DESBUROCRATIZAÇÃO FEITA PELO GOVERNO BOLSONARO

 

Bolsonaro Brasil e Mundo Desburocratização

Desburocratização feita pelo Bolsonaro

Byvaleon

Jan 15, 2023

Bolsonaro revogou 57 mil normas para reduzir burocracia e melhorar ambiente de negócios

Por
Guilherme Grandi – Gazeta do Povo

EDILSON RODRIGUES/AGENCIA SENADO

Ao todo foram analisadas mais de 246 mil normas de órgãos públicos federais.| Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Um estudo divulgado pelo extinto Ministério da Economia mostra que pouco mais de 57 mil normas entre leis, decretos e portarias processo de desburocratização. Desde que a Constituição de 1988 foi promulgada, foram criados mais de 7 milhões de atos normativos e legais.

O levantamento faz parte do relatório “Política Brasileira para Competitividade e Produtividade 2019-2022”, em que os técnicos da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME) reúnem todas as medidas tomadas ao longo do governo de Jair Bolsonaro (PL) para reduzir a burocracia e melhorar o ambiente de negócios no país.

O estudo aponta que os técnicos do governo anterior identificaram 80,9 mil atos normativos regulatórios referentes à administração federal em 79 órgãos públicos, como ministérios, comandos militares, fundações, autarquias e a própria Presidência da República. Destes, 74,7 mil foram examinados e 31,6 mil revogados entre 2019 e março de 2022.

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Outros 165,6 mil atos normativos foram identificados em 93 instituições federais de ensino e hospitais universitários vinculados ao Ministério da Educação, que também passaram por um pente fino dos técnicos da pasta. Foram examinados 99,5 mil atos e revogados 25,5 mil.

A revogação de atos considerados defasados ou sobrepostos por outros semelhantes foi determinada pelo decreto 10.139/19, criado para “promover a simplificação e revisão de todos os atos normativos inferiores a decreto”, diz a justificativa do estudo.

O decreto também torna obrigatório o processo de revisão periódica deste estoque de normativos existentes, “instituindo a repetição dos procedimentos de revisão e consolidação no início do primeiro ano de cada mandato presidencial com término até o segundo ano”.

Segundo os técnicos do então Ministério da Economia, esta prática torna o ambiente regulatório mais simples e objetivo, diminuindo a “complexidade dos processos administrativos e fortalecendo a segurança jurídica e, como consequência direta e mais importante, reduzindo o Custo Brasil”.

No entanto, esse estoque de normas da administração pública cresce mais rápido do que se consegue revogar. O estudo do ME se baseia em um levantamento feito em 2018 pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), quando existiam cerca de 6 milhões de atos em vigor desde a promulgação da Constituição de 1988. Embora seja uma entidade voltada ao estudo dos tributos, o IBPT realiza um levantamento mais amplo anualmente.

João Elói Olenike, presidente executivo do IBPT, conta que este número saltou para 7,1 milhões de normas em 2022 nas três esferas da administração pública, o que equivale a 829 novos atos por dia útil. Isso, segundo ele, torna o ambiente de negócios e a própria condução das rotinas do país um dos mais burocráticos do mundo.

“É quase um manicômio legislativo, é muito difícil de entender. A Constituição delegou poderes para as instituições e entidades governamentais para emitir uma série de normas que permitiram a outros órgãos internos também emitirem normas. São leis, decretos, instruções normativas, lei complementar, lei ordinária, leis delegadas, emendas à Constituição, medidas provisórias, portarias, circulares, e assim por diante”, explica exemplificando as normas que a Receita Federal emite para se interpretar as legislações aprovadas pelo Congresso.

E isso, diz, também ocorre nas esferas estaduais e municipais, com cada Assembleia Legislativa e Câmara Municipal editando suas leis que depois vão gerar normas das mais diversas em cada órgão ligado à administração pública, como Detran (Departamento Estadual de Trânsito), conselhos regionais, receitas estaduais, etc.

Isso cria uma insegurança jurídica prejudicial não apenas para as empresas de qualquer tamanho, que precisam ter uma assessoria jurídica sempre de prontidão, mas para a própria população. Acácio Miranda da Silva Filho, advogado especialista em Direito Constitucional e doutor em Direito Constitucional pelo IDP/DF, explica que “a depender das circunstâncias do momento, da ideologia do governo que esteja à frente do Poder Executivo, são modificadas de acordo com os interesses e pautas deste”.

“É um sistema que se retroalimenta, porque esses interesses momentâneos, por vezes, são acarretados pelas dificuldades anteriores. Obviamente, isso é ruim para a sociedade, porque o cidadão comum tem muita dificuldade na interpretação de tudo isso, que acaba reverberando numa burocracia exacerbada”, dispara Silva Filho.

Estados e municípios editaram quase a totalidade das normas em vigor
Segundo o estudo mais atualizado do IBPT, os estados e municípios são os que mais geraram normas desde a promulgação da Constituição de 1988. Dos 7,1 milhões de atos, 2 milhões são estaduais e 4,8 milhões municipais, divididos em leis complementares e ordinárias, decretos e normas complementares – são mais de cinco mil municípios em 26 estados e o Distrito Federal, o que explica a quantidade maior de normas.

Isso equivale a 814 normas por dia útil ao longo dos últimos 34 anos nos estados e municípios.

O presidente executivo do IBPT explica que as normas tributárias são as mais confusas, complicadas e paradoxais, pela falta de uma uniformidade entre os estados, mas com a arrecadação centralizada na União. São 154 mil normas estaduais e 273,9 mil municipais.

“O sistema tributário nacional é centralizador na União, que repassa aos estados e municípios, por exemplo, parte do Imposto de Renda e do IPI [Imposto sobre Produtos Industrializados]. Por que vai direto pra União e não para os estados e municípios? O município é o que tem que receber o dinheiro mais rápido, porque é onde estão as maiores demandas”, questiona João Elói Olenike.

Outra questão é o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que virou o centro das atenções em 2022 após o Congresso aprovar duas legislações que impuseram um teto de cobrança para produtos considerados essenciais, como os combustíveis. Isso evidenciou a disparidade de alíquotas cobradas em alguns estados, aonde a gasolina chegava a ter uma incidência de até 34%.

Acácio Miranda da Silva Filho lembra que cada estado tem suas próprias normas de ICMS, concedendo benefícios fiscais para algumas determinadas empresas. Há, ainda, disparidades mesmo dentro dos próprios estados, como o ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza) com diferentes alíquotas entre uma cidade e outra.

“Só na Grande São Paulo, por exemplo, você tem a cidade de São Paulo e mais 38 municípios. Isso deve dar umas 37 regulamentações distintas. O sujeito que presta um serviço em São Paulo e um em Barueri, vai sofrer uma regulamentação diferente em cada local. Isso cria um entrave diário e afeta a livre iniciativa do mercado, dos pequenos empreendedores, dos prestadores de serviços e até ao desenvolvimento econômico como um todo, dando margem para uma guerra fiscal entre os municípios”, afirma.

Olenike lembra que esse emaranhado de normas e atos faz com que as empresas gastem mais tempo e recursos com obrigações fiscais do que com sua própria contabilidade. “Tem que ter muito mais gente no setor fiscal para atender a burocracia do que pra fazer a efetiva contabilidade. Se tirar essa burocracia pesada em quantidade de leis, com certeza se reduz o custo das empresas”, arremata o executivo do IBPT.

O Ministério da Economia lembra que, desde que o decreto de revisão das normas foi implantado, o chamado Custo Brasil já foi reduzido. Embora não tenha números consolidados, a pasta afirma que, até 2019, se consumia R$ 1,5 trilhão em operações para cumprir todas as obrigações nas três esferas da administração pública.

Outro estudo recente da Atlas Network em parceria com o Instituto Liberal no Brasil, o “Índice de Burocracia na América Latina”, mostrou que o país é o menos burocrático entre 11 nações da região, com um gasto médio das pequenas e médias empresas de apenas 180 horas ao ano para cumprir as obrigações trabalhistas, operacionais e regulatórias. Na Argentina e na Venezuela, esse tempo é de cerca de 1.000 horas.

Reforma tributária vai ajudar, mas precisa ser acompanhada de um amplo processo de desburocratização
Segundo o IBPT, a proposta de reforma tributária que já tramita no Congresso Nacional vai ajudar a desatar um pouco essa emaranhada rede de taxas, tributos e contribuições. No entanto, apesar da simplificação de cinco impostos em apenas um, a arrecadação continuará desigual em cima da população.

“Vão fazer uma reforma que elimina alguns impostos e cria um no lugar deles que vai continuar incidindo diretamente no consumo, penalizando a população em geral independente da classe social dela. O mais correto seria tributar mais o patrimônio e renda e menos o consumo”, conclui João Elói Olenike.

Por outro lado, Acácio Miranda da Silva Filho explica que o governo deveria fazer um amplo esforço de desburocratização do Estado com normas fixas e mais claras que não levantem dúvidas dos seus reais propósitos. “Começando pelo caminho inverso, estabelecendo normas objetivas indicando as etapas a serem cumpridas em relação àquilo e, de acordo com as circunstâncias, o governo vai adequando-as. Mas, é importante que sejam fixas para que a própria população entenda quais são os caminhos a serem percorridos sem essa insegurança jurídica que permeia muito a nossa sociedade”, arremata.

Ambos os especialistas são unânimes em afirmar a necessidade de se criar um conselho que faça uma revisão completa nas normas existentes, de modo a simplificar os trâmites com a administração pública. Um dos exemplos mais citados é a Constituição dos Estados Unidos, que conta com apenas sete artigos e 27 emendas, enquanto que a brasileira já sofreu 125 emendas desde 1988.

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FORÇAS ARMADAS DISCUTIRAM INTERVENÇÃO MILITAR

 

Brasil e Mundo Forças Armadas

Alto comando do Exército discutiu possibilidade de intervenção

Byvaleon

Jan 15, 2023

Por
Luis Kawaguti – Gazeta do Povo

Desmontagem do acampamento de bolsonaristas em frente ao Palácio Duque de Caxias, sede do Comando Militar do Leste do Exército Brasileiro.

Soldados do exército desmontam do acampamento em frente ao Palácio Duque de Caxias, sede do Comando Militar do Leste do Exército Brasileiro.| Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Desde fevereiro de 2022 tenho direcionado a coluna Jogos de Guerra para seu tema principal: a guerra — palavra que uso em seu sentido literal e não como metáfora de crise política ou escaramuça relacionada à segurança pública. A invasão russa sobre a Ucrânia está longe de acabar, mas uma das propostas deste espaço também é analisar as Forças Armadas do Brasil.

Por isso, vamos direto ao ponto: por que as Forças Armadas não cederam aos pedidos de intervenção na política feitos por milhares de manifestantes (muitos deles acreditando equivocadamente na constitucionalidade da proposta) que protestaram por meses em frente a quartéis e agora foram detidos ou dispersados?

Faço reportagens sobre assuntos militares há 17 anos, mas não tenho a resposta completa. O cenário é complexo e volátil. Neste momento, minha análise é a de que a resposta para essa pergunta passa tanto pelos valores da hierarquia e da disciplina, tão apreciados pelos militares, quanto pelo fato das Forças Armadas não terem sido acionadas pelo Executivo ou pelo Legislativo para atuar na garantia do funcionamento das instituições democráticas.

Mas, antes de avançar na análise é melhor contextualizar alguns pontos. A normalização da candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva é considerada por grande parte da população — incluindo os militares — um episódio lamentável da história política brasileira. Além disso, o Supremo Tribunal Federal vem “esticando a corda” há quase quatro anos com inquéritos ilegais e abusivos e decisões que violam as liberdades democráticas. O Congresso vem sendo omisso diante de atos do Supremo.

Contudo, nem mesmo as reivindicações consideradas mais nobres ou justas podem servir de pretexto para a violência, vandalismo, interrupção do funcionamento das instituições e violações da liberdade alheia. Um exemplo de uso equivocado da violência foi o quebra-quebra que ocorreu na Praça dos Três Poderes em 8 de janeiro.

Mas vamos à análise sobre o Exército:

Primeiro, um pouco de contexto. Os pedidos populares de intervenção militar na política não começaram em 2022. Ao menos desde 2016 manifestantes já faziam atos em frente aos quartéis brasileiros, pedindo aos militares providências contra decisões dos poderes políticos do país.

O tema veio à tona com força em abril de 2018, dias antes da prisão de Lula por condenações relacionadas a atos de corrupção e lavagem de dinheiro — que seriam posteriormente anuladas pelo STF.

Os ministros do Supremo se preparavam para votar um pedido de habeas corpus preventivo, que poderia evitar a prisão de Lula. Depois de consultar o Alto Comando do Exército, o então comandante da força, Eduardo Villas Bôas, publicou um texto na rede social Twitter repudiando a impunidade no país, mas sem citar Lula ou o julgamento.

Logo depois, o STF então rejeitou o pedido de habeas corpus e Lula acabou preso. Não é possível afirmar se o resultado da votação foi ou não influenciado pelo tuíte de Villas Bôas.

Apoiadores de Lula e alguns analistas políticos interpretaram a manifestação pública do comandante como um ato político e até como uma ameaça de intervenção militar.

Meses depois, Villas Boas afirmou em um livro que o tuíte foi motivado pela insatisfação da população do país. Disse ainda que sua fala era uma resposta à demanda popular por intervenção militar. Mas, ele disse na época que essa opção era impensável.

Em seu livro, o então comandante do Exército também contou que, em sua gestão, estabeleceu uma meta de comunicação na qual a instituição deveria passar a ser ouvida pela sociedade com mais naturalidade — sem que isso fosse entendido como quebra de disciplina ou ameaça de golpe. As redes sociais do Exército se expandiram e Villas Bôas manteve uma comunicação ativa com a sociedade por meio do Twitter.

Ainda em 2018, o Exército passou a lidar com outro grande desafio de comunicação: a associação da imagem da instituição à do então candidato à presidência Jair Bolsonaro, que vinha ganhando cada vez mais força na corrida eleitoral até que sua eleição se concretizou em novembro daquele ano.

Em um processo natural, Villas Bôas, já sofrendo de doença degenerativa, deixou o comando do Exército em 2019 e foi substituído pelo general Edson Pujol. A escolha do presidente respeitou a tradição pela qual o oficial mais antigo assumia o comando da tropa.

Pujol não se comunicava pelo Twitter, mas incentivou a expansão e a normatização do uso das redes sociais por organizações militares. Em linhas gerais, a comunicação do Exército se esforçou para exibir a instituição como um órgão de Estado — na medida do possível, dissociando suas ações das pautas do governo.

Mas, o povo acabou associando a instituição do Exército com seu comandante em chefe, Bolsonaro. Principalmente depois que o presidente passou a nomear militares, da ativa e da reserva, para cargos no governo.

Em algumas ocasiões, abordagens do Exército e de Bolsonaro seguiram linhas opostas. Esse foi o caso da pandemia de Covid-19, por exemplo. Enquanto o Exército ressaltava que suas ações de combate à pandemia seguiam padrões internacionais, Bolsonaro minimizava os efeitos da doença em jovens e adultos saudáveis.

Em 2021, a falta de alinhamento entre Bolsonaro e a cúpula das Forças Armadas culminou com a substituição do então ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva (trocado pelo general Walter Souza Braga Netto) e dos três comandantes das Forças Armadas, o general Pujol (Exército), o brigadeiro Antônio Bermudez (Aeronáutica) e o almirante Ilques Barbosa (Marinha).

O comando do Exército foi assumido pelo general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira. Ele depois foi alçado ao cargo de Ministro da Defesa, em abril de 2022, quando Braga Netto deixou o posto para poder participar das eleições.

Em um período de três anos ocorria a terceira troca de comandante do Exército — cargo que passava a ser exercido pelo general Marco Antônio Freire Gomes.

Alto Comando discutiu a intervenção militar
Depois de ser solto da cadeia em 2019, ter suas ações penais anuladas em 2020 e sua elegibilidade confirmada em 2021 pelo STF, Lula estava pronto para concorrer novamente à Presidência.

Tais decisões do STF foram consideradas por muitos cidadãos brasileiros como uma quebra do equilíbrio de poderes por parte do Judiciário. Por isso, quando Lula se elegeu em novembro de 2022, milhares de pessoas foram protestar em frente a quartéis do Exército, pedindo intervenção militar.

Muitos acreditavam de forma equivocada que o artigo 142 da Constituição permitiria às Forças Armadas restaurar a ordem no país, por iniciativa própria frente ao clamor popular. Essa era a tese do “contragolpe” ou do “reestabelecimento da ordem institucional”.

A hipótese foi debatida em reuniões do Alto Comando do Exército, um colegiado formado pelos 16 generais de exército e pelo comandante da força que decide os rumos da instituição.

Mas como funcionam essas reuniões?

Cada general é ouvido por seus pares e pelo comandante do Exército. Todos os generais podem expor suas ideias e argumentar sobre seus pontos de vista. Mas, isso acontece a portas fechadas. É praticamente impossível para analistas e para a imprensa saber detalhes do que aconteceu nas reuniões. O segredo dos debates por vezes é comparado ao sistema de escolha do papa no Vaticano.

Do lado de fora, no máximo consegue-se identificar algumas tendências que foram debatidas a partir de depoimentos “off the record” de participantes das reuniões — como este jornalista faz na presente coluna.

Desde novembro, militares da reserva e analistas políticos vêm divulgando em redes sociais, aplicativos de mensagens e na imprensa o rumor de que entre três e cinco generais teriam “impedido” a maioria do Alto Comando de fazer a intervenção militar.

Assim, generais foram chamados injustamente por manifestantes e ativistas em aplicativos de mensagem de “comunistas” ou “melancias” (apelido pejorativo que acusa militares de tentarem aparentar ser de direita e esconder ideologia de esquerda. A analogia é que a melancia é verde por fora e vermelha por dentro).

Talvez aquele que tenha ganho mais repercussão na imprensa foi o comentarista político Paulo Figueiredo, que divulgou um suposto placar de votação pela intervenção militar que teria acontecido no Alto Comando.

De fato, houve divergências de ideias entre os generais da cúpula do Exército sobre o tema. Mas, diferente do que foi alegado nas redes sociais, o Alto Comando não precisa fazer votação nem tem necessidade de chegar a um consenso para tomar suas decisões.

Só há uma situação em que os generais precisam votar para chegar a uma conclusão: no processo de escolha de novos generais de exército a fazer parte da cúpula. Não era o caso.

Nos demais assuntos, a votação não é obrigatória. Pode até ocorrer informalmente mas, na prática, cada general expõe suas ideias e, independentemente da maioria, no final quem toma a decisão é o comandante do Exército. Essa decisão passa a ser então a posição de todos os membros do Alto Comando.

Por isso, não é possível dizer que um grupo minoritário de oficiais impediu a suposta intervenção militar, conforme diziam os rumores. Há várias hipóteses para explicar a formação desses rumores. Entre elas estão: indignação de parte da população e de militares da reserva com a situação do país, tentativas de dividir e enfraquecer o Exército, falhas de jornalistas no processo de apuração da notícia ou mesmo uma tática de ativistas para tentar forçar o Alto Comando a optar pela intervenção militar.

Talvez nunca se saiba de onde esses rumores vieram e quais generais foram a favor ou contra o pedido dos manifestantes por intervenção. O que se sabe é que, apesar de entender a aflição que motivou os manifestantes que se reuniram nas portas dos quartéis, o Alto Comando decidiu não atender os pedidos por intervenção.

O então comandante Freire Gomes chegou a determinar em novembro a divulgação de uma nota interna afirmando que o Exército permanecia coeso e unido.

Ou seja, prevaleceu no Alto Comando a posição de que o Exército não pode ser um ator político. Um fator que pesou nessa decisão está relacionado à norma constitucional que determina que o Exército tem que ser acionado por algum dos poderes — Executivo, Legislativo ou Judiciário — para atuar em cenários de garantia da ordem institucional. Como nem Bolsonaro nem o Congresso fizeram tal pedido formalmente, o Exército não poderia agir por iniciativa própria. E se o pedido tivesse ocorrido, certamente também teria sido debatido no Alto Comando.

Mas por que estamos falando apenas do Exército? Bom, na prática, a força armada com maior poder de ação num cenário eventual de intervenção seria o Exército. Com menores efetivos e meios, Aeronáutica e Marinha desempenhariam papel secundário.

O almirante Almir Garnier Santos foi comandante da Marinha durante a gestão de Bolsonaro e se recusou a passar o cargo para seu sucessor, o almirante Marcos Sampaio Olsen. Seu ato foi ovacionado pelo segmento de cidadãos e militares da reserva que defendiam a intervenção militar.

Segundo essa visão equivocada dos manifestantes e militares da reserva — motivada em parte pelos abusos políticos que vêm ocorrendo no país —, Garnier teria sido o único comandante que teve coragem para se opor a Lula e ao STF, não cedendo ao suposto corporativismo de seus colegas.

Porém, sob outra interpretação, a atitude dele desautorizou tanto o novo comandante da Marinha como os comandantes do Exército e da Aeronáutica. Quando a liderança militar é enfraquecida, aumenta a possibilidade de insubordinação e violência.

“Às vezes você quer fazer algo, mas não pode porque faz parte de uma instituição. O individualismo não pode prevalecer”, disse um dos militares da ativa ouvidos por este colunista sob anonimato. Segundo ele, esse é o significado de hierarquia e disciplina.

Para os militares da reserva ou os manifestantes é fácil pedir medidas radicais como uma intervenção militar — até porque eles não serão responsabilizados formalmente nem arcarão com o peso moral das consequências.

Isso não significa, porém, que os militares de alto escalão estejam apoiando a esquerda no Brasil. Pelo contrário, a maioria daqueles com quem conversei estão insatisfeitos com o novo governo e especialmente com a posição que o STF tem adotado de investigar e ao mesmo julgar praticamente qualquer tipo de assunto.

Eles também desconfiam do tipo de relações políticas que o atual governo pretende estabelecer com outros governos de esquerda da América do Sul.

Assim, o fato da equivocada mobilização por intervenção militar ter se esvaído por ora não dissipou a onda generalizada de descontentamento.

No momento, muitos militares dizem que preferem se voltar para as atividades internas das Forças Armadas, mantendo a esperança de que o Congresso que começará a funcionar em fevereiro possa trazer equilíbrio à nação.

Enquanto isso, o Exército deve continuar mantendo os princípios de hierarquia e da disciplina.

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MUSK NÃO CONCORDA COM DECISÃO DE MORAIS E PRISÃO DE TORRES

 

Brasil e Mundo Diversos

Musk classifica como “extremamente preocupante” decisão de Moraes

Byvaleon

Jan 15, 2023

Suspensão De Perfis
PorGazeta do Povo

| Foto: Reprodução Twitter

O dono do Twitter, Elon Musk, classificou como “extremamente preocupante” as decisões do ministro do STF, Alexandre de Moraes, que determinam, por exemplo, a suspensão de perfis nas redes sociais.

O posicionamento de Musk foi dado em resposta a uma série de tweets do jornalista norte-americano Glenn Greenwald.

Nas mensagens, Glenn diz que “o regime de censura no Brasil está crescendo rapidamente”. Ele se referia à decisão de Moraes que suspendeu perfis de influenciadores na sexta-feira (13).

No mesmo “fio”, o jornalista norte-americano questiona: “Que direito um juiz brasileiro tem de ordenar que plataformas estrangeiras devam banir políticos e jornalistas de suas plataformas e ameaçá-los com multas massivas se não censurarem?”

Ao final das postagens, Elon Musk respondeu: “Isso é extremamente preocupante”.

Estado De Defesa

“Bolsonaro não assinaria”, diz Ives Gandra sobre minuta na casa de Torres
PorGazeta do Povo

O jurista Ives Gandra da Silva Martins | Foto: Divulgação/ Gandra Advocacia
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O jurista Ives Gandra disse, nesta sexta-feira (13), que o ex-presidente Jair Bolsonaro não assinaria a minuta encontrada pela Polícia Federal na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres. Além de não ver validade jurídica no documento, Gandra destacou que Bolsonaro não conseguiria instaurar um estado de defesa na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e nem invalidar o resultado das eleições presidenciais de 2022.

“O estado de defesa, como está escrito no papel, não teria a menor possibilidade de ser assinado pelo presidente e avalizado pelo Congresso Nacional”, disse em uma entrevista no UOL News.

Preso Por Moraes

Defesa do ex-comandante da PMDF diz que não teve acesso ao processo
PorGazeta do Povo

Ex-comandante-geral da Polícia Militar do Distrito Federal, coronel Fábio Augusto Vieira | Foto: PMDF/ Divulgação

O coronel Fábio Augusto Vieira, ex-comandante geral da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), prestou depoimento a Polícia Federal nesta quinta-feira (12). Ele foi afastado do cargo e preso na última terça-feira (10/1), após determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, por suspeita de conveniência de policiais com vândalos.

Os advogados do coronel divulgaram uma nota informando que não tiveram acesso ao processo, que apura responsabilidades das autoridades na invasão e depredação do Congresso Nacional, Palácio do Planalto e STF. “Desde a prisão não foi permitido o acesso aos autos do processo e, portanto, resta violada a ampla defesa”, destacou a defesa.

Presos Após Vandalismo

AME5271. BRASILIA (BRASIL), 10/01/2023.- Autobuses con manifestantes detenidos tras los ataques a edificios gubernamentales en Brasil, son trasladados hoy de la Academia de la Policía Federal hacia la prisión de Papuda, en Brasilia (Brasil). EFE/André Coelho

Brasília: Vacina contra Covid-19 não é obrigatória a presos, diz Seape
PorGazeta do Povo

Detidos são levados da Academia da Polícia Federal para o Presídio da Papuda | Foto: EFE / André Coelho

A vacinação contra o coronavírus aos manifestantes presos, após os atos de vandalismo do último domingo (8), em Brasília, não é obrigatória. O esclarecimento foi feito pela Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape-DF). A regra para eles é a mesma em vigor para todas as outras pessoas que ingressam no sistema penitenciário. Ou seja, a aplicação da dose contra Covid-19 depende da aceitação por parte do preso.

Violação De Conteúdo
YouTube desmonetiza canal da Revista Oeste por 15 dias
PorGazeta do Povo

Youtube informou que o jornal realizou repetidas violações de conteúdo | Foto: Reprodução
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O YouTube suspendeu a monetização do canal da Revista Oeste por 15 dias, desde a última segunda-feira (9). O jornal também está impossibilitado de fazer novas postagens. Procurada, a rede social informou apenas que os conteúdos da Oeste teriam violado repetidamente as diretrizes da plataforma, sem dizer concretamente quais.

CACs
Instituto de Tiro recorre ao STF contra decreto de Lula que limita acesso a armas
PorGazeta do Povo

Entre as recentes restrições aos CACs, várias impactam o tiro esportivo. Atletas apontam que decreto inviabilizou o desporto | Foto: CBTP
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O Instituto Brasileiro de Tiro ajuizou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir que seja declarado inconstitucional o decreto do presidente Lula que limitou o acesso a armas e munições no país. A medida também suspendeu a concessão de novos certificados de registro (CR) a caçadores, atiradores e colecionadores (CACs) e a possibilidade de registrar novos clubes e escolas de tiro.

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BRASIL VAI TER HADDAD-MARINA-ALCKMIN EM DAVOS

 

Agenda Brasil e Mundo

Agenda Internacional

Byvaleon

Jan 15, 2023

O que Lula espera com a ida de Haddad, Alckmin e Marina Silva ao Fórum Econômico de Davos
Por
Wesley Oliveira – Gazeta do Povo
Brasília

O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, e o presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, durante solenidade de investidura no cargo de ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), no Palácio do Planalto.

Lula escalou o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin (PSB), para chefiar a delegação do governo brasileiro que irá participar do Fórum Econômico de Davos| Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) escalou o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin (PSB), para chefiar a delegação do governo brasileiro que irá participar do Fórum Econômico de Davos. O evento acontecerá de 16 a 20 de janeiro na Suíça e a delegação vai incluir ainda os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Marina Silva (Meio Ambiente) e Mauro Vieira (Relações Exteriores).

Lula não pretende comparecer ao fórum com a justificativa de que vai priorizar a política externa com a América Latina neste primeiro mês de governo. O petista está com viagem marcada para a Argentina, onde irá se reunir com o presidente Alberto Fernández e prestigiar a Cúpula da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac).

Apesar da ausência de Lula, integrantes do Palácio do Planalto sinalizam que a participação de Alckmin e dos demais ministros no evento de Davos tem como objetivo apresentar ao mundo a nova “cara econômica” do Brasil. O Fórum Econômico é uma vitrine mundial de relacionamento com empresários e governos estrangeiros, com oportunidades de facilitar acordos comerciais entre os países.

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Na questão econômica, aliados de Lula avaliam que o evento pode ser uma espécie de teste de fogo para que Haddad apresente aos empresários seus planos para a economia como forma de atrair investimento estrangeiro para o Brasil. A expectativa é de que o ministro da Fazenda reforce o discurso sobre a responsabilidade fiscal, que até o momento vem gerando desconfiança de setores do mercado financeiro.

Desde que foi indicado para assumir a pasta econômica, Haddad tem buscado acalmar os ânimos dos empresários, mas sem sucesso até o momento. Em seu primeiro discurso como ministro, na última terça-feira (3), Hadadd chegou dizer que não haverá aventuras e nem fará nada “opaco” no ministério. Prometeu uma política econômica “sem remendos”, “malabarismos financeiros”, nem “bala de prata”.

O ministro da Fazenda também anunciou, no dia 12, um plano de medidas de ajuste fiscal para reverter o desempenho negativo das contas do governo. As medidas divulgadas por Haddad pouco surpreenderam o mercado, visto que foram em linha com o que a mídia tinha previamente apresentado.

A expectativa, segundo integrantes do governo, é de que Haddad mantenha o discurso e defenda pontos do projeto de ajuste fiscal em Davos.

Alckmin é escalado para reforçar imagem de Haddad no Fórum de Davos
Na estratégia de acenar para o mercado estrangeiro, Geraldo Alckmin foi escalado por Lula para liderar a comitiva do Brasil no Fórum de Davos. A avaliação de integrantes do Planalto é de que o ministro do Desenvolvimento vai reforçar o discurso de Haddad sobre a responsabilidade fiscal do novo governo.

Ao assumir o MDIC, Alckmin destacou o papel da indústria na geração de empregos, na arrecadação do governo e no desenvolvimento de novas tecnologias. O ministro afirmou que o Brasil passou por um processo “precoce” de desindustrialização e defendeu a reindustrialização do país.

“A reindustrialização é essencial para que possa ser retomado o desenvolvimento sustentável e que essa retomada ocorra sobre prisma o da justiça social”, afirmou Alckmin.

Integrantes do governo avaliam que a presença de Alckmin em Davos será determinante nessa estratégia de atrair investimentos internacionais para o Brasil. O ministro pretende ainda apresentar a estrutura de seu ministério, que conta sob o seu guarda-chuva a Câmara de Comércio Exterior (Camex), Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) e o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

“O nosso governo será da conciliação entre estado e setor privado que resultará a ampliação da integração do Brasil ao mundo”, afirmou Alckmin durante sua cerimônia de posse.

Marina Silva vai em busca de investimentos da chamada “economia verde” 
Assim como Haddad e Alckmin, Marina Silva, ministra do Meio Ambiente, vai integrar a comitiva do governo no Fórum Econômico de Davos com o objetivo de buscar investimentos para a chamada “economia verde”. A expectativa do Planalto é de a imagem da ministra seja uma forma de atrair investimentos internacionais focados na agenda ambiental.

Entre as sinalizações, Marina vai defender que a regulamentação do mercado de crédito de carbono vai estar expressa no projeto de reforma tributária do governo. Líderes do governo indicam que a reforma tributária será uma das prioridades de Lula junto ao Congresso Nacional para 2023.

“Eu já tinha convite para participar do Fórum [antes de receber o convite para o Ministério de Lula] e agora isso ganha dimensão de governo. Nós vamos fazer o mesmo que fizemos na COP. Vamos mostrar a face do Brasil que quer desenvolvimento, mas com compromisso ambiental”, defendeu a ministra do Meio Ambiente. Marina integrou a comitiva de Lula que participou da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-27), no Egito, em novembro do ano passado.

Para integrantes do governo, o trio de ministros terá peso impressionar pares internacionais e trazer para o Brasil investimentos perdidos nos últimos anos. Alckmin tem indicado que o seu ministério e o de Haddad irão atuar junto com a pasta de Marina Silva para buscar novos mercados para produtos brasileiros e valorização da imagem do Brasil como “potência agroambiental”, mas que também exporta aeronaves, máquinas e serviços de tecnologia da informação.

“O papel do ministério não é ser entrave a justas expectativas de desenvolvimento econômico, mas de um facilitador sem perda de qualidade para que essas demandas sejam atendidas com a necessária proteção”, defendeu a ministra do Meio Ambiente.

Leia mais em: https://www.gazetadopovo.com.br/economia/o-que-lula-espera-com-a-ida-de-haddad-alckmin-e-marina-silva-ao-forum-economico-de-davos/
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ALIADOS DE LULA NÃO CONCORDAM COM AS ATITUDES TOMADAS PELO SEU GOVERNO NAS INVASÕES DE BRASÍLIA

 

Aliados Brasil e Mundo Lula

Reação a atos em Brasília expõe divisão entre aliados de Lula

Byvaleon

Jan 15, 2023

Reação do Planalto
Por
Wesley Oliveira – Gazeta do Povo
Brasília

Lula em reunião com Tarcísio de Freitas, um dos principais aliados de Jair Bolsonaro, no Palácio do Planalto| Foto: Ricardo Stuckert/Palácio do Planalto

Além da depredação ao prédio do Palácio do Planalto, o episódio de vandalismo em Brasília no último domingo (8) provocou uma divisão entre os aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre qual seria a reação do governo no caso. De um lado, integrantes da base petista subiram o tom e cobraram uma reação mais enérgica do petista em relação a integrantes do próprio governo. Paralelamente, outra ala tem defendido que o presidente adote um tom mais moderado no intuito de não ampliar a crise política.

A queda de braço expôs, por exemplo, as divergências entre os ministros Flávio Dino (Justiça) e José Múcio Monteiro (Defesa). Enquanto o primeiro defendia um posicionamento mais rígido contra os manifestantes que estavam acampados no Quartel General do Exército em Brasília, o segundo adotou um tom de diálogo e chegou a defender que as manifestações eram democráticas.

Após o episódio de vandalismo, Dino chegou a defender que o ministro da Defesa não poderia ser “martirizado”, mas que não tinha “concordância total” com ações adotadas por Múcio. A pressão sobre o chefe da Defesa veio inclusive de aliados de Lula, como o deputado André Janones (Avante-MG), que afirmou que o ministro iria pedir demissão.

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Apesar do “fogo amigo” entre os ministros e aliados, Lula tem buscado amenizar as críticas contra Múcio e defendido a sua manutenção cargo. Mesmo com críticas sobre o posicionamento do ministro em relação aos manifestantes, o presidente tem sinalizado que Múcio ainda pode ser um interlocutor do governo com as Forças Armadas.

“Quem coloca ministro e tira ministro é o presidente da República. O José Múcio fui eu que o trouxe para cá. Ele vai continuar sendo o meu ministro, porque eu confio nele. Tenho o mais profundo respeito por ele, ele vai continuar. Se eu tiver que tirar cada ministro cada hora que ele comete um erro vai ser a maior rotatividade de mão de obra da história do Brasil”, afirmou Lula nesta quinta-feira (12).

Lula promete reação interna para punir “facilitadores” da invasão ao Planalto 
Apesar da estratégia para conter os possíveis rachas dentro do núcleo duro do governo, Lula tem indicado que não pretende abrir mão de uma punição contra os possíveis “facilitadores” da invasão ao Planalto. A medida atende, principalmente, a demanda de integrantes governistas que defendem que não haja anistia para os organizadores da invasão aos prédios dos Três Poderes.

Lula disse estar “convencido” de que as portas do Palácio do Planalto foram abertas para a entrada dos vândalos. O presidente afirmou que está “esperando a poeira” dos ataques “baixar” e que ainda quer assistir às imagens registradas pelas câmeras de segurança do Palácio do Planalto, do Supremo Tribunal Federal e do Congresso Nacional.

Ainda de acordo com o petista, teve “muita gente” da Polícia Militar do Distrito Federal e das Forças Armadas que foi “conivente” com os criminosos. “Eu estou convencido de que a porta do Palácio do Planalto foi aberta para que gente entrasse porque não tem porta quebrada. Significa que alguém facilitou a entrada deles aqui. Nós vamos com muita calma investigar e ver o que aconteceu de verdade”, declarou Lula.

A reação de Lula deve atingir, principalmente, militares que atuam no Gabinete de Segurança Institucional (GSI), responsável pela segurança do Palácio do Planalto. Lula prometeu uma “triagem profunda” para identificar militares que ocupam cargos no governo e, então, formar um “gabinete civil”.

“Nós estamos no momento de fazer uma triagem profunda, porque a verdade é que o Palácio estava repleto de bolsonaristas, de militares, e nós queremos ver se a gente consegue corrigir para que a gente possa colocar funcionário de carreira, de preferência funcionários civis, ou que estavam aqui ou que foram afastados, para que isso aqui se transforme em um gabinete civil”, afirmou Lula.

Divulgação dos sigilos de Bolsonaro amplia reação dos opositores de Lula 
Em outra estratégia de reação aos opositores, o governo Lula começou nesta semana a divulgar os documentos que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) impôs sigilo de 100 anos. Promessa de campanha do petista, a divulgação dos primeiros documentos veio logo após a invasão ao prédio do Palácio do Planalto.

Entre os documentos revelados, o do cartão corporativo de Jair Bolsonaro mostrou que o ex-presidente gastou quase R$ 28 milhões nos últimos anos. De acordo com os dados divulgados, Bolsonaro gastou um total de R$ 13,7 milhões com hotéis. Somente no Ferraretto Hotel, no Guarujá, cidade do litoral paulista, foi pago R$ 1,4 milhão.

Na alimentação, outra parcela significativa nos gastos gerais do cartão, o ex-presidente gastou R$ 10,2 milhões, sendo R$ 8,6 mil em sorveterias. Em uma única despesa desse tipo, Bolsonaro teria gasto R$ 540.

Além disso, o documento revelou que R$ 408 mil foram gastos em peixarias. Os dados referentes aos gastos do cartão corporativo haviam sido negados durante o governo anterior sob o argumento de que a divulgação das informações poderia colocar em risco o presidente e seus familiares.

Agora, aliados de Lula acreditam que a retirada dos sigilos impostos por Bolsonaro pode acuar o ex-presidente e seus aliados. Neste caso, por exemplo, a avaliação é de que as faturas do cartão corporativo destoam do discurso de Bolsonaro, que alega ser um homem de hábitos simples.

Ainda de acordo com a avaliação dos governistas, a exposição dos gastos pode ajudar a investigar se o dinheiro público foi usado, por exemplo, para financiar as motociatas promovidas por Bolsonaro para seus apoiadores.

Lula se aproxima de Tarcísio e de Zema em aceno para a direita “moderada” 

Em outra estratégia para tentar isolar Bolsonaro e seus apoiadores apontados como mais radicais, Lula tem feito acenos para outros nomes da chamada direita “moderada”. Entre eles os governadores Tarcísio de Freitas, de São Paulo, e Romeu Zema, de Minas Gerais. Ambos estiveram com o petista após o episódio de vandalismo em Brasília e sinalizaram para a abertura de diálogo com o Planalto.

De um lado, Zema propôs uma oposição propositiva ao governo Lula e defendeu o resultado das urnas. “Eu pessoalmente acho que devemos fazer uma oposição com propostas. A eleição já aconteceu e o resultado já está sacramentado e não vai ser revisto”, disse Zema, que colocou à disposição do petista homens da Polícia Militar mineira.

Assim como Zema, Tarcísio esteve reunido com Lula e saiu com a sinalização de que petista está disposto a negociar o megaleilão do Porto de Santos, que foi desenhado pelo governador paulista quando ele ainda era ministro da Infraestrutura de Jair Bolsonaro. Freitas defendeu que a privatização tem potencial de levantar cerca de R$ 20 bilhões em investimentos.

“Ele veio aqui, tem interesse em algumas coisas e eu disse que vamos conversar. Nunca deixei de conversar com um governador. Vou fazer as parcerias que forem necessárias. Sempre foi assim e vai continuar sendo assim”, disse Lula sobre o encontro com Freitas.

Lula tem indicado que pretende manter diálogo com todos os governadores, inclusive os que apoiaram Bolsonaro no segundo turno. A expectativa é de que o petista reúna o grupo em uma reunião no próximo dia 27 no Palácio do Planalto para ouvir as demandas de cada estado.

Leia mais em: https://www.gazetadopovo.com.br/republica/reacao-a-atos-em-brasilia-expoe-divisao-entre-aliados-de-lula/
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PAÍS EM MARCHA LENTA POR FALTA DE INFRAESTRUTURA E REFORMAS

Investimentos no Brasil Reforma Tributária

País em marcha lenta

Byvaleon

Jan 15, 2023

Reformas e ajuste fiscal são essenciais para destravar infraestrutura e elevar o PIB

Por
Vandré Kramer – Gazeta do Povo

Construção de ponte sobre o Rio Araguaia, na divisa entre Tocantins e Pará: país investe menos que o necessário em infraestrutura.| Foto: Ricardo Botelho/MInfra

Um dos principais obstáculos ao crescimento da economia brasileira é a redução do investimento em infraestrutura. Cálculo feito pela Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib) aponta que houve uma queda real (já descontada a inflação) de 21,1% nos desembolsos nessa área entre 2014 e 2022. A queda foi puxada pelo investimento público, que despencou 61%.

A expectativa da entidade empresarial é de que R$ 163 bilhões tenham sido aplicados em infraestrutura em 2022, 10% mais do que no ano anterior (R$ 148,2 bilhões). Mas esses recursos não são suficientes para atender às necessidades do país, estimadas pela Abdib em R$ 374,1 bilhões ao ano.

O maior hiato entre os investimentos necessários e os realizados está no segmento de transportes e logística, que recebeu R$ 30,1 bilhões em investimentos em 2022, diante de uma necessidade de R$ 196,2 bilhões.

Infraestrutura e crescimento econômico têm relação direta
Segundo a diretora do Centro de Estudos em Regulação e Infraestrutura da Fundação Getulio Vargas (Ceri/FGV), Joisa Dutra, há uma relação direta entre crescimento econômico e investimento em infraestrutura. E tanto o setor público quanto o privado vêm enfrentando restrições na alocação dos recursos.

A dificuldade do Estado em destinar recursos à infraestrutura está associada ao engessamento do orçamento. “O investimento privado não é suficiente para atender à infraestrutura. Também são necessários recursos públicos”, diz a especialista.

O economista sênior da gestora de patrimônio Julius Baer Family Office (JBFO), Gabriel Fongaro, aponta que, para o Brasil poder crescer a um ritmo mais forte e sustentado, é preciso deixar a “casa arrumada”, o que passa por uma política econômica previsível.

A Abdib complementa que, do lado público, há a necessidade de uma série de avanços, entre eles:

revisão da política de teto de gastos como âncora fiscal;
realização das reformas administrativa e tributária;
redução e até mesmo eliminação de renúncias fiscais;
estabelecimento de um teto para despesas correntes e piso para investimentos e inovação; e
securitização da dívida pública refinanciada.
Outros problemas relacionados à esfera pública, segundo Dutra, do Ceri/FGV, são a falta de uma regulação clara e articulada com os demais segmentos da economia e de mecanismos capazes de atrair financiamentos para a infraestrutura.

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Resolver problema fiscal é necessário, mas não suficiente
Para Piter Carvalho, head de mesa da Valor Investimentos, em um cenário de taxas elevadas de juros é difícil impulsionar o investimento e o crescimento. O panorama é agravado pela falta de reformas, como a tributária e a administrativa, e a solução para os problemas fiscais.

A questão fiscal precisa ser resolvida para não resultar em aumento da dívida pública, ampliação de riscos e rebaixamento da nota de crédito, apontam especialistas ouvidos pela Gazeta do Povo. O custo da dívida está sendo pressionado pelos altos juros, que atualmente estão em 13,75%. “É algo sobre o que o novo governo terá de se debruçar com afinco”, diz o economista-chefe da Suno Research, Gustavo Sung.

O presidente da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústria de Base (Abdib), Venilton Tadini, aponta que uma das razões do baixo crescimento da economia brasileira é a cada vez mais limitada capacidade de investimento público. Nos anos 1970, chegou a ser de 4% do PIB; no ano passado foi de 0,22%, segundo ele.

Este cenário é um reflexo da falta de um ajuste fiscal, apontam especialistas. “O fiscal é um problema. Falta dinheiro para emissão de passaportes, para o programa Farmácia Popular, para as universidades….”, enumera Piter Carvalho, da Valor Investimentos.

A mudança na estrutura fiscal brasileira precisa ser ampla, defende o presidente da entidade empresarial. Segundo ele, é preciso ter mais responsabilidade fiscal, pois gasta-se mal e não se investe em aspectos dinâmicos da economia.

Tadini também defende uma mudança na estrutura de gastos do orçamento brasileiro, em que mais de 90% das despesas são obrigatórias. “A atual estrutura é incompatível com uma boa gestão orçamentária”, diz. O caminho, de acordo com o dirigente, passa pelas reformas tributária e administrativa. “Também é preciso atacar o complexo de renuncias fiscais”, acrescenta.

Ainda que necessário, o ajuste fiscal não é suficiente, diz Fongaro, da JBFO: “Essas mudanças vão sinalizar que a dívida pública é pagável. Mas é preciso ir além, como dar mais qualificação ao trabalhador e ter um estoque de capital suficiente”.

Também é preciso melhor a qualidade no investimento público, que é baixo, mal focalizado e afetado pela corrupção. “O Brasil está ancorado no patrimonialismo e no lobismo. Não desenvolveu políticas horizontais que sirvam a todos”, diz Sérgio Vale, economista-chefe da MB Associados.

Sinais da política fiscal do novo governo não animam
Por ora, os sinais emitidos pelo novo governo sobre a política fiscal são desanimadores. O terceiro mandato de Lula começa com uma licença para gastar R$ 170 bilhões, a fim de cumprir promessas de campanha.

“Até agora, o que se fez foi aumentar as dúvidas em relação ao arcabouço fiscal e à trajetória da dívida pública”, diz o analista-chefe da Toro Investimentos, Lucas Carvalho.

A principal consequência de um relaxamento na política fiscal e o não desenvolvimento de um novo arcabouço vai ser a manutenção de uma política monetária mais apertada, com juros mais elevados. Alguns analistas já sinalizam para taxas próximas a 16% no ano que vem. Atualmente, elas estão em 13,75% ao ano.

“Somente com sinais de controle dos gastos públicos e de estabilização da dívida pública o empresário se sentirá mais propenso a investir mais e contratar”, diz o economista Rodolfo Margato, da XP Investimentos.

Reforma tributária pode elevar produtividade
Reformas são um dos caminhos que podem favorecer um maior crescimento da economia brasileira, diz Vale. Para combater a complexa de impostos do país, aponta, é fundamental investir na reforma tributária, que grande potencial de agregar produtividade à economia brasileira.

“Atualmente, temos um sistema tributário extremamente complexo se comparado aos países desenvolvidos. E isso dificulta o investimento estrangeiro”, diz o diretor de tax da Mazars, Luiz Carlos dos Santos.

O economista-chefe da MB Associados, Sérgio Vale, avalia que a reforma tributária está madura para acontecer. “Basta boa vontade. Os ganhos vêm da simplificação e da qualidade tributária, o que pode resultar em mais crescimento.”

Dois projetos principais estão em tramitação no Congresso: as propostas de emenda constitucional (PECs) 45 e 110. Escolhido por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para comandar o Ministério da Fazenda, Fernando Haddad disse que a reforma é uma de suas prioridades, e convidou um dos autores da PEC 45, Bernard Appy, para ser secretário especial do Ministério da Fazenda.

“É algo a que Lula precisa se dedicar no primeiro ano de governo. Ele precisa de resultados concretos para restaurar a confiança na economia e, assim, obter ganhos políticos”, destaca Sung, da Suno Research.

Além da complexidade, outro problema do sistema brasileiro é a concentração da carga de impostos sobre o consumo, que o torna extremamente regressivo. “Os mais pobres acabam pagando mais”, destaca a professora Tathiane Piscitelli, da FGV Direito SP.

Propostas para ampliar a tributação sobre a renda vêm ganhando força. É o caso da medida que prevê a tributação dos dividendos das pessoas físicas ou o estabelecimento de novas alíquotas para o Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). A taxação dos dividendos foi proposta pelo governo em sua reforma do IR, que foi aprovada pela Câmara dos Deputados mas acabou engavetada pelo Senado.

Outras reformas necessárias
Outra reforma vital, na avaliação do economista-chefe da MB Associados, é a administrativa, para aprimorar as regras do serviço público. “É necessário assegurar mais eficiência e ampliar a meritocracia”, diz.

Para ele, há bons exemplos a serem seguidos no setor público. Ele cita os casos do Banco Central e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) como ilhas de excelência: “São servidores de altíssima qualidade”.

No médio e longo prazo, Vale defende políticas pró-mercado, que tragam mais eficiência. “Basta seguir o que está sendo feito”, disse o então subsecretário de política macroeconômica do Ministério da Economia no governo Bolsonaro, Fausto Vieira.

O que dificulta o investimento privado
Os entraves, entretanto, não se restringem à esfera pública, aponta Dutra, do Ceri/FGV. O investimento privado é afetado por uma série de questões:

o custo de capital no Brasil é caro;
há uma percepção de risco muito elevada; e
outros países vêm apresentando condições melhores para a realização desses investimentos.
O custo do dinheiro vem aumentando desde março de 2021, quando se iniciou o ciclo de alta que levou a taxa básica (Selic) a 13,75% ao ano. A taxa média mensal do crédito não rotativo para as empresas passou de 0,81%, naquele mês, para 1,25%, em outubro, de acordo com o BC.

O cenário em 2023 não é dos mais favoráveis. Já há instituições financeiras trabalhando com a possibilidade de que não haja queda da Selic em 2023, como era esperado até pouco tempo atrás. Um dos fatores que contribuem para isso são as incertezas fiscais. “Fatores internos podem atrapalhar”, diz o analista de macroeconomia da hEDGE Point Global Markets, Alef Dias.

Outra questão que pode influenciar a taxa de juro brasileira é a dúvida se os Estados Unidos conseguem promover um corte em suas taxas, mesmo com a inflação por lá dando uma amenizada.

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ENSINO BRASILEIRO TEM INFLUÊNCIA CHINESA

 

China Ensino Superior Influência Marxista Valeon

Ensino superior

Byvaleon

Jan 15, 2023

A influência cada vez maior da China nas universidades brasileiras
Por
Gabriel de Arruda Castro, especial para a Gazeta do Povo

Evento do Instituto Confúcio na UNESP: presença chinesa em alta.| Foto: Divulgação/Instituto Confúcio UNESP

A influência da China nas universidades brasileiras nunca foi tão grande. Nos últimos anos, as principais instituições de ensino do país firmaram acordos e convênios com instituições chinesas num ritmo crescente.

Embora parcerias do tipo sejam comuns com governos e universidades de outros países (especialmente dos Estados Unidos e da Europa), existe uma diferença fundamental: a maioria das universidades americanas é privada. E as públicas, tanto nos Estados Unidos quanto na Europa, não estão submetidas ao controle rígido de um governo autoritário comunista.

Ofensiva do regime chinês
O governo chinês tem adotado uma postura agressiva para aumentar sua influência em instituições de ensino e pesquisa ao redor do mundo. Os chineses perceberam que esta é uma das formas mais efetivas do chamado “soft power” (que pode ser traduzido como “poder suave”). Ao mesmo tempo, as universidades chinesas também passam por uma explosão de produção científica. Isso ampliou a possibilidade de parceria com instituições de ensino mundo afora.

Grande parte dessa influência é exercida por meio das filiais do Instituto Confúcio ao redor do globo. A entidade tem como objetivo declarado a propagação da cultura e da língua chinesas. Na prática, serve também para divulgar o regime comunista e, segundo autoridades de inteligência dos Estados Unidos, para a espionagem. Pelos cálculos mais recentes, existem quase de 550 unidades do Instituto Confúcio ao redor do planeta. Onze delas estão no Brasil. O da Unesp (Universidade do Estado de São Paulo), pioneiro, foi instalado em 2008 e se orgulha de ter sido escolhido por três vezes o “Instituto Confúcio do Ano” pela matriz chinesa.

Onze universidades brasileiras têm filiais do Instituto Confúcio. A última dela foi a UFG (Universidade Federal de Goiás), que inaugurou a sua unidade em dezembro.

Lista extensa de parcerias
A lista de universidades públicas brasileiras que mantêm convênios com instituições da China (leia-se: controlados pelo Partido Comunista Chinês) é extensa.

A UFRJ tem, desde 2009, uma parceria com a Universidade Tsinghua no campo tecnológico. As duas instituições mantêm o Centro China-Brasil de Tecnologias Inovadoras, Mudanças Climáticas e Energia. Na época, a parceria foi celebrada com um grande evento em Pequim. O então vice-ministro das Relações Exteriores, Samuel Pinheiro, participou da cerimônia ao lado de autoridades chinesas.

Em 2015, a Unicamp deu início a um convênio com a Universidade Shenyang. Na época, o coordenador-geral da Unicamp, Alvaro Crósta, celebrou: “É simbólico que assinemos o primeiro acordo de cooperação de 2015 com uma universidade da China, país com o qual queremos estreitar cada vez mais as nossas relações.” Poucos meses depois a Unicamp também lançou a sua unidade do Instituto Confúcio.

Expansão rápida
A influência da China nas universidades brasileiras tem se intensificado rapidamente nos últimos anos.

Em janeiro do ano passado, por exemplo, a Universidade de São Paulo anunciou um novo centro de pesquisa em parceria com a Universidade Shenzen e com um certo Instituto de Pesquisa Belt and Road, que é controlado pelo governo chinês. O projeto do Centro de Pesquisa China-Brasil para Inovação e Competitividade, ambicioso, prevê dentre outras coisas a criação de “programas de pós-graduação e de pós-doutorado”. O acordo abrange áreas diversas como agricultura digital, relações internacionais, políticas públicas e bioeconomia.

Quase ao mesmo tempo, a UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) firmou um acordo semelhante com a Universidade Renmin para lançar um instituto de pesquisa que gere, dentre outras coisas, “trocas tecnológicas” com foco nas mudanças climáticas e na desigualdade.

Em abril do ano passado, a UFPB (Universidade Federal da Paraíba) firmou um acordo de cooperação com a Universidade de Liaoning na área do Direito. O objetivo, segundo a instituição brasileira, é promover “o desenvolvimento conjunto de atividades de ensino, pesquisa e extensão e o intercâmbio de professores, pesquisadores, funcionários administrativos e estudantes.”

Em junho, a UFMT (Universidade Federal do Mato Grosso) formalizou um acordo com a Universidade Agrícola do Sul da China para criar um Centro de Língua Chinesa e Desenvolvimento de Ciência e Tecnologia Agrícola.

Interesses estratégicos
As parcerias da China atendem aos interesses estratégicos do governo chinês. Não por acaso, praticamente todas elas estão ligadas a pesquisas sobre o meio ambiente e o agronegócio. Isto acontece porque, na visão estratégica do centralizador estado chinês, o papel global do Brasil está baseado nesses dois pilares.

O professor Rodrigo De Lamare, da PUC do Rio de Janeiro, é pesquisador de tecnologia de telecomunicações e chegou a participar de um projeto de pesquisa em parceria com a companhia chinesa Huawei enquanto atuava como professor da Universidade de York, na Inglaterra. O resultado foi elogiado, mas, pouco depois, ao propor o mesmo projeto pela PUC, ele foi rejeitado. “Existe uma certa discriminação. O Brasil tem que ter cuidado, porque eles nos veem como um exportador de alimentos e lugar para investimento em energias”, afirma.

Na visão de Delamare, não é possível ignorar a importância da China em algumas áreas do conhecimento, como a inovação tecnológica. Por isto, parcerias envolvendo acadêmicos brasileiros devem ser vistas como bem-vindas, desde que o Brasil não se torne dependente da China e que os chineses não imponham termos abusivos. Uma dependência excessiva dos recursos chineses poderia manter o Brasil em um papel secundário.

Apologia ao regime chinês
Embora o foco do governo chinês no Brasil esteja em outras áreas, departamentos das Ciências Humanas e Sociais de algumas universidades também mantêm programas cujo principal objetivo parece ser a exaltação o regime chinês. É impossível entender o mundo atual sem estudar a China. Mas isto é diferente de simplesmente comprar a versão oficial chinesa, o que acontece com frequência na academia brasileira.

A UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina), por exemplo mantém o seu Instituto de Estudos sobre a China. Criado por professores brasileiros da própria universidade, ele tem como função “manter convênios com universidades chinesas.”

O conteúdo produzido pelo instituto da UFSC passa longe de uma avaliação crítica do papel exercido pela China. Por exemplo: em uma espécie de videoaula feita pelo instituto, a pesquisadora Mariana Schlickmann afirma que “não foi com neoliberalismo e privatização” que a China obteve o que ela classifica como “a maior conquista antipobreza da história”. Para justificar seu argumento, ela repete as estatísticas do governo chinês, que tem um longo histórico de acobertamento e de manipulação de dados.

O instituto também ofereceu um curso online com o nome de “China 1949-2025 de país muito pobre a maior economia do mundo”. O material exalta o Partido Comunista Chinês, sem dar a atenção devida para os milhões de mortes causadas pelo regime. O curso foi dado pelo professor Wladimir Milton Pomar, que é filiado ao PT e foi candidato a vereador pelo partido em 2020. Ele também é filho de Wladimir Pomar, um dos fundadores do PCdoB – partido que defende o regime chinês de forma mais entusiasmada – e neto de Pedro Pomar, militante comunista que chegou a viver na União Soviética por dois anos.

A militância de Wladimir Valter Pomar pode ser espontânea e gratuita. Mas o professor De Lamare está certo de que o regime chinês tem arregimentado professores brasileiros, inclusive com o uso de financiamento para projetos de pesquisa. “Não tenho dúvidas que a China está cooptando professores universitários brasileiros nas áreas de história, ciência política e economia”, diz ele.

Influência da China em universidades gerou reação nos EUA
Recentemente, a influência da China nas universidades dos Estados Unidos gerou um debate nacional no país. Membros do Congresso e autoridades do setor de inteligência acusaram o regime chinês de parcerias acadêmicas para promover seus interesses de forma oculta.

Em 2021, o Congresso americano endureceu as regras para universidades que mantinham filiais do Instituto Confúcio, acusado de praticar espionagem e corromper acadêmicos. A nova legislação vetou o repasse de quaisquer recursos federais a instituições que não tenham, em seu acordo com o Instituto Confúcio, cláusulas assegurando a proteção da liberdade acadêmica e o controle total da gestão dos institutos por parte da instituição americana.

De lá para cá, mais de cem universidades decidiram fechar as suas unidades do Instituto Confúcio. Menos de vinte continuam funcionando.

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Byvaleon

Jan 15, 2023

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COMPETÊNCIAS PARA O MERCADO DE TRABALHO EM 2023

 

Empreendedorismo

Competências que vão marcar o mercado de trabalho em 2023

Byvaleon

Jan 15, 2023

Udemy

A Udemy, plataforma mundial de aprendizado e treinamento online, apresentou seu novo relatório global 2023 Workplace Learning Trends sobre as tendências de aprendizado no local de trabalho para 2023. As competências que serão mais exigidas para o ambiente empresarial giram em torno da comunicação , com crescimento significativo no consumo, com destaque para gestão da experiência do cliente, comunicação não verbal e comunicação empresarial:

“Os dados vão ao encontro do que o mercado brasileiro observa ao longo do de 2022. Embora sejam denominadas de habilidades pessoais, ou soft skills, a maioria dessas competências realmente ajudam a alcançar o sucesso no trabalho, principalmente o aprendizado do inglês e aquisição de habilidades de liderança. As habilidades para gerir o estresse laboral, evitar o esgotamento ou o ‘burnout’ e viver uma vida mais plena, tanto dentro como fora do escritório, ganharam força” explica Eliane Catalano, Coordenadora de Recrutamento e Seleção da RH NOSSA.

Primeira tendência: necessidade de liderar pelo aprendizado

Criar uma cultura que reforce o aprendizado pela liderança é um dos destaques. Para serem resilientes a qualquer mudança, as organizações precisam atrair e reter os melhores talentos. Havia o medo de demissões em massa pairando no ar e esta previsão cruel mostrava como era crucial que os funcionários se sentissem conectados ao trabalho e à empresa em um momento em que as organizações, por sua vez, lutavam para se adaptar aos desejos e necessidades dos funcionários:

“Os colaboradores precisam se sentir ligados aos valores da empresa por meio da cultura e da filosofia da empresa. Por esse motivo, o aprendizado contínuo e aprofundado é um elemento essencial de uma cultura saudável que impulsiona o engajamento dos funcionários, ajuda a atingir metas críticas e impulsiona os resultados dos negócios”

Segunda tendência: o ‘upskilling’ será fundamental

Para promover a agilidade nas empresas, 2023 será um ano para o desenvolvimento de habilidades, competências e conhecimentos que uma pessoa já possui ou nas áreas em que já está inserida, o chamado upskilling. Concentrar-se em ‘qualificar’ ou melhorar as habilidades será mais importante do que nunca:

“Quando as organizações garantem que seus funcionários estejam preparados para enfrentar mudanças sem precedentes, elas estarão melhor posicionadas para enfrentar os desafios e enfrentar a concorrência. A pesquisa mostrou que empresas que continuaram priorizando a inovação durante momentos mais complicados superaram a média do mercado em mais de 30%”.

Terceira tendência: redesenhar a experiência de aprendizagem

De acordo com uma pesquisa da PwC, 77% dos trabalhadores em todo o mundo estão dispostos a adquirir novas habilidades ou se “reciclar” completamente, enquanto 74% percebem no treinamento uma questão de responsabilidade pessoal:

“As empresas devem intensificar e responder a esta vontade de aprender, oferecendo uma variedade de estratégias de aprendizagem adaptadas às necessidades de cada funcionário. Novas habilidades e conhecimentos significa aprimorar o que já existe e dar aos colaboradores a possibilidade de se desenvolverem mais como profissionais” completa Eliane.

Sabe o que eu mais vejo no mercado?

 Junior Borneli — StartSe

Testemunho:

Que empresários existem aos montes, mas poucos são empreendedores.

Simplesmente porque um empreendedor se forja em meio a desafios.

E eu tiro isso pela minha própria história.

Eu nasci no interior de Minas Gerais. Numa cidade de apenas 13 mil habitantes.

E como toda cidade do interior, as opções de lá eram bem limitadas

Eu sempre senti que poderia ir além, nunca consegui saber como.

Então trabalhei numa universidade por 10 anos.

Sem propósito, sem objetivo, apenas fornecendo o necessário pra minha esposa e filho.

Até que um eu cheguei em casa e vi que a minha energia elétrica havia sido cortada.

E eu digo que esse foi o pior e o melhor dia da minha vida.

Porque foi aí que a ficha caiu.

Que eu entendi que precisava fazer algo e que só o empreendedorismo poderia me tirar daquele lugar.

Que custe o que custasse, eu NUNCA MAIS me encontraria naquela situação novamente

Esse foi o gatilho que despertou o que eu chamo de atitude empreendedora.

A voz que diz lá dentro que “você pode mais”.

Como despertar sua atitude empreendedora e impactar positivamente seus projetos com isso.

Espírito empreendedor: 8 dicas matadoras para despertar o seu

Janu França

Um empreendedor de sucesso não nasce pronto, ele se molda. Compartilhamos neste artigo 8 habilidades fundamentais para você atingir seus objetivos.

Qualquer realização começa na mente. E empreendedores são, normalmente, aqueles que têm a capacidade de colocar suas ideias em prática e fazer acontecer. Algumas pessoas já nascem com esse espírito, né? Outras nem tanto. Mas não se engane, isso pode ser trabalhado e desenvolvido.

É fundamental desenvolver – ou aprimorar – esse perfil realizador para quem quer abrir uma empresa e fazer ela crescer. O sucesso empresarial está diretamente ligado à reunião de um grupo de características e habilidades que tornam uma mente mais atenta para aspectos essenciais de um negócio.

Confira nossas dicas de como despertar este espírito em você!

1 Tenha autoconfiança

“Autoconfiança é muito importante para alcançar o sucesso. E para se tornar confiante, é importante estar preparado.”

Arthur Ashe of the United States holding the Wimbledon trophy after winning the Men’s Singles final, defeating Jimmy Connors of the United States in four sets on 5th July 1975. (Photo by Ed Lacey/Popperfoto via Getty Images/Getty Images)

Arthur Ashe, tenista

Todo bom empreendedor confia em si mesmo. É preciso acreditar em suas ideias e visão de negócio para colocá-las em prática e fazer com que elas prosperem. Por isso, não se limite a pensar no que pode ou não fazer, acredite em você e no seu sucesso. Isso irá te impulsionar.

2 Trabalhe sua mente

“Persiga um ideal, não o dinheiro. O dinheiro vai acabar indo atrás de você.”

Tony Hsieh, empreendedor

Quem tem um espírito empreendedor persegue as oportunidades quando as encontra. E para reconhecer essas oportunidades é preciso que você possua a mentalidade certa, quando você tem uma percepção incorreta, seu espírito empreendedor não se desenvolve.

Alimente uma atitude positiva e encare as barreiras e os pequenos fracassos como aprendizado, que preparam você para tentar novamente.

3 Desenvolva senso crítico

“Você deve lutar mais de uma batalha para se tornar um vencedor.”

Margaret Thatcher, política

Trabalhe seu senso crítico diariamente, ele será extremamente necessário para que você desenvolva seus projetos da melhor maneira possível. Sempre analise e reflita sobre todos os aspectos do projeto, se não ficar satisfeito com algo, repense e refaça.

Crie a capacidade de você mesmo avaliar suas ideias e a forma como realiza cada etapa.

4 Planeje suas metas e as cumpra

“Todas as diretrizes são resultado de um planejamento e todo planejamento é resultado de sonhos.”

Flávio Augusto, empreendedor

Para alcançar seus objetivos você precisa saber exatamente onde deseja chegar. Por isso trace suas metas e planeje bem suas estratégias, ter um espírito empreendedor tem a ver com a capacidade de planejar e ter disciplina, por isso trabalhe essas habilidades.

Estabelecer metas ajuda a alimentar seu espírito empreendedor, mas elas precisam ser realistas, palpáveis e mensuráveis. Obedecendo a esses pontos você poderá traçar objetivos de curto e longo prazo.

#DicaConsolide: não deixe de conhecer a história do grande erro do super empresário Flávio Augusto.

5 Tenha atitude

“Suba o primeiro degrau com fé. Não é necessário que você veja toda a escada. Apenas dê o primeiro passo.”

Martin Luther King, pastor e ativista político

Não adianta ter boas ideias, planejar estratégias, traçar metas e não ter atitude para executá-las. Para realizar seus sonhos e alcançar o sucesso desejado, é necessário agir. Ter um espírito empreendedor não tem a ver com ideias e planejamento, e sim em possuir a capacidade e a motivação para executar.

A melhor maneira de despertar e alimentar seu espírito empreendedor é colocar algo em prática. Os desafios de um negócio e seus processos vão fazer com que esse espírito se manifeste. Por isso, ao identificar sua ambição no mundo empresarial e o mercado onde deseja atuar, não perca tempo e parta para a ação.

6 Tenha ambições realistas

“Faça o que você puder, onde você está e com o que você tem.”

Theodore Roosevelt, ex-presidente EUA

Tenha ambições que estejam ao seu alcance, não adianta tentar resolver problemas que estão fora do seu controle ou tentar atingir alguns objetivos cedo demais. Faça planos e trace metas que façam sentido para o seu projeto, utilizando seu senso crítico para definir se são plausíveis e alcançáveis naquele momento.

7 Seja criativo

“Criatividade é inteligência, divertindo-se.”

Albert Einstein, físico

A criatividade é essencial para qualquer empreendedor, desde a concepção de um novo negócio até a hora de desenvolver soluções e estratégias dentro da empresa. Todo mundo tem certo nível de criatividade, por isso se você deseja ser um empreendedor trabalhe sempre sua criatividade para mantê-la ativa.

8 Desenvolva habilidades de liderança

“O melhor líder não é necessariamente aquele que faz as melhores coisas. Ele é aquele que faz com que pessoas realizem as melhores coisas.”

Ronald Reagan, ex-presidente EUA

É muito importante que um empreendedor tenha habilidades de liderança, para conduzir seu projeto e delegar quando necessário. Além disso, é preciso saber tomar as próprias decisões e fazer com que outros acreditem em seu projeto.

Também é essencial que você saiba conduzir as pessoas pelo caminho que você deseja trilhar.

Pronto para despertar seu espírito empreendedor? Então comece logo a colocar essas dicas em prática.

NOSSA MARCA. NOSSO ESTILO!

Moysés Peruhype Carlech

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