segunda-feira, 6 de março de 2023

COMO ESTÁ O SEU CICLO DE AMIZADES HOJE EM DIA?

 

Carlos Magno – Mentor do MVI

Especialista faz reflexão sobre como o ciclo de amizades pode influenciar em todas as áreas da vida

Como está o seu ciclo de amizades hoje em dia? De acordo com uma pesquisa da Associação Brasileira de Startups, existem cerca de 12 mil jovens companhias ativas no mercado. Pensando nesse dado, uma equipe de pesquisadores de Londres analisou empresas no estágio inicial e percebeu que aquelas que firmam melhores relações profissionais, isto é, que têm mais networking, têm sucesso econômico por mais tempo.

“Seu network é o seu valor líquido porque você é a média das pessoas que convive. Se você tem entre 20 a 35 anos e seu círculo de amizades não discute abrir um negócio, investimentos, sair da CLT, atividade física ou autodesenvolvimento, então chegou a hora de encontrar um novo círculo”, aponta Carlos Magno, referência em investimentos que tem mais de 700 mil seguidores no Instagram e ficou milionário aos 23 anos. Ele se tornou mentor do ‘’MVI’’, um dos mais populares programas de treinamento financeiro da internet no Brasil, voltado para quem deseja investir dinheiro por conta própria de forma virtual e abdicou da carreira de advogado para se dedicar aos investimentos na bolsa de valores, o que lhe rendeu o patrimônio atual.

O meio ao qual pertencemos interfere em nossas ações, posicionamentos e até costumes, mas é importante ter em mente que essas influências não partem apenas das pessoas com quem convivemos. Os cientistas Nicholas Christakis, da Universidade de Yale, e James Fowler, de Harvard, descobriram que nós somos influenciados não apenas pelas pessoas mais próximas a nós, mas também pelos amigos dos amigos dos nossos amigos. Isso prova que podemos ser motivados por pessoas com quem nem convivemos ou nem conhecemos. “Da mesma maneira que as atitudes de uma pessoa podem nos atingir, nossos jeitos e costumes também influenciam os outros. Você quer ser o reflexo das pessoas com quem convive ou o espelho delas?”, questiona Magno, que dá algumas dicas para que você possa encontrar boas pessoas e cultivar um networking de qualidade, veja: 

Consuma perfis de desenvolvimento pessoal no Instagram e interaja com essas pessoas;

Entenda os objetivos de quem está próximo e compartilhe os seus objetivos com eles;

Pesquise a história das coisas e tenha curiosidade para entender cada vez mais;

Respeite o seu tempo de descanso – o ócio também é produtivo e importante;

Assista a séries, filmes e leia livros dos mais variados assuntos.

20 coisas que eu gostaria de saber aos 20 anos (mas tive que aprender sozinho)

Karen Nimmo – Psicóloga

“Espírito primeiro. Porque isso é o mais importante. Não é o quão bem você pode executar ou quanto dinheiro você pode ganhar. Mas se você não é o ser humano que deveria ser, você não está fazendo isso corretamente.” — Gladys Knight.

Uma jovem cliente que estava terminando sua terapia tinha um pedido final.

Ela queria alguns conselhos genéricos de vida: que tal 20 coisas para 2020? ela disse, lançando um desafio.

Eu não tive que pensar sobre isso por muito tempo. Quanto mais velho você fica, mais você vê, mais você erra, mais você tem a dizer.

MAS…

Quanto mais medo você tem de dizer isso, porque sabe que não existe uma estratégia de tamanho único para a vida – que cada um de nós precisa seguir seu próprio caminho.

Ainda assim, eu estava pronto para o desafio. Aqui estão algumas coisas para ponderar.

20 coisas que eu gostaria de ter sabido nos meus vinte anos

1. Bons amigos valem ouro.

Ao longo da vida, apenas algumas pessoas realmente “pegarão” você. E alguns deles também não ficarão por aqui. Portanto, cuide de quem o faz. Mas também vale a pena saber que a amizade (e o amor) se desenvolve em lugares surpreendentes, em todas as idades e fases. Fique aberto a isso.

2. Ninguém se importa com o que você faz da sua vida.

Bem, alguns fazem um pouco – espero que isso inclua seus pais. Mas a maioria das pessoas está muito ocupada trilhando seus próprios caminhos para se preocupar com o que você está fazendo no seu. No final, até seus pais só querem que você seja feliz e autossuficiente. Aponte para isso.

3. A paixão por hambúrgueres com queijo e batatas fritas tem consequências.

Apenas dizendo.

4. A vida não dura para sempre.

Certa vez, tive um colega de apartamento cujo resumo da experiência humana era o seguinte: “você nasce, vive um pouco e depois morre”. Achei que ele era um Bisonho; Acontece que ele estava certo. Espero que você tenha um longo intervalo entre o começo e o fim. Mas nenhum de nós sabe o que está por vir. Use bem o seu tempo.

5. Nem o planeta.

Você não pode salvar tudo sozinho, mas pode fazer a sua parte.

6. A vida às vezes é entediante – precisa ser.

Tente viver em altas rotações 24 horas por dia, 7 dias por semana, e você saberá o que quero dizer. Tempo de inatividade, manchas planas, tédio – como você quiser chamar – é necessário para recuperar e recarregar, pensar e criar – e fazer mudanças.

O tédio crônico é um problema, portanto, se você se encontrar lá, faça tudo o que puder para mudá-lo.

7. Sua saúde mental é um trabalho em andamento.

Humores e emoções não são consistentes. É mais difícil do que você pensa ficar em um bom espaço mentalmente. Haverá altos e baixos, dias bons e ruins, então você precisa aprender ferramentas e estratégias para lidar com ambos. E você precisa continuar usando-os.

8. Assim como sua saúde física.

Os corpos também não se cuidam. Eles brincam, ficam doentes, precisam de remédios, exames de saúde e manutenção regular. Quanto mais velho você fica, mais alto “use-o ou perca-o” soa em seus ouvidos. Quanto mais cedo você prestar atenção nisso, melhor.

9. Mentiras são corredores rápidos.

Uma vez ouvi dizer: uma mentira pode dar meia volta ao mundo antes mesmo de a verdade calçar seus sapatos de salto alto. É verdade. As mentiras se espalham rapidamente – e machucam. Pense nisso por um tempo.

10. Você precisa usar tanto as mãos quanto a cabeça.

Passar muito tempo em sua cabeça o deixará louco – e fará de você um insone. Fazer coisas é a melhor maneira de combatê-lo – tira você da cabeça e o leva para o corpo. Isso é bom pra você.

11. A maioria das pessoas está fazendo o melhor que pode. Mas alguns não são.

Verdadeiramente, a maioria das pessoas está se esforçando com o que tem. A maioria das pessoas quer ser um ser humano bom, gentil e que contribui. Algumas pessoas são idiotas, e mesmo que tenham uma razão válida para isso, você precisa ficar longe delas.

12. Poder regular tudo é tudo.

Comida, álcool, substâncias, pornografia/sexo, humores, emoções, reações – ter propriedade sobre isso é possuir sua própria vida. NB: Não espere muito em breve, leva tempo e prática.

13. Tentar fazer os outros felizes é perda de tempo.

Você não pode. Você pode apoiá-los e estar lá para eles, mas criar uma vida boa é o trabalho deles. Assim como criar o seu é seu.

14. Ficar sozinho é legal. Estar sozinho é difícil.

Estar sozinho, para experimentar, pensar e sonhar, sustentará e até fortalecerá sua saúde mental. Mas sentir-se isolado o levará para o outro lado. Faça o possível para se manter conectado – com as pessoas, com os vizinhos, com os animais de estimação, com o caixa do supermercado. E se você não está sozinho, fique de olho nos que estão. Uma palavra gentil faz uma grande diferença.

15. O arrependimento é bom; pendurar no passado é ruim.

Ter arrependimentos mostra que você está ciente dos erros que cometeu, das maneiras não tão boas como tratou os outros ou a si mesmo. Apegar-se a coisas que você não pode mudar irá destruí-lo, então treine seus olhos na estrada à sua frente.

16. O luto é uma merda.

As pessoas que você ama e se preocupam estarão perdidas para você, e você terá que encontrar maneiras de lidar com isso. Leva muito mais tempo do que você pensa, às vezes para sempre. Mas você precisa saber que pode viver uma vida boa, até ótima, ao lado dela.

17. As pessoas são criaturas de hábitos E incrivelmente imprevisíveis. Incluindo você.

Abandone suas elevadas expectativas em relação às pessoas. Até de si mesmo.

18. Você vai se machucar — mas não precisa se agarrar a isso.

Mágoa, rejeição e dor fazem parte do trato humano. Mas continue aprendendo a deixar ir, ou pelo menos afrouxar seu controle sobre isso.

19. Coisas ruins acontecem com pessoas boas.

Sim, eles fazem. E grandes coisas acontecem para significar pessoas. Vai saber.

20. A diversão também está em toda parte – mas às vezes está escondida.

Para citar os atemporais Desiderata de Max Ehrmann: “Apesar de toda a sua farsa, labuta e sonhos desfeitos, ainda é um mundo lindo.”

Nem sempre parece assim, eu sei. Às vezes parece que a beleza foi sugada dele. Mas há muita coisa boa no mundo. Faça da sua missão continuar procurando por ele.

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domingo, 5 de março de 2023

JOIAS FOI UM PRESENTE OFERTADO PELOS EMIRADOS ÁRABES


“Me crucificam por um presente que não recebi”, diz Bolsonaro sobre joias da Arábia Saudita
Por
Gazeta do Povo


Jair Bolsonaro em evento conservador nos EUA: após palestra, ex-presidente afirmou que está sendo “crucificado” por presente que não pediu nem recebeu.| Foto: Reprodução/Transmissão CPAC

O ex-presidente Jair Bolsonaro disse neste sábado (4) estar sendo “crucificado” por um presente que não pediu nem recebeu, em referência às joias entregues pelo governo da Arábia Saudita que foram retidas pela Receita Federal no aeroporto de Guarulhos (SP) em outubro de 2021.

As joias eram um presente para Bolsonaro e a ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro, entregues à comitiva do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. Estavam na mochila de um assessor do ministro, Marcos André dos Santos Soeiro, e foram apreendidas pela Receita.

“Estou sendo acusado de um presente que eu não pedi, nem recebi. Não existe qualquer ilegalidade da minha parte. Nunca pratiquei ilegalidade. Veja o meu cartão corporativo pessoal. Nunca saquei, nem paguei nenhum centavo nesse cartão”, disse Bolsonaro na manhã deste sábado à CNN Brasil.

No fim da tarde, após participar de uma conferência de conservadores nos arredores de Washington, capital dos Estados Unidos, ele afirmou que não tentou trazer joias ilegalmente ao país.

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“Eu agora estou sendo crucificado no Brasil por um presente que não recebi. Vi em alguns jornais de forma maldosa dizendo que eu tentei trazer joias ilegais para o Brasil. Não existe isso”, disse o ex-presidente, segundo relato da “Folha de S.Paulo”.

“Eu estava no Brasil quando esse presente foi ofertado lá nos Emirados Árabes para o ministro das Minas e Energia. O assessor dele trouxe em um avião de carreira e ficou na alfândega, eu não fiquei sabendo”, afirmou Bolsonaro.

“Me acusam, me crucificam por um presente que eu não recebi nem a primeira-dama. Até o valor daquilo foi uma surpresa para mim, [R$] 16 milhões que estão dizendo. Não sei, pode até ser que seja verdade”, disse Bolsonaro, ainda segundo a “Folha”.

O ex-chefe da Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República, Fabio Wajngarten, escreveu no Twitter que todo o processo de entrada das joias no país foi documentado na época e que os documentos comprovam que os presentes seriam encaminhados ao acervo presidencial.

Wajngarten publicou ofício do Ministério de Minas e Energia, emitido em 3 de novembro de 2021 – uma semana após a apreensão das peças – e direcionado à Receita Federal, que pede a liberação dos itens dando a entender que seriam direcionados ao acervo, passando a ser propriedade do Estado brasileiro.

“Considerando a condição específica do Ministro – representante do Senhor Presidente da República; a inviabilidade de recusa ou devolução imediata de presentes em razão das circunstâncias correntes; e os valores histórico, cultural e artístico dos bens ofertados; faz-se necessário e imprescindível que seja dado ao acervo o destino legal adequado”, diz o ofício.

Wajngarten publicou outro ofício, datado de 29 de outubro de 2021 e assinado eletronicamente em 3 de novembro de 2021, assinado pelo então chefe do Gabinete Adjunto de Documentação Histórica (GADH), Marcelo da Silva Vieira. O GADH é vinculado ao Gabinete Pessoal do Presidente da República.

No documento, direcionado ao ministro de Minas e Energia, Vieira afirmava que os presentes encontravam-se na condição de encaminhamento ao GADH “para análise quanto à incorporação ao acervo privado do presidente da República ou ao acervo público da Presidência da República”.

Segundo o ex-secretário de Comunicação, “as joias estavam numa caixa selada que só foi aberta pela Receita no aeroporto”. “Ninguém sabia o que tinha dentro. Não é verdade que as joias estavam escondidas”, escreveu.

“Inventaram um escândalo de diamantes para calar os desvios de conduta do ministro das comunicações do Lula, a trapalhada do Haddad na economia e um navio de guerra iraniano que ninguém sabe o que veio fazer no Brasil… A picanha caiu antes do dia 05 para o consórcio!”, disse Wajngarten.

A ex-primeira-dama também usou o Twitter para se manifestar sobre o caso. “Quer dizer que ‘eu tenho tudo isso’ e não estava sabendo? Meu Deus! Vocês vão longe mesmo hein?! Estou rindo da falta de cabimento dessa impressa vexatória”, disse Michelle.

Presente para Bolsonaro e Michelle
Receita diz que governo não comprovou propriedade pública de joias da Arábia Saudita
Por
Gazeta do Povo

Superintendência da Receita Federal, em Brasília.


Superintendência da Receita Federal, em Brasília.| Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Receita Federal afirmou na noite deste sábado que o governo federal não comprovou a propriedade pública de joias apreendidas no Aeroporto Internacional de Guarulhos em 26 de outubro de 2021, mesmo após orientações e esclarecimentos prestados a órgãos do governo, então chefiado por Jair Bolsonaro.

A nota da Receita diz preservar dados protegidos por sigilo e por isso não cita nomes nem maiores detalhes, a não ser “notícias veiculadas inicialmente no jornal O Estado de São Paulo”.

Na noite de sexta-feira (3), o jornal publicou reportagem afirmando que membros do governo de Jair Bolsonaro teriam tentado ingressar com joias doadas pelo governo da Arábia Saudita sem pagar os respectivos impostos.

Em resposta, o ex-presidente diz estar sendo “crucificado” por um presente que não pediu nem recebeu e diz não ter cometido qualquer ilegalidade. E o ex-chefe da Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República, Fabio Wajngarten, afirmou que todo o processo de entrada das joias no país foi documentado e que os presentes seriam encaminhados ao acervo presidencial.

As joias foram entregues à comitiva do então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e seriam um presente do governo saudita a Bolsonaro e sua esposa, Michelle. Elas estavam na mochila de um assessor do ministro, Marcos André dos Santos Soeiro, e foram apreendidas pela Receita Federal no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo.

O governo de Bolsonaro fez tentativas para reaver as joias, sem sucesso, porque a Receita se recusou a entregá-las sem que houvesse o pagamento de impostos.

Na nota, a Receita afirma que “todo viajante que traga ao país bens pertencentes a terceiros deve declará-los na chegada, independentemente de valor”. Segundo o comunicado, caso agente público “deixe de declarar o bem como pertencente ao Estado Brasileiro”, é possível regularizar a situação com a comprovação da propriedade pública, o que não teria ocorrido.

O texto afirma que o prazo para recursos esgotou-se em julho de 2022, sendo aplicada então a pena de “perdimento”, indo em seguida a leilão, doação ou até mesmo podendo ser incorporada ao patrimônio público da União. Para essa incorporação, seriam necessárias medidas como pedido da autoridade competente e justificativa da necessidade, o que também não aconteceu, segundo a Receita.

O Fisco diz ainda que os fatos foram informados ao Ministério Público Federal e que se colocou à disposição para prosseguir nas investigações. Por fim, a nota afirma que os agentes da aduana “cumpriram seus deveres legais com altivez, cortesia, profissionalismo e impessoalidade, honrando a instituição”.

Íntegra da nota da Receita Federal
Leia a seguir a íntegra da nota divulgada pela Receita Federal:

Acerca das notícias veiculadas inicialmente no jornal O Estado de São Paulo sobre a apreensão de joias no Aeroporto Internacional de Guarulhos, no dia 26/10/2021, a Receita Federal esclarece o seguinte, preservando dados protegidos por sigilo:

Todo cidadão brasileiro sujeita-se às mesmas leis e normas aduaneiras, independentemente de ocupar cargo ou função pública.
Os agentes da Receita Federal atuantes na aduana são servidores de Estado, com prerrogativas e garantias constitucionais que lhes garante isenção e autonomia no exercício de suas atribuições legais.
Todo viajante que traga ao país bens pertencentes a terceiros deve declará-los na chegada, independentemente de valor.
No caso de bens pertencentes ao próprio portador, devem ser declarados aqueles em valor acima de US$ 1 mil, limite atualmente vigente.
Caso não haja declaração de bem, é exigido 50% do valor a título de tributo, acrescido de multa de 50%, reduzida pela metade no caso de pagamento em 30 dias.
Na hipótese de agente público que deixe de declarar o bem como pertencente ao Estado Brasileiro, é possível a regularização da situação, mediante comprovação da propriedade pública, e regularização da situação aduaneira. Isso não aconteceu no caso em análise, mesmo após orientações e esclarecimentos prestados pela Receita Federal a órgãos do governo.
Não havendo essa regularização, o bem é tratado como pertencente ao portador e, não havendo pagamento do tributo e multa, é aplicada a pena de perdimento, cabendo recursos cujo prazo, no caso, encerrou-se em julho de 2022.
Após o perdimento, é possível, em tese, o bem ser levado a leilão, sendo que 40% do recurso arrecadado é destinado à seguridade social e o resto ao tesouro. É possível também, em tese, a doação, incorporação ao patrimônio público ou destruição.
A incorporação ao patrimônio da União exige pedido de autoridade competente, com justificativa da necessidade e adequação da medida, como por exemplo a destinação de joias de valor cultural e histórico relevante a ser destinadas a museu. Isso não aconteceu neste caso. Não cabe incorporação de bem por interesse pessoal de quem quer que seja, apenas em caso de efetivo interesse público.
Os fatos foram informados ao Ministério Público Federal, sendo que a Receita Federal colocou-se à disposição para prosseguir nas investigações, sem prejuízo da colaboração com a Polícia Federal, já anunciada pelo Ministro da Justiça.
Finalmente, a Receita Federal saúda os agentes da aduana que cumpriram seus deveres legais com altivez, cortesia, profissionalismo e impessoalidade, honrando a instituição a que pertencem.


Leia mais em: https://www.gazetadopovo.com.br/republica/receita-diz-que-governo-nao-comprovou-propriedade-publica-de-joias-da-arabia-saudita/
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TRUMP FEZ DISCURSO DE CANDIDATO NA CPAC COM PRESENÇA DE BOLSONARO

 

Mundo
Com Bolsonaro na plateia
Por
Sílvio Ribas -Gazeta do Povo
Brasília


O ex-presidente dos EUA, Donald Trump, discursa na conferência de conservadores CPAC.| Foto: EFE/EPA/JIM LO SCALZO

Na Conferência de Ação Política Conservadora (CPAC), a mais influente conferência de direita no mundo, que teve quatro dias de duração, o ex-presidente americano Donald Trump encerrou esta noite (4) a programação de oradores com um típico discurso de campanha eleitoral.

Durante sua longa fala, Trump saudou o ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro (PL), que estava sentado na primeira fila da plateia, chamando-o de “amigo” e “líder muito popular da América do Sul”, incluindo seu filho, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), também presente. Quando o colega brasileiro se levantou e recebeu aplausos e gritos, Trump comentou que a palavra “mito” soava “interessante”. Bolsonaro falou horas mais cedo na CPAC.

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Com comentários irônicos e duras críticas ao sucessor Joe Biden, Trump explorou fracassos e contradições acumulados pela Casa Branca em questões militares e econômicas. Ao comparar a sua gestão com a atual administração, ele procurou se manter competitivo na luta pela indicação do Partido Republicano para concorrer à presidência em 2024.

Trump enfatizou a importância da segurança das fronteiras dos Estados Unidos, mencionando a construção de um muro na fronteira com o México e criticando o gasto de trilhões de dólares para defender as fronteiras de outras nações. No mantra de “América em Primeiro Lugar”, condenou ações “anti-americanas” de exposição de soldados no mundo todo e vacilo com negociações comerciais, particularmente com a China.

Acrescentando a tônica de “voltar a ter orgulho do país”, que se soma ao slogan de “Fazer a América grande de novo”, o ex-presidente aproveitou para adiantar pontos da sua plataforma eleitoral, como empoderar os pais nas decisões escolares, garantir a escolha do cidadão por carros movidos a combustíveis fósseis, defender a liberdade de expressão nas redes sociais e até incentivar a natalidade (“sim, quero um baby boom”).

Na área econômica, prometeu acabar com a “demolição de empresas da gestão Biden” a golpes de inflação, fenômeno a que ele atribuiu ao excesso de regulações, incluindo a reconfiguração ambiental de negócios instalados no exterior. Trump criticou o financiamento americano a organismos multilaterais no geral e a Organização Mundial da Saúde (OMS) em particular, por ser “dominada pela China”.

Ainda na área externa, afirmou que poderia impedir conflitos como o do Leste Europeu “com um simples telefonema”, rebatendo as acusações de que teria sido fraco com China e especialmente Rússia no passado.

Em meio a investigações da inteligência americana sobre a armazenagem e uso irregular de documentos secretos da Casa Branca, ironizou o alcance da empreitada do FBI ter chegado também a Biden. “O FBI fará a revolução?”, brincou. Também fez insinuações sobre supostos crimes cometidos pelo filho do atual presidente relacionados à Ucrânia.

Na seara jurídica, voltou a condenar “a sanha dos promotores” contra ele e elogiou militares que avalizaram as suas políticas de governo. Trump repetiu como orgulho pessoal e exemplo para os rivais democratas de ter sido o primeiro presidente dos Estados Unidos em décadas a não envolver a superpotência em nenhuma guerra nova.

Evento conservador serve de vitrine a outros presidenciáveis
Considerado o maior evento conservador do mundo, a CPAC serviu de palanque prévio para outros pré-candidatos do Partido Republicano na corrida presidencial de 2024, que poderão desafiar Trump nas eleições primárias.

Entre esses, o destaque ficou com Nikki Halley, ex-governadora da Carolina do Sul e ex-embaixadora dos EUA nas Nações Unidas, que já se colocou na corrida e falou na sexta-feira (3) no evento. Outro candidato à indicação de 2024 presente foi o empresário Vivek Ramaswamy, além dos senadores Ted Cruz, do Texas, e Rick Scott, da Flórida, que buscam a reeleição.

O ex-secretário de Estado Mike Pompeo, o ex-estrategista-chefe da Casa Branca, Steve Bannon, além de Donald Trump Jr. e Lara Trump, filhos do ex-presidente, também discursaram na sexta-feira (3). O governador da Flórida, Ron DeSantis, potencial candidato presidencial republicano e alvo preferencial das críticas mais recentes de Trump, e o ex-vice-presidente Mike Pence não compareceram.

O Partido Republicano, também chamado de o Grande Velho Partido (GOP, na sigla em inglês), segue dividido entre relançar Trump ou apostar em novo nome.


Leia mais em: https://www.gazetadopovo.com.br/mundo/com-bolsonaro-na-plateia-trump-critica-biden-e-faz-discurso-de-candidato/
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BRASIL SOB INCERTEZA FISCAL


Risco fiscal e incertezas fazem Brasil pagar mais juro que países com inflação maior

Por
Vandré Kramer – Gazeta do Povo


Edifício-sede do Banco Central, em Brasília: risco fiscal, incertezas e aumento nas expectativas de inflação fazem o país pagar juros mais altos que os de países que hoje têm inflação maior.| Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Após passar quase um ano acima de 10%, a inflação está em queda desde julho e fechou janeiro em 5,77% no acumulado de 12 meses, um tanto abaixo dos níveis observados em algumas das principais economias do mundo. Ainda assim, nossa taxa básica de juros (Selic) – usada pelo Banco Central para esfriar a demanda e tentar conter os preços – está bem acima da praticada em países que estão com inflação mais alta que a nossa.

Aqui no Brasil, com a inflação abaixo de 6%, o juro básico é de 13,75% ao ano. Nos Estados Unidos, a inflação em 12 meses estava em 6,4% em janeiro e a taxa de juros, entre 4,5% a 4,75% ao ano. Na Alemanha, que encerrou janeiro com uma inflação anual de 9,2%, o juro é de 3%. No Reino Unido, a inflação está em 8,8% e a taxa de juros, em 4%.

Inflação e juros em países selecionados:

País Inflação em 12 meses Taxa de Juros (% ao ano)
Alemanha 9,2% 3,0%
Brasil 5,77% 13,75%
China 2,1% 3,65% (1 ano) e 4,3% (5 anos)
Estados Unidos 6,4% Entre 4,50% e 4,75%
França 7,8% 3,0%
Japão 4% -0,1% (curto prazo) e 0,5% (longo prazo)
Reino Unido 8,8% 4%
Uma série de fatores contribui para que o Brasil tenha taxas mais elevadas de juro para uma inflação anual menor, segundo economistas entrevistados pela Gazeta do Povo:

a inflação está acima da meta. Para este ano, o objetivo estabelecido pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) é de 3,25%, com um intervalo de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Embora os índices de preços tenham recuado, recentemente, certos itens ainda estão altos (caso de bens duráveis e não duráveis) e a inflação de serviços não tem dado sinais de trégua. Além disso, há fontes de pressão no curto prazo, como o aumento de tributação promovido pelo governo.
a incerteza sobre o rumo das contas públicas, muito característica do atual momento do país, é uma das maiores preocupações do Banco Central. É a principal responsável pela desancoragem das expectativas de inflação para 2023 e os anos seguintes, o que mantém os juros sob pressão. As projeções para o IPCA deste ano estão em alta há 11 semanas e chegaram a 5,9%, acima do índice de 2022 e quase 1 ponto porcentual acima do esperado apenas quatro meses atrás; e
o Brasil precisa oferecer um prêmio de risco maior para atrair o investidor estrangeiro e aliviar pressões sobre a taxa de câmbio.

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Inflação está acima da meta e resistente em alguns itens
A inflação anualizada caiu fortemente desde julho. E um dos principais fatores que estimulou essa queda, de acordo com o economista-chefe da MB Associados, Sergio Vale, foi a redução nas alíquotas de tributos incidentes sobre os combustíveis, como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O governo federal zerou as alíquotas do PIS/Cofins.

Desde julho, o preço da gasolina ficou 31,2% mais em conta; o do etanol, 26,2% e o do diesel, 7%, mostram dados do IBGE.

Segundo Cláudia Moreno, economista do C6 Bank, a redução de tributos sobre os combustíveis foi responsável por quase três pontos percentuais da queda da inflação brasileira.

Mas, mesmo assim, a inflação continua forte em itens como bens duráveis, com uma variação de 11,03% nos 12 meses encerrados em janeiro, e de semiduráveis, com 14,74%. A inflação de serviços também não dá sinais de recuo. Desde maio, ela tem rodado acima de 7,5% ao ano.

As expectativas são de que os preços dos combustíveis voltem a pressionar os índices de inflação. O motivo é o fim da desoneração de tributos federais, como o PIS/Cofins.

Incerteza fiscal tem empurrado para cima as expectativas de inflação
Outro problema que dificulta a redução do juro no curto prazo é a incerteza fiscal. Ela vem sendo apontada como principal explicação para o aumento nas expectativas de inflação.

“Sem uma regra fiscal clara, o endividamento público tende a aumentar. É preciso mostrar que a trajetória da dívida pública vai ser sustentável”, diz Moreno, do C6 Bank. Assim, é possível evitar um juro real mais alto, que inibe o crescimento da economia e gera uma grande pressão sobre o custo sobre o endividamento.

Uma dificuldade adicional, apontam economistas ouvidos pela Gazeta do Povo, é que a incerteza fiscal dificulta o cumprimento da meta da inflação.

“Há um risco claro de perda de credibilidade do Banco Central na luta contra a inflação”, alerta Moreno. Nos últimos dois anos, a meta de inflação não foi cumprida pela autoridade monetária.

A economista explica que os impactos de alterar a meta – um desejo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) – são muito grandes. O principal problema seria a desancoragem das expectativas de inflação: “Em um primeiro momento teríamos um juro real mais baixo, impulso para o PIB e o emprego e uma melhora fiscal. Mas tudo isto seria compensado, no longo prazo, por uma inflação mais elevada”.

Vale, da MB Associados, ressalta que outro problema que favorece a incerteza fiscal no Brasil é a alta frequência de mudanças nas regras de controle do endividamento público.

O teto de gastos, implantando em 2017, durante o governo Michel Temer, deve dar espaço a um novo arcabouço fiscal, que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, promete anunciar em março. Mas as novas regras ainda não estão claras.

“O Brasil quebra muito as regras fiscais. O Chile, por exemplo, tem uma mesma regra há 22 anos”, destaca o economista.

Brasil paga prêmio de risco mais elevado para atrair recursos e conter taxa de câmbio
Incertezas sobre a economia também fazem com que o investidor estrangeiro exija um prêmio de risco mais elevado para poder aceitar aplicar seus recursos no país, diz a economista-chefe para a América Latina da seguradora de crédito Coface, Patrícia Krause.

“Sem esse prêmio de risco, menos dinheiro entraria no país, o que causaria pressões sobre o câmbio”, diz ela. Uma alta muito acentuada na cotação do dólar empurraria para cima preços de mercadorias importadas, de produtos com componentes estrangeiros e das commodities, cotadas em moeda estrangeira.

Dois indicadores que medem esse prêmio de risco são o EMBI+, calculado pelo banco americano JP Morgan, e o CDS de 5 anos, uma garantia contra possíveis calotes de pagamentos de títulos públicos e privados e que está associado ao cenário de perspectivas fiscais e incertezas político-econômicas.

Nos últimos cinco anos, o CDS tem registrado fortes oscilações, tendo passado de 161,53 pontos, em 1.° de março de 2018, para 229,15 pontos, no último dia 27 de janeiro. O indicador chegou a 300 pontos nas campanhas eleitorais de 2018 e 2022 e durante a crise da pandemia da Covid-19, em abril de 2020.

Situação similar é registrada pelo EMBI+, que mede a diferença entre a taxa de retorno de títulos de países emergentes, como o Brasil, e a oferecida por títulos emitidos pelo Tesouro americano. No dia 22, esse diferencial era de 256 pontos, praticamente estável em relação ao início do ano.


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A DIPLOMACIA BRASILEIRA PETISTA TEM UM DESEMPENHO DE ARREPIAR


Deus nos acuda! O Brasil está de volta

Por
Leonardo Coutinho – Gazeta do Povo


Lula durante a cerimônia de posse para o seu terceiro mandato, em Brasília, em 1º de janeiro| Foto: Ricardo Stuckert/PR

“O Brasil está de volta.” Desde a confirmação dos resultados da eleição presidencial no Brasil no final de outubro passado, esse talvez tenha sido o lema de quem, sob a perspectiva das relações internacionais, se entusiasmou com a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva. Presidentes, primeiros-ministros, ONGs, imprensa… todo mundo se uniu sob o mote que resume a ideia de que Jair Bolsonaro havia transformado o Brasil em uma espécie de Coreia do Norte tropical – isolada e obscurantista.

A despeito dos fatos que possam ser apontados sobre o papel da política externa brasileira nos últimos quatro anos, o tal “O Brasil está de volta” não deve ser sinônimo de comemoração. Muito pelo contrário. A diplomacia brasileira sob a batuta (ou seria tacape?) petista tem um desempenho de arrepiar. Ou não. Como tudo em política, depende do gosto do freguês.

As intenções das ações do Brasil quase sempre são justificadas pela busca da paz, pela consolidação da autodeterminação e soberania dos povos, fortalecimento das alianças Sul-Sul e, ao fim, o redesenho do mundo sob o rearranjo da tal multipolaridade. Intenções que sabe lá Deus se são realmente sinceras.

Vamos ao fato da semana. Dois navios de guerra do Irã ancoraram no Rio de Janeiro. Nada demais, segundo a avaliação de ex-embaixadores brasileiros, que viram no ato um sinal de “independência do Brasil”. Um cacoete típico de diplomatas que olham para países como o Irã como se fossem a Suécia.

Sinceramente, alguém pode mesmo acreditar que o regime dos aiatolás colocou esses navios no mar para um rolê da paz, como disse a Embaixada do Irã em Brasília no Twitter?

O Irã está em guerra constante desde o dia em que Ruhollah Khomeini fundou a teocracia que até hoje governa o país. Justamente por ser uma teocracia, o regime iraniano e seus atos não podem ser analisados sem a fusão dos elementos políticos e religiosos. A escatologia (teoria sobre o fim do mundo e o que vem depois disso) xiita é exuberantemente útil para interpretar as ações do regime.

Desde o antissemitismo atávico, que atinge o ápice com o público desejo de varrer Israel do mapa, à compulsão em ter uma arma nuclear, sobram sinais de que para o Irã (se é que eles levam a sério o que eles dizem acreditar) a guerra total (nuclear?) é o caminho para a volta do profeta Jesus, o Messias para os cristãos. O tema é delicioso e longo demais para caber em uma coluna.

Voltando aos navios. A flotilha iraniana tem planos de dar uma volta ao mundo, segundo a propaganda iraniana. Por questões óbvias, eles estrearam a viagem passando pelo Estreito de Ormuz, a saída natural para os navios iranianos e ponto de passagem para 30% do petróleo negociado no mundo. Depois disso, eles seguiram para a Indonésia. Por lá, singraram o Estreito de Malaca, por onde transita nada menos de 20% de todo o comércio global. Depois disso, “deram uma sumida” nas águas do Pacífico até tentarem uma ancoragem no Chile. O presidente Gabriel Boric disse-lhes não.

Então, sem escalas, eles atravessaram a Passagem de Drake, no ponto mais ao sul do continente americano. Fizeram-se de “invisíveis” para a Argentina, onde o Irã é acusado de ser autor do atentado contra a Associação Mutual Israelita de Buenos Aires (Amia).

Os iranianos conseguiram porto no Brasil, mas tiveram, por alguma razão (explico minha hipótese em um fio no Twitter), que atrasar a viagem. Passaram um mês escondidos entre centenas de pesqueiros ilegais chineses ao norte das Ilhas Malvinas.

O desembarque no Brasil está sendo tratado como um ato de soberania. O dog whistle para as manchetes que predominaram em absolutamente todos os sites e jornais brasileiros foi dado pelos russos da agência Sputnik no dia 24 de fevereiro: “Brasil rejeita pressão dos EUA e autoriza entrada de navios iranianos no Rio de Janeiro”. O argumento pautou todo mundo e tirou de Lula e da diplomacia a responsabilidade de importar para região conflitos que deveriam estar contidos bem longe.

Depois de zarpar do Brasil soberano, terra da diplomacia ativa e altiva, os navios iranianos têm previstos uma visita ao regime de Nicolás Maduro e um deslocamento até o Canal do Panamá, por onde transita cerca de 6% do comércio marítimo mundial.

Ormuz-Malaca-Drake-Panamá. Seria coincidência ou uma viagem de preparação para algo tão inédito como a chegada de um navio de guerra iraniano em um porto sul-americano? Não existe resposta fácil. Mas certamente ela não pode ser dada pela prosaica excursão de diplomacia marítima e mensagem de paz que Teerã diz ser. Recomendo a quem possa interessar prestar bastante atenção na estabilidade das rotas marítimas.

Agora vamos voltar no tempo. Mais precisamente 13 anos, no final do governo Lula 2. Em 2010, o Brasil se prontificou com a Turquia a salvar o mundo. A ideia era construir uma alternativa “Sul-Sul” para um acordo nuclear com o Irã. Quando o Brasil entrou em cena, o nó da questão era o seguinte: o Irã tinha que entregar 1,2 mil quilos de urânio pobremente enriquecido. Pelo menos desde 2007, Lula tentava ajudar o Irã a garantir o seu direito de desenvolver seu programa nuclear.

A história mostra que os movimentos de Lula em favor dos iranianos não deram em nada. Pelo menos sob o aspecto formal. Na prática, o jogo de cena dos iranianos com a colaboração (prefiro crer que inocentemente passiva) dos brasileiros ajudou muito as ambições atômicas do regime.

Sabe aqueles 1,2 mil quilos de urânio pobremente enriquecido que o Irã tinha em suas mãos em 2010? Pois é, em 2015 o acordo foi finalmente assinado (sem participação alguma do Brasil), e o Irã tinha em seu poder 10 mil quilos de urânio pobremente enriquecido. Em cinco anos, eles multiplicaram por oito os seus estoques, enquanto Lula brincava de construir a paz mundial com seu colega Mahmoud Ahmadinejad.

A lista de conquistas da diplomacia petista é longa. Caberia contar como foi a operação que Dilma Rousseff, Maduro e a dupla Fidel e Raúl Castro fizeram para expulsar o Paraguai do Mercosul e incluir ilegalmente a Venezuela. O suporte a Manuel Zelaya, em Honduras. A tramoia com a Organização Panamericana de Saúde para contratar os médicos cubanos em regime análogo à escravidão. A prisão dos pugilistas cubanos e a devolução deles ao regime de Fidel Castro. O envio de João Santana para fazer campanhas na Venezuela e El Salvador, que foram pagas com dinheiro roubado nos esquemas de financiamento de obras via BNDES.

E… “O Brasil está de volta”.


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A CRISE POLÍTICA BRASILEIRA É BEM ANTIGA

 

Artigo

Por
Rafael Salvi – Gazeta do Povo


Proclamação da República (1893), óleo sobre tela de Benedito Calixto (1853-1927).| Foto: Acervo da Pinacoteca Municipal de São Paulo

A convulsão política pela qual passa o Brasil atualmente, e cujo último capítulo presenciamos no último 8 de janeiro, é reflexo de uma crise muito mais profunda e que precisa ser vista além dos reveses que se sucedem no noticiário.

Foi esse o esforço empreendido há não muito tempo pelo jurista e cientista político José Pedro Galvão de Sousa, fundador da Faculdade Paulista de Direito, diante de outra crise (a de 1964) em seu livro ‘Raízes históricas da crise política brasileira’ — publicado em 1965, mas com a reunião de artigos escritos antes do início regime militar.

Creio que não seja exagero dizer, mesmo sem análise acurada, que a crise política de hoje reflete a de 1964. Basta analisar os lados da disputa atual: uns à custa de defender a democracia contra um possível retorno da ditadura militar atropelam as garantias constitucionais; outros, temendo a subversão e uma ditadura de esquerda clamam por uma virada de mesa que coloque o país em ordem.

Chamar um testemunho da crise política de então (e sem que tivesse o tempo de fazer o famigerado juízo contra ou favor), parece-me algo bastante sensato se quisermos compreender o Brasil de hoje. Também é uma oportunidade de conhecermos um pouco do pensamento conservador nacional, que recentemente anda bastante sufocado por sua vertente anglo-saxã, e que precisa ser resgatado se quisermos abandonar nosso complexo de vira-latas.

“Apriorismo político”
Galvão de Sousa começa o livro com a sola na porta ao afirmar que o grande culpado pelos males políticos do Brasil é o chamado “apriorismo político” e que a mudança da monarquia para a república foi a responsável por consolidar esse vício na história nacional.

Mas calma. Isso não significa que vamos todos “apoiar a monarquia” e nosso problema estará resolvido. Na verdade, essa pressa em apoiar esquemas abstratos sem levar em conta o contexto histórico é justamente o erro que o autor chama de “um dos nossos grandes males”.

O raciocínio apriorístico em matéria de política é aquele “que desdenha da realidade e dos conhecimentos da história para construir sistemas tão somente em princípios jurídicos”.

Foi assim que, das reformas necessárias no final do período imperial, optamos por uma mudança radical em todo o aparato político, como se tudo estivesse errado. Passa-se portanto da monarquia à república; do Estado unitário ao Estado federal; do parlamentarismo ao presidencialismo. Tudo de uma só vez.

Isso não poderia resultar noutra coisa senão uma instabilidade política-social enorme: na época em que o autor escrevia o livro já contávamos com 4 constituições (logo viria uma quinta) contra apenas uma da monarquia, passando pelo varguismo e pela “república da espada”.

Mas vejamos o que o autor aponta como consequência das três principais mudanças e o que o “apriorismo” tem a ver com isso.

Para que ser uma exceção?

República— O Brasil era uma exceção na América. E isso não é necessariamente algo ruim. A monarquia de fato era de fato uma exceção, mas estava ligada à continuidade histórica nacional. A colonização portuguesa tinha como diferencial, além da língua: a fusão das raças, a unidade territorial (ao contrário do sistema de vice-reinos espanhol e de “colônias” dos futuros Estados Unidos), a presença da Coroa e a elevação de status do Brasil para Reino e do Rio de Janeiro como capital do Império.

Já o republicanismo advinha das ideias da Revolução Francesa, das instituições americanas e da filosofia positivista de Augusto Comte, encampada pelo exército (instituição pivô da Proclamação da República).

Entre as consequências desse transplante exógeno, o poder pessoal do monarca passou a ser exercido pelo Presidente da República (e Lula e Bolsonaro estão aí para confirmar ajudar na tese — mas o leitor certamente lembrará outros).

A primeira constituição republicana tinha como grande modelo “a Constituição dos Estados Unidos. Sobre o arcabouço do tipo presidencial e federativo justapuseram os constituintes princípios colhidos, aqui e acolá, no direito público de outros países, principalmente dos publicistas franceses”, aponta o autor, citando Alberto Torres, um entusiasta republicano arrependido. A Constituição, se bem redigida, deveria ser uma lei orgânica, refletindo a “constituição” do “organismo político” do país.

Do republicanismo americano, importaram ainda os dois conceitos que padecem dos mesmo vício apriorístico: a Federação e o presidencialismo.

Federação — No período de independência dos EUA, as chamadas 13 colônias gozavam de bastante autonomia. Durante as discussões para a formalização da Constituição Americana, era bastante natural que cada ente da federação discutisse que poderes seriam outorgados para a União e quais ficariam reservados para si.

A organização territorial brasileira foi, ao contrário, desde início um esforço vindo do governo central. Se isso, por um lado, sufocava a iniciativa de províncias mais desenvolvidas (e que lutavam por maior descentralização estatal), por outro, livrava a população das áreas mais ermas da ausência do Estado (creio que uma pesquisa sobre a relação entre a implantação do sistema federativo e o fenômeno do cangaço daria bons frutos).

Para Galvão de Sousa, a sedução pelas “fórmulas estrangeiras” fez os nossos bacharéis ideólogos confundir o federalismo “enquanto princípio de filosofia política e a mesma ideia enquanto expressão de uma forma de Estado”. Em outras palavras: o princípio do federalismo deriva da ideia da subsidiariedade, mas disso não decorre que a forma estatal específica norte-americana poderia ser aplicada universalmente.

Para o autor, a solução para o problema da descentralização teria sido resolvido com uma “nova divisão administrativa e de uma revisão dos limites entre as províncias […]. Reforma fácil de executar num Estado unitário”, como era o caso brasileiro. Com isso, a questão “do princípio de aglutinação social, com resguardo das liberdades”, cara aos advogados da descentralização teria sido contentada. Com a escolha da Federação, ficaram apenas com a “teoria” do Estado federal.

A centralização ou a descentralização não podem ser vistos como fins em si mesmos, mas são meios pelo qual o Estado deve buscar uma organização mais próxima do ideal. É por isso que as discussões sobre o federalismo e a repartição de competências são importantíssimas. O grande problema no Brasil foi que o “apriorismo” fez implantar no Brasil a Federação sem que fossem levadas em conta as peculiaridades históricas.

Rui Barbosa, outro grande defensor da República, já em 1890 reclamava que os constituintes “puseram timbre em nos dotar de uma Constituição mais adiantada, mais liberal, mais descentralista, mais tudo que a americana, não havendo liberalismo, nem democracia, nem federação que lhes bastasse”.

O próprio Rui lamentava mais tarde que o regime federativo em vez de garantir o “governo dos Estados por si mesmos” levou à “tiranização dos Estados pelos governadores”.

Presidencialismo – O sistema parlamentar iniciou-se na Inglaterra. Ali, segundo o autor, foram encontradas as condições propícias para o seu bom funcionamento: uma opinião pública organizada, partidos políticos de caráter representativo das correntes de opinião, isenção do chefe de Estado nas disputas políticas e a própria tendência ao povo inglês para o fair play.

Essas características não existiam nas nações latinas, e o exemplo do Chile do início do século dava sinais claros que o sistema parlamentar não se adaptaria bem no Brasil.

Contudo, não foi isso que aconteceu. Nossa constituição monárquica teve como fundo de inspiração as mesmas ideias que animaram a chamada Monarquia de Julho na França. Em que ao lado dos três poderes clássicos, acrescentava-se o poder neutro na pessoa do chefe de Estado. Foi daí que surgiu a ideia de Poder Moderador, que volta e meia ressurge nas discussões políticas.

Para o autor, longe de ser uma traição à ideia original, a ideia de um Poder Moderador atuante com fins de garantir o equilíbrio político do País foi “a válvula de escape pela qual ficamos livres da anarquia parlamentar sem cair nos abusos do poder discricionário”. Nesse sentido, os constituintes conseguiram copiar o parlamentarismo monárquico à inglesa, porém unindo-o à nossa tradição política do “poder pessoal”.

Com a república, copiou-se o sistema presidencialista americano a priori, e já em 1961 com a renúncia de Jânio Quadros, uma manobra do Congresso retomava o parlamentarismo no Brasil para tentar salvaguardar a política, e os políticos… Sabemos já da instabilidade política dos anos que antecederam o regime de 1964.

Galvão de Sousa aponta que na ocasião “uma regulamentação que impedisse que a política exterior ficasse à mercê do arbítrio presidencial” e “uma eficácia maior ao Conselho de Segurança Nacional” teriam sido melhor remédio para a crise. Optou-se, como costuma acontecer na política nacional, pelas palavras mágicas “parlamentarismo” e “presidencialismo”, temperadas com o famoso “oportunismo” que virou marca registrada da política profissional.

Lembremos que, recentemente, a mudança de regime de presidencialismo para parlamentarismo entrou em pauta quando do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff e do entrechoque entre o ex-presidente da Câmara de Deputados Rodrigo Maia e o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Crises e soluções

O livro traz ainda um bom levantamento histórico tanto das questões constitucionais brasileiras e do direito privado, como das diferenças históricas do Brasil em relação à América Latina.

Para isso, o autor contrapõe o direito histórico ao direito abstrato — que foi o grande inspirador das constituições imbuídas do espírito da Revolução Francesa. Note que as democracias mais estáveis, Estados Unidos e Inglaterra, não tiveram suas Cartas Magnas elaboradas dessa maneira, o mesmo não pode ser dito do Brasil, da América Latina, e mesmo da França, que deve estar em sua 5ª república, se não perdi a conta.

Afirma o autor: “A instabilidade política reinante nestas nações decorre, em grande parte, do conflito entre um direito constitucional abstratamente elaborado e o direito histórico permanentemente transgredido. Daí a legalidade espúria, sem foros de legitimidade nacional, ou, como se diz na França, a oposição entre o ‘país legal’ e o ‘país real’ [essa discussão existe no país até hoje]”.

A questão do direito abstrato que já era marca da própria Constituição Imperial, embora salvaguardada pela preservação da instituição monárquica, acabou por predominar na república e o distanciamento com as raízes portuguesas só aumentou: “Quando veio a república, a consciência do nosso direito histórico já estava amortecida. Iniciara-se o fenômeno do desenraizamento das elites.”

Embora o direito abstrato tenha sido o grande animador das constituições latinas, em relação ao direito privado, ao menos em nosso País, não sofremos do mesmo problema (pelo menos até o momento em que o autor escrevia o texto – hoje com o ativismo judicial e com a interferência cada vez maior do Estado na esfera privada esse cenário mudou bastante, e o tema mereceria melhor atualização).

No Direito Civil a situação foi diferente. Embora passível de críticas e necessitado de reformas, sua elaboração foi efetuada dentro das formas estabelecidas desde as Ordenações do Reino.

O direito civil encontrou, no Braisl, maior continuidade histórica e mudanças mais orgânicas. Nesse sentido, o trabalho do jurista brasileiro Teixeira de Freitas foi valiosíssimo ao publicar a Consolidação das Leis Civis em 1858, fazendo um hercúleo esforço de recenseamento sobre o tema.

O autor reputa o fato de o povo brasileiro sempre ter conseguido viver em relativa estabilidade apesar das convulsões políticas muito em conta da estabilidade do direito privado. Alertava, porém, desde aquela época que as recentes linhas revolucionárias estavam subvertendo os códigos para que este apoiasse a alteração da ordem social querida pelas minorias revolucionárias. De fato, essa agenda avançou muito.

Na comparação da história do Brasil e de seus vizinhos hispânicos, releva os feitos do povo brasileiro quando seguia a tradição portuguesa: “a monarquia pôs a salvo o Brasil, na época da independência, de um traumatismo que lhe teria sido fatal,  assegurou-lhe a unidade territorial, evitou as crises tão frequentes no regime parlamentar e im­pediu a formação do caudilhismo. Num confronto do itinerário político do Brasil com a marcha tumultuária seguida pelos povos irmãos do conti­nente,  aí está a nota diferencial por excelência. Veio a república, e tudo igualou, suscitando, entre nós, a mesma crise constitucional desses povos: instabilidade política, comoções eleitorais, golpes e revoluções, demagogia e caudilhismo”, resume ele.

Embora soe um panegírico, é difícil não dar alguma razão ao autor quando colocamos as histórias dos povos latino-americanos lado a lado. O livro traz, por fim, um panorama do que foram as crises políticas brasileiras e, portanto, dá boas indicações do que podemos fazer para sair da crise presente.

É claro que o trabalho não é nenhum pouco fácil. Os portugueses que aqui vieram desde a época da colônia trouxeram suas formas de vida, adaptando-as às necessidades locais. Quando de sua independência, o Brasil já era uma nação. Garantir uma continuidade, acrescentadas às reformas necessárias era o caminho certo para o Brasil seguir. Infelizmente, a elite brasileira resolvia imitar a potência estrangeira do momento, seja ela França, Inglaterra ou Estados Unidos. E segue nisso até hoje.

Conhecer e reconhecer a importância das instituições portuguesas transplantadas para o Brasil e, a partir daí, retomar o direito histórico com as reformas necessárias para o presente, é a essa lição que fica do livro de José Pedro Galvão de Souza, e o desafio que temos em mãos.


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