sexta-feira, 5 de agosto de 2022

CONGRESSO VAI PROIBIR A SAIDINHA DE PRESOS?

 

Segurança pública

Por
Alexandre Garcia – Gazeta do Povo

PONTA GROSSA – PRISAO EVOLUCAO – 23/03/2012 – PARANA A comissao de direitos da OAB Parana visitou durante a manha e inicio da tarde o presidio Hildebrando de Souza em Ponta Grossa. Durante a visita foram verificadas as instalações e as condições em que os presos estão encarcerados. Na foto, presos enfrentam superlotação. Alem disso, faltam médicos para atende-los Somente este ano foram registrados sete casos de tuberculose.


Câmara acabou com a “saidinha” de presos, e projeto de lei será devolvido ao Senado.| Foto: Arquivo/Gazeta do Povo

Chegou o 5 de agosto, último dia para os partidos homologarem os seus candidatos. É a maior correria, gente fazendo acordo de última hora. Eu nunca vi tantos querendo se candidatar, principalmente a cargos majoritários: governador e senador. Está havendo ajustes da parte dos que desistiram, queriam tentar a Presidência da República, viram que não teriam a menor condição, ficariam com 0,01% na hora do voto, e agora estão fazendo acordos, nesse desespero de última hora. E dentro de dez dias começa a campanha eleitoral. O principal alvo de tudo isso é você, eleitor. Tome cuidado, não seja ingênuo. Pense, use o cérebro para raciocinar sobre o futuro. O seu voto é o seu futuro, não custa lembrar. Nós temos todos os elementos para tomar nossa decisão. Os dois principais candidatos a presidente, por exemplo, são bem conhecidos.

Chega de privilégios para bandidos
Câmara e Senado estão na corrida também, para decidir as coisas mais urgentes e mais necessárias, pois quando chegar o dia 15 eles também vão sair para a campanha eleitoral. A Câmara, por exemplo, mandou para o Senado, nesta semana, um projeto que interessa a todos nós que zelamos pela nossa segurança, dos nossos filhos, da nossa casa e empresa. O projeto, que veio do Senado e está voltando para lá porque foi modificado, trata da “saidinha” de presidiários. O Senado fez limitações à “saidinha”, mas a Câmara não: por 311 votos contra 98, aboliu de vez a “saidinha”.

Já existe a progressão normal de pena; quando a pessoa chega a um determinado ponto do cumprimento da pena, se ela teve comportamento sem mácula, vai para o semiaberto: pode ficar fora durante o dia e dormir no presídio. Já com a “saidinha”, por exemplo, dos que saíram dos presídios estaduais de São Paulo no Natal do ano passado, 1.628 não voltaram, saem para cometer crime. Aqui em Brasília houve um crime hediondo. O sujeito estava respondendo a 28 processos por homicídio, latrocínio, extorsão, e recebeu indulto de Natal. Saiu e matou a tiros um casal jovem, que estava num carro com um bebê; a criança estava dormindo no assento traseiro e só não morreu também porque o bandido não a viu.


Deixem a Polícia Rodoviária Federal trabalhar
Supremo se preocupa mais com bandidos que com policiais
Então, os deputados não quiseram saber. Até porque está perto de eleição, e nessa hora eles votam a favor da nossa segurança. Perto de eleição e logo depois de eleição é momento de presidente e governador recém-eleito fazer as reformas necessárias. E, antes da eleição, é época de cobrarmos do legislador as leis necessárias. Do contrário, a gente dá a resposta em 2 de outubro.

Interessante que resolveram tirar dos arquivos uma live do ministro Barroso, de junho do ano passado, dizendo que pequeno traficante não deve ser preso, nem mesmo se for condenado; nem deve haver prisão preventiva, porque, se ele vai para a prisão, aprende mais crime. Então, qual é a alternativa? Deixá-lo na rua, aumentando o negócio. Deixando de ser pequeno para ser médio e depois grande. A lição de Nova York parece que foi esquecida: a “tolerância zero” acabou com o crime por lá. O grande crime começa com o pequeno, assim como o vício começa com drogas mais leves e vai aumentando, tanto a dose quanto a droga. Todo mundo sabe disso, menos o pessoal sonhador, utópico, que quer fazer cartaz perante um negócio chamado de suposto “modernismo”, que na verdade é uma coisa retrógrada, parece que não usa o cérebro.

Uma lição de quase 300 anos atrás
Em 4 de agosto tivemos o aniversário de uma decisão importante. Em 1735, em Nova York, um tribunal britânico (pois os Estados Unidos ainda não eram independentes) absolveu um jornalista acusado de caluniar o governador colonial. O nome disso é liberdade de expressão. Está também na nossa Constituição, artigo 220, só para lembrar a quem esqueceu.


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STF LANÇA LIVRO SOBRE LIBERDADES E OS MINITROS NÃO A PRATICAM

 

Por
J.R. Guzzo – Gazeta do Povo


| Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Entre as numerosas tarefas que desempenham fora de suas funções como juízes, de palestras contra o governo no exterior à militância em favor da impecabilidade das urnas eletrônicas, os ministros do STF encontraram tempo para escrever um livro. Pelo nível de qualidade que demonstram na redação dos seus despachos, em geral escritos num português semialfabetizado e com ideias de estatura ginasiana, não se poderia esperar grande coisa de mais esse esforço literário dos membros da nossa corte suprema. A obra confirmou “o apronto”, como diziam antigamente no jóquei – ficou exatamente tão ruim como se poderia prever, levando-se em conta o que Suas Excelências costumam escrever. Teve, porém, um “plus a mais”: escolheram para o título uma palavra que representa justamente o contrário daquilo que fazem em seus atos como magistrados. Essa palavra é “Liberdades”.

“Liberdades”? Nunca houve, nos 130 anos de vida do Supremo, um bloco de juízes que tenha agredido tanto as liberdades individuais e públicas como a maioria dos ministros atuais. Não se trata de opinião; é a simples observação dos fatos. Os ministros que dão o título de “Liberdades” para o seu livro são os mesmos que tiraram a liberdade de um deputado federal em pleno exercício do seu mandato; ficou na cadeia nove meses, e depois foi condenado à uma extravagante pena de quase nove anos de prisão, por ter dirigido ofensas ao STF. Mantém um jornalista exilado no exterior, e um líder político em prisão domiciliar. Bloqueou o pagamento de salários. Censura o que os cidadãos dizem nas redes sociais. Nega acesso aos autos para advogados de pessoas que estão sendo processadas – e processadas de maneira abertamente ilegal. Aplica punições monetárias a comentaristas políticos cujas opiniões não aprova.

A obra confirmou “o apronto”, como diziam antigamente no jóquei – ficou exatamente tão ruim como se poderia prever, levando-se em conta o que Suas Excelências costumam escrever

Mais que tudo, o STF pratica uma aberração legal inédita na história jurídica do Brasil: conduz, como investigador, promotor e juiz, um inquérito policial contra “inimigos da democracia”. Isso, simplesmente, é proibido por lei – e qual a maneira mais perversa de agredir a liberdade do que usar o poder do Estado para desrespeitar a lei? É extraordinário, realmente, que um tribunal que deu a si próprio funções de polícia e poderes ilegais venha a falar em “liberdade”. O STF que está aí prende gente. Investiga a vida pessoal dos cidadãos. Viola o sigilo de comunicações pessoais. Aplica multas. Coloca tornozeleiras eletrônicas. Acusa pessoas por crimes não tipificados em lei. “Desmonetiza” comunicadores do Youtube. Expede solicitações de prisão a Interpol. Que liberdade é essa?

Os onze ministros, pelo que se informou, escolheram temas de sua preferência pessoal para abordar a questão das liberdades no Brasil. Uma ministra escolheu escrever sobre liberdade sindical. Um ministro escolheu a liberdade econômica. Outro escolheu a liberdade sexual. Até aí, tudo bem – é apenas mais uma coleção de trivialidades de alcance curto e profundidade rasa. O problema, claro, está quando falam da liberdade em si mesma. O que se tem, então, é a falsificação de sempre: em vez de liberdade, que é bom, ficam falando em “excessos de liberdade”. É o velho truque das tiranias. Antes de defenderem a liberdade, defendem “limites” para a liberdade – ou seja, seu objetivo é diminuir, restringir e cortar os direitos individuais. O que querem, sempre, é que as pessoas não sejam livres.

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BENEFÍCIOS DA INTERNET 5G

 

Edmar Araujo*

Desde o último dia 6 de julho, a internet 5G está disponível em solo nacional. Brasília, que por muitas décadas representou a cidade dos novos idos, foi escolhida para estrear esta que é a mais moderna conexão de internet, podendo ser até 100 vezes mais veloz do que a habitual. Para termos ideia do tamanho do avanço, um filme que levaria cerca de 35 minutos para ser baixado na conexão 4G não demorará mais que 21 segundos se descarregado com conexão em 5G.

Noutras palavras, estamos a reduzir a latência, que significa o tempo gasto entre o comando e a resposta. Aquele círculo que transmite a ideia de que o conteúdo está sendo carregado está com os dias (ou segundos) contados. Vantagens em tempos de transformação digital no mundo corporativo poderão ser percebidas especialmente na qualidade das videochamadas e na exibição de conteúdos, como cursos, palestras e workshops.

Outro impacto positivo poderá rapidamente ocorrer no mercado da Internet das Coisas. Nossos assistentes, como a Alexa, já atendem a comandos de voz com extrema precisão. Agora, imagine um único comando de voz reduzir a iluminação da casa, trancar as portas e ligar o aquecedor.

Da geladeira que poderá informar que o leite está quase no fim e ela mesmo encomendá-lo no supermercado, até as janelas do quarto que poderão ser fechadas ao menor sinal de chuva, tudo poderá ser automatizado. Tudo mesmo.

Outros setores que podem vivenciar rapidamente a revolução da 5ª geração da internet são a telemedicina e o agronegócio. Médicos poderão fazer consultas online com muito mais qualidade, bem como procedimentos especializados, como endoscopias e ultrassonografias, além de realizar cirurgias complexas com extrema conectividade, velocidade e estabilidade.

Já o agronegócio poderá beneficiar-se do 5G e, consequentemente, aumentar a disponibilidade de alimentos. Imagine que uma plantação de tomates poderá, sem intervenção humana, ter iniciada sua colheita a depender dos sinais de maturidade. Satélites, drones e colheitadeiras conseguirão estar conectados e comunicar-se entre si.

Porém, se o mar é azul, a navegação deve considerar as muitas correntes e, mais uma vez, os riscos podem estar à altura das oportunidades.

Se em alguns anos tudo poderá ser controlado à distância, ou ainda, por voz, a inovação inspira muito mais cuidado com a segurança das redes. Bandidos virtuais poderão invadir sua casa sem que para isso precisem ir até ela, já que uma conexão sem segurança significará uma residência sem fechaduras.

Estamos a falar de obrigatória revisão do uso de algoritmos e de criptografia. No Brasil, ainda se trata estas questões com determinada irresponsabilidade, e todos os dias dados pessoais vazam numa escala aparentemente incontrolável, com especial preocupação para aqueles que estão em posse dos poderes públicos.

Não estaremos a falar de informações pessoais sensíveis sendo vendidas na internet, mas de hábitos de consumo e comportamento de famílias inteiras à disposição de estelionatários, assaltantes e sequestradores.

A notícia da chegada da internet 5G é ótima.

Mas é preciso manter os olhos bem abertos sobre o comportamento de quem, por lei, tem a obrigação de nos proteger.

*Edmar Araujo, presidente executivo da Associação das Autoridades de Registro do Brasil (AARB). MBA em Transformação Digital e Futuro dos Negócios, jornalista. Membro titular do Comitê Gestor da ICP-Brasil

SEDIAR JOGOS DA COPA NÃO TRAZ LUCRO PARA OS MUNICÍPIOS

Artigo
Por
Peter Jacobsen
Foundation For Economic Education – Gazeta do Povo


Estádio Mané Garrincha, em Brasília: estudos mostram que ganhos com a Copa do Mundo costumam ser superestimados| Foto: EFE/Fernando Bizerra Jr.

Recentemente, surgiram notícias de que o Arrowhead Stadium [estádio localizado em Kansas City, Missouri] será uma das cidades dos EUA que sediarão os jogos da Copa do Mundo da FIFA em 2026.

Como economista e alguém que ama Kansas City, fiquei decepcionado com a notícia.

Enquanto políticos e burocratas são rápidos em divulgar os benefícios de grandes eventos como a Copa do Mundo, os economistas são mais pessimistas sobre o assunto. Apesar das alegações altamente visíveis de criação de empregos e aumento dos gastos, os custos de sediar eventos como este são muitas vezes difíceis de ver e muito maiores. O pior é que muitas vezes os supostos benefícios nunca se concretizam.

Por exemplo, um estudo sobre o impacto econômico da Copa do Mundo da FIFA de 2002 no Japão e na Coreia do Sul descobriu que os países sofreram uma perda de US$ 5,5 a 9,3 bilhões, apesar das estimativas de que isso geraria um ganho de US$ 4 bilhões. Portanto, um estudo para a Federação de Futebol dos EUA por um grupo de consultoria de Boston estimando um possível ganho de US$ 620 milhões para Kansas City não me empolga muito.

Em seu livro “The Economics of Sports”, Michael Leeds resume o resultado de “megaeventos” como a Copa do Mundo, e o padrão é claro: as projeções de ganhos de receita e empregos são consistentemente excessivamente otimistas.

Por exemplo, a Copa do Mundo de 2006 na Alemanha foi prevista para criar 60 mil novos empregos. Criação líquida real de empregos? Zero.

Por que a Copa do Mundo é tão consistentemente decepcionante? Acredite ou não, um economista francês do século 19 nos dá uma resposta convincente. Em 1850, Frederic Bastiat escreveu um ensaio que esclareceu um erro comum conhecido como “falácia da janela quebrada”. Ele fez isso usando uma parábola.

Imagine que um vândalo do bairro quebre a vitrine de uma loja local. O dono da loja agora deve contratar um vidraceiro por US$ 100 para substituir a janela. Embora você possa se sentir mal pelo dono da loja, alguns podem sugerir que há um lado bom. O dono da loja gasta dinheiro que dá emprego ao vidraceiro, que usa seu dinheiro novo para comprar outras coisas. Quando o vidraceiro usa sua nova renda para comprar coisas, ele cria mais empregos e mais renda para os outros. A economia melhora. Ou não?

Bastiat aponta que essa linha de pensamento é falaciosa. Mesmo que o vidraceiro receba dinheiro, o dono da loja perde riqueza. Talvez ele estivesse guardando essa riqueza para um novo terno. Ou talvez agora o banco em que ele guardou seu dinheiro tenha menos depósitos para dar como empréstimos.

É difícil saber como os US$ 100 teriam sido usados, e esse é precisamente o problema. O benefício para o vidraceiro é visto. O alfaiate que não consegue vender um terno ou o credor que não recebe um empréstimo bancário é difícil de ver.

O mesmo problema existe com a Copa do Mundo. As cidades devem usar recursos obtidos dos contribuintes para vencer a disputa pela Copa do Mundo. O relatório mencionado da Federação de Futebol dos EUA estima o custo por cidade em centenas de milhões, embora o prefeito de Kansas City, Quinton Lucas, afirme que o custo atual é de US$ 50 milhões em reformas no Arrowhead Stadium. Mas se a história ensina alguma coisa, este valor pode estar bastante subestimado.

No que os contribuintes de Kansas City teriam usado seu dinheiro não é algo que possamos saber facilmente. Mas é fácil ver como os hotéis, por exemplo, podem se beneficiar da Copa do Mundo.

Mas, como o dono da loja, os contribuintes não têm vantagens com os gastos da Copa do Mundo. Este gasto vem com um preço. E, como mostram os estudos, esse preço é frequentemente ignorado em busca de benefícios ilusórios.

Peter Jacobsen ensina economia na Universidade de Ottawa, onde ocupa os cargos de Professor Assistente e Professor de Educação e Pesquisa Econômica no Instituto Gwartney.
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INFLUENCIADORES EXERCEM MUITA INFLUÊNCIA NA FORMAÇÃO DE OPINIÃO

 

CupomValido.com.br

Estudo conduzido pela plataforma CupomValido.com.br com dados da Statista e da HootSuite aponta o Brasil como o país mais influenciável globalmente. Em primeiro lugar no ranking, cerca de 43% da população brasileira já adquiriu produtos ou serviços influenciados por um criador de conteúdo.

Especialistas explicam como a opinião de influenciadores digitais são determinantes na decisão de compra dos brasileiros

Divulgação de ranking aponta o Brasil como país mais influenciável por criadores de conteúdo no momento de adquirir um produto ou serviço

Uma pesquisa feita pela plataforma CupomValido.com.br, com dados da Statista e da HootSuite, mostrou que o Brasil é a nação mais influenciável globalmente, com cerca de 43% da população já tendo adquirido produtos ou serviços por conta da ação de criadores de conteúdo. Segundo o estudo, eles atingem cerca de 150 milhões de pessoas no país por meio das suas redes sociais. Essa população utiliza plataformas, em média, durante três horas todos os dias, sendo as principais delas YouTube, WhatsApp, Facebook, Instagram e Twitter.

Apesar do poder sobre a compra que os influenciadores digitais possuem, o trabalho acerca da fixação de marcas pode ser feito de diversas formas. Uma delas é por meio de parcerias com empresas de comunicação. Diversos especialistas do setor entendem que essa associação tem tomado a linha de frente de várias companhias que desejam escalar suas campanhas, ações e crescimento no mercado.

É o caso de Maurício Fernandes, diretor de operações da 270B no Brasil, uma das maiores agências americanas de experiências digitais com filial no Brasil. Para ele, o marketing de influência exerce um papel relevante no contexto da busca por estratégias para melhorar performances. “O Brasil é o país mais influenciado pelos criadores de conteúdo, geração que vem ganhando um enorme protagonismo dentro dos planos de comunicação”, diz.

Segundo Gláucio Amaral, diretor executivo na Agência Ecco, agência de publicidade formada com o intuito de empoderar marcas por meio da criatividade, tecnologia e planejamento, a linha de frente a qual influenciadores estão ganhando entre os investimentos das empresas brasileiras na divulgação dos seus produtos ocorre por conta do ótimo custo-benefício para elas. “Há a possibilidade de mensurar o retorno da ação e também a liberdade criativa para desenvolver o conceito do produto”, afirma.

Sobre esse último tópico, Ricardo Tarza, sócio e diretor de inovação e criatividade na DreamONE, agência de marketing integrado com foco no entendimento e geração de resultados para o negócio de seus clientes, entende que a habilidade do influenciador é colocada em prática de modo que ele utiliza a corporação parceira como um hub de conteúdo. “As companhias fazem uma curadoria sobre os temas tratados, sem tirar o comportamento do criador de conteúdo nas redes sociais e, ao mesmo tempo, agregando o valor de marca no comentário dele”, explica.

Silas Colombo, fundador e CCO da MOTIM, a primeira aceleradora de reputação e gestora de posicionamento do mundo, completa esse raciocínio caracterizando a ação influenciadora como um “gatilho de consumo”. “A empresa credibiliza o seu produto, porém os influenciadores oferecem aquele ‘empurrão final’, pois o cliente se identifica com essa personalidade”, destaca.

Por esse motivo, o direcionamento a um público-alvo em campanhas de comunicação é delimitado com mais assertividade. “A ‘clusterização’ é presente mais com os influenciadores do que com ações de mídias tradicionais, pois há a certeza que de que os seus seguidores vão escutá-lo”, ressalta Tarza. “O consumidor consegue tomar uma decisão de compra mais rápida”, reforça Colombo.

Esse ciclo evidencia que o mercado atual mudou, assim como a percepção dos clientes para campanhas de comunicação como um todo. “Está cada vez mais claro que a era do anúncio com cara de ‘merchan’ já passou”, pontua Amaral. “O público percebe quando o item a ser vendido e o influenciador não combinam, sendo apenas uma parceria paga. Hoje, há a exigência de narrativas que ultrapassam o patamar do mero comercial”, enfatiza.

No entanto, apesar do cenário atual ser favorável à forte influência dos criadores de conteúdo, Fernandes realça que as agências têm um papel igualmente relevante nas suas performances, afinal, estabelecem os “preparativos” que antecedem a execução em si. “Inovação, tecnologia e, principalmente, análise de dados são partes obrigatórias no desenvolvimento de uma estratégia assertiva, engajadora e verdadeira”, finaliza.

A STARTUP VALEON OFERECE SEUS SERVIÇOS AOS EMPRESÁRIOS DO VALE DO AÇO

Moysés Peruhype Carlech

A Startup Valeon, um site marketplace de Ipatinga-MG, que faz divulgação de todas as empresas da região do Vale do Aço, chama a atenção para as seguintes questões:

• O comércio eletrônico vendeu mais de 260 bilhões em 2021 e superou pela primeira vez os shopping centers, que faturou mais de 175 bilhões.

• Estima-se que mais de 35 bilhões de vendas dos shoppings foram migradas

para o online, um sintoma da inadequação do canal ao crescimento digital.

• Ou seja, não existe mais a possibilidade de se trabalhar apenas no offline.

• É hora de migrar para o digital de maneira inteligente, estratégica e intensiva.

• Investir em sistemas inovadores permitirá que o seu negócio se expanda, seja através de mobilidade, geolocalização, comunicação, vendas, etc.

• Temas importantes para discussão dos Shoppings Centers e do Comércio em Geral:

a) Digitalização dos Lojistas;

b) Apoio aos lojistas;

c) Captura e gestão de dados;

d) Arquitetura de experiências;

e) Contribuição maior da área Mall e mídia;

f) Evolução do tenant mix;

g) Propósito, sustentabilidade, diversidade e inclusão;

h) O impacto do universo digital e das novas tecnologias no setor varejista;

i) Convergência do varejo físico e online;

j) Criação de ambientes flexíveis para atrair clientes mais jovens;

k) Aceleração de colaboração entre +varejistas e shoppings;

l) Incorporação da ideia de pontos de distribuição;

m) Surgimento de um cenário mais favorável ao investimento.

Vantagens competitivas da Startup Valeon:

• Toda Startup quando entra no mercado possui o sonho de se tornar rapidamente reconhecida e desenvolvida no seu ramo de atuação e a Startup Valeon não foge disso, fazem dois anos que estamos batalhando para conquistarmos esse mercado aqui do Vale do Aço.

• Essa ascensão fica mais fácil de ser alcançada quando podemos contar com apoio dos parceiros já consolidados no mercado e que estejam dispostos a investir na execução de nossas ideias e a escolha desses parceiros para nós está na preferência dos empresários aqui do Vale do Aço para os nossos serviços.

• Parcerias nesse sentido têm se tornado cada vez mais comuns, pois são capazes de proporcionar vantagens recíprocas aos envolvidos.

• A Startup Valeon é inovadora e focada em produzir soluções em tecnologia e estamos diariamente à procura do inédito.

• O Site desenvolvido pela Startup Valeon, focou nas necessidades do mercado e na falta de um Marketplace para resolver alguns problemas desse mercado e em especial viemos para ser mais um complemento na divulgação de suas Empresas e durante esses dois anos de nosso funcionamento procuramos preencher as lacunas do mercado com tecnologia, inovação com soluções tecnológicas que facilitam a rotina dessa grande empresa. Temos a missão de surpreender constantemente, antecipar tendências, inovar. Precisamos estar em constante evolução para nos manter alinhados com os desejos do consumidor. Por isso, pensamos em como fazer a diferença buscando estar sempre um passo à frente.

• Temos a plena certeza que estamos solucionando vários problemas de divulgação de suas empresas e bem como contribuindo com o seu faturamento através da nossa grande audiência e de muitos acessos ao site (https://valedoacoonline.com.br/) que completou ter mais de 100.000 acessos.

Provas de Benefícios que o nosso site produz e proporciona:

• Fazemos muito mais que aumentar as suas vendas com a utilização das nossas ferramentas de marketing;

• Atraímos visualmente mais clientes;

• Somos mais dinâmicos;

• Somos mais assertivos nas recomendações dos produtos e promoções;

• O nosso site é otimizado para aproveitar todos os visitantes;

• Proporcionamos aumento do tráfego orgânico.

• Fazemos vários investimentos em marketing como anúncios em buscadores, redes sociais e em várias publicidades online para impulsionar o potencial das lojas inscritas no nosso site e aumentar as suas vendas.

Proposta:

Nós da Startup Valeon, oferecemos para continuar a divulgação de suas Empresas na nossa máquina de vendas, continuando as atividades de divulgação e propaganda com preços bem competitivos, bem menores do que os valores propostos pelos nossos concorrentes offlines.

Pretendemos ainda, fazer uma página no site da Valeon para cada empresa contendo: fotos, endereços, produtos, promoções, endereços, telefone, WhatsApp, etc.

O site da Valeon é uma HOMENAGEM AO VALE DO AÇO e esperamos que seja também uma SURPRESA para os lojistas dessa nossa região do Vale do Aço.

VOCÊ CONHECE A ValeOn?

A MÁQUINA DE VENDAS ONLINE DO VALE DO AÇO

TEM TUDO QUE VOCÊ PRECISA!

A Valeon é uma caixinha de possibilidades. Você pode moldar ela em torno do negócio. O que é muito importante. O nosso é colocar o consumidor no centro e entender o que ele precisa. A ValeOn possibilita que você empresário consiga oferecer, especificamente para o seu consumidor, a melhor experiência. A ValeOn já é tradicional e reconhecida no mercado, onde você empresário pode contar com a experiência e funcionalidades de uma tecnologia corporativa que atende as principais operações robustas do mundo essencial e fundamental. A ValeOn além de trazer mais segurança e credibilidade para o seu negócio, também resulta em muita troca de conhecimento e ótimos resultados para ambos os lados, como toda boa parceria entre empresas deve ser. Lembrem-se que a ValeOn é uma Startup Marketplace de Ipatinga-MG que tem a responsabilidade de levar o cliente até à sua empresa e que temos potencial para transformar mercados, impactar consumidores e revirar empresas e indústrias onde nossos produtos e serviços têm capacidade de escala e de atrair os investimentos corretos para o nosso crescimento.

A Startup Valeon um marketplace aqui do Vale do Aço volta a oferecer novamente os seus serviços de prestação de serviços de divulgação de suas empresas no nosso site que é uma Plataforma Comercial, o que aliás, já estamos fazendo há algum tempo, por nossa livre e espontânea vontade, e desejamos que essa parceria com a sua empresa seja oficializada.

A exemplo de outras empresas pelo país, elas estão levando para o ambiente virtual as suas lojas em operações que reúnem as melhores marcas do varejo e um mix de opções.

O objetivo desse projeto é facilitar esse relacionamento com o cliente, facilitando a compra virtual e oferecer mais um canal de compra, que se tornou ainda mais relevante após a pandemia.

Um dos pontos focais dessa nossa proposta é o lojista que pode tirar o máximo de possibilidade de venda por meio da nossa plataforma. A começar pela nossa taxa de remuneração da operação que é muito abaixo do valor praticado pelo mercado.

Vamos agora, enumerar uma série de vantagens competitivas que oferecemos na nossa Plataforma Comercial Valeon:

  • O Site Valeon é bem elaborado, com layout diferenciado e único, tem bom market fit que agrada ao mercado e aos clientes.
  • A Plataforma Valeon tem imagens diferenciadas com separação das lojas por categorias, com a descrição dos produtos e acesso ao site de cada loja, tudo isso numa vitrine virtual que possibilita a comunicação dos clientes com as lojas.
  • Não se trata da digitalização da compra nas lojas e sim trata-se da integração dos ambientes online e offline na jornada da compra.
  • No país, as lojas online, que também contam com lojas físicas, cresceram três vezes mais que as puramente virtuais e com relação às retiradas, estudos demonstram que 67% dos consumidores que compram online preferem retirar o produto em lojas físicas.
  • O número de visitantes do Site da Valeon (https://valedoacoonline.com.br/)  tem crescido exponencialmente, até o momento, temos mais de 120.000 visitantes e o site (https://valeonnoticias.com.br/) também nosso tem mais de 1.400.000 de visitantes.
  • O site Valeon oferece ao consumidor a oportunidade de comprar da sua loja favorita pelo smartphone ou computador, em casa, e ainda poder retirar ou receber o pedido com rapidez.
  • A Plataforma Comercial da Valeon difere dos outros marketplaces por oferecer além da exposição das empresas, seus produtos e promoções, tem outras formas de atrair a atenção dos internautas como: empresas, serviços, turismo, cinemas e diversão no Shopping, ofertas de produtos dos supermercados, revenda de veículos usados, notícias locais do Brasil e do Mundo, diversão de músicas, rádios e Gossip.

                                                                                                                                                                   Nós somos a mudança, não somos ainda uma empresa tradicional. Crescemos tantas vezes ao longo do ano, que mal conseguimos contar. Nossa história ainda é curta, mas sabemos que ela está apenas começando.

Afinal, espera-se tudo de uma startup que costuma triplicar seu crescimento, não é?

Colocamos todo esse potencial criativo para a decisão dos senhores donos das empresas e os consumidores.

E-Mail: valeonbrasil@gmail.com

Site: https://valedoacoonline.com.br/

Fones: (31) 98428-0590 / (31) 3827-2297

quinta-feira, 4 de agosto de 2022

MUITO CUIDADO COM AQUELES QUE PREGAM O BEM E DEPOIS QUEIMAM OS LIVROS DO BEM

 

Artigo
Por
Jones Rossi – Gazeta do Povo


Cena do filme ‘Farenheit 451’, baseado na obra de Ray Bradbury, em que os bombeiros tem a missão de atear fogo aos livros: “censura do bem” usa métodos insidiosos para propor a proibição de obras literárias| Foto: Divulgação

Nesta semana, o influenciador digital Felipe Neto mostrou-se incomodado com a leitura do clássico ‘Moby Dick’, de Herman Melville. “Queria perguntar uma coisa para quem entende verdadeiramente de literatura. Vi parágrafos profundamente racistas em ‘Moby Dick’, continuei a leitura do livro de nariz torcido, estou realmente incomodado. O livro é de 1851. O que é recomendado em casos assim? Como vocês avaliam?”

A julgar pela mentalidade censora que vigora atualmente em vários setores da sociedade, não vai demorar para alguém sugerir que o livro seja reescrito, apagando as partes “sensíveis”, ou até mesmo banido. Antigamente era fácil condenar tais arroubos autoritários. Hoje em dia a censura é feita em nome do “bem”, portanto muito mais difícil de combater.

Afinal de contas, é fácil identificar o inimigo quando ele queima livros em praça pública. Em 1933, ficou claro quem eram os vilões quando os nazistas fizeram uma imensa fogueira em Berlim com obras de Kafka, Freud, Marx e Einstein. Não pararam por aí. Como vaticinou o poeta judeu Heinrich Heine: “Onde se lançam livros às chamas, acaba-se por queimar também os homens”.

Vinte anos depois, Ray Bradbury publicou ‘Fahrenheit 451’, que se passa em um futuro distópico no qual todos os livros foram proibidos. Nesta sociedade, a função dos bombeiros não é apagar incêndios, e sim iniciá-los com os volumes clandestinos encontrados nas casas de quem ainda teima em contrariar o regime.

Até aqui, está evidente que todo regime que queime obras literárias é intrinsecamente maligno. E ninguém com o mínimo de bom senso gostaria de ficar ao lado deles. Mas e se eu disser que já estamos jogando livros e mais livros na fogueira, de um modo muito mais insidioso, e tudo isso em nome do bom senso, do bem de todos?

Livros que você não deve ler
Quando a revista americana Esquire publicou uma lista de “80 livros que todo homem deveria ler”, com o subtítulo “Uma lista incompleta, sem ranking e altamente parcial das grandes obras da literatura mundial”, talvez não imaginasse a controvérsia que ela geraria. Embora listas sejam sempre objeto de debates acalorados entre fãs, estudiosos ou simplesmente palpiteiros, a discussão iniciada foi de outra natureza: moral.

A escritora Rebbeca Solnit, conhecida por criar o termo mansplaining (que em português já se tentou traduzir com uma só palavra — homexplicando — , mas, como pode se notar, não caiu nas graças do povão), escreveu um artigo replicando a lista da Esquire sob o título “80 livros que nenhuma mulher deveria ler”. No texto, Solnit critica a lista por vários motivos, e explica que ela, apesar do título do texto, acredita que as mulheres devem ler o que quiserem. Mas deixou claro que as pessoas deveriam substituir a leitura de Saul Bellow, John Updike, Norman Mailer e Philip Roth, “misóginos”, por Philip Levine, Subcomandante Marcos (líder do Exército Zapatista de Libertação Nacional do México), Eduardo Galeano e Barry Lopez.

A Esquire chegou a publicar uma espécie de retratação. Com o título “80 livros que toda PESSOA deveria ler”, a revista convocou uma série de mulheres influentes na literatura para opinar, como a premiada ex-chefe da seção de crítica literária do New York Times, Michiko Kakutani, e a escritora Lauren Groff, entre outras.

Para Sarah Churchwell, em um artigo no jornal inglês Guardian, a coisa mais importante a ser dita sobre ‘Moby Dick’, o livro que tanto incomodou Felipe Neto, é que mulheres aparecem em apenas duas das 600 páginas. No texto, além de Updike e Mailer, são igualmente criticados os escritores Jonathan Franzen e J.M. Coetzee por praticarem o gaslighting (outra palavra de difícil tradução, usada para indicar quando um homem tenta fazer uma mulher passar por louca) contra as feministas.

Ambas são análises válidas à luz da evolução da sociedade. Ninguém deseja um retorno a uma época em que as mulheres não tinham voz. O que não faz sentido é desprezar Updike e Mailer como apenas “pênis com um bom vocabulário” porque seus livros, escritos há meio século ou mais, não rezam a cartilha politicamente correta dos anos 2010 e 2020.

Lobato revisado

Desde 2010, a obra de Monteiro Lobato tem passado por um revisionismo histórico. Gerações que passaram a infância lendo as aventuras de Pedrinho, Narizinho, Tia Nastácia, Visconde de Sabugosa e Emília descobriram agora, à luz de novas leituras, que foram alfabetizados com uma obra racista. Professores da UERJ descobriram que, em ‘Reinações de Narizinho’, o escritor se refere à Tia Nastácia como “a negra” 56 vezes.

Em artigo na revista Carta Capital, comentando o caso, Mauricio Dias rejeita vetar o livro. “Os pais têm o direito de comprar as obras do autor e, com elas, presentear os filhos. Pelo aniversário ou por qualquer outra razão”, diz, mas faz uma ressalva sutil. “O poder público não pode propagar a visão racista de Monteiro Lobato.”

No livro ‘O choque das raças’, Lobato faz afirmações que não deixam dúvida de que era racista e defendia inclusive a eugenia. Se a proibição se faz necessária, aí é outra história. O Instituto de Advocacia Racial e Ambiental (Iara) quis banir o livro ‘Caçadas de Pedrinho’ das escolas. A iniciativa foi rechaçada por João Luís Ceccantini, pesquisador de literatura infantojuvenil e coautor do livro ‘Monteiro Lobato — Livro a livro’. “Tenho estudado a forma pela qual as crianças absorvem o que leem e minha conclusão é que elas sabem identificar os excessos dos livros, elas se apegam ao que é bom, à essência da história — e, no caso de Lobato, essa essência não é racista.”

O clássico ‘As Aventuras de Huckleberry Finn’, de Mark Twain, o primeiro grande escritor americano, também foi acusado de ser racista pelo linguajar usado — o terno nigger, de conotação altamente ofensiva, é repetido mais de 200 vezes ao longo da obra. Em 2011, depois de várias reclamações, foi criada uma edição da obra em que o termo é substituído pela palavra “escravo”.

Quando o repertório literário, em nome da virtude, é reduzido, o resultado não é bom. O professor Mark Lilla, da Universidade de Columbia, nos Estados Unidos, em seu livro ‘O progressista de hoje e o de amanhã’, lançado no Brasil pela Companhia das Letras, mostra como essa obsessão com políticas identitárias está empobrecendo o ambiente universitário.

“Os colégios e faculdades supostamente desinteressantes e convencionais dos anos 1950 e começo dos anos 1960 incubaram, talvez, a mais radical geração de cidadãos americanos surgida no país desde a sua fundação”, diz Lilla. “As universidades dos nossos dias cultivam alunos tão obcecados com sua identidade pessoal, que eles têm bem menos interesse e envolvimento no que acontece lá fora. Nem Martin Luther King Jr. (que estudou teologia cristã), nem Angela Davis (que estudou filosofia oriental) receberam uma educação baseada em identidade. E é difícil imaginá-los se tornando o que se tornaram se tivessem tido o azar de receber uma.”

Novas formas de censura
Updike e Mailer eram misóginos? Com a mesma certeza que é possível afirmar que Lobato era racista. Seus livros devem sofrer alterações para se adequar ao que a sociedade acha correto hoje em dia, ou mesmo serem banidos? É aqui que começa a se alicerçar as bases para um novo tipo de censura, uma censura “do bem”. Se a sociedade optar por algo menos drástico, como fez a editora que reescreveu ‘As Aventuras de Huckleberry Finn’, quando será prudente parar, quando ficará evidente a linha que separa a censura das boas intenções?

Pode ser que em alguns anos ou em algumas décadas não seja mais de bom tom publicar livros em que animais são mortos de forma violenta. Se, por algum motivo, toda a humanidade decidir pelo veganismo, será de bom tom vasculhar os livros em busca de refeições carnívoras e reescrever tudo para que nenhuma sensibilidade seja afetada?

Embora possa parecer um exagero, existem situações atuais que tratam quase da mesma coisa. A Associação Americana de Cinema (Motion Picture Association of America, MPAA) enfrenta desde 2016 um processo contra a representação do cigarro nos filmes. Os motivos que pedem a proibição são ótimos: estudos já provaram uma correlação entre o hábito de fumar na adolescência com o cigarro nas telas. O exemplo das estrelas de cinema fumando ultrapassa os modelos familiares, afirmam os pesquisadores. Retirar qualquer tipo de menção aos cigarros dos filmes poderia salvar 18% das 5,6 milhões de vidas que serão perdidas por causa de doenças relacionadas ao hábito.

É difícil não concordar. Esses 18% representam 1 milhão de vidas. Fumar é ruim para a saúde, não há dúvidas. Não tão ruim, mas ainda assim ruim, é ficar sentado durante várias horas ao dia. Fique mais de seis horas e veja seu risco de morrer nos próximos 15 anos aumentar em 40%. Especialistas, pelo bem da sociedade, poderiam criar uma lista com todos os hábitos que de forma alguma poderiam ser representados nas telas. Começariam com os infames cigarros, passariam para as comidas gordurosas, então álcool, açúcar, e assim por diante numa sucessão quase infinita de riscos à saúde.

Melhor ainda, com o apoio da sociedade.

‘Fahreinhet 451’, de Bradbury, se torna então mais assustadora, pois não é uma distopia em que o totalitarismo foi imposto de forma brutal aos cidadãos. Tudo acontece de forma mais traiçoeira, a partir do senso comum, de uma moral estabelecida a partir das maiorias, contra as inquietações trazidas pelos livros, que por natureza são questionadores, perturbadores.

É justamente essa nova moral, construída pelo bem da sociedade, que está entrando em vigor. Poucos hoje têm a audácia de sugerir proibições e banimentos de obras porque a História está cheia de exemplos de como somente os piores regimes colocaram em prática este tipo de ação. Mas, ao dar uma roupagem progressista à proibição, as chances de sucesso tendem a aumentar conforme elas ganham um status de proteção às crianças, adolescentes e posteriormente são estendidas a toda a população.

Uma característica interessante desse novo tipo de censura que está surgindo é que ela não é proposta por brucutus armados, pessoas mal-intencionadas por natureza. É o contrário. São pessoas instruídas, que buscam o bem. Mas é justamente essa incessante busca por mostrar o tempo todo quem tem sentimentos mais elevados, sem fazer qualquer tipo de concessão, que pode produzir resultados nefastos. Quem tem convicção de ser altamente virtuoso não costuma fazer concessões contra o que imagina ser o mal.

Nelson Rodrigues costumava dizer que “há coisas que o sujeito não confessa ao padre, ao psicanalista, e nem ao médium, depois de morto”. Livros não precisam ser depósitos de justiça social para terem valor. Como o mesmo Nelson, que sofreu tantas vezes com tentativas de censura motivadas pela mais elevada moral então vigente, afirmou: “Não se faz literatura, política e futebol com bons sentimentos”.


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PELOSI EM TAIWAN

 

Pelosi e China

Por
Mariana Braga – Gazeta do Povo


“Nós viajamos para Tiananmen para honrar os estudantes, trabalhadores e cidadãos comuns que lutaram pela dignidade e pelos direitos humanos que todos merecem”, disse Pelosi.| Foto: Reprodução Twitter

Em 1991, dois anos após o Massacre da Praça da Paz Celestial (Tiananmen) na China, Nancy Pelosi estendeu uma faixa, no mesmo local, que dizia “Para aqueles que morreram pela democracia na China”, ao lado dos deputados Ben Jones e John Miller.

Em seguida, eles deixaram flores brancas em homenagem às vítimas. Policiais chineses ordenaram que os legisladores americanos parassem de se manifestar e que os jornalistas desligassem as câmeras. Alguns deles foram presos. 
 
“Nós viajamos para Tiananmen para honrar os estudantes, trabalhadores e cidadãos comuns que lutaram pela dignidade e pelos direitos humanos que todos merecem”, publicou Pelosi em 2019, no Twitter, junto com uma reportagem de televisão feita em 1991 durante essa viagem à China. 
 
Não é de se espantar que, 31 anos depois, a atual presidente da Câmara dos Deputados tenha viajado a Taiwan, mesmo após ameaças do gigante asiático.

O massacre 
Não dá para negar a coragem que Pelosi teve ao protestar, em plena terra chinesa, contra o ataque de tanques de guerra e metralhadoras a civis que se manifestavam contra a ditadura do país em junho de 1989. 
 
Centenas ou milhares de pessoas (a censura chinesa impede estimativas precisas) que circulavam por Pequim foram atingidas pelo exército da própria nação. 
 
Ambulâncias que tentavam transportar feridos eram atacadas e os hospitais recebiam ordens de não prestar atendimento às vítimas. O assunto até hoje é proibido na China. 

Relação de Pelosi com a China e Taiwan nas últimas décadas 
De lá para cá, a legisladora levantou a bandeira da democracia diversas vezes. Em 2009, por exemplo, no 20º aniversário do Massacre em Tiananmen, Pelosi discursou no Capitólio ao lado de três ex-prisioneiros – Yu Zhijian, Yu Dongyue e Lu Decheng -, que foram detidos na China durante os protestos na praça. 
 
Em 2019, homenageando as vítimas e os soldados pró-democracia, ela também apresentou uma estátua em Washington. 
 
“A história de Nancy Pelosi passa por denunciar os massacres chineses e pelos abusos aos direitos humanos. Por isso, ela apoia fortemente Taiwan”, destaca o internacionalista Igor Lucena. 
 
Além das claras manifestações contra o autoritarismo chinês, em diferentes funções políticas dos Estados Unidos, Pelosi se reuniu diretamente com líderes chineses, buscando negociações diplomáticas. 
 
Em 1993, por exemplo, Pelosi pediu que a China fosse impedida de sediar as Olimpíadas, devido ao desrespeito aos direitos humanos no país. Em 2008, ela tentou convencer o então presidente do país, George W. Bush, a boicotar os Jogos Olímpicos em Pequim. No começo deste ano, ela também pediu por um boicote diplomático às Olimpíadas de Inverno no país, devido ao tratamento prestado aos muçulmanos uigures em território chinês.

A viagem a Taiwan 

A viagem da deputada à Ásia estava agendada para abril e foi adiada por causa da guerra na Ucrânia, mas já incluía a passagem por Taiwan, autoproclamada independente da China, mas considerada parte do grande país asiático pela ditadura chinesa dentro de sua política de “uma só China” (que, formalmente, é endossada pelos Estados Unidos). 
 
Antes da viagem, a China ameaçou responder militarmente a essa visita e disse que a presença de Pelosi na região era uma “afronta com consequências mundiais”. Os chineses anunciaram exercícios militares no país vizinho como manifestação. 
 
Por isso, a chegada do avião da delegação americana foi mais uma demonstração de apoio de Pelosi àqueles que estão dispostos a enfrentar o exército chinês pela democracia.


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TEM CABIMENTO TER LEI PARA CRIMINALIZAR FAKE NEWS ELEITORAL?

Liberdade de expressão
Por
Leonardo Desideri – Gazeta do Povo
Brasília


Congresso deverá votar nos próximos dias a derrubada do veto presidencial a um dispositivo legal sobre fake news.| Foto: Wesley Amaral/Câmara dos Deputados

O Congresso pode estar prestes a criar o crime de fake news eleitoral, que seria punido com prisão de até cinco anos. Esse será o principal foco de uma sessão conjunta da Câmara e do Senado que estava marcada para julho, mas, por um acordo entre lideranças partidárias, foi adiada e deverá ocorrer nos próximos dias.

Parlamentares decidirão se derrubam ou não alguns vetos que o presidente Jair Bolsonaro (PL) fez a uma norma do Legislativo que revogou a Lei de Segurança Nacional e definiu crimes contra o Estado Democrático de Direito. A decisão mais controversa se refere a um dispositivo que cria o crime da “comunicação enganosa em massa”, penalizando com até cinco anos de reclusão quem “promover ou financiar” pela internet “campanha ou iniciativa para disseminar fatos que sabe inverídicos e que sejam capazes de comprometer a higidez do processo eleitoral”.

No ano passado, Bolsonaro sancionou a norma, mas vetou esse dispositivo. Para o presidente, “a proposição legislativa contraria o interesse público” por não definir “qual conduta seria objeto da criminalização” e por deixar em aberto “se haveria um ‘tribunal da verdade’ para definir o que viria a ser entendido por inverídico a ponto de constituir um crime”. Essa situação, segundo ele, poderia provocar “enorme insegurança jurídica”.

“A redação genérica tem o efeito de afastar o eleitor do debate político, o que reduziria a sua capacidade de definir as suas escolhas eleitorais, inibindo o debate de ideias, limitando a concorrência de opiniões, indo de encontro ao contexto do Estado Democrático de Direito, o que enfraqueceria o processo democrático e, em última análise, a própria atuação parlamentar”, acrescentou Bolsonaro ao vetar a proposta.

Na mesma sessão, outra votação controversa será a do veto presidencial à repressão de manifestações políticas. Bolsonaro não quis sancionar um dispositivo que prevê prisão de até quatro anos a quem “impedir, mediante violência ou grave ameaça, o livre e pacífico exercício de manifestação”. O motivo, segundo ele, é a “dificuldade de caracterizar, a priori e no momento da ação operacional, o que viria a ser manifestação pacífica, o que geraria grave insegurança jurídica para os agentes públicos das forças de segurança responsáveis pela manutenção da ordem”.

O Congresso estava em recesso até o dia 31 de julho. Com a volta aos trabalhos e a iminência do período eleitoral, é provável que a derrubada do veto presidencial seja votada nos próximos dias, mas ainda não há uma data definida para a sessão.

Se o Congresso derrubar o veto, os dispositivos mencionados passarão a fazer parte da Lei do Estado Democrático de Direito. O professor Alessandro Chiarottino, doutor em Direito Constitucional pela Universidade de São Paulo (USP), avalia que um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) neste caso seria em vão. “A única forma de lutar contra esse dispositivo seria uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, só que todos nós sabemos que a maioria dos ministros do Supremo comunga com essa mesma visão restritiva da liberdade de expressão”, diz.

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Derrubada do veto sobre fake news pode dar grande poder a juízes de pequenas zonas eleitorais
O advogado Adriano Soares da Costa, especialista em Direito Eleitoral, considera que a derrubada do veto ao dispositivo sobre “comunicação enganosa em massa” pode criar uma aberração: dar grande poder para que até mesmo juízes de pequenas zonas eleitorais apliquem punições a quem propagar certos tipos de informação.

“Se o veto cair, o Congresso Nacional vai estar outorgando o poder ao juiz de cada zona eleitoral. Quem é que vai aplicar primeiro esse artigo? É o juiz eleitoral de cada zona eleitoral quem exercita o poder de polícia da propaganda [eleitoral]. Isso é uma função que não é judicial; ela é, primeiro, administrativa. O juiz eleitoral numa zona do interior, de qualquer cidade, tem o poder de polícia em uma atividade administrativa sua. Você imagina o seguinte: para qualquer denúncia, esse juiz vai ter condição de exercer o poder de polícia. Ele vai, em nome desse artigo, numa atuação com o Ministério Público ou de ofício, poder tomar medidas de natureza judicial”, explica.

Para ele, a derrubada do veto reforçará no Brasil “um contexto de criminalização da liberdade de expressão”. “Nós temos visto, no país, uma crescente relativização e mitigação da liberdade de expressão como garantia de direito fundamental próprio da soberania popular”, observa. “Qualquer pessoa, qualquer cidadão, poderá se sujeitar a ter que responder a um processo. Isso gera no mercado das ideias um antecipado constrangimento, um estado de vigilância constante. É aquela história da ‘era do capitalismo de vigilância’: o que se quer, na verdade, é tolher o cidadão pelo medo.”

Alessandro Chiarottino ressalta que a antiga Lei de Segurança Nacional, que foi revogada, tratava de atos concretos, mas que a redação proposta na nova lei não vai na mesma linha. “Ela trata de atos que não são ações, mas simples manifestações de opinião. Você está proibindo um ato que começa e acaba com uma manifestação de opinião. Aí alguém pode dizer: ‘mas essa manifestação de opinião pode ter consequências fáticas na realidade’. Acontece que todo o Estado Democrático de Direito – isso em qualquer país do mundo, desde seu surgimento – está ligado à liberdade de opinião e expressão. Existe um limite para essa liberdade? Sim, mas esse limite tem que ser colocado com muita cautela, sob pena de anular o próprio sentido do Estado Democrático do Direito”, comenta.

Segundo Chiarottino, a subjetividade do dispositivo sobre fake news pode criar uma espécie de “Ministério da Verdade” no Brasil. “Como é que um órgão governamental vai decidir se a minha interpretação da realidade é uma interpretação verdadeira ou uma interpretação falsa? Nenhum órgão estatal pode ser constituído ‘Ministério da Verdade’ e dizer se uma determinada interpretação é correta ou não. Isso seria de um paternalismo absurdo. Seria um estado autoritário, de censura, paternalista, que é totalmente contrário ao que nós entendemos por Estado Democrático de Direito.”

Para o especialista, o que o dispositivo sugere é que “o Estado é quem tem que decidir o que o cidadão pode ouvir e dizer”. “É como se ele dissesse ao cidadão: ‘Olha, isso aqui você não está preparado para julgar, isso pode lhe causar um dano, então você não pode ouvir isso aqui, não. Você vai ouvir aquilo que foi filtrado pelas instituições certas e que foi aprovado’”, observa.

Para Soares da Costa, o tema das fake news é o novo modismo do Direito Eleitoral, e a obsessão por ele está provocando um dano à democracia. “Nós já tivemos o modismo da compra de votos, o modismo do ‘fichalimpismo’ e agora estamos no modismo das fake news. Em todos estes modismos, o que se fez foi diminuir o campo de atuação do eleitor, afastar o eleitor da política e criminalizar a política. Esse dispositivo é mais um numa série de tentativas da nossa tradição de criminalização da política e de redução do espaço democrático do eleitor.”

Caso o veto seja derrubado, segundo o especialista, “os membros do Congresso Nacional estarão se colocando a si próprios em risco, aos eleitores em risco, e diminuindo – o que é mais grave – o campo de soberania popular, que se exercita pela liberdade de pensamento e pela liberdade de expressão”.

“Os políticos que, eventualmente, por questões de momento – achando que com isso vão prejudicar o grupo A ou o grupo B –, derrubarem esse veto vão estar dando um tiro no próprio pé. Quando você coloca a sua liberdade nas mãos da subjetividade de um julgador, com um tipo aberto e indeterminado como este tipo penal, é como uma roleta-russa: você pode se salvar uma vez, mas na outra, não. Todos nós ficamos à mercê da autoridade e do poder do momento. É preciso deixar claro: o tema fake news hoje é apenas uma capa, uma bandeira, que esconde um propósito: limitar a liberdade de expressão e silenciar determinados grupos que pensam diferente de uma agenda politicamente correta”, afirma Soares da Costa.


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PTB LANÇA CANDIDATURA DE ROBERTO JEFFERSON À PRESIDÊNCIA

 

Presidenciável do PTB

Por
Rodolfo Costa
Brasília


Ex-deputado Roberto Jefferson lançou sua candidatura ao Planalto: indiretamente, campanha pode ajudar o presidente Jair Bolsonaro| Foto: Divulgação/PTB

O presidente de honra do PTB, Roberto Jefferson, se lança na disputa pela Presidência da República com a proposta de não ser apenas uma candidatura “auxiliar” à do presidente Jair Bolsonaro (PL). Apesar de o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) ter dito que a campanha petebista terá o objetivo de “expor aquilo que Bolsonaro não pode expor sem ser perseguido”, a cúpula do partido afirma que o objetivo principal não é esse.

Em carta, Jefferson diz que sua candidatura “não se opõe a Bolsonaro”, mas “confronta a abstenção” e preenche alguns “nichos de opções ao eleitorado direitista”. Para ele, um candidato de direita tem seu eleitorado “inibido” por não se reconectar com os “isentões”, fato que, para ele, pode gerar uma “gigantesca abstenção que termina por eleger um candidato de esquerda pela minoria do eleitorado”.

A mensagem de Jefferson foi lida por ele próprio em um vídeo gravado — uma vez que ele ainda cumpre prisão domiciliar — e exibida na convenção nacional do PTB que oficializou sua candidatura ao Palácio do Planalto na última segunda-feira (1º). O petebista se disse “fã” das ideias de Bolsonaro, mas deixou claro que o presidente da República defende “os mesmos valores e bandeiras” de seu partido.

Membros da cúpula do PTB asseguram que não se trata de uma candidatura “fake” e que Jefferson vai defender a direita e as bandeiras do partido. “Temos ideias e propostas do próprio estatuto. Nosso próprio plano de governo propõe um governo mais liberal na economia, com menos presença de Brasília e mais Brasil, porém conservador em suas ideias”, disse à Gazeta do Povo o líder petebista na Câmara, Paulo Bengtson (PA), membro da Executiva Nacional.

O discurso na cúpula do PTB não é defender o personalismo de Bolsonaro ou até mesmo de Jefferson, mas os princípios e as bandeiras da direita. Na prática, reconhecem que a defesa dos valores conservadores pode ajudar a candidatura presidencial à reeleição, mas asseguram que isso ocorreria de maneira indireta e inerente à coerência política da legenda.

“A candidatura do presidente Roberto vai ajudar o presidente Bolsonaro? Eu acredito que sim, porque o presidente Bolsonaro também defende a mesma tese da liberdade de expressão defendida por nós, além de outras”, destaca Bengtson, vice-presidente nacional da legenda para a região Norte.

Convenção nacional do PTB aprovou a candidatura presidencial de Roberto Jefferson por aclamação.| Divulgação/PTB

Quais as estratégias da candidatura de Roberto Jefferson ao Planalto
O PTB e Roberto Jefferson traçaram algumas estratégias para sua candidatura presidencial. A principal é usar seu tempo da propaganda eleitoral na rede nacional de rádio e TV para falar sobre a história e tudo o que a legenda e suas lideranças têm “vivido e sofrido”, destaca Bengtson.

“O PTB terá uma voz que, hoje, não lhe é permitido ter. O tempo de TV dará essa voz a ele e ao partido para colocar sua ideia, suas ideologias e seus pensamentos”, diz o líder petebista na Câmara. “O presidente Roberto vai poder falar tudo, que foi o homem que desmascarou lá atrás o mensalão, pagou o preço por isso e, hoje, está sendo uma das vozes que foram caladas pela liberdade que ele tinha de se expressar”, complementa.

Dessa maneira, Bengtson admite que, dentro da linha de estratégia defendida pelo PTB, Jefferson vai usar sua candidatura para ser mais uma voz a enfrentar candidaturas da esquerda e da chamada terceira via e a defender a liberdade de expressão, em reforço aos discursos de Bolsonaro. “Com os dois, já ecoa melhor. O presidente Roberto vai poder defender as ideias dele, principalmente a liberdade de expressão”, afirma o líder petebista.

Em sua carta aberta, Jefferson dá sinais de que vai apoiar a candidatura de Bolsonaro ao defender os valores da direita. Ele critica o que considera ser uma estratégia da esquerda em desconstruir a direita em todo o mundo em função de uma “ação intensa dos candidatos da oposição que se alternam em ataques”.

Jefferson também critica ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), diz que Bolsonaro recebe “ataques absurdos” dos “iluministros” e afirma ter sido “voz ativa em sua defesa contra os ‘grasnados’ dos corvos do STF, que rasgaram a Constituição, amordaçaram a verdade e encarceraram a liberdade”.

Quais gestos do PTB sugerem apoio à candidatura de Bolsonaro
A disposição de Roberto Jefferson em ser mais um a enfrentar os adversários políticos do chefe do Executivo federal e reforçar a defesa da liberdade de expressão — muitas vezes em contrariedade a ministros do STF — não é o único gesto feito pelo petebista a Bolsonaro.

Na carta escrita aos convencionais do PTB, Jefferson fala abertamente em não se opor a quem de seu partido quiser apoiar a reeleição de Bolsonaro. “Não desejo inibir nenhum companheiro que deseja apoiar, no partido, o presidente à sua reeleição. Apoie. Ao final, estaremos juntos”, declarou.


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“O jogo contra a direita no mundo afora é muito bruto. Quem defende os valores sagrados ‘Deus, pátria, família, vida e liberdade’ sofre perseguições de todo um poderosíssimo sistema”, complementou.

Jefferson diz que Bolsonaro se candidata “sozinho” à reeleição, “contra tudo e contra todos”, em sinalização de que deseja auxiliá-lo a enfrentar a esquerda, que “se apresenta como um polvo com vários tentáculos na forma de múltiplas candidaturas, preenchendo todos os nichos possíveis desse eleitorado”.

O deputado Paulo Bengtson sustenta que o próprio Jefferson se dispôs a ser uma voz a mais no campo político da direita. “Ele vai poder defender as ideias e ideologias do PTB, e isso foi bem visto pelo partido e bem recebido por todos. Então, eu acredito que isso acaba fortalecendo a própria direita no país”, destaca o líder petebista.

O deputado Daniel Silveira, que entende que o palanque do PTB existe para “expor aquilo que Bolsonaro não pode”, também ponderou na convenção do partido que a campanha de Jefferson prestará um “serviço à sociedade” ao entregar “as verdades a alguns ministros da Suprema Corte”.

Como fica a candidatura de Roberto Jefferson sob o ponto de vista jurídico
Além das estratégias políticas construídas para a campanha de Roberto Jefferson, o PTB também estrutura as estratégias jurídicas para assegurar que ele mantenha sua candidatura. Uma delas envolve entrar com um pedido de urgência no STF para que o ministro Alexandre de Moraes, relator da ação que tornou o petebista réu pelos crimes de calúnia, incitação ao crime de dano contra patrimônio público e homofobia, seja remetido para a primeira instância.

Por 9 votos a 2, em julgamento que ocorreu no plenário virtual do STF, a maioria dos ministros julgou procedente o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Jefferson e acompanhou Moraes em remeter a ação à Justiça Federal do Distrito Federal. A Secretaria Jurídica do PTB explica, porém, que falta juntar dois votos restantes para encaminhar a ação à primeira instância.

“A estratégia, agora, é pedir a urgência pra que Moraes baixe o processo na vara federal”, afirma à Gazeta do Povo o advogado e secretário jurídico do PTB, Luiz Gustavo da Cunha. “Lá, vamos pedir a retirada de todas as medidas ilegais cautelares em desfavor do cliente Roberto Jefferson, como a tornozeleira eletrônica. Como que o Supremo vai manter um presidenciável em prisão domiciliar sendo que já julgou que não tem competência para isso?”, complementa.

O advogado petebista tem a confiança de que a Justiça Federal do Distrito Federal vai deferir o pedido traçado pela defesa. “Lá, na vara competente, após a redistribuição, com um juiz competente e justo, ele terá o direito de exercer a legítima defesa e o contraditório e, sim, temos certeza que serão revogadas todas as medidas cautelares impostas a Roberto Jefferson”, destaca. “Ele não exerce nenhum poder contra o Estado, nunca fez um ato antidemocrático, e vai colocar seu nome à disposição pois vivemos em uma democracia”, acrescenta.

Do ponto de vista jurídico, o fato de Jefferson estar em prisão domiciliar não o impediria de disputar as eleições, pondera Cunha. A estratégia de remeter a ação do STF para a primeira instância envolve assegurar seus amplos direitos para fazer a campanha nas ruas e no convívio social.

O secretário jurídico do PTB também entende que Jefferson preenche todos os requisitos para a concessão do registro de candidatura. “Ele está elegível. Roberto Jefferson foi indultado em 2016 e, pela ótica constitucional, o indulto seria o perdão total, até para sua inelegibilidade”, defende. A situação é semelhante à enfrentada pelo deputado federal Daniel Silveira, cujo debate divide juristas.

O advogado petebista destaca, porém, sua interpretação sobre a elegibilidade concedida por meio de indulto. A tese é defendida por alguns juristas que consideram Silveira elegível, destaca Cunha. “A interpretação de Ives Gandra, que foi um dos consultores da Constituição, é que ela não coloca limites para esse perdão. Acreditamos que, por ventura, se houver algum tipo de impugnação, esperamos ter um debate de alto nível e respeitoso inicialmente no TSE, podendo a matéria chegar até o Supremo Tribunal Federal”, diz.

Pelo entendimento de que o indulto torna Jefferson elegível, Cunha reforça que não há impeditivos legais contra uma candidatura do presidente de honra do PTB. “É uma questão de jurisprudência, ele não tem nenhuma suspensão em relação a seus direitos políticos. Ele pode votar e ser votado, é o presidente de honra, preenche os requisitos. Tem domicílio eleitoral na cidade de Levy Gasparian (RJ). As certidões dele são negativas de quitação eleitoral”, afirma.

O registro de candidatura de um candidato à Presidência da República é feito diretamente no TSE por sistema próprio. Lá, são enviados os documentos obrigatórios do partido para o pedido. Se preenchidos todos os requisitos documentais e não sofrer impugnação, o caminho natural é a concessão do registro.

Qual é o entendimento de quem acha que o indulto não torna Jefferson elegível
O advogado Guilherme Gonçalves, sócio da GSG Advocacia e membro fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), entende que o indulto não assegura a elegibilidade em casos como os de Roberto Jefferson e Daniel Silveira.

“Ele [Jefferson] está inelegível, pois o indulto não cancela os efeitos secundários da condenação, como, no caso do Daniel Silveira, a graça, o indulto, só afeta o regime de execução da pena. Quem está em regime fechado vai para aberto e coisa do tipo, mas a inelegibilidade por ele ter sido condenado por crime contra a administração pública ou corrupção eleitoral não desaparece”, afirma.

O advogado baseia sua leitura na Súmula 631 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que aponta que o indulto atinge apenas os efeitos primários da condenação. “E não exclui os efeitos extrapenais secundários”, explica Gonçalves. Por isso, na opinião do advogado, Jefferson é inelegível em decorrência da Lei da Ficha Limpa.

Em 2012, o presidente de honra do PTB foi condenado pelo STF a 7 anos e 14 dias de prisão no caso do mensalão. Em 2016, ele recebeu um indulto do ministro Luis Roberto Barroso, da Suprema Corte. Pela Lei da Ficha Limpa, condenados em julgamentos colegiados ficam inelegíveis por 8 anos depois do cumprimento da pena, que terminaria em 2019. Ou seja, pelo entendimento da Súmula 631, ele fica inelegível até 2027.


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LOCKDOWNS PREJUDICARAM A ECONOMIA

 

“Fecha tudo”

Por
Alexandre Garcia – Gazeta do Povo


Lockdowns impostos durante a pandemia afetaram a liberdade econômica.| Foto: Lineu Filho/Arquivo/Tribuna do Paraná

Prestem atenção ao que aconteceu na cidade de São Paulo durante a quarentena imposta pelos governos estadual e municipal. É o caso do restaurante do Jockey Club, que vi no site Migalhas, que trata de assuntos da Justiça.

O Jockey Club proibiu o acesso das pessoas ao restaurante, que fica dentro das dependências do hipódromo. O estabelecimento, então, entrou na Justiça pedindo indenização por lucros cessantes. O caso acabou no Tribunal de Justiça de São Paulo, que deu ganho de causa ao restaurante. O Jockey Club recorreu ao STJ, em Brasília, e o relator, ministro Luís Felipe Salomão, não aceitou o recurso. Novamente, ganho de causa para o restaurante. O Jockey Club vai ter de pagar a média diária de lucro do restaurante nos dias em que houve o impedimento de acesso.

Na Consolidação das Leis do Trabalho há um artigo afirmando que, se o negócio teve de fechar por obra e graça de uma lei, o autor da lei, quem mandou fechar, é que vai ter de indenizar. Parece que o país está começando a acordar, porque o medo impõe pânico e ninguém mais pensa. Fico pensando em tudo o que aconteceu naquela loucura de “fica em casa”, fecha tudo, cubra o rosto, não respire ar puro… um misto de ignorância, de tentativa de resolver um problema que não sabiam como resolver. Agora mesmo eu vi o Ministério da Saúde recomendando que as grávidas usem máscara por causa da varíola do macaco, que todos já sabem ser transmitida pelo contato sexual. Fica esquisito, não fica? Falta pensar, parece que, com o medo, desaprendemos a pensar.


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Incentivo para renovação da frota de caminhões vai virar lei
A Câmara aprovou na terça, e o Senado aprovou na quarta, uma medida provisória que agora vira lei, com um programa para a renovação da frota dos caminhões dos autônomos. O país tem quase 1 milhão de caminhões com mais de 30 anos, em um total de 3,5 milhões de veículos que são responsáveis pela maior parte do escoamento da riqueza nacional. Haverá uma isenção generalizada de impostos federais para renovar a frota, o que também vai estimular a indústria automotiva e tornar mais eficiente o transporte, com caminhões maiores, inclusive com mais segurança e menores perdas de vidas e de carga. Até porque as estradas já estão melhores, o ex-ministro Tarcísio já deu um jeito naquele barreiro e nos atoladouros da Amazônia.

Autonomia de fertilizantes para o Brasil

Uma outra questão que está sendo tratada na Câmara a toque de caixa é um projeto de lei de autoria de um deputado de Sergipe, estado que tem grandes reservas de potássio, sobre a autonomia de fertilizantes no Brasil. Dependemos da importação para 80% das nossas necessidades de fertilizantes. Felizmente Bolsonaro e Putin se acertaram, e o presidente russo mandou 26 navios carregados de fertilizantes necessários para o país que está alimentando uma boa parte do mundo. Nós temos esses fertilizantes aqui, desde aqueles derivados do petróleo até os que são encontrados embaixo da terra, mas agora temos de poder usá-los, precisamos mudar as leis; temos muitas reservas na Amazônia, mas que estão em terras nas quais ninguém pode mexer. É como se nos dissessem “vocês são ricos, mas têm os bens bloqueados”. É uma torcida contra o país, e eu não sei por quê.


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