultoria que conta com a expertise dos melhores profissionais do mercado para auxiliar a sua empresa na geração de resultados satisfatórios para o seu negócio.

Porém, antes de pensar em contratar uma empresa para cuidar da loja online é necessário fazer algumas considerações.

Por que você deve contratar uma empresa para cuidar da sua Publicidade?

Existem diversos benefícios em se contratar uma empresa especializada para cuidar dos seus negócios como a Startup Valeon que possui profissionais capacitados e com experiência de mercado que podem potencializar consideravelmente os resultados do seu e-commerce e isto resulta em mais vendas.

Quando você deve contratar a Startup Valeon para cuidar da sua Publicidade online?

A decisão de nos contratar pode ser tomada em qualquer estágio do seu projeto de vendas, mas, aproveitamos para tecermos algumas considerações importantes:

Vantagens da Propaganda Online

Em pleno século XXI, em que a maioria dos usuários tem perfis nas mídias sociais e a maior parte das pessoas está conectada 24 horas por dia pelos smartphones, ainda existem empresários que não investem em mídia digital.

Quando comparada às mídias tradicionais, a propaganda online é claramente mais em conta. Na internet, é possível anunciar com pouco dinheiro. Além disso, com a segmentação mais eficaz, o seu retorno é mais alto, o que faz com que o investimento por conversão saia ainda mais barato.

Diferentemente da mídia tradicional, no online, é possível modificar uma campanha a qualquer momento. Se você quiser trocar seu anúncio em uma data festiva, basta entrar na plataforma e realizar a mudança, voltando para o original quando for conveniente.

Outra vantagem da propaganda online é poder acompanhar em tempo real tudo o que acontece com o seu anúncio. Desde o momento em que a campanha é colocada no ar, já é possível ver o número de cliques, de visualizações e de comentários que a ela recebeu.

A mídia online possibilita que o seu consumidor se engaje com o material postado. Diferentemente da mídia tradicional, em que não é possível acompanhar as reações do público, com a internet, você pode ver se a sua mensagem está agradando ou não a sua audiência.

Outra possibilidade é a comunicação de via dupla. Um anúncio publicado em um jornal, por exemplo, apenas envia a mensagem, não permitindo uma maior interação entre cliente e marca. Já no meio digital, você consegue conversar com o consumidor, saber os rastros que ele deixa e responder em tempo real, criando uma proximidade com a empresa.

Com as vantagens da propaganda online, você pode expandir ainda mais o seu negócio. É possível anunciar para qualquer pessoa onde quer que ela esteja, não precisando se ater apenas à sua cidade.

Uma das principais vantagens da publicidade online, é que a mesma permite-lhe mostrar os seus anúncios às pessoas que provavelmente estão interessadas nos seus produtos ou serviços, e excluir aquelas que não estão.

Além de tudo, é possível monitorizar se essas pessoas clicaram ou não nos seus anúncios, e quais as respostas aos mesmos.

A publicidade online oferece-lhe também a oportunidade de alcançar potenciais clientes à medida que estes utilizam vários dispositivos: computadores, portáteis, tablets e smartphones.

Vantagens do Marketplace Valeon

Uma das maiores vantagens do marketplace é a redução dos gastos com publicidade e marketing. Afinal, a plataforma oferece um espaço para as marcas exporem seus produtos e receberem acessos.

Justamente por reunir uma vasta gama de produtos de diferentes segmentos, o marketplace Valeon atrai uma grande diversidade e volume de público. Isso proporciona ao lojista um aumento de visibilidade e novos consumidores que ainda não conhecem a marca e acabam tendo um primeiro contato por meio dessa vitrine virtual. 

Tem grande variedade de ofertas também e faz com que os clientes queiram passar mais tempo no site e, inclusive, voltem com frequência pela grande diversidade de produtos e pela familiaridade com o ambiente. Afinal de contas, é muito mais prático e cômodo centralizar suas compras em uma só plataforma, do que efetuar diversos pedidos diferentes.

Inserir seus anúncios em um marketplace como o da Valeon significa abrir um novo “ponto de vendas”, além do e-commerce, que a maioria das pessoas frequenta com a intenção de comprar. Assim, angariar sua presença no principal marketplace Valeon do Vale do Aço amplia as chances de atrair um público interessado nos seus produtos. Em suma, proporciona ao lojista o crescimento do negócio como um todo.

Quando o assunto é e-commerce, os marketplaces são algumas das plataformas mais importantes. Eles funcionam como um verdadeiro shopping center virtual, atraindo os consumidores para comprar produtos dos mais diversos segmentos no mesmo ambiente. Por outro lado, também possibilitam que pequenos lojistas encontrem uma plataforma, semelhante a uma vitrine, para oferecer seus produtos e serviços, já contando com diversas ferramentas. Não é à toa que eles representaram 78% do faturamento no e-commerce brasileiro em 2020. 

Vender em marketplace como a da Valeon traz diversas vantagens que são extremamente importantes para quem busca desenvolver seu e-commerce e escalar suas vendas pela internet, pois através do nosso apoio, é possível expandir seu ticket médio e aumentar a visibilidade da sua marca.

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Apresentamos o nosso site que é uma Plataforma Comercial Marketplace que tem um Product Market Fit adequado ao mercado do Vale do Aço, agregando o mercado e seus consumidores em torno de uma proposta diferenciada de fazer Publicidade e Propaganda online, de forma atrativa e lúdica a inclusão de informações úteis e necessárias aos consumidores como:

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terça-feira, 14 de março de 2023

ESQUEMA DE EXTORSÃO DE FAZENDEIROS UTILIZADO PELO ZÉ RAINHA

 

nterior de São Paulo
Como funcionava o suposto esquema de extorsão e ameaças de Zé Rainha contra fazendeiros
Por
Raquel Hoshino, especial para a Gazeta do Povo


Segundo investigação da Polícia Civil, José Rainha exigia pagamento a produtores rurais depois de invadir as terras| Foto: (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

José Rainha Júnior, famoso pela alcunha de Zé Rainha, que ganhou notoriedade quando foi um figura proeminente do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST) e, hoje, é uma das lideranças da Frente Nacional de Luta Campo e Cidade (FNL), foi preso no dia 4 de março junto com um outro líder do movimento, Luciano de Lima, na região do Pontal do Paranapanema, no Estado de São Paulo. Na última quinta-feira (09), um terceiro homem, Cláudio Ribeiro Passos, o Cal, também foi preso, desta vez na cidade de Assis, também em São Paulo. As acusações são graves: associação criminosa e extorsão.

A Gazeta do Povo teve acesso ao processo e falou com o delegado responsável pelas apurações. Segundo esta complexa investigação, executada em sigilo, José Rainha Júnior, Luciano de Lima e Cláudio Ribeiro Passos fazem parte de um esquema de extorsão, que utiliza as ocupações de propriedades rurais realizadas por integrantes da Frente Nacional de Luta Campo e Cidade (FNL), um dos movimentos pela reforma agrária, para coagir arrendatários e donos dos sítios e fazendas ocupados.

As extorsões
Tudo teria começado em outubro de 2021 quando, durante a investigação de uma ocupação de uma fazenda feita por integrantes da FNL na região de Pontal do Paranapanema, a polícia também recebeu informações da prática de extorsão. Desde então, foram identificados seis casos, que vão de outubro de 2021 até meados de 2022 e envolvem diversas propriedades.

Segundo as investigações, primeiro, ocorria a ocupação das propriedades rurais por integrantes da FNL. Algumas vítimas chegam a relatar 300 pessoas presentes; muitas vezes, causando danos às benfeitorias das propriedades, quebrando porteiras e derrubando árvores e até parte da plantação para a construção de acampamentos. Algum tempo depois da ocupação, o acesso de arrendatários e proprietários aos sítios e fazendas era impedido. E era nesse momento que havia o contato do grupo, a negociação de valores e de parte da propriedade para que houvesse o fim da ocupação das terras. Segundo os autos do processo, uma das vítimas foi extorquida no sentido de transferir de dez a quinze alqueires de terra para José Rainha, assim eles desocupariam a propriedade.

Segundo o depoimento de uma outra vítima à polícia: “os invasores cortaram, danificaram os cadeados e colocaram outros no lugar, bem como montaram uma guarita com sentinelas no local, onde permanecem por 24 horas/dia, dificultando a entrada de qualquer pessoa naquela propriedade”. E completa: havia “ameaças no sentido de que se entrarem no local, os invasores irão iniciar a pratica de vandalismo e ainda impedir o manejo e trato do gado”.

De acordo com o delegado Ramon Euclides Guarnieri Pedrão, responsável pelo caso, os motivos da extorsão variavam de acordo com o espaço ocupado. “Se fosse uma propriedade com uma plantação de soja, que é a cultura que se explora ali naquela região, na iminência de ser colhida, eles mantinham contato com o arrendatário e cobravam dele um valor para que ele pudesse entrar e colher aquela plantação”. Uma vítima teria pagado R$ 25 mil em dinheiro para conseguir realizar a colheita da soja, segundo seu depoimento. O valor inicial solicitado foi de R$ 100 mil.

No caso de ser uma propriedade em que houvesse gado, “para que a pessoa pudesse retirar o gado de lá ou manter por alguns dias a alimentação, o fornecimento de água e até o remanejamento desse gado, tinha que ser acertado um valor mensal com esse grupo da cúpula”, afirma o delegado. Uma vítima teria sido extorquida inicialmente em R$ 10 mil reais para ter acesso à propriedade, também foi coagida, segundo os autos do processo, a retirar todos os seus animais dali, sob ameaça dos integrantes do grupo de que desmanchariam as cercas do local. Outra vítima relata em depoimento que pagou R$ 15 mil em dinheiro para conseguir o acesso a seus animais. Os pagamentos mensais continuaram por cerca de quatro meses até conseguir retirar o gado da propriedade. O primeiro foi realizado em espécie e os demais por meio de transferência bancária. No total, foram pagos R$ 75 mil.

A hierarquia do esquema de extorsão
Os resultados das investigações apontam José Rainha Júnior como o líder do esquema de extorsões. Luciano de Lima seria o segundo na hierarquia, responsável por contatar e, inclusive, de receber em sua conta bancária, pagamentos das vítimas. Já Cláudio Ribeiro Passos, o Cal, teria o papel mais inferior entre os três. Ele teria, inclusive, recolhido dinheiro em espécie, fruto das extorsões. “Muitas vezes, o primeiro contato inicial era feito com o Luciano e, às vezes, junto com o José Rainha. E depois, todas as tratativas do desenrolar disso acabavam sendo assumidas pelo Cal, que é quem estava in loco, na propriedade ocupada por determinada vítima. Era quem estava em contato direto”, diz o delegado.

“Há uma escala hierárquica entre eles. Os atos de extorsão normalmente eram encetados diretamente por Luciano com a participação, ciência e comando do senhor José Rainha, pelo menos é isso que os elementos de informação e as provas correlacionadas nos autos nos apontaram. E, muitas vezes, o Cláudio também, com a participação direta ali, na recolha desses valores extorquidos e pagos pelos proprietários ou pelos arrendatários, porque se viam, na verdade, sem opção. Daí a caracterização, de fato, no nosso entender, do crime de extorsão”, diz o delegado.

“O que a gente percebeu e ficou muito claro é que o líder do movimento é o José Rainha, que tem, através do Luciano, seu braço direito. Então essas abordagens eram feitas pelo Luciano, só que nenhuma posição de fechamento ou de concordância era dada pelo Luciano. Ele sempre tinha que voltar no José Rainha. Rainha também participou de algumas reuniões com as pessoas extorquidas. Nós conseguimos demonstrar isso nos autos e com outros elementos de informação, e que daí vai se formando um conjunto probatório — porque uma investigação é assim, é uma peça que se encaixa na outra e forma um todo. Inclusive, nós ficamos com bastante segurança que nenhuma decisão era tomada sem a anuência dele. Ele tinha tanto o poder de iniciar, como o de fazer cessar aquela conduta”, complementa.

O maior valor foi em relação a uma fazenda localizada no município de Rosana (cerca de 730 km de São Paulo). A vítima relatou que os réus pediram R$ 2 milhões e 20 alqueires de terra para que os invasores fossem embora.

Segundo o delegado, este caso é diferente dos outros pois esta propriedade é a única que não tinha uma plantação em tempo de colheita ou gado. Conforme descrito nos autos do processo, a fazenda acabara de ter sua venda negociada, faltando apenas — de acordo com o depoimento da vítima — “assinar os papéis”. O dinheiro, então, seria para que os integrantes do movimento desocupassem a propriedade e ela pudesse ser vendida.

Para a defesa de José Rainha Junior, Luciano de Lima e Cláudio Ribeiro Passos, “a ideia da associação criminosa é usada corriqueiramente, não é novidade, para caracterizar uma ofensiva na tentativa de criminalizar movimentos sociais”, conforme afirma Rodrigo Chizolini, advogado dos réus. “Todos sabem que o José Rainha é uma liderança histórica da luta por reforma agrária no Brasil, então há muitas perseguições”, complementa. Ainda segundo o advogado: “não existem elementos que provam que existe uma organização criminosa; o que existe é um movimento social, que luta por uma causa grave”.

De acordo com as investigações, as extorsões não eram de conhecimento dos demais integrantes da FNL. Apenas parte da liderança do movimento estaria envolvida. Segundo o delegado responsável pelas apurações: “uma parcela da cúpula desse movimento mantinha contato, ora com os arrendatários das propriedades invadidas, ora com os proprietários realmente, os possuidores anteriores daquelas propriedades, com o intuito de extorqui-los, ou seja, exigir vantagens pecuniárias, para benefício deles, e não para o benefício do movimento”.

Medo
Algo comum às vítimas é o sentimento de medo. Em um dos depoimentos, um proprietário “teme pela segurança de seus funcionários, uma vez que os invasores sempre agem de forma intimidadora”. Já uma outra vítima, que esteve junto com outra pessoa em um encontro com Luciano e Cláudio Ribeiro Passos, “Cal fez um gesto com a mão, simulando uma arma, fato que os deixaram extremamente amedrontados”.

O Pontal do Paranapanema é uma região explosiva. As ocupações de propriedades rurais têm sido frequentes nos últimos anos. Em 2014, por exemplo, durante o chamado “Carnaval Vermelho”, foram 17 propriedades ocupadas na região. Em setembro do mesmo ano, quatro usinas de cana-de-açúcar. No carnaval de 2017, dez fazendas foram ocupadas por cerca de 700 integrantes da FNL, noticiou a imprensa. Segundo o delegado, de 2020 a 2021, a região sofreu uma série de ocupações pela FNL. E nos dois últimos carnavais, isso voltou a acontecer. Só neste ano, segundo a polícia, entre o dia 18 e 20 de fevereiro, houve ao menos nove invasões a fazendas na região.

“Já estamos no Pontal, num momento tenso entre os possuidores dessas terras e esse movimento de ocupação. E a ocupação em si, ela já gera uma tensão. Agora, a partir do momento que o proprietário, ou possuidor da terra, tem a ciência e o conhecimento de que, além da sua terra ser ocupada, ele vai passar a ser extorquido, a animosidade dele em repelir aquele ato e combater aquilo começa a ser agravado. Então é um contexto que vai muito além da mera extorsão em si, os reflexos que isso traz. E é isso que é a nossa preocupação aqui, que nós entendemos pela necessidade das prisões dos indiciados”, afirma o delegado. No dia 3 de março, por exemplo, uma ação da polícia, não relacionada ao processo de extorsão, levou à apreensão das armas, incluindo dois fuzis, de um fazendeiro que efetuou disparos na tentativa de impedir a ocupação de suas terras durante o feriado.

As prisões
De acordo com o relatório da Promotoria de Justiça de Rosana no processo, assinado por Guilherme Rodrigues Batalini, promotor de Justiça substituto: “fica evidente que a segregação cautelar dos três denunciados é absolutamente imprescindível para a garantia da ordem pública, conveniência da instrução criminal e garantia da aplicação da lei penal. Ademais, os proprietários e arrendatários de terras, em sua maioria, efetivamente cederam às extorsões praticadas, de modo que fica evidenciado o temor do poderio que os denunciados detêm, e não apenas de causar prejuízos financeiros, mas de efetivamente causar danos e colocar em risco a segurança das pessoas. O fato que mais evidencia perigo é o risco real, atual e concreto de sérios conflitos armados na região”.

Segundo o advogado Rodrigo Chizolini, que defende os três réus, as prisões são ilegais: “Nós questionamos essas razões que as determinaram porque a prisão preventiva deve ocorrer só em alguns casos estabelecidos no Código de Processo Penal: caso exista ameaça à ordem pública; caso exista ameaça à instrução processual; ao bom andamento do processo; ameaça a testemunhas, por exemplo, algum risco de fuga, para que se esquive, no futuro, do seu cumprimento, da aplicação da lei penal. Ou seja, esses requisitos não estão presentes na realidade concreta”.

De acordo com a defesa, José Rainha Júnior, Luciano e Lima e Cláudio Ribeiro Passos têm emprego e residência fixos no interior de São Paulo. Os três vivem em assentamentos: José Rainha Júnior em Mirante do Paranapanema, onde planta abóbora, alface e mandioca, e tem um criadouro de peixes. Já Luciano de Lima, que realiza o plantio de mudas, e Cláudio Ribeiro Passos, que limpa piscinas, residem em Iepê. “Não há nenhuma situação que leve à segregação cautelar neste momento”, afirma o advogado, cujo próximo passo é entrar com pedidos de habeas corpus no início desta semana no Tribunal de Justiça para que os três possam responder ao processo em liberdade.


Leia mais em: https://www.gazetadopovo.com.br/ideias/acusacoes-apontam-jose-rainha-como-chefe-de-esquema-de-extorsoes-e-ameacas-a-fazendeiros/
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NA FALTA DE EMPREGO O PT NUNCA TEM CULPA

Editorial
Por
Gazeta do Povo

Fila de trabalhadores no teatro municipal de Fazenda Rio Grande, região metropolitana de Curitiba, para se candidatar a uma vaga de emprego na rede Mufato – carteira de trabalho – desemprego – trabalho – candidato a vaga de emprego – contratação de mão de obra – funcionario registrado em carteira profissional –


Geração de empregos em janeiro de 2023 cai pela metade na comparação com o mesmo mês de 2022 de acordo com dados do Caged.| Foto: Albari Rosa/aquivo Gazeta do Povo

Na melhor linha “para quem só tem um martelo, todo problema é prego”, o governo federal já tem um culpado pelo desempenho mais fraco do mercado de trabalho em janeiro de 2023: o Banco Central e a atual taxa de juros. O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados apontou a abertura de 83,3 mil vagas com carteira assinada – aproximadamente metade dos 167,3 mil postos de trabalho criados no primeiro mês do ano passado. Ao anunciar os resultados, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, até citou o caso das Lojas Americanas e o endividamento das famílias, que reduz o consumo, mas guardou a crítica mais contundente para o Banco Central: “janeiro é tradicionalmente um mês forte. Em janeiro de 2023, temos uma política monetária ainda restritiva. O BC tem uma tarefa importante de monitorar o processo econômico para a retomada da economia. Os juros altos sacrificam demasiadamente a população de baixa renda do país”, afirmou Marinho.

No ritmo atual, surpreende que o governo ainda não tenha culpado a Selic por todos os demais indicadores fracos ou negativos do país, como o desmatamento recorde na Amazônia e no Cerrado para um mês de fevereiro. Mas escolher o Banco Central, sua autonomia e seu presidente, Roberto Campos Neto, como o vilão é uma loucura que tem método. Isso porque juros altos efetivamente colocam um freio nos investimentos que gerariam emprego e renda; como essa relação causa-efeito é relativamente fácil de estabelecer, realça-la é o recurso propagandístico mais simples à disposição do governo, bastando com isso omitir todas as outras relações de causa e efeito que regem a economia – a começar pela própria inflação, que insiste em não retroceder e leva o Copom a uma política monetária contracionista, já que a missão primária do Banco Central é justamente manter a inflação em níveis aceitáveis.

Se o governo quer juros baixos para estimular as empresas a aumentar seus quadros, precisa parar de deixar o Copom sozinho e assumir sua parte, criando as condições para que a Selic caia sem que a inflação fique descontrolada

A inflação, no entanto, não é a única causa do recente ciclo de elevação dos juros. O BC age porque tem sido deixado praticamente sozinho. As PECs dos Precatórios, dos Benefícios e fura-teto mostraram o descaso de Executivo e Legislativo com a saúde fiscal do Brasil, puxando a corda na direção diametralmente oposta àquela que o Copom, em seus comunicados, insistentemente apontava como necessária para que pudéssemos voltar a um ciclo de queda dos juros. Sem reformas estruturantes e sem ajuste fiscal, a única forma de segurar a desvalorização do real e frear a inflação é a política monetária.

E um exercício interessante é colocar a série recente de elevação de juros ao lado de outros números, como o Indicador Antecedente de Emprego (IAEmp), da Fundação Getulio Vargas. Esse índice, diz a instituição, “tem por objetivo antecipar os principais movimentos do mercado de trabalho no Brasil, com base em dados extraídos das Sondagens Empresariais e do Consumidor produzidas pelo FGV IBRE”. O indicador, que funciona com base 100 (valor correspondente a junho de 2008, quando ele surgiu), vinha em elevação, passando de 75,0 em março de 2022 para 83,8 em setembro – no mesmo intervalo de tempo, o Copom elevara a Selic em dois pontos porcentuais, de 11,75% para os atuais 13,75%, ou seja, o aperto monetário não estava afetando as expectativas para o mercado de trabalho da forma como Luiz Marinho quer fazer crer. Mas bastaram dois meses para o IAEmp recuar dez pontos, caindo para 73,1 em novembro de 2022 (no dado mais recente, de fevereiro de 2023, o indicador está em 74,7). Mera coincidência, ou preocupação com a perspectiva de um governo que prometia reverter o máximo possível de medidas de seus antecessores, inclusive a reforma trabalhista?

VEJA TAMBÉM:
O desemprego recua em 2022 – e as perspectivas para 2023 (editorial de 1.º de março de 2023)
O PIB, a verdade dos números e a mentira de Lula (editorial de 6 de março de 2023)
Incertezas, riscos e imobilismo (editorial de 19 de fevereiro de 2023)


Pois grande parte do que se sabe até agora a respeito do governo Lula é isso: o desejo de destruir o legado dos antecessores. Do novo arcabouço fiscal não se sabe nada além de promessas de que agradará a todos; a reforma tributária aparece mais em discursos que em um esforço concreto do governo no Congresso; e o ministro do Trabalho, quando não está criticando o Banco Central ou a reforma trabalhista, só pensa na regulamentação de aplicativos e em dificultar o acesso do brasileiro ao FGTS, e não em políticas públicas para fomentar a geração de emprego – pior ainda: ele acredita que basta reaquecer a economia e o problema do desemprego se resolverá por conta própria, como se o Estado brasileiro não colocasse uma série de obstáculos às contratações. Se o governo quer juros baixos para estimular as empresas a aumentar seus quadros, precisa parar de deixar o Copom sozinho e assumir sua parte, criando as condições para que a Selic caia sem que a inflação fique descontrolada. Difícil, no entanto, é acreditar que este governo será capaz de fazer a coisa certa.


Leia mais em: https://www.gazetadopovo.com.br/opiniao/editoriais/caged-janeiro-2023-luiz-marinho-juros-banco-central/
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DECRETO DE LULA SOBRE ARMAS É IMEXÍVEL

 

Armas e munições
STF blinda decreto de Lula sobre armas e impede que juízes avaliem possíveis ilegalidades
Por
Gabriel Sestrem – Gazeta do Povo


O relator da ação, ministro Gilmar Mendes, foi acompanhado por nove ministros| Foto: Carlos Moura/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sexta-feira (10), que o decreto do presidente Lula (PT) do dia 1º de janeiro, que trouxe diversas restrições relacionadas ao acesso a armas e munições no país, deve continuar vigorando. A decisão, que ocorreu em julgamento virtual, impede que juízes de todo o país avaliem denúncias de ilegalidades no decreto, suspende todos os processos em curso que contestavam as novas regras impostas por Lula e anula a eficácia de decisões judiciais que já haviam sido tomadas em relação ao decreto.

Ao todo, nove ministros acompanharam na íntegra o voto do relator, Gilmar Mendes, no sentido de blindar o decreto de Lula. Kassio Nunes Marques acompanhou o relator com ressalvas, enquanto André Mendonça foi o único a divergir do entendimento de Gilmar Mendes.

Há diversos questionamentos na Justiça quanto à constitucionalidade do decreto que, dentre outras medidas, suspende a concessão de novos certificados de registro para a categoria dos Caçadores, Atiradores e Colecionadores (CACs); restringe a quantidade de armas e munições que podem ser registradas por pessoa; e suspende o registro de novos clubes e escolas de tiro. Além disso, a norma proíbe o Exército de autorizar novas aquisições de armas e ordena que sejam interrompidos os processos de aquisição que estavam em andamento. Como mostrado pela Gazeta do Povo, a determinação do governo tem ocasionado consequências diversas, que vão da inviabilização da prática do tiro esportivo no país até danos econômicos, como demissões e fechamento de empresas do setor.

No dia 15 de fevereiro, um dia antes de Gilmar Mendes conceder liminar suspendendo processos que questionassem o decreto de Lula, um juiz de Umuarama (PR) havia autorizado que um CAC paranaense, autor da ação, fosse dispensado do recadastramento de suas armas de fogo no sistema da Polícia Federal (PF). A determinação de que armas já cadastradas adequadamente no sistema do Exército devem ser recadastradas, desta vez na PF – em alguns casos sendo preciso levar as armas até as delegacias – veio de uma portaria do governo federal editada em 1º de fevereiro baseada no decreto de Lula publicado em janeiro.

Em paralelo, nas instâncias superiores do Judiciário, já foram protocolados diversos pedidos de suspensão do decreto. Ao todo, no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no STF há seis mandados de segurança, além de uma ação direta de inconstitucionalidade contra a norma – todas, a partir de agora, serão suspensas.

“Ideologia suplantou a técnica jurídica”, diz especialista em segurança pública
Parte dos ministros da Suprema Corte tem se manifestado pessoalmente, sobretudo a partir do ano passado, contra a flexibilização do acesso a armas de fogo, que foi uma marca do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O próprio relator, Gilmar Mendes, disse pelo Twitter em novembro do ano passado que a “crescente cultura de ódio no país” é “fomentada por políticas infundadas de armamento”. Em junho de 2020, o ministro já havia sugerido, sem apresentar dados, uma relação entre o maior número de armas legais nas mãos da população ao aumento da violência e a uma suposta elevação no número de homicídios.

Pelo contrário: de 2018 para cá, período em que houve aumento significativo no acesso a armas legais no Brasil, os homicídios tiveram queda expressiva. O número de homicídios verificado em 2021 (47,5 mil), por exemplo, foi o menor em dez anos. Em 2017, ápice da violência no país, haviam sido contabilizadas 64 mil mortes violentas. Apesar de não haver estudos que façam correlação direta entre a política pró-armas e a diminuição de mortes violentas, os números denotam que a flexibilização do acesso a armamento não contribuiu para o aumento de homicídios.

Fabrício Rebelo, pesquisador em segurança pública e fundador do Centro de Pesquisa em Direito e Segurança (Cepedes), avalia que ministros do STF têm tratado a questão das armas de fogo sob um prisma prioritariamente ideológico, “fortemente contaminado pela narrativa falaciosa de entidades desarmamentistas, e não com um enfoque estritamente técnico e, sobretudo, constitucional”.

“O decreto tem ilegalidades e inconstitucionalidades manifestas, flagrantes até, violando claramente a obrigação constitucional do Estado de fomentar o esporte e subvertendo o que diz o próprio Estatuto do Desarmamento, especialmente quanto aos requisitos para se comprar uma arma e os órgãos de controle, com a absurda transferência de uma competência legal do Exército para a Polícia Federal”, aponta Rebelo.

“Isso, como esperado, gerou uma série de contestações judiciais, e o que o Supremo agora fez foi dizer que só ele poderá decidir acerca dessa questão, e que todos os questionamentos devem ser suspensos. Na prática, é a convalidação das ilegalidades e inconstitucionalidades contidas no decreto”, enfatiza.

Outro ponto questionado pelo pesquisador é que o Tribunal ainda não entrou no mérito dos questionamentos contra o decreto, e mesmo assim Gilmar Mendes antecipou seu entendimento de que a norma é regular. “No fundo, é mais um exemplo de como, nesse campo, a ideologia vem suplantando a técnica jurídica”, lamenta.

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Gilmar Mendes evoca ataques de 8 de janeiro e critica decretos de Bolsonaro sobre armas
O ministro-relator iniciou seu voto mencionando os ataques aos prédios dos Três Poderes e citando que os atos foram “abertamente patrocinados por grupos armamentistas”. Na análise do decreto, o ministro diz que não considera qualquer inconstitucionalidade e que a norma “encontra-se em consonância com os últimos pronunciamentos deste Supremo Tribunal Federal acerca da matéria de fundo”.

Na sequência, o magistrado faz críticas à política de Bolsonaro, de maior flexibilização no acesso a armas e munições. “Em suma, observou-se clara atuação inconstitucional no sentido da facilitação do acesso a armas e munições no País, beneficiando especialmente a categoria dos CACs”.

No voto, Mendes também destaca que o decreto é temporário, uma vez que seus efeitos se dariam até que o grupo de trabalho que atualmente está em funcionamento para criar nova regulamentação para o Estatuto do Desarmamento encerre suas atividades. Por fim, o ministro reforça manifestação favorável ao conteúdo do decreto de Lula e argumenta que eventual desconsideração a essa norma “agravaria ainda mais o quadro inconstitucional de efetivo descontrole da circulação de armas de fogo no Brasil”.

Nunes Marques acompanha relator, mas contraria visão de Gilmar Mendes sobre armamento
Apesar de acompanhar o relator no sentido de que o decreto do governo seria constitucional, o ministro Kassio Nunes Marques fez uma série de ressalvas à visão expressada por Gilmar Mendes em seu voto quanto à políticas de flexibilização do acesso a armas legais.

Nunes Marques enfatizou várias vezes ao longo do voto que é precipitado relacionar o aumento de armas legais nas mãos da população ao aumento da violência, citando levantamentos do próprio Executivo que mostram que, ao passo que decretos de flexibilização ao armamento foram sendo implementados no país, os homicídios entraram em tendência de queda.

“Se não é possível afirmar, com certeza, que a maior disponibilização de armas tenha reduzido as ocorrências de homicídios, é possível dizer que esse aumento exponencial do total de armas por habitante não gerou aumento da violência ou de assassinatos. Ora, se os dados alusivos à aquisição de armas cresceram 349,2%, houve, por outro lado, redução de mais de 30% no número de homicídios. Isso, a meu ver, afasta o alegado risco iminente”, afirma o ministro.

Nunes Marques destaca, ainda, a importância de o Judiciário respeitar o referendo realizado em 2005, durante o primeiro mandato de Lula como presidente da República, que consultou a população sobre eventual proibição do comércio de armas e munição no Brasil. Na ocasião, a maioria dos votos (64% dos eleitores, ou seja, 59 milhões de brasileiros) se manifestaram contra tal proibição.

“Essa foi uma das votações mais expressivas de toda a democracia brasileira (…). Portanto, creio que, se, em 2005, quase 65% dos cidadãos brasileiros votaram por manter a possibilidade de adquirir armas de fogo, tal vontade deve ser observada”.

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Para André Mendonça, que divergiu dos demais ministros, decisão afronta competências do STF
André Mendonça foi o único ministro a votar contra a declaração de constitucionalidade do decreto do governo Lula sob a justificativa de que há jurisprudência no Supremo para que ações desse tipo sejam precedidas da existência de uma “controvérsia judicial relevante”. Segundo o ministro, a análise deveria ocorrer apenas se houvesse “divergência interpretativa entre os órgãos do Poder Judiciário quanto à constitucionalidade de determinado ato normativo federal”.

Como há poucas ações em andamento, e nenhuma decisão apontou inconstitucionalidade do decreto em questão, não caberia a análise do pedido pelo STF. “Vale dizer: a meu sentir, admitir a ADC (…) transformaria, aí sim, inegavelmente, a referida ação em um instrumento de controle prévio e consultivo de constitucionalidade das leis, em afronta às competências constitucionalmente atribuídas ao Supremo Tribunal Federal”, declarou Mendonça.

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O TEMPO PASSOU E A VERDADE SOBRE A CONDUTA DE BOLSONARO PREVALECEU

 

Covid-19
Os verdadeiros negacionistas da pandemia foram os que negaram tratamento

Por
Alexandre Garcia – Gazeta do Povo


Familiares de vítimas alegavam que MP teria sido inerte ao apurar conduta de Bolsonaro no combate à pandemia da Covid-19.| Foto: José Jácome/EFE

O Supremo já tem mais do que maioria para negar um pedido da Associação de Vítimas e Familiares de Vítimas da Covid-19 para processar o ex-presidente Jair Bolsonaro, por retardar, frustrar e sabotar o enfrentamento da pandemia. O ministro Luís Roberto Barroso é o relator; ele mesmo negou, e já foi acompanhado por mais oito ministros. Então esse é um assunto terminado, só que não. Recomendo à associação que reveja os seus conceitos, porque o tempo passou e a verdade prevaleceu. Eu acho que talvez Bolsonaro tenha errado na compra da vacina.

Agora apareceram dados sobre máscaras, tratamento, isolamento, os parentes das vítimas têm de cobrar de quem impediu que os seus entes queridos fossem tratados, de quem fez uma coisa errada. Até entendemos que nos primeiros meses tenha havido um certo desespero, mas depois a verdade chegou, embora os negacionistas ficassem negando, inclusive negando o tratamento eficaz. Hoje vocês já sabem de quem cobrar.

Os venezuelanos e os yanomamis
Um amigo, o general Rocha Paiva, de um instituto de pesquisa das coisas brasileiras, esteve em Boa Vista, São Gabriel da Cachoeira, Tabatinga, Benjamin Constant, andou por toda a região, constatou que mais venezuelanos estão chegando, fugindo daquele regime, e a Operação Acolhida os está recebendo. Mas vejam também o que ele escreve: “entretanto, fiquei surpreso com a atitude dos yanomamis. Sabia que estão jogando fora os alimentos recebidos com tanto esforço? A mídia não mostra, mas é lamentável”.

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Isso me lembra meus tempos de correspondente de guerra em Angola, quando o governo de Luanda mandava coisas que eram recusadas pelas populações. Se enviavam peixe enlatado, eles achavam “meu Deus do céu, estão dizendo que eu sou incompetente pra pescar?” Se mandavam papel higiênico, eles tomavam isso como uma ofensa pessoal, “estão achando que eu não tenho higiene”. Da mesma forma, o general diz que os yanomamis não usam panela para cozinhar arroz e feijão. Mandaram esses alimentos, mas não é disso que eles vivem; eles comem principalmente mandioca, acho que banana, além da caça e pesca. A mídia não mostra, mas é lamentável, diz o general Rocha Paiva.

Agro tem novos indicadores positivos, mas governo insiste em desprezar o campo

Temos novos dados da Agência Nacional de Transportes Aquaviários referentes a janeiro deste ano: queda de 2,7% no movimento nos portos brasileiros. A navegação internacional de longo curso caiu 3,5% e a de cabotagem, 2,4%. Eles explicam que foi porque a exportação de minério de ferro caiu 11%, mas essa queda foi compensada, vejam só, pelo agro: milho, 128% a mais de movimento; açúcar, mais 32%; trigo, mais 20%.

Tudo isso é um aviso para o governo neste momento em que despencou o preço do petróleo, com bolsas caindo em toda parte depois da quebra do Silicon Valley Bank e do fechamento do Signature Bank, num domingo! As ações dos principais bancos do mundo inteiro estão desabando e isso é algo que afeta, segundo estão dizendo, startups brasileiras que teriam lá US$ 10 milhões, ou R$ 50 milhões. Precisamos estar atentos aqui aos fatos econômicos, e o governo tem de parar com essa história de brigar com o agro, que é nossa locomotiva; tem de apoiar a indústria, apoiar os empresários. Se não promover segurança jurídica, o governo estará sendo masoquista.


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AS ARMADILHAS DA INTERNET E OS FOTÓGRAFOS NÃO NOS DEIXAM TRABALHAR

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