Em junho, Caged apontou 42 milhões de brasileiros com carteira
assinada; IBGE registrou nova queda do desemprego, para 9,3%.| Foto: AEN
A
sequência de bons números no mercado de trabalho brasileiro teve
continuidade em junho, de acordo com as informações tanto do Cadastro
Nacional de Empregados e Desempregados (Novo Caged), do Ministério do
Trabalho e Previdência, quanto da Pesquisa Mensal de Emprego (PME) do
IBGE, divulgados respectivamente na quinta e na sexta-feira. Pelo Novo
Caged, que considera apenas os empregos formais, com carteira assinada, o
país gerou 278 mil vagas em junho, no saldo entre contratações e
demissões. Já o IBGE, cujo critério é mais abrangente, registrou nova
queda na taxa de desemprego, que ficou em 9,3% no segundo trimestre
deste ano, contra 9,8% no trimestre móvel anterior, de março a maio;
agora, o país tem 10,1 milhões de desempregados, contra 10,6 milhões no
trimestre móvel anterior.
Isso significa que, à exceção do primeiro trimestre deste ano, quando
o desemprego estacionou entre 11,1% e 11,2%, as quedas têm sido
substanciais, de ao menos meio ponto porcentual, desde que o indicador
começou a recuar, em meados de 2021. Caso esse ritmo se mantenha, já em
julho o país terá superado outra marca simbólica, com menos de 10
milhões de brasileiros desempregados pela primeira vez em muitos anos –
dizemos “simbólica” porque 9 milhões de pessoas sem trabalho ainda é um
número bastante alto, e que continua exigindo o olhar atento dos
legisladores e dos formuladores de políticas econômicas.
Um alento para o futuro próximo do mercado de trabalho brasileiro é o
fato de as previsões de crescimento da economia em 2022 estarem sendo
revistas para cima
O desdobramento dos dois indicadores, Novo Caged e PME, traz números
positivos. No Caged, por exemplo, houve saldo positivo nas vagas formais
de trabalho em todas as unidades da Federação e nos cinco grandes
setores pesquisados – comércio, serviços, indústria, construção civil e
agropecuária; além disso, o salário médio de contratação em junho teve
um ligeiro aumento, de 0,7% na comparação com maio. Também a PME
verificou pequena elevação na remuneração média, que agora é de R$
2.652. Apesar das tendências de leve alta nos salários, ambas as médias
continuam bastante inferiores às de um ano atrás, e elevá-las é apenas
um dos muitos “desafios secundários” a vencer – já que o desafio
primário continua sendo a incorporação de brasileiros sem emprego ao
mercado de trabalho.
Outra questão importante que merece atenção é o fato de a queda no
desemprego ser majoritariamente puxada pelo trabalho informal – a taxa
de informalidade continua na casa dos 40%, depois de ter ficado abaixo
desse patamar durante parte do ano passado. Embora o país tenha
novamente batido o recorde de brasileiros ocupados (conceito que inclui
empregados com carteira assinada, autônomos, informais, servidores
públicos, domésticos e empregadores), com 98,3 milhões, o mesmo não
ocorre quando se consideram apenas os trabalhadores formalmente
empregados: o melhor número da série história continua a ser de 37,5
milhões, registrado em 2014; atualmente, é de 35,8 milhões, pelos dados
do IBGE. Segundo o Caged, que usa outra metodologia, esse número foi de
42 milhões em junho.
Um alento para o futuro próximo do mercado de trabalho brasileiro
é o fato de as previsões de crescimento da economia em 2022 estarem
sendo revistas para cima tanto internamente quanto externamente – o FMI,
por exemplo, elevou sua projeção para 1,7%, mais que o dobro do que
previa três meses atrás. No entanto, para 2023 os prognósticos de
crescimento têm sido revistos para baixo, diante da possibilidade de que
o aperto monetário promovido pelo Banco Central para conter a inflação
seja menos intenso, mas mais prolongado que o previsto inicialmente.
Manter o dinamismo da economia e o ritmo de geração de empregos em um
cenário de Selic acima de 10% ao ano exigirá esforço adicional na
realização de reformas, que infelizmente andam esquecidas nos corredores
de Brasília.
Leonardo da Vinci: queimado na fogueira por questionar a infalibilidade das urnas eletrônicas.| Foto: Reprodução
Eu
estava tranquilo, bebendo uísque com suco de boitatá, ouvindo punk rock
gaúcho e lendo “A Lua Vem da Ásia”, clássico nonsense de Campos de
Carvalho (o autor homenageado por esta crônica), quando me deparei com a
notícia de que o Tribunal Superior Eleitoral [ajoelha-se e faz
reverência] decidiu redobrar os esforços para conter a disseminação de
“fatos sabidamente inverídicos” sobre as urnas eletrônicas, o sistema
eleitoral, o surgimento do Universo e a extinção dos dinossauros. Aí,
sem mais delongas, derramei a bebida, escorreguei nas bolinhas de gude
que alguém jogou sorrateiramente no chão, bati a cabeça e, quando
acordei, comecei a escrever esta crônica.
As primeiras urnas eletrônicas chegaram nas caravelas. Eram
instrumentos rudimentares, mas seguros e desde já invioláveis – de
acordo com Pedro Álvares Cabral, que acumulava a função de capitão da
frota e presidente do TSE à época. Trocadas por pau-brasil, num primeiro
momento as urnas eletrônicas foram motivo de festa nas aldeias. Com o
tempo, porém, surgiram dúvidas e, com as dúvidas, a desconfiança. A
situação piorou depois da eleição apertada da cacique Dilma
Guarani-Kaiowá. E só não vou contar o que aconteceu com o bispo
Alexandre Sardinha para não ser acusado de fazer apologia ao
canibalismo.
Em 1789, golpistas mineiros revoltados com o
imposto de 20% cobrado para que a Monarquia pudesse dar a todos, todas e
todes saúde, educação, segurança e moradia, planejaram a famosa
Inconfidência do Pão de Queijo. Além da diminuição dos impostos e da
degola do Rei Roberto Carlos, os fascistas exigiam democracia e eleições
livres com voto auditável. Graças a Joaquim Silvério, contudo, a
milícia foi desmobilizada e, por 9×2 (de acordo com as urnas eletrônicas
da época), Tiradentes foi condenado à forca.
Você sabe que as
urnas eletrônicas sempre foram seguras – e ai de quem duvidar! O que
você não sabe é que a primeira grande suspeita de fraude envolvendo as
maquininhas infalíveis ocorreu em 1888, quando do Plebiscito Nacional
Sobre a Escravidão. As pesquisas da época mostravam uma clara vantagem
dos escravagistas, embora seu principal líder, João Maurício Wanderley
(PT-BA), não pudesse sair às ruas. Com receio de que o resultado da
votação pudesse ser manipulado, os abolicionistas até tentaram uma
mobilização, mas foram duramente repreendidos. No final das contas, os
abolicionistas venceram no segundo turno, mas até hoje há quem diga que
foi no primeiro.
No hinduísmo há um deus para cada coisa. Nada
mais natural, portanto, que exista lá um templo dedicado às urnas
eletrônicas. Projetado por Oscar Niemeyer, o Templo da Tecnologia
Perfeita (cuja sigla em sânscrito é TSE) fica na cidade de Faquínia. O
templo é habitado por monges positivistas que a cada dois anos realizam o
Festival do Voto Eletrônico, que atrai milhões de turistas para verem o
ritual em que elefantes, usando togas pretas, pisoteiam imensas caixas
cheias de papeizinhos nos quais as pessoas expressam seus sonhos. É
cruel.
Em 1912, ano do naufrágio do Titanic (que carregava uma
preciosa carga de urnas eletrônicas), Niels Bohr, usando um ábaco que
pertenceu a um sábio chinês chamado Xi Jinping (sem parentesco com o
ditador atual), fez os primeiros cálculos para a construção de uma urna
eletrônica quântica. Por falta de verbas, contudo, o projeto nunca foi
adiante.
Ao longo dos séculos, gênios como Leonardo da Vinci,
Graham Bell, Nikola Tesla e Patativa do Assaré fizeram diversas
sugestões que, em teoria, tornariam as urnas eletrônicas mais seguras e o
sistema eleitoral como um todo mais transparente. Por causa disso,
todos foram incluídos no Inquérito das Fake News, acusados de heresia
contra a autoridade eleitoral constituída e queimados em praça pública.
Adolf
Hitler, além de ser vegetariano e genocida, desconfiava das urnas
eletrônicas. E aqui vale uma curiosidade etimológica: foi durante o
conhecido Discurso Infame Número 5 em Sol Menor, proferido em Nuremberg,
que Hitler cunhou a palavra “hacker”, depois de engasgar com uma
casquinha de amendoim.
Entre os objetos deixados na Lua por
Louis Armstrong e seu primo menos famoso, Neil, estavam um disco dos
Beatles, um livro de direito constitucional de Alexandre de Moraes, um
berimbau e uma urna eletrônica. Que funciona até hoje!
Em 2019, o
iate em que George Soros estava afundou no Pacífico. Obrigado a
escolher quem e o que salvar do naufrágio, o bilionário (interpretado
por Billy Zane) pulou no bote salva-vidas levando consigo o cartão de
crédito corporativo da Open Society e uma urna eletrônica – que mais
tarde ele usou para, em Código Morse, e ainda perdido na imensidão azul,
determinar os resultados das eleições democráticas no Butão e em
Bangladesh.
Os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, do
PT, em imagem do período em que o partido governava o Brasil| Foto:
Roberto Stuckert Filho/PR
Quer vencer uma guerra? Conquiste o
conceito. O Brasil, a América Latina e, por que não, o Ocidente viraram
um campo de batalha onde quem ganha é quem primeiro captura a
palavra-chave, consenso ou ideia que lhe permite uma situação próxima à
invulnerabilidade. O tema da vez é a democracia. Mas, no passado, já foi
a ética, a vida e a paz, entre tantos outros exemplos possíveis.
Todos os dias brotam de qualquer esquina um manifesto, um movimento,
um discurso, uma organização em defesa da democracia. O negócio ficou
tão banalizado que – se até o PSOL, PT, PCdoB e PDT, partidos
brasileiros que abertamente defendem ditaduras com longo prontuário de
censura, prisões arbitrárias, torturas e execuções sumárias se sentem à
vontade para se colocarem como os arautos da democracia – ninguém
deveria se assombrar se aparecesse um manifesto dos frequentadores da
Cracolândia em defesa de um valor tão universal.
O negócio é transformar o mundo em um tabuleiro de peças brancas e
negras onde ou a pessoa, movimento ou organização se posiciona de um
lado, ou é empurrada a ser do outro. Mesmo que nem um nem outro seja
exatamente aquilo que o jogo lhe permite ou obriga a ser.
Muito recentemente, PSOL, PT, PCdoB, PDT, MDB, PSD e PSDB não viram
problema algum em confraternizar com o PCC (atenção, não é a gangue
brasileira, mas o Partido Comunista Chinês) em um evento que vendeu a
tese de que a democracia tal qual conhecemos é uma invenção superada e
que temos (isso mesmo, temos) que aprender a aceitar a fluidez do
conceito e a enxergar, sob o prisma da “aculturação”, que nem tudo que
parece ser ditatorial de fato é. Prender opositores, proibir desenhos
animados, suspender transmissões de telejornais em momentos em que são
tratados temas desagradáveis e a manutenção de campos de concentração
não é nada demais. É tudo uma questão de adaptação do conceito.
Vale relembrar como a eleição de Donald Trump levaria o mundo ao
abismo. A carta de renúncia de uma ex-editora de Opinião do jornal
americano The New York Times é um dos melhores diagnósticos da loucura
que tomou conta da mente de muita gente nos Estados Unidos e no mundo. A
democracia havia entrado na UTI e com ela a humanidade seria mergulhada
nas trevas.
Goste ou não de Donald Trump, fica difícil negar que durante seus
três primeiros anos de governo ele manteve a economia dos Estados Unidos
no prumo, as pessoas estavam ascendendo socialmente, as taxas de
desemprego eram as menores da história e ele seguia para uma reeleição
garantida. Mas 2020 mudou tudo.
Primeiro, veio a pandemia. Trump começou a perder para si mesmo ao
jogar para a sua base mais radical. Fazendo o que tinha que fazer contra
o coronavírus da porta para dentro, mas escondendo as suas ações por
meio de um discurso que só serviu como arma eleitoral. Ele não ganhou a
pecha de genocida como Jair Bolsonaro no Brasil, mas ficou bem
chamuscado pelo seu discurso errático no princípio da pandemia.
Depois veio a morte de George Floyd e os Estados Unidos se
inflamaram. A ONG Black Lives Matter catapultou seu nome como um símbolo
universal da luta antirracista. Eis o tal poder de sequestrar o
conceito.
Mesmo engolfado pelas crises e derrotado eleitoralmente, Trump tinha a
chance de deixar a Casa Branca maior do que quando entrou e com chances
de voltar, mas preferiu jogar tudo no lixo embarcando nos eventos que
desaguaram no espetáculo de 6 de janeiro de 2021, quando sua base, em
apenas duas horas, se prestou ao papel de justificar toda a lorota
antidemocrática que era aplicada ao seu governo mesmo antes de sua
posse.
No Brasil, “defesa da democracia” virou pedestal para difamação
política. É evidente que tem gente decente que verdadeiramente acredita
que a democracia está por um fio e que o golpe está à espreita. Mas será
que a democracia está morrendo mesmo apenas por estes meios?
A democracia está em crise. O mais tenebroso é perceber que ela está sendo asfixiada muito mais por quem pensa que defende.
É mais ou menos uma repetição da encenação petista que caiu por terra
com o Mensalão, em 2005. Por décadas, o PT era o dono da ética. Ninguém
fora da legenda era honesto ou poderia se dizer honesto no que se
refere ao exercício da política. O sequestro do conceito era tão massivo
que era impossível imaginar que uma denúncia de roubalheira não viesse
de um destemido parlamentar petista, ou não tivesse um petista abnegado
como fonte de informação.
Veio o Mensalão, que para quem não se lembra era basicamente a compra
de apoio parlamentar com dinheiro público, e com ele um choque de
realidade. O PT era um partido ordinariamente igual a qualquer outra
legenda que a vida inteira foi chamada de um ninho de ladrões e
corruptos pelos próprios petistas.
Alguns envergonhados pularam fora e fundaram o PSOL. Outros apostaram
na falta de memória do povo e seguiram em frente. Mostrando que estavam
certos, com a reeleição de Lula um ano e meio depois da descoberta da
roubalheira.
Depois veio Dilma Rousseff, que afundou o Brasil na maior crise
econômica da sua história (a mesma que persiste até hoje) e o Petrolão e
a Lava-Jato.
Mas os mesmos petistas que apostaram no esquecimento e no sequestro de conceitos souberam dar tempo ao tempo.
O script foi simples. Aproveitaram-se da reverberação global dos
chiliques dos americanos que se assombraram com a eleição de Trump um
ano antes e, já nos meses que antecederam a posse, colaram no presidente
eleito uma série de adjetivos que tornariam algumas de suas tosquices
símbolo máximo da destruição da democracia.
Bolsonaro foi mordendo a isca e reforçando a imagem constantemente mostrada para causar vergonha, medo e repulsa.
Assim como se deu com Trump, o esforço de romper com as elites e os
críticos (os mais visíveis estão na imprensa) levou Bolsonaro a se
transformar no arquétipo perfeito do autocrata.
Com o pavimento pronto, quem lá nunca foi um defensor incondicional
da Democracia (aquela com D maiúsculo) capturou o conceito e passou a se
vender como o remédio contra o mal.
Um oportunismo flagrante, mas que dá certo, porque muita gente caiu
no caldo do medo, vergonha e repulsa. Uma operação que tem feito uma boa
parte das pessoas no Brasil, América Latina, Estados Unidos e no
Ocidente em geral, sem dó, pisar no acelerador em uma estrada já
conhecida, mas que tem sido mostrada como nova e única saída.
As críticas nas sociedades democráticas são elementos básicos. Mas a
desumanização (gado), a deslegitimação (fascista) e o terror político
não só contradizem os fundamentos democráticos como os corroem.
Cada vez mais há a necessidade das empresas se preocuparem com
inovação, pois além de ter importância para os negócios, gera
posicionamento e credibilidade no mercado.
Muito além disso: vem a importância de motivar os colaboradores,
gerar excelência em seus serviços, reduzir custos operacionais,
conquistar clientes, entre outros.
No texto abaixo, especialista da FCamara elenca os principais motivos que vão incentivar as empresas a investirem em inovação.
Caráter competitivo é um dos principais ganhos, além de credibilidade no mercado e colaboradores mais engajados
A preocupação em investir em inovação aumenta entre as organizações
e, de fato, esse é um item crucial quando se pensa em crescimento,
credibilidade e posicionamento no mercado. Contudo, apesar de entenderem
a importância da inovação para os negócios, transformar isso em algo
concreto nem sempre parece tão fácil.
“Quem não incorpora em seu negócio uma mentalidade voltada à
inovação, acaba ficando para trás. Quando implementamos um programa de
transformação cultural, voltado à cultura da inovação, nos certificamos
que estamos atuantes em um mercado competitivo. Com isso, também
beneficiamos os colaboradores com um ambiente motivador e geramos
excelência nos serviços”, pontua Maiara Muraro Martins, Head do Imagine,
plataforma de inovação que engaja e dá voz aos colaboradores,
incentivando a proposição de ideias, o intraempreendedorismo e o fomento
a uma cultura inovadora nas empresas. O Imagine é uma solução do Grupo
FCamara, ecossistema de tecnologia e inovação que potencializa a
transformação dos negócios e vem fazendo a diferença para empresas que
buscam essa aculturação.
Pensando nisso, a especialista elenca quatro benefícios que mostram a importância de investir em inovação.
Caráter competitivo frente aos concorrentes
Empresas que não inovam ao longo do tempo, tendem a perder força no
mercado. A inovação é um diferencial competitivo e um posicionamento
desejável para o público consumidor e investidor.
“Uma empresa inovadora é uma empresa à frente do seu próprio negócio,
pronta para dominar novos mercados e, se preciso, recriar seu negócio
ou revolucionar suas próprias soluções. É ela mesma quem torna sua
solução anterior obsoleta, pois sua cultura inovadora a faz identificar,
antes mesmo do público e do mercado, novas oportunidades, implementando
melhorias e a evolução de seus serviços”, explica Maiara.
Conquista de clientes com novos serviços e produtos
A inovação está diretamente relacionada à jornada de satisfação do
cliente. Uma empresa inovadora tem mais potencial de conquistar novos
mercados e agregar valor para os clientes já existentes, pois está
sempre guiada por uma melhoria contínua, focada nas necessidades do
público.
Redução de custos operacionais
Inovar também significa promover a otimização de processos e de
rotinas de trabalho. Com isso, uma empresa ganha eficiência e
produtividade e reduz custos e riscos.
Colaboradores mais satisfeitos
Quando a cultura da inovação está presente, a responsabilidade pela
inovação se torna compartilhada entre todos. Esse movimento mais
horizontal e colaborativo proporciona um estímulo criativo coletivo. A
tendência é um ambiente mais motivador e engajador.
“A cultura da inovação cria senso de pertencimento e participação nas
decisões estratégicas do negócio, de ponta a ponta da organização. Uma
empresa inovadora naturalmente dá mais voz e autonomia às suas equipes e
a consequência é ter colaboradores mais satisfeitos e realizados, o que
se reverte em ainda mais resultados”, finaliza a especialista.
A Valeon é uma caixinha de possibilidades. Você pode moldar
ela em torno do negócio. O que é muito importante. O nosso é colocar o
consumidor no centro e entender o que ele precisa. A ValeOn possibilita
que você empresário consiga oferecer, especificamente para o seu
consumidor, a melhor experiência. A ValeOn já é tradicional e
reconhecida no mercado, onde você empresário pode contar com a
experiência e funcionalidades de uma tecnologia corporativa que atende
as principais operações robustas do mundo essencial e fundamental. A
ValeOn além de trazer mais segurança e credibilidade para o seu negócio,
também resulta em muita troca de conhecimento e ótimos resultados para
ambos os lados, como toda boa parceria entre empresas deve ser.
Lembrem-se que a ValeOn é uma Startup Marketplace de Ipatinga-MG que tem
a responsabilidade de levar o cliente até à sua empresa e que temos
potencial para transformar mercados, impactar consumidores e revirar
empresas e indústrias onde nossos produtos e serviços têm capacidade de
escala e de atrair os investimentos corretos para o nosso crescimento.
A Startup Valeon um marketplace aqui do Vale do Aço volta a
oferecer novamente os seus serviços de prestação de serviços de
divulgação de suas empresas no nosso site que é uma Plataforma
Comercial, o que aliás, já estamos fazendo há algum tempo, por nossa
livre e espontânea vontade, e desejamos que essa parceria com a sua
empresa seja oficializada.
A exemplo de outras empresas pelo país, elas estão levando
para o ambiente virtual as suas lojas em operações que reúnem as
melhores marcas do varejo e um mix de opções.
O objetivo desse projeto é facilitar esse relacionamento com o
cliente, facilitando a compra virtual e oferecer mais um canal de
compra, que se tornou ainda mais relevante após a pandemia.
Um dos pontos focais dessa nossa proposta é o lojista que
pode tirar o máximo de possibilidade de venda por meio da nossa
plataforma. A começar pela nossa taxa de remuneração da operação que é
muito abaixo do valor praticado pelo mercado.
Vamos agora, enumerar uma série de vantagens competitivas que oferecemos na nossa Plataforma Comercial Valeon:
O Site Valeon é bem elaborado, com layout diferenciado e único, tem bom market fit que agrada ao mercado e aos clientes.
A
Plataforma Valeon tem imagens diferenciadas com separação das lojas por
categorias, com a descrição dos produtos e acesso ao site de cada loja,
tudo isso numa vitrine virtual que possibilita a comunicação dos
clientes com as lojas.
Não se trata da
digitalização da compra nas lojas e sim trata-se da integração dos
ambientes online e offline na jornada da compra.
No
país, as lojas online, que também contam com lojas físicas, cresceram
três vezes mais que as puramente virtuais e com relação às retiradas,
estudos demonstram que 67% dos consumidores que compram online preferem
retirar o produto em lojas físicas.
O número de visitantes do Site da Valeon tem crescido exponencialmente, até o momento, tivemos 130.000 visitantes.
O
site Valeon oferece ao consumidor a oportunidade de comprar da sua loja
favorita pelo smartphone ou computador, em casa, e ainda poder retirar
ou receber o pedido com rapidez.
A Plataforma
Comercial da Valeon difere dos outros marketplaces por oferecer além da
exposição das empresas, seus produtos e promoções, tem outras formas de
atrair a atenção dos internautas como: empresas, serviços, turismo,
cinemas e diversão no Shopping, ofertas de produtos dos supermercados,
revenda de veículos usados, notícias locais do Brasil e do Mundo,
diversão de músicas, rádios e Gossip.
Nós somos a mudança, não somos ainda uma empresa tradicional. Crescemos
tantas vezes ao longo do ano, que mal conseguimos contar. Nossa
história ainda é curta, mas sabemos que ela está apenas começando.
Afinal, espera-se tudo de uma startup que costuma triplicar seu crescimento, não é?
Colocamos todo esse potencial criativo para a decisão dos senhores donos das empresas e os consumidores.
Advogados de direita divulgam carta em defesa da democracia e das liberdades individuais Por Gazeta do Povo
Manifesto do Movimento Advogados de Direita Brasil (ADBR)| Foto: Reprodução
O
Movimento Advogados de Direita Brasil (ADBR) lançou uma carta, na
quinta-feira (28), em defesa da democracia e das liberdades individuais,
principalmente a liberdade de expressão. Chamado de “Manifesto à Nação
Brasileira – Defesa das Liberdades”, o abaixo-assinado virtual contava
com aproximadamente 75 mil assinaturas até as 11 horas desta sexta-feira
(29). Por volta das 15h30, o número já tinha subido para 170 mil apoios
ao documento.
“Sem liberdade não há democracia, sem justiça não há liberdade, sem
honra não há respeito, sem dever não há ordem e progresso, sem piedade
não há amor e humildade e sem esperança iremos sucumbir”, diz trecho do
manifesto. No texto, os advogados de direita declararam apoio ao
presidente Jair Bolsonaro, candidato à reeleição pelo PL.
Ao tratar da liberdade de expressão, o movimento criticou as
tentativas de consolidação da “ditadura do pensamento único”, de
desmonetização dos meios de comunicação independentes e perfis de redes
sociais, e ainda os inquéritos – que os advogados chamam de ilegais e
inconstitucionais – com o objetivo de criminalizar a opinião contrária. O
último ponto foi uma referência ao chamado “inquérito das fake news”,
do Supremo Tribunal Federal (STF). Reportagem da Gazeta do Povo mostrou
que os defensores dos investigados estão há dois anos sem ter acesso
integral aos autos.
“Os milhões de cidadãos brasileiros, incluindo o Presidente da
República Federativa do Brasil, o Exmo. Sr. Jair Messias Bolsonaro em
suas liberdades individuais buscam posicionar-se perante a sociedade
com opiniões acerca de temas importantes para nação, no entanto,
estamos sofrendo ataques infundados por pessoas que não respeitam
opiniões diferentes”, diz o documento. Confira o texto do manifesto na
íntegra abaixo.
Outras cartas em defesa da democracia O presidente Jair
Bolsonaro, candidato à reeleição pelo PL, divulgou a sua própria carta
em defesa da democracia na noite desta quinta-feira (28). Em uma
publicação nas redes sociais, ele manifestou mais uma vez ser a favor do
regime democrático.
Já a “Carta aos Brasileiros em defesa do Estado democrático de
Direito” é movimento encabeçado pela Faculdade de Direito da
Universidade de São Paulo (USP). A carta foi subscrita por ex-ministros
do Supremo Tribunal Federal (STF), juristas, artistas, banqueiros,
empresários, entre outros. De acordo com a USP, a carta já alcançou 370
mil apoios. O texto cita a preocupação com os ataques contra o Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) e as urnas eletrônicas.
Além da iniciativa da USP, a Federação das Indústrias do Estado de
São Paulo (Fiesp) prepara um manifesto chamado “Em Defesa da Democracia e
da Justiça”. O conteúdo também deve tratar da defesa da democracia e do
sistema eleitoral, bem como se antecipar aos atos de 7 de Setembro.
Manifesto do Movimento Advogados de Direita Brasil
“MANIFESTO À NAÇÃO BRASILEIRA
EM DEFESA DO BRASIL E DAS LIBERDADES DO POVO, PELO POVO E PARA POVO.
Nós, o povo brasileiro, na defesa do Brasil e das Liberdades do Povo,
pelo Povo e para o Povo, e, em apoio ao Presidente do Brasil Jair
Messias Bolsonaro nos dirigimos à Nação Brasileira, para declarar que
sem liberdade não há democracia, sem justiça não há liberdade, sem honra
não há respeito, sem dever não há ordem e progresso, sem piedade não há
amor e humildade e sem esperança iremos sucumbir.
Há em nosso País a gravíssima tentativa da consolidação da “ditadura
do pensamento único” que vem impondo a censura e desmonetização dos
meios de comunicação independentes e de perfis de redes sociais de
brasileiros.
Testemunhamos a instauração de inquéritos ilegais e inconstitucionais
com o simples objetivo de criminalizar a opinião contrária, pelo órgão
que deveria zelar pelos direitos fundamentais da população, abolindo
nossas liberdades individuais e garantias fundamentais.
Somos um povo pacífico, que ama sua nação, que defende a democracia e
as liberdades. Não podemos renunciar as liberdades que Deus nos deu.
Nosso dever é lutar pelo que já conquistamos, por aquilo que cremos,
por nossa fé, pelo direito de ir e vir, pelo direito de se expressar.
Qualquer pessoa deve ter o seu direito de se expressar livremente sem
qualquer tipo de limites. A liberdade de expressão é o que permite o
diálogo entre pontos de vista diferentes, antagônicos.
Sem o direito de se expressar, sem essa liberdade todos os demais
direitos estarão prejudicados. A liberdade de expressão inclui o direito
a fazer críticas, ou seja, a criticar quem quer que seja. Parcela da
população brasileira hoje não pode usufruir desse direito. Está sendo
impedida por pessoas que deveriam garantir.
Não é aceitável que um lado tente imputar a nós, um povo livre e
pacífico, a condição de incentivadores de atos antidemocráticos e de
divulgadores de fake News. A verdade é que uma pequena parcela da
população detentora de poder, não aceita críticas. Não aceita escutar a
opinião do POVO, do PODER SUPREMO DE UMA NAÇÃO DEMOCRÁTICA.
Os milhões de cidadãos brasileiros, incluindo o Presidente da
República Federativa do Brasil, o Exmo. Sr. Jair Messias Bolsonaro em
suas liberdades individuais buscam posicionar-se perante a sociedade
com opiniões acerca de temas importantes para nação, no entanto,
estamos sofrendo ataques infundados por pessoas que não respeitam
opiniões diferentes.
Nossas convicções de DEUS, PÁTRIA, FAMÍLIA E LIBERDADE em nada ofende
quem quer que seja e tampouco ameaça a democracia como tanto repetem.
Precisamos estar unidos para defender as LIBERDADES, porque SEM
LIBERDADE NÃO HÁ DEMOCRACIA.
Por fim, concluímos este Manifesto com a seguinte expressão de Alexis
de Tocqueville: “Democracia amplia a esfera da liberdade individual, o
socialismo a restringe. Democracia atribui todo o valor possível de cada
homem; socialismo faz de cada homem um mero agente, um mero número.
Democracia e socialismo não têm nada em comum além de uma palavra:
igualdade. Com uma grande diferença: enquanto a democracia procura a
igualdade na liberdade, o socialismo procura a igualdade no controle e
na servidão”.
Deus seja Louvado.
Brasil acima de Tudo.
República Federativa do Brasil, 28 de julho de 2022”.
Edifício atingido em Mykolaiv, na costa sul ucraniana, em julho de 2022.| Foto: EFE/EPA/UKRAINIAN STATE EMERGENCY SERVICE
Se o plano inicial de Vladimir Putin era conseguir rapidamente uma
rendição da Ucrânia, sendo frustrado pelo tamanho e pelo heroísmo da
resistência da população invadida, a nova estratégia é vencer pelo
cansaço – não apenas o cansaço dos ucranianos, mas o daquela parte da
comunidade ocidental que se mobilizou para impor sanções à Rússia como
forma de conter o expansionismo de Putin. Para isso, o russo conta com
uma desmobilização da opinião pública em vários países e também usa como
ferramentas de chantagem o fornecimento de itens vitais para qualquer
sociedade: alimentos e, especialmente, energia.
Nos Estados Unidos, que chegaram a liderar o movimento ocidental pela
imposição de sanções econômicas à Rússia, o presidente Joe Biden está
pressionado pelo precário desempenho econômico – à inflação global
soma-se, agora, uma recessão. Para evitar uma derrota avassaladora nas
eleições de novembro, as midterms, em que boa parte do Congresso será
renovado, Biden tem se esforçado para desviar a atenção do eleitor dos
temas econômicos, mas resolveu fazê-lo apelando não à resistência a
Putin, mas a temas morais como o acesso ao aborto, após a decisão da
Suprema Corte que derrubou Roe v. Wade.
A história saberá separar e julgar aqueles que fizeram tudo o que
estava a seu alcance para frear Putin, e aqueles que o ajudaram a manter
funcionando sua máquina de agressão
A posição norte-americana deixa os europeus como os protagonistas da
oposição à Rússia; eles, no entanto, são os mais vulneráveis a
retaliações russas no fornecimento de energia, devido à enorme
dependência de gás russo em nações como a Alemanha. A Rússia já vem
reduzindo o fluxo no gasoduto Nord Stream, alegando dificuldades
técnicas de manutenção, o que a Alemanha contesta. Por mais que a
população europeia continue a apoiar maciçamente os ucranianos, a aposta
russa é erodir esse apoio à medida que os europeus se vejam em
dificuldades para garantir a energia necessária à indústria ou a
atividades básicas como o aquecimento residencial. Por enquanto, os
líderes europeus vêm se esforçando para escapar da chantagem russa,
anunciando um plano de redução voluntária de consumo enquanto buscam
fontes alternativas de energia.
No entanto, o calcanhar de Aquiles da estratégia ocidental de conter a
Rússia por meio de sanções econômicas está no fato de elas só terem
sido adotadas pelas economias desenvolvidas da Europa e da América do
Norte – e mesmo estes países ainda não têm como abrir mão completamente
das commodities russas. Com isso, a Rússia vem registrando superávits
comerciais robustos: apenas no segundo trimestre, o saldo positivo foi
de US$ 70 bilhões, o maior desde 1994, colaborando também para impedir a
desvalorização do rublo. Nações asiáticas, africanas e
latino-americanas – incluindo o Brasil – continuam mantendo relações
comerciais com a Rússia em níveis próximos da normalidade pré-invasão da
Ucrânia, o que, no fim das contas, significa financiar a agressão
militar de Vladimir Putin contra o povo ucraniano.
No entanto, em uma situação com essa não há como se esconder
atrás das alegações de que é necessário ser pragmático. Não estamos
diante de uma simples querela entre vizinhos, mas de um dos maiores
retrocessos civilizatórios em muitas décadas, em que uma potência
nuclear se julga no direito de atacar outra nação soberana para
impedi-la de definir seu próprio destino, ressuscitando um tipo de
imperialismo que se julgava definitivamente abandonado. Momentos como
este pedem lideranças firmes, que se recusem terminantemente a continuar
bancando a loucura de Putin; e populações resilientes, que entendam a
necessidade de sacrifícios temporários em nome da solidariedade para com
o povo ucraniano e a necessária contenção de um autocrata que se julga
onipotente. A neutralidade, neste caso, é cumplicidade, e a história
saberá separar e julgar aqueles que fizeram tudo o que estava a seu
alcance para frear Putin, e aqueles que o ajudaram a manter funcionando
sua máquina de agressão.
red sickle and hammer communism revolutionary Soviet Union Russia history
A foice e o martelo, símbolos do comunismo: defender a
totalitária e assassina ideologia comunista ainda é permitido no Brasil|
Foto: BigStock
O debate sobre liberdade de expressão no Brasil
se faz com muita histeria e pouca informação. Desde que o podcaster
Monark foi “cancelado” nas redes sociais e até investigado pela
Procuradoria Geral da República por uma declaração sobre a possibilidade
de existir um Partido Nazista no Brasil — uma provocação que visava
debater o conceito de liberdade de expressão absoluta vigente nos EUA e o
fato de o Brasil permitir a existência de outro partido ligada a um
totalitarismo assassino, o Partido Comunista do Brasil —, a discussão
sobre o tema pouco avançou.
Por isso deve ser celebrado o lançamento de um livro como “Contra
Toda a Censura — Pequeno Tratado Sobre a Liberdade de Expressão” (Ed.
Avis Rara), do diplomata Gustavo Maultasch. Entre seus vários méritos,
está o de tratar de questões bastante atuais, como a tentativa de
desacreditar e até criminalizar questionamentos à ciência durante a
pandemia, além de recuperar casos clássicos que tratam da liberdade de
expressão, como o do advogado judeu que defendeu o direito a uma marcha
de nazistas nos EUA.
Na entrevista abaixo, Maultasch fala de alguns dos pontos mais importantes abordados em “Contra Toda a Censura”.
Gazeta do Povo — A criação de uma lei contra o discurso de ódio não
funcionou contra a ascensão do nazismo na Alemanha. Por que ainda
insistem em leis semelhantes atualmente?
Gustavo Maultasch — Eu acho que essa insistência tem duas razões
principais. A primeira razão tem a ver com a ideia dirigista,
centralizadora e salvacionista de que o governo tem a função de promover
o bem-estar e de reduzir o nosso desconforto. Então se determinados
discursos incomodam, se ofendem, então o seu silenciamento seria uma
função legítima do estado. A segunda razão é o desconhecimento mesmo:
muita gente simplesmente não sabe que proibir discurso de ódio não só
não é muito eficaz, como também produz uma série de consequências
indesejáveis (como a criação de mártires e o aumento dos riscos de
tirania).
O Monark foi muito mal compreendido quando falou que o Partido
Nazista deveria ser permitido no Brasil. Muitos de seus críticos
esqueceram que uma marcha nazista foi realizada nos EUA com a ajuda
jurídica de um judeu. Do ponto de vista da liberdade de expressão, o
Brasil deveria permitir um Partido Nazista ou aproveitar e também
proibir o Partido Comunista, já que ambos defendem ideologias
assassinas?
Por uma questão de isonomia, ou você proíbe os dois, ou você permite
os dois. E a isonomia é fundamental para que as regras sejam legítimas
(do contrário, muitos começam a pensar que a justiça é parcial e tem
partido). Agora, é sempre bom lembrarmos do seguinte: todos nós somos
contrários a essas ideologias extremistas e assassinas; a questão é
saber qual a melhor maneira de as combater, em especial tomando o
cuidado de não dar poder demais ao governo para definir o que podemos e
não podemos dizer. Na visão que defendo no livro, dar poder ao governo é
uma solução pior do que o problema que se busca resolver.
Por que o “Paradoxo da Tolerância” de Karl Popper é tão citado e ao
mesmo tempo tão pouco compreendido? O que ele realmente quer dizer?
Ele é muito citado porque tem uma descrição simples (não se pode
tolerar a intolerância, sob risco de perdermos a tolerância), foi
descrito por um filósofo consagrado e, ainda, porque serve de álibi ao
ímpeto censório: basta eu tachar alguém de “intolerante” que aí passo a
ter a licença moral para censurá-lo à vontade. O problema é que Popper
foi muito ambíguo na descrição do paradoxo, e não dá para concluir com
exatidão o que ele quis dizer com “intolerância”. Ou seja, o paradoxo da
tolerância é uma mistura de ambiguidade de Popper e de álibi dos
autoritários.
Deve existir algum limite para a liberdade de expressão? As pessoas
deveriam ter o direito de fazer apologia a crimes ou até mesmo gritar
“fogo” dentro de um cinema lotado, podendo causar tumulto e até
ferimentos e mortes?
Mesmo os defensores da ampla liberdade de expressão admitem diversos
limites, como por exemplo divulgar pornografia infantil, mandar matar
alguém, incitar à violência direta, fazer ameaças, e assim por diante.
Quando se analisam os detalhes e as situações extremas, vemos que há
vários limites sim. A proibição de se gritar “fogo” dentro de um cinema
lotado seria também um caso de proibição, pois se trata da criação de um
dano iminente a partir da provocação deliberada de um pânico imediato
(corre-corre, empurra-empurra, pisoteamentos etc).
Se convencionou atualmente entre setores mais progressistas da
sociedade que as palavras podem ferir. As pessoas devem ir presas pelo
que dizem, por mais insensíveis ou violentas sejam as palavras
proferidas?
Como já mencionei, a incitação à violência direta (“vamos ali bater
naquele cara”) deve sim ser proibida. Mas a mera ofensa, por mais
insensível e grosseira que seja, não deve ser proibida, porque num país
populoso e diverso como o nosso, sempre haverá alguém ofendido por algo
que dissemos (isso quando não se ofendem com a nossa própria
existência). Cristãos não se sentiriam ofendidos com piadas com Cristo?
Feministas não estariam ofendidas com letras de funk que sexualizam e
objetificam a mulher? Pessoas que perderam parentes para o vício não se
ofenderiam com campanhas pela legalização das drogas? Gordos não se
ofenderiam com recomendações médicas de perda de peso? Um nacionalista
não poderia se ofender por xingamentos à pátria? E charges, não são
ofensivas – praticamente todas elas? Deveríamos proibir então a
profissão de chargista? Não faz o menor sentido. Admitir a existência de
ofensas é o preço que pagamos para manter a nossa própria liberdade.
O STF popularizou o termo “ataque às instituições”. Também se
popularizou o termo “negacionismo” para se referir a pessoas que muitas
vezes não estão negando a ciência, apenas a questionando. Os dois termos
refletem uma sofisticação da censura, que agora se reveste de “proteção
à democracia, à ciência e à sociedade”?
Todo censor vive um dilema: ele quer censurar, mas ele sabe que o que
faz é ilegítimo. Então ele precisa inventar um pretexto que o faça
parecer que age em nome “do bem”: estou silenciando para proteger as
minorias, a saúde pública e as instituições contra as forças do atraso,
do mal, do ódio! De certa maneira isso sempre ocorreu: antigamente o
pretexto do censor era o de combater a heresia ou de promover “a moral e
os bons costumes”, e hoje ele se refere a combater as “fake news” ou a
“defender a democracia”. Mas concordo que há maior sofisticação, ou pelo
menos maior variedade de argumentos que os autoritários têm utilizado
para buscar silenciar as opiniões (e os grupos) indesejáveis.
A censura e os limites impostos à liberdade de expressão não fazem
prevalecer uma visão de que as pessoas não podem confiar nos outros e
isso, por consequência, não acaba erodindo os pilares básicos da
sociedade?
A censura comunica que se você sair da linha, se você não tiver
ideias aceitáveis, você poderá ser processado e punido. Isso mina a
legitimidade da democracia, pois muitos começam a pensar que talvez ela
não seja um regime realmente do povo e para o povo, um regime que
realmente permita a participação de toda e qualquer opinião no mercado
de ideias. E isso é o oposto do que precisamos: se queremos preservar a
democracia, precisamos manter firme o nosso ímpeto de a defender; e esse
ímpeto somente é mantido quando temos a certeza de que somos livres e
de que temos plena participação na definição dos rumos da democracia.
Isso é a verdadeira democracia, e não a democracia tutelada que os donos
da verdade insistem em nos impor.
As escolas charter (contrato ou alvará, em português) são
instituições privadas que funcionam com dinheiro público.| Foto: Pixabay
Tramita
na Câmara Municipal de São Paulo um projeto de lei, o PL 573/2021, que
pretende implementar o sistema de gestão compartilhada em escolas de
ensino fundamental e médio com organizações da sociedade civil sem fins
lucrativos. O modelo seria parecido ao das escolas “charter” nos Estados
Unidos, mas aqui seria aplicado em instituições públicas auxiliadas com
o expertise de escolas particulares de alto desempenho. Sindicatos
criticam o projeto alegando o risco de uma privatização velada do
ensino. Por outro lado, especialistas o veem como uma boa opção para
enfrentar o falido modelo estatal de educação no Brasil.
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De autoria da vereadora Cris Monteiro (Novo), com os coautores
Rubinho Nunes (União) e Fernando Holiday (Novo), o projeto tem como
objetivo melhorar a qualidade do ensino a partir de um novo modelo de
gestão, buscando diferentes estratégias para a implementação de uma
grade curricular “mais aberta ao pluralismo de ideias e concepções
pedagógicas”.
Pela proposta, a gestão compartilhada não mudaria a natureza
administrativa das escolas, que permanecerão públicas e gratuitas. Caso
aprovado, o modelo seria implementado com prioridade em escolas públicas
municipais localizadas em bairros com menores indicadores de
Desenvolvimento Humano e resultados deficientes na avaliação escolar.
Mudanças na gestão O projeto prevê que as organizações sociais
terão liberdade para estruturar a grade curricular e os projetos
pedagógicos a partir de modelos de sucesso de escolas particulares, além
de autonomia para montar e gerir o time de professores e trabalhadores
da escola. Com isso, professores que costumam faltar (as escolas
públicas têm alto índice de absenteísmo) ou não dão bem as aulas podem
ser demitidos com mais facilidade.
O ex-secretário de Educação de Porto Alegre, Adriano Naves, que deu
início a parceria com empresas privadas na gestão de escolas de educação
infantil na capital gaúcha, defendeu a liberdade da empresa de gerir a
equipe multidisciplinar, buscando os melhores profissionais do mercado
para o ensino público.
“Tínhamos uma mistura de profissionais da organização e professores
municipais, e esse tipo de gestão não foi bem-sucedido. A contratação de
professores por parte da organização é melhor porque você cobra o
resultado. Não poder demitir o professor não dá plena condição de pedir o
resultado”, explicou.
A possibilidade de realocação e contratação de profissionais, no
entanto, é criticada por especialistas como Cláudia Costin, diretora do
Centro de Excelência e Inovação em Políticas Educacionais da Fundação
Getúlio Vargas (FGV).
“Se você faz isso para evitar concursos e evitar professores
terceirizados pode prejudicar um projeto mais completo de melhoria da
qualidade da educação pública. Eu temo que isso nos leve achar que a
solução da educação é repassar a gestão de pessoas para organizações da
sociedade civil – e isso não é uma boa ideia”, disse.
Gestão x qualidade Na justificativa do projeto, a vereadora Cris
mencionou que “a Secretaria Municipal de Educação de São Paulo tem o
maior orçamento entre todas as secretarias, com R$13,7 bilhões. Mesmo
assim, o município não está nem entre as dez cidades brasileiras com os
melhores índices educacionais do país”.
A má gestão das escolas públicas brasileiras é apontada por alguns
especialistas como um dos grandes problemas para a melhoria da educação.
“O Brasil gasta pouco e mal, tem os dois problemas na educação. Nós
ainda não estamos conseguindo ter uma educação com a qualidade à altura
do 12º país em termo de PIB. Precisamos garantir que nenhum estudante
esteja fora da escola e melhorar a atenção na primeira infância”,
menciona Cláudia.
Fernando Schüler, professor do Insper e cientista político, é
favorável à parceria com a iniciativa privada para consertar o modelo de
gestão estatal brasileiro da educação que não gera bons resultados.
Para ele, as políticas públicas devem focar nos alunos e não em
interesses de corporações, como os sindicatos. Um dos problemas no
Brasil, diz, consiste em destinar aos mais pobres o modelo de escolas
geridas por ONGs e sindicatos, que têm péssimos resultados, enquanto os
ricos têm a oportunidade de escolher as melhores escolas.
“Temos uma distorção no Brasil, onde o modelo educacional atual serve
ao que as corporações consideram mais adequado, mas esse modelo
ineficiente deveria ser deixado de lado para dar prioridade ao que o
aluno precisa”, defende Schüler.
Modelo é adotado em outros setores No Brasil, como ocorre em
muitos países, a legislação permite parcerias com Organizações Sociais
(OS), entidades privadas ou organizações não governamentais para a
administração de serviços públicos.
As OS tendem a ser mais ágeis e menos burocráticas, por exemplo, para
os processos de compra de material. No trato com seus funcionários,
costumam exigir mais desempenho, já que podem demitir, e também, por
outro lado, pagar bonificações para os melhores profissionais. Precisam
cumprir metas claras, definidas pelo governo, ou então perdem o direito
de administrar o local.
No estado de São Paulo, por exemplo, a Pinacoteca, a Osesp e o
Instituto do Câncer são geridos por OS. Em teoria, esse tipo de parceria
poderia ser instaurado também na educação, como acontece, com altos
índices de sucesso, nos Estados Unidos, na Inglaterra e no Japão, entre
outros países.
“A anomalia que existe no Brasil é a educação ficar de fora e ser
barrada no processo que é amplamente visado em outras áreas”, mencionou
Schuler.
Apesar da legislação permitir o uso de OS na educação, existe um
entrave grave: pela lei, só é possível usar recursos do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb) em creches não estatais, mas não em
escolas particulares de ensino fundamental e médio, para as quais só é
possível usar recursos do próprio município. Com isso, só as cidades
mais ricas podem fazer parcerias com iniciativas privadas.
“Escola pública não estatal” em outros estados
O modelo de gestão compartilhada não é novidade no Brasil. Os estados
de Minas Gerais e Rio Grande do Sul contam com projetos semelhantes ao
que se pretende implantar em São Paulo.
No texto do projeto, a autora Cris Monteiro menciona os Centros de
Ensino em Tempo Integral (Procentro), baseado no modelo de charter
school, que foram criados em Pernambuco no período de 2005 a 2007.
Segundo a vereadora, “a iniciativa diminuiu as taxas de abandono e
evasão escolar e aumentou o desempenho dos alunos e o engajamento das
famílias”.
Em Minas Gerais, foi lançado em maio do ano passado, o Projeto Somar,
que estimula a gestão compartilhada de escolas estaduais que ofertam o
ensino médio, em parceria com organizações da sociedade civil sem fins
lucrativos. O foco do projeto piloto é a melhoria da qualidade do ensino
a partir de um novo modelo de gestão e a busca por diferentes
estratégias para a implementação do Novo Ensino Médio.
A capital gaúcha implantou em 2019 o modelo “escola pública não
estatal”, parecido com as charter schools nos Estados Unidos. A
Prefeitura paga para que crianças estudem no ensino fundamental em uma
escola com gestão privada, que utiliza a mesma metodologia de ensino
encontrada em um dos principais colégios particulares da cidade. Já
foram implantadas quatro escolas no modelo charter em Porto Alegre – a
última, no final de 2020.
Segundo o ex-secretário da Educação, esse modelo vem sendo apontado
como a melhor forma de ampliar e qualificar a oferta de educação pública
não estatal.
“Precisamos ter um sistema de educação que seja plural. A educação
básica é um monopólio do estado, 80% são escolas públicas estatais. É
fundamental ter variedades e essa possibilidade de gestão. Temos que
focar nos bons resultados”, disse Naves.
Modelo charter é uma boa opção? As escolas charter (contrato ou
alvará, em português) são instituições privadas que funcionam com
dinheiro público. Ao invés de administrar diretamente a educação, o
Estado delega essa função à iniciativa privada que, para continuar
“parceira” do Estado, precisa cumprir metas de qualidade medidas todos
os anos.
Nos Estados Unidos, as escolas charter costumam apresentar ótimos
resultados, em especial entre os alunos mais pobres. Os relatórios do
Centro de Pesquisa de Resultados Educacionais da Universidade Stanford, o
Credo, indicam que o modelo é especialmente útil quando projetado para
atender às demandas de comunidades carentes.
Pesquisador dessa modalidade de escolas, Schüler destacou que existem
legislações diferentes nos estados americanos. “Esse modelo está sendo
usado há mais de 30 anos nos EUA. Hoje 7% das escolas são no modelo
charter e temos vários modelos bem-sucedidos como em Nova York. É óbvio
que tem modelos com mais resultados e outros com menos”, critica.
Sobre o modelo charter, Cláudia Costin diz que ele “não é errado e
pode ser um campo interessante para experimentação”. Ela não concorda,
porém, com a ideia de substituição da rede pública.
Sindicatos temem a privatização das escolas
A proposta tem sido bastante criticada por entidades educativas e
sindicatos. Muitos alegam que o projeto não tem embasamento científico e
traz muito mais perigos do que soluções para a oferta e garantia da
educação pública de qualidade.
“O PL 573 é privatização e destruição do Ensino Público! O nosso
departamento jurídico está estudando e fará uma peça apontando as
irregularidades do PL, pois se trata de um texto que agride a
Constituição Federal por pretender mudar a forma de gestão de um serviço
público”, disse o Sindicato dos Especialistas de Educação do Ensino
Público Municipal de São Paulo.
Schüler ressalta que a proposta não tem nada a ver com privatização, mas com um novo formato de gestão.
“Não é bem uma privatização. O mais importante é entender o que a lei
propõe. É uma nova opção, e o gestor público terá à sua disposição um
leque maior de alternativas de gestão das escolas. A lei é positiva no
sentido de que abre uma possibilidade, cria uma alternativa a mais,
conforme determina a Constituição brasileira”, explica.
O professor do Insper complementa: “Não é uma questão ideológica, é
uma questão operacional e de gestão. Escolas privadas que não têm as
amarras burocráticas funcionam com mais velocidade, com mais capacidade
de responder às exigências e demandas”.
Uma audiência pública foi marcada para o dia 9 de agosto na Câmara
Municipal de São Paulo para discutir o projeto. Segundo informações da
Câmara Municipal, a autora do projeto, Cris Monteiro, se comprometeu a
não levar a iniciativa à votação em plenário enquanto não for realizada a
audiência.
Símbolo nacional Por Alexandre Garcia – Gazeta do Povo
Imagem ilustrativa.| Foto: Gazeta do Povo
A juíza gaúcha
que ameaçou proibir a Bandeira Nacional e a cantora brasileira, que num
palco californiano pisoteou a bandeira de seu próprio país, levaram para
o topo dos assuntos nas redes sociais o nosso símbolo nacional.
Ainda menino, via meu avô hastear a bandeira na fachada de nossa casa
em todos os feriados nacionais e durante a Semana da Pátria; no grupo
escolar, ainda nos anos 40, hasteávamos e arriávamos a bandeira todos os
sábados, cantando o Hino Nacional e o Hino à Bandeira – que tem a letra
de Olavo Bilac. Eu ainda não tinha dois anos de idade e Sílvio Caldas
gravava Fibra de Herói, com simples e bela letra do poeta Theófilo
Barros Filho e música do consagrado maestro Guerra Peixe.
A juíza e a cantora que ameaçaram a bandeira servem para gritar em
nossas consciências que também somos guarda-bandeiras e que o nosso
símbolo maior está esquecido
Hoje os quartéis adotaram a vibrante Fibra de Herói, que tem por
estribilho “Bandeira do Brasil/Ninguém te manchará/Teu povo varonil/Isso
não permitirá”. Na época, o mundo estava em guerra, mas o Brasil ainda
não. Hoje há uma quase guerra por causa da eleição de outubro e ações
contra a bandeira têm causado pesada reação. Eu mesmo me senti
pisoteado. Cheguei a tuitar que a cantora pisoteava meus avós, meus
pais, meus filhos – todos simbolizados pelo auriverde pendão da
esperança, do poema de Castro Alves. Porque ela simboliza todos nós,
brasileiros – os vivos, os mortos e os que vão nascer.
A juíza, coitada, recebeu um chega-pra-lá do TRE; a cantora alega que
se arrependeu no momento seguinte, passando atestado de ciclotimia
grave. Fico pensando que elas não tiveram a menor formação sobre os
valores da nacionalidade, as raízes que nos unem num país. Os símbolos
são importantes. As pessoas os têm, as famílias, as empresas, as
religiões, os clubes esportivos. E o nosso símbolo maior é a bandeira,
como é a Constituição a lei maior. Tudo isso nos une, num momento em que
parece haver no ocidente um grande movimento de separação, de
apartheid, certamente para nos enfraquecer. Divide et impera. Ou seja,
fraciona uma nação, separando seus nacionais, para tomar o poder e impor
a vontade do conquistador.
A bandeira tem quatro cores. As cores dos brasileiros têm todos
os tons de pele, numa mistura genética que formou uma gente bonita,
graciosa, bondosa, muito especial, a ocupar esse país-continente
tropical. Quando estudávamos nossos heróis, no grupo escolar, Marcílio
Dias me impressionava, porque defendeu a bandeira que os inimigos
queriam arrancar do mastro de seu navio. E morreu misturando seu sangue
com as cores do pavilhão sagrado, verde e amarelo. A juíza e a cantora
que ameaçaram a bandeira servem para gritar em nossas consciências que
também somos guarda-bandeiras e que o nosso símbolo maior está esquecido
nas escolas e talvez em nossas casas.
Até a sexta-feira, 757 políticos tinham nome inscrito no tribunal; juntos, eles têm um patrimônio de R$ 668,5 milhões
BRASÍLIA — Os primeiros políticos que pediram registro de candidatura ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
declararam, juntos, ter mais de R$ 5,6 milhões em dinheiro em espécie,
em moeda nacional e estrangeira, guardados em casa. Dos 757 candidatos
registrados até esta sexta-feira, 29, na Corte, 78 disseram ter quantias
em dinheiro vivo. Desses, 28 têm ao menos R$ 50 mil em cédulas.
O resultado ainda parcial do registro de candidaturas mostra que o
patrimônio desses políticos é de R$ 668,5 milhões em bens, entre
imóveis, automóveis, aeronaves e participação em empresas.
Nas
eleições de 2018, 2.540 candidatos declararam, somados, R$ 313 milhões
em espécie, de um total de R$ 24,2 bilhões em bens. Foto: Divulgação
A informação sobre os bens é feita por meio de autodeclaração e a
Justiça Eleitoral não submete o patrimônio apresentado por candidatos à
averiguação. Em alguns casos, porém, o Ministério Público Eleitoral pode
entender que há prejuízo à interpretação do eleitor sobre o candidato e
oferecer denúncia por falsidade ideológica.
Não é considerado crime deixar cédulas guardadas em casa. Altas
quantias, porém, costumam gerar dúvidas sobre a origem dos recursos.
Na lista dos que inauguraram o registro de candidatura neste ano, o
que apresentou o maior patrimônio em espécie foi o vereador do Rio de
Janeiro Luciano Vieira (PL), que tentará uma vaga de deputado federal:
R$ 1 milhão. Quando se elegeu para a Câmara Municipal, em 2020, declarou
R$ 770,2 mil, no somatório de todas as posses. Agora, os bens
declarados pelo vereador somam R$ 7,6 milhões. Um aumento de cerca de
dez vezes em apenas dois anos. Ele não foi localizado ontem.
Em segundo lugar, aparece o candidato a deputado federal Elio Lacerda
(Patriota-MG), com R$ 511 mil em dinheiro declarados. Depois dele,
Sargento Hamilton (Patriota-MG), postulante à Assembleia Legislativa,
com R$ 400 mil em espécie. Os montantes em espécie declarados variam de
R$ 1 milhão a R$ 40. O candidato que declarou ter R$ 40 é o advogado
Edney Duarte Jr. (Novo), que pretende concorrer a um assento na
Assembleia paulista. Também postulante ao cargo de deputada estadual
pelo Novo em São Paulo, Carol da Banca disse ao TSE ter R$ 200 em
espécie.
Nas eleições de 2018, 2.540 candidatos declararam, somados, R$ 313
milhões em espécie, de um total de R$ 24,2 bilhões em bens. Pela
primeira vez, em razão da Lei Geral da Proteção de Dados (LGPD), os bens
declarados, como imóveis e carros, passaram a não ser detalhados pelo
TSE. A base de dados permite apenas uma consulta genérica, sem qualquer
referência a endereços e modelos, por exemplo.
O deputado Helio Lopes (PL-RJ) disse, na eleição de quatro anos
atrás, não ter nada em seu nome. Desta vez, declarou à Justiça dois
terrenos de R$ 18 mil cada. Já Altineu Côrtes (PL-RJ), líder do partido
na Câmara, disse ter perdido patrimônio de uma eleição para outra. Os R$
3,9 milhões em bens passaram a ser R$ 1,2 milhão. O deputado Carlos
Jordy (PL-RJ), candidato à reeleição, declarou R$ 122 mil, ante R$ 102
apresentados em 2018.
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