segunda-feira, 7 de novembro de 2022

Nov 7, 2022

Adriana Fernandes e Daniel Weterman – Jornal Estadão

BRASÍLIA – Ministro da Casa Civil e um dos principais líderes do Centrão, Ciro Nogueira entrou em campo para tomar partido em defesa da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição ainda neste ano e criticar o Tribunal de Contas da União (TCU) por discutir um ‘plano B’ para o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Em mensagem disparada a grupo de senadores, Nogueira criticou a possibilidade de abrir um crédito extraordinário para pagar o Bolsa Família de R$ 600 em janeiro sem precisar fazer um acordo agora com o Centrão por meio da PEC.

Em meio ao processo de transição, governo luta para conseguir viabilizar auxílio de R$ 600. Foto:© Fornecido por Estadão

O ministro afirmou que o TCU não pode tornar o Poder Legislativo um “órgão acessório” ao TCU “pois feriria a Constituição”. A abertura de um crédito extraordinário foi discutida por ministros da Corte de Contas com a equipe de transição.

A mensagem de Ciro Nogueira, que comanda o PP, partido do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), foi vista como reação ao senador Renan Calheiros (MDB-AL) e a aliados de Lula que querem tirar Lira do comando da Câmara e lançar outra candidatura.

Os críticos da PEC afirmam que é possível pagar o Auxílio Brasil de R$ 600 no início de 2023 sem mudar na Constituição. Para essa ala, a mensagem escancarou o esforço para tornar Lula “refém” do Centrão antes da posse, pois forçaria o petista a negociar a aprovação da PEC com a cúpula do Congresso imediatamente. Procurado, o chefe da Casa Civil não comentou.

Como será a economia no próximo governo?

A PEC dividiu a equipe de Lula. Há um grupo que defende a proposta para abrir uma margem maior para gastos em 2023 e evitar que o futuro presidente assuma em janeiro sem recursos para cumprir as principais promessas de campanha, como o Bolsa Família de R$ 600 e o reajuste real do salário mínimo.

Outra ala do governo eleito critica o risco de Lula já ficar refém do presidente da Câmara antes mesmo de assumir e defende a abertura de um crédito extraordinário para garantir pelo menos o Bolsa Família de R$ 600. Essa medida é assinada por medida provisória e libera o recurso sem aprovação prévia do Congresso.

A ala crítica à PEC vê amadorismo nas negociações e defende uma consulta ao TCU pela equipe de transição do presidente eleito para pagar o adicional de R$ 200 em janeiro com crédito extraordinário (despesa que fica fora do teto de gastos). Outra opção é pagar o valor com os recursos já previstos na peça orçamentária e negociar uma suplementação depois que a PEC fosse aprovada, em 2023.

A mensagem de Ciro Nogueira foi vista como reação ao senador Renan Calheiros (MDB-AL) Foto: REUTERS/Carla Carniel© Fornecido por Estadão

Procurado pelo Estadão para comentar as críticas de Ciro Nogueira ao TCU, o presidente do TCU, ministro Bruno Dantas, respondeu: “O ministro Ciro Nogueira conhece profundamente o TCU e sabe o quanto a Corte respeita o Poder Legislativo e é ciosa dos limites de sua competência constitucional. Nosso campo de atuação é técnico e não político”.

Na mensagem, Nogueira diz que técnicos em finanças públicas entendem que, para abrir um crédito extraordinário da forma tradicional prevista na Constituição, como exceção ao teto de gastos, precisa-se justificar a urgência e imprevisibilidade. A edição do crédito é assinada diretamente pelo presidente da República, mas pode ser questionada se não cumprir os critérios exigidos pela Constituição.

Com a “canetada”, Lula pode ser acusado de cometer crime de responsabilidade, o que deixaria o futuro governo nas mãos do presidente da Câmara, responsável por avaliar os pedidos de impeachment.

Pontos em discussão

Um dos pontos em discussão é como abrir o crédito extra para uma despesa continuada, como o Auxílio Brasil. O valor de R$ 600 só vale até 31 de dezembro. A partir dessa data, o benefício voltaria a ser de R$ 405,00. Mas tanto Lula como Bolsonaro prometeram manter o Auxílio em R$ 600, o que na avaliação de integrantes do PT é uma responsabilidade também do governo atual.

A avaliação colocada por Nogueira na mensagem aos senadores destaca que não parece que o simples fato da falta de recursos seja justificativa suficiente para respaldar a edição de um crédito extraordinário. Mas ministros e técnicos do TCU já sinalizaram em reuniões com o coordenador da equipe de transição, Geraldo Alckmin, que o que é despesa continuada é a parcela de R$ 405 já prevista no Orçamento e não o suplemento de R$ 200. O crédito extraordinário ou suplementação seria só para essa parte que será interrompida em janeiro e não para os R$ 600 inteiros.

Nesse embate dos bastidores, representantes do TCU apontam que a Corte de Contas está apenas dizendo que, se o governo novo fizer, não há razões jurídicas para punir e que a decisão sempre será política. A avaliação é de que a consulta daria segurança jurídica aos gestores que vão tomar posse em 1º de janeiro de 2023 saibam que não serão punidos pela corte de contas. A consulta seria distribuída ao ministro relator e julgada como aconteceu em outros casos. Esse ponto foi repassado ao vice- presidente eleito Geraldo Alckmin.

PEC é o “plano A”

Em meio às divisões na equipe de transição, o senador eleito Wellington Dias (PT-PI), escalado por Lula para negociar o Orçamento de 2023 com o Congresso, reforçou que a prioridade do futuro governo é aprovar a PEC da Transição. Ele mantém, no entanto, aberta a possibilidade de crédito extraordinário, citando que a alternativa foi sugerida pelo TCU.

“Prioridade é a PEC da Transição e adequações da Lei Orçamentária Anual, fruto de muito entendimento para aprovação. Mas também estudamos as alternativas apresentadas como esta da MP e crédito extraordinário”, afirmou Dias ao Estadão após a manifestação de Nogueira. O posicionamento do senador eleito não tem apoio de outros dirigentes do PT.

Desafios do próximo governo

No sábado, 5, Wellington Dias conversou por telefone com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pedindo apoio para a proposta. “A proposta da PEC da Transição será fruto de entendimento com o presidente do Senado, da Câmara, Comissão Mista de Orçamento, relator, líderes e equipes técnicas das duas casas. Boa vontade para o entendimento pelo grande interesse social e econômico”, afirmou Dias.

MAIORIA REPUBLICANA ELEITA PODE ATRAPALHAR A VIDA DE BIDEN NOS EUA

Brasil e Mundo EUA

EUA: se conseguirem maioria, Republicanos podem bloquear agenda de Biden por 2 anos

Byvaleon

Nov 7, 2022

RFI

A imprensa francesa desta segunda-feira (7) destaca as eleições de meio mandato nos Estados Unidos, às vésperas do pleito, realizado em 8 de novembro. No fim de semana, Barack Obama e Donald Trump realizaram comícios no estado de Pensilvânia, um dos mais disputados e decisivo para o controle do senado.

EUA: se conseguirem maioria, Republicanos podem bloquear agenda de Biden por 2 anos© AP – Craig Ruttle

Para Libération, é difícil imaginar propostas mais contraditórias que as apresentadas pelos dois ex-presidentes: enquanto Trump multiplicou ameaças, Obama defendeu a democracia, diante dos riscos que pesam sobre ela em caso de eleição dos Republicanos, sob influência de Trump, que não aceitam a derrota.

Para o jornal, as eleições de meio mandato também serão a ocasião de medir os efeitos das demissões em massa de moderadores da rede social Twitter, após ter sido comprado por Elon Musk. A plataforma era amplamente usada por Donald Trump durante seu mandato, antes de este ser banido da rede em 2021.

Em estados como o Arizona ou a Geórgia, onde os Republicanos são fortes, dezenas de grupos divulgam no Facebook e no Twitter teorias do complô e de fraude eleitoral. Libé lembra que este é um período de alto risco para a democracia americana, o primeiro depois do ataque ao Capitólio, em 6 de janeiro do ano passado.

O Parisien lembra que, tradicionalmente, o partido que ocupa a Casa Branca perde as eleições de meio mandato e “esse ano não deve ser diferente”. Os Democratas não devem conservar a maioria na Câmara dos Representantes, eleitos a cada dois anos. Também estão em jogo 34 vagas no Senado e 36 governos entre 50 estados.

Milionário do Vale do Silício financia trumpistas

O presidente Joe Biden insiste que não se trata de um referendo, mas de uma escolha entre duas versões muito diferentes da América. Mas, com a popularidade em baixa, os Democratas temem perder a Câmara e talvez o Senado, o que significaria que a agenda de Biden seria quase totalmente bloqueada pelos próximos dois anos.

Ou, pior ainda, os Republicanos prometeram que acabariam com a investigação sobre o ataque ao Capitólio e poderiam criar uma sobre o fiasco da retirada das tropas americanas do Afeganistão ou sobre denúncias de corrupção contra um dos filhos de Biden.

Le Figaro traz um perfil do milionário americano Peter Thiel, que financia a campanha dos candidatos de Trump, uma das personalidades mais ricas e controvertidas do Vale do Silício, de acordo com o jornal. Após financiar a campanha do ex-presidente republicano, em 2016, ele investiu ao menos US$ 30 milhões na campanha de 16 candidatos na corrida para o Congresso.

Cofundador com Elon Musk da plataforma de pagamentos PayPal, em 1998, e primeiro investidor do Facebook, ele defende que não acredita mais na democracia liberal. De acordo com o jornal, Thiel defende ideais de livre mercado, deixando as rédeas da economia nas mãos das tecnologias.

RAZÕES PARA NÃO TER ATAQUE NUCLEAR NA UCRÂNIA

Brasil e Mundo Guerra Nuclear

5 razões pelas quais ataque nuclear da Rússia é improvável

Byvaleon

Nov 7, 2022

BBC News

Parece que estou assistindo à cena de um filme de James Bond.

5 razões pelas quais ataque nuclear da Rússia é improvável© EPA

Em algum lugar perto de Moscou, o presidente da Rússia está no palco sendo questionado sobre o Apocalipse. O moderador lembra a Putin que uma vez ele previu que, após uma guerra nuclear, os russos iriam para o céu.

“Não estamos com pressa para chegar lá, estamos?”, o moderador pergunta esperançoso.

Há uma longa pausa desconfortável. Sete segundos de silêncio.

“Seu silêncio está me preocupando”, diz o moderador.

“A ideia era essa”, responde Putin com uma risada.

Vladimir Putin no Clube de Discussão Valdai© Reuters

Me perdoem por não rir. Este não é um blockbuster de Hollywood com final feliz garantido. Os acontecimentos dos últimos oito meses são um drama da vida real que levou um sofrimento incalculável à Ucrânia — e muitos acreditam que, desde a Crise dos Mísseis de Cuba, há 60 anos, o mundo nunca esteve tão perto de um conflito nuclear.

Então, o que o roteiro reserva a partir de agora?

Tudo depende da resposta a esta pergunta: até onde Vladimir Putin está disposto a chegar para garantir a vitória — ou evitar a derrota — na Ucrânia?

Se você reler o pronunciamento que ele fez à nação em 24 de fevereiro — o discurso que ele fez depois de ordenar a invasão da Ucrânia —, você pode concluir que ele vai fazer o que for preciso:

“E agora algumas palavras importantes — muito importantes — para aqueles que podem ficar tentados a se intrometer no que está acontecendo. Aqueles que tentarem entrar no nosso caminho, ou criar ameaças ao nosso país e nosso povo, devem estar cientes: a resposta da Rússia será instantânea e terá consequências do tipo que você nunca vivenciou na história.”

Fora da Rússia, o trecho “consequências do tipo que você nunca vivenciou na história” foi amplamente interpretado como uma descarada ameaça nuclear. E, nos meses que se seguiram, as provocações continuaram.

Em abril, o presidente Putin ameaçou com “uma resposta relâmpago [se] alguém de fora tentar interferir e criar uma ameaça estratégica para a Rússia. Temos todas as armas que precisamos para isso”. Em setembro, ele acrescentou sua infame frase: “Não é um blefe”.

Na semana passada, no Clube de Discussão Valdai (cenário daquela longa e preocupante pausa que descrevi anteriormente), Putin estava enviando sinais contraditórios. Ele negou ter qualquer intenção de usar armas nucleares na Ucrânia.

Até onde Vladimir Putin está disposto a chegar para garantir a vitória — ou evitar a derrota — na Ucrânia?© EPA

“Não vemos necessidade disso”, ele disse. “Não faz sentido, nem político, nem militar.”

Mas nos bastidores do Clube de Discussão, você não poderia escapar desta ameaça.

“Existe o risco de a Rússia usar armas nucleares. Não contra a Ucrânia, mas contra o Ocidente”, disse Dmitry Suslov, membro do Conselho de Política Externa e de Defesa da Rússia.

“Se um único míssil americano atingir a infraestrutura militar russa dentro da Rússia, daremos um salto histórico para o Armageddon nuclear. De acordo com a doutrina nuclear russa oficial, a Rússia lançaria um ataque nuclear estratégico contra os EUA e todos os países da Otan assim que testemunharmos o lançamento de mísseis ocidentais contra nosso território, não importa como eles estejam armados. Então todo o planeta morrerá.”

Uma retórica alarmista? Sem dúvida.

Deixando de lado as pausas presidenciais (provavelmente, para efeito dramático) e a recente retórica russa, acho improvável que o Kremlin esteja planejando agora uma escalada nuclear na guerra da Ucrânia.

Especialmente quando você leva em conta os cinco motivos a seguir:

1 – Eleições de meio de mandato nos EUA

À medida que as eleições de meio de mandato nos EUA se aproximam, o Kremlin sabe que o Partido Republicano tem uma chance de ganhar o controle do Congresso.

Apoiadora de Donald Trump em um comício em Mesa, no Arizona, em 09 de outubro de 2022© Reuters

No início deste mês, o líder da minoria na Câmara dos Representantes, Kevin McCarthy, alertou que os republicanos não vão dar um “cheque em branco” para a Ucrânia se reconquistarem a maioria na Casa.

Isso teria soado como música para os ouvidos de Putin. Embora não esteja claro se a ajuda americana à Ucrânia seria significativamente impactada por uma vitória republicana, o Kremlin vai abraçar qualquer perspectiva de redução na ajuda militar dos EUA a Kiev.

2 – Inverno na Europa

Parece que Putin ainda está calculando que, com o fornecimento de energia russo para a Europa severamente reduzido, um inverno frio agravaria as crises energéticas e de custo de vida da Europa, forçando os governos ocidentais a chegar a um acordo com o Kremlin: reduzir seu apoio à Ucrânia em troca de energia russa .

Até agora, porém, a Europa parece mais bem preparada para o inverno do que Moscou esperava.

O mês de outubro foi mais ameno do que o normal e houve um aumento da oferta de gás natural liquefeito — com isso, as reservas de gás foram reabastecidas, e os preços do gás na Europa caíram.

Mas se as temperaturas também caírem, a pressão pode aumentar. Especialmente na Ucrânia, onde os militares russos vêm atacando a infraestrutura energética do país.

3 – Mobilização

Nos últimos dias, Vladimir Putin tomou medidas para mobilizar toda a economia e indústria russa para as necessidades de sua “operação militar especial”.

Em muitos aspectos, parece que todo o país foi colocado em pé de guerra no longo prazo. Um sinal, talvez, de que o Kremlin está se preparando agora para uma guerra prolongada na Ucrânia.

4 – Destruição mútua assegurada

Uma criação da Guerra Fria que ainda se aplica hoje: a suposição de que se um lado lançar armas nucleares, o outro lado responderá na mesma moeda — e todos morrem. Não há vencedores em uma guerra nuclear. Vladimir Putin sabe disso.

Tudo isso se baseia na premissa de que seria lógico supor que não haverá um componente nuclear na guerra da Ucrânia.

Há apenas um problema. A lógica desapareceu daqui em 24 de fevereiro. E as guerras não necessariamente se desenvolvem logicamente.

Se há uma coisa que a Crise dos Mísseis de Cuba ensinou ao mundo, foi como o planeta pode de repente se encontrar à beira da destruição como resultado de erros de cálculo e falta de comunicação.

O que me leva ao último motivo…

5 – Erros

Um reservista russo se despede da família© Reuters

A “operação especial” do presidente Putin não saiu conforme o planejado. O que deveria levar dias — no máximo, semanas — se arrasta há meses. O Kremlin parece ter subestimado completamente a dimensão da resistência ucraniana, além de ter avaliado mal o apoio ocidental a Kiev e o tsunami de sanções internacionais que a Rússia enfrentaria.

E, apesar de ter prometido no início que apenas “soldados profissionais” entrariam em combate, Putin acabou anunciando uma “mobilização parcial” de reservistas. Além disso, nas últimas semanas, como resultado de uma contra-ofensiva ucraniana, as tropas russas perderam parte do território que ocupavam.

Mas uma coisa que Vladimir Putin raramente admite é cometer erros. Por enquanto, ele parece determinado a prosseguir nesta guerra e surgir com algo que possa chamar de vitória.

– Este texto foi publicado em https://www.bbc.com/portuguese/internacional-63484859

PETISTA PLANEJA FAZER VINGANÇA COM OS SEUS OPOSITORES

Brasil e Mundo Vingança Petista

A vingança está planejada

Byvaleon

Nov 7, 2022

Editorial
Por
Gazeta do Povo

| Foto: Fernando Bizerra/EFE

Na noite de domingo, já com a vitória confirmada, o presidente eleito Lula fez um discurso de conciliação. “A ninguém interessa viver num país dividido, em permanente estado de guerra. Esse país precisa de paz e união, povo não quer mais brigar, cansado de chegar no outro inimigo, ser temido ou destruído. É hora de baixar armas”, afirmou. Mas, assim como em muitas outras ocasiões nas quais a prática desmentiu o discurso petista, o partido já demonstrou, antes mesmo do segundo turno, que “baixar armas” não é exatamente o plano do PT quando se trata daqueles que ousaram atrapalhar os esquemas montados pela legenda durante sua primeira passagem pelo Planalto.

“Na hora que o Deltan [Dallagnol] aparecer, vocês já caem de cacete em cima dele. Do [Sergio] Moro, a mesma coisa.” São palavras de João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT condenado por seu envolvimento no petrolão, a Rui Falcão, ex-presidente da legenda e coordenador da comunicação da campanha de Lula à Presidência, segundo reportagem do jornal O Estado de S.Paulo. De acordo com o jornal paulista, Vaccari preparou um dossiê com o objetivo de infernizar a vida do ex-coordenador da força-tarefa da Lava Jato no Ministério Público Federal e do ex-juiz federal responsável por condenar Lula no caso do tríplex do Guarujá (condenação depois anulada pelo Supremo Tribunal Federal) – Dallagnol foi eleito deputado federal pelo Podemos, e Moro conquistou uma vaga no Senado pelo União Brasil.

Vaccari, esse “guerreiro do povo brasileiro”, afirmou a Falcão (ainda segundo o Estadão) que seu dossiê foi montado com material da chamada “Vaza Jato”, o circo midiático montado com a divulgação de diálogos atribuídos a Moro, Dallagnol e outros membros da força-tarefa, e cuja autenticidade jamais foi comprovada nem mesmo após perícias da Polícia Federal. Este conteúdo fazia parte da Operação Spoofing, que investigava o ataque hacker contra autoridades, e foi liberado pelo ministro Ricardo Lewandowski para acesso da defesa de Lula em dezembro de 2020, sob condição de que ele fosse mantido em sigilo. Em fevereiro de 2021, quando comentamos a decisão do plenário do STF que confirmou a liminar de Lewandowski, lembramos o alerta da subprocuradora Cláudia Sampaio: “O ex-presidente tem materiais relativos a opositores políticos”. Seria tão descabido assim, àquela época, imaginar que esse tipo de conteúdo acabaria nas mãos de quem jamais deveria ter acesso a ele?

O revanchismo, por certo, não deve parar em Moro e Dallagnol. O que é, por exemplo, a constante promessa de Lula de realizar a “regulação social da mídia” a não ser vingança contra o jornalismo que denunciou os desmandos petistas em um passado não muito distante? O petismo e seus blogueiros chapa-branca não criaram a expressão “imprensa golpista” à toa. Por mais que hoje boa parte da classe jornalística tenha abraçado a candidatura de Lula, com maior ou menor entusiasmo, o petismo não quer correr o risco de ver a lua-de-mel se transformar rapidamente em divórcio litigioso. E que ninguém se engane, pois os petistas não escondem que seu modelo é o venezuelano ou o da Lei de Meios kirchnerista, em que os veículos de comunicação que não se curvam ao governo são sufocados – seja pelo estrangulamento rápido ou pela asfixia lenta.

Vale tudo contra a Lava Jato
Uma vingança para que todos temam os poderosos
Ao petismo se aplica ao menos parte do que Charles Maurice de Talleyrand-Perigord disse sobre os Bourbon, que retomaram a coroa francesa após o fim do período bonapartista: “Não esqueceram nada”. O diplomata também afirmara que eles “não aprenderam nada”, mas é incerto que o veredito valha para o PT. Por mais que a “autocrítica” feita pelo partido após o impeachment de Dilma Rousseff tenha concluído que o PT perdeu o poder por não ter colocado cabresto na imprensa, no Ministério Público e nas Forças Armadas, mostrando completo desconhecimento das verdadeiras razões do impeachment, não há como dizer que o petismo não aprendeu com sua primeira passagem pelo Planalto. Eles sabem onde seu projeto de poder perpétuo “falhou” e não pretendem que isso se repita.

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INVASÕES DE PROPRIEDADE VÃO COMEÇAR NOVAMENTE?

Brasil e Mundo PEC da Transição

Estão querendo passar por cima do direito de propriedade

Byvaleon

Nov 7, 2022

Por
Alexandre Garcia

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, faz saudação ao ex-presidente do STF, Sepúlveda Pertence, homenageado com a Medalha Teixeira de Freitas do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB)

Luís Roberto Barroso impôs instalação de comissões para discutir reintegrações de posse| Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Uma nota assinada pelo presidente do Centro de Indústrias do Pará alerta para uma decisão do Supremo Tribunal Federal de prorrogar, cancelar, demorar ou paralisar as reintegrações de posse já concedidas pelos juízes.

Reintegração de posse é quando alguém invade uma área que não é sua e o proprietário entra na Justiça para reaver a sua propriedade. É o direito de propriedade, previsto no caput do artigo 5º da Constituição. Está na mesma linha do direito à vida, é um direito importante.

E o ministro Luís Roberto Barroso tomou iniciativa para formar comissões para estudar a reintegração de posse com um olhar humanitário. Muita gente desconfiada que estão agora querendo passar por cima de outra questão, que é cláusula pétrea, que são os direitos e garantias fundamentais, entre os quais o direito de propriedade.

Ruas inconformadas com a “anomalia”
O TSE deve estar apostando que o povo vai sair das ruas. Neste domingo (6), as ruas estavam cheias de novo, e as pessoas inconformadas, mais ainda depois daquela live do argentino mostrando a disparidade de resultados entre as urnas da geração 2020 e as urnas das cinco gerações anteriores, a mais antiga de 2009, urnas que não foram auditadas. As novas foram e não há nenhum problema no resultado das novas, mas nas velhas, em lugares homogêneos, as curvas dos dois não batem. Eles chamam isso de anomalia.

Parece que as urnas velhas estavam torcendo pelo 13 e contra o 22. Enfim, eles não acusam ninguém de fraude, mas pedem que a gente confira isso nas seções eleitorais, e que enfim, todos vão chegar às mesmas conclusões. As conclusões deles é que se não houvesse essa anomalia, o resultado da eleição seria exatamente o inverso.

Furar teto para cumprir promessa da picanha com cerveja

O presidente eleito voltou do sul da Bahia, está em São Paulo e agora a primeira missão dele é convencer o Congresso a fazer um fura-teto, uma emenda constitucional que, como diz o vice-presidente, general Mourão, que possa estuprar a Constituição para dar uma pedalada. Para cumprir promessas feitas, o futuro presidente vai precisar de R$ 200 bilhões, que não estão no Orçamento.

É para cumprir promessa da picanha com cerveja, aumento de salário mínimo, isenção de imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil, aumento do funcionalismo, mais R$ 15 bilhões para a Saúde, mais R$ 1,5 bilhão para merenda escolar, mais compromisso aqui e ali… Então, está chegando a quase R$ 200 bilhões que não estão no Orçamento. Na hora que um candidato faz promessa, ele devia dar uma olhada para ver se tem dinheiro para isso. Primeiro prometeu, agora sai correndo atrás do dinheiro que é de nossos impostos.

Jair Bolsonaro fez o Auxílio Brasil, sustentou governador na pandemia, tirou imposto e a arrecadação está subindo, e as contas estão equilibradas. Botou água no Nordeste. E o que aconteceu? Não entregou ministério nem estatal para partido político. Aí não tendo o ralo da corrupção, foi mais fácil. Agora já estão correndo atrás do nosso dinheiro.

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O ATIVISMO JUDICIAL A TENDÊNCIA É ACABAR COM O NOVO GOVERNO

Ativismo do Judiciário

Futuro do ativismo judicial

Byvaleon

Nov 7, 2022

Ministros do STF atuaram como Executivo e Legislativo. O que esperar em um novo mandato de Lula
Por
Leonardo Desideri – Gazeta do Povo
Brasília

Plenário do STF| Foto: Nelson Jr./SCO/STF

O ativismo judicial marcou a atuação do Judiciário durante os quatro anos de gestão do presidente Jair Bolsonaro (PL), com o Supremo Tribunal Federal (STF) e outras cortes da República – como o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) – assumindo papéis que antes cabiam somente ao Executivo e ao Legislativo. A partir de 2023, com Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Presidência, o cenário deve sofrer algumas mudanças.

Por um lado, bandeiras da esquerda como legalização do aborto, promoção da ideologia de gênero, controle da expressão nos meios digitais, desencarceramento em massa, descriminalização das drogas e proibição do homeschooling sofrerão forte oposição no Congresso, onde a direita elegeu dezenas de parlamentares. O Judiciário pode ser o atalho por meio do qual a esquerda buscará avançar essa pautas sem passar pelo Congresso.

O STF tem alguns julgamentos pendentes nas pautas de costumes. Em relação ao aborto, por exemplo, a ADPF 442, que discute a descriminalização da prática até a décima segunda semana de gestação, poderá entrar em pauta. Também está parado há anos o Recurso Extraordinário (RE) 635.659, sobre a liberação do porte de drogas para consumo pessoal, que pode ganhar andamento com um Executivo mais tolerante ao tema.

Quanto à liberdade de expressão nas redes, os anseios de regulação da mídia de Lula vão mais ou menos ao encontro das ações do Judiciário nos últimos anos: ambos defendem a ideia de que é preciso impedir a propagação de alguns tipos de discurso, e é possível que os dois poderes sejam aliados na tendência de cerceamento da liberdade de expressão. Alguns especialistas temem até mesmo que, nos próximos anos, as regras estabelecidas pelo TSE contra fake news sejam usadas em julgamentos não relacionados com as eleições.

Por outro lado, um presidente da República mais receptivo ao ideário do dito “progressismo” poderia amainar o ímpeto ativista em alguns temas, uma vez que o Judiciário já não se veria mais como único canal para promover uma agenda progressista. É o que pensa Alessandro Chiarottino, doutor em Direito Constitucional pela USP.

“Quando você tem um governo conservador, como era o caso do governo Bolsonaro, o ativismo tende a ser maior. Com o governo de esquerda, a gente deve esperar uma diminuição do ativismo, pela simples razão de que o próprio governo já teria iniciativas que vão no sentido em que o STF tem ido nos últimos anos. Há certa coincidência de pensamento, de visão de mundo”, diz.

Este alinhamento ideológico entre Executivo e Judiciário, segundo Chiarottino, deve causar turbulência política com o Congresso, no qual a direita ganhou muitas novas cadeiras. “Dada a configuração do Congresso, a gente pode esperar um período de conflitualidade política mais elevada. Deve haver um acirramento da batalha política por temas sensíveis, por temas de costumes. Vai ser um período bastante agitado”, afirma.

Chiarottino aposta que justamente para transmitir uma imagem de independência em relação ao Executivo, o STF deverá tentar se opor, em alguns pontos, à figura de Lula. “Penso até – e pode parecer paradoxal para alguns – que ele vai tentar mostrar uma cara independente”, afirma.

E como fica a possibilidade de impeachment dos responsáveis pelo ativismo judicial?
Um dos desejos de parte da população durante as eleições de 2022 – que se traduziu em promessa de campanha de alguns candidatos – foi a chegada de congressistas dispostos a tirar do Judiciário os ministros responsáveis pelo ativismo judicial dos últimos anos.

A presença de Lula no Executivo, contudo, deve desanimar eventuais tentativas de impeachment de ministros do STF por parte do Senado, já que o substituto da cadeira desocupada seria indicado pelo próprio petista.

Lula terá direito a nomear dois ministros do STF já em 2023, porque Ricardo Lewandowski se aposentará em maio, e Rosa Weber, em outubro do próximo ano. Com a eventual queda de um ministro por impeachment, o petista teria direito à indicação de mais um nome, o que interessa pouco a parlamentares conservadores. Além disso, a própria falta de apoio do presidente da República ajudaria a inviabilizar o impeachment.

“Com a vitória do Lula, acho que o cenário de impeachment é menos provável. Sem o apoio político da Presidência da República, o impeachment fica muito difícil. O presidente tem a sua influência dentro do Senado. Ainda que não tenha capacidade de veto técnica, ele tem influência muito grande sobre senadores. Não vejo isso caminhando. Se tivesse sido reeleito o presidente Bolsonaro, isso caminharia de forma muito mais correta”, opina Chiarottino.

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CONGRESSO EM SUA MAIORIA FARÁ OPOSIÇÃO AO NOVO GOVERNO

Oposição ao Governo Lula no Congresso

Nova oposição

Byvaleon

Nov 7, 2022

Nikolas, Zambelli, Moro, Cleitinho: quais serão as “pedras no sapato” de Lula no Congresso
Por
Olavo Soares – Gazeta do Povo
Brasília

O futuro deputado federal Nikolas Ferreira (de camiseta amarela) e o senador eleito Cleitinho (de boné), ao lado do presidente Bolsonaro.| Foto: Reprodução/Twitter

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enfrentará, em seu terceiro mandato à frente do Palácio do Planalto, um Congresso Nacional de viés mais conservador do que o que existia entre 2003 e 2010, quando o petista comandou o país. No primeiro turno das eleições, escolheram novos deputados federais e senadores com um perfil, em sua maioria, mais alinhados com pautas da direita. Com a derrota de Jair Bolsonaro (PL) no segundo turno da disputa presidencial, esses grupos conservadores foram automaticamente transformados na futura bancada da oposição – que deve endurecer a vida de Lula no Legislativo.

A lista das “pedras no sapato” que Lula enfrentará no Congresso contém tanto novatos em Brasília quanto figuras que chegaram ao Legislativo na “onda conservadora” de 2018 ou mesmo que já faziam oposição ao PT nos governos do ex-presidente e de sua sucessora Dilma Rousseff.

Um exemplo de novato que tentará criar dores de cabeça para Lula é o senador Cleitinho (PSC), eleito por Minas Gerais. Ele recebeu 4,2 milhões de votos em outubro e superou Alexandre da Silveira (PSD), o candidato apoiado por Lula, e Marcelo Aro (PP), que era o nome do governador Romeu Zema (Novo). Cleitinho é atualmente deputado estadual e tem no endurecimento da legislação penal uma de suas bandeiras políticas.

A deputada Carla Zambelli (PL-SP) é um exemplo de parlamentar em segundo mandato que tende a ser uma das lideranças da oposição a partir de 2023. Ela chegará para a nova legislatura referendada por um crescimento expressivo em sua votação: saltou de 76.306 votos em 2018 para 946.244 em 2022, número que superou o obtido por Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do presidente.

Já o grupo dos opositores que são adversários do PT de longa data tem como um de seus representantes Eder Mauro (PL-MG), que na sessão do impeachment de Dilma, em 2016, justificou seu voto favorável ao dizer que se opunha à ideologia de gênero do PT. Ele foi reeleito em 2022 como o segundo mais votado do Pará, com 205.543 votos. Iniciará em 2023 seu terceiro mandato.

Confira abaixo outros deputados federais e senadores eleitos que deverão protagonizar a oposição a Lula no Congresso.

Quem serão os destaques da oposição no Senado
Eduardo Girão (Podemos-CE)
Senador pelo Ceará, eleito em 2018, Eduardo Girão ganhou destaque na defesa do governo Bolsonaro durante a CPI da Covid, embora se apresente como um parlamentar independente. O antipetismo é uma de suas bandeiras políticas, o que deverá ser acentuado com o retorno do PT ao Palácio do Planalto.

Flávio Bolsonaro (PL-RJ)
O filho mais velho do presidente é o atual líder do PL no Senado e tende a continuar tendo representatividade como membro da oposição, a partir de janeiro. Flávio chegou a ser citado como possível candidato a presidente do Senado se seu pai se reelegesse.

General Hamilton Mourão (Republicanos-RS)
O atual vice-presidente se elegeu senador pelo Rio Grande do Sul e, depois de sua vitória, se empenhou na campanha de Bolsonaro no segundo turno. Ele também apoiou o candidato derrotado ao governo gaúcho Onyx Lorenzoni (PL). Ao longo das últimas semanas, não poupou críticas a Lula e ao PT.

Magno Malta (PL-ES)
O ex-senador voltará ao Congresso após perder a eleição de 2018, quando tentou renovar seu mandato no Senado. Malta foi cogitado no passado para ser vice-presidente de Bolsonaro e para ocupar um ministério, mas as especulações não se confirmaram. Ele permaneceu ao lado de Bolsonaro – e contra o PT – ao longo dos últimos anos. Deve retomar a abordagem contra a esquerda que marcou os últimos anos de seu mandato anterior.

Marcos Rogério (PL-RO)
Derrotado na tentativa de se eleger governador de Rondônia, Marcos Rogério permanecerá no Senado e tentará se consolidar como uma voz de oposição ao PT. O senador ganhou notoriedade durante a CPI da Covid, quando foi uma das principais vozes de defesa do governo Bolsonaro. Antes de chegar ao Senado, foi deputado federal – na Câmara, se opôs ao PT durante seus mandatos.

Sergio Moro (União Brasil-PR)
O ex-juiz da Lava Jato e ex-ministro da Justiça já seria um adversário natural de Lula, pelo fato de ter sido o magistrado que condenou o petista em primeira instância judicial. A recente reaproximação de Moro com Jair Bolsonaro, após ele ter saído do Ministério da Justiça acusando o presidente de tentar interferir na Polícia Federal (PF), pode dar um papel ainda maior para o ex-juiz na oposição.

Soraya Thronicke (União Brasil-MS)
A senadora era uma parlamentar de pouco destaque no Congresso até se lançar como candidata a presidente. Passou a ser conhecida nacionalmente; e obteve 600 mil votos, ficando em quinto lugar na eleição presidencial. Ao longo do segundo turno, indicou que não apoiaria Lula nem Bolsonaro. Posteriormente, declarou que seria oposição no Senado a qualquer um dos dois. Tem ainda quatro anos de mandato.

Conheça os principais oposicionistas da Câmara
André Fernandes (PL-CE)
Fernandes estreará em Brasília em 2023 respaldado por ter sido o candidato mais votado nas duas eleições que disputou: a de 2022 para deputado federal e a de 2018 para deputado estadual. É um apoiador convicto de Bolsonaro e crítico de pautas progressistas. Em seu período como deputado estadual, travou acalorados embates com representantes do PT do Ceará.

Bia Kicis (PL-DF)
A deputada foi eleita para o Congresso em 2018 como uma das principais apoiadoras de Bolsonaro. Ao longo dos últimos anos, reforçou a condição e se reelegeu como o nome de maior votação no Distrito Federal. Tende a fazer linha-dura contra o PT.

Carlos Sampaio (PSDB-SP)
Reeleito para o sexto mandato, o tucano buscará reviver na Câmara o tempo em que foi líder do PSDB e era uma das principais vozes da oposição aos governos petistas. O combate ao PT foi o que o fez decidir pelo voto em Bolsonaro no segundo turno. Terá como obstáculo, porém, o fato de o PSDB ter hoje um tamanho bem menor do que tinha há alguns anos – em 2022, elegeu apenas 13 deputados federais e nenhum senador.

Deltan Dallagnol (Podemos-PR)
Assim como o senador eleito Sergio Moro, o ex-procurador é outra figura que ganhou notoriedade com a Lava Jato. Deltan foi o candidato a deputado federal mais votado no Paraná e, no segundo turno da disputa presidencial, declarou voto em Bolsonaro como oposição à “corrupção do PT”. Deverá focar seu mandato em criticar os escândalos das gestões petistas e discutir pautas anticorrupção.

Eduardo Bolsonaro (PL-SP)
O terceiro filho do atual presidente experimentará novamente a experiência de ser membro da oposição na Câmara, como ocorreu em seu primeiro mandato, época que combatia o governo de Dilma Rousseff. Eduardo continuará no Congresso respaldado por 741.701 votos, e tentará ser uma das maiores vozes contra a gestão de Lula.

Kim Kataguiri (União Brasil-SP)
O líder do Movimento Brasil Livre (MBL) pregou o voto nulo na disputa de segundo turno entre Lula e Bolsonaro. Ele apoiou Bolsonaro em 2018, mas ao longo de quase todo o governo criticou o atual presidente. Sob Lula, deverá reforçar seu antipetismo, vetor que motivou a fundação do MBL, na década passada.

Nikolas Ferreira (PL-MG)
O candidato a deputado federal mais votado do Brasil é um apoiador convicto de Bolsonaro e, por extensão, deverá ser um dos protagonistas da oposição a Lula no Congresso. Nikolas já costuma entrar em embates com membros da esquerda nas redes sociais e na Câmara Municipal de Belo Horizonte, onde atualmente exerce o mandato de vereador .

Ricardo Salles (PL-SP)
“É hora de serenidade”, escreveu o deputado federal eleito e ex-ministro do Meio Ambiente nas redes sociais horas depois da conclusão do segundo turno. A manifestação foi vista como uma das primeiras de apoiadores de Bolsonaro que reconheceram a derrota. O texto conciliador, porém, não tende a se manter quando Salles assumir seu mandato no Legislativo. O ex-ministro deverá focar em embates constantes com o governo do PT, principalmente na pauta ambiental.

Zé Trovão (PL-SC)
O líder dos caminhoneiros também reconheceu a vitória de Lula e disse aos seus aliados que é “hora de erguer a cabeça”. Ele exercerá seu primeiro mandato de deputado federal a partir de fevereiro e pretende prosseguir na defesa de pautas alinhadas com as de Bolsonaro.

Leia mais em: https://www.gazetadopovo.com.br/republica/oposicao-contra-lula-quais-serao-os-principais-nomes-no-congresso/
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LIVE COMMERCE MAXIMIZA AS VENDAS

Empreendedorismo

Como o live commerce pode atrair mais clientes

Byvaleon

Nov 7, 2022

Rodrigo Maruxo – MRX Consultoria

Estratégia ajudará nas vendas do Dia das Crianças e Black Friday

O live commerce é uma estratégia para maximizar vendas de e-commerces que reúne em um evento virtual plataformas de streaming ao vivo (ou redes sociais) e até mesmo artistas e influencers. Essa ação promove uma experiência intimista e interativa, em que clientes podem tirar dúvidas e comprar de forma instantânea, está consolidada no Brasil capaz de multiplicar as vendas, no entanto, como toda estratégia, precisa ser realizada de forma profissional e muito bem-feita.

Por meio de uma transmissão ao vivo, apresentadores artistas, influencers ou vendedores de lojas e marcas demonstram e explicam os diferenciais e promoções sobre produtos e serviços da marca.

O live commerce possibilita que os usuários façam sua compra naquele exato momento, pelo próprio smartphone, desktop ou tablet.

“Esse formato lembra um pouco as propagandas que já conhecemos na televisão. No entanto, em vez de ficar ligando para um número, com acesso à internet, hoje, o consumidor pode realizar sua compra de maneira muito mais rápida e prática. Segundo pesquisas 84% dizem que se sentem convencidas a comprar um produto após assistir um vídeo da marca”, explica o consultor de ecommerce Rodrigo Maruxo, da MRX Consultoria.

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domingo, 6 de novembro de 2022

GRANDE VOLUME DE ÁGUA DOCE MAL DISTRIBUÍDO NO PAÍS

Brasil e Mundo Potência das águas

Brasil potência das águas

Byvaleon

Nov 6, 2022

Irrigação
Mitos, realidade e uma riqueza a ser conquistada

Por
Marcos Tosi – Gazeta do Povo

Cachoeira do Acaba Vida, no rio de nome Rio de Janeiro, em Barreiras (BA)| Foto: Divulgação / Aiba

Dentre os grandes produtores globais de alimentos, o Brasil é o país que menos uso faz da agricultura irrigada, apesar do vasto potencial de rios e aquíferos que concentram 12% da disponibilidade de água doce no planeta. Um rápido comparativo mostra a extensão da defasagem: enquanto China e Índia, cada uma, cultivam 60 milhões de hectares com irrigação, e os Estados Unidos, outros 25 milhões de hectares, o Brasil ainda engatinha neste campo, com apenas 8,8 milhões de hectares contemplados pelo suprimento controlado e estratégico de água às lavouras.

É fato que, apesar da abundância de água doce, ela está mal distribuída pelo país, e não há exemplo mais notório do que o grande volume disponível na Amazônia contrastando com a escassez, por vezes dramática, no semiárido nordestino. Uma situação que se repete, em menor escala, nas 12 diferentes regiões hidrográficas que recortam os estados brasileiros. Assim, não são incomuns as notícias de protestos e batalhas judiciais contra projetos de irrigação, notadamente em épocas de estiagem, quando buscam-se culpados pela escassez d’água e pouco se sabe sobre o quanto realmente pode ser retirado dos rios e aquíferos com segurança, de modo a não faltar para as populações urbanas e os animais.

Irrigação utiliza apenas 0,7% da vazão média dos rios
“Existe muita fake News, muita coisa se fala de que a agricultura irrigada usa 50%, 60%, 70% da água. Isso é uma balela tão grande, que o número correto no Brasil é 0,7% da vazão média dos rios usada pela irrigação. Claro, a gente não desconhece que existem conflitos em algumas regiões, casos de rios que foram utilizados para irrigar e não havia estudos suficientes, mas isso está diminuindo cada vez mais”, aponta Everardo Mantovani, presidente da Associação Brasileira de Irrigação e Drenagem (ABID) e professor sênior da Universidade Federal de Viçosa (UFV), em Minas Gerais.

Contra preconceitos que se acumularam ao longo dos anos, pesquisa e ciência são os antídotos. “O pessoal fala: estamos exportando água para a China na forma de soja. Acontece que menos de 0,05% da água utilizada sai no grão, 99,9% volta para a atmosfera, para chover em outro lugar. São muitos absurdos. Pega a vazão dos rios brasileiros, por exemplo. Dá 196 mil m3 por segundo. A irrigação usa mil m3 por segundo. Fora a água subterrânea. Então, onde está a crise? A crise está na falta de informação que vai criando essa balbúrdia contra o setor”, sublinha Mantovani.

Talvez não exista na história recente brasileira episódio mais emblemático do que o vivido no Oeste da Bahia, em relação ao uso da ciência para superar preconceitos contra a irrigação. Após um período de estiagem prolongada, de 2011 a 2016, a Associação dos Produtores Irrigantes da Bahia (Aiba) viu crescerem os protestos contra o uso da água nas plantações, chegando ao ponto de haver invasão de fazenda e destruição de equipamentos. O debate sobre a disponibilidade das águas girava em torno do achismo. Foi quando a associação decidiu contratar um estudo junto a um pool de universidades (federais de Viçosa, do Oeste da Bahia, do Rio de Janeiro e Universidade do Nebraska) para descobrir qual era a real situação dos rios e fontes subterrâneas.

Pesquisas: é possível dobrar irrigação no Oeste da Bahia
A região em foco, próximo das cidades de Barreiras e Luiz Eduardo Magalhães, possui 218 mil hectares irrigados, apenas 7% da área total de plantio sequeiro. Depois de cinco anos de pesquisas, os cientistas demonstraram que é possível praticamente dobrar esses números, chegando até 430 mil hectares, sem impacto significativo na disponibilidade das águas. A etapa atual é de implantação de estações permanentes de monitoramento, para alimentar um banco de dados com séries históricas. Os debates acalorados diminuíram. Mas os achismos ainda não estão relegados totalmente ao passado.

“As narrativas não morrem. Elas estão vivas por aí, sempre querendo comparar uma coisa e outra. Dizem que um pivô de irrigação consome água que poderia estar abastecendo não sei quantas mil pessoas. Não é comparação justa associar o pivô à quantidade de copos de água que as pessoas tomam. A gente reconhece que toda atividade humana tem impactos ambientais, mas na agricultura, boa parte dos recursos hídricos retornam para o sistema”, avalia Enéas Porto, gerente de sustentabilidade da associação dos irrigantes. “Hoje a irrigação continua produzindo alimentos na região, sabemos quais rios permitem ampliação e quais não permitem. É o que a gente chama de segurança hídrica. Não interessa a ninguém, muito menos ao empreendedor, fazer investimento e depois não ter água para irrigar”, completa.

Os estudos realizados pelas universidades no Oeste da Bahia foram refeitos por uma empresa privada, contratada pelo comitê de gerenciamento da bacia, que chegou a resultados parecidos. Do episódio, ficou a lição da ciência e do diálogo, que agora é replicada em outras regiões com potencial para irrigação. O estado do Mato Grosso, observa Mantovani, tem 30% do potencial de cultivo irrigado no país e não utiliza quase nada.

Everardo Mantovani, professor da Universidade Federal de Viçosa e presidente da Associação Brasileira de Irrigação e Drenagem
Setor de irrigação aprendeu a manter diálogo constante com o Ministério Público

“O pessoal quer crescer na agricultura irrigada, mas não quer problemas. A gente está fazendo estudos de recursos hídricos, do potencial de crescimento, sempre conversando com a sociedade. Uma das maiores pedras no sapato é o Ministério Público, que muitas vezes entra nessa história sem conhecimento. E uma das primeiras coisas que a gente faz em tudo quanto é lugar é visitar o Ministério Público, oferecendo informação”, observa Mantovani.

Em nota à reportagem, o Ministério Público da Bahia disse que a gestão das bacias hidrográficas dos rios Grande e Corrente é feita com base em planos aprovados em setembro de 2021, que “levaram em consideração também os estudos elaborados pela Aiba e outras entidades do agronegócio”. No entanto, diz a nota, “ressaltamos que esses estudos não são a diretriz para a gestão da água no estado da Bahia”.

Os produtores do Oeste baiano estão entre os mais interessados em cuidar das fontes d’águas. Eles estão instalando piezômetros, poços menores perto do poço principal, para monitorar a condição do lençol freático. A fiscalização será dos órgãos ambientais. “Nós produtores, de maneira geral, imaginamos que isso tem que ser muito bem controlado, por que nosso objetivo é perenidade. Você imagina fazer um investimento gigante por hectare e dali a três ou quatro anos isso se tornar inviável? Então é questão de consciência do produtor e de responsabilidade não só econômica, mas ambiental e social também”, afirma o paranaense João Jacobsen, 66, radicado há 42 anos no oeste da Bahia, que cultiva 60% dos 4 mil hectares de suas fazendas com pivôs centrais de irrigação.

Rio Corrente, um dos principais utilizados para irrigação no Oeste da Bahia

Potencial de irrigar no Brasil é quase sete vezes maior que uso atual
Um estudo de 2020 da Esalq/USP em parceria com a Agência Nacional de Águas (ANA), Ministério do Desenvolvimento Regional e Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO) aponta potencial de 55,85 milhões de hectares a serem agregados à agricultura irrigada no Brasil. Metade disso em áreas já exploradas pela agricultura de sequeiro e a outra metade em expansão sobre áreas de pastagens. Em médio prazo, até 2050, o potencial efetivo de crescimento é de 13,69 milhões de hectares, agregando à produção 500 mil novos hectares a cada ano.

Trata-se de uma meta de crescimento não distante da realidade, visto que, em 2021, o país agregou 340 mil novos hectares ao sistema de irrigação, quase o dobro da média acrescentada em anos anteriores. E neste ano, a indústria prevê que o desempenho se repita.

Mesmo que se retire do potencial de irrigação todo o volume de água da região amazônica, devido à questão ambiental e à distância das regiões produtivas, o Brasil ainda utiliza apenas 5% da água doce disponível, e, destes, 2,5% para irrigação. Na avaliação de Lineu Leiva Rodrigues, especialista em irrigação da Embrapa Cerrados, o país já tem à mão tecnologia e gente capacitada para galgar outros patamares na agricultura irrigada – que pode produzir três, quatro ou até cinco vezes mais numa mesma área.

Financiamento e novas barragens: os principais desafios
O que falta é aprimorar a legislação, o conhecimento cientifico dos recursos disponíveis e o regramento prático para concessão de outorgas. “Qualquer produtor que quiser irrigar hoje precisa ir à agência e pedir a outorga, mas em alguns lugares demora um ou dois anos para sair. Toda produção agrícola já é licenciada. É como se você comprasse um som para o carro e tivesse que pagar outro licenciamento. Nossa legislação ainda gera muita insegurança jurídica. As ferramentas para decidir quanto de água se pode utilizar são muito frágeis. E o pior cenário é você oferecer um tanto de água para o usuário e no ano seguinte retirar, porque não tem água para todo mundo”, adverte.

Outra necessidade premente do país, frequentemente embargada por questões ambientais, é a construção de barragens para aumentar a estabilidade hídrica, considerando que 92% das águas vão para os oceanos. “Você não pega água só do rio. Durante a chuva tem muita água, na seca tem menos. Se você retiver esta água, é possível aumentar a disponibilidade em até 500%. A irrigação traz estabilidade na produção, você pode planejar políticas de segurança alimentar para o Brasil e para o mundo. Se não tem essa estabilidade, você não sabe quanto vai produzir e nem pode planejar. Vai ficar dependendo da chuva”, aponta o pesquisador da Embrapa.

Um ponto fundamental para abordar o assunto com mais racionalidade, diz Leiva Rodrigues, é entender que os padrões de consumo de água no meio urbano e rural funcionam sob premissas diferentes. Nas cidades, a demanda tem variações menos acentuadas: o número de banhos de uma pessoa ao longo do ano não se altera tanto. Já na agricultura, se chove muito, usa-se pouca irrigação. Quando há seca, aí é que a ferramenta se torna essencial. Nessas horas, o uso da água não é desperdício, mas salvação. “Se a pessoa não entende isso, é difícil. Irrigação é o melhor seguro agrícola que um produtor pode ter”.

Pivô central em operação: Brasil tem potencial para multiplicar por sete a área atualmente irrigada
Irrigação funciona como tranquilizante do produtor rural
Esse seguro é que garante o sono tranquilo do produtor de Barreiras, João Jacobsen. Nem tudo são flores, já que no período de seca as áreas irrigadas formam a única vegetação verde e viram um chamariz para pragas aéreas, o que eleva os gastos com herbicidas e controle biológico. O investimento para irrigar também é alto, de mais de R$ 20 mil por hectare. Nas grandes culturas de grãos, como soja, milho e trigo, a principal vantagem, segundo o produtor, não está tanto nos ganhos de produtividade, mas na segurança de não perder a lavoura por causa de uma estiagem. Ou seja, quando a seca aperta e derruba a colheita para 20 ou 25 sacas de soja no sequeiro, o produtor irrigado se mantém colhendo 90 sacas.

“A irrigação é um tranquilizante com relação ao problema do produtor de sequeiro que tem que ficar olhando para o céu e se preocupando se vai chover ou não. Nós temos essa tranquilidade de ter a certeza que vamos poder irrigar e não perder produtividade”, conclui Jacobsen.

UCRÂNIA DEFENDE DOS ATAQUES RUSSOS COM MODERNAS ARMAS ANTIAÉREAS

Brasil e Mundo Guerra na Ucrânia

Conheça as modernas armas antiaéreas enviadas pelo Ocidente para defender a Ucrânia

Byvaleon

Nov 6, 2022

Invasão russa

Por
Luis Kawaguti

Norwegian Advanced Surface to Air Missile System (Nasams).| Foto: Soldatnytt from Oslo, Norway – Øvelse Seapie/ Wikimedia Commons

A cada nova atrocidade da Rússia, o Ocidente tem enviado novas levas de armas mais modernas e poderosas para a Ucrânia. As mais recentes são baterias antiaéreas chamadas Nasams, de fabricação americana e norueguesa, e Iris-T, feitas na Alemanha. A ideia é tentar mudar o rumo da guerra protegendo a população das cidades e salvando a infraestrutura elétrica e de águas do país dos constantes ataques de mísseis russos.

O Nassams (sigla em inglês para Sistema Nacional Avançado de Mísseis Terra-Ar) é uma bateria formada por seis lançadores de mísseis de curto e médio alcance (aproximadamente 50 km) capazes de destruir mísseis de cruzeiro, drones e aeronaves. Washington prometeu entregar duas baterias nas próximas semanas e outras seis num futuro próximo.

O Iris-T SLM é uma bateria de mísseis alemã, similar ao Nassams, mas tão moderna que ainda não havia sido testada em combate. Ela é formada por ao menos três lançadores de mísseis capazes de atingir alvos a 40 km de distância e é considerada o estado da arte desse tipo de armamento. Uma delas já está na Ucrânia e outra deve ser entregue no ano que vem.

“No começo da guerra, nós pedimos aos nossos aliados do Ocidente para fechar os céus”, disse à coluna Jogos de Guerra, Serhii Bratchuk, porta-voz da Administração Militar de Odesa, na Ucrânia.

Ele se referiu ao pedido que os ucranianos fizeram à Otan (aliança militar ocidental) para criar uma zona de exclusão aérea sobre a Ucrânia. A ideia era impedir a Rússia de usar mísseis e aviões militares, mas a solicitação não foi aceita – pois combates entre pilotos da Otan e da Rússia poderiam sugar a Otan para o conflito e deflagrar nova guerra mundial.

“Mas agora as coisas mudaram. Estamos pedindo a eles sistemas modernos de defesa antiaérea e antimísseis, para que possamos nos defender por nós mesmos”, disse Bratchuk.

“Neste momento, a Ucrânia não está apenas se defendendo, ou defendendo a Europa, estamos protegendo o mundo inteiro contra a agressão russa, incluindo o Brasil, e por isso esse apoio é tão crucial e importante”, disse ele.

Críticos da Ucrânia e seus aliados afirmam que a Otan teria provocado a guerra ao se expandir em direção a países que a Rússia acreditava ser sua área de influência. Esses costumam comparar o cenário atual à crise dos mísseis de Cuba, quando em 1962 a então União Soviética iniciou a instalação de mísseis na ilha próxima dos Estados Unidos.

Contudo, a crise dos mísseis foi resolvida diplomaticamente e não resultou em guerra entre potências. Em 2022, Moscou optou pela via militar para resolver o que considerava uma agressão.

Mas essa é uma visão limitada do processo. Em um ensaio publicado em 2021, o presidente russo Vladimir Putin já delineava suas pretensões expansionistas para levar as fronteiras da Rússia a regiões que fizeram parte do país em sua era imperial, entre os séculos 18 e 20.

No ensaio, Putin fala do suposto direito de proteger cidadãos russos em territórios que hoje pertencem a países como Ucrânia, Moldávia e Cazaquistão.

Mas a Rússia czarista dominava total ou parcialmente territórios que hoje pertencem a países como Estônia, Letônia, Lituânia, Belarus, Polônia, Ucrânia, Finlândia, Moldávia, Armênia, Geórgia, Azerbaijão, Cazaquistão, Uzbequistão, Turcomenistão, Tadjiquistão e até o Alasca. Ou seja, não se sabe até onde Putin desejava ir até esbarrar na resistência ucraniana e do Ocidente.

A evolução dos envios de armamento
Sem desmerecer a bravura dos soldados ucranianos, é possível dizer: sim, esta também é uma espécie de guerra por procuração, onde Rússia e Otan se enfrentam indiretamente.

Mesmo antes da invasão, em 24 de fevereiro, empresas de tecnologia ocidentais ajudaram o governo da Ucrânia a transferir seus dados armazenados em data centers (centrais de computador) para equipamentos espalhados pela Europa e Estados Unidos – a chamada nuvem. Assim, os primeiros bombardeios que atingiram prédios públicos do país não foram capazes de parar sistemas de transporte, financeiros e de áreas estratégicas para o funcionamento do país. Esse foi um dos primeiros envios de ajuda do Ocidente.

Quando colunas de blindados rumaram para Kyiv em fevereiro, após o início da invasão, a Ucrânia recebeu bazucas modernas (M72) e os chamados Javelins – lançadores de foguetes portáteis capazes de destruir “tanques” russos com relativa facilidade. Os helicópteros de ataque russos foram combatidos com mísseis portáteis terra-ar Stinger e Starstreak, também mandados pelos Estados Unidos e Reino Unido.

Mas os sucessivos pedidos ucranianos pelo fechamento dos céus foram ignorados. Planos para transferir aviões de caça poloneses para a Ucrânia foram abandonados frente às ameaças russas de escalada da guerra para outros países da Europa.

Após sofrer sucessivas baixas, as tropas russas se retiraram do norte do país sem conseguir tomar Kyiv no final de março. Mas o rastro de covas coletivas de civis e casos de assassinatos e tortura revelados assim que mais de 180 vilas e cidades foram liberadas causaram repulsa no Ocidente. Isso fez aumentar o apetite de Washington e seus aliados para fornecer novas e mais potentes armas à Ucrânia.

Uma linha vermelha, que antes não se pensava em cruzar, foi ampliada com o envio à Ucrânia de blindados e baterias antiaéreas de projeto soviético que pertenciam a países da Otan, além de peças de artilharia, mísseis navais e drones kamikazes.

No começo da guerra, os armamentos ucranianos – e até as fardas dos soldados – eram 90% herdados do período soviético. Hoje, as forças ucranianas se parecem muito mais com os exércitos padrão Otan, mas com uma mistura de tipos de armamentos que causarão no futuro um pesadelo de manutenção e logística.

A partir de abril, as forças russas se voltaram para a região de Donbas, no leste. A superioridade numérica da artilharia de Moscou propiciou avanços rápidos e uma sensação de derrota irremediável da Ucrânia. Os russos atiravam chuvas de granadas à distância e os ucranianos não conseguiam revidar à altura. Seus combatentes nem conseguiam mais ver os russos, que disparavam as granadas à distância.

A resposta do Ocidente foi estender ainda mais a fronteira dos armamentos. Peças de artilharia à altura da Rússia, os chamados Triple Seven americanos, começaram a chegar na Ucrânia.

Mas a arma que virou o jogo foi o americano Himars M142 (sigla para Sistema de Foguetes de Artilharia de Alta Mobilidade). Cerca de 20 deles teriam sido enviados para a Ucrânia. São armas de artilharia mais modernas que as usadas pelos russos. Com sua alta precisão, permitiram aos ucranianos abater baterias, depósitos de munição e postos de comando inimigos situados a mais de 70 km de distância. O jogo começou a virar.

Graças a informações de inteligência ocidentais, os ucranianos lançaram uma grande contraofensiva no nordeste do país em setembro, liberando praticamente toda a província de Kharkiv e avançando para reconquistar territórios tomados pelos russos em Luhansk.

Essa contraofensiva tomou vastas regiões em poucas semanas graças a um blindado de artilharia alemão chamado Gepard. Avançando ao lado de blindados convencionais, ele forneceu proteção antiaérea para a rápida manobra ucraniana.

A Rússia respondeu com uma mobilização de mais de 300 mil recrutas e com ataques massivos de mísseis às cidades e infraestruturas de geração e distribuição de energia elétrica e água a partir de 10 de outubro.

A Ucrânia diz que 40% de suas estruturas elétricas foram destruídas e sistemas de blackouts programados começaram a ser implementados para economizar energia. Só na última quinta-feira (3), mais de 4,5 milhões de pessoas ficaram sem luz após ataques russos.

É nesse contexto que surgiram os envios dos Nassams e Iris-T: para evitar que a população seja punida com bombardeios de cidades e com a falta de eletricidade e água no rigoroso inverno europeu.

Até então, a Ucrânia tinha defesas antiaéreas do tipo S-300 (similares às usadas pela Rússia). Elas são formidáveis para abater aviões de média a longa distância, mas não são a arma ideal para conter mísseis de cruzeiro. Muitas vezes, pilotos de caça levantavam voo em missões quase suicidas para tentar abater os mísseis russos antes que atingissem as cidades.

As novas baterias antiaéreas americanas e alemãs serão usadas para a defesa contra esses mísseis. Segundo levantamento do governo ucraniano, a Rússia lançou mais de 4.500 mísseis de cruzeiro contra a Ucrânia desde o início da guerra. Se tornou comum nas cidades ucranianas ouvir alertas de ataques aéreos e em seguida o som de explosões – que podem ser do míssil sendo abatido ou atingindo seu alvo.

Além disso, há a ameaça dos drones kamikazes, tipo Shahed, vendidos à Rússia pelo Irã. Eles são pequenos aviões carregados com explosivos equivalentes a três granadas de artilharia que manobram no ar até atingir seu alvo. Cerca de 2.500 foram negociados com a Rússia e até agora ao menos 400 deles foram lançados. A Ucrânia diz ter abatido cerca de 300.

A defesa contra os drones é feita com todo tipo de artilharia, desde as baterias mais avançadas até os lançadores de mísseis antiaéreos portáteis.

Para defender as estruturas críticas de geração de energia e distribuição de comida para consumo interno e exportação, a Ucrânia tem usado, entre outros recursos, os blindados Gepard, voltados para defesa antiaérea. O problema é que as munições para esses blindados estão acabando. E é aí que o Brasil é envolvido.

O ministro da defesa ucraniano Oleksiy Reznikov fez um apelo ao governo e ao povo brasileiro que enviem esse tipo de munição para a Ucrânia defender sua estrutura elétrica e centros de logística de distribuição de alimentos. Segundo ele, só o Brasil e a Suíça possuem quantidade suficiente dessas munições para uma ajuda imediata.

O problema é que o ponto fraco do Brasil é a defesa antiaérea. O país só tem equipamentos de curto alcance e depende quase na totalidade dos aviões da Força Aérea para cumprir o papel. Fora isso, o país não quer ficar mal com a Rússia para não ter suprimentos de fertilizantes cortados.

Defesa completa?
Mesmo que a Ucrânia obtivesse as munições do Brasil e os sistemas Nassams e Iris-T em quantidade suficiente ela estaria completamente protegida dos ataques aéreos?

Não necessariamente. O desafio das defesas antiaéreas é lidar com uma grande quantidade de mísseis e drones atuando ao mesmo tempo. Assim, eles podem sofrer um processo chamado de saturação. A Rússia parece estar padecendo de escassez de mísseis e drones, mas fechou acordos de suprimento com o Irã.

Além disso, Moscou possui a tecnologia de mísseis hipersônicos. Até hoje não há notícias de que mísseis desse tipo tenham sido interceptados por qualquer defesa antiaérea conhecida.

Em tese, as baterias antiaéreas também não seriam capazes de proteger a Ucrânia contra o uso de armas nucleares táticas (de capacidade de destruição limitada a um décimo ou metade do poder destrutivo da bomba de Hiroshima). Essas armas podem ser disparadas não só nos mísseis hipersônicos, mas também a partir de granadas de artilharia e em grande quantidade.

Ou seja, não é possível atualmente impedir um ataque nuclear com defesas antiaéreas, mas sim com dissuasão nuclear ou convencional e pressão política.

Assim, os novos envios de armamentos estão muito mais focados em resolver um problema imediato da Ucrânia: impedir um sofrimento ainda maior da população com bombardeios e com a falta de energia durante o inverno.

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