ESPECULAÇÃO SOBRE A TERCEIRA GUERRA MUNDIAL

 

Brasil e Mundo Guerra na Ucrânia

A imprensa e a obsessão com uma Terceira Guerra Mundial

Byvaleon

Nov 26, 2022

Responsabilidade com a informação
Filipe Figueiredo

Sessão plenária do Conselho de Segurança da ONU em 16 de novembro: governo russo acusou a Ucrânia e a Polônia de tentar provocar um “confronto direto” entre a Rússia e a OTAN ao culpar Moscou pela queda de um míssil em território polonês| Foto: EFE/Eskinder Debebe/ONU

Na semana passada, dia 15 de novembro, dois cidadãos poloneses morreram em seu país quando um míssil caiu na cidade de Przewodów. Em um primeiro momento não se sabia exatamente a origem do projétil e o que aquilo poderia significar. A busca por informação e pelo chamado furo de reportagem, quando a informação é publicada pela primeira vez, foi incessante e, junto com isso, uma chuva de “análises” sensacionalistas. Um desdobramento novo nos últimos dias contribui para a compreensão do que aconteceu semana passada.

Os leitores talvez tenham reparado que o incidente em território polonês sequer havia sido abordado aqui em nosso espaço. Cabe uma breve recapitulação. Por volta de 15h40 do dia 15 de novembro, horário local, dois agricultores poloneses morreram após uma explosão perto da fronteira do país com a Ucrânia. Naquele dia, quase cem mísseis russos foram disparados contra o território ucraniano, no maior bombardeio desde o início da guerra, visando a infraestrutura essencial da Ucrânia, como usinas de energia elétrica.

No momento dos ataques dois cidadãos poloneses, infelizmente, morreram. Muitas pessoas, incluindo jornalistas, acadêmicos e ditos analistas, rapidamente concluíram: “foi um míssil russo”. Daí, pularam para o fato de que a Polônia é um país integrante da OTAN, logo, supostamente seria um “ataque contra a OTAN”. Consequentemente, seria o início da Terceira Guerra Mundial, em um sensacionalismo superficial de dar inveja aos “craques” do sensacionalismo dos programas policiais vespertinos.

Terceira Guerra Mundial

Esse comportamento também ocorreu no Brasil e muita gente repetiu esse processo citado. Em um rede social, o termo “Terceira Guerra Mundial” foi o mais compartilhado naquele dia. Um olhar mais calmo e, justamente, analítico, entretanto, lembraria que havia muito pouco de concreto. Mesmo na noite daquele dia, com a diferença de horário de quatro horas entre Brasil e Polônia, era prudente manter a calma e o ceticismo perante o que havia de concreto.

Naquele momento, era basicamente apenas a imprensa que afirmava que teria sido um míssil russo. O governo Morawiecki convocou seu conselho de segurança nacional e afirmou que poderia ativar o artigo 4 da Carta da OTAN. Poucas pessoas, mesmo em meios especializados, se deram ao trabalho de explicar que esse não é o artigo de defesa coletiva da ameaça, que seria o artigo 5. O artigo 4 apenas prevê consultas dentro dos membros quando uma das partes se sentir ameaçada. Em outras palavras, consultar os EUA.

Naquele momento, a Rússia negava a responsabilidade e afirmava que se tratava de uma provocação ucraniana. Era possível especular que teria sido um míssil russo atingindo um alvo polonês deliberadamente? Era. Seria possível afirmar isso? Não. Poderia ter sido um míssil russo, mas de forma acidental? Também. Finalmente, outra possibilidade seria a Polônia ter sofrido danos colaterais da interceptação de mísseis russos pelos ucranianos.

Semanas antes, um míssil russo atingiu Moldova, felizmente sem vítimas fatais. Ele havia sido disparado contra a Ucrânia, foi atingido pelas defesas ucranianas, ao ponto de alterar sua rota, mas sem destruí-lo. Como mencionamos, a Ucrânia era alvo de pesado bombardeio naquele dia, o que tornava essa hipótese ainda mais plausível. Como resposta aos ataques, os ucranianos contam com diversos sistemas antiaéreos para sua defesa.

Segundo o governo da Ucrânia, dos 96 mísseis disparados pelos russos, 77 teriam sido interceptados. Ou seja, mísseis disparados pelos ucranianos também abundavam nos céus do país. Algumas horas depois, Andrzej Duda, presidente da Polônia, discursou afirmando que uma investigação era necessária, que a defesa civil estava de prontidão, pediu calma para a população e afirmou que provavelmente seria um “incidente isolado”. A loucura da “Terceira Guerra Mundial” começava a perder força.

Diretamente de Bali, onde ocorria o G20, Joe Biden, presidente dos EUA, disse para a imprensa que a trajetória do projétil que atingiu a Polônia não apontava que ele teria vindo de território russo. Algumas horas depois veio a confirmação de que o projétil que matou os dois cidadãos poloneses era ucraniano, justamente um míssil antiaéreo que caiu no país vizinho, em um incidente trágico.

Síndrome de Francisco Ferdinando
Talvez a principal lição desse episódio seja o reforço de algo já mencionado na coluna: evitar dar ouvidos para os que sofrem de Síndrome de Francisco Ferdinando. Infelizmente, em tempos “caça cliques”, acabam ganhando muito alcance. O termo, criado aqui na coluna, se refere aos que veem o início de um conflito mundial em todo e qualquer incidente internacional, parece que até desejam, ignorando as lições da História.

Uma dessas lições é, justamente, que o assassinato do arquiduque Francisco Ferdinando, em Sarajevo, não foi o estopim imediato, nem a única causa, talvez nem tenha sido a causa principal, do início da Grande Guerra. Foi sim o gatilho de uma crise que durou um mês, entre o assassinato e a primeira declaração de guerra. Uma das várias crises que fazem parte da complexa trama de fatores que, acumuladas por décadas, contribuíram para a eclosão da Grande Guerra, longe de ser apenas o assassinato do arquiduque.

Uma excelente obra recente aborda como essa visão da “síndrome de Francisco Ferdinando” é apenas simbólica, Os Sonâmbulos, de Christopher Clark, em que ele analisa como a Europa caminhou para a guerra no mês que separa o atentado do conflito. Também não podemos esquecer da grande diferença daquele mundo para o de hoje, o risco de um conflito nuclear. Com todo o respeito às vítimas e seus familiares, o mundo não vai correr o risco de uma hecatombe por causa de dois agricultores mortos em um incidente.

O estudo da Guerra Fria permite lembrarmos que dificilmente um míssil desgarrado vai ser o gatilho da Terceira Guerra Mundial. Resta, entretanto, outra questão: de onde veio a suspeita de que teria sido um míssil russo? Começou em uma agência de notícias dos EUA, a Associated Press. No último dia 21, a agência demitiu o repórter responsável, James LaPorta, ex-fuzileiro naval e baseado nos EUA.

Ele teria recebido a informação de uma “fonte anônima” de inteligência e mensagens da comunicação entre o repórter e editores mostram que eles deliberaram por dez minutos antes de decidir publicar a versão sensacionalista dos fatos por uma agência de credibilidade e autoridade. O repórter recebeu desinformação e não checou? Ânsia pelo furo de reportagem? O repórter teria até inventado? No final das contas, o funcionário mais baixo na cadeia alimentar que pagou pelo erro.

Países não iriam à guerra pelo que uma agência de notícias publicou, mas o erro certamente contribuiu para o alarmismo. Curiosamente, o alarmismo disparado por uma agência de grande reputação beneficiou com audiência os veículos e articulistas de qualidade duvidosa, em um círculo vicioso bastante pertinente aos debates atuais sobre o papel da imprensa e sua relação com redes sociais. Algumas coisas, entretanto, não mudam. Prudência e canja de galinha não fazem mal a ninguém, na esperança de que nos livremos da Síndrome de Francisco Ferdinando.

Guerra espacial
Como a Guerra na Ucrânia se torna espacial e incentiva novos investimentos em satélites por todo o mundo

Por
Mariana Braga – Gazeta do Povo

Lançamento de satélites Starlink em 2020.| Foto: Reprodução/Youtube Nasa

A Guerra na Ucrânia vai muito além de terra, céu e mar. Os conflitos estão no espaço e tendem a acontecer cada vez mais a quilômetros de distância do solo. Além disso, a invasão russa incentivou outros países a investirem ainda mais nesse setor, que está na base das disputas no Leste Europeu.

Os ucranianos só não perderam totalmente a conexão com a internet, por exemplo, devido ao sistema Starlink, da Space X do bilionário Elon Musk, tendo em vista que a quase totalidade da infraestrutura tecnológica do país foi bombardeada.

“Starlink é o único sistema de comunicação que continua a funcionar. Todos os outros estão mortos”, tuitou o bilionário em meados de outubro.

Em termos de defesa, o Starlink permite que as forças ucranianas calculem a trajetória de seus mísseis e geolocalizem seus alvos. Por isso, Musk também publicou que “a Rússia está tentando destruir o Starlink”.

Existe uma diferença substancial entre o sistema da Space X e outros espalhados pelo mundo. Tradicionalmente, satélites de comunicação estavam a mais de 20 mil km de distância, além do alcance dos mísseis. Mas a SpaceX mudou essa ordem. Hoje, a constelação da empresa de Elon Musk evolui em órbita baixa, até 550 km de altura, ou 60 vezes mais baixa que os satélites convencionais. A vantagem é uma latência mais curta (tempo que os dados levam para chegar ao destinatário). A desvantagem é uma exposição maior aos mísseis vindos do solo.

Além de ter o Starlink, a inteligência ucraniana está em contato direto com especialistas de empresas privadas americanas de tecnologia espacial, como a Maxar Technologies, Planet Labs e BlackSky. As imagens permitem identificar o avanço das tropas e do equipamento militar do adversário, bem como registrar os abusos russos.

Em Mariupol, por exemplo, poucas horas após o bombardeio de um teatro que abrigava civis, a Maxar havia publicado instantaneamente uma imagem mostrando que a palavra “crianças” estava escrita no chão em enormes letras brancas, para sinalizar a presença de menores a possíveis pilotos de caça.

Movimentação mundial 

Esse cenário de corrida espacial fez outros países apertarem o passo nos investimentos no setor, que já estavam em crescimento.

Nesta semana, os 22 ministros dos países membros da Agência Espacial Europeia (ESA) se encontraram para definir o orçamento da instituição para os próximos três anos e dividi-lo entre os diferentes programas. Para o período 2023-2025, a ESA pede aos seus membros 18,5 mil milhões de euros, um aumento de 25% em relação ao período 2020-2022.

Um salto nunca visto antes. “É necessário para permanecer na corrida com os americanos e os chineses, cujos meios estão aumentando nesse ritmo”, garantiu o gerente-geral Josef Aschbacher. O desenvolvimento do foguete Ariane 6 é uma das metas para a independência espacial europeia.

Mas não é de hoje que a Europa está de olho nas disputas espaciais. Ainda em 2018, a então ministra das Forças Armadas da França, Florence Parly, denunciou a atividade de um satélite russo que se aproximou muito de um satélite militar franco-italiano para ouvir suas transmissões. A França, então, criou um comando específico em 2019 e inflou seu orçamento em 30% em sua última lei de programação militar, elevando-o para 600 milhões de euros anuais.

Já os chineses dobraram seu orçamento em dez anos para se preparar para uma guerra espacial, elevando os gastos para mais de US$ 3 bilhões.

O Reino Unido, por sua vez, formalizou com o ex-premiê Boris Johnson sua ambição de se tornar um ator espacial “significativo” até a década de 2030.

Quanto à Itália, o país desenvolveu o sistema de observação mais poderoso da Europa com o Cosmo-SkyMed.

E os americanos lançaram em 2019 com Donald Trump um comando espacial militar, o Spacecon, planejando um “exército espacial”. “Somos os melhores do mundo no espaço hoje, mas nosso nível de superioridade está diminuindo”, declarou o general John Raymond, nomeado chefe da Spacecom, na ocasião. “Queremos nos mover rapidamente e ficar à frente.”

Com a invasão russa, a preocupação mundial cresceu. Ainda no início de março, o Ministério das Forças Armadas da França já estava alertando para o perigo de propagação do conflito a dezenas de milhares de quilômetros da Terra. “O que imaginávamos está chegando”, alertou o general Michel Friedling, chefe do Comando Espacial Francês.

“Estamos em constante vigilância e em conexão com nossos parceiros e aliados sobre o que pode acontecer no espaço, que ainda é uma zona cinzenta”, concluiu.

O que está acontecendo e o que pode acontecer 
Em fevereiro, um dia antes da invasão da Ucrânia, milhares de europeus se viram sem conexão de internet. O satélite Viasat tinha sido alvo de um ciberataque, privando o acesso às comunicações por satélite em determinadas zonas da Europa e em particular na Ucrânia. Para o general francês Friedling, esse incidente foi indiscutivelmente causado por um ataque russo.

Ao mesmo tempo, hackers afiliados ao Anonymous (movimento de hackers anônimos) alegaram ter colocado toda a Roscosmos, a agência espacial russa, fora de serviço para que Moscou “perdesse o controle de seus satélites espiões”.

Negando a informação, o diretor da Roscosmos, Dmitry Rogozin, lembrou que “desativar grupos de satélites de qualquer país geralmente constitui um casus belli, ou seja, um motivo para ir à guerra”. Por sua vez, Elon Musk, CEO da SpaceX, disse que era regularmente alvo de tais ataques e teve que gastar recursos significativos para repeli-los.

Mas guerra espacial reserva muitos outros métodos de ataque. “Desde o rompimento de um satélite até sua destruição física, há uma série de ações possíveis”, observou Xavier Pasco, diretor do FRS, ao jornal Le Monde.

“É impossível para a Rússia destruir completamente a rede”, concluiu Paul Wohrer, pesquisador de espaço da Fundação para Pesquisa Estratégica (FRS) ao jornal francês Le Figaro. Ele ainda alertou para o risco, a longo prazo, da “síndrome de Kessler”: a chegada de inúmeros detritos poluindo o espaço. “Seria um desastre ecológico e um grande problema para o uso do espaço nos próximos anos”, alertou o especialista, segundo o qual “a Rússia se exporia a graves consequências internacionais ao assumir tal responsabilidade”.

Leia mais em: https://www.gazetadopovo.com.br/mundo/como-a-guerra-na-ucrania-se-torna-espacial-e-incentiva-novos-investimentos-em-satelites-por-todo-o-mundo/
Copyright © 2022, Gazeta do Povo. Todos os direitos reservados.

BOLSONARO PARTICIPA DE EVENTO APÓS AS ELEIÇÕES

 

Bolsonaro Brasil e Mundo Discurso

Bolsonaro vai a primeiro evento oficial após eleições e gera expectativa por discurso

Byvaleon

Nov 26, 2022

Formatura de cadetes

Por
Rodolfo Costa – Gazeta do Povo
Brasília

Bolsonaro conversa com cadetes da Aman na cerimônia de 2021: presidente participou de todas as formaturas da academia ao longo do seu governo| Foto: Carolina Antunes/PR

O presidente Jair Bolsonaro (PL) participa neste sábado (26) da formatura de cadetes da Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), onde se graduou, em 1977. Será sua primeira agenda em um evento oficial desde o fim das eleições e a segunda aparição pública desde o rápido discurso no Palácio da Alvorada, quando agradeceu os 58 milhões de votos recebidos e não contestou a derrota nas urnas para o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A presença de Bolsonaro na solenidade militar gera expectativa entre apoiadores sobre o que ele poderá vir a falar, embora não haja confirmação se o presidente fará um discurso. A aparição acontece na semana em que seu partido entrou com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo a anulação dos votos de 279 mil urnas eletrônicas. O pedido foi rejeitado pelo ministro Alexandre de Moraes, que ainda multou a coligação eleitoral de Bolsonaro em R$ 22,9 milhões e provocou um racha na base governista.

Existe a possibilidade de o presidente não quebrar o silêncio que vem mantendo desde a proclamação do resultado do segundo turno, tido como estratégico por interlocutores, apesar de criticado por alguns aliados no Congresso. Até a noite desta sexta-feira (25), segundo interlocutores, Bolsonaro não havia decidido se discursa ou não neste sábado, como fez nas últimas três formaturas de cadetes da Aman.

Bolsonaro teve reuniões e conversou sobre o assunto nesta sexta com aliados e integrantes de seu “núcleo duro” para decidir sobre a conveniência de um discurso, inclusive em Guaratinguetá (SP), onde ele desembarcou por volta das 18h20 e passaria a noite.

De Guaratinguetá, Bolsonaro embarca por volta das 9h10 para Resende (RJ), onde fica a escola de ensino superior do Exército. A cerimônia se inicia às 11h, no pátio Marechal Mascarenhas de Moraes, e deve seguir até o meio-dia. Às 13h30, o presidente embarca para Brasília.

O que motiva Bolsonaro a participar da cerimônia
A participação de Bolsonaro no evento tem motivação institucional. Todo ano a Aman celebra dois eventos, um normalmente em agosto, a entrega de espadins aos cadetes entrantes na academia, e um em novembro ou dezembro, quando é celebrada a formatura dos cadetes. O presidente participou de todas as sete solenidades ao longo do seu governo e cumprirá sua oitava participação neste sábado.

Desde a redemocratização, Bolsonaro é o primeiro presidente a ir em todas as cerimônias da Aman. Segundo os mais próximos, é uma forma de prestigiar os militares. Para aliados da base governista no Congresso, além de institucional, o chefe do Executivo federal tem, dessa vez, também uma motivação política.

Um deles avalia, em condição reservada, que, na possibilidade de assumir a oposição política ao presidente eleito Lula, Bolsonaro precisará contar com o apoio da base militar. “Então, tem que ir nesse evento e não vai nem discursar”, avalia o parlamentar.

Para o aliado, Bolsonaro vai evitar o discurso para não criar uma “celeuma” diante do atual cenário político, em meio às contestações ao resultado eleitoral e os protestos em frente aos quartéis e rodovias. Outro aliado entende que, caso discurse, Bolsonaro poderia transmitir aos opositores e à imprensa uma suposta ideia de incentivar as manifestações.

A fim de evitar algum constrangimento às Forças Armadas, uma parcela da base governista prevê um tom de normalidade e discurso apenas do comandante da Aman, general de brigada João Felipe Dias Alves, que deve exaltar a formação militar.

Na hipótese de Bolsonaro discursar, aliados avaliam que seria um aceno às cobranças feitas por uma parcela da base governista e de apoiadores. O deputado federal Otoni de Paula (MDB-RJ), vice-líder do governo na Câmara, defende que o presidente interrompa o silêncio.

“Se o presidente Bolsonaro não sair do seu ostracismo como o grande líder desta nação, ele vai entrar para a história da nação como soldado que teve medo de morrer na guerra, como aquela frase que ele sempre diz. Mas só que a morte do soldado é inevitável, e eu falei isso para ele”, diz o aliado.

O coronel da reserva Raul Sturari, presidente do Instituto Sagres — coautor do intitulado “Projeto de Nação”, documento em que militares apresentam propostas para o Brasil até 2035 —, prevê uma solenidade “absolutamente formal” neste sábado. Ele também não aposta em um discurso de Bolsonaro.

De favoritos a azarões, quem são os nomes cotados para os ministérios de Lula

“Vai ser aquela expectativa, com muitos querendo descobrir se tem algo nas entrelinhas. Acho muito difícil que isso aconteça”, diz. “Vai ter toda aquela expectativa, mas não teremos fala política, ninguém dando entrevista, nada”, complementa.

O analista político Alexis Risden, consultor especialista em segurança e defesa nacional da BMJ Consultores Associados, também prevê um evento institucional. “Será sua primeira aparição em público, então deve querer ‘parecer forte’ com as Forças Armadas. Mas será algo normal, outras autoridades do Judiciário e Legislativo vão participar também”, afirma.

Ele acredita, porém, que Bolsonaro possa fazer um discurso. “Eu acredito que ele deva falar, mesmo que só para os participantes da cerimônia, sem imprensa”, comenta.

Quem está convidado e como será o evento de formatura da Aman

O evento celebrará a formatura da turma Bicentenário da Independência. São 395 cadetes, sendo 362 homens e 33 mulheres. Deste total, dez são oriundos de “nações amigas”, sendo que será a primeira vez que um cadete estrangeiro irá se formar. Seu nome é Ghazmin Lucero Surichaqui e ela é do Peru.

Os aspirantes receberão o diploma de bacharel em Ciências Militares. Além de Bolsonaro e de autoridades do Judiciário e do Legislativo, também participarão oficiais-generais da Marinha, do Exército e da Aeronáutica e demais autoridades civis e militares. A cerimônia é marcada pela restituição do espadim, quando, trajados pela última vez com o uniforme azulão, entregarão as réplicas da espada de Caxias à Academia Militar.

E, de uniforme cinza, num segundo momento, receberão a espada de oficial do Exército Brasileiro, símbolo da honra militar. O primeiro lugar da turma receberá das mãos de Bolsonaro a espada de oficial.  Em seguida, madrinhas e padrinhos farão a entrega das espadas aos demais aspirantes.

Além da bandeira nacional, acompanhada dos estandartes do Exército, do corpo de cadetes, das bandeiras históricas do Brasil, adotadas desde o descobrimento, também adentrarão o pátio as bandeiras das “nações amigas”.

Leia mais em: https://www.gazetadopovo.com.br/republica/bolsonaro-vai-a-primeiro-evento-oficial-apos-eleicoes-e-gera-expectativa-por-discurso/
Copyright © 2022, Gazeta do Povo. Todos os direitos reservados.

UM CIVIL VAI COMANDAR O MINISTÉRIO DA DEFESA

 

Brasil e Mundo Forças Armadas Ministério da Defesa

Como os militares veem a intenção de Lula de nomear um civil para o Ministério da Defesa

Byvaleon

Nov 26, 2022

Forças Armadas
Por
Olavo Soares

Desfile de tropas do Exército: Ministério da Defesa foi criado em 1999 e só teve civis na chefia até 2018.| Foto: Exército/divulgação

A decisão do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de nomear um civil para chefiar o Ministério da Defesa recupera uma tradição iniciada em 1999 e derrubada em 2018, ainda antes de o atual presidente Jair Bolsonaro (PL) chegar ao poder. Lula já havia dito que a pasta não seria comandada por um militar, decisão que recentemente foi reforçada em declaração pública do ex-ministro Alozio Mercadante, um dos coordenadores da transição governamental. Militares ouvidos pela Gazeta do Povo reagiram de formas distintas à possibilidade de indicação de um civil para comandar o ministério ao qual as Forças Armadas são vinculadas.

O deputado federal Coronel Chrisóstomo (PL-RO), aliado de Bolsonaro e militar do Exército, diz ver com ressalvas a iniciativa. Ele afirma que em princípio não observa problemas em um civil comandar a Defesa. Porém, segundo ele, são poucos os civis com capacitação para chefiar a pasta responsável pelos assuntos militares.

Já outros militares indicam de forma reservada que o assunto, hoje, não figura entre as prioridades da categoria – e, portanto, a nomeação de um civil ou um militar para a titularidade do ministério é vista com indiferença. A abordagem é que, como os militares apoiaram Bolsonaro na eleição e registram muitas ressalvas a Lula, o titular do cargo não faz tanta diferença em um cenário que já consideram adverso.

Ex-ministro da Defesa durante a gestão de Dilma Rousseff (PT), entre 2015 e 2016, Aldo Rebelo diz que não considera “nenhuma surpresa” a decisão da futura gestão lulista de indicar um civil para a pasta. “Nem vislumbro nenhuma dificuldade nesta área para os futuros governantes. Creio que os problemas do Brasil não estão nas Forças Armadas, que são muito mais parte da solução do que dos problemas nacionais”, afirma Rebelo, que é ex-deputado federal e atualmente está filiado ao PDT.

A área da Defesa é uma das que mais tem movimentado os bastidores da transição de Lula. Os nomes da equipe que vai tratar do assunto com o atual governo ainda não foram definidos, ao contrário das demais áreas. Isso ocorre justamente por causa da dificuldade de interlocução do futuro governo com os militares, ainda refratários a uma nova gestão petista.

Por esse motivo, a equipe de Lula passou a procurar nomes que restabeleçam o diálogo institucional com Exército, Marinha e Aeronáutica – o que tem se mostrado difícil. Diante desse cenário, a definição do nome do futuro ministro da Defesa tende a ser uma das últimas decisões de Lula antes de tomar posse, em 1º de janeiro.

Remuneração e orçamento militar são pontos de potencial conflito com Lula
Historicamente, a relação entre os militares e os civis no Ministério da Defesa é marcada por conflitos em torno de demandas por remuneração e outras solicitações orçamentárias que envolvem as Forças Armadas. É isso, segundo os militares que conversaram de modo reservado com a Gazeta do Povo, que é visto como um possível foco de conflitos com a nova gestão – o que ocorreria ainda que o comandante da pasta fosse um militar.

Ainda assim, o novo ministro, mesmo sendo um civil, tende a ser respeitado pelas Forças Armadas. O deputado Chrisóstomo, que é coronel do Exército, diz que os militares são pautados por valores como “hierarquia e disciplina”. “Quando entrou pela primeira vez um civil para comandar o ministério, nós ficamos apreensivos. Mas a gente respeitou, porque hierarquia e disciplina, nós nunca mudamos. Não violamos a regra em hipótese nenhuma.”

Chrisóstomo diz ainda que o fato de o futuro governo ser de esquerda – ideologia rejeitada pela maioria dos militares – não deve ter peso para que parte da categoria não concorde com um civil no ministério. “Quem decide os ocupantes dos ministérios é o presidente da República. Ele que é o comandante-em-chefe das Forças Armadas. Se ele escolher um civil com capacidade, os militares não vão retrucar.”

Criado em 1999, Ministério da Defesa tirou poderes dos militares
O Ministério da Defesa foi criado em 1999, no segundo mandato do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). A pasta reuniu numa só os até então existentes três ministérios militares: do Exército, da Marinha e da Aeronáutica. E o objetivo da unificação era justamente colocar as Forças Armadas sob comando de um civil. Fazia 14 anos do fim da ditadura (1964-1985), e a existência das três pastas, comandadas por oficiais das Forças Armadas, era vista como um resquício do regime militar.

FHC nomeou um civil, o então senador Élcio Alvares (PFL-ES), para ser o primeiro titular da pasta. E até 2018 somente civis comandaram a Defesa. Desse modo, os militares perderam, de uma vez só, três cargos do alto escalão da administração federal.

Quem rompeu com a tradição foi o ex-presidente Michel Temer (MDB), em seu último ano de mandato, quando o nomeou o general Joaquim Silva e Luna para a chefia do ministério. Temer enfrentava altos índices de impopularidade devido a acusações de corrupção e chegou a correr risco de ser afastado da Presidência. Em meio a esse cenário, ele passou a prestigiar militares e a dar a eles protagonismo em seu governo.

O atual presidente Jair Bolsonaro (PL) manteve a nomeação de militares para o comando da Defesa. Foram três titulares no mandato: os generais Fernando Azevedo e Silva, Braga Netto e o atual ministro Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira.

Durante o período do comando civil do ministério, houve a nomeação de políticos de carreira para a pasta, tais como o atual senador Jaques Wagner (PT-BA) e os ex-deputados federais Raul Jungmann (sem partido-PE) e Aldo Rebelo. José Alencar, vice-presidente durante os dois mandatos de Lula, também comandou a Defesa.

A relação entre civis e militares no ministério nem sempre se deu de forma harmônica. O primeiro ministro da Defesa de Lula, o diplomata José Viegas Filho, caiu após o Exército divulgar sem seu conhecimento uma nota em que justificava atos de repressão cometidos durante a ditadura militar.

“Embora a nota não tenha sido objeto de consulta ao Ministério da Defesa, e até mesmo por isso, uma vez que o Exército Brasileiro não deve emitir qualquer nota com conteúdo político sem consultar o Ministério, assumo a responsabilidade que me cabe, como dirigente superior das Forças Armadas, e apresento a minha renúncia ao cargo de Ministro da Defesa, que tive a honra de exercer sob a liderança de Vossa Excelência”, escreveu Viegas, na ocasião.

O ex-ministro Aldo Rebelo disse que durante sua gestão na pasta “não houve qualquer tipo de estranhamento pela presença de um civil à frente do Ministério, prevaleceu sempre a dedicação e o espírito público e patriótico no cumprimento das missões emanadas”.

Leia mais em: https://www.gazetadopovo.com.br/republica/como-os-militares-veem-a-intencao-de-lula-de-nomear-um-civil-para-o-ministerio-da-defesa/
Copyright © 2022, Gazeta do Povo. Todos os direitos reservados.

PEC DA TRANSIÇÃO PREJUDICA A VIDA DAS PESSOAS

 

Brasil e Mundo PEC da Transição

Entenda a PEC da transição e por que ela prejudica a sua vida

Byvaleon

Nov 26, 2022

Por
Deltan Dallagnol – Gazeta do Povo

Foto: Jonas Pereira/Agência Senado

| Foto: Jonas Pereira/Agência Senado

Lula quer uma PEC de transição que lhe garanta a possibilidade de furar o teto de gastos em 198 bilhões de reais por ano, violando regras básicas de responsabilidade fiscal, sem correr risco de impeachment.

Para colocar a opinião pública a favor da PEC, Lula afirmou há uma semana que o teto de gastos suprime recursos da saúde, educação, ciência, tecnologia e cultura para entregá-los a banqueiros. Para ele, o teto impediria o investimento social.

É mais um engodo de Lula. Toda pessoa responsável por um orçamento familiar ou empresarial entende que precisa, como regra, gastar menos do que ganha. Se gastar mais, vai se endividar com empréstimos e gastos no cartão. Conforme sua dívida cresce, os bancos cobrarão taxas de juros maiores porque o risco de um calote se torna maior.

A cada mês, um valor maior do orçamento doméstico precisará ser separado para pagar os empréstimos, que crescerão com o volume da dívida e a taxa de juros. Se a dívida crescer demais, chegará a um ponto em que se tornará impagável. A família ou empresa se tornará insolvente, quebrará.

É para evitar essa bola de neve de crescimento da dívida do país que foi criada em 2016 a regra do teto de gastos, que estabelece uma limitação para as despesas do governo, que não podem superar aquelas do ano anterior, reajustadas pela inflação.

Toda pessoa responsável por um orçamento familiar ou empresarial entende que precisa, como regra, gastar menos do que ganha. Se gastar mais, vai se endividar com empréstimos e gastos no cartão.

Essa regra de “responsabilidade fiscal”, controle fiscal ou controle de contas foi inserida na Constituição por meio da Emenda 95 e seu descumprimento acarreta crime de responsabilidade do Presidente da República, que pode resultar no seu impeachment.

Por isso, Lula busca autorização do Congresso, por meio de uma nova emenda à Constituição, para realizar despesas acima do teto. Contudo, mesmo que a PEC seja aprovada, permitindo um gasto maior do que a receita, ela não inventa o dinheiro.

O problema, muito mais do que jurídico, é econômico. De onde virão os recursos?

Há três soluções possíveis: o aumento irresponsável da dívida que gera recessão econômica; a impressão de dinheiro que acarreta inflação e pode encontrar óbice na autonomia do Banco Central estabelecida recentemente por lei; e o aumento de uma carga tributária já bastante alta que dependeria do Congresso.

A solução que está nas mãos do presidente é o aumento da dívida, aquela mesma solução já conhecida da família ou empresa que se endivida. Contudo, essa solução não funciona quando as contas não comportam mais endividamento.

O governo toma empréstimos por meio da emissão e venda de títulos da dívida pública, que são comprados por investidores nacionais e estrangeiros, diretamente ou indiretamente quando fazem aplicações em fundos de investimento nos bancos.

O empréstimo será honrado na data e forma estabelecida no título. O governo pode pagar o empréstimo com recursos oriundos dos tributos, ou rolar a dívida emitindo novos títulos da dívida pública.

Se a dívida ficar muito elevada ou houver um descontrole das contas públicas, aumenta a desconfiança dos investidores de que o país não terá condições de honrar a sua dívida. Países que deram calote, como Argentina, Rússia e Grécia, sofreram consequências gravíssimas na economia como perda do poder de compra da moeda, descontrole inflacionário, desvalorização do câmbio, desemprego e diminuição do padrão de vida da população.

O volume da dívida brasileira é hoje de cerca de 77% do PIB, o que é bastante alto em comparação com outros países emergentes. Por conta da PEC da transição de Lula, que promete um impacto de 800 bilhões mais juros ao longo de quatro anos, economistas têm projetado um crescimento da dívida pública de cerca de 10 a 20 pontos até o fim do próximo governo, aproximando-se do valor do próprio PIB.

Países que deram calote, como Argentina, Rússia e Grécia, sofreram consequências gravíssimas na economia como perda do poder de compra da moeda, descontrole inflacionário, desvalorização do câmbio, desemprego e diminuição do padrão de vida da população

O teto de gastos foi criado justamente num contexto de descontrole do aumento da dívida pública, logo após o governo Dilma, para dar confiança de que o país honraria a sua dívida e, assim, favorecer a venda dos títulos e a rolagem da dívida. O teto dá sustentabilidade à dívida e tem previsão de durar 20 anos.

A violação do teto de gastos, fora de circunstâncias extraordinárias, destrói a regra e a confiança de que a dívida será honrada. Com isso, a venda dos títulos só ocorrerá mediante a sua oferta pelo governo com uma taxa de juros maior.

Essa taxa de juros paga pelo governo, atrelada aos mencionados títulos, acaba balizando a taxa de juros de toda a economia. De fato, instituições financeiras só emprestarão para pessoas como eu e você se cobrarem de nós uma taxa de juros maior do que aquela que receberão se comprarem títulos do governo, pois o risco de emprestar ao governo é menor.

Assim, se os juros da dívida pública subirem, também subirão os juros que instituições financeiras cobram de empreendedores, agricultores, industriais e consumidores, desacelerando a atividade econômica, porque ela depende em grande medida de financiamentos.

Além disso, uma alta taxa de juros desestimula o empreendedorismo e a geração de riqueza. Pessoas preferirão comprar títulos públicos que lhes rendam altos juros do que investir em empreendimentos econômicos que exigem tempo e energia e implicam riscos.

Assim, o descontrole fiscal prejudica o crescimento do Brasil, a renda e o emprego. É o que o governo promoverá ao extrapolar o teto de gastos, exatamente o contrário do desenvolvimento econômico e social que afirma buscar.

Some-se que aumentar dívida para financiar despesas ordinárias, como quer o PT, viola a regra de ouro fiscal de que só se aumenta dívida para fazer investimentos, porque eles aumentam a riqueza produzida e a capacidade do país de pagar a dívida feita. Ampliar a dívida sem ampliar a riqueza significa transferir injustamente às gerações futuras o encargo de pagar as contas da geração atual.

A PEC da transição pode trazer um benefício instantâneo, de curto prazo, mas trará prejuízos significativos no médio e longo prazo. Por suas consequências desastrosas, a PEC da transição já foi apelidada de PEC do estouro, da gastança, do apocalipse ou da Argentina. Com ela, Lula descumpre sua promessa de campanha de responsabilidade fiscal.

Ampliar a dívida sem ampliar a riqueza significa transferir injustamente às gerações futuras o encargo de pagar as contas da geração atual

Nesse cenário, é natural que o índice da bolsa de valores caia. Não é uma conspiração do mercado. As ações da bolsa representam o valor das empresas e, num cenário de recessão e perda de renda e emprego, elas crescerão menos, o que as desvaloriza.

Por tudo isso, é enganosa a narrativa de que o teto favorece banqueiros em prejuízo dos brasileiros. É o contrário: investidores rentistas ganham mais quando os juros sobem. Na verdade, o teto protege a saúde das contas que é condição para a prosperidade de todos.

É também mentirosa a alegação de que o teto impediria o gasto social. A responsabilidade fiscal é condição necessária para a social. Além disso, recursos para os investimentos sociais, que são bastante importantes, podem e devem ser obtidos mediante remanejamento e não aumento de despesas.

Dentre os 30 países com maior carga tributária do mundo, o Brasil é o que menos retorna os recursos arrecadados para a população na forma de serviços públicos essenciais. Não se trata de gastar mais, mas de gastar melhor, reduzindo a ineficiência e o desvio do dinheiro público, no que os governos do PT foram pródigos.

Ao tomar conhecimento dos planos de Lula, Henrique Meirelles desejou boa sorte a investidores. Nós brasileiros precisaremos mais do que de boa sorte. Precisamos de uma boa atuação do Congresso para impedir a catástrofe moral e econômica que o governo do PT planeja impor aos brasileiros.

Leia mais em: https://www.gazetadopovo.com.br/vozes/deltan-dallagnol/entenda-a-pec-da-transicao-e-por-que-ela-prejudica-a-sua-vida/
Copyright © 2022, Gazeta do Povo. Todos os direitos reservados.

FUNDADOR DO PARTIDO NOVO FAZ A SUA DESFILIAÇÃO

 

Partido NOVO

João Amoêdo anuncia desfiliação do partido

Byvaleon

Nov 26, 2022

Fundador do Novo

Foto: Sebastiao Moreira/EFE

Por Redação – Jornal Estadão

Empresário estava suspenso desde que declarou voto em Lula no segundo turno; relação vinha se deteriorando desde o início do governo Bolsonaro

O empresário João Amoêdo anunciou nesta sexta-feira, 25, sua desfiliação do Novo, partido que ajudou a fundar. Ele estava suspenso da agremiação desde outubro, após declarar voto em Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno da eleição presidencial. “Seria incoerente permanecer em um partido com o qual tenho diferenças de visão, de propósito e de conduta”, afirmou.

“Ao longo dos últimos 33 meses, sob a atual gestão, o Novo foi sendo desfigurado e se distanciou da sua concepção original de ser uma instituição inovadora que, com visão de longo prazo, sem culto a salvadores da pátria, representava a esperança de algo diferente na política”, afirmou. “O Novo atual descumpre o próprio estatuto, aparelha a sua Comissão de Ética para calar filiados, faz coligações apenas por interesses eleitorais, idolatra mandatários, não reconhece os erros, ataca os Poderes constituídos da República e estimula ações contra a democracia”, disse. Amoêdo concorreu à Presidência pelo partido em 2018 e terminou a disputa em quinto lugar.

João Amoêdo fundou o Novo e foi candidato à Presidência pela legenda em 2018.  Foto: Wilton Junior/Estadão

Fundador do partido, o empresário foi muito criticado por diversos correligionários após declarar voto no petista, em oposição à candidatura de Jair Bolsonaro (PL). Quadros importantes da legenda, como o ex-presidenciável Felipe d’Avila, pediram abertamente a expulsão de Amoêdo.

Após a derrota de d’Avila no primeiro turno, o partido anunciou neutralidade e divulgou nota liberando o voto de seus filiados na segunda rodada de votação. Contudo, após a declaração de Amoêdo, o presidente da agremiação, Eduardo Ribeiro, afirmou ao Estadão que não estava liberado apoiar o candidato do PT. Segundo ele, na legenda há quem vote em Bolsonaro, mesmo que de forma crítica, e quem anule o voto.

A relação entre Amoêdo e o Novo vinha se deteriorando havia algum tempo. Nos corredores do partido, a interpretação é de que o apoio ao PT foi apenas a “gota d’água”, dado que o “casamento” ia mal havia meses. O fundador da legenda divergiu dos parlamentares eleitos em diversas ocasiões, como quando se manifestou publicamente contra a soltura do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), enquanto toda a bancada foi contra a prisão.

LULA VAI FAZER A REFORMA TRIBUTÁRIA

 

Reforma Tributária

Lula marca posição em favor da reforma tributária do economista Bernard Appy

Byvaleon

Nov 26, 2022

Agora é buscar diálogo com quem tem restrição a ela e vice-versa; o caminho está aberto

Por Adriana Fernandes – Jornal Estadão

O mercado financeiro reagiu mal às declarações do petista Fernando Haddad no almoço anual da Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Cotado para a cobiçada cadeira de ministro da Fazenda, Haddad, na avaliação dos operadores, não teria correspondido à expectativa em torno da PEC da Transição e um compromisso maior de responsabilidade fiscal.

É bem verdade que ele poderia ter falado as frases de efeito em torno do compromisso fiscal que tanto o mercado gosta para fazer e realizar suas apostas. Essas palavras poderiam ter sido ditas à exaustão que em nada mudariam a desconfiança do mercado com os compromissos de sustentabilidade da dívida pública num governo Lula.

Com aval de Lula, Fernando Haddad deixou claro que a reforma tributária que o próximo governo vai apoiar é a de Bernard Appy Foto: Mohammed Abed/AFP

Mas é verdade também que, em meio à difícil e complexa negociação da PEC da Transição no Congresso, Haddad não ia adiantar pontos que podem ditar os rumos da relação do novo governo com o Congresso no início do mandato de Lula.

Qualquer erro de calibragem nas suas palavras poderia ser desastroso num momento de definição em que o governo de transição pode dar um cavalo de pau e partir para o Plano B, deixando a PEC para 2023 e buscando uma solução via STF.

É bom lembrar que o candidato a ministro da Economia não participou das negociações. Viajou com Lula para a reunião da COP-27.

Num País que pretende e precisa urgentemente sair do quadro de baixo crescimento, a discussão de política econômica não pode se resumir à PEC. Poucos deram atenção para os outros sinais que Haddad deu no evento dos banqueiros.

O mais importante deles é que ele marcou posição em favor da reforma tributária do economista Bernard Appy. Lula 3 saiu do muro que os governos anteriores ficaram em relação à reforma tributária, inclusive Lula 1 e Lula 2. É um sinal e tanto.

Com aval de Lula, Haddad deixou claro que a reforma tributária que o próximo governo vai apoiar é essa. Agora é buscar diálogo com quem tem restrição a ela e vice-versa. O caminho está aberto.

Para aprovar uma reforma dessa, que mexe com diferentes atores (governo federal, Estados, municípios, empresas e consumidores), o governo federal precisa querer de fato buscar apoio no Congresso. Tem quase 30 anos que isso não acontece. Uma vergonha nacional das muitas que o Brasil coleciona.

Vão dizer que as relações entre o Executivo com o Congresso são agora muito diferentes. Que é o Parlamento que comanda a pauta econômica, mas no caso da reforma tributária ela não sai se o governo travar. Que a discussão fiscal não enterre essa nova janela para aprovar a reforma.

MARKETING AJUDA A EMPRESA A SER MAIS COMPETITIVA

 

Empreendedorismo

Marketing em rede para sua empresa ser mais competitiva

Byvaleon

Nov 26, 2022

Beto Sirotsky – Diretor Executivo da BPool

A instabilidade dos tempos em que vivemos tornou as mudanças muito rápidas mas mesmo diante de tudo isso, as reputações de marcas e pessoas são construidas rapidamente. Pensando nisso, o Beto Sirotsky escreveu o artigo “Marketing em rede para sua empresa ser mais competitiva” para falar sobre o assunto.

O acesso a pools de talentos em qualquer lugar do mundo tem o potencial de gerar novas combinações de ideias, insights e culturas que agregam valor ao seu negócio

Vivemos em tempos de instabilidade, tempos em que tudo pode mudar rapidamente. O coronavírus é o exemplo mais radical disso, mas mesmo antes da pandemia já era possível ver reputações sendo construídas (ou destruídas) rapidamente, ou ações de marketing se tornarem, em questão de dias, parte da cultura pop.

Em nossa sociedade digitalizada e global, tendências e ideias transitam livremente, se reconfiguram, são transformadas e ressignificadas de acordo com contextos locais. No passado, era possível controlar esses fluxos de informação e geração de tendências.

Hoje, é necessário reagir muito rapidamente para lidar com esses movimentos. Seja em um novo meme que pode ser usado nas redes sociais para conectar sua marca com o consumidor, o desenvolvimento de uma nova linha de produtos conectada aos novos tempos ou a contratação de um garoto propaganda que está para se tornar celebridade, passa a ser essencial polinizar o negócio com ideias de todos os lugares.

Uma vez que é impossível prever de onde virá a próxima grande ideia que vai impactar seu negócio, o caminho é ter uma incrível velocidade de reação. É preciso identificar rapidamente uma tendência, estimar seu impacto sobre o negócio e modificar ações, processos e estratégias em função disso. E, para fazer essa identificação rápida, não adianta esperar sentado no escritório da empresa.

A hora de ir atrás dos talentos – onde eles estiverem

Durante muito tempo, os talentos tiveram que se adaptar às condições impostas pelas empresas. Local de trabalho, horários fixos, estrutura organizacional, tudo isso faz sentido em um conceito de negócios da era industrial – mas traz grandes limitações em uma sociedade baseada no conhecimento e no livre fluir de ideias e inspirações.

Há 10 anos, era aceitável trabalhar com poucos parceiros de negócios e internalizar uma grande parte da estrutura de inovação e marketing. Hoje, agir dessa forma é uma garantia de falta de competitividade. Cada vez mais, a inovação que agrega valor ao negócio virá de fora da empresa.

Muitas vezes, a própria equipe prefere trabalhar em um sistema mais flexível. O deslocamento de casa para o trabalho se tornou uma questão-chave em muitos setores, uma vez que a pandemia deixou claro que a presença física não é necessária em 100% do tempo em 100% dos negócios. O movimento de “grande êxodo” (great resignation, em inglês), em que profissionais deixam voluntariamente seus empregos para buscar outras oportunidades que tragam mais qualidade de vida, faz com que passe a haver gaps cada vez maiores nas empresas. E a mão de obra que não quer ir para o escritório pode aceitar trabalhar de forma independente (ou prefere atuar dessa forma).

Para lidar com esse novo momento, as empresas estão entendendo que é preciso ser adaptável. Em alguns casos, os modelos de trabalho convencionais podem continuar a funcionar. Em outros, porém, é preciso buscar inovações. Um bom exemplo é o acesso a pools de talentos especializados por meio de redes de conhecimento, ou o uso de modelos baseados na gig economy. O talento deixa de ser exclusivo da empresa, mas, com essa flexibilidade, pode trazer insights que não seriam identificados por estruturas monolíticas convencionais.

É um modelo ganha-ganha: ao mesmo tempo em que o talento se liberta de aspectos que para ele são limitantes (como a necessidade de trabalhar em um escritório), a empresa passa a ser “polinizada” por esses profissionais que estão o tempo todo recebendo insights e trocando informações com o mercado. Isso permite que os negócios inovem mais rapidamente, ao mesmo tempo em que traz uma maior liberdade criativa para os talentos.

Como conta a McKinsey em um report, o crescimento de marketplaces especializados em mão de obra é uma tendência que permite às empresas combinar trabalhadores em regimes tradicionais e colaboradores contratados sob demanda, para jobs específicos e por tempo limitado, alavancando determinadas habilidades que se tornam necessárias e que não podem ser absorvidas pelos times internos.

Mas atuar em rede não é para qualquer empresa. É preciso estar atento a uma série de forças que empurram o comportamento das pessoas e do mercado em direções diferentes:

Complexidade: uma rede de talentos é um mercado muito fragmentado. Para navegar bem neste universo, é preciso contar com parceiros de negócios que possam oferecer garantias de qualidade e façam o alinhamento entre o que os profissionais independentes podem fazer e o que os negócios precisam obter.

Zeitgeist: essa palavra alemã, que significa “o espírito do tempo”, traduz o mood da sociedade em determinado momento. E, hoje, o zeitgeist mostra que o trabalho em rede é um componente essencial em uma economia de talentos que desejam independência. Para a Deloitte, a força de trabalho do futuro terá, necessariamente, que contar com profissionais sem vínculos fortes com o negócio. Como os trabalhadores e as empresas desejam ter mais flexibilidade, o trabalho em rede estará presente por muito tempo.

Diferentes modelos: mas nem toda atuação em rede é igual. Em primeiro lugar, é preciso buscar um fit cultural e de competências entre a empresa e o profissional. Barreiras de idioma e entendimento do contexto local também são relevantes em muitos segmentos, o que torna essencial contar com uma plataforma que faça a conexão entre profissionais e marcas a partir de aspectos como o talento, a cultura e o entendimento correto do briefing. Preço, nesse caso, não é o aspecto mais importante.

Incentivos: dinheiro é importante, mas não é necessariamente a razão principal para que alguém participe de uma plataforma de talentos em rede. Incentivos não-financeiros, como uma missão que esteja alinhada aos valores do profissional ou a oportunidade de atuar em parceria com uma marca importante, são muito importantes para o sucesso de uma estratégia de rede.

A força do conjunto: é um típico caso de “1+1=3”. Plataformas de talentos em rede agregam valor para os negócios – e quanto mais elas forem capazes de integrar diferentes competências para oferecer soluções completas para as marcas, melhores serão os resultados.

As boas ideias podem nascer das redes de talentos, do consumidor ou de parceiros, e a inovação que agrega ao negócio virá, cada vez mais, de fora da empresa. O modelo de negócios de empresas como a BPool permite que uma empresa esteja conectada a centenas de fornecedores, acessando um pool muito maior de empresas e, com isso, desenvolva novas referências para estimular a inovação no negócio.

A STARTUP VALEON OFERECE SEUS SERVIÇOS AOS EMPRESÁRIOS DO VALE DO AÇO

Moysés Peruhype Carlech

A Startup Valeon, um site marketplace de Ipatinga-MG, que faz divulgação de todas as empresas da região do Vale do Aço, chama a atenção para as seguintes questões:

• O comércio eletrônico vendeu mais de 260 bilhões em 2021 e superou pela primeira vez os shopping centers, que faturou mais de 175 bilhões.

• Estima-se que mais de 35 bilhões de vendas dos shoppings foram migradas

para o online, um sintoma da inadequação do canal ao crescimento digital.

• Ou seja, não existe mais a possibilidade de se trabalhar apenas no offline.

• É hora de migrar para o digital de maneira inteligente, estratégica e intensiva.

• Investir em sistemas inovadores permitirá que o seu negócio se expanda, seja através de mobilidade, geolocalização, comunicação, vendas, etc.

• Temas importantes para discussão dos Shoppings Centers e do Comércio em Geral:

a) Digitalização dos Lojistas;

b) Apoio aos lojistas;

c) Captura e gestão de dados;

d) Arquitetura de experiências;

e) Contribuição maior da área Mall e mídia;

f) Evolução do tenant mix;

g) Propósito, sustentabilidade, diversidade e inclusão;

h) O impacto do universo digital e das novas tecnologias no setor varejista;

i) Convergência do varejo físico e online;

j) Criação de ambientes flexíveis para atrair clientes mais jovens;

k) Aceleração de colaboração entre +varejistas e shoppings;

l) Incorporação da ideia de pontos de distribuição;

m) Surgimento de um cenário mais favorável ao investimento.

Vantagens competitivas da Startup Valeon:

• Toda Startup quando entra no mercado possui o sonho de se tornar rapidamente reconhecida e desenvolvida no seu ramo de atuação e a Startup Valeon não foge disso, fazem dois anos que estamos batalhando para conquistarmos esse mercado aqui do Vale do Aço.

• Essa ascensão fica mais fácil de ser alcançada quando podemos contar com apoio dos parceiros já consolidados no mercado e que estejam dispostos a investir na execução de nossas ideias e a escolha desses parceiros para nós está na preferência dos empresários aqui do Vale do Aço para os nossos serviços.

• Parcerias nesse sentido têm se tornado cada vez mais comuns, pois são capazes de proporcionar vantagens recíprocas aos envolvidos.

• A Startup Valeon é inovadora e focada em produzir soluções em tecnologia e estamos diariamente à procura do inédito.

• O Site desenvolvido pela Startup Valeon, focou nas necessidades do mercado e na falta de um Marketplace para resolver alguns problemas desse mercado e em especial viemos para ser mais um complemento na divulgação de suas Empresas e durante esses dois anos de nosso funcionamento procuramos preencher as lacunas do mercado com tecnologia, inovação com soluções tecnológicas que facilitam a rotina dessa grande empresa. Temos a missão de surpreender constantemente, antecipar tendências, inovar. Precisamos estar em constante evolução para nos manter alinhados com os desejos do consumidor. Por isso, pensamos em como fazer a diferença buscando estar sempre um passo à frente.

• Temos a plena certeza que estamos solucionando vários problemas de divulgação de suas empresas e bem como contribuindo com o seu faturamento através da nossa grande audiência e de muitos acessos ao site (https://valedoacoonline.com.br/) que completou ter mais de 100.000 acessos.

Provas de Benefícios que o nosso site produz e proporciona:

• Fazemos muito mais que aumentar as suas vendas com a utilização das nossas ferramentas de marketing;

• Atraímos visualmente mais clientes;

• Somos mais dinâmicos;

• Somos mais assertivos nas recomendações dos produtos e promoções;

• O nosso site é otimizado para aproveitar todos os visitantes;

• Proporcionamos aumento do tráfego orgânico.

• Fazemos vários investimentos em marketing como anúncios em buscadores, redes sociais e em várias publicidades online para impulsionar o potencial das lojas inscritas no nosso site e aumentar as suas vendas.

Proposta:

Nós da Startup Valeon, oferecemos para continuar a divulgação de suas Empresas na nossa máquina de vendas, continuando as atividades de divulgação e propaganda com preços bem competitivos, bem menores do que os valores propostos pelos nossos concorrentes offlines.

Pretendemos ainda, fazer uma página no site da Valeon para cada empresa contendo: fotos, endereços, produtos, promoções, endereços, telefone, WhatsApp, etc.

O site da Valeon é uma HOMENAGEM AO VALE DO AÇO e esperamos que seja também uma SURPRESA para os lojistas dessa nossa região do Vale do Aço.

VOCÊ CONHECE A ValeOn?

A MÁQUINA DE VENDAS ONLINE DO VALE DO AÇO

TEM TUDO QUE VOCÊ PRECISA!

A Valeon é uma caixinha de possibilidades. Você pode moldar ela em torno do negócio. O que é muito importante. O nosso é colocar o consumidor no centro e entender o que ele precisa. A ValeOn possibilita que você empresário consiga oferecer, especificamente para o seu consumidor, a melhor experiência. A ValeOn já é tradicional e reconhecida no mercado, onde você empresário pode contar com a experiência e funcionalidades de uma tecnologia corporativa que atende as principais operações robustas do mundo essencial e fundamental. A ValeOn além de trazer mais segurança e credibilidade para o seu negócio, também resulta em muita troca de conhecimento e ótimos resultados para ambos os lados, como toda boa parceria entre empresas deve ser. Lembrem-se que a ValeOn é uma Startup Marketplace de Ipatinga-MG que tem a responsabilidade de levar o cliente até à sua empresa e que temos potencial para transformar mercados, impactar consumidores e revirar empresas e indústrias onde nossos produtos e serviços têm capacidade de escala e de atrair os investimentos corretos para o nosso crescimento.

A Startup Valeon um marketplace aqui do Vale do Aço volta a oferecer novamente os seus serviços de prestação de serviços de divulgação de suas empresas no nosso site que é uma Plataforma Comercial, o que aliás, já estamos fazendo há algum tempo, por nossa livre e espontânea vontade, e desejamos que essa parceria com a sua empresa seja oficializada.

A exemplo de outras empresas pelo país, elas estão levando para o ambiente virtual as suas lojas em operações que reúnem as melhores marcas do varejo e um mix de opções.

O objetivo desse projeto é facilitar esse relacionamento com o cliente, facilitando a compra virtual e oferecer mais um canal de compra, que se tornou ainda mais relevante após a pandemia.

Um dos pontos focais dessa nossa proposta é o lojista que pode tirar o máximo de possibilidade de venda por meio da nossa plataforma. A começar pela nossa taxa de remuneração da operação que é muito abaixo do valor praticado pelo mercado.

Vamos agora, enumerar uma série de vantagens competitivas que oferecemos na nossa Plataforma Comercial Valeon:

• O Site Valeon é bem elaborado, com layout diferenciado e único, tem bom market fit que agrada ao mercado e aos clientes.
• A Plataforma Valeon tem imagens diferenciadas com separação das lojas por categorias, com a descrição dos produtos e acesso ao site de cada loja, tudo isso numa vitrine virtual que possibilita a comunicação dos clientes com as lojas.
• Não se trata da digitalização da compra nas lojas e sim trata-se da integração dos ambientes online e offline na jornada da compra.
• No país, as lojas online, que também contam com lojas físicas, cresceram três vezes mais que as puramente virtuais e com relação às retiradas, estudos demonstram que 67% dos consumidores que compram online preferem retirar o produto em lojas físicas.
• O número de visitantes do Site da Valeon (https://valedoacoonline.com.br/)  tem crescido exponencialmente, até o momento, temos mais de 190.000 visitantes e o site (https://valeonnoticias.com.br/) também nosso tem mais de 3.800.000 de visitantes.
• O site Valeon oferece ao consumidor a oportunidade de comprar da sua loja favorita pelo smartphone ou computador, em casa, e ainda poder retirar ou receber o pedido com rapidez.
• A Plataforma Comercial da Valeon difere dos outros marketplaces por oferecer além da exposição das empresas, seus produtos e promoções, tem outras formas de atrair a atenção dos internautas como: empresas, serviços, turismo, cinemas e diversão no Shopping, ofertas de produtos dos supermercados, revenda de veículos usados, notícias locais do Brasil e do Mundo, diversão de músicas, rádios e Gossip.

                                                                                                                                                                   Nós somos a mudança, não somos ainda uma empresa tradicional. Crescemos tantas vezes ao longo do ano, que mal conseguimos contar. Nossa história ainda é curta, mas sabemos que ela está apenas começando.

Afinal, espera-se tudo de uma startup que costuma triplicar seu crescimento, não é?

Colocamos todo esse potencial criativo para a decisão dos senhores donos das empresas e os consumidores.

E-Mail: valeonbrasil@gmail.com

Site: https://valedoacoonline.com.br/

Fones: (31) 98428-0590 / (31) 3827-2297

PENSAMENTO DOS MILITARES PÓS-ELEIÇÕES

 

Brasil e Mundo Forças Armadas

O que os militares pensam sobre o momento pós-eleições

Byvaleon

Nov 25, 2022

Forças Armadas
Urnas, manifestações, TSE
Rodolfo Costa – Gazeta do Povo
Brasília

BRA115. BRASÍLIA (BRASIL), 24/11/2022.- Simpatizantes del presidente de Brasil, Jair Bolsonaro, a 24 días de la victoria del candidato del Partido de los Trabajadores (PT), Luiz Inacio Lula da Silva, en las elecciones permanecen acampados hoy, frente al Cuartel General del Ejército en Brasilia (Brasil) EFE/ Joédson Alves

Grupos contestam o resultado da eleição presidencial e pressionam os militares a tomar partido| Foto: Joédson Alves/EFE

Os militares observam com críticas e preocupações o cenário político pós-eleitoral. Sejam da ativa ou da reserva, a maioria defende os protestos organizados por uma parcela de conservadores desde o fim das eleições, embora nem todos concordem com a concentração das manifestações na frente de quartéis. Também há um entendimento majoritário de que a contestação do Partido Liberal (PL) ao resultado da eleição presidencial é legítima e que determinações judiciais e outras ações do ministro Alexandre de Moraes são equivocadas e até inconstitucionais.

A decisão sumária de rejeitar a representação do PL que pedia a anulação de votos computados em 279 mil urnas no segundo turno é uma das determinações do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) avaliada como controversa por militares da reserva ouvidos pela Gazeta do Povo. Segundo ele, o despacho de Moraes é criticado por ignorar uma suspeita de fraude do processo eleitoral e também pelo risco de inflamar ainda mais os protestos no país.

Em caso de escalada da tensão nas ruas, caberia aos militares garantirem a lei e a ordem, o que poderia resultar em uma intervenção militar, como demandam muitos dos manifestantes na frente dos quartéis. Isso só ocorreria, porém, em um cenário mais drástico, com desobediência civil, desordem e possíveis conflitos entre civis, analisa o general de Exército (“quatro estrelas”) reformado Maynard Santa Rosa, antigo integrante do Alto Comando do Exército.

“Se houver uma grave perturbação da ordem onde as forças policiais não conseguirem controlar, aí é fatal que haja uma intervenção das Forças Armadas”, analisa. Santa Rosa foi titular da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República na gestão do presidente Jair Bolsonaro (PL), mas pediu demissão ainda em 2019 por divergências e críticas ao governo.

O general de brigada reformado Paulo Chagas é outro que não descarta a possibilidade de uma reação dos militares pelas mesmas condições que ele classifica como “cólera das multidões”, embora discorde da interpretação dada por alguns militares e juristas ao artigo 142 da Constituição. “É melhor resolvermos o problema sem que haja interferência das Forças, pois uma atitude nesse sentido para colocar ordem na casa não seria legal. Mas seria legítima e necessária”, diz.

Mesmo sem entender que há amparo constitucional para uma medida tão drástica, Chagas avalia que, em um cenário de necessidade do restabelecimento da ordem, a medida estaria amparada no “juramento do soldado”. “Para o soldado, o juramento está acima de todas as garantias, até da Constituição”, diz o general, um crítico das atitudes de Bolsonaro e da relação construída entre o governo e o Centrão.

O general de divisão da reserva Santos Cruz, ex-ministro-chefe da Secretaria de Governo e desafeto de Bolsonaro e do governo, não partilha das ideias de que as Forças Armadas possam atuar como um “poder moderador”. Ele também prega respeito à Constituição, que, no entendimento dele, não confere nenhum direito explícito de que os militares possam interferir no funcionamento de outros poderes.

“Qual é o nosso poder moderador? Nossa Constituição, nossas leis, nossos parlamentares, nosso Judiciário e nosso Executivo com todos os defeitos que eles têm. Eles são obrigados a procurar uma conciliação. Eles são obrigados a procurar a harmonia prevista na Constituição sem interferência da área militar”, disse em entrevista ao site BBC News Brasil.

O coronel da reserva Walter Félix Cardoso Júnior discorda da visão de Santos Cruz por entender que o Brasil já se encontra em uma situação de desordenamento institucional. Ele avalia que o país caminha sobre um “fio de navalha” e considera que o atual cenário, sobretudo após a rejeição de Moraes ao recurso do PL, é “muito perigoso”. “Nós estamos à frente de um abismo, o risco da gente entrar em uma convulsão social está muito grande”, analisa. Crítico de Bolsonaro, ele atuou com Santa Rosa na SAE e também se demitiu.

Qual é o cenário político mais provável na avaliação dos militares
A despeito de avaliações mais pessimistas entre os militares, o cenário mais provável considerado pelos oficiais-generais é o da diplomação do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e sua posse em 1º de janeiro de 2023. “É o mais provável por causa dos riscos, das omissões e da conciliação de interesses que envolvem o atual processo, embora eu, particularmente, entenda que é um erro”, diz o general Santa Rosa.

Ele afirma ter suspeitas sobre o processo e o resultado eleitoral, e entende que a contestação feita pelo PL recusada por Alexandre de Moraes é legítima.

O general Paulo Chagas tem a mesma avaliação sobre o direito de questionamento do resultado eleitoral, mas avalia que, caso o cenário não se altere e não se tenha provas de fraude nas eleições, considera que Lula tem o direito de “subir a rampa” e tomar posse, conforme determina a Constituição.

“Se ele tiver o direito de subir [a rampa], e o direito de subir quem dá a ele é a lei, isso vai acontecer. O melhor caminho é o do direito, fazer as coisas certas. Se tenho desconfiança que alguma coisa não transcorreu, vamos provar”, diz Chagas. “Se Lula assumir e o processo continuar, pesquisar e verificar que houve fraude, teremos que cancelar [o mandato do petista] e fazer nova eleição, como ocorreu na Alemanha”, complementa.

O general Santos Cruz disse à BBC News Brasil que nem o governo eleito, nem a população precisam temer o compromisso das Forças Armadas com o regime democrático. Anteriormente à Gazeta do Povo, ele se mostrou contrário a pedidos de intervenção militar. Para ele, os brasileiros que se manifestam neste momento são importantes para a construção de uma oposição que favorece a fiscalização sobre os atos e decisões do governo eleito, mas desde que seja construtiva e organizada.

Ex-oficial da área de inteligência do Exército, o coronel Félix defende “muita paciência e tolerância”, mas garante que os quartéis não estão “quietos” e que a atividade de inteligência da força terrestre está vigilante a tudo. “As autoridades militares estão muito serenas, jogam uma grande partida de xadrez com o STF [Supremo Tribunal Federal] na pessoa do Alexandre de Moraes. Há um jogo em que ele quer que o Exército e as Forças Armadas errem, e vice-versa. Tudo com o intuito de resolver essa situação no campo político e não de outra forma”, diz.

As críticas dos militares a decisões de Moraes e do TSE
A rejeição de Moraes ao pedido de contestação do PL sobre as eleições não foi a única medida que irritou militares. O recente pedido de manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) a um pedido de afastamento do ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, causou constrangimento entre militares da ativa e da reserva nas três forças.

Dois militares da ativa em funções nas Forças Armadas, não no governo federal, afirmam à Gazeta do Povo que a reação foi muito negativa e crítica na caserna. Embora o pedido de parecer da PGR seja uma praxe jurídica, a percepção é de que Moraes poderia ter rejeitado a solicitação e que ele não teria feito isso para constranger o ministro, que é ex-comandante do Exército.

VEJA TAMBÉM:
Base de Bolsonaro racha após Moraes rejeitar ação do PL e multar partidos da coligação
Polícia Federal prende 6 suspeitos de ataque contra PRF em bloqueio de rodovia no Pará
TSE abriu em 2010 precedente para condenar quem aponta falhas nas urnas eletrônicas
O general Santa Rosa sustenta que a decisão foi mal avaliada e incomoda militares. “Quem teria que ser afastado é o ministro do Supremo. Incomoda todo mundo porque ninguém pode aceitar violação das garantias constitucionais e ser conivente, e é o que está acontecendo. Você não tem liberdade de opinião para certos assuntos. [Não pode] emitir opinião sobre urnas eleitorais, sobre decisões do tribunal, sobre essas coisas… isso é uma aberração”, diz.

O coronel Félix avalia que a decisão de Moraes foi mais um motivo pelo qual entende que as Forças Armadas têm se comportado de uma forma “muito equilibrada e amadurecida” para evitar uma “situação de confronto”. Outra sentença do magistrado criticada pelo militar é a de que conselhos tutelares coíbam a presença de crianças nos protestos pelo país.

Já o vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos) é crítico da decisão de Moraes para que polícias militares e departamentos estaduais de trânsito (Detrans) atuem para fiscalizar rodovias federais. Ele entende ser essa uma determinação inconstitucional e ilegítima por violar o pacto federativo.

Senador eleito pelo Rio Grande do Sul, o general também questiona a reunião entre Moraes e comandantes estaduais das PMs na última quarta-feira (23) para discutir sobre protestos e eleições. Em documento elaborado por sua assessoria jurídica ao qual a reportagem teve acesso, Mourão sustenta que a reunião é indevida, uma vez que compete à Polícia Federal (PF) crimes eleitorais.

“Se for para atuar em apoio ao TSE, não se justifica porque já se encerrou o pleito eleitoral. Se for para desobstruir rodovias federais, não pode porque se trata de atribuição constitucional da Polícia Rodoviária Federal (PRF)”, informa o estudo. “Se for para atuar como força auxiliar do TSE, é inconstitucional porque sua competência é para atuar como polícia ostensiva, sem competência para lavratura de autos ou investigação, além do mais, a atuação subsidiária da Polícia Militar é pontual, inclusive quando atua como força auxiliar do Exército, não cabendo uma orientação ou determinação genérica aos comandantes gerais”, complementa.

Como generais observam os protestos pelo país
Mourão defende os protestos no Brasil e classifica o movimento como uma “catarse coletiva”. “Essas pessoas não estão na rua de forma desordeira, estão num processo de, vamos dizer assim, numa catarse coletiva, não é, eu posso colocar dessa forma, no sentido de aceitar algo que eles consideram que não foi correto. E o tempo é o senhor da razão”, disse em entrevista ao fim de uma visita à sede da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), na quarta.

O vice-presidente avaliou, ainda, que as manifestações não são “golpistas”. “Isso foi uma coisa que vocês da imprensa estão colocando. Isso é uma manifestação de gente no Brasil, é uma questão interna nossa, que não se conformou com o processo, que considera que o processo é viciado”, completou.

O coronel Félix entende que as manifestações são legítimas. “É o direito do povo, esse direito está garantido na Constituição e o povo está exercendo o seu direito”, diz.

O general Paulo Chagas concorda, mas pondera que os protestos deveriam ser feitos na Esplanada dos Ministérios, em frente ao Senado, não em frente aos quartéis.

“O local não é apropriado para pressionar quem tem que ser pressionado. O Congresso, particularmente o Senado, é quem tem ingerência e poder sobre o STF, aquele negócio de peso e contrapeso”, diz Chagas, que é favorável à tramitação de pedidos de impeachment de ministros da Suprema Corte. “O Senado tem poder para pressionar os ministros. Se fazem isso, os militares estarão fora dos limites da sua competência”, complementa.

O general Santos Cruz entende que muitos dos questionamentos e acusações de fraude são feitas sem base técnica. “Isso não é racional, então não adianta você querer explicar, você querer discutir, né?”, disse ao site Metrópoles. “E o fanatismo sempre termina em violência, você não tem saída, às vezes não termina em violência física, mas acaba brigando com amigos, em ambiente familiar”, complementou.

Leia mais em: https://www.gazetadopovo.com.br/republica/o-que-militares-pensam-sobre-urnas-manifestacoes-tse/
Copyright © 2022, Gazeta do Povo. Todos os direitos reservados.

AQUI É CRIME QUESTIONAR A JUSTIÇA

 

Brasil e Mundo Justiça Eleitoral TSE

O “crime” de querer se fazer ouvir pela Justiça

Byvaleon

Nov 25, 2022

Editorial
Por
Gazeta do Povo

Alexandre de Moraes multou coligação de Jair Bolsonaro em R$ 22,9 milhões e alegou ter havido litigância de má-fé.| Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, levou apenas poucos minutos para exigir que a coligação de Jair Bolsonaro questionasse também os resultados das urnas eletrônicas antigas no primeiro turno e não apenas no segundo turno do pleito presidencial, como pretendia a representação inicial apresentada na terça-feira. Em seguida, recebida a resposta da equipe jurídica de Bolsonaro, Moraes precisou de poucas horas para rejeitar a ação e multar PL, PP e Republicanos em R$ 22,9 milhões. Um observador desinformado poderia até considerar essa rapidez algo notável em um Judiciário muitas vezes criticado por sua morosidade. Mas o que vimos neste caso passa longe de uma demonstração de eficiência – é algo bastante diferente, e muito mais grave.

A coligação de Bolsonaro recorreu ao TSE com base em auditoria do Instituto Voto Legal (IVL), comandado pelo engenheiro Carlos Rocha, um dos desenvolvedores do primeiro modelo da urna eletrônica. O IVL afirmou que as urnas de modelos anteriores ao de 2020 tinham problemas de identificação que impediam sua individualização, inviabilizando qualquer tentativa de comprovar a autenticidade da votação. Nas demais urnas, do modelo 2020, este problema não teria ocorrido – considerando apenas os votos válidos depositados nesses equipamentos, Bolsonaro teve 51,05% contra 48,95% de Lula; nas urnas que a coligação de Bolsonaro pretendia impugnar, o petista teve a maioria.

Quando a corte eleitoral dá como certa a má-fé de quem levanta qualquer suspeita sobre a votação eletrônica, ainda que com argumentos técnicos, ela passa a agir por meio da intimidação

Não é nosso objetivo, no momento, fazer uma análise técnica das alegações da equipe de Bolsonaro, de sua eventual solidez ou fragilidade, ou afirmar se o recurso deveria prosperar ou ser rejeitado. O que nos interessa, aqui, é a maneira destemperada como Moraes mandou tudo para a lata do lixo, chamando o pedido de “esdrúxulo e ilícito”, “atentatório ao Estado Democrático de Direito” e “inconsequente”, ainda por cima punindo a coligação pelo mero ato de buscar o Poder Judiciário: além da multa milionária, o presidente do TSE ainda bloqueou o acesso de PL, PP e Republicanos ao Fundo Partidário, ordenou a abertura de um processo administrativo pela Corregedoria-Geral Eleitoral e mandou que a auditoria fosse incluída no abusivo inquérito das “milícias digitais” no Supremo Tribunal Federal (STF), do qual o próprio Moraes é o relator.

Para ilustrar o ponto em tela, vale a pena recordar toda a saga de Donald Trump no Judiciário norte-americano após as eleições de 2020, nas quais foi derrotado por Joe Biden; a equipe jurídica do republicano acionou tribunais em diversos estados alegando fraudes na votação ou na contagem de votos. Foram impetradas dezenas de ações, e em todas elas Trump saiu derrotado; mas em nenhum momento se pretendeu negar-lhe o direito de buscar a Justiça, nem de ter suas alegações analisadas pelas cortes, ainda que elas não procedessem. Isso porque nos Estados Unidos – e, pensava-se, também no Brasil – está bem consolidada a noção de que recorrer à Justiça ao sentir-se prejudicado é direito básico de qualquer pessoa física ou jurídica.

O direito a se fazer ouvir por um tribunal imparcial – to have one’s day in court, na expressão inglesa – é um avanço civilizatório conquistado a duras penas no Ocidente, e que por si só tem um efeito de desestimular a imposição das próprias vontades pela força, mesmo quando o resultado é desfavorável. Este também é um direito de Bolsonaro e de sua campanha, que o empregam no mais estrito respeito à legalidade institucional. Assim como também é direito do presidente e sua coligação escolher qual a melhor estratégia argumentativa para conseguir seu objetivo. Do ponto de vista lógico, Moraes não está errado ao afirmar que, uma vez que os mesmos equipamentos são usados nos dois turnos, não faz sentido questionar os resultados do segundo turno sem questionar também os do primeiro – tanto que alguns dos deputados bolsonaristas eleitos afirmaram publicamente que era preciso ampliar o escopo da ação ainda que isso lhes custasse os mandatos conquistados. A opção por insistir na invalidação apenas dos votos para presidente depositados em 30 de outubro enfraquece a ação; quem escolhe tal estratégia o faz por sua própria conta e risco, mas continua no seu direito.

Disso, no entanto, não se depreende automaticamente que a ação de Bolsonaro configurasse um caso de litigância de má-fé, como fez Moraes. Que haja querelantes que abusam do seu direito de acesso à Justiça é muito evidente, mas os códigos processuais descrevem com precisão as situações que configuram a litigância de má-fé, e que não se aplicam ao caso em tela. O questionamento apresentado pelo IVL seguiu as prescrições da Resolução 23.673/2021 do TSE, que disciplina a “verificação extraordinária” dos resultados de uma eleição, incluindo, por exemplo, o plano de trabalho para a verificação dos dados das urnas questionadas.

Ainda que tais alegações sejam improcedentes – e, como afirmamos, não é nosso objetivo avaliá-las aqui –, o TSE não contribui para a pacificação do país quando responde a elas sem a criteriosa análise técnica, mas com terminologia agressiva e medidas como as adotadas neste caso. Em vez de dar aos argumentos a atenção necessária e uma resposta bem embasada, que poderia inclusive ajudar a trazer a tão necessária distensão para uma sociedade ainda em pé de guerra devido ao desfecho do processo eleitoral, o TSE apenas reforça a impressão – criada pela própria corte – de que há assuntos dos quais simplesmente não se pode falar, incluindo a lisura de um processo que o cidadão comum já não tem como compreender sem conhecimentos profundos de tecnologia da informação. Quando a corte eleitoral dá como certa a má-fé de quem levanta qualquer suspeita sobre a votação eletrônica, ainda que com argumentos técnicos, ela passa a agir por meio da intimidação, e com isso desestimula a própria busca pela Justiça, em um retrocesso civilizatório que se soma à recente tendência de ataque a direitos fundamentais como a liberdade de expressão.

Leia mais em: https://www.gazetadopovo.com.br/opiniao/editoriais/alexandre-de-moraes-jair-bolsonaro-multa-litigancia-de-ma-fe/
Copyright © 2022, Gazeta do Povo. Todos os direitos reservados.

GOVERNO BOLSONARO FUROU O TETO DE GASTOS VÁRIAS VEZES

 

Brasil e Mundo Economia Fura Teto

Quantas vezes o teto de gastos já foi furado e qual é o tamanho do buraco

Byvaleon

Nov 25, 2022

Âncora fiscal

Por
Célio Yano – Gazeta do Povo

(Brasília – DF, 22/10/2021) Presidente da República Jair Bolsonaro e o Ministro de Estado da Economia Paulo Roberto Nunes Guedes, durante declaração à imprensa. Foto: Clauber Cleber Caetano/PR

O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes: desde 2019, governo foi autorizado a gastar R$ 840 bilhões fora do teto de gastos, e fatura pode passar de R$ 1 trilhão com PEC articulada pelo governo eleito.| Foto: Carolina Antunes

A proposta da equipe de transição de retirar da regra do teto de gastos cerca de R$ 198 bilhões em despesas previstas para 2023 caiu mal para o mercado, mas, se aprovada, será apenas mais uma entre diversas manobras já realizadas para gastar acima do limite previsto constitucionalmente.

Somados, os valores dispendidos fora da regra desde 2019 chegam a R$ 840 bilhões e vão ultrapassar o patamar de R$ 1 trilhão caso a nova licença para gastar venha do tamanho pretendido pelo governo eleito.

Ao longo dos quatro anos do governo de Jair Bolsonaro (PL), foram criadas ao menos cinco exceções que resultaram em R$ 839,95 bilhões gastos acima do teto, em valores correntes. A maior parte das despesas feitas além do permitido pela Emenda Constitucional 95/2016 foi autorizada pelo Congresso para ações de enfrentamento à pandemia de Covid-19.

Antes disso, no entanto, o teto já havia sido furado – a primeira vez apenas poucos meses após o início do governo Bolsonaro. Com a chamada PEC da Cessão Onerosa, apresentada em maio de 2019, cerca de R$ 46,1 bilhões, referentes à repartição de áreas do pré-sal, foram transferidos para estados e municípios sem que fossem contabilizados na regra.

Sem a mudança constitucional, o valor seria considerado despesa discricionária, com impacto no resultado primário, o que reduziria o espaço para outros gastos em valor equivalente.

No mesmo ano, o governo fez um aporte de R$ 7,6 bilhões na Emgepron que tampouco foi contabilizado para fins de apuração do cumprimento do limite de despesas. A Emgepron é uma estatal do Ministério da Defesa que tem como função gerenciar projetos aprovados pelo Comando da Marinha e manter atualizados os materiais militares navais.

Despesas com aumento de capital de estatais não dependentes não entram na regra do teto desde que sejam feitas com o objetivo de não comprometer os níveis de investimento de empresas que atuam no mercado concorrencial.

“Os aportes em tela, todavia, se destinaram a capitalizar a empresa tão somente para aquisição, no mercado, de corvetas e de navio de apoio antártico para uso da Marinha do Brasil”, registrou em seu voto o ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), que emitiu parecer pela aprovação com ressalvas das contas do presidente em 2019.

Na mesma análise, Dantas citou ainda obrigações contraídas sem autorização orçamentária suficiente em 2019. Embora não afetassem o teto de gastos naquele ano, como havia uma “rolagem” dos compromissos, gerariam impacto em exercícios futuros.

Governo anuncia novo bloqueio de R$ 5,7 bi no Orçamento de 2022 para cumprir teto
O teto de gastos foi instituído em 2016, durante o governo de Michel Temer (MDB), como principal âncora fiscal do país. O dispositivo limita o crescimento das despesas do governo aos mesmos valores gastos no ano anterior, corrigidos pela inflação. Originalmente, a validade da medida era de 20 anos, mas o texto previa uma revisão, por meio de lei complementar, na metade desse prazo, ou seja, em 2026.

Diversos economistas, no entanto, consideram o teto ultrapassado. “O orçamento público, o grosso dele, são itens que vão crescer de todo modo: Previdência, assistência social e pessoal. Se há uma situação assim e não se quer zerar rapidamente as despesas discricionárias, você tem de aceitar que não vai ter teto, a não ser por pouco tempo”, disse o economista Raul Velloso, especialista em contas públicas, em entrevista à revista Veja.

Ainda em 2018, em meio à campanha eleitoral que viria a eleger Bolsonaro, já se previa a necessidade de rompimento da âncora fiscal. “Mesmo na hipótese de eleição de um candidato extremamente fiscalista, respeitar o teto até 2022 será uma missão quase impossível”, escreveu Luiz Guilherme Schymura, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), em agosto daquele ano.

Em 2020, com a explosão da pandemia de Covid-19, o Congresso promulgou uma nova emenda à Constituição que instituiu o chamado Orçamento de Guerra, liberando despesas para o enfrentamento ao coronavírus da regra do teto de gastos.

Segundo relatório do TCU, foram pagos R$ 520,9 bilhões com impacto no resultado primário em ações voltadas ao combate à pandemia naquele ano. Em valores atualizados em dezembro de 2020, a cifra correspondia a R$ 539,4 bilhões.

Já em 2021, com a aprovação da chamada PEC dos Precatórios, o governo adiou o pagamento de dívidas já transitadas em julgado que deveriam ser quitadas no ano seguinte, além de mudar a metodologia para cálculo da correção do teto.

Até aquele momento, o limite de gastos primários da União era calculado com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado em 12 meses até junho do ano anterior. Com a promulgação da PEC, a atualização passou a ser feita a partir do indicador acumulado até dezembro.

Como a variação de preços vinha em trajetória ascendente, a mudança permitiu a abertura de um espaço maior para despesas primárias em 2022. O IPCA até julho de 2021 foi de 8,4%, enquanto até dezembro chegou a 10,1%.

A manobra permitiu já para 2021 a abertura de um espaço de R$ 15 bilhões, voltado exclusivamente para a compra de vacinas contra a Covid-19. Ao fim do ano, apesar de ter havido folga de R$ 27,5 bilhões para gastos, outros R$ 145,6 bilhões destinados ao enfrentamento à pandemia de coronavírus não tiveram alcance da regra do teto, de acordo com parecer do TCU.

Em 2022, as mudanças promovidas pela PEC dos Precatórios permitiram ao governo deixar de pagar R$ 43,8 bilhões dos R$ 89,1 bilhões originalmente comprometidos para de precatórios, além de ganhar um espaço adicional de mais R$ 62,2 bilhões com a atualização da regra do teto.

A mesma troca no índice de correção do teto que abriu espaço no Orçamento de 2022 levou a uma redução no limite de gastos para 2023. Segundo relatório do Instituto Fiscal Independente (IFI), órgão vinculado ao Senado, o teto para o próximo exercício ficaria em R$ 1,803 trilhão caso fosse corrigido pelo IPCA até junho de 2022 (11,9%). Com a atualização pelo indicador projetado até dezembro (5,6%), deve ficar em R$ 1,773 trilhão – R$ 30,2 bilhões a menos.

Em junho de 2022, às vésperas do início da campanha eleitoral, a base do governo de Bolsonaro conseguiu aprovar uma PEC que excluiu mais R$ 41,25 bilhões da regra do teto. O montante foi utilizado para financiar o adicional temporário de R$ 200 à parcela do Auxílio Brasil, além de auxílios a caminhoneiros e taxistas, todos com validade até dezembro.

“Vocês violaram o teto? A resposta é sim, nós violamos o teto”, disse em setembro o ministro da Economia, Paulo Guedes, outrora ferrenho defensor do mecanismo. “Chega uma doença, eu tenho que transferir dinheiro para as pessoas. Eu estou fazendo o governo crescer? Não, eu estou dando um auxílio para os mais frágeis”, defendeu.

Dinheiro caro: PEC fura-teto e falas de Lula pioram expectativas para os juros em 2023
Ao longo da campanha eleitoral, Lula também deu diversas declarações contrárias ao teto de gastos. “Não haverá teto de gastos no nosso governo. Não que eu vá ser irresponsável, gastar para endividar o futuro da nação. É porque nós vamos ter que gastar aquilo que é necessário na produção de ativos produtivos, de ativos rentáveis, e a educação é um ativo rentável”, disse em maio. “Quem vai derrubar o gasto com relação ao PIB é o crescimento econômico.”

Já após a eleição, para justificar a apresentação da PEC fura-teto, que prevê a retirada integral do Bolsa Família da regra do teto a partir de 2023, o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), relembrou os “dribles” feitos à regra nos últimos anos.

“Nós vamos chegando num entendimento, que também é do Tesouro [Nacional] e do mercado, de que, embora a intenção seja boa, o teto de gastos, do jeito que está hoje, é mais problema do que solução. Tanto que não foi cumprido ano nenhum”, disse Alckmin, que é coordenador da equipe de transição, em entrevista à CNN Brasil no dia 18.

Apesar disso, ele defendeu um modelo com âncora fiscal, o qual levaria em conta “superávit primário com a perspectiva de curva da dívida e gastos do governo”.

Leia mais em: https://www.gazetadopovo.com.br/economia/quantas-vezes-o-teto-de-gastos-ja-foi-furado-e-qual-o-tamanho-do-buraco/
Copyright © 2022, Gazeta do Povo. Todos os direitos reservados.