Feitores da linguagem: juízes “esclarecidos” denigrem a dignidade humana
Por Paulo Polzonoff Jr. – Gazeta do Povo
Nem as simpáticas ovelhinhas negras escapam da sanha “purificadora” dos militantes travestidos de juízes.| Foto:
O
fim de semana foi maravilhoso. Mas minha festa particular teve lá seus
momentos de estranheza. Quando me surpreendi pensando na eliminação do
Brasil na Copa, por exemplo. Faltavam só quatro minutos, poxa! Ou quando
me vi gargalhando amarelo diante da Lista Negra (!) de Palavras e
Expressões Racistas elaborada pelo totalitário TSE – um tribunal que
abandonou suas funções óbvias e restritas às eleições para se dedicar
integralmente ao nada nobre trabalho de controlar a sociedade.
A risada tem mesmo essa função de apontar o ridículo diabólico da
lista de palavras e expressões que, na opinião desses fariseus modernos,
devem ser abolidas do vocabulário. Afinal, não há nada mais engraçado
do que o homem seduzido pela própria “razão” a ponto de se achar capaz
de controlar a linguagem em seus mínimos detalhes. A queda de Lúcifer
tem, sim, seu quê de engraçado. Humor negro, digo.
Mas a verdade é que a listinha da corte mais stalinista deste
Brasilzão de meu Deus não tem graça. Nem se agora, do nada, essa crônica
fosse invadida pelo soldado Peçanha, lotado na Delegacia de Combate aos
Crimes Vocabulares. “O quê?! Você disse ‘esclarecer’? Que samba do
crioulo doido é este texto? Teje preso!”, diria ele nesta minha
tentativa frustrada de fazer rir criando um personagem patético, cheio
de ressentimentos históricos, cossofredor de dores ancestrais e ainda
imaginário nas esquinas da vida. Mas muito real nos gabinetes desses
juizecos de meia-tigela.
Não tem graça porque, ao contrário das iniciativas semelhantes que já
foram motivo de escrutínio neste espaço, essa lista é um documento
elaborado por uma tribunal. Por juízes. Por magistrados cuja
responsabilidade, em tese, é a de mediar as relações humanas, numa
esforço para manter algo remotamente semelhante à paz nesse mundo de
conflitos incessantes. Na prática, porém, o que esses juizes fazem é
fomentar o ódio entre as pessoas, o que só aumenta seu poder de coação e
controle.
Uma imoralidade em si E aqui vou usar um verbo apropriado, embora
juridicamente incorreto, para descrever as intenções dos militantes de
toga com essa nhaca de lista: escravizar. Só que, neste caso, o
juiz-feitor afeta virtude ao chicotear no pelourinho um tipo de ser
humano que ele vê como inferior e digno do açoite não por causa da cor
da pele, e sim por causa das palavras e expressões que usa.
Na plateia deste espetáculo abjeto, talvez neguinho ria de nervoso,
se perguntando: “Como chegamos a este ponto?”. Mas terá sido tarde
demais. Porque ao redor dele não haverá ninguém para responder que
chegamos até aqui assim: por interesses insondáveis, no remoto século
XXI militantes travestidos de juízes não só fomentaram o ódio entre as
pessoas como também foram soberbos a ponto de se acharem capazes de
amenizar um tal de ressentimento histórico (uma imoralidade em si)
proibindo palavras “racistas”. E quando disseram aos juízes-militantes
que isso tudo tinha um quê de Torre de Babel, eles farfalharam suas
togas, dando de ombros para a sabedoria milenar do bom senso.
Ao impor mais e mais restrições descabidas à linguagem, no afã de
reconstruir uma cultura que nunca pediu para ser destruída, quanto mais
reconstruída, juízes querem exercer o controle total sobre o homem
comum. Querem manobrar não só suas ações, impedindo-os de cometerem
“crimes”; querem manobrar seus pensamentos, impedindo-os de pensarem
“errado”. E sabe o que é pior? O pior é que há muita gente que se
submete voluntariamente à senzala do pensamento.
Como aqueles que fazem mesuras ao dono da casa grande substituindo o
criado-mudo por alguma palavra mais esclarecida. Que não preparam nem
mais uma deliciosa nega-maluca para a criançada. Que se recusam a sambar
o simpático e divertido samba do crioulo doido da linguagem cotidiana.
Que, no mercado negro dos vícios disfarçados de virtude, preferem a
passividade do rebanho a bancar a ovelha negra. Que, desavergonhados da
própria boçalidade, denigrem a dignidade humana ao anunciarem uma lista
negra de palavras cujo objetivo é, repito quantas vezes for necessário,
tornar o indivíduo cativo de suas vontades.
Adeus ao currículo? Soft skills estão na mira de recrutadores e viram moeda de troca em processos seletivos Por Maria Clara Dias, especial para o GazzConecta
Marketing
company recruiters sitting at desk in office while welcoming applicant
to job interview. African american woman shaking recruitment team leader
hand while making good first impression.
As habilidades sociais se tornaram o novo alvo de empresas em
busca de candidatos cada vez mais capacitados para a nova realidade do
mercado de trabalho.| Foto: Dragos Condrea / Freepik
Há tempos o
principal meio pelo qual um candidato é convocado e avaliado durante
processos seletivos, o tradicional currículo parece estar perdendo
relevância — pelo menos para os profissionais de recursos humanos. Ainda
que as competências técnicas, resumidas em poucas linhas e misturadas a
um emaranhado de informações sobre cargos e períodos de passagem em
outras companhias ainda sejam válidas, as habilidades sociais se
tornaram o novo alvo de empresas em busca de candidatos cada vez mais
capacitados para a nova realidade do mercado de trabalho.
A conclusão é de uma pesquisa da plataforma de empregabilidade e
tecnologia InfoJobs, que indica a importância das habilidades
interpessoais, as chamadas soft skills, durante processos seletivos no
Brasil. O estudo evidencia a tendência de equilíbrio entre a relevância
dada a habilidades como trabalho em equipe e inteligência emocional e
atributos mais técnicos como o domínio de plataformas e softwares
específicos.
De acordo com o InfoJobs, que ouviu profissionais de RH do país,
77,2% dos recrutadores já consideram as hard skills e soft skills
igualmente determinantes em processos seletivos. Enquanto, para 20,3%,
as soft skills já são mais importantes.
Trata-se de um cenário comum e também já identificado por outras
plataformas ligadas à empregabilidade no Brasil. Na Gupy, HRTech que já
atraiu investidores de peso e hoje conta com o título de startup de RH
detentora da maior rodada de venture capital no país, uma pesquisa
indica o mesmo. Ao ouvir 1.000 empresas entre julho e setembro de 2022, a
Gupy concluiu que a grande maioria delas (89,59%) já levam as soft
skills em consideração em todas as contratações.
O que buscam os recrutadores Segundo o relatório “O Futuro do
Trabalho 2020”, elaborado pelo Fórum Econômico Mundial (WEF), entre as
soft skills mais desejadas pelas empresas até 2025 destacam-se o
pensamento analítico, inovação, capacidade de resolução de problemas,
negociação, criatividade, flexibilidade, raciocínio lógico e
inteligência emocional.
Já a pesquisa da InfoJobs destaca oito soft skills, já pré-estabelecidas pelo levantamento. São elas:
Saber trabalhar em equipe (37,10%) Inteligência emocional (32,20%) Boa comunicação (8,90%) Resiliência (6,9%) Resolução de conflitos (5,40%) Boa organização de tempo (4,50%) Criatividade (4%) Senso de liderança (1%) Encontrando os candidatos Com
as recentes mudanças no mercado de trabalho em função da pandemia de
covid-19, palavras como adaptabilidade e flexibilidade tornam-se
termos-chave para descrever competências emocionais e sociais
valorizadas em profissionais.
Do lado das empresas, modelos como o trabalho remoto, híbrido e
anywhere office e também fenômenos em ascensão mundialmente como o da
demissão silenciosa moldam novas configurações que têm forçado a criação
de processos seletivos.
A busca agora é por profissionais dotados de soft skills que se
atualizem tão rápido quanto o próprio mercado em si. De acordo com o
InfoJobs, 51% dos profissionais de RH passaram a avaliar as soft skills
nos últimos 5 anos.
Nesse cenário, as habilidades sociais servem como moeda de troca no
caso de candidatos que possuem pouca ou nenhuma experiência em
determinada área. Isso acontece porque, ao avaliar as competências
sociais durante processos de transição de carreira ou mudança de nível
hierárquico, há uma certa “compensação” pela ausência de competência
técnica, apenas pelo fato de um candidato se destacar pelas competências
que vão além do currículo.
“Quando há um candidato que tem as habilidades técnicas (hards
skills), mas não tem as soft skills alinhadas com a vaga, e o outro que é
o oposto, a empresa hoje opta pelo que tem as soft skills; e isso
acontece porque desenvolver as habilidades comportamentais não é um
trabalho simples”, explica Lucedile Antunes, consultora e palestrante de
empregabilidade e autora de três best-sellers sobre soft skills.
Lucedile Antunes, autora de best-sellers sobre soft skills | Foto: Divulgação De
acordo com Guilherme Dias, CMPO e cofundador da Gupy, empresas que
desejam também incorporar a análise de soft skills em seus processos
devem levar em consideração, antes de mais nada, os testes
comportamentais. “Os testes comportamentais como o da Gupy são
importantes, mas não devem ser usados só para avaliar as pessoas
candidatas. Os dados fornecidos são valiosos e podem direcionar algumas
perguntas de uma entrevista com a pessoa recrutadora ou gestora, por
exemplo, o que pode ajudar a conhecê-la ainda melhor’, diz.
Após os testes digitais — que costumam ser uma das primeiras etapas
em processos seletivos — o próximo passo compreende as entrevistas
individuais. Nessa etapa, a recomendação de Dias é avaliar as
habilidades comportamentais desenvolvidas também fora do ambiente
profissional. “As soft skills podem ser desenvolvidas dentro e fora da
empresa”, justifica.
Como chegar lá? Para profissionais em busca das competências mais
almejadas pelas empresas daqui em diante, Lucedile recomenda o desejo de
evolução constante. “Quando compreendemos que o desenvolvimento faz
parte do nosso processo de evolução, isso já é um passo inicial”, diz.
Em segundo lugar está a auto análise em busca de pontos fortes e
fracos. “Perguntar a opinião de pessoas com as quais convivemos, no
trabalho e fora dele, é algo que pode ajudar muito neste processo”,
afirma.
Por fim, a identificação dessas características e do impacto delas no
comportamento e desempenho deve servir de alavanca para mudanças e
definição de novos objetivos — como o de adquirir uma nova soft skill,
por exemplo. “A partir do momento que reconheço o resultado que quero
ter eu passo a agir de maneira diferente, e isso nos torna mais
disciplinados em determinada prática, o que nos leva a adquirir um novo
hábito, o que culmina em um novo comportamento”.
Para a especialista, inteligência emocional (que consiste na
capacidade de lidar com as nossas emoções e com os outros, além de saber
trabalhá-las dentro de nós), e comunicação assertiva são as duas
principais habilidades na mira de recrutadores daqui em diante. No
entanto, ela destaca também a escuta, presença e a empatia. “Eu as
considero muito importantes não para qualquer profissional, independente
do nível hierárquico ou área de atuação. É através da empatia que
desenvolvemos a capacidade de compreender a necessidade e a dor do
outro, e assim construir soluções mais pertinentes, resolver problemas
de maneira assertiva e inovar, por exemplo; já a presença e a escuta
caminham juntas, pois falta a presença genuína nos dias de hoje. O que
mais buscamos atualmente nos profissionais é serem, acima de tudo, seres
humanos. Não pessoas que estão no piloto automático”, conclui.
Ajuda da tecnologia Apesar de já ser um consenso para boa parte
dos profissionais de RH, a relevância dada às soft skills durante
processos seletivos esbarram em dificuldades estruturais para encontrar
candidatos que as tenham e também na ausência de recursos capazes de
identificá-las.
O desafio começa ainda na divulgação das vagas. Muitas empresas ainda
têm dificuldades em deixar claro as competências nas descrições das
vagas, o que dificulta a aplicação de filtros mais assertivos para
encontrar candidatos. Parte disso se justifica na falta de clareza na
própria definição das soft skills necessárias para cada cargo, explica
Dias, da Gupy.
“O conceito de soft skills é complexo até para quem está contratando,
por isso é necessário que a área de Recursos Humanos realize um
trabalho de conscientização e construa junto com os gestores das vagas
quais são as habilidades importantes para cada função”, explica.
Guilherme Dias, CMPO e cofundador da Gupy | Foto: Divulgação É
neste momento que a tecnologia entra em cena. A adoção de recursos de
inteligência artificial em plataformas digitais podem não apenas
agilizar o processo, como auxiliar o setor de recursos humanos a
identificar soft skills dos candidatos. Na Gupy, por exemplo, isso
funciona graças à interpretação do contexto dos currículos para
identificar as soft skills contidas nas experiências profissionais,
mesmo que o currículo não tenha um campo específico para listar estas
habilidades e mesmo que elas não sejam nomeadas.
Na prática, a plataforma é capaz de reconhecer uma habilidade por
meio de uma descrição de projeto ou experiência pontual, como fruto da
vivência daquele candidato com aspectos como liderança, motivação e
adaptação. Mas, para que tudo isso funcione, é necessário que a empresa
que está utilizando a plataforma da Gupy para a divulgação da vaga
explicite as soft skills requeridas para ela.
Ele, no entanto, destaca a importância do fator humano em todo o
processo. “A melhor forma de usar a tecnologia para aproveitar ao máximo
os seus benefícios é deixá-la fazer o que nós, seres humanos, não somos
bons em fazer, para que assim você possa focar no que é mais importante
e precisa das suas habilidades”, afirma.
Em 1962, nascia a primeira unidade do Walmart. A loja, que deu origem
a uma das maiores e mais importantes marcas varejistas do mundo, foi
criada por Sam Walton — que desde a adolescência trabalhou com vendas — e
seu irmão Bud. Hoje, a rede possui cerca de dez mil unidades em
diversos países e um valor de mercado de mais de US$ 200 bilhões. O
sucesso do Walmart se deve, principalmente, a visão de Walton, que
faleceu em 1992. Confira cinco lições que podemos aprender com sua
trajetória:
1. NÃO TENHA MEDO DE ERRAR
A primeira loja dos Waltons foi uma franquia da rede Ben Franklin, na
cidade de Newport — em 1945. Sam e seu irmão transformaram a unidade em
uma das maiores da marca. Em 1950, os empreendedores decidiram se mudar
para Bentoville, onde fundaram uma pequena loja chamada Walton’s
5&10. Alguns anos depois, em um movimento arriscado, deram um novo
passo para criar o Walmart. O foco era oferecer mercadorias mais baratas
e de qualidade, com foco na experiência dos clientes. Em apenas dois
anos, o negócio já contava com 24 lojas e um faturamento de US$ 12,6
milhões.
2. INOVE SEMPRE
Desde sua fundação, o Walmart investe (e muito) em inovação. Hoje, a
rede já possui mais de mil lojas com funcionários robôs, já testou
entregas com carros autônomos, usa realidade virtual para promover
funcionários e até mesmo tecnologia de voz para ajudar clientes em suas
compras. E não é por acaso. Sam Walton sempre acreditou que para
prosperar, é preciso se diferenciar. “Se todos estão fazendo algo de uma
maneira, há uma boa chance de ter sucesso indo exatamente na direção
oposta”, ressaltou o empreendedor em uma lista onde destaca dez regras
para construir um bom negócio.
3. COMPROMETA-SE
O comprometimento com os clientes e com o próprio negócio também foi
crucial para o sucesso do negócio de Walton. “Acredite nisso mais do que
ninguém. Se você ama o seu trabalho, estará lá todos os dias tentando
fazer o melhor que puder, e em breve todos os que estão por aí sentirão a
sua paixão – como uma febre”, escreveu o executivo no documento.
4. VALORIZE O SEU TIME
Walton definia os funcionários do Walmart como “parceiros”. Para o
executivo, ter um time competente, engajado e integrado com as decisões
da empresa são pontos essenciais para uma jornada próspera. Motivar a
equipe, comunicar os passos da companhia e apreciar cada conquista são
algumas das “regras de negócios” deixadas por Sam.
5. FOQUE NO CLIENTE
O empreendedor acreditava que em qualquer companhia, uma boa gestão
de negócios só poderia ser feita com a consciência de que só existe um
chefe: o cliente. “Ele pode demitir todas as pessoas da empresa, do
presidente ao faxineiro, simplesmente levando o seu dinheiro para gastar
em outro lugar”, afirmou Walton em um dos treinamentos de equipe do
Walmart. Portanto, na visão do executivo, valorizar o consumidor e
exceder suas expectativas é um dos pontos mais importantes para ter
sucesso.
As responsabilidades de um líder vão aumentar pós-2020 e a Educação
tradicional não consegue mais acompanhar a velocidade das inovações nos
mercados. Para isso que criamos a Formação de Liderança Exponencial
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STARTUP VALEON UMA HOMENAGEM AO VALE DO AÇO
Moysés Peruhype Carlech
Por que as grandes empresas querem se aproximar de startups?
Se pensarmos bem, é muito estranho pensar que um conglomerado
multibilionário poderia ganhar algo ao se associar de alguma forma a
pequenos empresários que ganham basicamente nada e tem um produto recém
lançado no mercado. Existe algo a ser aprendido ali? Algum valor a ser
capturado? Os executivos destas empresas definitivamente acreditam que
sim.
Os ciclos de desenvolvimento de produto são longos, com taxas
de sucesso bastante questionáveis e ações de marketing que geram cada
vez menos retorno. Ao mesmo tempo vemos diariamente na mídia casos de
jovens empresas inovando, quebrando paradigmas e criando novos mercados.
Empresas que há poucos anos não existiam e hoje criam verdadeiras
revoluções nos mercados onde entram. Casos como o Uber, Facebook, AirBnb
e tantos outros não param de surgir.
E as grandes empresas começam a questionar.
O que estamos fazendo de errado?
Por que não conseguimos inovar no mesmo ritmo que uma startup?
Qual a solução para resolver este problema?
A partir deste terceiro questionamento, surgem as primeiras
ideias de aproximação com o mundo empreendedor. “Precisamos entender
melhor como funciona este mundo e como nos inserimos!” E daí surgem os
onipresentes e envio de funcionários para fazer tour no Vale e a rodada
de reuniões com os agentes do ecossistema. Durante esta fase, geralmente
é feito um relatório para os executivos, ou pelas equipes de inovação
ou por uma empresa (cara) de consultoria, que entrega as seguintes
conclusões:
* O mundo está mudando. O ritmo da inovação é acelerado.
* Estes caras (startups) trabalham de um jeito diferente, portanto colhem resultados diferentes.
* Precisamos entender estas novas metodologias, para aplicar dentro de casa;
* É fundamental nos aproximarmos das startups, ou vamos morrer na praia.
* Somos lentos e burocráticos, e isso impede que a inovação aconteça da forma que queremos.
O plano de ação desenhado geralmente passa por alguma ação
conduzida pela área de marketing ou de inovação, envolvendo projetos de
aproximação com o mundo das startups.
Olhando sob a ótica da startup, uma grande empresa pode ser
aquela bala de prata que estávamos esperando para conseguir ganhar
tração. Com milhares de clientes e uma máquina de distribuição, se
atingirmos apenas um percentual pequeno já conseguimos chegar a outro
patamar. Mas o projeto não acontece desta forma. Ele demora. São
milhares de reuniões, sem conseguirmos fechar contrato ou sequer começar
um piloto.
Embora as grandes empresas tenham a ilusão que serão mais
inovadoras se conviverem mais com startups, o que acaba acontecendo é o
oposto. Existe uma expectativa de que o pozinho “pirlimpimpim” da
startup vá respingar na empresa e ela se tornará mais ágil, enxuta,
tomará mais riscos.
Muitas vezes não se sabe o que fazer com as startups, uma vez
se aproximando delas. Devemos colocar dinheiro? Assinar um contrato de
exclusividade? Contratar a empresa? A maioria dos acordos acaba virando
uma “parceria”, que demora para sair e tem resultados frustrantes. Esta
falta de uma “estratégia de casamento” é uma coisa muito comum.
As empresas querem controle. Não estão acostumadas a deixar a
startup ter liberdade para determinar o seu próprio rumo. E é um
paradoxo, pois se as empresas soubessem o que deveria ser feito elas
estariam fazendo e não gastando tempo tentando encontrar startups.
As empresas acham que sabem o que precisam. Para mim, o maior
teste é quando uma empresa olha para uma startup e pensa: “nossa, é
exatamente o que precisamos para o projeto X ou Y”.
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A Valeon é uma caixinha de possibilidades. Você pode
moldar ela em torno do negócio. O que é muito importante. O nosso é
colocar o consumidor no centro e entender o que ele precisa. A ValeOn
possibilita que você empresário consiga oferecer, especificamente para o
seu consumidor, a melhor experiência. A ValeOn já é tradicional e
reconhecida no mercado, onde você empresário pode contar com a
experiência e funcionalidades de uma tecnologia corporativa que atende
as principais operações robustas do mundo essencial e fundamental. A
ValeOn além de trazer mais segurança e credibilidade para o seu negócio,
também resulta em muita troca de conhecimento e ótimos resultados para
ambos os lados, como toda boa parceria entre empresas deve ser.
Lembrem-se que a ValeOn é uma Startup Marketplace de Ipatinga-MG que tem
a responsabilidade de levar o cliente até à sua empresa e que temos
potencial para transformar mercados, impactar consumidores e revirar
empresas e indústrias onde nossos produtos e serviços têm capacidade de
escala e de atrair os investimentos corretos para o nosso crescimento.
Lula, Pacheco, Randolfe e aliados na caravana da COP27| Foto: Reprodução/Facebook
O
jatinho emprestado ao presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva não
foi a única ajuda de empresários aos políticos que representaram o
Brasil na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas
(COP27). Os senadores Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, e
Randolfe Rodrigues (REDE-AP) tiveram as despesas com passagens e
hospedagem custeadas pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), que
promoveu eventos na conferência. As despesas de senadores e deputados
chegaram a quase R$ 1 milhão.
O Senado pagou apenas as diárias, no valor de R$ 10 mil para Randolfe
e R$ 12,7 mil para Pacheco. A assessoria de Randolfe afirmou ao blog
que a viagem do senador para a COP27 “não foi custeada pelo Senado, mas
sim pela Confederação Nacional da Indústria, que promoveu na conferência
os eventos “Diálogo Empresarial para uma Economia de Baixo Carbono” e
“Brazilian Industry Day”. A CNI custeou a passagem e a hospedagem do
senador durante a COP em Sharm El-Sheikh”. A assessoria da Presidência
do Senado confirmou ao blog que a CNI pagou as passagens e hospedagem de
Pacheco, mas não informou os valores.
Lula viajou à COP27, no dia 14 de novembro, no jato do empresário
José Seripieri Filho, fundador da Qualicorp e dono da QSaúde. “Eu tinha
um amigo que queria ir na COP e ele tinha um avião e eu fui com ele. Um
avião novo, de boa qualidade, com muita segurança, porque é importante
lembrar que um presidente tem que cuidar da sua segurança”, justificou
Lula. Mas a viagem teve custos aos cofres públicos. Foram gastos R$ 83
mil com o deslocamento de seguranças e assessores da equipe de apoio de
Lula na condição de ex-presidente. Dois deles tiveram despesas com
passagens, num total de R$ 42 mil. As diárias dos quatro somaram R$ 39
mil.
VEJA TAMBÉM: Orçamento paralelo da Câmara sustenta despesas médicas milionárias
“Diálogo empresarial” No evento “Diálogo Empresarial”, Pacheco
falou sobre a necessidade de ações para combater o desmatamento ilegal
no Brasil. “Um país que tem energia limpa, que tem muita área preservada
e que tem uma boa legislação ambiental, mas que vive um problema
crônico da marginalidade, da clandestinidade do desmatamento ilegal. É
caso de polícia, mas também é caso de controle, de fiscalização”,
afirmou.
No dia 15 de novembro, ele publicou nas redes sociais: “Nesta
terça-feira, reuni-me com o presidente eleito Lula e colegas senadores,
em razão de agendas compartilhadas durante a COP27. Na oportunidade,
lembrei que na esteira dos compromissos internacionais assumidos para
redução de emissões de gases de efeito estufa, é fundamental a união dos
Poderes Legislativo e Executivo para a promoção de eficientes e rápidas
ações, sobretudo para combater o desmatamento ilegal no país. Isso
significará a retomada, em breve, de investimentos vultosos do exterior
para o nosso desenvolvimento econômico sustentável”.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, no evento “Diálogo Empresarial”. Foto: Reprodução/Facebook
No mesmo dia 15, Randolfe postou uma foto das redes sociais ao lado
de Pacheco e Lula. “Bora tornar o Brasil referência mundial. Estamos
todos juntos, senadores, lideranças políticas e o presidente Lula, na
promoção da Amazônia e do compromisso do país com o meio ambiente!
Estamos reconstruindo a nossa imagem e mostrando ao mundo que podemos
desenvolver preservando o meio ambiente e respeitando os povos”, disse o
senador.
VEJA TAMBÉM: R$ 5 bilhões é pouco. Gastos com blindados, caças, submarinos, somam R$ 84 bilhões Quanto custou O
Senado e a Câmara gastaram R$ 950 mil em diárias e passagens com
viagens para a COP-27. As diárias de Rodrigo Pacheco custaram R$ 12,7
mil ao Senado. Mas também viajaram à COP o policial legislativo
Alessandro Martins, o assessor Nilo Barroso Neto e o assessor de
imprensa Alex Capella. As diárias dos três, pagas pelo Senado, somaram
R$ 37,5 mil. A Presidência não informou quem pagou as passagens dos
servidores.
As diárias e passagens do 13 senadores custaram R$ 633 mil. A maior
despesa entre os senadores foi feita por Jaques Wagner (PT-BA) – R$ 82
mil. As suas despesas somaram R$ 47,4 mil, sendo R$ 11 mil em diárias e
R$ 36 mil em passagens. Mas ele foi acompanhado do assessor Tiago Amaral
Ciaralho, que gastou R$ 35 mil entre diárias e passagens. Fabiano
Contarato (PT-ES) gastou R$ 79 mil, segundo os registros do Senado.
Foram R$ 31,7 mil com diárias e 47,3 mil com passagens aéreas. A sua
viagem estendeu-se de 4 a 21 de novembro.
A senadora Eliane Nogueira (PP-PI) recebeu um total de R$ 57 mil,
sendo R$ 39 mil pelas passagens. Ela esteve também na sessão da União
Parlamentar. O senador Sérgio Petecão (PSD-AC) recebeu 18 mil em diárias
mais a passagem de R$ 32,7 mil – um total de R$ 51 mil. Giordano
(MDB-SP) esteve por 15 dias no Egito e recebeu um total de R$ 48 mil,
sendo R$ 28,6 mil em diárias. A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA)
gastou R$ 46 mil entre diárias e passagens. Os gastos de Daniela Ribeiro
(PSB-PB) somaram R$ 45,3 mil, sendo R$ 27 mil com passagens.
Entre os deputados, a maior despesa foi de Júlio Delgado (PV-MG), num
total de R$ 46 mil, sendo R$ 34 mil com passagens. Cláudio Cajado
(PP-BA) gastou R$ 41 mil, com R$ 30 mil em passagens. Os 14 deputados
que viajaram para a Cop-27 gastaram um total de 316 mil.
O
ministro da Justiça, Sergio Moro, em Curitiba, para inaugurar uma
delegacia modelo para investigações de crimes financeiros e de corrupção
na Superintendência da Polícia Federal. com a presença do governador do
Paraná Ratinho Junior, do Diretor-geral da Polícia Federal Maurício
Valeixo, Luciano Flores de Lima, superintendente da Policia Federal do
Paraná e Coronel Romulo Marinho Soares, secretário de segurança Publica
do Paraná. Procurador da república Deltan Dallagnol
O TCU determinou que o ex-procurador Deltan Dallagnol pagasse R$
2,8 milhões equivalentes a diárias e passagens supostamente irregulares
ou que constituiriam desperdício, mas Justiça anulou a decisão.| Foto:
Albari Rosa/Gazeta do Povo
Quando aqueles empenhados na
desconstrução da Lava Jato e na criminalização daqueles que passaram
anos empenhados na maior operação de combate à corrupção do Brasil têm
pela frente quem dê valor à análise técnica, fria, isenta de
conveniências políticas, de tudo o que foi feito entre 2014 e 2021, a
“vingança dos corruptos” não prospera. Prova disso é a recente decisão
do juiz federal Augusto César Pansini Gonçalves, da 6.ª Vara Federal de
Curitiba, que anulou acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU)
impondo uma surreal multa de R$ 2,8 milhões a Deltan Dallagnol. O
ex-procurador do Ministério Público Federal, que foi coordenador da
força-tarefa da Lava Jato e agora é deputado federal eleito, havia sido
condenado a ressarcir os cofres públicos por passagens e diárias
supostamente irregulares, pagas a outros membros da equipe durante as
investigações.
Em junho deste ano, Pansini Gonçalves já havia concedido liminar após
Dallagnol ir à Justiça questionar a abertura da chamada “Tomada de
Contas Especial” (TCE); a liminar foi mantida na segunda instância, mas
foi derrubada pelo então presidente do Superior Tribunal de Justiça,
ministro Humberto Martins (que teve um filho denunciado pela Lava Jato e
já havia tentado perseguir a operação em ocasião anterior), permitindo
que a TCE voltasse a correr, terminando com a condenação, em agosto. A
recente decisão do juiz de primeira instância consiste já na análise de
mérito da mesma ação. Existe, ainda, uma segunda ação movida contra
Dallagnol contestando a condenação em si; ela também tem liminar de
Pansini Gonçalves suspendendo a decisão do TCU, liminar esta que foi
mantida na segunda instância.
Quando os empenhados na desconstrução da Lava Jato têm pela frente
quem dê valor à análise técnica, fria, isenta de conveniências
políticas, de tudo o que foi feito entre 2014 e 2021, a “vingança dos
corruptos” não prospera
Chama a atenção o desleixo ou displicência na resposta da União – que
defende o TCU em casos semelhantes –, limitando-se a defender a
legalidade do ato e afirmando que “há elementos mais do que suficientes
para a instauração do processo de Tomada de Contas Especial. A simples
leitura do Voto do Acórdão (…), bem como do despacho de 12/04/2022,
demonstram essa realidade”. Impossível saber se a União simplesmente não
quis se esforçar para defender o indefensável, ou se o empenho dos
advogados federais esbarrou no caráter flagrante das ilegalidades
cometidas para condenar Dallagnol. Fato é que o raciocínio circular
oferecido pela União como argumento foi demolido por Pansini Gonçalves
já na primeira frase de sua decisão, ao afirmar que “a União não se
prontificou a refutar, uma por uma, as ilegalidades cometidas pelo
Tribunal de Contas da União, na figura do relator do Acórdão 1.642/2022,
ministro Bruno Dantas. e assim o fez porque realmente não há argumentos
para refutá-las”.
A partir daí, o juiz elenca todo tipo de gambiarra jurídica usada por
Dantas – um apadrinhado de Renan Calheiros que não esconde sua amizade
com o presidente eleito Lula, o principal investigado e réu da Lava Jato
– para perseguir Dallagnol. O ministro relator insistiu em incluir o
coordenador da força-tarefa no processo ainda que não coubesse a
Dallagnol definir os gastos da operação, já que sua função não era
administrativa; atropelou fases do processo, a ponto de tomar decisões
antes que estivessem concluídas diligências adicionais que ele mesmo
havia solicitado; prejulgou o caso antes mesmo que ele fosse levado à
análise da Segunda Câmara; e ignorou completamente toda a documentação
providenciada pelo corpo técnico do próprio TCU atestando que não havia
irregularidade alguma nos pagamentos, que os responsáveis por aprovar as
despesas agiram com lisura e que não havia alternativa mais econômica
àquela empregada na Lava Jato. Ainda que tais pareceres técnicos não
tivessem caráter vinculativo, eles foram suficientemente contundentes a
ponto de o Ministério Público junto ao TCU, coautor da representação que
disparou o processo, ter pedido o seu arquivamento; ao negar o pedido e
levar adiante o teatro, Dantas apenas escancarou o caráter político da
perseguição.
Infelizmente, nem todas as vezes a palavra final ficou com quem
se guia pela análise técnica, pela verdade dos fatos e pelo respeito à
independência dos membros do MP; Dallagnol e outros ex-membros da Lava
Jato já foram punidos no Conselho Nacional do Ministério Público
simplesmente por exercer sua liberdade de expressão ao criticar
políticos como Calheiros e comentar decisões do Supremo Tribunal Federal
que ajudaram a criar o atual clima de impunidade. Mas decisões como a
do juiz Pansini Gonçalves reacendem a esperança de que a “vingança dos
corruptos” não prevaleça no Brasil.
América Latina Condenação de Kirchner e destituição de Castillo expõem crise da esquerda na região
Por Mariana Braga
AME6866.
CIUDAD DE BUENOS AIRES (ARGENTINA), 29/11/2022.- Fotografía cedida por
la oficina de prensa de la vicepresidenta de Argentina, Cristina
Fernández, en la que aparece desde su despacho en el Senado durante su
pronunciamiento ante un tribunal que la juzga, hoy, en Buenos Aires
(Argentina). Fernández tildó este martes de “pelotón de fusilamiento” al
tribunal ante el que expresa sus palabras finales en el juicio en el
que se la acusa de irregularidades en la concesión de obra pública en el
tiempo en el que fue presidenta (2007-2015). EFE/ Prensa Cristina
Fernández De Kirchner SÓLO USO EDITORIAL/SÓLO DISPONIBLE PARA ILUSTRAR
LA NOTICIA QUE ACOMPAÑA (CRÉDITO OBLIGATORIO)
Fotografia cedida pela assessoria de imprensa da vice-presidente
da Argentina, Cristina Fernández, na qual ela aparece em seu gabinete,
durante seu pronunciamento perante a Justiça Federal, em Buenos Aires|
Foto: Divulgação/EFE
Na semana passada, dois acontecimentos
expuseram a crise que vive a esquerda na América Latina. Cristina
Kirchner, importante nome do peronismo, ex-presidente e vice-presidente
da Argentina, foi condenada a seis anos de prisão e inabilitação para
cargos públicos pelo crime de administração fraudulenta de fundos
públicos. No Peru, o socialista Pedro Castillo foi destituído do cargo
de presidente após tentar dar um golpe de Estado. Além disso, ele é alvo
de seis investigações e acusado de liderar uma organização criminosa.
A vitória de Luiz Inácio Lula da Silva ampliou a pintura de vermelho
do mapa da América Latina, que se tornará em janeiro uma região tomada
quase que inteiramente por governos de esquerda, com exceção apenas de
Haiti, Guatemala, El Salvador, Equador, Paraguai e Uruguai. A onda que
começou em 2018, no México, com a eleição de Andrés Manuel López
Obrador, expoente da velha guarda esquerdista, foi descendo pelos países
das Américas Central e do Sul.
Em meados de novembro, representantes do Foro de São Paulo se
reuniram em Caracas, na Venezuela, para falar sobre a mudança de
equilíbrio de poder na região. Participaram do encontro representantes
de Brasil, Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Cuba, Equador, El
Salvador, Espanha, Palestina, Estados Unidos, Guatemala, Honduras,
Itália, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, Porto Rico, República
Dominicana e Uruguai.
Em sua conta no Twitter, o ditador venezuelano, Nicolás Maduro,
expressou que o fórum representou “a esperança e a maior trincheira de
luta das forças, movimentos, grupos e partidos políticos da América
Latina, do Caribe e do mundo”. O Foro de São Paulo é um mecanismo de
concentração dos movimentos e partidos sociais de esquerda e
progressistas da América Latina e Caribe.
Apesar de ainda marcar o mapa regional, a chamada “Onda Rosa” tem
sido freada por diversos acontecimentos desfavoráveis aos governos nos
países socialistas, especialmente na Argentina, no Chile, na Colômbia e
no Peru. Na Nicarágua. em Cuba e na Venezuela, comandadas por ditaduras,
por exemplo, apesar dos escândalos divulgados por todo o mundo e de
fortes cobranças por democracia dentro do país, a censura e as prisões
calam os movimentos contrários a Daniel Ortega. Miguel Díaz-Canel e
Nicolás Maduro.
Abaixo das expectativas Para o economista e doutor em relações
internacionais Igor Lucena, o fortalecimento da “Onda Rosa” na América
Latina se deu, principalmente, no contexto da pandemia de Covid-19, em
que os eleitores, de forma geral, buscaram mudanças. Os representantes
eleitos, no entanto, não conseguiram dar respostas rapidamente.
“Eu tenho a visão de que essas eleições da esquerda na América Latina
não se deram exatamente por uma questão ideológica. Independente de
quem estivesse no poder anteriormente, a população ficaria saturada
politicamente”, avaliou.
Lucena ainda observou que grande parte dessa esquerda que ascendeu ao
poder durante ou após a pandemia apresentou o objetivo de “resolver
todos os problemas de forma imediata”, o que naturalmente não aconteceu,
criando uma forte desaprovação popular. No Chile, na Colômbia e no
Peru, todos os presidentes atuais foram eleitos no contexto da pandemia
ou pouco depois – o argentino Alberto Fernández saiu vitorioso das urnas
um pouco antes, em 2019.
Argentina A condenação de Cristina Kirchner sela a crise política e
econômica pela qual passa o país. Com previsão de acabar o ano com 100%
de inflação – a segunda maior do mundo desde que ultrapassou os 75% –
sob o comando do peronista Fernández, a Argentina vive uma
desvalorização da moeda local resultante da falta de controle fiscal e a
insatisfação social começa a despontar com mais força pelo país.
Antes da condenação da ex-presidente, o promotor argentino Diego
Luciani apontou que Néstor (marido falecido de Cristina e ex-presidente
do país) e Cristina Kirchner criaram um “autêntico sistema de
corrupção”, que em muito teria contribuído para a crise econômica pela
qual passa o país.
Chile No Chile, o presidente Gabriel Boric viu uma proposta
progressista de nova Constituição (elaborada por uma constituinte eleita
antes dele, mas cujo texto ele apoiou) rejeitada por 61,8% da população
em referendo em setembro.
Em outubro, Boric chegou aos piores números de aprovação e
desaprovação desde que assumiu o cargo, em março. Segundo pesquisa do
instituto Cadem, 68% desaprovavam seu trabalho à frente do Executivo
chileno e apenas 26% aprovavam sua gestão.
Naquele mês, a aprovação de Boric caiu nove pontos percentuais e a
reprovação cresceu oito. O Cadem apontou ainda que 71% dos chilenos
consideravam que o país estava no caminho errado. Com uma inflação de
13,7% no acumulado em 12 meses, 92% achavam que a economia chilena
estava estagnada ou em declínio.
AME8135.
BOGOTÁ (COLOMBIA), 08/08/2022.- El presidente de Colombia, Gustavo
Petro (der.), le da la mano a su homólogo chileno, Gabriel Boric, tras
una rueda de prensa hoy en la Casa de Nariño en Bogotá (Colombia). EFE/
Mauricio Dueñas Castañeda
O presidente chileno, Gabriel Boric, cumprimenta o presidente colombiano, Gustavo Petro. Foto: EFE| (EPA) EFE Colômbia Já
o primeiro presidente de esquerda da história da Colômbia, Gustavo
Petro, que tomou posse em 7 de agosto, não demorou para encarar
manifestações populares contra sua gestão. Protestos contra o presidente
foram realizados em mais de 20 cidades colombianas e nos Estados
Unidos, México, Panamá e Suíça.
Entre os pontos que despertaram críticas da população, estavam uma
reforma do Código Eleitoral, recém-aprovada no Congresso e que os
organizadores das manifestações alegam que poderá servir de base para
perseguição a partidos e movimentos políticos, a substituição de dezenas
de militares de alta patente e a retomada das relações com a Venezuela.
Além disso, existe a desconfiança histórica que os colombianos têm da
esquerda, devido à guerra civil iniciada nos anos 1960 pela atuação de
grupos armados: Petro é ex-guerrilheiro.
O ex-presidente argentino Mauricio Macri (2015-2019) orientou Gustavo
Petro que não se baseie em políticas populistas implementadas há
décadas na Argentina porque, segundo ele, levam à pobreza. “Esperamos
que Petro compreenda que as ideias (populistas) argentinas trarão muita
pobreza aos colombianos”, disse Macri em entrevista coletiva em Miami.
Peru Antes do presidente destituído Pedro Castillo tentar um golpe
de Estado no Peru e ser preso, ele já era alvo de seis investigações
sobre o uso presidência para se beneficiar e havia sobrevivido a duas
tentativas de impeachment.
Castillo foi acusado de ser aliado de membros da polêmica organização
Movadef, indicada pela polícia como braço político do grupo de
guerrilha peruano.
O esquerdista (agora destituído) assumiu como presidente do Peru em
julho de 2021. Antes disso, foi líder sindical, ganhando destaque
nacional em 2017 após liderar uma greve de professores por aumento
salarial que durou quase três meses. Castillo se definiu durante sua
campanha como um lutador social e disse nas eleições que terminaria os
conflitos sociais. O secretário-geral do Peru Livre havia dito
anteriormente que ele representava a posição mais antiga da esquerda
peruana.
TSE E prazo para contestação eleitoral será aberto
Por Renan Ramalho – Gazeta do Povo Brasília
Edifício sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terá perímetro de segurança
ampliado para evitar invasões por manifestantes| Foto: Marcelo
Camargo/Agência Brasil
Em meio a um forte esquema de segurança,
Luiz Inácio Lula da Silva (PT) será diplomado nesta segunda-feira (12)
pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como o próximo presidente da
República. A diplomação, marcada para as 14h, é um ato formal que atesta
que o petista está apto para assumir o cargo em 1º de janeiro, quando
tomará posse. Mas a solenidade também abre o prazo legal para que sejam
apresentadas ações de cassação de Lula devido a supostas irregularidades
que tenha cometido. Na mesma cerimônia, Geraldo Alckmin (PSD) será
diplomado como vice-presidente.
O cerimonial do TSE foi comunicado da confirmação da presença de mais
de 120 convidados e 45 representações diplomáticas estrangeiras. Um
forte esquema de segurança foi montado pela Polícia Judicial, Polícia
Federal e Governo do Distrito Federal para evitar qualquer embaraço.
Existe um temor de que possa haver tumulto provocado por manifestantes
contrários à eleição de Lula que venham a se deslocar para a sede do
Tribunal, em Brasília.
A segurança será ainda mais forte do que foi na posse do atual
presidente do TSE, Alexandre de Moraes, em agosto. Na ocasião, a cúpula
dos Três Poderes e a elite da política e da Justiça em Brasília
compareceram em peso. Bolsonaro ficou de frente para Lula, que esteve
acompanhado dos ex-presidentes Michel Temer, José Sarney e Dilma
Rousseff. Todos os ministros do Supremo Tribunal Federal estiveram
presentes.
Agora, o TSE pediu ao governo do Distrito Federal reforço,
principalmente na área externa, em razão da suspeita de que
manifestantes indignados com a vitória de Lula possam querer invadir o
TSE para tentar demonstrar revolta contra o resultado da eleição ou
causar algum tipo de transtorno. Para frustrar qualquer tentativa do
tipo, a Polícia Militar delimitará um perímetro maior em volta da sede
do TSE, dentro do qual só poderão entrar pessoas previamente cadastradas
e autorizadas – basicamente, autoridades, convidados, jornalistas e
servidores.
Na área interna, agentes da PF farão a segurança pessoal de Lula e de
seus familiares. A Polícia Judicial do TSE fará a vigilância interna do
evento juntamente com a PF.
Como será a solenidade no TSE A solenidade de diplmação será
simples: o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, abrirá a
sessão, chamará Lula para assinar o diploma e depois Alckmin. Lula terá
direito a um discurso e então Moraes fechará a cerimônia. Não estão
previstos cumprimentos aos eleitos.
O diploma que Lula e Alckmin receberão é um documento físico que
atestará que ambos foram efetivamente eleitos. Nele estarão inscritos
seus nomes, partidos pelos quais concorreram e cargos para os quais
foram eleitos. Para recebê-lo, o candidato eleito tem de ter as contas
de campanha julgadas – o que, no caso de Lula e Alckmin, ocorreu na
terça-feira (6), com aprovação por unanimidade pelo TSE. A Corte também
tem de formalizar que a apuração dos votos foi aprovada.
Implicações legais da diplomação de Lula: ações podem ser ajuizadas A
diplomação marca oficialmente o fim do processo eleitoral e tem
implicações legais: abre-se o prazo para que adversários políticos do
eleito ajuízem no TSE dois tipos de ação para tentar retirar o mandato.
O primeiro tipo de ação é o recurso contra expedição de diploma, que
deve ser protocolado até três dias depois da data-limite para a
diplomação. Como os diplomas dos eleitos, por lei, têm de ser expedidos
até 19 de dezembro, em tese esse prazo se encerra no dia 22. Mas como o
TSE ficará de recesso de 20 de dezembro a 31 de janeiro, partidos que
queiram cassar Lula poderiam tentar fazer isso até 3 de fevereiro.
Mas essa ação tem um escopo limitado e seria incabível para o caso de
Lula. O recurso serve basicamente para retirar o mandato quando, no
período entre o registro da candidatura na Justiça Eleitoral e a data da
eleição, o candidato é condenado em órgão colegiado ou com trânsito em
julgado e passa, então, a ficar inelegível e ter os direitos políticos
suspensos. Não é o caso de Lula, que se livrou de todas as suas
condenações anteriores e de outros processos a que respondia.
O segundo tipo de processo é a ação de impugnação de mandato eletivo,
conhecida como “Aime”. Ela pode ter apresentada ao TSE até 15 dias após
a data-limite da diplomação: a rigor, 3 de janeiro. Mas caso a Corte
considere possível prolongar o prazo para depois do recesso, o fim do
prazo pode ir para 15 de fevereiro.
A Aime tem amplitude maior: serve para cassar o mandato de algum
político que tenha sido eleito com “abuso do poder econômico, corrupção
ou fraude” na eleição. Vale, portanto, para partido ou candidato que
conseguir demonstrar que, durante a campanha, o político eleito foi
beneficiado com recursos indevidos, mediante suborno ou com algum tipo
de infração intencional e maliciosa para vencer a disputa.
VEJA TAMBÉM: Lula anuncia os primeiros ministros de seu governo: saiba quem são Múcio vai assumir o Ministério da Defesa para pacificar a relação de Lula com militares Quem é Fernando Haddad, escolhido de Lula para o Ministério da Fazenda Seria
o tipo de ação apropriado, por exemplo, para eventual questionamento da
eleição por uma suposta fraude na urna eletrônica para favorecer Lula.
Apesar de o presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus apoiadores terem
sustentado essa suspeita desde antes da eleição, nunca surgiu uma prova
incontestável desse tipo de artifício, necessário para apresentar uma
ação do tipo.
Em novembro, o PL, partido de Bolsonaro, apresentou ao TSE outro tipo
de ação: um pedido de verificação extraordinária, alegando mau
funcionamento de quase 60% das urnas eletrônicas utilizadas no segundo
turno. Com base numa auditoria privada dos arquivos digitais da votação,
o partido argumentou que 279 mil urnas eram identificadas de forma
igual e inválida nos “logs”, que registram todas as atividades durante o
funcionamento da urna.
A ação tinha por objetivo aprofundar a investigação sobre o motivo da
falha. Caso ficasse constatado que ela teria também contaminado o
boletim de urna (outro arquivo que apresenta a soma dos votos de cada
candidato naquela seção), o PL queria a invalidação dos votos das urnas
com problema. Os votos restantes levariam à vitória de Bolsonaro.
A ação foi rejeitada por Alexandre de Moraes, que condenou o PL por
litigância de má-fé e ainda multou o partido em R$ 22,9 milhões. O
partido ainda tenta reverter a decisão.
De qualquer modo, a Aime exigiria algo além: prova robusta de fraude –
na hipótese aventada por Bolsonaro, mas nunca comprovada, um vício
propositalmente inserido na urna para desviar ou acrescentar votos para
Lula. Outra possibilidade, até agora não levantada, seria o PL de
Bolsonaro ou outro partido acusar abuso de poder econômico ou corrupção
nas eleições de 2022 – algo que também nunca foi anunciado ou levantado
pelo atual presidente e seus apoiadores contra Lula.
Fora a questão judicial, a diplomação também marca o fim do processo
eleitoral, ou seja, a gestão da Justiça Eleitoral sobre a organização
das eleições deste ano.
“Ela encerra o papel da Justiça Eleitoral naquela eleição, sob o
ponto de vista administrativo. Entregue o diploma, a Justiça Eleitoral
dá por encerrada aquela eleição, sob o ponto de vista da gestão. Ela
cumpriu dever. É o final do ciclo do processo eleitoral, que tem seis
etapas: convenção, registro de candidatura, propaganda eleitoral,
votação, prestação de contas e fase da diplomação. Encerra o período
eleitoral, tanto para candidatos, quanto para Justiça Eleitoral, que
começa a pensar na próxima eleição”, diz o professor e especialista em
direito eleitoral Fernando Maciel.
BRA115.
BRASÍLIA (BRASIL), 24/11/2022.- Simpatizantes del presidente de Brasil,
Jair Bolsonaro, a 24 días de la victoria del candidato del Partido de
los Trabajadores (PT), Luiz Inacio Lula da Silva, en las elecciones
permanecen acampados hoy, frente al Cuartel General del Ejército en
Brasilia (Brasil) EFE/ Joédson Alves
Grupos contestam o resultado da eleição presidencial e pressionam os militares a tomar partido| Foto: Joédson Alves/EFE
Nesta segunda-feira (12), às 14 horas, ocorre a diplomação dos
eleitos no último pleito presidencial, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e
Geraldo Alckmin (PSB). O ato de diplomação significa que a Justiça
Eleitoral atesta aos brasileiros que eles venceram. E aí abre-se um
prazo para contestação sobre possíveis ilegalidades cometidas pela
coligação, pelo partido ou pelos então candidatos durante a campanha.
Essa diplomação foi antecipada em sete dias, e um grande esquema de
segurança está sendo anunciado. Acho divertido que os grandes formadores
de opinião omitem que há manifestantes em Brasília há mais de 30 dias,
mas agora falam que há um grande esquema de segurança sendo montado para
evitar a presença dos manifestantes.
O povo vem antes do Estado e da Constituiçao Aliás, entre os
manifestantes – que são milhares, formando uma cidade de lona em frente
ao quartel-general do Exército –, nasceu no fim de semana o primeiro
bebê, o João, filho de um casal de Cascavel (PR). Famílias vêm inteiras,
deixam tudo para acampar em Brasília.
No domingo (11), milhares de pessoas estavam em frente do Palácio da
Alvorada na hora da cerimônia de arriamento da bandeira, de que
participou o presidente Jair Bolsonaro (PL). Um pastor conduziu o Pai
Nosso, e Bolsonaro só abriu a boca para desejar boa noite para todo
mundo. Pediu que um segurança pegasse uma menina que queria falar com
ele. O segurança atravessou o fosso, como se fosse São Cristóvão, para
levar a menina até o presidente. Bolsonaro, como você sabe, na
sexta-feira (9), no fim do dia, falou bastante. Lembrou que não vai sair
das “quatro linhas” da Constituição e que todo poder vem do povo.
João Batista foi quem anunciou a chegada do Messias. Acho que esse
menino João pode marcar uma nova consciência do povo brasileiro, que
precisa saber que é a fonte do poder. O povo é o poder original. O povo
vem antes do Estado, vem antes da Constituição. Aliás, eu acho que cada
cidadão deveria ler a Constituição, para conhecer como funciona o país
em que vive.
STF deve acabar de vez com as esperanças que a Lava Jato nos deu
O Supremo Tribunal Federal (STF) está para libertar o último preso em
regime fechado da força-tarefa Lava Jato. Será a desmoralização final
daquela nossa esperança de que teria acabado a impunidade no país. A
gente vai ver de novo que o crime compensa. Estou falando de Sérgio
Cabral, que foi condenado 23 vezes, a 425 anos de prisão, e teve contra
si seis mandados de prisão. Cinco já foram cancelados, e o último está
na segunda turma do Supremo.
O ministro Edson Fachin votou pela manutenção da prisão, e Ricardo
Lewandowski e André Mendonça votaram pela soltura. Está, portanto, 2 a
1. Faltam votar Nunes Marques e Gilmar Mendes. A gente já pode supor que
Gilmar Mendes vai votar pela soltura. Vai dar, na melhor hipótese, 3 a
2, e os 425 anos de prisão vão se converter em seis, que é o tempo que
ele está preso por tudo o que fez. Isso é o enterro da punição dos
corruptos neste país. As nossas esperanças vão indo embora.
Lula vai ter que enfrentar críticas dos próprios aliados Eu disse
outro dia que o principal problema para o presidente Lula serão as
críticas de seus próprios aliados. Já está havendo reclamação de que não
apareceu nenhuma mulher entre os cinco ministros anunciados na última
sexta-feira (9). O movimento LGBT também está reclamando.
Eu disse que a reclamação viria principalmente da esquerda raiz, do
Movimento dos Sem-Terra (MST), da Central Única dos Trabalhadores (CUT),
na hora que ele começar a negociar – e não tem como não negociar – com o
Centrão e com a direita, com esse novo Congresso que saiu da última
eleição.
Por Luiz Vassallo, Gustavo Queiroz e Levy Teles – Jornal Estadão
Estudo da plataforma Justa mostra que São Paulo, Paraná, Bahia e
Tocantins elevaram os repasses ao sistema de Justiça sem pedir aval aos
legislativos locais
Sem pedir aval às respectivas Assembleias Legislativas, os governos de São Paulo, Bahia, Paraná e Tocantins repassaram mais de R$ 1 bilhão em créditos adicionais para pagar salários de representantes de Tribunais de Justiça e Ministérios Públicos somente
em 2021. Mais da metade desse valor se refere ao sistema paulista. Em
ano de pandemia, os gastos com salários de servidores e subsídios de
magistrados estaduais superaram as folhas de pagamento de toda a
estrutura de pessoal da saúde nos Estados mencionados.
Os dados são de um levantamento da plataforma Justa, especializada em pesquisa sobre gestão do sistema de Justiça, obtido pelo Estadão.
Têm como base as regras determinadas pelas Leis Orçamentárias Anuais
(LOAs) aprovadas pelos deputados estaduais com os valores a serem
distribuídos a cada pasta ou Poder no ano seguinte.
Somados, os Tribunais de Justiça de São Paulo, Bahia, Paraná e Tocantinsreceberam
no ano passado R$ 591 milhões em créditos adicionais sem aprovação dos
Legislativos. Já a parcela extra repassada aos Ministérios Públicos dos
mesmos Estados foi de R$ 420 milhões. Os valores alteraram a hierarquia
determinada para os gastos estaduais em 2021.
Na Bahia, a decisão do governador Rui Costa (PT)
de liberar mais R$ 291 milhões ao sistema de Justiça fez com o que os
orçamentos do TJ-BA e do MP-BA superassem, por exemplo, as verbas
destinadas em 2021 a Ciência e Tecnologia (R$ 87 milhões), Cultura (R$
167 milhões) e Habitação (R$ 50 milhões).
No ano passado, a LOA deu a Costa a possibilidade de remanejar até
30% do orçamento sem a necessidade de pedir nova aprovação à Assembleia.
Em geral, essa brecha varia de 17% (caso de São Paulo) a 30%, e é
aprovada pelos deputados ao debater as LOAs. Costa foi anunciado na
semana passada pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva como o próximo ministro da Casa Civil.
Mas foi o governo de São Paulo, gerido por João Doria (PSDB)
em 2021, que puxou a lista de gastos extras. Foram R$ 546 milhões em
créditos adicionais, a maior parte para o MP. Os repasses compuseram um
orçamento já elevado do sistema de Justiça paulista e que, mesmo durante
a pandemia, só cresceu – ano passado, a alta no orçamento do TJ-SP foi
de 7% em relação a 2020, alcançando R$ 10 bilhões.
Prédio
do Ministério Público em São Paulo; o governo gerido por João Doria em
2021 puxou a lista de gastos extras com R$ 546 milhões em créditos
adicionais, a maior parte para o MP. Foto: MPSP/Divulgação
A cifra superou a soma reservada para custeio e investimento de dez
secretarias estaduais paulistas, entre elas Gestão Ambiental (R$ 2,3
bilhões), Habitação (R$ 2,2 bilhões) e Assistência Social (R$ 1,2
bilhão). Também foi mais alta que toda a estrutura financeira da USP e
da Unicamp em 2021, as maiores universidades estaduais, cujos orçamentos
somaram juntos R$ 8 bilhões.
Em todos os casos apontados no estudo, os subsídios e salários dos
TJs ainda superaram os vencimentos somados das quatro secretarias
estaduais de saúde. Em São Paulo, por exemplo, a folha de pessoal é de
R$ 5,7 bilhões ao ano.
Controle
A diretora executiva da Justa, Luciana Zaffalon, considera que o
pleito por cada vez mais créditos ao Judiciário faz parte de um discurso
de gestão, na contramão do interesse público, e com consequências
políticas. “Os resultados da nossa análise tornam difícil refutar a
suspeita de que haja uma negociação política que leva a uma rotina de
neutralização da independência judicial”, disse.
De acordo com Luciana, as mesmas instituições que pleiteiam créditos
adicionais atendem a pedidos dos governos estaduais para impedir novas
despesas, como no caso de compra de medicamentos ou de abertura de
leitos de UTI. “Há um contrassenso. Como você pode admitir que o mesmo
sujeito que está suspendendo a garantia de direitos por zelo com a
economia pública receba essa quantidade de créditos adicionais?”
“Os resultados da nossa análise tornam difícil refutar a suspeita
de que haja uma negociação política que leva a uma rotina de
neutralização da independência judicial”
Luciana Zaffalon, diretora executiva da Justa
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O especialista em Direito Público Adib Kassouf Sad defende a autonomia do Poder Judiciário no
que diz respeito ao planejamento orçamentário, para que se evite
justamente que a instituição fique com o “pires na mão”. “Não me parece
algo muito republicano, ainda mais quando sabemos que o Judiciário é
responsável por averiguar irregularidades dos demais Poderes”, disse.
Já o cientista político Rafael Cortez ressalta que decisões do tipo deveriam passar pelo Legislativo para
dar publicidade ao processo. “Me parece que muitas vezes a questão de
definição orçamentária para salário é feita de uma maneira distanciada.
Há um momento em que os Poderes acabam fazendo um certo conluio para
isso ficar escondido do controle público. O processo decisório não é
muito feito à luz do jogo democrático”, afirmou.
Cortez ainda chama atenção para o “timming” dos repasses extras, em
meio a debates de ajustes fiscais no País. “O processo decisório, quando
envolve ajustes de salário, quase sempre consegue ser feito apartado de
uma discussão pública mais ampla e isso ajuda a criar uma percepção de
afastamento, de crise de representatividade. Ou, de que alguma maneira, a
despeito da separação formal, os membros que ocupam os diferentes
Poderes acabam criando uma ‘casta’”, afirmou.
O TJ-SP contestou os valores do estudo. O órgão argumentou que R$
103,5 milhões – e não R$ 218 milhões – foram abertos em créditos
adicionais em 2021, sendo R$ 36 milhões para reposição de despesas com
pessoal. “Todos os demais créditos foram com oferecimento de receita do
próprio TJ-SP, sem aporte de recursos novos, apenas trocando uma
destinação por outra”, afirmou, em nota.
O governo de São Paulo, por sua vez, não negou os extras. “O Poder
Executivo atende os pleitos do Poder Judiciário quando é possível
realocar verbas já previstas no orçamento, sem acréscimo no gasto total
da administração pública”, informou, em nota.
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Da mesma forma, o TJ-PR negou que tenha recebido recursos
complementares no ano passado. “Recebemos apenas os valores previstos
nas leis orçamentárias e que transitaram por todas as etapas
legislativas”, afirmou. A reportagem não teve resposta do gestão Ratinho Júnior (PSD).
Já o governo da Bahia, assim como o governo paulista, defendeu a
concessão de créditos suplementares ao Poder Judiciário desde que
condicionados à disponibilidade de caixa.
Em resposta aos questionamentos levantados pelos tribunais de São
Paulo e do Paraná, a Justa ressaltou que as informações foram obtidas
nos respectivos portais da transparência. “No caso de São Paulo, as
despesas previstas para pessoal do TJ eram de R$ 7 bilhões na Lei
Orçamentária e houve acréscimo de R$ 218 milhões. No Paraná, o valor
acrescido foi de R$ 103 milhões”, afirmou a entidade. As demais
instituições não se manifestaram, assim como o governo do Tocantins.
O Brasil de 2023 é muito diferente do de 2003. Se Lula precisou ser
pragmático no 1.º mandato, distanciando-se da esquerda retrógrada, esse
movimento é agora ainda mais necessário
Por Notas & Informações – Jornal Estadão
Em 2003, ao assumir pela primeira vez a Presidência da República,
Luiz Inácio Lula da Silva precisou ser pragmático na condução do
governo, afastando e ignorando velhas bandeiras da esquerda. A atitude
realista de Lula – que se manifestou em várias áreas, especialmente na
política econômica – foi fundamental para os resultados obtidos em seu
primeiro mandato. Sem responsabilidade fiscal e sem a reforma da
Previdência de 2003 articulada pelo governo do PT – para citar apenas
dois tópicos –, o desempenho do primeiro governo Lula teria sido
inteiramente diferente.
Agora, 20 anos depois, é de reconhecer que o País a ser governado por
Lula está ainda mais incompatível com os dogmas e práticas de uma
esquerda jurássica: inchaço da máquina pública, desleixo com a inflação,
economia moldada pela estatização, hostilidade à atividade empresarial,
especialmente ao agronegócio, submissão a um sindicalismo atrasado e ao
corporativismo de setores do funcionalismo público. Se, em 2003, o
Brasil não tinha nada a ganhar com essa compreensão asfixiante de
sociedade e de Estado, agora é que precisa dela menos ainda.
Ao voltar ao Palácio do Planalto 20 anos depois da posse de seu
primeiro mandato, Lula encontrará um país diferente. Certamente, há
muitos desafios que permanecem: a pobreza e a miséria, as desigualdades
sociais, a baixa qualidade da oferta educativa para tantas crianças e
jovens, o racismo em suas diversas modalidades e expressões, problemas
de infraestrutura, limitações da rede pública de saúde, entraves ao
crescimento econômico, entre outros pontos. Muita coisa foi feita nessas
duas décadas, houve avanços significativos em algumas áreas, mas também
se observam retrocessos, como a volta da fome, e problemas que ainda
estão longe de ser resolvidos satisfatoriamente, como a falta de
saneamento básico para muitas famílias.
De toda forma, o Brasil de 2023 é muito diferente daquele de 2003.
Basta pensar, por exemplo, no atual agronegócio e em sua relevância para
a economia brasileira. O desenvolvimento econômico do campo produziu
mudanças sociais importantes: novas situações de vida, novas dinâmicas
sociais, novas demandas políticas. Até agora, a esquerda mostrou-se
alheia a tudo isso, como se o campo não fizesse parte de seu horizonte –
como se fosse outro país.
A grande questão é que, na Presidência da República, Lula não pode
ignorar essa nova realidade social e econômica. E aqui a defasagem é
gritante. Ao longo dessas duas décadas, a esquerda não mudou sua visão
sobre o campo, não tendo produzido nenhuma proposta séria de política
pública para o setor. O movimento parecia justamente o oposto. Além de
não ter afinidade política com o agronegócio, o PT tratou muitas vezes
com desdém e hostilidade quem empreende no campo.
O anacronismo de parte da esquerda também é patente no que se refere
às relações trabalhistas. Durante a campanha eleitoral, em vez de
apresentar uma proposta minimamente articulada sobre o mundo
contemporâneo do trabalho, esquerdistas pareciam estar pregando para
funcionários sindicalizados dos anos 60 do século passado. Em vez de
apresentar soluções para as questões reais que afligem o trabalhador
brasileiro, o PT falava em revogar a reforma trabalhista de 2017, aquela
que, entre outros avanços, extinguiu o imposto sindical.
Mesmo nas áreas em que continua havendo grandes deficiências, como
educação e saúde, os desafios agora são em boa medida diferentes dos de
duas décadas atrás. A população mudou, envelheceu. Não há nenhum tempo a
perder. A educação das novas gerações é ainda mais decisiva. Novas
políticas públicas foram implementadas, e mais do que nunca é preciso
aproveitar o que deu certo.
Verifica-se também outro panorama internacional. A visão geopolítica
da guerra fria, tão cara à esquerda, está ainda mais ultrapassada, ainda
mais distante dos interesses nacionais.
Se Lula quer governar para o Brasil real, seu terceiro mandato
precisará ser ainda mais pragmático. Não é uma questão de implicância
com a esquerda. Parte dela simplesmente parou no tempo.
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