Até o “progressista” papa Francisco enxerga os abusos na Nicarágua: Lula finge não ver
Por J.R. Guzzo – Gazeta do Povo
This
photo taken and handout on May 20, 2020 by the Vatican Media shows Pope
Francis holding a weekly private and live broadcast audience from the
library of the Apostolic Palace in The Vatican, during the lockdown
aimed at curbing the spread of the COVID-19 infection, caused by the
novel coronavirus. (Photo by Handout / VATICAN MEDIA / AFP) / RESTRICTED
TO EDITORIAL USE – MANDATORY CREDIT “AFP PHOTO / VATICAN MEDIA” – NO
MARKETING – NO ADVERTISING CAMPAIGNS – DISTRIBUTED AS A SERVICE TO
CLIENTS
O papa Francisco.| Foto: AFP
Não há nada de
“progressista”, de “consequente” e de politicamente “correto” que o papa
Francisco não apoie neste mundo de Deus. Ele gosta da Palestina, do Irã
e de organizações “muçulmanas” que se dedicam ao combate ao
“imperialismo” e à “reparação” das “injustiças históricas” que foram
cometidas pelo cristianismo nos últimos 20 séculos. Ama a CNBB. É a
favor da igualdade, da diversidade e da “reforma agrária”; é contra a
fome, pobreza e os “agrotóxicos”.
Está convencido que os regimes de esquerda na América Latina são
forças positivas na “libertação” do continente – e por aí vamos. É
extraordinário, assim, que esse mesmo papa tenha tomado a decisão de
denunciar a ditadura e o ditador da Nicarágua; deve ter achado que
passaram de qualquer limite, na sua conduta como malfeitores. Quer dizer
que até o papa está reclamando? Sim, até o papa está reclamando.
Durante a campanha, a mídia e os candidatos foram expressamente
proibidos pelo TSE de dizer que Lula era a favor da ditadura da
Nicarágua. Hoje isso é parte da política externa do Brasil.
O papa Francisco denunciou a Nicarágua como uma “ditadura grosseira”.
Disse que o ditador Daniel Ortega sofre de desequilíbrio. Manifestou,
enfim, a sua indignação contra um dos últimos atos de delinquência da
ditadura nicaraguense – a condenação do bispo Ronaldo Alvares a 26 anos
de prisão pelo crime de “fake news” e por “desobedecer ao Estado”. Nem o
STF, no Brasil, sonhou com tanto até agora.
O pontífice fez, ainda, uma comparação sombria. “É como trazer de
volta a ditadura de Hitler em 1935”, disse Sua Santidade. É pesado, e é
uma das piores críticas que Ortega já recebeu – mas a verdade é que ele
parece mais decidido do que nunca a chutar o pau da barraca. Uma das
suas últimas realizações é banir da Nicarágua as freiras da organização
de Madre Teresa de Calcutá. Sério? Sim, é isso mesmo: nem a Madre Teresa
escapou.
VEJA TAMBÉM: “Padrão moral Lula”: governo usa máquina estatal para evitar CPI do dia 8 de janeiro A política externa do governo Lula é digna de um grêmio estudantil: só apoia ditaduras A Colômbia “progressista” e esquerdista quer legalizar ganhos de narcotraficantes
É um escândalo de baixa qualidade que o Brasil, enquanto isso,
continue dando todo o seu apoio à ditadura – acaba de recusar-se a
assinar um documento de condenação à Nicarágua subscrito por 50 das
maiores democracias do mundo. Como rebaixar a política externa
brasileira a esse grau de marginalidade e de isolamento perante o mundo
democrático? O PT e a esquerda, até outro dia, denunciavam
histericamente que o Brasil, por não se alinhar mais com ditaduras como a
de Daniel Ortega, tinha se tornado um “pária na comunidade
internacional”.
E agora? Durante a campanha, a mídia e os candidatos foram
expressamente proibidos pelo TSE de dizer que Lula era a favor da
ditadura da Nicarágua. Hoje isso é parte da política externa do Brasil.
Sempre se pode reclamar ao papa, é claro – mas não vai adiantar nada.
O presidente Lula em evento do MST| Foto: Ricardo Stuckert/PT
As
recentes invasões de terras produtivas por organizações sem-terra não
deveriam ser surpresa para ninguém, muito menos para o ainda incipiente
governo Lula. Que elas ocorreriam com mais frequência no caso da vitória
eleitoral do petista chegou a ser anunciado no meio da campanha por
lideranças do movimento como João Pedro Stédile, do MST (Movimento dos
Trabalhadores Rurais Sem Terra). Alguns, no entanto, ainda tratam a
retomada das invasões como uma aparente contradição: se os sem-terra são
aliados do PT, por que fazem algo que mancha a imagem do governo do PT?
Não bastava usar a influência política junto às autoridades para
acelerar a reforma agrária e seus outros pleitos? Por que não
intensificaram essas ações durante o governo de Jair Bolsonaro, ao qual
se opunham? A lógica do movimento, porém, é invertida.
Nas últimas semanas, ocorreram dois episódios significativos de
invasões de terra. Primeiro, no Pontal do Paranapanema, no interior de
São Paulo, onde dez fazendas foram invadidas por integrantes da Frente
Nacional de Luta Campo e Cidade (FNL), do ex-líder do MST José Rainha.
Depois, na Bahia, com a ocupação pelo MST de quatro fazendas produtivas,
três das quais pertencentes à empresa Suzano, uma gigante da produção
de celulose.
Invadir terras produtivas serve ao MST e grupos similares para
exercer pressão sobre o governo e para sinalizar outros traços de sua
ideologia.
O fato de as propriedades invadidas serem produtivas causa pouco
espanto. Apesar de Lula ter dito durante a campanha que o MST só invadia
terras ociosas, o histórico do grupo, mesmo durante os primeiros
mandatos do petista, prova o contrário.
Invadir terras produtivas serve ao MST e grupos similares para
exercer pressão sobre o governo e para sinalizar outros traços de sua
ideologia, como a rejeição da monocultura e a ideia de que a função
social da terra só se dá por meio da produção de alimentos, de
preferência orgânicos em sistema de produção familiar e organizado por
meio de cooperativas.
O MST, afinal, não é apenas um movimento agrário. É, também, um grupo
de ideologia anticapitalista e orientado pela noção de luta de classes.
Esses traços são explícitos nos discursos de seus líderes.
O MST não é só um apoiador do governo Lula. Faz parte do próprio governo e quer mais espaço.
Vejamos o que disse Stédile em entrevista concedida em setembro do
ano passado a um site de esquerda: “E acho que a vitória do Lula, que se
avizinha, vai ter como uma consequência natural, psicossocial nas
massas, um reânimo para nós retomarmos as grandes mobilizações de
massas. Movimento de massa não é só fazer passeata, é quando a classe
trabalhadora recupera a iniciativa na luta de classes e então passa a
atuar na defesa dos seus direitos de mil e uma formas. Fazendo greves,
ocupações de terra, ocupações de terreno, mobilizações, como foi naquele
grande período, de 1978 a 1989.”
Um mês depois, em nova entrevista ao mesmo site, Stédile afirmou:
“Nós temos que combinar a luta institucional, através das eleições de
governantes e parlamentares, com a luta de massas para conquistar
aqueles direitos que estão na constituição brasileira.”
Mais transparente, impossível. O governo Bolsonaro foi um período em
que os grupos sem-terra tiveram que se retrair, praticamente hibernar,
como movimento político. A fonte de recursos públicos, como a que
existia nos primeiros governos do PT, secou. A flexibilização para a
compra de armas e o clima de legitimação da proteção da propriedade
privada serviram ao desincentivo a situações de confronto na campo. A
entrega em massa de títulos de terras a quem já estava assentado reduziu
o ímpeto da base do movimento.
O MST, afinal, não é apenas um movimento agrário. É, também, um grupo
de ideologia anticapitalista e orientado pela noção de luta de classes.
A volta do PT ao poder representou a retomada da influência
institucional (ou seja, junto ao governo) dos grupos sem-terra,
especialmente do MST, e uma oportunidade para o movimento pressionar por
sua agenda política e social.
O MST não é só um apoiador do governo Lula. Faz parte do próprio
governo e quer mais espaço. Lula criou, por exemplo, a Secretaria
Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas,
vinculada à Secretaria-Geral da Presidência da República, do ministro
Márcio Macedo (PT). A secretaria tem como função oficial “fomentar e
articular mesas de diálogo entre os diversos segmentos da sociedade
civil, movimentos sociais e órgãos do governo nas esferas federal,
estadual e municipal”. É comandada por uma coordenadora do MST, Kelli
Cristine de Oliveira Mafort.
O MST tem ligações históricas com o PT e sempre atuou dessa forma quando o partido esteve no poder.
No mês de março, não há qualquer compromisso anotado na agenda
oficial da secretária. A última que foi registrada aconteceu no dia 28
de fevereiro, uma reunião com o Sindicato dos Metroviários de Minas
Gerais. Nenhuma mesa de “diálogo”, por exemplo, para conter o ânimo do
MST que, com as recentes invasões, evidentemente está atrapalhando o
governo Lula em suas tentativas de aproximação com o setor do
agronegócio e de formação de uma base de apoio no Congresso Nacional.
Claro que não, pois o que o MST quer mesmo são mais Kellis, ou seja,
mais vagas no governo. As invasões na Bahia tinham, entre outras
motivações, o objetivo de pressionar o governo a nomear alguém ligado ao
grupo para a presidência do Incra (Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária). A nomeação saiu, mas não exatamente como o MST queria:
o cargo foi ocupado por um servidor de carreira, César Aldrighi. De
qualquer forma, o grupo foi contemplado com a diretoria de
Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento, para a qual
foi nomeada a sergipana Rose Rodrigues, militante do MST.
VEJA TAMBÉM: Por que Bolsonaro não tem condições de liderar oposição a Lula O que explica o adesismo de acadêmicos e jornalistas a Lula, sob risco de censura O Pacote de Democracia pode se tornar o Pacote da Censura Ou seja, as invasões na Bahia atingiram parcialmente os objetivos do MST. Outras virão, certamente.
O MST tem ligações históricas com o PT e sempre atuou dessa forma
quando o partido esteve no poder, recorrendo à mobilização de massa para
puxar o governo mais para a esquerda, para o lado da radicalização.
Paulo Teixeira, ministro do Desenvolvimento Agrário, que é quem
realmente terá o abacaxi de lidar com esses movimentos, diz que o
governo vai acelerar a reforma agrária e que os grupos não precisam
fazer invasões, basta que indiquem a terras improdutivas ao Incra para
que sejam expropriadas.
Mas ele sabe que não é para isso que as invasões servem.
Declaração de Vladimir Putin é lembrete direto de que a ameaça da guerra nuclear ainda é presente
O anúncio, no mês passado, do presidente da Rússia, Vladimir Putin, de que seu país suspenderia a participação no último pacto remanescente com os Estados Unidos de controle de armas nucleares disparou
alarmes adormecidos havia muito. As forças atômicas americanas entraram
em alerta vermelho, as pessoas se apressaram para reabastecer seus
abrigos antincucleares, papel higiênico e leite em pó desapareceram das
prateleiras dos supermercados… pelo menos nos sonhos de Putin, dada sua
fantasia de restabelecer a Rússia aos tempos jovens e inexperientes da
arriscada diplomacia da Guerra Fria.
Mas o pronunciamento de Putin acabou amplamente interpretado pelo que
realmente foi: intimidação para convencer seus cidadãos assustados de
que a guerra na Ucrânia se
trata realmente de um conflito de vida ou morte entre superpotências. A
maioria dos americanos pareceu mal ter notado o anúncio; muitos
provavelmente tinham apenas uma vaga lembrança do que travava o pacto Novo START,
conhecido mais formalmente como Novo Tratado de Redução de Armas
Estratégicas. Alguns podem ter se surpreendido ao saber que ainda havia
algum acordo entre EUA e Rússia em vigor.
Por mais gratificante que possa ser negar a Putin o prazer de
desprender pânico pelo Ocidente, a manobra dele foi um lembrete direto
de que a ameaça da guerra nuclear ainda é presente, com potencial de
metástase, e não deve ser desconsiderada levianamente.
Míssil
Titan, desativado em 1982, em exposição no Titan Missile Museum em
Sahuarita, Arizona Foto: Nicole Neri/Reuters – 2/2/2019
Mais de 30 anos depois do fim da Guerra Fria, a ameaça de aniquilação
nuclear simplesmente não figura entre os maiores medos dos americanos.
Por um período após o 11 de Setembro, o terrorismo global dominou o imaginário dos americanos enquanto ameaça mais premente.
De acordo com uma pesquisa de 2022 do Pew Research Center,
ciberataques são hoje considerados a maior ameaça global nos EUA,
seguidos por informações falsas, China, Rússia, a economia global,
doenças infecciosas e as mudanças climáticas. Meu neto, aluno de
faculdade, disse-me que seus colegas não consideram guerra nuclear
global um perigo real atualmente.
Mas mesmo os arsenais nucleares acentuadamente reduzidos dos russos e
dos americanos ainda são capazes de aniquilar grande parte do mundo, a
China está pressionando com força para se tornar a terceira potência
nuclear do planeta, e pelo menos outros seis países, incluindo a
uberditadura da Coreia do Norte, têm armas nucleares (os outros são:
Reino Unido, França, Israel, Índia e Paquistão).
De maneira perversa, a complexidade do mundo atual gerou até um
fenômeno similar à nostalgia — de um tempo em que havia apenas duas
grandes potências para se lidar e em que a estabilidade se fiava na
destruição mútua garantida. Mas é difícil ter saudade de um tempo em que
o ex-presidente John Kennedy instava
todos os cidadãos a preparar abrigos nucleares (“A hora de começar é
agora”) e pesadelos nucleares eram temas de filmes populares, como A hora final, Limite de segurança e Dr. Fantástico.
É verdade que, quando a União Soviética ruiu, havia temores de uma
terrível “segunda era nuclear”, de proliferação descontrolada e
terrorismo atômico, se seguiria. De fato, desde o fim da Guerra Fria,
apenas a Coreia do Norte obteve a bomba, e seu programa nuclear começou
muito antes do fim da União Soviética. No oposto positivo, a África do
Sul abandonou seu programa nuclear, em 1989, e três novos países que
haviam herdado parte das armas atômicas soviéticas — Ucrânia, Belarus e
Casaquistão — as devolveram (agora talvez para seu arrependimento).
Os americanos terem ou não justificativa para deixar de se preocupar
tanto com a bomba é outra questão. Jon Wolfsthal, conselheiro-sênior do
grupo Global Zero, que defende a abolição das armas nucleares, e
pesquisador do Centro para uma Nova Segurança Americana, acha que não.
“Grande parte disso é algo subjetivo”, afirmou ele. “Nos anos 60 e 70,
nós acreditávamos que os russos atacariam se baixássemos a guarda; e
eles tinham certeza que nós atacaríamos.” Conforme o medo arrefeceu,
afirmou ele, a consciência sobre a ameaça sempre presente também
diminuiu. “Antes, os senadores tinham de conhecer a língua dos
quilotons” — as cargas dos mísseis nucleares. “Hoje, nem cinco senadores
entendem do assunto.”
Mas controles de armas nucleares são tão necessários hoje quanto
sempre foram — e não apenas com Moscou. Putin reconheceu obliquamente
isso quando, após afirmar em 21 de fevereiro que a Rússia suspenderia
sua participação no Novo START, o governo russo acrescentou prontamente
que o país continuaria a respeitar os limites do tratado sobre ogivas
nucleares e sistemas de entrega. A alternativa, sabia ele, poderia ser
uma nova corrida armamentista na qual a Rússia não é páreo para as
capacidades econômicas e tecnológicas dos EUA. Com efeito, o anúncio de
Putin estendeu uma suspensão em inspeções presenciais iniciada durante a
pandemia de covid-19.
Isso é sério. Mas pelo menos o princípio de limitar ogivas nucleares
estratégicas (para 1.550 cada país) e mísseis, submarinos e aviões
bombardeiros capazes de lançá-las sobrevive.
Em
documentos divulgados pela Rússia, os registros do teste, em 1961, com a
bomba Tsar, a maior bomba atômica de todos os tempos Foto: Rosatom/
25/8/2020
Mesmo que o Relógio do Apocalipse não mova seus ponteiros mais para a
meia-noite, o tempo ainda está acabando. O Novo START expira daqui a
três anos. É difícil imaginar negociações de um novo tratado enquanto a
guerra na Ucrânia continuar. Ao mesmo tempo, a China avança em uma
aparente tentativa de equiparar seus arsenais aos dos americanos e
russos até 2035. Por enquanto, Pequim tem rejeitado qualquer esforço
para negociar limites com os EUA, mas os chineses se juntaram a
americanos, russos, franceses e britânicos, em janeiro de 2022, na
declaração de que “a guerra nuclear não pode ser vencida e nunca deve
ser travada”. Mesmo se Rússia e China puderem ser trazidas para a mesa
de negociação, as partes precisarão de uma nova maneira para definir
quantas bombas cada país precisa para dissuadir os outros dois.
No meio-tempo, o crescente arsenal da China pode estimular a Índia a
aumentar o seu, o que poderia motivar o Paquistão a fazer o mesmo. Em
outros fronts, o Irã, diz-se, avança constantemente com seu programa
atômico desde a mal aconselhada retirada do ex-presidente Donald Trump
do acordo nuclear com Teerã. E não existe contato com a Coreia do Norte,
que no passado demonstrou disposição para negociar limites sobre seu
programa nuclear.
Com a guerra na Ucrânia emanando uma cortina de fumaça sobre as
relações de Washington com Rússia, China, Índia e grande parte do sul
global, controles de armas podem parecer perda de tempo. Mas a era de
controle de armas começou quando as relações entre Washington e Moscou
se deterioraram perigosamente durante a Crise dos Mísseis em Cuba. E a
demonstração de força de Putin com seus mísseis pode ser sinal de que a
guerra na Ucrânia nos levou novamente a esse ponto. / TRADUÇÃO DE GUILHERME RUSSO
Mercado de influência movimentará em 2022 79 bilhões de reais,
segundo previsões do Business InsiderPor Ian Cândido –
23/11/2022Influencer Marketing – Marketing de influência
Neste ano, o Marketing de influência cresceu significativamente.
Considerando apenas valores contabilizados nos Estados Unidos, marcas
investiram 4,14 bilhões de dólares neste mercado segundo pesquisa da
Influencer Marketing Hub. Este valor deve subir ainda mais em 2023: as
projeções da agência indicam que o montante investido chegará aos 4,62
bilhões de dólares.
Esse sucesso se deve aos dois pontos chave para o crescimento desse
mercado, que deverá movimentar 79 bilhões de reais em 2022: o avanço das
redes sociais e a figura dos criadores de conteúdo. Dentre os
entrevistados pela pesquisa, 61% declararam confiar em produtos
recomendados por influenciadores, enquanto 38% disseram preferir formas
tradicionais de divulgação.
Cada vez mais presentes também no imaginário dos consumidores
brasileiros, os influencers impulsionam o poder do Marketing de
Influência no país. “Esse é um mercado que ainda vai evoluir muito. Essa
prática deve crescer de 30% a 40% ao ano nos próximos três anos”,
afirma Felipe Oliva, CEO da Squid, em bate-papo com o Clube Mundo do
Marketing.
Capturando atenção
Se você está lendo essa matéria, significa que algum elemento –
título, tema, familiaridade com o site – conquistou a sua atenção. Isso,
por si só, é algo significativo. Em um mundo digital de infinitos
elementos que disputam a atenção dos internautas, marcas e empresas
buscam melhorar seus mecanismos de atração. “Chamar a atenção da
audiência, ou potenciais consumidores, é muito difícil. Por que as
pessoas, diariamente, têm a atenção disputada por diversos elementos”,
analisa Oliva.
Neste fogo cruzado de apelos e informações, o marketing de influência
surge como uma solução eficaz para companhias que desejam lançar
campanhas que serão vistas pelo público. “Todas aquelas estratégias de
interrupção – como os banners, por exemplo – foram colocadas em xeque,
enquanto o marketing de influência ganhou mais espaço por conseguir
capturar a atenção dos potenciais consumidores. A inserção dessa
dinâmica em uma marca, quando bem feita, com autenticidade, consegue
impactar milhares de pessoas”, continua o CEO.
Para que a relação entre marcas e influencers funcione, no entanto,
alguns paradigmas devem ser quebrados. “Antigamente, as marcas
centralizavam o poder em torno de suas próprias imagens. Hoje em dia,
algumas empresas já entenderam que elas podem convidar um creator,
nativo de uma plataforma ou formato, como o TikTok, por exemplo, e criar
campanhas junto a esse ou essa influencer. Isso abre um novo leque de
possibilidades em criação e conteúdo trazidas pelo marketing de
influência, pontua.
Impacto dos Influencers na jornada do consumidor
Ao longo da jornada do consumidor, potenciais contratantes e
compradores dividem olhares entre benefícios oferecidos por marcas que,
não raro, oferecem o mesmo tipo de produto ou serviço. Nesta caminhada,
empresas que aplicam o marketing de influência podem sair na frente. “O
influenciador traz para a dinâmica dois aspectos importantíssimos:
autoridade e reputação. As pessoas acreditam nele. Então, analisando
toda a jornada de consumo, percebe-se que a figura de um influenciador
pode encurta-la”, analisa Oliva.
Comumente, impactar clientes com a descoberta de novos produtos é o
passo inicial para empresas que buscam seu lugar ao sol. O segundo passo
é empregar ações capazes de induzir o consumidor a considerar a compra
de um produto/serviço. No Marketing de influência, os atributos
oferecidos pelos creators são capazes de unir os dois passos em um. “O
influenciador dá os dois passos por meio da autoridade. Imagine um
influencer especialista em vinho, por exemplo. Se ele começa a divulgar
um vinho, os seguidores acreditam na ideia e vão querer comprar”,
pontua.
Associados a outros incentivos, como cupons ou descontos por parte
das marcas, os atributos dos creators aumentam significativamente as
chances de captar clientes. Mas para que as medidas funcionem de forma
efetiva, deve-se tomar alguns cuidados. “É possível trabalhar toda a
jornada contando com as vantagens do marketing de influência, mas é
preciso fazer isso de forma correta. Esses steps precisam ser muito bem
trabalhados. Temos que pensar em como inserir a jornada na rotina do
creator, para que o resultado seja natural”, afirma o CEO.
Conteúdo, Dados e Métricas
Quanto maior o influenciador, melhor será o resultado da campanha,
certo? Não necessariamente. Dados coletados pela Squid apontam que, em
cenários específicos, como campanhas de nicho, empregar micro
influenciadores pode gerar resultados mais eficientes. “Mostramos com
dados, baseados em algoritmos, que quanto menor o número de seguidores,
maior o alcance orgânico das plataformas. Ou seja, um grande
influenciador, proporcionalmente, vai impactar muito menos gente do que
um micro influenciador”, explica Oliva.
Essa particularidade se alinha com uma tendência recém-implantada no
TikTok e no Instagram, redes mais populares entre os creators. “Dados
indicam que, para esses dois formatos, o algoritmo mudou. Atualmente,
essas plataformas têm interesse em entregar para pessoas interessadas em
conteúdo. Isso significa dizer que, se uma pessoa com mil seguidores
cria um excelente conteúdo sobre vinho, talvez ela consiga impactar 100
mil pessoas. O algoritmo não está mais entregando apenas para os seus
seguidores. Ele está entregando seguindo uma lógica de conteúdo”,
pontua.
Marcas que desejam extrair resultados positivos da relação com
influenciadores devem se atentar às métricas. Interpretados
corretamente, os números oferecem bases para o desenvolvimento de
campanhas e indicam quais influencers podem maximiza-las. “Se uma marca
deseja fazer uma campanha de awareness, pode ser que encontre um creator
que é bom para conversão mas não para awareness. Se essa empresa
utilizar esse influencer para a campanha de awareness, acabará afirmando
que marketing de influência não funciona. O que acontece é que essa
marca olhou para as métricas e aplicou de forma errada”, conclui o CEO.
*Com supervisão de Bruno Mello e Priscilla Oliveira
Enquanto a luta por preservar vidas continua à toda,
empreendedores e gestores de diferentes áreas buscam formas de
reinventar seus negócios para mitigar o impacto econômico da pandemia.
São momentos como este, que nos forçam a parar e repensar os
negócios, são oportunidades para revermos o foco das nossas atividades.
Os negócios certamente devem estar atentos ao comportamento
das pessoas. São esses comportamentos que ditam novas tendências de
consumo e, por consequência, apontam caminhos para que as empresas
possam se adaptar. Algumas tendências que já vinham impactando os
negócios foram aceleradas, como a presença da tecnologia como forma de vender e
se relacionar com clientes, a busca do cliente por comodidade,
personalização e canais diferenciados para acessar os produtos e
serviços.
Com a queda na movimentação de consumidores e a ascensão do
comércio pela internet, a solução para retomar as vendas nos comércios
passa pelo digital.
Para ajudar as vendas nos comércios a migrar a operação mais
rapidamente para o digital, lançamos a Plataforma Comercial Valeon. Ela é
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Supremo Ascensão de membros do STF ao estrelato pode ruir Judiciário brasileiro Por Leonardo Desideri – Gazeta do Povo Brasília
Estátua da Justiça diante do prédio do STF.| Foto: Nelson Jr./STF
Ministros
do Supremo Tribunal Federal (STF) estão se tornando “arroz de festa” em
eventos políticos, programas televisivos, reuniões de celebridades e
até shows de artistas famosos. A falta de pudor dos togados suscita
preocupação em juristas sobre a ruptura de princípios vitais para a
Justiça e a democracia, como os de imparcialidade, impessoalidade e
independência dos juízes.
A tendência ao pavoneamento dos magistrados não é nova no Brasil, mas
certamente se intensificou nos últimos quatro anos. São frequentes as
participações em reuniões de grupos ativistas – como o Lide ou o MST –,
os palpites sobre os mais diversos assuntos do debate público, as
indiretas a políticos via redes sociais ou pelo microfone de
jornalistas, e o relacionamento deslumbrado com figuras do mundo das
celebridades com viés de esquerda como Daniela Mercury, Caetano Veloso,
Felipe Neto ou Djamila Ribeiro.
A fama atrai a atenção da mídia: programas de TV têm recebido os
ministros com muito mais frequência do que antigamente. Um parâmetro de
como as coisas mudaram pode ser o número de participações em um programa
histórico da televisão brasileira como o Roda Viva, da TV Cultura. Até
2015, só se registrava uma presença de ministro em exercício do Supremo
no centro da roda: Marco Aurélio Mello, que se aposentou do STF em 2022,
havia sido entrevistado em 2012.
Entre 2015 e 2023, já foram sete os programas com ministros no foco.
Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Gilmar Mendes (duas vezes), Marco
Aurélio Mello (três vezes) e Cármen Lúcia foram os entrevistados, esta
última na semana passada.
Os magistrados também deixaram de lado o receio de se verem
associados a figuras políticas, e se sentem à vontade confraternizando
com grupos polarizantes como o MST ou o lulismo, como atestam vários
fatos dos últimos quatro meses.
Após a diplomação de Lula como presidente pelo Tribunal Superior
Eleitoral (TSE), os ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Gilmar
Mendes e Ricardo Lewandowski participaram de uma comemoração para o
petista na casa do advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay.
Em novembro de 2022, Luís Roberto Barroso jantou em Nova York com
Cristiano Zanin, advogado que defendeu Lula na Lava Jato. Mais
recentemente, Lewandowski demonstrou sua simpatia pelo MST.
Reportagem de fevereiro da Gazeta do Povo recorda que a Constituição
veda aos juízes a participação em “atividade político-partidária”; que o
artigo 4º do Código de Ética do STF preconiza, entre os “princípios
éticos que norteiam a conduta funcional dos servidores” do Supremo, “a
impessoalidade e a imparcialidade”, além da “neutralidade
político-partidária, religiosa e ideológica”; e que o Código de Ética da
Magistratura, publicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), afirma
que “ao magistrado é vedado participar de atividade
político-partidária”.
Pedro Moreira, doutor em Filosofia do Direito pela Universidad
Autónoma de Madrid, ressalta que há “uma vedação expressa e bastante
óbvia” à atividade político-partidária, mas se espera que bons juízes
queiram não só cumprir essas regras, mas ir além delas. “Há também uma
série de deveres éticos que qualquer bom magistrado deve conservar: a
discrição, a autocontenção, a serenidade. São virtudes que preservam a
imparcialidade e constroem a imagem de que os juízes são realmente
independentes do poder político. Quando um juiz faz comentários sobre a
política cotidiana, expressa opiniões sobre temas morais controvertidos,
faz-se presente constantemente na mídia ou em eventos e palestras, ele
compromete essa imparcialidade. Ou seja: todo mundo passa a se
interessar por como vive ou pensa o magistrado. Isso corrói a sua
legitimidade”, afirma.
Além disso, como observa o advogado especialista em compliance Jorge
Derviche Casagrande, a vedação à “atividade político-partidária” abrange
muito mais do que a mera proibição de colaborar com partidos. “Não
significa somente que o magistrado não pode ser filiado a um partido.
Significa que ele não pode ingressar em situações com cunho
político-partidário, porque já vai estar ferindo um preceito que existe
em todos os países de tradição jurídica ocidental moderna, do juiz
imparcial”.
A consequência natural de atuar contra esse princípio, para Derviche,
é a crise de credibilidade das instituições. Ele ressalta, além disso,
que, na medida em que o STF se torna ator político, a natureza vitalícia
do cargo de ministro perde seu sentido. “A vedação de participar de
atividade político-partidária serve não somente para proteger o
magistrado, proteger a imagem do Judiciário, mas também para proteger a
nossa democracia e o nosso sistema republicano. O cargo de ministro do
STF não pode virar um cargo político, porque seria um cargo político
vitalício. Se a gente tem um cargo político vitalício, a gente tem uma
ditadura. Todo cargo político que nós temos tem mandato, porque a
vontade do povo muda, e a gente tem que obedecer à vontade da população.
Se temos políticos com mandatos vitalícios, temos uma ditadura. Simples
assim”, comenta.
Princípio da autocontenção é desprezado pelos atuais ministros, dizem juristas Um
princípio importante para o Poder Judiciário, o de sua autocontenção –
isto é, a atitude de evitar envolvimento em matérias que não lhe
competem ou que poderiam ferir sua imagem de imparcialidade –, tem sido
desprezado pelos atuais ministros do Supremo, na visão dos juristas
consultados pela Gazeta do Povo.
Adriano Soares da Costa, especialista em Direito Eleitoral, aponta os
excessos já costumeiros em declarações sobre assuntos políticos como um
exemplo grave dessa falta de autocontenção. Ele cita o ministro Gilmar
Mendes que, em 2015, chamou o plano do PT no poder de “cleptocracia” em
um seminário do qual participou; mais recentemente, em 2023, o mesmo
magistrado definiu apoiadores de Bolsonaro como “gente do porão”. Para
Soares da Costa, as manifestações são especialmente graves porque tratam
de agentes políticos que fazem parte do poder e serão julgados por
Gilmar Mendes em ações.
“Havia antes uma autocontenção dos ministros do Supremo Tribunal
Federal. Tenho a convicção de que um dos fatores fundamentais da mudança
de comportamento foi a introdução da TV Justiça [criada em 2002], com
constante publicidade dos julgamentos. Isso deu uma visibilidade e uma
exposição muito grandes e fez com que houvesse um protagonismo maior dos
ministros do Supremo. Essa é uma situação única no mundo. Eu não
conheço, salvo melhor juízo, nenhuma corte constitucional cujos
julgamentos sejam veiculados como os nossos são. Isso tem um aspecto de
transparência, de um lado, mas, de outro lado, tem o aspecto da
exposição muito grande”, comenta.
Para o jurista, julgamentos com ênfase em assuntos políticos, como os
do Mensalão e do Petrolão, foram, junto com o televisionamento das
sessões, o estopim para a espetacularização do STF. “O Mensalão talvez
tenha sido o mais midiático no primeiro instante, mas, se formos
lembrar, essa característica também passou para outros tribunais, como o
Tribunal Superior Eleitoral, cujos julgamentos veiculados tiveram forte
repercussão – um deles, por exemplo, da chapa Dilma-Temer.
Naturalmente, ao longo do tempo, essa exposição constante dos
julgamentos se transformou em exposição constante de entrevistas, de
participação em programas jornalísticos para discutir temas do momento –
mesmo temas que ainda seriam ou serão julgados pela Corte. E os
ministros começaram a manifestar opiniões, inclusive fora dos autos,
antes das discussões no fórum próprio da Corte”, observa.
Isso não acontece no país cuja Corte serve de inspiração para a
brasileira, os Estados Unidos. “Na Suprema Corte americana, os
julgamentos são fechados. Você tem a abertura para as discussões, mas o
que foi discutido na integralidade na Corte é protegido. Você não vê os
embates entre os ministros. Os ministros não participam de programas
jornalísticos. Há programas históricos nos Estados Unidos, como o 60
Minutes [da rede CBS], e os ministros não participam. São raros os
pronunciamentos públicos dos ministros; ocorrem normalmente em eventos
acadêmicos sobre temas jurídicos importantes, em que esses ministros
fazem exposições muito cautelosas”, diz Soares da Costa.
Influência sobre cortes inferiores já é evidente Um dos diversos
problemas da transformação dos ministros em personalidades midiáticas é a
influência que isso exerce sobre cortes inferiores.
“Se eles veem que o STF, que é o órgão supremo, está se comportando
mal, fazendo julgamentos de forma casuística, manifestando-se
politicamente, o que isso pode espalhar? Uma malcriação generalizada.
Daqui a pouco, poderemos ver desembargadores protestando junto com o
pessoal do MST. E nada vai poder ser feito com relação a isso. Se eu for
um proprietário de terra, que confiança eu vou ter de que um julgamento
vai ser feito de forma imparcial?”, questiona Derviche.
Para Pedro Moreira, outro impacto nas cortes inferiores tende a ser
“a percepção geral de que tudo é pura vontade arbitrária”. “Parece-me
que isso também contaminou a jurisdição ordinária, ainda que eu
sinceramente acredite que os juízes ordinários têm muito mais apreço
pela autocontenção do que a Suprema Corte”, diz.
A influência que os posicionamentos políticos dos ministros já
exercem fica clara em alguns grupos e movimentos de juízes. Magistrados
da Associação de Juízes para a Democracia, por exemplo, fizeram campanha
explícita pela soltura de Lula em 2019. O viés é tão evidente que a
associação tem uma etiqueta própria dentro do site do PT para artigos
relacionados a ela.
“É um exemplo típico de uma associação que une juízes em torno de
temas políticos. Então é legítimo este tipo de associativismo? É
legítimo este tipo de conteúdo? Daqui a pouco você tem associação de
juízes conservadores ou de direita com algum nome ambíguo qualquer,
porque essa ‘democracia’ [do nome ‘Associação de Juízes para
Democracia’] é uma democracia ideologicamente vincada em valores de
esquerda”, critica Soares da Costa.
“Ora, se o juiz acha que o seu mister, a sua judicatura, não está
sendo suficiente para uma melhora da sociedade, se ele acha que deve ter
manifestações e atuação políticas, retire a toga. Viva para a vida
política. O [ex-juiz Sergio] Moro fez isso, saiu da toga. Foi para a
vida política. Não são passíveis de conciliação a atividade da
magistratura e a atividade política”, complementa.
Tal como a família real britânica, ministros do STF viraram alvo das colunas de fofoca
Ao buscarem sem pudor o protagonismo nas principais discussões
políticas e sociais, os ministros do Supremo acabaram ganhando um tipo
de atenção pública improvável para juízes de direito: tornaram-se
personagens de colunas de fofoca.
Em 2021, o colunista Léo Dias, do portal Metrópoles, noticiou o
começo de um romance entre um ministro do STF e “um dos maiores ícones
da beleza do Brasil nos anos 80”. “Os dois são amigos de longa data e,
ultimamente, o trabalho os reaproximou. A amizade evoluiu para um
relacionamento. Eles passaram juntos o feriado de 12 de outubro, em
hotel luxuoso de São Paulo”, escreveu.
Internautas começaram a fazer suposições sobre quem seriam o
magistrado e a modelo mencionados por Léo Dias. O boato de que o
ministro Luiz Fux e a modelo Luiza Brunet estariam namorando se espalhou
pela internet. Em 2022, Brunet desmentiu a história em uma entrevista.
Na semana passada, a coluna “Observatório dos Famosos”, do UOL, deu
destaque à presença do ministro Dias Toffoli em um show da cantora Ivete
Sangalo. “Chamou a atenção deste colunista a conversinha ao pé do
ouvido do magistrado com uma morena não identificada”, afirmou o redator
da coluna.
Jorge Derviche faz um paralelo dessa situação com o interesse que os
veículos de fofoca britânicos têm na família real do Reino Unido. “Eles
[os ministros do STF] são a nova realeza. É como a relação dos tabloides
com a realeza britânica. São uma nova realeza, porque têm cargos
vitalícios e mostram que têm poderes excelsos. Fazem o que querem,
viraram príncipes. São os príncipes do Brasil. Tenho certeza de que o
nosso atual presidente da República não consegue contrapô-los, assim
como o presidente anterior não conseguiu. Eles mandam no Brasil, e agora
estão vestindo a coroa para que todo mundo veja”.
Na Câmara, deputados de esquerda se articulam para tentar cassar o
mandato de Nikolas Ferreira após fala considerada “transfóbica”.| Foto:
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Bastaram três minutos para
que o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), o mais votado do Brasil
nas eleições de outubro de 2022, se visse engolido por uma controvérsia
que envolve a imunidade parlamentar e o alcance da liberdade de
expressão. Durante a sessão de 8 de março, Dia Internacional da Mulher, o
parlamentar foi à tribuna da Câmara dos Deputados, colocou uma peruca
loira, intitulou-se “deputada Nicole” e passou a fazer uma série de
críticas à ideologia de gênero, especialmente a dois aspectos
específicos: a possibilidade de homens biológicos, uma vez declarando-se
mulheres, frequentarem banheiros femininos e participar de provas
esportivas femininas, competindo contra (e quase sempre vencendo
tranquilamente) atletas nascidas mulheres.
Em reação ao discurso, a bancada do PSol ingressou no Supremo
Tribunal Federal (STF) com uma notícia-crime contra o deputado por
suposta “transfobia” – que a corte, em decisão judicial recente,
equiparou ao racismo. Em outra frente, deputados do PSol, do PSB e do
PDT apresentaram representação solicitando ao presidente da Câmara,
Arthur Lira (PP-AL), que abra processo disciplinar no Conselho de Ética
da casa, e que Nikolas Ferreira seja cassado por quebra do decoro
parlamentar. O próprio Lira chegou a criticar o discurso em publicação
no Twitter, dizendo que o deputado “merece minha reprimenda pública por
sua atitude no dia de hoje [quarta-feira]”.
A notícia-crime no Supremo levará os ministros a, mais uma vez,
enfrentar o tema da imunidade parlamentar, que a Constituição Federal,
no caput do artigo 53, define ao dizer que “os deputados e senadores são
invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões,
palavras e votos”. Esta é a chamada “imunidade material”; existe outra,
dita “processual”, relativa a crimes cometidos pelo parlamentar e que
foi relativizada pelo próprio Congresso em 2001, ao permitir que
deputados e senadores pudessem ser processados no STF sem necessidade de
autorização dos seus pares. Este, no entanto, não é o caso de Nikolas
Ferreira, pois é evidente que estamos diante de um caso de “opiniões,
palavras e votos”.
Poucos temas no mundo atual pedem tanto debate quanto a ideologia de
gênero. O fato de um parlamentar se dedicar a tratar do tema em uma casa
legislativa não é apenas natural – é desejável e meritório
Existem motivos importantíssimos para o constituinte de 1988 ter
protegido desta forma as “opiniões, palavras e votos” dos parlamentares,
a ponto de inserir no caput o termo “quaisquer”. Quando a Constituição
foi redigida, apenas duas décadas haviam se passado desde que um “crime
de opinião” serviu como estopim para que o país mergulhasse na pior fase
da ditadura militar: em 2 de setembro de 1968, o deputado Márcio
Moreira Alves ocupou a tribuna da Câmara para pedir aos brasileiros que
boicotassem as comemorações da Independência, disparando uma cadeia de
acontecimentos que culminaria no Ato Institucional 5: o governo militar
pressionou para que Moreira Alves fosse cassado, mas os deputados
(incluindo vários membros da Arena, o partido governista) resistiram e
mantiveram seu mandato; no dia seguinte, a ditadura publicava o AI-5,
que entre outras medidas incluía o fechamento do Congresso.
Mas, além do aspecto histórico, há uma questão de princípios que
seria válida ainda que o país jamais tivesse passado pela ditadura ou
pelo AI-5: o debate parlamentar precisa de liberdade total, a ponto de
haver a necessidade de resguardar da repressão estatal até mesmo
manifestações que estariam vedadas aos demais cidadãos, ainda que por
vezes os parlamentares deem contornos pouco civis ao debate, abusando da
veemência ou agredindo o bom senso e os ditames mais básicos da boa
educação. Ao manter esse trecho da Carta Magna intocado em 2001 enquanto
relativizavam a imunidade processual, os congressistas deram nova
demonstração da importância da liberdade de expressão como fundamental
para a democracia.
Os deputados que foram ao Supremo contra Nikolas Ferreira sabem
disso. Mas sabem também que o próprio Supremo já vem fazendo letra morta
da proteção constitucional, como no caso do ex-deputado Daniel
Silveira, preso em 2021, e do ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado em
2015, quando era deputado federal. Há, no entanto, uma diferença
relevante entre esses dois casos e o atual: se Silveira havia atacado
membros do STF e defendido o AI-5, e se Bolsonaro havia de fato ofendido
a colega Maria do Rosário (e mesmo assim ainda consideramos que em
ambos os casos o STF se equivocou em suas decisões), Nikolas Ferreira
foi à tribuna da Câmara não para atacar ou ofender pessoas ou grupos,
mas para discutir ideias – ou ao menos uma ideia em específico, a de que
o gênero é uma construção social e pode ser autoatribuído de acordo com
o sentimento do indivíduo, prescindindo da biologia.
VEJA TAMBÉM: A via judicial como atalho para impor a ideologia de gênero (editorial de 8 de novembro de 2020) Daniel Silveira e o ataque do STF à imunidade parlamentar (editorial de 22 de abril de 2022) Criando um tabu (editorial de 9 de março de 2019)
As teorias de gênero, desde seu surgimento, com os trabalhos do
médico John Money e de teóricos como Judith Butler e Shulamith
Firestone, são cercadas de controvérsia, e não só podem como devem ser
discutidas e questionadas, pois não estão isentas de contestação. Elas
vêm sendo assunto de debate acadêmico e político há anos, em inúmeros
países. Ficou célebre o episódio em que o Conselho Nórdico de Ministros
(que inclui autoridades de Suécia, Noruega, Dinamarca, Finlândia e
Islândia) ordenou o fechamento do Instituto Nórdico de Gênero, promotor
de ideias ligadas às teorias de gênero, graças ao documentário norueguês
Hjernevask (“Lavagem cerebral”), de 2010, que listava afirmações dos
ideólogos de gênero e as desmentia recorrendo a pesquisas nos campos da
neurociência e biologia evolutiva (o instituto foi posteriormente
reestruturado e reativado).
Se os pressupostos da ideologia de gênero estão sujeitos a debate,
também o estão as consequências práticas de tais teorias. É o caso da
permissão para que mulheres transgênero (ou seja, que nasceram homens)
estejam em ambientes de uso exclusivo feminino, de banheiros a prisões –
e há entidades feministas, como a britânica Fair Play for Women e a
neozelandesa Speak Up for Women, que apontam os riscos de tais
permissões, incluindo a possibilidade de abuso sexual. Ambas as
entidades também participam da discussão sobre a participação de
transgêneros no esporte feminino, que envolve a necessidade de
equilibrar inclusão e justiça para com as competidoras nascidas
mulheres. Várias federações esportivas internacionais, apoiadas em
sólidos estudos acadêmicos comprovando que as vantagens atléticas
adquiridas por quem passou pela puberdade como homem se mantêm mesmo que
esta pessoa, após declarar-se mulher, reduza sua taxa de testosterona,
resolveram banir a participação de transgêneros, como a de rugby; nos
esportes aquáticos, só podem competir em provas femininas os
transgêneros que tenham feito a transição antes da puberdade.
Em outras palavras, poucos temas no mundo atual pedem tanto debate
quanto a ideologia de gênero. E, considerando que seus defensores
pretendem levá-la ao currículo escolar e usá-la como ponto de partida
para uma série de políticas públicas, o fato de um parlamentar se
dedicar a tratar do tema em uma casa legislativa não é apenas natural – é
desejável e meritório. Foi exatamente isso que Nikolas Ferreira fez,
justificando a etimologia do termo “parlamento”, o local por excelência
dedicado ao debate. Quem quer que assista ao breve discurso com um
mínimo de honestidade intelectual haverá de reconhecer que o deputado
não prega ódio, violência ou discriminação contra transexuais; seu
objetivo é discutir (ainda que o curto tempo de que dispõe não lhe
permita fazê-lo de forma aprofundada) a ideologia de gênero e suas
consequências na sociedade.
Aqueles que gostariam de ver Nikolas Ferreira condenado ou cassado
têm uma visão pobre da liberdade de expressão. Eles querem uma liberdade
retalhada, onde certos temas são proibidos, e os permitidos só podem
ser discutidos nos termos aceitos pelos censores
Justamente por isso a tentativa de calar Ferreira, seja pela
notícia-crime no Supremo, seja pelo pedido de cassação na Câmara, é, em
primeiro lugar, profundamente equivocada, pois nega a dinâmica própria
da democracia, ao pretender impedir que o parlamento seja o local por
excelência da discussão completamente livre e desimpedida sobre temas
que podem e devem ser debatidos – e, como afirmamos, poucos assuntos se
encaixam tão bem nesta definição quanto a ideologia de gênero e sua
aplicação prática na sociedade. Em segundo lugar, é perniciosa, porque
revela o desejo de fazer prevalecer as próprias ideias não pela
demonstração de sua superioridade em um debate justo, mas pela supressão
completa da opinião contrária, classificada como “discurso de ódio”, o
termo-muleta para se pleitear a transformação de certos temas nos tabus
do século 21. A sanha censora ainda usa de outros artifícios como o
“lugar de fala”, que restringe a discussão apenas a determinados grupos
ideologicamente uniformes, bloqueando a contestação, por mais bem
fundamentada que seja, caso venha de alguém que não pertença a
determinada categoria. Ao colocar uma peruca e intitular-se “deputada
Nicole”, Ferreira quis debochar desta estratégia retórica, e não dos
transexuais, como aliás fica evidente no início de seu discurso.
Aqueles que gostariam de ver Ferreira condenado por “transfobia” ou
cassado por quebra de decoro (punição que também seria absurda, pelos
mesmos motivos já explicados) têm uma visão da liberdade de expressão
radicalmente diferente daquela de Oliver Wendell Holmes Jr., juiz da
Suprema Corte norte-americana, a de “liberdade para as ideias que
detestamos”. Eles querem uma liberdade retalhada, onde certos temas são
proibidos, e os permitidos só podem ser discutidos nos termos aceitos
pelos censores. Afogar esta liberdade, mesmo quando exercida no espaço
sagrado de uma tribuna parlamentar, é tarefa a que só podem se dedicar
autênticos tiranetes, inimigos da democracia que hipocritamente dizem
defender.
Kim Kataguiri quer apresentar “PEC antiprivilégios” como opção à
reforma administrativa| Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Diante
da resistência do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e da base
governista em apoiar uma reforma administrativa, alguns parlamentares da
oposição começam a pensar em alternativas para destravar o debate.
Uma das ideias, apresentada pelo deputado federal Kim Kataguiri
(União Brasil-SP), busca focar em propostas para acabar com o que ele
entende como “privilégios” de alguns setores do funcionalismo,
especialmente no Poder Judiciário, no Ministério Público e no
Legislativo, incluindo também os políticos.
Três emendas sobre o assunto foram apresentadas pelo deputado, na
tramitação da Proposta de Emenda à Constituição da reforma
administrativa (PEC 32/2020), que está travada no Congresso. O objetivo
do parlamentar é reapresentar essas “emendas antiprivilégios” como uma
nova PEC, que deve ser protocolada na Câmara nesta semana, segundo ele
informou à Gazeta do Povo.
Kataguiri afirma que, caso as medidas sejam aprovadas, a estimativa é
de uma economia de ao menos R$ 15 bilhões aos cofres públicos – o que
seria viável apenas com o fim de pagamentos de benefícios que resultam
em vencimentos acima do teto de funcionalismo.
Como o Congresso aprovou e o presidente Lula sancionou lei que
reajusta em 6% anual entre 2023 e 2025 o salário dos servidores do
Judiciário, a economia poderia ser ainda maior. “O aumento de salário
aumenta os penduricalhos também e poderia gerar uma economia maior”,
comenta Kataguiri.
O deputado avalia que é possível obter apoio não apenas da oposição a
Lula, mas também da base governista, já que, conforme ele pontua, o
discurso da esquerda para se opor à reforma administrativa é de que ela
penaliza a base do funcionalismo.
O cálculo político de Kataguiri é que, ao propor o combate aos
privilégios, é possível alcançar uma maioria para discutir algum tipo de
reforma administrativa. Para isso, ele já iniciou contatos com outros
parlamentares para discutir o assunto e entende ter apoio para a
empreitada.
O deputado federal Mendonça Filho (União Brasil-PE) não tem
conhecimento aprofundado sobre a redação das emendas propostas por
Kataguiri, mas se diz favorável ao debate. “Do ponto de vista
conceitual, acho que é necessário, sim, uma reforma administrativa”,
analisa. “Evidentemente que qualquer proposição que vise combater
privilégios, acabar com abusos e tornar mais democrático o acesso à
função pública e a serviço da população, é melhor”, destaca.
Combate aos “privilégios” é bem visto, mas de difícil aprovação no Congresso O
deputado federal Zé Vitor (PL-MG) entende que a discussão tem apelo
popular e pode “ganhar corpo” dentro da Câmara. “Eu acho que isso pode
pegar, seria um primeiro passo de uma reforma [administrativa], porque
nós não estamos falando em mexer na base do funcionalismo”, analisa.
O parlamentar cita a PEC 32/2020 e diz que o debate encampado por Kim
Kataguiri precisa ser provocado para ganhar repercussão. Ele entende
que a pauta teria o apoio da oposição a Lula, inclusive na bancada do PL
e destaca que há um ponto de “distorção” e alguns excessos no serviço
público que o Parlamento pode corrigir.
Zé Vitor destaca, porém, que a proposta não configura uma verdadeira
reforma administrativa. “É um assunto novo e, de certa maneira, não é
uma reforma, que é uma discussão muito maior, mas sim um ajuste
administrativo. Mas, certamente, teria o nosso apoio e acho que ela tem
mais chances de ter sucesso”, destaca.
O deputado federal Gilson Marques (Novo-SC) endossa que não seria
possível chamar essa proposta de reforma administrativa e, embora seja
favorável ao debate e a um profundo corte de despesas da máquina
pública, ele avalia que há poucas chances de a discussão sobre o tema
avançar em razão do corporativismo estatal.
“Isso teria consequência para todo o Judiciário. O alto funcionalismo
do Judiciário é o STF [Supremo Tribunal Federal]. Como que faz uma PEC
administrativa aos ministros do STF e STJ [Superior Tribunal de
Justiça]? Acho que é um sonho bem alto”, comenta.
Outro fator que o leva a prever dificuldades para a matéria é a
possível falta de apoio do governo. Para Marques, essa também não seria
uma proposta a ser vista com “bons olhos” pelo governo”. “O governo no
momento está exatamente aumentando cargos, salários, ministérios, não há
sinalização de que pretende fazer alguma reforma administrativa para
enxugar [gastos]”, diz.
O deputado do Novo entende que a reforma administrativa nunca foi uma
pauta do governo petista e que ela não tem como vingar. Ele também
lamenta não observar apoio da sociedade civil ao tema. “Os eleitores e
os candidatos eleitos majoritariamente não têm interesse nisso”,
lamenta.
Quais são as propostas das “emendas antiprivilégios” As “emendas
antiprivilégios” em discussão na Câmara dos Deputados visam acabar com
uma série de vantagens de algumas carreiras do funcionalismo público.
Uma delas veda férias superiores a 30 dias a qualquer servidor e
empregado público, inclusive ocupantes de cargos típicos de Estado e com
cargos eletivos – ou seja, atingiria também os políticos com mandato.
A ideia também é barrar uma série de dispositivos que não garantem
isonomia com os trabalhadores do setor privado, como: adicionais
referentes a tempo de serviço; aumento de remuneração ou de parcelas
indenizatórias com efeitos retroativos; a redução de jornada sem a
correspondente redução de remuneração; aposentadoria compulsória como
modalidade de punição.
Outras duas emendas apresentadas por Kataguiri são voltadas aos
membros do Judiciário e do Ministério Público. Uma delas permite que o
Executivo Federal e o Congresso Nacional possam disciplinar sobre o novo
Estatuto da Magistratura. A Constituição dispõe que apenas o Supremo
Tribunal Federal (STF) é responsável por fazer isso, via projeto de lei
complementar. Contudo, a justificativa do deputado lembra que isso nunca
foi feito.
Outra emenda focada no Judiciário prevê que as férias não poderão
exceder 30 dias por ano e nem ser acumuladas, “salvo por imperiosa
necessidade do serviço devidamente justificada”. A proposta também
sugere que ministros de tribunais superiores trabalhem em pelo menos um
dos períodos dos recessos coletivos.
A emenda também veda e extingue qualquer percepção de verba
remuneratória ou indenizatória de férias que ultrapasse os 30 dias
anuais, ou de licença, de férias ou de afastamento em decorrência de
tempo de serviço, envolvendo o recebimento de recursos sem trabalho,
como licenças-prêmio, férias-prêmio ou licença-assiduidade, entre outros
benefícios previstos em legislação federal, estadual ou municipal.
Por que a reforma administrativa não foi aprovada
A reforma administrativa, apresentada na PEC 32/2020, travou na
Câmara ainda em 2021 em razão da proximidade das eleições e da
resistência da própria base política do então presidente Jair Bolsonaro
(PL) em aprovar a matéria. Uma parcela considerável era composta por
membros da segurança pública que estavam dispostos a votar de forma
contrária.
Para atenuar os impactos às carreiras da segurança, uma emenda foi
apresentada de modo a excluir os futuros agentes da segurança da vedação
de benefícios e privilégios. Outra emenda foi proposta para estabelecer
uma série de benefícios e regras específicas para as carreiras da
segurança, como garantia de promoção enquanto o policial estiver em
cargo temporário.
Mas, mesmo com as emendas ao texto apresentadas, uma parte
considerável da base de Bolsonaro ainda se mostrava contrária à
aprovação. Não à toa a Gazeta do Povo informou que o governo foi avisado
que um voto favorável custaria R$ 20 milhões em emendas do “orçamento
secreto” a cada parlamentar.
A PEC 32 muda regras como estabilidade e o regime jurídico para
servidores. Pelo texto, a estabilidade fica restrita a carreiras típicas
de Estado, como diplomatas. A proposta foi aprovada por 28 votos a
favor e 18 contrários em comissão especial, mas nunca chegou a ser
votada em plenário. A depender da vontade do governo Lula, é improvável
que avance.
Em aceno a servidores públicos, o governo se comprometeu a articular,
junto ao Congresso, a retirada da proposta de reforma administrativa da
pauta de discussões no Legislativo. O gesto foi feito em meio às
negociações e à resistência dos servidores federais em acatar o reajuste
salarial de 7,8%. Recentemente, em um jantar com empresários, o
ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também sinalizou que a matéria não
será uma das prioridades da gestão Lula.
A queda do Muro de Berlim levou comunistas ao arrependimento.| Foto:
Passei
o carnaval na companhia mais-que-agradável de Jorge Amado. Em
“Navegação de Cabotagem”, o romancista baiano fala de si mesmo (afinal,
trata-se de um livro de memórias) e, no processo, acaba explicando bem
desenhadinho como os intelectuais comunistas moldaram o mundo que temos a
questionável felicidade de habitar hoje em dia. Com direito a muitas
versões pretéritas de Lulas, Alexandres de Moraes e até Tabatas da vida.
Realmente não há nada de novo sob o sol.
No começo do livro, aliás, Jorge Amado fala de Lula. Comentando as
eleições de 1989, ele elogia o comunista Roberto Freire e se mostra
simpático ao então “líder sindicalista do Partido dos Trabalhadores”.
Mas, conhecedor das entranhas do marxismo como era, Jorge Amado se
assusta com o discurso de Lula, comparando-o, já naquele tempo, ao
tirano albanês Enver Hoxha. “Discurso de um atraso pasmoso […]. Discurso
classista, aponta exatamente para a ditadura do proletariado: tão
antigo e superado, dá pena”, escreve.
Ou pouco mais adiante, Jorge Amado fala do Partido dos Trabalhadores.
Na verdade ele se arrepende de ter elogiado a agremiação. Escreve há
mais de 30 anos o criador de Dona Flor e Gabriela que “a ilusão durou
pouco, logo o PT virou frente de grupelhos e de siglas radicais, os
mesmos subintelectuais dos pecês, sob o comando de ex-dirigentes
stalinistas e maoístas que perderam toda e qualquer perspectiva
política, já não acreditam em nada: são apenas aproveitadores”.
Uma das delícias de ler as memórias de Jorge Amarado, aliás, está na
forma como ele se arrepende de ter dedicado tanto tempo, quase uma vida,
a uma ideologia fracassada e assassina. Em certo momento, ele conta
como, durante um jantar, ficou sabendo que havia torturas do lado de lá
da Cortina de Ferro. Para quem acredita na sinceridade do narrador, é
emocionante. E um bocado triste também.
Escrito entre julho de 1991 e junho de 1992, o livro é cheio de
historietas de personagens maiores e menores que se dedicaram
integralmente ao Partido e à causa. Que doaram sua vida, seu tempo, suas
relações pessoais, seu talento. Que acreditavam com uma fé que hoje nos
parece incompreensível e que para Jorge Amado, à luz da queda do Muro
de Berlim e do colapso da União Soviética, é motivo de arrependimento. E
é aqui que entra a Lava Jato.
Aqui entra a Lava Jato No auge da Lava Jato, quando Lula foi
finalmente em cana e os fogos de artifício coloriram os céus da
República de Curitiba, imaginei que para o PT era o fim. Peguei uma
cadeira bem confortável, me sentei e fiquei só esperando o mea culpa de
políticos, intelectuais, artistas e jornalistas. Esperava que, assim
como Jorge Amado e Prestes ao verem tombar o Muro da Vergonha, os
petistas tivessem a hombridade de reconhecer que haviam acreditado numa
farsa.
Isso, evidentemente, não aconteceu. Tanto é assim que temos Lula III
no Trono de Babaçu. Mas não se pode dizer que os pecadilhos da Lava Jato
tenham sido os responsáveis por isso. A culpa recai sobre aqueles que
antigamente chamávamos de formadores de opinião e que hoje em dia
chamamos de influencers: artistas, intelectuais populares, jornalistas e
eventuais tuiteiros, instagramers e youtubers.
Foram eles que, por ignorância, desonestidade intelectual ou uma
mistura das duas coisas, se recusaram a reconhecer que o Departamento de
Propina da Odebrecht e o triplex do Guarujá estão para Lula e o petismo
como as torneiras de ouro e os gulags estavam para os ideais de
igualdade e justiça do comunismo. Foram eles que não conseguiram encarar
o fato de terem dedicado suas vidas a exaltar um partido e um líder que
não valiam nem valem um tostão furado.
Por quê? Me arrisco a apressadamente (é domingo!) dizer que a
diferença entre a reação dos comunistas da velha guarda e os Che
Guevaras de apartamento está na formação intelectual e moral. Uma
diferença que a Lava Jato não percebeu e da qual só me dei conta agora,
ao ler “Navegação de Cabotagem”. É que, apesar de serem ateus e de
acreditarem na utopia marxista, os comunistas d’antanho ainda se
importavam com a honra, com o legado intelectual, com o fazer o certo. O
PCO, aliás, é um resquício disso.
A Lava Jato fez um ótimo trabalho em dialogar com pessoas que ainda
levavam em conta esses valores. Ela só não esperava que os formadores de
opinião de hoje fossem tão desonestos e demonstrassem tamanho
descomprometimento com o próprio legado moral e intelectual. Ela só não
esperava encontrar uma geração para a qual vencer é mais importante do
que fazer o certo.
Câmara pode derrubar Por Alexandre Garcia – Gazeta do Povo
Governo Lula revogou uma série de normas sobre posse e porte de
armas do governo Bolsonaro.| Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
O deputado federal Sanderson (PL-RS) disse que irá apresentar um
projeto de decreto legislativo para anular o decreto do presidente da
República, Luiz Inácio Lula da Silva, publicado no dia 1º de janeiro,
que alterou as condições dos colecionadores, atiradores e caçadores
(CACs).
O Supremo Tribunal Federal (STF), na última sexta-feira (10), formou
maioria declarando o decreto do presidente da República, constitucional.
Mas isso não implica que estar proibido anular o decreto. O poder
legislativo tem força pra derrubar o decreto do presidente. E basta a
maioria absoluta, ou seja, metade mais um dos deputados, metade mais um
dos senadores. O deputado Sanderson tem cobrado do presidente da Câmara,
Arthur Lira (PP-AL), “pressa nesse assunto”.
Cristina Kirchner condenada
As coisas não andam boas para vice-presidente da nossa vizinha
Argentina. Cristina Kirchner, que muitos argentinos chamam cretina
Kirchner, foi condenada a seis anos de prisão, em primeira instância,
por corrupção em 51 obras públicas feitas pelo mesmo empreiteiro,
durante os governos dela e do marido dela, tanto no governo federal,
quanto no governo da província de Santa Cruz, onde a família Kirchner
tem uma grande propriedade. (Parece que a gente já viu esse filme por
aqui).
Falência do Silicon Valley Não podia deixar de mencionar a
história do banco Silicon Valley. É um banco que tem muita relação com
startups da área de tecnologia e da área de ciência médica e quebrou. E é
o décimo sexto banco americano em tamanho. Está presente em treze
países, menos no Brasil.
E tem muita conexão com startups indianas. Inclusive, tem uma agência
em Bangalor. Além de quatro agências na China, em Pequim, Xangai,
Shenzen, também Hong Kong que tem um um sistema especial, mas é a China,
né?
Nesta segunda-feira, o FED, o Banco Central Americano se reúne pra
saber o que vai fazer. Essa é uma quebra que sacode os Estados Unidos, e
como a gente sabe, o que sacode os Estados Unidos, acaba sacudindo o
Brasil.
70 milhões de brasileiros inadimplentes Aliás, é bom a gente citar
também, um dado que não é bom: estamos com 70 milhões de brasileiros em
inadimplência, sem poder pagar as contas. E o pior é que a perspectiva
de sair dessa situação, não é boa. Porque a gente vê empresas fechando,
indústrias fechando, a GM parada por três semanas por falta de mercado.
E saiu um dado da Fundação Getúlio Vargas (FGV) que é a confiança da
indústria, e está no menor nível desde o auge da pandemia, em julho de
2020. Isso não é bom. Eu não sei se o o governo está se dando conta
desses acontecimentos, que estão fazendo com que a economia brasileira
sinta.
Permissividade em invasões Há uma permissividade de alguns
governos estaduais em relação às invasões de terras. Tem governadores
que já se manifestaram: “aqui no Mato Grosso não se permite invasão de
terra”, “aqui em Minas Gerais não se permite invasão de terra”, “aqui em
São Paulo, um invasor acusado de extorsão as propriedades rurais, já
está na cadeia”. Então, é preciso tomar atitudes preventivas que
garantam o direito de propriedade, o qual é cláusula pétrea da
constituição, no mesmo nível do direito à vida.
O ano de ‘Tudo em Todo Lugar ao Mesmo Tempo’, que ganhou prêmio de melhor filme
Foto: Carlos Barria/Reuters
Por Ubiratan Brasil
Filme adorado pela geração TikTok foi o grande vencedor na festa que
ignorou ‘Os Fabelmans’, de Steven Spielberg, e o próprio diretor e
roteirista
LOS ANGELES – A esperada vitória de Tudo em Todo Lugar ao Mesmo Tempo se confirmou: o filme adorado pelas jovens gerações levou sete dos 11 Oscars que disputava, na noite deste domingo, 12. E ganhou nas principais categorias, como ator (Ke Huy Quan) e atriz (Jamie Lee Curtis) coadjuvantes, direção (Daniel Kwan e Daniel Scheinert), atriz (Michele Yeoh) e melhor produção do ano. O único “estranho no ninho” foi Brendan Fraser, melhor ator por A Baleia.
“Isso sim é estar no multiverso”, disse ele, emocionado. Igualmente
tocada, Michele dedicou o prêmio a sua mãe, pois, “sem mães, não haveria
super-heróis no mundo”, comentou. O grande perdedor da noite foi Steven Spielberg: seu filme autobiográfico Os Fabelmans concorria a 7 estatuetas e não levou nenhuma.
Produtor
Jonathan Wang, ao centro, aceita o Oscar de melhor filme por ‘Tudo Em
Todo Lugar Ao Mesmo Tempo’. Foto: Patrick T. Fallon / AFP
A 95.ª festa do Oscar começou com um prêmio considerado como certo: o de melhor animação para Pinóquio, de Guillermo del Toro.
“Animação é um tipo especial de cinema”, disse ele que, na sala de
imprensa, creditou o sucesso do filme ao aprendizado dos personagens. “O
menino aprende a ser uma criança e o pai aprende a ser pai. O longa
fala principalmente de esperança”, afirmou Del Toro, que venceu seu
terceiro Oscar.
Antes da premiação do cineasta mexicano, o comediante Jimmy Kimmel, que comanda o Oscar pela terceira vez, fez comentários irônicos sobre o grande fato do ano passado: o inesperado tapa de Will Smith em Chris Rock.
“A gente está com uma política muito séria aqui: se em algum momento
alguém vier aqui para fazer um ato de violência, vai receber um Oscar de
melhor ator e poder fazer um discurso de 19 minutos”, ironizou sobre o
fato de Smith ter sido agraciado com a estatueta, por King Richard: Criando Campeãs, no mesmo dia em que praticou a agressão.
Guillermo del Toro segura eu Oscar, que recebeu por ‘Pinóquio’. Foto: A.M.P.A.S./Handout/Reuters
“Posso assegurar que todos aqui estão seguros”, brincou ele,
acrescentando. “Não apenas pela segurança do teatro mas porque estamos
aqui com diversos super-heróis como Homem-Aranha (surgiu na tela Andrew Garfield) e The Fabelmans (e a câmera mostra Steven Spielberg).
A cerimônia teve início com um clipe mostrando os bastidores das
diversas filmagens, para enaltecer o trabalho dos artistas que estariam
competindo em seguida em diversas categorias. Na sequência, o
apresentador Jimmy Kimmel chegou ao palco flutuando em um paraquedas.
Referência a uma das grandes bilheterias do ano, Top Gun: Maverick.
Foi a deixa para ele ressaltar que os filmes concorrentes foram feitos
para serem vistos no cinema. E também homenageou os nomes que enobrecem a
arte cinematográfica, como o diretor Steven Spielberg.
“É um ano tão estranho que Spielberg fez um filme sobre Spielberg”,
brincou Kimmel, lembrando que o cineasta é o único a ser indicado em
cada década durante 60 anos. A defesa do cinema tradicional inspirou
outras piadas do comediante, como sobre as ausências de Tom Cruise e
James Cameron. “Justamente os caras que mais defendem ver filmes no
cinema não estão na festa do cinema”, comentou ele.
Brendan Fraser levou para casa o Oscar de melhor ator por sua atuação em ‘A Baleia’. Foto: Rodin Eckenroth/Getty Images/AFP
Aplaudidos de pé, Jamie Lee Curtis e Ke Huy Quan subiram ao palco
para receber os mais do que esperados prêmios de melhores coadjuvantes,
ambos por Tudo em Todo Lugar ao Mesmo Tempo. “Esse é o
verdadeiro sonho americano”, falou Quan, entre lágrimas, com o
sentimento de quem deu a volta por cima. Também chorando, Jamie lembrou o
parentesco ilustre ao agradecer: “Meu pai (Tony Curtis) e minha mãe
(Janet Leigh) foram ambos indicados para o Oscar em diferentes
categorias – e eu acabei de ganhar um Oscar!”, disse ela, olhando para o
alto.
Ela dominou a entrevista coletiva após receber o prêmio. Divertida,
fez piada sobre as perguntas feitas online por jornalistas que não estão
em Los Angeles (“Ai meu Deus, a pessoa não pode comer como vocês, aqui
na sala de imprensa, vai estar mal-humorada”, brincou). Mas foi incisiva
sobre a quantidade ainda menor de mulheres indicadas para o Oscar. “Eu
queria ver mais mulheres e pessoas de outros gêneros indicadas para
algum Oscar. Mas isso leva a outra questão: sobre termos categorias sem
definição de gênero, pois nós, mulheres, teríamos menos possibilidades
de vitória. É uma questão delicada, temos de pensar muito antes de tomar
alguma atitude”, observou.
Michelle
Yeoh desbancou outras favoritas como Michelle Williams e Cate Blanchet e
levou para casa o Oscar de melhor atriz. Foto: Etienne Laurent/EFE/EPA
Latinos
Outra parcela com pouca representatividade no Oscar deste ano entre
os indicados foi a de latinos. E um longa que se acreditava ter grande
chances de vitória, Argentina, 1985, foi derrotado pelo alemão Nada de Novo no Front na disputa de filme internacional. Longa de guerra que abomina a guerra, Nada de Novo é
resultado de um trabalho em grupo, como observou o diretor Edward
Berger. “Este foi o seu primeiro filme e você nos carregou nos ombros
como se não fosse nada”, disse ele a Felix Kammerer, o ator austríaco de 27 anos.
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Conheça os principais ganhadores do Oscar 2023
Filme
‘Tudo em Todo Lugar ao Mesmo Tempo’
Atriz
Michelle Yeoh, de ‘Tudo em Todo Lugar ao Mesmo Tempo’
Ator
Brendan Fraser, de ‘A Baleia’
Atriz coadjuvante
Jamie Lee Curtis, de ‘Tudo em Todo Lugar ao Mesmo Tempo’
Ator coadjuvante
Kevin Huy Quan, de ‘Tudo em Todo Lugar ao Mesmo Tempo’
Direção
Daniel Kwan e Daniel Scheinert, de ‘Tudo em Todo Lugar’
Filme Internacional
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‘Nada de Novo no Front’, de Edward Berger
Animação
‘Pinóquio’, Guillermo del Toro
Roteiro original
‘Tudo em Todo Lugar ao Mesmo Tempo’, de Daniel Scheinert e Daniel Kwan
Roteiro adaptado
‘Entre Mulheres’, de Sarah Polley
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Música original
‘Naatu Naatu’, de ‘RRR: Revolta, Rebelião, Revolução