Empresário estava suspenso desde que declarou voto em Lula no
segundo turno; relação vinha se deteriorando desde o início do governo
Bolsonaro
O empresário João Amoêdoanunciou
nesta sexta-feira, 25, sua desfiliação do Novo, partido que ajudou a
fundar. Ele estava suspenso da agremiação desde outubro, após declarar
voto em Luiz Inácio Lula da Silva(PT)
no segundo turno da eleição presidencial. “Seria incoerente permanecer
em um partido com o qual tenho diferenças de visão, de propósito e de
conduta”, afirmou.
“Ao longo dos últimos 33 meses, sob a atual gestão, o Novo foi sendo
desfigurado e se distanciou da sua concepção original de ser uma
instituição inovadora que, com visão de longo prazo, sem culto a
salvadores da pátria, representava a esperança de algo diferente na
política”, afirmou. “O Novo atual descumpre o próprio estatuto, aparelha
a sua Comissão de Ética para calar filiados, faz coligações apenas por
interesses eleitorais, idolatra mandatários, não reconhece os erros,
ataca os Poderes constituídos da República e estimula ações contra a
democracia”, disse. Amoêdo concorreu à Presidência pelo partido em 2018 e
terminou a disputa em quinto lugar.
João Amoêdo fundou o Novo e foi candidato à Presidência pela legenda em 2018. Foto: Wilton Junior/Estadão
Fundador do partido, o empresário foi muito criticado por diversos
correligionários após declarar voto no petista, em oposição à
candidatura de Jair Bolsonaro (PL). Quadros importantes da legenda, como
o ex-presidenciável Felipe d’Avila, pediram abertamente a expulsão de
Amoêdo.
Após a derrota de d’Avila no primeiro turno, o partido anunciou
neutralidade e divulgou nota liberando o voto de seus filiados na
segunda rodada de votação. Contudo, após a declaração de Amoêdo, o
presidente da agremiação, Eduardo Ribeiro, afirmou ao Estadão que não estava liberado apoiar o candidato do PT. Segundo ele, na legenda há quem vote em Bolsonaro, mesmo que de forma crítica, e quem anule o voto.
A relação entre Amoêdo e o Novo vinha se deteriorando havia algum
tempo. Nos corredores do partido, a interpretação é de que o apoio ao PT
foi apenas a “gota d’água”, dado que o “casamento” ia mal havia meses. O
fundador da legenda divergiu dos parlamentares eleitos em diversas
ocasiões, como quando se manifestou publicamente contra a soltura do
deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), enquanto toda a bancada foi
contra a prisão.
É bem verdade que ele poderia ter falado as frases de efeito em torno
do compromisso fiscal que tanto o mercado gosta para fazer e realizar
suas apostas. Essas palavras poderiam ter sido ditas à exaustão que em
nada mudariam a desconfiança do mercado com os compromissos de
sustentabilidade da dívida pública num governo Lula.
Com
aval de Lula, Fernando Haddad deixou claro que a reforma tributária que
o próximo governo vai apoiar é a de Bernard Appy Foto: Mohammed
Abed/AFP
Mas é verdade também que, em meio à difícil e complexa negociação da
PEC da Transição no Congresso, Haddad não ia adiantar pontos que podem
ditar os rumos da relação do novo governo com o Congresso no início do
mandato de Lula.
Qualquer erro de calibragem nas suas palavras poderia ser desastroso
num momento de definição em que o governo de transição pode dar um
cavalo de pau e partir para o Plano B, deixando a PEC para 2023 e
buscando uma solução via STF.
É bom lembrar que o candidato a ministro da Economia não participou das negociações. Viajou com Lula para a reunião da COP-27.
Num País que pretende e precisa urgentemente sair do quadro de baixo crescimento,
a discussão de política econômica não pode se resumir à PEC. Poucos
deram atenção para os outros sinais que Haddad deu no evento dos
banqueiros.
O mais importante deles é que ele marcou posição em favor da reforma
tributária do economista Bernard Appy. Lula 3 saiu do muro que os
governos anteriores ficaram em relação à reforma tributária, inclusive
Lula 1 e Lula 2. É um sinal e tanto.
Com aval de Lula, Haddad deixou claro que a reforma tributária que o
próximo governo vai apoiar é essa. Agora é buscar diálogo com quem tem
restrição a ela e vice-versa. O caminho está aberto.
Para aprovar uma reforma dessa, que mexe com diferentes atores
(governo federal, Estados, municípios, empresas e consumidores), o
governo federal precisa querer de fato buscar apoio no Congresso. Tem
quase 30 anos que isso não acontece. Uma vergonha nacional das muitas
que o Brasil coleciona.
Vão dizer que as relações entre o Executivo com o Congresso são agora
muito diferentes. Que é o Parlamento que comanda a pauta econômica, mas
no caso da reforma tributária ela não sai se o governo travar. Que a
discussão fiscal não enterre essa nova janela para aprovar a reforma.
A instabilidade dos tempos em que vivemos tornou as mudanças muito
rápidas mas mesmo diante de tudo isso, as reputações de marcas e pessoas
são construidas rapidamente. Pensando nisso, o Beto Sirotsky escreveu o
artigo “Marketing em rede para sua empresa ser mais competitiva” para
falar sobre o assunto.
O acesso a pools de talentos em qualquer lugar do mundo tem o
potencial de gerar novas combinações de ideias, insights e culturas que
agregam valor ao seu negócio
Vivemos em tempos de instabilidade, tempos em que tudo pode mudar
rapidamente. O coronavírus é o exemplo mais radical disso, mas mesmo
antes da pandemia já era possível ver reputações sendo construídas (ou
destruídas) rapidamente, ou ações de marketing se tornarem, em questão
de dias, parte da cultura pop.
Em nossa sociedade digitalizada e global, tendências e ideias
transitam livremente, se reconfiguram, são transformadas e
ressignificadas de acordo com contextos locais. No passado, era possível
controlar esses fluxos de informação e geração de tendências.
Hoje, é necessário reagir muito rapidamente para lidar com esses
movimentos. Seja em um novo meme que pode ser usado nas redes sociais
para conectar sua marca com o consumidor, o desenvolvimento de uma nova
linha de produtos conectada aos novos tempos ou a contratação de um
garoto propaganda que está para se tornar celebridade, passa a ser
essencial polinizar o negócio com ideias de todos os lugares.
Uma vez que é impossível prever de onde virá a próxima grande ideia
que vai impactar seu negócio, o caminho é ter uma incrível velocidade de
reação. É preciso identificar rapidamente uma tendência, estimar seu
impacto sobre o negócio e modificar ações, processos e estratégias em
função disso. E, para fazer essa identificação rápida, não adianta
esperar sentado no escritório da empresa.
A hora de ir atrás dos talentos – onde eles estiverem
Durante muito tempo, os talentos tiveram que se adaptar às condições
impostas pelas empresas. Local de trabalho, horários fixos, estrutura
organizacional, tudo isso faz sentido em um conceito de negócios da era
industrial – mas traz grandes limitações em uma sociedade baseada no
conhecimento e no livre fluir de ideias e inspirações.
Há 10 anos, era aceitável trabalhar com poucos parceiros de negócios e
internalizar uma grande parte da estrutura de inovação e marketing.
Hoje, agir dessa forma é uma garantia de falta de competitividade. Cada
vez mais, a inovação que agrega valor ao negócio virá de fora da
empresa.
Muitas vezes, a própria equipe prefere trabalhar em um sistema mais
flexível. O deslocamento de casa para o trabalho se tornou uma
questão-chave em muitos setores, uma vez que a pandemia deixou claro que
a presença física não é necessária em 100% do tempo em 100% dos
negócios. O movimento de “grande êxodo” (great resignation, em inglês),
em que profissionais deixam voluntariamente seus empregos para buscar
outras oportunidades que tragam mais qualidade de vida, faz com que
passe a haver gaps cada vez maiores nas empresas. E a mão de obra que
não quer ir para o escritório pode aceitar trabalhar de forma
independente (ou prefere atuar dessa forma).
Para lidar com esse novo momento, as empresas estão entendendo que é
preciso ser adaptável. Em alguns casos, os modelos de trabalho
convencionais podem continuar a funcionar. Em outros, porém, é preciso
buscar inovações. Um bom exemplo é o acesso a pools de talentos
especializados por meio de redes de conhecimento, ou o uso de modelos
baseados na gig economy. O talento deixa de ser exclusivo da empresa,
mas, com essa flexibilidade, pode trazer insights que não seriam
identificados por estruturas monolíticas convencionais.
É um modelo ganha-ganha: ao mesmo tempo em que o talento se liberta
de aspectos que para ele são limitantes (como a necessidade de trabalhar
em um escritório), a empresa passa a ser “polinizada” por esses
profissionais que estão o tempo todo recebendo insights e trocando
informações com o mercado. Isso permite que os negócios inovem mais
rapidamente, ao mesmo tempo em que traz uma maior liberdade criativa
para os talentos.
Como conta a McKinsey em um report, o crescimento de marketplaces
especializados em mão de obra é uma tendência que permite às empresas
combinar trabalhadores em regimes tradicionais e colaboradores
contratados sob demanda, para jobs específicos e por tempo limitado,
alavancando determinadas habilidades que se tornam necessárias e que não
podem ser absorvidas pelos times internos.
Mas atuar em rede não é para qualquer empresa. É preciso estar atento
a uma série de forças que empurram o comportamento das pessoas e do
mercado em direções diferentes:
Complexidade: uma rede de talentos é um mercado muito fragmentado.
Para navegar bem neste universo, é preciso contar com parceiros de
negócios que possam oferecer garantias de qualidade e façam o
alinhamento entre o que os profissionais independentes podem fazer e o
que os negócios precisam obter.
Zeitgeist: essa palavra alemã, que significa “o espírito do tempo”,
traduz o mood da sociedade em determinado momento. E, hoje, o zeitgeist
mostra que o trabalho em rede é um componente essencial em uma economia
de talentos que desejam independência. Para a Deloitte, a força de
trabalho do futuro terá, necessariamente, que contar com profissionais
sem vínculos fortes com o negócio. Como os trabalhadores e as empresas
desejam ter mais flexibilidade, o trabalho em rede estará presente por
muito tempo.
Diferentes modelos: mas nem toda atuação em rede é igual. Em primeiro
lugar, é preciso buscar um fit cultural e de competências entre a
empresa e o profissional. Barreiras de idioma e entendimento do contexto
local também são relevantes em muitos segmentos, o que torna essencial
contar com uma plataforma que faça a conexão entre profissionais e
marcas a partir de aspectos como o talento, a cultura e o entendimento
correto do briefing. Preço, nesse caso, não é o aspecto mais importante.
Incentivos: dinheiro é importante, mas não é necessariamente a razão
principal para que alguém participe de uma plataforma de talentos em
rede. Incentivos não-financeiros, como uma missão que esteja alinhada
aos valores do profissional ou a oportunidade de atuar em parceria com
uma marca importante, são muito importantes para o sucesso de uma
estratégia de rede.
A força do conjunto: é um típico caso de “1+1=3”. Plataformas de
talentos em rede agregam valor para os negócios – e quanto mais elas
forem capazes de integrar diferentes competências para oferecer soluções
completas para as marcas, melhores serão os resultados.
As boas ideias podem nascer das redes de talentos, do consumidor ou
de parceiros, e a inovação que agrega ao negócio virá, cada vez mais, de
fora da empresa. O modelo de negócios de empresas como a BPool permite
que uma empresa esteja conectada a centenas de fornecedores, acessando
um pool muito maior de empresas e, com isso, desenvolva novas
referências para estimular a inovação no negócio.
A STARTUP VALEON OFERECE SEUS SERVIÇOS AOS EMPRESÁRIOS DO VALE DO AÇO
Moysés Peruhype Carlech
A Startup Valeon, um site marketplace de Ipatinga-MG, que faz
divulgação de todas as empresas da região do Vale do Aço, chama a
atenção para as seguintes questões:
• O comércio eletrônico vendeu mais de 260 bilhões em 2021 e superou
pela primeira vez os shopping centers, que faturou mais de 175 bilhões.
• Estima-se que mais de 35 bilhões de vendas dos shoppings foram migradas
para o online, um sintoma da inadequação do canal ao crescimento digital.
• Ou seja, não existe mais a possibilidade de se trabalhar apenas no offline.
• É hora de migrar para o digital de maneira inteligente, estratégica e intensiva.
• Investir em sistemas inovadores permitirá que o seu negócio se
expanda, seja através de mobilidade, geolocalização, comunicação,
vendas, etc.
• Temas importantes para discussão dos Shoppings Centers e do Comércio em Geral:
a) Digitalização dos Lojistas;
b) Apoio aos lojistas;
c) Captura e gestão de dados;
d) Arquitetura de experiências;
e) Contribuição maior da área Mall e mídia;
f) Evolução do tenant mix;
g) Propósito, sustentabilidade, diversidade e inclusão;
h) O impacto do universo digital e das novas tecnologias no setor varejista;
i) Convergência do varejo físico e online;
j) Criação de ambientes flexíveis para atrair clientes mais jovens;
k) Aceleração de colaboração entre +varejistas e shoppings;
l) Incorporação da ideia de pontos de distribuição;
m) Surgimento de um cenário mais favorável ao investimento.
Vantagens competitivas da Startup Valeon:
• Toda Startup quando entra no mercado possui o sonho de se tornar
rapidamente reconhecida e desenvolvida no seu ramo de atuação e a
Startup Valeon não foge disso, fazem dois anos que estamos batalhando
para conquistarmos esse mercado aqui do Vale do Aço.
• Essa ascensão fica mais fácil de ser alcançada quando podemos
contar com apoio dos parceiros já consolidados no mercado e que estejam
dispostos a investir na execução de nossas ideias e a escolha desses
parceiros para nós está na preferência dos empresários aqui do Vale do
Aço para os nossos serviços.
• Parcerias nesse sentido têm se tornado cada vez mais comuns, pois
são capazes de proporcionar vantagens recíprocas aos envolvidos.
• A Startup Valeon é inovadora e focada em produzir soluções em tecnologia e estamos diariamente à procura do inédito.
• O Site desenvolvido pela Startup Valeon, focou nas necessidades do
mercado e na falta de um Marketplace para resolver alguns problemas
desse mercado e em especial viemos para ser mais um complemento na
divulgação de suas Empresas e durante esses dois anos de nosso
funcionamento procuramos preencher as lacunas do mercado com tecnologia,
inovação com soluções tecnológicas que facilitam a rotina dessa grande
empresa. Temos a missão de surpreender constantemente, antecipar
tendências, inovar. Precisamos estar em constante evolução para nos
manter alinhados com os desejos do consumidor. Por isso, pensamos em
como fazer a diferença buscando estar sempre um passo à frente.
• Temos a plena certeza que estamos solucionando vários problemas de
divulgação de suas empresas e bem como contribuindo com o seu
faturamento através da nossa grande audiência e de muitos acessos ao
site (https://valedoacoonline.com.br/) que completou ter mais de 100.000 acessos.
Provas de Benefícios que o nosso site produz e proporciona:
• Fazemos muito mais que aumentar as suas vendas com a utilização das nossas ferramentas de marketing;
• Atraímos visualmente mais clientes;
• Somos mais dinâmicos;
• Somos mais assertivos nas recomendações dos produtos e promoções;
• O nosso site é otimizado para aproveitar todos os visitantes;
• Proporcionamos aumento do tráfego orgânico.
• Fazemos vários investimentos em marketing como anúncios em
buscadores, redes sociais e em várias publicidades online para
impulsionar o potencial das lojas inscritas no nosso site e aumentar as
suas vendas.
Proposta:
Nós da Startup Valeon, oferecemos para continuar a divulgação de suas
Empresas na nossa máquina de vendas, continuando as atividades de
divulgação e propaganda com preços bem competitivos, bem menores do que
os valores propostos pelos nossos concorrentes offlines.
Pretendemos ainda, fazer uma página no site da Valeon para cada
empresa contendo: fotos, endereços, produtos, promoções, endereços,
telefone, WhatsApp, etc.
O site da Valeon é uma HOMENAGEM AO VALE DO AÇO e esperamos que seja
também uma SURPRESA para os lojistas dessa nossa região do Vale do Aço.
A Valeon é uma caixinha de possibilidades. Você pode moldar
ela em torno do negócio. O que é muito importante. O nosso é colocar o
consumidor no centro e entender o que ele precisa. A ValeOn possibilita
que você empresário consiga oferecer, especificamente para o seu
consumidor, a melhor experiência. A ValeOn já é tradicional e
reconhecida no mercado, onde você empresário pode contar com a
experiência e funcionalidades de uma tecnologia corporativa que atende
as principais operações robustas do mundo essencial e fundamental. A
ValeOn além de trazer mais segurança e credibilidade para o seu negócio,
também resulta em muita troca de conhecimento e ótimos resultados para
ambos os lados, como toda boa parceria entre empresas deve ser.
Lembrem-se que a ValeOn é uma Startup Marketplace de Ipatinga-MG que tem
a responsabilidade de levar o cliente até à sua empresa e que temos
potencial para transformar mercados, impactar consumidores e revirar
empresas e indústrias onde nossos produtos e serviços têm capacidade de
escala e de atrair os investimentos corretos para o nosso crescimento.
A Startup Valeon um marketplace aqui do Vale do Aço volta a
oferecer novamente os seus serviços de prestação de serviços de
divulgação de suas empresas no nosso site que é uma Plataforma
Comercial, o que aliás, já estamos fazendo há algum tempo, por nossa
livre e espontânea vontade, e desejamos que essa parceria com a sua
empresa seja oficializada.
A exemplo de outras empresas pelo país, elas estão levando
para o ambiente virtual as suas lojas em operações que reúnem as
melhores marcas do varejo e um mix de opções.
O objetivo desse projeto é facilitar esse relacionamento com o
cliente, facilitando a compra virtual e oferecer mais um canal de
compra, que se tornou ainda mais relevante após a pandemia.
Um dos pontos focais dessa nossa proposta é o lojista que
pode tirar o máximo de possibilidade de venda por meio da nossa
plataforma. A começar pela nossa taxa de remuneração da operação que é
muito abaixo do valor praticado pelo mercado.
Vamos agora, enumerar uma série de vantagens competitivas que oferecemos na nossa Plataforma Comercial Valeon:
O Site Valeon é bem elaborado, com layout diferenciado e único, tem bom market fit que agrada ao mercado e aos clientes.
A Plataforma Valeon tem imagens diferenciadas com separação
das lojas por categorias, com a descrição dos produtos e acesso ao site
de cada loja, tudo isso numa vitrine virtual que possibilita a
comunicação dos clientes com as lojas.
Não se trata da digitalização da compra nas lojas e sim
trata-se da integração dos ambientes online e offline na jornada da
compra.
No país, as lojas online, que também contam com lojas
físicas, cresceram três vezes mais que as puramente virtuais e com
relação às retiradas, estudos demonstram que 67% dos consumidores que
compram online preferem retirar o produto em lojas físicas.
O número de visitantes do Site da Valeon (https://valedoacoonline.com.br/) tem crescido exponencialmente, até o momento, temos mais de 190.000 visitantes e o site (https://valeonnoticias.com.br/) também nosso tem mais de 3.800.000 de visitantes.
O site Valeon oferece ao consumidor a oportunidade de
comprar da sua loja favorita pelo smartphone ou computador, em casa, e
ainda poder retirar ou receber o pedido com rapidez.
A Plataforma Comercial da Valeon difere dos outros
marketplaces por oferecer além da exposição das empresas, seus produtos e
promoções, tem outras formas de atrair a atenção dos internautas como:
empresas, serviços, turismo, cinemas e diversão no Shopping, ofertas de
produtos dos supermercados, revenda de veículos usados, notícias locais
do Brasil e do Mundo, diversão de músicas, rádios e Gossip.
Nós somos a mudança, não somos ainda uma empresa tradicional. Crescemos
tantas vezes ao longo do ano, que mal conseguimos contar. Nossa
história ainda é curta, mas sabemos que ela está apenas começando.
Afinal, espera-se tudo de uma startup que costuma triplicar seu crescimento, não é?
Colocamos todo esse potencial criativo para a decisão dos senhores donos das empresas e os consumidores.
Forças Armadas Urnas, manifestações, TSE Rodolfo Costa – Gazeta do Povo Brasília
BRA115.
BRASÍLIA (BRASIL), 24/11/2022.- Simpatizantes del presidente de Brasil,
Jair Bolsonaro, a 24 días de la victoria del candidato del Partido de
los Trabajadores (PT), Luiz Inacio Lula da Silva, en las elecciones
permanecen acampados hoy, frente al Cuartel General del Ejército en
Brasilia (Brasil) EFE/ Joédson Alves
Grupos contestam o resultado da eleição presidencial e pressionam os militares a tomar partido| Foto: Joédson Alves/EFE
Os
militares observam com críticas e preocupações o cenário político
pós-eleitoral. Sejam da ativa ou da reserva, a maioria defende os
protestos organizados por uma parcela de conservadores desde o fim das
eleições, embora nem todos concordem com a concentração das
manifestações na frente de quartéis. Também há um entendimento
majoritário de que a contestação do Partido Liberal (PL) ao resultado da
eleição presidencial é legítima e que determinações judiciais e outras
ações do ministro Alexandre de Moraes são equivocadas e até
inconstitucionais.
A decisão sumária de rejeitar a representação do PL que pedia a
anulação de votos computados em 279 mil urnas no segundo turno é uma das
determinações do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
avaliada como controversa por militares da reserva ouvidos pela Gazeta
do Povo. Segundo ele, o despacho de Moraes é criticado por ignorar uma
suspeita de fraude do processo eleitoral e também pelo risco de inflamar
ainda mais os protestos no país.
Em caso de escalada da tensão nas ruas, caberia aos militares
garantirem a lei e a ordem, o que poderia resultar em uma intervenção
militar, como demandam muitos dos manifestantes na frente dos quartéis.
Isso só ocorreria, porém, em um cenário mais drástico, com desobediência
civil, desordem e possíveis conflitos entre civis, analisa o general de
Exército (“quatro estrelas”) reformado Maynard Santa Rosa, antigo
integrante do Alto Comando do Exército.
“Se houver uma grave perturbação da ordem onde as forças policiais
não conseguirem controlar, aí é fatal que haja uma intervenção das
Forças Armadas”, analisa. Santa Rosa foi titular da Secretaria de
Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República na gestão do
presidente Jair Bolsonaro (PL), mas pediu demissão ainda em 2019 por
divergências e críticas ao governo.
O general de brigada reformado Paulo Chagas é outro que não descarta a
possibilidade de uma reação dos militares pelas mesmas condições que
ele classifica como “cólera das multidões”, embora discorde da
interpretação dada por alguns militares e juristas ao artigo 142 da
Constituição. “É melhor resolvermos o problema sem que haja
interferência das Forças, pois uma atitude nesse sentido para colocar
ordem na casa não seria legal. Mas seria legítima e necessária”, diz.
Mesmo sem entender que há amparo constitucional para uma medida tão
drástica, Chagas avalia que, em um cenário de necessidade do
restabelecimento da ordem, a medida estaria amparada no “juramento do
soldado”. “Para o soldado, o juramento está acima de todas as garantias,
até da Constituição”, diz o general, um crítico das atitudes de
Bolsonaro e da relação construída entre o governo e o Centrão.
O general de divisão da reserva Santos Cruz, ex-ministro-chefe da
Secretaria de Governo e desafeto de Bolsonaro e do governo, não partilha
das ideias de que as Forças Armadas possam atuar como um “poder
moderador”. Ele também prega respeito à Constituição, que, no
entendimento dele, não confere nenhum direito explícito de que os
militares possam interferir no funcionamento de outros poderes.
“Qual é o nosso poder moderador? Nossa Constituição, nossas leis,
nossos parlamentares, nosso Judiciário e nosso Executivo com todos os
defeitos que eles têm. Eles são obrigados a procurar uma conciliação.
Eles são obrigados a procurar a harmonia prevista na Constituição sem
interferência da área militar”, disse em entrevista ao site BBC News
Brasil.
O coronel da reserva Walter Félix Cardoso Júnior discorda da visão de
Santos Cruz por entender que o Brasil já se encontra em uma situação de
desordenamento institucional. Ele avalia que o país caminha sobre um
“fio de navalha” e considera que o atual cenário, sobretudo após a
rejeição de Moraes ao recurso do PL, é “muito perigoso”. “Nós estamos à
frente de um abismo, o risco da gente entrar em uma convulsão social
está muito grande”, analisa. Crítico de Bolsonaro, ele atuou com Santa
Rosa na SAE e também se demitiu.
Qual é o cenário político mais provável na avaliação dos militares A
despeito de avaliações mais pessimistas entre os militares, o cenário
mais provável considerado pelos oficiais-generais é o da diplomação do
presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e sua posse em 1º de
janeiro de 2023. “É o mais provável por causa dos riscos, das omissões e
da conciliação de interesses que envolvem o atual processo, embora eu,
particularmente, entenda que é um erro”, diz o general Santa Rosa.
Ele afirma ter suspeitas sobre o processo e o resultado eleitoral, e
entende que a contestação feita pelo PL recusada por Alexandre de Moraes
é legítima.
O general Paulo Chagas tem a mesma avaliação sobre o direito de
questionamento do resultado eleitoral, mas avalia que, caso o cenário
não se altere e não se tenha provas de fraude nas eleições, considera
que Lula tem o direito de “subir a rampa” e tomar posse, conforme
determina a Constituição.
“Se ele tiver o direito de subir [a rampa], e o direito de subir quem
dá a ele é a lei, isso vai acontecer. O melhor caminho é o do direito,
fazer as coisas certas. Se tenho desconfiança que alguma coisa não
transcorreu, vamos provar”, diz Chagas. “Se Lula assumir e o processo
continuar, pesquisar e verificar que houve fraude, teremos que cancelar
[o mandato do petista] e fazer nova eleição, como ocorreu na Alemanha”,
complementa.
O general Santos Cruz disse à BBC News Brasil que nem o governo
eleito, nem a população precisam temer o compromisso das Forças Armadas
com o regime democrático. Anteriormente à Gazeta do Povo, ele se mostrou
contrário a pedidos de intervenção militar. Para ele, os brasileiros
que se manifestam neste momento são importantes para a construção de uma
oposição que favorece a fiscalização sobre os atos e decisões do
governo eleito, mas desde que seja construtiva e organizada.
Ex-oficial da área de inteligência do Exército, o coronel Félix
defende “muita paciência e tolerância”, mas garante que os quartéis não
estão “quietos” e que a atividade de inteligência da força terrestre
está vigilante a tudo. “As autoridades militares estão muito serenas,
jogam uma grande partida de xadrez com o STF [Supremo Tribunal Federal]
na pessoa do Alexandre de Moraes. Há um jogo em que ele quer que o
Exército e as Forças Armadas errem, e vice-versa. Tudo com o intuito de
resolver essa situação no campo político e não de outra forma”, diz.
As críticas dos militares a decisões de Moraes e do TSE A rejeição
de Moraes ao pedido de contestação do PL sobre as eleições não foi a
única medida que irritou militares. O recente pedido de manifestação da
Procuradoria-Geral da República (PGR) a um pedido de afastamento do
ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, causou
constrangimento entre militares da ativa e da reserva nas três forças.
Dois militares da ativa em funções nas Forças Armadas, não no governo
federal, afirmam à Gazeta do Povo que a reação foi muito negativa e
crítica na caserna. Embora o pedido de parecer da PGR seja uma praxe
jurídica, a percepção é de que Moraes poderia ter rejeitado a
solicitação e que ele não teria feito isso para constranger o ministro,
que é ex-comandante do Exército.
VEJA TAMBÉM: Base de Bolsonaro racha após Moraes rejeitar ação do PL e multar partidos da coligação Polícia Federal prende 6 suspeitos de ataque contra PRF em bloqueio de rodovia no Pará TSE abriu em 2010 precedente para condenar quem aponta falhas nas urnas eletrônicas O
general Santa Rosa sustenta que a decisão foi mal avaliada e incomoda
militares. “Quem teria que ser afastado é o ministro do Supremo.
Incomoda todo mundo porque ninguém pode aceitar violação das garantias
constitucionais e ser conivente, e é o que está acontecendo. Você não
tem liberdade de opinião para certos assuntos. [Não pode] emitir opinião
sobre urnas eleitorais, sobre decisões do tribunal, sobre essas coisas…
isso é uma aberração”, diz.
O coronel Félix avalia que a decisão de Moraes foi mais um motivo
pelo qual entende que as Forças Armadas têm se comportado de uma forma
“muito equilibrada e amadurecida” para evitar uma “situação de
confronto”. Outra sentença do magistrado criticada pelo militar é a de
que conselhos tutelares coíbam a presença de crianças nos protestos pelo
país.
Já o vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos) é crítico da
decisão de Moraes para que polícias militares e departamentos estaduais
de trânsito (Detrans) atuem para fiscalizar rodovias federais. Ele
entende ser essa uma determinação inconstitucional e ilegítima por
violar o pacto federativo.
Senador eleito pelo Rio Grande do Sul, o general também questiona a
reunião entre Moraes e comandantes estaduais das PMs na última
quarta-feira (23) para discutir sobre protestos e eleições. Em documento
elaborado por sua assessoria jurídica ao qual a reportagem teve acesso,
Mourão sustenta que a reunião é indevida, uma vez que compete à Polícia
Federal (PF) crimes eleitorais.
“Se for para atuar em apoio ao TSE, não se justifica porque já se
encerrou o pleito eleitoral. Se for para desobstruir rodovias federais,
não pode porque se trata de atribuição constitucional da Polícia
Rodoviária Federal (PRF)”, informa o estudo. “Se for para atuar como
força auxiliar do TSE, é inconstitucional porque sua competência é para
atuar como polícia ostensiva, sem competência para lavratura de autos ou
investigação, além do mais, a atuação subsidiária da Polícia Militar é
pontual, inclusive quando atua como força auxiliar do Exército, não
cabendo uma orientação ou determinação genérica aos comandantes gerais”,
complementa.
Como generais observam os protestos pelo país Mourão defende os
protestos no Brasil e classifica o movimento como uma “catarse
coletiva”. “Essas pessoas não estão na rua de forma desordeira, estão
num processo de, vamos dizer assim, numa catarse coletiva, não é, eu
posso colocar dessa forma, no sentido de aceitar algo que eles
consideram que não foi correto. E o tempo é o senhor da razão”, disse em
entrevista ao fim de uma visita à sede da Comunidade dos Países de
Língua Portuguesa (CPLP), na quarta.
O vice-presidente avaliou, ainda, que as manifestações não são
“golpistas”. “Isso foi uma coisa que vocês da imprensa estão colocando.
Isso é uma manifestação de gente no Brasil, é uma questão interna nossa,
que não se conformou com o processo, que considera que o processo é
viciado”, completou.
O coronel Félix entende que as manifestações são legítimas. “É o
direito do povo, esse direito está garantido na Constituição e o povo
está exercendo o seu direito”, diz.
O general Paulo Chagas concorda, mas pondera que os protestos
deveriam ser feitos na Esplanada dos Ministérios, em frente ao Senado,
não em frente aos quartéis.
“O local não é apropriado para pressionar quem tem que ser
pressionado. O Congresso, particularmente o Senado, é quem tem
ingerência e poder sobre o STF, aquele negócio de peso e contrapeso”,
diz Chagas, que é favorável à tramitação de pedidos de impeachment de
ministros da Suprema Corte. “O Senado tem poder para pressionar os
ministros. Se fazem isso, os militares estarão fora dos limites da sua
competência”, complementa.
O general Santos Cruz entende que muitos dos questionamentos e
acusações de fraude são feitas sem base técnica. “Isso não é racional,
então não adianta você querer explicar, você querer discutir, né?”,
disse ao site Metrópoles. “E o fanatismo sempre termina em violência,
você não tem saída, às vezes não termina em violência física, mas acaba
brigando com amigos, em ambiente familiar”, complementou.
Alexandre de Moraes multou coligação de Jair Bolsonaro em R$ 22,9
milhões e alegou ter havido litigância de má-fé.| Foto: Rosinei
Coutinho/SCO/STF
O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior
Eleitoral, levou apenas poucos minutos para exigir que a coligação de
Jair Bolsonaro questionasse também os resultados das urnas eletrônicas
antigas no primeiro turno e não apenas no segundo turno do pleito
presidencial, como pretendia a representação inicial apresentada na
terça-feira. Em seguida, recebida a resposta da equipe jurídica de
Bolsonaro, Moraes precisou de poucas horas para rejeitar a ação e multar
PL, PP e Republicanos em R$ 22,9 milhões. Um observador desinformado
poderia até considerar essa rapidez algo notável em um Judiciário muitas
vezes criticado por sua morosidade. Mas o que vimos neste caso passa
longe de uma demonstração de eficiência – é algo bastante diferente, e
muito mais grave.
A coligação de Bolsonaro recorreu ao TSE com base em auditoria do
Instituto Voto Legal (IVL), comandado pelo engenheiro Carlos Rocha, um
dos desenvolvedores do primeiro modelo da urna eletrônica. O IVL afirmou
que as urnas de modelos anteriores ao de 2020 tinham problemas de
identificação que impediam sua individualização, inviabilizando qualquer
tentativa de comprovar a autenticidade da votação. Nas demais urnas, do
modelo 2020, este problema não teria ocorrido – considerando apenas os
votos válidos depositados nesses equipamentos, Bolsonaro teve 51,05%
contra 48,95% de Lula; nas urnas que a coligação de Bolsonaro pretendia
impugnar, o petista teve a maioria.
Quando a corte eleitoral dá como certa a má-fé de quem levanta
qualquer suspeita sobre a votação eletrônica, ainda que com argumentos
técnicos, ela passa a agir por meio da intimidação
Não é nosso objetivo, no momento, fazer uma análise técnica das
alegações da equipe de Bolsonaro, de sua eventual solidez ou
fragilidade, ou afirmar se o recurso deveria prosperar ou ser rejeitado.
O que nos interessa, aqui, é a maneira destemperada como Moraes mandou
tudo para a lata do lixo, chamando o pedido de “esdrúxulo e ilícito”,
“atentatório ao Estado Democrático de Direito” e “inconsequente”, ainda
por cima punindo a coligação pelo mero ato de buscar o Poder Judiciário:
além da multa milionária, o presidente do TSE ainda bloqueou o acesso
de PL, PP e Republicanos ao Fundo Partidário, ordenou a abertura de um
processo administrativo pela Corregedoria-Geral Eleitoral e mandou que a
auditoria fosse incluída no abusivo inquérito das “milícias digitais”
no Supremo Tribunal Federal (STF), do qual o próprio Moraes é o relator.
Para ilustrar o ponto em tela, vale a pena recordar toda a saga de
Donald Trump no Judiciário norte-americano após as eleições de 2020, nas
quais foi derrotado por Joe Biden; a equipe jurídica do republicano
acionou tribunais em diversos estados alegando fraudes na votação ou na
contagem de votos. Foram impetradas dezenas de ações, e em todas elas
Trump saiu derrotado; mas em nenhum momento se pretendeu negar-lhe o
direito de buscar a Justiça, nem de ter suas alegações analisadas pelas
cortes, ainda que elas não procedessem. Isso porque nos Estados Unidos –
e, pensava-se, também no Brasil – está bem consolidada a noção de que
recorrer à Justiça ao sentir-se prejudicado é direito básico de qualquer
pessoa física ou jurídica.
O direito a se fazer ouvir por um tribunal imparcial – to have one’s
day in court, na expressão inglesa – é um avanço civilizatório
conquistado a duras penas no Ocidente, e que por si só tem um efeito de
desestimular a imposição das próprias vontades pela força, mesmo quando o
resultado é desfavorável. Este também é um direito de Bolsonaro e de
sua campanha, que o empregam no mais estrito respeito à legalidade
institucional. Assim como também é direito do presidente e sua coligação
escolher qual a melhor estratégia argumentativa para conseguir seu
objetivo. Do ponto de vista lógico, Moraes não está errado ao afirmar
que, uma vez que os mesmos equipamentos são usados nos dois turnos, não
faz sentido questionar os resultados do segundo turno sem questionar
também os do primeiro – tanto que alguns dos deputados bolsonaristas
eleitos afirmaram publicamente que era preciso ampliar o escopo da ação
ainda que isso lhes custasse os mandatos conquistados. A opção por
insistir na invalidação apenas dos votos para presidente depositados em
30 de outubro enfraquece a ação; quem escolhe tal estratégia o faz por
sua própria conta e risco, mas continua no seu direito.
Disso, no entanto, não se depreende automaticamente que a ação de
Bolsonaro configurasse um caso de litigância de má-fé, como fez Moraes.
Que haja querelantes que abusam do seu direito de acesso à Justiça é
muito evidente, mas os códigos processuais descrevem com precisão as
situações que configuram a litigância de má-fé, e que não se aplicam ao
caso em tela. O questionamento apresentado pelo IVL seguiu as
prescrições da Resolução 23.673/2021 do TSE, que disciplina a
“verificação extraordinária” dos resultados de uma eleição, incluindo,
por exemplo, o plano de trabalho para a verificação dos dados das urnas
questionadas.
Ainda que tais alegações sejam improcedentes – e, como afirmamos, não
é nosso objetivo avaliá-las aqui –, o TSE não contribui para a
pacificação do país quando responde a elas sem a criteriosa análise
técnica, mas com terminologia agressiva e medidas como as adotadas neste
caso. Em vez de dar aos argumentos a atenção necessária e uma resposta
bem embasada, que poderia inclusive ajudar a trazer a tão necessária
distensão para uma sociedade ainda em pé de guerra devido ao desfecho do
processo eleitoral, o TSE apenas reforça a impressão – criada pela
própria corte – de que há assuntos dos quais simplesmente não se pode
falar, incluindo a lisura de um processo que o cidadão comum já não tem
como compreender sem conhecimentos profundos de tecnologia da
informação. Quando a corte eleitoral dá como certa a má-fé de quem
levanta qualquer suspeita sobre a votação eletrônica, ainda que com
argumentos técnicos, ela passa a agir por meio da intimidação, e com
isso desestimula a própria busca pela Justiça, em um retrocesso
civilizatório que se soma à recente tendência de ataque a direitos
fundamentais como a liberdade de expressão.
(Brasília
– DF, 22/10/2021) Presidente da República Jair Bolsonaro e o Ministro
de Estado da Economia Paulo Roberto Nunes Guedes, durante declaração à
imprensa.
Foto: Clauber Cleber Caetano/PR
O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo
Guedes: desde 2019, governo foi autorizado a gastar R$ 840 bilhões fora
do teto de gastos, e fatura pode passar de R$ 1 trilhão com PEC
articulada pelo governo eleito.| Foto: Carolina Antunes
A
proposta da equipe de transição de retirar da regra do teto de gastos
cerca de R$ 198 bilhões em despesas previstas para 2023 caiu mal para o
mercado, mas, se aprovada, será apenas mais uma entre diversas manobras
já realizadas para gastar acima do limite previsto constitucionalmente.
Somados, os valores dispendidos fora da regra desde 2019 chegam a R$
840 bilhões e vão ultrapassar o patamar de R$ 1 trilhão caso a nova
licença para gastar venha do tamanho pretendido pelo governo eleito.
Ao longo dos quatro anos do governo de Jair Bolsonaro (PL), foram
criadas ao menos cinco exceções que resultaram em R$ 839,95 bilhões
gastos acima do teto, em valores correntes. A maior parte das despesas
feitas além do permitido pela Emenda Constitucional 95/2016 foi
autorizada pelo Congresso para ações de enfrentamento à pandemia de
Covid-19.
Antes disso, no entanto, o teto já havia sido furado – a primeira vez
apenas poucos meses após o início do governo Bolsonaro. Com a chamada
PEC da Cessão Onerosa, apresentada em maio de 2019, cerca de R$ 46,1
bilhões, referentes à repartição de áreas do pré-sal, foram transferidos
para estados e municípios sem que fossem contabilizados na regra.
Sem a mudança constitucional, o valor seria considerado despesa
discricionária, com impacto no resultado primário, o que reduziria o
espaço para outros gastos em valor equivalente.
No mesmo ano, o governo fez um aporte de R$ 7,6 bilhões na Emgepron
que tampouco foi contabilizado para fins de apuração do cumprimento do
limite de despesas. A Emgepron é uma estatal do Ministério da Defesa que
tem como função gerenciar projetos aprovados pelo Comando da Marinha e
manter atualizados os materiais militares navais.
Despesas com aumento de capital de estatais não dependentes não
entram na regra do teto desde que sejam feitas com o objetivo de não
comprometer os níveis de investimento de empresas que atuam no mercado
concorrencial.
“Os aportes em tela, todavia, se destinaram a capitalizar a empresa
tão somente para aquisição, no mercado, de corvetas e de navio de apoio
antártico para uso da Marinha do Brasil”, registrou em seu voto o
ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), que emitiu
parecer pela aprovação com ressalvas das contas do presidente em 2019.
Na mesma análise, Dantas citou ainda obrigações contraídas sem
autorização orçamentária suficiente em 2019. Embora não afetassem o teto
de gastos naquele ano, como havia uma “rolagem” dos compromissos,
gerariam impacto em exercícios futuros.
Governo anuncia novo bloqueio de R$ 5,7 bi no Orçamento de 2022 para cumprir teto O
teto de gastos foi instituído em 2016, durante o governo de Michel
Temer (MDB), como principal âncora fiscal do país. O dispositivo limita o
crescimento das despesas do governo aos mesmos valores gastos no ano
anterior, corrigidos pela inflação. Originalmente, a validade da medida
era de 20 anos, mas o texto previa uma revisão, por meio de lei
complementar, na metade desse prazo, ou seja, em 2026.
Diversos economistas, no entanto, consideram o teto ultrapassado. “O
orçamento público, o grosso dele, são itens que vão crescer de todo
modo: Previdência, assistência social e pessoal. Se há uma situação
assim e não se quer zerar rapidamente as despesas discricionárias, você
tem de aceitar que não vai ter teto, a não ser por pouco tempo”, disse o
economista Raul Velloso, especialista em contas públicas, em entrevista
à revista Veja.
Ainda em 2018, em meio à campanha eleitoral que viria a eleger
Bolsonaro, já se previa a necessidade de rompimento da âncora fiscal.
“Mesmo na hipótese de eleição de um candidato extremamente fiscalista,
respeitar o teto até 2022 será uma missão quase impossível”, escreveu
Luiz Guilherme Schymura, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia
da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), em agosto daquele ano.
Em 2020, com a explosão da pandemia de Covid-19, o Congresso
promulgou uma nova emenda à Constituição que instituiu o chamado
Orçamento de Guerra, liberando despesas para o enfrentamento ao
coronavírus da regra do teto de gastos.
Segundo relatório do TCU, foram pagos R$ 520,9 bilhões com impacto no
resultado primário em ações voltadas ao combate à pandemia naquele ano.
Em valores atualizados em dezembro de 2020, a cifra correspondia a R$
539,4 bilhões.
Já em 2021, com a aprovação da chamada PEC dos Precatórios, o governo
adiou o pagamento de dívidas já transitadas em julgado que deveriam ser
quitadas no ano seguinte, além de mudar a metodologia para cálculo da
correção do teto.
Até aquele momento, o limite de gastos primários da União era
calculado com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA)
acumulado em 12 meses até junho do ano anterior. Com a promulgação da
PEC, a atualização passou a ser feita a partir do indicador acumulado
até dezembro.
Como a variação de preços vinha em trajetória ascendente, a mudança
permitiu a abertura de um espaço maior para despesas primárias em 2022. O
IPCA até julho de 2021 foi de 8,4%, enquanto até dezembro chegou a
10,1%.
A manobra permitiu já para 2021 a abertura de um espaço de R$ 15
bilhões, voltado exclusivamente para a compra de vacinas contra a
Covid-19. Ao fim do ano, apesar de ter havido folga de R$ 27,5 bilhões
para gastos, outros R$ 145,6 bilhões destinados ao enfrentamento à
pandemia de coronavírus não tiveram alcance da regra do teto, de acordo
com parecer do TCU.
Em 2022, as mudanças promovidas pela PEC dos Precatórios permitiram
ao governo deixar de pagar R$ 43,8 bilhões dos R$ 89,1 bilhões
originalmente comprometidos para de precatórios, além de ganhar um
espaço adicional de mais R$ 62,2 bilhões com a atualização da regra do
teto.
A mesma troca no índice de correção do teto que abriu espaço no
Orçamento de 2022 levou a uma redução no limite de gastos para 2023.
Segundo relatório do Instituto Fiscal Independente (IFI), órgão
vinculado ao Senado, o teto para o próximo exercício ficaria em R$ 1,803
trilhão caso fosse corrigido pelo IPCA até junho de 2022 (11,9%). Com a
atualização pelo indicador projetado até dezembro (5,6%), deve ficar em
R$ 1,773 trilhão – R$ 30,2 bilhões a menos.
Em junho de 2022, às vésperas do início da campanha eleitoral, a base
do governo de Bolsonaro conseguiu aprovar uma PEC que excluiu mais R$
41,25 bilhões da regra do teto. O montante foi utilizado para financiar o
adicional temporário de R$ 200 à parcela do Auxílio Brasil, além de
auxílios a caminhoneiros e taxistas, todos com validade até dezembro.
“Vocês violaram o teto? A resposta é sim, nós violamos o teto”, disse
em setembro o ministro da Economia, Paulo Guedes, outrora ferrenho
defensor do mecanismo. “Chega uma doença, eu tenho que transferir
dinheiro para as pessoas. Eu estou fazendo o governo crescer? Não, eu
estou dando um auxílio para os mais frágeis”, defendeu.
Dinheiro caro: PEC fura-teto e falas de Lula pioram expectativas para os juros em 2023 Ao
longo da campanha eleitoral, Lula também deu diversas declarações
contrárias ao teto de gastos. “Não haverá teto de gastos no nosso
governo. Não que eu vá ser irresponsável, gastar para endividar o futuro
da nação. É porque nós vamos ter que gastar aquilo que é necessário na
produção de ativos produtivos, de ativos rentáveis, e a educação é um
ativo rentável”, disse em maio. “Quem vai derrubar o gasto com relação
ao PIB é o crescimento econômico.”
Já após a eleição, para justificar a apresentação da PEC fura-teto,
que prevê a retirada integral do Bolsa Família da regra do teto a partir
de 2023, o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), relembrou os
“dribles” feitos à regra nos últimos anos.
“Nós vamos chegando num entendimento, que também é do Tesouro
[Nacional] e do mercado, de que, embora a intenção seja boa, o teto de
gastos, do jeito que está hoje, é mais problema do que solução. Tanto
que não foi cumprido ano nenhum”, disse Alckmin, que é coordenador da
equipe de transição, em entrevista à CNN Brasil no dia 18.
Apesar disso, ele defendeu um modelo com âncora fiscal, o qual
levaria em conta “superávit primário com a perspectiva de curva da
dívida e gastos do governo”.
Congresso e transição Petrobras, armas, até a Bíblia
Por Alexandre Garcia – Gazeta do Povo
O senador eleito Flávio Dino (PSB-MA).| Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil.
A Câmara dos Deputados, como se não tivesse mais nada com que se
preocupar, como se não houvesse esse problema da eleição, da contagem de
votos, das urnas antigas, aprovou um projeto de lei que proíbe fazer
mudanças na Bíblia, no Novo e no Antigo Testamento. Esse é um assunto
para cada religião, cada igreja tem a sua versão da Bíblia. Um dos
deputados disse que isso não se mexe. Parecia que estava tratando do
Corão, lá no Afeganistão.
Mas nós não somos uma teocracia. Esse não é um assunto de Estado, é
um assunto das religiões. Se agora estão colocando a lei acima das
religiões, daqui a pouco a lei vai querer alterar também o ritual das
celebrações religiosas. Ainda bem que isso ainda vai para o Senado, e os
senadores podem corrigir esse engano.
Isso é coisa de gente que acha que o Estado pode tudo. Querem outro
exemplo? Na equipe de transição, o ex-governador do Maranhão Flavio
Dino, que era do PCdoB e agora foi eleito senador pelo Partido
Socialista Brasileiro, diz que o Estado pode, que tem o poder de revogar
todos os portes e registros de arma. Todo mundo passaria a ter arma
ilegalmente, assim como os bandidos têm – bandido, aliás, não vai ser
afetado, porque não tem nem porte e nem registro. Mas em 2005 o Estado
perguntou aos brasileiros em referendo, e 64% disseram “sim” às armas. É
desejo da população ter um meio para defender sua vida e seu
patrimônio.
Transição para baixo Supremo desarmamentista toma lugar do Congresso Flavio
Dino disse mais: que o Estado tem poder também de revogar uma decisão
da Anvisa, por exemplo, que é uma agência autônoma que dá licença para
certos medicamentos. Quer dizer que o Estado está entrando até na área
médica – aliás, a autonomia deveria ser do médico, nem da Anvisa. É o
Estado se metendo cada vez mais em tudo. E o que é o Estado? É uma
burocracia que não está produzindo, não está plantando, não está
empregando, mas está lá, botando regra.
Senador já adianta que governo vai interferir cada vez mais na Petrobras O
senador Jean-Paul Prates, cotado para ser ou presidente da Petrobras ou
ministro de Minas e Energia, disse que vão ter de mudar a política de
dividendos da Petrobras. Ele está dizendo para o mercado que esse país
não é do mercado. E mais, disse ele: a política de preços não é da
Petrobras, é do governo. Já percebemos, não? Será que essa foi a vontade
de 60 milhões de eleitores, tornar o sistema brasileiro estatizante?
Isso é um regime totalitário, quando o Estado é que manda; porque
democracia é quando o povo manda, o povo é a origem do poder. Quando o
Estado baixa decretos e decisões, alterando liberdades básicas, aí o
sistema é outro, não pode ser chamado de democrático.
Presidente da Câmara vai ao Catar, como se estivesse tudo tranquilo no Brasil Em
plena efervescência desse assunto de urnas, o presidente da Câmara
viajou para o Catar, para ver um jogo do Brasil, e volta logo depois.
Contando ida e volta, são 25 horas de avião. Pelo jeito está com tempo
de sobra, não há problemas na Câmara Federal, não há problemas dos seus
representados. São os representantes que não estão fazendo jus ao voto
dos representados, isso é terrível para a democracia. Aliás, esqueci de
comentar que a equipe de transição anda falando em criar mecanismos de
Estado para defender o Estado. A desculpa é defender a democracia – a
mesma desculpa de Stalin, de Hitler, de Mussolini, sempre “defender o
Estado”. É a força do Estado se sobrepondo à democracia, à força que
emana do cidadão. É bom ficarmos atentos a isso.
A multa de 23 milhões de
reais que o ministro Alexandre de Moraes socou em cima do PL, pelo
crime de ter apresentado uma reclamação à justiça eleitoral, é mais que
um ato ilegal, ou um momento de insânia na vertigem que envolve hoje a
atividade pública no Brasil. É uma agressão direta ao processo
democrático – a pior e mais viciosa de todas as que vem sendo praticadas
pelo ministro e por seus colegas do STF contra o Estado de direito
neste país. Moraes, com o pleno apoio do Supremo e da esquerda nacional,
criou um regime de exceção informal no Brasil; a cada dia, com os seus
atos, ele e os colegas tratam de avançar mais, o máximo que sentem
possível, no fortalecimento e na expansão da ditadura judiciária que
hoje governa a sociedade brasileira. Quem tem a obrigação constitucional
de defender o país das ditaduras não faz nada; só olha e deixa o
ministro crescer, isso quando não lhe presta apoio aberto. É natural,
assim, que ele continue crescendo. Até onde? Aparentemente, até onde
quiser.
O assalto às leis, às liberdades e aos diretos civis que acaba de ser
cometido contra o PL, um partido político de existência legal e dono da
maior bancada eleita para compor a próxima Câmara de Deputados, é uma
declaração de guerra; “Quem discordar do sistema STF-TSE é inimigo, e
será destruído por nós.” O partido não fez absolutamente nada de errado.
Apenas exerceu o seu direito de recorrer à justiça em busca de
atendimento para uma reclamação. Se tem ou não razão em seu pedido não
vem ao caso; é isso, justamente, o que a justiça tem de resolver. O que
não pode acontecer, em nenhuma hipótese, é punir-se alguém pelo simples
fato de fazer uma petição legal. O PL alegou a existência de
irregularidades em 280.000 urnas nas últimas eleições, e pediu anulação
do segundo turno. E daí? Qual é o crime em se fazer isso? O TSE não tem
nenhuma obrigação de concordar com a pretensão de quem faz a queixa.
Mas, obviamente, tem de examinar as razões do queixoso. Punir alguém por
recorrer à justiça é uma pura e simples aberração.
Quem tem a obrigação constitucional de defender o país das ditaduras
não faz nada; só olha e deixa o ministro crescer, isso quando não lhe
presta apoio aberto
O ministro Alexandre Moraes não fez investigação nenhuma sobre as
alegações do PL, para examinar se tinham ou não tinham procedência; em
vez disso, 24 horas depois de receber a demanda condenou o autor da
queixa e meteu-lhe uma multa absurda de 23 milhões de reais. Não houve
processo legal. Não foram ouvidas testemunhas. Não foram ouvidos
peritos. Os advogados do PL não puderam abrir a boca. Não se apurou
absolutamente nenhum fato. Tudo o que se fez foi dizer que a “área
técnica” do TSE, que não se sabe o que possa ser, achou que as
observações do PL eram “inequivocamente falsas”. Pior: o único culpado,
na história toda, era o autor da queixa. Não apenas o TSE se recusou a
investigar qualquer de suas reclamações: decidiu, também sem o mínimo
vestígio de processo legal, que o PL havia cometido o delito de
“litigância de má fé.” O partido não teve o direito de se defender – foi
multado, e bloquearam sua cota no Fundo Partidário para garantir o
pagamento da multa. Fim de conversa. E a quem o PL poderia recorrer
contra essa demência? Ao próprio Alexandre de Moraes, ou ao STF. É uma
piada.
É esse o estado de direito no Brasil de hoje; são essas as garantias
do cidadão. A mídia aplaude com entusiasmo; diz que recorrer à justiça é
um “ato antidemocrático”. A maior parte do mundo político se curva, na
obsessão de aliar-se ao novo governo Lula-STF. As Forças Armadas
concordam com tudo. É obvio que o ministro Moraes não tem nenhum limite
pela frente.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (à esquerda), o
presidente do TSE, Alexandre de Moraes (centro), e a presidente do STF,
Rosa Weber (à direita), em foto de outubro de 2022.| Foto: Antonio
Augusto/Secom/TSE
Romperam-se todos os limites. O vigia
enlouqueceu, e o vigia do vigia faz cara de paisagem. É só mais um
capacho, um traste, nada vê de errado, nada vê. Deixou o poder na mão do
louco, do imperador sifilítico e de seus consortes. Não pede
explicações, não questiona, não freia. Vê a corda ser esticada, a aposta
ser dobrada, triplicada, só observa, condescendente. O vigia do vigia é
assim: parece morto, mas é muito vivo. Olha para o próprio umbigo com
todo carinho, com todo apreço.
Aceita a política fedorenta de um poder que não deveria ser político.
Um mundo de irregularidades, de ilegalidades, de abusos desfila diante
dos seus olhos sem expressão. Ele é alto, olha de cima, acha tudo
normal, acha quase lindo. Libera geral, não se intromete. E sempre com a
mesma cara, impassível, pedante. Sua fleuma entrega o país ao
absolutismo. Não há imparcialidade, não há equilíbrio, independência,
harmonia. Todo poder ao novo imperador, que pode fazer mesmo o que bem
entender.
A esperança, neste momento, resiste porque, se o senador Pacheco de agora é moldado em covardia, o povo tem coragem de sobra
O vigia do vigia não está nem aí. Tem profundo apreço pela
Constituição em ruínas. Havia prerrogativas, mas ele nem se importou.
Ele tem negócios importantes, tem uma cadeira, não quer deixá-la. Ele
ataca o que o imperador ataca, defende o que o imperador defende. Gosta
de absurdos. Apoia quem quer esconder alguma coisa e finge mal, apoia a
ausência de respostas, é a favor das explicações ausentes, das reações
que não elucidam. Aceita numa boa o veto ao debate, às discussões
técnicas, a mordaça ou coisa pior para quem questiona. Ele comprou
baratinho uma nova ideia de democracia.
Ele fala em anormalidade institucional… E seus eleitores de outrora
berram que anormalidade é o nobre senador não ouvi-los. Berros e mais
berros, ecos, todos os erros cometidos pelo parlamentar, seus equívocos,
sua omissão… Seus ouvidos moucos. Seus planos pessoais ardilosos, sua
artimanha macabra, seu rabo preso, isso tudo é anormal. Sua gaveta
trancada é uma agressão à ordem, às leis, à verdadeira democracia.
Anormalidade é ficar contra o Brasil.
Democracia e censura É dele a autorização para o caos, toda a
loucura, a falta de legitimidade. Logo ele, Pacheco, nome de um
personagem que representou o torcedor brasileiro na distante Copa do
Mundo de 1982… Tínhamos um timaço e perdemos o Mundial… Aquele
personagem da propaganda, claro, não teve culpa. Nem sempre o melhor
vence. A esperança, neste momento, resiste porque, se o senador Pacheco
de agora é moldado em covardia, o povo tem coragem de sobra.
Os jogadores da seleção da
Alemanha planejavam entrar em campo para a partida de ontem contra o
Japão usando braçadeiras com as palavras “One Love” e as cores do
arco-íris. Seria uma forma de protesto contra a perseguição a
homossexuais no Catar, país-sede da Copa do Mundo.
A FIFA, ciosa da separação entre esporte e política – em carta
assinada pelo presidente Gianni Infantino no início do mês, a entidade
fez um apelo para que o futebol não fosse “arrastado para o campo de
batalha ideológico” – ameaçou punir o capitão da equipe com um cartão
amarelo. E isso bastou para os valentes atletas alemães abrirem mão das
braçadeiras.
Oi?
Sim, a ameaça de um cartão amarelo para um único jogador bastou para
fazer a seleção alemã desistir de protestar contra a violação a direitos
humanos no Catar. Bastou a imagem de um singelo cartão amarelo para que
os valentes alemães amarelassem (desculpem o trocadilho).
Isso sugere que o compromisso desses atletas com a defesa dos
direitos humanos não é assim tão grande. Na verdade o compromisso é com a
lacração, não com as vítimas reais das perseguições no Catar.
Mas, mesmo abrindo mão das braçadeiras, os bravos alemães tomaram uma
atitude que exigiu muita coragem: posar para a foto oficial da partida
tapando a boca com as mãos.
Oh! Depois desse protesto tão ousado e transgressor, tenho certeza
que o governo do Catar vai parar de perseguir homossexuais e outras
minorias.
No Catar, vale lembrar, relações íntimas entre pessoas do mesmo sexo
são crime sujeito a até sete anos de prisão, segundo os artigos 285 e
296 do Código Penal do país.
Já as mulheres enfrentam discriminação generalizada, submetidas a um
sistema legal de tutela masculina: elas precisam da autorização de um
homem (pai, marido ou irmão) para casar, estudar ou trabalhar. O
divórcio é muito difícil, e, ficar com a guarda dos filhos após o
divórcio é quase impossível.
Se quisessem mesmo protestar contra as violações dos direitos humanos
no Catar, a única atitude digna por parte desses atletas seria muito
simples: boicotar a Copa
Mas os valorosos atletas que ganham milhões de dólares para correr
atrás de uma bola acham que a solução é posarem de virtuosos nas redes
sociais, usando braçadeiras ou tirando fotografias com a boca tampada.
“Direitos humanos são inegociáveis!”, declarou o goleiro Neuer. São
inegociáveis, mas ele está lá no Catar, jogando e valorizando seu passe,
enquanto fora dos estádios mulheres e gays continuam sendo perseguidos.
Hipocrisia, a gente vê por aqui.
A mesma coisa, aliás, aconteceu na COP 27, no Egito, onde líderes
mundiais (incluindo alguns ditadores), celebridades e empresários
bilionários posaram de bons moços lacrando pela defesa do meio-ambiente,
enquanto não muito longe dali presos políticos eram torturados ou
faziam greve de fome em celas imundas.
E não foi só a Alemanha – que, aliás, perdeu a partida para o Japão –
que aderiu ao bom-mocismo fake nesta Copa: a Dinamarca, vejam que
protesto fofo, tinha encomendado especialmente para a ocasião um
uniforme com o “visual apagado”, como forma de protesto contra as
violações aos direitos humanos no Catar.
A Hummel, empresa fornecedora dos uniformes, declarou em um post nas
redes sociais: “Com as novas camisas da seleção dinamarquesa, queríamos
enviar uma mensagem: (…) um protesto contra o Catar e seu histórico de
direitos humanos. É por isso que atenuamos todos os detalhes das novas
camisas da Dinamarca para a Copa do Mundo. (…) Não queremos ser visíveis
durante um torneio que custou a vida de milhares de pessoas”.
De novo: Oh! O governo do Catar quase caiu por causa do visual apagado do uniforme da seleção dinamarquesa. Agora vai.
O final do post da Hummel faz referência à morte de milhares de
trabalhadores asiáticos contratados para construir e reformar ou
estádios, em condições de trabalho análogas à da escravidão. Mas tudo
bem: basta usar um uniforme com as cores apagadas para aceitar jogar de
boa nesses estádios, com a consciência limpinha.
Outras seleções também protestaram, se ajoelhando antes do jogo ou se
recusando a cantar o hino nacional. Tudo isso é muito bonito, e nunca
foi tão fácil ganhar biscoito nas redes sociais exaltando a própria
virtude. Mas o efeito prático dessas lacradas para as minorias
perseguidas no Catar é nulo.
Se quisessem mesmo protestar contra as violações dos direitos
humanos, a única atitude digna por parte desses atletas seria muito
simples: boicotar a Copa – como aconteceu, por exemplo, quando os
Estados Unidos e outros países boicotaram as Olimpíadas de 1980, em
Moscou, em protesto contra a invasão do Afeganistão por tropas
soviéticas.
Que bobos! Não precisavam deixar de competir e ganhar dinheiro e fama nas Olimpíadas, bastava usar uma braçadeira fofinha.
Meteorologia O clima não está bom. A temperatura sobe, e o calor
está desagradável. Sensação de abafamento deixando as pessoas nervosas. É
o verão que está chegando, com risco de tempestades.
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