Os atos de bondade, de bondade verdadeira, são aqueles em que
estamos tão ocupados em sermos bons que nem percebemos.| Foto: Pixabay
Lá
pelas tantas ela interrompe a programação normal, se vira para mim e,
com toda a ingenuidade e sinceridade de seus belos olhos castanhos, me
pergunta se fiz alguma bondade na vida. Ah, essa é fácil, penso. Abro um
sorrisão de dentes tortos e amarelados pelo tempo, certo de que vou
encontrar no sótão da memória cem mil exemplos a provar, de uma vez por
todas, que sou aquilo que há muito julgo ser: uma pessoa
inquestionavelmente boa e, se calhar, destinada a todas as benesses do
Paraíso.
Mas os segundos avançam e… nada. Tento dar uma de espertalhão e,
enquanto abro enlouquecidamente todas as caixas que podem conter um
precioso ato de bondade (tem que estar aqui em algum lugar!), proponho
que se defina “bondade” – o que é bem mais difícil do que parece. A
estratégia dá certo e eu ganho tempo. Depois de muita conversa e algumas
risadas, chegamos a uma definição mais ou menos óbvia: bondade é um
gesto puramente desapegado, algo que você faz pelo bem em si, sem
receber nada em troca, nem mesmo (e sobretudo!) aquela autogratificação
do dever cumprido. A bondade é uma transubstanciação da humildade.
Assim munido deste mapa, lá vou eu mais uma vez abrir caminho pelas
teias de aranha e revirar caixas no sótão da memória. Minhas lembranças
estão um caos e em algum momento eu preciso organizar isso daqui. Talvez
em ordem cronológica. Talvez em ordem alfabética. Os minutos passam.
Nada. Mas será possível chegar aos 45 anos sem ter cometido nenhum ato
de bondade?
Pior: será que isso faz de mim uma pessoa má? Penso, por exemplo, em
todas as “verdades” que acho (acho!) que já disse. Se é que eram
verdades mesmo. Dizer a verdade é um ato de bondade, não? Não. As
verdades que me vêm à mente não servem como exemplo de bondade. Porque
algumas verdades feriram sem querer e outras verdades foram ditas para
ferir. Além do mais, tem a coisa da autogratificação. Ninguém disse ou
diz a verdade sem receber em troca uma boa dose de serotonina pela
demonstração de honestidade e coragem.
De repente entro num labirinto de ecos e lembranças e penso nas
mulheres que amei ou gostei ou só desejei e, bom, ninguém ama, gosta ou
deseja uma mulher sem receber amor, gostura (!) ou desejo em troca. E
você aí deve estar pensando que luxúria e sonhos românticos nada têm a
ver com bondade – com razão. É que entrei numa sala proibida das
memórias e me deixei ficar. Atordoado, nem sei direito como cheguei à
epifania de que nem mesmo o amor de um pai por um filho é realmente
humilde se a gente só ama para ser admirado.
De volta à questão dos atos de bondade. Bate o desespero e começo a
pensar em todas as coisas estupidamente boas que já fiz na vida. Doar
sangue, por exemplo. Ou será que doei sangue só para ter direito à
meia-entrada no cinema? Ajudar um cego a atravessar a rua. Dar esmola.
Abraçar alguém num velório. Lavar a louça sem ela pedir. Ligar só para
perguntar como a pessoa está. Ou para pedir desculpas. Dar bom dia a um
estranho na rua.
Mas todas as bondades que encontro estão recobertas pela craca de um
ou mais poréns (ah, porém!). Até que, cansado de abrir caixas para
encontrar apenas nacos da minha porção mais soberba, desisto. O assunto
entra em coma e vamos dormir. Antes de dar início à Sinfonia do Ronco em
Fá Maior, me convenço por um segundo de que, embora não seja uma pessoa
má (ninguém acha que é), tampouco sou uma pessoa boa, no sentido de
“alguém que cometeu um ato de pura bondade”. Mas ainda dá tempo de mudar
isso, penso, entre bocejos e esperanças.
Até que o superego parece deixar a chibata de lado, me chama para um
canto e me diz que não é nada disso e pare de ser tão duro consigo
mesmo! Assim, a conclusão a que chego antes do sono é um consolo. Me
levanto na cama, pigarreio dramaticamente e, para o quarto silencioso (a
Catota levanta a cabeça, mas logo volta a dormir), começo: “Os atos de
bondade, de bondade verdadeira, são aqueles quando estamos tão ocupados
em sermos bons que nem percebemos. E, no final das contas, quem é bom só
para se vangloriar não está sendo bom coisa nenhuma. Você não acha
mesmo que eu faria uma coisa dessas, né?”.
Me deito todo orgulhoso, crente de ter feito um discurso digno de
Cícero. O “né?” paira no ar como eco de um pronunciamento ridículo. Ao
que ela me responde com um “ãhn?” grogue de sono. Como um menino que
decora o primeiro poeminha na vida, respiro fundo, emposto a voz e
recomeço: “Os atos de bondade…”. Mas sou interrompido pelo ressoar
baixinho e pacífico dela. Um som cuja calma e vulnerabilidade contêm em
si todos os atos de bondade cometidos e ainda por se cometer. “Boa
noite. Dorme com Deus”, digo, sabendo que ela já foi e eu em breve.
Eivada de ressentimentos e mentiras, a recente resolução do PT é
reflexo do que sente e pensa Lula, que parece se sentir credor do País.
Não se governa um país com sede de vingança
Por Notas & Informações
São
Paulo – Ex-presidente Lula em entrevista no Diretório Nacional do PT em
São Paulo, após prestar depoimento à Polícia Federal no âmbito da 24ª
fase da Operação Lava Jato. (Rovena Rosa/Agência Brasil)
O Diretório Nacional do PT aprovou há poucos dias uma resolução
eivada de ressentimentos e mentiras, cujo único objetivo parece ser
reescrever a história recente do País para lavar a alma da militância
depois de uma série de reveses políticos e judiciais sofridos pelo
partido. Quem lê aquele documento sai com a nítida impressão de que o
Brasil tem uma dívida praticamente impagável com os petistas, sobretudo
com a sra. Dilma Rousseff e com o presidente Lula da Silva.
Ora, todos sabemos que Lula da Silva é hoje muito maior do que o PT.
Ao longo de mais de quatro décadas, o lulismo se firmou como um
movimento político de expressão muito mais relevante que o petismo, se é
que, de fato, existe essa distinção. É óbvio, portanto, que o teor da
resolução aprovada pelo partido reflete exatamente o que sente e pensa o
presidente da República hoje. E isso não é nada bom para o País.
No universo paralelo de Lula e do PT, Dilma Rousseff era a timoneira
de um país que ia de vento em popa rumo ao inescapável encontro com seu
futuro de paz social e prosperidade econômica até sofrer um “golpe”, em
2016, perpetrado pelas “elites”, pelos “inimigos do povo brasileiro” ou
coisa que o valha. Já o partido, nessa visão mendaz da história, teria
sido vítima de “falsas denúncias” de corrupção à época dos escândalos do
mensalão e do petrolão.
Não é o caso, aqui, de contrapor com uma enormidade de evidências
factuais as grosseiras lorotas difundidas pelo PT em sua resolução, até
porque seria um trabalho inútil. Petistas fanáticos jamais aceitariam o
fato, de resto incontestável, de que o impeachment de Dilma foi
conduzido estritamente segundo a Constituição – salvo quando, em seu
desfecho, preservou os direitos políticos de Dilma em vez de cassá-los,
numa maracutaia típica daqueles tempos esquisitos. Os fiéis da seita
lulopetista igualmente ofendem-se quando se demonstram os inúmeros
crimes de corrupção passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro
cometidos pela patota.
A questão de fundo é menos a resolução do PT – que, afinal, é uma
organização privada e pode defender o que bem entender – e mais o que
ela representa: os humores de Lula da Silva.
Seja pelo que se depreende do texto da resolução, seja pelos
discursos do próprio presidente, que se recusa a descer do palanque
mesmo tendo sido eleito para governar no interesse de todos os
brasileiros, este terceiro mandato presidencial do petista, o quinto do
PT, parece orientado a reparar as “injustiças” que teriam sido cometidas
contra o partido e alguns de seus próceres, e não a reconstruir o País e
o tecido social após a tragédia que foi o governo de Jair Bolsonaro.
Ao que parece, o triunfo eleitoral de Lula da Silva na difícil
eleição presidencial passada, aos olhos dos petistas, tem o condão de
autorizar o presidente a privilegiar os interesses particulares do PT e a
trair a aspiração maior de muitas forças políticas que o apoiaram no
segundo turno da eleição de 2022: a construção de uma frente ampla pela
democracia não só para derrotar Bolsonaro, mas também para governar o
País.
Se os ressentimentos de Lula da Silva e a sede de vingança que parece
animar as lideranças petistas são genuínos ou nada mais que tática para
manter a militância mobilizada a despeito de certas decisões
impopulares que o governo logo terá de tomar, pouco importa. O fato é
que não é assim que se governa um país. Menos ainda um país que precisa
tanto se reconciliar e se reunir em torno de consensos mínimos como o
Brasil.
O presidente Lula da Silva precisa ser magnânimo e reconhecer a
existência de um centro liberal democrático que foi fundamental para sua
vitória, por entender que era ele, e não Bolsonaro, a pessoa mais
indicada para governar o Brasil pelos próximos quatro anos. Voltar as
costas para essas forças políticas é, na prática, aniquilar as chances
de reconstrução nacional já no nascedouro.
O rancor nunca foi um bom guia. Do presidente Lula da Silva se espera
a grandeza de compreender que, nesta quadra da história do País, é
justamente a diversidade que deve prevalecer, não o espírito de corpo.
A criatividade é uma capacidade que nossa mente tem de produzir
ideias novas e originais. Esta habilidade é desencadeada por estímulos e
circunstâncias específicas, e os livros são fundamentais para isso!
A criatividade é uma habilidade que todos nós possuímos, mas que
muitas vezes não sabemos como usar. É como se tivéssemos um grande baú
cheio de ideias e soluções e não soubéssemos como abri-lo.
COMO ESTIMULAR A CRIATIVIDADE?
Uma forma de estimular a criatividade é praticar atividades que nos
permitam pensar fora da caixa. Isso pode ser feito através de
exercícios, como jogos de palavras cruzadas, quebra-cabeças, ou até
mesmo através de tarefas mais complexas, como projetos artísticos ou
trabalhos em grupo. Também é importante buscar inspiração em outras
fontes, como livros, filmes e músicas.
Para que serve? A criatividade pode nos ajudar a enfrentar os
desafios da vida e nos dá a chance de ver as coisas sob novas
perspectivas. É uma habilidade que todos nós temos e que precisa ser
cultivada para nos trazer benefícios no presente e no futuro.
QUER APRIMORAR ESSA HABILIDADE? VEJA 4 LIVROS QUE VÃO TE AJUDAR
1- ROUBE COMO UM ARTISTA, POR AUSTIN KLEON
Um livro motivacional sobre criatividade, que oferece conselhos
práticos para alcançar o sucesso. Ele ensina como usar referências e
influências para desenvolver ideias originais, bem como gerir o tempo e
trabalhar em colaboração. É uma leitura útil para quem quer explorar a
criatividade a fundo.
Austin Kleon aconselha que nada é original, portanto, para criar algo
novo, é preciso abraçar influências e juntar ideias. “Se você gosta de
algum artista, copie o trabalho dele e quem ele se inspira. Assim, você
estará assumindo o papel deste artista até o momento em que começar a
criar suas próprias versões”, disse.
Roube como um artista, por Austin Kleon (Fonte: Amazon)
2- HIT MAKERS – COMO NASCEM AS TENDÊNCIAS, POR DEREK THOMPSON
Este livro explora como as pessoas decidem o que é popular. Ele
mostra que nada se torna viral do nada – tudo depende da atenção das
pessoas, seja por influência social ou por escolhas individuais. A
leitura é dividida em duas partes: a primeira explora a conexão entre
popularidade e mente humana, enquanto a segunda liga popularidade e
mercado.
Derek Thompson diz que as pessoas gostam de repetir experiências
culturais para relembrar de si mesmas e sentir alegria. Embora seja
focado na música, é possível usar os ensinamentos para melhorar outros
aspectos da vida.
Hit Makers, de Derek Thompson (Fonte: Amazon)
3- A ARTE DA CRIATIVIDADE, POR ROD JUDKINS
O professor e crítico de arte inglês, Rod Judkins, apresenta alguns
dos mais variados processos criativos em capítulos curtos e
interessantes. Ele mostra como cada um de nós pode usar esses conselhos
para melhorar nossas vidas e nosso trabalho, desafiando nossa zona de
conforto para estimular a criatividade, que é uma das áreas menos
exploradas no século digital.
Ele nos conta histórias sobre artistas, cientistas e executivos que
mudaram as regras do jogo por acidente ou ousadia, ensinando-nos a
pensar de maneira diferente
4- CONFIANÇA CRIATIVA, DE TOM KELLEY E DAVID KELLEY
Os irmãos Kelley nos mostram que todos temos ideias e insights para
oferecer. Não precisamos ser artistas para sermos criativos. Eles nos
ensinam como usar a criatividade e a imaginação para lidar com
problemas. Eles também nos dão estratégias para desenvolver nossa
inventividade, pois quanto mais usamos, mais fortes ficam.
“Confiança criativa nos dá a coragem de fazer a diferença e nos
inspira a combinar ideias arrojadas com ações efetivas, que podem
melhorar nossa carreira e vida.”
Confiança criativa, de Tom Kelley e David Kelley (Fonte: Amazon)
Fique por dentro de tudo o que importa na Nova Economia e ainda
aprenda o que você precisa para transformar sua carreira e sua empresa
para melhor!
Mindset correto é o que vai fazer você alcançar (ou não) o sucesso
Junior Borneli, co-fundador do StartSe
Mindset é a sua programação mental, é como você encara tudo que está ao teu redor
Mindset. Você já ouviu essa palavinha algumas vezes aqui no StartSe.
Ela é importante, talvez uma das coisas mais importantes para “chegar
lá” (seja lá onde for que você quiser chegar).
É sua habilidade de pensar o que você precisa para ter sucesso. E
como a maioria das coisas que você possui dentro de você, ela é uma
espécie de programação do seu ser. Tanto que é possível que você adquira
outro mindset durante a vida, convivendo com as pessoas corretas,
conhecendo culturas diferentes.
Algumas pessoas dizem que é isso das pessoas que faz o Vale do
Silício ser a região mais inovadora do mundo. Eu, pessoalmente, não
duvido. Fato é: você precisa de ter a cabeça no lugar certo, pois a
diferença entre um mindset vencedor e um perdedor é o principal fator
entre fracasso e sucesso.
Para isso, é importante você começar do ponto inicial: um objetivo.
“Todo empreendedor precisa ter um objetivo. Acordar todos os dias e
manter-se firme no propósito de fazer o máximo possível para chegar lá é
fundamental”, diz Junior Borneli, co-fundador do StartSe e uma das
pessoas mais entendidas de mindset no ecossistema brasileiro.
De lá, é importante você fazer o máximo que puder e não perder o
foco, mantendo-se firme. “Não importa se no final do dia deu tudo certo
ou errado. O importante é ter a certeza de que você fez tudo o que foi
possível para o melhor resultado”, avisa.
Com a atitude certa, é capaz que você sempre consiga canalizar as
coisas como positivas. “Você sempre tem duas formas de olhar um a mesma
situação: aquela em que você se coloca como um derrotado e a outra onde
você vê os desafios como oportunidades. Escolha sempre o melhor lado das
coisas, isso fará com que sua jornada seja mais leve”, alerta o
empreendedor.
Esses tipo de sentimento abre espaço para uma característica
importantíssima dos principais empreendedores: saber lidar com grandes
adversidades. “Um ponto em comum na maioria os empreendedores de sucesso
é a superação”, destaca Junior Borneli.
Saber lidar com essas adversidades vai impedir que você pare no
primeiro problema (ou falência) que aparecer na sua frente. “São muito
comuns as histórias de grandes empresários que faliram várias vezes,
receberam diversos ‘nãos’ e só venceram porque foram persistentes”,
afirma.
É importante ter esse mindset resiliente, pois, nem sempre tudo será
fácil para você – na verdade, quase nunca será. “Empreender é, na maior
parte do tempo, algo muito doloroso. Até conseguir algum resultado
expressivo o empreendedor passa por muitos perrengues. A imensa maioria
fica pelo caminho”, diz.
É como uma luta de boxe, onde muitas vezes, para ganhar, você terá
que apanhar e apanhar e apanhar até conseguir desferir o golpe (ou a
sequência) certo. “Na minha opinião, não há melhor frase que defina a
trajetória de um empreendedor de sucesso do que aquela dita por Rocky
Balboa, no cinema: ‘não importa o quanto você bate, mas sim o quanto
aguenta apanhar e continuar. É assim que se ganha’”, ilustra.
O problema talvez seja que alguns aspectos do empreendedorismo tenham
glamour demais. “Empreender não é simplesmente ter uma mesa com
super-heróis e uma parede cheia de post-its coloridos. Você vive numa
espécie de montanha russa de emoções, onde de manhã você é ‘o cara’ e à
tarde não tem dinheiro pro café”, salienta.
Vale a pena, porém, perseverar neste caminho. “Para aqueles que são
persistentes e têm foco, a jornada será difícil, mas o retorno fará
valer a pena!,” destaca o empreendedor.
DERROTA TAMBÉM ENSINA
Um ponto importante do sucesso é saber lidar com o fracasso e, de lá,
tomar algumas lições para sair mais forte ainda. “Toda derrota nos
ensina algumas lições e assim nos tornamos mais fortes a cada nova
tentativa. A cultura do fracasso, aqui no Brasil, é muito diferente dos
Estados Unidos”, afirma Junior.
No Vale do Silício, falhar é encarado algo bom, na verdade – e
aumenta suas chances de sucesso futuro. “Por lá, empreendedor que já
falhou tem mais chances de receber investimentos porque mostrou
capacidade de reação e aprendeu com os erros”, conta o empreendedor.
Mas ao pensar sobre fracasso, você precisa ter o filtro correto para
não deixar a ideia escapar. “Encarar os erros como ensinamentos e
entender que falhar é parte do jogo torna as coisas mais fáceis e
suportáveis”, salienta.
Foco é a palavra de ordem para você conseguir alcançar os objetivos
traçados no caminho, mesmo que em alguns momentos pareça que está tudo
dando errado. “Por fim, buscar o equilíbrio mental e o foco são
fundamentais. Nas vitórias, tendemos a nos render à vaidade e ao
orgulho. E nas derrotas nos entregamos ao desânimo e a depressão.
Mentalize seus objetivos, foque nos caminhos que vão leva-lo até eles e
siga firme em frente”, afirma.
É importante que você tenha noção de que para ser uma exceção, você
não pode pensar da maneira comodista que a maior parte das pessoas. “Se
você quer chegar onde poucos chegaram, precisará fazer o que poucos têm
coragem e disposição para fazer”, completa.
O “não” do cliente a uma proposta. Por quê?
Moysés Peruhype Carlech
Fiquei pensando e ao mesmo tempo preocupado com o seu “não”,
sem nenhuma explicação, à nossa proposta de divulgação da sua loja e de
resto todas as lojas dessa cidade no Site da nossa Plataforma Comercial
da Startup Valeon.
Esse “não” quer dizer, estou cheio de compromissos para fazer
pagamentos mensais, não estou faturando o suficiente para cobrir as
minhas despesas, a minha loja está vendendo pouco e ainda me vem mais
uma “despesa” de publicidade da Startup Valeon?
Pergunto: como vou comprar na sua loja? Se não sei qual é a
sua localização aí no seu domicílio? Quais os produtos que você
comercializa? Se tem preços competitivos? Qual a sua interação online
com os seus clientes? Qual o seu telefone de contato? Qual é o seu
WhatsApp?
Hoje em dia, os compradores não têm tempo suficiente para
ficarem passeando pelos Bairros e Centros da Cidade, vendo loja por loja
e depois fazendo a decisão de compra, como antigamente.
A pandemia do Covid-19 trouxe consigo muitas mudanças ao
mundo dos negócios. Os empresários precisaram lutar e se adaptar para
sobreviver a um momento tão delicado como esse. Para muitos, vender em
Marketplace como o da Startup Valeon se mostrou uma saída lucrativa para
enfrentar a crise. Com o fechamento do comércio durante as medidas de
isolamento social da pandemia, muitos consumidores adotaram novos
hábitos para poder continuar efetuando suas compras. Em vez de andar
pelos corredores dos shoppings centers, bairros e centros da cidade,
durante a crise maior da pandemia, os consumidores passaram a navegar
por lojas virtuais como a Plataforma Comercial Valeon. Mesmo aqueles que
tinham receio de comprar online, se viram obrigados a enfrentar essa
barreira. Se os consumidores estão na internet, é onde seu negócio
também precisa estar para sobreviver à crise e continuar prosperando.
É importante você divulgar a sua loja na internet com a ajuda
do Site da Startup Valeon, que no caso não é uma despesa a mais e sim
um investimento para alavancar as suas vendas. Desse modo, o seu
processo de vendas fica muito mais profissional, automatizado e
eficiente. Além disso, é possível a captação de potenciais compradores e
aumentar o engajamento dos seus clientes.
Não adianta pensar dessa forma: “Eu faço assim há anos e deu
certo, porque eu deveria fazer diferente? Eu sei o que preciso fazer”. –
Se você ainda pensa assim, essa forma de pensar pode representar um
grande obstáculo para o crescimento do seu negócio, porque o que trouxe
você até aqui é o que você já sabe e não será o que levará você para o
próximo nível de transformação.
O que funcionava antes não necessariamente funcionará no
futuro, porque o contesto está mudando cada vez mais rápido, as formas
como os negócios estão acontecendo são diferentes, os comportamentos dos
consumidores está se alterando, sem contar que estão surgindo novas
tecnologias, como a da Startup Valeon, que vão deixar para trás tudo
aquilo que é ineficiente.
Aqui, na Startup Valeon, nós sempre questionamos as formas de
pensar e nunca estamos totalmente satisfeitos com o que sabemos
justamente por entender que precisamos estar sempre dispostos a conhecer
e aprender com o novo, porque ele será capaz de nos levar para onde
queremos estar.
Mas, para isso acontecer, você precisa estar disposto a
absorver novas formas de pensar também e não ficar amarrado só ao que
você já sabe.
Se este for seu caso, convido você a realizar seu novo começo
por meio da nossa forma de anunciar e propagar a sua empresa na
internet.
Todos eles foram idealizados para você ver o seu negócio e a
sua carreira de uma forma completamente diferente, possibilitando levar
você para o próximo nível.
Aproveite essa oportunidade para promover a sua próxima transformação de vendas através do nosso site.
Então, espero que o seu “não” seja uma provocação dizendo para nós da Startup Valeon – “convença-me”.
Estrutura de governo Pode azedar relação de Lula com o Congresso
Por Marcos Tosi – Gazeta do Povo
Reunião da bancada da Frente Parlamentar da Agropecuária em 14 de
fevereiro: parlamentares não aceitam esvaziamento do Ministério da
Agricultura no governo Lula.| Foto: Divulgação/FPA
A
reestruturação da Esplanada dos Ministérios pelo presidente Luiz Inácio
Lula da Silva, por meio da Medida Provisória 1.154/2023, mexeu com a
agricultura mais do que com qualquer outro setor, e pode acabar se
tornando indigesta para as relações do governo com o Congresso.
A repercussão continua muito ruim no Parlamento e, segundo analistas
políticos, ou o governo abre uma frente de negociação envolvendo as
medidas que esvaziaram as atribuições do Ministério da Agricultura
(Mapa) ou entra em rota de colisão frontal com a bancada mais bem
estruturada em Brasília. E com alto risco de derrota, já que a Frente
Parlamentar da Agropecuária (FPA) chegou turbinada à nova legislatura,
com quase 300 integrantes.
Como a MP pode ser prorrogada uma vez, por mais 60 dias, o Planalto
ainda conseguirá empurrar o problema para frente. A controvérsia,
contudo, não dá sinais de arrefecimento.
Para Lucas Fernandes, coordenador de análise política da consultoria
BMJ, essa é uma briga que Lula provavelmente vai dar um jeito de evitar,
ou, pelo menos, atenuar. Principalmente se o Congresso aprovar emendas
que recoloquem na pasta da Agricultura a Companhia Nacional de
Abastecimento (Conab) e o Cadastro Ambiental Rural (CAR), que foram
transferidos pela MP para os ministérios do Desenvolvimento Agrário e
Meio Ambiente, respectivamente.
Nem o veto presidencial a eventuais emendas pode funcionar. “O
presidente não pode vetar um órgão, se ele veta um órgão, ele deixa de
existir, o que não está previsto em lei. Essas MPs são difíceis de serem
modificadas depois que o Congresso dá uma visão”, avalia Fernandes.
Perda da Conab é o que mais irrita a bancada do agro O presidente
da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado federal Pedro Lupion
(PP-PR), diz não questionar a autonomia do governo para montar suas
estruturas administrativas. Mas reage ao que vê como desmonte.
“Cabe a cada governo, dentro do seu planejamento, organizar a
Esplanada dos Ministérios da maneira como bem entender e que achar que é
correto. Agora, quando a gente trata da Conab, que é o órgão pensador
do agro brasileiro, que faz os planejamentos, que vê o tamanho da safra,
o que vamos precisar de seguro, quais os números que estamos
enfrentando, essa sim tem que estar muito próxima do ministro da
Agricultura e da equipe do ministério”, diz Lupion. “A secretaria de
política agrícola acessa a Conab de minuto em minuto para pedir
informações. Não há lógica nessa divisão.”
Uma das intenções declaradas do governo Lula ao levar a Conab para o
Desenvolvimento Agrário é a reativação da política de estoques públicos
reguladores de alimentos – uma ferramenta do passado que não funciona
mais, segundo afirmou à Gazeta do Povo Ivan Wedekin, economista que foi
secretário de Políticas Agrícolas no primeiro mandato de Lula.
“Essa operação ficou absolutamente desnecessária. Esses três produtos
(arroz, trigo e milho) estão com preços bem acima dos preços de
garantia. Então, esse lado de formação de estoques da Conab caiu em
desuso. Nesse mercado, seja pelos preços internacionais, seja pela
melhoria de logística, a Conab ficou de mãos vazias”, diz.
Conab deveria ser agência de inteligência estratégica Em vez da
retomada de políticas em desuso e da mudança de endereço da Conab, a
ex-ministra da Agricultura Tereza Cristina propõe sua modernização,
transformando a empresa pública numa agência de inteligência
estratégica. “Isso já está no forno, pronto para sair. E achamos que o
melhor lugar seria de volta no Ministério da Agricultura. Vamos sugerir
isso ao governo”, afirmou.
Da mesma forma, o setor reage contra a migração do CAR para a pasta
de Marina Silva. O cadastro é uma obrigação legal, em que o produtor
declara as condições de uso de sua propriedade, o que é lavoura, o que é
mata ciliar ou reserva legal. Para corrigir inconformidades, recompor
ou compensar áreas de preservação, existe o programa de regularização
ambiental. O processo começa no governo federal e termina nos estados.
“Isso não tem que estar no Meio Ambiente. Não é uma questão
ideológica do setor, é técnica, de conhecermos a produção agrícola
brasileira, onde está e como está sendo feita”, sublinha Lupion.
Revanchismo contra titulações de terra no governo Bolsonaro Os
integrantes da FPA se reuniram em almoço na terça-feira (14), para o
qual foram convidados quatro ex-ministros da Agricultura, em que o
principal item do menu foi uma espécie de desagravo à pasta.
Não ajudaram a desanuviar o ambiente as recentes declarações do
ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, de que os quase 400
mil títulos de propriedade rural emitidos no governo Bolsonaro não
valem mais do que papel de pão.
A fala de Teixeira incomodou mais do que a própria transferência do Incra ao Ministério do Desenvolvimento Agrário.
“Não é este o objetivo da reforma agrária? Como é que pode o ministro
do Desenvolvimento Agrário dizer que esse título não vale um papel de
pão? É preciso respeito com essas 400 mil famílias, mais de um milhão de
pessoas atingidas diretamente por isso”, reagiu o presidente da FPA.
“Queremos que todo o trabalho que foi feito nos últimos quatro anos
não seja simplesmente tratado como chacota. Precisamos de um mínimo de
garantia, de segurança jurídica para esses produtores, que a partir do
momento que receberam o título passaram a ser proprietários rurais, com
condição de acessar crédito, vender sua área, pegar dinheiro no banco e
ter renda. Eles deixam de ser um movimento social, de ser um assentado
da reforma agrária para ser um proprietário rural. Isso é um ganho para
as pessoas”, enfatiza Lupion.
Em maio de 2021, Jair Bolsonaro e a então ministra da Agricultura
Tereza Cristina entregam título de propriedade rural a Cristina de Jesus
Aguilar Alves e a Gilson Marcio de Siqueira. Fotos Marcos Corrêa/PR
Disputa com o agro pode pôr à prova maioria governista Com
ações tão articuladas para descontentar o agronegócio, Lula
provavelmente colocou o bode na sala, sabendo que teria de negociar. Na
avaliação do cientista político Cristiano Noronha, da Arko Advice, ao
anunciar 37 ministérios, Lula “puxou algumas coisas” do Ministério da
Agricultura, para não dar a impressão de que o Desenvolvimento Agrário e
o Meio Ambiente começariam esvaziados.
“O governo tem maioria no papel, mas não é ampla, geral e irrestrita.
Ela vai variar de acordo com o tema que for votado. A bancada da
agricultura pode ter força suficiente para bancar emendas. Se ela se
organizar e fechar questão neste ponto, o governo terá de ceder e
devolver alguma coisa para o Ministério da Agricultura”, avalia Noronha.
Uma saída provável, segundo Fernandes, da BMJ, seria insistir com o
CAR no Meio Ambiente, mas devolver a Conab ao Ministério da Agricultura.
“Acredito que o Lula entra frágil no Congresso, não está com uma
maioria tão confortável, especialmente na Câmara. Então ele vai ter que
escolher muito bem as batalhas e não vai querer ficar dando murro em
ponta de faca por essa questão. Outros pontos são mais sensíveis e vão
acabar sendo priorizados. O Lula ainda vai ter que aprovar um mecanismo
fiscal para substituir o teto de gastos, então comprar logo de largada
essa briga com o agro não vai ser positivo para a governabilidade”,
conclui.
Mudança do Coaf também é questionada Há outros pontos sensíveis
impostos por decreto, no início do governo, que podem ser revistos por
pressão do Congresso. A transferência do Conselho de Controle de
Atividades Financeiras (Coaf) do Banco Central para o Ministério da
Fazenda, por exemplo, é vista por alguns parlamentares como politização
da estrutura de combate à corrupção.
“Qual seria o motivo técnico que levou o novo governo a transferir o
Coaf do Banco Central autônomo para o Ministério da Fazenda político?”,
questionou o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) logo após o anúncio.
Em sua época de ministro, em 2019, Moro conseguiu levar o Coaf para o
Ministério da Justiça por alguns meses, mas a estrutura acabou sendo
transferida por MP de Bolsonaro para o Ministério da Economia e, depois,
para o Banco Central.
Não há previsão ainda de quando o Parlamento começará a analisar as
quase 30 medidas provisórias que estão na fila, algumas ainda do governo
Bolsonaro. Cada MP pode vigorar, no máximo, por 120 dias. Em relação ao
desmonte da pasta da Agricultura, a intenção da FPA é levar o debate às
comissões especiais, para expor ao máximo as inconsistências da medida.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ex-presidente Dilma Rousseff.| Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil.
O
Brasil entrou 2023 com Luiz Inácio Lula da Silva assumindo a
Presidência da República para seu terceiro mandato, ao qual se somam
dois mandatos de Dilma Rousseff (com o segundo mandato de Dilma sendo
concluído por seu vice, Michel Temer, após o processo de impeachment que
depôs a presidente), portanto com o Partido dos Trabalhadores (PT)
tendo vencido cinco eleições presidenciais. A campanha eleitoral de 2022
foi muito estranha e talvez a de menor nível político e intelectual
após a redemocratização do país. Para começar, Lula praticamente não
conseguia sair às ruas sem ser rejeitado pela população, numa
contrafação de si mesmo nas eleições anteriores.
Qualquer análise política de bom nível suporia que um presidente
eleito seria sempre aquele que tenha conseguido empolgar as massas e
atrair multidões em comícios e eventos públicos o suficiente para ter
mais votos que seus oponentes. Outro aspecto seria supor que um
candidato vitorioso apresentaria o mérito de ter oferecido aos eleitores
um plano de governo e ideias melhores que os candidatos derrotados.
Ademais, o normal seria que, na posse de um novo presidente, a
população, os empresários, os investidores e todos os agentes de mercado
iniciassem seu ano conhecendo o plano de governo, as políticas públicas
e as bases sob as quais tocarão suas vidas, negócios e investimentos.
O governo está como um motorista que assumiu o volante de um
caminhão, mas não sabe para onde ir nem que carga está transportando,
bem como demonstra não conhecer mais o veículo, que já não é o mesmo de
20 anos atrás
Porém, usando sua vocação para o inusitado e o tortuoso, o Brasil, um
país gigante de 215 milhões de habitantes, inicia o terceiro mandato
presidencial de Lula sem saber nada dos pontos acima expostos, e mais:
sem poder planejar e agir partindo da premissa de que Lula será o que já
foi – afinal, ele foi presidente duas vezes – e que o PT seguirá
políticas e práticas pelo menos parecidas com seus mandatos anteriores
na Presidência; nem essa certeza ficou clara. O resumo é: nunca o país
entrou sob um novo governo com tanto desconhecimento e numa escuridão de
certezas como neste ano. Quem se der ao trabalho de analisar os planos
das gestões anteriores de Lula e Dilma obterá informações conflitantes
com as últimas falas de Lula.
Para comparar, quando Dilma Rousseff venceu a eleição para seu
segundo mandato e, após anunciar os nomes da equipe econômica, a nação
foi apresentada a seu plano de seis pontos no campo da gestão
macroeconômica. Ainda que ela tenha contrariado a si mesma durante a
gestão até ser deposta, os agentes de mercado dispunham das informações
sobre os rumos que o governo disse que iria tomar; logo, podiam fazer
seus planos e elaborar suas estratégias conhecendo o plano do governo,
conforme falas das autoridades daquele momento, como o ministro da
Fazenda, Joaquim Levy; o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa; e o
presidente do Banco Central, Alexandre Tombini.
O Brasil entrava 2015 com a informação de que o governo pretendia: 1.
manter compromisso com transparência e fim das maquiagens na
contabilidade pública; 2. perseguir a austeridade fiscal, o controle dos
gastos e meta de superávit primário (receitas menos gastos antes de
deduzir os juros da dívida) de 1,2% do PIB em 2015 e 2% nos anos
seguintes; 3. atuar para manter a dívida pública sob controle e, quem
sabe, reduzi-la para chegar a 50% do PIB, inclusive freando repasses do
Tesouro Nacional para o BNDES; 4. manter a inflação sob controle e
trabalhar para reduzi-la até chegar a 4,5%, que era a meta da época; 5.
adotar preços reais para energia, combustíveis e transporte coletivo, os
quais haviam sido represados artificialmente por Dilma sob o argumento
de segurar a inflação, prática que se revelou desastrosa para o país e,
principalmente, para duas das maiores empresas estatais, a Petrobras e a
Eletrobras; 6. manter a política de câmbio flutuante.
O plano retomava o tripé econômico do governo Fernando Henrique
Cardoso, que consistia em sistema de metas de inflação, austeridade
fiscal e câmbio flutuante. Na época, havia sérias dúvidas quanto à
possibilidade de a presidente Dilma deixar a equipe trabalhar conforme o
plano anunciado. De fato, Dilma transgrediu tudo o que seus ministros
haviam anunciado, com aprovação dela, e foi por um caminho desastroso,
culminando com as gambiarras orçamentárias que deram as bases legais
para seu impeachment.
Esse plano de seis pontos servia para aquela época e serve igualmente
bem para os tempos atuais. Porém, o que está acontecendo neste início
de 2023 é um plano de dois pontos: o primeiro é Lula falando de coisas e
medidas desconexas, altamente preocupantes e que estão assustando os
agentes econômicos; o segundo é que não há plano nenhum, o Lula atual
demonstra não ser o mesmo Lula do primeiro e segundo mandatos, e a rigor
ninguém sabe para onde o governo caminhará em termos de política
econômica – nem em muitas outras áreas. O resultado é que as incertezas
aumentaram em quantidade e extensão, o país não tem plano econômico, o
governo está como um motorista que assumiu o volante de um caminhão, mas
não sabe para onde ir nem que carga está transportando, bem como
demonstra não conhecer mais o veículo, que já não é o mesmo de 20 anos
atrás.
Infelizmente, mais incerteza é sinônimo de mais riscos, desconfiança,
imobilismo, menos investimentos e menos crescimento econômico. Para um
país que precisa com urgência crescer e enfrentar a miséria e a pobreza,
o Brasil vive mais um lamentável desperdício de tempo.
Comissões Por Sílvio Ribas – Gazeta do Povo Brasília
Pacheco declarou que não cederia espaço na Mesa Diretora ao grupo
opositor, liderado por Rogério Marinho| Foto: oque de Sá / Agência
Senado
Após a reeleição para a Presidência do Senado, Rodrigo
Pacheco (PSD-MG) prontamente declarou que não cederia espaço na Mesa
Diretora ao grupo opositor, liderado por Rogério Marinho (PL-RN). Fiel à
promessa, ele foi além e garantiu acordos que permitiram a aliados
assumirem o controle das mais importantes dentre as 14 comissões
temáticas permanentes da Casa. Uma delas foi a Comissão de Constituição e
Justiça (CCJ), que acabou entregue a Davi Alcolumbre (União Brasil-AP),
figura chave nas vitórias de Pacheco em 2021 e neste ano, devido à
abdicação por parte do PSD. Em razão das trocas, o partido de Pacheco
tornou-se o maior do Senado, com 16 senadores.
Com 27 membros, a comissão também tem a função de tratar de temas
polêmicos como a perda de mandato de senador e os recursos interpostos
às decisões da Presidência do Senado. A CCJ faz, ainda, a sabatina dos
indicados para integrar os tribunais superiores, como Supremo Tribunal
Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ). Depois da CCJ, a
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) é a mais disputada. Para elevar a
tensão, a liderança do PSD indicou o seu senador Vanderlan Cardoso (GO)
para presidir também essa comissão. O indicado pelo líder Otto Alencar
(PSD-BA) já adiantou que uma das suas primeiras ações será agendar
audiência pública com o presidente do Banco Central, Roberto Campos
Neto.
Com a exclusão dos derrotados, especialmente do Partido Liberal (PL),
que detém 12 senadores e é o segundo maior partido no plenário, restou a
eles invocar o critério da proporcionalidade, que leva em conta o
tamanho das bancadas de partidos e blocos, a fim de evitar o isolamento
total. Essa tarefa será realizada com o bloco formado também por PP,
Republicanos e Novo, que ocupam um total de 23 cadeiras. Além de
integrar a produção de leis, as comissões temáticas oferecem cargos aos
seus presidentes e vices e garantem plataforma para projetos políticos.
No passado, houve casos de até mesmo a legenda dominante ser excluída
das composições.
De acordo com informações obtidas pela Gazeta do Povo com fontes
ligadas a pelo menos quatro senadores, há a expectativa de que Pacheco
decida até a semana seguinte ao carnaval se irá ou não acomodar
senadores do grupo perdedor, com o objetivo de ampliar o leque de apoios
para aprovar pautas de interesse do governo. Negociadores do Executivo
até sabem que desconsiderar a proporcionalidade pode gerar dificuldades
na negociação de futuros acordos, mas há o interesse de fechar a
porteira. O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN),
adiantou à Gazeta do Povo que vai cobrar o cumprimento da
proporcionalidade. Iguais movimentos devem fazer os respectivos líderes
das legendas do bloco.
Como a eleição do presidente das comissões temáticas é feita pelos
colegas, geralmente com base em acordos prévios, a oposição teme que,
mesmo seguindo a regra da proporcionalidade, a maioria em torno de
Pacheco possa apresentar nomes avulsos para concorrer a esses cargos e
eles acabarão sendo eleitos por maioria de votos.
A oposição está focada nas conquistas das comissões de Serviços de
Infraestrutura (CI) e Agricultura (CRA), consideradas estratégicas pelo
perfil de seus senadores. Se a regra for cumprida, o bloco teria direito
à quarta escolha entre os partidos pelas comissões de cima para baixo. O
duelo na CI deverá ser entre Wilder Morais (PL-GO) e Soraya Thronicke
(União Brasil-MS).
Ainda segundo os líderes partidários, a tendência é de Assuntos
Sociais (CAS) ficar com o PT, tendo o PDT na espreita; Educação, Cultura
e Esporte (CE) será disputada por um indicado do MDB e Flávio Arns
(PSB-PR). Meio Ambiente interessa tanto PSD quanto PT, Direitos Humanos
deve ficar mais uma vez com Paulo Paim (RS) e Relações Exteriores (CRE),
por sua vez, está quase certa de ir para Renan Calheiros (MDB-AL).
A Comissão de Segurança Pública (CSP) está reservada para Omar Aziz
(PSD-AM), mas deve ser disputada por Styvenson Valentim (Podemos-RN). O
senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) espera que seu partido fique
com a presidência dessa ou de outra comissão. Por fim, a Comissão Senado
do Futuro, hoje presidida por Izalci Lucas (DF), tende a continuar com o
PSDB. Não há definição para Desenvolvimento Regional (CDR), Agricultura
(CRA), Ciência e Tecnologia (CCT) e Transparência e Controle (CTC).
Princípio da pluralidade esbarra na briga por espaços de poder no Senado Em
situações normais, com amplo acordo, líderes partidários indicam os
senadores que integrarão as comissões em nome de cada legenda ou do
respectivo bloco parlamentar. Os partidos e blocos seguem então as
regras de proporcionalidade partidária para preencher as cadeiras e os
maiores grupos políticos no Senado recebem mais assentos. Mesmo assim,
também é possível ceder vagas de um partido ou bloco a outro, de modo a
assegurar uma desejada representação plural nos colegiados. O senador
Flávio Bolsonaro (PL-RJ) disse que irá insistir nesse ponto, que trata
da visibilidade das legendas representadas na Casa.
O Regimento Interno do Senado diz apenas que o presidente de uma
comissão deve ser eleito pelos membros em votação secreta. Mas a
tradição é de os membros das comissões referendarem as escolhas dos
líderes. Nada impede, contudo, o surgimento de outros candidatos e a
disputa no voto. Cada senador pode integrar até três comissões como
titular e outras três como suplente. Só o presidente do Senado está
impedido de atuar em comissões, a não ser a Mesa Diretora. Os
presidentes dos colegiados têm mandato de dois anos, sem chance de
reeleição na mesma legislatura. Os trabalhos podem começar logo após a
eleição.
A proporcionalidade, contudo, está prevista na Constituição (artigo
58), que estabelece: “na constituição das Mesas e de cada comissão, é
assegurada, tanto quanto possível, a representação proporcional dos
partidos ou dos blocos parlamentares que participam da respectiva Casa”.
Plataforma da Petrobras na Bacia de Campos (RJ): Petrobras vai
procurar petróleo em uma extensa faixa chamada Margem Equatorial, da
costa do Amapá até o Rio Grande do Norte.| Foto: Divulgação/Petrobras
A
Petrobras pretende iniciar em breve a exploração de petróleo em uma
fronteira, a chamada Margem Equatorial. Apelidada de “novo pré-sal”, a
região abrange uma extensa faixa da costa do Amapá até o Rio Grande do
Norte, e deve receber 49% dos investimentos em exploração da companhia
até 2027.
Embora a exploração não deva se dar necessariamente sob uma camada de
sal, a região recebeu o apelido em razão do potencial de fornecimento
de petróleo e gás natural, corroborado por reservas encontradas em
territórios vizinhos, de mesmo contexto geológico, nos últimos anos.
Somente a ExxonMobil já soma, desde 2015, mais de 25 descobertas de
hidrocarbonetos no mar territorial da Guiana, cinco apenas em 2022. Na
área offshore do Suriname, a TotalEnergies e a Apache anunciaram a
descoberta de seis reservas significativas no chamado bloco 58 desde
janeiro de 2020.
Além disso, descobertas nas bacias da chamada Margem Conjugada
Africana, que guarda similaridade geológica com a Margem Equatorial
brasileira, aumentam as expectativas para a exploração e produção de
óleo e gás na região, segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás
Natural e Biocombustíveis (ANP).
“A Margem Equatorial é considerada uma área estratégica para a
Petrobras e uma fronteira exploratória promissora em águas
ultraprofundas. As descobertas recentes feitas por outras empresas em
regiões vizinhas a essa fronteira (offshore das Guianas e do Suriname)
corroboram esse potencial”, diz a Petrobras, em nota.
Em seu primeira declaração após ser empossado, o presidente da
Petrobras, Jean Paul Prates defendeu a ampliação das fronteiras
exploratórias de óleo e gás pela companhia, incluindo “toda a costa da
margem equatorial, essa nova e promissora fronteira exploratória e onde
também há um forte potencial para energias renováveis”.
Para dar início aos trabalhos, a companhia aguarda a emissão de uma
licença ambiental pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Como parte desse plano, a
Petrobras já recebeu autorização ambiental do governo do Pará para um
“simulado de vazamento” na bacia da foz do Amazonas.
Assim que obtida a licença do Ibama, a primeira perfuração será a 160
quilômetros da costa, em águas ultra profundas (2,8 mil metros de
profundidade), em região pertencente ao estado do Amapá, na bacia da Foz
do Amazonas.
Os blocos da bacia foram os mais disputados na 11.ª rodada de
licitações de petróleo e gás da ANP, realizada em maio de 2013, e
acabaram arrematados por um consórcio formado por TotalEnergies (40%),
Petrobras (30%) e BP (30%).
A dificuldade na obtenção do licenciamento ambiental e a opção por
investir em energias limpas fez com que as multinacionais desistissem da
operação em 2020 e 2021, respectivamente. Ambientalistas criticam a
exploração na região por considerarem que a atividade coloca em risco a
biodiversidade local.
Em maio de 2022, a Petrobras recebeu uma autorização do Ibama para a
avaliação pré-operacional como condição para a licença para exploração.
“Estamos preparados para nossa jornada na Margem Equatorial empregando
todo o conhecimento operacional da Petrobras e as tecnologias
necessárias para a preservação e manutenção das características físicas e
biológicas do ambiente. Em paralelo, desenvolveremos projetos
socioeconômicos positivos para a região, com foco no cuidado ambiental”,
informou a empresa à Gazeta do Povo.
Segundo a companhia, as atividades de perfuração serão monitoradas e
acompanhadas 24 horas por dia por meio de equipamentos e equipes
técnicas especializadas. “Como forma de garantir a segurança das
atividades, serão realizadas inspeções planejadas de sistemas e
equipamentos, programas de manutenção preventiva e corretiva,
treinamentos, simulados de emergência, vistorias e auditorias”, afirma.
A Petrobras trata os projetos da Margem Equatorial como “a nova
geração de projetos de óleo e gás”, porque buscariam sinergia com novas
fontes renováveis e de baixo carbono nas áreas em que a empresa atua.
Até 2027, a estatal planeja investir ao menos US$ 2,94 bilhões em
atividades de exploração da Margem Equatorial, com previsão de
perfuração de 16 poços, de acordo com o plano estratégico da empresa
para o próximo quadriênio. Segundo a companhia, a abertura de novas
frentes exploratórias dependerá da obtenção das licenças ambientais
correspondentes.
Hoje, a maior parte da produção da Petrobras advém da camada do
pré-sal. No 3,º trimestre de 2022, foram produzidos em média 2,64
milhões de barris de óleo equivalente por dia, dos quais 1,94 milhão –
ou 73% – vieram da fronteira exploratória.
Alexandre Garcia comenta sobre a reforma tributária.| Foto: Marcelo Andrade/Arquivo/Gazeta do Povo
Parabéns aos integrantes do agro deste país. O agro não é apenas a
lavoura, é a pecuária, é a indústria de alimentos, indústria de
máquinas. O agro brasileiro, meus amigos, chegou a um produto bruto no
ano passado de meio trilhão de dólares. Isso equivale ao PIB inteiro da
Argentina, que já teve o maior PIB da América Latina lá no início do
século passado.
Vejam só o resultado, faço votos para que o agro continue assim,
embora esteja no governo uma ideologia que tem preconceito contra o agro
e que ainda discute o direito de propriedade, que é uma cláusula pétrea
inscrita no caput do artigo quinto da Constituição na mesma linha que o
direito à vida.
Reforma tributária não deve reduzir impostos Está se falando muito
em reforma tributária. Não tenham esperança de que seja para reduzir os
impostos. Vai ser exatamente o contrário, a carga fiscal vai subir.
Aliás, já subiu a carga fiscal do ICMS a pedido de governadores, que
apoiam o governo. De modo que o pessoal que vai receber um aumento de R$
18 no salário mínimo, com o aumento do ICMS em tudo que vão comprar,
inclusive no combustível, os R$ 18 não vão ser suficientes para isso,
podem ter certeza.
E vão continuar pagando imposto, porque embora na campanha eleitoral o
atual presidente tenha prometido isenção de imposto de renda para quem
ganhasse até R$ 5 mil, na verdade a isenção vai ser para quem ganha até
R$ 2.112. Tem gente dizendo que é para agradar a classe média, olha R$
2.112 por mês, não é a classe média, não é nem classe média baixa. Estão
fazendo uma avaliação muito muito estranha.
Máscara Carnaval, vocês já viram as imagens, aquela aglomeração.
Olha só que estranho, a Anvisa exige máscara nos aeroportos e dentro dos
aviões, mas não fala de máscara nessas aglomerações de Carnaval,
inclusive nos clubes, que são fechados, pior ainda. Agora também não vai
fazer diferença. A diferença que faz é se alguém estiver doente para
não propagar para o outro.
Como proteção de alguém que não está doente, não respirar vírus não
adianta nada. Agora é científico, meta análise, teste duplo cego, a
Cochrane já divulgou, o Conselho Federal de Medicina (CFM) já comunicou a
Anvisa que a máscara não adianta nada.
Eu fico me perguntando, nesse tempo todo de engodo, de engano, de
experiência irresponsável, que fizeram balconistas, por exemplo,
coitados usando máscara no mínimo oito horas por dia, respirando o
próprio ar expelido dos pulmões e se queixando de dores de cabeça.
Outra questão que está aparecendo bastante, a estatística agora está
mostrando excesso de mortes no Reino Unido e em Portugal. Estão dando
como explicação que são as mudanças climáticas, e a gente sabe que não
se trata disso. O Reino Unido, por via das dúvidas, cancelou a
obrigatoriedade de vacinação em crianças e adultos sem risco, por via
das dúvidas.
A defesa da Constituição inclui defender as competências do
Congresso. STF precisa rejeitar liminarmente as ações ineptas.
Tramitação de ação do PCdoB contra Lei das Estatais é absurda
Tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de
Inconstitucionalidade (Adin) 7331, contra a Lei das Estatais (Lei
13.303/2016). O PCdoB, autor da ação, questiona os dispositivos que
restringem as indicações, para empresas estatais, de conselheiros e
diretores titulares de alguns cargos públicos ou que tenham atuado, nos
três anos anteriores, na estrutura de partido político ou em campanha
eleitoral.
A Adin 7331 constitui evidente judicialização da política. Tendo
perdido no Congresso, o PCdoB tenta agora no Judiciário reverter a
derrota. O caso encaixa-se perfeitamente na situação retratada pelo
presidente Lula da Silva em encontro com lideranças partidárias no mês
passado: “Nós temos culpa de tanta judicialização. A gente perde uma
coisa no Congresso Nacional e, ao invés de a gente aceitar a regra do
jogo democrático de que a maioria vence e a minoria cumpre aquilo que
foi aprovado, a gente recorre a uma outra instância para ver se a gente
consegue ganhar”.
No entanto, a explicitar que uma coisa é o discurso do presidente da
República e outra, muito diferente, é a ação prática do seu governo, a
União, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), manifestou-se na Adin
7331 favoravelmente ao pedido do PCdoB, dizendo que os dispositivos
contestados da Lei das Estatais são inconstitucionais. Segundo a AGU, as
restrições fixadas pelo Congresso violariam “a proporcionalidade e a
razoabilidade na medida em que presumem a má-fé dos indivíduos a que se
refere”.
Ora, é evidente que o Congresso tem competência para definir
critérios e restrições para os cargos nas estatais e empresas de
economia mista. É matéria que cabe ao Legislativo decidir. No caso da
Lei 13.303/2016, foi a própria política quem definiu os limites para a
política. Mais legítimo e constitucional, impossível.
No entanto, mesmo numa situação com esse grau de evidência, um
partido político ajuíza uma Adin no STF e consegue, com a tática
judicial, criar um fato político. Mesmo que seu pedido não seja acolhido
no final da ação, a legenda consegue, ao menos por um tempo, pôr sob
suspeição a vontade cristalina do Congresso e atribuir ao Judiciário um
poder político que não lhe cabe. Trata-se de sistema disfuncional, que
ainda sobrecarrega o STF com temas estranhos à sua alçada. Nem se diga
quando a Corte, por algum motivo inusitado, decide interferir na
legislação aprovada no Congresso, vendo inconstitucionalidade onde não
existe. Nesse caso, o estrago é ainda maior.
É urgente pôr freios à prática da judicialização da política, que
enfraquece o princípio democrático e dificulta a responsabilização
política do Congresso pelo eleitor. Para tanto, uma medida simples e
acessível é o Supremo, de forma constante, rejeitar liminarmente as
Adins manifestamente improcedentes. Trata-se do necessário respeito ao
princípio da separação dos Poderes. Defender a vontade da população,
manifestada por meio de seus representantes eleitos, é uma forma muito
concreta de o STF defender a Constituição.
A Lei 9.868/1999, que disciplina o processamento das Adins e da Ação
Declaratória de Constitucionalidade (ADC), é taxativa. “A petição
inicial inepta, não fundamentada, e a manifestamente improcedente serão
liminarmente indeferidas pelo relator”, diz seu art. 4.º. Ou seja, o
indeferimento das Adins ineptas não significa inventar nada, mas apenas
cumprir a lei. A aplicação desse dispositivo legal preserva não apenas
as competências do Legislativo e a capacidade de trabalho do Judiciário,
que ficará poupado de perder tempo com casos explicitamente
improcedentes. Ela contribui para um aspecto decisivo da República, cuja
ausência é frequentemente criticada no País: o fortalecimento da
autoridade e da estabilidade da lei vigente.
Na missão de defesa da Constituição, tão importante quanto não deixar
que leis inconstitucionais continuem vigentes é assegurar que as leis
constitucionais produzam, sem obstáculos e entraves, todos os efeitos
que o Congresso estabeleceu. Esse é o dever do STF.
Joe Biden visita a Ucrânia pela primeira vez desde o início da guerra
Foto: Evan Vucci/AP
Por Redação – Jornal Estadão
A visita foi planejada em sigilo e ocorre dias antes do aniversário
de um ano da invasão russa; agenda oficial apontava apenas uma viagem à
Polônia na noite desta segunda
O presidente dos Estados Unidos Joe Biden fez uma visita não
anunciada a Kiev, capital da Ucrânia, nesta segunda-feira, 20, apenas
quatro dias antes do aniversário da invasão em grande escala da Rússia
ao país.
O
presidente dos EUA, Joe Biden, caminha com o presidente ucraniano
Volodmir Zelenski na Catedral de Cúpula Dourada de São Miguel durante
uma visita não anunciada do americano a Kiev, Ucrânia Foto: Evan
Vucci/AP
A visita oficial foi envolta em sigilo. A agenda oficial de Biden
apontava que ele partiria de Washington à Polônia na noite de segunda.
No início da manhã, em Kiev, houve especulações de que um convidado
importante estava chegando à capital ucraniana. A informação foi
confirmada pela política ucraniana Lesia Vasylenko via Twitter.
Segundo o jornal The Washington Post, a visita de alto risco
sinaliza o compromisso contínuo dos EUA, o maior apoiador financeiro e
militar do esforço da Ucrânia para repelir os invasores russos de seu
território.
Biden insistiu que os EUA continuarão a apoiar a Ucrânia “pelo tempo
que for necessário”, embora não haja nenhuma perspectiva de curto prazo
de negociações de paz para encerrar o conflito.
O governo Biden forneceu cerca de US$ 30 bilhões em ajuda de
segurança desde que o presidente Vladimir Putin enviou forças russas à
Ucrânia em 24 de fevereiro de 2022, iniciando a maior guerra terrestre
na Europa desde a Segunda Guerra Mundial.
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